| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 385 / 2011 |
| Date | 2011-11-07 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício financeiro de 2012. |
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ITAIÇABA
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2009/2012
Lei Orçamentária Anual
Av. Coronel uoão Correia. 298 - Centro - C':P: 62820-000 - Itaiçaba-Ceará-Bresf
Fone: (0:.:·88; 3~10. ·1505 / ·1·1 ·12 t 1201 - Fa :·(O. 38) 3410.·1213
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1PJ o,A03.16s10001-oa CGF: 06.820.231-1
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LEI Nº 385/2011 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA - CE, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e legislação vigente,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaiçaba - CE, aprova e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
TITULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1 °. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de ITAIÇABA para o exercício
financeiro de 2012, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 - Lei
Municipal Nº 381/2011, de 22 de junho de 2011, e do art. 165, § 5º da Constituição Federal,
compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos, Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público Municipal, bem como a administração indireta;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e
Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal, bem como a administração
indireta.
Parágrafo Único - Constituem anexos e fazem a parte desta lei:
1. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
II. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por unidades orçamentárias;
III. Demonstrativos da receita e despesa segundo a categoria econômica;
IV. Demonstrativo da Receita segundo as categorias econômicas;
V. Demonstrativo da Legislação das Receitas;
VI. Demonstrativo dos Programas de Trabalho, pelas Unidades Orçamentárias;
VII. Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
VIII. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Ações;
IX. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso;
X. Demonstrativo da Despesa por Unidades Orçamentárias e Funções;
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Fone (Gxx88) 34"I0.1505 / ·J i 12 / 120í - Fax (Oxx8B1 34FJ.12n
CNPJ. 07.403.768íOOO·l-08 - CGF· 06.920.231-1
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PRt.rErl URA MUNIC!PJ.\L DE 1.-AICPtB/\
GABINETE DO PHEFElTO
XI. Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2°. O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio do
equilibrlo das contas públicas de que trata a Lei Complementar n° 101/200, de 04 de maio de
2000, art. 1 °,§ 1 °, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das
despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3°. A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios,
contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas correntes
e de capital conforme a legislação vigente é estimada em R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de
reais), descriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir:
FONTES VALOR(R$)
Receitas Correntes 16.709.400,00
Receita Tributária 375.000,00
Receita de Contribuic;ões 220.000,00
Receita Patrimonial 127.000,00
Receita de services 20.000,00
Transferências Correntes 15.924.000,00
Outras receitas correntes 43.400,00
Receitas de Capital 1.235.000,00
Operações de Crédito 200.000,00
Alienação de Bens 5.000,00
Transferências de capital 1.020.000,00
Outras Receitas de Capital 10.000,00
Deduções da Receita -1. 944.400,00
Dedução de Transferências Correntes -1.944.400,00
:~TOTAL GERÁL 16.000.000,00
Art. 4º. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante
desta Lei.
CAPÍTULO II
.ê\v. Coronel João Correia, 298 - Centro ·- CEP: 62820-000 -· ítaicaba-Ceará-Brasil
Fone (Oxx8B) 3410.1S05 ! 1 :12 ! 1201 - Fax (O;o:88) 3410.1213
CNf='J. Oi.403 769/000~-08 - CGF· 06.920.231-1
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DA FIXÇÃO DA DESPESA
Art. Sº. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 16.000.000,00
(dezesseis milhões de reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento Fiscal, em R$ 11.125.500,00 (onze milhões cento e vinte e cinco mil e
quinhentos reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.874.500,00 (quatro milhões oitocentos e
setenta e quatro mil e quinhentos reais).
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 6°. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos
quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta lei, apresenta por
órgãos, o desdobramento abaixo:
1. Gabinete do Prefeito 513.000,00
2. Sec. de Administra ão, Finan as e Planetamente 1.759.000,00
3. Sec. de A ricultura, Pecuária, A uic. e Meio Ambiente 469.000,00
4. Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. Turismo 2.541.000,00
5. Sec. de Saúde 3.353.000,00
5.322.000,00
1.341.500,00
613.006,82
88.493,18
CAPÍTULO IV
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária
Art. 7°. A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta, em
dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da
despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de
classificação.
Av. Coronel João Corre-a, 298 - Centro - CEP: 62820-000 - ltaiçaoe-Ceara-Brasíl
Fone: (Oxx88) 3410. 1505 / 11 ! 2 i 1201 - Fax (Oxx88) 3410. ·1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
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l'E RACAMPf'.M
Da Autorização Para Abertura de Créditos suplementares
Art. 8°. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares:
I. Utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso I do § 1 ° e § 2° do Art. 43 da Lei n°
4.320, de 17 de março de 1964, denominada superávit financeiro, até limite da diferença
entre o ativo e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial Consolidado no
exercício de 2011.
.
II. Utilizando-se a fonte de recurso excesso de arrecadação representado pelo total positivo
das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente
realizada até o encerramento do mês anterior à abertura do crédito adicional suplementar,
considerando-se sempre a fonte de recursos que está apresentando o excesso de
arrecadação, conforme inciso II do §1 ° e §3º e 4º, do Art. 8º parágrafo único, da Lei
complementar n° 101/2000;
III. utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais referidas no inciso III, do §1 °, do
Art.43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 50% (cinquenta
por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo;
IV. Utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e
Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do §1 °, Art. 43, da Lei n° 4.320,
de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições
estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.
§1 °. Fica o Chefe do Poder legislativo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias consignadas ao Poder
Legislativo, unicamente utilizando-se fonte de recursos descrita no art. 43, §1 °, III da Lei n°
4.320/1964, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor do orçamento do Poder
Legislativo.
§2°. O limite estabelecido no parágrafo primeiro deste artigo, não se confunde com o limite
estabelecido no inciso III do caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo.
rw Coronel João Correia, 298 - Centro - CEP: 62820-000 - ltaiçaba-Ceará-Brasil
Fone (Oxx88) 34·10 1505 í 1 ! 12 / '1201 - Fax (Oxx8B) 3410.1213
CNPJ 07.403.7\39/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
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CAPÍTULO V
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO
Art.9°. Fica o chefe do Poder executivo Municipal autorizado a realizar operações de credito,
ainda que por antecipação de receita, com prévia autorização legislativa atendidas as disposições
contidas nos Art. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/200 e resolução n° 43/2001 do Senado
Federal.
Parágrafo único - O Poder Executivo, ao realizar operações de credito, enviará lei específica a
Câmara Municipal para apreciação do montante da respectiva operação, bem como da capacidade
de endividamento do Município .
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. O prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das
dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas para garantir as
metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o ano de 2012 .
Art. 11. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei Orçamentária,
o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e cronograma de execução
mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art.8° da Lei
Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2011, o chefe do Poder Executivo
estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 .
Art.13. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2011, o chefe do Poder Executivo
estabelecerá o Orçamento Criança e Adolescente .
Art.14. Esta lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012, com efeitos até o dia 31 de
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - CEP; 62820-000 - ltaiçaba-Ceará-Brasií
Fone. (Oxx88) 34 "10 1505 í 1112 / 120 l - Fax (Oxx88) 34'10. í 213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06 920.231-1
,
EsT.ADO DO CE::\Rl'\
Pf~EFf!TUHA NlUNíC!PAL DE ÍT/\IC1-\8/~
GP.BlNETf DO PREFEHO
Art.15. Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2011, a Lei Municipal n°. 370/2010, de 02 de
dezembro de 2010.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - ESTADO DO CEARÁ, aos 07 de Novembro de
2011.
~
.~ l _ ·\ .
FraJ~ Gome~ Freitas\
Pre\eito Mu~icipal
Av. Coronel João Correia. 298 - Centro -- CEP: 62820-000 - Itaiçaba-Cears-Brasil
Fone- (Q){x8B) 34 1 O 1505 / 1 i 12 / 1201 - Fax. (Oxx88) 3410.1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
,
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo das Receitas por Fontes e das Despesas por Funções
ITA.IIIC;.aL CI.A. (EmR$1,00)
Fonte Função
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Deduções da Receita
Dedução de Transferências Correntes
16. 709.400,00 Legislativa
375.000,00 Administração
220.000,00 Assistência Social
127.000,00 Previdência Social
20.000,00 Saúde
15.924.000,00 Trabalho
43.400,00 Educação
1.235.000,00 Cultura
200.000,00 Urbanismo
5.000,00 Habitação
1.020.000,00 Saneamento
10.000,00 Gestão Ambiental
-1.944.400,00 Agricultura
-1.944.400,00 Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
613.006,82
1.000.000,00
1.229.500,00
35.000,00
3.610.000,00
53.000,00
5.486.000,00
89.000,00
931.000,00
94.000,00
271.000,00
54.000,00
454.000,00
106.000,00
113.000,00
419.000,00
56.000,00
1.298.000,00
88.493,18
TOTAL GERAL: 16.000.000,00 TOTAL GERAL: 16.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 1 de 87
,
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo das Receitas por Fontes e das Despesas por Usos
1 T A.DIÇ A.DA
Fonte Uso
(EmR$1,00)
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Deduções da Receita
Dedução de Transferências Correntes
16. 709.400,00 Gabinete do Prefeito
375.000,00 Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
220.000,00 Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio
127.000,00 Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
20.000,00 Secretaria de Saúde
15.924.000,00 Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e
43.400,00 Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e
1.235.000,00 Câmara Municipal de ltaiçaba
200.000,00 Reserva de Contingência
5.000,00
1.020.000,00
10.000,00
-1.944.400,00
-1.944.400,00
513.000,00
1. 759.000,00
469.000,00
2.541.000,00
3.353.000,00
5.322.000,00
1.341.500,00
613.006,82
88.493, 18
TOTAL GERAL: 16.000.000,00 TOTAL GERAL: 16.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 2 de 87
• ITA,.U;:.-i.a.A
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo Categorias Econômicas
(EmR$1,00)
Receitas
Receitas Correntes 16. 709.400,00
Receita Tributária 375.000,00
Receita de Contribuições 220.000,00
Receita Patrimonial 127.000,00
Receita de Serviços 20.000,00
Transferências Correntes 15.924.000,00
Outras Receitas Correntes 43.400,00
Deduções da Receita -1.944.400,00
Dedução de Transferências Correntes -1.944.400,00
Total do Orçamento Corrente 14.765.000,00
1' Receitas de Capital 1.235.000,00
Operações de Crédito 200.000,00
Alienação de Bens 5.000,00
Transferências de Capital 1.020.000,00
Outras Receitas de Capital 10.000,00
Total do Orçamento de Capital 1.235.000,00
Total Geral das Receitas 16.000.000,00
Despesas
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
12.405.506,82
6.295.550,00
7.000,00
6.102.956,82
Superávit Corrente 2.359.493, 18
Total do Orçamento Corrente 14.765.000,00
Despesas de Capital 3.506.000,00
Investimentos 2.945.000,00
Inversões Financeiras 32.000,00
Amortização da Dívida 529.000,00
Reserva de Contingência 88.493,18
Déficit de Capital -2.271.000,00
Total do Orçamento de Capital 1.235.000,00
Total Geral das Despesas 16.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 3 de 87
l$ Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
~- Receita Segundo as Categorias Econômicas if";,
ITAJIÇACIA Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
Rubrica Cat. Econômica
Código Especificação Detalhamento Alínea
Sub-Alínea Fonte
1000.00.00.00 Receitas Correntes 16.709.400,00
1100.00.00.00 Receita Tributária 375.000,00
1110.00.00.00 Impostos 345.000,00
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 195.000,00
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 180.000,00
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 150.000,00
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 30.000,00
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 10.000,00
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 10.000,00
Imóveis
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 150.000,00
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 150.000,00
1113.05.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 150.000,00
1120.00.00.00 Taxas 30.000,00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 10.000,00
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 10.000,00
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 20000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 220.000,00
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 127.000,00
1310.00.00.00 Receitas Imobiliárias 1.000,00
1311.00.00.00 Aluguéis 1.000,00
1311.00.00.00 Aluguéis 1.000,00
1311.00.00.00 Aluguéis 1.000,00
• 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 75.000,00
~ 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 75.000,00
t 1325.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados 65.000,00
1325.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb 10.000,00
~ 1325.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 2.000,00
1325.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manut. e Des. 10.000,00
Ensino
~ 1325.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serv. 2.000,00
•
Públicos de Saúde
1325.01.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 1.000,00
~ 1325.01.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Outros Recursos Vinculados 40.000,00
• 1325.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 10.000,00
•
1325.02.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 10.000,00
1360.00.00.00 Receita da Cessão de Direitos 50.000,00
1361.00.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 50.000,00
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal 50.000,00
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de 50.000,00
Pessoal
•
~
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 4 de 87
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~
,
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
1 T ,,,..,:; "'''-' Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
Rubrica Cat. Econômica Detalhamento Alínea
Sub-Alínea Fonte
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.924.000,00
Código Especificação
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
·1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.00.00.00
1600.13.00.00
1600.13.01.00
'1600.13.99.00
Receita de Serviços
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Outros Serviços Administrativos
1600.99.00.00 Outros Serviços
1600.99.00.00 Outros Serviços
1700.00.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.22.00.00
1721.22.20.00
1721.22.70.00
1721.33.00.00
1721.33.01.01
1721.33.01.02
1721.33.01.03
1721.33.01.04
1721.33.01.05
1721.33.01.10
1721.33.01.99
1721.33.02.01
1721.33.02.99
1721.33.03.01
1721.33.03.03
1721.33.03.04
1721.33.03.05
1721.33.03.06
1721.33.03.07
1721.33.03.08
1721.33.03.99
1721.33.04.01
1721.33.04.99
1721.33.05.01
1721.33.05.99
1721.33.06.01
1721.33.06.99
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais • CFEM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
Transferência do SUS • Piso de Atenção Básica· Parte Fixa
Transferência do SUS. Saúde da Família
Transferência do SUS • Agentes Comunitários de Saúde
Transferência do SUS. Saúde Bucal
Transferência do SUS • Compensação de Especificidades Regionais
Transferência do SUS • Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Transferência do SUS • Outras Ações do Bloco de Atenção Básica
Transferência do SUS • Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
Transferência do SUS • Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
Transferência do SUS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso· Influenza
Transferência do SUS • Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e
outras DST
Transferência do SUS • Piso Estratégico Gerenciamento de Riscos de Vigilância
Sanitária
Transferência do SUS - Piso Estratégico· Gerenciamento de Risco de Vigilância
Sanitária • Produtos e Serviços
Transferência do SUS • Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde
Transferência do SUS • Outras Ações do Bloco de Vigilância à Saúde
Transferência do SUS • Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
Transferência do SUS • Incentivo Financeiro do Sistema de Planejamento do SUS
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
Transferência do SUS - Implantação de Unidades Básicas de Saúde
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
15.684.000,00
9. 554. 000, 00
7. 002. 000, 00
7.000.000,00
2.000,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
1.576.000,00
180.000,00
400.000,00
150.000,00
180.000,00
60.000,00
40.000,00
20.000,00
250.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
2.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
50.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 5 de 87
,
~
~ "
.
Governo Municipal de ltaiçaba
• Consolidação Geral
~ . V Receita Segundo as Categorias Econômicas
' ~
IT"'-8ÇACJA Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
' Rubrica Cat. Econômica Código Especificação Detalhamento Alínea
1 Sub-Alínea Fonte
~
1721.33.99.99 Demais Transferências do SUS Não Enquadradas em Blocos de Financiamento 5.000,00
~
1721.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 450.000,00
1721.34.03.00 Transferências do FNAS - lndíce de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família 40.000,00
• 1721.34.04.01 Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo 60.000,00
1721.34.04.02 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável 1 - Projovem 130.000,00
1721.34.04.03 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável li 150.000,00
1721.34.04.99 Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica 5.000,00
1721.34.05.05 Transferências do FNAS - Piso Variável de Média Complexidade 50.000,00
1721.34.05.06 Transferências do FNAS - Piso de Alta Complexidade 1 5.000,00
1721.34.05.99 Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Especial 5.000,00
1721.34.99.00 Transferências do FNAS - Outros Programas no FNAS 5.000,00
1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 376.000,00
1721.35.01.00 Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação 100.000,00
, 1721.35.02.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Creche 3.000,00
1721.35.02.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Pré Escola 2.000,00
1721.35.02.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Ensino 5.000,00
Fundamental
1721.35.02.99 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola- 1.000,00
Demais Transferências
1721.35.03.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - 10.000,00
Creche
1721.35.03.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré 20.000,00
Escola
1721.35.03.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - 80.000,00
Ensino Fundamental
1721.35.03.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 10.000,00
Escolar-PNAE - Educ. Jovens e Adultos
1721.35.04.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 10.000,00
- Infantil
1721.35.04.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 80.000,00
- Ensino Fundamental
1721.35.04.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 20.000,00
- Ensino Médio
1721.35.99.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado 30.000,00
1721.35.99.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 5.000,00
FNDE
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 2.830.000,00
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 2. 730.000,00
1722.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 2.500.000,00
1722.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 180.000,00
1722.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 20.000,00
1722.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.000,00
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 15.000,00
1722.22.30.00 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 15.000,00
7.990/89, artigo 9°
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 5.000,00
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a 5.000,00
Fundo
1722.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 80.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 6 de 87
,
•
•
•
•
•
ITAJl .:;'.°'ClA
' Código
•
•
1722.99.01.00
~
1722.99.02.00
1722.99.99.00
• 1724.00.00.00
•
1724.01.00.00
• 1724.01.00.00
~ 1724.02.00.00
•
•
1724.02.00.00
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
Especificação Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.01.00.00
1761.01.00.00
1761.02.00.00
• 1761.02.00.00
• 1761.03.00.00
•
1761.03.00.00
1761.99.00.00
1761.99.00.00
1762.00.00.00
1762.01.00.00
1762.01.00.00
1762.02.00.00
1762.02.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.99.00.00
1911.99.01.00
1913.00.00.00
1913.99.00.00
1913.99.00.00
1919.00.00.00
1919.48.00.00
1919.48.00.00
1919.99.00.00
1919.99.99.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.99.00.00
1921.99.00.00
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1922.99.00.00
Transferências do Estado para Programas de Educação
Outras Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
Outras Transferências dos Estados - Demais Areas
60.000,00
10.000,00
10.000,00
Transferências Multigovernamentais 3.300.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 2.500.000,00
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.500.000,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 800.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção 800.000,00
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDES
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos
Multas de Outras Origens
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Outras Multas
Outras Multas
Indenizações e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
240.000,00
190.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
43.400,00
23.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
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Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
, ,,....,; "ª"" Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
Rubrica Cat. Econômica
Detalhamento Alínea
Sub-Alínea Fonte
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
400,00
400,00
400,00
400,00
1.235.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
910.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
Código Especificação
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1932.00.00.00
1932.99.00.00
1932.99.01.00
Receita da Dívida Ativa Não tributária
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais
2000.00.00.00 Receitas de Capital
2100.00.00.00 Operações de Crédito
2110.00.00.00 Operações de Crédito Internas
2114.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2114.01.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
2114.01.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
2114.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
2114.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
2200.00.00.00 Alienação de Bens
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2400.00.00.00 Transferências de Capital
24 70.00.00.00 Transferências de Convênios
2471.00.00.00
24 71.01.00.00
24 71.01.00.00
24 71.02.00.00
24 71.02.00.00
2471.03.00.00
24 71.03.00.00
24 71.05.00.00
2471.05.00.00
2471.99.00.00
2471.99.01.00
24 71.99.99.00
2472.00.00.00
2472.01.00.00
2472.01.00.00
24 72.02.00.00
24 72.02.00.00
24 72.99.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 200.000,00
Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 200.000,00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em 200.000,00
Transporte
Outras Transferências de Convênios da União
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Outras Transferências de Convênio da União
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital
2590.00.00.00 Outras Receitas
210.000,00
10.000,00
200.000,00
110.000,00
50.000,00
50.000,00
50000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 8 de 87
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
Rubrica Cat. Econômica
Detalhamento Alínea
Sub-Alínea Fonte
10.000,00
10.000,00
10.000,00
-1.944.400,00
-1.944.400,00
-1.944.400,00
-1. 404.400, 00
-1.400. 400, 00
-1.400.000,00
-400,00
-4.000,00
-4.000,00
-540.000,00
-540.000,00
-500.000,00
-36.000,00
-4.000,00
TOTAL DA RECEITA: 16.000.000,00
Código
2590.00.00.00
2590.00.00.00
2590.00.00.00
9000.00.00.00
9700.00.00.00
9720.00.00.00
9721.00.00.00
9721.01.00.00
• 9721.01.02.00
•
9721.01.05.00
9721.36.00.00
9721.36.00.00
• 9722.00.00.00
•
9722.01.00.00
•
9722.01.01.00
9722.01.02.00
• 9722.01.04.00
•
•
Especificação
Outras Receitas
Outras Receitas
Outras Receitas
Deduções da Receita
Dedução de Transferências Correntes
Dedução de Transferências lntragovernamentais
Dedução de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Deduções de Receita do FPM - Fundeb e Redutor Financeiro
Deduções Cota Parte ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-JCMS Desoneração LC 87/96
Deduções de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS Desoneração LC 87/96
Dedução de Transferências dos Estados
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
Deduções Cota Parte do ICMS
Deduções Cota Parte do IPVA
Deduções Cota Parte do IPI Exportação
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,
~
• Governo Municipal de ltaiçaba
~ Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
• Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
•
ITA.IIÇAOA Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
•
Rubrica Cat. Econômica Código Especificação Detalhamento Alínea
•
Sub-Alínea Fonte
•
1000.00.00.00 Receitas Correntes 16. 709.400,00
1100.00.00.00 Receita Tributária 375.000,00
• 1110.00.00.00 Impostos 345.000,00
• 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 195.000,00
•
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
•
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 180.000,00
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 150.000,00
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 30.000,00
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 10.000,00
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 10.000,00
Imóveis
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 150.000,00
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 150.000,00
111305.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 150.000,00
1120.00.00.00 Taxas 30.000,00
•
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
•
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 220.000,00
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 127.000,00
1310.00.00.00 Receitas Imobiliárias 1.000,00
1311.00.00.00 Aluguéis 1.000,00
1311.00.00.00 Aluguéis 1.000,00
1311.00.00.00 Aluguéis 1.000,00
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 75.000,00
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 75.000,00
1325.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados 65.000,00
1325.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb 10.000,00
1325.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 2.000,00
