norma nº 104/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
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JUNTOS CONS T RUINDO O FUTURO 
Portaria ng 104, de 28 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/ 2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de julho de 2025, onde compareceu no Departamento 
Estadual de Transito - DETRAN/CE, para participar de reunião e tratar de assuntos 
relacionados a sinalização do referido município. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - itaig.aba Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitalcabaggmall.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará • ANO XVI I N° 3769 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão i conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:Al3FC959 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DI ÁRIAS 
Portaria n" 104, de 28 de julho de 2025 
Dispeee sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n" 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 29 de julho de 2025, onde compareceu no 
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para participar de 
reunião e tratar de assuntos relacionados a sinalização do referido 
município. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:A6A4EODD 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 105, de 28 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FTLHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 29 de julho de 2025, onde compareceu no 
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para participar de 
reunião e tratar de assuntos relacionados a sinalização do referido 
municipio. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão i conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código I dentificador:19BAE2CC 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria u. um, de 29 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dal outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATCABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 30 de julho de 2025, onde compareceu na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, no gabinete do 
Deputado De Assis Diniz, tratando de assuntos de interesse do 
município. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:59B48C44 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N." 028/2025-PE 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA DE ITAICABA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N." 028/2025-PE 
N.' PROCESSO: 00006.20250520/0003-62. Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento continuo de serviços de realização e 
organização de eventos, com o fornecimento de materiais, mio de 
obra e locação de equipamentos, destinados a atender as demandas 
dos órgios e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado 
do Ceará. Recebimento das propostas: até is 8:30 AM, do dia 
19/08/2025. Abertura das propostas: 19/08/2025, is 9:00 AM, horário 
de Brasilia-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e 
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: 
www.m2atecnologia.com.br. 
Itaiçaba, Ceará, 04/08/2025. 
RONNI ICLEITTON BARBOSA MOREIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:582506CB 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60