norma nº 52/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITNe.,,A0
riiivio viA " JUNTOS CONS IRUINDO O FUTURO 
Portaria n° 052, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, 
matrícula n° 1200196, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC 
(União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento 
das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaigaba Ceará 
CNPJ: 01,598.356/0001-31 E-mail; cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N° 3685 
Publicado por: 
Caio Cesar Linhares Ferreira 
Código Identificador:18073892 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO — TOMADA DE PREÇO N" 2023.06.13.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Trauquba - CE, 
de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, 
CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia 
Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1", inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de março 
de 2025. 
Traucxba - CE, 17 de margo de 2025 — 
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Lrlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:55CEOBFO 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRAI DO CONTRATO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
CONTRATO Nu 2024.10.15.01 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.02.15.02 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO Dos sERVIÇos DE 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE 0 RIACHO 
GABRIEL QUE LIGA 0 DISTRITO DE JU.A. A LOCALIDADE DE 
BOA VISTA DO GABRIEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇIJBA - CE. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, corn inicio 
em 15/03/2025 e termino em 12/08/2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo 
ASSINA PELO CONTRATADO: Jose Elihu Bastos Lira — ITAPAJE 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELL 
Irauquba (CE), 13 de março de 2025. 
FRANCISCO FURTALIO ELIAS MELO 
Secretário de Inli-aestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2AA017F1 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 051, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução IV 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n" 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 
0 I de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (Unido 
dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), para tratar sobre o 
recebimento das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão á conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaigaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identiticadon5FE2E727 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 052, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATCABA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula n" 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaigaba 
Publicado por: 
Francisco TIton Pereira de Azevedo 
Código Identiticador:B4876D04 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 053, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAlÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso 11 
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