| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 344 / 2008 |
| Date | 2008-10-29 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício financeiro de 2009. |
| native_id | 176 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 76
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
ITAIÇABA
awueemoNM ORflS
g PI I riarAmpntAn is. N'Ali E i%ali izyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA iri.a's ia
I"
MI Ilidi
Exectio 2009
Avenida Coronel João Correia 298 - Centro - ltaiçaba - Ceará - CEP 62.820-000 "Lin1 a.. •an
1.4
tia-diga:á (4441se
nii,„
1,Eu vou F FICA
'11
2038
R"
1 ,1\1):», n BI C I
OUtzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,
1-11ÇABA-CE
,,,,NINA-2008
4
MIES 7:
resta yda
PESCARIA
„MIA*
5
o. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ESTADO DO CEARÁ
tiC
ttà v. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
'ir ' 4414'. 00~52A
LEI Nt- 344/2008, de 29 de outubro de 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
TITULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 10. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaiçaba
para o exercício financeiro de 2009, nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2009 — Lei Municipal No. 339, de 27 de maio
de 2008 e do art. 165, § 5 0 da Constituição Federal, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente aos poderes do
Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público Municipal;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos
os Órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público Municipal.
Av Coronel João Correia 298 - Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba-Ceará
Fone. (0xx88) 3410-1505; 1112 1201 - Fax: (0xx88) 3410-1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
n.IÇABA-CE
,,..NINA-2008
‘‘" ESTADO DO CEARÁ se, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
ITAIÇABA e GOMAMO ~KIM
tostar;
PESCARIA
1,4018.44E
Parágrafo Único - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
I. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por
função;
II. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por
unidades orçamentárias;
III. Demonstrativo da receita e despesa segundo a
categoria econômica;
IV. Demonstrativo da Receita segundo as categorias
econômicas;
V. Demonstrativo da Legislação das Receitas;
VI. Demonstrativo dos Programas de Trabalho, pelas
Unidades Orçamentárias;
VII. Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias
Econômicas;
VIII. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas
por ações;
IX. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas
por Vínculo de Recurso;
X. Demonstrativo da Despesa por Unidades
Orçamentárias e Funções;
XI. Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 20. O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência
ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar
no 101/2000, de 04 de maio de 2000, art. 10, § 1 0, fica estabelecido em igual
valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da
reserva de contingência.
Av. Coronel João Correia. 298 — Centro — CEP:62820-000 — Itaçaba-Ceará
Fone: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (0xx88) 3410-1505 ,d 1112 / 1201 — Fax: (0xx88) 3410.1213
CNPJ: 07 403.769!0001-08 — CGF: 06520 231.1
àraárarsipiliergre
"til X A zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ar (VIM(
""NIÇABA-CE
,,,,NINA-2008
fro sta 9s •
PESCARIA
1,410844
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA uiP
IB
Art. 3°. A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos
próprios, contribuições, serviços prestados, transferêndas estaduais e federais
e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente é
estimada em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), discriminadas por
categoria econômica conforme desdobramento a seguir:
FONTES
RECEITAS CORRENTES
VALOR ;PS.
Receita Tributária 105.000,00
Receita Patrimonial 25.000,00
Receita de Serviços 10.000,00
Transferências Correntes 9.119.000,00
Outras Receitas Correntes 14.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 470.000,00
Alienação de Bens 5.000,00
Transferências de Capital 447.000,00
RECEITAS RETIFICADORAS
Dedu ões de Receitas - Transferências Correntes
TOTAL GERAL
-1.195.000 00
9 000 000,00
Art. 4°. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado,
na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante
do anexo que é parte integrante desta Lei.
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 50. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em
R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), é desdobrada nos seguintes
conjuntos:
I. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Orçamento Fiscal, em R$ 6.027.700,00 (seis milhões,
vinte e sete mil e setecentos reais); e
Av. Coronel João Correia. 298 - Centro - CEP 62820.000 - Itaiçaba-Ceara
Fone: (0xx88) 3410-1505 / 1112 11201 - Fax: (0xx88) 3410-1213
CNPJ: 07.403.76910001-08 - CGF: 06.920.231-1
1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .
W.A8A-CE
2008
ibeiita na& er: sriioe
„NINA-2008
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
ITAIÇABA
GOVERNO 40.1NICIPAI.
MIF'S 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
.0zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA >4 . Festa
PESCAR IA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
hAIÇAILW
II. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Orçamento da Seguridade Social, em R$ R$ 2.972.300,00
(dois milhões, novecentos e setenta e dois mil e
trezentos reais).
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 6zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a
discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa,
integrantes desta lei, apresenta por órgãos, o desdobramento abaixo:
ÓRGÃO
1. Gabinete do Prefeito
VALOR (R$)
315.000,00
390.000,00 2. Secretaria de Administração, Finanças e
Planejamento
3. Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e
Meio Ambiente 345.000,00
4. Secretaria de Infra-Estrutura, Indústria, Comércio e
Turismo 1.180.000,00
5. Secretaria de Saúde 2.442.200,00
6. Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia 3.313.200,00
7. Secretaria de Ação Social, Trabalho, Juventude e
Empreendedorismo 549.100,00
8. Câmara Municipal de Itaiçaba 420.000,00
9. Reserva de Continência
TOTAL GERAL
45.000,00
9.000.000,00
CAPÍTULO IV
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária
Av. Coronel Joao Correia. 298 - Centro - CEP:62820-000 - Itaiçaba-Ceara
Fone: (oxx88) 3410- 1505 / 1112 / 1201 - Fax: (0xx88) 3410-1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
1— NIÇABA-CE
.NINAò2008
frefijt,a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PESCA RIA
1,4108,142
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GovueSMUNICIPAL l
—..—A ), Tu.,)
Art. 7zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0. A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária,
será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários,
organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática
e natureza da despesa até o menor nível de classificação.
Seção II
Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 80. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares:
I. Utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso I do
§ 1° e § 20 do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março
de 1964, denominada superávit financeiro, até o limite
da diferença entre o ativo e o passivo financeiro
apurado no Balanço Patrimonial Consolidado no
exercício de 2008;
II. Utilizando-se a fonte de recurso excesso de
arrecadação representado pelo total positivo das
diferenças acumuladas, mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o
encerramento do mês anterior à abertura do crédito
adicional suplementar, conforme inciso II do § 1° e §
30 e 40, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de
1964 e do art. 80. parágrafo único, da Lei
Complementar no. 101/2000;
III. Utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a
anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou
de créditos adicionais referidas no inciso III, do § 1°,
do Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de
1964, até o limite de 100% (cem por cento) da
despesa autorizada;
IV. Utilizando-se como fonte de recursos provenientes de
Operações de Crédito Internas e Externas, em
conformidade com o previsto no inciso IV, do § 10, art.
Av. Coronel João Correia. 298 — Centro — CEP:62820.000 — Itaiçaba-Ceará
Fone: (0)(48) 3410-1505 / 1112 / 1201 — Fax (0>c<88) 3410-1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 — CGF: 06.920.231-1
14cat;eatiazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■eseibli
"NINA-2008
. :4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA ITAJIÇABA ..# ESTADO DO CEARÁ .,d, '4
• .» GOVIRNO MUNICIPAL
4 llta,"J ntC MR• O . 01.*:,
51IFS
1
as
redirá
PESCARIA
1.448A4E
15
__dg
olow"
43, da Lei No 4.320, de 17 de março de 1964, até o
limite dos respectivos contratos, respeitadas as
condições estabelecidas nas Resoluções No. 40 e 43 do
Senado Federal.
CAPÍTULO V
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9o. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito,
ainda que por antecipação de receita, atendidas as disposições contidas nos
art. 32 e 38 da Lei Complementar no 101/2000 e Resolução no 43/2001 do
Senado Federal.
Parágrafo Único - O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará
ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da
situação de endividamento do Município.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário e nominal,
conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2009.
Art. 11. Através de Decreto, até 30 dias após a publicação do da presente Lei
Orçamentária, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas
unidades orçamentárias, conforme art. 80 da Lei Complementar No 101, de 04
de maio de 2000.
Art. 12. Através de Decreto, até o dia 28 de dezembro de 2008, o Chefe do
Poder Executivo estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o
exercício financeiro de 2009.
Av. Coronel João Correia. 298 — Centro — CEP:62820-000 — Itaiçaba-Ceará
Fone: (0xx88) 3410.1505/ 1112 / 1201 — Fax: (0xx88) 3410-1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 — CGF: 06.920.231-1
R
ò
álipm,‘Acis zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Nage
'zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -11ÇABA-CE
içaba
,,,,NINA-2008
resta ''
PESCARIA
in4IptIbla
e ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
ITAI
MABárma, r r
ÇABA
GOVCPINO MUNICIPAL
VOU F E
Art. 13. Através de Decreto, até o dia 28 de dezembro de 2008,
Poder Executivo estabelecerá o Orçamento Criança e Adolescente.
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2009,
até o dia 31 de dezembro de 2009.
Art. 15. Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2008, a Lei No.
de outubro de 2007.
o Chefe do
com efeitos
323, de 25
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em 29 de outubro de 2008.
FRAN1COM LTA\-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA S ‘
Mu idpal Pre COM
0 ç e
Av. Coronel João Correia, 298 — Centro — CEP:62820.000 — Itaiçaba-Ceará
Fone: (0xx88) 3410-1505 I 1112 / 1201 — Fax: (0xx88) 3410-1213
CNPJ: 07.403.76910001-08 — CGF: 06.920.231-1
ITAIÇASA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
:r.:tatrt"
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
DEMONSTRATIVO DA RECEIA E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÓMICAS
RECEITAS DESPESAS
Receita Corrente 9.273.000.03 Despesa Corrente 7.259.500,CC
Receita Tributaria 105.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3.781.100,00
Receita Patrimonial 25 000.00 Juros e Encargos da Divida 4.000,00
Receita de Serviços 10.000.00 Outras Despesas Correntes 3.474.400,00
Transferências Correntes 9.119.000.00
Outras Receitas Correntes 14.000,00
Receitas Retificadores -1.195.000,00
Deduções de Receitas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Transferências Correntes -1.195.000,00
Superávit Corrente 818.500,00
Total do Orçamento Corrente 8.078.000,00 Total do Orçamento Corrente 8.078.000,00
Receita de Capital 922.000.00 Despesa de Capital 1.695.500,00
Operação de Crédito 470.000,00 Investimentos 1.612.500,00
Alienação de Bens 5.000,00
Transferências de Capital 447.000,00
Amortização da Divida 83.000,00
Reserva de Contingência 45.000,0t.
Déficit de Capital -773.500,00
Total do Orçamento de Capta] 922 0D3 DD Total do Orçamento de Capital 922 000.00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 9.000.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 9.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA wommanmacontabádade.corn.bt Pagina zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 de 6. Å
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Gráficos - Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo Categoria Econômica
este zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA winv. maximacontabildede.co zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA rn. á! Página 2 de 68
Receitas
~nação de Bens R$ 5.000,00
Receita de Serviços RI 10.000,00
= Outras Recitadas Carentes R$ 14.000,00
fiel Receita Patrimonial RI 25.000,03
O Receita Tributária RI 105.000,00
Transferências cie Cagel R$ 447.000,00
l= Operação de Crédito R$ 470.000,00
Despesas
ffll Pessoal e Encargos Sociais RI 3.781.100,00
IM Juros e Encargos da Divida RI 4.000,00
= Outras Despesas Correrdes R$ 3.474.400,00
Investimentos R$ 1.612500,00
= Amortização da Dívida R$ 83.000,00
Reserva de Contingência RI 15.003,00
..• Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAIÇAIRA Consolidação Geral
ter.ee:1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 9"!!!
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTE FUNÇÃO
Receita Corrente
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferéncias Correntes
Outras Receitas Correntes
Receita de Capital
Operação de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Receitas Retificadolas
Deduções de Receitas - Transferências Correntes
9.273.000,00 Legislativa
105.000,00 Administração
25.000,00 Assistência Social
10.000,00 Saúde
9.119.000,00 Trabalho
14.000,00 Educação
922.000,00 Cultura
470.000,00 Direitos da Cidadania
5.000,00 Urbanismo
447.000,00 Habitação
1.195.000,00 Saneamento
-1.195.000,00 Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
420.000,00
535.500,00
530.100,00
2.442.200,00
30.000,00
3.135.200,00
119.000,00
16.000,0)
571.000,0:
100.000,0
133.000,0:
45.000,00
307.000,03
55.000,00
22.000,00
219.000,00
87.000,00
188.000,0:
45 OMR
TOTAL GERAL: 9.000.000,00 TOTAL GERAL: 9.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 MAM zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA marimaconfebiódade com br Página 3 de fü:
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAIIÇABA Consolidação Geral
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA USOS
FONTE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA USO
Receita Carente
Receita Tributaria
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receita de Capital
Transferências de Capital
Alienação de Bens
Operação de Crédito
Receitas Retificadoras
Deduções de Receitas - Transferências Carentes
9.273.000.00 Gabinete do Prefeito 315.000.0(
105.000.00 Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento 390.500,0(
25.000.00 Secretaria de Agricultura, Pec, Aq. e M. Ambiente 345.000,01
10.000.00 Secretaria de Infraòstrutura, Ind. Com. e Turismo 1.180.000,00.
9.119.000,00 Secretaria de Saúde 2A42.200,00
14.000,00 Secretaria de Educação, Cultura, D. Cienc e Tecnol 3.313.200,00
922.000,00 Secretaria de Ação Social, Trab, Juv e Empreended. 549.100.00
447.000.00 Câmara Municipal de Itaiçaba 420.000,00
5.000,00 Reserva de Contingência 45.000,00
470.000,00
-1.195.000,00
-1.195.000,00
TOTAL GERAL: 9.000.000,00 TOTAL GERAL: 9.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vnwimannacontablidadacombr Página 4 de 68
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17!03/64 (Portada SOF n° 8. de 04102185) (Em RS 1,00/
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação Detalhamento Fonte Categoria
Econômica
1000.00.00.00 Receita Conente 9.273.000,00
1100.00.00.00 Receita Tribilária 105.000,00
1110.00.00.00 Impostos 85.000,00
1112.00.00.00 Impostos soxe o Patrimônio e a Renda 35.000,00
1112.02.00.00 Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Prov. de Qualquer Natureza 25.000,00
1112.04.31.00 Imp. Renda Retido nas Fontes - Rend. do Trabalho 15.000,00
1112.04.39.00 Imp. Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 10.000,00
1112.08.00.00 Imposto sobre Transm. Intervivos Bens e Direitos 5.000,00
1113.00.00.00 Impostos sove a Produção e a Circulação 50.000,00
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza 50.000,00
1120.00.00.00 Taxas 20.000,00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercido do Poder de Policia 5.000.00
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercido do Poder de Policia 5.000,00
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 15.000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 15.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 25.000,00
1310.00.00.00 Receitas 'mobiliadas 1.000,00
1311.00.00.00 Aluguéis 1.000.00
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 9.000.00
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 9.000,00
1325.01.00.00 Rem. Dep. Bancários Recursos Vinculados 5.000,00
1325.01.02.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados - Fundeb 1.000,00
1325.01.03.00 Rem. Dep. Bancários ò Rec. Vinculados SUS 1.000,00
1325.01.05.00 Rem. Dep. Bancários Rec. Vinculados MDE 1.000.00
1325.01.06.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados - FUS 1.000,00
1325.01.10.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados FNAS 1.000,00
1325.02.00.00 Rem. Dep. Bancários - Recursos Não Vinculados 1.000,00
1325.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 3.000,00
1325.99.01.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados - Convénios 3.000,00
1330.00.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 10.000,00
1339.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 10.000.00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 5.030.00
1600.00.00.00 Receita de Serviços 10.000,00
1600.13.00.00 Serviços Administrativos 5.000,00
1600.13.99.00 Outros Servços Administrativos 5.000.00
1600.99.00.00 Outros Serv ços 5.000,00
1700.00.00.00 Transferênc as Correntes 9.119.000,00
1720.03.00.00 Transferênc as Intergovemamenlais 8.954.000.00
1721.00.00.00 Transferênc as da União 6.054.000.00
1721.01.00.00 Participaçãc na Receita da União 4.510.000,00
1721.01.02.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios 4.500.000.00
1721.01.05.00 Cota Parte do Imposto sobre a Pref. Territ. Rural 10.000,00
1721.22.00.00 Transf. Compensação Finam Exp. Recursos Naturais 80.000,00
1721.22.70.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo 80.000,00
1721.33.00.00 Transferênc as do Sistema Único de Saúde ò SUS 1.000.000.00
1721.33.01.01 Transf. do SUS ò Piso de Atenção Básica - Parte Fixa 100.000,00
1721.33.01.02 Transf. do SUS - Saúde da Familia 300.000,00
1721.33.01.03 Transf. do SUS - Agentes Comunitários de Saúde 100.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vamsbaximaconlabbiade com br Nina 5 de ò ;
Prefeitura Municipal de 'taioba
Consolidação Geral
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÕMICAS
Anexa 2, da Lei n°4320, de 17'03164 (Portaria SOF nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ° 8, de 04102185) (Fm P5 100,
Código Especificação Detalhamento zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Fonte Categoria
Econômica
1721.33.0104 Transi. do SUS - Saúde Bucal 120.000,00
1721.33.01.05 Transf. do SUS - Compensação de Especificidades Regionais 50.000,00
1721.33.01.99 Transf. do SUS - Outras Transferências do Bloco de Atenção Básica 20.000,00
1721.33.02.01 Transi. do SUS - Teto Financ. Media e Alta Compl. Amb. e Hospitalar 200.000.00
1721.33.02.05 Transf. do SUS - Diagnóstico em Laboratório Clinico 5.000.00
1721.33.02.06 Transf. do SUS - Colela/Exame Anal. Colo Uterino 5.000,00
1721.33.02.99 Transf. do SUS - Outras Ações Bloco de Alta e Méd. Complexidade 30.000,00
1721.33.03.01 Transi. do SUS - Ações Estratégicas de Vigilância Santana 20.000,00
1721.33.03.02 Transf. do SUS - Teto Financeiro de Vigilância em Saúde 20.000,00
1721.33.03.99 Transf. do SUS - Outras Ações Bloco de Vigilância em Saúde 10.000,00
1721.33.04.99 Transf. do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica 10.020,00
1721.33.05.99 Transi. do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS 10.000,00
1721.34.00.00 Transferencias do Fundo Nac. de Assistência Social 235.000,00
1721.34.01.01 Transf. do FNAS - Piso Básico Fixo 60.000.00
1721.34.01.02 Transf. do NAS - Piso Básico de Transição 50.000,00
1721.34.01.03 Transi. do RIAS - Piso Básico Variável 5.00000
1721.34.01.04 Transi. do FNAS - Programa Projovem 50.00000
1721.34.01.99 Trans'. do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica 10.00000
1721.34.02.99 Transi. do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Especial 10.000,00
1721.34.03.00 Transi. do NAS - Indica de Gestão Descentralizada 50.000,00
1721.35.00.00 Transferências do Fundo Nac. Des. da Educação 204.000,00
1721.35.01.00 Transf. do P4DE - Cota Parte do Salário Educação 60.000,00
1721.35.02.00 Transi. do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 2.000.00
1721.35.03.00 Trans( do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 80.000.00
1721.35.04.00 Transf. do FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 50.000,00
1721.35.99.01 Transf. do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 5.000,00
1721.35.99.02 Transi. do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar ò Pré-Escola 5.000.00
1721.35.99.99 Outras Transferências do FNDE 2.000,00
1721.36.00.00 Transferência Financeira ICMS Desonerado.LC 87196 15.000,00
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 10.00000
1721.99.99.00 Demais Transferências da União 10.000.00,
1722.00.00.00 Transferênc as dos Estados 1.500.000.00
1722.01.00.00 Participação nas Recebas dos Estados 1.480.000,00
1722 01.01.00 Cota Parte co Imo Circ. Mercadorias e Serviços 1.400.000,00
1722.01.02.00 Cola Parle Co Imo. Propr. Veiculas Automotores 40.000,00
1722.01.04.00 Cola Parte do IPI - Exportação 10.000.00
1722.01.13.00 Cota Parte da Contrib. Intetv. Domínio Eoonõrnico 30.000,00
1722.22.00.00 Transferência Cota Parte Compens. Financeira (25%) 10.000,00
1722.22.30.00 Cota Parte dos Royalties - Lei No. 7990189 10.000,00
1722.99.00.00 Outras Tranferéncias dos Estados 10.000,00
1722.99.01.01 Transferénc a Transporte Escolar Ensino Médio 10.00000
1724.00.00.00 Transferenc as Mulligovemamentais 1.400.000,00
1724.01.00.00 Transferênc as de Recursos do Fundeb 1.200.000,00
1724.02.00.00 Transferênc as de Recursos da Compl. do Fundeb 200.000,00
1730.00.03.00 Transferênc as de Instituições Privadas 5.000.00
1760.00.00.00 Transferem as de Convênios 160.000,00
1761.00.03.00 Transferênc as de Convênios da União 70.000.00
1761.01.00.00 Transferênc as de Convênios da União Saúde 30.000,00
1761.02.00.00 Transferências de Convénios da União ò Educação 20.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wvAvinaximacontabildade.com.br Página 6 de EA
922.00000
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Mexo 2, da Lei nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ° 4320, de 17'03/64 {Podaria SOF n° 8, de 0402185}
Código Especificação Detalhamento Fonte
1761.0100.00 Transbarências de Convênios da União - Me. Social 10.000,00
1761.99.00.00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Outras Transferências de Convênios da União 10.000,00
1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados 90.000,00
1762.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados - Saúde 40.000,00
1762.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados - Educação 30.000,00
1762.99.00.00 Outras Transferências de Convénios dos Estados 20.000,00
1762.99.01.00 Tranferéncias de Convénios do Estado - Ass. Social 10.000.03
1762.99.99.00 Demais Transferências de Convénios oo Estado 10.000,00
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.000,00
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 5.000.00
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.000.00
1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora sobre Outros Tributos 2.000,00
1911.99.01.00 Multas e Juras de Mora de Outros Tributos 2.000,00
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 3.000,00
1919.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 2.000,00
1919.99.00.00 Outras Multas 1.000,00
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.1300,00
1921.00.00.00 Indenizações 1.000.00
1921.99.00.00 Outras Indenizações 1.000,00
1922.00.00.00 Restituições 1.000.00
1922.99.00.00 Outras Indenizações 1.000,00
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 5.000,00
1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributada 1000.00
1931.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 3.000.00
1931.99.01.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 3.000.00
1932.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 2.000.00
1932.99.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 2.000.00
1932.99.01.00 Receita da Div. Ativa Não Tributada de Quitas Receitas - Pdnc. 2.000,00
1990.00.00.00 Receitas Diversas 2.000.00
1990.99.00.00 Outras Receitas 2.000.00
2000.00.00.00 Receita de Capitai
2100.00.00.00 Operação de Crédito 470.00000
2110.00.00.00 Operações de Crédito Internas 470.000,00
2114.00.00.00 Operações de Crédito Interna ò Contratuais 470.000,00
2114.01.00.00 Operações de Créd. Internas para Roer. Educação 290.000.00
2114.99.00.00 Outras Operações de Créd. Internas - Contratuais 180.000.00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 5.000.00
