norma nº 82/2025

CAMARA MUNICIPAL DE t. sit ,... rrAletAnA 
.t l e I II rgl 1 " 11; PM 
'flit II' JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
Portaria n° 082, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceara, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no Gabinete do 
Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, tratando de assuntos a respeito do 
município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaigaba - Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaftgmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
• Cearà , 06 de Junho de 2025 • DM& Oficial dos Mtmicipios do Estado do Ceara • ANO XVI I N° 3728 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 082, de 03 de jumbo de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1' Conceder az Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Mtmicipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:BECE76F4 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MAMAS 
Portaria n* 083, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe codere - o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrãoiconta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Itton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:239AFC44 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DUMAS 
Portaria n° 084, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sr* FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matrícula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrãoiconta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:8A450840 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 016/2025-DL 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 016/2025-DL 
N.° PROCESSO: 00006.20250526/0003-00. Objeto: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, 
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
adequação do CEI Maria Moreira para implementação do Centro de 
Inclusão e Acolhimento, junto 11 Secretaria de Educação, Cultura, 
Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. Recebimento das propostas: ate as 09:30 AM de 11/06/2025. 
Abertura das propostas: 11/06/2025, as 10:00 AM. Fase de lances: 
11/06/2025, a partir das 1000 AM. Horários: Brasilia-DF. Local do 
aviso de dispensa e de abertura das propostas: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceara, 05/06/2025. 
RONNI ICLEITTON BARBOSA MOREIRA. 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:ECF426B1 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20240010 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual n° 20240010 resultante do 054/2022-PE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53