norma nº 75/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
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JUNTOS 
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CONSTRUINDO 0 FUTURO 
Portaria n° 075, de 13 de maio de 2025 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
DA PROCURADORIA ESPECIAL DA 
MULHER, NA FORMA QUE INDICA. 
A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear a Sra. Vereadora SHEILA PEREIRA DAMASCENO - CPF ng 936.566.533-
72, no cargo de Procuradora Especial da Mulher da Camara Municipal de Itaiçaba, e a Sra. 
Vereadora MARIA ELANE DA SILVA - CPF n 007.640.123.55, no cargo de Procuradora 
Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itaiçaba, em 
conformidade com a Resolução de n° 003/2020, de 09 de setembro de 2020. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, 13 de maio de 2025 
_ 
S e" a Pereira Tfámasceno 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceara 
CNPJ: 01398.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVII N°3711 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA 
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA FORMA 
QUE INDICA. 
Portaria n° 075, de 13 de maio de 2025 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA 
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA 
FORMA QUE INDICA. 
A Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo 
Regimento Interno; 
RESOLVE: 
Art. 1° — Nomear a Sm. Vereadora SHEILA PEREIRA 
DAMASCENO - CPF n° 936.566.533-72, no cargo de Procuradora 
Especial da Mulher da Camara Municipal de Itaiçaba, e a Sra. 
Vereadora MARIA ELANE DA SILVA - CPF n° 007.640.123.55, no 
cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da 
Camara Municipal de Itaiçaba, em conformidade com a Resolução de 
n° 003/2020, de 09 de setembro de 2020. 
Art. r - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, 13 de maio de 2025 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:55C80614 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO 20250202 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N° • 20250202 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-04-2025-DIVE 
CONTRATANTE • SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) • VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
OBJETO • AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL), E ITENS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS D FROTA 
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
VALOR TOTAL • RS 193.942,10 (cento e noventa e três 
mil, novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO - Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 193.942,10 
VIGÊNCIA - 08 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2026 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F7FE6E95 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250226 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N° • 20250226 
ORIGEM PREGÃO N° PE-06-2025-DIVE 
CONTRATANTE • SEC.DE AGRICULT.,PECUAR1A E 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) • J G DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL 
VALOR TOTAL • RS 11.344,15 (onze mil, trezentos e 
quarenta e quatro reais e quinze centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercicio 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de RS 11.344,15 
VIGÊNCIA • 16 de Abril de 2025 a 16 de Abril de 2026 
DATA DA ASSINATURA. • 16 de Abril de 2025 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Sec.De Agricult.,Pecuaria E Apoio Comu 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:34C31027 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CEDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250204 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N° • 20250204 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-04-2025-DIVE 
CONTRATANTE SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL 
CIDADANIA EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA(0) • VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
OBJETO • AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL), E ITENS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS VEICULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS D FROTA 
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
DATA DA ASSINATURA. • 08 de Abril de 2025 
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