norma nº 398/2012

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO ITAIÇAaA
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GOVERNOIlUNIClPAL~ Avançando no )
Desenvolvimento
200912012
unicef
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lETRA CAMPEÃO
Lei Orçamentária Anual
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - CEP: 62820-000 - Itaiçaba-Ceará-Brasil
Fone: (Oxx88)3410.1505/ 1112 / 1201 - Fax: (Oxx88)3410.1213
CNPJ 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
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lEI N° 398/2012, de 26 de Outubro de 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNiCíPIO DE
ITAIÇABA PARA O EXERCíCIO
FINANCEIRODE2013.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
TíTULO I
DAS DISPOSiÇÕESCOMUNS
Art. 1°. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaiçaba
para o exercício financeiro de 2013, nos termos da lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2013- lei Municipal No 393/2012, de 20
de junho de 2012, e do art. 165, § 5° da Constituição Federal,
compreendendo:
I.
II.
O Orçamento Fiscal referente aos poderes do
Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público Municipal;
O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos
os Órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público Municipal.
Parágrafo Único - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
I. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por
função;
II. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por
unidades orçamentárias;
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112.1 12()"1 ~" r::ax: 3410.12 3
CNPJ: ,403_76g/G001~08~ CC:~t-:06,920,231-'1
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Desenvolvimento
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
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IV. Demonstrativo da Receita segundo as categorias
econômicas;
V. Demonstrativo da legislação das Receitas;
VI. Demonstrativo dos Programas de Trabalho, pelas
Unidades Orçamentárias;
VII. Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias
Econômicas;
VIII. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas
por Ações;
IX. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas
por Vínculo de Recurso;
X. Demonstrativo da Despesa por Unidades Orçamentárias
e Funções;
XI. Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;
TíTULO II
DOSORÇAMENTOSFISCALE DA SEGURIDADESOCIAL
CAPíTULOI
DA ESTIMATIVADA RECEITA
Art. 2°. O orçamento fiscal e da seguridade social do
Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de
que trata a lei Complementar nO101/2000, de 04 de maio de 2000, art. 1°, §
1°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das
despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
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FONTES VALOR (R$)
Art. 4°. A receita será realizada com base no produto do que
for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o
desdobramento constante do anexo que é parte integrante desta lei.
CAPíTULOII
DA FIXAÇÃODA DESPESA
Art. 5°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
total, fixada em R$ R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), é desdobrada
nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento Fiscal, em R$ 14.492.000,00 (quatorze
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.508.000,00
(cinco milhões, quinhentos e oito mil reais).
CAPíTULOIII
DA DISTRIBUiÇÃODA DESPESAPORÓRGÃO
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"... Art.8°. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
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Art. 6°. A despesa total, fixada à conta dos recursos
previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e
natureza da despesa, integrantes desta lei, apresenta por órgãos, o
desdobramento abaixo:
ÓRGÃO VALOR (R$)
CAPíTULO IV
DA APRESENTAÇÃOEALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária
Art. 7°. A despesa autorizada, apresentada por órgão e
unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas
a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa
funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor
nível de classificação.
Seção II
Da Autorização
Suplementares
Para Abertura de Créditos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
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"• Parágrafo Primeiro. Fica o Chefe do Poder legislativo
Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, "• exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias consignadas ao
• Poder legislativo, unicamente utilizando-se a fonte de recurso descrita no
" art. 43, § 1°, III da lei No. 4.320/1964, até o limite de 30%(trinta por cento)
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Utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso I
do § 1° e § 2° do Art. 43 da lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964, denominada superávit financeiro,
até o limite da diferença entre o ativo e o passivo
financeiro apurado no Balanço Patrimonial
Consolidado no exercício de 2012;
Utilizando-se a fonte de recurso excesso de
arrecadação representado pelo total positivo das
diferenças acumuladas, mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a efetivamente realizada até
o encerramento do mês anterior à abertura do
crédito adicional suplementar, considerando-se
sempre a fonte de recurso que está apresentando o
excesso de arrecadação, conforme inciso II do § 1°
e § 3° e 4°, do Art. 43 da lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964 e do art. 80. parágrafo único, da lei
Complementar no. 101/2000;
III. Utilizando-se como fonte de recursos
compensatórios a anulação total ou parcial de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
referidas no inciso III, do § 10, do Art. 43 da lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o
limite de i§% (vinte e cinco por cento) da despesa
autorizada para o Poder Executivo;
IV. Utilizando-se como fonte de recursos provenientes
de Operações de Crédito Internas e Externas, em
conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1°,
art. 43, da lei N°4.320, de 17 de março de 1964, até
o limite dos respectivos contratos, respeitadas as
condições estabelecidas nas Resoluções N°. 40 e
43 do SenadoFederal.
I.
II.
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Fone 3410.1505 f 11i2 J '12Gi -
CNPJ: 014G3.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
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Parágrafo Segundo. O limite estabelecido no parágrafo
primeiro deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no inciso
III do caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo.
CAPíTULOV
AUTORIZAÇÃOPARACONTRATAÇÃODEOPERAÇÕES
DECRÉDITO
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar
operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos art. 32 e 38 da
lei Complementar n° 101/2000e Resolução n°43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo Único - O Poder Executivo, ao realizar operações
de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva
operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPíTULOVI
DASDISPOSiÇÕESFINAIS
Art.10. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá
adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar
as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de
resultado primário e nominal, conforme definido na lei de Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2013.
Art. 11. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a
publicação da presente lei Orçamentária, o chefe do Executivo Municipal
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução
mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art.
8° da lei Complementar N°101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de
2012, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Detalhamento da Despesa
Orçamentária para o exercício financeiro de 2013.
Coronel
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA UNICIPAl O ITAIÇABA
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Art. 13. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de
2012, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Orçamento Criança e
Adolescente.
Art. 14. Esta lei entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de
2013, com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2013.
Art. 15. Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2012, a lei
Municipal No. 385/2011, de 07 de novembro de 2011.
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em 26 de Outubro de 2012.
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p,V Coronel João Correia, 298 ~ Centro - CEP 62820,000 -
Fone 341015051111 /i20í-Fax
CNPJ: 07403.769/0001-08" CGF: 06.920 231
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo das Receitas por Fontes e das Despesas por Usos
Fonte
tenRS 1.00}
Uso
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações deCrédito
Atienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Deduções da Receita
Dedução de Transferências Correntes
18.829.000,00 Gabinete do Prefeito
345.000,00 Sec. de Administração, Finanças e PIanejamento
151.000,00 Sec. de AgriCldtura, Pecuãria, Aquic. e Meio
25.000,00 Sec. de lnfra-Estrutura,lnd, Com. e Turismo
18.242.000,00 Seaetaria de Saúde
66.000,00 Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e
3.400.000,00 Sec. de AI;IoSocial, Trab, Juventude e
300.000,00 Câmara Municipal de 1taiçaba
10.000,00 Reserva de Contingência
3.080.000,00
10.000,00
-2.229.000,00
-2.229.000,00
765.000,00
1.915.000,00
489.000,00
3.859.000,00
4.254.000,00
6..503.000,00
1.420.100,00
687.400,00
107.500,00
TOTALGERAL: 20.000.000,00 TOTALGERAL: 20.000.000,00
• Gabinete do Prefeito
f[] Sec. de Administração. Finanças e Planejamento
• Sec. de Agricultura. Pecuária. Aquic. e Meio Ambiente
• Sec. de Intra-Estrutura. tnd, Com. e Turismo
D Secretaria de Saúde
• Sec. de Educação. Cultura. Desp. Ciência e Tecnologia
IISec. de Ação Social. Trab. Juventude e Empreendedorismo
• Cãmara Municipal de Itaiçaba
O Reserva de Contingência
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Governo Municipal de ltaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo categorias Econ6mlcas
(EmR$I,OO)
Receitas
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Deduções da Receita
Deduçãode Transferências Correntes
18.829.000,00
345.000,00
151.000,00
25.000,00
18.242.000,00
66.000,00
-2.229.000,00
-2.229.000,00
Total do Orçamento Corrente 16.600.000,00
3.400.000,00
300.000,00
10.000,00
3.080.000,00
10.000,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Total do Orçamentode Capital 3.400.000,00
Total Geral das Receitas 20.000.000,00
Receitas x Despesas Correntes
15.000.000
12.500.000
10.000.000
7.500.000
5.000.000
2.500.000
O
Receitas Despesas
I_ Receitas - Despesas 1
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
14.146.500,00
7.730.000,00
20.000,00
6.396.500,00
Superávit Corrente 2.453.500,00
Total do Orçamento Corrente 16.600.000,00
Despesas de CapItal 5.746.000,00
Investimentos 4.870.000,00
1nversõesFinanceiras 10.000,00
Amortização da Dívida 866.000,00
Reserva de Contingência 107.500,00
Déficit de Capital -2.346.000,00
Total do Orçamentode Capital 3.400..000,00
Tota1 Geral das Despesas 20.000.000,00
Receitas x Despesas de Capital
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
o
Receitas Despesas
I_ Receitas • Despesas I
•
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Governo Municipal de Itaiçaba
•
Consolidação Geral
t>fAic .... Receita Segundo as Categorias Econômicas •
«~I_~_» , ,«'~»>'~~'~:+ ~,Y ,
~,'~'" ~"·I~<",,,,<?~ Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02185) (EmR$l,OO)
~;nu:
• ali EcÓI'I{)mica
•
Fonte
•
1000.00.00.00 Receitas Correntes 18.829.000,00
•
1100.00.00.00 Receita Tributária 345.000,00
•
1110.00.00.00 Impostos 315.000,00
1112.00.00.00 Impostos sobre o Património e a Renda 185.000,00
•
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
•
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
•
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 170.000,00
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 20.000,00
•
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 150.000,00
•
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 10.000,00
•
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 10.000,00
Imóveis
•
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 130.000,00
•
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 130.000,00
1113.05.01.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Naíureza - Arrec.Própria e Contr.Substituto 10.000,00
•
1113.05.01.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Retenção 100.000,00
•
1113.05.01.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Simples Nacional 20.000,00
•
1120.00.00.00 Taxas 30.000,00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
•
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
•
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 10.000,00
•
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
•
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
•
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 151.000,00
•
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 130.000,00
•
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 130.000,00
1325.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários· Recursos Vinculados 110.000,00
•
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados· Fundeb 10.000,00
•
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados· Fundo de 10.000,00
•
Saúde
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos vínculaooa- Manut. e 30.000,00
•
Des. Ensino- MDE
1325.01.06.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados· Ações e 10.000,00
•
Servo Públicos de Saúde
•
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados· FNAS 10.000,00
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 40.000,00
•
1325.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários· Recursos Não Vinculados 20.000,00
•
1325.02.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não vinculados 20.000,00
•
1360.00.00.00 Receita da Cessão de Direitos 20.000,00
•
1361.00.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 20.000,00
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal 20.000,00
•
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de 20.000,00
•
Pessoal
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
•
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
•
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
•
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
1600.00.00.00 Receita de Serviços 25.000,00
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1600.00.00.00 Receita de Serviços 25.000,00
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1600.00.00.00
1600.13.00.00
1600.13.01.00
1600.13.99.00
1600.99.00.00
1600.99.00.00
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lei nO4320. de 17103/64(Portaria SOF nO8. de 04/02185)
Receita de Serviços
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Outros Serviços Administrativos
Outros Serviços
Outros Serviços
1700.00.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.22.00.00
1721.22.20.00
1721.22.70.00
1721.33.00.00
1721.33.01.01
1721.33.01.02
1721.33.01.03
1721.33.01.04
1721.33.01.05
1721.33.01.10
1721.33.01.11
1721.33.01.12
1721.33.01.99
1721.33.02.01
1721.33.02.09
1721.33.02.13
1721.33.02.99
1721.33.03.01
1721.33.03.03
1721.33.03.04
1721.33.03.05
1721.33.03.06
1721.33.03.08
1721.33.03.09
1721.33.03.99
1721.33.04.01
1721.33.04.99
1721.33.05.99
1721.33.06.01
1721.33.06.03
1721.33.06.04
1721.33.06.05
1721.33.06.99
1721.33.99.99
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
Transferência do SUS - PAB Fixo
Transferência do SUS - Saúde da Família
Transferência do SUS - Agentes Comunitários de Saúde
Transferência do SUS - Saúde Bucal
Transferência do SUS - Compensação de Especificidades Regionais
Transferência do SUS - Núcleo de Apoio a Saúde da Farnilia
Transferência do SUS - Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
Transferência do SUS - Saúde na Escola
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Atenção Básica
Transferência do SUS - Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
Transferência do SUS - Consultas Médicas/Outros Profissionais de Nivel Superior
Transferência do SUS - Teto Municipal Rede Cegonha
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade
Transferência do SUS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso - Influenza
Transferência do SUS - Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIOS e
outras DST
Transferência do SUS - Piso Estratégico Gerenciamento de Riscos de Vigilância
Sanitária
Transferência do SUS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde
Transferência do SUS - Incentivo Projetos Vigilância e Prevenção de Violências e
Acidentes
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Vigilância em Saúde
Transferência do SUS - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
Transferência do SUS - Implantação de Unidades Básicas de Saúde
Transferência do SUS -Incentivo para Construção de Pólos da Academia de Saúde
Transferência do SUS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Ampliação
Transferência do SUS - Vigilância Alimentar e Nutricional com Adesão ao PMAQ AB
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
Demais Transferências do SUS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
(EmR$1.00)
25.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
18.242.000,00
18.052.000,00
11.357.000,00
8.005.000,00
8.000.000,00
5.000,00
180.000,00
60.000,00
120.000,00
2.054.000,00
250.000,00
450.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
300.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
20.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
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1721.34.00.00
1721.34.03.01
1721.34.03.02
1721.34.04.01
1721.34.04.02
1721.34.04.03
1721.34.04.99
1721.34.05.05
1721.34.05.99
1721.34.06.01
1721.34.99.00
1721.35.00.00
1721.35.01.00
1721.35.02.01
1721.35.02.02
1721.35.02.03
1721.35.02.99
1721.35.03.01
1721.35.03.02
1721.35.03.03
1721.35.03.04
1721.35.04.01
1721.35.04.02
1721.35.04.03
1721.35.99.03
1721.35.99.04
1721.35.99.05
1721.35.99.99
1721.36.00.00
1721.36.00.00
1721.99.00.00
1721.99.99.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01.04.00
1722.01.13.00
1722.22.00.00
1722.22.30.00
1722.33.00.00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lei n' 4320. de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8. de 04/02/85)
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia/- FNAS
Transf.Recursos do índice de Gestão Descentralizada - Município
Transf. Recursos do índice de Gestão Descentralizada - SUAS
Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo
Transferências do FNAS - Piso Básico Variável I - Projovem
Transferências do FNAS - Piso Básico Variável II
Transferências do FNAS - Outras Açóes de Proteção Social Básica
Transferências do FNAS - Piso Variável de Média Complexidade
Transferências do FNAS - Outras Açóes de Proteção Social Especial
Transferências do FNAS - Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Demais Transferências do FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Creche
Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Pré
Escola
Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Fundamental
Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Demais Transferências
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- Creche
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- Pré Escola
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- Ensino Fundamental
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- Educ.Jovens e Adultos
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
- PNATE - Infantil
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
- PNATE - Fundamental
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
- PNATE - Médio
Transferências Diretas do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado
Plano de Ações Estruturadas - Infra-Estrutura Escolar
Plano de Açóes Estruturadas - Caminho da Escola
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação￾FNDE
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Demais Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nO
7.990/89,artigo 9°
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
70.000,00
30.000,00
120.000,00
150.000,00
25.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
150.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
3.000.000,00
100.000,00
20.000,00
40.000,00
15.000,00
(Em R$1,OO)
495.000,00
593.000,00
20.000,00
10.000,00
3.295.000,00
3.160.000,00
15.000,00
50.000,00
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1722.33.00.00
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lein' 4320. de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8. de 04/02/85) (Em R$1.00)
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 50.000,00
1722.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 70.000,00
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.500.000,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção 900.000,00
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1760.00.00.00 Transferências de Convênios
1762.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1913.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1913.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1913.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens
1919.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1919.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1919.99.00.00 Outras Multas
1919.99.99.00 Outras Multas
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições
1722.99.01.00
1722.99.02.00
1722.99.99.00
1761.00.00.00
1761.01.00.00
1761.01.00.00
1761.02.00.00
1761.02.00.00
1761.03.00.00
1761.03.00.00
1761.99.00.00
1761.99.00.00
1762.00.00.00
1762.01.00.00
1762.01.00.00
1762.02.00.00
1762.02.00.00
1762.99.00.00
1911.00.00.00
1911.99.00.00
1911.99.01.00
1921.00.00.00
1921.99.00.00
1921.99.00.00
1922.00.00.00
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
Outras Transferências dos Estados - Demais Áreas
50.000,00
10.000,00
10.000,00
3.400.000,00
2.500.000,00
900.000,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
190.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
66.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
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Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64(PortariaSOFn' 8, de 04/02/85)
Código Especificação
1922.99.00.00 Outras Restituições
1922.99.00.00 Outras Restituições
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa
1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária
1931.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1932.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não tributária
1932.99.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas- Principal
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais
2000.00.00.00 Receitas de Capital
2100.00.00.00 Operações de Crédito
2110.00.00.00 Operações de Crédito Internas
2114.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2114.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
2114.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
2200.00.00.00 Alienação de Bens
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2400.00.00.00 Transferências de Capital
2470.00.00.00 Transferências de Convênios
2471.00.00.00
2471.01.00.00
2471.01.00.00
2471.02.00.00
2471.02.00.00
2471.03.00.00
2471.03.00.00
2471.05.00.00
2471.05.00.00
2471.99.00.00
2471.99.01.00
2471.99.99.00
2472.00.00.00
2472.01.00.00
2472.01.00.00
2472.02.00.00
2472.02.00.00
2472.99.00.00
10.000,00
35.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.080.000,00
2.880.000,00
250.000,00
250.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
500.000,00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em 500.000,00
Transporte
Outras Transferências de Convênios da União
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Outras Transferências de Convênio da União
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital
2590.00.00.00 Outras Receitas
500.000,00
(EmR$l,OO)
Cal Econômica
Fonte
3.400.000,00
300.000,00
10.000,00
3.080.000,00
1.280.000,00
80.000,00
1.200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02185)
Código especificação
2590.00.00.00 Outras Receitas
2590.00.00.00 Outras Receitas
2590.00.00.00 Outras Receitas
9000.00.00.00 Deduções da Receita
9700.00.00.00 Dedução de Transferências Correntes
9720.00.00.00 Dedução de Transferências Intragovemamentais
9721.00.00.00 Dedução de Transferências da União
9721.01.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União
9721.01.02.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
9721.01.05.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS Desoneração LC 87/96
9721.36.00.00 Ded.P/Fundeb - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
9722.00.00.00 Dedução de Transferências dos Estados
9722.01.00.00 Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
9722.01.01.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do ICMS
9722.01.02.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPVA
9722.01.04.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Detalhamento
10.000,00
-1.600.000,00
-1.000,00
-4.000,00
-600.000,00
-20.000,00
-4.000,00
(EmR$1,OO)
10.000,00
10.000,00
-2.229.000,00
-1.605.000,00
-1.601.000,00
-4.000,00
-624.000,00
-624.000,00
-2.229.000,00
-2.229.000,00
TOTAL DA RECEITA: 20.000.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei n' 4320. de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (Em R$l,OO)
1000.00.00.00 Receitas Correntes 18.829.000,00
1100.00.00.00 Receita Tributária 345.000,00
1110.00.00.00 Impostos 315.000,00
1112.00,00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 185,000,00
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
1112.02,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 170.000,00
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 20.000,00
1112,04,34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 150.000,00
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 10.000,00
1112,08.00,00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 10.000,00
Imóveis
1113.00.00,00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 130.000,00
1113.05,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 130.000,00
1113.05,01.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrec.Própria e Contr.Substituto 10,000,00
1113.05.01.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retenção 100.000,00
1113.05.01,03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 20.000,00
1120.00.00.00 Taxas 30.000,00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
1121,99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
1122,00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 151.000,00
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 130.000,00
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 130.000,00
1325.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados 110.000,00
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb 10.000,00
1325.01,03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de 10.000,00
Saúde
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manut. e 30.000,00
Des. Ensino - MDE
1325.01.06.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e 10.000,00
Servo Públicos de Saúde
1325.01,10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 10.000,00
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 40.000,00
1325.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 20.000,00
1325.02.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não vinculados 20.000,00
1360.00.00.00 Receita da Cessão de Direitos 20.000,00
1361.00.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 20.000,00
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal 20.000,00
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de 20.000,00
Pessoal
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
1600.00.00.00 Receita de Serviços 25.000,00
1600.00.00.00 Receita de Serviços 25.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02185) (EmR$l,OO)
Rubrica Cal Econômica Alinea
SutJ..AlIl'lea Fonte
25.000,00
20.000,00
10,000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
18.242.000,00
18.052.000,00
11.357.000,00
8.005.000,00
8.000.000,00
5.000,00
180.000,00
60.000,00
120.000,00
2.054.000,00
250.000,00
450.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
20,000,00
300.000,00
20.000,00
10,000,00
20.000,00
30.000,00
2.000,00
2,000,00
20.000,00
10.000,00
80.000,00
10,000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
20,000,00
50.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
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Código Especificação
1600.00,00.00 Receita de Serviços
1600.13.00.00 Serviços Administrativos
1600.13,01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1600.13.99,00 Outros Serviços Administrativos
1600.99.00.00 Outros Serviços
1600.99.00.00 Outros Serviços
1700.00,00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00 Transferências da União
1721.01,00.00 Participação na Receita da União
1721.01,02.00
1721.01.05.00
1721.22.00,00
1721.22.20,00
1721.22.70.00
1721.33.00,00
1721.33,01.01
1721.33,01.02
1721.33.01.03
1721,33.01.04
1721,33.01,05
1721.33,01,10
1721.33,01.11
1721.33,01.12
1721,33.01.99
1721.33.02,01
1721.33,02.09
1721.33.02.13
1721,33.02,99
1721.33.03,01
1721.33.03.03
1721.33.03.04
1721.33.03.05
1721.33.03.06
1721.33.03.08
1721.33.03.09
1721.33.03,99
1721.33.04.01
1721.33,04,99
1721,33.05.99
1721.33.06.01
1721.33.06,03
1721.33.06.04
1721.33,06.05
1721.33.06.99
1721.33.99.99
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
Transferência do SUS - PAB Fixo
Transferência do SUS - Saúde da Família
Transferência do SUS - Agentes Comunitários de Saúde
Transferência do SUS - Saúde Bucal
Transferência do SUS - Compensação de Especificidades Regionais
Transferência do SUS - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Transferência do SUS - Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
Transferência do SUS - Saúde na Escola
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Atenção Básica
Transferência do SUS - Teta Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
Transferência do SUS - Consultas Médicas/Outros Profissionais de Nivel Superior
Transferência do SUS - Teta Municipal Rede Cegonha
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade
Transferência do SUS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso - Influenza
Transferência do SUS - Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIOS e
outras OST
Transferência do SUS - Piso Estratégico Gerenciamento de Riscos de Vigilância
