norma nº 120/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
iiITMC,ABA
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
Portaria n2 120, de 02 de setembro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
•que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso H da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matricula n2
1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 03 de setembro de 2025, onde acompanhou a vereadora Flávia 
Reis até o gabinete da 24 Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE, 
Larissa Gaspar. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Av, Ce!, Jac) Correia, 381 = Centro, CEP 62820-000 - itaiçana - Ceara 
CNP1: 01,598,356/0001-31 E-mail: onitalcaba@gmail.com 
Pone fax: (88) 3410-1178 
Ceará ,05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI I N° 3793 
CREAS, 2104 16 244 0014 1.097 — Melhorias Habitacionais, recursos 
Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2601 13 
122 0002 2.083 — Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 — Des. Rural, 
0901 23 122 0002 2.049 — Des. Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 
— Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 — Governo, Planejamento e 
Segurança Cidadã, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1601 04 124 
0002 2.058 — Controladoria e 2301 18 541 0002 2.075 — AMMAI, 
recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas n° 3.3.90.30.00/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.22. Data de 
Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2025. 
1rauçuba/CE, 13 de agosto de 2025. 
ROSEVEILA DE LIMA 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F6C0A52C 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
iportaria n° 120, de 02 de setembro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorists, 
matricula n° 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 
03 de setembro de 2025, onde acompanhou a vereadora Flávia Reis 
até o gabinete da 2 ° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do 
Ceará - ALECE, Larissa Gaspar. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
rt. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
411!HEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidents da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DBE99BCC 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 121, de 02 de setembro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e (lit outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso H 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art 1° Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194. meia diária sem vernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 03 de setembro de 2025, onde esteve presente 
no gabinete da 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará 
- ALECE, Larissa Gaspar, para tratar de assuntos de interesse do 
município de Itaiçaba. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 32 B231FA 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETA MA 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO N°20240863 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual n° 20240863 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023-SAS. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO E GESTÃO 
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENSA DE USO 
EXCLUSIVO NO MÓDULO SOFTWARE DE CONTROLE E 
GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS. 
VIGÊNCIA: a partir de 02 de Agosto de 2025 até 02 de Agosto de 
2026. 
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 15.600,00 (Quinze mil 
seiscentos reais). 
CONTRATADA (0): DATA BUSINESS SOFTWARE E 
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 
21.428.500/0001-07 
ASSINA PELO CONTRATADO: STEFANIO MACHADO DA 
PONTE CPF 714.427.823-15 
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA 
CHAVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 
GESTÃO, portadora do CPF n° 503.681.093-72, 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 
Jaguaretama — Ceará, 01 de Agosto de 2025 
RAIMUNEZE OLIVEIRA CHAVES 
Secretaria Municipal de Governo e Gestão 
Contratante 
Publicado per: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:19A27520 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
GABINETE 
N°2808022/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 0 CARGO COMISSIONADO QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33