norma nº 51/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
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ITIVÇASA JUNTOS CONSTRUNDO 0 FUTURO 
Portaria n2 051, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 9 Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matricula 
n° 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no 
dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (União dos Vereadores e 
Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais 
dos vereadores 2025. 
Art. 29 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
, 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará 
CNP): 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV I N° 3685 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código identificador:18073892 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO — TOMADA DE PREÇO N" 2023.06.13.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauguba - CE, 
de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção 
CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia 
Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1", inciso H, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de março 
de 2025. 
Tratwuba - CE, 17 de março de 2025 — 
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:55CEOBFO 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRAT DO CONTRATO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
CONTRATO N" 2024.10.15.01 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.02.15.02 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO 
GABRIEL QUE LIGA 0 DISTRITO DE JUÃ A LOCALIDADE DE 
BOA VISTA DO GABRIEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇIJBA - CE. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com inicio 
em 15/03/2025 e ten/lino em 12/08/2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo 
ASSINA PELO CONTRATADO: José Elibu Bastos Lira — ITAPAJE, 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELL 
Irauguba (CE), 13 de março de 2025. 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO 
SeereUuio de Inti-aestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2AA017F I 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 051, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n" 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 
01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (Unido 
dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), para tratar sobre o 
recebimento das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. 
Art. 2' As despesas decorrentes de diárias correrão A. conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaigaba 
Publicado por: 
Francisco 'Elton Pereira de Azevedo 
Código identificadon5FE2E727 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 052, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução IV 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula n" 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2* As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaigaba 
Publicado por: 
Francisco Mon Pereira de Azevedo 
Código Identiticador:B4876D04 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁR1AS 
Portaria IV 053, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
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