| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 414 / 2013 |
| Date | 2013-11-05 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. |
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GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
ORÇAMENTOS FISCAL E
DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI N°,414, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
lEI N° 414, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPíTULO I
DAS DISPOSiÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de
2014, no montante de R$ 17.384.010,00 (dezessete milhões trezentos e oitenta e
quatro mil e dez reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do
art. 165, § 50, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e
órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da
Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
CAPíTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
Art. 2°. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 17.384.010,00 (dezessete milhões trezentos e oitenta e quatro mil e dez
reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a
receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 15.368.600,00 (quinze milhões trezentos e sessenta
e oito mil e seiscentos reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 2.015.410,00 (dois milhões quinze
mil quatrocentos e dez reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ 17.384.010,00 (dezessete milhões trezentos e oitenta e quatro mil e dez reais),
distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada,
nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 11.891.582,30 (onze milhões oitocentos e noventa e
um mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 5.492.427,70 (cinco milhões
quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de
R$ 3.477.017,70 (três milhões quatrocentos e setenta e sete mil dezessete reais e
setenta centavos) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
Art. 4°. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementaresaté o
limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa fixada para os Poderes
Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 26 da Lei Municipal nO410, de 28
de junho de 2013, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III
e IV da Lei nO4.320/64.
Art. 5°. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nO410, de 28 de junho de
2013, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da
dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no
percentualde que trata o artigo anterior.
Parágrafo único. A suplementaçãode dotação prevista no caput far-se-á por
excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de
recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além
do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 20% (vinte por
cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 6°. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos
orçamentários,para otimizar a execução de suas programaçõesde trabalho.
CAPíTULO III
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos 7° e 12, da Lei Municipal nO410, de 28 de
junho de 2013, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por
categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social;
V - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento
dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível
de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VI - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do
ensino; e
VII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 8°. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e
operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9°. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em
conformidade com o disposto no art. 8° da Lei complementar nO101, de 4 de maio de
2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos
a partir de 10 de janeiro de 2014.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, aos 05 de novembro
de 2013.
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(4OSÉ ORLANDd DE HOLANDA
Prefeito Municipal
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• Demonstrativo da Fixação dos Recursos de
: Impostos e Transferências em Ações de
• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
: (art. 212, CF)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCíCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - EDUCAÇÃO
Impostos e Transferências considerados parao Cálculo VALOR - R$
"',.,."',.,.""- Cálculo para apuração da aplicação com recursos de Transferências
os vinculados
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••: Demonstrativo da Destinação dos Recursos • vinculados ao FUNDES : (Lei nO 11.494/2007) ••••
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCíCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - FUNDEB
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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• Demonstrativo da Fixação dos Recursos de
: Impostos e Transferências para Ações e
: Serviços Públicos de Saúde
• (art. 77, ADCT, CF)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCíCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - SAÚDE
~""'.LIL"'''''- Cálculo para apuração da aplicação com recursos de Transferências
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: Demonstrativo da Fixação da Despesa com
: Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida
• (LC 101/2000)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCíCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCíCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA
E DESPESA FIXADA
- PESSOAL
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Demonstrativo da Estimativa da
Meta de Resultado Primário
(Lei Complementar nO101/2000)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCíCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2014
Especificação Valor Corrente (R$) Valor Constante (R$) % PIB (a/PIB)x100
Receita Total 17.384.010,00 16.477.734,60
Receitas Primárias (I) 17.009.740,00 16.122.976,30
Despesa Total 17.384.010,00 16.477.734,60
Despesas Primárias (II) 17.202.050,00 16.305.260,66
Resultado Primário (I-II) -192.310,00 -182.284,36 -0,0002
Variáveis 2014
PIB (rescimento % anual) 3,50
IPCA (% anual) 5,50
Projeção PIB - R$ milhares 118.676.000.000
Fonte: Dados do Banco Central do Brasil - IBGE - IPECE
Obs.:
°
resultado primário poderá sofrer redução, observado o limite estipulado na LDO, em face
do parcelamento com o INSS.
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(J••••••••••••••••••••••••••••••••
Demonstrativo das Fontes de Recursos
utilizadas na Estimativa da Receita e Fixação da Despesa
(Manual da Receita Nacional, STN)
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Governo Municipal de Itaiçaba
- 2014
Consolidado
Fontes de recursos
ATM
página 001
código Nome ri po
010000 Recursos próprios ou ordinários ordinário
omoo Recurso de Aplica~ão Financeira Ordinário
omoo Recursos do FUNDEB vinculado
omoo Recursos do SUS vinculado
OlmO Recursos do FNDE vi ncu 1ado
0B400 Recursos do FNAS vinculado
01~~00 Outros Recursos vinculados vinculado
014600 opera~ões de Créditos vi ncu
1ado
omoo Convênios vi ncu 1ado
019100 CID
E vinculado
rota
1 de fontes : 10
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Receita Corrente Líquida
(Lei Complementar nO101/2000)
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a
Conso1i~a~o
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em RJ lA 00
pá~: u01
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
1000,00,00,00,00
1100,00,00,00,00
1110,00,00,00,00
111UUO,00,00
111UUO,00,00
111U4,00,00,00
111U4, l1.O0, 00
111U4,l4,00,00
111U8, 00,00,00
111l,00,00,00,00
11B.03.00,00,00
111l,03.01.O0,00
1m, 00,00, 00,00
un. 00,00, 00,00 ml.l1,00,00,00 mU9,00,00,00 m1.l0,00,00,00
m 1.l1.O0, 00,00
1m,99,00,00,00 muo,oo,OO,OO mU9,00,00,QO
mo, 00,00,00, 00
mo,oo,oo,OO,OO
BOO,00,00,00,00 mo,oo,oo,OO,OO
llH, 00,00,00,00
m ).01.00,00,00
m Ul.01.00 ,00 mul.OUO,OO mUl.01.00,00 mULOí.OO,OO
1m,oLOUO,00 mUl.l0,00,00 mu1.9UO,OO mU1.9ULOO
1m,01.9UUO
1m,01.99,09,00 muuo,oo,OO mUU9,00,00 mo,oo,oo,OO,OO
1600,00,00,00,00
1600,44,00,00,00
1600,99,00,00,00
Receitas Correntes
Receita Trí~utária
Im~ostos
Im~osto so~re o patrimônio e a Ren~a
Im~osto so~re a pro~rie~a~e pre~ial Terrítorial ur~ana
Im~osto Ren~a Prov, ~e Qualquer Natureza
Im~osto ~e Ren~a Reti~o nas Fontes so~re Ren~imentos ~o Tra~al~o
Im~osto ~e Ren~a Reti~o nas Fontes so~re Outros Ren~imentos
Im~osto so~re Transmissão ~e Bens Imóveis· ITBI
Im~osto so~re pro~u~ão e a circula~ão
Im~osto so~re servj~os ~e Qualquer Natureza
Im~osto so~re Servl~os ~e Qualquer Natureza
Taxas
Taxas ~elo Exercício Po~er ~e polícia
Taxa ~e Fiscaliza~ão ~e vi~ilância sanitária
Taxa ~e Licen~a ~~ra Exe~u~ão ~e O~ras
Taxa ~e Autorlza~ao Funclonamento ~e Trans~orte
Taxa ~e utilizaçao ~e Área ~e Domínio PÚ~llCO
Outras Taxas ~elo Exercícío ~o Po~er ~e policia
Taxas ~ela presta~ão ~e s~rvi~os ,
Outr~s Taxas ~ela,pr~s~a~ao ~e Servl~os
Receltas ~e Contrl~ul~oes
Contri~uição,~ar~ o Custeio ~o Servi~o ~e Ilumina~ão pú~lica
Recelta Patrlmonlal
Receitas ~e valores Mo~iliários
Remuneração ~e De~ósitos Bancários
Remuneração ~e De~ósitos ~e Recursos vincula~os
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, . Royalties
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, . FUNDES
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, . Fun~o ~e Saú~e
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, . MDE
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, . CIDE
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, . FNAS
Rem, ~e Outros De~, Banc,~e Recur, Vincula~o
Rem, ~e Outros De~, Bancários· Conv, Saú~e
Rem, ~e Outros De~, Banc~rjos . Conv, E~uca~ã9
Rem, ~e Outros De~, Bancarlos . Outros ConvenlOS
Remuneração ~e De~,Banc,~e Recur, Não Vinculados
Remuneração,de outro~ De~ó~itos ~e Recursos não vincula~os
Outras Receltas PatrlmonlalS
Receita ~e Servi~os
servi~os ~e,A~ate ~e Animais
Outros Servl~os
1,000,00
m,400,OO
lO,OOO,OO
1,000,00
l04,m,OO
LOOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
1.000,00
4,100,00
lOO,OO
196.l00,OO
100,00
68,110,00
1UOO,OO
10,000,00
10,00
1,000,00
UOO,OO
1.000,00
UOO,OO
10,m,OO
LOOO,00
LOOO,OO
410,00
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Governo Munici~al ~e Itai~aoa
Consoli~a~o
PROlE(ÃO DA RECEITA CORRENTE LiqUIDA
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Em R~ 1.\00
pá~: vOl
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I OEDU~ÓES OE RECEITA
1100,00,00,00,00 Transferências Correntes
1110,00,00,00,00 Transferências Inter~overnamentais
1111.00,00,00,00 Transferências ~a unlão
1111.01.00,00,00 partici~a~ão na Receita ~a União
1111.01.01,00,00 Cota-Parte ~o Fun~o de partici~a~ão ~os Munici~ios 1,411.000,00
1111.01.01,00,00 Cota-parte ~o Im~osto soore a pro~rie~a~e Terrltorial Rural )6),00
1111.11,00,00,00 Transf, ~a Com~ensa~ão finaQc, ~e.a Ex~lora~ão ~e ~ec, ~aturais
1111.11,10,00,00 Cota-parte da Com~ensa~ao Flnancelra de Recursos Mlnerals - CFEM ~,100,OO
1111.11.10,00,00 Cota-parte do Fun~o Es~eci a1 ~o petróleo - FEP 9U18,OO
1111.H,00,00,00 Transf, R~c~rsos ~o SUS - Re~asse Fundo a Fundo
1111.H, 11,00,00 Aten~ao BaSlCa
111Ul.11.10,00 piso ~e Aten~ão Básica Fixo (PAB Fixo) 101,984,00
1111.H .1U 1.00 Saúde da Famllia 19LOI0,OO
1111.H, 1Ul, 00 A~entes Comunitários de Saú~e 19UOO,OO
1111.H,11,H,00 Saúde Bucal m,910,OO
1111.H.1U4,00 com~ensa~ão de Es~~cificida~es Re~ionais 19,1Ií,OO
111Ul.1U9,00 Outros pro~ramas Flnanc, ~or Transf. Fun~o a Fun~o
1111.H ,lU9.01 pro~rama Saúde na Escola - PSE 11.000 00
1111.H,lU9,0~ pro~rama ~e Re~ualifica~ão de UBS - Reformas 100,000:00
1111.H .1U 9.04 pro~rama de Me horia do Acesso e da Qualidade - PMAQ 111.100,00
1111.H ,11,00,00 Aten~ão ~e Mac Amoulatorial e Hos~italar
1111.H,11,11,00 T~tQ ~unici~al d~ Mé~ia e Alta com~lexi~a~e Amou1. e Hos~italar 146,161,00
l111,H,ll,OO,OO Vl~llancla em Sau~e
1111,H,ll.10,00 vi~ilância E~i~emioló~ica e Amoiental em Saú~e
111Ul,11.10,01 piSQ fiXQ ~e vi ~i1~nm e promo~ão da saúde 19.100,00
1111.H,ll,10,00 Vl ~ll ancl a Sanl nn a
1111.H,ll,I0.01 A~oes Estruturantes de vi~ilância sanitária í.000,00
111Ul,ll,I0.01 P1SO Estrate~lco - GerenClamento ~e R1SCO em VS 1,100 00
111Ul,99,00,00 Outros pro~ramas Financ, ~or Transf. Fun~o a Fundo 100,000:00
111U4 ,00,00,00 Tranferênclas de Recursos Fun~o Nacion, do oesen,Assis,soc,- FNAS
111U4.01.00, 00 Transferência FNAS - prote~ão Social Básica
111U4,01.01.00 Transferência FNAS - prote~ão Social Básica 141.111,OO
111U4,04.00,00 Transferência FNAS - IGO-P F 64,161,00
111U4.0I,00,00 Transferência FNAS - IGO-SUAS ll,618,OO
111UI,00,00,00 Transferência de Recursos do Fun~o Nac, de oesenv, E~uca~ão,-FNOE
111UI,01.00,00 Transferências ~o salário-E~uca~ão 118,100,00
111UI,OUO,00 Transfer, oirefa ~o FNOE-pro~, Nacional Alimenta~ão Escolar-PNAE
111Uí.Ol,01.00 P,N,A,E, - EnSlno Fun~amenta 81.010,00
111UI,OL01.00 P,N.A,E, - E~uca~ão Infantil 19,900,00
111Uí.Ol,OLOO P,N,A,E, - ElA 660,00
111Uí.OLOI,00 P,N.A,E, - AEE UOO,OO
1111,II ,04.00,00 Tran,oir,FN~E Ref,ao pro~r,Nacional de A~oio Trans~,Escolar-PNATE
111UI ,04.01.00 PNATE - EnSlno Fundamental H,OOO,OO
111UI,04.01.00 PNATE - Educa~ão Infantil 410,00
111Uí.04.0I,00 PNATE - Ensino Médio B,190,OO
1111,J),99,00,00 Outras Transf. oir, Fund, Nacio, Desenvolvimento ~a Educa~ão-FNOE
111UI,99,OLOO Brasil Alfaoetizado 1í.OOO,00
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Governo Mun1c1~al de Ita1~a~a
Conso 11dado
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em R~ 1Á 00
pág: u01
m
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEOU~ÕES OE RECEITA
m1.1uo,oo,OO
1lH,9UO,00,00
1lH,9UUO,00
1lH,99,99,OO,OO muo,oo,OO,OO mU1.00,OO,OO mU1.01.00,00 mU1.OUO,OO mU1.04,00,00 mU1.B,OO,OO muuo,oo,OO muuo,oo,OO mU9,00,00,00 mU9,OUO,00 m4.00,00,00,00
11H,01,00,00,00 m4.0UO,OO,OO
1160,00,00,00,00
1161.00,00,00,00
1161.99,00,00,00
116UO,OO,OO,OO
116U9,00,00,00
1900,00,00,00,00
1910,00,00,00,00
1911.00,00,00,00
1911.18,00,00,00
B11. 40,00, 00, 00
B11.99,00,00,00
1911.99,01.00,00
BB, 00,00,00, 00
19B, 11,00, 00,00
BB,B,OO,OO,OO
BB, 99,00,00, 00
1919,00,00,00,00
19B,48,00,00,00
19l0,00,00,00,00
19H,00,00,00,00
19H,99,00,00,00 muo,oo,OO,OO
1m, 99,00, 00, 00
1910,00,00,00,00
1911.00,00,00,00
1911.11.00,00,00
19l1,B,00,00,00
Bl1.9UO,OO,OO
1911.99,01.00,00
Transferênc1a F1~ance1ra do ICMS - Desonera~ão - LC, N° 81196
Outras Transferênc1as da un1ão
Outras Transferênc1as da união - Educa~ão
Dema1s Transferências da união
Transferências dos Estados
part1c1~a~ão na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI so~re Ex~orta~ão
Cota-Parte da Contr1~u1~ão de Interven~ão no Domín10 Económico
Transferênc1a da Cota-Parte da Com~ensa~ão Financeira (ll%)
Cota-Parte Royalt1~s-com~en,F1nanc,~ela Produ,Petro-Lel 1,~90/89
Outras Transferenclas dos Estados
Outras Transferênc1as Estado - Trans~orte Escolar Ensino Méd10
Transferências Multigovernamenta1s
Transf,Recur,do Fundo de Man,Desenv, da Educa~ão Básica - FUNDEB
Transferênc1a de Recursos da Com~lementa~ão da união ao FUNDEB
Transferênc1as de Convên10s
Transferênc1as de Convênios com a Un1ão e de Suas Entidades
Outras Transferênc1as de Convên10s da Un1ão
Transferênc1as de Convên10s-Estados/D1st,Federal e Suas Ent1dades
Outras Transferênc1as de Convên10 dos Estados
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tr1~utos
Multas e Juros de Mora do IPTU
Multas e Juros de Mora do I5S
Multas e Juros de Mora de Outros Tr1~utos
Multas e Juros de Mora de Outros Tr1~utos
Multas e Juros de Mora da Dív1da Ativa dos Tri~utos
Multas e Juros de Mora da Dív1da At1va do IPTU
Multas e Juros de Mora da D1v1da Ativa do I55
Multas e Juros de Mora da Dív1da At1va de Outros Tr1~utos
Multas de Outras or1gens
Multas A~11cadas Pelos Tr1~unais de Contas
Indenjza~~es e Rest1tu1~ões
Indenlza~oes
outr~s ~n~en1za~ões
Restltul~oe~ ,.
