norma nº 36/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITACA3A 
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
Portaria ng 036, de 12 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6-9-, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n9- 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matricula 
ni-7- 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no 
dia 13 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao União dos Vereadores do Ceara - UVC, 
para tratar sobre o termo de cooperação 2025, obter informações acerca dos serviços 
ofertados na entidade e solicitação de carteirinhas oficiais dos vereadores. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão ã conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceara 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail; anitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oticial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV N° 3653 
Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2025. RESOLVE: 
FRANCISCO FLIRT WO ELIAS MELO 
Secretario tte Inireestrutura 
Publicado por: 
Maria Mani Teixeira Sousa 
Código Identificadon0C10B76C 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO — TOMADA DE PREÇO N" 2022.12.20.01. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
Remanescentes da obra de pavimentação ern pedra tosca ern diversas 
Ruas do Distrito de Jud do Município de Irauguba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
1", inciso II da Lei n" 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de fevereiro de 2025. 
Iraupba - CE, 04 de fevereiro de 2025 — 
Se etário 
FURTADO ELIAS MELO, 
de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6E7OEB36 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2" TERMO ADITIVO — 
TOMADA DE PREÇOS N" 2023.08.23.01 - OBJETO: Contrataçâo 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de recuperação e 
adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Jui/Irauguba - 
CE a Comunidade de Maracani - Irauçuba - CE, de responsabilidade 
da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFR A ESTR UTU R A. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. 
MOTIVO: Acréscimos e Supressões Orçamentárias. 
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial à alínea "a" do 
inc. I e § 1° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
D SINATURA DO ADITIVO: 05 de fevereiro de 2025. 
Iraupba - CE, 05 de fevereiro de 2025 — 
FRANCISCO FURTADO ELL4S MELO, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6CE4267F 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 036, de 12 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso IT 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, dc 
30 dc janeiro dc 2025, 
Art. 1" Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula IV 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
13 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao União dos Vereadores 
do Ceara - UVC, para tratar sobre o termo de cooperação 2025, obter 
informações acerca dos serviços ofertados na entidade e solicitação de 
carteirinhas oficiais dos vereadores. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FFC289D0 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria re 037, de 12 de fevereiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, paragratb 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, 
matricula IV 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
13 de fevereiro de 2025, onde esteve na União dos Vereadores do 
Ceará - UVC, acompanhando a vereadora Sheila Pereira Damasceno, 
para tratar sobre o termo de cooperação 2025, obter informações 
acerca dos serviços ofertados na entidade e solicitação de carteirinhas 
oficiais dos vereadores. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Câmara Municipal de itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco 11ton Pereira de Azevedo 
Código I dentificador:75 ED2FDF 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-PE 
EST ADO DO CEARA 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-PE 
Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento continuo 
de combustiveis aos &slag da Prefeitura de Itaicaha, Estado do Ceará. 
Recebimento das propostas: até As 8:30 AM, do dia 28/02/2025. 
Abertura das propostas: 28/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasilia￾www.diariomunicipal.com.br/aprece 60