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 5.00000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 5.00000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 447 000.00
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 447.000,00
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União 345.000,00
2471.01.00.00 Transferências de Convénios da União - Saúde 15.000,00
2471.02.00.00 Transferências de Convénios da União ò Educação 20.000.00
2471.03.00.00 Transferêncas de Convênios da União - Sanearnento 100.013000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 210.000,00
2472.00.00.00 Transferêncas de Convênios dos Estados 102.000,00
2472.01.00.00 Transferêncas de Convénios dos Estados - Saúde 50.000,00
2472.02.00.00 Transferêncas de Convênios dos Estados - Educação 10.000,00
(Em RS 1.0C:
Categoria
Económici
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 xvAv.maximacentabihdade.00ntbr zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pagna 7 de ea
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 1703/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) farRtr,00
Código Especificação Detalhamento Fonte Categoria
Económica
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convénios dos Estados 42.000. CO
9000.00.00.00 Receitas Retificadores -1.195.000,00
9700.00.00.00 Deduções de Receitas - Transferências Correntes -1.195.000,00
9720.00.00.00 Deduções de Receitas - Transferências Correntes 1.195000,00
9721.00.00.00 Deduções de Receita - Transferências da União -905.000,00
9721.01.00.00 Dedução de Receita - Partia na Receita da União -902.000,00
9721.01.02.00 Dedução da Cota Parte do FPM - Form. do Fundeb -900.000,00
9721.01.05.00 Dedução de Receitas Cota Parte do ITR - Form. Fundeb -2.000,00
9721.36.00.00 Transferência Financeira ICMS DesoneradoòC 87/96 -3.000,00
9722.00.00.00 Deduções de Receita ò Transferências dos Estados -290.000,00
9722.01.00.00 Dedução de Receita - Partic. na Receita do Estado -290.000,00
9722.01.01.00 Dedução da Cota Parte do ICMS Form. do Fundeb -280.000,00
972201.02.00 Dedução de Receitas - Cota Pane do IPVA ò Form. Fundeb -8.000,00
9722.01.04.00 Dedução da Cota Parte PI Exportação - Form. do Fundeb -2.00000
TOTAL DA RECEITA 9.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~AV maxiinacontabilidade com. br Página 8 de
9.273.000,00
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento
Código Especificação Detalhamento Fonte
1000.00.00.00 Receita Corrente
1100.00.00.00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Receita Tributária 105.000,00
1110.00.00.00 Impostos 85.000,00
1112.00.00.00 Impostos sobre o Património e a Renda 35.000,00
1112.02.00.00 Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Prov. de Qualquer Natureza 25.00000
1112.04.31.00 Imo. Renda Retido nas Fontes - Rend. do Trabalho 15.000,00
1112.04.39.00 Imp. Renda Retido na Fonte - Outros Rendimentos 10.000,00
1112.08.00.00 Imposto sobre Transm. Intervivos Bens e Direitos 5.000,00
1113.00.00.00 Impomos sobre a Produção e a Circulação 50.000,00
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza 50.000,00
1120.00.00.00 Taxas 20.000.00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 5.000,00
1121.99.00.00 Difiras Taxas pelo Exercido do Poder de Policia 5.000.00
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 15.000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 15.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 25.000,00
1310.00.00.00 Receitas Imobiliárias 1.000,00
1311.00.00.00 Alugueis 1.000,00
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 9.000,00
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancados 9.000.00
1325.01.00.00 Rem. Dep. Bancários - Recursos Vinculados 5.000.00
1325.01.02.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados ò Fundeb 1.000,00
1325.01.03.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados - SUS 1.000,00
1325.01.05.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados - MOE 1.000,00
1325.01.06.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados - FUS 1.000,00
1325.01.10.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados - FNAS 1.000.00
1325.02.00.00 Rem. Dep. Bancários - Recursos Não Vinculados 1.000,00
1325.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 3.000,00
1325.99.01.00 Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados ò Convênios 3.000,00
1330.00.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 10.000,00
1339.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 10.000,00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 5.000.00
1600.00.00.00 Receita de Serviços 10.000,00
1600.13.00.00 Serviços Admnistrativos 5.000,00
1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos 5.000,00
1600.99.00.00 Outros Serviços 5.000.00
1700.00.00.00 Transferências Correntes 9.119.000,00
1720.00.00.00 Transferência; Intergovemamentais 8.954.000,00
1721.00.00.00 Transferências da União 6.054.000,00
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 4.510.000.00
1721.01.02.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios 4.500.000,00
1721.01.05.00 Cota Pane do Imposto sobre a Prop. Terdl. Rural 10.000,00
1721.22.00.00 Transf. Compensação Financ. Exp. Recursos Naturais 80.000,00
1721.22.70.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo 80.000.00
1721.33.00.00 Transferências do Sistema Unioo de Saúde - SUS 1.003.000,00
1721.33.01.01 Transf. do SUS ò Piso de Atenção Básica - Parte Fixa 100.000,00
1721.33.01.02 Transf. do SUS - Saúde da Familia 300.000.00
1721.33.01.03 Transf. do SUS ò Agentes Comunitários de Saúde 100.000,00
1721.33.01.04 Transf. do SUS - Saúde Bucal 120.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE GESTORA
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 0402185) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (Em RS 1.001
Categoria
Económica
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA www.maximacontablidade ccalbr Página 9 de 68
ITAIÇABA
CP. be. MeSek
Prefeitura Municipal de itaiçaba
Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS POR UNIDADE GESTORA
Anexo 2. da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Podada SOF n° 8, de 04102185) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (Em RI 1.00 .
Categorid
Código Especificação Detalhamento Fonte Económict
1721.33.01.05 Trans'. do SUS - Compensação de Especificidades Regionais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 50.000,00
1721.33.01.99 Trans'. do SUS - Outras Transferências do Bloco de Atenção Básica 20.000,00
1721.33.02.01 Transf. do SUS - Teto Finarrc. Media e Alta Compl. Amb. e Hospitalar 200.000,00
1721.33.02.05 Transf. do SUS - Diagnóstico em Laboratório Clinico 5.000,00
1721.33.02.06 Transf. do SUS - ColetaExame Anat. Colo Uterino 520.60
1721.33.02.99 Transf. do SUS - Outras Ações Bloco de Alta e Med. Complexidade 30.030,03
1721.33.03.01 Transf. do SUS - Ações Estratégicas de Vigilância Sanitária 20.000.00
1721.33.03.02 Transf. do SUS - Teto Financeiro de Vigilância em Saúde 20.000.00
1721.33.03.99 Transf. do SUS - Outras Ações Bloco de Vigilância em Saúde 10.000,03
1721.33.04,99 Transf. do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica 10.000,00
1721.33.05.99 Transf. do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS 10.000,00
1721.34.00.00 Transferencias do Fundo Nac. de Assistência Social 235.000.00
1721.34.01.01 Transf. do FNAS - Piso Básico Fixo 60.000.00
1721.34.01.02 Transf. do FNAS - Piso Básico de Transição 50.000,00
1721.34.01.03 Transf. do FNAS - Piso Básico Variável 5.000,00
1721.34.01.04 Transf. do FNAS - Programa Projovem 50.000,00
1721.34.01.99 Transf, do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica 10.000,00
1721.34.02.99 Transf. do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Especial 10.000.00
1721.34.03.00 Transf. do FNAS - Indica de Gestão Descentralizada 50.000.00
1721.35.00.00 Transferências do Fundo Nac. Des. da Educação 204.000,00
1721.35.01.00 Transf, do FNDE - Cota Parle do Sarado Educação 60.000,00
1721.35.02.00 Transf. do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Espora 2.000,00
1721.35.03.00 Transf. do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 80.000,00
1721.35.04.00 Transf. do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporia Escolar 50.000,00
1721.35.99.01 Transf. do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 5.000.03
1721.35.99.02 Transf. do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escola 5.000.00
1721.35.99.99 Gutas Transferências do FNDE 2.000.00
1721.36.00.00 Transferência Financeira ICMS Desonerado-LC 87196 15.000,00
1721.99.00.00 Ocas Transferências da União 10.000,00
1721.99.99.00 Demais Transferências da União 10.000,00
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 1.500.000,00
1722.01.00.00 Participação nas Receitas dos Estados 1.480.000.00
1722.01.01.00 Cota Parte do Imp. Circ. Mercadorias e Serviços 1.400.000,00
1722.01,02.00 Cota Parte do Imo. Propr. Veículos Automotores 40.000,00
1722.01.04.00 Cota Parte do PI- Exportação 10.000.00
1722.01.13.00 Cota Parte da Contrib. Interv. Dominio Econémioo 30.000.00
1722.22.00.00 Transferência Cota Parte Compens. Financeira (25%) 10.000,00
1722.22.30.00 Cota Parte dos Royalties - Lei No. 7990189 10.000,00
1722.99.00.00 Outras Tranferacias dos Estados 10.00000
1722.99.01.01 Transferência Transporte Escolar Ensino Médio 10.000.00
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 1.400.000,00
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do Funda 1.200.000,00
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Compl. do Fundeb 200.000,00
1730.00.00.00 Transferências de Instiluições Privadas 5.000,00
1760.00.00.00 Transferências de Convénios 160.00300
1761.00.00.00 Transferências de Convénios da União 70.000,00
1761.01.00.00 Transferências de Convénios da União - Saúde 30.000.0D
1761.02.00.00 Transferências de Convénios da União - Educação 20.000,03
1761.03.00.00 Transferências de Convénios da União - Ass. Social 10.000,00
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convénios da União 10.000,0D
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA www.maximaoontabildade.com.br Página 10 de 68
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE GESTORA
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Podaria SOF ri° 8, de 04/02185) (Em RE 1.00,
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação Detalhamento Fonte
Categoria
Econômica
1762.00.00.00 Transferências de Convénios dos Estados 90.000,00
1762.01.00.00 Transferências de ConvénzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ios dos Estados - Saúde 40.000.00
1762.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados - Educação 30.000.00
1762.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 20.000.00
1762.99.01.00 Tranferências de Convênios do Estado - Ass. Social 10.000,00
1762.9999.00 Demais Transferências de Convênios do Estado 10.000,00
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.000,00
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mara 5.000,00
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.000,00
1911.99.00.00 Multas e Juros de Mera sobre Outros Tributos 2.000,00
1911.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 3.000,00
1919.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 2.000.00
1919.99.00.00 Outras Multas 1.000,00
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
1921.00.00.00 Indenizações 1.000.00
1921.99.00.00 Outras Indenizações 1.000,00
1922.00.00J00 Restituições 1.000,00
1922.99.00.00 Outras Indenizações 1.000,00
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 5.000,00
1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 3.000,00
1931.99.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 3.000.00
1931.99.01.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 3.000.00
1932.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributada 2.000,00
1932.99.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 2.000,00
1932.99.01.00 Receita da Div. Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Princ. 2.000.00
1990.00.00.00 Receitas Divesas 2.000,00
1990.99.00.00 Outras Receitas 2.000,00
2000.00.00.00 Receita de Capital 922.000,0c
2100.00.00.00 Operação de Crédito 470.000.00
2110.00.00.00 Operações de Crédito Internas 470.000.00
2114.00.00.00 Operações de Crédito Interna - Contratuais 470.000.00
2114.01.00.00 Operações de Créd. Internas para Progr. Educação 290.000,00
2114.99.00.00 Outras Operações de Créd. Internas - Ccntratuais 180.000,00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 5.000.00
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 5.000.00
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 5.000,00
2400.00.00.00 Transferências de Capital 447 000.00
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 447.000.00
2471.00.00.00 Transferência3 de Convênios da União 345.000,00
2471.01.00.00 Transferências de Convênios da União - Saúde 15.000.00
2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União - Educação 20.000,00
2471.03.00.00 Transferências de Convênios da União - Saneamento 100.000,00
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convénios da União 210.000.00
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados 102.000,00
2472.01.00.00 Transferências de Convénios dos Estados - Saúde 50.000,00
2472.02.00.00 Transferências de Convénios dos Estados - Educação 10.000,00
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 42.000.00
9000.00.00.00 Receitas Retiticadoras -1.195.000,f
9700.00.00.00 Deduções de Receitas - Transferências Correntes -1.195.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 www.maximacontabibdade com br Págba 11 de
Prefeitura Municipal de 'taioba
ITAIC-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR UNIDADE GESTORA
Anexo 2, da Lei n° 4320. de 17/03164 (Panaria SOF n° 8. de 042185) (Em RS 1.00)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .
Código Especificação
Categoda
Detalhamento zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Fonte Econômica
9720.00.00.00 Deduções de Receitas - Transferências Correntes 1 ' ,‘,5 000.00
9721.00.00.00 Deduções de Receita - Transferências da União 905.000.00
9721.01.00.00 Dedução de Receita - Partic. na Receita da União -902.000.00
9721.01.02.00 Dedução da Cola Parle do FPM - Form. do Fundeb -900.000.00
9721.01.05.00 Dedução de Receitas - Cota Parte do ITR - Form. Fundeb -2.000.00
9721.36.00.00 Transferência Financeira ICMS Desonerado-LC 87,96 -3.03000
9722.00.00.00 Deduções de Receita - Transferências dos Estados -290.000.00
9722.01.00.00 Dedução de Receita - Park. na Receita do Estado -290.000.00
9722.01.01.00 Dedução da Cota Parte do ICMS Form. do Fundeb -280.000,00
9722.01.02.00 Dedução de Receitas - Cota Parte do IPVA - Form. Fundeb -8.000,00
9722.01.04.00 Dedução da Cota Parte IPI Exportação - Form. do Fundeb -2.00000
TOTAL DA RECEITA: 9.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vavi maximacontablidade.combc Página 12 de BE
(he
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAIÇABA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Consolidação Geral
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Anexo 2. da Lei NzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA . 4320. de 17,93N34 (Podam SOF no 8. do 04)02M5)
Código Especificação Legislação
1000.00.00.00 Receita Corrente
1100.00.00.00 Receita Tributar ia
1110.0000.00 Impostos
1112.00.00.00 Impostos sobre o PatdmOnio e a Renda
1112.02.00.00 Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Constituição Federal de 1988
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00 Ima Renda Rendo nas Fontes Rend. do Trabalho Constituirão Federal de 1988
1112.04.39.00 Imo. Renda Rendo na Fonte - Outros Rendimentos Constituição Federal de 1988
1112.08.00.00 Imposto sobre 1 ransm. Interinos Bens e Direitos Código Tributário do Município
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza Código Tributário do Município
1120.00.00.00 Taxas
1121.00.00.00 Taxas pelo Exerci() do Poder de Polira
1121.99.00.00 Outras Taxas peto Exercito do Poder de Policia Código Tributário do Município
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00 Outras Taxas pia Prestação de Serviços Código Tributário do Munirei°
1300.00.00.00 Receita Patrimonial
1310.00.00.00 Receitas Imobiliárias
1311.00.00.00 Aluguéis Portaria STN No. 34012006
1320.00.00.00 Receitas de Vaiares Mobiliários
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.03.00 Rem. Dep. Bandidos - Recursos Vinculados
1325.01.02.00 Rem. Dep. Rançados - Rec Vinculados - Fundeb Lei No. 11494/2007
1325.01.03.00 Rem. Dep. Banãrios - Rec. Vinculados - SUS Lei No. 10880834
1325.01.05.00 Rem, Dep. Bancários - Rec. Vinculados ò MDE Constituição Federal de 1988
1325.01.06.00 Rem. Dep. Banãrios ò Rec. Vinculados FUS Constituição Federal de 1988
1325.01.10.03 Rem. Dep. Bani-tios Rec. Vinculados ò FNAS Constituição Federal de 1988
1325.02.00.00 Rem. Dep. Bancários - Recursos Não Vinculados Portada STN No. 3402006
1325.99.00.00 Remuneração c e Outros Depósitos Bancários
1325.99.01.00 Rem. Dep. Banidos - Rec. Vinculados - Convênios Constituição Federal de 1988
1330.00.00.00 Receitas de Concessões e Permissões
1339.00.00.00 Ouras Receited. de Valores Mobiliados Ctdigo Tributário do Munidpi0
1390.00.00.00 Outras Receit.m. Patrincnias (reclegis_vrubrica6)
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.13.03.00 Serviços Administrativos
1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos Portaria STN No. 340/2006
1600.99.00.00 Outros Serviços Portada STN No. 340/2006
1700.00.00.02 Transkrénoas Carentes
1720.00.00.00 Transferencias mtergovemamentais
1721.00.00.00 Transferências da União
1721.01.00.00 Participação na Receita da União
1721.01.02.00 Cola Parte do Fundo de Participação dos Munidpos Constituição Federal de 1988
1721.01.05.00 Cola Pane do Imposto sobre a Proa. Tema. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Rural Constituição Federal de 1988
1721.22.00.00 Transi. Compensação Financ. Exp. Recursos Naturais
1721.22.70.0D Cola Parte do Fundo Especial do Petróleo Portada STN No. 3402006
1721.33.00.00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
1721.33.01.01 Trans'. do SUS - Piso de Atenção Básica - Parle Fixa Portaria STN No. 340/2006
1721.33.01.02 Trans'. do SUS Saúde da Familia Portaria MS(GM No. 204
1721.33.01.03 Trans,. do SUS - Agentes Comunitados de Saúde Portada MSfGM No. 204
1721.33.01.04 Transi. do SUS - Saúde Bucal Portaria MS?GM No. 204
1721.33.01.05 Transi. do SUS - Compensação de Especitipiades Regionais Portará msnm No. 204
1721.33.01.99 Transi. do SUS - Outras Transferências do Bloco de Atenção Básica Portaria MStGM No 204
1721.33.02.01 Trans!. do SUS - Teto Finado. Media e Alta Comei Amb e Hospitalar Lei No. 10880104
1721.33.02.05 Transf. do SUS DbgnOsbco em Laboratório Clinico Porcaria MS/GM No. 204
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 nww max im a con tabtdade.com.br zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Página 13 de 68
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITA1 AtzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ile Consolidação Geral
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Anexo 2. dal* zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA no 4320. de 17,03M Portada SOF n!' a. do 04 XF2)05)
Código Especificação
1721.33.02.06 Transf. do SUS - ColetatExame Mat. Cot, Uterino
172133.02.99 Transf. do SUS - Outras Ações Bloco de Alta e Méd. Complexidade
1721.33.03.01 Trans!. do SUS -Ações Estratégicas de Irgilancia Sanitária
1721.33.03.02 Transf. do SUS ò Teto Financeiro de Vigilância em Saúde
1721.33.03.99 Trarei. do SUS ò Outras Ações Bbco de Vigilância em Saúde
1721.33.04.99 Transi. do SUS ò Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
1721.33.05.99 Trans!. do SUS ò Outras Ações do Bloco de Gesta do SUS
1721.34.00.00 Transferences do Fundo Nac. de Assistência Social
1721.34.01.01 Transi. do FNAS - Piso Básico Fixo
1721.34.01.02 Trans!. do FNAS - Piso Básico de Trarei*
1721.34.01.03 Transf. do FNAS ò Piso Básico Vanável
1721.34.01.04 Trans!, do FNAS ò Programa Proiovem
1721.34.01.99 Trans! do FNAS Outras Ações de Proteção Social Basica
1721.34.02.99 Trans!. do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Especial
1721.34.03.00 Transf. do FNAS Indica de Gestão Descentralizada
1721.35.00.00 Transferências do Fundo Nac Des. da Educação
1721.35.01.00 Transf. do FNDE - Cota Pane do Salário Educação
1721.35.02.00 Transf. do FNDE Programa Dinheiro Direto na Escola
1721.35.03.00 Transf. do FNDE - Programa Nacional cie Alimentação Escolar
1721.35.04.00 Transi. do FNDE ò Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1721.35.99.01 Trans!. do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar ò Creche
1721.35.99.02 Trans!, do FNDE ò Programa Nacional de Atimenlaçáo Escolar - Pré Escola
1721.35.99.99 Outras Transferências do FNDE
1721.36.00.00 Transferência Financeira ICMS Desonerado.LC 87196
1721.99.00.00 Outras Transferências da União
1721.99.99.00 Demais Transferências da União
1722.00.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00.00 Panicipação nas Receitas dos Estados
1722.01.01.00 Cota Parte do ha. Circ. Mercadorias e Serviços
1722.01.02.00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Cota Parte do ha. Propr. Veiculas Automotores
1722.01.04.00 Cota Parte do II'l ò Exportação
1722.01.13.00 Cola Parte da Contrib. Interv. Domine Económico
1722.22.00.00 Transferência Cota Parte Compens. Financeira (25%)
1722.22.30.00 Cola Parte dos Royaltes Ler No. 7990189
1722.99.00.00 Outras Tranferéncias dos Estados
1722.99.01.01 Transferência Transporte Escolar Ensino Medio
1724.00.00.00 Translerênoas Magovemamentais
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundai
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Compl. do Funda
1730.00.00.00 Transferências ie Instituições Privadas
1760.00.00.00 Transferências de Convénios
1761.00.00.00 Transferências de Convénios da União
1761.01.03.00 Transferência ia Convênios da União . Saide
1761.02.00.00 Transferências de Comeras da União Educação
1761.03.00.00 Transferências de Convénios da União - Ass. Social
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convénios da União
1762.00.00.00 Transferências de Convento dos Estados
1762.01.00.00 Transferênces de Convênios dos Estados . Saúde
1762.02.00.00 Transferências de Convénios dos Estados Educação
1762.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados
1762.99.01.00 Tranferéncias de Convénios do Estado ò Ass. Social
1762.99.99.00 Demais Transferências de Conveses do Estado
1900.00.00.00 Outras Receies Correntes
Legislação
Portaria MS/GM No. 204
Portaria MS/GM No. 204
Portaria MS/GM No. 204
Portaria MS/GM No. 204
Portaria MSGM No. 204
Portam MEGM No. 204
Portaria MS/GM No. 204
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1989
Lei No. 976698
Resolução FNDE/CD No. 43/2005
Resolução FNDECD No.32/2006
Lei No. 10890/04
Resolução FNDE/CD No. 32/2006
Resolução FNDECD No.32/2006
Portaria STN No. 34012006
Lei Complementar N° 87/1996
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Lei No. 7.99089
Constituição Federal de 1988
Lei No. 11.49472007
Lei No. 11.49412007
Constituição Federal de 19843
Constituição Federal de 19e6
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 "yr maximecontabadede.Corn or Página 14 de 69
ITA IÇARA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃ 3 DA RECEITA
Anexo 2 Ca Lex n" 4320. du I? 'MIA WzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r r.1 80I- I, xxxx zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 62. A Sr
Código ESpetifiCa00
1910.00 03.00 Multas e Juros de Mora
1911.00 00.00 Multas e Juros de Mora dos Tntudos
1911.99 C0.00 Multas e Juros de Mora sobre Outros Tnbutos
1911.99 01.00 Multas e Juros de mora de astros Tributos
1919.00 C0.00 Multas de Outras Origens
1919.48 00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1919.99 0080 Outras Multas
1920.00 00 00 Indenizações e Restituições
1921.00.00.00 Indenizações
1921.99.00.00 Outras Indenizapks
1922.00.00.00 Restituições
1922.99.00.00 Outras Indenizações
1930.00 00.00 Receita da Divida Ativa
1931 00 00 00 Receita da Divida Ativa Tnbularia
1931 99 00 00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
193199.01 00 Receita da Divida Ativa de Oulros Tributos Pnnopal
1932.00.00W Receita da Divida Alva Não Tributaria
1932 99.00 00 Receita da Divida Ativa Não Tributam
1932 99.01 00 Receita da Div. Alva Não Tributaria de Outras Receitas - Pune
1990 00.00 CO Receitas Diversas
1990 99.0000 Outras Receitas
2000 00.00130 Receita de Cap tal
2103 00.00 CO Operaçao de Credito
2110.00.00.00 Operações de Crédito Internas
2114 00.00 00 Operações de Crédito Interna - Contratuais
2114 01.00 00 Operações de C:red. Internas para Progr. Educação
2114 99.00 00 Curas Operações de Cred. Internas Contratuais
2200.00.00.00 Alienação de Bens
2210.0.00.00 Akenação de Bens Moveis
2219.00.00.00 Aberração de amos Bens Moveis
2400.00.00.00 Transferências de Capital
2470 C0.00 00 Transferencias de Convênios
2471 00.00 00 Transferências de Convênios da União
2471 01.00.00 Transferências .1e Convénios da União . Saúde
2471.02.00.00 Transferências Je Convênios da União - Educação
2471.03.00.00 Transferências de Convênios da União - Saneamenlo
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
2472 00 00 00 Transferências Je Convênios dos Estados
2472 01.00.00 Transferências ie Convênios dos Estados ò Saúde
2472 02 00.03 Transferências ie Convênios dos Estados Educação
2472 99 00.03 Outras Transferências de Convénios dos Estados
9000 00 00.00 Receitas Retnicadoras
9700 00.00.03 Deduções de Receitas Transferências Correntes
9720 00 00.00 Deduções de Receitas . Transferências Correntes
9721 00 00.00 Deduções de Receita ò Transferências da União
