norma nº 54/2025

CAMA RA MUNICIPAL DE 
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'714" 117. JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
Portaria n2 054, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matricula n° 
1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (União 
dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento das 
carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
e 
Av. Cel. OA° Correia, 381 - Centro, CEP 62820-000 - Itaigaba - Ceará 
CNN; 01,598,356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV N° 3685 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código I dentificadorEA482A42 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 054, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e cla outras 
providéncias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6", Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:8D9A19A5 
, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 055, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providéncias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, inciso 11 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (Unido dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2' As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:06416A13 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE 
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuo de peças 
de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários, movidos 
gasolina/tlex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas 
e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com 
base no critério de julgamento "maior-desconto" dentro do tipo de 
licitação "menor preço", com base no valor das peças das tabelas das 
fabricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por intermédio 
de Software de Orcamentação Eletrõnica de empresa especializada, 
para atender aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceara. 
Recebimento das propostas: até as 8:30 AM, do dia 15/04/2025. 
Abertura das propostas: 15/04/2025, as 9:00 AM, horário de Brasilia￾DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e 
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: 
www.novobbmnet.com.br. 
Itaiçaba, Ceara, 02/04/2025. 
ROMVI KLEITON BARBOSA MOREIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:EOIDB569 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.' 008/2025-DL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 008/2025-DL 
N° PROCESSO: 00005.20250307/0004-60. Objeto: Prestação de 
serviços de passagem fluvial correspondente ao trecho: saída boca do 
forno (Aracati), chegada Beira Rio (Itaiçaba), em embarcações para os 
pacientes da zona rural do munipio que precisam de atendimento 
médico ou consultas, por profissional devidamente habilitado, junto a 
Secretaria de Saúde do munícipio de Itaiçaba, Estado do Ceara. 
Recebimento das propostas: até as 8:30 AM de 08/04/2025. Abertura 
das propostas:08/04/2025, as 9:00 AM. Fase de lances: 08/04/2025, a 
partir das 9:00 AM. Horários: Brasilia-DF. Local do edital e de 
abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
Itaiçaba, Ceara, 02/04/2024. 
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. 
Agente de Contratação. 
RESOLVE: 
www.diariomunicipaLcom.br/aprece 41