Outras Restltulçoes
Rece1ta da Dívida Ativa
Rece1ta da Dívida At1va Tr1~utár1a
Rece1ta da Dív1da At1va do I,P,T,U,
Rece1ta da oív1da At1va do 1,5,5,
Rece1ta da oív1da At1va de Outros Tri~utos
Rece1ta da Dív1da At1va de Outros Tr1~utos - pr1nc1~al
B,861,OO
96,110 00
m,m:oo
U14,OOO,OO
m,m,oo
B,OOO,OO
UOO,OO
11,600,00
49.100,00
l,849,166,OO
648,960,00
100,000,00
18,000,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
8,m,OO
1. 000,00
14,910,00
1.100,00
m,oo
1.000,00
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Governo Municipal de Itai~a~a
consolidado
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Em Rt 1AOO
pág: u04
ATM
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LiqUIDA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
19]1,00,00,00,00 Receita da Divida Ativa Não Tri~utária
19]1,99,00,00,00 Receita da Divida Ativa Não Tri~utária de Outras Receitas
19]1,99,01,00,00 Receita da Divida Ativa Não-Tri~utária de Outras Rec, - principal
1990,00,00,00,00 Receltas Correntes Dlversas
1990,99,00,00,00 Outras Receitas
9000,00,00,00,00 Dedu~ões da Receita
9300,00,00,00,00 Dedu~ões - FUNDEB
9310,00,00,00,00 Dedu~ão de Receitas Correntes - FUNDEB
9311,00,00,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências Correntes
9311,11,00,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências da união - FUNDEB
9311,11,01,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferência da União
9311,11,01,01,00 Dedu~ão de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9311,11,01,03,00 Dedu~ão de Receita para a Forma~ão do FUNDEB-ITR
9311,11,]~,00,00 Dedu~ão de Receita ~Ia Forma~ão do FUNDEB-ICMS Deson,-Lei ~1196
9311,11,00,00,00 Dedu~ão de Transferencias dos Estados
9311,11,01,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências dos Estados
9311,11,01,01,00 Dedu~ão de Receita para a Forma~ão do FUNDEB - ICMS
9311,11,01,01,00 Dedu~ão de Receita para Forma~ão do FUNDEB - IPVA
9311,11,01,04,00 Dedu~ão de Receita para a Forma~ão do FUNDEB - IPI - Exportação
300,00
19,m,00
-L m,400,00
-H,OO
-1.11],00
-m,~oo,OO
-lU90,00
-1.600,00
TOTAIS DA RECEITA 1U9).910,00 0,00
RECEITA CORRENTE LiqUIDA"""""", 13,m,m,Oo
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
(Lei nO4320/64)
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S F U N ç Õ E S
Receitas Correntes 11,]16,146,00
Receita Tri~utária
Le~i s1ati va 11l, 114,,0
m,OlO,OO Administra~ão 1.6JU06,40
Receitas de Contri~ui~óes BUOO,OO Assistência Social 810,014,80
Receita Patrimonial in OlO,00 Saúde 4,m,41UO
Receita de servi~os "m,oo Tra~a Ho 1UOO,OO
Transferências Correntes 16,m, 606,00 Educa~ão Lm,HO,OO
Outras Receitas Correntes 1U90,OO Cultura lU,464,OO
Ur~anismo U81,OlS,OO
Receitas de ca~ital 1.688,100,00 Ha~ita~ão l],OOO 00
Saneamento m, 000:00
o~era~óes de Crédito 16l,m,OO Gestão Am~i enta 1 ,6,000 00
Trans erências de ca~ital 1.m, 880, 00 A~ricultura 681.m:00
Indústria 10,,00,00
Dedu~óes da Receita -U80,m,OO comér~io e servi~os 1),000,00
Ener~la 14,000 00
Dedu~óes - FUNDES -U80,m,OO Trans~orte m,m:oo
Des~orto e Laz~r, 94,,00 00
Encargos Es~ecl~ls, , H1.189 :40
Reserva de Contln~encla H,400,OO
TOTAL GERAL 17.384,010,00 TOTAL GERAL 17.384.010,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em RS 1,00
ATM
F O N T E S USO S
Receitas Correntes 11,m,W,00
Ga~inete ~o prefeito 616,1]9,40
Receita Tri~utária m,O)O,oo Sec. ~e A~ministra~ão, Fin, e planejam, 1.B6,H6,40
Receitas ~e Contri~uições BUOO,OO Sec, A~ricultura, ec, A~ic e M,Am~le~te m,m,oo
Receita patrimonial 1B ,0)0,00 Sec, Infra-Estrutura, In , Com, e Turm L499,m,00
Receita ~e Serviços UIO,OO Secretaria ~e Saú~e 4,6n,4ll,90
Transferências Correntes 16,m, 606,00 Sec, E~uca~ão,Cult,Des~,Ciencia e Tecnol U1U14,00
Outras Receitas Correntes 19,190,00 s~c, Ação ,opal ,Tra~,J~v,e Em~reen~ed, no,I14,80
Receitas ~e Ca~ital 1.688,100,00
Camara Munlcl~al de Italça~a 111,114,10
o~era~ões de crédito 16l,m,00
Trans erências de Ca~ital 1.411,880,00
Deduções ~a Receita -U80,m,00
Deduções - FUNDES -U80,m,00
TOTAL GERAL 17.384.010,00 TOTAL GERAL 17.384.010,00
- - -- -------------
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Governo Munici~al de Itai~aba
consolidado
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/0~/óL (portaria SOF nO ~, de 04/Ol/~1)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Adenda II
Em R~ 1,00
ATM
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Des~esas Correntes
Receita Tributária m,OIO,OO Pessoal e Encar~os Sociais ~,m,4~1,lO
Receitas de Contribui~óes BUOO,OO Juros e Encar~os da Dívida 1,000,00
Recei ta patri mi a1 1B ,010,00 Outras Des~esas Correntes U19,m,~0
Receita de servi~os 1,410,00 SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE 1.141,111,00
Transferências Correntes 1U9UOó,00
Outras Receitas Correntes 19,190,00 TO T AL 1U9U10,00
Dedu~óe~ da Receita
De u~oes . FUNDEB ·LO~O,m,Oo
Des~esas,de ca~ital
T O T A L 1U9U10,00 Investlmentos LOB,llI,00
Amortiza~ão da Dívida 116,960,00
SUPERAVIT n,400,00
SUPERÁVIT DO ORtAMENTO CORRENTE 1.141,]11,00
Receitas de Ca~ltal T O T A L un,m,oo
o~era~óes de Crédito lól,m,OO
Trans erências de Ca~ital 1.4lI,m,00
T O T A L un,m,oo
RECEITAS CORRENTES""" 11,691,910,00
RECEITAS DE CAPITAL .... , 1.m, 100,00
TOTAl""""""""", 11,~~4,010,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES"""
DESPESAS DE CAPITAl"",
RESERVA DE CONTINGtNCIA,
TOTAl. I I II II I I II' I I I I II I
14,m,m,00
UOO,OlI,OO
n,400,00
1U~4.010, 00
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA 1014
consolidado Adendo III
•
Anexo 1, ~a Lei nO 4~10, ~e 1110~/64, (~ortariaSOF nO ~, ~e 04/01/~~) Em R11,OO
•
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
•
•
CÓDIGO I E S ~ E C I F I C A ~ Ã O 1FT I DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
• 1000,00,00,00,00 Receitas Correntes 11,116,146,00 •
1100,00,00,00,00 Receita Tri~utária 4~1,OíO, 00
•
1110,00,00,00,00 Im~ostos 414,110,00
111UO,00,00,00 Im~osto so~re o ~atrimônio e a Ren~a 169,400,00
•
111UUO, 00,00 Im~osto so~re a ~ro~rie~a~e~re~ial
•
Territorial Ur~ana 010000 1,000,00
1111,04,00,00,00 Im~osto Ren~a ~rov, ~e Qualquer
•
Natureza 1)9,400,00
•
111UU1.00,00 Im~osto ~e Ren~a Reti~o nas Fontes
so~re Ren~imentos~o Tra~al~o 010000 m,400,OO
•
111UU4,00,00 Im~osto ~e Ren~a Reti~o nas Fontes
•
so~re Outros Ren~imentos010000 10,000,00
111U~,00,00,00 Im~osto so~re Transmissão,~eoBens
•
Imove1s . ITBI 010000 1.000 00
1111,00,00,00,00 Im~osto so~re ~ro~u~ão e a Circula~ão 104,/lO:00 •
111LOLOO,00,00 Im~osto so~re Servi~os ~e Qualquer
•
Natureza 104,/lO, 00
l11l.OL 01.00,00 Im~osto so~re Servi~os ~e Qualquer
•
Natureza 010000 104.110,00
•
mo,oo,OO,OO,OO Taxas 10,900,00
11H, 00,00,00,00 Taxas ~el0 Exercicio ~o~er ~e ~olícia 10,100,00
•
llH,l1,OO,OO,OO Taxa ~e Fiscaliza~ão~e vigilân~i~ o
•
Sanltam 010000 1.000,00
mU9,00,00,00 Taxa ~e Licen~a ~ara Execu~ão ~e
•
o~ras 010000 UOO,OO
lllUO,OO,OO,OO Taxa ~e Autoriza~ão Funcionamento~e
•
Trans~orte 010000 UOO,OO
•
mU1.00,00,00 Taxa ~e Utiliza~ão~e Área ~e Domínio
~ú~lico 010000 1,000,00
•
1111.99,00,00,00 Outras Taxas ~el0 Exercício~o Po~er
•
~e ~olicia 010000 4,100,00
11n ,00,00,00,00 Taxas ~ela presta~ão ~e servi~os 100,00
•
1m,9UO,00,00 Outras Taxas ~ela presta~ão ~e o
•
Sem ~os 010000 100,00
mo,oo,OO,OO,OO Receitas ~e contri~ui~óes 196.100,00
•
mo,oo,OO,OO,OO contri~ui~ão~ara o Custeio do
•
o servi~o ~e Ilumina~ão ~ú~lica 010000 196.100,00
BOO,OO,OO,OO,OO Recelta PatmonJa 1 l1~,o)o,OO
•
mo,oo,OO,OUO Receitas ~e Valores Mo~iliários lU,OIO,OO
mI, 00,00,00,00 Remunera~ão~e De~ósitos Bancários lU,m,OO
•
m 1.01.00,00,00 Remunera~ão~e De~ósitos ~e Recursos
•
vincu1a~os 101,100,00
m 1.01.01.00,00 Rec, ~e Rem, ~e Dep, Bane, ~e Rec,
•
vinc, . Royalties OlHOO ~OO,00
•
llH,01.OUO,OO Rec, ~e Rem, ~e Dep, Ban~, ~e Rec,
Vl nco . FUNDEB 012100 6~,m,OO
•
- continua -
•
•
•
•
•
•
•
•••••••
- continua ão
- mUl.OJ,OO,OO Rec. de Rem, de De~, Banc, de Rec,
•
vi nc. . Fundo de saúde omoo 11,000,00
•
ml,Ol.OUO,OO Rec, de Rem, de De~, Banc, ~e Rec,
V1nC, . MDE omoo 10,000,00
•
ml,Ol.OUO,OO Rec, de Rem, de De~, Banc" de i«.
•
Vl nc, . CIDE Olmo 10,00 ml,01.10,00,00 Rec, de Rem, de De~, Banc" de Rec,
•
VlnC, . FNAS 011100 LOOO,OO
•
ml,01.9UO,OO Rem, de Outros De~, Bande Recur,
vi ncu
1ado 1.000,00
•
ml,OUUl.OO Rem, de Outros De~, Bancários· Conv,
Saúde Olmo 1.000,00
•
ml,OUUUO Rem, de Outros De~, Bancários· Conv,
•
Educa~ão OlmO 1.000,00 ml,OUUUO Rem, de Outros De~, Bancários· . , •
Outros ConvenlOS omoo 1.000,00
•
BH,Ol.OO,OO,OO Remunera~ão de De~,Banc,de Recur, Não
Vinculados 10,m,oo
•
muu~,oo,OO Remunera~ão de Outros De~ósitos de
•
Recursos nao vinculados omoo 10,m,OO mo,oo,OO,OO,OO Outras Receitas patrimoniais 010000 1.000,00
•
1600,00,00,00,00 Receita de Servi~os 1,410,00
1600,H,00,00,00 servi~os de,Aoate de Animais 010000 1,000,00
•
1600,~UO, 00,00 Outros Servl~os 010000 410,00
•
1100,00,00,00,00 Transferências Correntes 16,~~6,606,OO
lllO, 00,00,00,00 Transferências Intergovernamentais 16,m,606,OO
•
lll1.O0,00,00,00 Transferências da unlão 10,m,DO,OO
•
llll.O1.O0,00,00 partici~a~ão na Receita da União 1,41U61,OO
llll.Ol.OLOO,OO Cota·Parte do Fundo de partici~a~ãQ
•
dos MunlCl~los 010000 1,411.000,00
•
1111,01,01,00,00 Cota· Parte do Im~osto soore
a
pro~riedade Territorial Rural 010000 m,oo
•
lll1.11.00,00,00 Transf, da Com~ens~~áo Financ, ~ela,
•
1111.11.10,00,00
Ex~lora~ao de.Rec: Natura1s 101.1H,OO
Cota·parte da com~ensa~~o Fl~ancelra
•
de Recursos Mlnerals . CFEM 010000 UOO,OO
lll1.11.l0,00,00 Cota·Parte do Fundo Es~ecial do
•
Petróleo· FEP 010000 ~U1~,OO
•
1111.
B .00,00,00 Transf. Recursos do SUS . Re~asse
Fundo
a Fundo 1,m,~60,OO
•
111Ul.11.00,00 Aten~ão Básica 1.11O,m,OO
•
lllULll.10,00 piso de Aten~ão Básica Fixo (PAB
Fixo) OlmO 101,~~4,OO
•
lll1.B.ll,n,oo saúde da Família omoo 1~U10,OO
111Ul.1UUO Agentes comunitários de saúde omoo
m ,600,00
•
lllULll,B,OO saúde Bucal omoo 160,~10,00
•
111Ul.1U4,00 com~ensa~áo de Es~ecificidades, ,
Reglonals omoo 1U1',OO
•
1111.
B .1U~, 00 Outros programas Financ, ~or Transf,
•
Fundo
a Fundo
m ,100,00
lll1.B.1U9.01 Programa Saúde na Escola· PSE omoo 11.000,00
•
lll1.B.1U9,OJ programa de Re~ualifica~áo de UBS . •
Reformas omoo 100,000,00
lllUl.1U9,04 programa de Melhoria do Acesso
e da
•
Qualidade· PMAQ omoo 111.100,00
- continua
-
••••••
•••••••
- continua ão
-
mULlUO,OO Aten~ão ~e Mac Am~ulatorial
e
•
Hos~i talar 14Ub1,00
•
m1.B.1UUO Teto Munici~al ~e Média
e Alta
com~lexidade Am~ul,
e Hos~italar omoo 14b,lbl,OO
•
11H,B,lJ,00,00 vigilâncla em Saúde ~UOO,OO
•
11H,B,lJ,10,00 vigilância E~idemiológica
e Ambien~al
em Sau~e lUOO,OO
•
m1.B,lJ.10.01 piso Fixo de vigilância
e promo~ão,~a
•
saude omoo lUOO,OO
m1.B.1UO,OO vi ~i
1ânci
a Sani tári
a UOO,OO
•
m1.B.1Uo.o1 A~oes Estruturantes ~e vigilâncja, ,
Sanl un
a omoo 1,000,00
•
m1.B.1UO,Ol piso Estratégico
- Gerencia~ento ~e
•
R1SCO em VS omoo 1.100,00
mUU9,00,00 Outros Programas Financ, ~or Transf,
•
Fun~o
a FUn~o OlmO ~OO,OOO,OO
•
mU4,00,00,00 Tranferências ~e Recursos Fun~o
Nacion, ~o Desen,Assis,soc,- FNAS m,IIO,OO
•
mU4,01.00,00 Transferência FNAS
- prote~ão so~i~l
•
Basm 14L111,00
mU4,01.OUO Transferência FNAS
- prote~ão so~i~l
•
BaSlCa OlHOO W,1l1,00
mU4,OUO,00 Transferência FNAS
- IGD-PBF OlJ400 b4,
m ,00
•
mU4,OUO,00 Transferência FNAS
- IGD-SUAS OB400 lUí8,00
•
mUI,oo,OO,OO Transferência ~e Recursos ~o Fun~o
Nac, de Desenv, Educa~ão,-FNDE m,blO,OO
•
mUI,ouo,OO Transferências ~o salário-E~uca~ão 01BOO m,IOO,OO
•
m1.H,O~,OO,OO Transfer, Direta ~o FNDE-prog,
Nacional Alimenta~ão Escolar-PNAE 114,880,00
•
mUI,Ol.OUO P,N,A,E,
- Ensino Fun amental OlBOO 8U10,00
•
mUI,OUl.OO P,N,A,E,
- E~uca~ão Infantil OlBOO lUOO,OO
mUí,OUl.OO P,N,A,E,
- ElA OlBOO m,oo
•
mUI,oul,OO P,N,A,E,
- AEE OlBOO UOO,OO
mUI,ouo,OO Tran,Dir,FNDE Ref.ao pro~r,Nacional
•
~e A~oio Trans~, scolar-PNATE 6U40,00
•
mUI,OU1.00 PNATE
- Ensino Fun~amental OlBOO H,OOO,OO
mUI,OUl.OO PNATE
- Educa~ão Infantil OlBOO m,oo
•
mUI,OUUO PNATE
- Ensino Mé~io OlBOO B,m,OO
•
mUI,9UO,00 Outras Transf. nir. Fund, Nacio,
Desenvolvimento da Educa~ão-FNDE 11,000,00
•
mUI,99,Ol.OO Brasil Alfa~etizado OlBOO 11,000,00
•
mU6.00,00,00 Transferência Financeira ~o ICMS
-
Desonera~ão
- lc, N° 81/96 010000 B,SbI 00
•
m1.99,00,00,00 Outras Transferências da União m,m:oo
m1.99,OUO,00 Outras Transferências ~a União
-
•
E~uca~ão OlBOO 96,110 00
•
m1.99,99,00,00 Demais Transferências ~a União 010000 u: 901:00
muo,oo,OO,OO Transferências dos Esta~os l.OH, 110,00
•
ml.OUO,OO,OO partici~a~ão na Receita dos Estados 1.9/6,410,00
•
m l.Ol.O1.O0, 00 Cota-parte ~o ICMS 010000 UH,OOO,OO m Ul.OUO, 00 Cota-Parte ~o IPVA 010000 w,m,oo
•
m l.Ol.OUO, 00 Cota-Parte ~o IPI so~re Ex~orta~ão 010000 B, 000,00
•
mU1.B,OO,OO Cota-Parte ~a Contribuição ~e
Intervenção no Domlnio Econômico 019100 1.100,00
•
- continua
-
••••••
•••••••
- continuação
-
•
1111.11.00.00.00 Transferência ~a Cota-Parte ~a
compensa~ão Financei ra (11%) 11. ~OO,00
•
11l1.1UO.00.00 Cota-Parte
Royalties-Comp'en.Financ.pela 010000 1UOO,OO
•
11lUUO.00.00 Outras Transferências ~os Esta~os 4~.100,OO
•
111UU1.00.00 Outras Transferências Esta~o
-
Trans~orte Escolar Ensino Mé~io omoo 4UOO,OO
•
1114.00.00.00.00 Transferênclas Multigovernamentais l.m.m,Oo
•
11l4.01.O0.00.00 Transf.Recur.~o Fun~o ~e Man.Desenv.