Sanitária
Transferência do SUS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde
Transferência do SUS - Incentivo Projetas Vigilância e Prevenção de Violências e
Acidentes
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Vigilância em Saúde
Transferência do SUS - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
Transferência do SUS - Implantação de Unidades Básicas de Saúde
Transferência do SUS -Incentivo para Construção de Pólos da Academia de Saúde
Transferência do SUS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Ampliação
Transferência do SUS - Vigilância Alimentar e Nutricional com Adesão ao PMAQ AB
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
Demais Transferências do SUS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
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•
Governo Municipal de Itaiçaba
•
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
1YA.iCA" Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora •
«(C_~~}) . ' .7\:>"~",--,,,",t, :'4,~_
~_,,,,"",,, ___,_·~h""'v.f""'4- Anexo 2. da Lei n' 4320. de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8. de 04/02185) (EmR$l,OO) ~)lI;:U
•
Rubrica CatEeon6mica
•
Código Espec:iflcaçã(? DetalharDento Allnea
Sub-A1lnea Fonte
•
1721.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 495.000,00
•
1721.34.03.01 Transf.Recursos do índice de Gestão Descentralizada - Município 70.000,00
•
1721.34.03.02 Transf. Recursos do índice de Gestão Descentralizada - SUAS 30.000,00
1721.34.04.01 Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo 120.000,00
•
1721.34.04.02 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável I - Projovem 150.000,00
•
1721.34.04.03 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável II 25.000,00
•
1721.34.04.99 Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica 10.000,00
1721.34.05.05 Transferências do FNAS - Piso Variável de Média Complexidade 50.000,00
•
1721.34.05.99 Transferências do FNAS - Outras Açóes de Proteção Social Especial 10.000,00
•
1721.34.06.01 Transferências do FNAS - Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho 20.000,00
•
1721.34.99.00 Demais Transferências do FNAS 10.000,00
1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 593.000,00
•
1721.35.01.00 Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação 150.000,00
•
1721.35.02.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 2.000,00
Creche •
1721.35.02.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Pré 2.000,00
•
Escola
1721.35.02.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE- 2.000,00
•
Fundamenlal
•
1721.35.02.99 Transferências Direlas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 2.000,00
Demais Transferências
•
1721.35.03.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.000,00
- Creche
•
1721.35.03.02 Transferências Direlas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 20.000,00
•
- Pré Escola
1721.35.03.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 100.000,00
•
- Ensino Fundamental
1721.35.03.04 Transferências Direlas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.000,00
•
- Educ.Jovens e Adultos
•
1721.35.04.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 5.000,00
- PNATE - Infantil
•
1721.35.04.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 30.000,00
- PNATE - Fundamental
•
1721.35.04.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 30.000,00
•
- PNATE - Médio
1721.35.99.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado 20.000,00
•
1721.35.99.04 Plano de Açóes Estruturadas - Infra-Estrutura Escolar 100.000,00
•
1721.35.99.05 Plano de Ações Estruturadas - Caminho da Escola 100.000,00
•
1721.35.99.99 Outras Transferências Direlas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- 10.000,00
FNDE
•
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 20.000,00
•
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 20.000,00
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00
•
1721.99.99.00 Demais Transferências da União 10.000,00
•
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 3.295.000,00
•
1722.01.00.00 Parlicipação na Receita dos Estados 3.160.000,00
•
1722.01.01.00 Cola-Parte do ICMS 3.000.000,00
1722.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 100.000,00
•
1722.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 20.000,00
•
1722.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 40.000,00
•
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parle da Compensação Financeira (25%) 15.000,00
1722.22.30.00 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nO 15.000,00
•
7.990/89, artigo 9°
•
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 50.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
U"A''''''_ Receita Segundo as Categorias Económicas por Unidade Gestora ({~~~Ii!»Anexo 2, da lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02185) (Em R$1,OO)
1724,00,00,00 Transferências Multigovemamentais
1724.01,00,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1724.01,00,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2,500.000,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1724.02,00,00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1724.02.00,00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção 900.000,00
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1760,00,00,00 Transferências de Convênios
1761,00,00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1761.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
1761,01,00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
1761,02,00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1761,02,00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1761,03.00,00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1761.03.00,00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1761,99,00,00 Outras Transferências de Convênios da União
1761,99,00,00 Outras Transferências de Convênios da União
1762,00,00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1762.01,00,00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
1762,01.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
1762,02,00,00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1762,99,00,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1762,99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1911,00,00,00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1722,33.00,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
1722.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
1722,99,01,00
1722.99.02.00
1722,99.99.00
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
Outras Transferências dos Estados - Demais Áreas
1911.99.01,00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1913.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
1913,99,00,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1913.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens
1919.48.00.00
1919.48.00.00
1919.99,00,00
1919.99.99,00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Outras Multas
Outras Multas
1920.00.00,00 Indenizações e Restituições
1921,00.00,00 Indenizações
1921.99.00.00 Outras Indenizações
1921,99.00,00 Outras Indenizações
1922.00.00.00 Restituições
50,000,00
70.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
3.400.000,00
2.500,000,00
900,000,00
190.000,00
120.000,00
50.000,00
50,000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
70,000,00
30.000,00
30,000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
20,000,00
66.000,00
8.000,00
1,000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
1,000,00
1,000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1,000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei nO 4320, de 17/03164 (Portaria SOF nO 8, de 04/02/85) (EmR$I,OO)
Código Especificação
Cal Eeonômica
.Fonte Detalbamento
Rubrica
AUnea
Sub-AUnea
1922.99.00.00 Outras Restituições
1922,99,00.00 Outras Restituições
1930.00,00.00 Receita da Dívida Ativa
1931,00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99,00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931,99,01.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1932,00,00.00 Receita da Dívida Ativa Não tributária
1932,99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
1990,00.00,00 Receitas Diversas
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais
2000,00.00,00 Receitas de Capital
2100,00,00,00 Operaçõesde Crédito
2110.00,00.00 Operações de Crédito Internas
2114,00,00,00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2114,99,00.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
2114.99.00,00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
2200,00,00,00 Alienação de Bens
2210,00,00,00 Alienação de Bens Móveis
2219,00,00,00 Alienação de Outros Bens Móveis
2219.00,00,00 Alienação de Outros Bens Móveis
2219,00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2400.00.00,00 Transferências de Capital
2470,00,00,00 Transferências de Convênios
2471.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
2471,01.00,00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
2471.02.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
2471.02,00,00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
2471,03,00,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
2471,03,00,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico
10,000,00
30.000,00
5,000,00
3.000,00
300,000,00
10,000,00
250,000,00
350.000,00
500.000,00
2471.05.00.00
2471,05,00,00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em 500.000,00
Transporte
2471,99.00,00 Outras Transferências de Convênios da União
2471.99.01.00
2471,99.99,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Outras Transferências de Convênio da União
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
2472.01,00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2472.02,00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
2500,00,00,00 Outras Receitasde Capital
2590.00.00,00 Outras Receitas
80.000,00
1,200,000,00
50,000,00
50.000,00
100.000,00
10,000,00
35.000,00
30.000,00
30.000,00
5,000,00
5.000,00
3.000,00
3,000,00
3.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
3.080.000,00
2.880.000,00
250.000,00
350.000,00
500.000,00
500.000,00
1.280.000,00
200.000,00
50.000,00
50,000,00
100.000,00
10.000,00
3.400.000,00
300.000,00
10.000,00
3.080.000,00
10.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Receita Segundo as Categorias Econõmicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03164 (Portaria SOF n' 8, de 04/02185) (EmR$1,OO)
2590.00,00.00 Outras Receitas
2590.00.00.00 Outras Receitas
2590,00.00,00 Outras Receitas
9000,00.00.00 Deduções da Receita
9700,00.00,00 Dedução de Transferências Correntes
9720,00.00.00 Dedução de Transferências Intragovemamentais
9721,00.00.00 Dedução de Transferências da União
10.000,00
10.000,00
10,000,00
-2.229.000,00
-2.229.000,00
-2.229.000,00
-1.605.000,00
9721.01.00.00 -1.601.000,00
9721.01.02.00
9721.01.05.00
9721.36.00.00
9721.36.00.00
9722.00.00.00
9722.01.00.00
9722.01.01.00
9722.01.02.00
9722.01.04.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS Desoneração LC 87/96
Ded.P/Fundeb - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Dedução de Transferências dos Estados
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do ICMS
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPVA
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPI sobre Exportação
-600.000,00
-20.000,00
-4.000,00
-1.600.000,00
-1.000,00
-4.000,00
-4.000,00
-624.000,00
-624.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 20.000.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da lei n' 4320, de 17/03164(Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmR$1,OO)
Código Especificação Legislação
1000.00.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00.00 Receita Tributária
1110.00.00.00 Impostos
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Código Tributário Municipal
Constituição Federal de 1988
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Constituição Federal de 1988
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Código Tributário Municipal
sobre Imóveis
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrec.Própria e Contr.Substituto Código Tributário Municipal
1113.05.01.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retenção Código Tributário Municipal
1113.05.01.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional Código Tributário Municipal
1120.00.00.00 Taxas
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1300.00.00.00 Receita Patrimonial
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Fundeb
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Fundo de Saúde
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Manut. e Des. Ensino - MDE
1325.01.06.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Ações e ServoPúblicos de Saúde
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FNAS
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
1325.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
1325.02.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não vinculados
1360.00.00.00 Receita da Cessão de Direitos
1361.00.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1361.01.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Pessoal
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.13.00.00 Serviços Administrativos
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos
1600.99.00.00 Outros Serviços
1700.00.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00 Transferências Intergovemamentais
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Lei No. 11494/2007
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Lei No. 8742/1993
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da lei nO 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nO 8, de 04/02/85) (Em R$l,OO)
Código Especificação Legislação
1721.00.00.00 Transferências da União
1721.01.00.00 Participação na Receita da União
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses
Fundo a Fundo
1721.33.01.00 Transferência do SUS - Bloco de Atenção Básica
1721.33.01.01 Transferência do SUS - PAB Fixo
1721.33.01.02 Transferência do SUS - Saúde da Família
1721.33.01.03 Transferência do SUS - Agentes Comunitários de Saúde
1721.33.01.04 Transferência do SUS - Saúde Bucal
1721.33.01.05 Transferência do SUS - Compensação de Especificidades Regionais
1721.33.01.10 Transferência do SUS - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
1721.33.01.11 Transferência do SUS - Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
1721.33.01.12 Transferência do SUS - Saúde na Escola
1721.33.01.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Atenção Básica
1721.33.02.00 Transferência do SUS - Bloco de Média e Alta Complexidade
1721.33.02.01 Transferência do SUS - Teto Municipal de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.02.09 Transferência do SUS - Consultas MédicaslOutros Profissionais de Nível
Superior
1721.33.02.13 Transferência do SUS - Teto Municipal Rede Cegonha
1721.33.02.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade
1721.33.03.00 Transferência do SUS - Bloco de Vigilância em Saúde
1721.33.03.01 Transferência do SUS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
1721.33.03.03 Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Portaria Conjunta STN/SOF No. 0112011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 0112011
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
1721.33.03.04 Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso -Influenza Lei No. 8080/1990
1721.33.03.05 Transferência do SUS -Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIOS Lei No. 8080/1990
e outras OST
1721.33.03.06 Transferência do SUS - Piso Estratégico Gerenciamento de Riscos de Vigilância Lei No. 8080/1990
Sanitária
1721.33.03.08 Transferência do SUS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde Lei No. 8080/1990
1721.33.03.09 Transferência do SUS -Incentivo Projetas Vigilância e Prevenção de Violências Lei No. 8080/1990
e Acidentes
1721.33.03.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Vigilância em Saúde
1721.33.04.00 Transferência do SUS - Bloco de Assistência Farmacêutica
1721.33.04.01 Transferência do SUS - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1721.33.04.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
1721.33.05.00 Transferência do SUS - Bloco de Gestão do SUS
1721.33.05.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
1721.33.06.00 Transferência do SUS - Bloco de Investimento do SUS
1721.33.06.01 Transferência do SUS -Implantação de Unidades Básicas de Saúde Lei No. 8080/1990
1721.33.06.03 Transferência do SUS - Incentivo para Construção de Pólos da Academia de Lei No. 8080/1990
Saúde
1721.33.06.04 Transferência do SUS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Lei No. 8080/1990
Ampliação
1721.33.06.05 Transferência do SUS - Vigilância Alimentar e Nutricional com Adesão ao PMAQ Lei No. 8080/1990
AB
1721.33.06.99 Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8080/1990
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da lei n' 4320, de 17/03/64(Portaria SOF n' a, de 04/02/85) (Em R$I,OO)
1721.33.99.00 Demais Transferências do SUS
1721.33.99.99 Demais Transferências do SUS
1721.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
1721.34.03.00 índice de Gestão Descentralizada
1721.34.03.01 Transf.Recursos do índice de Gestão Descentralizada - Município
1721.34.03.02 Transf. Recursos do índice de Gestão Descentralizada - SUAS
1721.34.04.00 Transferências do FNAS - Proteção Social Básica
1721.34.04.01 Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo
1721.34.04.02 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável 1- Projovem
1721.34.04.03 Transferências do FNAS - Piso Básico Variável II
1721.34.04.99 Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica
1721.34.05.00 Transferências do FNAS - Proteção Social Especial
1721.34.05.05 Transferências do FNAS - Piso Variável de Média Complexidade
1721.34.05.99 Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Especial
1721.34.06.00 Transferências do FNAS - Bloco de Investimento em Saúde Pública
1721.34.06.01 Transferências do FNAS - Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do
Trabalho
1721.34.99.00 Demais Transferências do FNAS
1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1721.35.01.00 Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola-PDDE
1721.35.02.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Creche
1721.35.02.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Pré Escola
1721.35.02.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Fundamental
1721.35.02.99 Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Demais Transferências
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE
1721.35.03.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar￾PNAE - Creche
1721.35.03.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE - Pré Escola
1721.35.03.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar￾PNAE - Ensino Fundamental
1721.35.03.04 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE - Educ.Jovens e Adultos
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar-PNATE
1721.35.04.01 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - PNATE -Infantil
1721.35.04.02 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - PNATE - Fundamental
1721.35.04.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - PNATE - Médio
1721.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1721.35.99.03 Transferências Diretas do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado
1721.35.99.04 Plano de Ações Estruturadas -Infra-Estrutura Escolar
1721.35.99.05 Plano de Ações Estruturadas - Caminho da Escola
1721.35.99.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Lei No. 8080/1990
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Lei No. 8742/1993
Constituição Federal de 1988
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11692/2008
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 11947/2009
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei No. 10880/2004
Lei Complementar No. 87/1996
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmR$1,OO)
Código Especificação Legislação
1721,99,00,00 Outras Transferências da União
1721,99,99,00 Demais Transferências da União
1722,00,00,00 Transferências dos Estados
1722,01,00,00 Participação na Receita dos Estados
1722,01,01,00 Cota-Parte do ICMS
1722,01,02,00 Cota-Parte do IPVA
1722,01,04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1722.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo￾Lei nO7.990/89, artigo 9°
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
1722.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
1722.99.01.00 Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
1722.99.02.00 Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
1722.99.99.00 Outras Transferências dos Estados - Demais Áreas
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
Lei No. 7990/1989
Lei No. 8080/1990
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Lei No. 11494/2007
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Lei No. 11494/2007
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1760.00.00.00 Transferências de Convênios
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1761.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1761.02.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1761.03.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Social
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1762.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades
1762.01.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1762.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1911.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1913.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
1913.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens
1919.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1919.99.00.00 Outras Multas
1919.99.99.00 Outras Multas
1920.00.00,00 Indenizações e Restituições
1921.00.00.00 Indenizações
1921.99.00.00 Outras Indenizações
1922.00.00.00 Restituições
1922.99.00.00 Outras Restituições
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64(PortariaSOFn' 8, de 04/02/85) (EmR$1,OO)
Código Especificação LegislaçãQ
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
1932.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não tributária
1932.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.98.00.00 Outras Receitas Eventuais
2000.00.00.00 Receitas de Capital
2100.00.00.00 Operações de Crédito
2110,00.00.00 Operações de Crédito Internas
2114.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2114.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
2200.00.00.00 Alienação de Bens
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2400.00.00.00 Transferências de Capital
2470.00.00.00 Transferências de Convênios
2471.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2471.02.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2471.03.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Básico
2471.05.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Estrutura em Transporte
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
2471.99.01.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Social
2471.99.99.00 Outras Transferências de Convênio da União
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde -
SUS
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital
2590.00.00.00 Outras Receitas
9000.00.00.00 Deduções da Receita
9700.00.00.00 Dedução de Transferências Correntes
9720.00.00.00 Dedução de Transferências Intragovernamentais
9721.00.00.00 Dedução de Transferências da União
9721.01.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União
9721.01.02.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
9721.01.05.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
9721.36.00.00 Ded.P/Fundeb - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°
87/96
9722.00.00.00 Dedução de Transferências dos Estados
9722.01.00.00 Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
9722.01.01.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do ICMS
9722.01.02.00 Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPVA
Código Tributário Municipal
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Resolução Senado Federal No. 43/2001
Lei No. 8666/1993
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Lei No. 11494/2007
Lei No. 11494/2007
Lei No. 11494/2007
Lei No. 11494/2007
Lei No. 11494/2007
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
..'...c....... Demonstrativo da Legislação da Receita
({~~) Anexo 2, da lei n' 4320, de 17/03164 (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) (EmR$I,OO)
Código Especificação Legislação
9722.01.04.00 Ded.P/Fundeb
- Cota-Parte do IPI sobre Exportação Lei No. 11494/2007
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Governo Municipal de Itaiçaba
• 'f~.. .ç:Á" Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Consolidado Geral
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Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
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•
Grupo de ~a
•
C~digo Especlflcaçã9 Fonte Detalhamento Natureza J:c~mJca
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.146.500,00
•
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.730.000,00
3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
•
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 1.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.729.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Detenninado 010100 740.000,00
•
021200 429.000,00
•
021400 232.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 2.036.000,00
•
021200 1.703.000,00
•
021400 810.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 939.000,00
•
021200 530.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 33.000,00
•
021200 43.000,00
•
3.1.90.59.00 Pensões Especiais 010100 18.000,00
•
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 202.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 7.000,00
•
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 7.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 20.000,00
•
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
•
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 010100 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.396.500,00
•
3.3.20.00.00 Transferências à União 44.000,00
•
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 30.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 14.000,00
•
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 17.000,00
•
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 3.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 14.000,00
•
3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 35.000,00
•
3.3.32.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
021400 30.000,00
•
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 20.400,00
•
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 8.400,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 6.000,00
•
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 6.000,00
•
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovemamentais 1.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
•
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públícos mediante contrato de rateio 143.000,00
•
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 143.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.136.100,00
•
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 190.000,00
•
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 010100 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 690.100,00
•
020200 80.000,00
•
020400 50.000,00
021200 115.000,00
•
021400 90.000,00
•
021600 92.000,00
021800 261.000,00
•
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 010100 65.000,00
•
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 75.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 125.000,00
•
020200 120.000,00
•
021200 82.000,00
021400 70.000,00
•
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 22 de 129
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•
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•
Governo Municipal de Itaiçaba
• l"..,.e....... Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econõmicas Consolidado Geral
•
«(--}) ;\V_'P-"_.,-,,,>-t.- ~'*' (Em R$1,00) . Ú1-·~·","':'>h_."""'*" Anexo 2, da lei no 4320, de 17/03164, (Portaria SOF no 8, de 04/02185)
~"tJ'
•
•
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.146.500,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.396.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Direlas 6.136.100,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021600 37.000,00
•
021800 90.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 273.000,00
•
021000 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 850.000,00
020200 50.000,00
•
021000 15.000,00
•
021200 100.000,00
021400 240.000,00
•
021600 206.000,00
021800 10.000,00
•
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.191.000,00
020200 70.000,00
•
021000 40.000,00
•
021200 35.000,00
•
021400 250.000,00
021600 135.000,00
•
021800 22.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 220.000,00
•
021200 5.000,00
•
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 102.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 8.000,00
•
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 20.000,00
•
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 53.000,00
021400 2.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.746.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 4.870.000,00
4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
•
4.4.71.70.00 Rateio pela PartiCipação em Consórcio Público 010100 1.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.869.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 170.000,00
•
012800 50.000,00
•
020200 110.000,00
020400 200.000,00
•
020600 40.000,00
•
020800 1.000.000,00
021000 1.280.000,00
•
021200 300.000,00
•
021400 300.000,00
021800 60.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 336.000,00
•
012000 10.000,00
012200 300.000,00
•
020200 50.000,00
•
020400 130.000,00
020600 70.000,00
•
021200 68.000,00
•
021400 90.000,00
021600 35.000,00
•
021800 180.000,00
•
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 70.000,00
020200 20.000,00
•
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Governo Municipal de Itaiçaba
....... ç... Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas ({~!?:» Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (PortariaSOF no 8, de 04/02/85)
Consolidado Geral
(Em R$1,00)
Código Fonte Detalhame Categoria
Econôrnlca
Grupode .
