norma nº 115/2025

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JUNTOS CONS I !UINDO 0 FUTURO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Portaria n2 115, de 20 de agosto de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matricula 
n2 1200194, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, no valor unitário de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceará, nos dias 21 e 22 
de agosto de 2025, onde participou do Seminário Regional das Escolas Legislativas do 
Ceará. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Av. Cel. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceara 
CNPJ: 01.598,356/0001-31 E-mail: gnitatcahaakanaitcom 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XVI IN° 3785 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 8C 188B59 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 114, de 20 de agosto de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, 
no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceará, nos dias 21 
e 22 de agosto de 2025, onde participou do Seminário Regional das 
Escolas Legislativas do Ceara. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaigaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:EE7F83E6 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 115, de 20 de agosto de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula no 1200194, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, 
no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceara, nos dias 21 
e 22 de agosto de 2025, onde participou do Seminário Regional das 
Escolas Legislativas do Ceara. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaicaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D8A8E8CD 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 032/2025-PE 
N° PROCESSO: 00006.20250805/0001-44. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para o fornecimento continuo de gêneros 
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação 
escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Educação de Itaigaba—Ce. Recebimento das propostas: 
até as 8:30AM, do dia 08/09/2025. Abertura das propostas: 
08/09/2025, as 9:00AM, horário de Brasilia-DF. Local do edital: 
www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de 
abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. 
Itaigaba, Ceara, 26/08/2025. 
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:679F IAC5 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250657 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N° • 20250657 
ORIGEM • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL￾0022025-SECU 
CONTRATANTE • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
CONTRATADA(0) • E C DA SILVA DIAS ME 
OBJETO • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO DE TRIO ELETRICO PARA A PROGRAMAÇÃO EM 
COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DE JAGUARETAMA-CE, CUJA APRESENTAÇÃO 
REALIZAR-SE-A NO DIA 29 E 30 DE AGOSTO DE 2025. 
VALOR TOTAL RS 55.000,00 (cinquenta e cinco mil 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2025 Atividade 
1702.133920017.2.100 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de RS 
55.000,00 
VIGÊNCIA • 25 de Agosto de 2025 a 25 de Dezembro de 
2025 
DATA DA ASSINATURA • 25 de Agosto de 2025 
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Kellyton Ruin Lemos de Almeida 
Código Identificador: 8216E133 
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ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4 I