norma nº 83/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
4. 
d:ro . ITACABA esmommi 
6 JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
Portaria ng 083, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIC.ABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matricula n° 
1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no Gabinete do 
Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, tratando de assuntos a respeito do 
município. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaivaba 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaivaba - Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaftgmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVI I N° 3728 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 082, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder no Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itakaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:BECE76F4 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 083, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que !he confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrãoiconta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itakaba 
Publicado por: 
Francisco Itton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:239AFC44 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 084, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art_ 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a nerPssidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrãoiconta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itakaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 8A450840 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 016/2025-DL 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 016/2025-DL 
N.° PROCESSO: 00006.20250526/0003-00. Objeto: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, 
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
adequação do CEI Maria Moreira para implementação do Centro de 
Inclusão e Acolhimento, junto A. Secretaria de Educação, Cultura, 
Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do 
Ceara. Recebimento das propostas: ate as 09:30 AM de 11/06/2025. 
Abertura das propostas: 11/06/2025, às 10:00 AM. Fase de lances: 
11/0612025, a partir das 10:00 AM. Horários: BrasIlia-DF. Local do 
aviso de dispensa e de abertura das propostas: 
https://compras.m2atecnologiacom.bd. Itakaba, Ceara, 05/06/2025. 
RONNI KLEI7TON BARBOSA MOREIRA. 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Demyson Aylarine Rodrigues Lima 
Código Identificador:ECF426B1 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20240010 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de 
laguaretarna, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual if 20240010 resultante do 054/2022-PE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53