~a E~uca~ão Básica
- FUNDEB omoo U49.l~~,OO
•
11l4.01.00.00.00 Transferência ~e Recursos ~a
complem~nta~ão ~a ~nião ao FUNDEB omoo ~4U~O,OO
•
mo.oo.OO.OO.OO Transferenclas
e ConvenlOS 118.000,00
•
ml.Oo.oo.00.00 Transferências ~e convênios com
a
união
e ~e Suas Enti~ades 100.000,00
•
m1.9Uo.oo.OO Outras Transferências ~e convênios ~a
•
uni ão OlmO 100.000,00 ml.00.00.00.00 Transferências ~e
•
Convênios-Esta~os/Dist.Fe~eral
e Suas 18.000,00
•
muuo.oo.OO Outras Transferências ~e convênio ~os
Esta~os 011100 18.000,00
•
mo. 00.00.00.00 Outras Receitas Correntes lU~O,OO
1~10.00.00.00.00 Multas
e Juros ~e Mora 8.110,00
•
1~11.O0.00.00.00 Multas
e Juros ~e Mora ~os Tri~utos 110,00
•
191U8. 00.00.00 Multas
e Juros ~e Mora ~o IPTU 010000 10,00
l~lUO.OO.OO.OO Multas
e Juros ~e Mora ~o ISS 010000 10,00
•
1911.~UO.00.00 Multas
e Juros ~e Mora ~e Outros
•
TriDutos 10,00
1911.~U1.00.00 Multas
e Juros ~e Mora de Outros
•
Tri~utos 010000 10,00
•
1~ll.00.00.00.00 Multas
e Juros ~e Mora ~a Dívi~a
Ativa ~os Tri~utos 110,00
•
19B.ll.00.00.00 Multas
e Juros de Mora ~a Dívi~a
Ativa ~o IPTU 010000 10,00
•
19B.B.00.00.00 Multas
e Juros ~e Mora ~a Divi~a
•
Ativa ~o ISS 010000 10,00
l~lUUO.OO.OO Multas
e Juros ~e Mora ~a Dívi~a
•
Ativa ~e Outros Tri~utos 010000 10,00
•
B1~.00.00.00.00 Multas ~e Outras origens 8.410,00
B1~. 48.00.00.00 Multas Aplica~as Pelos Tri~unais ~e
•
Contas 010000 8.410,00
•
B10.00.00.00.00 In~eniza~~es
e Restitui~ões lí.~10,OO
B11.00.00.00.00 In~enlza~oes 1.000,00
•
1~11.9~.00.00.00 Outr~s ~n~eniza~ões 010000 1.000,00
1~11.00.00.00.00 Restltul~oe~ ,. l4.~10,OO
•
l~IU~.OO.OO.OO Outras Restltul~oes 010000 H.91O,OO
•
19l0.00.00.00.00 Receita ~a Dívi
a Ativa 1.410,00
19l1.O0. 00.00.00 Receita ~a Dívi~a Ativa Tri~utária UIO,OO
•
BH.11.00.00.00 Receita ~a Dívi~a Ativa ~o I.P.T.U. 010000 l.IOO,OO
•
19l1.B.00.00.00 Receita ~a Dívi~a Ativa ~o I.S.S. 010000 410,00
19l1.9UO.00.00 Receita ~a Dívi~a Ativa ~e Outros
•
TriDutos 1.000,00
•
19l1.9U1.00.00 Receita ~a Dívi~a Ativa ~e Outros
Tri ~utos
-
p rinci pa
1 010000 1.000,00
•
- continua
-
••••••
•••••••
- continuação
-
1~~1,00,00,00,00 Receita da Dívida Ativa Não
•
Tri~utária ~OO,OO
•
mu~,oo,OO,OO Receita da Dívida Ativa Não
Tri~utária de Outras Receitas ~OO,00
•
mU~,01.00,00 Receita da Dívida Ativa
•
Não-Tri~utária de Outras Rec,
- 010000 ~OO,00
1~~0,00,00,00,00 Receitas Correntes Diversas 19,m,00
•
mo,~~,OO,OO,OO Outras Receitas 010000 l~,m,OO
•
1000,00,00,00,00 Receitas de capital 1. m.100, 00
mo,oo,OO,OO,OO Opera~ões de Crédito m,llO,OO
•
1110,00,00,00,00 Opera~ões de Crédito Internas m,na,oo
1114.00,00,00,00 Opera~ões de Crédito Internas
- , •
Contratum m,na,oo
•
1114,9UO,00,00 Outras operera~ões de Crédito ,
Internas
- ContratualS 014600 m,na,oo
•
l400,00,00,00,00 Transferências de capital 1.4lI,880,00
•
WO,OO,OO,OO,OO Transferências Intergovernamentais m,180,00
14l1,00,00,00,00 Transferências da unlão m,180,00
•
Wl.OUO,OO,OO Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educa~ão omoo m,180,00
•
WO,OO,OO,OO,OO Transferências de Convênios 1.188,100,00
•
W1.00,00,00,00 Transferências de Convênios da união e de Suas Entidades 1,188,100,00
•
Wl.OUO,OO,OO Transferências de Convênio da união
•
Destinadas
a prog,de Educa~ão omoo ~OO,OOO,OO Wl.O~,OO,OO,OO Transf,de Conv,da União Destin,a
•
prog, Infra-Estrut,em Transporte omoo 14U~0,00
•
W1.99,00,00,00 Outras Transferências de convênio da
união m,SIO,OO
•
W1.99, 99,00,00 Outras Transferências de Convênio da
União OlmO ~41.SIO,00
•
9000,00,00,00,00 Dedu~ões da Receita -L080,m,00
•
mo,oo,OO,OO,OO Dedu~ões
- FUNDEB -U80,m,00
9110,00,00,00,00 Dedu~ão de Receitas Correntes
-
•
FUNDEB -U80,m,00
•
9111,00,00,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
Correntes -U80,m,00
•
mU1.00,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
•
da União
- FUNDEB -1.48U46,00 mUl.01.00,00 Dedu~ão de Receita de Transferência
•
da união -1.481 ,m ,00
•
mUl.Ol.OLOO Dedu~ão de Receita do FPM
- FUNDEB
e
Redutor Financeiro 010000 -L 481.400,00
•
mUl.Ol.OUO Dedu~ão de Receita para
a Forma~ão do
FUND B-ITR 010000 -n,oo
•
mUU6.00,00 Dedu~ão de Receita ~Ia Forma~ão do
•
FUNDEB-ICM Deson,-Lei 81/~6010000 -1.11] 00
9111,
n,00, 00,00 Dedu~ão de Transferências dos Esta~os -~94, 990:00
•
mUL01.00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
•
dos Estados -m,990,00 mUUl.01.00 Dedu~ão de Receita para a Forma~ão do
•
FUNDEB
- ICMS 010000 -m,800,00
•
mULOl.OUO Dedu~ão de Receita para Forma~ão do
FUNDE
- IPVA 010000 -lU~O,OO
•
mUL01.04,00 Dedu~ão de Receita para
a Forma~ão do
•
FUNDEB
- IPI
- Exporta~ão 010000 -UOO,OO
- continua
-
•••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continua ão
-
TOTAL DA RECEITA I 1U84, 010
I00
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA 1014
•
Ga~inete ~o prefeito Or~amento Fiscal . A~en~o V
Anexo Ó, ~a Lei nO 4]10, ~e 11/0]/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~1)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO""""""",,: 01 Ga~inete ~o Prefeito PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Ga~inete ~o prefeito OE TRABALHO
•
• CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
•
04 A~ministra~ão 0,00 m,lH,40 m,B9,40
•
04 Ul A~ministra~ão Geral 0,00 m,lH,40 m,B9,40
04 ln 0100 Gestão e A~oio A~ministrativo 0,00 m,m,40 18U6],40
•
04 111 0100 1,001 Gerenciamento A~ministrativo ~o Ga~inete
•
~o Prefeito m,m,40 I~U6],40
Gerenciar os recursos or~amentários e
•
financeiros ~estina~os à
• 04 ln 0104
o~eracio~aliza~ão ~a c~efia ~e Gabinete,
coo~~r~~oes Tecnlcas. , , , 0,00 ]6,816,00 ]Lm,OO
•
04 111 0104 1,001 ConvenlOS ~e Coo~era~ao Tecnlca com Entl
•
~a~es Pú~licas e priva~as 19,]16,00 19,116,00
Realizar convênios ~e coo~era~ão técnica com
•
enti~a~es ~úblicas e ~riva~as,
•
obj~tivanºo assegurar Q cQn~ecimento e
orlenta~ao necessarlOS a
•
~articim~o nas,lutas ~or mel~orias ~ara
o Munlcl~lo, seja atraves ~e •
incremento ~9s,recursos, ~eja ~ela a~o~ão
•
~e novas ~ratlcas ~e gestao,
(CNN, APRECE, APDMCE, AMUVALE, ~entre
• 04 111 0104 1,00]
outras~,
•
A~oio às ~~Q~s,~e Seguran~a Pública e ao
Po~er JU~lClarlO 1.100,00 1.100,00
•
Apoiar, através ~e re~asse e ~a
•
~lS~o~lbiliza~ão,~e ~essoal, mat~rial ~e
ex~e~lente, servl~os ~e energla
•
eletrica, tele one, combustível,
alimenta~ão, etc" as a~óes ~e Seguran~a •
Pública e o Po~er JU~iCláriol
• 04 ln 010~
me~iante a realiza~ão ~e convenios,
comunica~ão Sociale Instituciona1 0,00 IUOO,OO IUOO,OO •
04 111 0108 1,004 Manute~~ao ~os ~ervi~os ~e Divulga~ão e
•
promo~ao ~o Munlcl~lo IUOO,OO IUOO,OO
Divulgar as a~Qes ~a a~~inistra~ão,
•
atraves ~e lferentes melos ~e
•
comunica~ão, ~ro~uzir informativos e
~esenvolver outras a~óes necessárias à
•
trans~arência ~os atos ~úblicos, inclusive a
6t
~ivulga~áo oficial necessária,
•
TOTAL 0,00 1 616,lH,401 616,lH,40
•
•
•
•
•
•
•
•••••••
- continuação
-
•
p~ra,forma~ão do patrimônio do servidor
publlCO· ASEP,
•
l8 84~ Outros Encar~os Especiais 0,00 0,00 1UOO,OO
l8 84~ lOOl Senten~as Ju iciais 0,00 0,00 1UOO,OO
•
l8 846 lOOl 0,001 cumprimento de Senten~as Judiciais 1UOO,OO
•
Cumprir seten~as tudiciais
e dividas de
pe~ueno valor na orma determinada
• 99
pe
o Poder Judiciário, 11. 400,00
•
Reserva de contin~ência 0,00 0,00
99
m Reserva de contin~ência 0,00 0,00 11. 400,00
•
99
m 9999 Reserva de contin~ência 0,00 0,00 n.400,OO
•
99 999 9999 9.001 Reserva de Contin~ência 11.400,00
viabilizar
a cobertura de passivos
•
contin~entes
e demais riscos
e eventos
fiscais imprevistos! na forma prevista na lei
•
co~pleme~tar ~o.10 jlOOO, ~a,
•
lel de Olretrlzes or~amentarlas
e na
Portari
a N°. l~l, da ecretari
a do
•
Tesouro Nacional.
••••••••••••••••••••••
TOTAl
1 0,00
1 911.161,001 1.B6.H6,40
•••••••
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Secretarla de Adm;n;stracao, F;nancas e planej.