Natureza Especificação
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.6.00.00.00 Amortização da Divida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
5.746.000,00
10.000,00
010100
10.000,00
10.000,00
866.000,00
010100
866.000,00
866.000,00
107.500,00
107.500,00
010100
107.500,00
107.500,00
TOTAL DA DESPESA: 20.000.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
• ~'1' Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal .. ç-.......
•
«(-V~'i) jIIz~"h,.;;-«-· .. :;"•.:,,,.'i
, n~'·~;r'~··. . Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1,00)
•
•
Código Especificação Fonte Detalhamemó
•
3.0,00.00,00 Despesas Correntes 9.706,500,00
3.1.00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais 5.489.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.489.000,00
•
3.1,90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 387,000,00
021200 429,000,00
•
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 1.686.000,00
•
021200 1.703,000,00
3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 010100 481,000,00
•
021200 530,000,00
•
3.1.90,16,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 19.000,00
021200 43,000,00
•
3.1.90.91,00 Sentenças Judiciais 010100 201.000,00
•
3.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 5.000,00
3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 5,000,00
•
3,2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 20,000,00
•
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 010100 20.000,00
•
3,3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 4,197.500,00
•
3,3,20.00.00 Transferências á União 37,000,00
3.3,20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 29,000,00
•
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 8,000,00
•
3.3.30.00,00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 10.000,00
3,3,30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 2.000,00
•
3.3.30.93,00 Indenizações e Restituições 010100 8,000,00
•
3,3,50,00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 14.400,00
3.3.50.41,00 Contribuições 010100 6.400,00
•
3,3.50.42,00 Auxílios 010100 4,000,00
•
3.3.50.43,00 Subvenções Sociais 010100 4,000,00
3.3.70.00,00 Transferências a Instituições Multigovemamentais 1.000,00
•
3.3.70.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
•
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 20.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 20.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.115.100,00
•
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 165.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 010100 1.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 454.100,00
•
020200 80,000,00
021200 115,000,00
•
021800 261,000,00
•
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 010100 65.000,00
3.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 5.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 85.000,00
•
020200 120.000,00
021200 82,000,00
•
021800 90,000,00
•
3.3,90.35,00 Serviços de Consultoria 010100 228.000,00
021000 5,000,00
•
3,3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 695.000,00
•
020200 50.000,00
021000 15.000,00
•
021200 100,000,00
•
021800 10,000,00
3.3.90,38,00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
•
3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 965.000,00
•
020200 70.000,00
021000 40.000,00
•
021200 35.000,00
•
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Governo Municipal de Itaiçaba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lei no 4320. de 17/03/64. (Portaria SOF no 8. de 04/02185)
Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.61.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
021800
010100
021200
010100
010100
010100
010100
Orçamento Fiscal
(Em R$1.00)
4.197.500,00
4.115.100,00
22.000,00
191.000,00
5.000,00
101.000,00
6.000,00
9.000,00
44.000,00
4.678.000,00
3.802.000,00
3.802.000,00
120.000,00
50.000,00
110.000,00
1.000.000,00
1.280.000,00
300.000,00
60.000,00
224.000,00
10.000,00
300.000,00
50.000,00
68.000,00
180.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
866.000,00
866.000,00
866.000,00
107.500,00
107.500,00
107.500,00
107.500,00
TOTAL DA DESPESA: 14.492.000,00
010100
012800
020200
020800
021000
021200
021800
010100
012000
012200
020200
021200
021800
010100
020200
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de Imóveis
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
010100
010100
010100
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Governo Municipal de Itaiçaba
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.,.,.••ç....... Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social
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«~-~-» j<o."C,M~<w':>:;';'"«~.~
,',~~1;'f=1."{'~~ "" Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
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GijJpOde Ca*"goria
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Código Especifi~o Fonte Detalhamento Natureza Econômi.C8
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3,0,00,00,00 Despesas Correntes 4.440,000,00
3,1,00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais 2,241,000,00
•
3,1,71,00,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1,000,00
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3,1,71,70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 1,000,00
3,1,90,00,00 Aplicações Diretas 2,240,000,00
•
3,1,90,04,00 Contratação por Tempo Determinado 010100 353,000,00
•
021400 232,000,00
3,1,90,11,00 Vencimentos e Vantagens Flxas- Pessoal Civil 010100 350,000,00
•
021400 810,000,00
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3,1,90,13,00 Obrigações Patronais 010100 458,000,00
3,1,90,16,00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 010100 14,000,00
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3,1,90,59,00 Pensões Especiais 010100 18,000,00
•
3,1,90,91,00 Sentenças Judiciais 010100 1,000,00
3,1,90,92,00 Despesas de Exercicios Anteriores 010100 2,000,00
•
3,1,90,94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 2,000,00
•
3,3,00,00,00 Outras Despesas Correntes 2,199,000,00
3,3,20,00,00 Transferências à União 7,000,00
•
3,3,20.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1,000,00
•
3,3,20,93,00 Indenizações e Restituições 010100 6,000,00
3,3,30,00,00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 7,000,00
•
3,3,30.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1,000,00
•
3,3,30,93,00 Indenizações e RestitUições 010100 6,000,00
3,3,32,00,00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 35,000,00
•
3,3,32,30,00 Material de Consumo 010100 5,000,00
•
021400 30,000,00
3,3,50,00,00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 6,000,00
•
3,3,50.41,00 Contribuições 010100 2,000,00
•
3,3,50.42,00 Auxílios 010100 2,000,00
3,3,50.43,00 Subvenções Sociais 010100 2,000,00
•
3.3,71.00,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 123,000,00
•
3,3,71.70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 123,000,00
3,3,90,00,00 Aplicações Diretas 2,021,000,00
•
3,3,90,14,00 Diárias- Civil 010100 25,000,00
3,3,90,30,00 Material de Consumo 010100 236,000,00
•
020400 50,000,00
•
021400 90,000,00
•
021600 92,000,00
3,3,90,32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 70,000,00
•
3,3,90,33,00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 40,000,00
021400 70,000,00
•
021600 37,000,00
•
3,3,90,35,00 Serviços de Consultaria 010100 45,000,00
3,3,90,36,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 010100 155,000,00
•
021400 240,000,00
•
021600 206,000,00
3,3,90,39,00 Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Jurídica 010100 226,000,00
•
021400 250,000,00
•
021600 135,000,00
3,3,90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 29,000,00
•
3,3,90,91,00 Sentenças Judiciais 010100 1,000,00
•
3,3,90,92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 2,000,00
3,3,90,93,00 Indenizações e Restituições 010100 11,000,00
•
3,3,90,95,00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 9,000,00
•
021400 2,000,00
4,0,00,00,00 Despesas de Capital 1,068,000,00
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4,4,00,00,00 Investimentos 1,068,000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
Códigº Especifj~ão Fonte Categoria
Económica Detalhamento Grupo de .
Natureza
4.0.00.00,00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100
020400
020600
021400
010100
020400
020600
021400
021600
010100
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.000,00
1.067.000,00
50.000,00
200.000,00
40.000,00
300.000,00
112.000,00
130.000,00
70.000,00
90.000,00
35.000,00
40.000,00
'1.068.000,00
1.068.000,00
101 AL DA DESPESA: 5.508.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 01 - Gabinete do Prefeito
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.42.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Contribuições
Auxilios
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artisticas, Científicas, Desportivas e Outras
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
755.000,00
438.000,00
438.000,00
25.000,00
330.000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
317.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
314.000,00
80.000,00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
95.000,00
85.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL DA DESPESA: 765.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
Anexo 2, da lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Código Especificação
3,0.00.00,00
3.1.00.00.00
3,1,90.00.00
3.1.90.04,00
3.1.90,11.00
3,1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90,91,00
3.1.90.92.00
3.1.90,94.00
3.2.00.00.00
3.2.90,00.00
3.2.90,21.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3,3,20.47,00
3.3,20.93.00
3.3.30,00.00
3.3.30.47.00
3.3.30.93.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90,30.00
3.3.90.33.00
3.3.90,35.00
3.3.90.36.00
3,3,90,39.00
3.3.90.47.00
3,3,90,91,00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4.0.00.00,00
4.4.00.00.00
4.4,90.00.00
4.4.90.52.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
APlicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Transferências à União
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
012000
4,6.00.00.00 Amortização da Dívida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
Grupo de
Natureza
Categoria
Econ6mica
1.016.000,00
548.000,00
548.000,00
25.000,00
250.000,00
70.000,00
1.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
448.000,00
29.000,00
28.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1,000,00
417.000,00
30.000,00
40,000,00
2.000,00
80.000,00
30.000,00
1.000,00
131.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
881,000,00
15.000,00
15,000,00
5.000,00
10.000,00
866.000,00
866,000,00
866.000,00
TOTAL DA DESPESA: 1.897.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Órgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lei no 4320, de 17103/64 , (PortariaSOF no 8, de 04/02185)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
Detalhamento GfllPO de Categoria
Natureza Económica
439.000,00
223.000,00
223.000,00
70.000,00
110.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
216.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
211.000,00
2.000,00
65.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
65.000,00
55.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL DA DESPESA: 489.000,00
Códigp Especificação Fonte
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.93.00
3.3.30.00.00
3.3.30.93.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.42.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercí cios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferências à União
Indenizações e Restituições
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
Indenizações e Restituições
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Contribuições
Auxílios
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econõmicas
Anexo 2. da Lei no 4320. de 17/03/64•(PortariaSOF no 8. de 04/02/85)
Orçamento Fiscal
(Em R$1.00)
Código Categoria
Econômica especificação Fonte Detalhaménlo Grupo de
Natureza
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.93.00
3.3.30.00.00
3.3.30.93.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.42.00
3.3.50.43.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3.71.00.00
3.3.71.70.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferências á União
Indenizações e Restituições
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
Indenizações e Restituições
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Contribuições
Auxílios
Subvenções Sociais
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Contribuições
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
012800
020800
021000
010100
012200
010100
513.000,00
80.000,00
330.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
860.000,00
2.000,00
83.000,00
5.000,00
5.000,00
308.000,00
453.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.450.000,00
85.000,00
50.000,00
1.000.000,00
1.180.000,00
35.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
513.000,00
886.000,00
2.450.000,00
10.000,00
1.399.000,00
2.460.000,00
ror AL DA DESPESA: 3.859.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lei no 4320. de 17/03/64, (PortariaSOF no 8. de 04/02/85)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,OO)
3.0.00,00.00 Despesas Correntes 5.341.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.293.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3,293,000,00
3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 187.000,00
021200 429,000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 280.000,00
021200 1.703.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 110,000,00
021200 530.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 8.000,00
021200 43,000,00
3,1,90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.048.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 6.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 5.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 6.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.033.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 31.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 010100 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 194.000,00
020200 80.000,00
021200 115.000,00
021800 261.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras 010100 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 66.000,00
020200 120.000,00
021200 82.000,00
021800 90.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 179.000,00
020200 50.000,00
021200 100.000,00
021800 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 304.000,00
020200 70.000,00
021200 35.000,00
021800 22.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 51.000,00
021200 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 5.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 40.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.162.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lei no 4320. de 17/03/64, (PortariaSOF no 8. de 04/02185)
Orçamento Fiscal
(Em R$1.00)
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100
020200
021200
021800
010100
012200
020200
021200
021800
010100
020200
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
1.162.000,00
1.162.000,00
1.162.000,00
30.000,00
110.000,00
300.000,00
60.000,00
114.000,00
200.000,00
50.000,00
68.000,00
180.000,00
30.000,00
20.000,00
TOTAL DA DESPESA: 6.503.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
C6digo EspecifICaÇão Fonte Detalhamento Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
010100
010100
010100
18.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
010100
2.000,00
2.000,00
TOTAL DA DESPESA: 20.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 09 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF no 8. de 04/02/85)
Código Especificação Fonte Detalhamento
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
010100
021000
021000
021000
010100
021000
61.100,00
1.100,00
5.000,00
15.000,00
40.000,00
103.000,00
3.000,00
100.000,00
61.100,00
103.000,00
Orçamento Fiscal
(Em R$1.00)
Categoria
Econ6mica
61.100,00
103.000,00
TOTAL DA DESPESA: 164.100,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 10 - Câmara Municipal de ltaiçaba
Órgão: 08 - Câmara Municipal de Itaiçaba
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Itaiçaba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64, (PortariaSOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal
(Em R$l,OO)
Código Categoria
Económica Especificação Fonte Detalhamento Grupo de
Natureza
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.38.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultaria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arrendamento Mercantil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
474.000,00
386.000,00
81.000,00
7.000,00
2.400,00
2.400,00
201.000,00
20.000,00
30.000,00
2.000,00
68.000,00
12.000,00
1.000,00
61.000,00
6.000,00
1.000,00
10.000,00
2.000,00
8.000,00
677.400,00
474.000,00
203.400,00
10.000,00
10.000,00
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
TOTAL DA DESPESA: 687.400,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 99 - Reserva de Contingência
Órgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econõmicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal
(Em R$1,00)
Código Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
NatullWl Econ6mica
107,500,00 9,0,00,00,00 Reserva de Contingência
9,9,00,00,00 Reserva de Contingência
9,9,99,00,00 Reserva de Contingência
9,9.99,99,00 Reserva de Contingência
107,500,00
010100
107.500,00
107,500,00
TOTAL DA DESPESA: 107.500,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da lei no 4320, de 17103/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.59.00 Pensões Especiais
18.000,00
18.000,00
010100
18.000,00
18.000,00
TOTAL DA DESPESA: 18.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
•
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
~,.,..ç....... Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
•
«--"'}) Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde .;'_"""·~_,nrli>_....,.,.
_'<)~",";';~;'r'''$ -
•
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social
•
Anexo 2, da lei no 4320, de 17103/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$1,00)
•
Código Espeeificªção Delalhamento
• 3.0.00,00.00 Despesas Correntes 3.388,000,00
•
3.1.00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais 2.010.000,00
•
3,1.71,00,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
3.1.71.70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 1,000,00
•
3,1,90.00,00 Aplicações Diretas 2,009,000,00
•
3,1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 010100 303,000,00
021400 232.000,00
•
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 240.000,00
•
021400 810,000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 408.000,00
•
3,1,90.16,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 13,000,00
•
3.1.90,91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3,1,90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1,000,00
•
3,1.90,94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1,000,00
•
3.3,00,00,00 Outras Despesas Correntes 1,378.000,00
3.3,20,00.00 Transferências á União 6,000,00
•
3.3.20.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1,000,00
•
3,3,20.93,00 Indenizações e Restituições 010100 5,000,00
3.3.30,00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 6.000,00
•
3.3,30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1,000,00
•
3.3,30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 5.000,00
3.3.32.00,00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 35.000,00
•
3.3.32,30,00 Material de Consumo 010100 5,000,00
•
021400 30.000,00
3,3.50.00,00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3,000,00
•
3.3,50.41,00 Contribuições 010100 1.000,00
•
3.3.50.42,00 Auxílios 010100 1.000,00
3,3,50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
•
3.3.71.00,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 123.000,00
•
3.3.71.70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 123.000,00
3.3.90.00,00 Aplicações Diretas 1.205.000,00
•
3,3.90.14,00 Diárias - Civil 010100 18,000,00
•
3.3.90,30.00 Material de Consumo 010100 145.000,00
020400 50.000,00
•
021400 90,000,00
•
3,3,90,32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100 10.000,00
3.3.90,33,00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 28.000,00
•
021400 70.000,00
•
3.3.90.35,00 Serviços de Consultoria 010100 30,000,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 90.000,00
•
021400 240.000,00
•
3.3.90,39,00 Outros Serviços de Terceíros - Pessoa Jurídíca 010100 135,000,00
021400 250,000,00
•
3,3,90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 27,000,00
•
3.3,90,91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
3.3.90,92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1,000,00
•
3.3.90,93.00 Indenizações e Restituições 010100 10.000,00
•
3.3.90,95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 8.000,00
021400 2.000,00
•
4,0,00,00.00 Despesas de Capital 866,000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 866.000,00
4.4.71,00,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
•
4.4.71.70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 1,000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164, (Portaria SOF no 8, de 04102185)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
Código Espeei Fonte Detalhamento Categoria
Económica
4.0.00,00,00 Despesas de Capital 866,000,00
4.4,00,00,00 Investimentos
4.4,90,00,00 Aplicações Diretas
4.4.90,51,00 Obras e Instalações
866,000,00
4.4,90,52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100
020400
021400
010100
020400
021400
010100
865,000,00
45,000,00
200.000,00
300.000,00
80.000,00
130.000,00
90.000,00
4.4.90,61,00 Aquisição de Imóveis 20,000,00
TOTAL DA DESPESA: 4.254.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
Código Categoria
Econômica Especificação Fonte Oetalhamento Grupo de
Natureza
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.93.00
3.3.30.00.00
3.3.30.93.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.42.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferências à União
Indenizações e Restituições
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
Indenizações e Restituições
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Contribuições
Auxílios
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
021600
010100
010100
021600
010100
010100
021600
010100
021600
010100
010100
010100
010100
3.3.90,32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações 010100
020600
010100
020600
021600
010100
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
213.000,00
50.000,00
110.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
798.000,00
7.000,00
85.000,00
92.000,00
60.000,00
12.000,00
37.000,00
15.000,00
59.000,00
206.000,00
85.000,00
135.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
202.000,00
5.000,00
40.000,00
32.000,00
70.000,00
35.000,00
20.000,00
213.000,00
803.000,00
202.000,00
1.016.000,00
202.000,00
TOTAL DA DESPESA: 1.218.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 08 - Fundo Municipal dos Oiroda Criança e Adolescente
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Oiroda Criança e Adolescente
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da lei no 4320. de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02185)
Orçamento de Seguridade Social
(Em R$1,00)
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.000,00
18.000,00
010100
010100
010100
18.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
TOTAL DA DESPESA: 18.000,00
TOTAL: 20.000.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Programa de Trabalho
(Em R$I,OO)
erojetO$ AtividãdA$ ()P; ~liÇi~i$ Total
0,00 687.400,00 0,00 687.400,00
0,00 687.400,00 0,00 687.400,00
0,00 687.400,00 0,00 687,400,00
0,00 687.400,00 0,00 687.400,00
0,00 1.158.000,00 3.000,00 1.161.000,00
0,00 1.158.000,00 3.000,00 1.161.000,00
0,00 1.138.000,00 0,00 1.138.000,00
0,00 659.000,00 0,00 659.000,00
0,00 479.000,00 0,00 479.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
153.000,00 1.026.000,00 57.000,00 1.236.000,00
20,000,00 278.000,00 57.000,00 355.000,00
0,00 278.000,00 0,00 278.000,00
0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 109.000,00 0,00 109.000,00
0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
133.000,00 556.000,00 0,00 689.000,00
133.000,00 541.000,00 0,00 674.000,00
48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
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Código Especificação
08.01.01
08.01.01.031
Legislativa
Ação Legislativa
08.01,01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo
08.01.01.031.0001.2.064 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
01.01.04 Administração
01.01.04.122 Administração Geral
01.01.04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0100.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração,
Finanças e Planejamento
01.01.04.122.0104 Cooperação Técnica
01.01.04.122,0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados
01.01.04.122.0108 Comunicação Social e Institucional
01.01,04.122.0108.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
07.01.08 Assistência Social
Administração Geral
07.01.08.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
07.01.08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social
07.01.08.122.0100.2.044 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da
Área de Assistência Social
07.01.08.122.0104 Cooperação Técnica
07.01.08.122.0104.0.028 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados
07.01.08.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária
07.01.08.122.0200.1.032 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
07.01.08.122.2001 Encargos Sociais
07.01.08.122.2001.0.029 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
07.01.08.122.2003 Outros Encargos Especiais
07.01.08.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores
07.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
07.02.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e
Adolescente
07.02.08.243.0204.2.059 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e
Adolescência
07.02.08.243.0204.2.060 Ações de Profissionalização de Adolescentes
07.02.08.243.0204.2.061 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e
Adolescentes
07.01.08.243.0205 Erradicação do Trabalho Infantil
07.01.08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil
07.01.08.244 Assistência Comunitária
07.01.08.244,0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária
07.01.08.244.0200.1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Assistência Social
07.01.08.244.0200.1.034 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de
Assistência Social
07.01.08.244.0200.2.046 Gestão de Benefícios Eventuais
07.01.08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de
Transferência de Renda - IGOM
07.01.08.244.0200.2.048 Gestão Descentralizada de Programas de
Transferência de Renda -IGDSUAS
07.01.08.244.0200.2.049 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social
-CRAS
07.01.08.244.0200,2.050 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
•
Consolidação Geral
''''AaC'''''' Programa de Trabalho •
<f"""'-) ., ...~.., ......,">-;>:....
