norma nº 116/2025

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* ITAIC, ASA 
JUNTOS CONST PUiNDO 0 FUTURO 
Portaria n2 116, de 25 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, 
matrícula n° 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 26 de agosto de 2025, onde esteve em reunião com o Secretário 
de turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, na Sede da Secretaria de Turismo do Ceará, para 
tratar de assuntos de interesse relacionados ao município de Itaigaba/CE. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Ira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará 
CNPJ: 01.598,356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI I N° 3787 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DO DECIMO QUARTO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECIMO QUARTO 
TERMO ADITIVO — TOMADA DE PREÇO N° 2022.12.20.01. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas 
Ruas do Distrito de Juci do Municipio de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
1°, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2025. 
Irauçuba - CE, 05 de agosto de 2025 — 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6C18B907 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
CONTRATO N° 2024.08.23.01 - SRH 
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.06.27.01 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
AGUA DA LOCALIDADE DE ARRAIA NO MUNICÍPIO DE 
IRAUQUBA - CE. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com inicio em 
22/08/2025 e termino em 20/11/2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga 
ASSINA PELO CONTRATADO: Leandro Barbosa Silva — L B 
CONSTRUÇÕES LTDA. 
Irauçuba (CE), 20 de agosto abri 1 de 2025. 
MARIA JOSIANIS CARNEIRO BRAGA 
Seoreteria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recurso. Hidricos 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D5C9079 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 116, de 25 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e (lit outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA 
BARBOSA, vereador, matricula n° 1200178, meia diária sem 
pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 26 de agosto de 2025, onde esteve em reunião 
com o Secretário de turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, na Sede da 
Secretaria de Turismo do Ceará, para tratar de assuntos de interesse 
relacionados ao município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiç,aba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:25351742 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 117, de 25 de agosto de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, 
vereador, matricula n° 1200180, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 26 de agosto de 2025, onde esteve em reunião 
com o Secretário de turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, na Sede da 
Secretaria de Turismo do Ceará, para tratar de assuntos de interesse 
relacionados ao município de Itaiçaba/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão it conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:77FC2BBE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÃRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2025 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2025 
A Prefeitura de Itaicaba, Estado do Ceara, por meio da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, 
toma público o Edital de Chamada Publics n.° 002/2025, para seleção 
de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de 
Colaboração para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou 
reutilizáveis descartados no perímetro urbano do município de 
Itaigaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até o dia 
29/09/2025. Etapa competitiva de avaliação das propostas: entre 
30/09/2024 e 01/10/2029. Leedl 3e eeebitnatte dus propostas: !Ulu 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51