norma nº 138/1993

Estado. do Ceará 
.Prefeitura · M·únicipal de ltaiçaba 
; .. · LEI ND 118/93• 4~ ~o· te Novern'bl'O 4e 1993• 
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Eat.tma a UOE:tfA e PIXA..e.. ~ESA 4$ 
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-~ s$1ClOM .. e .P-Nllllllso á se-gu1nte 141-i ..-. . · · · 
~t. ,J.0 •· N.ea apl9t)v.aâo e o~amen:te> Ge~al do Mwd.efpt..o·: . '. 
.4-, ltatc;·aba, a,va o ae~c(ot,o. 4e 1.994• 
1Ue~rotnado pelos inte~- _:::·:.: 
tee deeta Le.t e qúe e·s,inla a BEQEIIDA e Fim a DESPESA em 
· 1-·1Ja.191,~,oo (num laUbÜ . eent. e trinta ~ J»is MUhÕ.ee1 .Nove￾oento-e e N0rventá e HWA ~ ~ei e ale). 
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e ou.troe lngl'eê,eos, - to- · .· '·-~- · · ;o• • '146»". e Aaé. <fSJ;_~c~ . ·t-· 
caçle1 ~~-te_ ··ao• .:A)lei· ·e·n1···t.,1. awi'«ó·M cl!itk\Ôb~~to ~ . __ ·· ·. '\ .. 
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;tteo.ei ta trtb · . · a , • . « *: í,, QBS Jl:. ·OC,2 O<l)O 00 
• .é$1 ta Patri.mri1a\~ · . . . • · , • • .j\t t ~ lt $00,,.000:,,0$ 
• ~- ·.'ta In4\l.8tril .· ·. • • ,. , 63 1 ,000,:00Q.oo 
• ~t-lnotaa (brrentes • • i ., r.· eR$ S9)8,.e>Cl!-,~OO 
• lt;ê1Jl'lae 4"' S&ffiç-ee , , i à • ~ ~- ,~008*;00Gt;é0. 
.... ou.b-as lleeel tas •~nteê-. • • , • QBJ 5 .000 ·OOO ,oo 
RilfflEifAS l>E CAPitr~I Olt8 )71.,487 400-,08 
g;;j1K3.Jt J2 7 !/.$. Si !Ç J!Je 
mo,a fERAt, , • • • • • •. · <mS 1M-1a2·- 991 ooo: ·~ 
~-.3~ • A n.epeea ser& reêlied.à na toir.mà·-do.a ~s 
~ftiot;u1 eõnatan-ten do àlüdEô 06 Mén4o a. ~:Jtt.A.7rie. seP no l..5 Ait 
20"'<>6.,78.1 Oôdorme tiec.nmi-t>atê4 e.e~te 
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AVENIDA CEL. JOÃO CORREIA, 298 - CENTRO - . 1T AIÇABA - CEARÁ - C G C 07 403 769 / 0001- 08 
CEP 62 820 - 000 - FONES: (085) 410 -1112 - 410 -1211 - FAX (085) 410 -1213 
... 
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Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de ltaiçaba 
1. 
• Oâmara. M~·oip$4 • , • . • • miS 
• Gabinete d, Pretei"° -. + , •· .,, mtt 
• see 1$ A4ln. e Ftnançtus.i • • , 
• se·c_. te Urbafttlàglc,1ob2'BS e s11;<mt 
-. S~c. 4a; P.flO~· e M,triblliçuOllS 
• Seôntari&. de Sa4.de· ,. cmt" 
• sec~ 41' · . · w, . Oul.1' · e Pro· 
10 ooo{ieoo1oo· 
86.0óO 000t'80. 'ª• 500.000,00· 
lSS-500.,<'oo,00 
(5-4,· 991, ®0, ()0 
1Jt) .·000 000,00 
44S .0·00.-000,00 . . 
!e O f A l', G.E'R A ·t1. • ._,On$ 1,132.991 M0.00 . . . 
Art 41 • Ftoa o tile d• Po@xt ~ll~'t!.Wr" a~tt:e1'5,aâ4 
nos 11"~ts do A:tt · 70 'ia liêi Fe4.éral nA 4 Jtõ/6 .. 4 a pnõeâe~ e. 
ab~ c1.e .,,utoá ~1eméntarea. at& Q 1W:te ae·1~ <aem·por 
centt.) áu Desp~aas· O~àâa~ &'ta ~it altdanio·' &e .neceselrie O 
pnp,ama 4e Inv,Ge~,· · 16 · à:àbl ..•. • 4:emêa$s e.oonlmiooe ,te ~ 
1e.1Q pare. cada Prà4v ·V.í .. ii'~. ·• tom\ .· a i~,oe1,1> te 
dàtaqlo qu.e l)ite.eel,. ' ~ r, ln ) aoe'. V e VI da w oi-,ant,a cÍo ~dpio · · : · · · 
. ~ Art ~ :• .~·· ftéS O· atiet-e Péd:d, !t.ttq alltO•zactõ_l, ,, 
a :~41eu Op~é· . a . · . • ~s por Antat'1ét'lo eia aêeeita e1itt'*" 
i, ~ .a ·é.bae~U'~1 2i~ WS~te ·· êinN J()r éentt)· c\a. Recoita. P.! 
r·a o· Bier:c!.tio Finu.élt.e-lt0 , Ut4- dt; 41,oq*, oom o artis, V, ia~! 
S
A m· · ~ . iÍ,.,; ?.......i t;\\.,..Q!tt--,.t ..,..,., ,.11..t. 1a,,;...,,i1'; trn,i • ; ; . .· ... v . u~ olil!iifilt \:l"',;;1~~ .~ ,~ .,.ràW,lt, ,._,, 
·: . 
Al1t 6• • Pí1a t· (lbefe, ao i><)â.er ~ótltltivo ,au1»1'~ . . 
no.e te~ do 8!rtiSQ 66 4& t.éi 4.-320-/64 ~ -de~ mo·vttnehtê.t:lo -,. 
' dae áta,oJe.s. 