..~I*~-;;":ti>.·· (ErnR$I.00)
•
Código Especifica~ Proj~tos Atividades Op.~~lll~ Total
•
07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
•
07.01.08.244.0200.2.052 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
•
Especial
07.01.08.244.0200.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
•
07.01.08.244.0202 Desenvolvimento e Integração do Idoso 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
•
07.01.08.244.0202.2.054 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
•
07.01.08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
07.01.08.306.0409 Eliminação de Carências Nutricionais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
•
07.01.08.306.0409.2.055 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
•
07.01.08.333 Empregabilidade 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
•
07.01.08.333.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
07.01.08.333.0500.2.056 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
•
- Acessuas Trabalho
•
02.01.09 Previdência Social 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
•
02.01.09.272.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
•
02.01.09.272.0100.2.004 Beneficios a Pensionistas Especiais 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
•
05.01.10 Saúde 835.000,00 2.975.000,00 444.000,00 4.254.000,00
05.01.10.122 Administração Geral 0,00 723.000,00 444.000,00 1.167.000,00
•
05.01.10.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 713.000,00 0,00 713.000,00
•
05.01.10.122.0100.2.019 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública 0,00 678.000,00 0,00 678.000,00
(Gestão do SUS)
•
05.01.10.122.0100.2.020 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
•
Saúde
05.01.10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
05.01.10.122.0104.0.017 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
Privados
05.01.10.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
•
05.01.10.122.0200.2.021 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
•
05.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
•
05.01.10.122.2001.0.018 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
05.01.10.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
•
05.01.10.122.2003.0.019 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
•
05.01.10.122.2003.0.020 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
05.01.10.122.2003.0.021 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
05.01.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
05.01.10.128.0401 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais de 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
•
Saúde
•
05.01.1 0.128.0401.2.022 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
05.01.10.301 Atenção Básica 621.000,00 1.334.000,00 0,00 1.955.000,00
•
05.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
•
05.01.10.301.0400.2.023 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
•
05.01.10.301.0402 Modernização da Estrutura fisica da Atenção Básica 621.000,00 0,00 0,00 621.000,00
05.01.10.301.0402.1.015 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
•
05.01.10.301.0402.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 363.000,00 0,00 0,00 363.000,00
•
Básicas de Saúde
05.01.10.301.0402.1.017 Investimentos na Saúde Pública (Bloco de 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
•
Investimentos)
•
05.01.10.301.0402.1.018 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
Básicas de Saúde
•
05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 108.000,00 573.000,00 0,00 681.000,00
•
05.01.10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist, de Média e Alta 0,00 573.000,00 0,00 573.000,00
Complexidade
•
•
ORÇAMENTOPROGRAMAPARA 2013 www.alfacons.com.br Página 45 de 129
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
•
Consolidação Geral
li" .. e.... Programa de Trabalho •
(f~~··~-)} "k"_-,"",<:It<--,;ot<;>AW'!
{!h~~;{"._'- (EmR$1.00)
• Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Totâf
•
05.01.10.302.0403.2.024 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00
•
05.01.10.302.0403.2.025 Participação no Consórcio Público de Saúde da 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
•
Microrregião de Aracati
05.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Fisica de Média e Alta 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
•
Complexidade
05.01.10.302.0404.1.019 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
•
Média e Alta Complexidade
•
05.01.10.302.0404.1.020 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
Média e Alta Complexidade
•
05.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 78.000,00 35.000,00 0,00 113.000,00
05.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 78.000,00 35.000,00 0,00 113.000,00
•
Farmacêutica
•
05.01.10.303.0405.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
Assistência Farmacêutica
•
05.01.10.303.0405.1.022 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Assistência Farmacêutica
•
05.01.10.303.0405.2.026 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
•
05.01.10.304 Vigilância Sanitária 28.000,00 280.000,00 0,00 308.000,00
•
05.01.10.304.0407 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 28.000,00 280.000,00 0,00 308.000,00
05.01.10.304.0407.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
•
Vigilância à Saúde
•
05.01.10.304.0407.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Vigilância à Saúde
•
05.01.10.304.0407.2.027 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
•
07.01.11 Trabalho 8.000,00 12.000,00 0,00 20.000,00
07.01.11.333 Empregabilidade 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
•
07.01.11.333.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
•
07.01.11.333.0500.2.057 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
•
07.01.11.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
Empreendedorismo
•
07.01.11.333.0501.2.058 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
•
07.01.11.334 Fomento ao Trabalho 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
•
07.01.11.334.0500 Geração de Emprego e Renda 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
07.01.11.334.0500.1.035 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
•
06.01.12 Educação 1.106.000,00 4.512.000,00 705.000,00 6.323.000,00
•
06.01.12.122 Administração Geral 0,00 767.000,00 705.000,00 1.472.000,00
•
06.01.12.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 767.000,00 0,00 767.000,00
06.01.12.122.0100.2.028 Gerenciamento Administrativo em Educação 0,00 742.000,00 0,00 742.000,00
•
06.01.12.122.0100.2.029 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
•
Área de Educação
06.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
06.01.12.122.0104.0.022 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
Privados
06.01.12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
•
06.01.12.122.2001.0.023 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
•
Fundeb)
06.01.12.122.2001.0.024 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
•
e Demais Recursos)
•
06.01.12.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
06.01.12.122.2003.0.025 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.026 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.027 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
06.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.01.12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
•
Educação
•
06.01.12.128.0601.2.030 Formação de Recursos Humanos em Educação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
•
ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2013 www.alfacons.com.br Página46 de 129
•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
•
Consolidação Geral
l't ...-e.... Programa de Trabalho •
( (~~"''"'.,&<) 'o:_.v-"~'>7--:·';'__'~>,.)'
(EmR$I,OO) ·''}'m->?int{'·
• Código espeCificação Projetos Atividadés Op. Especiais Total
•
06,01.12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
•
06.01.12.306.0408 Alimentação Escolar 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
•
06.01.12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
•
06.01.12.368 Educação Básica 1.106.000,00 3.525.000,00 0,00 4.631.000,00
06.01.12.368.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 2.142.000,00 0,00 2.142.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.032 Apoio Financeiro e Logistico a Estudantes 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 914.000,00 0,00 914.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.034 Remuneração dos Profissionais do Ensino 0,00 1.223.000,00 0,00 1.223.000,00
Fundamental (60% Fundeb)
•
06.01.12.368.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 330.000,00 285.000,00 0,00 615.000,00
•
06.01.12.368.0602.1.025 Modernização do Transporte Escolar 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
06.01.12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
•
06.01.12.368.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 776.000,00 0,00 0,00 776.000,00
•
06.01.12.368.0604.1.026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 293.000,00 0,00 0,00 293.000,00
Ensino Fundamental
•
06.01.12.368.0604.1.027 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
•
Educação Infantil
06.01.12.368.0604.1.028 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
•
Ensino Fundamental
06.01.12.368.0604.1.029 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
•
06.01.12.368.0604.1.030 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
•
Educação Infantil
•
06.01.12.368.0604.1.031 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
06.01.12.368.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 508.000,00 0,00 508.000,00
•
06.01.12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
•
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
Jovens e Adultos (60% Fundeb)
•
06.01.12.368.0610 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 590.000,00 0,00 590.000,00
•
06.01.12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
•
06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
(60% Fundeb)
•
06.01.12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
06.01.12.573.1400 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
06.01.12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Científico e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
Tecnológico
•
06.01.13 Cultura 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
06.01.13.392 Difusão Cultural 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
•
06.01.13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
•
06.01.13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social
•
04.01.15 Urbanismo 109.000,00 1.228.000,00 3.000,00 1.340.000,00
•
04.01.15.122 Administração Geral 0,00 603.000,00 3.000,00 606.000,00
•
04.01.15.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
04.01.15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra- 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
•
Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
•
04.01.15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
04.01.15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
Privados
•
04.01.15.451 Intra-Estrutura Urbana 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
04.01.15.451.0900 Estruturação e Desenvolvimento Urbano 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
•
04.01.15.451.0900.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
•
e Obras de Interesse Público
04.01.15.451.0900.1.002 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
•
04.01.15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
•
Públicos
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ii
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..
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Programa de Trabalho
(Em R$1,OO)
Projeto~ Atividades ºÃ+~~~!' Totál
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
103.000,00 61.100,00 0,00 164.100,00
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
51.000,00 61.100,00 0,00 112.100,00
51.000,00 61.100,00 0,00 112.100,00
51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
0,00 35.100,00 0,00 35.100,00
574.000,00 20.000,00 0,00 594.000,00
466.000,00 20.000,00 0,00 486.000,00
466.000,00 0,00 0,00 466.000,00
263.000,00 0,00 0,00 263.000,00
203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
233.000,00 423.000,00 3.000,00 659.000,00
0,00 258.000,00 3.000,00 261.000,00
0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
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Código Especificação
04.01.15.451.0901.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Praças
04.01.15.452 Serviços Urbanos
04.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública
04.01.15.452.1000.2.013 Gestão dos Serviços de Iluminação Pública
04.01.15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
04.01.15.452.1001 Limpeza Pública
04.01.15.452.1001.2.015 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
07.03.16 Habitação
07.03.16.481 Habitação Rural
07.03.16.481.1100 Melhoria Habitacional
07.03.16.481.1100.1.036 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Rurais
07.03.16.482 Habitação Urbana
07.03.16.482.1100 Melhoria Habitacional
07.03.16.482.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Urbanas
07.03.16.482.1100.2.062 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de
Interesse Social
07.03.16.482.1100.2.063 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de
Interesse Social
04.01.17 Saneamento
04.01.17.512 Saneamento Básico Urbano
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento
Básico
04.01.17.512.1200.1.004 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário
04.01.17.512.1200.1.005 Ampliação do Saneamento Domiciliar
04.01.17.512.1201 Manutenção e Conservação de Atendimento com
Saneamento Básico
04.01.17.512.1201.2.016 Gestão das Ações de Saneamento Básico e
Abastecimento D'Água
04.01.17.544 Recursos Hidricos
04.01.17.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hidrica
04.01.17.544.1301.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
03.01.18 Gestão Ambiental
04.01.17.512.1200
03.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental
03.01.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental
03.01.18.541.1300.2.005 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
04.01.18.541.1300.2.017 Participação no Consórcio de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
03.01.20 Agricultura
03.01.20.122 Administração Geral
03.01.20.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
03.01.20.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
03.01.20.122.0104 Cooperação Técnica
03.01.20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados
03.01.20.182 Defesa Civil
03.01.20.182.0201 Defesa de Situações Emergenciais e Calamitosas
03.01.20.182.0201.2.007 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações
Emergenciais e Calamitosas
03.01.20.333 Empregabilidade
03.01.20.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do
Empreendedorismo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
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Governo Municipal de Itaiçaba
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Consolidação Geral
l'~JUÇ,iL" Programa de Trabalho •
«»---)} av--,,,,~,w;v-,_.,.., ,~;~,.~;----~~," (Em R$I,OO)
• C~I:I,go ~pêçlfipã~ Proje:tos Atividades ~p·es~!. Total
•
03.01.20.333.0501.2.008 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
•
Atividades Agropecuárias e Pesca
04.01.20.544 Recursos Hídricos 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
•
04.01.20.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
•
04.01.20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
•
Irrigação e Obras de Infra-Estrutura Hídrica
03.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
•
03.01.20.608.1500 Desenvolvimento Agropecuário 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
03.01.20.608.1500.2.009 Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
03.01.20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
03.01.20.608.1501.2.010 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
03.01.20.608.1502 Desenvolvimento Pesqueiro 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
03.01.20.608.1502.2.011 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.01.23 Comércio e Serviços 73.000,00 20.000,00 0,00 93.000,00
•
04.01.23.452 Serviços Urbanos 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
•
04.01.23.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
•
04.01.23.452.1000.1.008 Construção e Recuperação de Mercados e Unidades 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
de Processamento de Carne
•
04.01.23.695 Turismo 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
•
04.01.23.695.1603 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
•
04.01.23.695.1603.1.009 Melhoria da Infra-Estrutura Turística 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.01.23.695.1604 Desenvolvimento do Turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
04.01.23.695.1604.2.018 Açóes de Fomento e Desenvolvimento do Turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
Local
04.01.25 Energia 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
•
04.01.25.752 Energia Elétrica 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
•
04.01.25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
•
04.01.25.752.1700.1.010 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
04.01.26 Transporte 959.000,00 0,00 0,00 959.000,00
•
04.01.26.451 Infra-Estrutura Urbana 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
•
04.01.26.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
Públicos
•
04.01.26.451.0901.1.011 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
•
de Vias e Logradouros Públicos
04.01.26.782 Transporte Rodoviário 456.000,00 0,00 0,00 456.000,00
•
04.01.26.782.1801 Melhoria da Infra-estrutura de Transporte Rodoviário 456.000,00 0,00 0,00 456.000,00
•
04.01.26.782.1801.1.012 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
•
04.01.26.782.1801.1.013 Construção e Recuperação de Estradas e 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
Modernização de Vias Terrestres
•
06.01.27 Desporto e Lazer 213.000,00 40.000,00 0,00 253.000,00
•
06.01.27.812 Desporto Comunitário 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
06.01.27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
Rendimento
•
06.01.27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
04.01.27.813 Lazer 213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
04.01.27.813.1902 Implantação de Equipamentos de Lazer 213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
•
04.01.27.813.1902.1,014 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 213.000,00 0,00 0,00 213,000,00
•
Esportivas
02.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.647.000,00 1.647.000,00
•
02.01.28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 886.000,00 886.000,00
•
02.01.28.841.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 886.000,00 886.000,00
•
02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
02.01.28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívida junto ao PASEP 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
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ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2013 www.alfacons.com.br Página49 de 129
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
.T... .,...... Programa de Trabalho
(
I~~~~·~~} ..,
~"''!;;;;./;;i7"'#
02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida Decorrentes de
Operações de Crédito
01.01.28.845 Transferências
01.01.28.845.2001 Encargos Sociais
01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
02.01.28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
03.01.28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
04.01.28.845.2001.0.015 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
02.01.28.845.2003 Outros Encargos Especiais
02.01.28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos
02.01.28.846 Outros Encargos Especiais
02.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais
02.01.28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais
01.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais
01.01.28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores
02.01.28.846.2003.0.010 Encargos de Gestões Anteriores
03.01.28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores
04.01.28.846.2003.0.016 Encargos de Gestões Anteriores
99.99.99 Reserva de Contingência
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
99.99.99.999 Reserva de Contingência
99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência
99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência
70.000,00
453.000,00
294.000,00
81.000,00
71.000,00
41.000,00
101.000,00
159.000,00
159.000,00
308.000,00
300.000,00
300.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(Em R$1,OO)
70.000,00
453.000,00
294.000,00
81.000,00
71.000,00
41.000,00
101.000,00
159.000,00
159.000,00
308.000,00
300.000,00
300.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
107.500,00
107.500,00
107.500,00
107.500,00
TOTAL: 4.669.000,00 12.361.500,00 2.862.000,00 20.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 50 de 129
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Governo Municipal de Itaiçaba
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Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
í'f'Ã.I<C" ....
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«w;_,.,W~» ...·,·_v'~""w;{>.··_·...
, c).,'·;;;ltb).r"";:'" .
•
Programa de Trabalho (EmR$1.00)
•
Código Espeç1ficação ~rojét9$ Atividad~ ºp;:;s~ç!jlis Total
•
08.01.01 Legislativa 0,00 687.400,00 0,00 687.400,00
•
08.01.01.031 Ação Legislativa 0,00 687.400,00 0,00 687.400,00
08.01.01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 687.400,00 0,00 687.400,00
•
08.01.01.031.0001.2.064 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 0,00 687.400,00 0,00 687.400,00
•
01.01.04 Administração 0,00 1.158.000,00 3.000,00 1.161.000,00
•
01.01.04.122 Administração Geral 0,00 1.158.000,00 3.000,00 1.161.000,00
•
01.01.04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.138.000,00 0,00 1.138.000,00
01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito 0,00 659.000,00 0,00 659.000,00
•
02.01.04.122.0100.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração, 0,00 479.000,00 0,00 479.000,00
•
Finanças e Planejamento
01.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
01.01.04.122.0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
Privados
01.01.04.122.0108 Comunicação Social e Institucional 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
01.01.04.122.0108.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
07.01.11 Trabalho 8.000,00 12.000,00 0,00 20.000,00
•
07.01.11.333 Empregabilidade 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
07.01.11.333.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
•
07.01.11.333.0500.2.057 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
•
07.01.11.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
Empreendedorismo
•
07.01.11.333.0501.2.058 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
•
07.01.11.334 Fomento ao Trabalho 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
•
07.01.11.334.0500 Geração de Emprego e Renda 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
07.01.11.334.0500.1.035 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
•
06.01.12 Educação 1.106.000,00 4.512.000,00 705.000,00 6.323.000,00
•
06.01.12.122 Administração Geral 0,00 767.000,00 705.000,00 1.472.000,00
•
06.01.12.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 767.000,00 0,00 767.000,00
•
06.01.12.122.0100.2.028 Gerenciamento Administrativo em Educação 0,00 742.000,00 0,00 742.000,00
06.01.12.122.0100.2.029 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
•
Área de Educação
•
06.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
06.01.12.122.0104.0.022 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
Privados
•
06.01.12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
06.01.12.122.2001.0.023 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
•
Fundeb)
06.01.12.122.2001.0.024 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
•
e Demais Recursos)
•
06.01.12.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.025 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
06.01.12.122.2003.0.026 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.027 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
06.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
•
06.01.12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Educação
•
06.01.12.128.0601.2.030 Formação de Recursos Humanos em Educação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
•
06.01.12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
06.01.12.306.0408 Alimentação Escolar 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
•
06.01.12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
•
06.01.12.368 Educação Básica 1.106.000,00 3.525.000,00 0,00 4.631.000,00
•
06.01.12.368.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 2.142.000,00 0,00 2.142.000,00
•
ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2013 www.alfacons.com.br Página51 de 129
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• Governo Municipal de Itaiçaba • Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
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«~_._}) ,\, "''',~' ,-':-<> -,""' ,'(1\:'·~7r'..~*'
•
Programa de Trabalho (EmR$1,OO)
•
Código ~pecificação Projei9S AtiVidades O.,. especiaiS Total
•
06.01.12.368.0600.2.032 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 914.000,00 0,00 914.000,00
06.01.12.368.0600.2.034 Remuneração dos Profissionais do Ensino 0,00 1.223.000,00 0,00 1.223.000,00
•
Fundamental (60% Fundeb)
•
06.01.12.368.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 330.000,00 285.000,00 0,00 615.000,00
06.01.12.368.0602.1.025 Modernização do Transporte Escolar 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
•
06.01.12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
•
06.01.12.368.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educação Básica 776.000,00 0,00 0,00 776.000,00
•
06.01.12.368.0604.1.026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 293.000,00 0,00 0,00 293.000,00
Ensino Fundamental
•
06.01.12.368.0604.1.027 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
Educação Infantil
•
06.01.12.368.0604.1.028 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
•
Ensino Fundamental
06.01.12.368.0604.1.029 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
•
06.01.12.368.0604.1.030 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
•
Educação Infantil
06.01.12.368.0604.1.031 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
•
06.01.12.368.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 508.000,00 0,00 508.000,00
•
06.01.12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
•
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
Jovens e Adultos (60% Fundeb)
•
06.01.12.368.0610 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 590.000,00 0,00 590.000,00
•
06.01.12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
•
(60% Fundeb)
•
06.01.12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
06.01.12.573.1400 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
06.01.12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Científico e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
Tecnológico
06.01.13 Cultura 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
•
06.01.13.392 Difusão Cultural 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
•
06.01.13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
•
06.01.13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social
•
04.01.15 Urbanismo 109.000,00 1.228.000,00 3.000,00 1.340.000,00
•
04.01.15.122 Administração Geral 0,00 603.000,00 3.000,00 606.000,00
04.01.15.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
•
04.01.15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra- 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
•
Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
04.01.15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
04.01.15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
Privados
04.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
•
04.01.15.451.0900 Estruturação e Desenvolvimento Urbano 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
•
04.01.15.451.0900.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
•
e Obras de Interesse Público
04.01.15.451.0900.1.002 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
•
04.01.15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
•
Públicos
04.01.15.451.0901.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
•
04.01.15.452 Serviços Urbanos 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
•
04.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
•
04.01.15.452.1000.2.013 Gestão dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 W'MN.alfacons.com.br Página 52 de 129
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•
•
• Governo Municipal de Itaiçaba •
•
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
• " .. oe ....
