norma nº 40/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
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JUNTOS 
ITACABA
CONST RUiNDO 0 FUTURO 
Portaria n2 040, de 14 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matricula 
n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 17 de fevereiro de 2025, onde compareceu à Secretaria de 
Proteção Social - SPS, para audiência com a secretaria da Pasta. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Av. Cel. Jac) Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaigaba - Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mall: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara - ANO XV I N° 3655 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico N". 
2023.07.20.01 — Ata de Registro n" 2024.02.21.04. Objeto: 
Aquisições de material permanente, para suprir as necessidades das 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iraucuba/CE. 
Contratada: I. LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNP.I 
sob o n" 49.464.926/0001-27, com o valor global de R$ 37.740,43 
(trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e três 
centavos), referente aos Lotes 09 e 21 e 2. DOMÍNIO COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n" 
18.527.195/0001-98, com o valor global de RS 1.837,50 (um mil, 
oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), reférente aos 
Lotes 23. Assina pela Contratada: Leticia RabElo Ferreira e 
Floriceia Ana da Silva Almeida. Assinatura do Contrato: 17 de 
fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: Ate 31 de Dezembro de 
2025. Contratante: Secretaria de Finanças. Assina pela 
Contratante: Marcia Helena Santos Barreto. Dotação 
Orçamentiiria: 2001 04 123 0002 2.061 — Secretaria, recurso Próprio 
(Fonte 1500100200). Elemento / Subelemento de Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17. Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
MiRCIA HELENA SANTOS BARRETO — 
Secretária de Finanças. 
Publicado por: 
Maria lrlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7799D182 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAICABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria a" 038, de 14 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIO.BA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. I" Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n° 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 
17 de fevereiro de 2025, onde compareceu à Secretaria de Proteção 
Social - SPS, para audiência com a secretaria da Pasta. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de ltaicaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identiflcador:B63BA40B 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAKABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 039, de 14 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 60, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula n° 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 17 de fevereiro de 2025, onde compareceu 
Secretaria de Proteção Social - SPS, para audiência com a secretaria 
da Pasta. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco flton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:7C455E16 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 040, de 14 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n" 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 17 de fevereiro de 2025, onde compareceu 
Secretaria de Proteção Social - SPS, para audiência com a secretaria 
da Pasta. 
Art. 20 As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaigaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F F I CF98D 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAXABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 041, de 14 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso IT 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. I' Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS MHO, 
vereador, matricula n'' 1200195, meia diária awn pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
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