norma nº 56/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
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JUNTOS CONSTRUiNDO 0 FUTURO 
Portaria n° 056, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matricula 
n° 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no 
dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa, no gabinete do 
Deputado Estadual De Assis Diniz, tratando de assuntos do município. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel, Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - itaiçaba - Ceara 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmisaicana@grriail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N° 3697 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
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SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, em 
cumprimento A HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
OBJETO: Contratação de empress especializada para execução dos 
serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de 1rauçuba 
- CE. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.611.868/0001-28, com valor 
global de RS 804.134,75 (OITOCENTOS E QUATRO MIL 
CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO 
CENTAVOS), referente ao Lote único. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de n° 
2025.01.28.01. 
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Irauçuba. 
Irauçuba/CE, 15 de abril de 2025. 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D941FB3 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
EXTRATO DE CONTRATO — CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N°. 2025.01.28.01. — Objeto: Contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no 
Município de lrauçuba - CE. Contratada: CONSTRUTORA 
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o n°. 00.611.868/0001-28, com valor global de RS 804.134,75 
(OITOCENTOS E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), referente 
ao Lote único. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Vigência do 
Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. 
Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação 
Orçamentária de n°: 1001 26 782 0034 1.071, Convênio União 
(Fonte 1700000000), e próprio (1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. 
Irauçuba/CE, 15 de abril de 2025. 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO — 
Secretario de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:364F8681 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 056, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n° 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/Ceara, no dia 
16 de abril de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa, 
no gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, tratando de 
assuntos do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:364136C30 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 057, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso Il 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025. de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula n° 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na 
Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual De Assis 
Diniz, tratando de assuntos do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FA2DA7D7 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 058, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuivens quo Ike confere o Art. 27, paragrafo 6', Inciso II 
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