norma nº 114/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
" ITMCASA 
JUNTOS CONST RUINDO O FUTURO 
Portaria n2 114, de 20 de agosto de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matricula n° 
1200195, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos 
e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceará, nos dias 21 e 22 de agosto de 
2025, onde participou do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av, Cel. Joao Correia, 381 Centro. CEP 62820-000 - Italçaba - Ceara 
CNPJ: 01,598.356/0001-31 E-mail: miltatcaba@gmail,com
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVI IN° 3785 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador8C188B59 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 114, de 20 de agosto de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, 
no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceara, nos dias 21 
e 22 de agosto de 2025, onde participou do Seminário Regional das 
Escolas Legislativas do Ceara. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão a con ta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código IdentificadorEE7F83E6 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 115, de 20 de agosto de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, 
no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceara, nos dias 21 
e 22 de agosto de 2025, onde participou do Seminário Regional das 
Escolas Legislativas do Ceara. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal dc Itaicatia 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador D8A8E8CD 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 032/2025-PE 
N° PROCESSO: 00006.20250805/0001-44. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para o fornecimento continuo de gêneros 
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação 
escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Educação de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: 
até as 8:30AM, do dia 08/09/2025. Abertura das propostas: 
08/09/2025, as 9:00AM, horário de Brasilia-DF. Local do edital: 
wvvw.m2atecnologia.com.br e vvww.itaicaba.ce.gov.br. Local de 
abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. 
Itaiçaba, Ceara, 26/08/2025. 
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identilicador:679F lAC5 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250657 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO NI' • 20250657 
ORIGEM • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL￾0022025-SECU 
CONTRATANTE • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
CONTRATADA(0) • E C DA SILVA DIAS ME 
OBJETO • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO DE TRIO ELETRICO PARA A PROGRAMAÇÃO EM 
COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DE JAGUARETAMA-CE, CUJA APRESENTAÇÃO 
REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 E 30 DE AGOSTO DE 2025 
VALOR TOTAL • RS 55.000,00 (cinquenta e cinco mil 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2025 Atividade 
1702.133920017.2.100 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 
55.000,00 
VIGÊNCIA • 25 de Agosto de 2025 a 25 de Dezembro de 
2025 
DATA DA ASSINATURA • 25 de Agosto de 2025 
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador: 8216E133 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
vvww.diariomunicipal.com.br/aprece 41