norma nº 53/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
A
I,, 
• .1. ITAICA 
JUNTOS CONSTRUNDO 0 FUTUFRO 
Portaria n° 053, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC 
(União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento 
das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Av. Cel, Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - ltaigaba - Ceará 
CNI2 j; 01,598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmaiLcom 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVI N° 3685 
Publicado por: 
Caio Cesar Linhares Ferreira 
Código Identificador: 18073892 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO — TOMADA DE PREÇO N" 2023.06.13.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Trauquba - CE, 
de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia 
Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1", inciso 11, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suns alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de março 
de 2025. 
Trauçuba - CE, 17 de março de 2025 — 
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Mani Teixeira Sousa 
Código Identificador:55CEOBFO 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRAI DO CONTRATO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
CONTRATO N" 2024.10.15.01 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.02.15.02 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE 0 RIACHO 
GABRIEL QUE LIGA 0 DISTRITO DE JUA A LOCALIDADE DE 
BOA VISTA DO GABRIEL NO MUNICÍPIO DE IRAUCUBA - CE. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com inicio 
em 15/03/2025 e termino em 12/08/2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo 
ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira — ITAPAJE 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIREL1. 
Irauçuba (CE), 13 de março de 2025. 
FRANCISCO FLOITADO ELIAS VELO 
Secretitio th lufraestrutusa 
Publicado por: 
Maria Mani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2AA017F1 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 051, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrato 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025. de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sm. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n" 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/Ceara, no dia 
01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da L'VC (União 
dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), para tratar sobre o 
recebimento das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificadur:5FE2E727 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 052, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATCABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula n" 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão á conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco TIton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:B4876D04 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 053, de 31 de março de 2025 
Dispc3e sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso 11 
www.diarionninicipal.com.br/aprece 40 
Ceara , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N° 3685 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:EA482A42 
CÂMARA MUNICIPAL DE 'TA/CARA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 054, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6", Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n." 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificadon8D9A19A5 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 055, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e cla outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TTAICABA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso IT 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
Art, 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (Unido dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à coma do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:06416A13 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE 
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuo de peças 
de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários, movidos 
gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas 
e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com 
base no critério de julgamento "maior-desconto" dentro do tipo de 
licitação "menor preço", com base no valor das peças das tabelas das 
fábricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por intermédio 
de Software de Orçamentação Eletrônica de empresa especializada, 
para atender aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceara. 
Recebimento das propostas: ate Ls 8:30 AM, do dia 15/04/2025. 
Abertura das propostas: 15/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasilia￾DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e 
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: 
www.novobbmnet.com.br. 
Itaiçaba, Ceara, 02/04/2025. 
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:E0 I DB569 
.„.. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N." 008/2025-DL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 008/2025-DL 
N° PROCESSO: 00005.20250307/0004-60. Objeto: Prestação de 
serviços de passagem fluvial correspondente ao trecho: saída boca do 
forno (Aracati), chegada Beira Rio (Itaiçaba), em embarcações para os 
pacientes da zona rural do munipio que precisam de atendimento 
medico ou consultas, por profissional devidamente habilitado, junto 
Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba, Estado do Ceara. 
Recebimento das propostas: até Ls 8:30 AM de 08/04/2025. Abertura 
das propostas:08/04/2025, is 9:00 AM. Fase de lances: 08/04/2025, a 
partir das 9:00 AM. Horários: Brasilia-DF. Local do edital e de 
abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
Itaioba. Ceara, 02/04/2024. 
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIR.4. 
Agente de Contratação. 
RESOLVE: 
www.diariomunicipalcom.br/aprece 4 I.