Ãirt- 70 ... n.aa o et,.el'e (Q J!>Ol& ... aeo;~11w a.u1antt1a&> · 
a atentw inaufioiln11u .mlê· do:tqS·ea ~tUilal!iü àl Ai$Jfó ~l4,!. 
aes e~cter!etieáa ,d.o a.tt . 4)1 par~~o, 10, blL·ae I · %X , ltJ:% 
.e, r, aa Lei 4-.J20/.s4.· 
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;'I ,r- AVENIBA CEL. JOÃO CORREIA, 298 - CENTRO - ITAIÇABA - CEARÁ - C G C 07 403 769 / 0001- 08 
• 1 . 
. · · CEP 62 820 - 000 - FONES:. (085) 410 -1112 - 410 -1211 - FAX (085) 410 -1213 
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Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de . ltaic, aba 
Art 91. ". A ~•eate -'~ ~~. ·• -w.~r na .ctata de 
10 4t .,~,~ 4e 1994 ';~sad'Pl u 4'QttJ4glttt em o.c,nt•o• 
PAÇO DA Pm'E!t\táA J4tffl:C(:f.IPA1 :DJ_ itAl9A2A.t • . Õ 4 : 
· vem'b~ ãe l.9fJ. ·. 
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F1'a'ltciseo X l'fvi ~~;~ la~ - Silva · 
l'llEff.!Iíl. MUli!Qm 
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AVENIDA CEL. JOÃO CORREIA, 298 - CENTRO - ITAIÇABA - CEARÁ - C G C 07 403 769 / 0001- 08 
CEP 62 820 - 000 - FONES: (085) 410 -1112 - 410 -1211 - FAX (085) 410 -1213 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE I ~A I Ç A B A - CE. 
ADENDO III A PORTARIA N º 15, DE 2C/r6/i8 
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - RECEITA 
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I• 
• 
Cz$ i.ooo 
ORQAMENTO Fm.ANCEIRO DE 1994 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
1 
C Ó D ( G O 
1000.00.00 
1100.00.00 
1110.00.00 
1112.00.00 
1112.02.00 
1112.08.00 
111).00.00 
1113.05.00 
1113.07.00 
1120.00.00 
1121.00.00 
1121.01.00 
1122.00.00 
1122.01.00 
1130.00.00 
1300.00.00 
1310.00.00 
E s p E e I F I e A e à o 
1 
Alineas 
1 
Rubrica 
1 
Font~s Suba I i ne~s 
RECEITAS COR..~TES 
1 1 
- 
Receitas Tributáriae 
Dfl>OSTOS 1 j 50.000.000,00 
Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda 
Impoeto e/a Prop , Predial Territ. Urbana 
Imp. s/Transm. "INTERVIVOS" de Bens Imóveis 
Imposto e/a Produção e Circulação 
Imp. e/Serviços de-Qualquer Natureza 
Imp. e/Vendas a Varejo de Comb. Líq. e Gas. 
TAXAS 
Taxas pelo E&:ercício do Poder de Polícia 
Taxas de Licença.e 
Taxa pela Prestação de Serviço 11 
Taxa de Espediente e Serviços Diveraoe 
OONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONI.!L 
Receita Imobiliá...-:ia 
Categori~s 
g~nnomic~s 
761. 504.000,0ôi 
-r 
5l # 002 e 000; 
ººii￾L. 
k:· 
2 5. 000. 000, 0( 
5. 000. 000, OC 
10.000.000,oc 
10.000.000,0< 
2.000,00 
1.000,oc 
1.000,1 
1 
t. 
i 
1 1. 500.000,001 
f 
I 
1.000.000,00 
500.000,00 
Rec. Tributirio I Rec. Patrimonial Rec. Indust. Transf. Correntes I Rec. de Se r v i ço s Out1as 
R!·C Co1·r~1t ·G 
R- e. Gl'\Ld t.~ 1 RPc~e-ita T,,tJ.J 
EFC 1 ·---- 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE I T 
• A•.••~ • . ·.\' .. 
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"" I Ç A B A - CE. 
ADéNDO Ili A PORTARIA Nº 15, DE 2C/í'6/i8 
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - RECEITA 
Cz$ 1.000 
O!!Q.AKENTO FINANCEIRO DE 1994 zr, 02 
Rgsuyo GERAL DA RECEITA 
1 
CÓDtGO 
1320.00.00 
1390.00.00 
1500.00.00 
1540.00.00 
1600.00.00 
1600.01.00 
1600.02~00 
1600.03.00 
1700.00.00 
1120.00.00 
1121.00.00 
1721.01.00 
1121.01.02 
1721.01.04, 
1721.01.05 
1 
Categor1:~s 
Er. nno111 i e; s l 
1 
1..000.000,00 ,. 
, .. ~ 
5.000.000,00 
Al ineas 
Subaline~s 
E s p E e I F I e A e à o Rubrica Fo n t e s 
Receitas de Valores Mobiliá.ri.os 
Outras Receitas Petri.-mnnie.is 
RECEITAS INDUSTRIAL 
Receitas de Serv. Indl. de Util. PÚblioa 
RECEITAS DE SERVIÇOS 
Reoei tae de Mercados, Feiras e Matadouros 
Receitam de Cemitérios 
Outra.a Receitas 
!DllANSFERmCIAS OORRENT:ES 
Trall8ferências Intergovernamentais 
Transf'erineias da União 
Participação da Receita da União 
Cota-Parte do hndo de Part. Municípios 
Tr::c.sfer&ioias do Imp. sía Renda Retido nae 
l'ontee (§ lQ Art. 23 e§ 2Q .Art. 24 da CF). 
Transferências do Imposto Territ. Rural 
500.000,001 
5C"~. 000; 00 
1.000.000,00 
3.000.000,00 
1.000.oootoo 
1.000.000,00 
698.002.000,00 
ao.ooo.ooo,09526.002.000,oo 
446.002.000,0C 
420 .. 000.000,oc 1 
5.000.000,0C 
1.000.000,0< 
Rec. Tributário Rec. Patrimonial Rec. Indust. Transf. Correntes Rec. de Se r v i co s Out,as R·. e. C;\L:it?Jl RPc:e1 ta T<•t •. J 
R,·C CorT<e1·t ·G 
-· -- 
EFC 
e ~ 
. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE I I Ç A B A - CE. 