1325.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manut. e Des. 10.000,00
Ensino
1325.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serv. 2.000,00
Públicos de Saúde
1325.01.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 1.000,00
1325.01.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Outros Recursos Vinculados 40.000,00
1325.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 10.000,00
1325.02.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 10.000,00
1360.00.00.00 Receita da Cessão de Direitos 50.000,00
1361.00.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 50.000,00
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal 50.000,00
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de 50.000,00
Pessoal
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Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
, T ....,,:; "ª" Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
Rubrica Cal. Econômica
Detalhamento Alínea
Sub-Alínea Fonte
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.924.000,00
Código Especificação
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.00.00.00
1600.13.00.00
1600.13.01.00
1600.13.99.00
Receita de Serviços
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Outros Serviços Administrativos
1600.99.00.00 Outros Serviços
1600.99.00.00 Outros Serviços
1700.00.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00 Transferências da União
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.22.00.00
1721.22.20.00
1721.22.70.00
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
1721.33.01.01 Transferência do SUS- Piso de Atenção Básica - Parte Fixa
1721.33.01.02 Transferência do SUS - Saúde da Família
1721.33.01.03 Transferência do SUS-Agentes Comunitários de Saúde
1721.33.01.04 Transferência do SUS - Saúde Bucal
1721.33.01.05 Transferência do SUS - Compensação de Especificidades Regionais
1721.33.01.1 O Transferência do SUS - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
1721.33.01.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Atenção Básica
1721.33.02.01 Transferência do SUS - Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
1721.33.02.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.03.01 Transferência do SUS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
1721.33.03.03 Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite
1721.33.03.04 Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso - Influenza
1721.33.03.05 Transferência do SUS- Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e
outras DST
1721.33.03.06 Transferência do SUS - Piso Estratégico Gerenciamento de Riscos de Vigilância
Sanitária
1721.33.03.07 Transferência do SUS - Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de Vigilância
Sanitária - Produtos e Serviços
1721.33.03.08 Transferência do SUS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde
1721.33.03.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Vigilância à Saúde
1721.33.04.01 Transferência do SUS - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1721.33.04.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
1721.33.05.01 Transferência do SUS - Incentivo Financeiro do Sistema de Planejamento do SUS
1721.33.05.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
1721.33.06.01 Transferência do SUS - Implantação de Unidades Básicas de Saúde
1721.33.06.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
15.684.000,00
9. 554. 000, 00
7.002.000,00
7.000.000,00
2.000,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
1.576.000,00
180.000,00
400.000,00
150.000,00
180.000,00
60.000,00
40.000,00
20.000,00
250.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
2.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
50.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/2 www.alfacons.com.br Página 11 de 87
'
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
• Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
.,
•
IT.a.Jllll;"'-OA Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17103/64 (Portaria SOF nº 8, de 04102185) (EmR$1,00)
•
Rubrica Cal. Econômica
Código Especificação Detalhamento Alínea
•
Sub-Alínea Fonte
•
1721.33.99.99 Demais Transferências do SUS Não Enquadradas em Blocos de Financiamento 5.000,00
1721.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 450.000,00
• 1721.34.03.00 Transferências do FNAS - lndice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Familia 40.000,00
• 1721.34.04.01 Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo 60.000,00
•
1721.34.04.02 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável 1 - Projovem 130.000,00
•
1721.34.04.03 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável li 150.000,00
1721.34.04.99 Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica 5.000,00
• 1721.34.05.05 Transferências do FNAS - Piso Variáve! de Média Complexidade 50.000,00
•
1721.34.05.06 Transferências do FNAS - Piso de Alta Complexidade 1 5.000,00
•
1721.34.05.99 Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Especial 5.000,00
1721.34.99.00 Transferências do FNAS - Outros Programas no FNAS 5.000,00
• 1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 376.000,00
• 1721.35.01.00 Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação 100.000,00
•
1721.35.02.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Creche 3.000,00
•
1721.35.02.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Pré Escola 2.000,00
1721.35.02.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Ensino 5.000,00
•
Fundamental
•
1721.35.02.99 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola- 1.000,00
Demais Transferências
•
1721.35.03.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar· 10.000,00
Creche
• 1721.35.03.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré 20.000,00
Escola
t 1721.35.03.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - 80.000,00
•
Ensino Fundamental
1721.35.03.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 10.000,00
•
Escolar-PNAE - Educ. Jovens e Adultos
•
1721.35.04.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 10.000,00
- Infantil
•
1721.35.04.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 80.000,00
- Ensino Fundamental
• 1721.35.04.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 20.000,00
- Ensino Médio
1721.35.99.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado 30.000,00
1721.35.99.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 5.000,00
FNDE
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 2.830.000,00
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 2. 730. 000, 00
1722.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 2.500.000,00
1722.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 180.000,00
1722.01.04.00 Cota-Parte do IP! sobre Exportação 20.000,00
1722.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.000,00
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 15.000,00
1722.22.30.00 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 15.000,00
7 .990/89, artigo 9º
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 5.000,00
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a 5.000,00
Fundo
1722.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 80.000,00
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ITA.I ÇA.CIA
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
Código Especificação
Transferências Multigovernamentais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.500.000,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção 800.000,00
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDES
1760.00.00.00 Transferências de Convênios
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1722.99.01.00
1722.99.02.00
1722.99.99.00
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724 01.00.00
1724.02.00.00
1724.02.00.00
1761.01.00.00
1761.01.00.00
1761.02.00.00
1761.02.00.00
1761.03.00.00
1761.03.00.00
1761.99.00.00
1761.99.00.00
1762.00.00.00
1762.01.00.00
1762.01.00.00
1762.02.00.00
1762.02.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
Transferências do Estado para Programas de Educação
Outras Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
Outras Transferências dos Estados - Demais Areas
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.99.00.00
1911.99.01.00
1913.00.00.00
1913.99.00.00
1913.99.00.00
1919.00.00.00
1919.48.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
Multas de Outras Origens
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1919.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1919.99.00.00 Outras Multas
1919.99.99.00 Outras Multas
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições
1921.00.00.00 Indenizações
1921.99.00.00 Outras Indenizações
1921.99.00.00
1922.00.00.00
Outras Indenizações
Restituições
1922.99.00.00 Outras Restituições
1922.99.00.00 Outras Restituições
60.000,00
10.000,00
10.000,00
3.300.000,00
2. 500. 000, 00
800.000,00
240.000,00
190.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
43.400,00
23.000,00
5.000,00
5000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 13 de 87
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
IT ..... C,111,[lA Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
Rubrica Cal. Econômica Código Especificação Detalhamento Alínea
Sub-Alínea Fonte
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 15.000,00
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 10.000,00
1931.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 10 000,00
1931.99.01.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 10.000,00
1932.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não tributária 5.000,00
1932.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 5.000,00
1932.99.01.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal 5.000,00
1990.00.00.00 Receitas Diversas 400,00
1990.00.00.00 Receitas Diversas 400,00
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais 400,00
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais 400,00
2000.00.00.00 Receitas de Capital 1.235.000,00
2100.00.00.00 Operações de Crédito 200.000,00
2110.00.00.00 Operações de Crédito Internas 200.000,00
2114.00.00.00 Operações de Crédito Internas · Contratuais 200.000,00
2114.01.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 100.000,00
2114.01.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 100.000,00
2114.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 100.000,00
2114.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 100.000,00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 5.000,00
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 5.000,00
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 5.000,00
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 5.000,00
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 5.000,00
2400.00.00.00 Transferências de Capital 1.020.000,00
24 70.00.00.00 Transferências de Convênios 1.020.000,00
24 71.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 910.000,00
24 71.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00
24 71.02.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 150.000,00
2471.02.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 150.000,00
24 71.03.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000,00
2471.03.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 200.000,00
Básico
2471.05.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporle 200.000,00
2471.05.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em 200.000,00
Transporte
24 71.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 210.000,00
2471.99.01.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 10.000,00
24 71.99.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 200.000,00
24 72.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 110.000,00
24 72.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00
24 72.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 50.000,00
24 72.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 50.000,00
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 10.000,00
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 10.000,00
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital 10.000,00
2590.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 14 de 87
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmRS 1,00)
Código
Cal. Econômica
Fonte
Especificação Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
2590.00.00.00
2590.00.00.00
2590.00.00.00
Outras Receitas
Outras Receitas
Outras Receitas
9000.oo.oo.oo Deduções da Receita
9700.00.00.00 Dedução de Transferências Correntes
9720.00.00.00 Dedução de Transferências lntragovernamentais
9721.00.00.00 Dedução de Transferências da União
9721.01.00.00
9721.01.02.00
9721.01.05.00
9721.36.00.00
9721.36.00.00
9722.00.00.00
9722.01.00.00
9722.01.01.00
9722.01.02.00
9722.01.04.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
Deduções de Receita do FPM - Fundeb e Redutor Financeiro
Deduções Cota Parte ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS Desoneração LC 87/96
Deduções de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS Desoneração LC 87/96
Dedução de Transferências dos Estados
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
Deduções Cota Parte do ICMS
Deduções Cota Parte do IPVA
Deduções Cota Parte do IPI Exportação
10.000,00
-1.400.000,00
-400,00
-4.000,00
-500.000,00
-36.000,00
-4.000,00
10.000,00
10.000,00
-1.944.400,00
-1. 404 .400, 00
-1. 400.400, 00
-4.000,00
-540.000,00
-540. 000, 00
-1.944.400,00
-1.944.400,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 16.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 15 de 87
•
IT"'-ll~Aa.A.
Código
• 1000.00.00.00
• 1100.00.00.00
1110.00.00.00
• 1112.00.00.00
• 1112.02.00.00
• 1112.04.00.00
•
1112.04.31.00
1112.04.34.00
• 1112.08.00.00
• 1113.00.00.GO
• 1113.05.00.00
~
1113.05.01.00
•
1120.00.00.00
1121.00.00.00
• 1121.99.00.00
• 1122.00.00.00
1122.99.00.00
1200.00.00.00
1230.00.00.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1311.00.00.00
1320.00.00.00
1325.00.00.00
1325.01.00.00
1325.01.02.00
1325.01.03.00
1325.01.05.00
1325.01.06.00
1325.01.10.00
1325.01.99.00
1325.02.00.00
1325.02.99.00
1360.00.00.00
1361.00.00.00
1361.01.00.00
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320. de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02185) (EmR$1,00)
Especificação Legislação
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Código Tributário Municipal
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Constituição Federal de 1988
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Constituição Federal de 1988
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Código Tributário Municipal
sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Código Tributário Municipal
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Receita de Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb Lei No. 11494/2007
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manut. e Des. Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Ensino
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serv. Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Públicos de Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS Lei No. 87 42/1993
Remuneração de Depósitos Bancários de Outros Recursos Vinculados Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Constituição Federal de 1988
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados
Receita da Cessão de Direitos
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Pessoal
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.13.00.00 Serviços Administrativos
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1600. 13.99.00 Outros Serviços Administrativos
1600.99.00.00 Outros Serviços
1700.00.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 16 de 87
..
• ~;:;;·.
« ITA..B~ACJA
Código
• 1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
• 1721.01.05.00
1721.22.00.00
• 1721.22.20.00
• 1721.22.70.00
• 1721.33.00.00
• 1721.33.01.00
• 1721.33.01.01
•
1721.33.01.02
1721.33.01.03
• 1721.33.01.04
•
1721.33.01.05
•
1721.33.01.1 O
1721.33.01.99
• 1721.33.02.00
• 1721.33.02.01
• 1721.33.02.99
• 1721.33.03.00
1721.33.03.01
1721.33.03.03
1721.33.03.04
1721.33.03.05
1721.33.03.06
1721.33.03.07
1721.33.03.08
1721.33.03.99
1721.33.04.00
1721.33.04.01
1721.33.04.99
1721.33.05.00
1721.33.05.01
1721.33.05.99
1721.33.06.00
1721.33.06.01
1721.33.06.99
1721.33.99.00
1721.33.99.99
1721.34.00.00
1721.34.03.00
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
Especificação Legislação
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses
Fundo a Fundo
Transferência do SUS - Bloco de Atenção Básica
Transferência do SUS - Piso de Atenção Básica - Parte Fixa
Transferência do SUS - Saúde da Família
Transferência do SUS - Agentes Comunitários de Saúde
Transferência do SUS - Saúde Bucal
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Transferência do SUS - Compensação de Especificidades Regionais Lei No. 8080/1990
Transferência do SUS - Núcleo de Apoio a Saúde da Família Lei No. 8080/1990
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Atenção Básica Lei No. 8080/1990
Transferência do SUS - Bloco de Média e Alta Complexidade
Transferência do SUS - Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Lei No. 8080/1990
Ambulatorial e Hospitalar
Transferência do SUS- Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade Lei No. 8080/1990
Ambulatorial e Hospitalar
Transferência do SUS - Bloco de Vigilância em Saúde
Transferência do SUS -Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária Lei No. 8080/1990
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite Lei No. 8080/1990
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso - Influenza Lei No. 8080/1990
Transferência do SUS - Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS Lei No. 8080/1990
e outras DST
Transferência do SUS - Piso Estratégico Gerenciamento de Riscos de Vigilância Lei No. 8080/1990
Sanitária
Transferência do SUS - Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de Vigilância Lei No. 8080/1990
Sanitária - Produtos e Serviços
Transferência do SUS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde Lei No. 8080/1990
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Vigilância à Saúde
Transferência do SUS - Bloco de Assistência Farmacêutica
Transferência do SUS - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
Transferência do SUS - Bloco de Gestão do SUS
Transferência do SUS - Incentivo Financeiro do Sistema de Planejamento do
sus
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
Transferência do SUS - Bloco de Investimento do SUS
Transferência do SUS - Implantação de Unidades Básicas de Saúde
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
Demais Transferências do SUS
Demais Transferências do SUS Não Enquadradas em Blocos de Financiamento Lei No. 8080/1990
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências do FNAS - lndíce de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Lei No. 8742/1993
Família
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
1721.34.04.00 Transferências do FNAS - Proteção Social Básica
1721.34.04.01 Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo
1721.34.04.02 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável 1 - Projovem
Lei No. 8742/1993
Lei No. 87 42/1993
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 17 de 87
..
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
ITA.atC;.-...CIA Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
• 1721.34.04.03
1721.34.04.99
1721.34.05.00
• 1721.34.05.05
• 1721.34.05.06
• 1721.34.05.99
•
1721.34.99.00
1721.35.00.00
• ~
1721.35.01.00
1721.35.02.00
• 1721.35.02.01
• 1721.35.02.02
• 1721.35.02.03
•
•
1721.35.02.99
1721.35.03.00
1721.35.03.01
1721.35.03.02
1721.35.03.03
1721.35.03.04
1721.35.04.00
1721.35.04.01
1721.35.04.02
1721.35.04.03
1721.35.99.00
1721.35.99.03
1721.35.99.99
1721.36.00.00
1721.99.00.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01.04.00
1722.01.13.00
1722.22.00.00
1722.22.30.00
1722.33.00.00
(EmR$1,00)
Especificação Legislação
Transíerências do FNAS - Piso Básico Variável li
Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica
Transferências do FNAS - Proteção Social Especial
Transferências do FNAS - Piso Variável de Média Complexidade
Transferências do FNAS - Piso de Alta Complexidade 1
Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Especial
Transferências do FNAS - Outros Programas no FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola-PODE
Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Creche
Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Pré
Escola
Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - Ensino
Fundamental
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola-Demais Transferências
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Creche
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pré Escola
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE - Educ. Jovens e Adultos
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar-PNATE
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - Infantil
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - Ensino Fundamental
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - Ensino Médio
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo -
Lei nº 7.990/89, artigo 9º
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Fundo a Fundo
1722.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
1722.99.01.00 Transferências do Estado para Programas de Educação
Lei No. 87 42/1993
Lei No. 87 42/1993
Lei No. 87 42/1993
Lei No. 87 42/1993
Lei No. 87 42/1993
Lei No. 8742/1993
Constituição Federal de 1988
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11692/2008
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 1194 7 /2009
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei Complementar No. 87 /1996
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Lei No. 7990/1989
Lei No. 8080/1990
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 18 de 87
• t IT"-11 11; .ai.CJA
Código
• 1722.99.02.00
-
1722.99.99.00
1724.00.00.00
• 1724.01.00.00
• 1724.02.00.00
•
• 1760.00.00.00
• 1761.00.00.00
•
1761.01.00.00
~
1761.02.00.00
1761.03.00.00
•
•
1761.99.00.00
1762.00.00.00
•
•
1762.01.00.00
1762.02.00.00
• 1762.99.00.00
•
1900.00.00.00
•
1910.00.00.00
1911.00.00.00
• 1911.99.00.00
~ 1911.99.01.00
~
1913.00.00.00
1913.99.00.00
1919.00.00.00
1919.48.00.00
1919.99.00.00
1919.99.99.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.99.00.00
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.99.00.00
1931.99.01.00
1932.00.00.00
1932.99.00.00
1932.99.01.00
1990.00.00.00
1990.00.00.00
1990. 98.00.00
2000.00.00.00
2100.00.00.00
2110.00.00.00
2114.00.00.00
2114.01.00.00
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02185) (EmR$1,00)
Especificação Legislação
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Outras Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
Outras Transferências dos Estados - Demais Areas
Transferências Multigovernamentais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social
Outras Transferências de Convênios da União
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Outras Transferências de Convênio dos Estados Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Lei No. 11494/2007
Lei No. 11494/2007
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
Multas de Outras Origens
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Outras Multas
Outras Multas
Indenizações e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Dívida Ativa Não tributária
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Diversas
Receitas Diversas
Outras Receitas Eventuais
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas - Contratuais
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01 /2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Código Tributário Municipal
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Resolução Senado Federal No. 43/2001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 19 de 87
..
• .
.
~1(J.;
ITA..IIÇAD.A
Código
2114.99.00.00
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2219.00.00.00
2400.00.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.01.00.00
• 2471.02.00.00
• 2471.03.00.00
• 2471.05.00.00
• 2471.99.00.00
• 2471.99.01.00
• 2471.99.99.00
~ 2472.00.00.00
• 2472.01.00.00
• 2472.02.00.00
•
•
2472.99.00.00
2500.00.00.00
• 2590.00.00.00
• 9000.00.00.00
•
9700.00.00.00
•
9720.00.00.00
9721.00.00.00
9721.01.00.00
9721.01.02.00
9721.01.05.00
9721.36.00.00
9722.00.00.00
9722.01.00.00
9722.01.01.00
9722.01.02.00
9722.01.04.00
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2. da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
Especificação Legislação
Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais Resolução Senado Federal No. 43/2001
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis
Transferências de Capital
Transferências de Convênios
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Estrutura em Transporte
Outras Transferências de Convênios da União
Lei No. 8666/1993
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Social
Outras Transferências de Convênio da União
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde -
sus
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
Deduções da Receita
Dedução de Transferências Correntes
Dedução de Transferências lntragovernamentais
Dedução de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Deduções de Receita do FPM - Fundeb e Redutor Financeiro
Deduções Cota Parte ITR
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 0112011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Lei No. 11494/2007
Lei No. 11494/2007
Deduções de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS Desoneração LC 87/96 Lei No. 11494/2007
Dedução de Transferências dos Estados
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
Deduções Cota Parte do ICMS
Deduções Cota Parte do IPVA
Deduções Cota Parte do IPI Exportação
Lei No. 11494/2007
Lei No. 11494/2007
Lei No. 11494/2007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 20 de 87
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
•
•
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Consolidado Geral
•
1 T , .n; .111.a.A Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
~
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.405.506,82
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sacia is 6.295.550,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.295.550,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas 010100 10.000,00
• 3.1.90.03.00 Pensões 010100 25.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 622.000,00
021200 335.000,00
021400 52.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 1.723.000,00
021200 1.528.000,00
021400 620.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 472.000,00
021200 415.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 39.550,00
1 021200 101.000,00
021400 9.000,00
~ 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 305.000,00
•
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 23.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 16.000,00
~ 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 7.000,00
~
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 010100 6.000,00
~ 021200 1.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.102.956,82
3.3.20.00.00 Transferências à União 73.000,00
~ 3.3.20.41.00 Contribuições 010100 10.000,00
~
3.3.20.4 7.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 52.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 11.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 14.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 3.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 11.000,00
3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 45.000,00
3.3.32.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
021400 40.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 41.400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 20.400,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 11.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 10.000,00
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 2.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 27.000,00
3.3. 71.41.00 Contribuições 010100 5.000,00
3.3. 71. 70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.900.556,82
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 128.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 010100 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 707.500,00
020200 20.000,00
020400 120.000,00
020600 30.000,00
021200 175.000,00
021400 120.000,00
021600 137.000,00
021800 170.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 010100 14.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 160.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 21 de 87
..
