norma nº 49/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
:Xi 4 FEN cAsA eett • tt_ JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
Portaria n9 049, de 12 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso li da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matricula 
n2 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 13 de março de 2025, onde participou do II Seminário Estadual 
da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, com o tema "Conquistas 
e desafios no fortalecimento da representatividade feminina" que aconteceu no Auditório 
Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 
Art. 29 As despesas decorrentes de diárias correrão â conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av, Cel, Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceara 
CNPJ: 01,598.356/0001-31 E-rnall: mitaicaba@gmail,com 
Pane fax: (80) 34104178 
Ceará, 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N° 3672 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art, 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n" 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 
13 de março de 2025, onde participou do TT Seminário Estadual da 
Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, com o 
tema "Conquistas e desafios no fortalecimento da representatividade 
feminina" que aconteceu no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceara. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão tI conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra cai vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 09E5E829 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISME SOBRE A CONCESSÃO DE DLÁRLAS 
Portaria le 047, de 12 de marco de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e cla outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sm. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula n° 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 13 de março de 2025, onde participou do II 
Seminário Estadual da Frente Parlamentar de Combate a Violência 
Política de Gênero, com o tema "Conquistas e desafios no 
fortalecimento da representatividade feminina" que aconteceu no 
Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceara. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Mon Pereira de Azevedo 
Código Identiticador:D5664EB5 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 048, de 12 de marco de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso 11 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, 
matricula n" 1200177, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceara, no dia 
13 de março de 2025, onde participou do IT Seminário Estadual da 
Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, com o 
tema "Conquistas e desafios no fortalecimento da representatividade 
feminina" que aconteceu no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceara. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:2017CF4A 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 049, de 12 de marco de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder a Sra. FLAV1A MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 13 de março de 2025, onde participou do II 
Seminário Estadual da Frente Parlamentar de Combate à Violência 
Política de Gênero, com o tema "Conquistas e desafios no 
fortalecimento da representatividade feminina" que aconteceu no 
Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará. 
Art 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:91384ABO8 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria re 050, da 12 da março da 2025. 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46