orçamento F;scal - Adendo III
Anexo l, ~a Lei nO mo, ~e 11/0]/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/0l/m Em R11,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol Sec, ~e Administração, Fin, e planejam,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OlOI Sec, ~e Administração, Fin, e planeJam,
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Despesas Correntes
],1,00,00,00 pessoal e Encar~os sociais
],1,90,00,00 Aplicações Diretas
L1.90,04.00 Contratação por Tempo Determina~o
],1,90,04,01 Contratação pessoal Temporário 010000
],1,90,04,09 INSS s/Contratação ~e Pessoal Temporário 010000
L 1.90.11.00 vencimentos e vant, Fixas Pessoal civi1 010000
],1,90,1],00 O~ri~ações Patronais 010000
],1,90,91,00 Sentenças Ju~iciais 010000
],1,90,9l,00 Despesas ~e Exercícios Anteriores 010000
],1,90,94,00 Indenizações e Restituições Tra~alhistas 010000
],1,90,96,00 Ressarcimento de Desp, de pessoal Requis 010000
],l,OO,OO,OO Juros e Encar~os da Dívi~a
],l,90,00,00 Aplicações oiretas
],l,90,ll,00 Juros so~re a Divida por Contrato 010000
],],00,00,00 Outras Despesas Correntes
],],lO,OO,OO Transferências à união
],],lO,41,00 O~ri~ações Tri~utárias e Contri~utivas 010000
],],lO,9],00 In~enizações e Restituições 010000
],],]0,00,00 Transf, a Esta~os e ao Distrito Fe~eral
],],]0,9],00 In~enizações e Restituições 010000
],],90,00,00 A~licações oiretas
],],90,14,00 olárias . civil 010000
],],90,]0,00 Material ~e Consumo 010000
],],90,]],00 passa~ens e Despesas com Locomoção 010000
],],90,]~,00 serviços ~e Consultoria 010000
],],90,]6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Fisica 010000
],],90,]9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Juri~ica 010000
],],90,41,00 o~ri~ações Tri~utárias e Contri~utivas 010000
L],90,91.00 Sentenças Judiciais 010000
],],90,9],00 Indenizações e Restituições 010000
4,0,00,00,00 oespesas ~e capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 Aplicações oiretas
4,4,90,~l,00 Equipamentos e Material Permanente 010000
4,6,00,00,00 Amortização da Dívida
4,6,90,00,00 Aplicações Diretas
4,6,90,11,00 principal da Divida Contratual Res~ata~o 010000
m,061,00
]],]19,00
n .l60,00
6.019 00
410,m:00
94,600,00
10,000,00
100,00
UOO,OO
100,00
1.000,00
1.000,00
16,W,~0
1U4UO
1.000,00
1.000,00
1.000 00
m,m:90
1,000,00
la,OOO,OO
UOO,OO
).000,00
9,000 00
]~4,000:00
4U~6,90
UOO,OO
~OO,OO
LOOO,OO
],000,00
116,960,00
116,960,00
m,061,00
~,OOO,00
m,9l9,40
LOOO,OO
116,960,00
1.O~4,996,40
1]9,960,00
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
9.0.00.00.00 Reserva de contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 010000
H.400,00
H.400,00
H.400,00
H.m,OO
TOTAL DA DESPESA I U96.H6,40
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itaiça~a OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA 1014
•
Sec, A~ricultura, ~ec Aquicultura e Meio Am~iente Orçamento Fiscal - A~en~o V
Anexo ,~a Lei nO 41l0, ~e 11/01/~4, (~ortaria SOF nO 8, ~e 04/01/81)
•
Em Ri 1,00 ATM
•
ÓRGÃO""""II,.II",: O] s«. A~ricultura, ~ec, Aqic e M,Am~iente ~ROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Sec, A~ricultura, ~ec,Aquic,e M,Am~iente DE TRABALHO
•
•
CÓDIGO I E S ~ E C I F I C A ~ Ã O ~ROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
•
18 Gestão Am~iental 10,000,00 1.100,00 11.100,00
•
18 141 ~reservação e Conservação Am~iental 10,000,00 1.100,00 11.100,00
18 ,41 BOO Desenvolvimento Am~iental 10,000,00 1.100,00 11.100,00
•
18 ,41 1100 1,001 ~ereniza~ão ~o Rio Arai~u e Rio ~al~ano 10,000,00 10,000,00
•
Rea izar o~ras ~e ~erenização ~os rlOS
AraHu e ~al~ano no território ~o
•
Municí~io, em ~arceria com ór~ãos Esta~uais e
•
Fe~erns,
18 ,41 1100 1,001 ~reservação e ~r~anizaçã9 de.La~oas e Açu~es 10,000,00 10,000,00
•
~reseryaça9 e ur~anlzaçao e La~oas e Açu~es
~o MunlCl~lo, •
18 141 1100 1,008 Execução ~e ~o ítícas e Ações ~ara Desen
•
volvimento e conservação Am~iental 1.100,00 1.100,00
Ex~cutar,~olíticas e ações ~ara ~reservar o
•
mm am~mte,
•
10 A~ricultura ln,m,OO 18U~O,OO ~81.m,00
10 ln A ministração Geral 0,00 18U~O,OO 18U~O,OO
•
10 ln 0100 Gestão e A~oio A~ministrativo 0,00 184,9~0,00 m, 9~0,00
•
10111 0100 1,009 Gerenciamento ~a Sec,~e Agricultura ~ecu
ária, Aquicultura e Meio Am~iente 184,960,00 184,960,00
•
Gerenciar as ativi~a~es ~a Secretaria ~e
•
A~ri~ultur~, ~ecuária, Aquicultura
e Mm Am~mte,
•
10 181 Defesa Civil m,IOO,OO 0,00 m,IOO,OO
10 181 OlO! Defesa Civil e Aten~imento a Situações Emer~, e Cala m"oo,OO 0,00 m"oo,OO •
10 181 0101 1,001 Im~lemen~ação ~as Ações Emer~encials ~a
•
De esa Cml llUOO,OO llUOO,OO
I~~lementar açõe~ emer~enci~is ~e Defesa •
Cml em ~arcma com UnHO e
•
Esta~o,
10 144 Recursos Hí~ricos ll),m,OO 0,00 llUOO,OO
•
10 144 B01 Mel~oria ~a Infra-Estrutura Hí~rica 11),000,00 0,00 11),000,00
•
10 144 B011.004 Fortalecimento ~a Infraestrutura Hí~rica 11),000,00 11),000,00
Im~lantar e/ou am~liar o sistema ~e
•
a~astecimento ~'a~ua ~otável nos
•
~istritos e locali a~es, através ~a
construção e recu~eração ~e açu~es e
• 10 IH 1101
' ~arra~ens,,~~rfuraçao ~e ~oços e outras,
A~rlCUltura Faml lar 10,m,00 0,00 1UOO,00
•
10 ,44 1101 1,00, Fomento às A~ões e ~rojetos ~e Irri~ação 1UOO,00 10,,00,00
•
Desenvo ver ações que ven~am fortalecer e
am~liar a a~rlcultura irri~ada no
•
municí~io de forma sustentável, tanto no
•
as~ecto economlCO quanto nos
- continua -.
•
•
•
•
•
•
•••••••
- continua ão
-
•
lO 60,
as~ectos social
e am~iental,
A~astemento 10U~MO 0,00 lO~,m,Oo
•
lO 60, m4 Manutencao ~o Setor ~e A~astecimento lO~,m,Oo 0,00 l09,m,00
lO 60, 1,04 1,006 Constru~áo, ~m~lia~á9
e Equi~~mento ~o Mata~ouro 10~,8~0,00 109,890,00
•
Construlr, am~11ar
e equl~ar mata~ou~o
• lO 608
~ú~lico ~o Municí~io,
promo~áo ~a pro~u~ão Agro~ecuária 4UOO,00 ),000,00 48,~00,00
•
lO 608 0100 Gera~ao ~e Em~rego
e Ren~a UOO,OO 0,00 UOO,OO
•
lO 608 0100 1.001 preserva~áo ~a Cultura ~a Canau~eira UOO,OO UOO,OO
Desenvolver a~ões volta~as
a ~reservaçáo
a
•
cultura ~a Carnau~eira,
lO 608 mI Agricultura Familiar 41.900,00 0,00 41.900,00
•
lO 608 1)01 1,008 A~oio
a Feiras de Pro~utos da Agricultur
a Famliar LlOO,OO ],100,00
• lO 608 1,01 1,009
A~oio aos feirantes ~a agrlcultura familiar,
A~oio
a Agricultura Familiar 18,800,00 1UOO,00
•
A~oiar
o ~omem do cam~o, com ~oras de
•
tra!or
j distri~ui~áo de im~l~men!os
agrlco as, cam~an as de vaClna~ao
e
•
mel~oria da quali~ade genética ~os
•
re~an~o~
e outras a~ões ~ara que ele
~ossa tlrar seu sustento
e ~e sua
•
amilia,
lO 608 m11.010 conces~áo do Seg~r9 Garantia-Safra 1O,000,00 lO,OOO,OO
•
Flrmar convenlO com Governo
•
Federal/Esta~ual, o~jetivan~o garantir
a
safra
•
dos ~equenos ~ro~~tores rurais,
•
lO 608 llOl Desenvolvlmento pesguelro 0,00 ),OOMO 1,000,00
lO 608 110l l,OlO A~oio
a Pesca
e Aqulcultura >.000,00 1,000,00
•
A~oiar a~ões volta~a~ ~ara
a ~esca
e
•
aqulcultura no Munlcl~lo,
••••••••••••• I m.1~O,OO I m,460,001 m,HO,OO •
TOTAL
••••••••
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adenda III
Anexo 1, da lei nO mo, de 1110]/b4, (portaria SOF nO~, de 04/01/~1) Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O] s«. Agricultura, Pec, A~ic e M,Am~iente
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: 0]01 Sec, Agricultura, pec,A~uic,e M,Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Despesas Correntes
],1,00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais
],1,90,00,00 Aplicações Diretas
],1,90,04,00 Contrata~ão por Tempo Determinado
],1,90,04,01 Contrata~ão Pessoal Temporario 010000
],1,90,04,09 INSS s/contrata~ão de Pessoal Temporario 010000
l,l,90,1l,00 Vencimentos e Vant, Fixas Pessoal civil 010000
],1,90,1],00 o~riga~ões patronais 010000
],1,90,91,00 Despesas de Exercícios Anteriores 010000
],1,90,94,00 Indeniza~ões e Restituições Tra~al~istas 010000
l,l,90,9UO Ressarcimento de Desp, de Pessoal Re~uis 010000
],],00,00,00 Outras Despesas Correntes
],],10,00,00 Transferências à União
],],10,41,00 Contribui~ões
],],10,9],00 Indeniza~oes e Restituições
],],]0,00,00 Transf, a Estados e ao Distrito Federal
],],]0,9],00 Indeniza~ões e Restitui~ões
],],90,00,00 A~lica~ões Diretas
U,90,14,00 Dlárias - civil 010000
),),90,]0,00 Material de Consumo 010000
],],90,]1,00 Material, Bem ou Serv, pi Dist, Gratuita 010000
),),90,)],00 Passagens e Despesas com locomo~ão 010000
],],90,]1,00 servi~os de Consultoria 010000
],],90,]b,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 010000
],],90,]9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 010000
omoo
010000
010000
010000
],),90,41,00 o~riga~ões Tributárias e Contributivas
],),90,91,00 Despesas de Exercícios Anteriores
],],90,9],00 Indeniza~ões e Restitui~ões
4,0,00,00,00 Despesas de capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 Aplica~ões Diretas
4,4,90,11,00 O~ras e Instala~ões
4,4,90,11,00 E~uipamentos e Material Permanente
010000
010000
010000
010000
omoo
omoo
010000
omoo
m,~bO,OO
)l,m,OO
lUbO,OO
U1900
lbQ,m:oo
j),)O),OO
100,00
100,00
100,00
11,000,00
10,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000 00
10UOO:00
10,800,00
lUOO,OO
UOO,OO
LOOO,OO
1.000,00
10,100,00
]UOO 00
100,000:00
!.l00,00
100,00
100,00
1H,890,00
)l,000,00
UOO 00
104,890:00
10,000,00
LOOO,OO
m,8bO,00
118.)00,00
líU90,00
41UbO,00
114,890,00
TOTAl DA DESPESA I m,lIO,OO
- -- -------- -- ----------------------
•
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Sec, Infra-Estrutura In~, Comercio e Turismo Or~amento Fiscal - A~en~o V
•
Anexo ~, ~a Lei nO 4~10, ~e 1110~/~4, (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~1)
•
Em R~ 1,00 m
•
ÓRGÃO""""""",,: 04 s«, Infra-Estrutura, In~, Com, e Turism PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0401 Sec, Infra-Estrutura,ln~, Com, e Turismo DE TRABALHO
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
•
11 Ur~anismo m,OlO,OO 1.61~,018,OO U81.O~8,OO
•
11m A~ministra~ão Geral 0,00 801,118,00 801,118,00
11 m 0100 Gestão e Apoio A~ministrativo 0,00 801,118,00 ~0í.118, 00
•
11 111 0100 1,011 Gerenciamento ~a Sec, ~e Infraestrutura,
•
In~ústria, comércio e Turismo 801,118,00 801,118,00
Gerenciar as ativi~a~es ~a Secretaria
•
~e ,Infraestru~ura, In~ustria,
•
ComerClO e Turlsmo,
11 411 Infra Estrutura Ur~ana HQ,OOO,OO 0,00 l~O,OOO,OO
•
11 411 mo Estrutura~ão e Desenvolvimento Ur~ano H,OOO,OO 0,00 H,OOO,OO
11 411 0900 1,011 constr~~ã~, Amplia~ão e Reforma Equipame •
ntos Pu llCOs 14,000,00 14,000,00
•
A~equar a infraestrutura ~e equipamentos
ur~anos para o aten~imento ~a
•
~eman~a, Inclui constru~ão,reforma e
•
amplia~ão ~e pré~ios para a
~~ministra~ão Municipal" i~statala~óes ~e
•
lnfraestru uras comunltarlas
•
~estina~as ao lazer, vias pú~licas e
outros equipamentos ~efinidos nas
•
normas da ABNT.
11 411 0900 1,011 Revisão ~o plano Diretor 10,000,00 10,000,00 •
Revisar a lei ~o plano diretor, incluindo
•
as ~iretrizes ~a legisla~ão do
uso e ocu~a~ão ~o solo, •
11 m 0901 Implanta~ão,Me h~ri~ e Rea~equa~ão ~e Logradouros PÚ 111,000,00 0,00 111,000,00
•
11 411 0901 1,01~ constru~ao~ Amplla~ao e Reforma ~e Pra~a
s e polos e Lazer 111,000,00 111.000,00
•
Realizar o~ras ~e constru~ão, amplia~ão e
•
reforma ~e pra~as e pólos ~e ._
lazer em ~arcerla com Esta~o e Unlao,
•
11 m 1~0~ Melhoria ~a ln ra-Estrutura Turística 11,000,00 0,00 11,000,00
•
11 411 1~0~ 1.014 Amplia~ão e Reforma ~o Balneário Beira Rio 11,000,00 11,000,00
Ampliar e reformar o ~alneário Beira Rio,
•
11 m servi~os Ur~anos 169,OlO,OO 81UOO,OO l.m,HO,OO
11 m 0900 Estru ura~ão e Desenvolvimento Ur~ano 169,OlO,OO 0,00 m,OlO,OO •
11 m 0900 1.011 Aquisi~ão.~~ Má~ui~as e Equipamentos m,m,oo m,m,oo
• 11 m 0900 U1~
A ~ulrlr maqulnas e e~ulpamentos,
Amplia~ao e Reforma ~e Cemltérios pú~licos ~,800,OO ~,800,OO
• 11 m 1000
Ampliar e reformar cemitérios pú~licos,
OI00 BUOO,OO B4, ~OO,00 •
servi~os ~e Utilida~e Pú~lica
11 411 10001,011 Manuten~ão dos 5ervi~os ~e Ilumina~ào Pú~lica lUOO,OO lUOO,OO
•
M~nu~en~ão dos ervi~os de Ilumina~ão
•
pu~llCa,
- continua -
•
•
•
•
•
•••••••
- continuação
-
•
1~ 4~1 1000 1,011 Manuten~ão,e conserva~ão de E~ui~amentos
ur~anos, Vlas
e Logra ouros ~U~llCOS 10UOO,00 101,~00,00
•
Manter
e conservar equl~amentos urbanos,
tais como: infraestrutura do
•
sistema da rede de esgoto, área de