Governo Municipal de ltaiçaba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Consolidado Geral
IT~ll;-'CJA Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.405.506,82
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.102.956,82
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.900.556,82
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 327.000,00
020200 60.000,00
021200 132.000,00
021400 73.000,00
021800 122.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 280.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 622.000,00
020200 30.000,00
021000 10.000,00
021200 165.000,00
021400 200.000,00
• 021600 206.000,00
021800 52.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
~
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 725.000,00
012800 220.000,00
~ 020200 20.000,00
• 021000 20.000,00 ·
• 021200 157.000,00
021400 149.000,00
021600 88.000,00
•
021800 27.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 125.056,82
• 021200 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 205.000,00
• 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 29.000,00
• 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 13.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 49.000,00
• 021400 9.000,00
~
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.506.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.945.000,00
-
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.945.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 722.000,00
012800 50.000,00
• 020200 120.000,00
• 020400 140.000,00
020600 2.000,00
• 020800 400.000,00
•
021000 210.000,00
021200 30.000,00
• 021400 150.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 290.000,00
012000 5.000,00
~ 012200 200.000,00
•
020200 80.000,00
020400 60.000,00
J 020600 8.000,00
•
021200 250.000,00
021400 161.000,00
' 021600 20.000,00
•
021800 15.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 32.000,00
•
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 22 de 87
•
- •
,
Governo Municipal de ltaiçaba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Consolidado Geral
(Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
4.0.00.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.61.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
Despesas de Capital
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de Imóveis
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
3.506.000,00
32.000,00
010100
32.000,00
32.000,00
529.000,00
509.000,00
20.000,00
529.000,00
010100
021200
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
88.493, 18
88.493, 18
010100
88.493,18
88.493,18
TOTAL DA DESPESA: 16.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 23 de 87
f r Governo Municipal de ltaiçaba
ª" "-.•,"'. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal -~:
ITAIIÇACIA Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.380.006,82
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.741.550,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.741.550,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 357.000,00
021200 335.000,00
-
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 1.313.000,00
021200 1.528.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 342.000,00
021200 415.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 24.550,00
• 021200 101.000,00
• 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 303.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 13.000,00
-
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 10.000,00
-
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 7.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
' 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 010100 6.000,00
• 021200 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.631.456,82
~ 3.3.20.00.00 Transferências á União 69.000,00
t 3.3.20.41.00 Contribuições 010100 10.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 51.000,00
• 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 8.000,00
•
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 10.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 2.000,00
~ 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 8.000,00
t 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 32.400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 17.400,00
~ 3.3.50.42.00 Auxílios 010100 8.000,00
~
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 7.000,00
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 2.000,00
• 3.3. 70.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
~
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 2.000,00
3.3. 71. 70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.516.056,82
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 77.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 010100 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 357.000,00
020200 20.000,00
021200 175.000,00
021800 170.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 010100 14.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 183.000,00
020200 60.000,00
021200 132.000,00
021800 122.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 215.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 337.000,00
020200 30.000,00
021000 10.000,00
021200 165.000,00
021800 52.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 536.000,00
012800 220.000,00
020200 20.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 24 de 87
,
~
-
Governo Municipal de ltaiçaba
•
•
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal
1r ...... çA.aA Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1,00)
- • Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.380.006,82
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.631.456,82
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.516.056,82
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021000 20.000,00
•
021200 157.000,00
021800 27.000,00
-
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 94.056,82
•
021200 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 203.000,00
• 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 19.000,00
•
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 10.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 37.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.657.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 2.103.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.103.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 537.000,00
• 012800 50.000,00
020200 120.000,00
-
020800 400.000,00
-
021000 210.000,00
021200 30.000,00
-
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 177.000,00
~
012000 5.000,00
012200 200.000,00
t 020200 80.000,00
020600 4.000,00
021200 250.000,00
021800 15.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 25.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 25.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 25.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 529.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 529.000,00
4.6.90. 71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100 509.000,00
021200 20.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 88.493, 18
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 88.493,18
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 88.493, 18
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 010100 88.493, 18
TOTAL DA DESPESA: 11.125.500,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 25 de 87
•
"
~» • Governo Municipal de ltaiçaba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social ,.-
• ITA.11Ç.-..a.A Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.025.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.554.000,00
t 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.554.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas 010100 10.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 010100 25.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 265.000,00
021400 52.000,00
• 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 410.000,00
t 021400 620.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 130.000,00
-
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 15.000,00
t
021400 9.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
t 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 10.000,00
t
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.471.500,00
t 3.3.20.00.00 Transferências à União 4.000,00
~
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 3.000,00
• 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 4.000,00
t
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 3.000,00
~
3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 45.000,00
3.3.32.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
021400 40.000,00
• 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 9.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 3.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 3.000,00
• 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 3.000,00
3.3. 71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 25.000,00
• 3.3.71.41.00 Contribuições 010100 5.000,00
t 3.3. 71. 70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.384.500,00
• 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 51.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 350.500,00
020400 120.000,00
t 020600 30.000,00
• 021400 120.000,00
021600 137.000,00
t 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 110.000,00
t 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 144.000,00
021400 73.000,00
t 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 65.000,00
t 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 285.000,00
021400 200.000,00
-
021600 206.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 189.000,00
021400 149.000,00
t 021600 88.000,00
t 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 31.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
t 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 3.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 12.000,00
t 021400 9.000,00
t 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 849.000,00
t ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 26 de 87
• t
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
Código Especificação Fonte
Categoria
Econômica
Detalhamento
Grupo de
Natureza
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00 010100
020400
020600
021400
010100
020400
020600
021400
021600
010100
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100
842.000,00
185.000,00
140.000,00
2.000,00
150.000,00
113.000,00
60.000,00
4.000,00
161.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
842.000,00
7.000,00
849.000,00
TOTAL DA DESPESA: 4.874.500,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 27 de 87
-
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 01 - Gabinete do Prefeito
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164, (Portaria SOF no 8, de 04/02185)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
498.000,00
299.000,00
299.000,00
40.000,00
200.000,00
50.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
199.000,00
14.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
185.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
35.000,00
50.000,00
1.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
TOTAL DA DESPESA: 513.000,00
Código Especificação Fonte
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.42.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Contribuições
Auxílios
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
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Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
IT.Ull;A.13.A. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalharnento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.202.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 615.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 615.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 60.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 300.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 5.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 010100 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 582.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 52.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 50.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 3.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 527.000,00
3.3.90.14.00 Diárias • Civil 010100 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 32.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 42.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 102.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 46.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 200.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 522.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
012000 5.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 507.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 507.000,00
4.6.90. 71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100 507.000,00
TOTAL DA DESPESA: 1.724.000,00
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Unidade Gestora: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Órgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
ITAAtr;°'CIA Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164 , (Portaria SOF no 8, de 04102185) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 428.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 140.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 288.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 12.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 010100 10.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 270.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 66.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 64.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 54.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 7.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 41.000,00
4.4.00.00.00 1 nvestimentos 41.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 41.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 41.000,00
TOTAL DA DESPESA: 469.000,00
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Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
ITA .. 111:;.-..a.A Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 905.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 315.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 315.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 50.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 590.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00
• 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 6.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 2.000,00
t
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 2.000,00
3.3. 70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 2.000,00
t 3.3.70.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
t 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 2.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 2.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 576.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 5.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 64.000,00
• 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 60.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 5.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 74.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 142.000,00
012800 220.000,00
• 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
• 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
• 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.344.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.324.000,00
• 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.324.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 400.000,00
012800 50.000,00
• 020200 120.000,00
020800 400.000,00
021000 160.000,00
• 021200 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 44.000,00
012200 100.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 20.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 20.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 20.000,00
TOTAL DA DESPESA: 2.249.000,00
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• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
1 T A.JIIÇ rll.CI.A Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal
Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04102/85) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.667.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.935.000,00
3.1.90.00.00 Apiicações Diretas 2.935.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 137.000,00
021200 335.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 293.000,00
021200 1.528.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 105.000,00
021200 415.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 11.000,00
021200 101.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 2.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 010100 1.000,00
021200 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.730.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 3.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 3.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 6.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1. 718.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 19.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 010100 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 121.000,00
020200 20.000,00
021200 175.000,00
021800 170.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 010100 9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 81.000,00
020200 60.000,00
021200 132.000,00
021800 122.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 90.000,00
020200 30.000,00
021200 165.000,00
021800 52.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 130.000,00
020200 20.000,00
021000 10.000,00
021200 157.000,00
021800 27.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 41.000,00
021200 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 3.000,00
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ITAJIÇ.al.Cl.A
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Oesp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02185)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
Código
Categoria
Econômica Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
3.0.00.00 00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.61.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
010100
010100
012200
020200
021200
021800
010100
1. 718.000,00
5.000,00
2.000,00
24.000,00
628.000,00
120.000,00
58.000,00
100.000,00
80.000,00
250.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
22.000,00
2.000,00
20.000,00
1. 730.000,00
628.000,00
5.000,00
22.000,00
4.667.000,00
655.000,00
Aquisição de Imóveis
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de Imóveis
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010100
010100
021200
TOTAL DA DESPESA: 5.322.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 33 de 87
,
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164 , (Portaria SOF no 8, de 04102/85)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
44.000,00
44.000,00
010100
010100
010100
44.000,00
14.000,00
17.000,00
13.000,00
9.000,00
9.000,00
010100
020600
9.000,00
5.000,00
4.000,00
TOTAL DA DESPESA: 53.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 34 de 87
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 09 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 • (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
Código
Categoria
Econômica
Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
010100
021000
021000
010100
021000
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
64.000,00
14.000,00
50.000,00
30.000,00
64.000,00
30.000,00
64.000,00
TOTAL DA DESPESA: 94.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 35 de 87
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 10 - Câmara Municipal de ltaiçaba
Órgão: 08 - Câmara Municipal de ltaiçaba
ITA.a'Ç,111..QA
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de ltaiçaba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 606.006,82
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 437.550,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 437.550,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 360.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 72.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 5.550,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 168.456,82
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 2.400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 166.056,82
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 18.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 15.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 45.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 4.056,82
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 4.000,00
TOTAL DA DESPESA: 613.006,82
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-
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 99 - Reserva de Contingência
Órgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02185)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
ITA..IIIÇ.aa.CJA
Código Especificação Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
Fonte Detalhamento
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
88.493, 18
88.493, 18
010100
88.493, 18
88.493,18
TOTAL DA DESPESA: 88.493,18
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 37 de 87
-
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 Pensões
010100
010100
35.000,00
10.000,00
25.000,00
35.000,00
35.000,00
TOTAL DA DESPESA: 35.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br
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Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
Código Categoria
Econômica
Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
010100
010100
010100
010100
020400
020600
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
277.000,00
135.000,00
140.000,00
2.000,00
15.000,00
277.000,00
15.000,00
277.000,00
TOTAL DA DESPESA: 292.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
-
www.alfacons.com.br Página 39 de 87
,
•
• ' ,,
Governo Municipal de ltaiçaba
~ •
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
J Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
t ~':',.;.;_;:;·.·
-~x Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
-
ITA!JIÇACIA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social
t Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1,00)
• • Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
~ 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.823.000,00
~
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.312.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.312.000,00
• 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 215.000,00
• 021400 52.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 290.000,00
021400 620.000,00
-
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 14.000,00
t 021400 9.000,00
t 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
• 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.511.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 3.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 3.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 45.000,00
3.3.32.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
021400 40.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 6.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 2.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 25.000,00
3.3.71.41.00 Contribuições 010100 5.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.429.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 45.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 230.000,00
020400 120.000,00
021400 120.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 99.000,00
021400 73.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 136.000,00
021400 200.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 98.000,00
021400 149.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 21.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 10.000,00
021400 9.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 530.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 525.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 525.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 50.000,00
021400 150.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 40 de 87
-
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
IT.UIÇACJA
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
Especificação Fonte
Categoria
Econômica Código Detalhamento
Grupo de
Natureza
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
020400
021400
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100
525.000,00
99.000,00
60.000,00
161.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
525.000,00
5.000,00
530.000,00
TOTAL DA DESPESA: 3.353.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 41 de 87
•
Governo Municipal de ltaiçaba
, .... :; ') ~
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
. ·-:--;~--. Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
,--x?J- Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social ITAJIIE;-'CIA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.097.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 207.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 207.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 890.500,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 885.500,00
3.3.90.14.00 Diárias • Civil 010100 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 95.500,00
020600 30.000,00
021600 137.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 45.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 124.000,00
021600 206.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 71.000,00
021600 88.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 42.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 14.000,00
020600 4.000,00
021600 20.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 2.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 2.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 2.000,00
TOTAL DA DESPESA: 1.139.500,00
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ITA.liÇA.CllA
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 08 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
Código
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica Especificação Fonte Detalhamento
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
010100
010100
55.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
55.000,00
55.000,00
TOTAL DA DESPESA: 55.000,00
TOTAL: 16.000.000,00
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..
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
")(
Programa de Trabalho
1 TAJI Ç ,llt.CIA (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op, Especiais Total
08.01.01 Legislativa 0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
08.01.01.031 Ação Legislativa 0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
08.01.01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
08.01.01.031.0001.2.062 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
01.01.04 Administração 0,00 986.000,00 14.000,00 1.000.000,00
01.01.04.122 Administração Geral 0,00 986.000,00 14.000,00 1.000.000,00
01.01.04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
02.01.04.122.0100.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração, 0,00 542.000,00 0,00 542.000,00
Finanças e Planejamento
02.01.04.122.0102 Desenvolvimento Institucional 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
02.01.04.122.0102.2.004 Ações de Desenvolvimento Institucional 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
01.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
01.01.04.122.0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
Privados
01.01.04.122.0108 Comunicação Social e Institucional 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
01.01.04.122.0108.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
07.01.08 Assistência Social 65.000,00 1.111.500,00 53.000,00 1.229.500,00
07.01.08.122 Administração Geral 4.000,00 285.000,00 53.000,00 342.000,00
07.01.08.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
07.01.08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 0,00 239.000,00 0,00 239.000,00
07.01.08.122.0100.2.044 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Área de Assistência Social
07.01.08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
07.01.08.122.0104.0.032 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Privados
07.01.08.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
07.01.08.122.0200.1.034 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
07.01.08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
07.01.08.122.2001.0.033 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
07.01.08.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
07.01.08.122.2003.0.034 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
07.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
07.02.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
Adolescente
07.02.08.243.0204.2.057 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Adolescência
07 .02.08.243.0204.2.058 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
07.02.08.243.0204.2.059 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Adolescentes
07.01.08.243.0205 Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
07.01.08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
04.01.08.244 Assistência Comunitária 45.000,00 680.500,00 0,00 725.500,00
04.01.08.244.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 45.000,00 672.500,00 0,00 717.500,00
04.01.08.244.0200.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
Assistência Social
07.01.08.244.0200.1.033 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Assistência Social
07.01.08.244.0200.2.046 Gestão de Benefícios Eventuais 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
07.01.08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Transferência de Renda - IGD
07.01.08.244.0200.2.048 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
-CRAS
07 .01.08.244.0200.2.049 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Programa de Trabalho
ITA..lil ll;A.a.A. (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op, Especiais Total
07.01.08.244.0200.2.050 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica 0,00 232.500,00 0,00 232.500,00
07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Especial
07.01.08.244.0200.2.052 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
07.01.08.244.0202 Desenvolvimento e Integração do Idoso 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
07.01.08.244.0202.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
07.01.08.306 Alimentação e Nutrição 16.000,00 16.000,00 0,00 32.000,00
07.01.08.306.0409 Eliminação de Carências Nutricionais 16.000,00 16.000,00 0,00 32.000,00
07.0í .08.306.0409.1.035 Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
Compra Direta
07.01.08.306.0409.2.054 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
02.01.09 Previdência Saciai 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
02.01.09.272.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
02.01.09.272.0100.2.005 Benefícios a Inativos e Pensionistas Previdenciários 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
05.01.10 Saúde 753.000,00 2.689.000,00 168.000,00 3.610.000,00
05.01.10.122 Administração Geral 10.000,00 725.000,00 143.000,00 878.000,00
05.01. 10.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 665.000,00 0,00 665.000,00
05.01.10.122.0100.2.021 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública 0,00 649.000,00 0,00 649.000,00
(Gestão do SUS)
05.01.10.122.0100.2.022 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Saúde
05.01.10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 60.000,00 6.000,00 66.000,00
05.01.10.122.0104.0.018 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Privados
05.01.10.122.0104.2.023 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
05.01.10.122.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
05.01.10.122.0402.1.026 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
05.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
05.01.10.122.2001.0.019 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
05.01.10.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
05.01.10.122.2003.0.020 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
05.01.10.122.2003.0.021 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
05.01.10.122.2003.0.022 Encargos Judiciais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
05.01.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
05.01.10.128.0401 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais de 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Saúde
05.01.10.128.0401.2.024 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
05.01.10.301 Atenção Básica 491.000,00 1.259.000,00 0,00 1. 750.000,00
05.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00
05.01.10.301.0400.2.025 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00
04.01.10.301.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 491.000,00 0,00 0,00 491.000,00
04.01.10.301.0402.1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
Básicas de Saúde
05.01.10.301.0402.1.022 Gestão de Investimentos na Atenção Básica (Bloco de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Investimentos)
05.01.10.301.0402.1.023 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
Básicas de Saúde
05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 158.000,00 520.000,00 25.000,00 703.000,00
05.01.10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist. de Média e Alta 0,00 520.000,00 25.000,00 545.000,00
Complexidade
05.01.10.302.0403.0.023 Participação no Consórcio Público de Saúde 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
05.01.10.302.0403.2.026 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
~
Programa de Trabalho
1 T"111; -'DA (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
04.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
Complexidade
04.01.10.302.0404.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
Média e Alta Complexidade
05.01.10.302.0404.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
Média e Alta Complexidade
04.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 43.000,00 45.000,00 0,00 88.000,00
04.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 43.000,00 45.000,00 0,00 88.000,00
Farmacêutica
04.01.10.303.0405.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Assistência Farmacêutica
05.01.10.303.0405.1.025 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Assistência Farmacêutica
05.01.10.303.0405.2.027 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.01.10.304 Vigilância Sanitária 51.000,00 125.000,00 0,00 176.000,00
04.01.10.304.0407 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 51.000,00 125.000,00 0,00 176.000,00
04.01.10.304.0407 .1.004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
Vigilância Sanitária
t
05.01.10.304.0407.1.027 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
Vigilância à Saúde
05.01.10.304.0407.2.028 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
07.01.11 Trabalho 39.000,00 14.000,00 0,00 53.000,00
07.01.11.333 Empregabilidade 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
t 07 .01.11.333.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
07.01.11.333.0500.2.055 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
07.01.11.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Empreendedorismo
07.01.11.333.0501.2.056 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
• 07.01.11.334 Fomento ao Trabalho 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
07.01.11.334.0500 Geração de Emprego e Renda 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
07.01.11.334.0500.1.036 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
• 06.01.12 Educação 919.000,00 3.944.000,00 623.000,00 5.486.000,00
06.01.12.122 Administração Geral 0,00 625.000,00 623.000,00 1.248.000,00
06.01.12.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 625.000,00 13.000,00 638.000,00
• 06.01.12.122.0100.0.024 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
• Área de Educação
06.01.12.122.0100.2.029 Gerenciamento Administrativo em Educação 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
