norma nº 92/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
- 61111111INNIIME 11 
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
Portaria n2 092, de 30 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n°- 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matricula 
n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no Departamento 
Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas acerca da perfuração de poço no 
município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - itaiçana Ceará 
CNPJ: 01.598,356/0001-31 E-mail: cmitalcaba@sonall.com
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVII N° 3747 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas 
acerca da perfuração de pogo no municipio de Itaiçaba/CE. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão ti conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
CódigoIdentificador: DO9DE5D3 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 092, de 30 de junho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 60, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. I" Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n" 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas 
acerca da perfuração de pogo no municipio de Itaiçaba/CE. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código identificador:D7EBFDB9 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N" 20250565 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N° • 20250565 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-14-2025-DIVE 
CONTRATANTE SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) • ESTILO ART MDF LTDA 
OBJETO • AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇÕES, PARA 
ATENDER As NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
VALOR TOTAL • R$ 32.465,00 (trinta e dois mil, 
quatrocentos e sessenta e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no 
valor de R$ 32.465,00 
VIGÊNCIA. • 25 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2026 
DATA DA ASS1NATUR A • 25 de Junho de 2025 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Sec. de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador: A A 7C I 9C4 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250558 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N" • 20250558 
ORIGEM • PREGA0 N° PE-14-2025-DIVE 
CONTRATANTE • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA(0) • FRANCISCA NAYANE FARIAS 
RODRIGUES 60560922329 
OBJETO • AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇõES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
VALOR TOTAL • R$ 44.545,20 (quarenta e quatro mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2025 Atividade 
1020.082450006.2.074 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 13.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 
3.3.90.30.14, no valor de R$ 44.545,20 
VIGÊNCIA • 25 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2026 
DATA DA ASSINATURA • 25 de Junho de 2025 
MICHAELE LEMOS PEIXOTO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:8402EE1D 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 202$0561 
EXTRATO DE CONTRATO 
www.diariomunicipalcom.br/aprece 32