•
( ,~ )
•
Programa de Trabalho (EmR$1,OO)
•
CódigO Espeêifica~ Projet(js Atividádês Op.'esPiçj~is Total
•
04,01.15.452.1000.2,014 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 210,000,00 0,00 210.000,00
•
04.01,15.452.1001 Limpeza Pública 0,00 125.000,00 0,00 125,000,00
04,01,15.452.1001,2,015 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 125.000,00 0,00 125,000,00
•
07.03,16 Habitação 103.000,00 61.100,00 0,00 164.100,00
•
07,03,16.481 Habitação Rural 52,000,00 0,00 0,00 52.000,00
•
07.03,16.481,1100 Melhoria Habitacional 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
07.03.16.481.1100.1.036 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
•
Rurais
•
07.03.16.482 Habitação Urbana 51.000,00 61.100,00 0,00 112.100,00
07.03.16.482.1100 Melhoria Habitacional 51.000,00 61.100,00 0,00 112.100,00
•
07.03.16.482.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
•
Urbanas
07.03.16.482.1100.2.062 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
•
Interesse Social
•
07.03.16.482.1100.2.063 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de 0,00 35.100,00 0,00 35.100,00
Interesse Social
•
04.01.17 Saneamento 574.000,00 20.000,00 0,00 594.000,00
•
04.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 466.000,00 20.000,00 0,00 486.000,00
04.01.17.512.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 466.000,00 0,00 0,00 466.000,00
•
Básico
•
04.01.17.512.1200.1.004 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário 263.000,00 0,00 0,00 263.000,00
04.01.17.512.1200.1.005 Ampliação do Saneamento Domiciliar 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
•
04.01.17.512.1201 Manutenção e Conservação de Atendimento com 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
Saneamento Básico
04.01.17.512.1201.2.016 Gestão das Ações de Saneamento Básico e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
Abastecimento D'Água
•
04.01.17.544 Recursos Hídricos 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
04.01.17.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
•
04.01.17.544.1301.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
•
03.01.18 Gestão Ambiental 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
•
03.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
•
03.01.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
03.01.18.541.1300.2.005 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
04.01.18.541.1300.2.017 Participação no Consórcio de Gerenciamento de 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
•
Resíduos Sólidos
03.01.20 Agricultura 233.000,00 423.000,00 3.000,00 659.000,00
•
03.01.20.122 Administração Geral 0,00 258.000,00 3.000,00 261.000,00
•
03.01.20.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
•
03.01.20.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
•
03.01.20.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
03.01.20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Privados
•
03.01.20.182 Defesa Civil 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
03.01.20.182.0201 Defesa de Situações Emergenciais e Calamitosas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
03.01.20.182.0201.2.007 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
Emergenciais e Calamitosas
•
03.01.20.333 Empregabilidade 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
03.01.20.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
•
Empreendedorismo
•
03.01.20.333.0501.2.008 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Atividades Agropecuárias e Pesca
•
04.01.20.544 Recursos Hídricos 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
•
04.01.20.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 53 de 129
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• Governo Municipal de Itaiçaba •
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Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
iVf'AJoÇ""
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<r;'~""~)} ;>..,.....;.,>"""''''',,,'')
. '·l~,~;;•.;',~~, .
•
Programa de Trabalho (EmR$1,OO)
•
Código fi~clfica~ Proj~tl)S Atlvidades CIp. fi~ÇJ~j$ Total
•
04.01.20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
Irrigação e Obras de Intra-Estrutura Hídrica
•
03.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
•
03.01.20.608.1500 Desenvolvimento Agropecuário 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
03.01.20.608.1500.2.009 Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
03.01.20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
03.01.20.608.1501.2.010 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
03.01.20.608.1502 Desenvolvimento Pesqueiro 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
03.01.20.608.1502.2.011 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
04.01.23 Comércio e Serviços 73.000,00 20.000,00 0,00 93.000,00
04.01.23.452 Serviços Urbanos 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
•
04.01.23.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
•
04.01.23.452.1000.1.008 Construção e Recuperação de Mercados e Unidades 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
de Processamento de Carne
•
04.01.23.695 Turismo 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
•
04.01.23.695.1603 Melhoria da Intra-Estrutura Turística 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
•
04.01.23.695.1603.1.009 Melhoria da Intra-Estrutura Turística 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.01.23.695.1604 Desenvolvimento do Turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
04.01.23.695.1604.2.018 Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
•
Local
04.01.25 Energia 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
•
04.01.25.752 Energia Elétrica 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
•
04.01.25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
•
04.01.25.752.1700.1.010 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
04.01.26 Transporte 959.000,00 0,00 0,00 959.000,00
•
04.01.26.451 Intra-Estrutura Urbana 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
•
04.01.26.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
•
Públicos
04.01.26.451.0901.1.011 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
•
de Vias e Logradouros Públicos
04.01.26.782 Transporte Rodoviário 456.000,00 0,00 0,00 456.000,00
•
04.01.26.782.1801 Melhoria da Intra-estrutura de Transporte Rodoviário 456.000,00 0,00 0,00 456.000,00
•
04.01.26.782.1801.1.012 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
•
04.01.26.782.1801.1.013 Construção e Recuperação de Estradas e 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
Modernização de Vias Terrestres
•
06.01.27 Desporto e Lazer 213.000,00 40.000,00 0,00 253.000,00
•
06.01.27.812 Desporto Comunitário 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
06.01.27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
•
Rendimento
•
06.01.27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.01.27.813 Lazer 213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
•
04.01.27.813.1902 Implantação de Equipamentos de Lazer 213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
•
04.01.27.813.1902.1.014 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
•
Esportivas
02.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.647.000,00 1.647.000,00
•
02.01.28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 886.000,00 886.000,00
•
02.01.28.841.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 886.000,00 886.000,00
•
02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
02.01.28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívida junto ao PASEP 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
•
02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida Decorrentes de 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
•
Operações de Crédito
01.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 453.000,00 453.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Programa de Trabalho (EmR$I,OO)
Projetos Atividídn op.E$~lIis : Total
0,00 0,00 294.000,00 294.000,00
0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 0,00 71.000,00 71.000,00
0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
0,00 0,00 159.000,00 159.000,00
0,00 0,00 159.000,00 159.000,00
0,00 0,00 308.000,00 308.000,00
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 0,00 107.500,00
0,00 0,00 0,00 107.500,00
0,00 0,00 0,00 107.500,00
0,00 0,00 0,00 107.500,00
TOTAL: 3.681.000,00 8.342.500,00 2.361.000,00 14.492.000,00
Código Especificação
01.01.28.845.2001 Encargos Sociais
01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
02.01.28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
03.01.28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
04.01.28.845.2001.0.015 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
02.01.28.845.2003 Outros Encargos Especiais
02.01.28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos
02.01.28.846 Outros Encargos Especiais
02.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais
02.01.28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais
01.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais
01.01.28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores
02.01.28.846.2003.0.010 Encargos de Gestões Anteriores
03.01.28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores
04.01.28.846.2003.0.016 Encargos de Gestões Anteriores
99.99.99 Reserva de Contingência
99.99.99.999 Reserva de Contingência
99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência
99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Programa de Trabalho
Código Especificação
(Em R$1,OO)
07.01.08
07.01.08.122
Assistência Social
Administração Geral
07.01.08.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
07.01.08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social
07.01.08.122.0100.2.044 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da
Área de Assistência Social
07.01.08.122.0104 Cooperação Técnica
07.01.08.122.0104.0.028 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados
07.01.08.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária
07.01.08.122.0200.1.032 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
07.01.08.122.2001 Encargos Sociais
07.01.08.122.2001.0.029 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
07.01.08.122.2003 Outros Encargos Especiais
07.01.08.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores
07.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
07.02.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e
Adolescente
07.02.08.243.0204.2.059 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e
Adolescência
07.02.08.243.0204.2.060 Ações de Profissionalização de Adolescentes
07.02.08.243.0204.2.061 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e
Adolescentes
07.01.08.243.0205 Erradicação do Trabalho Infantil
07.01.08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil
07.01.08.244 Assistência Comunitária
07.01.08.244.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária
07.01.08.244.0200.1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Assistência Social
07.01.08.244.0200.1.034 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de
Assistência Social
07.01.08.244.0200.2.046 Gestão de Beneficios Eventuais
07.01.08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de
Transferência de Renda - IGDM
07.01.08.244.0200.2.048 Gestão Descentralizada de Programas de
Transferência de Renda - IGDSUAS
07.01.08.244,0200.2.049 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social
-CRAS
07.01.08.244.0200.2.050 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica
07.01.08.244.0200.2.052 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social
Especial
07.01.08.244.0200.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
07.01.08.244.0202 Desenvolvimento e Integração do Idoso
07.01.08.244.0202.2.054 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
07.01.08.306 Alimentação e Nutrição
07.01.08.306.0409 Eliminação de Carências Nutricionais
07.01.08.306.0409.2.055 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar
07.01.08.333 Empregabilidade
07.01.08.333.0500 Geração de Emprego e Renda
07.01.08.333.0500.2.056 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho
- Acessuas Trabalho
02.01.09 Previdência Social
Projetos
153.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133.000,00
133.000,00
48.000,00
85.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativídades Op. Especiais Total
1.026.000,00 57.000,00 1.236.000,00
278.000,00
278.000,00
216.000,00
62.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.000,00
18.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
91.000,00
91.000,00
556.000,00
541.000,00
0,00
0,00
66.000,00
87.000,00
50.000,00
92.000,00
170.000,00
34.000,00
36.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
18.000,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
355.000,00
278.000,00
216.000,00
62.000,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
20.000,00
52.000,00
52.000,00
2,000,00
2.000,00
109.000,00
18.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
91.000,00
91.000,00
689.000,00
674.000,00
48.000,00
85.000,00
66.000,00
87.000,00
50.000,00
92.000,00
170.000,00
34.000,00
36.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
68.000,00
68.000,00
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18.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
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Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
*:f'... -e .....
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(f"-"--» ;<;.,_p<,;.,-,o-,,'·-w;<
_ ;i~~i:';;~1"t$' _
•
Programa de Trabalho (Em R$l,OO)
•
Código Especifi~ Projetos Atividades Op.~peçia~ Total
•
02,01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
•
02.01.09.272.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
02.01.09.272.0100.2.004 Benefícios a Pensionistas Especiais 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
•
05.01.10 Saúde 835.000,00 2.975.000,00 444.000,00 4.254.000,00
•
05.01.10.122 Administração Geral 0,00 723.000,00 444.000,00 1.167.000,00
•
05.01.10.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 713.000,00 0,00 713.000,00
05.01.10.122.0100.2.019 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública 0,00 678.000,00 0,00 678.000,00
•
(Gestão do SUS)
•
05.01.10.122.0100.2.020 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
Saúde
•
05.01.10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
05.01.10.122.0104.0.017 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Privados
•
05.01.10.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
•
05.01.10.122.0200.2.021 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 10.000,00 0,00 10,000,00
05.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 410.000,00 410,000,00
•
05.01.10.122.2001.0.018 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
•
05.01.10.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
•
05.01.10,122.2003.0.019 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
•
05.01.10.122.2003.0.020 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
05.01.10.122.2003.0.021 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
05.01.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
•
05.01.10.128.0401 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais de 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Saúde
•
05.01.10.128.0401.2.022 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
•
05.01.10.301 Atenção Básica 621.000,00 1.334.000,00 0,00 1.955.000,00
•
05.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
05.01.10.301.0400.2.023 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
•
05.01.10.301.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 621.000,00 0,00 0,00 621.000,00
•
05.01.10.301.0402.1.015 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
•
05.01.10.301.0402.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 363.000,00 0,00 0,00 363.000,00
Básicas de Saúde
•
05.01,10.301.0402.1.017 Investimentos na Saúde Pública (Bloco de 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
•
Investimentos)
05.01.10.301.0402.1.018 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
•
Básicas de Saúde
05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 108.000,00 573.000,00 0,00 681.000,00
•
05.01.10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assis!. de Média e Alta 0,00 573.000,00 0,00 573.000,00
•
Complexidade
05.01.10.302.0403.2.024 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00
•
05.01.10.302.0403.2.025 Participação no Consórcio Público de Saúde da 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
•
Microrregião de Aracati
05.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
•
Complexidade
•
05.01.10.302.0404.1.019 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Média e Alta Complexidade
•
05.01,10,302.0404.1.020 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
Média e Alta Complexidade
•
05.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 78.000,00 35.000,00 0,00 113.000,00
•
05.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 78.000,00 35.000,00 0,00 113.000,00
Farmacêutica
•
05.01.10.303.0405.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
•
Assistência Farmacêutica
05.01.10.303.0405.1.022 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Programa de Trabalho (EmR$1,OO)
Código Especificação Projetos Atividades Cp. EspeCiais Total
Assistência Farmacêutica
05.01.10.303.0405.2.026 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
05.01.10.304 Vigilância Sanitária
05.01.10.304.0407 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde
05.01.10.304.0407.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Vigilância à Saúde
05.01.10.304.0407.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de
Vigilância à Saúde
05.01.10.304.0407.2.027 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde
TOTAL:
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
28.000,00 280.000,00 0,00 308.000,00 o
28.000,00 280.000,00 0,00 308.000,00
18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
988.000,00 4.019.000,00 501.000,00 5.508.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Programa de Trabalho
Código
01.01.04
01.01.04.122
Administração
Administração Geral
01.01.04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito
01.01.04.122.0104 Cooperação Técnica
01.01.04.122.0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados
01.01.04.122.0108 Comunicação Social e Institucional
01.01.04.122.0108.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
01.01.28 Encargos Especiais
01.01.28.845 Transferências
01.01.28.845.2001 Encargos Sociais
01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
01.01.28.846 Outros Encargos Especiais
01.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais
01.01.28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores
(EmR$1.00)
projeWs AtiVidac:le$\ Op.~peª~ Total
0,00 679.000,00 3.000,00 682.000,00
0,00 679.000,00 3.000,00 682.000,00
0,00 659.000,00 0,00 659.000,00
0,00 659.000,00 0,00 659.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 0,00 83.000,00 83.000,00
0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
TOTAL: 0,00 679.000,00 86.000,00 765.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
({~~~)} Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Programa de Trabalho
TOTAL:
(EmR$1.00)
Proj~tos AtMêIe!:t'$ Op•.t;sPl~I,l~ lotai
0,00 479.000,00 0,00 479.000,00
0,00 479.000,00 0,00 479.000,00
0,00 479.000,00 0,00 479.000,00
0,00 479.000,00 0,00 479.000,00
0,00 0,00 1.418.000,00 1.418.000,00
0,00 0,00 886.000,00 886.000,00
0,00 0,00 886.000,00 886.000,00
0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
0,00 0,00 71.000,00 71.000,00
0,00 0,00 71.000,00 71.000,00
0,00 0,00 159.000,00 159.000,00
0,00 0,00 159.000,00 159.000,00
0,00 0,00 302.000,00 302.000,00
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 479.000,00 1.418.000,00 1.897.000,00
Código Especificação
02.01.04
02.01.04.122
Administração
Administração Geral
02.01.04.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
02.01.04.122.0100.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração,
Finanças e Planejamento
02.01.28 Encargos Especiais
02.01.28.841 Refinanciamento da Dívida Intema
02.01.28.841.2000 Principal e Encargos da Dívida
02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária
02.01.28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívida junto ao PASEP
02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida Decorrentes de
Operações de Crédito
02.01.28.845 Transferências
02.01.28.845.2001 Encargos Sociais
02.01.28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
02.01.28.845.2003 Outros Encargos Especiais
02.01.28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos
02.01.28.846 Outros Encargos Especiais
02.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais
02.01.28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais
02.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais
02.01.28.846.2003.0.010 Encargos de Gestões Anteriores
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Programa de Trabalho (EmR$1.00)
Projetos AtiVidades Op. ~peçiólis Total
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 423.000,00 3.000,00 426.000,00
0,00 258.000,00 3.000,00 261.000,00
0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 443.000,00 46.000,00 489.000,00
Código Especificação
03.01.18
03.01.18.541
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
03.01.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental
03.01.18.541.1300.2.005 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
03.01.20 Agricultura
03.01.20.122 Administração Geral
03.01.20.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
03.01.20.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
03.01.20.122.0104 Cooperação Técnica
03.01.20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados
03.01.20.182 Defesa Civil
03.01.20.182.0201 Defesa de Situações Emergenciais e Calamitosas
03.01.20.182.0201.2.007 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações
Emergenciais e Calamitosas
03.01.20.333 Empregabilidade
03.01.20.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do
Empreendedorismo
03.01.20.333.0501.2.008 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para
Atividades Agropecuárias e Pesca
03.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
03.01.20.608.1500 Desenvolvimento Agropecuário
03.01.20.608.1500.2.009 Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria
03.01.20.608.1501 Agricultura Familiar
03.01.20.608.1501.2.010 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
03.01.20.608.1502 Desenvolvimento Pesqueiro
03.01.20.608.1502.2.011 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
03.01.28 Encargos Especiais
03.01.28.845 Transferências
03.01.28.845.2001 Encargos Sociais
03.01.28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
03.01.28.846 Outros Encargos Especiais
03.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais
03.01.28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores
TOTAL:
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Programa de Trabalho (EmR$1,OO)
e~9j~tp. Ativldãd •• ºp;.~$~I'1i Total
109.000,00 1.228.000,00 3.000,00 1.340.000,00
0,00 603.000,00 3.000,00 606.000,00
0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
574.000,00 20.000,00 0,00 594.000,00
466.000,00 20.000,00 0,00 486.000,00
466.000,00 0,00 0,00 466.000,00
263.000,00 0,00 0,00 263.000,00
203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
73.000,00 20.000,00 0,00 93.000,00
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Página 62 de 129
Código Especificação
04.01.15
04.01.15.122
Urbanismo
Administração Geral
04.01.15.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo
04.01.15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra￾Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
04.01.15.122.0104 Cooperação Técnica
04.01.15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e
Privados
04.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana
04.01.15.451.0900 Estruturação e Desenvolvimento Urbano
04.01.15.451.0900.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos
e Obras de Interesse Público
04.01.15.451.0900.1.002 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
04.01.15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros
Públicos
04.01.15.451.0901.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Praças
04.01.15.452 Serviços Urbanos
04.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública
04.01.15.452.1000.2.013 Gestão dos Serviços de Iluminação Pública
04.01.15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
04.01.15.452.1001 Limpeza Pública
04.01.15.452.1001.2.015 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
04.01.17 Saneamento
04.01.17.512 Saneamento Básico Urbano
04.01.17.512.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento
Básico
04.01.17.512.1200.1.004 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário
04.01.17.512.1200.1.005 Ampliação do Saneamento Domiciliar
04.01.17.512.1201 Manutenção e Conservação de Atendimento com
Saneamento Básico
04.01.17.512.1201.2.016 Gestão das Ações de Saneamento Básico e
Abastecimento D'Água
04.01.17.544 Recursos Hídricos
04.01.17.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hídrica
04.01.17.544.1301.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
04.01.18 Gestão Ambiental
04.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental
04.01.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental
04.01.18.541.1300.2.017 Participação no Consórcio de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
04.01.20 Agricultura
04.01.20.544 Recursos Hídricos
04.01.20.544.1301 Melhoria da Infra Estrutura Hidrica
04.01.20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de
Irrigação e Obras de Infra-Estrutura Hídrica
04.01.23 Comércio e Serviços
04.01.23.452 Serviços Urbanos
04.01.23.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública
04.01.23.452.1000.1.008 Construção e Recuperação de Mercados e Unidades
de Processamento de Carne
04.01.23.695
04.01.23.695.1603
Turismo
Melhoria da Infra-Estrutura Turística
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
-
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•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Programa de Trabalho (EmR$1.00)
Projetos AtividadeS Op1~1$ Total
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
959.000,00 0,00 0,00 959.000,00
503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
456.000,00 0,00 0,00 456.000,00
456.000,00 0,00 0,00 456.000,00
153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
0,00 0,00 103.000,00 103.000,00
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2.464.000,00 1.289.000,00 106.000,00 3.859.000,00
Código Especificação
04.01.23.695.1603.1.009 Melhoria da Infra-Estrutura Turística
04.01.23.695.1604 Desenvolvimento do Turismo
04.01.23.695.1604.2.018 Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo
Local
04.01.25 Energia
04.01.25.752 Energia Elétrica
04.01.25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
04.01.25.752.1700.1.010 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
04.01.26 Transporte
04.01.26.451 Infra-Estrutura Urbana
04.01.26.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros
Públicos
04.01.26.451.0901.1.011 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação
de Vias e Logradouros Públicos
04.01.26.782 Transporte Rodoviário
04.01.26.782.1801 Melhoria da Intra-estrutura de Transporte Rodoviário
04.01.26.782.1801.1.012 Construção de Pontes e Passagens Molhadas
04.01.26.782.1801.1.013 Construção e Recuperação de Estradas e
Modernização de Vias Terrestres
04.01.27 Desporto e Lazer
04.01.27.813 Lazer
04.01.27.813.1902 Implantação de Equipamentos de Lazer
04.01.27.813.1902.1.014 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades
Esportivas
04.01.28 Encargos Especiais
04.01.28.845 Transferências
04.01.28.845.2001 Encargos Sociais
04.01.28.845.2001.0.015 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
04.01.28.846 Outros Encargos Especiais
04.01.28.846.2003 Outros Encargos Especiais
04.01.28.846.2003.0.016 Encargos de Gestões Anteriores
TOTAL:
ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2013 www.alfacons.com.br Página 63 de 129
•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
•
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
'-1" .. " ...... Orgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
•
«-';~"'") -, ~'l~:"l"<l
4,··,<:,,·,'>.""·"~'·
,.,~..~.~.~'''!;-W
"<1-
"';':. ':.' Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
.m~t;-
•
Programa de Trabalho (Em R$1,OO)
•
Código EsPecificaÇão Projetos Atividades Op.Es~ais Total
•
06.01.12 Educação 1.106.000,00 4.512.000,00 705.000,00 6.323.000,00
•
06.01.12.122 Administração Geral 0,00 767.000,00 705.000,00 1.472.000,00
•
06.01.12.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 767.000,00 0,00 767.000,00
06.01.12.122.0100.2.028 Gerenciamento Administrativo em Educação 0,00 742.000,00 0,00 742.000,00
•
06.01.12.122.0100.2.029 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
•
Area de Educação
06.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
06.01.12.122.0104.0.022 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
•
Privados
06.01.12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
•
06.01.12,122.2001.0.023 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
•
Fundeb)
06.01.12.122.2001.0.024 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
•
e Demais Recursos)
06.01.12.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.025 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.026 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.027 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
06.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.01.12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
•
Educação
•
06.01.12.128.0601.2.030 Formação de Recursos Humanos em Educação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.01.12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
•
06.01.12.306.0408 Alimentação Escolar 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
•
06.01.12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
•
06.01.12.368 Educação Básica 1.106.000,00 3.525.000,00 0,00 4.631.000,00
06.01.12.368.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 2.142.000,00 0,00 2.142.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.032 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 914.000,00 0,00 914.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.034 Remuneração dos Profissionais do Ensino 0,00 1.223.000,00 0,00 1.223.000,00