ADENDO III A PORTARIA N ° 15, DE 2C/r6/i8 
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - RECEITA 
RESUMO GERAL 
•\. 
F1. O} 
Cz$ J.()00 
D A R E C E l T A 
ORÇ.AKENTO FINANCEIRO DE 1994: 
Alineas 
Suba I i ne~s 
1.000,00 
1.000.00 
20.000.000,00 
80.000.000,00 
127 .000.000,00 
100.000.000,00 
25.000.000,00 
2.000.000~00 
45.000.000,00 
Rec. Tributário I Rec. Patrimonial Rec. Indus t. Transf, Correntes I Reo. de Serv1Q<.'8 
E s p E e I F I e A e à º 1 
Cota.-Parte do Imp.~nico e/Energia Elétrica 
Cota-Parte do I:mp. 'Ô'!rlc~ s,/Mi.nerais 
Cota-Parte do IPI a/Exportação 
Outras Transferências da União 
Transferências doe Estados 
Participação na Receita dos Estados 
Cota-Parte do Im:p. a/Operações R!tlativas a 
Circulaç~ de Mercadorias e· Serv. - ICJlS 
Cota-Parte do Imposto $/Transporte 
Cota-Parte do Imposto a/Propriedade de Veí￾los Automotores. - I.P.V.A 
Outras Transferências dos Estados 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas e Juros de Mora 
Indenizações e Restituições 
Receita da DÍvida Ativa 
Receita da Dívida Ativa Tributá.ria 
Receita da DÍvida Ativa não Tributária 
Rubrica 
Ca t ago r i a e 
1 fó::.rono111icss 
C Ó D .( G O 
1721.01.09 
1721.01.10 
1121.01.12 
1721.09.00 
1722.00.00 
1722.01.00 
1122.01.01 
1722.01.03 
1722.01.04 
1722.09.00 
1900.00.00 
1910.00.00 
1920.00.00 
1930.00.00 
1931.00.00 
1932.00.00 
Fontes 
1: t. 
. :~ 
172.000.000,00 
5.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1. 000.000,00 
1.000.000,00 
Out,as RPce'i ta T"t i J 
Ri·C Co rr e rt, ·'3 
R . e . e~ Ld t. :'J .1 
EFC 
• . 
. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE I ·\ 
1IÇABA-CE. 
ADENDO Ili A PORTARIA Nº 15, DE 2C/f'6/i8 
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 1 - RECEITA 
Cz$ 1.000 
ORÇ.AMmTO FINANCEIRO DE 1994 zi , 04 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
1 CÓD.CGO Font~s: 
1990.00.00 
2000.00.00 
2420.00.00 
2421.01.00 
2421.09.00 
2422.00.00 
2422.09.00 
2500.00.00 
2510.00.00 
2590.00.00 
E s p E e I F I e A e à o 
Alineas 
Subal i nel'\S 1 Rubrica 1 1 
Catsgor1:1s 
B'r.onOl'I i C"iS 
Receitas Diversas 
RECEITAS DE CAPIT.A..L 
Transferências Intergov.rnamentais 
Participação na Receita da União 
Outras Transferências da União 
Transferências do.a Estados 
Outras Transferências dos Esta.doa 
OUTRAS RECEITAS-DE CAPITAL 
Indenizações· p/Ertração · de Petróleo, Xisto . . 
e Gás. 
Outras Receitas 
1.000.000,, 1371. 487. 000 .J~ 
1 
190.000.000,00 
~80.000.000,00 
670.000,00 
811.000,00 
•) 
Rec. TribuU.rio Rec. Patrimon.ial I Rec. Indust. 1 Transf. Correntes I Rec. de Se r v r ços R;-c 
º~; :. ~,~i-t 
0 
~, H· e. C;L:i t.?t l I RP::.;Pi ta T,,t '· J . 
51.002.000,00 1. 500.000,otj 1.000.000,otj 698.002.000,09 5.000.000,00 5.000.000,09 371. 487 .000,0~1.I..32. 991.000,b( '----------=--------...:.....-------..!--------..!_--------.!'--------- --- 
EFC 
-•. 
r::..;Ti\llü DO CEA!lA 
PREFEITURJ\ MUNICiPAL DE I T A I Ç A :B A - CE. 
Adendo 1 11 à portaria sob N••. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·,1320/64 - ANEXO 6 
O.EQ.AMENTO FINANCEIRO DE 1994 
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA j i' 
Unidade Orçamentária 01 ._ c!MARA MUNICIPAL Programa da Trabalho 1 ,. 
~~==;=================-=----:-~--:---_;__ __:_ _ _J1 
1 CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 . TOTAL . 
01.01010000 LEGISLATIVA 
1 
1 01. 01010000 PROCESSO L:EnISLATIVO 
. . 
01.01010010· · AÇ'J.O LEG ISLÀTIV A 
- 
· 01.01010012.01 - Manutenção dos Serv. da ·Câmara Municipal 1 10.000.000,00 10.000.000~00 
1 
J 
l 
• 
. . 
To T A L ·. I 1 10.000.000,ool 10.0Õ0.000,00 J 
.... 
i 
ESTAIJO DO CEAHA 
PREFEITURJ\ MUNICiPAL DE I T A I Ç A 13 A - CE. 
Adendo 1 11 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
O_!NAMENTO FD'iANCEIRO DE 1994 
1 
'• t 1 
·' 
·· l 
órgão PR~EITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - CE. 
Unidade Orçamentária 02 - GAB~E IX) PREFEITO 
Programa da Trabalho· 
1 CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 1 1 TOTAL 1:1 PROJETOS ATIVIDADES - ' 
02.03000000 .AIMINISTRAÇlO E PLANEJAMENTO .. 
02.03070000 AIEINISTRAÇlO - 
.. 
02. 03070200 · · SUPERVISÃO E COORDENAÇlO SUPERIOR 
. 02. 030.70202. 02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 21.000.000,00 21 .. OOÓ. 000,, C 
02.03070201.03 - Reforma e .Ampliação/Centro Administrati~~ 5.000.000,00 · 5. 000. 000\,·C 
.. 
