norma nº 55/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITACABA 
JUNTOS CONSJ RUiNDO O FUTURO 
Portaria n° 055, de 31 de março de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matricula 
n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (União 
dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento das 
carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará 
CNPJ: 01,598.356/0001-31 E-mail: calitaicaba@gmailsom 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV 1 N° 3685 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Camillus do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEIL,4 PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:EA482A42 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 054, de 31 de marco de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6", Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula IV 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHE1L,4 PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificadon8D9A19A5 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 055, de 31 de marco de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITA1CABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso li 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
Art. I' Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na 
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara), 
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos 
vereadores 2025. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão á conta do projeto 
atividade (38.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA D,4MASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:06416A13 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE 
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuo de peças 
de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários, movidos à 
gasolina/flex e diesel, que atendam is mesmas especificações técnicas 
e padrões de qualidade das peps de produção original/genuína, com 
base no critério de julgamento "maior-desconto" dentro do tipo de 
licitação "menor preço", com base no valor das peças das tabelas das 
fabricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por intermédio 
de Software de Orçamentação Eletranica de empresa especializada, 
para atender aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceara. 
Recebimento das propostas: ate As 8:30 AM, do dia 15/04/2025. 
Abertura das propostas: 15/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasilia￾DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e 
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: 
www.novobbmnet.com.br. 
Itaiçaba, Ceara, 02/04/2025. 
BONN! KLEITON BARBOSA MOREIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:EOIDB569 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.' 008/2025-DL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 008/2025-DL 
N° PROCESSO: 00005.20250307/0004-60, Objeto: Prestação de 
serviços de passagem fluvial correspondente ao trecho: saida boca do 
forno (Aracati), chegada Beira Rio (Itaiçaba), em embarcações para os 
pacientes da zona rural do munipio que precisam de atendimento 
medico ou consultas, profissional devidamente habilitado, junto A 
Secretaria de Saúde do municipio de Itaiçaba, Estado do Ceara. 
Recebimento das propostas: até as 8:30 AM de 08/04/2025. Abertura 
das propostas:08/04/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 08/04/2025, a 
partir das 9:00 AM. Horários: Brasilia-DF. Local do edital e de 
abertura das propostas: hups://compras.m2atecnologia.com.br/. 
Itaiçaba, Ceará, 02/04/2024. 
RONN1 KLEITTON BARBOSA MOREIRA. 
Agente de Contratação. 
RESOLVE: 
www.diariomtmicipal.com.br/aprece 41