• 06.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
• 06.01.12.122.0104.0.025 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
•
Privados
06.01.12.122.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
• 06.01.12.122.2000.0.026 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
Caminho da Escola
• 06.01.12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 522.000,00 522.000,00
• 06.01.12.122.2001.0.027 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
•
Fundeb)
06.01.12.122.2001.0.028 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
•
e Demais Recursos)
06.01.12.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
• 06. O 1.12 .122 .2003.0. 029 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
• 06.01.12.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.031 Encargos Judiciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
•
06.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
06.01.12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
• Educação
•
06.01.12.128.0601.2.030 Formação de Recursos Humanos em Educação 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 46 de 87
•
• ~
' t
• Governo Municipal de ltaiçaba
•
Consolidação Geral
•
Programa de Trabalho
IT ...... 11;,lli.CI.A. (EmR$1,00)
•
•
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
•
06.01.12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
06.01.12.306.0408 Alimentação Escolar 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
• 06.01.12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
•
06.01.12.368 Educação Básica 911.000,00 3. 163.000,00 0,00 4.074.000,00
•
06.01. 12.368.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 1.941.000,00 0,00 1.941.000,00
06.01. 12.368.0600.2.032 Apeio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
• 06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00
• 06.01. 12.368.0600.2.034 Remuneração dos Profissionais do Ensino 0,00 1.293.000,00 0,00 1.293.000,00
•
Fundamental (60% Fundeb)
06.01. 12.368.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 100.000,00 305.000,00 0,00 405.000,00
• 06.01.12.368.0602.1.028 Modernização do Transporte Escolar 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
•
06.01. 12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
~
04.01. 12.368.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 811.000,00 0,00 0,00 811.000,00
04.01.12.368.0604. 1.006 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
•
Ensino Fundamental
•
04.01. 12.368.0604. 1.007 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
Educação Infantil
~
06.01.12.368.0604.1.029 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Ensino Fundamental
-
06.01. 12.368.0604. 1.030 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
-
06. 01.12. 368. 0604. 1. 031 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00
Educação Infantil
-
06.01. 12.368.0604.1.039 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
t 06.01. 12.368.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 396.000,00 0,00 396.000,00
~
06.01. 12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
t Jovens e Adultos (60% Fundeb}
06.01. 12.368.061 O Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 521.000,00 0,00 521.000,00
06.01. 12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil 0,00 263.000,00 0,00 263.000,00
~
(60% Fundeb)
06.01.12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 8.000,00 3.000,00 0,00 11.000,00
06.01. 12.573.1400 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 8.000,00 3.000,00 0,00 11.000,00
06.01.12.573.1400.1.032 Implantação de Centros de Educação Tecnológica 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
06.01. 12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Científico e 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Tecnológico
06.01.13 Cultura 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
06.01.13.392 Difusão Cultural 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
06.01. 13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
06.01. 13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social
04.01.15 Urbanismo 166.000,00 759.000,00 6.000,00 931.000,00
04.01.15.122 Administração Geral 0,00 397.000,00 6.000,00 403.000,00
04.01. 15.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 397.000,00 0,00 397.000,00
04.01. 15.122.0100.2.013 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra- 0,00 397.000,00 0,00 397.000,00
Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
04.01.15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
04.01.15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Privados
04.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 166.000,00 0,00 0,00 166.000,00
04.01. 15.451.0900 Estruturação e Desenvolvimento Urbano 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
04.01.15.451.0900.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
e Obras de Interesse Público
04.01. 15.451.0900. 1.009 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
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• • Governo Municipal de ltaiçaba
~ Consolidação Geral
• Programa de Trabalho
• IT.-....;:"-DA (EmR$1,00)
• Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
• 04.01.15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
Públicos
1 04.01.15.451.0901.1.01 O Construção, Ampliação e Reforma de Praças 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
• 04.01.15.452 Serviços Urbanos 0,00 362.000,00 0,00 362.000,00
t 04.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 317.000,00 0,00 317.000,00
04.01.15.452.1000.2.014 Serviços de Iluminação Pública 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
t 04.01. ·15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
t 04.01.15.452.1001 Limpeza Pública 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
t 04.01.15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
07.03.16 Habitação 64.000,00 30.000,00 0,00 94.000,00
t 07.03.16.481 Habitação Rural 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
t 07.03.16.481.1100 Melhoria Habitacional 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
-
07.03.16.481.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
Rurais
t 07.03.16.482 Habitação Urbana 35.000,00 30.000,00 0,00 65.000,00
t 07.03.16.482.1100 Melhoria Habitacional 35.000,00 30.000,00 0,00 65.000,00
07 .03.16.482.1100.1.038 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
t Urbanas
t 07.03.16.482.1100.2.060 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Interesse Social
• 07.03.16.482.1100.2.061 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Interesse Social
t 04.01.17 Saneamento 251.000,00 20.000,00 0,00 271.000,00
t 04.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 178.000,00 20.000,00 0,00 198.000,00
• 04.01.17.512.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00
Básico
t 04.01.17.512.1200.1.011 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
t 04.01.17.512.1200.1.012 Ampliação do Saneamento Domiciliar 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
04.01.17.512.1201 Manutenção e Conservação de Atendimento com 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
• Saneamento Básico
t 04.01.17.512.1201.2.017 Gestão das Ações de Saneamento Básico e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Abastecimento D'Água
04.01.17.544 Recursos Hídricos 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
t 04.01.17.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
04.01.17.544.1301.1.013 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
t 04.01.18 Gestão Ambiental 0,00 50.000,00 4.000,00 54.000,00
t 04.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 50.000,00 4.000,00 54.000,00
04.01.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 50.000,00 4.000,00 54.000,00
t
04.01.18.541.1300.0.015 Participação no Consórcio de Gerenciamento de 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Resíduos Sólidos
• 03.01.18.541.1300.2.006 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
t 03.01.20 Agricultura 43.000,00 407.000,00 4.000,00 454.000,00
03.01.20.122 Administração Geral 0,00 261.000,00 4.000,00 265.000,00
t 03.01.20.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00
• 03.01.20.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
• 03.01.20.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
03.01.20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Privados
t 03.01.20.182 Defesa Civil 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
• 03.01.20.182.0201 Defesa de Situações Emergenciais e Calamitosas 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
t
03.01.20.182.0201.2.008 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
Emergenciais e Calamitosas
t 03.01.20.333 Empregabilidade 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 48 de 87
t
•
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Consolidação Geral
• Programa de Trabalho
•
IT.-.Jl~A.Ci.A (Em R$1,00)
•
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
•
03.01.20.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
Empreendedorismo
•
03.01.20.333.0501.2.009 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
Atividades Agropecuárias e Pesca
• 04.01.20.544 Recursos Hídricos 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
•
04.01.20.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
•
04.01.20.544.1301.1.014 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
Irrigação e Obras de Infra-Estrutura Hídrica
•
03.01.20.601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
•
03.01.20.601.1500 Desenvolvimento Agropecuário 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
03.01.20.601.1500.2.01 O Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
• 03.01.20.601.1501 Agricultura Familiar 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
• 03.01.20.601.1501.2.011 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
•
03.01.20.602 Promoção da Produção Animal 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
03.01.20.602.1502 Desenvolvimento Pesqueiro 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
• 03.01.20.602.1502.2.012 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
• 04.01.23 Comércio e Serviços 68.000,00 38.000,00 0,00 106.000,00
•
04.01.23.452 Serviços Urbanos 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
•
04.01.23.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
04.01.23.452.1000.1.015 Construção e Recuperação de Mercados e Matadouros 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
• 04.01.23.661 Promoção Industrial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
• 04.01.23.661.1600 Incentivo a Implantação de Unidades Industriais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
t 04.01.23.661.1600.2.018 Incentivo a Atração de Unidades Industriais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.01.23.691 Promoção Comercial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
• 04.01.23.691.1601 Incentivo a lmplantanção de Unidades Comerciais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
• 04.01.23.691.1601.2.019 Fomento à Expansão de Atividades Comerciais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
t 04.01.23.695 Turismo 35.000,00 22.000,00 0,00 57.000,00
t 04.01.23.695.1603 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.01.23.695.1603.1.016 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
t 04.01.23.695.1604 Desenvolvimento do Turismo 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
t 04.01.23.695.1604.2.020 Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
Local
t 04.01.25 Energia 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
t 04.01.25. 752 Energia Elétrica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
• 04.01.25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
04.01.25.752.1700.1.017 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
t 04.01.26 Transporte 419.000,00 0,00 0,00 419.000,00
t 04.01.26.451 Infra-Estrutura Urbana 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
• 04.01.26.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
Públicos
t 04.01.26.451.0901.1.018 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
a de Vias e Logradouros Públicos
04.01.26.782 Transporte Rodoviário 286.000,00 0,00 0,00 286.000,00
• 04.01.26.782.1801 Melhoria da Infra-estrutura de Transporte Rodoviário 286.000,00 0,00 0,00 286.000,00
04.01.26.782.1801.1.019 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
t
04.01.26.782.1801.1.020 Construção e Recuperação de Estradas e 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00
Modernização de Vias Terrestres
• 06.01.27 Desporto e Lazer 43.000,00 13.000,00 0,00 56.000,00
06.01.27.812 Desporto Comunitário 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
06.01.27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
• Rendimento
• 06.01.27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
04.01.27.813 Lazer 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 49 de 87
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Programa de Trabalho
IT ..... Ç .... CIA (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
04.01.27.813.1902 Implantação de Equipamentos de Lazer 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
04.01.27.813.1902.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
Esportivas
02.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.298.000,00 1.298.000,00
02.01.28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 512.000,00 512.000,00
02.01.28.841.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 512.000,00 512.000,00
02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
02.01.28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívida junto ao PASEP 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Provias
•
01.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
01.01.28.845.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
• 01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
•
02.01.28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
•
03.01.28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
~
04.01.28.845.2001.0.016 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
02.01.28.845.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
~ 02.01.28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
t 02.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 521.000,00 521.000,00
•
02.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
02.01.28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
• 01.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
• 01.01.28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
•
02.01.28.846.2003.0.01 O Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
t
03.01.28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04.01.28.846.2003.0.017 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
t 99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493, 18
99.99.99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493, 18
99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493, 18
99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493, 18
TOTAL: 2.943.000,00 10.798.506,82 2.170.000,00 16.000.000,00
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 50 de 87
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
1 T .U'Ç °'ª"'
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op, Especiais Total
08.01.01 Legislativa 0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
08.01.01.031 Ação Legislativa 0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
08.01.01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
08.01.01.031.0001.2.062 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
01.01.04 Administração 0,00 986.000,00 14.000,00 1.000.000,00
01.01.04.122 Administração Geral 0,00 986.000,00 14.000,00 1.000.000,00
01.01.04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
02.0i .04.122.0100.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração, 0,00 542.000,00 0,00 542.000,00
Finanças e Planejamento
02.01.04.122.0102 Desenvolvimento Institucional 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
02.01.04.122.0102.2.004 Ações de Desenvolvimento Institucional 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
01.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
01.01.04.122.0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
Privados
01.01.04.122.0108 Comunicação Social e Institucional 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
01.01.04.122.0108.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
07.01.11 Trabalho 39.000,00 14.000,00 0,00 53.000,00
07.01.11.333 Empregabilidade 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
07.01.11.333.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
07.01.11.333.0500.2.055 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
07.01.11.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Empreendedorismo
07.01.11.333.0501.2.056 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
07.01.11.334 Fomento ao Trabalho 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
07.01.11.334.0500 Geração de Emprego e Renda 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
07.01.11.334.0500.1.036 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
06.01.12 Educação 919.000,00 3.944.000,00 623.000,00 5.486.000,00
06.01.12.122 Administração Geral 0,00 625.000,00 623.000,00 1.248.000,00
06.01.12.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 625.000,00 13.000,00 638.000,00
06.01.12.122.0100.0.024 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
Área de Educação
06.01.12.122.0100.2.029 Gerenciamento Administrativo em Educação 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
06.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
06.01.12.122.0104.0.025 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Privados
06.01.12.122.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
06.01.12.122.2000.0.026 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
Caminho da Escola
06.01.12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 522.000,00 522.000,00
06.01.12.122.2001.0.027 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
Fundeb)
06.01.12.122.2001.0.028 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
e Demais Recursos)
06.01.12.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
06.01.12.122.2003.0.029 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
06.01.12.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
06.01.12.122.2003.0.031 Encargos Judiciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
• 06.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
• 06.01.12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
•
Educação
06.01.12.128.0601.2.030 Formação de Recursos Humanos em Educação 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 51 de 87
• t
•
,
•
• .,. , Governo Municipal de ltaiçaba
• Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
• ~
1 T A.n; .a\.CJA
•
Programa de Trabalho (EmRS 1,00)
~
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
•
06.01.12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
06.01.12.306.0408 Alimentação Escolar 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
~ 06.01.12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
• 06.01.12.368 Educação Básica 911.000,00 3.163.000,00 0,00 4.07 4.000,00
~
06.01.12.368.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 1.941.000,00 0,00 1.941.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.032 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00
• 06.01.12.363.0600.2.034 Remuneração dos Profissionais do Ensino 0,00 1.293.000,00 0,00 1.293.000,00
•
Fundamental (60% Fundeb)
06.01.12.368.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 100.000,00 305.000,00 0,00 405.000,00
06.01.12.368.0602.1.028 Modernização do Transporte Escolar 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
06.01.12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
04.01.12.368.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 811.000,00 0,00 0,00 811.000,00
04.01.12.368.0604.1.006 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
Ensino Fundamental
04.01.12.368.0604.1.007 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
Educação Infantil
06.01.12.368.0604.1.029 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Ensino Fundamental
06.01.12.368.0604.1.030 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
06.01.12.368.0604.1.031 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00
Educação Infantil
06.01.12.368.0604.1.039 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
06.01.12.368.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 396.000,00 0,00 396.000,00
06.01.12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
Jovens e Adultos (60% Fundeb)
06.01.12.368.061 O Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 521.000,00 0,00 521.000,00
06.01.12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil 0,00 263.000,00 0,00 263.000,00
(60% Fundeb)
06.01.12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 8.000,00 3.000,00 0,00 11.000,00
06.01.12.573.1400 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 8.000,00 3.000,00 0,00 11.000,00
06.01.12.573.1400.1.032 Implantação de Centros de Educação Tecnológica 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
•
06.01.12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Cientifico e 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Tecnológico
• 06.01.13 Cultura 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
• 06.01. 13.392 Difusão Cultural 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
06.01.13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
• 06.01. 13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
•
Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social
04.01.15 Urbanismo 166.000,00 759.000,00 6.000,00 931.000,00
• 04.01.15.122 Administração Geral 0,00 397.000,00 6.000,00 403.000,00
• 04.01. 15.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 397.000,00 0,00 397.000,00
• 04.01. 15. 122.0100.2.013 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra- 0,00 397.000,00 0,00 397.000,00
Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
• 04.01.15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
• 04.01.15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Privados
• 04.01. 15.451 Infra-Estrutura Urbana 166.000,00 0,00 0,00 166.000,00
• 04.01. 15.451.0900 Estruturação e Desenvolvimento Urbano 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
•
04.01.15.451.0900.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
e Obras de Interesse Público
• t ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 52 de 87
t
•
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
•
•
ITAJIÇ.at.CIA
•
Programa de Trabalho (EmRS 1,00)
•
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
•
04.01.15.451.0900.1.009 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
04.01.15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
Públicos
04.01.15.451.0901.1.01 O Construção, Ampliação e Reforma de Praças 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
04.01.15.452 Serviços Urbanos 0,00 362.000,00 0,00 362.000,00
• 04.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 317.000,00 0,00 317.000,00
•
04.01.15.452.1000.2.014 Serviços de Iluminação Pública 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
04.01. 15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
04.01.15.452.1001 Limpeza Pública 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.01.15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
07.03.16 Habitação 64.000,00 30.000,00 0,00 94.000,00
07.03.16.481 Habitação Rural 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
07.03.16.481.1100 Melhoria Habitacional 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
07.03.16.481.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
Rurais
07.03.16.482 Habitação Urbana 35.000,00 30.000,00 0,00 65.000,00
07.03.16.482.1100 Melhoria Habitacional 35.000,00 30.000,00 0,00 65.000,00
07.03.16.482.1100.1.038 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
Urbanas
07.03.16.482.1100.2.060 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Interesse Social
07.03.16.482.1100.2.061 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Interesse Social
04.01.17 Saneamento 251.000,00 20.000,00 0,00 271.000,00
04.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 178.000,00 20.000,00 0,00 198.000,00
04.01.17.512.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00
Básico
04.01.17.512.1200.1.011 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
04.01.17.512.1200.1.012 Ampliação do Saneamento Domiciliar 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
04.01.17 .512.1201 Manutenção e Conservação de Atendimento com 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Saneamento Básico
04.01.17.512.1201.2.017 Gestão das Ações de Saneamento Básico e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Abastecimento D'Água
04.01.17.544 Recursos Hídricos 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
04.01.17.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
04.01.17.544.1301.1.013 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
04.01.18 Gestão Ambiental 0,00 50.000,00 4.000,00 54.000,00
04.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 50.000,00 4.000,00 54.000,00
04.01.18.541. 1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 50.000,00 4.000,00 54.000,00
04.01.18.541.1300.0.015 Participação no Consórcio de Gerenciamento de 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Resíduos Sólidos
03.01.18.541.1300.2.006 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
03.01.20 Agricultura 43.000,00 407.000,00 4.000,00 454.000,00
03.01.20.122 Administração Geral 0,00 261.000,00 4.000,00 265.000,00
03.01.20.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00
03.01.20.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
03.01.20.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
03.01.20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Privados
03.01.20.182 Defesa Civil 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
03.01.20.182.0201 Defesa de Situações Emergenciais e Calamitosas 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
03.01.20.182.0201.2.008 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
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•
• Governo Municipal de ltaiçaba
•
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
•
•
1 T Ar,.n; .a..C!A
Programa de Trabalho (Em R$1,00)
• Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
• Emergenciais e Calamitosas
• 03.01.20.333 Empregabilidade 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
• 03.01.20.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
•
Empreendedorismo
03.01.20.333.0501.2.009 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para º·ºº 18.000,00 0,00 18.000,00
•
Atividades Agropecuárias e Pesca
04.01.20.544 Recursos Hídricos 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
• 04.01.20.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 43.000,00 º·ºº 0,00 43.000,00
04.01.20.544.1301.1.014 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de 43.000,00 º·ºº 0,00 43.000,00
Irrigação e Obras de Infra-Estrutura Hídrica
03.01.20.601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 45.000,00 º·ºº 45.000,00
03.01.20.601.1500 Desenvolvimento Agropecuário 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
•
03.01.20.601.1500.2.01 O Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria 0,00 14.000,00 º·ºº 14.000,00
03.01.20.601.1501 Agricultura Familiar º·ºº 31.000,00 0,00 31.000,00
• 03.01.20.601.1501.2.011 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
• 03.01.20.602 Promoção da Produção Animal º·ºº 11.000,00 0,00 11.000,00
•
03.01.20.602.1502 Desenvolvimento Pesqueiro º·ºº 11.000,00 0,00 11.000,00
03.01.20.602.1502.2.012 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
04.01.23 Comércio e Serviços 68.000,00 38.000,00 0,00 106.000,00
04.01.23.452 Serviços Urbanos 33.000,00 º·ºº º·ºº 33.000,00
04.01.23.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 33.000,00 º·ºº º·ºº 33.000,00
04.01.23.452.1000.1.015 Construção e Recuperação de Mercados e Matadouros 33.000,00 0,00 º·ºº 33.000,00
04.01.23.661 Promoção Industrial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.01.23.661.1600 Incentivo a Implantação de Unidades Industriais º·ºº 8.000,00 º·ºº 8.000,00
04.01.23.661.1600.2.018 Incentivo a Atração de Unidades Industriais 0,00 8.000,00 º·ºº 8.000,00
04.01.23.691 Promoção Comercial 0,00 8.000,00 º·ºº 8.000,00
04.01.23.691.1601 Incentivo a lmplantanção de Unidades Comerciais º·ºº 8.000,00 0,00 8.000,00
04.01.23.691.1601.2.019 Fomento à Expansão de Atividades Comerciais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.01.23.695 Turismo 35.000,00 22.000,00 º·ºº 57.000,00
04.01.23.695.1603 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.01.23.695.1603.1.016 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 35.000,00 º·ºº 0,00 35.000,00
04.01.23.695.1604 Desenvolvimento do Turismo 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
04.01.23.695.1604.2.020 Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo º·ºº 22.000,00 º·ºº 22.000,00
Local
04.01.25 Energia 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
04.01.25. 752 Energia Elétrica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
04.01.25. 752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 113.000,00 º·ºº º·ºº 113.000,00
04.01.25.752.1700.1.017 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
04.01.26 Transporte 419.000,00 0,00 0,00 419.000,00
04.01.26.451 Infra-Estrutura Urbana 133.000,00 0,00 º·ºº 133.000,00
04.01.26.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
Públicos
04.01.26.451.0901.1.018 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
de Vias e Logradouros Públicos
04.01.26.782 Transporte Rodoviário 286.000,00 º·ºº 0,00 286.000,00
04.01.26. 782.1801 Melhoria da Infra-estrutura de Transporte Rodoviário 286.000,00 º·ºº º·ºº 286.000,00
04.01.26.782.1801.1.019 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
04.01.26. 782.1801.1.020 Construção e Recuperação de Estradas e 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00
Modernização de Vias Terrestres
06.01.27 Desporto e Lazer 43.000,00 13.000,00 0,00 56.000,00
06.01.27.812 Desporto Comunitário º·ºº 13.000,00 º·ºº 13.000,00
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• Governo Municipal de ltaiçaba
• Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
~
~
IT.-..al!;"CIA
•
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
~
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
•
06.01.27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
Rendimento
• 06. O 1.27. S 12.1901.2. 042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
•
04.01.27.8'13 Lazer 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
04.01.27.813.1902 Implantação de Equipamentos de Lazer 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
• 04.01.27.813.1902.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
• Esportivas
02.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.298.000,00 1.298.000,00
• 02.01.28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 512.000,00 512.000,00
• 02.01.28.841.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 512.000,00 512.000,00
• 02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
02.01.28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívida junto ao PASEP 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
• 02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
• Provias
01.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
• 01.01.28.845.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
02.01.28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
03.01.28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
04.01.28.845.2001.0.016 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
02.01.28.845.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
02.01.28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
02.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 521.000,00 521.000,00
02.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
02.01.28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
01.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
01.01.28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
02.01.28.846.2003.0.01 O Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
03.01.28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04.01.28.846.2003.0.017 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493, 18
99.99.99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493, 18
99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493, 18
99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493, 18
TOTAL: 2.125.000,00 6.963.006,82 1.949.000,00 11.125.500,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 55 de 87
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•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
•
•
IT"-IIIÇ,111.CIA
•
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
•
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
•
07.01.08 Assistência Social 65.000,00 1.111.500,00 53.000,00 1.229.500,00
07.01.08.122 Administração Geral 4.000,00 285.000,00 53.000,00 342.000,00
• 07.01.08.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
• 07.01.08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 0,00 239.000,00 0,00 239.000,00
•
07 .01.08.122.0100.2.044 ~poio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Area de Assistência Social
• 07.01.08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
07.01.08.122.0104.0.032 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Privados
• 07 .01.08.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
• 07.01.08.122.0200.1.034 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
•
07.01.08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
07.01.08.122.2001.0.033 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
• 07.01.08.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
• 07 .01.08.122.2003.0.034 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
•
07.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
07.02.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
• Adolescente
•
07.02.08.243.0204.2.057 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Adolescência
• 07.02.08.243.0204.2.058 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
07.02.08.243.0204.2.059 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Adolescentes
• 07.01.08.243.0205 Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
• 07.01.08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
04.01.08.244 Assistência Comunitária 45.000,00 680.500,00 0,00 725.500,00
• 04.01.08.244.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 45.000,00 672.500,00 0,00 717.500,00
• 04.01.08.244.0200.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
t
Assistência Social
07.01.08.244.0200.1.033 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Assistência Social
07.01.08.244.0200.2.046 Gestão de Benefícios Eventuais 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
07.01.08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
t Transferência de Renda - IGD
07.01.08.244.0200.2.048 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
t -CRAS
• 07.01.08.244.0200.2.049 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
07.01.08.244.0200.2.050 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica 0,00 232.500,00 0,00 232.500,00
07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Especial
07 .01.08.244.0200.2.052 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
07 .01.08.244.0202 Desenvolvimento e Integração do Idoso 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
07 .01.08.244.0202.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
07.01.08.306 Alimentação e Nutrição 16.000,00 16.000,00 0,00 32.000,00
07 .01.08.306.0409 Eliminação de Carências Nutricionais 16.000,00 16.000,00 0,00 32.000,00
07 .01.08.306.0409.1.035 Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
Compra Direta
07 .01.08.306.0409.2.054 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
02.01.09 Previdência Social 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
02.01.09.272.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
02.01.09.272.0100.2.005 Benefícios a Inativos e Pensionistas Previdenciários 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
05.01.10 Saúde 753.000,00 2.689.000,00 168.000,00 3.610.000,00
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..
•
Governo Municipal de ltaiçaba
- Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
' .