.. 
1' 
f: 
l 
f 
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l -.! 
TOTAL 5.000.000,00 21.000.000,00 26. 000. 000 ~ 00 
/ 
E~TAIIO DO CEA!?A 
PREFEITURJ\ MUNiCiP.AL DE I T A I Ç A :B A - CE. 
Adendo 1 11 à portaria sob N". 15 d11 20/06/78 
Lei No. ·11320/64 - ANEXO 6 
ORQ AMENTO FINANCErno DE 1994 
1 
! 
1 ; 
·i' 
1 
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
· . Programa da Trabalho 
Unidade Orçamentária OJ - SECRETARIA DE AIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
1 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES 1 . TOTAL -r 
, , All11INISTRAÇ10 E PLANE.T J\MEN'rO 1 1 1 1 
AIMINISTRA.ÇlO 
· AmillISTRAÇlO GERAL 
03.03000000 
03.03070000 
03.03070210. 
P:OOCESS.AM:ffiTO DE DADOS 
- Manutenção dos Serviços de Informátioa 
AIHINISTRAÇlO FINANCEIRA 
AmINISTRA.ÇÃO DA RECEITA 
- Manutenção dos Serviços da Tesouraria 
- 14:anutenção d-os Servi_ços de Contabilidade 
DÍVIDA INTERNA· 
- Serviços da Dívida Fundada Interna 
5.000.000,00 
20. 000'. 000, 00 . 9.000.000,00 
~ ·, 
5.000.000000 f 
. 20.000.0001100 l 
9.000.000,do 1 
- 1 ! 
8.000.000,00 1 
8.000.000~00 i 
t 
4.000.000,00 ! 
.J . 
OJ.07021002.04 I - Manutenção dos Serv. de Conoumo de Ener￾gia, .1gua e Telefone dos Bens ·Municipais 
4.9.9.9.051 - IDSERVA DE CONTIG~CIJ. 
03.03070240 
03.03070242.06 
03.03080000 
03.030~300 
0).03080302.õ7 
03.03080)22.08 
03.03080330 
OJ.03080332.09· 
8.000.000,00 
8.000.000,00 
4.000.000,00 
TOTAL 1 1 1 
.. 
~
' 
'-- 
1:Ji~ 
"~p 
r:~;TAllO DO CEAHÁ 
PREFEITURfl MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
ORÇ.AM]N~Q FIN!J.~CEIRO DE 1994 ri , 02 
Órgão .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
. · PLQ9UJ,m.iJ da Trabalho 
Unidade Orçamentãria 03 ·- SECRETARIA DE .AIMINISTRAÇlO E FINANyAS 
! 
: ! ,; 
,, . ,, ==~-------=~-------- --------.-__:_ __:_ __ -.--- -~----:--:,__--:::-=-::-:-- ---·:f 
J 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 . TOTAL 
1 1 - 
0).06000000 DEFESA NACIONAL E -SEGURANÇA PÚBLICA 
.. - 
03.06070000 .AIMINISTRAÇlO 
. 
03. 06070210 . · AIMilfISTRAÇÃO GERAL 
- 
· 03. 06070212 .10 - Manutenção da· Junta cio Serv. Militar 3.500.000,00 3. 500 ~ 000 ,,tOC? 
.. .. 03.06300000 SEGURANÇA PÓBLICA - ·- 
- 
-· 03. 063017 40 POLICIAMEiTO CIVIL - 
, 
03.06301770 POLICIAID:NTO MILITAR ' 
.. 
' - 
' OJ.063017,4.2.11 - Implantação da Guarda llunicipal 4~000.000,00 . 4 .-000. 000 ,.00 
03.06301772.12 - Manutençao da Delegacia de Polícia em 
. 
Convênio com a SSP-Ce. 1.000.000,00 1.000.000,00 
03.06301771.13 - Construção do PrédiQ da Delegacia de Po 
. - 
lÍcia. 6.000.000,00 · 6.000.000~00 
. ' 
-. 
TOTAL 6.000 •. 000,00 62.500.000tOO 681500.000,00 
,,...., .. ,.. 
·- 
E~iTAllU DO CEAHA 
PREFEITUR/1 MUN!CiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 1 11 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
OR2AMENTO FINANCEIBO DE 1-994 
l 
'f 
t 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE_ITJ.TÇABA 
Unidade Orçamentária 94 ·- SFCF1l'TARL~ DE UP.EA."?q!ZAÇ10 ~ 
Programa da Trabalho 
OBRAS E SERVIÇOS 
CÓDIGO ATIVIDADES TOTAL 
04.01000000 
O 4. 01010000 
04.01010001 
04.01010011.14 
04. 04160000 
04. 04160960 
ESPECIFICAÇÃO 1 . PROJETOS -i 
LEGISLATIVA 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AÇ:XO LEGISLATIVA 
- Constru~ . ão do Prédio Sede . da Câ'Ilara Mun- i 
eipa.l. 
ABASTECIMmTO 
SIST:!!MA DE DIST. DE PRODUTOS AG:RÍCOLAS 
6.000.000,00 6.000.000s,00 
l 
t 
04. 04160961.15 1 - Re:fo:rma e Amplia-~ão do Centro de Abast~ 
04.04180000 
04.04181110 
04.04180962.16 
5.000.000,00 5.000. 000,00 l 
' l 
cimento da Sede. 
PRODUÇÃO E EXTENSÃO RURAL 
EITENS10 RURAL 
- Manuten·~ão do s Servi~os de Mercados, :;Fei 
ras e Matadouros. 
- Constr\Á~ã.o do Matadouro PÚblico 
1.000.000,00 7. 000. 000, 00 
3.000.000,00 3.000.000,00 
TOTAL 1 1 1 - . 1 
. . . 