•
lazer, vias
e logradouros ~ublicos,
assegurando maior eficiêncla da gestão dos
•
servl~os ur~anos, colocar ~lacas
•
indicadivasfeducativas sobre
a localiza~ão
e distância das localidades
e
•
H
m 1001
outras informa~ões,
0,00 118,000
I00 l1UOO,OO
•
Lim~eza pública
1~ 4~1 10011,014 Manuten~ão dos Servi~os de Lim~eza Pú~lica 118,000
I00 118,000,00
•
Manter os servi~os de lim~eza urabana
e
am~liar coleta aos distritos,
•
11 Saneamento 10UOO,00 UOO,OO m,ooo,OO
•
11m Saneamento Básico Rural
0,00 UOO,OO UOO,OO 11 m !lOl Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica 0,00 UOO,OO 1,~00,00
•
11 ~11 1101 1,01~ Manuten~ão do Sistema de A~astecimento
•
A~asteclmento D'A~ua UOO,OO UOO,OO
Manter
o sis ema de a~astecimento d'água nas
•
comunidades rurais,
11
m Saneamento Básico urbano 10UOO,00
0,00 10UOO,00
•
11
m mo Im~lanta~ão
e Ex~ansão da Rede de Saneamento Básico 10UOO,00
0,00 101.>00,00
•
11 ~11 1100 1,011 Im~lanta~ão do Slstema de Saneamento Básico 10UOO,00 10UOO,00
Promover a~ões visando
a ~olítica de
•
saneamento básico e~ áreas urbanas
e
•
rurais do Municí~io, em ~arceria com união
e
Estado,
•
18 Gestão Am~iental 19.100,00 LOOo,oO 14.100,00
•
18
m Preserva~ão
e conserva~ão Am~iental 19.100,00 LOOO,OO 14.100,00
H
m BOO Desenvolvimento Ambiental 19.100,00 LOOO,OO 14,~00,00
•
18 ,41 1100 1,018 Drenagem
e ur~aniza~ão de Áreas Dregradadas 19.100,00 19.100,00
•
Realizar o~ras de drenagem
e urbaniza~ão
em áreas degradadas ~róxlmas ao
•
canal do Tra~alhador
e du~lica~ão da
Ponte no mesmo contra fluxo, no
•
território do Munici~io,
•
18 ~41 1100 1,016 partici~a~ão em Consórcio de Gerenciamen
to de ReSlduos Sólidos LOOO,OO ),000,00
•
partici~ar de Consórcio de Gerenciamento de
•
resj~uos sólidos im~lantado na
regl ao,
•
11 Indústm 10,m,00
0,00 10,~00,00
•
11 661 Promo~ão Industrial 1UOO
I00
0,00 10,~00,00
11 6611600 Atra~ao de unidades Industriais 1UOO
I00
0,00 10,~00,00
•
11 6611600 1.019 PrOVlmento de Infraestutura ~ara Parque Industrial 10,~00,00 10,~00,00
•
Incentivar inst~l~~~o de ~equenas
e grandes , e~~resas n9 MunlCl ~lo,
•
B ComerClO
e Servl~os H,OOO,OO
0,00 1LOOO,00
Bm Servi~os Ur~anos 1),000
I00
0,00 1LOOO,00
•
B
m 1~04 Manutencao do Setor de Abastecimento 1~,000,00
0,00 1UOO
I00
•
11 4~1 1~04 1,010 Am~lia~ão
e Reforma de Mercados 1~,000,00 1),000
I00
•
Am~liar
e reformar mercados muncipais,
- continua
-
•••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continua ão
-
1~ Energia 14,000,00 0,00 14,000,00
1~ 1~1 Energia Elétrica 14,000,00 0,00 14,000,00
1~ 1~1 1100 Ex~ansão do Atendimento com Energia Elétrica 14,000,00 0,00 14,000,00
1~ 1~1 1100 1,011 Ex~ansão do Atendimento com Energia Elétrica 14,000,00 14,000,00
Am~liar
o atendimento com energia elétrica na
se~e
e nos distritos,
l6 Trans~orte m,m,oo 0,00 m,m,oo
16
m Infra Estrutura Urbana 1I4,m,oo 0,00 1I4,m,oo
l6
m 0~00 Estrutura~ão
e Desenvolvimento Urbano H4,m,OO 0,00 !H,m,OO
16 4~1 O~OO1,011 Abertura
e pavimenta~ão de Ruas
e Avenid as m,m,oo H4,m,OO
Realizar obras
e abertura
e pavimenta~ão em
~aralele~í~edo, ~edra ~osca
e
asfalto ~e ruas
e avenldas,
l6m 5ervi~os urbanos 10,000,00 0,00 10,000,00
16
m 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário 10,000,00 0,00 10,000,00
16 4~1 1801 1,01~ Instala~ão de Redutores de velocidades 10,000,00 10,000,00
16m
Instalar lombadas eletrônicas no Municí~io,
Trans~orte Rodoviário 11.000,00 0,00 11. 000,00
16 181 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de Trans~orte Rodoviário 11.000,00 0,00 11.000,00
16 181 18011.014 constru~ão, ~m~lia~ão
e Recu~era~ão ~e
Estradas V1ClnalS ~UOO,OO ~6,000,OO
construir, Ampliar
e recu~erar estradas,
~ontes, ~assagens mol~adas, bueiro e obras ~'artes com finalidade de
mel~orar as vias de acesso das
comunidades residentes na zona rural, em
16 181 1801 1,01~
~arceira com
o Estado
e união,
Am~lia~ão
e Recu~era~ão da Mal~a Alfálti
ca na sede H,OOO,OO l~,OOO,OO
Am~liar
~ recu~erar
a ~al~a asfáltica na sede
do Munlcl~lQI em ~arcelra com
Estado
e Umo,
TOTAL
I 818,110,00
I 1,610,~18,OOI 1,4~~,188,OO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
.:;.___-----
Governo Municipal ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, ~a lei nO 4]10, ~e 11/0]/~4, (portaria SOF nO S, ~e 04/01/S,) Em Rl 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 04 Sec. Infra-Estrutura, In~, Com, e Turism
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0401 Sec, Infra-Estrutura,Ind, Com, e Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Despesas Correntes
],1,00,00,00 Pessoal e Encar~os Sociais
],1,90,00,00 Aplicações Diretas
],1,90,04,00 Contratação por Tempo Determinado
],1,90,04,01 Contratação Pessoal Temporário 010000
].1,90.04.09 INSS s/Contratação de Pessoal Temporário 010000
].1,90.11.00 venci mentos e Vant. Fixas Pessoal ci vi 1 010000
],1,90,1],00 o~ri~ações Patronais 010000
],1,90,91,00 Despesas de Exercícios Anteriores 010000
],1,90,94,00 In~enizações e Restituições Tra~al~istas 010000
L1.90,9UO Ressarci mento ~e Desp, de Pessoal Requi s 010000
],],00,00,00 Outras Despesas Correntes
],],10,00,00 Transferências à união
],],10,9],00 In~enizações e Restituições 010000
],],]0,00,00 Transf, a Estados e ao Distrito Federal
],],]0,9],00 In~enizações e Restituições 010000
],],11,00,00 Transf,a Consórc.pú~lic,Me~ian,Contr,Ris
],],11,10,00 Rateio ~/ particip, em Consórcio Pú~lico 010000
],],90,00,00 A~licaçoes Diretas
],],90,14,00 Dlárias - civil 010000
],],90,]0,00 Material de Consumo 010000
],],90,]],00 passagens e Despesas com locomoção 010000
U,9U,,00 serviços de Consultoria 010000
~,~,90,~~,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 010000
],~,90,~9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 010000
019100
010000
010000
],],90,41,00 o~rigações Tri~utárias e Contri~utivas
~,~,90,91,00 Despesas de Exercícios Anteriores
4,0,00,00,00 Despesas de capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 Aplicações Diretas
4,4,90,,1,00 O~ras e Instalações
4,4,90,,1,00 Equipamentos e Material Permanente
4,4,90,~1,00 Aquisição de Imóveis
4,4,90,9],00 Indenizações e Restituições
010000
011100
omoo
010000
014~00
010000
010000
m,41S,OO
111,41),00
14U~O,OO
H,O)),OO
m,m,oo
9U41,OO
100,00
,00,00
100,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
UOO,OO
UOO,OO
1.0]1,900,00
UOO 00
m ,000:00
UOO,OO
UOO,OO
B,100,00 m"oo,OO
UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
m,910,OO
111,000,00 UOO 00
]46,m:00
11.000,00
161.110,00
1,000,00
UOO,OO
~81,418,OO
1.044,900,00
m,910,OO
l.m,l18,OO
16Ul0,OO
TOTAl DA DESPESA I 1,499,188,00
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munlcl~al oe Ital~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Funoo Munlclfa oe Saúoe or~amento segurloaoe soclal . Aoenoo V
•
Anexo ~,aa el nO ~110, oe 11101/~~, (portarla SOF nO ~, oe O~/Ol/~í)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO ............ ",,: Oí Secretarla oe Saúoe PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: Oí01 Funoo Munlcl~al oe Saúoe DE TRABALHO
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
•
10 Saúoe 410,000,00 ~,m,411,90 4,m ,411,90
•
10 m Aamlnlstra~ão Geral 0,00 m,OB,OO í~l, OU, 00
10 m 0100 Gestão e A~OlO Aomlnlstratlvo 0,00 m,OB,OO í~l,OU,OO
•
10 m 0100 1,011 Gerenclamento oa Secretarla oe Saúoe m,m,oo í~Lm,OO
•
Gerenclar as atlvloaoes oa Secretarla oe
Saúoe,
•
10 m 0100 Lm A~OlO ao Funclonamento 00 Consel~o
•
Munlcl~al oe Saúae UOO,OO 4,lOO,00
A~olar o funclonamento ao Consel~o
•
Munlcl~al oe Saúoe, lncluslve
•
~ro~orclonanog·]~~ a ~artlcl~a~ão ae
cursos, semlnarlOS e eventos
•
necessarlos a sua qual1flca~ão; real1zar
Conferêncla Munlcl~al oe Saú e e
•
outros eventos voltaoos ao acom~an~amento oa
•
10 m
gestão OOS recursos 00 SUS,
Forma~ão oe Recursos Humanos 0,00 4,000,00 4,000,00
•
10 m 0401 Recursos Humanos em Saúae Pú~11ca 0,00 4,000,00 4,000,00
•
10 11~ 0401 1,019 c~~aclta~~o e Qual1flca~ão oe Proflsslon
al s aa Sauae 4,000,00 4,000,00
•
Ca~acltar e qual1flcar ~roflsslonals e
servlaores oa saúoe ~ara ~umanlza~ão
•
~os ~ervl~os ofertaoos,
•
10 lOl Aten~ao BaslCa 191,000,00 l.lí9,llUO l.m,m,OO
10 lOl 0400 Gestao e Desenvolvlmento oa Aten~ão Báslca 19,000,00 l.lí9,m,00 l.m,m,OO
•
10 lOl 0400 l.m Real1za~ão 00 programa Saúoe na scola 11.000,00 11.000,00
• 10 lOl 0400 1.0l1
Real1zar programa Saúoe na Escola· PSE,
Im~la~t~~ão 00 Núcleo oe A~OlO à Saúoe a
•
a Famllla . NASF ~,OOO,OO UOO,OO
•
Im~lantar núcleo oe a~olo a saúoe oa famll1a
. NASF,
•
10 lOl 0400 UlO Gestão OOS servl~os oe Aten~ão Báslca l.lí9,m,00 1.lí9, m,oo
•
Mel~orar o atenalmento oe aten~ão
~áslca oe saúae, fortalecenoo a
•
Estratégla ae Sau~e aa Famíl1a, cUldanoo da
regularloaoe do atendlmento nas •
unldaoes Báslcas oe saúde, 00 atenolmento
•
ooontológlco e das vlsltas
oomlcll1ares OOS Agentes Comunltárlos oe
•
Saúoe, a~11car olretrlzes ~ara
•
mel~orla ~o acesso e oa ~ual10aoe aos
serví~os, Inclusive aquísí~ao de
•
veíc~ os e de equi~am~n~os, Gestão dos
•
Servl~os de Aten~ao BaSlca
- continua -
•
•
•
•
•
• ------ --
•••••••
- continuação
-
168.000,00 0,00 168.000,00
•
10 lOl 0401 Moderniza~ão da Estrutura Física da Aten~ão Basica
10 lOl 0401 1.018 Constru~ão, Am~lia~ãQ, Reforma,e Equi~am
•
ento de unldades BaSlcas de Saude . UBS 134.000,00 134.000,00
Co~strui r, ~m~
1
iar
~ refQrmar
e equi ~ar
•
unldades BaSlcas
e saude, com
a
•
finalidade de descentralizar
o atendi~ento,
dar ~roximidade.à ~o~ula~ão ~o , . •
ac~sso aos serVl~OS ~e aten~ao ~aslca em
•
saude.
10 lOl 0401 1.01~ Im~lanta~ão de Academias de saúde 14.000,00 14.000,00
•
Im~ anta
r academias de saúde no Municí~io.
10 10l Assistência Hos~italar
e Am~ulatorial 161.000,00 l.m.m,~o 1.99U80,90
•
10 10l om Desenvolvimento das A~ões
e servi~os Pú~licos de Sau 0,00 10.000,00 10.000,00
•
10 lOl Ol~~ 1.011 A~oio ao Programa de Atendimento
a Pesso
as com Necessidades Es~eciais 10.000,00 10.000,00
•
Garantir as ~essoas com necessidades
•
~s~eciais ,a dis~Qni~iliza~~o de
or~ese, ~rotese, ~leta e~~eclal
e outros
• 10 lOl om
.melOS ~ara su~ recu~eralao:
"
0,00 l.m.180,~0 1.810,180,90
•
Gestao
e Desenvolvlmento da sSlst.Medla
e Alta Com~
10 lOl 040l 1.011 Gestão dos servi~os de Média
e Alta Com~lexidade U16.180,90 1.616.180,90
•
Gestão dos ervi~os de Média
e Alta
•
10 lOl 040l 1.01l
Com~lexidade.
partici~a~ão no Consórcio Pú~lico de
•
Saúde da Microrre~ião de Aracati 104.000,00 104.000,00
Manter
a ~ar ici~a~ão no Consórcio pú~lico
•
de S~úde da microrregião de
•
Aracatl.
10 ]Ol 0404 Moderniza~ão da Estrutura Física Média
e Alta Com~le 161.000,00 0,00 161.000,00
•
10 10l 0404 1.0l0 Constru~ão, Am~li~~ão, Reforma
e Equi~am
•
ento de unldade Nlsta de saude 161.000,00 161.000,00
Construir, am~liar, reformar
e equi~ar
a
•
unidade Mista de saúde Josefa
Maria da concei~ão.
•
10 lO] su~orte profilatico
e Tera~êutico 11.000,00 1U61,OO H.m,OO
•
10 lO] 0401 Gestão
e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica 11,000,00 1].161,00 14.m,OO
10 lOl 0401 1,Oll Adequa~ão.de,Es~a~os físicos ~ara Centro
•
de Asslstencla Farmaceutlca . CAF 11.000,00 11,000,00
•
Adeq~ar es~a~os físicos ~ara '.'
funclonamento do Centro de Asslstencla
•
Farmacêutica· CAF,
•
10 lO] 0401 1,014 Gestão dos servi~os de Assistência Farmacêutica 1].m,oo 1],m,OO
Garantir os servi~os de assistência
•
farmacêutica, através da ~actua~ão com
•
Secretaria de Saúde do Estado.
10 l04 vigilância sanitaria 0,00 ]11.841,00 ]11.841,00
•
10 ]04 0401 Gestão
e Desenvolvimento da vigilância em saúde 0,00 ]11.841,00 ]11 ,841,00
10 ]04 0401 1,011 Gestão dos servi~os de vigilância
e prom
•
o~ão da Saúde m.881,OO m.881,OO
•
Realizar a~ões de vigilância, ~reven~ão
e
controle de doen~as, através de
•
cam~an~as,de v~clna~ãQ, monitoramento de
•
reslstencla
a lnsetlcldas ~ara
o
Aedes aegy.~ti, contrata~ão dos agentes de
•
cam~o, aoen~as Sexua mente
- continua
-
•••••••
- continuação
-
Transrnissíveis/Aids
e outras.
10 ]04 0401 l.Ol~ Gestão dos servi~os de vigilância Sanitária l!.~~4,00 l!.~64,00
R~a]iz~r açoes ca~~zes. de ~lirninar,
dlrnlnUlr ou ~revenlr rlSCOS
a saude
e
de intervir nos ~ro~lemas sanitários
decorrentes do meio am~iente, da
~roduçã~
e da cir~ulação de ~ens
e da
~restaçao de serVlços.
