norma nº 90/2025

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Portaria n° 090, de 30 de junho de 2025 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no Departamento 
Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas acerca da perfuração de pogo no 
município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaicaba 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaipba Ceará 
CNPJ: 01398.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmaiLcom 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceari, 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI I IV' 3747 
RESOLVE: 
Art, 1° Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL — 
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2025. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificadon0A85C073 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PM I N° 899 DE 01 DE JULHO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUCUBA, no uso de suas 
atribuições legais e corn fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauctiba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Iraupba. 
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sm. MARIA GILCILENE MESQUITA 
GONDIM, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRICL4 MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A7D1C224 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 900 DE 01 DE JULHO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUCUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauguba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de n" 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal n° 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irançuba); 
RESOLVE, 
Art. 1" - Nomear a Sra. LORENA COSTA TEIXEIRA, para exercer 
o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO, do quadro 
permanente da Administração Pública Direta do Município de 
Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e iotação inicial na 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 
Art. 2' - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria. Irtani. Teixeira Sousa 
Código Identificador:2527A3C0 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUCUBA/CE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO N°. 
004/2025 - PROCESSO DE N°, 2025.05,04.01. OBJETO: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Paçoca de Carne), do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura 
Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. 
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA 
DOCUMENTAÇÃO: Ate o dia 23 de julho de 2025, às 09h0Omin. 
LOCAL DE RECEBIMENTO: Centro Administrativo Municipal, 
situado a Rua Walmar Braga, n° 507, Centro. Iraupba/CE. (Por trás 
da Igreja Matriz). INFORMAÇÕES E DÚVIDAS ATRAVÉS DO 
E-MAIL: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauguba/CE, 02 de julho de 
2025. 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA — 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:25028D88 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 090, de 30 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dai outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso TT 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução if 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas 
acerca da perfuração de poço no município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:C619F06E 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 091, de 30 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução if 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31