E~1'Al1() DO CEA:lA 
PREFEITURA MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 1 1 1 à portaria sob N••. 15 de 20/06/78 
Lei No. 4320/64 - ANEXO 6 
e 
ORÇl,Ji!:ENTO FINANCEIRO DE 1994 zi . 02 
l 
·t 
i 
Órgão PREFEITURA lvroN!CIPAL DE ITAIÇABA 
Unidade 
. . . . . Programa da Trabéllho 
Orçamentária 04 - SECRETARIA DE unBANI'ZâÇÃO, OBRAS E $ERVl:ÇOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TO?AL· 
O 4. O 5000000 
04. 05220000 
. 
04.05221340 
OOMUNICAQOES 
TELEOOMUNICAÇOES 
TELEFONIA 
~ 1 
~04.05221341.17 1- .Amplia~ão da Rede Urbana de Telefonia da 
Sede. 
04.05221341.18 1- I'llplanta-,ão do Sistema de Telecomunica- 
~ão Rural. 
04.05221342.19 - ,Ma.nuten"ão do PS da TELECEARÁ 
04.05221360 SERVIÇOS ESPACIAIS DE TELECO!\flJNIC~Ç~ES· 
, 04.05221'361.20 - Aq_uisi-:-ão de Equ.ip~êntoe Para Instala~ãc 
.de Antenas Parabólicas. 
04.05221362.21 1- Manuten--ão de .Antenas Parabólicas 
6. 500 .. 000, ÓO 
.20.000.000,00 
5.000.000900 
6 • 500. OOÓ , 00 
20.000.000,00 
5.000.000,00 
·4.000.000,00 
10.000.000,00 
4.000.000,00 
1 
10.000.000,00 t 
TOTAL . 
1 1 
.,.. ~- 
r:~?l'td10 DO CEA!lA 
PREFEITURII MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
Órgão 
Unidade 
ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1994 Fl• 03 1 
., 
t PREFEITURA :MUNICIPAL DE. ITAIÇABA 
Programa da Trabalho 
Orçamentária .04· - SECRETARIA DE URfütNIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL f 
04.09512681.22 1 - Conclusão da Implantação. de Distribuição 
de Energia Elétrica da Zoria Rural. 
04.09512681.23 I - .Ampliação da lede de Dist. de Energia 
Elétrica da Sede e Povoados. 
04.09000000 
04.09510000 
04.09512680. 
04.09512682.24 
04.10000000 
04.10570000 
04.10570000 
04.10573160 
f ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 
ENERGIA ELÉrRICA 
-DISTRIBUIÇlO DE ENERGIA ELÊrRICA 
1 
10.000.000,00 1- . to.000.000,,0-0 
15.000.000,00 15.000.000,00. 
- :Manutenção doe Serv. de Dist. de Energia 
Elétrica do Município. 
H.A13ITAÇÃO E URBANI~O 
HABITAÇÃO 
HABITAÇlO 
H.ABITAÇlo URBANA 
10.000.000,00 10.000.000,00 
l 
I 
04.10573161.25 1 - Construção de Casas Populares 20. 000. 000, 00 ·20.000.000.~ 
TOTAL 1 1 1 . l 
~i. ''" ... 
E~iTAllü DO CEA!là 
PREFEITURfl MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 1 11 à portaria sob N·•. t5 de 20/06/78 
Lei No .. 4320/64 - ANEXO 6 
ORÇ.AMllTTO FIN_mCEIRO DE 1994 zi , 04 
Programa da Trabalho· Orçamentária . 04 - SECRErARIA DE URB.ANIZAÇlO, OBRAS E SERVIÇOS ' ·.! 
Órgão 
Unidade 
PREFEITURA MUNICIPAL D~ ITAIÇABA 
-~. 
1 CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 1 . TOTAL < PROJETOS ATIVIDADES ' 1 04.10600000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA i 
1 04.10603250 LIMPESA PÓ13LICA . - ; - . l 
04.10603252.26 . . - I 
6. 000. OÓO ,.00. 
1 
~ Manut_ençao dos Serv. de Limpesa Pllblica 
· 6.000.000~00 
04.10603260 SERVIÇOS FUNARÂRIOS . .. l 04.10603262.27 - Manutenção dos SerJ"·. de Oemi tár:i.os 4.000.000,00 4. 009. ooe ~ oo 
04.10603261. 28 - Ampliar; ão· do Cemitério 3.000.000,00 . 3.000.000oOQ t . 
04.10603270 - ILt.MDU.ÇÃO PÚBLICA ' ! 
04 f .10603272.29 - Manutenção dos Serv. de llumjnaçio PÚbl,! .f 
' 
f ea, 4.000.000,00 .4. 000. 000 S) ºº 
04.10603280 PARQUES ' .E JARDINS ! . . 
1 04.10603281.30 - Construção, Reforma e Am.pl. de Praças lOsOOO.qô0,00 ao.ooo.ooo.oo 1 
1 
04.10603281. 31 - J.mplantação de Parques Infantis 1 3.000.000,00 3.000.0001)00 ! 
' 04.10603282.32 - Manutenção d~a Se~ços de Praças 10.000.000,00 10.000.000,\100 l 
1 
} 
' 
.. I' 
1 
1 
l 
TOTAL 1 1 1 · - . t 
Õl 
1-:~TAIJO DO CEAHA 
PREFEITUR/\ MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N·•. t5 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
O!!Ç.AMENTO FillANCEIRO DE 1994 P'l. 05 
Programa da Trabalho 
Orçamentária .O~ - SECRErARIA DE URB.ANIZAÇlo, OBRAS E SERVIÇOS 
l 
L 
·t 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇAEA 
Unidade 
;---------.----------------------,...--------------------_:_--------,.· 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES 1 . TOTAL 1. 
1 
04.11000000 IHDÓSTRIA, OOMERCIO E SERVIÇOS . 
04.11620000 IlID'Ô'STRIA . 
04.1162347Q .PRODUÇl() DIDUSTRI~ 
04.11623471.33 - Construção de· Galp~ p/Pábriea de Pré￾Moldado e Fquipamentos. 
TURISfO 
:EMPREmDIMEiTOS TURÍSTICOS 
- Construção do Hotel Municipal 
- Reforma e Ampliação do Polo de Lazer da 
Sede 
- Oon!!tru.ção de Postos Médico e no Munici￾pio. 