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL I 410.000,00 I 4.lll.4ll,~01 4.6ll.4ll,~0
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
Governo Municipal ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Fundo Municipal de saúde
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, ~a Lei nO mo, ~e 11/01/~4, (portaria SOF nO 8, ~e 04/0l/8,) Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O, secretaria ~e Saú~e
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0,01 Fun~o Municipal ~e saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I mmTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Despesas Correntes
],1,00,00,00 Pessoal e Encargos sociais
],1,90,00,00 Aplicações Diretas
U,90,04.00 Contrata~ão por Tempo Determinado
],1,90,04,01 Contrata~ão Pessoal Temporário 010000
omoo
],1,90,04,09 INSS s/Contrata~ão de Pessoal Temporário 010000
omoo
U,90,11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 010000
omoo
omoo
],1,90,11,00 o~riga~ões patronais 010000
omoo
1,1,90,9l,00 Despesas de Exercícios Anteriores 010000
1,1,90,94,00 Indeniza~óes e Restituições Tra~al~istas 010000
1,1,90,9~,00 Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis 010000
1,1,00,00,00 Outras Despesas Correntes
1,1,lO,00,00 Transferências à união
1,1,lO,91,00 In~eniza~óes e Restitui~óes 010000
UJO,OO,OO Transf. a Estados e ao Distrito Federal
1,1,10,10,00 Material de Consumo 010000
1,1,10,91,00 Indeniza~ões e Restitui~ões 010000
1,1,11,00,00 Transf,a Consórc,Pú~lic,Median,Contr,Ris
U,lUO,OO Rateio ~/ parti cip, em Consórcio Pú~lico 010000
1,1,90,00,00 A~lica~oes Diretas
1,1,90.14.00 Dlárias - civil 010000
1.1.90.10.00 Material ~e Consumo 010000
omoo
omoo
1.1.90.1l,00 Material, Bem ou Serv, p/ Dist. Gratuita 010000
1.1.90.11,00 passagens e Despesas com Locomo~ão 010000
1.1.90.1,.00 servi~os de consultoria 010000
1.1.90.1~.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 010000
omoo
omoo
1.1,90,19.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurí~ica 010000
omoo
omoo
1.1.90.41.00 o~riga~ões Tri~utárias e Contri~utivas 010000
UIUl1,OO
)9O,m ,00
164.844,00 m.ooo,OO
49.m,00 ,U~l,OO
1.109.191,00
l.000 00
)11.)00:00
HU08,OO
99.m,OO
100,00
UOO,OO
400,00
1.000,00
1.000,00
l1.l6l,OO
10.m,00
1.000 00
m.ooo:OO
lOO.OOO,OO
1.48).1B,90
lUOO 00
nuoo:oo
UOO,OO
80.100,00
11.000,00
10.400,00
LOOO 00
41U1ÚO
1.000,00
90.000 00
w,m:oo
4.000 00 m.ooo:OO
8UOO,OO
4.m.41l,90
UIUl1,OO
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
].].90.91.00 Des~esas de Exercícios Anteriores 010000
].].90.9].00 Indenizações
e Restituições 010000
l.l.90.9LOO Indeniz. ~ela Em. de Tra~. de Cam~o 010000
4.0.00.00.00 Des~esas ~e ca~ital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.11.00.00 Transf.a Consórc.pú~lic.Median.contr.Ris
4.4.11.10.00 Rateio pi partici~. em Consórcio Pú~lico 010000
4.4.90.00.00 Aplicaçoes Diretas
4.4.90.11.00 Obras
e Instalações 010000
011100
omoo
4.4.90.11.00 Equipamentos
e Material Permanente 010000
011100
omoo
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010000
1.100,00
100,00
1.000,00
4.000,00
4.000 00
m.ooo:OO
11.000,00
1.000 00
110.000:00
11.000,00
1.000 00
m.ooo:OO
1.000,00
111.000,00
m.ooo,OO
TOTAL DA DESPESA I 4.611 .411,90
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Fundo Municipa de Educaçao Orçamento Fiscal· Adendo V
•
Anexo ~, da Lei nO 4~10, de 11/0~/~4, (portaria SOF nO 8, de 04/01/8,)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO I" I .. I I I I I II I I I: 06 Sec, Educação,Cult,Desp,ciencia e Tecnol PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0601 Fundo Municipal de Educação OE TRABALHO
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
•
04 Administração 10,000,00 0,00 1UOO,00
•
04 m Administração Geral 10,000,00 0,00 1UOO,00
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 10,000,00 0,00 10,000,00
•
04 m 0100 1.0ll construção, Ampliação e Reform~ de prédi
•
o para a Secretrarla de Educa~ao 10,000,00 10,000,00
construir, ampliar e re ormar prédio para
•
funcionamento da Secretaria de
•
Educa~ão, cultura, Desporto, Ciência e
Tecno ogu,
•
11 Educação 1.416,490,00 UOU1O,00 "no,HO,OO
11 m Adminlstração Geral 0,00 )16,084,00 )16,084,00 •
11 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 )16,084,00 H6.084,00
•
11 111 0100 1,011 Gerenciamento da Secretaria de Educação )11,084,00 )11,084,00
Gerenciar as Atividades da Secretaria de
• 11 m 0100 U18
Educação,
•
Ap'oio ao Funcionamento dos órgãos Colegi
a~os da Área de Educação 4,000,00 4,000,00
•
capacitar e ~uallficar membros dos
•
conselhos na área de educa~ão, ofertar
instrumentos para realizalao de suas
•
atividades; apoiar os onselhos
•
Escolares, Associações de Pais e Grêmios
Estudantis,
•
11 ln Formação de Recursos Humanos 0,00 LOOO,OO ~,OOO,OO
1l ln 0601 Recursos Humanos em Educação 0,00 LOOO,OO UOO,OO •
11 11806011,019 ca~acita~ão e gualjfjcação dos Profissio
•
nalS da ducaçao BaSlca UOO,OO UOO,OO
capaci!ar ~ qualificar profissionais da
• 1l ~06
Educaçao Bama,
116,0J0,00 •
Alimentação e Nutrição 0,00 116,0J0,00
11 ~06 0408 Alimentação Escolar 0,00 116,0J0,00 116,0]0,00
•
11 ~06 0408 1.0]0 Alimentação Escolar na Educa~ão Básica 116,0J0,00 116,0]0,00
•
11 ~61
Alimentação Escolar na ducação Básica
Ensino Fundamental 168,m,00 l.mJ06,00 U90,m,00
•
11 m 0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental UOO,OO U1U06,00 U18,806,00
11 ~61 0600 1,0~~ Implanta~ão de Curso de Informática nas •
Escolas a Zona Rural UOO,OO UOO,OO
•
Implantar curso de informática no horário
noturno nas escolas do ensino
•
fundamental da zona rural,
•
11 ~61 0600 1,0~1 Manutenção do Ensino Fundamental 81),lH,OO 81),B),00
Manter o ensino fundamental desenvolvendo
•
ações de melhoria educacional - continua -
•
•
•
•
•
•
•••••••
- continuação
-
•
para e!eva~ão dQs,iQdicadores gerais de
educa~ao do Munlcl~lo,
•
U
m 0600 LOH Remunera~ão dos profisslonais do Ensino
Fundam al (60% Fundeb) L001,111,OO L001,111,OO
•
valorizar os profissionais do
•
magistério do ensino fundamental
garaQti Qdo-l ~es
o piso sa lari
a
1
1ega 1mente
•
ustitn do,
•
1~
m 0604 Mel~oria da Estrutura Física da Educa~ão ~ásica 161.110,00 0,00 161.110,00
1~ l61 0604 1,Ol4 Constru~ão, Am~lia~ão
e Reforma de Unlda
•
des Escolares ~e Ensino Fundamental m,m,oo 696,110,00
construir, ampliar
e reformar unidades
•
escolares do ensino fundamental,
•
U l61 0604 1.0]1 constru~ão, Amplia~ão
e Reforma de Quadr
as nas scolas 6~,000,OO 6LOOO,OO
•
construir, ampliar
e reformar quadras de
•
esportes nas escolas da rede de , edu~a~ão básica no município,
•
um Em no Medlo 0,00 1UOO,OO 1UOO,OO
•
1~
m 060~ Transporte Escolar 0,00 1UOO,OO 1).100,00
1~ l6~ 060~ ~,Oll Manuten~ão de Transporte Escolar do Ensi no Médio 1).100,00 1).100,00
•
M~n~ten~ão do Transporte Escolar do Ensino
•
Medlo
U l6l Ensino Profissional LOOO,OO 0,00 LOOO,OO
•
1~ ]fi] 0101 cap~cita~ão prQfissional,e Desenyoly,do E~preendedor LOOO,OO 0,00 LOOO,OO
1~ l6l 0101 1,Ol6 ApOlO
e ncentlvo ao EnSlno Proflsslonal lzante l,OOO,OO l, 000,00
•
~poiar
e Incentivar
a participa~ão de
•
Jovens na forma~ao de cursos , profissionalizantes,
•
U l64 Enmo 5u~erlor H,OOO,OO 0,00 H,OOO,OO
•
U l64 0101 cap~cita~ao prQfis~ional e.Desenv~ly,do Empreendedor H,OOO,OO 0,00 lI, 000,00
1~ l64 0101 1,Ol1 ApOlO
e ncentlvo
a Forma~ao Academlca H,OOO,OO H,OOO,OO
•
Apoiar
e incentivar
a forma~ão acadêmica de
•
jovens do Município, iQc]u~ive
com transporte unlversltarlOS,
•
um Educa~ão Infantil BD,OOO,OO 419,81),00 109,81),00
•
U
m 0604 Mel~oria da Estrutura Física da Educa~ão ~ásica BD,OOO,OO 0,00 BD,OOO,OO
1~ l6~ 0604 1,Ol8 constru~ão, Amplia~ão
e Reforma de
•
Centros de Educação Infantil-CEIS BD,OOO,OO BD,OOO,OO
construir, ampliar
e reformar centros de
•
educa~ão lnfantil
- CEls,
•
U
m 0609 Desenvolvimento da Educa~ão Infantil 0,00 4]9,811,00 419,811,00
1~ l61 0609 ~,Ol4 Manutenção da Educação Infantil 6Lm,OO 6Lm,OO
•
Manter
o funcionamento da rede de
•
educação infantil (Crec~es
e
Pre-esco las),
•
1~ l61 0609 ~,Ol~ Remuneração dos Profissionais da
•
Educa~ão Infantil (60% Fundeb) 4lU19,OO 41U19,OO
Valorizar os profissionals do
•
magistério da educa~ão infantil,
garaQtiQdo-l~es
o piso salarial legalmente
•
lnStltUl do,
•
um Educa~ão de Jovens
e Adultos 0,00 l4,m,OO H,m,OO
u l66 060~ Desenvolvimento da Educa~ão de Jovens
e Adultos 0,00 H,m,OO H,m,OO
•
U ]66 060~ LOl6 Realiza~ão do prog,"~rasll Alfabetizado" H,OOO,OO ~I,OOO,OO
•
- continua
-
•••••
•••••••
- continua ão
-
•
Assegurar realiza~ão de eventos culturais
e
de tradi~ão ~o~ular, incentivar
• 11
a cultura da vaquejada, dentre outras,
Des~orto
e Laz~r, , 18,000,00 1UOO,OO 9UOO,OO
•
11m Des~orto ComunltarlO 18,000,00 1UOO,OO 9UOO,OO
•
11
m 1900 Infra-Estrutura ~ara
o Des~orto 18,000,00 0,00 18,000,00
11
m 1900 1.04) constru~ão~ Am~11a~ão
e Re orma da Infra
•
estrutura
e Es~or
e
e Lazer 8,000,00 8,000,00
•
Construir, am~liar
e reformar infraestrutura
de es~orte
e azer, incluindo
•
a am~ ia~ão do estádio~ constru~ão
e
•
ampl1a~㺠de çam~os
e fute~ol;, ,
construlao da ~lsta de SKATE na 8elra R1O,
•
11 811 1900 1,046 constru~ão, ,m~lia~ao
e Reforma de Quadr
a POlmportm 1),000,00 1),000,00
•
Con~truir"ampliar
e reformar quadra
• 11 811 1900 1,041
polleS~ortm,
Constru~ão, Am~lia~ão
e Reforma de Quadr
•
as de Esportes )) ,000,00 )),000,00
•
Construir, Ampliar
e reformar quadras de
es~ortes , •
11
m 1901 Desenvo vimento do Des~orto Comunitário
e de Rendime 0,00 1UOO,OO 1UOO,OO
•
11 811 1901 1,04J promo~ão
e A~oio,a Manlfesta~óes,Es~ºr tivas 1UOO,OO 1UOO,OO
romover
e lnCentmr, realm~~o de
•
campeonatos
e tornelOS ~sportlvos ,
manter os espa~os esportlvos, real1zar
•
re~asse para,entidades ligadas ao
•
esporte, apmr
o es~orte amador,
••••••••••••••••
TOTAL I l.m,490,OO I 4,40U84,001 ),m,l14,OO
••••••••
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a
Fundo Municipal de Educação
Anexo I, ~a Lei nO 4]10, ~e 11/0]/~4, (portaria SOF nO 8, ~e 04/01/8,)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Orçamento Fiscal - Adenda III
Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O~ s«, E~uca~ão,cult,Des~,ciencia e Tecnol
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Fundo Munici~al de Educa~ão
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
].0,00,00,00 Des~esas Correntes Ul~,184,OO
L1.00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais ],m,41l,OO
L1.90,00,00 APlica~óes Diretas U8Ull,OO
L 1.90,04.00 Contra a~~o por Tempo Determinado m,m,oo
L 1.90.04.0 1 Contrata~ao pessoal Temporarlo 010000 4, B8 00
omoo ]80,910:00
].1,90.04.09 INSS s/Contrata~ão de pessoal Temporário 010000 9,4 00
omoo 8],m'OO
U,90.11.00 vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil 010000 10~,114:00
011100 41.000,00
omoo 1.999,m ,00
L1.90,1],00 O~riga~óes Patronais 010000 44,)11 ,00
omoo m,614,OO
L 1.90,91.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010000 100,00
L1.90,94,00 Indeniza~óes e Restitui~óes Tra~alhistas 010000 UOO,OO ].1,90,9UO Ressarcimento de Desp, e pessoal Requis 010000 100,00 ]'],00,00,00 Outras Despesas Correntes 1.l8~, 8B ,00 ]'],10,00,00 Transferências à União 1.000,00 LUO,9],OO Indeniza~óes e Restítui~óes 010000 1.000,00
LUO,OO,OO Transf, a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
LUO,9LOO Indeniza~óes e Restitui~óes, , 010000 1.000,00
LUO,OO,OO Transf, a Inst, PrlV, sem Flns Lucratlvo H, 000,00
LUO,41.00 contri~ui~óes 010000 ]1,000,00 U,90,00,00 A~]i~a~óes ~iretas 1.W,SU,OO
]'],90.14,00 Dmm . clVll 010000 1~, ,00,00
omoo 1.000,00 ]'],90,]0,00 Material de Consumo 010000 10U~O,OO
011100 LHO 00
omoo 1]1.9B:00
OlBOO 118, ~10,00 ]'],90,]1,00 premia~óes Cult,Art,Cient,Desp,e Outras 010000 UOO,OO ]'],90,]1,00 Material, Bem ou Serv, p/ Dist. ~ratuita 010000 ,00,00
],],90,H,00 passagens e Despesas com Locomo~ao 010000 1.)00,00
omoo 1.000,00 ]'],90,]),00 servi~os de Consultoria 010000 4,000,00
],],9UUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 010000 89,400,00
omoo 10,000,00
OlBOO 9,000,00
- continua -
- continuação
-
~,~,~O,~~,OO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 010000 W,~OO,OO
omoo ~,OOO,OO
omoo 6~,0)0 00
omoo m,m:oo
omoo 49,100,00
omoo 61.000,00
LUO,41.00 o~riga~ões Trj~utárias
e Contri~~tivas 010000 UOO,OO
~,~, ~O,48,00 Outros Aux, Fmn,
a Pessoas FlSlcas 010000 UOO,OO
U,~Ul.OO Despesas de Exercícios Anteriores 010000 UOO,OO
U,~O,~l.OO Indeniza~ões
e Restitui~ões 010000 100,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital U61.m,OO
4,4,00,00,00 Investmntos U61.990,OO
4,4,~0,00,00 A~li(a~ões Diretªs U61.9~O,OO
4,4,90,)1,00
O ras
e Instala~oes 010000 ~0,600,OO
omoo n,400 00
omoo BQ,OOO:OO
OlBOO 96,m 00
omoo m,ooo:OO
4,4090,
H ,00 Equipamentos
e Material Permanente 010000 n, ~OO,OO
omoo 1.000,00
omoo 60,000 00
omoo m,180:00
omoo 8L960 ,00
4,4,~U1.00 Aquisi~ão de Imóveis 010000 1,000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA DESPESA I ~,~~8,l14,OO
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a
Fun~o Municipal ~e Ação social
Anexo 6, ~a Lei nO 4~10, ~e 11/0l/64, (portaria SOF nO 8, ~e 04/01/8~)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Or~amento seguri~a~e social . A~en~o V
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, A~ão socialITra~,JUv,e Empreen~e~,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fun~o Municipal oe Assistência social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
LOOO,OO m,m,oo 408,m,OO
LOOO,OO 0,00 l,000,00
UOO,OO 0,00 LOOO,OO
1,000,00 UOO,OO
0,00 404,4>8,00 404,4)8,00
0,00 LOOO,OO UOO,OO
LOOO,OO UOO,OO
08
08 141
08 lU 010l
08 l41 OlOl 1,048
08 l44
08 l44 om
08 144 0199 1,044
08 l44 mo
08 l44 OlOO l,041
08 l44 OlOO l,046
08 144 0100 l,041
Assistência Social
Assistência ao I~OSO
Desenvolvimento e Integra~ão ~a Melhor I~a~e
Realiza~ão ~o programa Envelhecer Feliz
, R~alizar progr~m~ envelhecer feliz,
Asslstencla Comunltarla
Desenvolvimento A~ões ~a Assistencia Social ~o Munic
Fortalecimento ~os Conselhos Setoriais
~e políticas Sociais
Apoiar e fortalecer os Conselhos Setoriais
~e políticas Sociais, inclusive
pro~i~i~n~o·lhe a participa~ãQ em cursos,
semlnarlOS e eventos necessarlOS
a su~ qualifica~ão, "O
Desenvolvlmento e A~ao Comunltarla
Reor~enamento ~o servi~o ~e convivência
e Fortalecimento ~e vínculos
Oferecer os servi~os ~e convivência e
fortalecimento ~e vínculos para
crian~as ~e O(zero) a 06(seis) anos, pessoas
i~osas, jovens ~e l~(quinze) a
11(~ezessete) anos· PROJOVEM, e crianças
~e 06(seis) a 1l(quinze) anos·
serviço Socioe~ucativo ~o PETI,
Gestão ~e ~enefícios Eventuais
Conce~er ~enefícios eventuais me~iante
criterios esta~elecidos pelos
Conselhos Estaduais ~e Assistência social e
Lei Municipal.
Gestão Descentraliza~a ~e programas de
Transferência ~e Ren~a . IGD·5UAS
~primorar a gestão ~o oSUA~, incentivan~o
lnve~tlmentos na ~rganlza~ao, .