9721 0100.03 Dedução de Receita Parte na Receita da União
9721.01.02.00 Dedução da Cola Pane do FPM - Form. do Fundeb
9721.01.05.00 Dedução de Receias ò Cota Parte do ITR ò Form. Fundeb
9721.36.00.00 Transferência Financeira ICMS Desonerado-LC 87196
9722 00 00.03 Deduções de Receita - Transferências dos Estados
9722 0100.00 Dedução de Receita ò Partic na Receita do Estado
9722.0101.00 Dedução da Cota Pane do ICMS Form do Fundeb
9722 0102.03 Dedução de Receias Cota Parte do IPVA ò Foco Fundeb
9722 0104.00 Dedução da Ccta Pane PI Exportação Form. do Fundeb
Legislação
Portada STN No 340t2006
Portada STN No 34012006
Portaria STN No 3407006
Portada STN No. 3407006
Portaria STN No. 34012006
Codigo 'rebotara do Municiem
Pontaria STN No 340/2006
Portaria zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA STN NO 34012006
Resolução do Senado No. 4312001
Resolução do Senado No 4312001
Lei No 866653
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constitui o Federal de 1988
Lei No. 11.494,2007
Lei No. 11.4947007
Lei No. 11.494707
Lei No 11 4947007
Lei No. 11 4947007
Lei No. 11 4947007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 linny.mammacontaUdede corri br Pagina 15 de 6 !
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAIÇABA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÕMICAS
Mexo 2. da Lei zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA re 4320, do ivoam , (Porlane SOF n° 6. do 04,02185)
órgao: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 01 • Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 • Gabinete do Prefeito Orçamento Fisca
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 309.000,0C
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 247.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 247.000,00
3.1.90.04.0D Contratação por Tempo Determinado 010100 35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 5.00000
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 4.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.00000
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 62.000,00
3.3.20.00.00 Transferências á União 1.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 010100 1.00010
3.3.50.00.00 Transi. a Instituições Privadas Si Fins Lucrativos 3.000,00
010100 2.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 58.000,00
3.3.90.14.00 Diárias-Civil 010100 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consinto 010100 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 010100 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 6.000,0
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 6 fv:0
TOTAL DA DESPESA 315.000.00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 ffAtmaximaconlabdrdade.combr Página 16 de 6:
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
1 TA IÇA BA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Secr Mana de Administração. Fin. e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÕMICAS
Mexo 2. 0a Lm re 4320. dei 7,0084 . (Podaria SOF rf e. do 04.02.551
rim PS 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA G(
Órgao: 02 ò Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Administração. Fin. e Planejamento Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 302 COO CO
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 132.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 132.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 010100 8.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 010100 13.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3190.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000.00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 170.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 45.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 010100 45.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instituições Privadas Sr Fins Lucrativos 7.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 118.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 1,000,00
3.3.90.30.00 Material de Consoa 010100 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros ò Pessoa Física 010100 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 15.00000
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributvas 010100 30.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 010100 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 88.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.500,00
4 .4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 012000 2.500,00
010100 13.000,00
4.6.00.00.00 Amodização da Divida 73.000.00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 73.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100 73.000.00
TOTAL DA DESPESA 390.500,00
ORÇAMENTO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PROGRAMA PARA 2009 .tutu maúnacontabiklade com br Pagina 17 de 68
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAIÇABA
Secretaria de Agricultura, Pec. Aq. e M. Ambiente
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Mexo 2. de Lei n44320, de 11703;64 (Penada SOF a' e. d 04~51
(Em RS I.Oto
Órgao: 03 • Secretaria de Agricultura, Pec, Aq. e M. Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Agricultura, Pec, Aq. e M. Ambiente Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Grupo de Categoria Detalhamento
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 324.000,0f
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 111 000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 111.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restiluições Trabalhistas 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 213.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 010100 2.000.00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
010100 1.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instituições Privadas S/ Fins Lucrativos 6.000,00
010100 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 204.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021000 10.000,00
010100 72.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 010100 19.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021000 5.003,00
010100 28.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros ò Pessoa Jurídica 010100 33.000,00
021000 9.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contribuhvas 010100 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judidais 010100 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de &Inicias Anteriores 010100 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 21.000,0f
4.4.00.00.00 Investimentos 21 000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 21.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 21 oro tr
TOTAL DA DESPESA 345 00000
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 www.rneurecontadádade com zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lar Página 18 de 65
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com , e Turismo
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anum 2. da lei rP 4320. de 17,10313d zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Perwie SOF B. de 04(~6)
'rizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA , RS 1 Cs
órgao: 04 - Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com . e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com . e Turismo Orçamento Fisca
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Económica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 496.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sedais 305.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 305.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 71.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas . Pessoal Civil 010100 225.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patrcnais 010100 5.000,03
3.1.90.16.00 Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.030,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.030,00
3.3.00.00.00 Outras Despesa Correntes 191.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instituições Privadas S/ Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxilios 010100 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 189.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consimo 010100 42.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais. Arlis6cas, Cientificas, Desportivas e Outras 010100 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros ò Pessoa Física 010100 36.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 89.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contribulivas 010100 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças JudidSs 010100 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 8.000,03
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 657.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 657.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 657.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 012800 33.000,00
021000 227.030,00
010100 54.030,03
020800 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Malenal Permanente 021000 8.000.00
012200 180.000,00
010100 22.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imeveis 010100 33 000.00
TOTAL DA DESPESA 1.153.000,0
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 Iwnw meximatontabkiade.combe Página 19 de Si
ITPIÇAEA
1 Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2. da Leo tf 4320. de 17,03.61 . IPatana SOF n' B. Os Co '02.26)
tErn RE 1.00;
Õrgao: 06 • Secretaria de Educação. Cultura, D. Cienc e Tecnol
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Económica
3.0.00.03.00 Despesa Corrente 2.743.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.576.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.576.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 183.003,00
021200 89.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 232.000.00
021200 960.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 50.000,00
021200 40.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 6.000,00
021200 11.000.00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 010100 2.003,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos. da Divida 4.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 010100 2.000,00
021200 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.163.20000
3.3.50.00.00 Transi. a Instituições Privadas Sr Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
3.3.50.42.00 Auxilias 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.159.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 010100 2.000,00
3.190.30.00 Material de Consumo 010100 81.000,00
021800 135.000,00
021200 54.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Anisticas. Cientificas, Despodivas e Outras 010100 13.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distrisuição Gratuita 010100 15.700,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 38.000,00
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 020200 5.000.00
010100 324.500,00
021800 40.000,00
021200 126.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 020200 5.000,00
021200 108.500,00
010100 130.000,00
021800 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 41.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
3.190.92.00 Despesas de Exercidos Antenores 010100 2.000.00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 560.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 560.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 99.000,00
020200 40.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021200 10.000,00
010100 76.000,00
020200 40.000,00
012200 290.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 5003.00
4.6.00.00.00 Amortiza* da Divida 0.00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 mwe maAn acofitabgdade.combr Página 20 de 6;
Fonte Detalhamento Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação
4.0.00.00.00 Despesa de Cendal
4.6.00.00e0 Amortização da Divida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90/1.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Grupo de Categoria
Natureza Económica
570 00001
10000.00
10.009,00
01010, 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.313.200,00
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA !Em zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RS1,00)
Mexo 2. da lo rP 9320. de 170304 (Portem SOF rP 0. do 0402/85)
órgao: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, D. Cienc e Tecnol
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Orçamento Fiscal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wwwmaximecontabilitlecle.com.br Página 21 de 68
411 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Mexo 2. da Lal Fe 4320. do 174044. (P011ar .3 SOF re e, da 04022,16;
.m RS 7.1X.
órgao: 07 ò Secretaria de Ação Social, Trab, Juv e Empreended.
Unidade Orçamentária: 01 ò Fundo Municipal de Assiténcia Social Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 40 000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 9.000,00
3.3.90.31.00 Premiao5es Culturais. Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 010100 5.000,00
13.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 010100 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros ä Pessoa Fisica 010100 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros ä Pessoa Juridica 010100 9.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 6.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações areias 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Pennanente 010100 6.000,00
TOTAL DA DESPESA 46 000,0(1
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA innv maximaconteSidade com zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Dr Página 22 de e
‘di zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Câmara Municipal de Itaiçaba
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 2. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA da LM ne 4320. de 17/03.414 . (Podam SOF n°8. de 0402035,
fEm RS 1.00
órgao: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 08 - Câmara Municipal de Itaiçaba
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Itaiçaba Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Económica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 415.500.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 289 100,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 289.100,00
3.1.901 1.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 235.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 51.700,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.400,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 126.400,00
3.3.50.00.00 Danar. a Instituições Privadas Sr Fins Lucrativos 2.400.00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.400.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 124.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 13.400,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 44.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 14 500,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros ò Pessoa Jurídica 010100 35.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 3.600,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 4.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4 50000
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 3.000,00
TOTAL DA DESPESA 420.000,00
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 marimeconlabgedede.curabt Página 23 de 65
ITAIÇ ABA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ¡Em RE 1.00)
Mexo 2. da Lo, n° 4320. de Imas' . rodada SOF rO) B. de impem)
órgao: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 ò Reserva de Contingência zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Económica
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
45 000
45.000.00
45.000,00
010100 45 000.00
TOTAL DA DESPESA 45.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 rwm,maximacontabidade.com.br Pagina 24 de 68
1/416. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com . e Turismo
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 2. da Loa re 4320, de 1710.64. (Panem SOF n° 8. de 0443286j
(Em Ri Ç o
Órgao: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 04 • Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com , e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 Ä Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com. e Turismo Orçamento de Seguridade Social
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Económica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente
3.3.00.00.00
3.3.90.03.00
Outras Despesas Correntes
Aplicações Direta 4.000,00
4.000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,00
3.3.90.30.00 Material de Cons imo 010100 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 23.000.0(i 4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
Investimentos
Aplicações Diretas 23.000,00
23.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 13.000,00
020600 10 000,00
TOTAL DA DESPESA 27.000.0(1
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wv.w maximacontabiNdade.combt Pagina 25 de e:
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lao re 4320, de 17433834 . Panado SOF er 8, da040200
lEn+ RS 1.0G,
órgao: 05 • Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 • Fundo Municipal de Saúde Orçamento cie Seguridade Social
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Económica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 2.218.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.036.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.036.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 75.000,00
021400 6.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Civil 010100 473.000,00
021400 443.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patrcnas 010100 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021400 4.000,00
010100 3.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 010100 1.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.182.200,00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 6.000,00
3.3.30.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 010100 5.000,00
3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 11.000,00
010100 11.000,00
3.3.50.00.00 Transf a Instituições Privadas S/ Fins Lucrativos 2.000,00
010100 toam
3.3.50.42.00 Auxilias 010100 1.000,00
33.90.00.00 Aplicações Diretas 1.163.200,00
3.3.90.14.0D Diárias - Civil 010100 5.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021400 89.000,00
010100 171.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distripuição Gratuita 010100 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 021400 200.000,00
010100 228.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros ò Pessoa Juridica 010100 184.000,00
021400 197.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 41.200,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Cap tal 224.009.0(i
4.4.00.00.00 Investimentos 224.000
4.4.902.00 Aplicações Diretas 224.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalaçães 020400 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021400 63.000,00
020400 85.000,00
010100 13.000.00
4.4.93.61.00 Aquisição de 'moveis 010100 13.000.00
TOTAL DA DESPESA 2.442200,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA www.maxtmaconfahlidade.combr Pagina 26 de 6;
ITAICARA
Prefeitura Municipal de !taioba
Funco Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Atx zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA dm leen 4..Qi; a, 1, na r.4 pcmtana Si)1 n • b c;
(Em RS 7.00)
Orgao: 07 ò Secretaria de Ação Social, Trab, Juv e Empreended.
Unidade Orçamentária: 01 ò Fundo Municipal de Assitência Social Orçamento de Seguridade Social
Código Especificação Fonte Detathamento Grupo de Categoria
Natureza Económica
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 3D4.6D3.01 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 51.000,00
51.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 18.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 26.000,00 3.150.13.00 Obrigações Patronais 010100 3.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis ò Pessoal Civil 010100 1.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000.00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 010100 1.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesa Correntes 253.600,00 3.3.50.00.00 Trens!. a Instituições Privadas Si Fins Lucrativos 4.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 010100 3.000,00 3.3.50.42.00 Auxilias 010100 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 249.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de OXISiM0 010100 2000350
021600 59.000.00 3.3.90.32.00 Material de Distri )uição Gratuita 010100 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultaria 010100 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros ò Pessoa Fisica 021600 67.000,00
010100 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 25.600,00
021600 45.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores D10100 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capotai 95.500.00
4.4.00.00.00 Investimentos 95.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 95.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 5.000,00
012000 2500.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 13.000,00
020600 10.000,00
021600 65.000,00
TOTAL DA DESPESA 400.100,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vmwmaximarontabridade.oêm.br Página 27 de 68
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesc
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anuo 2. de Lei e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4320. de 1203184 , (Forme SOF nP 8. de 0402185)
(Em RS 1.01
Corgao: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 07 • Secretaria de Ação Social, Trab, Juv e Empreended.
Unidade Orçamentária: 02 • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesc Orçamento de Seguridade Social
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Econômica 3.0.00.00.00 Despesa Corrente 103 000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 34.003,00 3.1.90.00.00 Aplicações Direta 34.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 30.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronas 010100 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 55 C, CC. n. 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 69.000,00 33.90.14.00 Diárias Civil 010100 5 000,00 3.3.90.30.00 Material de Conssno 010100 13.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 010100 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 16.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 15.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributadas e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 2.000,00
TOTAL DA DESPESA 103.000,00
TOTAL 9.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2009 vnivimaximacontabiklede com br Página 28 de i
Prefeitura Municipal de Itaiçaba zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ITA Utle 1 — ■ Consolidação Geral
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Mexo 2. da La n° 4320. de 17102:64 . :Nein. SOF no 8. do 04 ,07,84)
,ryi AS 1.0C1 .
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação Fonte Detalhamento Grupo de
Natureza
Categoria
Económica 3.0.00.00.00 Despesa Corrent> 4 808500.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.781.10000
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.781.100.00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 010100 8.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 010100 13.000,00
3.1.90.04.00 Contrata* por Tempo Determinado 010100 418.000,00
021400 6.000,00
021200 89.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e Vantagens Fixas ò Pessoal Civil 021200 960.000,00
010100 1.591.000,00
021400 443.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 152.700,00
021200 40.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Vedáveis - Pessoal Civil 010103 17.400,00
021400 4.000,00
021200 11.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 12.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 6.000.00
12.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 4.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 010100 2.00000
021200 2.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.023.500,00
3.3.20.00.00 Transferências á União 48.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 010100 3.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 45.000,00
3.3.30.00.W Transferências a Estados e ao Distrito Federal 7.000,00
3.3.30.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 010100 6.000,00
3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 11.000.00
3.3.40.41.00 Contribuições 010103 11.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instituições Privadas S/ Fins Luaativos 30.400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 14.400,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 927 .100,00
3.3.90.14.00 Diárias ò Civil 010100 63.400,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 010100 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 59.000,00
021000 10.000,00
02t800 135.000,00
021200 54.000.00
010100 431.000,00
021400 89.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas. Cientificas, Desportivas e Outras 010100 21.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 010100 59.700,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 3.000,00
nyç
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 7009 offitmaxonacontatMade com l• Página 29 de 60
Prefintura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2. da 144 n° 4320. de 17'0364 . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (Portaria SOF n° 8. dê (1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4(1/114)
R$ 7,0Ci .