SANEAMENTO 
- Construção de Chafarizes, Cacim.bÕes~ 
tanques e Poços no Município. 
0,4..1165GOOO, 
04.11653640 
04.11653641.34 
04-.11653641.35 
04.1375428lc36 
04.13760000 · 
04.13764471.37 
' 7 .000.000,00 , . 7 .000.000,00 1 
6.000.000,00 6.000.000.00· 
10.000.000,00 · 10.000.000,00 ! 
l 1 
1 
10.000.000,00 t 
. 10.000.000,00 1 
y10.ooo.ooo,oo 
>, 10.000 .. 000,00 
TOTAL 1 1 .. 1 . 1 
1 '~*' 
r:~;TAIJU DO CEAHA 
PREFEITUR/\ MUN!CiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
Lei No. '4320/64 - ANEXO 6 
ORC.AMENTO FINANCEIID DE 1994 Fl.. 06 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE .ITAIÇABA 
Unidade 
Programa da Trabalho 
Orçamentária . 04 - SECRETARIA DE URBANIZAÇ:X.O, OBRAS E SERVIÇOS ~ 
f. 
-1 
1 
,.- 1 -------,,---------·-----------------------_:_-----~------~·· 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES 1 . TOTAL ·I 
f 
. 
04.13764471.38 - Construção de Adutoras ~\ 10.000.000 ,oo 10. ooo .• ooo, oo 
04.13764472.39 - Manutenção dos Serv. Abast. n•agua 8.000.000,00 a.000.000,óo 
04.13764480 . SANEAMENTO GERAL 
: 
. 04.137.64481. 40 - Construção de· Lavanderias r.10.000.000,00 1 10.000.000,00 
04.13 7 64481. 4l. - Construção de :Banheiros e Sanitários 10.000.000,00 , . 10.000.000,00 
04.13764482.42 - Manutenção dos Serviços de Saneamento 10.000.000,00 10 .. 000.000,00 
04.13764490 SIST:EMAS DE ESGOTOS 
04.13764491. 43 ~·Construção da Rede de Esgotos 12.000.000,00 12. 000' ... 000, 00 
04.16000000 TRANSPORTE 
0 4 . • l 6Q vvAAvv OO() m.i.; n n.tU • NSPO i:) .n_:.1.: ..,,. .l!i EO . ro~ vrm. r.1. o - 
04.16885310 :OOIDVIAS 
04.16885311.44 - Constru.ção e Recos}lt. de Estradas Jlnunic. 20.000.000,00. 20. 000. 000' 001 
04.16885311. 45 - . Construção de Vias de Acesso da Estrada 
CE 123 20.000.000,00 20. ooo, ooo, oo 
1 
t 
! 
TOTAL 1 1 1 1 
.. 
E~;TAl1ü DO CEAHA 
PREFEITURJ\ MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 11 1 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
O!!Q.AMFNTO FmANCEIIiO DE 1994 zr. 01 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇA:BA 
· · . Programa de Trabalho 
Unidade Orçamentária q4 - SECRErARIA DE URBANIZAÇlo, OBRAS E SERVIÇOS 
1 
t 
·r 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTA.L f 
00 1 
l 04.16885311. 46 - Construção de Abrigo para VeÍcul.os 10.000.000,00 10.000·.ooo, 
04.16885311. 47 - Aquisição de Caminhões l3a.sculantes e - 
Fig_ui1;>amento II Rodoviários. 10.000.000,00 10. 000 •. ooo 9 
· 04.16885312. 48 - Manutenção dos Serviços ~doviários 11.000.000,00 11~000.ooop 
1 
04.16885311.49 - Contra.gão de Abrigos p/Passageiro s 10.000.000.00 , . 10.0Q0.000~ 
04.16910000 TRANSPORTE URBANO 
04.16915750 VIAS URBANAS 
04 .16 9157 51. 50 ~ Construção de Celçamentou 20.000.000,00 20 . • 000 • 000 t 
04.16915752. 51 - Manutenção dos Serv •. de Vias Urbanas 10.000.000,00 10.000.0001 
04.16915751.52 - Abertura. de Ruas, Inclusíve Desaprppria 
. . - 
- 10.000.000,00 . 10.000.0001 çoes. 
04.16915752. 53 - Programa d8 Arborização e Paisagismos 3.000.000,00 3.000.000: 
00 
00 
'00 
ôO l 
00 \ 
1 00 f 
1 00 i 
l. 
_J 
TOTAL 295.000.000,00 93.500.000,00 388. 500.000,00 ·,. 
~ 
i-;~;TAIJU DO CEAHA 
PREFEITURA MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 1 1 1 à portaria sob N••. 15 de 20/06/78 
Lei No. '4320/64 - ANEXO 6 
OEQ.AMEi'{TO FINANCEIRO DE 1994 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 
t 
.t 
.1 
Órgão 
Unidade 
PREFEITURA. MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
· · . Prog_rama da Trabalho 
Orçamentária _05· - SECRErARIA DE PRODUÇlo E DISTRIBUIÇAO 
1 1 
O 5. O 4000000 AGRICULTURA 
05.04140000 PRODUÇlo VEIF:2AL 
05. 04140770 .iRRIGAÇlo 
·1 
' 
05.04140771. 54 - Oonstru.ção e Reconstruçãt;> de Barragens J.000.000,00 3.000.000,00 
t 
• . . 
O 5. 04140771. 5.5 - Aquisição de Motores para Irrigação 10.000.000,00 1. ·10.000.000,00 
05.04140780 MECANIZAÇlo AGRÍCOLA - 
J 05.04140781.56 - Aquisição de Implementos .Agrí.colas 5.000.000,00 5.000.000tÔÔ 
05. 04140781. 57 - Aquisição de Tratores 24.991.000,00 24. 9,91.000,00 1 
l 
05.04180000 PRODUÇÃO E EXTmslo RURAL f 
t ' l 
05. 04181110 EXTffiSÃO Rl!RAL • ' l 
05.04150000 PBODUÇlO ANIMAL 
05.04150880 DESENVO LvmENTO ANIMAL 1 
' ' 1 
TOTAL .1 -~ 1 1 J 
E~'l'Allü DO CEAHA 
PREFEITURA MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
ORO AMENTO FINANCEIRO DE 1994 zi , 02 
Órgão PREFEITURA MUNICIP.AL DE. ITAIÇABA 
· · . Programa da Trabalho 
Unidade Orçamentãria _05 - SECREr.ARIA DA PRODUÇ10 E DISTRIBUIÇÃO 
i 
l 
.1 
i ·1 .. , 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 1 . 1 
. 1 ! 