Fundamental (60% Fundeb)
•
06.01.12.368.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 330.000,00 285.000,00 0,00 615.000,00
•
06.01.12.368.0602.1.025 Modernização do Transporte Escolar 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
•
06.01.12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
06.01.12.368.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 776.000,00 0,00 0,00 776.000,00
•
06.01.12.368.0604.1.026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 293.000,00 0,00 0,00 293.000,00
•
Ensino Fundamental
06.01.12.368.0604.1.027 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
•
Educação Infantil
06.01.12.368.0604.1.028 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
•
Ensino Fundamental
•
06.01.12.368.0604.1.029 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
06.01.12.368.0604.1.030 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
•
Educação Infantil
•
06.01.12.368.0604.1.031 Melhoria da Infra-Estrutura para o Desporto Escolar 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
06.01.12.368.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 508.000,00 0,00 508.000,00
•
06.01.12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
•
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
•
Jovens e Adultos (60% Fundeb)
06.01.12.368.0610 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 590.000,00 0,00 590.000,00
•
06.01.12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
•
06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
(60% Fundeb)
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho (Em R$1.00)
ProjetaS AtividâcJes Op.~~. Total
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Código Especificação
06.01.12.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
06.01.12.573.1400 Desenvolvimento Científico e Tecnológico
06.01.12.573.1400.2.040 Gestão da Politica de Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico
06.01.13 Cultura
06.01.13.392 Difusão Cultural
06.01.13.392.0701 Desenvolvimento Cultural
06.01.13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais,
Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social
06.01.27 Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de
Rendimento
06.01.27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas
06.01.27.812
06.01.27.812.1901
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
TOTAL: 1.106.000,00 4.692.000,00 705.000,00 6.503.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho
TOTAL:
(Em R$I.00)
Proiet~ _il:tª~~$ºP,~~~JªI~ Total
8.000,00 12.000,00 0,00 20.000,00
0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
8.000,00 12.000,00 0,00 20.000,00
Código Especificação
07.01.11 Trabalho
07.01.11.333 Empregabilidade
07.01.11.333.0500 Geração de Emprego e Renda
07.01.11.333.0500.2.057 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda
07.01.11.333.0501 Capacitação Profissional e Desenvolvimento do
Empreendedorismo
07.01.11.333.0501.2.058 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra
07.01.11.334 Fomento ao Trabalho
07.01.11.334.0500 Geração de Emprego e Renda
07.01.11.334.0500.1.035 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Programa de Trabalho
TOTAL:
(EmR$1.00)
PrCJj~_CJ~ Atividadê$ ºPte.~.~. Total
103.000,00 61.100,00 0,00 164.100,00
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
51.000,00 61.100,00 0,00 112.100,00
51.000,00 61.100,00 0,00 112.100,00
51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
0,00 35.100,00 0,00 35.100,00
103.000,00 61.100,00 0,00 164.100,00
Cc)~igo EspecificaçãCJ
07.03.16
07.03.16.481
Habitação
Habitação Rural
07.03.16.481.1100 Melhoria Habitacional
07.03.16.481.1100.1.036 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Rurais
07.03.16.482 Habitação Urbana
07.03.16.482.1100 Melhoria Habitacional
07.03.16.482.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Urbanas
07.03.16.482.1100.2.062 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de
Interesse Social
07.03.16.482.1100.2.063 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de
Interesse Social
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 08 - Câmara Municipal de Itaiçaba
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Itaiçaba
Programa de Trabalho (EmR$1.00)
Código
08.01.01 687.400,00 0,00 687.400,00
08.01.01.031
Especificação Projetos
Legislativa
Ação Legislativa
08.01.01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo
08.01.01.031.0001.2.064 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Atividad,s' Op. especiais . . Total
0,00
0,00
0,00
0,00
687.400,00
687.400,00
687.400,00
0,00 687.400,00
0,00 687.400,00
0,00 687.400,00
TOTAL: 0,00 687.400,00 0,00 687.400,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Programa de Trabalho (EmR$I,OO)
Código Especificação Projetqs Atividades op. Especiais Total
99.99.99
99.99.99.999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
107.500,00
107.500,00
107.500,00
107.500,00
99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência
99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência
TOTAL: 0,00 0,00 0,00 107.500,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 02 - Sec. de Administração. Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Programa de Trabalho (EmR$1.00)
Código Atividades Op. Especiais Total
02.01.09
02.01.09.272
Especificação Projetos
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
0,00
0,00
02.01.09.272.0100 Gestão e Apoio Administrativo
02.01.09.272.0100.2.004 Benefícios a Pensionistas Especiais
18.000,00 0,00
18.000,00 0,00
18.000,00 0,00
18.000,00 0,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
TOTAL: 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
•
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
tt'.iU': ••• Orgão: 05 - Secretaria de Saúde
•
«Ã~"""-') t.,.•',·{,.....,-:',.,>'I Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde ,·,-~.,,.~,..";t""» _-
•
Programa de Trabalho (Em R$I,OO)
•
CÓdigo ~~jfi(H~~O Proj~.()s Atividad~s pp; f:S~Chli~ Total
•
05,01,10 Saúde 835,000,00 2,975,000,00 444,000,00 4.254,000,00
•
05,01.10,122 Administração Geral 0,00 723,000,00 444,000,00 1.167,000,00
•
05,01,10,122,0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 713,000,00 0,00 713.000,00
05,01,10,122,0100,2,019 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública 0,00 678,000,00 0,00 678,000,00
•
(Gestão do SUS)
•
05,01.10,122,0100,2,020 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de 0,00 35,000,00 0,00 35,000,00
Saúde
•
05,01,10,122,0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3,000,00
05,01.10,122,0104,0,017 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3,000,00 3,000,00
•
Privados
•
05,01,10,122,0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 0,00 10,000,00 0,00 10,000,00
05,01,10.122.0200,2.021 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
•
05.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
•
05.01.10.122.2001.0.018 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
•
05.01.10.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
•
05.01.10.122.2003.0.019 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
05.01.10.122.2003.0,020 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
05.01.10.122.2003,0.021 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
•
05.01.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
•
05.01.10.128.0401 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais de 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Saúde
•
05,01.10.128.0401.2.022 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
•
05.01.10.301 Atenção Básica 621.000,00 1.334.000,00 0,00 1.955.000,00
05.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
•
05.01.10.301.0400.2.023 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
•
05.01,10.301.0402 Modernização da Estrutura física da Atenção Básica 621.000,00 0,00 0,00 621.000,00
•
05,01.10.301.0402.1.015 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 20,000,00 0,00 0,00 20,000,00
05.01.10.301.0402.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 363,000,00 0,00 0,00 363.000,00
•
Básicas de Saúde
•
05.01.10.301.0402.1.017 Investimentos na Saúde Pública (Bloco de 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
Investimentos)
•
05.01.10.301.0402.1.018 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
Básicas de Saúde
•
05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 108.000,00 573.000,00 0,00 681.000,00
•
05.01.10.302,0403 Gestão e Desenvolvimento da Assis!. de Média e Alta 0,00 573.000,00 0,00 573.000,00
•
Complexidade
05.01.10.302.0403,2.024 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00
•
05.01.10.302.0403.2.025 Participação no Consórcio Público de Saúde da 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
Microrregião de Aracati
•
05.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
•
Complexidade
05,01.10.302.0404.1.019 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
•
Média e Alta Complexidade
•
05.01.10.302.0404.1.020 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 85,000,00 0,00 0,00 85.000,00
Média e Alta Complexidade
•
05.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 78,000,00 35.000,00 0,00 113,000,00
•
05.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 78.000,00 35.000,00 0,00 113.000,00
Farmacêutica
•
05.01,10.303.0405.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
Assistência Farmacêutica
•
05.01.10.303.0405.1.022 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
•
Assistência Farmacêutica
05.01,10.303.0405.2.026 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 35.000,00 0,00 35,000,00
•
05.01.10.304 Vigilância Sanitária 28.000,00 280.000,00 0,00 308.000,00
•
05.01.10.304.0407 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 28.000,00 280,000,00 0,00 308.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 05 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho (EmR$1,OO)
Código Especificação. ProjetO$ AtividadeS Op. EspeCiais Total
05.01.10.304.0407.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Vigilância à Saúde
05.01.10.304.0407.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de
Vigilância à Saúde
05.01.10.304.0407.2.027 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde
18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
10.000,00 0,00
0,00 280.000,00
0,00 10.000,00
0,00 280.000,00
TOTAL: 835.000,00 2.975.000,00 444.000,00 4.254.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho (EmR$1,OO)
Código ~peçjfiçaçã,p Prpjetos AtividadeS ºPi~~i~ ..·.·.·Jotal
07.01.08 Assistência Social 153.000,00 1.026.000,00 57.000,00 1.236.000,00
07.01.08.122 Administração Geral 20.000,00 278.000,00 57.000,00 355.000,00
07.01.08.122.0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00
07.01.08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
07.01.08.122.0100.2.044 ~poio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
Area de Assistência Social
07.01.08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
07.01.08.122.0104.0.028 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Privados
07.01.08.122.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
07.01.08.122.0200.1.032 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
07.01.08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
07.01.08.122.2001.0.029 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
07.01.08.122.2003 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
07.01.08.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
07.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
07.01.08.243.0205 Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
07.01.08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
07.01.08.244 Assistência Comunitária 133.000,00 556.000,00 0,00 689.000,00
07.01.08.244.0200 Desenvolvimento e Ação Comunitária 133.000,00 541.000,00 0,00 674.000,00
07.01.08.244.0200.1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
Assistência Social
07.01.08.244.0200.1.034 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
Assistência Social
07.01.08.244.0200.2.046 Gestão de Benefícios Eventuais 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
07.01.08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
Transferência de Renda - IGDM
07.01.08.244.0200.2.048 Gestão Descentralizada de Programas de 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Transferência de Renda -IGDSUAS
07.01.08.244.0200.2.049 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
-CRAS
07.01.08.244.0200.2.050 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
07.01.08.244.0200.2.052 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
Especial
07.01.08.244.0200.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
07.01.08.244.0202 Desenvolvimento e Integração do Idoso 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
07.01.08.244.0202.2.054 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
07.01.08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
07.01.08.306.0409 Eliminação de Carências Nutricionais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
07.01.08.306.0409.2.055 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
07.01.08.333 Empregabilidade 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
07.01.08.333.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
07.01.08.333.0500.2.056 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
- Acessuas Trabalho
TOTAL: 153.000,00 1.008.000,00 57.000,00 1.218.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Programa de Trabalho
Código
(EmR$I,OO)
Especificaçio . Projetos AlMeJadas. 0,.EsPeciais Total
Assistência à Criança e ao Adolescente
Desenvolvimento e Integração da Criança e
Adolescente
07.02.08.243.0204.2.059 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e
Adolescência
07.02.08.243.0204.2.060 Ações de Profissionalização de Adolescentes
07.02.08.243.0204.2.061 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e
Adolescentes
07.02.08.243
07.02.08.243.0204
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL: 0,00
18.000,00 0,00
18.000,00 0,00
6.000,00 0,00
6.000,00 0,00
6.000,00 0,00
18.000,00 0,00
18.000,00
18.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
18.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
._... Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções «,~iF~)
Órgãos Legislativa Judiciaria Essencial à
Justi a
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Câmara Municipal de Itaiçaba 687.400,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 687.400,00 0,00 0,00
(EmR$1.00)
Administração Defesa Nacional
682.000,00 0,00
479.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.161.000,00 0,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Órgãos Segurança
Pública Saúde
Gabinete do Prefeito
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Secretaria de Saúde
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e
Empreendedorismo
Câmara Municipal de Itaiçaba
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Relações
Exteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistência
Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.236.000,00
0,00
0,00
Previdência
Social
0,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(EmR$I,OO)
0,00
0,00
0,00
0,00
4.254.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 0,00 1.236.000,00 18.000,00 4.254.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
."'....".... Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
«(!:!i~~)}
Órgãos Trabalho Educação
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento 0,00 0,00
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio 0,00 0,00
Ambiente
Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e 0,00 6.323.000,00
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e 20.000,00 0,00
Empreendedorismo
Câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00
TOTAL 20.000,00 6.323.000,00
(EmR$1,OO)
Cultura Direitos da Urbanismo Cidadania
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.340.000,00
0,00 0,00 0,00
140.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
140.000,00 0,00 1.340.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Órgãos Habitação Saneamento
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento 0,00 0,00
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio 0,00 0,00
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 594.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e 0,00 0,00
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e 164.100,00 0,00
Empreendedorismo
Câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00
TOTAL 164.100,00 594.000,00
(Em R$1,OO)
Gestão Ciência e
Agricultura Ambiental Tecnologia
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 426.000,00
21.000,00 0,00 233.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
41.000,00 0,00 659.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Organização
Agrária Órgãos Indústria Energia
Gabinete do Prefeito
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Secretaria de Saúde
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e
Empreendedorismo
Câmara Municipal de Itaiçaba
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Comércio e
Serviços
0,00
0,00
0,00
93.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Comunicações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(Em R$1,OO)
0,00
0,00
0,00
303.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 0,00 93.000,00 0,00 303.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
n,..ç ..... Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções «~~._» ~Y_"'(~""'H>~
.' ú~'~-;"~'r .. (EmR$1.00)
Órgãos Transporte Desporto e Encargos Reserva de TOTAL Lazer Es~eciais Contingência
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 83.000,00 0,00 765.000,00
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 1.418.000,00 0,00 1.915.000,00
Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio 0,00 0,00 43.000,00 0,00 489.000,00
Ambiente
Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo 959.000,00 213.000,00 103.000,00 0,00 3.859.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 4.254.000,00
Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e 0,00 40.000,00 0,00 0,00 6.503.000,00
Tecnologia
Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e 0,00 0,00 0,00 0,00 1.420.100,00
Empreendedorismo
Câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 0,00 0,00 0,00 687.400,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 107.500,00 107.500,00
TOTAL 959.000,00 253.000,00 1.647.000,00 107.500,00 20.000.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Relação de Ações por Tipo
(EmR$1,OO)
Código Especificação Valor
Operações Especiais
01,0104,122,0104,0,001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
01.01 28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
01,01 28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores
02.01 28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Previdenciária
02.01 28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívida junto ao PASEP
02,01 28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida Decorrentes de Operações de Crédito
02.01 28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
02.01 28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos
02.01 28.846.2002.0.009 Encargos Judiciais
02.01 28.846.2003.0.010 Encargos de Gestões Anteriores
03,0120.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
03.01 28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
03.0128.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores
04,0115.122.0104.0.014 Açóes de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
04.01 28.845.2001.0.015 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
04.0128.846.2003.0.016 Encargos de Gestões Anteriores
05.01 10.122.0104.0.017 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
05.01 10.122.2001.0.018 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
05.0110.122.2003.0.019 Encargos Tributários e Contributivos
05.0110.122.2003.0.020 Encargos de Gestões Anteriores
05.01 10.122.2003.0.021 Encargos Judiciais
06,01 12.122.0104.0.022 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
06.01 12.122.2001.0.023 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% Fundeb)
06.01 12.122.2001.0.024 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb e Demais Recursos)
06.01 12.122,2003.0.025 Encargos Tributários e Contributivos
06.01 12.122.2003.0.026 Encargos de Gestões Anteriores
06,01 12.122.2003.0.027 Encargos Judiciais
07.01 08.122.0104.0.028 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
07.01 08.122.2001.0.029 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
07.0108.122.2003,0.030 Encargos de Gestões Anteriores
Projeto
04.01 15.451.0900.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos e Obras de Interesse Público
04.01 15.451.0900.1.002 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
04.0115.451.0901.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Praças
04.0117.512.1200.1.004 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário
04.0117.512.1200.1.005 Ampliação do Saneamento Domiciliar
04.01 17.544.1301.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
04.01 20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infra-Estrutura Hídrica
04.01 23.452.1000.1.008 Construção e Recuperação de Mercados e Unidades de Processamento de Carne
04.01 23.695.1603.1.009 Melhoria da Infra-Estrutura Turística
04.01 25.752.1700.1.010 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
04.01 26.451.0901.1.011 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos
04.01 26.782.1801.1.012 Construção de Pontes e Passagens Molhadas
04.01 26.782.1801.1.013 Construção e Recuperação de Estradas e Modernização de Vias Terrestres
04,0127.813.1902.1.014 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas
05.01 10.301.0402.1.015 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
05.01 10.301.0402.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
3.000,00
81.000,00
2.000,00
800.000,00
16.000,00
70.000,00
71.000,00
159.000,00
300.000,00
2.000,00
3.000,00
41.000,00
2.000,00
3.000,00
101.000,00
2.000,00
3.000,00
410.000,00
27.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
410.000,00
240.000,00
48.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
52.000,00
2.000,00
SUBTOTAL: 2.862.000,00
33.000,00
23.000,00
53.000,00
263.000,00
203.000,00
108.000,00
233.000,00
53.000,00
20.000,00
303.000,00
503.000,00
153.000,00
303.000,00
213.000,00
20.000,00
363.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
.TÁ."....... Relação de Ações por Tipo
« ''"'t,;;l.,:.;;,''
~~~~~~~»
(EmR$1.00)
Código Especificação Valor
Projeto
05,01 10,301,0402,1,017 Investimentos na Saúde Pública (Bloco de Investimentos)
05,0110,301,0402,1,018 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
05,01 10,302,0404,1,019 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Média e Alta Complexidade
05,0110,302,0404,1,020 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
05,01 10,30J0405.1 ,021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Farmacêutica
05,01 10,303,0405,1,022 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
05,01 10,304,0407,1,023 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Vigilância à Saúde
05,01 10,304,0407,1,024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância à Saúde
06,01 12,368,0602,1,025 Modernização do Transporte Escolar
06,01 12,368,0604.1,026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental
06,01 12,368,0604,1,027 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
06,01 12,368,0604,1,028 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Ensino Fundamental
06,01 12,368,0604,1,029 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
06,01 12,368,0604,1,030 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Educação Infantil
06,01 12,368,0604,1,031 Melhoria da Intra-Estrutura para o Desporto Escolar
07,01 08,122,0200,1,032 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
07,01 08,244,0200,1,033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
07,01 08.244,0200,1,034 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
07,01 11.334,0500,1,035 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres
07,03 16,481,1100.1,036 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
07,03 16,482.1100,1,037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
128,000,00
110,000,00
23,000,00
85,000,00
28.000,00
50,000,00
18.000,00
10,000,00
330,000,00
293,000,00
163.000,00
60.000,00
50,000,00
47.000,00
16JOOO,00
20,000,00
48,Q00,00
85,000,00
8,000,00
52,000,00
51,000,00
SUBTOTAL: 4.669.000,00
Atividade
01,01 04,122,0100,2,001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito
01,01 04,122,0108.2,002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
02,01 04,122,0100,2,003 Gerenciamento da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
02,01 09.272,0100,2,004 Benefícios a Pensionistas Especiais
OJ01 18,541.13002,005 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
OJ0120,122,0100,2,006 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente
OJ01 20,182,0201.2,007 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
OJ01 20,333,05012008 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra para Atividades Agropecuárias e Pesca
OJ01 20,608, 1500,2,009 Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria
03.01 20,608,1501.2,010 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
03,01 20,608.1502.2,011 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
04,0115,122,0100,2,012 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infra-Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
04.01 15,452,1000,2,013 Gestão dos Serviços de Iluminação Pública
04.0115,452,1000.2,014 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
04,01 15,452.10012,015 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
04,0117,512,1201,2,016 Gestão das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água
04,01 18541,1300,2,017 Participação no Consórcio de Gerenciamento de Residuos Sólidos
04,01 23,695.1604.2.018 Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo Local
05,01 10,122,01002,019 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública (Gestão do SUS)
05,01 10,122,0100,2,020 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
05,01 10,122,0200.2,021 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
05,01 10,128,Q401,2,022 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública
05,01 10,301.04002023 Gestão dos Serviços de Atenção Básica
05,0110,302,040J2,024 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
05.0110.302,04012,025 Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati
659,000,00
20.000,00
479,000,00
18,Q00,00
20.000,00
258,000,00
20,000,00
25.000,00
40,000,00
40,000,00
40.000,00
603.000,00
290,000,00
210.000,00
125,000,00
20,000,00
21,000,00
20,000,00
678,000,00
35,000,00
10,000,00
30,000,00
1,334,000,00
448,Q00,00
125,000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidação Geral
Programa de Trabalho
Conforme o Vínculo de Recursos - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (PortariaSOF no 8, de 04/02/85) (EmR$1,OO)
Código Total
18.541.1300
20
20.122
20.122.0100
20.122.0104
20.182
20.182.0201
20.333
20.333.0501
20.544
20.544.1301
20.608
20.608.1500
20.608.1501
20.608.1502
23
23.452
23.452.1000
23.695
23.695.1603
23.695.1604
25
25.752
25.752.1700
26
26.451
26.451.0901
26.782
26.782.1801
27
27.812
27.812.1901
27.813
27.813.1902
28
28.841
28.841.2000
28.845
28.845.2001
28.845.2003
28.846
28.846.2002
28.846.2003
99
99.999
99.999.9999
Especificação
Desenvolvimento Ambiental
Agricultura
Administração Geral
Gestão e Apoio Administrativo
Cooperação Técnica
Defesa Civil
Defesa de Situações Emergenciais e Calamitosas
Empregabilidade
Capa citação Profissional e Desenvolvimento do Empreendedorismo
Recursos Hídricos
Melhoria da Infra Estrutura Hídrica
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agropecuário
Agricultura Familiar
Desenvolvimento Pesqueiro
Comércio e Serviços
Serviços Urbanos
Serviços Gerais de Utilidade Pública
Turismo
Melhoria da Intra-Estrutura Turística
Desenvolvimento do Turismo
Energia
Energia Elétrica
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
Transporte
Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos
Transporte Rodoviário
Melhoria da Infra-estrutura de Transporte Rodoviário
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Rendimento
Lazer
Implantação de Equipamentos de Lazer
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Principal e Encargos da Dívida
Transferências
Encargos Sociais
Outros Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Sentenças Judiciais
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Vinculados
0,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
950.000,00
500.000,00
500.000,00
450.000,00
450.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ordínárt9S
41.000,00
429.000,00
261.000,00
258.000,00
3.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
43.000,00
3.000,00
3.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
6.000,00
53.000,00
40.000,00
40.000,00
13.000,00
13.000,00
1.647.000,00
886.000,00
886.000,00
453.000,00
294.000,00
159.000,00
308.000,00
300.000,00
8.000,00
107.500,00
107.500,00
107.500,00
41.000,00
659.000,00
261.000,00
258.000,00
3.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
233.000,00
233.000,00
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
93.000,00
53.000,00
53.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
303.000,00
303.000,00
303.000,00
959.000,00
503.000,00
503.000,00
456.000,00
456.000,00
253.000,00
40.000,00
40.000,00
213.000,00
213.000,00
1.647.000,00
886.000,00
886.000,00
453.000,00
294.000,00
159.000,00
308.000,00
300.000,00
8.000,00
107.500,00
107.500,00
107.500,00
Total: 10.342.000,00 9.658.000,00 20.000.000,00
ORÇAMENTOPROGRAMAPARA 2013 www.alfacons.com.br Página86 de 129
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE iTAIÇABA
• GABINETE DO PREFEITO ITAIÇABA
<{GOVERNOMUNICIPAL~} Avançando no
• Desenvolvimento
2009/2012
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TETRA CAMPEÃO
DECRETONO2012.10.30.002
Estabelece o Detalhamento da
Despesa Orçamentária do
Município de Itaiçaba para o
exercíciofinanceiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei N° 398/2012 de 26 de Outubro de 2012,
DECRETA:
Art. 10 - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetas,
Atividades e Operações Especiaispara o exercício financeiro de 2013, previsto
na Lei NO.398/2012 de 26 de Outubro de 2012, será discriminado de acordo
com os anexos integrantes do presente Decreto.