Económica
7 259.500,0t
Código Especificação Fonte Detalha mento Grupo de Categoria
Natureza
3.0.00.00.00 Despesa Corrent?
3.3.00.00.00 Outras Despesas: Correntes 3.474.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.376.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria com 196.000,00
3.3.93.36.00 Outras Serviços de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Terceiros - Pessoa Fisica 010100 709.000,00
021400 200.000,00
021000 5.000.00
021800 40.000,00
021600 67.000,00
021200 126.500,00
020200 5.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 020200 5.000,00
010100 546.100,00
021400 197.000,00
021600 45.000,00
021000 9.000,00
021800 30.000,00
021200 108.500.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 010100 120.800,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 010100 13.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 17.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos 1.612.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.612.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 159.500,00
012000 2.500,00
020800 100.000,00
020600 10.000,00
012800 33.000,00
020200 40.000,00
021000 240.000.00
020400 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021200 10.000,00
021600 65.000.00
021000 8.000.00
020400 85.000.00
010100 173.000,00
021400 63.000,00
012200 470.000,00
020600 10.000,00
020200 40.000.00
012000 2.500,00
4.4.90.61.00 Aquisição de ImcNes 010100 51.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 83.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 83.000,00
1.612.500,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 'um maxtmaconobkrade COM br Págna 30 de 68
(4, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAIÇAIBIL Consolidação Geral
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÕMICAS
Anexo 2. da Lei rie 4320. de 12J1:044 . (Portaria SOÍ re 8. de 044)2115)
t-rnRS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LOW.
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação
4.0.00.00.00 Despesa de Capital
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.03.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
G Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Económica
1695,500.00 5e
83.000.00
45.000,01'
45.000,00
TOTAL DA DESPESA 9.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 Iwnw matimacontablkladesontbr Pagina 31 de 68
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAISp641 Consolidado - Tipo Orçamento
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2 da Lee zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 432'0 do 17.113.64 (Pataca SOE o' 8. do 04.0745)
Orçamento Pisca,
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Econômica 3.0.00.00.00 Despesa Corrente 4.629.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.660.10000
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.660.100.00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 010100 8.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 010100 13.000,00
3.1.90.04.00 Conirataçãô por Tempo Determinado 021200 89.000,00
010100 325.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ò Pessoal Civil 021200 960.000,00
010100 1.062.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 118.700,00
021200 40.000.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 010100 13.400,00
021200 11.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judicias 010100 9.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 010100 6.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 4.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 010100 2.000,00
021200 2.000,03
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00
3.3.20.00.00 Transferándas á União 48.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 010100 3.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 45.000,00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
3.3.50.00.00 Trans'. a Instituições Privadas SI Fins Lucrativos 24.400.00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 10.400,00
3.3.50.42.00 Auxilios 010100 14.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.892.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 52.400,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 010100 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021200 54.000,00
010100 226.000,00
021000 10.000,00
021800 135.000,00
3.3.90.31 00 Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas. Des 010100 21.000,00
3.3.90.32 00 Material de Disbiouição Gratuita 010100 39.700,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 154.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros ò Pessoa Física 020200 5.000,00
021200 126.500,00
010100 441.000,00
021000 5.000,00
021800 40.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros ò Pessoa Jurídica 020200 5.000,00
021200 108.500,00
010100 319.500,00
021000 9.000,00
021800 30.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributaras e Contributivas 010100 77.600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 6.00000
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anienores 010100 8.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 13.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Captai 0,00
ORÇAMENTO PROGRAA4A PARA 2009 www.maiunitcom Página 32 de
(he !TA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I tete
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidado - Tipo Orçamento
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 2. da Len n° 4320. de I 7.03.64 (Patena SOF n° 8. de 04.02.85)
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Detalhamento zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Grupo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de Categoria
Natureza Económica 4.0.00.00.00 Despesa de Capital 1.353.00000
4.4.00.00.00 Investimentos 1.270.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.270.00300 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 100.000,00
012800 33.000,00
020200 40.000,00
021000 227.000.00
010100 154.500,00 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 012000 2.500,00
010100 147.000,00
021200 10.000,00
021000 8.000,00
020200 40.000,00
012200 470.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imêveis 010100 38.000,00 4.6.00.00.00 Amortizaçãoda Divida 83 00300 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 83.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida ContratualResgatado 010100 83.000,00 9.0.00.00.00 Reserva de Contingencia 45.000.0C
9.9.00.00.00 Reserva de Conongência 45.000.00 9.9.99.00.00 Reserva de Coro ngência 45.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Conhngência 010100 45.000,00
TOTAL DA DESPESA 6.027.700,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vásw mann» com Poria 33 Oe
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidado - Tipo Orçamento
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2. da Lei rY'4320. de 17)03:64 . (Palme SOF n°8. de 04.0Z1)51
Orçamento de Seguridade Social
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de
Natureza
3.0.00.00.00 Despesa Corrent3
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1 121.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.121.000.00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 93.000,00
021400 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas . Pessoal Civil 010100 529.000,00
021400 443.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 34.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 4.000,00
021400 4.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 4.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.508.800,00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 6.000,00
3.3.30.30.00 Material de Cons JMO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 010100 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 010100 5.000,00
3.3.40.00.00 Transferencias a Municipios 11.000,00
3.3.40.41.00 Contribuições 010100 11.000,00
3.3.50100.00 Trans!. a instituições Privadas Sr Fins Lucrativos 6.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 4.000,00
3.3.50.42.00 Auxilios 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.485.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 11.000,00
3.3.90.30.00 Material de Cons JMO 010100 205.000,00
021400 89.000.00
021600 59.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distriouição Gratuita 010100 20.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 42.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 010100 268.000,00
021400 200.000.00
021600 67.003,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 226.600,00
021400 197.000,00
021600 45.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 43.200,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 4.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos 342.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 342.500,00
4.4.90.5100 Obras e Instalações 012000 2.500,00
020600 10.000,00
021000 13.000,00
020400 50.000,00
010100 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020400 85.000,00
021600 65.000,00
020600 10.000,00
010100 26.000,00
021400 63.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 13.000 00
Categoria
Económica
2.629.800,01
342.500,00
TOTAL DA DESPESA 2.972.300,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 MVAV zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA maxnuf com Pagina 34 de 68
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
:744A Gabinete do Prefeito
,r
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo 6. dl Lm n° 4320, de INO364 (Pausa SOF tf 8, de (mAnte)
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
..r.,Rvl.00
Orçamento Fiscal
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total 0101.04 Administração 0,00 302.000,00 0,00 302.000,00 0101.04122 Administração Geral 0.00 294.000,00 0,00 294.000,00 0101.041220051 Gestão Administrativa 0.00 287.000,00 0,00 287.000,00
0101.0412200512 001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do
Prefeito
0.00 287.000,00 000 287.000,00
0101.041220053 Cooperação Técnica 0,00 7.000,00 0,00 7.000.00 0101.0412200532.002 Gerenciamento de Convénios de Cooperação 0.00 7.000.00 0,00 7.000.00 Técnica oom Entidades Públicas e Privadas
0101.04131 Comunicação Social 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0101.041310054 Divulgação Oficial 0.00 8.000,00 0,00 8.000,00
0101.0413100542.003 Divulgação Oficial e Promoção Municipal 0.03 8.000.00 0,00 eixo»: 0101.28 Encargos Especiais 0.00 0,00 13.000,00 13.030,01 0101 28843 Serviço da Divida Intenta 01:0 000 7000,00 7.000,0 0101.288430992 Encargos da Divida 0,00 0.00 7.000.00 7.000,¿)
01012884309920.001 Gestão de Setenças Judiciais e Dividas Anteriores. 0,00 0.00 7.000,00 7.0000. Gabinete do Prefeito
0101.28845 Transferências 0. 00 0,00 6.00000 6.000,00 0101.288450991 Encargos Sociais 0.00 0,00 6.000,00 6.000,00
0101.2864509910.002 Contribv.ções para o INSS- Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 6.000,01 6.000,00
TOTAL 0,00 302.000,00 13.000,00 315.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA www.maximaconlebtenlade.com.bt Página 35 de fvi
ITAIÇABA
PROGRAMA DE TRABALHO
MIMO 6. da Loi n° 4320. de 1703364 "nana SOE rO . 8. do 04.02t86)
4111 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento
Total
231500,00
233.500,00
216.500,00
182.000,0;
21.0000.?
13.500,0;
17.000,W
17.0WD:
157.000,00
69.000,00
69.000,00
65.000,00
4.000.0:
88.000,00
88.000,00
8.00000
74.000,00
6.000,01)
390.500,00
Órgão: 02 - Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 ò Secretaria de Administração. Fin. e Planejamento
(Em RS 1.00)
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais
0201.04 Administração 0,00 233.500,00 0,00
0201.04122 Administração Geral 0,00 233.500,00 0,00
0201.041220051 Gestão Administrativa 0,00 216.500,00 0,00
0201.0412200512004 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de 0,00 182.000,00 0,00
Administração, Finanças e Planejamento
0201.0412200512.006 Gestão dos Benecificos a Inativos e Pensionistas 0,00 21.000,00 0,00
0201.0412200512007 Manutenção do Almoxerifado e Arquivo Central 0,00 13.500,00 0,00
0201.041220053 Cooperação Técnica 0,00 17.000,00 0,00
0201.0412200532.005 Gerenciamento de Convénios de Cooperação Técnica
com Entidades Públicas e Privadas
000 17.000,00 0,00
0201.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 157.000,00
0201.28843 Serviço da Divida Interna 0.00 0,00 69.000,00
0201.288430992 Encargo; da Divida 0.00 0,00 69.00000
0201.2884309920.004 Gerenciamento da Divida com o INSS 0,00 0,00 65.000,00
0201.2884309920.005 Gestão de Selenaças juduaais e Dividas de Gestões 0,00 0.00 4.000,00
Anterior( s-Finanças
0201.28845 Transferéncias 0,00 0,00 88.000,00
0201.288450991 Encargo; Sociais 0,00 0.00 88.000,00
0201.2884509910.003 Gerenciamento da Divida Com o FGTS 0,00 0.00 8.000,00
0201.2884509910.006 Caititu ções para o PASEP-Finanças 0,00 0,00 74.000,00
0201.2884509910.007 Contdbu ções para o INSS -Finanças 0,00 0,00 6.000,00
TOTAL 0,00 233.500,00 157.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wiwintammeconfoluidadecombr Página 36 de 68
Tota
30.000,0 /
30.000.8 1
30.000,0(1
30.000,03
307.000,00
170.000,00
156.000,00
156.000,&
14.000.00
14.000,00
32.030.00
32.000,0(1
32.000,0:
38.000,00
38.000,00
38.000.0:
67.000,0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1
67.000,00
67.000,0:
8.000,00
5.030.00
5.000,00
5.000,0,
3.000,00
3.00000
3 000.00
345.000,00
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
= W4 Secretaria de Agricultura, Pec. Aq. e M. Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo 6, da em n° zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4320. do 17.0344 Pelada SOF n° B. de 04(02.135)
órgão: 03 - Secretaria de Agricultura, Pec, Aq. e M. Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 ò Secretaria de Agricultura, Pec, Aq. e M. Ambiente
(Em ) PS 1.00)
Orçamento Pisca
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 0301.18 Gestão Ambiental 0,00 30.000,00 0.00
0301.18541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 0.00
0301.185410602 Desenvolvimento Ambiental 0,00 30.000,00 0,00
0301.1854106022.010 Ações de Desenvolvimento e Conservação 0,00 30.000,00 0,00
Ambiental
0301.20 Agricultura 0,00 307.000,00 0,00
0001.20122 Administração Geral 0,00 170.000,00 0,00
0301.201220051 Gestão Administrativa 0,00 156.000,00 0,00
0301.2012200512.008 Gerenciamento Administrativo da Secretária de 0.00 156.000,00 0,00
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
0301.201220053 Cooperação Técnica 0,00 14000.00 0,00
03012012200532.009 Gerenciamento de Convénios de Cooperação Técnica
com Entidades Públicas e Privadas
0.00 14.000.00 0,00
0301.20601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 32.000,00 0,00
0301.206010701 Desenvolvimento Agricola 0.00 32.000,00 0,00
0301.2060107012.013 Incentivo a Agricultura Familiar e Pecuária 0,00 32.000,00 0.00
0301.20602 Promoção da Produção Animal 0,00 38.000,00 0,00
0301.206020701 Desenvolvimento Agricola 0,00 38.000.00 0,00
0301.2060207012.011 Incentivo as Ações Destinadas ao desenvolvimento
da Pesca
0,00 38.000.00 0,00
0301.20605 Abastecimento 0,00 67.000.00 0,00
0301.206050701 Desenvolvimento Agricola 0,00 67.000.00 0.00
0301.2060507012.012 Ações de Combate ás Consequências da Seca 0.00 67.000.00 0,00
0301.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 8.000,00
0301.28843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 5.000,00
0301.288430992 Encargo; da Divida 0,00 0.00 5.000,00
0301.2884309920.008 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 0,00 0,00 5.000,00
Anteriores - Agricultura
0301.28845 Transferãncias 0.00 0,00 3.000.00
0301.288450991 Encargos Sociais 0.00 0,00 3.000.00
0301.2884509910.009 Contribuições para o INSS — Agricultura 0,00 0,00 3 000.00
TOTAL 0,00 337.000,00 8.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wommaxtmeconfabiklade.com.Di Página 37 de 61
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com . e Turismo !.1.44gZ,
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo 8, do leo re° 4320. de 1Z03454 Penada SOF zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA B. de 04(02115)
Órgão: 04 - Secretaria de infra-Estrutura, Ind. Com . e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 . Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com. e Turismo
(Em RE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1. 00)
Orçamento Fisca I
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total 0401.15 Urbanismo 149.000,00 422.000,00 0,00 571.000.00 0401.15122 Administração Geral 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00 0401.151220051 Gestão Administrativa 0,00 307.000.00 0,00 307.000,00
0401.1512200512.014 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de 0,00 307.000,00 0,00 307.000,00
Infra-Estútura, Ind. Comércio e Turismo
0401.151220053 Cooperação Técnica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0401.1512200532.015 Gerenciamento de Convénios de Cooperação Técnica
com Entidades Públicas e Privadas
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0401.15451 Infra-Etulura Urbana 149.000,00 14.000,00 0,00 163.000,00
0401.154510451 Desenvolvimento Urbano 113.000,00 14.000,00 0,00 127.000,00
0401.1545104511.001 Constrição, Recuperação, Ampliação e 38.000,00 0,00 0,00 38.000,0:
Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos
0401.1545104511.002 Construção. Ampliação e Reforma de Praças 63.000,00 0.00 0,00 63.000,0:
0401.1545104511.003 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 12.000,00 0.00 0,00 12.1300,C :
0401.1545104512.017 Manutenção do Mercado Público 0,00 14.000,00 0,00 14.0303..
0401.154510452 Serviço de Utilidade Pública 36.000.00 0,00 0,00 36.000,00
0401.1545104521.004 Construção, Ampliação e Reforma de Edificações 36.000,00 0,00 0.00 36.000,045
Municipais e Obras de Interesse Público
0401.15452 Serviços Urbanos 0.00 96.000,00 0.00 96.000,00
0401.154520452 Serviço de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Utilidade Pública 0,00 96.000,00 0,00 96.030,00
0401.1545204522.016 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 44.000,00 0,00 44.000,0:
0401.1545204522.018 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 38.000.00 0,00 38.000.0:
0401.1545204522.019 Gestão dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 14.000,00 0,00 14.000.00
0401.16 Habitação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0401.16481 Habitação Rural 51.000,00 0.00 0,00 51.000,00
0401.164810501 Desenvolvimento Habitacional 51.000.00 0,00 0,00 51.000,00
0401.1648105011.005 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 51.000,00 0,00 0,00 51.000,0?
Rurais
0401.16482 Habilay,so Urbana 49.000.00 0,00 0.00 49.000,00
0401.164820501 Desenvolvimento Habitacional 49.000,00 0.00 0,00 49.000,0 i
0401.1648205011.006 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 49.000,00 0,00 0,00 49.000s:
Urbanas
0401.17 Saneamento 124.000,00 9.000,00 0,00 133.000,0
0401.17512 Saneamento Básico Urbano 124.000,00 9.000.00 0,00 133.000,04:
0401.175120551 Saneamaito Básico 124.000.00 9.000.00 0,00 133.000,00
0401.1751205511.007 Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua 37.000,00 0,00 0,00 37.000,0 )
0401.1751205511.008 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário 47.000,00 0,00 0.00 47.000,00
0401.1751205511.009 Ampliação do Saneamento Domiciliar (Kits Sanitários) 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0401.1751205512.020 Gerem:ia:mento das Ações de Saneamento Básico e 0.00 9.000,00 0,00 9.000,00
Abastecimento D'água
0401.18 Gestão Ambiental 15.000,00 0,00 D,00 15.000,00
0401.18544 Recursos Hídricos 15.000.00 0,00 0,00 15.000,00
0401.185440601 Recursos Hiddcos 15.000.00 0,00 0.00 15.000.00
0401.1854406011.010 Construção e Ampliação de Acudes, Redes de 15.000,00 0.00 0,00 15.000,00
Irrigação e Obras de Infra-Eslrutura Hidricas
0401.23 Comércio e Serviços 34.000.00 21.000,00 0,00 55.000,0L
0401.23452 Serviços Urbarros 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
0401.234520451 Desenvolvimento Urbano 19.000,00 0,00 0,00 19.000.0r.
0401.2345204511.011 Construção e Recuperação dos Matadouros Publicas 19.000,00 0,00 0,00 19.000,r
0401.23695 Turismo 15.000.00 0,00 0,00 15.000,C?
0401.236950802 Desenvolvimento Turistico 15.000.00 0,00 0,00 15.000,1 .
0401.2369508021.012 Expensa° da InfraEstrutura Turistica 15.000,00 0,00 0.00 15.000,1 .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wastmaruniacontoDikladecom.br Página 38 de 611
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAIzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
te
SA
-
BA Secretaria de Infra-Estrutura. Ind. Com . e Turismo “sye1.4tt`
PROGRAMA DE TRABALHO
Ari oxit 6 na r" 4 aC...le "daria Sor n" e. dê 07:W85)
Órgão: 04 - Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com o Turismo
Unidade Orçamentária: 01 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ò Secretaria do Infra-Estrutura, Ind. Com . o Turismo
(Em Rb 1.00)
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total 0401.23695 Turismo 15 000,00 21.000,00 0.00 36.000,00
0401.236950802 Desenvolvimento Turístico 15.000,00 21.000,00 0,00 36.000,00
0401.2369508022.021 Gerenciarnento das Ações de Fomento ao Turismo 0,00 21.000,00 0,00 21.000,C0 0401.25 Energia 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0401.25752 Energia Elétrica 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
0401.257520901 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 22.000,00 0,00 000 22.000,0 1
0401.2575209011.013 Expansão da Rede de Energia Elétrica 22.000,00 0.00 0,00 22.000,C:r 0401.26 Transporte 219.000,00 0,00 0,00 219.000,0,
0401.26782 Transporte Rodoviário 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
0401.267820951 Trasporte Terrestre 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
0401.2678209511.014 Construção e Recuperação de Estradas e 19.000.00 0.00 0,00 19.000,00
Modernização das Vias de Transporte Terrestres
0401.2678209511.015 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0401.2678209511.018 Operwionalização do Programa de Intervenção 180.00000 000 0.00 180.000.00
Viárias• Provias
0401.27 Desporto e Lazer 28.000,03 0,00 0,00 28.000,00
0401.27812 Despiam Comunitário 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
0401.278120971 Desenvolvimento Esportivo 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
0401.2781209711.016 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
Esportivas
0401.28 Encargos Especiais 000 0,00 10.000,00 10.000,01
0401.28843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0401.288430992 Encargos da Divida 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0401.2884309920.010 Gestão de Sentenças Judicias e Dividas de Gestões 0,00 0,00 4.000,00 4.000,0:
Anteriores - Infra-Estrutura
0401.28845 Transferências 0,00 0,00 6.000.00 6.030,0
0401.288450991 Encargos Sociais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,0 3
0401.2884509910.011 Contribuições para o INSS - InfraòEstrutura 0,03 0,03 6.000,00 6.000,00
TOTAL 691.000,00 452.000,00 10.000,00 1.153.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 nwhtmeurtmecoNetuidadecom.bâ Página 39 de 68
1/41 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
minus: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Com . e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6. da LM no 4320. de tisam i Portam SOF re 8, de 04.024351
órgão: 04 - Secretaria de infrastrutura. Ind. Com . e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 Å Secretaria de Infra-Estrutura. Ind. Com . e Turismo
(Em R5 rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA a lo)
Orçamento de Seguridade Socia
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Tota 0401.08 Assistenáa Social 27.000,00 0.00 0,00 27.000,C 1 0401.08244 Assistenz:ia Comunitária 27.000,00 0,00 0.00 27.000,C i 0401.082440101 Desenvolvimento Social 27.000,00 0.00 0.00 27.000,00
0401.0824401011.017 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da 27.000,00 000 0.00 27 000.00 Assisténja Social
TOTAL 27.000,00 0.00 0,00 27.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 anwmannaconiabokladecombr Página 40 de 60
"245g:
PROGRAMA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE TRABALHO
Anexo 6. da Lei rP 4320, de MIAU IPorlane SOF no e. de 0492/85)
j
Prefeitura Municipal de 'taioba
Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 ò Fundo Municipal de Saúde
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação
0501.10 Saúde
0501.10122 Administração Geral
0501.101220051 Gestão Administrativa
0501.1012200511.022 Aguisçan de 'moveis de Interesse Público
0501.1012200512.022 Gerenciarnento Administrativo em Saúde
0501.101220053 Cooperação Técnica
0501.1012200532.023 Gerenoixnento de Convênios de Cooperação Técnica
com Entidades Públicas e Privadas
0501.10301 Atenção Básica
0501.103010201 Desenvolvimento da Saúde
0501.1030102011.019 Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
0501.1030102012.024 Gestão dos Serviços de Atenção Basica
0501.10302 Assistênr.la Hospitalar e Ambulatorial
0501.103020201 Desenvolvimento da Saúde
0501.1030202011.020 Reaparelhamento de Unidades Especializadas de
Saúde
0501.1030202011.021 Construção . Ampliação e Reforma de Unid.
Especializada de Saúde
0501.1030202012.025 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Hospitalar e Ambulatorial
0501.10303 Suporte Profilático e Terapêutico
0501.103030201 Desenvolvimento da Saúde
0501.1030302012.026 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacéutica
0501.10305 Vigilância Epidemiológica
0501.103050201 Desenvolvimento da Saúde
0501.1030502012.027 Gestão dos Serviços de Vigilância â Saúde
0501.10843 Serviço cia Divida Interna
0501.108430992 Encargos da Divida
0501.1084309920.012 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões
Anteriores - Saúde
0501.10845 Transferências
0501.108450991 Encargos Sociais
0501.1084509910.013 Contribuições para o INSS - Saúde
0501.1084509910.014 Contribuições para o PASEP - Saúde
TOTAL
(Em RI 1,00)
Orçamento de Seguridade Social
Projetos Atividades Op. Especiais Total
179.000.00 2.188.000,00 75.200,00 2.442.200,00
13.000,00 327.000,00 0,00 340.000,00
13.000,00 311.000.00 0,00 324.000,00
13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
0.00 311.000,00 0,00 311.000,00
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0.00 16.000,00 0.00 16.000,00
93.000,00 1.326.000,00 0,00 1.419.000,00
93.000,00 1.326.000,00 0,00 1.419.000,00
93.000,00 0,00 0,00 93.000,0;
0,00 1.326.000,00 0,00 1.326.000,0?