gest~o, estrutura~~o e mªnuten~ao ~os
servlços e sua lntegraçao com
~eneflcios e transferências ~e ren~a,
gest~o ~os ~rQgramas como o plano
BraSll Sem Mlserla e programa BPC na
Escola e BPC Tra~alho; auxlliar na
estrutura~ão ~a gestão ~o tra~alho e
e~uca~ão permanente ~o SUAS, na
im~lantação da vigilância socloassistencial
e ~o monltoramento do SUAS no
0,00 401.4>8,00
m,lH,OO
401.4>8,00
m,m,oo
10,000,00 10,000,00
11.m,oo 11.m,00
- continua -
•••••••
- continua ão
-
•
O~ 1~4 0100 1,048
âm~ito ~a gestão
e serviços,
Gestão Descentraliza~a ~e programas ~e
•
Transferência ~e Ren~a
- IGD-PBF ~~,mloo H,mIOO
Incentivar
e a~rimorar
a ~uali~a~e ~a
•
gestão ~o Bolsa Família
e gerenciar
• O~ 144 0100 1,049
ações vincula~as ao ~rograma,
Gestão ~e Centros ~e Referência ~e
•
Assistência Social
- CRAS ~l,mIOO ~U1UO
•
Gestão ~e Centros ~e Referência ~e
Assistência Social-CRAS,
•
O~ 144 0100 1,0~0 Im~lantação
e Manuten~ão ~os serviços ~a
Equl~e Volante ~o CRA 1,l~UO 1,m
100
•
Aten~er as famílias que vivem em locai
s
•
~e ~ifícil acesso
l ~istantes ~a
uni~a~e ~o CRAS
a ~ue são referencia~asl ou
•
estão ~is~ersas no território;
•
incluir as famílias no Ca~astro único
l
realizar encaminhamentos necessários
•
~ara a~esso
a ,ren~al ~ara serviços ~a
•
roteçao Es~eclal
e ~ara serVlços ~e
outros setores,
•
08 144 0100 1,0~1 Realização ~e Cam~anhasl pes~uisas
e
pro~uíão ~e Informativos UOMO UOMO
•
,ealizarocam~anhas, ~esquisas
e ~ro~ução ~e
•
lnformatlvos relaclona~os aos
~rogramas ~a assistência social,
•
08 B4 Fomento ao Tra~alho
0
100 UOOIOO UOOIOO
•
O~ B4 mo Gera~ão ~e Em~rego
e Ren~a
0
100 UOOIOO UOOIOO
O~ B4 mo 1.0)l Gestao ~o programa ~e Acesso ao Mun~o ~o
•
Tra~alho
- Acessuas Tra~alho UOMO UOOIOO
•
Realizar às ações ~e articulação
l
mo~ilizaçãol encaminhamento
e
•
monitoramento dos usuários aos cursos de
•
formaç~o inicial
e continua~a em
~arcerla com
o PRONATEC,
••••••••••••
TOTAL I LOOOIOO I m,mlool 408,m
1OO
••••••••
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA l014
Fundo Municipal de Ação Social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, ~a Lei nO mo, ~e 11/0~/64. (~ortaria SOF nO ~, de 04/0tlm Em R11,OO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. A~âo sociaIITra~,JUv.e Em~reended.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Fundo Munici~al De Assistência Social
NATUREZA
DA DES~ESA
CÓDIGO I E S ~ E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OO.OO.OO Des~esas Correntes l]9.m,oo
].l.00.00,00 ~essoal e Encargos sociais 10UO~,OO
].l.90.00.00 A~lica~ões Diretas 10UO~,OO
].l.90.04.00 Contra a~ªo ~or Tem~o Determjnado 10U~O,OO
L 1.90.04.01 Contrata~ao ~essoal Tem~orarlo 010000 lU4~,OO
OB400 )l.~OO,OO
L 1.90.04.09 INSS s/Contrata~âo de ~essoal Tem~orário 010000 l~.B4,OO
].l.90.11.O0 vencimentos e Vant. Fixas ~essoal civil 010000 un,oo
].l.90.1UO o~riga~ões ~atronais 010000 m,oo
U.OO.OO,OO Outras Des~esas Correntes ln.m,oo
U.9UO,00 A~li~a~ões ~iretas ln.m,oo
U.90.14,00 DWHS . c1V11 010000 LOOO,OO
U.9UO.00 Material de Consumo 010000 4.100,00
omoo UOO,OO
0B400 ~Lm,OO
U.9UUO Material, Bem ou Servo pi Dist. ~ratuita 010000 10.000,00
U.90.B.00 ~assagens e Despesas ~om Loeomo~ao, . 010000 ).000,00
U.9UUO Outros Servo de Tereelros ~essoa F1Slea 010000 4.100,00
omoo LOOO,OO
0B400 ~un,oo
U.9U9.00 Outros Servo de Tere. ~essoa Jurí~iea 010000 UOO 00
0B400 110.400:00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 19.16l,OO
4.4.00.00.00 Investmntos 19.16l,OO
4.4.90.00.00 Apljca~óes Diretas . 19.m,OO
4.4.9UUO Equlpamentos e Materlal ~ermanente 010000 UOO,OO
OB400 H.m,OO
TOTAL DA DES~ESA I 40~.m,Oo
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Governo Municipal de Itai~aba
Fundo dos Direltos da Crian~a e do Adolescente
Anexo~, da Lei nO mo, de 11/0~/~4, (portaria SOF nO~, de 04/0l/~l)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l014
or~amento seguridade social - Adendo V
ATM
ORGAO""""""",,: 01 Sec, A~ão soçial,Trab,JUv,e Em~reended,
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: 010l Fundo Mun, Dlr, Crlan~a e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O ATIVIDADES TOTAL
4.100,00 4.100,00
4.100,00 4.100,00
4.100,00 4.100,00
1.000,00 1.000,00
PROJETOS
08
08 W
08 W Ol04
08 l4~ Ol04 l,OI~
O~l4) 0104 1,014
Assistência social
Assistência à crian~a e ao Adolescente
Desenvolvimento e Integra~ão da crian~a e Adolescent
A~ões de valoriza~ão e Atendimento à
Infância e Adolescência
Desenvolver a~ões ~ara, ~rote~ão, a~oio e
acom~anhamento de crlan~as e
adolescentes, na forma determinada ~el0
Conselho Munici~al da Crian~a e
Adolescente, com recursos ~rovenientes de
doa~ões e contribui~ões de
~essoas físicas e jurldicas,
Realiza~~o de A~ões de Combate às Drogas
entre Crlan~as e Adolescentes
Realizar a~ões de combate às drogras entre
crian~as e adolescentea,
0,00
0,00
0,00
1,100,00 1,100,00
TOTAL 1 0,00 1 4.100,001 4,100,00
- - --- - - - - - - - -
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento seguridade social
Anexo l, ~a lei nO mo, ~e 1110J/~4, (portaria SOF nO~, ~e 04/0l/~,)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- Adendo III
Em R~ 1,00
m
ÓRGÃO : 01 Sec, A~áo social,Tra~,Juv,e Em~reen~e~,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0101 Fun~o Mun, Dir, crian~a e A~olescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Á O I FONTE I DESDO~RAMENTO I ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,O,OO,OO,OO Des~esas Correntes
J,J,OO,OO,OO Outras Des~esas Correntes
J,J,90,00,00 A~lica~óes Diretas
J,J,90,JO,00 Material ~e Consumo 010000
J,J,90,J~,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 010000
J,J,90,J9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurídica 010000
4,,00,00
UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
4,,00,00
UOO,OO
TOTAl DA DESPESA I 4,,00,00
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Governo Municipal ~e Itaiça~a
Fun~o Munici~al ~e Ha~itação e Interesse Social
Anexo 6, ~a Lei nO mo, de 11/01/64, (portaria SOF nO 8, ~e 04/01/8,)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Orçamento Fiscal . A~en~o V
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 01 s«. Ação socialITra~\Juv,e Em~reen~e~,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fun~o Mun, ~e Haoit, oe Interesse social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
16 Ha~itação
16 481 Ha~itação Ur~ana
16 481 1100 construção/Melhoria Ha~itacional
16 481 1100 1,049 Provisão Ha~itacional ~e Interesse Social
Promover o acesso a mora~ia ~igna as
famílias ~e ~aixa ren~a através aa
con~trução ~e uni~a~es ~a~itacionais e ~its
smnn os,
16 481 1100 1,0,0 promoção ~e Melhorias Ha~itacionais ~/
Famíl1as ~e Baixa Ren~a
promov~r a reçu~eração ~e casas ~o~ulares e
melhorm smnms.
H ,000,00
H ,000,00 H ,000,00
11,000,00
10,000,00
0,00
0,00
0,00
H, 000, 00
H,OOO,OO
H,OOO,OO
11,000,00
10,000,00
TOTAL 1 H ,000,00 1 0,001 11,000,00
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Governo Munici~al de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social .
orçamento Flscal - Adenda III
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/O~/H. (portaria SOF nO ~, de 04/01/m Em Rl1,OO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec. Ação socialITra~,JUv.e Em~reended.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 010~ Fundo Mun. de Haoit. ~e Interesse Social
NATUREZA
DA DmESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
~.O.OO.OO.OO Des~esas Correntes
~.~.OO.OO.OO Outras Des~esas Correntes
~,~,90,00,00 A~licações Diretas
~,~,90,~1,00 Material, Bem ou Serv, ~/ Dist, Gratuita 010000
~,~,90,~6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Flsica 010000
~,~,90,~9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 010000
4,0,00,00,00 Des~esas de ca~ital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 A~licações Diretas
4,4,90,~1,00 O~ras e Instalações 010000
4,4,90,61,00 Aquisição de Imoveis 010000
10,000,00
10,000,00
~,OOO,OO
UOO,OO
11,000,00
1UOO,OO
1.000,00
10,000,00
11,000,00
10,000,00
11,000,00
TOTAL DA DESPESA I ~1,000,OO
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Governo Municipal ~e Itai~a~a
Sec.~e A~ão social,Tra~.Juv.e Empreen~e~orismo
Anexo b, ~a Lei nO ~llij,~e 11Iij~/b~. (portaria SOF nO ~, ~e ij~/ijl/~~)
Em R11,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lij1~
Or~amento Fiscal - A~en~o V
ATM
ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão social,Tra~,Juv.e Empreen~ed.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0/04 Sec.de A~ão Social,Tra~.JUv.e Empreend.
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL
11 Tra~al~o
11 B4 Fomento ao Tra~a1~o
11 114 O~OO Geração de Emprego e Renda
11 114 O~OO 1.0~1 Implantaç~o e operacio~aliz~~ão de,Feira~ Livres
Reallzar e op'eraclonallzar felras llvres com
pro~utos pro~uzi~os na região.
11 114 OlijO1.014 Implantação e Manuten~ão de Centro de Artesanato
ImplaQt~r e manter Centro de Artesanato no
MunlClplO.
11 114 O~OO 1.0~9 Ações ~e fomento.à Geração de Emprego e Renda. ,
Reallzar a~oes de fomento, ~uscar parcerlas a
gera~ão de emprego e ren~a.
11.000,00
11.000,Oij
11.000,00
1.OOO,Oij
10.OijO,Oij
1.100,00 1.100,00
1.100,00
UOO,ijij
Uijij,Oij
1UijO,ijij
1UijO,00
1UOO,Oij
1.Oijij,ijij
1Uijij,00
TOTAL I 1.~ijij,Oijl 11.~00,Oij -------------------------
11.OOO,ijO I
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Governo Munici~al ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo .
Orçamento Flscal - Adendo III
Anexo l, ~a Lei nO 4ll0, ~e 11/0l/64. (portaria SOF nO ~, ~e 04/0l/~I) Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. Ação social,Tra~,Juv.e Em~reende~.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0104 Sec.~e Ação social,Tra~.JUv.e Em~reen~.
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.O.OO.OO.OO Des~esas Correntes 6.000,00
U.OO.OO.OO Outras Des~esas Correntes 6.000,00
LUO.OO.OO A~licações Diretas 6.000,00
l.UUO.OO Material ~e Consumo 010000 1.000,00
U.9U6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 010000 1.000,00 U.9U9,00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica 010000 UOO,OO
4,0,00,00,00 Des~es~s ~e ca~ital 1.100,00
4,4.00.00.00 Investlmentos 1.100,00
4.4.90.00,00 A~licações Diret~s 1.100,00
4.4.90.11,00 O ras e Instalaçoes 010000 1.000,00
4.4.90.IUO Equi~amentos e Material Permanente 010000 1.100,00
TOTAL DA DESPESA I lUOO,OO
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Governo Municipal ~e Itai~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA ~014
Sec,~e A~ão Social,Trab,Juv,e Em~reen~e~orismo Or~amento seguri~a~e social - A~en~o V
Anexo 6, ~a lei nO 4J~O, ~e 11/0 /64, (portaria SOF nO 8, ~e 04/0~/8,)
Em R11,OO ATM
ÓRGÃO ......" .."" ..: 01 Sec, A~ão social,Trab,Juv,e Empreen~e~, PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0104 Sede A~ão social,Trab,Juv,e Empreen~, DE TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
08 Assistência Social 18,000,00 m,,,uo 4)6,))6,80
08 ln A~ministra~ão Geral 0,00 m,o,uo m,0)6,80
08 ln 0100 Gestão e Apoio A~ministrativo 0,00 m,0)6,80 m,0)6,80
08 1~~ 0100 ~,O" Gerenciamento ~a Secretaria ~e Assistênc ia Social HU68,80 HU68,80
Gerenciar as ativi~a~es ~a Secretaria ce
Assistência social,
08 1~~ 0100 ~,O,6 Manuten~ão ~o Consel~o Tutelar )1,688,00 ,U88,OO
Manter as ativi~a~es ~o Consel~o Tutelar,
08 m Forma~ão ~e Recursos Humanos 0,00 UOO,OO UOO,OO
08 m 0199 Desenvolvimento A~óes ~a Assistencia Social ~o Munic 0,00 UOO,OO UOO,OO
08 1~8 0199 ~,O,1 ca~acitajão,e quaoifica~ão ~os Profissio
nalS ~a SSlstencla Soclal UOO,OO UOO,OO
cap~citaroe qualificar os profissionais ~a
asslstencla soclal,
08 W Assistência à crian~a e ao A~olescente 10,000,00 0,00 10,000,00
08 W 0104 Desenvolyimento e Inte~ralãoo~a,crian~a e A~olescent 10,000,00 0,00 10,000,00
08 ~4J 0~04 1,0,1 Constru~ao ~e Centros e SSlstencla a
Crianta e ao A~olescente 10,000,00 10,000,00
onstruir o Centro ~e Assistência à
crian~a e ao A~olescente, com
final1~a~e ~e mel~orar as con~i~óes ~e
vi~a ~e crian~as e a~olescentesl
es~ecialmente aquelas em situa~ao e risco ~e
vu nerabili~a~e,
08 144 Assistência Comunitária 8,000,00 10,000,00 18,000,00
08 H4 mo Desenvolvimento e A~ão Comunitária 8,000,00 10,000,00 18,000,00
08 ~44 O~OO 1,O,~ Implanta~ão ~a Casa ~o ci~a~ão 8,000,00 8,000,00
08 ~44 O~OO ~,O,8
Imp antar Casa ~o Ci~a~ão,
Aten~imento às Famílias Vulnerabiliza~as 10,000,00 10,000,00
Atencer, com cestas básicas e ~oa~ão ce
outros materiais, famílias
vulnerabiliza~as que não se enquacram nos
benefícios eventuais am~ara~os na
lei orgânica ca Assistencia Social,
meciante acompan~amento ce Assistente
socia1.
TOTAl I 4)6 ,"UO
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 1, ~a Lei nO mo, ~e 11/0l/~t (portaria SOF nO ~, ~e 04/Ol/m Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão Socia1, Tra~,Juv.e Em~reen~e~.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0104 Sec.~e A~ão social,Tra~.Juv.e Em~reen~.
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
l.O.OO.OO.OODes~esas Correntes m.IIUo
l.1.00.00.00 pessoal e Encar~os sociais m.~I~,~O
l.UO.OO.OO A~licaÍões Diretas m.m,~o
l.UO.OUO Contra a~áo ~or Tem~o Determina~o 19.m,~0
l.UO.OU1 Contrata~ão pessoal Tem~orário 010000 lU40,00
l.UO.OU9 INSS s/contrata~ão ~e pessoal Tem~orário 010000 1. 09l ~O
l.1.90.1LOO vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 010000 10UOO:00
l.1.90.B.00 O~ri~a~ões Patronais 010000 4U14,00
l.1.90.94.00 In~eniza~ões e Restitui~ões Tra~al~istas 010000 100,00
l.1.90.9UO Ressarcimento ~e Des~. e pessoal Requis 010000 100,00 U.OO.OO.OO Outras Des~esas Correntes 14~.100,00
l.UO.OO.OO Transferências à união LOOO,OO
l.UO.9l.00 In~eniza~ões e Restitui~ões 010000 LOOO,OO
U.lO.OO.OO Transf. a Esta~os e ao Distrito Fe~eral LOOO,OO
U.lO.9l.00 In~~nizª~ões,e Restitui~ões 010000 LOOO 00
l.UO.OO,OO A~]l~a~oes ~lretas 144.100: 00
U,90.14,00 DWlaS - clVll 010000 ~. ~OO,00
U,90.l0,00 Material ~e Consumo 010000 lUOO,OO
U.90.lUO Material, Bem ou Servo ~/ Dist, ~ratuita 010000 10.000,00
l,UO.B,OO pass~gens e Des~esas ~om Locomo~ao 010000 l, ~OO,00
U,90,jI,00 Servl~os ~e Consultorla 010000 UOO,OO
U,90,l~,00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 010000 1UOO,00 U,90.l9,00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 010000 ~~,IOO,OO
U.90,41.00 ODri~a~ões TriDut~rias e Con~riDutivas 010000 UOO,OO
U,9UUO Des~esas ~e ExerC1ClOS Anterlores 010000 100,00
U.90.9l.00 In~eniza~ões e Restitui~ões 010000 100,00
4.0,00,00,00 Des~es~s ~e ca~ital B.OOO,OO
4,4.00,00,00 Investmntos B.000,00
4.4.90.00.00 A~lica~ões Diretªs B. 000,00
4,4.90,ILOO O ras e Instala~oes 010000 14,000,00
4,4,90,IUO Equi~~m~ntos e ~at~rial Permanente 010000 1,000,00
4.4,9ULOO Aqulsl~ao ~e ImovelS 010000 UOO,OO
TOTAL DA DESPESA I
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•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR\AMENTO PROGRAMA PARA lO14
câmara Munici~al ~e Itai~a~a Or~amento Fiscal . A~en~o V
•
Anexo D, ~a Lei nO 4l10, ~e 11jOljó4. (portaria SOF nO ~, ~e 04jOlj~))
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO ................: 08 câmara Munici~al ~e Itai~a~a PROGRAMA
•
UNIDADE OR\AMENTÃRIA.: 0~01 Câmara Munici~al ~e Itai~a~a DE TRABALHO
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL
•
•
01 Le~is1ativa 4.000,00 m.114,)0 111.114,)0
•
01 OH A~ao Le~islativa . 4.000,00 111.114,)0 111.114,)0
01 OH 0001 Desenvo vimento Legislativo 4.000,00 111.114,)0 111.114,)0
•
01 Oll 0001 1.0)) Mo~erniza~ão das Instala~ões da Câmara Munici~al 4.000,00 4.000,00
•
Dotar a Câmara de es~a~o físico adequa~o
à realiaza~ão das ativi ades
• 01 Oll 0001 1.ODO
legislativas e da ~artici~a~ão ~opular.