Art, 20 - Este Decreto entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2013,
revogando-seas disposiçõesem contrário.
PAÇODA PREFEITURAMUNICIPALDEITAIÇABA,em 30 de Outubro de 2012.
L/~L Li·,
Fran Gomek Freitas \
PREFITO MÜNICIPAL
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - CEP:62820-000 - Itaiçaba-Ceará
Fone: (Oxx88)3410-1505 /1112 /1201 - Fax: (Oxx88)3410-1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 01 - Gabinete do Prefeito
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Detalhamento da Despesa
Fonte
(EmR$1.00)
Especificação Detalhamehto Grupo de
Natureza
01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete do Prefeito 659.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 654.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
01.01.04.122.0104.0.001 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
357.000,00
25.000,00
330.000,00
1.000,00
1.000,00
297.000,00
80.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
90.000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
357.000,00
297.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.50.42.00 Auxílios
010100
010100
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100
01.01.04.122.0108.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
01.01.28.845.2001.0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 81.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
80.000,00
15.000,00
5.000,00
80.000,00
5.000,00
81.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 01 - Gabinete do Prefeito
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Detalhamento da Despesa (EmR$1,OO)
Fonte
81.000,00
81.000,00
80.000,00
80.000,00
010100 80.000,00
1.000,00
1.000,00
010100 1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
010100 1.000,00
1.000,00
1.000,00
010100 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 765.000,00
Código
01.01.28.845.2001,0.002 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
01.01.28.846.2003.0.003 Encargos de Gestões Anteriores
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Detalhamento da Despesa (Em R$I,OO)
02.01.04.122.0100.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 479.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 464.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 277.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 277.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 187.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 185.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisica 010100 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
3.3.90.93:00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 012000 10.000,00
02.01.09.272.0100.2.004 Benefícios a Pensionistas Especiais 18.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 18.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 18.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00
3.1.90.59.00 Pensões Especiais 010100 18.000,00
02.01.28.841.2000.0.004 Amortização e Encargos da Dívida Prevídencíária 800.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 800.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 800.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100 800.000,00
02.01.28.841.2000.0.005 Amortização e Encargos da Dívída junto ao PASEP 16.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 16.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 16.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 010100 16.000,00
02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Dívida Decorrentes de Operações de Crédito 70.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 20.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Órgão: 02 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Detalhamento da Despesa (EmR$l,OO)
Código Grupo de
Natureza
Categoria
Econômiça ESp'Cifiçação Fonte Detalhameritô
02.01.28.841.2000.0.006 Amortização e Encargos da Divida Decorrentes de Operações de Crédito 70.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
20.000,00
010100
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
71.000,00
71.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
159.000,00
159.000,00
159.000,00
28.000,00
28.000,00
1.000,00
1.000,00
130.000,00
130.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.915.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
02.01.28.845.2001.0.007 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
02.01.28.845.2003.0.008 Encargos Tributários e Contributivos
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
02.01.28.846.2002.0.009 E~cargos Judiciais
010100
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
02.01.28.846.2003.0.010 Encargos de Gestões Anteriores
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010100
010100
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Órgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Detalhamento da Despesa (Em R$1,OO)
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupod~
Natureza
Categoria
Econômica
03.01.18.541.1300.2.005 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3,3.00,00.00 Outras Despesas Correntes
3,3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
010100
010100
010100
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
03.01.20.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente 258.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
010100
010100
010100
010100
253.000,00
182.000,00
182.000,00
70.000,00
110.000,00
1.000,00
1.000,00
71.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
69.000,00
2.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Servíços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
03.01.20.122.0104.0.011 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.50.42.00 Auxílios
010100
010100
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
03.01.20.182.0201.2.007 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas 20.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Órgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Detalhamento da Despesa (EmR$I.00)
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupodé
Natureza
Categoria
con6mica
03.01.20.182.0201.2.007 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
03.01.20.333.0501.2.008 Capacítação e Qualificação de Mão de Obra para Atívidades Agropecuárias e Pesca
15.000,00
15.000,00
15.000,00
010100 5.000,00
010100 5.000,00
010100 5.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
010100
010100
010100
010100
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
03.01.20.608.1500.2.009 Desenvolvimento e Fomento a Agroindústria
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Servíços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
03.01.20.608.1501.2.010 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
010100
010100
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
010100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
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10.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Órgão: 03 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Agricultura, Pecuária, Aquic. e Meio Ambiente
Detalhamento da Despesa (EmR$1,OO)
Fonte
03,01.20.608.1502.2.011 Fomento ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
03.01.28.845.2001.0.012 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 41.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 41.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociaís 40.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
03.01.28.846.2003.0.013 Encargos de Gestões Anteriores 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 489.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo «'!:~i~~)Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (EmR$1,OO)
Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de
Natureza
Categoria
Econ6mica
04.01.15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Intra-Estrutura, Indústria, Comércio e Turismo
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3,3,50,00,00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3,3,50.41,00 Contribuições 010100
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
04.01.15.451.0900.1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos e Obras de Interesse Público
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3,1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3,1,90,11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90,94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes
010100
010100
010100
010100
603.000,00
598,000,00
412.000,00
412,000,00
80.000,00
330.000,00
1,000,00
1.000,00
186.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
184,000,00
2,000,00
10.000,00
5.000,00
5,000,00
80.000,00
80,000,00
1.000,00
1.000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
33.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20.93.00 Indenízações e Restituições
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3,3.90,14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90,33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultaria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
3,3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.3,90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4,0,00.00,00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4,90,00,00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
04.01.15.122.0104.0.014 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3,3,00.00,00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3,3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
010100
010100
010100
3,000,00
3,000,00
3,000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
30.000,00
30.000,00
30,000,00
30.000,00
23.000,00
-
4.4.00.00,00 Investimentos
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
04.01.15.451.0900.1.002 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
010100
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Comércio e Turismo • *"""'oe." Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
•
(f'~"""""')} Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo ,~,-"".,~ ~-~'>'<-'-<v',
__ ~:;'$,~~.;-ú,,)<
•
Detalhamento da Despesa (Em R$I.00)
•
Códi9P Grupo de Categoria
•
E~Hçitiçação Fonte Detalhamento
Natureza Econômiça
•
04.01.15.451.0900.1.002 Aquisição de Imóveis de Interesse Público 23.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tercelros- Pessoa Jurídíca 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 20.000,00
•
04.01.15.451.0901.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 53.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 •
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 012800 50.000,00
•
04.01.15.452.1000.2.013 Gestão dos Serviços de Iluminação Pública 290.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 290.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 290.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 290.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00 •
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceíros . Pessoa Física 010100 5.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 010100 280.000,00
•
04.01.15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 210.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00 •
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 40.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 010100 100.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 010100 60.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
•
04.01.15.452.1001.2.015 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 125.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 115.000,00 •
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 115.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisica 010100 100.000,00
•
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
(~~7) Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (EmR$I.00)
04.01.15.452.1001.2.015 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 125.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 115.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 115.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
04.01.17.512.1200.1.004 Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário 263.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 260.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 260.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 260.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 100.000,00
04.01.17.512.1200.1.005 Ampliação do Saneamento Domiciliar 203.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 200.000,00
04.01.17.512.1201.2.016 Gestão das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
04.01.17.544.1301.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 108.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
04.01.17.544.1301.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 108.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
5.000,00
100.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
rateio
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 20.000,00
04.01.20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Intra-Estrutura Hídrica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídíca
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
010100
010100
010100
010100
021000
233.000,00
04.01.18.541.1300.2.017 Participação no Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovemamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de
010100
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
150.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 80.000,00
04.01.23.452.1000.1.008 Construção e Recuperação de Mercados e Unidades de Processamento de Carne
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
010100
010100
010100
53.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Direlas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000
04.01.23.695.1603.1.009 Melhoría da Intra-Estrutura Turística
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
Detalhamento Grupo de
Natureza
Código Fonte
04.01.23.695.1603.1.009 Melhoria da Intra-Estrutura Turístíca 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 10.000,00
04.01.23.695.1604.2.018 Ações de Fomento e Desenvolvimento do Turismo Local 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 5.000.00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
04.01.25.752.1700.1.010 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 303.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000.00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 150.000,00
04.01.26.451.0901.1.011 Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos 503.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000.00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 500.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 400.000,00
04.01.26.782.1801.1.012 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 153.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
04.01.26.782.1801.1.012 Construção de Pontes e Passagens Molhadas 153.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 150.000,00
04.01.26.782.1801.1.013 Construção e Recuperação de Estradas e Modernização de Vias Terrestres 303.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020800 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 012200 100.000,00
04.01.27.813.1902.1.014 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas 213.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 210.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 210.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000 200.000,00
04.01.28.845.2001.0.015 Encargos Previdenciários junto ao RGPS 101.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 101.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
04.01.28.846.2003.0.016 Encargos de Gestões Anteriores 2.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Comércio e Turismo
Órgão: 04 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 - Sec. de Intra-Estrutura, Ind, Com. e Turismo
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
Detalhamento Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
04.01.28.846.2003.0.016 Encargos de Gestões Anteriores 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.000,00
1.000,00
010100 1.000,00
1.000,00
1.000,00
010100 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.859.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 100 de 129
•
• Governo Municipal de Itaiçaba • Unidade Gestora: 05 • Fundo Municipal de Saúde
•
.'f.uç ..... Órgão: 05 • Secretaria de Saúde
•
«;'~.~» Unidade Orçamentária: 01 • Fundo Municipal de Saúde I<·(~·-'-;--*;·-'·K ~-,.~
- :::~<.~,=>;{:_,.,,--
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,OO)
• Código Detalharitênto (3l;Upod, C~J~~fl.
•
Fonte Natamâ Ecoo6ritl(:â
•
05.01.10.122.0100.2.019 Gerenciamento Administrativo em Saúde Pública (Gestão do SUS) 678.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 638,000,00
•
3,1,00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais 363,000,00
3,1,90,00,00 Aplicações Diretas 363,000,00
•
3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 261,000,00
•
3,1,90,11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 010100 100,000,00
•
3,1,90,16,00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 010100 1,000,00
3,1,90,94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1,000,00
•
3,3,00,00,00 Outras Despesas Correntes 275,000,00
•
3,3,20.00.00 Transferências à União 5,000,00
•
3,3,20,93,00 Indenizações e Restituições 010100 5,000,00
•
3,3.30,00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 5,000,00
3,3,30,93,00 Indenizações e Restituições 010100 5,000,00
•
3,3,90,00,00 Aplicações Diretas 265,000,00
•
3,3,90,14,00 Diárias- Civil 010100 10,000,00
•
3,3,90,30,00 Material de Consumo 010100 50,000,00
•
3,3,90,33,00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10,000,00
3,3,90,35,00 Serviços de Consultoria 010100 30,000,00
•
3,3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 010100 20.000,00
•
3,3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 010100 80,000,00
•
3,3,90,39,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 021400 50,000,00
3,3,90,93,00 Indenizações e Restituições 010100 10,000,00
•
3,3,90,95,00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 5,000,00
•
4,0,00,00,00 Despesas de Capital 40,000,00
•
4.4,00,00,00 Investimentos 40,000,00
4.4,90,00,00 Aplicações Diretas 40,000,00
•
4.4,90,52,00 Equipamentos e Material Permanente 010100 40,000,00
•
05.01.10.122.0100.2.020 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 35.000,00
•
3,0,00.00,00 Despesas Correntes 30,000,00
•
3,3,00,00,00 Outras Despesas Correntes 30,000,00
•
3,3,90,00,00 Aplicações Diretas 30,000,00
3.3,90,30,00 Material de Consumo 010100 5,000,00
•
3,3,90,33,00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 5,000,00
•
3,3,90,36,00 Outros Servíços de Terceiros- Pessoa Física 010100 10,000,00
•
3,3,90,39,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 010100 10,000,00
4,0,00,00,00 Despesas de Capital 5,000,00 •
4.4,00,00,00 Investimentos 5,000,00
•
4.4,90,00,00 Aplicações Diretas 5,000,00
•
4.4,90,52,00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5,000,00
•
05.01.10.122.0104.0.017 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 3.000,00
3,0,00,00,00 Despesas Correntes 3,000,00 •
3,3,00,00,00 Outras Despesas Correntes 3,000,00
•
3,3,50,00,00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3,000,00
•
3,3,50.41,00 Contribuições 010100 1,000,00
•
3,3,50.42,00 Auxílios 010100 1,000,00
3,3,50.43,00 Subvenções Sociais 010100 1,000,00 •
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.altacons.com.br Página 101 de 129
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..
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•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde (<~~) Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Detalhamento da Despesa (EmR$I,OO)
CódigO Grupo de
Natureza
Especificação Fonte Detalhamento
05.01.10.122.0200.2.021 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
05.01.10.122.2001.0.018 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
10.000,00
10.000,00
010100
10.000,00
10.000,00
410.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
05.01.10.122.2003.0.019 Encargos Tributários e Contributivos
410.000,00
408.000,00
010100
408.000,00
408.000,00
2.000,00
010100
2.000,00
2.000,00
27.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
05.01.10.122.2003.0.020 Encargos de Gestões Anteriores
27.000,00
27.000,00
010100
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
010100
010100
2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
05.01.10.122.2003.0.021 Encargos Judiciais
2.000,00
1.000,00
010100
1.000,00
1.000,00
1.000,00
010100
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100
05.01.10.128.0401.2.022 Formação de Recursos Humanos em Saúde Pública
2.000,00
1.000,00
010100
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
010100
010100
010100
30.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 102 de 129
•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
•
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
I'I"A.I-:." Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
• «~-""-» Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde ,~, ~"'>1",,,:.(,,__'o-;
. '::~\:'~~~;-'~-t.
•
Detalhamento da Despesa (Em R$1,OO)
• Gri.ípode CàtegOl'I.
•
Código Es~ificação Fonte Detalhamênto Natureza Econômica
•
05.01.10.128.0401.2.022 Fonnação de Recursos Humanos em Saúde Pública 30.000,00
•
3,0,00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 10.000,00
•
05.01.10.3.D.10400.2.023 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 1.334.000,00 ,.../
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.334.000,00
•
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 751.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 751.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 30.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021400 220.000,00
•
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021400 440.000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 583.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 583.000,00
•
3.3.90.14.00 . Diárias - Civil 010100 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 30.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 020400 50.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021400 50.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021400 50.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 20.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021400 220.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021400 150.000,00 •
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 1.000,00
•
05.01.1O.W .0402.1.015 Aquísição de Imóveis de Interesse Público 20.000,00 __.;
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
•
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100 20.000,00
•
05.01.10.301.0402.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 363.000,00 _, ~
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 360.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 360.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 360.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020400 120.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021400 230.000,00
•
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 103 de 129
•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
•
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
t"f'AA.ç: .... Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
•
(ft~~,~~)} fJ.""",·-"·~~"_",,~,,, Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
..NI»tl$U
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,OO)
• GrQpode C~ôria •
Código Especificação Fonte Detalhamento Natureza Econômica
•
05.01.10.aQ1.0402.1.017 Investimentos na Saúde Pública (Bloco de Investimentos) 128.000,00 --
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3,000,00
•
3,3.00,00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
•
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceíros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4,0.00.00.00 Despesas de Capital 125.000,00 •
4.4.00.00.00 Investimentos 125.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 5.000,00
•
4.4.90,51.00 Obras e Instalações 020400 80,000,00
4.4.90,51.00 Obras e Instalações 021400 40.000,00
•
05.01.10.3010402.1.018 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 110.000,00 ~
•
4.0.00,00,00 Despesas de Capital 110.000,00
•
4.4.00,00.00 Investimentos 110,000,00
•
4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 110,000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020400 50.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021400 50.000,00
•
05.01.10.302.0403.2.024 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 448.000,00
•
3.0.00.00,00 Despesas Correntes 448.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 313.000,00
•
3.1.90,00.00 Aplicações Diretas 313.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 2,000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021400 10.000,00
3.1.90,11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 30,000,00
•
3.1.90,11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021400 270,000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
•
3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes 135.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 2.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 20.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021400 30.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021400 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 20.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 021400 10.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 10.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021400 30.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 1.000,00
•
05.01.10.302.0403.2.025 Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracali 125.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 124.000,00
•
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de 1.000,00 •
rateio
•
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Detalhamento da Despesa (EmR$1,OO)
Código Grupo de
Natureza Especificação Fonte Detalhamento
05.01.10.302.0403.2.025 Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati 125.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 124.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de 1.000,00
rateio
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 123.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de 123.000,00
rateio
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 123.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de 1.000,00
rateio
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 010100 1.000,00
05.01.10.302.0404.1.019 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Média e Alta Complexidade 23.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021400 10.000,00
05.01.10.302.0404.1.020 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade 85.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020400
85.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021400
05.01.10.303.0405.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Farmacêutica
85.000,00
85.000,00
5.000,00
60.000,00
20.000,00
28.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
50,000,00
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3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
010100
010100
010100
021400
05,01.10,303.0405,1.022 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Detalhamento da Despesa (EmR$I.00)
Código ESlMlclficação Fonte Detalhamento Grupo de
Natureza' .
Categoria
Econômlca
05.01.10.303.0405.1.022 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100
020400
50.000,00
50.000,00
50.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
18.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00 'i.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00 '
5.000,00 x
280.000,00
280.000,00
172.000,00
172.000,00
10.000,00
2.000,00X
50.000,00 .,
100.000,00Y.
10.000,00 -
108.000,00
108.000,00
5.000,00 -
30.000,00 ..;
10.000,00 'i
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4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
05.01.10.303.0405.2.026 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
021400
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito
Federal
3.3.32.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.32.30.00 Material de Consumo 021400
05.01.10.304.0407.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Vigilância à Saúde
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
010100
010100
010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021400
05.01.10.304.0407.1.024 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância à Saúde
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
05.01.10.304.0407.2.027 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde
021400
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
010100
021400
010100
021400
010100
010100
010100
021400
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 05 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 05 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
Código Especificação Grupode
Natureza
Categoria
Econ6mica Fonte Detalhamento
05.01.10.304.0407.2.027 Gestão dos Serviços de Vigilância à Saúde 280.000,00
108.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
021400
010100
021400
010100
021400
010100
021400
108.000,00
5.000,00
10.000,00 )(
5.000,00
10.000,00.)(
10.000,00
20.000,00 X
1.000,00
2.000,00 )(
280.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.254.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
Código Especificação Fonte Detalhamento
06.01.12.122.0100.2.028 Gerenciamento Administrativo em Educação 742.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 692.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 402.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 402.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 290.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 5.000,00
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 5.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 5.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 280.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 40.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 010100 10.000,00
Outras
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 85.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 5.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 50.000,00
06.01.12.122.0100.2.029 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação 25.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
06.01.12.122.0104.0.022 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes '3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 010100 1.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 108 de 129
•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
•
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
n:A1ç ...... Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
•
<r-·;OO1} Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação 4y.~,,:::j:<··>·,·;(, ... ,
, ~~""~';';"~'~' " .' .