73.000.00 392.000,00 0.00 465.000,0 :
73.000,00 392.000,00 0,00 465.000,0:
20.000,00 0.00 0,00 20.000,1:
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
0,00 392.000,00 0,00 392.000,00
0.00 18.000.00 0,00 18.000,00
0.00 18.000.00 0,00 18.000,00
0,00 18.000,00 0.00 18.000,00
0.00 125.000,00 0,00 125.000,00
000 125.000,00 0,00 125.000,00
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
0.03 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0.00 0,00 4.000,00 4.000,0C
0,00 0,00 71.200,00 71.200,0:
0.00 0,00 71.200,00 71.200,0?
0.00 0,00 31.000,00 31.000,0 I
0,00 0.00 40.200,00 40.200,0'
179.000,00 2.188.000,00 75.200,00 2.442.200,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 voem maramacontabildede.com.br Pagina 41 de 58
‘Árl zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
1TAIÇABA Fundo Municipal de Educação rriereene
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6. da lei no 4320. do 17133164 (Portam SOF rP 8 de 080245)
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, D. Cienc e Tecnol zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação (Em RS 1.00)
Orçamento Fiscal Código Especificação
0601.12 Projetos Atividades Op. Especiais Educação
0601.12122 240.000,00
Administração Geral 5.000.00 0601.121220051 Gestão Administrativa 5.000,00
0601.1212200511.027 Aquisição de Imoveis de Interesse Público 5.003,00
0601.1212200512.028 Gerenciamento Administrativo em Educação 0,00 0601.121220053 Cooperação Técnica 0,00
0601.1212200532.029 Gerenciamento de Convénios de Cooperação Técnica 0.00
com Entidades Púdicas e Privadas
0601.12306 Alimentação e Nutrição 0,00 0601.123060202 Alimentação Escolar 0,00 0601 .1230602022.030 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 0601.1230602022.031 Alimentação Escolar na Educação Infantil
0601.12361 0,00
Ensino F undamental 127.000.00 0601.123610301 Desenvolvimento da Educação Básica 127.000,00
0601.1236103011.023 Construção.Ampliação e Reforma de Unidades 78.000,00
Escolares Ens. Fundamental
0601.1236103011.026 Reaparehamento de Unidades de Educação 49.000,00
Fundarnmial
0601 1236103012 032 Remuneração dos Profissionais da Educação Ens 0,00
Fundamental (60% Fundeb)
0601.1236103012.033 Manutenção do Ensino Fundamental (40% Fundeb e 0,00
Demais Recursos
0601.1236103012.034 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0,00
0601.1236103012.041 Modernização do Transporte Escolar 0,00 0601.12362 Ensino Médio 0,00 0601.123620301 DesenvcIvimento da Educação lksica 0.00
0601.1236203012.035 Transporte Escolar no Ensino Medio - Transferências 0,00
Diretas do Governo do Estado
0601.12365 Educação Infantil 108.000,00
0601.123650301 Desenvolvimento da Educação Básica 108.00800
0601.1236503011.024 C08511140AMpliaÇão e Reforma de Unidades 58.000,00
Escolares Ens. Infantil
0601.1236503011.025 Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil 50.000,00
0601.1236503012.036 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil 0,00
(60% Fundei))
0601.1236503012.037 Manutenção da Educação infantil (40% Fundeb e 0,00
Demais Recursos)
0601.12366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
0601.123660301 Desenvolvimento da Educação Básica 0,00
0601.1236603012.038 Remuneração dos Profissionais da Educação de 0,00
Jovens e Adultos (60% Fundei))
0601.1236603012.039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (40% 0,00
Fundei) e Demais Recursos)
0601.12571 Desenvolvimento Cieniffico 0,00 0601.125710651 Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 0,00
0601.1257106512.040 Manutenção dos Núcleos de Inclusão Digital 000
0601.12843 Serviço da Divida Interna 0,00
0601.128430992 Encargos da Divida 0,00
0601.1284309920.015 Gerenciamento da Divida com o BNDES/ Finame. 0,00
Caminhos da Escola
0601.1284309920016 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 000
Anteriores - Educação
,00 49.0
Z742.200,00
523.000,00
509.000,00
0,00
509.000,00
14.000.00
14.003,00
90.000.00
9040,00
80.000,00
10.000,00
1.674.709,00
1.674.700.00
000
0,00
665.000.00
708.000,00
11.703,03
290.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
205.000,00
205.000,00
0,00
0,00
86.000,00
119.000,00
217.500,00
217.500,00
98.000,00
119.500.00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
Total
153.000.00 3.135.200.00
0.00
0,00
5528.000
1440,00
,00
0,00 5.0000:
0,00 509.000,0',
0.00 14.000,0 /
0,00 14.000,L ;
0,00 90.000,00
0,00 90.000,00
0,00 80.000,4
0,00 10.00000
0,00 1.801.74.00
0,00 1.801.700,00
0,00 78.000,0:
0,00
0,00 665 000,00
0,00 708.000,0:
0,00 11.700,0:
0.00 290.000,0:
000 , 10.1 030,0
0,00 10.000,0
0,00 10.0001 .
0,00 313.000,4
0,00 313.000,0C
0.00 59.000.00
0,00 50.000,0:'
0.00 86.000.0:
0.00 119.000,00
0,00 217.500,00
0,00 217.500,00
0,00 98.000,00
0,00 119.500,0*:
0,00 22.000,G'
0,00 22.000,0'
0,00 22.000,1:
22.003,00 22.000.00
22.000,00 22.000,0e
14.000,00 14.000,00
8.000,00 8.000,03
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 WetVé maximaconteDlidade.00m Dr Página 42 de 64
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo 6. da lel n, 4320. de 1703164 (Palma SOF nä S. cie 044321,5)
órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, D. Clenc e Tecnol
Unidade Orçamentária: 01 ò Fundo Municipal de Educação
(Em P$ /A)
Orçamento Pisca
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Tola) 0601.12845 Transten1ncias
0601.128450991 Encargos Sociais
0601.1284509910.017 Contribu ções para o PASEP - Educação
0601.1284509910.018 Contribu ções para o INSS - Educação (Exceto 60%
Fundeb)
0601.1284509910.019 Contribu ções para o INSS - Educação (Somente
60% Furdeb)
0601.13 Cultura
0601.13392 Difusão Cultural
0601.133920351 Desenvolvimento Cultural e Artístico
0601.1339203512.042 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
0601.1339203512.043 Promoção e Apoio a Manifestações Folclóricas,
Culturais, Anisticas e de Integração Social
0601.27 Desporto e Lazer
0601.27812 Desposo Comunitário
0601.278120971 Desenvolvimento Esportivo
0601.2781209712.044 Promoção e Apoio a AtividadesEsportivas
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
119.000,00
119.000,00
119.000,00
68.000,00
51.000,00
59.00000
59.000,00
59.030,00
59.000.00
131.000,00
131.000,00
40.000,00
51.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
131.000,C 1
131.000,0,
40.000,01:
51.000,00
40.000,00
119.000,00
119.000,00
119.000,00
68.000,00
51.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,0:
TOTAL 240.000,00 2.920.200,00 153.000,00 3.313.200,01
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vnaw. maximaconiatmadecombr Página 43 de 6
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
I
t e
TAIÇ ABA
Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo O, da ler ao 4320. de 17.0.54 drzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA tnad* SOF . de °kW"
Órgão: 07 - Secretaria de Ação Social, Trab, Juv e Empreended.
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de ~Ronda Social
(Em RI 1.00)
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Total 0701.11
0701.11334
0701.113340251
0701.1133402512.054
0701.1133402512.055
0701.14
0701.14422
0701.144220351
0701.1442203512.056
Trabalhe
Fomente ao Trabalho
Empregatilidade e Capacitação de Mão de Obra
Capxitação e Qualificação de Mão de Obra
Promoção de Atividades Artesanais e Geração de
Emprego e Renda
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais. Coletivos e Difusos
Desenvclvimento Cultural e Anistia)
Promoção e Apoio á Integração da Juventude
0,00
0,00
0.00
000
0,130
0,00
0.00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
13.000,00
17.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30030,00
30.000,00
13.000,00
17.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,0C
TOTAL 0,00 46.000,00 0,00 46.000,06
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wostmaximecontabádade.com.fr Ràgina 44 de 65?
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
tazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r tas j LA
Funco Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo 6. da L. n° 4320, de 1703354 (Portam SOF re 4 8. de 04.02.85
órgão: 07 - Secretaria de Ação Social. Trab, Juv e Empreended .
Unidade Orçamentária: 01 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ò Fundo Municipal de Assitência Social
(Em RS 1.00)
Orçamento de Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
0701.08 Assisténja Social 22.502,00 368.600,00 9.000,00 400.100,00
0701.08122 Administração Geral 7.50000 81.600,00 0,00 89.100,00
0701.081220051 Gestão Administrativa 7.500.00 74.600,00 0,00 82.100,00
0701.0812200511.029 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 7.500,00 0,00 0,00 7.500,0;
0701.0812200512.045 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 0,00 74.600,00 0.00 74.600A'3
0701.081220053 Cooperação Técnica 0,00 7.000,00 0,00 7.0000,
0701.0812200532.046 Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica
com Entidades Públicas e Privadas
000 7.000,00 003 7.003,06
0701.08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
0701.082430101 Desenvolvimento Social 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
0701.0824301012.051 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
0701.08244 Assistência Comunitária 15.000,00 233.000,00 0,00 248.00000
0701.082440101 Desenvclvimento Social 15.000,00 233.000,00 0.00 248.030,00
0701.0824401011.028 Reaparelhamenlo de Unidades de Assistência Social 15.000,00 0,00 0,00 15.000,0)
0701.0824401012.047 Gestão io Centro de Referência de Assistência 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
Social -IGD
0701.0824401012.048 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 75.000,00 0,00 75.000.00
0701.0824401012.049 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 0,00 22.000.00 0,00 22.000,00
0701.0824401012.050 Gerenciamento do Sistema de Atendimento Social e 0,00 12.000,00 0,00 12.0030:
Desenvclvimento da Cidadania
0701,0824401012.052 Manutenção das Atividades do Centro - Apoio ao 0,00 16.000,00 0,00 16.000.0:
Idoso
0701.0824401012.053 Gestão Descentralizada dos Programas de 0,00 54.000,00 000 54.000,C ;
Transferências de Renda IGD.
0701.08843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 5.000,00 5.0300 .
0701.088430992 Encargo; da Divida 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0701.0884309920.020 Gestão de Sentenças Judiciais e Dívidas de Gestões 0,00 0.00 5.000,00 5.000,0.)
Anterioms - Assistência Social
0701.08845 Transferências 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0701.088450991 Encargo; Sociais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,0C
0701.0884509910.021 Contribuição para o INSS ò Assistência Social 0,00 0,00 4.000,00 4.003,0)
TOTAL 22.500,00 368.600,00 9.000,00 400.100,01
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 mswmaximacontabiNdade.com br Pagine 45 de 68
‘600
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesc
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo e. dn lei no 4320. de imana (Patarea SOF nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ° 8. de MOMO)
órgão: 07 Å Secretaria de Ação Social, Trab, Juv e Empreended.
Unidade Orçamentária: 02 ò Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesc
remes I.04
Orçamento de Seguridade Socia
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Tott
0702.08 Assistência Social 0.00 94.003,00 9.000,00 103.000,00
0702.08244 Assistência Comunitária 0.00 94.000,00 0,00 94.000,00
0702.082440101 Desenvolvimento Social 0.00 94.000,00 0,00 94.000,00
0702.0824401012.057 Desenvolvimento de Ações de Valorização e OCO 32.000,00 0,00 32.000,00
Atendimento a Infanda e Adolescencia
0702.0824401012.058 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
0702.08843 Serviço da Divida Interna 0.00 0,00 7.000,00 7.000,00
0702.088430992 Encargos da Divida 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0702.0884309920 022 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Anteriores ò Criança e Adolescente
0702.08845 TranstenMcias 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0702.088450991 Encargo; Sociais 0,00 0,00 2.003,00 2.000,00
0702.0884509910.023 Contribu ção para o INSS - Criança e Adolescente 0,00 0,00 2 000.00 2.000Y
TOTAL 0,00 94.000,00 9.000,00 103.000,01
ITAI ABA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA tonnw manmacoatabodade coro Cr
Página 46 de 6 I
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
aitatt zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Câmara Municipal de Itaiçaba
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo S, da Le re° 4320. de 17,0364 (Podam SOF NY' 8. de 04)D085)
Órgão: 08 - Câmara Municipal de Itaiçaba
Unidade Orçamentária: 01 • Câmara Municipal de Itaiçaba
(Em RE 1.00
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
0801.01 Legislativa 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
0801.01031 Ação Legislativa 0.00 420.000,00 0,00 420.000,00
0801.010310001 Gestão Legislativa 0.00 420.000,00 0,00 420.000,00
0801.0103100012.059 Funcionamento do Poder Legislativo 0,00 420.000.00 0,00 420.000,00
TOTAL 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 VANW maximacontabitidade. comi), Página 47 de 68
ti
ITAI=
=Cie
Prefeitura Municipal de (taioba
Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6. da Lei A' 4320. de 17/0364 1Portane sor ri' O, de 04023361
orgao: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 ò Reserva de Contingência
(Em RS I.00)
Orçamento Fiscal
Código zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
9999.99 Reserva de Contingência 0.00 0.00 0,00 45.000,00
9999.99999 Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 45.000,00
9999.999999999 Reserva de Contingência 0,00 0.00 0.00 45.000,0
9999.9999999999.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 45.000,0 '
TOTAL 0,00 0,00 0,00 45.000,0 ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 07113a713COnlabezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ii~e.00aLbf Pagina 48 de 68
‘,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 41° Consolidado - Tipo Orçamento
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo2, da Lei ri' 4320. 44 I Z03t4 (Podem SOF 01 8. de 04/02)85)
(Em R51.00
Orçamento Fisca
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Tot
01 Legislativa 0.00 420 00050 0,00 420.000,00
01031 Ação Legislativa 0,00 420.000,00 0,00 420.000.00
010310001 Gestão Legislativa 0.00 420.000.00 0,00 420.000,00
0103100012.059 Funcionamento do Poder Legislativo 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
04 Administração 0,00 535.500.00 000 535.500,00
04122 Administração Geral 000 527.500.00 0,00 527.500,00
041220051 Gestão Administrativa 0.00 503.500,00 0,00 503.51:0.01:
0412200512.001 Gerenciamenlo Administrativo do Gabinete do 0.00 287.000.00 0,00 287.000,00
Prefeito
0412200512.004 Gerenciamenlo Administrativo da Secretária de 0,00 182.000,00 0.00 182,000,00
Administração, Finanças e Planejamento
0412200512.006 Gestão dos 8enecificos a Inativos e Pensionistas 0,00 21.000,00 0,00 21.000.00
0412200512.007 Manutenção do Alrnoxerifado e Arquivo Central 0,00 13.500,00 0,00 13.500,0C
041220053 Cooperação Técnica 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
0412200532.002 Gerenciamento de Convénios de Cooperação 0,00 7.000,00 0,00 7.000,0';
Técnica com (Entidades Publicas e Privadas
0412200532.005 Gerenciamento de Convénios de Cooperação 0,00 17.000,00 0,00 17.6005:
Técnica com Entidades Pudicas e Privadas
04131 Comunicação Social 0,00 8.000,00 0,00 8.000.(
041310054 Divulgação Oficial 0,00 8.000.00 0,00 8.000,00
0413100542.003 Divulgação Oficial e Promoção Municipal 0,00 8.000,00 0,00 &COO>
11 Trabalho 0,00 30.000.00 0,00 30.000,00
11334 Fomento a3 Trabalho 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
113340251 Empregabilidade e Capacitação de Mão de Obra 0,00 30.000,00 0,00 30.000.00
1133402512.054 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra 0,00 13.000,00 0,00 13.000,07
1133402512.055 Promoção de Atividades Artesanais e Geração de 0,00 17.000,00 0.00 17.00050
Emprego e Renda
12 Educação 240.000,00 2.742.200,00 153.000,00 3.135.200,00
12122 Administração Geral 5.000,00 523.000,00 0,00 528.00000
121220051 Gestão Administrativa 5.000,00 509.000,00 0,00 514.000,00
1212200511.027 Aquisição de moveis de Interesse Publico 5.000.00 0,00 0.00 5.003.03
1212200512.028 Gerenciamenlo Administrativo em Educação 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
121220053 Cooperação Técnica 0,00 14.000,00 0,00 141:00,5:
1212200532.029 Gerenciamento de Convénios de Cooperação 0,00 14.003.00 0.00 14.000,0:
Técnica com Entidades Públicas e Privadas
12306 Ahmenlação e Nutrição 0,00 90.000,00 0,00 90.000,t
123060202 Alimentação Escolar 0,00 90.000,00 0,00 90.0000:
1230602022.030 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0.00 80.000,00 0,00 80 000.0:P
1230602022.031 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 10.000.00 0,00 10.000,00
12361 Ensino Fundamental 127.000,00 1.674.700.00 0,00 1.801.700,00
123610301 Desenvolvimento da Educação Básica 127.000,00 1.674.700.00 0,00 1.801.700,00
1236103011.023 Constiução,Ampliação e Reforma de Unidades 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00
Escolares Ens. Fundamental
1236103011.026 Reapardhamento de Unidades de Educação 49.000,00 0.00 0,00 49.000,00
Fundamental
1236103012.032 Remuneração dos Profissionais da Educação 0,00 665.00050 0,00 665.000,00
Ens. Fundamental (60% Fundeb)
1236103012.033 Manutenção oo Ensino Fundamental (40% Fundeb
e Demais Recursos
0,00 708.000,00 0,00 708.000.00
1236103012.034 Apoio Financeiro e Logislico à Estudantes 0.00 11.700,00 0.00 11.700,00
1236103012.041 Modernização do Transporte Escolar 0,00 290.000,00 0,00 290.003,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 invw zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA maxtmacontabidade com br Página 49 de
‘d"
ITA ene
Prefeitura Municipal de 'taioba
Consolidado - Tipo Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 2. dp Leu na zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4320. de 17.113064 (Polona SOF n°8. de Nuns)
(Em RI 1. 00, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
12 Educação 240.000,00 2.742.200,00 153.000,00 3.135.200,00
12362 Ensino Médio 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
123620301 Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1236203012.035 Transpode Escolar no Ensino Medi° - 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Transferências Diretas do Governo do Estado
12365 Educação Infantil 108.000,00 205.000,00 0,00 313.000,00
123650301 Desenvolvimento da Educação Básica 108.00000 205.000,00 0,00 313.000,0C
1236503011.024 Oonstrução,Ampliação e Reforma de Unidades 58.000,00 0,00 0,00 58.000,0:
Escolares Ens. Infantil
1236503011.025 Reaparelhamento de Unidades de Educação 50.000,00 0,00 0,00 50.000,0:
Infantil
1236503012.036 Remuneração dos Profissionais da Educação 0,00 86.000,00 0,00 86.000,0'
Infantil (60% F undeb)
1236503012.037 Manutenção da Educação Infantil (40% Fundeb e 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00
Demais Recursos)
12366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 217.500,00 0,00 217.500,00
123660301 Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 217.500,00 0,00 217.500,00
1236603012.038 Remuneração dos Profissionais da Educação de 0,00 98.000,00 0.00 98.000,00
Jovens e Adultos (60% Fundeb)
1236603012.039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 119.500,00 0,00 119.500,0)
(40% Fundeb e Demais Recursos)
12571 Desenvolvimento Cientifico 0,00 22 000,00 0.00 22.003,00
125710651 Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 0,00 22 000,00 0,00 22.000,00
1257106512.040 Manutenção dos Núcleos de Inclusão Digital 000 22.000.00 0,00 22.000,00
12843 Serviço da Divida Interna 000 0,00 0,00 22.000.00
128430992 Encargos da Divida 0,00 000 22.000,00 22.000,00
1284309920.015 Gerenciamenlo da Divida com o BNDES! 0,00 0,00 14.000,00 14.000.00
Finame. Caminhos da Escola
1284309920.016 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de 0,00 000 8.000.00 8.000,0;