05.04150882. 58 - Programa de Distribuição de Animá.is de 
- .1 Pequeno Porte. 8.000.000,00 8.00Q.000,00 
·l 
05.04180000 ~ROIUÇlo E EXTffiSÃO RURAL .. t 
05.04181110 EXTffiSÃO RURAL . 
r 1 
05.04181111. 59 - Programa de Apoio ao s Agropecuarietas 1. 
. 
. . t 
Rurais. 3.000.000,00 3· 000 000 00 ! 
. . . ' . l 
05.04181112. 60 - Programa de Apoio aos .Agropecuari stas . 
t . , 
Rurais. 9.000.000,00 9.000.000,00 
1 
! 
05.11000000 :tNJ)Ô' STRIA, O)M:rolCIO E SERVIÇOS l 
05.1166()000 TmUSMO· } 
' 1 
05.116636'40 :EMPREENDIMENTO S TURÍSTICOS · 
1 
l 1 
05.11663642. 61 - Programa. de Apoio ao. Artezanato 2.000.000,00 2.000.000.00 l 
l 
r j: 
TOTAL 1 45,991,000,00 1 19,000,000,00, . 64,991:,000,00 .1 
i,;~;TAl10 DO CEAHÁ 
PREF EIT URJ\ MUNICiPAL DE I T A I Ç A :S A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
lei No. '4320/64 - ANEXO 6 
ORÇAMENTO FilfANCEIRO DE 1994 l 
1 
,J. 
.t 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
Unidade Orçamentária 06 - SECRErARIA DE SA'ÓDE 
Programa da Trabalho 
1 CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 . TOTAL 1 
/1 
06 .. 13000000 SAÚDE E SANEAMENTO· . 
06 .13750000 SAÚDE 
. . 
- 
' 
06.13754280 · · ASSIST~CIA MÉDICA E SANITÁRIA 
- 
· 06.137·54281. 62 -· Aquisição de AmbuJ.?cia · · 20.000.000,00 . 20.000.000~00; 
06.13754282. 63 - Manutenção do Ftm.âo Municipal. de SaÚde . 40.000.000,00 40.000.0001100 ; 
06.13754282. 64 - Manutenção dos Serv. de Assistência a 1 População. •, · 50~000.000,00 50 •. 000. 000, oo 
06.13754282. 65 - Funcionamento da Maternidade 20.000.000,00 20.000.000,00 l 
I·: 
1 
! 
I· 
! 
( 
.. 
' 
TOTAL 20.000.000,00 110.000.000,00 130.000.000,00 ·, 
/. 
J-::_jTAllü DO CEAHA 
PREFEITURJ\ MUN!CiPAL DE I T A I Ç A :B A - CE. 
Adendo 1 11 à portaria sob N·•. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 • ANEXO 6 
o~mro FINANCEIRO DE 1994 1 
! • . 1 
1 
·-t 
. ' 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇ.Al3A 
Unidade 
Programa de Trabalho 
Orçamentária . 07 - SEORErARIA DE EDUOAÇÃO, CULTURA E PIDMOÇÃO SOCIAL 
1 CÓDIGO ATIVIDADES TOTAL 
01.08000000 
07.08070000 
07.08070210 
07.08070212.66 
07.08410000 
07 .08411850 
07 .08411851. 67 
07. 08 4J.l 852. 68 
07. 08411900 
07 .08411902. 69 
07.08420000 
07. 08421870 
07 .08421872. 70 
1 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS I 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
AJMINISTRAÇlO 
.AÍl\UNIS~RAÇÃO GERAL 
- Manutenção da Secretaria 
EDUCAÇlO DA CRIANÇA DE ZEOO A 06 · ANOS 
CBECHES 
- Construção de Creohes 
- Manutenção das Atividades das Creches 
EDUCAÇlO Pnt-:ESCOLAR 
- Manutenção do Ensino Pré-Escolar 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
ERRADICAÇÃO :oo·.ANALF~RrISMO 
- Manutenção das Ativ. · de Aasist. ao Anal￾fabetismo.· 
14.000.oôO,OO 14.000.000.00 1 
I 
l 
t 
3 .000.000"00. t 
1 
' 
3 .. 000.000,00 
9.000.000,00 9.000.000·~00 
·e.000.000,00 8 .vvoco .. 00. 0 ., """ . ..,v " 
4.500.000,00 
! 
l 
4. 500.000.0~ 
'· T O TA L 1 1 . . 1 . ·: i 
" 
®, ~ 
E~TAllü DO CEAHÃ 
PREFEITUR/1 MUNICiPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N••. 15 de 20/06/78 
Lei No. '4320/64 - ANEXO 6 
·ORÇAMENTO FmANCEIID DE 1994 Fl.. 02 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
Unidade Orçamentãria 
Programa de Trabalho 
07 - SECRE.f ARIA DE EDUCAÇlO, ctJIJrURA E PROMOÇlO SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 . . TOTAL 
07 .08421872. 71 1 - Conselho Municipal dos Direitos da Crian 
ça e. do .Adolescente. ·- 
07.08421871. 72 1 - Fundo. Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente. 
07.08421880. 
07 .08421.882. 73 
07 .08421881. 74 
07 .08421881. 75 
07.08421882.76 
07.08460000 
07. 084-62280 · 
07.084-80000 
8.000.000,00 a. ooo. oco, oo 
30.000.000,00 30.000.000,00 
msmo RmULAR 
- :Manutenção do Ensino Municipa1 
- Constru.ção, Reforma e .Ampliação de Unid_! 
des .Escolares. · ~ Aquisição de Veículos 
- Manutenção d.o Banco Itaiçabense 
cia.mento Escolar - ED'E 
EDUCAÇlo P'ÍSICA E DESPORTOS 
PARQUE RECRRATIVOS E '.DESPORTOS 
DIFUS10 CULTURAL 
30.000.000,00 . 30. 000. 000 9 OCfl. 
