norma nº 109/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
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JUNTOS CONS RUNDO 0 FUTURO 
Portaria n2 109, de 19 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, 
matricula n° 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 20 de agosto de 2025, onde compareceu no Gabinete 
Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, onde participou de uma reunião 
para tratar sobre assuntos do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão â conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila e eira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de ltaiçaba 
Av. Cel, Jac) Correia, 381 Centro. CEP 62820-000 - itaigaba - Ceará 
CNN: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gtnaik_om
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII N" 3783 
A Secretária de Sande, faz publicar o extrato do 2° Termo Aditivo 
ao Contrato de Gestão n° 2025.05.30.02 — SESA, oriundo do 
Chamamento Público n° 002/2025. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Sande 
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS 
CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRAL DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, ACADEMIA DE SAÚDE 
E CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE 
DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 
DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL — 
INSTITUTO EVOLUTE 
ASSINA PE LA CONTRATANTE: Danielle Batista do Nascimento 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro 
Irauçuba/CE, 11 de agosto de 2025. 
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Sande 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B6DDEO1B 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO — 
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2024.07.25.01 — OBJETO: 
Contratação de empress especializada para execução dos serviços de 
manutenção e requalificação da Praça Jesuino Pinto de Mesquita, 
localizada no Distrito de Jui no Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso 1, 
e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de julho de 2025. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9EA1CD16 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 108, de 19 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, 
matricula n° 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceara, no dia 
20 de agosto de 2025, onde acompanhou os vereadores no Gabinete 
Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismark. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070. elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIR4 DAMASCENO 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:738CCFOD 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 109, de 19 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA 
BARBOSA, vereador, matricula n° 1200178, meia diária sem 
pernoite, no valor unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 20 de agosto de 2025, onde compareceu no 
Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, 
onde participou de uma reunião para tratar sobre assuntos do 
município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Cédi go Identificador7CF1E32C 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 110, de 19 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 20 de agosto de 2025, onde compareceu no 
Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, 
onde participou de uma reunião para tratar sobre assuntos do 
município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
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