Gestões Antedato - Educação
12845 Transferéndas 0,00 0,00 0,00 131.000,0 3
128450991 Encargos Sociais 0,00 0,00 131.000,00 131.030,0 ..
1284509910.017 Contribuições para o PASEP - Educação 0,00 0,00 40.000,00 40.000,0)
1284509910.018 Contribuições para o INSS - Educação (Exceto 0,00 0,00 51 000,00 51.000,00
60% Fundei))
1284509910.019 Contribuições para o INSS - Educação (Somente 0,00 0,00 40.000.00 40.000,00
60% Fundeb)
13 Cultura 0,00 119.000,00 0,00 119.000,0)
13392 Difusão Cultural 0,00 119.000,00 0.00 119.000,00
133920351 Desenvolvimento Cultural e Artístico 0,00 119.000,00 0,00 119.00i0,00
1339203512.042 Manutenção oa Biblioteca Publica Municipal 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
1339203512.043 Promoção e Apoio a Manifestações Folclóricas. 0,00 51.000,00 0,03 51.000,00
Culturais. Anisticas e de Integração Social
14 Direitos da Cidadania 0,00 16.000.00 0.00 16.000,00
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 16.000,03 0.00 16.000,00
144220351 Desenvolvimento Cultural e Anistie° 0,00 16.000,00 0.00 16.000,00
1442203512.056 Promoção e Apoio à Integração da Juventude 0.00 16.000.00 0,00 16.000,C0
15 Urbanismo 149 000,00 422.000,00 0.00 571.000,C:
15122 Administração Geral BOO 312.000,00 0.00 312.000,W
151220051 Gestão Admir istrativa 0.00 307.000,00 0,00 307.000,r ui
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 xwly rnammaconlaMatie com Pagina 50 de 6?
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidado - Tipo Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO
Anex02.aa Le. ■ 43:0. de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1703'64 (Partnre SOF 8* 8. de 04.02881
(Em In 1.00)
Orçamento Fiscal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 evm.manmacenraMidade comer Página 51 de 68
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais
15 Urbanismo 149 000.00 422.000,00 0,00
1512200512.014 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de 0.00 307.000,00 0,00
InfraEstrutura, Ind. Comércio e Turismo
151220053 Cooperação Técnica 0.00 5.000,00 0,00
1512200532015 Gerenciamento de Convênios de Cooperação 0.00 5.000.00 0,00
Técnica com Entidades Públicas e Privadas
15451 InfraäEstrutura Urbana 149.00000 14.000.0D 0,00
154510451 Desenvolvimento Urbano 113.000.00 14.000.00 0,00
1545104511.001 Construção. Recuperação. Ampliação e 38.000,00 0.00 0.00
Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos
1545104511.002 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 63.000,00 0,00 0,00
1545104511.003 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 12.000,00 0,00 0,00
1545104512.017 Manutenção do Mercado Público 0,00 14.000,00 0,00
154510452 Serviço de Uri idade Pública 36.000.00 0,00 D,00
1545104521.004 Construção, Ampliação e Reforma de Edificações 36.000.00 0.00 0,00
Municipais e Obras de Interesse Público
15452 Serviços Urbanos 0.00 96.000,00 0,00
154520452 Serviço de Uti idade Pública 0.00 96.000.00 0.00
1545204522.016 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade 0,00 44.000,00 0,00
Pública
1545204522.018 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 0.00 38.000.00 0,00
1545204522.019 Gestão dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 14.000,00 0,00
16 Habitação 100.00000 0,00 0,00
16481 Habitação Ruial 51.000,00 0,00 0,00
164810501 Desenvolvimento Habitacional 51.000.00 0.00 0,00
1648105011.005 Melhoria Habi:acional e Construção de Habitações 51.000.00 0.00 0.00
Rurais
16482 Habitação Urbana 49.000,00 0,00 0,00
164820501 Desenvolvimento Habitacional 49 000,00 0,00 0,00
1648205011.006 Melhoria Habi:acional e Construção de Habitações 49.000,00 0,00 0,00
Urbanas
17 Saneamento 124.000.00 9.00000 0,03
17512 Saneamento Básico Urbano 124.000.00 9.000,00 0,00
175120551 Saneamento Básico 124.00000 9.000,00 0,00
1751205511.007 Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua 37.000,00 0,00 000
1751205511.008 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário 47 00000 0,00 0,00
1751205511.009 Ampliação do Saneamento Domiciliar (I(as 40.00000 0,00 0.00
Sanitários)
1751205512.020 Gerenciamento das Ações de Saneamento Básico
e Abastecimento D Água
0,00 9.000.00 0,00
18 Gestão Ambiental 15.000.00 30.000,00 0,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 0.00 30.000,00 0,00
185410602 Desenvolvimento Ambiental 0,00 30.000,00 0,00
1854106022.010 Ações de Desenvolvimento e Conservação 0,00 30.000,00 0.00
Ambiental
18544 Recursos Hídricos 15.000,00 0,00 0,00
185440601 Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00
18544(16011.010 Construção e Ampliação de Acudes, Redes de 15.000,00 0,00 0,00
Irrigação e Duas de InfräEstrutura Hidricas
20 Agricultura 0,00 307.000,00 0,00
20122 Administração Geral 0,00 170.000,00 0.00
Total
571.000.00
307.00000
5.000,08
5.000,W
163.000,00
127.0130,00
38.000,00
63.000,0D
12.000,00
14.030,00
36.000,00
36.030,00
96.000,00
96.000.0D
44.003,00
38.000,01:
14.000,0:
100.000,0 i
51.030,6 1
51.000,f .
51.0000)
49.000,00
49.000,00
49.000,0)
133.000,011
133.000,00
133.000,00
37.000,00
47.000,00
40.000,00
9.000,03
45.000,0:
30.000,0'.
30 000,(
30.000,L:
15.000,015
15.000,03
15.000,00
307.00000
170.000,06
IT ,15A.MA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidado - Tipo Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO
Mexo 2. da I, ed 4320. do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA V3 8.1 [Purista SOF rd 8, de 00.t2,135)
(Em R5 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA f.or
Orçamento Pisca ò
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TM.
20 Agricultura 0.00 307.000.00 0,00 307.000,00
201220051 Gestão Administrativa 0.00 156.000.00 0,00 156.000,W
2012203512.008 Gerenciamenlo Administrativo da Secretária de OCO 156.000,00 0,00 156.000,00
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
201220053 Cooperação Técnica 0.00 14.000,00 0,00 14.000,00
2012200532.009 Gerendamento de Convênios de Cooperação 0,00 14.000,00 0,00 14.030,00
Técnica com Entidades Públicas e Privadas
20601 Promoção da 2rodução Vegetal 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
206010701 Desenvolvimento Agrícola 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
2060107012.013 Incentivo a Agricultura Familiar e Pecuária 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
20602 Promoção da 2rodução Animal 0,00 38 000,00 0.00 38.000,00
206020701 Desenvolvimento Agrícola 0,00 38.000.00 0,00 38.000,00
2060207012.011 Incentivo as Ações Destinadas ao
desenvolvimento da Pesca
0,00 38.000,00 0,00 38.000,0C
20605 Abastecimento 0,00 67.000,00 0.00 67.000,00
206050701 Desenvolvimento Agricola 0.00 67.000,00 0,00 67.000,0:
2060507012.012 Ações de Combate às Consequências da Seca 0.00 67.000,00 0,03 67.000,ó;
23 Comércio e Serviços 34.000.00 21.000,00 0,00 55.000,0':
23452 Serviços Urbanos 19.000,00 0,00 0.00 19.000,00
234520451 Desenvolvimento Urbano 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
2345204511.011 Construção e Recuperação dos Matadouros 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
Publicos
23695 Turismo 15.000,00 21.000,00 0,00 36.000,00
236950802 Desenvolvimento Turístico 15.000,00 2t.000,00 0,00 36.000,00
2369508021.012 Expansão da ò nfra-Estrutura Turística 15.000,00 0,00 000 15.000,00
2369508022.021 Gerenciamenlo das Ações de Fomento ao Turismo 0,00 21 000,00 0,00 21.0000
25 Energia 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
25752 Energia Elétrica 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
257520901 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
2575209011.013 Expansão da Rede de Energia Elétrica 22.000,00 0,00 0.00 22.000,00
26 Transporte 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
26782 Transporte Rodoviário 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
267820951 Trasporte Terrestre 219.000,00 0,00 0,00 219.000,0:
2678209511.014 Construção e Recuperação de Estradas e 19.000.00 0,00 0,00 19.000,0:
Modernização das Vias de Transporte Terrestres
2678209511.015 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 20.000,00 0,00 0,00 20.000,C:
2678209511.018 Operacionalização do Programa de Intervenção 180.000,00 0,00 000 180.000,1
Viárias- Provias
27 Desporto e Lazer 28.000,00 59 000,00 0,00 87.000,00
27812 Desporto Comunitário 28.000,00 59 C00,00 0,00 87.000,00
278120971 Desenvolvimento Esportivo 28.000,00 59.000,00 0,00 87.000,00
2781209711.016 Construção. Ampliação e Reforma de Unidades 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
Esportivas
2781209712.044 Promoção e Apoio a Atividades Esportivas 0,00 59.000,00 0.00 59.030,03
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 188.003,00 188.000,00
28843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 72.000,00
288430992 Encargos da Divida 0,00 0,00 72.000.00 72.000,00
2884309920.001 Gestão de Setenças Judiciais e Dividas 0,00 0,00 7.000.00 7.000,00
Anteriores- Gabinete do Prefeito
2884309920.004 Gerenciaremo da Divida com o INSS 0,00 0,00 88.000,00 65.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wxw.maxunorcomfabdndade com b Pagina 52 de 6!
‘bt
ITAIÇARA
„.seenee -.
Prefeitura Municipal de Itaicaba
Consolidado - Tipo Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 2. da LM n°4320, de I 7/0164 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA . (Patada SOF zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e(' a. de 04.02:851
(Em RE 1,00)
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Total
28 Encargos Espaciais 0.00 0,00 188.000,00 188.000,00
28843
288430992
Serviço da Divida Interna
Encargos da Divida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00 2884309920.005 Gestão de Setenaças juduciais e Dividas de 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Gestões Anteriores-Finanças
2884309920.008 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de 0,00 0,00 5.000,00 5.000,0e
Gestões Anteriores - Agricultura
2884309928010 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de 0,00 0,00 4.000.00 4.000,0:
Gestões Anteriores - Infra-Estrutura
28845 Transferências 0,00 0,00 0,00 103.000,0 : 288450991 Encargos Socais 0,00 0,00 103.000,00 103.000,V
2884509910.002
2884509910.003
Contribuições para o INSS- Gabinete do Prefeito
Gerenciamento da Divida Com o FGTS
0,00
0,00
0.00
0,00
6.000,00
8.000,00
6.000,00
8.000,00 2884509910.006 Contribuições para o PASEP-Finanças 0.00 0,00 74.000,00 74.000,00 2884509910.007 Contribuições para o INSS -Finanças 0,00 0,00 6.000,00 6.000.00 2884509910.009 Contribuições para o INSS - Agricultura 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00
2884509910.011 Contribuições para o INSS - Infra-Estrutura 0,00 0,00 6.000,00 6.000,8ò
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 45.000,00
99999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 45.000,00
999999999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 45.000,00
9999999999.999 Reserva de Contingência 0.00 0,00 0 00 45.000,00
TOTAL 931.000,00 4.710.700,00 341.000,00 6.027.700.00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 WInvinSminacontabLidade zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA com br Pagina 53 de 68
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 2. da 14,1n° 4320. 444 aossi . IP4.1803 SOF 4° B. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de OW02"
(Em RS 2001
Orçamento de Seguridade Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vAntmoximecontabálade.com
Consolidado - Tipo Orçamento
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais
08 Assistência Social 49.500,00 462 600.00 0,00
08122 Administração Geral 7.500,00 81.600,00 0.00
081220051 Gestão Administrativa 7.500,00 74.600,00 0,00
0812200511.029 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 7.500,00 0,00 0.00
0812200512.045 Gerenciamento Administrativo em Assistência 0.00 74.600,00 0,00
Social
081220053 Cooperação Técnica 0.00 7.000,00 0,00
0812200532.046 Gerenciamento de Convênios de Cooperação 0,00 7.000,00 0,03
Técnica com Entidades Públicas e Privadas
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 54.000,00 0,00
082430101 Desenvolvimento Social 0,00 54.000,00 0,00
0824301012.051 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de 0.00 54.000,00
Jovens
08244 Assistência Comunitária 42 000,00 327.000,00 0,00
082440101 Desenvolvimento Social 42.00900 327.000.00 0,00
0824401011.017 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da 27.000,00 0,00 0,00
Assistência Social
0824401011.028 Reaparelhamento de Unidades de Assistência 15.000,00 0,00 0.00
Social
0824401012.047 Gestão do Centro de Referência de Assistência 0,00 54.000,00 0,00
Social - GD
0824401012.048 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 75.000,00 0,00
0824401012.049 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 0,00 22.000,00 0,00
0824401012.050 Gerenciamento do Sistema de Atendimento Social
e Desenvolvimento da Cidadania
090 12.000,00 0,00
0824401012.052 Manutenção das Atividades do Centro zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Apoio ao 0,00 16.000,00 0,00
Idoso
0824401012.053 Gestão Descentralizada dos Programas de 0,00 54.000,00 0,00
Transferências de Renda GD.
0824401012.057 Desenvolvimento de Ações de Valorização e 090 32.003,00 0,00
Atendimento a Infància e Adolescencia
0824401012.058 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 62.000,00 0,00
08843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 0,03
088430992 Encargos da Divida 0,00 0.00 12.000,00
0884309920.020 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de 0,00 0,00 5.000,00
Gestões Anteriores Assistência Social
0884309920.022 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de 0,00 0,00 7.000,00
Gestões Anteriores - Criança e Adolescente
08845 Transferências 0,00 0,00 0,00
088450991 Encargos Sociais 0,00 0.00 6.000,00
0884509910.021 Contribuição para o INSS - Assistência Social 0,00 0,00 4.000.00
0884509910.023 Contribuição para o INSS Criança e Adolescente 0,00 0,00 2.000,00
10 Saúde 188.000,00 188.000,00 188 000.00
10122 Administração Geral 13.000,00 327.000,00 0,00
101220051 Gestão Administrativa 13.000.00 311.000,00 0,00
1012200511.022 Aquisção de Imovéis de Interesse Público 13.000,00 0,00 0,00
1012200512.022 Gerenciamento Administrativo em Saúde 0,00 311.000,00 0,00
101220053 Cooperação Técnica 0,00 16.000,00 0,00
1012200532.023 Gerenciamento de Convênios de Cooperação 0,00 16.000,00 0,00
Técnica com Entidades Públicas e Privadas
10301 Atenção Básica 93.000,00 0.00 0,00
103010201 Desenvolvimento da Saúde 93.000,00 0,00 0,00
1030102011.019 Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 93.000,00 0,00 0.00
Total
45.000,00
89.100,0
82.100,0:
7.500,1'
74.600,00
7.000,00
7.000,00
54.000,00
54.000,0C
54.000,00
369.000,00
369.000,00
27.000.00
15.000.0:
54.000,11:
75.000,C
22 000,(
12.000.0:
16.000,00
54.000,00
32.000,00
62.000,0)
12.000.00
12.000,00
5.000,00
7.000,00
6.000,0;
6.000,C".'
4.000,e
2.000,I
45.000,1'
340.003,00
324.000,03
13.000,00
311.000,00
16.000.00
16.000,03
93.000,00
93.000.00
93.000.00
Pagina 54 de 68
Consolidado - Tipo Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 2 da Lei tf 4320. de 17,0Y64 . Podaria SOF no 8. de 04102!85)
(Em R81, 04
Orçamento de Seguridade SOCi2.
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
10 Saúde 188.000,00 188.000,00 18E100000 45.000,00
10301 Atenção Básica 93.000,00 1.326.000,00 0,00 1.419.000,00
103010201 Desenvolvimento da Saúde 93.000.00 1.326.000,00 0,00 1.419.000,00
1030102012.024 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 1.326.000,00 000 1.326.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 73.000,00 392.000,00 0,00 465.000,00
103020201 Desenvolvimento da Saúde 73.000.00 392.000,00 0,00 465.000,00
1030202011.020 Reaparelhamento de Unidades Especializadas de 20.000,00 0,00 0,00 20.000.00
Saúde
1030202011.021 Construção , Ampliação e Reforma de Unid. 53.000.00 0,00 0,00 53.000,00
Especializada de Saúde
1030202012.025 Gestão dos Serviços de Média e Alta 0,00 392.000,00 0,00 392.000.00
Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
10303 Suporte Profilatico e Terapêutico 000 18.000.00 0,00 18.000,00
103030201 Desenvolvimento da Saúde 0,00 18.000,00 0,00 18.000,0:
1030302012.026 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 18.000,00 0,00 ie.000.c:
10305 Vigilância Epidemiologica 0.00 125.000,00 0,00 125.000,0
103050201 Desenvolvimento da Saúde 0,00 125.000,00 0,00 125.000,(
1030502012.027 Gestão dos Serviços de Vigilância â Saúde 0,00 125.000,00 0,00 125.000,06
10843 Serviço da Divida Interna 000 000 0.00 4.000,00
108430992 Encargos da Divida 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
1084309920 012 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de 0,00 0,00 4.080.00 4.000,00
Gestões Anteriores - Saúde
10845 Transferências 0,00 0,00 0.00 71.200,00
108450991 Encargos Sociais 0.00 0,00 71.200,00 71 200,0?
1084509910.013 Contribuições para o INSS Saúde 0.00 0,00 31.000,00 31.000,0ò
1084509910.014 Contribuições para o PASEP - Saúde 0,00 0.00 40.20000 40.200,00
TOTAL 228.500,00 2.650.600,00 93.200,00 2.972.300,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 www.maximacontab!dade.com.br Página 55 de F.3
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
Arco 6 da Ld reï63.20, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA tie 17,0354 nana :D3F nï 044)2165) (Em Al 1.00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
01 Legislativa 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
01031 Ação Legislativa 0,03 420.000,00 0,00 420.000,00
010310001 Gestão Legislativa 0.00 420.000,00 0,00 420.000,00
0103100012.059 Funcionamento do Poder Legislativo 0,00 420.000.00 0,00 420.000,00
04 Administração 0,00 535.500,00 0,00 535.500,00
04122 Administração Geral 0,00 527.500,00 0,00 527.500,06
041220051 Gestão Administrativa 0.00 503.500,00 0,00 503.500,06
0412200512.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito 0,00 287.000,00 0,00 287.000,0(
0412200512.004 Gerenciamento Administrativo da Secretária de 0.00 182.00300 0,00 182.000,0(
Administração, Finanças e Planejamento
0412200512.006 Gestão dos Benecifioas a Inativos e Pensionistas 0,00 21.000,00 0,00 21.000,0;ò
0412200512.007 Manutenção do Almoxerifado e Arquivo Central 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
041220053 Cooperação Técnica 0,00 24.000.00 0,00 24.000,00
0412200532.002 Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica
com Entidades Públicas e Privadas
0,00 7.000,00 0.00 7.000,00
0412200532.005 Gerenciamemo de Convênios de Cooperação Técnica
com Entidades Públicas e Privadas
0.00 17.000.00 0,00 17.000,00
04131 Comunicação Social 0.00 8.000,00 0,00 8.000,0C
041310054 Divulgação Oficial 0,00 8.000.00 0,00 8.000,00
0413100542.003 Divulgação Oficial e Promoção Municipal 0.00 8.000,00 0.00 8.000,00
08 Assistência Social 49.500,00 462.600,00 18.000,00 530.100,00
08122 Administração Geral 7.500.00 81.60300 0,00 89.100,00
081220051 Gestão Administrativa 7.500,00 74.60000 000 82.100,00
0812200511.029 Aquisição de Imóveis de Interesse Publico 7.500,00 0,00 0,00 7.500,06
0812200512.045 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 0,00 74.600,00 0,00 74.600,0C
081220053 Cooperação Técnica 0.00 7.000,00 0,00 7.000,00
0812200532.046 Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica
com Entidades Publicas e Privadas
0.00 7.000,00 0,00 7.000,0(
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0.00 54.000,00 000 54.00O3 0'
082430101 Desenvolvimento Social 0.00 54.000,00 0.00 54.000,0(
0824301012.051 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 0,00 54.000,00 0,00 54.000,0L
08244 Assistência Comunitária 42.000,00 327.000,00 0,00 369.000,00
082440101 Desenvolvimento Social 42.000.00 327.000,00 0.00 369.000,06
0824401011.017 Construção. Ampliação e Reforma de Unidades da 27.000,03 0,00 0,00 27.000,00
Assistência Social
0824401011.028 Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social 15.000.00 0,00 0,00 15.000,00
0824401012.047 Gestão do Centro de Referência de Assistência Social - 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
IGD
0824401012.048 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0.00 75.000,00 0,00 75.000,00
0824401012.049 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
0824401012.050 Gerenciamento do Sistema de Atendimento Social e 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Desenvolvimento da Cidadania
0824401012.052 Manutenção das Atividades do Centro - Apoio ao Idoso 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0824401012.053 Gestão Descentralizada dos Programas de 000 54.000.00 0,00 54.000,00
Transferências de Renda IGD.