~-
ITAJIIÇA.DA
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
05.01.10.122 Administração Geral 10.000,00 725.000,00 143.000,00 878.000,00
05.01.10.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 665.000,00 0,00 665.000,00
05.01.10.122.0100.2.021 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública 0,00 649.000,00 0,00 649.000,00
(Gestão do SUS)
05.01.10.122.0100.2.022 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Saúde
05.01.10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 60.000,00 6.000,00 66.000,00
05.01.10.122.0104.0.018 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Privados
05.01.10.122.0104.2.023 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
05.01.10.122.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
05.01.10.122.0402.1.026 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
05.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
05.01.10.122.2001.0.019 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
05.01.10.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
05.01.10.122.2003.0.020 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
05.01.10.122.2003.0.021 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
05.01.10.122.2003.0.022 Encargos Judiciais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
05.01.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
05.01.10.128.0401 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais de 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Saúde
05.01.10.128.0401.2.024 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
05.01.10.301 Atenção Básica 491.000,00 1.259.000,00 0,00 1. 750.000,00
05.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00
05.01.10.301.0400.2.025 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00
04.01.10.301.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 491.000,00 0,00 0,00 491.000,00
04.01.10.301.0402.1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
Básicas de Saúde
05.01.10.301.0402.1.022 Gestão de Investimentos na Atenção Básica (Bloco de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Investimentos)
05.01.10.301.0402.1.023 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
Básicas de Saúde
05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 158.000,00 520.000,00 25.000,00 703.000,00
05.01.10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist. de Média e Alta 0,00 520.000,00 25.000,00 545.000,00
Complexidade
05.01.10.302.0403.0.023 Participação no Consórcio Público de Saúde 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
05.01.10.302.0403.2.026 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
04.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
Complexidade
04.01.10.302.0404.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
•
Média e Alta Complexidade
05.01.10.302.0404.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
• Média e Alta Complexidade
04.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 43.000,00 45.000,00 0,00 88.000,00
t 04.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 43.000,00 45.000,00 0,00 88.000,00
Farmacêutica
04.01.10.303.0405.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Assistência Farmacêutica
05.01.10.303.0405.1.025 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Assistência Farmacêutica
• 05.01.10.303.0405.2.027 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
• 04.01.10.304 Vigilância Sanitária 51.000,00 125.000,00 0,00 176.000,00
04.01.10.304.0407 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 51.000,00 125.000,00 0,00 176.000,00
• 04.01.10.304.0407.1.004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
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t
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
Vigilância Sanitária
05.01.10.304.0407.1.027 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de
Vigilância à Saúde
05.01.10.304.0407.2.028 Gestâo dos Serviços de Vigilância à Saúde
13.000,00 0,00
0,00 125.000,00
º·ºº 13.000,00
º·ºº 125.000,00
TOTAL: 818.000,00 3.835.500,00 221.000,00 4.874.500,00
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..
,
t
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
•
Orgão: 01 - Gabinete do Prefeito
t iTA.lt;.-..aA
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
•
Programa de Trabalho
(Em R$1,00)
t Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
• 01.01.04 Administração 0,00 433.000,00 14.000,00 447.000,00
01.01.04.122 Administração Geral 0,00 433.000,00 14.000,00 447.000,00
• 01.01.04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
t 01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
t 01.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
t
01.01.04.122.0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
Privados
~
01.01.04.122.0108 Comunicação Social e Institucional 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
t
01.01.04.122.0108.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
01.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
t 01.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
t 01.01.28.845.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
t
01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
01.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
a 01.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
~
01.01.28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL: 0,00 433.000,00 80.000,00 513.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 59 de 87
,
• ~ Governo Municipal de ltaiçaba
• Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
•
Orgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
-
1 TAJiillÇ -'CI.A
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
~ Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
• 02.01.04 Administração 0,00 553.000,00 0,00 553.000,00
~ 02.01.04.122 Administração Geral 0,00 553.000,00 0,00 553.000,00
• 02.01.04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 542.000,00 0,00 542.000,00
~
02.01.04.122.0100.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração, 0,00 542.000,00 0,00 542.000,00
Finanças e Planejamento
~
02.01.04.122.0102 Desenvolvimento Institucional 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
t 02.01.04.122.0102.2.004 Ações de Desenvolvimento Institucional 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
~
02.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.171.000,00 1.171.000,00
02.01.28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 512.000,00 512.000,00
t 02.01.28.841.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 512.000,00 512.000,00
t 02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
t 02.01.28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívida junto ao PASEP 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
t Provias
1 02.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00
02.01.28.845.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
02.01.28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
02.01.28.845.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
02.01.28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
02.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 502.000,00 502.000,00
02.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
02.01.28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
02.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
02.01.28.846.2003.0.01 O Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
TOTAL: 0,00 553.000,00 1.171.000,00 1. 724.000,00
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.,
• Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Programa de Trabalho
,r,...ç.-..aA
Código Especificação
03.01.18
03.01.18.541
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
03.01.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental
03.01.18.541.1300.2.006 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
03.01.20 Agricultura
03.01.20.122 Administração Geral
03.01.20.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
03.01.20.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
03.01.20.122.0104 Cooperação Técnica
03.01.20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados
03.01.20.182 Defesa Civil
03.01.20.182.0201 Defesa de Situações Emergenciais e Calamitosas
03.01.20.182.0201.2.008 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações
Emergenciais e Calamitosas
03.01.20.333 Empregabilidade
03.01.20.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do
Empreendedorismo
03.01.20.333.0501.2.009 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para
Atividades Agropecuárias e Pesca
03.01.20.601 Promoção da Produção Vegetal
03.01.20.601.1500 Desenvolvimento Agropecuário
03.01.20.601.1500.2.01 O Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria
03.01.20.601.1501 Agricultura Familiar
03.01.20.601.1501.2.011 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
03.01.20.602 Promoção da Produção Animal
03.01.20.602.1502 Desenvolvimento Pesqueiro
03.01.20.602.1502.2.012 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
03.01.28 Encargos Especiais
03.01.28.845 Transferências
03.01.28.845.2001 Encargos Sociais
03.01.28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
03.01.28.846 Outros Encargos Especiais
03.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais
03.01.28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores
TOTAL:
(EmR$1,00)
Projetos Atividades Op. Especiais Total
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 407.000,00 4.000,00 411.000,00
0,00 261.000,00 4.000,00 265.000,00
0,00 261.000,00 0,00 261.000,00
0,00 261.000,00 0,00 261.000,00
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 457.000,00 12.000,00 469.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 61 de 87
•
..
·&r Governo Municipal de ltaiçaba 1 .. Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal 'i' .,.,.;.;;- . Orgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
"X Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo 1 T A..111; ,111.Cll.A
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
04.01.12 Educação 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00
04.01.12.368 Educação Básica 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00
04.01.12.368.0604 Meihoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00
04.01.12.368.0604.1.006 Construção, Ampliação e Refonma de Unidades de 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
Ensino Fundamental
04.01.12.368.0604.1.007 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
Educação Infantil
04.01.15 Urbanismo 166.000,00 759.000,00 6.000,00 931.000,00
04.01.15.122 Administração Geral 0,00 397.000,00 6.000,00 403.000,00
04.01.15.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 397.000,00 0,00 397.000,00
04.01. 15.122.0100.2.013 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra- 0,00 397.000,00 0,00 397.000,00
Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
04.01. 15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
04.01.15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Privados
04.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 166.000,00 0,00 0,00 166.000,00
04.01.15.451.0900 Estruturação e Desenvolvimento Urbano 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
04.01.15.451.0900.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
e Obras de Interesse Público
04.01.15.451.0900.1.009 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
04.01.15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
Públicos
04.01.15.451.0901.1.01 O Construção, Ampliação e Reforma de Praças 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
04.01.15.452 Serviços Urbanos 0,00 362.000,00 0,00 362.000,00
04.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 317.000,00 0,00 317.000,00
04.01.15.452.1000.2.014 Serviços de Iluminação Pública 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
04.01. 15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
04.01.15.452.1001 Limpeza Pública 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.01. 15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.01.17 Saneamento 251.000,00 20.000,00 0,00 271.000,00
04.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 178.000,00 20.000,00 0,00 198.000,00
04.01.17.512.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00
Básico
04.01.17.512.1200.1.011 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
04.01.17.512.1200.1.012 Ampliação do Saneamento Domiciliar 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
04.01.17.512.1201 Manutenção e Conservação de Atendimento com 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Saneamento Básico
04.01.17.512.1201.2.017 Gestão das Ações de Saneamento Básico e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Abastecimento D'Água
04.01.17.544 Recursos Hídricos 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
04.01.17.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
04.01.17 .544.1301.1.013 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
04.01.18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04.01.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04.01.18.541.1300.0.015 Participação no Consórcio de Gerenciamento de 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Resíduos Sólidos
04.01.20 Agricultura 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
04.01.20.544 Recursos Hídricos 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
04.01.20.544. 1301 Melhoria da Infra Estrutura H idrica 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
t 04.01.20.544.1301.1.014 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
Irrigação e Obras de Infra-Estrutura Hídrica
04.01.23 Comércio e Serviços 68.000,00 38.000,00 0,00 106.000,00
t ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 62 de 87
..
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
1 T A.a ll; A.CIA Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
04.01.23.452 Serviços Urbanos 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
04.01.23.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
• 04.01.23.452.1000.1.015 Construção e Recuperação de Mercados e Matadouros 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
04.01.23.661 Promoção Industrial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
-
04.01.23.661.1600 Incentivo a Implantação de Unidades Industriais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.01.23.661.1600.2.018 Incentivo a Atração de Unidades Industriais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.01.23.691 Promoção Comercial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
t 04.01.23.691.1601 Incentivo a lmplantanção de Unidades Comerciais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
t 04.01.23.691.1601.2.019 Fomento à Expansão de Atividades Comerciais 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
' 04.01.23.695 Turismo 35.000,00 22.000,00 0,00 57.000,00
04.01.23.695.1603 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.01.23.695.1603.1.016 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
~
04.01.23.695.1604 Desenvolvimento do Turismo 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
• 04.01.23.695.1604.2.020 Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
Local
t 04.01.25 Energia 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
-
04.01.25. 752 Energia Elétrica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
04.01.25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
• 04.01.25.752.1700.1.017 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
-
04.01.26 Transporte 419.000,00 0,00 0,00 419.000,00
t 04.01.26.451 Infra-Estrutura Urbana 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
04.01.26.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
• Públicos
• 04.01.26.451.0901.1.018 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
de Vias e Logradouros Públicos
• 04.01.26. 782 Transporte Rodoviário 286.000,00 0,00 0,00 286.000,00
t 04.01.26. 782.1801 Melhoria da Infra-estrutura de Transporte Rodoviário 286.000,00 0,00 0,00 286.000,00
-
04.01.26.782.1801.1.019 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
04.01.26. 782.1801.1.020 Construção e Recuperação de Estradas e 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00
• Modernização de Vias Terrestres
~
04.01.27 Desporto e Lazer 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
04.01.27.813 Lazer 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
t 04.01.27.813.1902 Implantação de Equipamentos de Lazer 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
~
04.01.27.813.1902.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
Esportivas
• 04.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
•
04.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
t
04.01.28.845.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
04.01.28.845.2001.0.016 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
• 04.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
• 04.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
04.01.28.846.2003.0.017 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
TOTAL: 1.369.000,00 817.000,00 63.000,00 2.249.000,00
t
t
~
•
• t ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 63 de 87
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• •
IA' Governo Municipal de ltaiçaba
~~~' Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 06- Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
1 T , .n; -'QA Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
06.01.12 Educação 653.000,00 3.944.000,00 623.000,00 5.220.000,00
06.01.12.122 Administração Geral 0,00 625.000,00 623.000,00 1.248.000,00
06.01.12.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 625.000,00 13.000,00 638.000,00
06.01.12.122.0100.0.024 ~poio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
Area de Educação
06.01.12.122.0100.2.029 Gerenciamento Administrativo em Educação 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
06.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
06.01.12.122.0104.0.025 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Privados
06.01.12.122.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
06.01.12.122.2000.0.026 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
Caminho da Escola
06.01.12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 522.000,00 522.000,00
06.01.12.122.2001.0.027 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
Fundeb)
06.01.12.122.2001.0.028 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
e Demais Recursos)
06.01.12.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
06.01.12.122.2003.0.029 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
06.01.12.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
06.01.12.122.2003.0.031 Encargos Judiciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
06.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
06.01.12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
Educação
06.01.12.128.0601.2.030 Formação de Recursos Humanos em Educação 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
06.01.12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
• 06.01.12.306.0408 Alimentação Escolar 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
06.01.12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
06.01.12.368 Educação Básica 645.000,00 3.163.000,00 0,00 3.808.000,00
06.01.12.368.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 1.941.000,00 0,00 1.941.000,00
06.01.12.368.0600.2.032 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00
06.01.12.368.0600.2.034 Remuneração dos Profissionais do Ensino 0,00 1.293.000,00 0,00 1.293.000,00
Fundamental (60% Fundeb)
06.01.12.368.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 100.000,00 305.000,00 0,00 405.000,00
06.01.12.368.0602.1.028 Modernização do Transporte Escolar 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
~ 06.01.12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
t 06.01.12.368.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
t 06.01.12.368.0604.1.029 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Ensino Fundamental
t 06.01.12.368.0604.1.030 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
• 06.01.12.368.0604.1.031 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00
Educação Infantil
• 06.01.12.368.0604.1.039 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
-
06.01.12.368.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 396.000,00 0,00 396.000,00
06.01.12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00
t 06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
Jovens e Adultos (60% Fundeb)
06.01.12.368.061 O Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 521.000,00 0,00 521.000,00
• 06.01.12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
t 06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil 0,00 263.000,00 0,00 263.000,00
t (60% Fundeb)
06.01.12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 8.000,00 3.000,00 0,00 11.000,00
' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 64 de 87
t
~
•
-
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho
IT-'JIÇACIA.
(EmR$1,00)
Projetos Atividades Op. Especiais Total
8.000,00 3.000,00 0,00 11.000,00
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
Código Especificação
06.01.12.573.1400 Desenvolvimento Científico e Tecnológico
06.01.12.573.1400.1.032 Implantação de Centros de Educação Tecnológica
06.01.12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
06.01.13 Cultura
06.01.13.392 Difusão Cultural
06.01.13.392.0701 Desenvolvimento Cultural
06.01.13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais,
Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social
06.01.27 Desporto e Lazer
06.01.27.812 Desporto Comunitário
06.01.27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de
Rendimento
06.01.27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
TOTAL: 653.000,00 4.046.000,00 623.000,00 5.322.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 65 de 87
1 T .aJIÇ .al.CI.A
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho
07 .01.11.333.0500 Geração de Emprego e Renda
07.01.11.333.0500.2.055 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda
07.01.11.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do
Empreendedorismo
07 .Oi .11.333.0501.2.056 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra
07 .01.11.334 Fomento ao Trabalho
07.01.11.334.0500 Geração de Emprego e Renda
07 .01.11.334.0500.1.036 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres
TOTAL:
(EmR$1,00)
Projetos Atividades Op. Especiais Total
39.000,00 14.000,00 0,00 53.000,00
0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
39.000,00 14.000,00 0,00 53.000,00
Código Especificação
07.01.11
07.01.11.333
Trabalho
Empregabilidade
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 66 de 87
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Programa de Trabalho
TOTAL:
(EmR$1,00)
Projetos Atividades Op. Especiais Total
64.000,00 30.000,00 0,00 94.000,00
29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
35.000,00 30.000,00 0,00 65.000,00
35.000,00 30.000,00 0,00 65.000,00
35.000,00 0,00
º·ºº 35.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
64.000,00 30.000,00 0,00 94.000,00
Código Especificação
07.03.16
07 .03.16.481
Habitação
Habitação Rural
07.03.16.481.1100 Melhoria Habitacional
07 .03.16.481.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Rurais
07.03.16.482 Habitação Urbana
07.03.16.482.1100 Melhoria Habitacional
07.03.16.482.1100.1.038 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Urbanas
07 .03.16.482.1100.2.060 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de
Interesse Social
07.03.16.482.1100.2.061 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de
Interesse Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 67 de 87
•
IT ..... ÇACIA
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 08 - Câmara Municipal de ltaiçaba
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de ltaiçaba
Programa de Trabalho
TOTAL:
(EmR$1,00)
Projetos Atividades Op. Especiais Total
0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
0,00 613.006,82 0,00 613.006,82
Código Especificação
08.01.01
08.01.01.031
Legislativa
Ação Legislativa
08.01.01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo
08.01.01.031.0001.2.062 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 68 de 87
•
ITA ... n;.-.aA
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Programa de Trabalho (EmRS 1,00)
Código Total
99.99.99
99.99.99.999
Especificação Projetos
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência
99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência
Atividades Op. Especiais
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
88.493, 18
88.493, 18
88.493, 18
88.493,18
• t
t
• •
TOTAL: 0,00 88.493,18
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 69 de 87
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Programa de Trabalho
• Código Especificação
(EmR$1,00)
Projetos Atividades Op. Especiais Total
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
02.01.09
02.01.09.272
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
02.01.09.272.0100 Gestão e Apoio Administrativo
02.01.09.272.0100.2.005 Benefícios a Inativos e Pensionistas Previdenciários
•
• • t
TOTAL:
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
•
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Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
ITA.JillÇA.OA
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
04.01.08 Assistência Social 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.01.08.244 Assistência Comunitária 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.01.08.244.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.01.08.244.0200.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
Assistência Social
04.01.10 Saúde 753.000,00 2.689.000,00 168.000,00 3.610.000,00
04.01.10.301 Atenção Básica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
04.01.10.301.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
04.01.10.301.0402.1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
Básicas de Saúde
04.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
04.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
Complexidade
04.01.10.302.0404.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
Média e Alta Complexidade
04.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
04.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Farmacêutica
04.01. 10.303.0405.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Assistência Farmacêutica
04.01.10.304 Vigilância Sanitária 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
04.01.10.304.0407 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
04.01.10.304.0407.1.004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
Vigilância Sanitária
TOTAL: 292.000,00 0,00 0,00 292.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 71 de 87
-
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
-
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
•
Orgão: 05 - Secretaria de Saúde
ITA.IIÇ ,llt,CJ.A Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
• Programa de Trabalho (EmR$1,00)
• Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
• 05.01.10.122 Administração Geral 10.000,00 725.000,00 143.000,00 878.000,00
• 05.01.10.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 665.000,00 0,00 665.000,00
• 05.01.10.122.0100.2.021 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública 0,00 649.000,00 0,00 649.000,00
(Gestão do SUS)
• 05.01.10.122.0100.2.022 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
-
Saúde
05.01.10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 60.000,00 6.000,00 66.000,00
• 05.01.10.122.0104.0.018 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 6.000,00 6.000.00
•
Privados
05.01.10.122.0104.2.023 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
• 05.01.10.122.0402 Modernização da Estrutura fisica da Atenção Básica 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
• 05.01.10.122.0402.1.026 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
•
05.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
05.01.10.122.2001.0.019 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
• 05.01.10.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
~ 05.01.10.122.2003.0.020 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
~
05.01.10.122.2003.0.021 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
t 05.01.10.122.2003.0.022 Encargos Judiciais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
05.01.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
t 05.01.10.128.0401 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais de 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
t Saúde
05.01.10.128.0401.2.024 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
t 05.01.10.301 Atenção Básica 378.000,00 1.259.000,00 0,00 1.637.000,00
t 05.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00
t 05.01.10.301.0400.2.025 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00
05.01.10.301.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 378.000,00 0,00 0,00 378.000,00
t 05.01.10.301.0402.1.022 Gestão de Investimentos na Atenção Básica (Bloco de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
• Investimentos)
05.01.10.301.0402.1.023 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00 t Básicas de Saúde
• 05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 75.000,00 520.000,00 25.000,00 620.000,00
05.01.10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist. de Média e Alta 0,00 520.000,00 25.000,00 545.000,00
• Complexidade
• 05.01.10.302.0403.0.023 Participação no Consórcio Público de Saúde 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
05.01.10.302.0403.2.026 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
• 05.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
t Complexidade
05.01.10.302.0404.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
• Média e Alta Complexidade
• 05.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.000,00 45.000,00 0,00 65.000,00
05.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 20.000,00 45.000,00 0,00 65.000,00
• Farmacêutica
05.01.10.303.0405.1.025 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Assistência Farmacêutica
• 05.01.10.303.0405.2.027 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
05.01.10.304 Vigilância Sanitária 13.000,00 125.000,00 0,00 138.000,00
05.01.10.304.0407 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 13.000,00 125.000,00 0,00 138.000,00
05.01.10.304.0407.1.027 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
Vigilância à Saúde
05.01.10.304.0407.2.028 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 • TOTAL: 496.000,00 2.689.000,00 168.000,00 3.353.000,00 •
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Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
IT.-..ç~aA Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho
{EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total 07.01.08 Assistência Social 30.000,00 1.111.500,00 53.000,00 1.194.500,00 07.01.08.122 Administração Geral 4.000,00 285.000,00 53.000,00 342.000,00 07.01.08.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 07.01.08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 0,00 239.000,00 0,00 239.000,00 07.01.08.122.0100.2.044 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da
Á
0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 rea de Assistência Social
07.01.08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 07.01.08.122.0104.0.032 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
07.01.08.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 07.01.08.122.0200.1.034 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 07.01.08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 07.01.08.122.2001.0.033 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 07.01.08.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 07.01.08.122.2003.0.034 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 07.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 07.01.08.243.0205 Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
07.01.08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 07.01.08.244 Assistência Comunitária 10.000,00 680.500,00 0,00 690.500,00 07.01.08.244.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 10.000,00 672.500,00 0,00 682.500,00
t 07.01.08.244.0200.1.033 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de
Assistência Social 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
t 07.01.08.244.0200.2.046 Gestão de Benefícios Eventuais 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
~
07.01.08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de
T
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 ransferência de Renda - IGD
• 07.01.08.244.0200.2.048 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social
-CRAS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
• 07.01.08.244.0200.2.049 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
07.01.08.244.0200.2.050 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica 0,00 232.500,00 0,00 232.500,00 07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social
E
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 special
07.01.08.244.0200.2.052 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 07.01.08.244.0202 Desenvolvimento e Integração do Idoso 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 07 .01.08.244.0202.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 07.01.08.306 Alimentação e Nutrição 16.000,00 16.000,00 0,00 32.000,00 07.01.08.306.0409 Eliminação de Carências Nutricionais 16.000,00 16.000,00 0,00 32.000,00 07.01.08.306.0409.1.035 Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos -
C
16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 ompra Direta
07.01.08.306.0409.2.054 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
TOTAL: 30.000,00 1.056.500,00 53.000,00 1.139.500,00
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•
Governo Municipal de ltaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Programa de Trabalho (EmR$1,00)
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total
07.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
07.02.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
Adolescente
07.02.08.243.0204.2.057 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Adolescência
07 .02.08.243.0204.2.058 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
07.02.08.243.0204.2.059 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Adolescentes
TOTAL: 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Órgãos
Gabinete do Prefeito
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Secretaria de Saúde
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e
Empreendedorismo
Câmara Municipal de ltaiçaba
Reserva de Contingência
TOTAL
•
Legislativa Judiciaria
Essencial à
Justi a
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
613.006,82 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
613.006,82 0,00 0,00
(EmR$1,00)
Administração Defesa Nacional
447.000,00 0,00
553.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.000.000,00 0,00
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 75 de 87
Governo Municipal de ltaiçaba
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
IT.-...Uit;ACJA (EmR$1,00)
Órgãos
Segurança Relações Assistência Previdência Saúde Pública Exteriores Social Social
Gabinete do Prefeito 0,00 b,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo 0,00 0,00 35.000,00 0,00 257.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3.353.000,00
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e 0,00 0,00 1.194.500,00. 0,00 0,00
Empreendedorismo
Câmara Municipal de ltaiçaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 1.229.500,00 35.000,00 3.610.000,00
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,
Governo Municipal de ltaiçaba
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
IT"-11 11:;ADA (EmR$1,00)
Órgãos Trabalho Educação Cultura
Direitos da Urbanismo Cidadania
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo 0,00 266.000,00 0,00 0,00 931.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e 0,00 5.220.000,00 89.000,00 0,00 0,00
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e 53.000,00 · 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Câmara Municipal de ltaiçaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 53.000,00 5.486.000,00 89.000,00 0,00 931.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
ITA.IIIÇ .... CIA (EmR$1,00)
Órgãos Habitação Saneamento Gestão Ciência e Agricultura Ambiental Tecnologia
Gabinete do Prefeito
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio 0
º·,0
ºº 0
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 50.000,00 º·ºº 411.000,00 Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo º·ºº 271.000,00 4.000,00 º·ºº 43.000,00
Secretaria de Saúde
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
Tecnologia
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e 94.000,00
Empreendedorismo
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
Câmara Municipal de ltaiçaba
Reserva de Contingência
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
TOTAL 94.000
º,
·0
º
0 º 271.000
º,
·º
00 º 54.000
º,
·º
00 º 0
º,
·0
º
0 º 454.000
º,
·0
ºº 0
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Governo Municipal de ltaiçaba
1 T A.811; ACJA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Órgãos
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e Comunicações Serviços
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
106.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
106.000,00 0,00
Gabinete do Prefeito
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Secretaria de Saúde
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e
Empreendedorismo
Câmara Municipal de ltaiçaba
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 0,00
··,
(EmR$1,00)
Energia
0,00
0,00
0,00
113.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 79 de 87
•
Governo Municipal de ltaiçaba
.
. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
IT.UÇ,111.CJ.A (EmR$1,00)
Órgãos Transporte
Desporto e Encargos Reserva de TOTAL Lazer Eseeciais Contingência
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 66.000,00 0,00 513.000,00
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 1.171.000,00 0,00 1. 759.000,00
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio 0,00 0,00 8.000,00 0,00 469.000,00
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo 419.000,00 43.000,00 53.000,00 0,00 2.541.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3.353.000,00
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e 0,00 13.000,00 0,00 0,00 5.322.000,00
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e 0,00 0,00 0,00 0,00 1.341.500,00
Empreendedorismo
Câmara Municipal de ltaiçaba 0,00 0,00 0,00 0,00 613.006,82
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 88.493,18 88.493, 18
TOTAL 419.000,00 56.000,00 1.298.000,00 88.493,18 16.000.000,00
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,
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Relação de Ações por Tipo
ITAJIIÇ.-..CBA (EmR$1,00)
Código Especificação Valor
Operações Especiais
01.01 04.122.0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
01.01 28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
01.01 28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores
02.01 28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária
02.01 28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Divida junto ao PASEP
02.01 28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - Provias
02.01 28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
02.01 28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos
02.01 28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais
02.01 28.846.2003.0.010 Encargos de Gestões Anteriores
03.01 20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
03.01 28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
03.01 28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores
04.01 15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
04.01 18.541.1300.0.015 Participação no Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
04.01 28.845.2001.0.016 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
04.01 28.846.2003.0.017 Encargos de Gestões Anteriores
05.0110.122.0104.0.018 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
05.01 10.122.2001.0.019 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
05.01 10.122.2003.0.020 Encargos Tributários e Contributivos
05.01 10.122.2003.0.021 Encargos de Gestões Anteriores
05.01 10.122.2003.0.022 Encargos Judiciais
05.01 10.302.0403.0.023 Participação no Consórcio Público de Saúde
06.01 12.122.0100.0.024 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação
06.0112.122.0104.0.025 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
06.01 12.122.2000.0.026 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - Caminho da Escola
06.01 12.122.2001.0.027 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% Fundeb)
06.01 12.122.2001.0.028 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb e Demais Recursos)
06.01 12.122.2003.0.029 Encargos Tributários e Contributivos
06.01 12.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores
06.01 12.122.2003.0.031 Encargos Judiciais
07.01 08.122.0104.0.032 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
07.01 08.122.2001.0.033 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
07.01 08.122.2003.0.034 Encargos de Gestões Anteriores
Projeto
04.01 08.244.0200.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
04.01 10.301.0402.1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
04.01 10.302.0404.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Média e Alta Complexidade
04.01 10.303.0405.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Farmacêutica
04.01 10.304.0407.1.004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Vigilância Sanitária
04.01 12.368.0604.1.006 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental
04.01 12.368.0604.1.007 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
04.01 15.451.0900.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos e Obras de Interesse Público
04.01 15.451.0900.1.009 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
04.01 15.451.0901.1.01 O Construção, Ampliação e Reforma de Praças
04.01 17.512.1200.1.011 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário
04.0117.512.1200.1.012 Ampliação do Saneamento Domiciliar
14.000,00
51.000,00
15.000,00
480.000,00
22.000,00
10.000,00
61.000,00
96.000,00
500.000,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
2.000,00
6.000,00
4.000,00
51.000,00
2.000,00
6.000,00
101.000,00
22.000,00
10.000,00
4.000,00
25.000,00
13.000,00
6.000,00
24.000,00
390.000,00
132.000,00
42.000,00
10.000,00
6.000,00
3.000,00
40.000,00
10.000,00
SUBTOTAL: 2.170.000,00
35.000,00
113.000,00
83.000,00
23.000,00
38.000,00
133.000,00
133.000,00
63.000,00
40.000,00
63.000,00
93.000,00
85.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 81 de 87
1 T "-JIIÇ °'ti.A
Código
Projeto
04.0117.544.1301.1.013
04.01 20.544.1301.1.014
04.01 23.452.1000.1.015
04.01 23.695.1603.1.016
04.01 25.752.1700.1.017
04.01 26.451.0901.1.018
04.01 26.782.1801.1.019
04.01 26.782.1801.1.020
04.01 27.813.1902.1.021
05.0110.122.0402.1.026
05.01 10.301.0402.1.022
05.01 10.301.0402.1.023
05.01 10.302.0404.1.024
05.01 10.303.0405.1.025
05.01 10.304.0407.1.027
• 06.01 12.368.0602.1.028
~
06.01 12.368.0604.1.029
~
06.01 12.368.0604.1.030
06.01 12.368.0604.1.031
• 06.01 12.368.0604.1.039
• 06.01 12.573.1400.1.032
•
07.01 08.122.0200.1.034
07.01 08.244.0200.1.033
• 07.01 08.306.0409.1.035
• 07.01 11.334.0500.1.036
• 07.03 16.481.1100.1.037
•
07.0316.482.1100.1.038
~ Atividade
J 01.01 04.122.0100.2.001
• 01.01 04.122.0108.2.002
02.01 04.122.0100.2.003
• 02.01 04.122.0102.2.004
• 02.01 09.272.0100.2.005
03.01 18.541.1300.2.006
03.01 20.122.0100.2.007
03.01 20.182.0201.2.008
03.01 20.333.0501.2.009
03.01 20.601.1500.2.01 O
03.01 20.601.1501.2.011
03.01 20.602.1502.2.012
04.01 15.122.0100.2.013
04.01 15.452.1000.2.014
04.01 15.452.1000.2.015
04.01 15.452.1001.2.016
04.01 17.512.1201.2.017
04.01 23.661.1600.2.018
04.01 23.691.1601.2.019
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Relação de Ações por Tipo
(EmR$1,00)
Especificação Valor
Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infra-Estrutura Hídrica
Construção e Recuperação de Mercados e Matadouros
Melhoria da Infra-Estrutura Turística
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos
Construção de Pontes e Passagens Molhadas
Construção e Recuperação de Estradas e Modernização de Vias Terrestres
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas
Aquisição de Imóveis de Interesse Público
Gestão de Investimentos na Atenção Básica (Bloco de Investimentos)
Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância à Saúde
Modernização do Transporte Escolar
Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Ensino Fundamental
Aquisição de Imóveis de Interesse Público
Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Educação Infantil
Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar
Implantação de Centros de Educação Tecnológica
Aquisição de Imóveis de Interesse Público
Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta
Implantação e Operacionalização de Feiras Livres
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
73.000,00
43.000,00
33.000,00
35.000,00
113.000,00
133.000,00
103.000,00
183.000,00
43.000,00
10.000,00
203.000,00
175.000,00
75.000,00
20.000,00
13.000,00
100.000,00
203.000,00
10.000,00
152.000,00
180.000,00
8.000,00
4.000,00
10.000,00
16.000,00
39.000,00
29.000,00
35.000,00
SUBTOTAL: 2.943.000,00
Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
Gerenciamento da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Ações de Desenvolvimento Institucional
Benefícios a Inativos e Pensionistas Previdenciários
Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para Atividades Agropecuárias e Pesca
Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria
Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra-Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Serviços de Iluminação Pública
Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
Gestão das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água
Incentivo a Atração de Unidades Industriais
Fomento à Expansão de Atividades Comerciais
388.000,00
45.000,00
542.000,00
11.000,00
35.000,00
50.000,00
261.000,00
72.000,00
18.000,00
14.000,00
31.000,00
11.000,00
397.000,00
285.000,00
32.000,00
45.000,00
20.000,00
8.000,00
8.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 82 de 87
ITA..n:;:.a1. CJ .A
Código
Atividade
04.01 23.695.1604.2.020
05.01 10.122.0100.2.021
05.01 10.122.0100.2.022
05.01 10.122.0104.2.023
05.01 10.128.0401.2.024
05.01 10.301.0400.2.025
05.01 10.302.0403.2.026
05.01 10.303.0405.2.027
05.01 10.304.0407.2.028
06.01 12.122.0100.2.029
06.0112.128.0601.2.030
06.01 12.306.0408.2.031
06.01 12.368.0600.2.032
06.01 12.368.0600.2.033
1 06.01 12.368.0600.2.034
• 06.01 12.368.0602.2.035
t 06.01 12.368.0608.2.036
~
06.01 12.368.0608.2.037
06.01 12.368.0610.2.038
~ 06.01 12.368.0610.2.039
•
06.01 12.573.1400.2.040
•
06.01 13.392.0701.2.041
06.01 27.812.1901.2.042
• 07.01 08.122.0100.2.043
-
07.01 08.122.0100.2.044
•
07.01 08.243.0205.2.045
t 07.01 08.244.0200.2.046
07.01 08.244.0200.2.047
~ 07.01 08.244.0200.2.048
• 07.01 08.244.0200.2.049
•
07.01 08.244.0200.2.050
07.01 08.244.0200.2.051
• 07.01 08.244.0200.2.052
• 07.01 08.244.0202.2.053
-
07.01 08.306.0409.2.054
07.01 11.333.0500.2.055
07.01 11.333.0501.2.056
t 07.02 08.243.0204.2.057
• 07.02 08.243.0204.2.058
~
07.02 08.243.0204.2.059
07.0316.482.1100.2.060
07.0316.482.1100.2.061
08.01 01.031.0001.2.062
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Relação de Ações por Tipo
(EmR$1,00)
Especificação Valor
Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo Local
Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública (Gestão do SUS)
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública
Gestão dos Serviços de Atenção Básica
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde
Gerenciamento Administrativo em Educação
Formação de Recursos Humanos em Educação
Alimentação Escolar na Educação Básica
Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
Manutenção do Ensino Fundamental
Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental (60% Fundeb)
Transporte Escolar na Educação Básica
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
Manutenção da Educação Infantil
Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil (60% Fundeb)
Gestão da Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social
Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas
Gerenciamento Administrativo em Assistência Social
Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Assistência Social
Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil
Gestão de Benefícios Eventuais
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD
Gestão de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica
Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Especial
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda
Capacitação e Qualificação de Mão de Obra
Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência
Ações de Profissionalização de Adolescentes
Ações de Combate às Drogas entre Crianças e Adolescentes
Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social
Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de Interesse Social
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Reserva de Contingência
99.99 99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência
22.000,00
649.000,00
16.000,00
60.000,00
15.000,00
1.259.000,00
520.000,00
45.000,00
125.000,00
625.000,00
18.000,00
135.000,00
17.000,00
631.000,00
1.293.000,00
305.000,00
293.000,00
103.000,00
258.000,00
263.000,00
3.000,00
89.000,00
13.000,00
239.000,00
46.000,00
75.000,00
56.000,00
80.000,00
90.000,00
195.000,00
232.500,00
16.000,00
3.000,00
8.000,00
16.000,00
9.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
613.006,82
SUBTOTAL: 10.798.506,82
88.493, 18
SUBTOTAL: 88.493,18
TOTAL: 16.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 83 de 87
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
-
Consolidação Geral
•
Programa de Trabalho
~
IT"-IIIÇ °'O.A
Conforme o Vínculo de Recursos - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
~ Código Especificação Vínculados Ordinários Total
~ 01 Legislativa 0,00 613.006,82 613.006,82
-
01.031 Ação Legislativa 0,00 613.006,82 613.006,82
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 613.006,82 613.006,82
• 04 Administração 5.000,00 995.000,00 1.000.000,00
• 04.122 Administração Geral 5.000,00 995.000,00 1.000.000,00
•
04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 5.000,00 925.000,00 930.000,00
•
04.122.0102 Desenvolvimento Institucional 0,00 11.000,00 11.000,00
04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 14.000,00 14.000,00
• 04.122.0108 Comunicação Social e Institucional 0,00 45.000,00 45.000,00
•
08 Assistência Social 487.000,00 742.500,00 1.229.500,00
~
08.122 Administração Geral 0,00 342.000,00 342.000,00
08.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 285.000,00 285.000,00
08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 3.000,00
• 08.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 0,00 4.000,00 4.000,00
•
08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 40.000,00 40.000,00
•
08.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 80.000,00 130.000,00
• 08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e Adolescente 0,00 55.000,00 55.000,00
~ 08.243.0205 Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00 25.000,00 75.000,00
•
08.244 Assistência Comunitária 407.000,00 318.500,00 725.500,00
08.244.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 407.000,00 310.500,00 717.500,00
• 08.244.0202 Desenvolvimento e Integração do Idoso 0,00 8.000,00 8.000,00
• 08.306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 2.000,00 32.000,00
•
08.306.0409 Eliminação de Carências Nutricionais 30.000,00 2.000,00 32.000,00
t 09 Previdência Social 0,00 35.000,00 35.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 35.000,00 35.000,00
• 09.272.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 35.000,00 35.000,00
•
10 Saúde 1.903.000,00 1.707.000,00 3.610.000,00
•
10.122 Administração Geral 10.000,00 868.000,00 878.000,00
10.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 10.000,00 655.000,00 665.000,00
10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 66.000,00 66.000,00
10.122.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 101.000,00 101.000,00
10.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 36.000,00 36.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 15.000,00
10.128.0401 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais de Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301 Atenção Básica 1.380.000,00 370.000,00 1.750.000,00
1 10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 1.000.000,00 259.000,00 1.259.000,00
10.301.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 380.000,00 111.000,00 491.000,00
• 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 342.000,00 361.000,00 703.000,00
• 10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist. de Média e Alta Complexidade 267.000,00 278.000,00 545.000,00
10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta Complexidade 75.000,00 83.000,00 158.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 65.000,00 23.000,00 88.000,00
10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica 65.000,00 23.000,00 88.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 106.000,00 70.000,00 176.000,00
1 10.304.0407 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 106.000,00 70.000,00 176.000,00
~
11 Trabalho 4.000,00 49.000,00 53.000,00
11.333 Empregabilidade 0,00 14.000,00 14.000,00
1 11.333.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 9.000,00 9.000,00
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 84 de 87
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•
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•
• Governo Municipal de ltaiçaba
-
Consolidação Geral
•
Programa de Trabalho
•
1 T A.n; "'- CJ.A
Conforme o Vínculo de Recursos - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (EmR$1,00)
• Código Especificação Vínculados Ordinários Total
•
11.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do Empreendedorismo 0,00 5.000,00 5.000,00
•
11.334 Fomento ao Trabalho 4.000,00 35.000,00 39.000,00
•
11.334.0500 Geração de Emprego e Renda 4.000,00 35.000,00 39.000,00
12 Educação 4.126.000,00 1.360.000,00 5.486.000,00
• 12. 122 Administração Geral 437.000,00 811.000,00 1.248.000,00
•
12.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 638.000,00 638.000,00
•
12. 122.0104 Cooperação Técnica 0,00 6.000,00 6.000,00
12.122.2000 Principal e Encargos da Dívida 21.000,00 3.000,00 24.000,00
• 12. 122.2001 Encargos Sociais 416.000,00 106.000,00 522.000,00
•
12.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 58.000,00 58.000,00
~
12. 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 18.000,00 18.000,00
12. 128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da Educação 0,00 18.000,00 18.000,00
• 12.306 Alimentação e Nutrição 120.000,00 15.000,00 135.000,00
• 12.306.0408 Alimentação Escolar 120.000,00 15.000,00 135.000,00
•
12.368 Educação Básica 3.569.000,00 505.000,00 4.074.000,00
•
12.368.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 1.854.000,00 87.000,00 1.941.000,00
12.368.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 385.000,00 20.000,00 405.000,00
• 12.368.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 495.000,00 316.000,00 811.000,00
~ 12.368.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 355.000,00 41.000,00 396.000,00
•
12.368.0610 Desenvolvimento da Educação Infantil 480.000,00 41.000,00 521.000,00
12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 11.000,00 11.000,00
• 12.573.1400 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 0,00 11.000,00 11.000,00
• 13 Cultura 10.000,00 79.000,00 89.000,00
•
13.392 Difusão Cultural 10.000,00 79.000,00 89.000,00
•
13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 10.000,00 79.000,00 89.000,00
15 Urbanismo 280.000,00 651.000,00 931.000,00
• 15. 122 Administração Geral 0,00 403.000,00 403.000,00
•
15.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 397.000,00 397.000,00
•
15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 6.000,00 6.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 106.000,00 166.000,00
• 15.451.0900 Estruturação e Desenvolvimento Urbano 30.000,00 73.000,00 103.000,00
• 15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos 30.000,00 33.000,00 63.000,00
•
15.452 Serviços Urbanos 220.000,00 142.000,00 362.000,00
•
15.452. 1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 220.000,00 97.000,00 317.000,00
15.452.1001 Limpeza Pública 0,00 45.000,00 45.000,00
• 16 Habitação 70.000,00 24.000,00 94.000,00
•
16.481 Habitação Rural 20.000,00 9.000,00 29.000,00
~
16.481. 1100 Melhoria Habitacional 20.000,00 9.000,00 29.000,00
16.482 Habitação Urbana 50.000,00 15.000,00 65.000,00
• 16.482. 1100 Melhoria Habitacional 50.000,00 15.000,00 65.000,00
• 17 Saneamento 190.000,00 81.000,00 271.000,00
•
17.512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00 68.000,00 198.000,00
•
17.512.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico 130.000,00 48.000,00 178.000,00
17.512.1201 Manutenção e Conservação de Atendimento com Saneamento 0,00 20.000,00 20.000,00
•
Básico
•
17.544 Recursos Hídricos 60.000,00 13.000,00 73.000,00
17.544. 1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 60.000,00 13.000,00 73.000,00
~ 18 Gestão Ambiental 0,00 54.000,00 54.000,00
•
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 54.000,00 54.000,00
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 85 de 87
•
•
•
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Consolidação Geral
•
Programa de Trabalho
1 T "911; ,lll.CI.A.
Conforme o Vínculo de Recursos - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas
• Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1,00)
• Código Especificação Vinculados Ordinários Total
~ 18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 54.000,00 54.000,00
•
20 Agricultura 30.000,00 424.000,00 454.000,00
20.122 Administração Geral 0,00 265.000,00 265.000,00
• 20.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 261.000,00 261.000,00
• 20.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 4.000,00 4.000,00
•
20.182 Defesa Civil 0,00 72.000,00 72.000,00
•
20.182.0201 Defesa de Situações Emergenciais e Calamitosas 0,00 72.000,00 72.000,00
20.333 Empregabilidade 0,00 18.000,00 18.000,00
• 20.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do Empreendedorismo 0,00 18.000,00 18.000,00
~ 20.544 Recursos Hídricos 30.000,00 13.000,00 43.000,00
~
20.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 30.000,00 13.000,00 43.000,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 45.000,00 45.000,00
20.601.1500 Desenvolvimento Agropecuário 0,00 14.000,00 14.000,00
20.601.1501 Agricultura Familiar 0,00 31.000,00 31.000,00
20.602 Promoção da Produção Animal 0,00 11.000,00 11.000,00
~
20.602.1502 Desenvolvimento Pesqueiro 0,00 11.000,00 11.000,00
23 Comércio e Serviços 30.000,00 76.000,00 106.000,00
• 23.452 Serviços Urbanos 20.000,00 13.000,00 33.000,00
•
23.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 20.000,00 13.000,00 33.000,00
•
23.661 Promoção Industrial 0,00 8.000,00 8.000,00
23.661.1600 Incentivo a Implantação de Unidades Industriais 0,00 8.000,00 8.000,00
• 23.691 Promoção Comercial 0,00 8.000,00 8.000,00
~ 23.691.1601 Incentivo a lmplantanção de Unidades Comerciais 0,00 8.000,00 8.000,00
•
23.695 Turismo 10.000,00 47.000,00 57.000,00
~
23.695.1603 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 10.000,00 25.000,00 35.000,00
23. 695 .1604 Desenvolvimento do Turismo 0,00 22.000,00 22.000,00
25 Energia 60.000,00 53.000,00 113.000,00
25.752 Energia Elétrica 60.000,00 53.000,00 113.000,00
25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 60.000,00 53.000,00 113.000,00
26 Transporte 310.000,00 109.000,00 419.000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 80.000,00 53.000,00 133.000,00
26.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos 80.000,00 53.000,00 133.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 230.000,00 56.000,00 286.000,00
26.782.1801 Melhoria da Infra-estrutura de Transporte Rodoviário 230.000,00 56.000,00 286.000,00
1 27 Desporto e Lazer 30.000,00 26.000,00 56.000,00
• 27.812 Desporto Comunitário 0,00 13.000,00 13.000,00
~
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Rendimento 0,00 13.000,00 13.000,00
1
27.813 Lazer 30.000,00 13.000,00 43.000,00
27.813.1902 Implantação de Equipamentos de Lazer 30.000,00 13.000,00 43.000,00
• 28 Encargos Especiais 0,00 1.298.000,00 1.298.000,00
28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 512.000,00 512.000,00
28.841.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 512.000,00 512.000,00
28.845 Transferências 0,00 265.000,00 265.000,00
28.845.2001 Encargos Sociais 0,00 169.000,00 169.000,00
28.845.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 96.000,00 96.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 521.000,00 521.000,00
28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 500.000,00 500.000,00
28.846.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 21.000,00 21.000,00
1 99 Reserva de Contingência 0,00 88.493,18 88.493, 18
1 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 86 de 87
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ITAiÇ.-...CJA
• Código
•
99.999
•
99.999.9999
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•
Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Programa de Trabalho
Conforme o Vínculo de Recursos · Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02185) (EmR$1,00)
Especificação Vinculados Ordinários Total
Reserva de Contingência 0,00 88.493, 18 88.493, 18
Reserva de Contingência 0,00 88.493, 18 88.493, 18
Total: 7.535.000,00 8.465.000,00 16.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 87 de 87
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• 2009/2012
-
TETRA CAMPEÃO
DECRETO Nº 2011.11.08.001
Estabelece o Detalhamento da
Despesa Orçamentária do
Município de Itaiçaba para o
exercício financeiro de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei Nº 385/2011 de 07 de Novembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1 ° - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetos,
Atividades e Operações Especiais para o exercício financeiro de 2012, previsto
na Lei Nº. 385/2011 de 07 de Novembro de 2011, será discriminado de acordo
com os anexos integrantes do presente Decreto.
