norma nº 110/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
IT1110413A 
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
Portaria n2 110, de 19 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, vereador, matricula 
n° 1200180, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 20 de agosto de 2025, onde compareceu no Gabinete Parlamentar 
do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, onde participou de uma reunião para tratar 
sobre assuntos do município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Péréfra Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. Jac) Correia, 381 - Centro. CEP 62920-000 - Itaiçaba - Ceara 
CNPJ: 01,598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmall,com
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara ,22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVI IN° 3783 
A Secretária de Saiide, faz publicar o extrato do 2° Termo Aditivo 
ao Contrato de Gestic, n° 2025.05.30.02 — SESA, oriundo do 
Chamamento Público n° 002/2025. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS 
CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRAL DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, ACADEMIA DE SAÚDE 
E CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE 
DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 
DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
INSTITUTO EVOLUTE 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Danielle Batista do Nascimento 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Herica Oliveira Pinheiro 
Iratiçuba/CE, 11 de agosto de 2025. 
HtRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B6DDEO1B 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO — 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.07.25.01 — OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
manutenção e requalificação da Praça Jesuino Pinto de Mesquite, 
localizada no Distrito de Juii no Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 124, Inciso I, 
e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de julho de 2025. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Idendficador: 9EA1CD16 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CIMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 108, de 19 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diaries e di outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, 
matricula n° 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de RS 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/Ceara, no dia 
20 de agosto de 2025, onde acompanhou os vereadores no Gabinete 
Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismark. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diaries correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070. elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Câmara Municipal de Itai9aba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 738C C FOD 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 109, de 19 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diaries e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Organics. Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA 
BARBOSA, vereador, matricula n° 1200178, meia diária sem 
pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 20 de agosto de 2025, onde compareceu no 
Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, 
onde participou de uma reunião para tratar sobre assuntos do 
município. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diaries correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 7C FlE32C 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 110, de 19 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diaries e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceara, no dia 20 de agosto de 2025, onde compareceu no 
Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, 
onde participou de uma reunião para tratar sobre assuntos do 
município. 
Art 2° As despesas decorrentes de diaries correrão á conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEIL4 PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
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