norma nº 58/2025

CAMARA MUNICIPAL DE of: rrAle An A
tmos•Angum 
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
Portaria n° 058, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na Assembleia 
Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, tratando de assuntos do 
município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
, 
Av, Cel. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaivaba - Ceara 
CNII: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax (88) 3410-1178 
Ceara , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV N° 3697 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUCUBA 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, em 
cumprimento a HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba 
- CE. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.611.868/0001-28, com valor 
global de R$ 804.134,75 (OITOCENTOS E QUATRO MIL 
CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO 
CENTAVOS), referente ao Lote único. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de n° 
2025.01.28.01. 
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria 
Infraestrutura do Município de Irauçuba. 
Irauçuba/CE, 15 de abril de 2025. 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO 
Secretário de Infraestrutura 
de 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D941FB3 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
EXTRATO DE CONTRATO — CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N°. 2025.01.28.01. — Objeto: Contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no 
Município de Irauçuba - CE. Contratada: CONSTRUTORA 
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o n°. 00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 804.134,75 
(OITOCENTOS E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), referente 
ao Lote único. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Vigência do 
Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. 
Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação 
Orçamentária de n°: 1001 26 782 0034 1.071, Convênio Unido 
(Fonte 1700000000), e próprio (1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. 
Irauçuba/CE, 15 de abril de 2025. 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO — 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador: 364E8681 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 056, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n° 0900249, meia diária sem pernoite. no valor 
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceara, no dia 
16 de abril de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa. 
no gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, tratando de 
assuntos do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Itton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:364B6C30 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 057, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°. Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA 1)0S SANTOS. 
vereadora, matrícula n° 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na 
Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual De Assis 
Diniz, tratando de assuntos do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FA2DA7D7 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 058, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
1.130 das earibui0es quo the confere o An. 27, paragrafo 6°, IIICINO Ii 
www.diariomunicipal.com.br/aprec,e 37 
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV I N°3697 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na 
Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual De Assis 
Diniz, tratando de assuntos do município. 
Art 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identifica dor: FDCFAE21 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 059, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na 
Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual De Assis 
Diniz, tratando de assuntos do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão 6. conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FC68BD72 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 060, de 15 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R.$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na 
Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual De Assis 
Diniz, tratando de assuntos do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:A6D8ADFF 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 061, de 16 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n° 0900249, três (03) diárias com pernoite, para 
fora do Estado, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos 
reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 Ores mil e seiscentos 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a Capital 
Federal Brasilia/DF, nos dias 22, 23, e 24 de abril de 2025, onde 
participou da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 
2025, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: D3192E38 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 062, de 16 de abril de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder a Sm. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula n° 1200196, três (03) diárias com pernoite, para 
fora do Estado, no valor unitario do RS 1.000,00 (mil rotas), 
vvvvw.diariomunicipal.com.br/aprece 38