Art, 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 1 ° de janeiro de 2012,
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em 08 de Novembro de 2011.
V-F-ra- n
~
Ge ome tF
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PREFE O MU ICIPAL
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - CEP:62820-000 - ltaiçaba-Ceará
Fone: (Oxx88) 3410-1505 / 1112 / 1201 - Fax: (Oxx88) 3410-1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 01 - Gabinete do Prefeito
•
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
•
IT ..... '1;"'-CIA
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
•
•
01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito 388.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 378.000,00
• 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 244.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 244.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 40.000,00
•
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 200.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
• 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 134.000,00
-
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 134.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 20.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 25.000,00
• 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 010100 5.000,00
•
Outras
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 20.000,00
~ 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 10.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 20.000,00
• 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
• 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
• 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
• 01.01.04.122.0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 14.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 14.000,00
• 3.3.50.41.00 Contribuições 010100 10.000,00
• 3.3.50.42.00 Auxílios 010100 2.000,00
t 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 2.000,00
•
01.01.04.122.0108.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 45.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 30.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 51.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 51.000,00
• 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
t 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 1 de41
•
•
-
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 01 - Gabinete do Prefeito
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 51.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
01.01.28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores
51.000,00
50.000,00
010100
50.000,00
50.000,00
1.000,00
010100
1.000,00
1.000,00
15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
5.000,00
010100
5.000,00
5.000,00
10.000,00
010100
10.000,00
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 513.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 2 de41
'8' Governo Municipal de ltaiçaba
:, Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
. Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
1 T "8~ °'[J.A
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
02.01.04.122.0100.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 542.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 532.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 254.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 254.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 200.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 278.000,00
3.3.20.00.00 Transferências á União 2.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 274.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 80.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 100.000,00
• 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 012000 5.000,00
02.01.04.122.0102.2.004 Ações de Desenvolvimento Institucional 11.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
02.01.09.272.0100.2.005 Benefícios a Inativos e Pensionistas Previdenciários 35.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00
t 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 35.000,00
t 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
t 3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas 010100 10.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 010100 25.000,00
t 02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária 480.000,00
• • ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 3 de41
f ,:~ Governo Municipal de ltaiçaba 4 Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
~
Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
~--
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento ITA.a't;A.CJA
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária 480.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 480.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 480.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 480.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100 480.000,00
02.01.28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívida junto ao PASEP 22.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 22.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 22.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100 22.000,00
02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - Provias 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
~
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 010100 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
• 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 5.000,00
• 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
•
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 010100 5.000,00
•
02.01.28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 61.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 61.000,00
• 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
•
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 60.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
• 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
t 02.01.28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos 96.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 96.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 96.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 50.000,00
~ 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 50.000,00
~ 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
~
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
-
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 45.000,00
• 02.01.28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais 500.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000,00
• 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 300.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 300.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
t 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 200.000,00
t
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 4 de41
•
ITA.IIÇ.aLCJA
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
02.01.28.846.2003.0.010 Encargos de Gestões Anteriores 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.000,00
010100
1.000,00
1.000,00
1.000,00
010100
1.000,00
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.759.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Órgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
03.01.18.541.1300.2.006 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
03.01.20.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqui cultura e Meio Ambiente 261.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 134.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 134.000,00
~ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 50.000,00
~ 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 80.000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 116.000,00
• 3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00
• 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 112.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 11.000,00
03.01.20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 4.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
t 03.01.20.182.0201.2.008 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciaís e Calamitosas 72.000,00
t
t ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 6 de41
t
t
•
IT"81ÇACJA
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Órgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
03.01.20.182.0201.2.008 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas 72.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
67.000,00
67.000,00
67.000,00
010100 5.000,00
010100 50.000,00
010100 5.000,00
010100 5.000,00
010100 2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
03.01.20.333.0501.2.009 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para Atividades Agropecuárias e Pesca 18.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
-
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 3.000,00
-
03.01.20.601.1500.2.01 O Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria 14.000,00
-
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 5.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 5.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
• 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
• 03.01.20.601.1501.2.011 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária 31.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 26.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00
• 3.3.20.41.00 Contribuições 010100 10.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
t 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
t 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 7.000,00
t 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
• t ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 7 de41
t
t
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Órgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
03.01.20.601.1501.2.011 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
03.01.28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
010100
010100
010100
31.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
11.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 469.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Ll.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
03.01.20.602.1502.2.012 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
03.01.28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010100
010100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 8 de41
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IT-'IIIÇ.-..CIA
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Detalharnento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalharnento Grupo de Categoria
Natureza Econômica
04.01.08.244.0200.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 35.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 32.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 32.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 32.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 30.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020600 2.000,00
• 04.01.10.301.0402.1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 113.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
~
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 110.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
• 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 50.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020400 60.000,00
•
04.01.10.302.0404.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Média e Alta Complexidade 83.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 80.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 30.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020400 50.000,00
04.01.10.303.0405.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Farmacêutica 23.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
•
~ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 9 de41
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ITA.1111;.aLCIA
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (Em RS 1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
04.01.10.303.0405.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Farmacêutica 23.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020400 10.000,00
04.01.10.304.0407.1.004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Vigilância Sanitária 38.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
j 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
1 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
• 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 15.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020400 20.000,00
•
04.01.12.368.0604.1.006 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 133.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 130.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 50.000,00
-
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020200 60.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021200 20.000,00
• 04.01.12.368.0604.1.007 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 133.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 130.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00
• 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 60.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020200 60.000,00
4.4.90.51 :oo Obras e Instalações 021200 10.000,00
• 04.01.15.122.0100.2.013 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra-Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo 397.000,00
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• • •
,
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
04.01. 15. 122.0100.2.013 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra-Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo 397.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 392.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 264.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 264.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 180.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 128.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 124.000,00
•
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 15.000,00
• 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 60.000,00
• 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 20.000,00
• 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
• 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
• 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
• 04.01.15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 6.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 6.000,00
• 3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
• 3.3.50.42.00 Auxílios 010100 2.000,00
• 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 2.000,00
•
04.01.15.451.0900. 1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos e Obras de Interesse Público 63.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
t 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 30.000,00
•
-
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 11 de41
•
• a
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
•
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
•
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
IT.aa.. 11;:A.DA Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
• Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
•
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
• 04.01.15.451.0900.1.009 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 40.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
•
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 20.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 20.000,00
• 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
• 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 20.000,00
•
04.01.15.451.0901.1.010 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 63.000,00
l 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
t 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
t 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 30.000,00
• 04.01.15.452.1000.2.014 Serviços de Iluminação Pública 285.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 280.000,00
t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 280.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 280.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 50.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 012800 220.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
• 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
• 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
• 04.01.15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 32.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 27.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 27.000,00
t 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 27.000,00
t 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2 000,00
t 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 10.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
t 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
• 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
t 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
•
04.01.15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 45.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
~
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 12 de41
• 1
ITAJI II; °'DA
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (Em R$1,00)
Código
Categoria
Econômica
Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
04.01.15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 45.000,00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capítai
Investimentos
Aplicações Diretas
010100
010100
010100
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
04.01.17.512.1200.1.011 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário
010100
30.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
15.000,00
30.000,00
15.000,00
93.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
04.01.17.512.1200.1.012 Ampliação do Saneamento Domiciliar
010100
010100
010100
010100
020800
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
90.000,00
10.000,00
80.000,00
3.000,00
90.000,00
3.000,00
90.000,00
85.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
010100
010100
010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800
04.01.17.512.1201.2.017 Gestão das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
15.000,00
70.000,00
15.000,00
70.000,00
20.000,00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
010100
010100
010100
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5 000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 13 de41
,
t
t Governo Municipal de ltaiçaba
t Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
•
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
•
IT"'81Ç"CJA
t
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
~ Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
t 04.01.17.544.1301.1.013 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 73.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
t 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 1.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 1.000,00
t 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 70.000,00
t 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
~
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
~ 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 60.000,00
t 04.01.18.541.1300.0.015 Participação no Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos L. 4.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
t
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00
3.3. 70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 2.000,00
• 3.3. 70.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
• 3.3 71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 2.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 2.000,00
•
04.01.20.544.1301.1.014 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infra-Estrutura Hídrica 43.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
-
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 1.000,00
t 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
t 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 30.000,00
i. 04.01.23.452.1000.1.015 Construção e Recuperação de Mercados e Matadouros 33.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 20.000,00
04.01.23.661.1600.2.018 Incentivo a Atração de Unidades Industriais 8.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 14 de41
•
CflJ Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
• ~~
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
,, ,,-x.
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
1 1 TA.IIIE; "CI.A
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
• Natureza Econômica
04.01.23.661. 1600.2.018 Incentivo a Atração de Unidades Industriais 8.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
~
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
~
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
-
04.01.23.691.1601.2.019 Fomento à Expansão de Atividades Comerciais 8.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 2.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
• 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
• 04.01.23.695.1603.1.016 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 35.000,00
~
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
-
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
• 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
-
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 10.000,00
04.01.23.695.1604.2.020 Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo Local 22.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 17.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 7.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
~ 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
-
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
• • ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 15 de41
•
• l
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
•
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
•
IT"-IIIÇ,'ILDA
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• ·- Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
•
Natureza Econômica
04.01.25.752.1700.1.017 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 113.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 1.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 110.000,00
-
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
~
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 50.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 012800 50.000,00
-
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 10.000,00
-
04.01.26.451.0901.1.018 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos 133.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
-
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
~
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 130.000,00
t 4.4.00.00.00 Investimentos 130 000,00
-
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 50.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 80.000,00
04.01.26.782.1801.1.019 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 103.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
t 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 60.000,00
04.01.26.782.1801.1.020 Construção e Recuperação de Estradas e Modernização de Vias Terrestres 183.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 180.000,00
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..
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, lnd, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
Especificação Fonte Detalhamento
04.01.26.782.1801.1.020 Construção e Recuperação de Estradas e Modernização de Vias Terrestres 183.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800
180.000,00
180.000,00
180.000,00
10.000,00
70.000,00
100.000,00
43.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
51.000,00
51.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.541.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 012200
04.01.27.813.1902.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
04.01.28.845.2001.0.016 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
010100
010100
010100
010100
021000
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
010100
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
04.01.28.846.2003.0.017 Encargos de Gestões Anteriores
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010100
010100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 17 de41
,
-
-
•
Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
• ~ir-~ .. Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
~ ")( Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
•
IT1'JI JE;,11i.OA
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
~
Natureza Econômica
•
05.01.10.122.0100.2.021 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública (Gestão do SUS) 649.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 614.000,00
• 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 410.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 410.000,00
• 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 190.000,00
•
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 210.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 5.000,00
• 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 5.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 204.000,00
~
3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00
•
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00
• 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
• 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 20.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 15.000,00
t 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 50.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 10.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021400 10.000,00
t 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
t 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 3.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00
~
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
~ 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 35.000,00
• 05.01.10.122.0100.2.022 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 16.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.000,00
~
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
t
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 5.000,00
4.0.00.00 00 Despesas de Capital 2.000,00
t 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
05.01.10.122.0104.0.018 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 6.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
t 3.3.50.42.00 Auxilies 010100 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 2.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
1 TA.Ili!; ,Jll~.A Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
05.01.10.122.0104.2.023 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 60.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 60.000,00
05.01.10.122.0402.1.026 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 10.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
t 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
~
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 5.000,00
•
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
~ 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 5.000,00
• 05.01.10.122.2001.0.019 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 101.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 101.000,00
t 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
t 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 100.000,00
t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
t 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
t 3.3.90.4 7.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
t
05.01.10.122.2003.0.020 Encargos Tributários e Contributivos 22.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 22.000,00
t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 22.000,00
~
3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
t
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
• 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 20.000,00
05.01.10.122.2003.0.021 Encargos de Gestões Anteriores 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 010100 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
05.01.10.122.2003.0.022 Encargos Judiciais 4.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 19 de41
'
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
•
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
~
IT,111..1111;,tl\.CI.A Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
05.01.10.122.2003.0.022 Encargos Judiciais 4.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 2.000,00
05.01.10.128.0401.2.024 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública 15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 1.000,00
05.01.10.301.0400.2.025 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 1.259.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.259.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 524.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 524.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021400 40.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021400 450.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021400 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 735.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 735.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 55.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 020400 120.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021400 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 50.000,00
• 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021400 56.000,00
t 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 80.000,00
t 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021400 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 30.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021400 100.000,00
t 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
t 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 021400 2.000,00
• 05.01.10.301.0402.1.022 Gestão de Investimentos na Atenção Básica (Bloco de Investimentos) 203.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
t 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
t 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
a 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
t
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 20 de41 • •
,
• t Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
•
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
t 1 T.UII; A.CI.A Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
•
Detalhamento da Despesa (Em R$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
Natureza Econômica
• 05.01.10.301.0402.1.022 Gestão de Investimentos na Atenção Básica (Bloco de Investimentos) 203.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 200.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00
• 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
• 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021400 150.000,00
• 05.01.10.301.0402.1.023 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 175.000,00
t 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 175.000,00
t 4.4.00.00.00 Investimentos 175.000,00
t 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00 t 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020400 20.000,00
t 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021400 150.000,00
t 05.01.10.302.0403.0.023 Participação no Consórcio Público de Saúde 25.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.000,00 • 3.3. 71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 25.000,00
t 3.3. 71.41.00 Contribuições 010100 5.000,00
t 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 20.000,00
~
05.01.10.302.0403.2.026 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 520.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 520.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021400 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021400 120.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021400 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 320.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 320.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021400 35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021400 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021400 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021400 34.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 3.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 021400 3.000,00
05.01.10.302.0404.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade 75.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00 •
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 21 de41
•
• t " ir ta Governo Municipal de ltaiçaba
• te~ Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
t
-1~·,;c::~~
~
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde ~&-
~")(~ Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
t ITAJIIIÇACIA
t
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
t Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
• 05.01.10.302.0404.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade 75.000,00 t 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 75.000,00
t 4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
t 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020400 20.000,00
t 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021400 5.000,00
• 05.01.10.303.0405.1.025 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica 20.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
• 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
t 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020400 10.000,00
t 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021400 5.000,00
t 05.01.10.303.0405.2.027 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 45.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.000,00 t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.000,00
t 3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito 45.000,00
Federal
t 3.3.32.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
t 3.3.32.30.00 Material de Consumo 021400 40.000,00
t 05.01.10.304.0407.1.027 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância à Saúde 13.000,00
t 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
t 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020400 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021400 1.000,00
05.01.10.304.0407.2.028 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde ~ 125.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 125.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 71.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 71.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 5.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021400 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021400 50.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021400 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 54.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 54.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021400 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021400 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Detalhamento da Despesa
ITA.aÇACI.A
(EmR$1,00)
Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
125.000,00
125.000,00
54.000,00
54.000,00
021400 5.000,00
010100 7.000,00
021400 5.000,00
010100 1.000,00
021400 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.353.000,00
Código Especificação
05.01.10.304.0407.2.028 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
t
t
t
..
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 23 de41
,
- • Governo Municipal de ltaiçaba
t Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
• Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
t ,r,•, ... n;:.-..a.A. Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
• Natureza Econômica
•
06.01.12.122.0100.0.024 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação 13.000,00
t
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.000,00
t 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 2.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
-
06.01.12.122.0100.2.029 Gerenciamento Administrativo em Educação 625.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 615.000,00
• 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 394.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 394.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 120.000,00
• 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 270.000,00
• 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
• 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 221.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00
• 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
• 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00
• 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 217.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 10.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 50.000,00
• 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 010100 5.000,00
Outras
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 45.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 50.000,00
3.3.90.36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 2.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
06.01.12.122.0104.0.025 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 6.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 2.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
1 TA.IIÇ A.CI.A
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
06.01.12.122.0104.0.025 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 6.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 2.000,00
06.01.12.122.2000.0.026 Amortização e Encargos da Dívida junto ao BNDES - Caminho da Escola 24.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 2.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 010100 1.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 021200 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 22.000,00
~ 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 22.000,00
•
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00
•
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100 2.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 021200 20.000,00
• 06.01.12.122.2001.0.027 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% Fundeb) 390.000,00
J 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 390.000,00
-
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 390.000,00
-
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 390.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 5.000,00
• 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 021200 385.000,00
• 06.01.12.122.2001.0.028 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb e Demais Recursos) 132.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 132.000,00
t
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 130.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
• 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 100.000,00
• 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 021200 30.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
t
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 021200 1.000,00
06.01.12.122.2003.0.029 Encargos Tributários e Contributivos 42.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00
3.3.20.4 7 .00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 40.000,00
06.01.12.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 25 de41
'é' Governo Municipal de ltaiçaba
. ' "t Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
,~i·-&·lJ Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia '
~-X Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação IT"8111;"'-CIA
Detalhamento da Despesa (EmRS 1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
- ÓS.01.12.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3. 1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
06.01.12.122.2003.0.031 Encargos Judiciais 6.000,00
1 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.000,00
1 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
• 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 3.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 3.000,00
• 06.01.12.128.0601.2.030 Formação de Recursos Humanos em Educação 18.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 18.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 18.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 1.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
•
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 5.000,00
06.01.12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica 135.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 135.000,00
t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 135.000,00
t 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00
t 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021800 120.000,00
t 06.01.12.368.0600.2.032 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 17.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 17.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 010100 2.000,00 • 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 5.000,00
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 631.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 631.000,00
• 3. 1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 249.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 249.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 10.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 26 de41
.J Governo Municipal de ltaiçaba
- Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
~
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
IT,•, ... H;,JII.CJA Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 631.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 631.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 249.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 249.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021200 200.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021200 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 382.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 382.000,00
• 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 5.000,00
-
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 10.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 020200 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021200 60.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 021800 10.000,00
• 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 5.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 020200 5.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021200 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021800 30.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 10.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 020200 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021200 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021800 20.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 10.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 020200 5.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021200 77.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021800 15.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 10.000,00
t 06.01.12.368.0600.2.034 Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental (60% Fundeb) 1.293.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.293.000,00
• 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.293.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.293.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200 210.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021200 1.000.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
t 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021200 80.000,00
06.01.12.368.0602.1.028 Modernização do Transporte Escolar 100.000,00
t 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 012200 100.000,00
06.01.12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica 305.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 27 de41
-
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
•
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
•
ITA.JI~ "'-CJ.A Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
• 06.01.12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica 305.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 305.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 305.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 305.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 020200 5.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 021200 30.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 021800 20.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 020200 35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021200 40.000,00
• 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021800 80.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 020200 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física 021200 50.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 021800 10.000,00
• 06.01.12.368.0604.1.029 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Ensino Fundamental 203.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 203.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 203.000,00
•
4 4.90.00.00 Aplicações Diretas 203.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020200 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021200 140.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021800 8.000,00
06.01.12.368.0604.1.030 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 5.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 5.000,00
06.01. 12.368.0604. 1.031 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Educação Infantil 152.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 152.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 152.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 152.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020200 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021200 110.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021800 7.000,00
06.01. 12.368.0604. 1.039 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar 180.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 10.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 10.000,00
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 28 de41
• ~
..