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
• GruAAde Cat,gpria
•
Códlgp E§P!!çl~çaç~() Fonte Deta.lhamento Natureza Econômica
•
06.01.12.122.0104.0.022 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 3.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00
•
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 010100 1.000,00
•
06.01.12.122.2001.0.023 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (60% Fundeb) 410.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 410.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 410.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 410.000,00
•
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 10.000,00
•
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 021200 400.000,00
•
06.01.12.122.2001.0.024 Encargos Previdenciários junto ao RGPS (40% Fundeb e Demais Recursos) 240.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 240.000,00
•
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 230.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00
•
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 100.000,00
•
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 021200 130.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
•
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 5.000,00
•
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 021200 5.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.025 Encargos Tributários e Contributivos 48.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 48.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 48.000,00
•
3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00
•
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
•
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 1.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00
•
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 46.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.026 Encargos de Gestões Anteriores 2.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
•
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100 1.000,00
•
06.01.12.122.2003.0.027 Encargos Judiciais 2.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
•
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 010100 1.000,00
• 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
•
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
• ~TA.Ç.• "A Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
•
<r·'_·-}} Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação • ".",."~~~,«,,, ,'~lt~trU' ..
•
Detalhamento da Despesa (EmR$I.00)
•
CQ~igo Fonte .(;rup<:lde CateQ.9ria
•
Ea~~çjflçação Detalhamento Natureza Económica
•
06.01.12.122.2003.0.027 Encargos Judiciais 2.000,00
•
3.0.00.00.00 DespesasCorrentes 2.000,00
•
3.3.00.00.00 OutrasDespesasCorrentes 1.000,00
3.3.90.00.00 AplicaçõesDiretas 1.000,00
•
3.3.90.91.00 SentençasJudiciais 010100 1.000,00
•
06.01.12.128.0601.2.030 Fonnação de Recursos Humanos em Educação 50.000,00
•
3.0.00.00.00 DespesasCorrentes 50.000,00
3.3.00.00.00 OutrasDespesasCorrentes 50.000,00 •
3.3.90.00.00 AplicaçõesDiretas 50.000,00
•
3.3.90.30.00 Materialde Consumo 010100 10.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagense Despesascom Locomoção 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 OutrosServiçosde Terceiros- PessoaFísica 010100 10.000,00
3.3.90.39.00 OutrosServiçosde Terceiros- PessoaJuridica 010100 20.000,00
•
3.3.90.95.00 Indenizaçãopela Execuçãode Trabalhosde Campo 010100 5.000,00
•
06.01.12.306.0408.2.031 Alimentação Escolar na Educação Básica 150.000,00
•
3.0.00.00.00 DespesasCorrentes 150.000,00
•
3.3.00.00.00 OutrasDespesasCorrentes 150.000,00
3.3.90.00.00 AplicaçõesDiretas 150.000,00
•
3.3.90.30.00 Materialde Consumo 010100 10.000,00
•
3.3.90.30.00 Materialde Consumo 021800 140.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.032 Apoio Financeiro e Logistico a Estudantes 5.000,00
•
3.0.00.00.00 DespesasCorrentes 5.000,00
3.3.00.00.00 OutrasDespesasCorrentes 5.000,00
•
3.3.90.00.00 AplicaçõesDiretas 5.000,00
•
3.3.90.18.00 AuxílioFinanceiroa Estudantes 010100 1.000,00
•
3.3.90.30.00 Materialde Consumo 010100 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagense Despesascom Locomoção 010100 1.000,00
•
3.3.90.36.00 OutrosServiçosde Terceiros- PessoaFísica 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 OutrosServiçosde Terceiros- PessoaJurídica 010100 1.000,00
•
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 914.000,00
•
3.0.00.00.00 DespesasCorrentes 914.000,00
3.1.00.00.00 Pessoale EncargosSociais 320.000,00 •
3.1.90.00.00 AplicaçõesDiretas 320.000,00
•
3.1.90.04.00 Contrataçãopor TempoDeterminado 010100 30.000,00
•
3.1.90.04.00 Contrataçãopor TempoDeterminado 021200 20.000,00
•
3.1.90.11.00 Vencimentose VantagensFixas- PessoalCivil 010100 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentose VantagensFixas- PessoalCivil 021200 250.000,00
•
3.1.90.16.00 OutrasDespesasVariáveis- PessoalCivil 010100 5.000,00
•
3.1.90.16.00 OutrasDespesasVariáveis- PessoalCivil 021200 5.000,00
•
3.3.00.00.00 OutrasDespesasCorrentes 594.000,00
•
3.3.90.00.00 AplicaçõesDiretas 594.000,00
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 010100 10.000,00
•
3.3.90.30.00 Materialde Consumo 010100 50.000,00
•
3.3.90.30.00 Materialde Consumo 020200 20.000,00
•
3.3.90.30.00 Materialde Consumo 021200 90.000,00
3.3.90.30.00 Materialde Consumo 021800 52.000,00 •
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (EmR$I.00)
Especificação Fonte Oetalhamento Grupo de
Natureza
Categoria
Económica Código
06.01.12.368.0600.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental 914.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 914.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
020200
021200
ololod
020200
021200
010100
020200
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021200
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021800
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100
06.01.12.368.0600.2.034 Remuneração dos Profissionaís do Ensino Fundamental (60% Fundeb)
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
06.01.12.368.0602.1.025 Modernização do Transporte Escolar
021200
021200
021200
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamel1tos e Material Permanente
06.01.12.368.0602.2.035 Transporte Escolar na Educação Básica
010100
012200
021800
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
021200
021800
010100
020200
021200
021800
010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021200
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021800
06.01.12.368.0604.1.026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental
594.000,00
594.000,00
20.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
70.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00
1.223.000,00
1.223.000,00
1.223.000,00
1.223.000,00
245.000,00
968.000,00
10.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
30.000,00
200.000,00
100.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
20.000,00 c-9 10.000,00 r
15.000,00 "'})\C"
, \ "
10.000,00 v. '"
50.000,00 "'.,) .11
50.000,00 ,'> '- -
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90.000,00
20.000,00 I,
10.000,00 /)
10.000,00 .' )
293.000,00
3.000,00
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3.0.00.00.00 Despesas Correntes
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
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•
•
•
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•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (Em R$1.00)
Código Fonte Detalhanllmto Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica Especificação
06.01.12.368.0604.1.026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 293.000,00
3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
010100
010100
010100
020200
021200
06.01.12.368.0604.1.027 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
290.000,00
290.000,00
290.000,00
30.000,00
60.000,00
200.000,00
163.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
50.000,00
100.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
4.000,00
38.000,00
18.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
5.000,00
30.000,00
12.000,00
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3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
010100
010100
020200
021200
021800
06.01.12.368.0604.1.028 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Ensino Fundamental
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100
021200
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
06.01.12.368.0604.1.029 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
021800
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010100
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 020200
06.01.12.368.0604.1.030 Equipamentos e Reaparelhamento para Unidades de Educação Infantil
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100
021200
021800
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
•
• Governo Municipal de Itaiçaba • Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
•
.'t'A..; ..... Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
•
({---~)} Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação «'<'f:~,~.,wwl~L'·'''''' l:J"'"•.••.~.'-"-;~-...,,,.,~ ..,,~.. ~t'
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
• Coqigo ~jo Fonte Detalhamento Grupo de Categoria
•
NatUreza Econômjca
•
06.01.12.368.0604.1.031 Melhoria da Intra-Estrutura para o Desporto Escolar 163.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000.00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 160.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 160.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
•
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021800 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 020200 50.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021800 50.000,00
•
06.01.12.368.0608.2.036 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 251.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 251.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 24.000,00 •
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 24.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 5.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200 2.000,00
•
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021200 5.000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 1.000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021200 1.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 227.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 227.000,00 •
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 8.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 30.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 020200 30.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021200 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021800 22.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 020200 20.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021200 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 20.000,00 •
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021200 20.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 30.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021200 5.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021800 10.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 10.000,00
•
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) 257.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 257.000,00
•
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 257.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 257.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200 52.000,00
•
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021200 200.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
Es~çação Fonte Detalhamenlo Grujlode
Natureza
Categoria
Econômica Código
06.01.12.368.0608.2.037 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos (60%Fundeb) 257.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
06.01.12.368.0610.2.038 Manutenção da Educação Infantil
021200
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
021200
010100
021200
010100
021200
010100
010100
020200
021200
021800
010100
021200
010100
021200
010100
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021200
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100
06.01.12.368.0610.2.039 Remuneração dos Profissionaís da Educação Infantil (60%Fundeb)
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 021200
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 021200
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 021200
06.01.12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
010100
010100
257.000,00
257.000,00
257.000,00
5.000,00
220.000,00
220.000,00
55.000,00
55.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
1.000,00
2.000,00
165.000,00
165.000,00
3.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
32.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
100.000,00
250.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
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5.000,00
5.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 06 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 06 - Sec. de Educação, Cultura, Desp, Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa (Em R$I.00)
06.01.12.573.1400.2.040 Gestão da Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
06.01.13.392.0701.2.041 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social 140.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e 010100 30.000,00
Outras
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físíca 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servíços de Terceiros - Pessoa Jurídíca 010100 100.000,00
06.01.27.812.1901.2.042 Promoção e Apoio a Manífestações Esportivas 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e 010100 20.000,00
Outras
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.503.000,00
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• Governo Municipal de Itaiçaba • Unidade Gestora: 07 • Fundo Municipal de Assistência Social
•
aTAlç ....... Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
•
«-"~')} Unidade Orçamentária: 01 • Fundo Municipal de Assistência Social .;l,v,.~",::,.~"".:,'i! ,',',>i
, .~~t<'.;~~-;':-'::!'$' .'
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
•
C~(figo EspjWi~ Fome OetaJhamento Grupo~ Categpria
•
Natureiâ Econôfillca
•
07.01.08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 216.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 206.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 112.000,00 •
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 112.000,00
•
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 010100 50.000,00
•
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 60.000,00
•
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 010100 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 010100 1.000,00 •
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 94.000,00
•
3.3.20.00.00 Transferências á União 1.000,00
•
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 • 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 92.000,00
•
3.3.90.14.00 Dlàrias- Civil 010100 5.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 10.000,00 •
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 15.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tercetos- Pessoa Física 010100 10.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 010100 30.000,00
•
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010100 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 010100 1.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 10.000,00
07.01.08.122.0100.2.044 Apoío ao Funcionamento dos Conselhos Munícípais da Área de Assistência Social 62.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
•
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
•
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 010100 50.000,00 •
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
•
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 010100 2.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00 •
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 010100 2.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
•
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
•
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 •
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 2.000,00
•
07.01.08.122.0104.0.028 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 3.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Detalhamento da Despesa (EmR$I.00)
Código Fonte Detalhamento Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica Espetificação
07.01.08.122.0104.0.028 Ações de Cooperação Técnica com Entes Públicos e Privados 3.000,00
3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.50.42.00 Auxílios
010100
010100
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
07.01.08.122.0200.1.032 Aquisição de Imóveis de Interesse Público
010100
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
07.01.08.122.2001.0.029 Encargos Previdenciários junto ao RGPS
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
07.01.08.122.2003.0.030 Encargos de Gestões Anteriores
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010100
07.01.08.243.0205.2.045 Gestão de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021600
07.01.08.244.0200.1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
010100
021600
021600
010100
021600
010100
021600
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
52.000,00
52.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
91.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
48.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 117 de 129
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo «o~~f» Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Detalhamento da Despesa (Em R$1.00)
Especificação Detalhamento
07.01.08.244.0200.1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 48.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
010100
010100
010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 020600
07.01.08.244.0200.1.034 Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
5.000,00
40.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
5.000,00
70.000,00
10.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
2.000,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
87.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
2.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
40.000,00
Página 118 de 129
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
07.01.08.244.0200.2.046 Gestão de Benefícios Eventuais
010100
020600
021600
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100
3.3.90.39.00 Outros Servíços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100
07.01.08.244.0200.2.047 Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda -IGDM
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
010100
021600
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021600
07.01.08.244.0200.2.048 Gestão Descentralizada de Programas de Transferêncía de Renda -IGDSUAS
021600
010100
021600
010100
021600
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br
•
• Governo Municipal de Itaiçaba • Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social • ·",.utC"" ... Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
•
«(~~"~j) Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social "".•-'''f''->~*'''''<' ''"''J "':;~'~';ó"i:;":<'''' .
•
Detalhamento da Despesa (Em RS 1.00)
• t;~cificação Fonte Detalhamento Grupo de CategQria
•
Ç~~i90 Natureza Económica
•
07.01.08.244.0200.2.048 Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGDSUAS 50.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 8.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021600 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 10.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídíca 010100 5.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00 •
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
•
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 5.000,00
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 021600 5.000,00
07.01.08.244.0200.2.049 Gestão de Centros de Referência de Assistência Social- CRAS 92.000,00 •
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 92.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 92.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 92.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 8.000,00 •
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021600 2.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00 •
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 20.000,00
•
07.01.08.244.0200.2.050 Gestão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens 170.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 170.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 170.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 170.000,00 •
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 20.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 20.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021600 10.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 85.000,00 •
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 10.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 20.000,00
•
07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica 34.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 34.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 34.000,00 •
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 10.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021600 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 2.000,00
•
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 119 de 129
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• Governo Municipal de Itaiçaba • Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
•
$'YAJç ...... Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
•
«'~~~"'}) Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social ok"'~',~,,<';B') ,''',
_ í.l'H';:)~4:1~;:'i""~':' ,
•
Detalhamento da Despesa (EmR$1,OO)
• Código Especificação Fonte Detalhamento ~Íl.IPO~~ CategOJia
•
Natureza Econômica
•
07.01.08.244.0200.2.051 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Básica 34.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 34.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 34.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 8.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 2.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 8.000,00
07.01.08.244.0200.2.052 Gestão dos Demais Serviços de Proteção Social Especial 36.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 36.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 36.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 36.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 1.000,00
•
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 021600 1.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 8.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021600 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 8.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 021600 2.000,00
•
07.01.08.244.0200.2.053 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 6.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Direlas 6.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 2.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100 2.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 2.000,00
•
07.01.08.244.0202.2.054 Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso 15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servíços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 5.000,00
•
07.01.08.306.0409.2.055 Ações de Combate à Fome e Segurança Alimentar 15.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
•
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 5.000,00
•
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100 5.000,00
•
07.01.08.333.0500.2.056 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho 68.000,00
•
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 68.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 68.000,00
•
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 68.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 1.000,00
•
3.3.90.30.00 Material de Consumo 021600 5.000,00
•
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 1.000,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Detalhamento da Despesa (EmR$I.00)
Detalhamento Grupo de
Natureza Código ificação
07.01.08.333.0500.2.056 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho- Acessuas Trabalho 68.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07.01.11.333.0500.2.057 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda
68.000,00
021600
68.000,00
68.000,00
10.000,00
1.000,00
50.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.238.000,00
010100
021600
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
07.01.11.333.0501.2.058 Capacitação e Qualificação de Mão de Obra
010100
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07.01.11.334.0500.1.035 Implantação e Operacionalização de Feiras Livres
010100
010100
010100
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100
010100
010100
010100
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 10 - Câmara Municipal de Itaiçaba
Órgão: 08 - Câmara Municipal de Itaiçaba
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de ltaiçaba
Detalhamento da Despesa (Em RS 1,00)
08.01.01.031.0001.2.064 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 687.400,00
3,0.00,00,00 Despesas Correntes 677.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 474.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 474.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010100 386.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 010100 81.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 010100 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 203.400,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 2.400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 010100 2.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 201.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010100 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 010100 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010100 68.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100 12.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 010100 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100 61.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 010100 6.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 010100 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010100 8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 687.400,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 122 de 129
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 08 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Detalhamento da Despesa (Em R$1,OO)
Detalhamento Grupo de
Natureza
Categoria
Econômica
Código Fonte
07.02.08.243.0204.2.059 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência 6.000,00
6.000,00
6,000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 010100
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 010100
07.02.08.243.0204.2.060 Ações de Profissionalização de Adolescentes
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Direlas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100
07.02.08.243.0204.2.061 Ações de Combate às Drogas entre Crianças e Adolescentes
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010100
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010100
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 09 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Órgão: 07 - Sec. de Ação Social, Trab, Juventude e Empreendedorismo
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Detalhamento da Despesa (EmR$I.00)
Código Detalhamento Grupo de
Natureza· Fonte
07.03.16.481.1100.1.036 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais 52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
2.000,00
50.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
1.000,00
50.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
35.100,00
35.100,00
35.100,00
35.100,00
100,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 164.100,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000
07.03.16.482.1100.1.037 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 021000
07.03.16.482.1100.2.062 Apoio a Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 021000
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 021000
07.03.16.482.1100.2.063 Assessoria Técnica a Planos Locais de Habitação de Interesse Social
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 010100
3.3.90.35.00 Serviços de Consultaria 021000
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021000
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídíca 021000
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Governo Municipal de Itaiçaba
Unidade Gestora: 99 - Reserva de Contingência
Órgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Detalhamento da Despesa (EmR$1.00)
99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 107.500,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
107.500.00
107.500,00
010100
107.500,00
107.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 107.500,00
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO • ITAIÇABA
<{GOVERNOMÜNICIPAL~} Avançando no
• Deaenvotvtmento
2009/2012
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TETRA CAMPEÃO
DECRETO N° 2012.10.30.003
Estabelece o Orçamento da
Criança e Adolescente do
Município de Itaiçaba para o
exercício financeiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Lei N° 398/2012 de 26 de Outubro de 2012,
DECRETA:
Art. 10 - O Detalhamento da Despesa Orçamentária do Orçamento Criança
e Adolescente do Município de ITAIÇABA será discriminado de acordo com os
anexos integrantes do presente Decreto.
Art, 20 - Este Decreto entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de 2013,
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em 30 de Outubro de 2012.
~~LL-'t,.
Fran Gome~ Freit:S'
PREF ITO MUNICIPAL
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - CEP:62820-000 -Itaiçaba-Ceará
Fone: (Oxx88)3410-1505/1112/1201 - Fax: (Oxx88)3410-1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
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Governo Municipal de Itaiçaba
Relatório do Orçamento Criança - ROCA - Exclusivo e Não Exclusivo
(Em R$1,OO)
Exclusivo Não Exclusivo Exclusivo + Não Exclusivo
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3.745.000,00 97,63 0,00 0.0 3.745.000,00 85,89
0,00 0.0 140.000,00 26,72 140.000,00 3,21
0,00 0.0 40.000,00 7,63 40.000,00 0,92
3.745.000,00 97,63 180.000,00 34,35 3.925.000,00 90,02
91.000,00 2,37 344.000,00 65,65 435.000,00 9,98
91.000,00 2,37 344.000,00 65,65 435.000,00 9,98
3.836.000,00 100.0 524.000,00 100.0 4.360.000,00 100.0
Ações Prioritárias e Funções Governamentais
Acesso à Educação de Qualidade
Educação
Cultura
Desporto e Lazer
Totais
Promoção de Direitos a Proteção Integral
Assistência Social
Totais
Total do Orçamento Criança
Participação em Relação ao Orçamento Municipal Total
Valor Total do Orçamento Fixado
Valor Percentual Orçamento Exclusivo
Valor Percentual Orçamento Não Exclusivo
20.000.000,00
19,18%
2,62%
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 www.alfacons.com.br Página 129 de 129
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ANEXOS
- Edital de Publicação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
- Protocolo de Envio do Projeto de lei Orçamentária do Exercício de 2013
ao Poder Legislativo;
_ Ata da 12a ( décima segunda) Sessão Ordinária, do 2° (segundo) Período
Legislativo de 2012 da Câmara Municipal de Itaiçaba, realizada no dia 23
de outubro de 2012.
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Fone (Oxx88)3410.1505 í 1112! 1201 . Fax (Oxx88)3410.1213
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO
o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal,
e de conformidade com a determinação na lei Complementar n°.
101, de 04 de maio de 2000 (lei de responsabilidade Fiscal),
AUTORIZA a publicação mediante afixação no hall de entrada do
Paço Municipal, e em demais locais de amplo acesso público,
bem como no endereço http://www.pmitaicaba.com.br/para
divulgação nesta data da lei Orçamentária Anual para o
Exercício de 2013 (lei n°. 398/2012 de 26/10/2012) e dos
demonstrativos que a acompanham.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba - CE, em 30 de
Outubro de 2012.
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Gome Freitas
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Mensagem N° 010(J_(J lJ
ltaiçaba, 25 de setembro de 2012.
Exmo. Sr. Presidente,
Pela presente estamos remetendo à elevada apreciação do
Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei datado de 25 de setembro de
2012, que dispõe sobre a previsão de receitas e fixação de despesas para o
exercício de 2013, nos termos do art. 165, III da Constituição Federal.
Ressalta-se ainda que, de acordo com o art. 42, § 5°. da
Constituição do Estado do Ceará, esse Poder Legislativo terá o PRAZO
IMPRORROGAVEL de 30 (trinta) dias para a apreciação do Projeto de Lei
ora encaminhado.
Certos que, mais uma vez, contaremos com o imprescindível
apoio dos que fazem o Poder Legislativo Municipal, deferindo e aprovando o
Projeto de Lei ora enviado, aproveito o ensejo para apresentar a todos,
protestosdeestimae eleYal:~ç~.
l'~r'l~~' ~"JniciPal
Exmo. Dr.
Lauro Marciolino Solheiro Junior
Presidente da Câmara Municipal de ltaiçaba
ltaiçaba - Ceará
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - CEP: 62820-000 -Itaiçaba-Ceará-Brasil
Fone: (Oxx88)3410.1505 /1112 /1201 - Fax: (Oxx88)3410.1213
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
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CONTABIUDADE
Oocumento e1aborado por
Alfa Contabilidade SS
Av. Pereira Filgueiras, 828
- Centro
Fortaleza
- Ceará
- Cep: 60.160-150
Fone: 85 3308 0000
- www.alfacons.com.br
CRC-CE: 00079910-3
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unicef
TETRA
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CAMPEÃO
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Av. Coronel João Correia, 298
- Centro
- CEP: 62820-000
- Itaiçaba-Ceará-Brasil
Fone: (Oxx88)3410.1505/1112 /1201
- Fax: (Oxx88)3410.1213
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