norma nº 95/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
tPd:to ,$) ITAÇASA JUNTOS CONST PUINDO 0 FUTURO 
Portaria ng 095, de 01 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matricula n2 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 02 de julho de 2025, onde participou do I Seminário Estadual 
de Escolas Legislativas do Ceará, promovido pela UNIPACE. 
Art. 2g As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
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S eila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. Jac) Correia, 381 - Centro, CEP 62820-000 - itaiçaba - Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmall.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara ,07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVII N° 3749 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. 
Imuçuba/CE, 27 de junho de 2025. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILM — 
Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadk 
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA — 
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos; 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO — 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B9795761 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO 
TERMO ADITIVO — TOMADA DE PREÇO N° 2022.12.20.01. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas 
Ruas do Distrito de Jud do Município de Irauguba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
1°, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de maio de 2025. Irauçuba - 
CE, 06 de maio de 2025 — 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, 
Secretário de Infraestrutura, 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identiflcador:98FBDBE9 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO — 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°2025.01.21.01 — CONTRATO 
N° 2025.04.29.01—SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, 
ENGENHARIA ELÉTRICA E ARQUITETÔNICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA — CE. CONTRATADA: PL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Jaderson Sena Eufrisio. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: 
Acréscimo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea 
b c/c art. 125 e 126 caput da Lei n° 14.133/2021. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de junho de 2025. 
FRANCISCO ELIAS FURTADO MELO — 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador: D63FD3FC 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 094, de 01 de julho de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di 
providencias. 
outras 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, 
matricula n° 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de RS 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 
02 de julho de 2025, onde acompanhou os vereadores no I Seminário 
Estadual de Escolas Legislativas do Ceara, promovido pela 
UNIPACE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14,00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:5B8AB2F2 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 095, de 01 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 02 de julho de 2025, onde participou do I 
Seminário Estadual de Escolas Legislativas do Ceara, promovido pela 
UNI PACE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão 6. conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:1120A77B 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 096, de 01 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
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