-~
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 06 • Fundo Municipal de Educação '. - -fi Órgão: 06 • Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
~-X~ . Unidade Orçamentária: 01 • Fundo Municipal de Educação
IT"81ÇACJ.A
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
06.01.12.368.0604.1.039 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar 180.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 120.000,00
1 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 30.000,00
06.01.12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 293.000,00
1 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 293.000,00
• 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 59.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 59.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 2.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200 15.000,00
• 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil 010100 5.000,00
• 3. 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil 021200 30.000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis • Pessoal Civil 010100 2.000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis • Pessoal Civil 021200 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 234.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 234.000,00
• 3.3.90.14.00 Diárias • Civil 010100 2.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 020200 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021200 50.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 021800 10.000,00
• 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 020200 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021200 20.000,00
• 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021800 2.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física 010100 5 000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 020200 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 021200 30.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física 021800 10.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 020200 10.000,00
t 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021200 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021800 8.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) 103.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 103.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 103.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 103.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200 10.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 29 de41
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06- Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
IT-'JIÇ.-..CJA Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) 103.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 103.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 103.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 103.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021200 80.000,00
3.1.90. 16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021200 10.000,00
06.01.12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil 258.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 258.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 46.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 2.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil 021200 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis • Pessoal Civil 010100 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021200 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 212.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 212.000,00
• 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 2.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 020200 5.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021200 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021800 10.000,00
-
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 5.000,00
• 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 020200 5.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021200 22.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021800 10.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 5.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 020200 5.000,00
-
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021200 35.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021800 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
-
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 020200 5.000,00
-
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021200 40.000,00
~
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021800 4.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
t 06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil (60% Fundeb) 263.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 263.000,00
t 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 263.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 263.000,00
t
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200 60.000,00
t 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 1.000,00
• 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021200 198.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 30 de41
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
•
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
•
IT"8'1;A..DA Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
•
Natureza Econômica
•
06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil (60% Fundeb) 263.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 263.000,00
3. ·1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 263.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 263.000,00
• 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021200 2.000,00
•
06.01.12.573.1400.1.032 Implantação de Centros de Educação Tecnológica 8.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
~
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
~ 06.01.12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 3.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
•
06.01. 13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social 89.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 87.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 87.000,00
~ 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 87.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 10.000,00
• 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e 010100 2.000,00
Outras
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 15.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021000 10.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
06.01.27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas 13.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 010100 2.000,00
• Outras
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
•
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 31 de41
• ~
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
ITAJIIE;,llt.CI.A
Código Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
Especificação Fonte Detalhamento
06.01.27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas 13.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
010100
2.000,00
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.322.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 32 de41
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
•
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
•
IT"-IIIÇA.C!A
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
•
Detalhamento da Despesa (EmRS 1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
•
Natureza Econômica
~
07 .01.08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 239.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 237.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 152.000,00
• 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 152.000,00
• 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 50.000,00
•
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
• 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00
~ 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 85.000,00
•
3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00
~
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
~ 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 83.000,00
•
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 5.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 25.000,00
• 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 15.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 2.000,00
• 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
~
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
~ 07.01.08.122.0100.2.044 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Assistência Social 46.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
~ 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 1.000,00
~
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 1.000,00
07.01.08.122.0104.0.032 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 33 de41
,
•
• Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
•
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
t IT..._.t;~DA Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
t Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
t Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
~
Natureza Econômica
t 07 .01.08.122.0104.0.032 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 3.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
~ 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00
~ 3.3.50.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
t 3.3.50.42.00 Auxílios 010100 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
t 07.01.08.122.0200.1.034 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 4.000,00
~ 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 2.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 2.000,00
t 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
~ 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 2.000,00
07.01.08.122.2001.0.033 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00
t 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 30.000,00
t 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
~ 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 10.000,00
t 07 .01.08.122.2003.0.034 Encargos de Gestões Anteriores 10.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
•
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
07 .01.08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 75.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 021600 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021600 10.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 34 de41
•
Governo Municipal de ltaiçaba
-'l} Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
-r.:,·' . Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
r Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social ITA.1111;,II\CJIA
Detalhamento da Despesa (EmRS 1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
07.01.08.244.0200.1.033 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020600 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021600 5.000,00
07.01.08.244.0200.2.046 Gestão de Benefícios Eventuais 56.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 56.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 56.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
07.01.08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD 80.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fisica 010100 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 021600 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 021600 5.000,00
~ 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
• 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021600 5.000,00
• 07.01.08.244.0200.2.048 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social. CRAS 90.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 90.000,00
~
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 10.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 20.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 15.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 15.000,00
t 07.01.08.244.0200.2.049 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 195.000,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 195.000.00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 195.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 195.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 20.000,00
~ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 40.000,00
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 35 de41
• t
•
,
•
• tlJ Governo Municipal de ltaiçaba
• Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
• ~;:;.·. Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
,t;~,( Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
•
ITA..aÇ.ar..DA
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
• Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
a
Natureza Econômica
•
07 .01.08.244.0200.2.049 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 195.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 195.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 195.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 195.000,00
• 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 30.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 15.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 20.000,00
• 07.01.08.244.0200.2.050 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica 232.500,00
• 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 232.500,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 232.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 232.500,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 25.500,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 40.000,00
~
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 32.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 20.000,00
~ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 021600 35.000,00
• 07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Especial 16.000,00
t 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 16.000,00
t
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
• 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 2.000,00
~
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 2.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
-
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 3.000,00
t 07.01.08.244.0200.2.052 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 3.000,00
~
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
~
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
t 3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
-
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
07.01.08.244.0202.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso 8.000,00
~ 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000,00
• 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
~
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
• 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
07.01.08.306.0409.1.035 Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta 16.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 16.000,00
' 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 16.000,00
t
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 36 de41
• ~
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
07.01.08.306,0409.1.035 Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos· Compra Direta 16.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
16.000,00
010100
16.000,00
16.000,00
1.000,00
15.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.000,00
15.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
39.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
5.000,00
4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.192.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 020600
07.01.08.306.0409.2.054 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
07.01.11.333.0500.2.055 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda
010100
020600
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 .01.11.333.0501.2.056 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra
010100
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Juridica
07.01.11.334.0500.1.036 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
020600
• ..
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 37 de41
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 10- Câmara Municipal de ltaiçaba
Órgão: 08 - Câmara Municipal de ltaiçaba
~ Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de ltaiçaba
ITAJIIÇ .a..CIA
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de Categoria
Natureza Econômica
08.01.01.031.0001.2.062 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 613.006,82
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 606.006,82
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 437.550,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 437.550,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 360.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 72.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 5.550,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 168.456,82
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 2.400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 166.056,82
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 18.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 15.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 45.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 4.056,82
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 613.006,82
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Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 08 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Detalhamento da Despesa (Em R$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
07.02.08.243.0204.2.057 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
010100
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 010100
07 .02.08.243.0204.2.058 Ações de Profissionalização de Adolescentes
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
010100
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100
07.02.08.243.0204.2.059 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e Adolescentes
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 39 de41
•
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 09 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
IT.-UIÇ~CIA
Código Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
Especificação Fonte Detalhamento
07.03.16.481.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais 29.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
9.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 94.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e lnstaiações 010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000
07.03.16.482.1100.1.038 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000
07 .03.16.482.1100.2.060 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021000
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021000
07.03.16.482.1100.2.061 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de Interesse Social
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021000
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021000
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 40 de41
,
ITAJIÇA.a.A
Governo Municipal de ltaiçaba
Unidade Gestora: 99 - Reserva de Contingência
Órgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Detalhamento da Despesa (EmR$1,00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 88.493,18
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
88.493,18
88.493,18
010100
88.493,18
88.493, 18
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 88.493,18
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 41 de41
TADO DO CEARÁ
PREFE~TURA UNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO ITAIÇABA
• {{GAOVvEaRnN
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ri., '" D0senvolvimento
p 2009/2012 TiETRA CAMPEÃO
DECRETO Nº 2011.11.08.002
Estabelece o Orçamento da
Criança e Adolescente do
Município de Itaiçaba para o
exercício financeiro de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Lei Nº 385/2011 de 07 de Novembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1 ° - O Detalhamento da Despesa Orçamentária do Orçamento Criança
e Adolescente do Município de ITAIÇABA será discriminado de acordo com os
anexos integrantes do presente Decreto.
Art, 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 1 ° de janeiro de 2012,
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em 08 de Novembro de 2011.
- . . x ~ . A
ran Gomes Freitas\
PREFBJTO MUNICIPAL
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - CEP:62820-000 - ltaiçaba-Ceará
Fone: (Oxx88) 3410-1505 / 1112 / 1201 - Fax: (Oxx88) 3410-1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
•
Governo Municipal de ltaiçaba
Quadro de Detalhamento das Despesas do Orçamento Criança e Adolescente
QDDOCA Básico e Ponderado(*)
Índice de Proporcionalidade%: 41,00 (Em R$1,00)
ITMÇA.CIA
1 . Provendo Vidas Saudáveis
Função 10 Saúde
Áreas de Atuação
301 Atenção Básica
10.301.0402.1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
10.301.0402.1.022 Gestão de Investimentos na Atenção Básica (Bloco de Investimentos)
10.301.0402.1.023 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
10.301.0400.2.025 Gestão dos Serviços de Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0403.0.023 Participação no Consórcio Público de Saúde
10.302.0404.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Média e Alta Complexidade
10.302.0404.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
10.302.0403.2.026 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0405.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Farmacêutica
10.303.0405.1.025 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
10.303.0405.2.027 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
304 Vigilância Sanitária
10.304.0407 .1.004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Vigilância Sanitária
10.304.0407.1.027 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância à Saúde
10.304.0407.2.028 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde
Atividades Administrativas
122 Administração Geral
10.122.0104.0.018 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
10.122.2001.0.019 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
10.122.2003.0.020 Encargos Tributários e Contributivos
10.122.2003.0.021 Encargos de Gestões Anteriores
10.122.2003.0.022 Encargos Judiciais
10.122.0402.1.026 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
10.122.0100.2.021 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública (Gestão do SUS)
10.122.0100.2.022 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
10.122.0104.2.023 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
128 Formação de Recursos Humanos
10.128.0401.2.024 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública
NEx 113.000,00 46.330,00
NEx 203.000,00 83.230,00
NEx 175.000,00 71.750,00
NEx 1.259.000,00 516.190,00
NEx 25.000,00 10.250,00
NEx 83.000,00 34.030,00
NEx 75.000,00 30.750,00
NEx 520.000,00 213.200,00
NEx 23.000,00 9.430,00
NEx 20.000,00 8.200,00
NEx 45.000,00 18.450,00
NEx 38.000,00 15.580,00
NEx 13.000,00 5.330,00
NEx 125.000,00 51.250,00
NEx 6.000,00 2.460,00
NEx 101.000,00 41.410,00
NEx 22.000,00 9.020,00
NEx 10.000,00 4.100,00
NEx 4.000,00 1.640,00
NEx 10.000,00 4.100,00
NEx 649.000,00 266.090,00
NEx 16.000,00 6.560,00
NEx 60.000,00 24.600,00
NEx 15.000,00 6.150,00
Total 3.610.000,00 1.480.100,00
Função 16 Habitação
Áreas de Atuação
481 Habitação Rural
16.481.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
482 Habitação Urbana
16.482.1100.1.038 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
16.482.1100.2.060 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social
16.482.1100.2.061 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de Interesse Social
NEx 29.000,00 11.890,00
NEx 35.000,00 14.350,00
NEx 15.000,00 6.150,00
NEx 15.000,00 6.150,00
Total 94.000,00 38.540,00
Função 17 Saneamento
Áreas de Atuação
512 Saneamento Básico Urbano
17.512.1200.1.011 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário
17.512.1200.1.012 Ampliação do Saneamento Domiciliar
17.512.1201.2.017 Gestão das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água
NEx
NEx
NEx
93.000,00
85.000,00
20.000,00
38.130,00
34.850,00
8.200,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 www.alfacons.com.br Página 1 de 4
Governo Municipal de ltaiçaba
Quadro de Detalhamento das Despesas do Orçamento Criança e Adolescente
QDDOCA Básico e Ponderado(*}
Índice de Proporcionalidade%: 41,00
ITÃ.111 11;:ÃCIA
(Em R$1,00)
Áreas de Atuação
544 Recursos Hídricos
17.544.1301.1.013 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas NEx 73.000,00 29.930,00
Total
Total Provendo Vidas Saudáveis
2 . Acesso à Educação de Qualidade
Função 12 Educação
Áreas de Atuação
306 Alimentação e Nutrição
12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica
368 Educação Básica
12.368.0604.1.006 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental
12.368.0604.1.007 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
12.368.0602.1.028 Modernização do Transporte Escolar
12.368.0604.1.029 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Ensino Fundamental
12.368.0604.1.030 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
12.368.0604.1.031 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Educação Infantil
12.368.0604.1.039 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar
12.368.0600.2.032 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental
12.368.0600.2.034 Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental (60% Fundeb)
12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica
12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil
12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil (60% Fundeb)
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
12.573.1400.1.032 Implantação de Centros de Educação Tecnológica
12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
Atividades Administrativas
122 Administração Geral
12.122.0100.0.024 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação
12.122.0104.0.025 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
12.122.2000.0.026 Amortização e Encargos da Divida junto ao BNDES - Caminho da Escola
12.122.2001.0.027 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% Fundeb)
12.122.2001.0.028 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb e Demais Recursos)
12.122.2003.0.029 Encargos Tributários e Contributivos
12.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores
12.122.2003.0.031 Encargos Judiciais
12.122.0100.2.029 Gerenciamento Administrativo em Educação
128 Formação de Recursos Humanos
12.128.0601.2.030 Formação de Recursos Humanos em Educação
lt Função 13 Cultura
Áreas de Atuação
t
t
t
392 Difusão Cultural
13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social
36.490,00
Função 27 Desporto e Lazer
Áreas de Atuação
271.000,00
3.975.000,00
111.110,00
1.629.750,00
Ex 135.000,00 135.000,00
Ex 133.000,00 133.000,00
Ex 133.000,00 133.000,00
Ex 100.000,00 100.000,00
Ex 203.000,00 203.000,00
Ex 10.000,00 10.000,00
Ex 152.000,00 152.000,00
Ex 180.000,00 180.000,00
Ex 17.000,00 17.000,00
Ex 631.000,00 631.000,00
Ex 1.293.000,00 1.293.000,00
Ex 305.000,00 305.000,00
Ex 293.000,00 293.000,00
Ex 103.000,00 103.000,00
Ex 258.000,00 258.000,00
Ex 263.000,00 263.000,00
Ex 8.000,00 8.000,00
Ex 3.000,00 3.000,00
Ex 13.000,00 13.000,00
Ex 6.000,00 6.000,00
Ex 24.000,00 24.000,00
Ex 390.000,00 390.000,00
Ex 132.000,00 132.000,00
Ex 42.000,00 42.000,00
Ex 10.000,00 10.000,00
Ex 6.000,00 6.000,00
Ex 625.000,00 625.000,00
Ex 18.000,00 18.000,00
Total 5.486.000,00 5.486.000,00
NEx 89.000,00 36.490,00
Total 89.000,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Quadro de Detalhamento das Despesas do Orçamento Criança e Adolescente
QDDOCA Básico e Ponderado(*)
Índice de Proporcionalidade%: 41,00
1 Ti>...DIÇ A.Cll.A
(Em R$1,00)
Áreas de Atuação
812 Desporto Comunitário
27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas
813 Lazer
27.813.1902.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas
NEx 13.000,00 5.330,00
NEx 43.000,00 17.630,00
Total
Total Acesso à Educação de Qualidade
3 . Promoção de Direitos a Proteção Integral
t Função 08 Assistência Social
Áreas de Atuação
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil
08.243.0204.2.057 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência
08.243.0204.2.058 Ações de Profissionalização de Adolescentes
08.243.0204.2.059 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e Adolescentes
244 Assistência Comunitária
08.244.0200.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
08.244.0200.1.033 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
08.244.0200.2.046 Gestão de Beneficios Eventuais
08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD
08.244.0200.2.048 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
08.244.0200.2.049 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
08.244.0200.2.050 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica
08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Especial
08.244.0200.2.052 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
08.244.0202.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
306 Alimentação e Nutrição
08.306.0409.1.035 Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta
08.306.0409.2.054 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar
Atividades Administrativas
122 Administração Geral
08.122.0104.0.032 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
08.122.2001.0.033 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
08.122.2003.0.034 Encargos de Gestões Anteriores
08.122.0200.1.034 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social
08.122.0100.2.044 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Assistência Social
Função 14 Direitos da Cidadania
56.000,00
5.631.000,00
22.960,00
5.545.450,00
Ex 75.000,00 75.000,00
Ex 20.000,00 20.000,00
Ex 20.000,00 20.000,00
Ex 15.000,00 15.000,00
NEx 35.000,00 14.350,00
NEx 10.000,00 4.100,00
NEx 56.000,00 22.960,00
NEx 80 000,00 32.800,00
NEx 90.000,00 36.900,00
Ex 195.000,00 195.000,00
NEx 232.500,00 95.325,00
NEx 16.000,00 6.560,00
NEx 3 000,00 1.230,00
NEx 8.000,00 3.280,00
NEx 16.000,00 6.560,00
NEx 16.000,00 6.560,00
NEx 3.000,00 1.230,00
NEx 40.000,00 16.400,00
NEx 10.000,00 4.100,00
NEx 4.000,00 1.640,00
NEx 239.000,00 97.990,00
NEx 46.000,00 18.860,00
Total 1.229.500,00 695.845,00
Total
Total Promoção de Direitos a Proteção Integral
Total Geral
0,00
1.229.500,00
10.835.500,00
0,00
695.845,00
7.871.045,00
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Governo Municipal de ltaiçaba
Relatório do Orçamento Criança - ROCA - Exclusivo e Não Exclusivo
ITA.IIÇA.CJI.A. (Em R$1,00)
Exclusivo Não Exclusivo Exclusivo+ Não Exclusivo
Ações Prioritárias e Funções Governamentais R$ % R$ % RS %
Provendo Vidas Saudáveis
Saúde 0,00 o.e 3.610.000,00 71,85 3.610.000,00 33,32
Habitação 0,00 0,0 94.000,00 1,87 94.000,00 0,87
Saneamento 0,00 0,0 271.000,00 5,39 271.000,00 2,5
Totais 0,00 0,0 3.975.000,00 79,11 3.975.000,00 36,68
Acesso à Educação de Qualidade
Educação 5.486.000,00 94,41 0,00 0,0 5.486.000,00 50,63
Cultura 0,00 0,0 89.000,00 1,77 89.000,00 0,82
Desporto e Lazer 0,00 0,0 56.000,00 1,11 56.000,00 0,52
Totais 5.486.000,00 94,41 145.000,00 2,89 5.631.000,00 51,97
Promoção de Direitos a Proteção Integral
Assistência Social 325.000,00 5,59 904.500,00 18,0 1.229.500,00 11,35
Totais 325.000,00 5,59 904.500,00 18,0 1.229.500,00 11,35
Total do Orçamento Criança 5.811.000,00 100% 5.024.500,00 100% 10.835.500,00 100%
Participação em Relação ao Orçamento Municipal Total
Valor Total do Orçamento Fixado
Valor Percentual Orçamento Exclusivo
Valor Percentual Orçamento Não Exclusivo
16.000.000,00
36,32%
31,4%
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ANEXOS
- Edital de Publicação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 .
- Protocolo de Envio do Projeto de lei Orçamentária do Exercício de 2012
ao Poder Legislativo;
- Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária, do 2° (segundo) Período
Legislativo da Câmara Municipal de Itaiçaba, realizada no dia 25 de
novembro de 2011;
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Desenvolvimento
2009/2012
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
e de conformidade com a determinação na Lei Complementar nº.
101, de 04 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade Fiscal),
AUTORIZA a publicação mediante afixação no hall de entrada do
Paço Municipal, e em demais locais de amplo acesso público,
bem como no endereço www.itaicaba.ce.qov.br para divulgação
nesta data da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2012
(Lei nº. 385/2011 de 07/11/2011) e dos demonstrativos que a
acompanham.
Paço da Prefeitura Municipal de ltaiçaba - CE, em 27 de
dezembro de 2011.
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PREFtlTO MUNICIPAL
Av. Coronel João Correia, 298 Contro -- CEP: 62B20 '100 - ttaiçaba-Cea.a-Brasf
Fone: (0:(x88) 34 "IO. ·1 :505 / 1 ·1 12 / 1201 - r= ax. (Oxx88) 3'i "101213
CNPJ: 07.403 ?G9t0CJ(,·J-08 - CG,=: 06.920.231-1
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EST.~DO DO CEARÁ
PREFE]TUR.~ íVIUNiCIPAl DE ;TAIÇABA
G.~BiNETE DO PREFEITO
TETRACAMPEÃ(
ITAIÇABA
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- GOVERNO MUNICIPAL)} Avançando no
Desenvolvimento
· 2009/2012
Mensagem Nº ~{~Jj.
ltaiçaba, 29 de setembro de 2011.
Exmo. Sr. Presidente,
Pela presente estamos remetendo à elevada apreciação do
Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei datado de 29 de setembro de
2011, que dispõe sobre a previsão de receitas e fixação de despesas para o
exercício de 2012, nos termos do art. 165, Ili da Constituição Federal.
Ressalta-se ainda que, de acordo com o art. 42, § 5°. da
Constituição do Estado do Ceará, esse Poder Legislativo terá o PRAZO
IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias para a apreciação do Projeto de Lei
ora encaminhado.
Certos que, mais uma vez, contaremos com o imprescindível
apoio dos que fazem o Poder Legislativo Municipal, deferindo e aprovando o
Projeto de Lei ora enviado, aproveito o ensejo para apresentar a todos,
protestos de estima e elev~n~ç~
0
t-~::~;~· ~:1icipal
Exmo. Dr.
Lauro Marciolino $olheiro Junior
Presidente da Câmara Municipal de ltaiçaba
1T AIÇABA - Ceará
.:'..v. CL>rcnei J020 Correia, 298 - Centro -- CEP· 62820-000 - liaiçaba-Cearâ-Brasil
Fone \OxxS8; 3410.1505 ! 1112 / 1201 -- Fax. (Oxx88J 3410.1213
CNP j 07 403 769/0001-08 - CGF: 06.920.231-í
1
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~ OcsenVolvimento
J 2009/2012
ALFA
CONTABILIDADE
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lfa Contabilid@ide
Av. Pereira Filgueiras, 828-Centro
Fort1a1ieza - Ceará - Cep: 60.160-150
Fone: 85 3308 0000 - www.alfacora$.c<>m.br
CRC-CE: 000799/0-3
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