0824401012.057 Desenvolvimento de Ações de Valorização e 0,00 32.000.00 000 32.000,00
Atendimento a Infância e Adolescencia
0824401012 058 Manutenção do Conselho Tutelar 0,03 62.000,00 0,00 62.000,01
08843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 12.000,00 12.000,01
088430992 Encargos da Divida 0.00 0,00 12.000,00 12.000,0 1
0884309920 020 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 0.00 0,00 5.000,00 5.000,00
Anteriores - Assistência Social
0884309920 022 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 0.00 0,00 7.00000 7.000,00
Anteriores - Criança e Adolescente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA wwwmaxima-ontabátidade Ceva& Página 56 de 68
Prefeitura Municipal de Italcaba
Consolidação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
Reme da Le n°4320 de r7A30d IFW,a SOF M B. de 0412LBS) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(Em RE 1.00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais
08 Assistência Social 49.500,00 462.600.00 18.000,00
08845 Transterênc.as 0,00 0,00 6.000,00
088450991 Encargos Sociais 0,00 DOO 6.000,00
0884509910.021 Contribuição para o INSS - Assistência Social 0.00 0,00 4.000,00
0884509910.023 Contribuição para o INSS Criança e Adolescente 0,00 0,00 2.000,00
10 Saúde 179.000,00 2.188.000,00 75.200,00
10122 Administração Geral 13.000,00 327.000,00 0,00
101220051 Gestão Administrativa 13.000,00 311.000,00 0,00
1012200511.022 Aquisção de Imovéis de Interesse Público 13.000,00 0,00 0,00
1012200512.022 Gerenciamento Administrativo em Saúde 0,00 311.000,00 0,00
101220053 Cooperação Técnica 0.00 16.000,00 0,00
1012200532.023 Gerencamento de Convênios de Cooperação Técnica
com Entidades Púdicas e Privadas
0,00 16.000.00 0,00
10301 Atenção Básica 93.000.00 1.326.000,00 0,00
103010201 Desenvolvimento da Saúde 93.000,00 1.326.000,00 0,00
1030102011.019 Reaparelharnento de Unidades Básicas de Saúde 93.000,00 0,00 0,00
1030102012.024 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0.00 1.326.000,00 0,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 73.000,00 392.000,00 0,00
103020201 Desenvolvimento da Saúde 73.000,00 392.000,00 0,00
1030202011.020 Reaparelhanento de Unidades Especializadas de Saúde 20.000.00 0,00 0,00
1030202011.021 Construção , Ampliação e Reforma de Unid. 53.000,00 0,00 0,00
Especializada de Saúde
1030202012.025 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0.00 392.000,00 0,00
Hospitalar e Ambulatoriat
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 18.000,00 0,00
103030201 Desenvolvimento da Saúde 0,00 18.000,00 0,00
1030302012.026 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 18.000,00 0,00
10305 Vigilância Eoidemiologica 0,00 125.000.00 0,00
103050201 Desenvolvimento da Saúde 0,00 125.000,00 0,00
1030502012.027 Gestão dos Serviços de Vigilância á Saúde 0,00 125.000,00 0,00
10843 Serviço da Divida Interna 0.00 0,00 4.000,00
108430992 Encargos da Divida 0.00 0,00 4.000,00
1084309920.012 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 0,00 0,00 4.000,00
Anteriores - Saúde
10845 Transferências 0,00 0.00 71.200,00
108450991 Encargos Sociais 0,00 0.00 71.200.00
1084509910.013 Contribuições para o INSS - Saúde 0,00 0,00 31.000,00
1084509910.014 Contribuições para o PASEP - Saúde 0,00 0,00 40.200,00
11 Trabalho 0,00 30.000,00 0,00
11334 Fomento ao Trabalho 0,00 30.000.00 0,00
113340251 Empregabilidade e Capacitação de Mão de Obra 0,00 30.000,00 0,00
1133402512.054 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra 0,00 13.000.00 0.00
1133402512.055 Promoção ce Atividades Artesanais e Geração de 0,00 17.000,00 0,00
Emprego e Renda
12 Educação 240.000,00 2.742.200.00 153.000,00
12122 Administração Geral 5.000,00 523.000,00 0,00
121220051 Gestão Administrativa 5.000,00 509.000,00 0,00
1212200511.027 Aquisição de Inoveis de Interesse Público 5.000,00 0.00 0,00
1212200512.028 Gerenciaménto Administrativo em Educação 0,00 509.000,00 0.00
121220053 Cooperação Técnica 0,00 14.000.00 0,00
1212200532.029 Gerendamnito de Convênios de Cooperação Técnica
com Entidades Publicas e Privadas
0,00 14.000,00 0,00
12306 Alimentação e Nutrição 0,00 90.000,00 0,00
123060202 Alimentação Escolar 0,00 90.000,00 0,00
Tota
530.100,0'
6.000,0(
6.000,0u
4.000,00
2.000,00
2.442.200,00
340.000,00
324.000,00
13.000,00
311.000,00
16.000,00
16.000,00
1.419.000,00
1.419.000,00
93.000,00
1.326.000,00
465.000,00
465.000,01
20.000,0.
53.000,0
392.000,06
18.000,00
18.000,00
18.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
4.000,06
4.000,00
4.000,00
71.200,00
71.200,0C
31.000,00
40.200,00
30.0000
30.0000
30.000,04.
13.003,0
17.000,00
3.135.200,00
528.000,00
514.000,00
5.000,00
509.000,00
14.000,00
14.000,00
90.000,00
90.000.00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wwwmaximaconfabiklade.com.br Página 57 de 68
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
Aniso 6 da zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA is re" 4324 0417436d IPorin :P3F nä 1. de 0441 1 ' (Em R$1.00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
12 Educação 240.000,00 2 742 200,00 153.000,00 3.135.200,00
1230602022.030 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 80.000,00 0,00 80.000,06
1230602022.031 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 10.000,00 0,00 10.000,06
12361 Ensino Fundamental 127.000,00 1.674.700.00 0,00 1.801.700,00
123610301 Desenvolvimento da Educação Básica 127.000,00 1.674.700,00 0,00 1.801.700,00
1236103011.023 ConstnJção,Ampliaçãd e Reforma de Unidades 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00
Escolares Ens. Fundamental
1236103011.026 Reaparel ha nento de Unidades de Educação 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
Fundamental
1236103012.032 Remuneração dos Profissionais da Educação Ens. 0,00 665.000,00 0,00 665.000,00
Fundamental (60% Fundeb)
1236103012.033 Manutenção do Ensino Fundamental (40% Fundeb e 0.00 708.000.00 0,00 708.000,0(
Demais Recursos
1236103012.034 Apoio Financeiro e Logistico à Estudantes 0.00 11.700,00 0,00 11.700,0
1236103012.041 Modernização do Transporte Escolar 0.00 290 000.00 0,00 290.000,01
12362 Ensino Méd o 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0€
123620301 Desenvolvimento da Educação Básica 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00
1236203012.035 Transporte Escolar no Ensino Medio zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Transferências 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00
Diretas do Governo do Estado
12365 Educação Infantil 108.000.00 205.000,00 0,00 313.000,0C
123650301 Desenvolvimento da Educação Básica 108.000.03 205.000.00 0,00 313.000,00
1236503011.024 Construção,Ampliação e Reforma de Unidades 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
Escolares Ens. Infantil
1236503011.025 Reaparelhanenlo de Unidades de Educação Infantil 50.000.00 0,00 0,00 50.000,00
1236503012.036 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
(60% Fundeb)
1236503012.037 Manutenção da Educação Infantil (40% Fundeb e 0.00 119.000.00 0,00 119.000,00
Demais Recursos)
12366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 217.500,00 0,00 217.50000
123660301 Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 217.500,00 0,00 217.500,0(
1236603012.038 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens
e Adultos (60% Fundeb)
0,00 98.000,00 0,00 98.000,0(
1236603012.039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (40% 0,00 119 saio 0,00 119.500,0
Fundei) e Demais Recursos)
12571 Desenvolvimento Cientifico 0,00 22.000,00 0,00 22.000,0
125710651 Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
1257106512.040 Manutenção dos Núcleos de Inclusão Digital 0,00 22.000.00 0,00 22.000,00
12843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 22.000.00 22.00000
128430992 Encargos da Divida 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
1284309920.015 Gerenciamento da Divida com o BNDES/ Finame. 0,00 0,00 14.000.00 14.000.00
Caminhos da Escola
1284309920.016 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
Anteriores - Educação
12845 Transferências 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
128450991 Encargos Sociais 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
1284509910.017 Cordribuições para o PASEP - Educação 0,00 0,03 40.000,00 40.000,00
1284509910.018 Contribuições para o INSS - Educação (Exceto 60% 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
Fundeb)
1284509910.019 Contribuições para o INSS - Educação (Somente 60% 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Fundeb)
13 Cultura 0,00 119.000,00 0,00 119.0000
13392 Difusão Cultural 0,00 68.000,00 0,00 68.000,04
133920351 Desenvolvimento Cultural e Anistio° 0,00 68.000,00 0,00 68.000,07
1339203512.042 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 0,00 68.000,00 0,00 68.000,G
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 rum maximacontalfflade.comfr Pagina 58 de 6.i
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
Me,» 6. daLb 04320 de 17.1»54 (Poeana:30F nò8. de 04zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 10215) (Em RS 1.00
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
13 Cultura 0,00 119.000,00 0.00 119.000,00
13392 Difusão Cultural 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00
133920351 Desenvolvimento Cultural e Artistica 0,00 119.000,00 0,00 119.00000
1339203512.043 Promoção e Apoio a Manifestações Folclóricas,
Culturais, Artisticas e de Integração Social
0.00 51.000,00 0,00 51.000,0(
14 Direitos da Cidadania 0,00 16.000,03 0,00 16.000.0;
14422 Direitos lndi riduais, Coletivos e Difusos 0,00 16.000,00 0,00 16.000,0
144220351 Desenvolvimento Cultural e Artístico 0,00 16.000,00 0,00 16.000,0'
1442203512.056 Promoção e Apoio á Integração da Juventude 0.00 16.000,00 0.00 16.000,00
15 Urbanismo 149.000,00 422.000,00 000 571.000,00
15122 Administração Geral 000 312.000,00 0,00 312.000,00
151220051 Gestão Administrativa 0.00 307.000,00 000 307.000,00
1512200512.014 Gerenciamemo Administrativo da Seaelaria de 000 307.000,00 0.00 307.000,0C
Infra-Estrutura, Ind. Comércio e Turismo
151220053 Cooperação Técnica 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
1512200532.015 Gerenciamento de Convénios de Cooperação Técnica
com Enlidades Públicas e Privadas
0.00 5.000.00 0,00 5.000,00
15451 Infra-Estrutura Urbana 149.000,00 14.000,00 0,00 163.000,00
154510451 Desenvolvimento Urbano 113.000,00 14.000,00 0,00 127.000,00
1545104511.001 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação
de Vias e Logradouros Públicos
38.000,00 0.00 0.00 38.000,00
1545104511.002 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 63.000,03 0,00 0,00 63.000,00
1545104511.003 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 12.000.00 0.00 0,00 12.000,00
1545104512.017 Manutenção do Mercado Público 0,00 14.000,00 0.00 14.000,0f
154510452 Serviço de Utilidade Pública 36.000.00 0,00 0,00 36.000.0
1545104521.004 Construção, Ampliação e Reforma de Edificações 36.000.0) 0.00 0.00 36.000,0t
Municipais o Obras de Interesse Público
15452 Serviços Urbanos 0,00 96.000.00 0,00 96 000.0
154520452 Serviço de Utilidade Pública 0,00 96.000.00 0.00 96.000,00
1545204522.016 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 44.000,00 0.00 44.000,00
1545204522.018 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 38.000,00 000 313.0130,0(
1545204522.019 Gestão dos Serviços de Iluminação Púdica 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
16 Habitação 100.000,00 0.00 0.00 100.000,00
16481 Habitação F:ural 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
164810501 Desenvolvinenlo Habitacional 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
1648105011.005 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 51.000,00 0.00 0,00 51.000,00
Rurais
16482 Habitação Urbana 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
164820501 Desenvolvinenlo Hatita:icnal 49.000,00 0.00 0.00 49.000,00
1648205011.006 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
Urbanas
17 Saneamento 124.000,00 1 9.000,00 0,00 133.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 124.000,00 9.000,00 0,00 133.000,00
175120551 Saneamento Básico 124.000,00 9.000.00 0,00 133.00000
1751205511.007 Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua 37.000.00 0,00 0,00 37.000,00
1751205511.008 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário 47.000,00 0,00 0,00 47.000,0)
1751205511.009 Ampliação do Saneamento Domiciliar (Kits Sanitários) 40.000,00 0,00 0,00 40.000,0t
1751205512.020 Gerenciamento das Ações de Saneamento Básico e 0,00 9.000.00 0,00 9.00040 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Abastecimento frAgua
18 Geslão Ambiental 15.000,00 30.000.00 0,00 45.000,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000.00 0,00 30.000,00
185410602 Desenvolvimento Ambiental 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1854106022.010 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
18544 Recursos Hidricos 15.000.00 0,00 0.00 15.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 wisw maximacontabMade com Or :■ Pagina 59 de Si
1/41 ITAIÇADA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
Anea, 5 dá te nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ° 020 de 17.036I (PolalaSOF MA. de %MIM
(Em til too)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Tota
18
185440601
1854406011.010
Gestão Ambiental
Recursos Hiddcos
Construção e Ampliação de Acudes, Redes de Irrigação
e Obras de infra-Estrutura Hidricas
15.000,03
15.000.00
15.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,0P
15.000,00
15.000,00
20
20122
201220051
2012200512 008
Agricultura
Administração Gerai
Gestão Administrativa
Gerenciamento Administrativo da Secretária de
0,00
0,00
0,00
0,00
307.000,00
170.000,00
156.000,00
156.000.00
0,00
0,00
000
0,00
307.000,00
170.000,00
156.000,00
156.000,00
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
201220053 Cooperação Técnica 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 2012200532.009 Gerenciamento de Convénios de Cooperação Técnica
com Entidades Públicas e Privadas
0,00 14.000,00 0,00 14.000,03
20601
206010701
Promoção da Produção Vegetal
Desenvolvimento Agriccia
0.00
0,00
32 000,00
32.000,00
0,00
0,00
32.000,00
32.000,0C
2060107012.013
20602
206020701
Incentivo a Agricultura Familiar e Pecuária
Promoção da Produção Animal
Desenvolvimento Agrícola
0,00
0,00
0,00
32.000.00
38.000,00
38.000,00
0,00
0,00
0.00
32.000,00
38.000,0(
38.000,0C
2060207012.011 Incentivo as Ações Destinadas ao desenvolvimento da 0,00 38.000,00 0,00 38.000,0(
Pesca
20605 Abastecimento 0,00 67.000,00 0.00 67.000.0 206050701 Desenvolvimento Agnada 0,00 67.000,00 0,00 67.000,0
2060507012.012 Ações de Combate as Consequências da Seca 0,00 67 000,00 0,00 67.000,01
23 Comércio e Serviços 34.000,00 21.000,00 0,00 55.000,0(
23452 Serviços Urbanos 19.000,03 0.00 0,00 19.000,0C
234520451 Desenvolvimento Urbano 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
2345204511.011 Construção e Recuperação dos Matadouros Pudicos 19.000.00 0,00 0.00 19.000,00
23695 Turismo 15.000,00 21.000,00 0,03 36.000.0C
236950802 Desenvolvimento Tudstico 15.000,00 21.000,00 0,00 36.000,0(
2369508021.012 Expansao da zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Infra-Estrutura Turística 15.000,00 0,00 0,00 15.000,0C
2369508022.021 Gerenciame nio das Ações de Fomento ao Turismo 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
25 Energia 22.00000 0,00 0,00 22.000,00
25752 Energia Elétrica 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
257520901 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
2575209011.013 Expansão da Rede de Energia Elétrica 22.000,00 0.00 0,00 22.000.00
26 Transporte 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
26782 Transporte Rodoviário 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
267820951 Trasporte Terrestre 219.000,00 0,00 0,00 219.000,0
2678209511.014 Construção e Recuperação de Estradas e Modernização
das Vias de Transporte Terrestres
19.000,00 0.00 0,00 19.000,01
2678209511.015 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 20.030,00 0,00 0,00 20.000,0
2678209511.018 Operacionaização do Programa de Intervenção Viárias- 180.000,00 0.00 0,00 180.000,0
Provias
27 Desporto e Lazer 28.000,00 59.000,00 0,00 87.000,00
27812 Desporto Comunitário 28.000.00 59.000,00 0,00 87.000,00
278120971 Desenvolvimento Esportivo 28.000.00 59.000,00 0,00 87.000.00
2781209711 016 Construção Ampliação e Reforma de Unidades 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
Esportivas
2781209712.044 Promoção e Apoio a Atividades Esportivas 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 188.000,00 188.000,00
28843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
288430992 Encargos da Divida 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
2884309920.001 Gestão de Setenças Judiciais e Dividas Anteriores- 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Gabinete do Prefeito
2884309920.004 Gerentiamento da Divida com o INSS 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vmwmaximocontadidecle com & Página zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 60 de 6
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
Ama° 6, pa id 6.4320 de Itend Patina tiOr re e. de 04245) (Em RE 1.00
Código Especificação Projetos Atividades Op. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Especiais Tota!
28 Encargos Especiais 0,00 188.000,00 188.000,0i.
28843 Serviço da Divida Interna 0,00 0.00 85.000,00 85.000,0
288430992 Encargos da Divida 0,00 00D 85.000,00 85.000,00
2884309920.005 Gestão de Setenaças jududais e Dividas de Gestões 0,00 0.00 4.000,00 4.003,00
Anteriores-Finanças
2884309920.008 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 0,00 0.00 5.000.03 5.000,00
Anteriores - Agricultura
2884309920.010 Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões 0,00 0.00 4.000.03 4.000,00
Anteriores - Infra-Estrutura
28845 Transferências 0,00 0.00 103.000,00 103.000,00
288450991 Encargos Sociais 0,00 0,00 103.000.00 103.000,00
2884509910.002 Contribuições para o INSS- Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 6.00000 6.000,00
2884509910.003 Gerenciamento da Divida Com o FGTS 0,00 0,00 8.000.00 8.000,00
2884509910.006 Contribuições para o PASEP-Finanças 0,00 0.00 74.000,00 74.000,00
2884509910.007 Contribuições para o INSS -Finanças 0.00 0,00 6.000,00 6.000,00
2884509910.009 Contribuições para o INSS -- Agricultura 0,00 0,00 3.000,00 3000.00
2884509910.011 Contribuições para o INSS - Infra-Estrutura 0,00 0.00 6.000,00 6.000,00
99 Reserva de Contingência 0.00 0,00 0,00 45.000,00
99999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 000 45.000,0f
999999999 Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 45.000,0zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (
9999999999.999 Reserva de Contingência 0.00 0,00 0,00 45.000,0(
TOTAL 1.159.500,00 7.361.300,00 434.200,00 9.000.000,0e
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 vffirmeximaoonlobilidade.com.be Página 61 de 68
e1
!A-ti=
Prefeitura Municipal de Itaiçaba zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Consolidado - Tipo Orçamento
(Em R11.00)
Orçamento Piscai
Vinculados zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ordinários Total
0,00 420.000,00 420.000,03
0,00 420.000,00 420.000,00
0,00 420.000,00 420.000,00
2.500.00 533.000,00 535.500,00
2.500,00 525.000,00 527.500,00
1.500,00 502.000,00 503.500,00
1.000,00 23.000,00 24.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
0.00 8.000,00 8.000,00
0.00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000.00 30.000,0(1
0.00 30.000,00 30.000,0 r
1.986.000,00 1.149.200,00 3.135.20001
0,00 528.000,00 528.000,0 1
0,00 514.000,00 514.000.6
0,00 14.000,00 14.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
1.417.000,00 384.700,00 1.801.700,00
1.417.000.00 384.700,00 1.801.700,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
243.500,00 69.500,00 313.000,00
243.500,00 69.500,00 313.000,00
183.500,00 34.000.00 217.500,00
183.500,00 34.000,00 217.500,00
0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
2.000,00 20 000.00 22.000,00
2.000,00 20.000,00 22.000,00
40.000,00 91.000,00 131.000,00
40.000,00 91.000,00 131.000,0?
