norma nº 91/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
; irficASA 4 
It) JUNTOS CONS7 RUINDO 0 FUTURO 
Portaria n2 091, de 30 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 69, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula 
1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no Departamento 
Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas acerca da perfuração de poço no 
município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Camara Municipal de Itaigaba 
Av. Cel, Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62020-000 - italvaba - Ceara 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cinitaicabattgmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV! IN" 3747 
RESOLVE: 
Art, 1° Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL — 
AREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2025. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Mani Teixeira Sousa 
Código Idendftcador:0A85C073 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PM) N° 899 DE 01 DE JULHO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o an 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. MARIA GILCILENE MESQUITA 
GONDIM, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código IdentItIcador:A7DIC224 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 900 DE 01 DE JULHO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de n° 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal n° 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
RESOLVE, 
Art. 1" - Nomear a Sra. LORENA COSTA TEIXEIRA, para exercer 
o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO, do quadro 
permanente da Administração Pública Direta do Município de 
Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e lotação inicial na 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 
Art. 2" - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Iden tificador:2527A3C0 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA/CE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO N°. 
004/2025 - PROCESSO DE N". 2025.05.04.01. OBJETO: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Paçoca de Carne), do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura 
Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. 
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA 
DOCUMENTAÇÃO: Ate o dia 23 de iulho de 2025, às 09h0Omin. 
LOCAL DE RECEBIMENTO: Centro Administrativo Municipal, 
situado a Rua Walmar Braga, n° 507, Centro. Traupba/CE. (Por trás 
da Igreja Matriz). INFORMAÇÕES E DÚVIDAS ATRAVÉS DO 
E-MAIL: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE. 02 de julho de 
2025. 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA — 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:25028088 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TATCABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 090, de 30 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso TT 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas 
acerca da perfuração de pow no município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2' As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:C619F06E 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria le 091, de 30 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 60, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31 
Ceará,, 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVI I NI' 3747 
RESOLVE: 
Art, lo Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas 
acerca da perfuração de poço no município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DO9DE5D3 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 092, de 30 de Junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas 
acerca da perfuração de poço no município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão ki conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D7E13FDB9 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N" 20250565 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N° • 20250565 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-14-2025-DIVE 
CONTRATANTE • SEC.DE AGR1CULT.,PECUARIA 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) • ESTILO ART MDF LTDA 
OBJETO • AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇÕES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
VALOR TOTAL • R$ 32.465,00 (trinta e dois mil, 
quatrocentos e sessenta e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no 
valor de R$ 32.465,00 
VIGÊNCIA • 25 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2026 
DATA DA ASSINATURA • 25 de Junho de 2025 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
See. de Agricult., Pecuaria e Apoio Coma 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador: A A 7C19C4 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPFtEENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250558 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N" • 20250558 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-14-2025-DIVE 
CONTRATANTE • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA(0) • FRANCISCA NAYANE FARIAS 
RODRIGUES 60560922329 
OBJETO • AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇÕES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
VALOR TOTAL • R$ 44.545,20 (quarenta e quatro mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2025 Atividade 
1020.082450006.2.074 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 
3.3.90.30.14, no valor de RS 44.545,20 
VIGÊNCIA • 25 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2026 
DATA DA ASSINATURA • 25 de Junho de 2025 
MICHAELE LEMOS PEIXOTO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:8402EE1D 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250563 
EXTRATO DE CONTRATO 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32