norma nº 37/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAI CASA 
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
Portaria n2 037, de 12 de fevereiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, matricula n° 
1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ 
Ceará, no dia 13 de fevereiro de 2025, onde esteve na União dos Vereadores do Ceará - 
UVC, acompanhando a vereadora Sheila Pereira Damasceno, para tratar sobre o termo de 
cooperação 2025, obter informações acerca dos serviços ofertados na entidade e 
solicitação de carteirinhas oficiais dos vereadores. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. Jogo Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - ltalçaba - Ceará 
CNN: 01,598.356/0001-31 E-mail: cmitaiçaba@gmail,cotn 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceard, 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N° 3653 
Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2025. RESOLVE: 
FRANCISCO FUR 7-4110 ELIAS MELO 
Secretirio de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Iden tificador:OC1 OB76C 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO — TOMADA DE PREÇO N' 2022.12.20.01. 
OBJETO: Conirataçâo de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
Remanescentes da obra de pavimentaçâo em pedra tosca ern diversas 
Ruas do Distrito de juci do Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFR AESTRUTUR A. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
10, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de fevereiro de 2025. 
Irauçuba - CE, 04 de fevereiro de 2025 — 
Fib/CISCO FURTADO ELIAS MELO, 
Se etário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identifleadon6E7OEB36 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR A 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2' TERMO ADITIVO — 
TOMADA DE PREÇOS N" 2023.08.23.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de recuperação e 
adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juifiratimba - 
CE a Comunidade de Maracani - Irauçuba - CE, de responsabilidade 
da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
& SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFR AESTRUTUR A. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. 
MOTIVO: Acréscimos e Supressões Orçamentárias. 
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial à alínea "a" do 
inc. I e § 1° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
D SINATURA DO ADITIVO: 05 de fevereiro de 2025. 
Irauçuba - CE, 05 de fevereiro de 2025 — 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Trlani Teixeira Sousa 
Código Identlficador:6CE4267F 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 036, de 12 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso H 
da Lei Orginica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 dc janeiro dc 2025, 
Art. lo Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula if 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
13 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao União dos Vereadores 
do Ceara - UVC, para tratar sobre o termo de cooperação 2025, obter 
informações acerca dos serviços ofertados na entidade e solicitação de 
carteirinhas oficiais dos vereadores. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FFC289D0 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MAMAS 
Portaria n" 037, de 12 de fevereiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e rid outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso IT 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução a' 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, 
matricula n° 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
13 de fevereiro de 2025, onde esteve na União dos Vereadores do 
Ceará UVC, acompanhando a vereadora Sheila Pereira Damasceno, 
para tratar sobre o termo de cooperação 2025, obter informações 
acerca dos serviços ofertados na entidade e solicitação de carteirinhas 
oficiais dos vereadores. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:75ED2FDF 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-PE 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-PE 
Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento continuo 
de cornbustiveia aos firgioe da Prefeitura de Itaiçaba, Estado clo Ceara. 
Recebimento das propostas: até As 8:30 AM, do dia 28/02/2025. 
Abertura das propostas: 28/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasilia￾www.diariomunicipalcom.br/aprece 60