0.00 119.000,00 119.000,0:
0,00 119.000,00 119.030,0
0,00 119.000,00 119.000,0
0,00 16.000,00 16.000,0:
0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
64.000,00 487.000,00 571.000,00
0,00 312.000,00 312.000,00
0,00 307.000,00 307.000,00
0,00 5.000.00 5.000,00
84.00300 79.000,00 163.000,00
64.000,00 63.000,00 127.000,06
20.000,00 16.000.00 36.000,00
0,00 96.000.00 96.000,00
0,00 96.000,00 96.000,00
90.000,00 10.000,00 100000,00
45.000,00 6.000,00 51.000,00
45.000,00 6.000,00 51.000,00
45.000,00 4.000.00 49.000,00
45.000,00 4.000,00 49.000,0:
102.000,00 31.000,00 133.000,0:-
102.000,00 31.000,00 133.000,0:
102.000,00 31.000,00 133.000,0
01...
.",..., Pagina 62 de 6á
S
PROGRAMA DE TRABALHO
CONFORME O VINCULO DE RECURSOS Ä DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS Anexa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2. 0a Lel rf 4320. de 1V03,$4 . (rodam SOF rP 8. de 0402$51
Código Especificação
01 Legislativa
01031 Ação Legislativa
010310001 Gestão Legislativa
04 Administração
04122 Administração Geral
041220051 Gestão Administrativa
041220053 Cooperação Témica
04131 Comunicação Social
041310054 Divulgação Ofeal
11 Trabalho
11334 Fomento ao Trabalho
113340251 Empregabilidade e Capacitação de Mão de Obra
12 Educação
12122 Administração Geral
121220051 Gestão Administrativa
121220053 Cooperação Técnica
12306 Alimentação e Nutrição
123060202 Alimentação Escolar
12361 Ensino Fundamental
123610301 Desenvolvimento da Educação Básica
12362 Ensino Médio
123620301 Desenvolvimento da Educação Básica
12365 Educação Infantil
123650301 Desenvolvimento da Educação Básica
12366 Educação de Jovens e Adultos
123660301 Desenvolvimento da Educação Básica
12571 Desenvolvimento Cientifico
125710651 Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
12843 Serviço da Divida Interna
128430992 Encargos da Divida
12845 Transferências
128450991 Encargos Sociais
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920351 Desenvolvimento Cultural e Anistiai
14 Direitos da Cidadania
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
144220351 Desenvolvimento Cultural e Anistie°
15 Urbanismo
15122 Administração Gerai
151220051 Gestão Administrativa
151220053 Cooperação Técnica
15451 Infra-Estrutura Urbana
154510451 Desenvolvimento Urbano
154510452 Serviço de Utilidade Pública
15452 Serviços Urbanos
154520452 Serviço de Utilidade Publica
16 Habitação
16481 Habitação Rura
164810501 Desenvolvimento Habitacional
16482 Habitação Urbaia
164820501 Desenvolvimento Habitacional
17 Saneamento
17512 Saneamento Básico Urbano
175120551 Saneamento Básico
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 iwAtmaximacoMaKidade com br
1
ál r 1‘ SA.
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidado - Tipo Orçamento "S
PROGRAMA DE TRABALHO
CONFORME O VINCULO DE RECUF $03 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
Arroxo 2. da Lei n' 4320. de 17.033!4 . (Portam SOF ri 8. de CRU%)
(E° t RS 7.0G)
Orçamento Fiscal
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
18 Gestão Ambiental 10.000,00 35.000,00 45.000,00 18541
185410602
PreservNão e Conservação Ambiental 0.00 30.000,00 30.000,00
18544
Desenvolvimento Ambiental 0,00 30.003,00 30.000,00
185440601
Recursos Hídricos 10.000,00 5.000,00 15.009,00
20
Recursos Hídricos
Agricultura 10.000,00 5.000,00 15.000,01
24.000,00 283.000,00 307.000,0 1 20122
201220051
Administração Geral 0,00 170.000,00 170.000,0' Gestão Administrativa 0,00 156.000,00 156.000,0J 201220053
20601
Cooperação Técnica 0,00 14.000,00 14.000,00
206010701
Promoção da Produção Vegetal 0,00 32.000,00 32.000,00
20602
Desenvolvimento Agrícola 0,00 32.000,00 32.000,00 Promoção da Produção Animal 0,00 38.000,00 38.000,00 206020701
20605
Desenvolvimento Agrícola 0,00 38.000,00 39.003,00 Abastecimento 24.000,00 43.000,00 67.000,00 206050701 Desenvolvimento Agrícola 24.000,00 43.000.00 67.000,00 23 Comércio e Serviços 28.000,00 27.000,00 55.000,00 23452 Serviços Urbanos 10.000,00 9.000,00 19.000,00 234520451 Desenvolvimento Urbano 10.000,00 9.000,00 19.000,00 23695 Turismo 18.000,00 18.000,00 36.000,00 236950802
25
Desenvolvimento Turístico
Energia 18.000,00 18.000,00 36.000,00
14.000,00 8.000,00 22.000.0Q 25752 Energia Elétrica 14.000,00 8.000,00 22.003,06 257520901
26
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
Transporte
14.000,00
205.000,00
8.000,00
14.000,00
22.000,01
219.000,00 26782 Transporte Rodoviário 205.000.00 14.000,00 219.000,01 267820951 Trasporte Terrestre 205000.00 14.000,00 219.000.0; 27 Desporto e Lazer 15.000,00 72.000,00 87.000,4 4 27812 Desporto Comuaitário 15.000,00 72.000,00 87.000,C 278120971
28
Desenvolvimento Esportivo
Encargos Especiais
15.000,00
0,00
72.000.00
188.000,00
87.000,0C
188.000.00 28843 Serviço da Divida Interna 0.00 85.000,00 85.000,00 288430992 Encargos da Divida 0,00 85.00000 85.000,00 28845 Transferências 0,00 103.000,00 10e.000.0e 288450991 Encargos Sociais 0.09 103.000,00 103.000.00 99 Reserva de Contingência 0,00 45.000,00 45.000.00
99999 Reserva de Contingência 0.00 45.000,00 45.000.00 999999999 Reserva de Contingência 0,00 45.000,00 45.000,00
TOTAL 2.560.500,00 3.467.200,00 6.027.700,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 MVAv manm amo labradacle.COm.b1 Página 63 de 63
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITAIÇARA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Consolidado - Tipo Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO
CONFORME O VINCULO DE RECURSOS - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUDFUNÇOES E PROGRAMAS
Anexo 2, 0e Lei re° 4320. de Incem (Podaste SOF if a. de 04.021151
(Em RI 7.06.
Orçamento de Seguridade Soeis
Código Especificação Vinculados Ordinários Toté 1.
08 Assistência Social 271.500,00 258.600,00 530.100,00
08122 Administração Geral 2.500,00 86.600,00 89.100,00 081220051 Gestão Administrativa 2.500,00 79.600,00 82.100,00 081220053 Cooperação Térmica 0.00 7.000,00 7.030,011 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 4000,00 54.000,00 082430101 Desenvolvimento Social 50.000.00 4.000,00 54.000,00 08244 Assistência Comunitária 219.000,00 150.000,00 369.000,00 082440101 Desenvolvimento Social 219.000.00 150.000,00 369.000,00 08843 Serviço da Divida Interna 0,00 12.000,00 12.000,00 088430992 Encargos da Divida 0,00 12.000,00 12.000,00 08845 Transferências 000 6.000,00 6.000,00 088450991 Encargos Socia s 0,00 6.000.00 6.000,00 10 Saúde 1.137.000,00 1.305.200,00 2.442.200,00
10122 Administração Gerai 52.000.00 288.00000 340.000,00 101220051 Gestão Administrativa 52.000,00 272.000,00 324.000,00 101220053 Cooperação Técnica 0.00 16.000,00 16.000,00 10301 Atenção Básica 720.000,00 699.000,00 1.419.000,00
103010201 Desenvolvimento da Saúde 720.00900 699.000,00 1.419.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatonal 305.000.00 160.000,03 465.000,0 t 103020201 Desenvolvimento da Saúde 305.00000 160.000,00 465.000,0 t
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.000,00 8.000,00 18.000,c i 103030201 Desenvolvimento da Saúde 10.000,00 8.000,00 18.000,00 10305 Vigilácia Epiderniologica 50.000,00 75.000,00 125.000,00
103050201 Desenvolvimento da Saúde 50.000,00 75.000,00 125.000,00
10843 Serviço da Divida Interna 0,00 4.000,00 4.000,00
108430992 Encargos da Divida 0,00 4.000,00 4.000,00
10845 Transferências 0,00 71.200,00 71.200.00
108450991 Encargos Sodas 0,00 71.200,00 71.200,00
TOTAL 1.408.500,00 1.583.800,00 2.972.300,0f,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 iwAtmextmeconfabhdade.cem.br Pagina 64 de 69
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ()ROXOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL Á
JUSTIÇA
ADMINIST RAÇA°
Gabinete do Prefeito 0,00 0.00 0,03 302.000,00
Secretaria de Administração, Fin. e Planejamento 0,00 0,00 0,00 233.500,00
Secretaria de Agricultura, Pec. Ag e M. Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de infra-Estrutura, Ind. Com e Turismo 0,00 0,00 0,00 0.00 Secretaria de Saúde 0,00 0.00 0,00 0,03
Secretaria de Educação, Cultura, O Cienc e Tecnol 0,00 0,00 0.00 0.00
Secretaria de Ação Social. Trab. Juv e Empreended. 0,00 0,00 0.00 0.00
Cãmara Municipal de Itaiçaba 420 003,00 0,00 0,00 0.00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 420 000.00 0.00 0.00 535 500,00
2008 vmwmaximaconlaDirOade com Dr Pagina 65 de 68
Gestão de Setenças Judiciais e Dívidas Anteriores- Gabinete do Prefeito
Contribuições para o INSS- Gabinete do Prefeito
Gerenciamento da Divida com o INSS
Gestão de Setenaças juduciais e Dividas de Gestões Anteriores-Finanças
Gerenciamento da Divida Com o FGTS
Contribuições para o PASEP•Finanças
Contribuições para o INSS -Finanças
Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões Anteriores - Agricultura
Contribuições para o INSS -- Agricultura
Gestão de Sentenças Judiciais e Dívidas de Gestões Anteriores - Infra-Estrutura
Contribuições para o INSS - Infra-Estrutura
Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões Anteriores - Saúde
Contribuições para o INSS - Saúde
Contribuições para o PASEP - Saúde
Gerenciamento da Dívida com o BNDES/ Finame. Caminhos da Escola
Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões Anteriores - Educação
Contribuições para o PASEP - Educação
Contribuições para o INSS - Educação (Exceto 60% Fundeb)
Contribuições para o INSS - Educação (Somente 60% Fundeb)
Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões Anteriores - Assistência
Social
Contribuição para o INSS - Assistência Social
Gestão de Sentenças Judiciais e Dividas de Gestões Anteriores - Criança e
Adolescente
Contribuição para o INSS - Criança e Adolescente
Operações Especiais
0101.2884309920.001
0101.2884509910.002
0201.2884309920.004
0201.2884309920.005
0201.2884509910.003
0201.2884509910.006
0201.2884509910.007
0301.2884309920.008
0301.2884509910.009
0401.2884309920.010
0401.2884509910.011
0501.1084309920.012
0501.1084509910.013
0501.1084509910.014
0601.1284309920.015
0601.1284309920.016
0601.1284509910.017
0601.1284509910.018
0601.1284509910.019
0701.0884309920.020
0701.0884509910.021
0702.0884309920.022
0702.0884509910.023
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistência Social
Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Vias e Logradouros
Públicos
Construção, Ampliação e Reforma de Praças
Aquisição de Imóveis de Interesse Público
Construção, Ampliação e Reforma de Edificações Municipais e Obras de
Ir teresse Público
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua
Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário
Ampliação do Saneamento Domiciliar (Kits Sanitários)
Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de
Ir fra-Estrutura Hidricas
Construção e Recuperação dos Matadouros Publicos
Expansao da Infra-Estrutura Turística
Expansão da zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Rede de Energia Elétrica
Construção e Recuperação de Estradas e Modernização das Vias de
Transporte Terrestres
Construção de Pontes e Passagens Molhadas
Operacionalização do Programa de Intervenção Viárias- Provias
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas
Aquisção de Imovéis de Interesse Público
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
Reaparelhamento de Unidades Especializadas de Saúde
Construção . Ampliação e Reforma de Unid. Especializada de Saúde
Aquisição de Imovéis de Interesse Público
Projeto
0401.0824401011.017
_0401.1545104511.001
.0401.1545104511.002
0401.1545104511.003
0401.1545104521.004
0401.1648105011.005
0401.1648205011.006
0401.1751205511.007
0401.1751205511.008
0401.1751205511.009
0401.1854406011.010
0401.2345204511.011
0401.2369508021.012
0401.2575209011.013
0401.2678209511.014
0401.2678209511.015
0401.2678209511.018
—0401.2781209711.016
0501.1012200511.022
0501.1030102011.019
0501.1030202011.020
0501.1030202011.021
0601.1212200511.027
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
_~ 3*, Consolidação Geral
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
Código Especificação Valor
7.000,00
6.000,00
65.000,00
4.000,0:
8.000,0, "
74.000,0
6.000,0
5.000,0
3.000,ou
4.000,00
6.000,00
4.000,00
31.000,00
40.200,0:
14.000,0:
8.000,00
40.000,00
51.000,00
40.000,00
5.000,00
4.000,0>
7.000,0:
2.000,0:
Sub Total: 434.200,(
27.000,04
38.000,00
63.000,00
12.000,09
36.000,00
51.000,0:1
49.000,0(.1
37.000,00
47.000,00
40.000,00
15.000,00
19.000,0:1
15.000,03
22.000,0:,
19.000,0:
20.000,C.
180.000,0)
28.000,03
13.000,00
93.000,00
20.000,0)
53.000,00
5.000,09
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 www.maxtmocontabtliclade.COM br Página 66 de 66
23 Canstrução.Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Ens. Fundamental
026 Reaparelhamento de Unidades de Educação Fundamental
24 Canstrução,Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Ens. Infantil
25 Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil
29 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
28 Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
Projeto
0601.1236103011.0
0601.1236103011.
0601.1236503011.0
0601.1236503011.0
0701.0812200511.0
0701.0824401011.0
Atividade
Valor
Código Especificação
78.000,0:
49.000.00
58.000,00
50.000,00
7.500,00
15.000.00
Sub zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Total: 1.159.500,00
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
ITILIgge zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Consolidação Geral
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito
Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas
e Privadas
Divulgação Oficial e Promoção Municipal
Gerenciamento Administrativo da Secretária de Administração, Finanças e
Planejamento
Gestão dos Benecificos a Inativos e Pensionistas
Manutenção do Almoxerifado e Arquivo Central
Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas
e Privadas
Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
Gerenciamento Administrativo da Secretária de Agricultura, Pecuária,
Aquicultura e Meio Ambiente
Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas
e Privadas
Incentivo a Agricultura Familiar e Pecuária
Incentivo as Ações Destinadas ao desenvolvimento da Pesca
Ações de Combate às Consequências da Seca
Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra-Estrutura, Ind. Comércio e
Turismo
Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas
e Privadas
Manutenção do Mercado Público
Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
Gestão dos Serviços de Iluminação Pública
Gerenciamento das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento D'Agua
Gerenciamento das Ações de Fomento ao Turismo
Gerenciamento Administrativo em Saúde
Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas
e Privadas
Gestão dos Serviços de Atenção Básica
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde
Gerenciamento Administrativo em Educação
Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas
e Privadas
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
Alimentação Escolar na Educação Infantil
Remuneração dos Profissionais da Educação Ens. Fundamental (60%
Fundei))
Manutenção do Ensino Fundamental (40% Fundeb e Demais Recursos
Apoio Financeiro e Logístico à Estudantes
Modernização do Transporte Escolar
Transporte Escolar no Ensino Medio - Transferências Diretas do Governo do
Estado
0101.0412200512.001
0101.0412200532.002
0101.0413100542.003
0201.0412200512.004
0201.0412200512.006
0201.0412200512.007
0201.0412200532.005
0301.1854106022.010
0301.2012200512.008
0301.2012200532.009
0301.2060107012.013
0301.2060207012.011
0301.2060507012.012
0401.1512200512.014
0401.1512200532.015
0401.1545104512.017
0401.1545204522.016
0401.1545204522,018
0401.1545204522.019
0401.1751205512.020
0401.2369508022.021
0501.1012200512.022
0501.1012200532.023
0501.1030102012.024
0501.1030202012.025
0501.1030302012.026
0501.1030502012.027
0601.1212200512.028
0601.1212200532.029
0601.1230602022.030
0601.1230602022.031
0601.1236103012.032
0601.1236103012.033
0601.1236103012.034
0601.1236103012.041
0601.1236203012.035
287.000,00
7.000,00
8.000,00
182.000,00
21.000,00
13.500,00
17.000,0
30.000,0'
156.000,0'
14.000.00
32.000,00
38.000,00
67.000,00
307.000,00
5.000,00
14.000,00
44.000,00
38.000,00
14.000,00
9.000,00
21.000,0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1
311.000,0
16.000.0
1.326.000,0 '
392.000Á :
18.000,00
125.000,00
509.000,00
14.000,00
80.000,00
10.000,00
665.000,00
708.000,00
11.700.00
290.000,00
10.000,0)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 www maximaconta 6s/idade. com. br Página 67 de 6t
Reserva de Contingência
9999.9999999999.999 Reserva de Contingência
0702.0824401012.
0801.0103100012.
0701.0824401012.
0701.0824401012.
0701.1133402512.
0701.1133402512.
0701.1442203512.
0702.0824401012.
0701.0824301012.
0701.0824401012.
0701.0824401012.
0701.0824401012.
0701.0824401012.
0601.2781209712
0701.0812200512
0701.0812200532
0601.1257106512
0601.1339203512
0601.1339203512
0601.1236603012
Atividade
0601.1236503012
0601.1236503012
0601.1236603012
.036 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil (60% Fundeb)
.037 Manutenção da Educação Infantil (40% Fundeb e Demais Recursos)
.038 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos (60%
Fundeb)
.039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (40% Fundeb e Demais
Recursos)
.040 Manutenção dos Núcleos de Inclusão Digital
.042 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
.043 Promoção e Apoio a Manifestações Folclóricas, Culturais, Artísticas e de
Integração Social
.044 Promoção e Apoio a Atividades Esportivas
.045 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social
.046 Gerenciamento de Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas
e Privadas
051 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
047 Gestão do Centro de Referência de Assistência Social • IGD
048 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica
049 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial
050 Gerenciamento do Sistema de Atendimento Social e Desenvolvimento da
Cidadania
052 Manutenção das Atividades do Centro - Apoio ao Idoso
053 Gestão Descentralizada dos Programas de Transferências de Renda IGD.
054 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra
055 P-omoção de Atividades Artesanais e Geração de Emprego e Renda
056 Promoção e Apoio à Integração da Juventude
057 Desenvolvimento de Ações de Valorização e Atendimento a Infância e
Adolescencia
058 Manutenção do Conselho Tutelar
059 Funcionamento do Poder Legislativo
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Leactrg Consolidação Geral
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
Valor
86.000,00
119.000,00
98.000,00
119.500,00
22.000,00
68.000,00
51.000,00
59.000,00
74.600,0 )
7.000,a:
54.000,06
54.000,00
75.000,00
22.000,00
12.000,00
16.000,00
54.000,00
13.000,00
17.000,00
16.000,00
32.000,00
Código Especificação
62.000,00
420.000,00
Sub Total: 7.361.300,0zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0:.
45.000,0:
Sub Total: 45.000,0.:
Total: 9.000.000,0::
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 www.meximacontabilidade.com.br Página 68 de 68