norma nº 84/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
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S.
JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
Portaria n° 084, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAX/IA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matricula 
n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no Gabinete do 
Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, tratando de assuntos a respeito do 
município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaigaba - Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará, 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII N° 3728 
CÂMARA MlUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 082, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão it conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:BECE76F4 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 083, de 03 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diáriasedá outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que !he confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:239AFC44 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 084, de 03 de jumbo de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de junho de 2025, onde esteve presente no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, 
tratando de assuntos a respeito do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 8A450840 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 016/2025-DL 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 016/2025-DL 
N.° PROCESSO: 00006.20250526/0003-00. Objeto: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, 
mediante regime de empreitada por prego global, de obra de 
adequação do CE! Maria Moreira para implementação do Centro de 
Inclusão e Acolhimento, junto A Secretaria de Educação, Cultura, 
Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do 
Ceara. Recebimento das propostas: ate As 09:30 AM de 11/06/2025. 
Abertura das propostas: 11/06/2025, às 10:00 AM. Fase de lances: 
11/06/2025, a partir das 10:00 AM. Horários: Brasilia-DF. Local do 
aviso de dispensa e de abertura das propostas: 
https://compras.m2atecnologia.com.be. Itaiçaba, Ceara, 05/06/2025. 
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código IdentificadorECF426B1 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20240010 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de 
Jaguamtama, toma público o Extrato do Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual n° 20240010 resultante do 054/2022-PE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
www.diariomunicipal.com.beaprece 53