30.000.000,00 
30.000.000,00 
. 
30. ooo. ooo, oc 
30.000.000,00 
de Finan 
- 3.000.000,00 3.000.000,00 
'., 
T O TA L 1 . 1 . 1 - .1 
l . 
~ )~ 
~ 
E:.;T A 1 ,o DO CEARÁ 
PREFEITURJ\ MUNICIPAL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N••. 15 de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
ORÇAMENTO PIN.ANCEIRO DE l 99~ zi, 03 
1 
r 
> f 
:l 
Órgão 
Unidade 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
Programa da Trabalho 
Orçamentária .07· - SECRRrARIA DE EOOCAÇlO, CULT1IRA E PR:>MOÇÃO SOC:UT, 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
~
, 1 1 1 07.08482470 CULTURA 
07.08,4.82472.77 - Manutenção da Escola de :Música ·10.000.000,00 10.000.0001'·00 · 07.08462281.78 .- Construção de Quadras de Esportes 20.000.000,00 · 20.000.000,00 
.07.084~2281.79 - Constru.ção do Ginásio de. Esporteà 20.000.000,00 . 20.- 000.0001) .oo · - ~ 
01. oa4622a2. ao· 
.. 
- Funcionamento dos Serv. de Esportes 20~000.000,00 · . 20.000.00CPl)OO , 
07 .08462281.81 - Iluminação do Estádio Municipal 10.000.000,00 ." .10. 000. 080\) 00 
07~08470000. ASSIST~CIA A EDUCANDOS , ' 
~ l 
07. 084723 50 BOLSAS DE ESTUIOS 
07.08472352.82 - Manutenção dos Serv. de Distribuição de 
. . ~ 
:Bolsas de Estudos,. 
,, 30.000.ôõô,OO 30.000.000,00' 
07.08472390 TRANSPORTE ESOOLAR 
07. 084723 92. 83 - Manutenção dos serv;: Tranap. Esco1ar · 10.000.000,00 10.000.000100 
.. .. J 
TOTAL 1 1 ,. . .L 
" 
E~TAllü DO CEAHÃ 
PREFEITURi\ MUNICiP.AL DE I T A I Ç A B A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N••. 15 de 20/06/78 
lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 
0_!!2.AMENTO FINANCEIID DE 1994 Fl..04 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇ.A:BA 
· . Prog_rama da.Jrabalho · Unidade Orçamentária . 07 - SEmmrARIA DE EDUCAÇlo, CULTURA E PROMOÇÃO SOCii\..L 
- f 
- . l 
"' :,i 1 
1 CÓDIGO 1 
07 .15000000 
07 .15810000 
07 .15811486 
07 .15814861~ 84 
07 .15814850 
07 .15814851. 85 
07 .15814812 .• 86 
07 .15812680 
07 .15812682.87 
07 .13814861.88 
07 .15814862.89 
07 .15814-862. 90. 
ESPECIFICAÇÃO I PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL l 
...................... ' ASSIST~CIA E PREVIDENCIA ; 
l 
ASSISTtNCIA . ! 
ASSISTmCIA SOCIAL GERAL { 
- Manutenção dos Serviços de Assis.tência . fi 
a Pensionistas e Inválidos. 5.000.000100 5.00Ó.0001}00 jl 
ASSISTtN°CIA A VELHICE · 1. · i 
1 
- Construção do Lar do Idoso 
- Manutenção do Iar .do Idoso 
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EfatTRICA 
- InstaJ.ação de LUII e lgua em Residências 
da PopulRQão de '.Baixá Renda. 
- Construção do cen:tro Com~tário - 
- Manutenção dos s. d~ .Aseiat. Social 
- · .Assist. e Auxilio ae VÍ timas de Cal·ami￾dade PÚblica. 
10.000.000,00 10.000.000pOO 
. 10.000.000 ,oo 10.000.000,00 i 
20.000.000,00 
t 
i 
20.000.000,00 r 
.20.000.000,00 J 
! 
10.000.000,00 . ! 
20.000.000,00 
10.000.000,00 
20.000.000,00 20.000.000,00 
T O TAL 1 1 1 . . -1 
...... \• 
• '· 
~ 
·1 
ES'l' A no DO CEAHA 
PREFEITURJ\ MUN!CiPAL DE I T A I Ç A 13 A - CE. 
Adendo 111 à portaria sob N••. tS de 20/06/78 
Lei No. ·4320/64 - ANEXO 6 ORÇ.AiífENTO :FINANCEIRO DE 1994 Fl.. 05 
. ! l 
'"'! 
1 
órgão PREFEITURA ?.mNICIP.AL DE ITAIÇABA 
Unidade 
. . Programa d» Trabalho 
Orçamentária Q7 .... SECRE.rARIA DE EDUCAÇÃO, cumURA E PROMOÇAO SOCIAL 
,,,,.., 
1 CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS ATIVIDADES 1 . 
TOTAL ! 
07 .15814862. 91 - Manutenção da Comissão de Defesa Civil - 
! 
COMDEC. -10.000.000,00 . 10.000.000,·oo .1 
1 
1 
07 .15820000 . PREVIDfflCIA . ·1 
. 
t 
07 .15824920 PREVID~CIA SOCIAL GERAL . ' . . . . . ·. fí 
07.15824922.92 - Contribuição p/ a Previd~ncia_Social 25~000.000,00 }?·~0~000.00 . · 1; 
07 .15840000 PIDGRAMA· DE FOEUÇlo DO P.ATRJMÔNIO DO í 
SERVIIX)R P'Ól3LICO. ' 
07 .15840002. 93 - Contribuição para o P A S E P ·25~500.000,00 25. 500.000,00 ~ 
.... _., . 
.. 
• •• o ....... , 
--- 
1 
To TAL ·. I 143.000.000,00 r~~~2~000.ooo,oo , .• H5.000.000,00 .. 1