norma nº 106/2025

CAMARA MUNICIPAL DE 
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JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
Portaria ns? 106, de 29 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 30 de julho de 2025, onde compareceu na Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, no gabinete do Deputado De Assis Diniz, tratando 
de assuntos de interesse do município. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3g Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. loll° Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: outtalcana@grnall,com
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oticial dos Municipios do Estado do Ceara • ANO XVII N° 3769 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão 5. conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de itakaba 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaioba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:Al3FC959 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 104, de 28 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 60, Inciso H 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução if 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula if 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 29 de julho de 2025, onde compareceu no 
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para participar de 
reunião e tratar de assuntos relacionados a sinalização do referido 
municipio. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaioba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:A6A4EODD 
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 105, de 28 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS MHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 29 de julho de 2025, onde compareceu no 
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para participar de 
reunião e tratar de assuntos relacionados a sinalização do referido 
município. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:19BAE2CC 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 106, de 29 de julho de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TTAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 60, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 30 de julho de 2025, onde compareceu na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceara - ALECE, no gabinete do 
Deputado De Assis Diniz, tratando de assuntos de interesse do 
município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:59B48C44 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N." 028/2025-PE 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N." 028/2025-PE 
N.° PROCESSO: 00006.20250520/0003-62. Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento continuo de serviços de realização e 
organização de eventos, com o fornecimento de materiais, mio de 
obra e locação de equipamentos, destinados a atender as demandas 
dos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaioba, Estado 
do Ceara. Recebimento das propostas: até is 8:30 AM, do dia 
19/08/2025. Abertura das propostas: 19/08/2025, is 9:00 AM, horário 
de Brasilia-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e 
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: 
www.m2atecnologia.com.br. 
Ttaiçaba, Ceara, 04/08/2025. 
RONNI KLEITTON BARBOS4 MOREIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identiflcador:582506CB 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
www.diariomunicipaLcom.br/aprece 60