Funcionamento do Poder e~islativo Munlci~al m.114,)0 m.m, )0 •
Fomentar as a~ões vo tadas ~ara a execu~ão do
•
~o~er legisla ivo.
•
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• TOTAL I 4.000,00 I m.11uol 111.11UO •
•
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Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Câmara Municipal de Itaiçaba
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/0~/64, (portaria SOF nO ~, de 04/01/m Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O~ Câmara Munici~al de Itai~a~a NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 câmara Munici~al de Itai~a~a DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
LO,OO,OO,OODes~esas Correntes 11U14,30
L1.00,00,00 pessoal e Encar~os sociais m,100,OO
L1.90,00,00 A~1ica~óes Diretas 309,100,00
L 1.90,11,00 vencimentos e Vant, Fixas Pessoal civil 010000 418.100,00
L1.90,lLOO O~ri~a~óes patronais 010000 ~9,300,OO
L 1.90.16 ,00 Outras Des~, variáveis Pessoal civil 010000 LOOO,00
]J,OO,OO,OO Outras Des~esas Correntes 104.014,30
LUO,OO,OO Transf, a Inst, priv, sem Fins Lucrativo LOOO,OO
LUO,41.00 Contri~ui~óes 010000 LOOO00
]J,90,00,00 A~li~a~óes ~iretas 101.014:30
Ll,90,14,00 DWlaS . C1Vll 010000 14,000,00
Ll, 90,]0,00 Material de Consumo 010000 lU14,30
Ll, 90, B,OO pass~~ens e Des~esas ~om Locomo~áo 010000 LOOO,OO
Ll,90,]3,00 Servl~os de Consultorla 010000 1~,000,OO
Ll, 90,]6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 010000 lUOO,OO
Ll, 90,]9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 010000 30,000,00
Ll,90,41,00 o~ri~a~óes Tri~ut~rias e Con~ri~utivas 010000 UOO,OO
Ll,90,9UO Des~esas de ExerClClOS AnterIores 010000 1.000,00
4,0,00,00,00 Des~es~s de ca~ital 4,000,00
4,4,00,00,00 Investmntos 4,000,00
4,4,90,00,00 A~lica~óes Diretªs 4,000,00
4,4,90,11,00 O ras e Instala~oes 010000 1.000,00
4,4,90,)1.00 Equi~amentos e Material Permanente 010000 1,000,00
•
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TOTAL DA DESPESA I 111,114,30
•
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•
Governo Municipal ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
•
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
•
Anexo 1, ~a lei nO 4110, ~e 11101/64. (portaria SOF nO ~, de 04/01/~1) Em R~ 1,00
ATM •
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
•
CONSOLIDAÇÃO GERAL
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
•
•
LO.OO.OO.OODespesas Correntes 9.064.m,10
•
L1.00.00.00 Pessoal e Encargos sociais U61.m,40 U.90.00.00 APlica~ões Diretas 1.161.119,40
•
L 1.90.04.00 Contra a~~o por Tempo Determinado 119.091,00
L1.90.04.01 contrata~ao Pessoal Temporarlo 010000 109.094,00 •
omoo 1~0.910,00
•
L 1.90. 04.09 INSS s/contrata~ão de Pessoal Temporário 010000 41.916,00
omoo ~UH,OO
•
l,l.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civi1 010000 l.9ll.m,oo
•
011100 41.000,00
omoo 1.999.611,00
•
L1.90.1LOO o~riga~ões patronais 010000 m.m,40
omoo 411.614,00 •
L1.90.16.00 Outras Desp. variáveis Pessoal Civil 010000 1.000,00
•
L 1.9 U 1.00 Sentenças Ju~iciais 010000 10.000,00 U.90.91.OO Despesas ~e Exercícios Anteriores 010000 100,00 •
L 1.90. 94.00 In~eniza~ões e Restitui~ões Tra~al~istas 010000 4.~00,00
•
L1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. e pessoal Re~uis 010000 600,00 U.OO.OO.OO Juros e Encargos ~a Dívida 1.000,00 •
1.1.90.00.00 Aplica~ões Diretas 1.000,00
•
U.90.11.00 Juros so~re a Dívida por Contrato 010000 1.000,00 U.OO.OO.OO Outras Despesas Correntes L491.)91,90
•
U .lO. 00.00 Transferências a união 9U41,10
•
U.lO.41.00 contri~uições 010000 10.000,00
LUO.41.00 o~rig~çõe~ Tri~utáriasoe.contri~utivas 010000 11.141,10
•
U.lULOO In~enlzaçoes e Restltul~oes 010000 4.000,00
LUUO.OO Transf. a Esta~os e ao oistrito Fe~eral 6.000,00 •
LUO.41.00 Contri ~ui ~ões 010000 1.000,00
•
UJO.9LOO In~enizaçoes e Res~ituiçõeso o 010000 4.000,00
LUO.OO.OO Transf. a Inst. PrlV. sem Flns lucratlvo 40.000,00
•
1.1.10.41.00 Contri~ui~ões 010000 40.000,00
•
U.11.00.00 Transf.a onsórc.Pú~lic.Me~ian.Contr.Ris 1.000,00 U.11.10.00 Rat~io ~Iparticipo em Consórcio Pú~lico 010000 1.000,00
•
1.1.90.00.00 Ap]l~açoes ~lretas U41.lIQ,40
•
U.90.14.00 Dwm - Cml 010000 ~UOO,OO
omoo 1.000 00
•
U.9UO.00 Material ~e Consumo 010000 161.B4:10
011100 1.110,00 •
omoo m.m,oo
•
01BOO m.610,00
1.1.90.11.00 premiações Cult.Art.cient.Desp.e Outras 010000 4.000,00
•
U.9UUO Material, Bem ou Servo pi Dist. Gratuita 010000 1~. 000,00
•
- continua -
•
•
•
•
•
•
•
•••••••
- continuação
-
~,~,~O,~~,OO passagens
e Des~esas com Locomo~ão 010000 14.100,00
•
OBlOO 1.000,00
•
U,~O,H,OO servi~os de consultoria 010000 9LOOO,OO
U,~0.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 010000 1~1,600,00
•
OBlOO 10,000,00
•
OlBOO UOO,OO
U,~OJ~,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 010000 1.111, m,oo
•
011100 6,000,00
OBlOO 6U,O 00
•
OlBOO m,m:oo
•
omoo 4UOO,OO
omoo 161.000,00
•
01~100 UOO,OO
•
U,~0,41,00 Obriga~ões Tributárias
e Contrjb~tivas 010000 ,6,m,~0 U,~0,4UO Outros Aux, Flnan, a Pessoas F1Slcas 010000 UOO,OO
•
U,90,~1.00 Senten~as Judiciais 010000 1.000,00
•
U,~O,~UO Despesas de Exercícios Anteriores 010000 8,000,00
~,UO,~l.OO Indeniza~ões
e Restitui~ões 010000 800,00
•
4,0,00,00,00 Des~es~s de ca~ital U~U10,OO
•
4,4,00,00,00 Investmntos 1.618,1)0,00
4,4,~0,00,00 A~lica~ões Diretªs 1.618,1)0,00
•
4,4,~0,H,00
O ras
e Instala~oes 010000 16).600,00
011100 J9, ~OO,00
•
OBlOO BD ,000,00
•
01BOO ~6, 110,00
omoo 1.101.140,00
•
4,UUUO Equi~amentos
e Material Permanente 010000 116,000,00
•
011100 4,000,00
OBlOO 60,000,00
•
OlBOO
m ,180,00
•
014600 161.110,00
omoo 8U60,OO
•
4,UO,61.00 Aquisi~ão.de Imóvei~ ,. 010000 16,000,00
4,UO,~1.00 Indenlza~oes
e Restltul~oes 010000 UOO,OO
•
4,6,00,00,00 Amortiza~ão da Dívida 11U60,OO
•
U,~O,OO,OO Aplica~ões Diretas 116,~60,OO
4,6,~0,11.O0 principal da DíVid~ cQntratual Resgatado 010000 116,~60,OO
•
9,0,00,00,00 Reserva de Contlngencla )1,400,00
•
~,~,OO,OO,OOReserva de Contingência n, 400,00
~,~,~~,OO,OO Reserva de Contingência n,400,OO
•
~,UU9.00 Reserva de Contingência 010000 )1,400,00
•••••••
TOTAL DA DESPESA I 11.8~U8UO
••••••••
•
•
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•
•
Governo Nunici~al de Itaiça~a OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 1, da Lei nO 4~10, de 11/0~/64. (portaria SOF nO S, de 04/0l/S» Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
~.O.OO.OO.OO Des~esas Correntes
~.1.00.00.00Pessoal e Encargos sociais
L1.90.00.00 A~licações Diretas
~.1.90.04.00Contratação ~or Tem~o Determinado
~.1.90.04.01Contratação Pessoal Temporário 010000
omoo
omoo
~.1.90.04.09INSS s/Contratação de Pessoal Tem~orário 010000
omoo
L1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas pessoal civil 010000
omoo
omoo
010000
omoo
~.1.90.91.00Des~esas de Exercícios Anteriores 010000
~.1.90.94.00Indenizações e Restituições Tra~al~istas 010000
U.90.96.00 Ressarcimento de Desp. ~e Pessoal Requis 010000
~.~.OO.OO.OOOutras Des~esas Correntes
~.~.10.00.00Transferências a união
~.1.10.9~.00Indenizações e Restituições
~.~.~O.OO.OOTransf. a Estados e ao Distrito Federal
~.l.lO.~O.OOMaterial de Consumo 010000
~.l.lO.9l.00Indenizações e Restituições 010000
l.l.11.00.00Transf.a Consórc.pú~lic.Median.Contr.Ris
l.~.11.10.00Rateio ~/ partici~. em Consórcio Pú~lico 010000
l.~.90.00.00A~licaçoes Diretas
U.90.14.00 Dlárias - civil 010000
~.~.90.~0.00Material de Consumo 010000
omoo
omoo
omoo
~.~.90.l1.00Material, Bem ou Servo ~/ Dist. Gratuita 010000
l.l.90.ll.00passagens e Despesas com Locomoção 010000
~.l.90.~'.00serviços de Consultoria 010000
l.l.90.l6.00Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 010000
omoo
omoo
OB400
l.~.90.l9.00Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 010000
omoo
omoo
0B400
l.l.90.41.00o~rigações Tri~utárias e Contri~utivas 010000
l.1.90.1~.00o~rigações Patronais
010000
U6UOUO
m.94UO
m.na,oo
no. 000,00
H.600,00
1'.m,80
,6.]61,00
U16.m,00
UOO 00
)11.)00:00
191.968,00
99.S99,00
lOO,OO
1.400,00
,00,00
UOO,OO
LaOO,OO
lU6l,00
10.m,00
UOO 00
lOO.OOO:OO
100.000,00
1.901.198,90
H.lOO 00
m.soo:OO
UOO,OO
SO.100,00
6Lm,00
H.OOO,OO
19.000,00
UOO 00
494.m: 90
6.000,00
90.000,00
6S.on 00
m.100:00
4.000 00
119.000:00
110.400,00
8UOO,00
un.460,90
U6UOl,80
>.OS1.661,10
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
~.~.~O.~l.OOoes~esas ~e Exercícios Anteriores 010000
~.~.~O.~~.OOIn~eniza~ôes
e Restituições 010000
~.~.~0.9~.00In~eniz. ~ela Exec. ~e Tra~. ~e Cam~o 010000
4.0.00.00.00oes~esas ~e (a~ital
4.4.00.00.00Investimentos
4.4.11.00.00Transf.a (onsórc.Pú~lic.Me~ian.contr.Ris
4.4.11.10.00Rateio ~Ipartici~. em consórcio Pú~lico 010000
4.4.90,00,00Aplica~oes oiretas
4,4.~0,~1.00Obras
e Instala~ões 010000
omoo
omoo
4,4,~0,~1.00Equipamentos
e Material Permanente 010000
omoo
omoo
OB400
4,4,~0,61,00Aquisi~ão ~e Imóveis 010000
~,lOO,00
~OO,00
LOOO,OO
4,000,00
4.000 00
400,m:oo
~6,000,OO
1.000 00
m,ooo:OO
~6,000,OO
1.000 00
111.000:00
H,m,OO
UOO,OO
404,m,oo
404.16í,OO
TOTAL DA DESPESA I ~.49l,m,10
•
•
•
•
•
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..
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•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lO14
consolidado
Adenda III
Anexo l, da lei nO 4JlO, de 1]/OJ/~4, (portaria SOF nO 8, de 04/0l/8,) Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U,OO,OO,OO Des~esas Correntes 14,m,m,Oo
J,l,00,00,00 Pessoal e Encar~os Sociais 8,m,481,lO
J,l,90,00,00 A~lica~ões Diretas 8, m, 481,lO
J,l,90,04.00 Contra a~ªo ~or Tem~o Determjnado 1. m, 04~,80
J,l,90, 04.01 Contrata~ao pessoal Tem~orarlo 010000 m,8l4,OO
omoo J80,910,OO
OUlOO HQ,OOO,OO
0B400 ,1.600 00
J,UO,04.09 IN55 s/contrata~ão de Pessoal Tem~orário 010000 ll1.HÚO
omoo 8J,Bl,OO
OUlOO ,U~l,OO
J,l,90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 010000 U4U4J,OO
omoo 44,000,00
omoo 1.999,m,OO
omoo )11.)00,00
J,l,90,B,00 O~ri~a~ões Patronais 010000 119, 09~,40
omoo m,m,oo
omoo 99,899,00
L 1.90, 1~, 00 Outras Des~, variávei s pessoal civil 010000 UOO,OO
L 1.90,91.00 5enten~as Judiciais 010000 10,000,00
L1.90,9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 010000 800,00
L1.90,94,00 Indeniza~ões e Restitui~ões Tra~al~istas 010000 UOO,OO
L1.90,9~,00 Ressarcimento de Des~, e pessoal Re~uis 010000 1.100,00
]J,OO,OO,OO Juros e Encar~os da Dívida ,,000,00 U,90,00,00 A~lica~ões Diretas ,,000,00
LUOJ1.00 Juros so~re a Dívida ~or Contrato 010000 ,,000,00
J, J,00, 00,00 Outras Des~esas Correntes U19,OB,80
LUO,OO,OO Transferências a união 10U4l,l0
LUO,41.00 Contri ~ui ~ões 010000 lO,OOO,OO
LUO,41.00 o~ri~~~õe~ Tri~utárjas,e.contri~utivas 010000 ]"Hl,lO
LUO,9LOO Indenlza~oes e Restltul~oes 010000 ~,OOO,OO
UJO,OO,OO Transf, a Estados e ao Distrito Federal 18,m ,00 UJUO,OO Material de Consumo 010000 10,m,OO
UJO,41.00 contri ~ui ~ões 010000 UOO,OO
UJO,9UO Indeniza~oes e Res~itui~ões. . 010000 ~,OOO,OO
UJO,OO,OO Transf, a Inst, PrlV, sem Flns lucratlvo 40,000,00
LUO,41.00 Contri ~ui ~ões 010000 40,000 00
U.11.00,00 Transf,a onsórc,Pú~lic,Median,Contr,Ris lO) , 000: 00
U.11.10,00 Rat~io ~/ particl~, em Consórcio Pú~lico 010000 lO) , 000,00 U,90,00,00 A~]l~a~oes ~lretas U,U49,JO
U,90,14,00 Dmm - ClVll 010000 118,~00,OO
omoo 1,000,00
- continua -
•••••••
- continuação
-
010000 m,91UO
•
LUO.lO,OO Material ~e Consumo
omoo 6,1)0 00
•
omoo B1.m:OO
omoo 80.100
I00
•
OlBOO m,610,00
•
0B400 6Lm,00
]J,90,n,00 premia~óes Cult,Art,Cient,Desp,e Outras 010000 4,000,00
•
]J,90.lUO Material, Bem ou Serv, pj Dist, ~ratuita 010000 49,000,00
•
]J,90, B,OO passagens
e Despesas com Locomo~ao 010000 4],)00,00
omoo 1.000
I00
•
]J,90,H,00 servi~os ~e consultoria 010000 91,00000
•
]J,90.l6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 010000 691,m:90
omoo 6,000,00
•
omoo 10,000,00
omoo 90,000,00
•
OlBOO 9,000,00
•
0B400 68, Oll, 00
]J,90.l9,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 010000 LOH, 016, 00
•
omoo 10,000,00
•
omoo 6Lm 00
omoo ng,OOO:OO
•
01BOO 19],910,00
•
OB400 110,400
I00
011900 49,100 00
•
omoo 161.000: 00
019100 UOO 00
•
]J,90,41,00 obriga~óes Tributárias
e Contrjb~tivas 010000 141.086: 90
•
]J,90,48,00 Outros Aux, Flnan,
a Pessoas F1Slcas 010000 UOO,OO ]J,90,91.00 Senten~as Ju~iciais 010000 LOOOI00
•
]J,90,9l.00 Despesas ~e Exercícios Anteriores 010000 1UOO,00
•
]J,90,91,00 In~eniza~óes
e Restituitóes 010000 1.100,00
]J,90,9LOO In~eniz, p'ela u«, ~e rab, ~e Campo 010000 LOOOI00
•
4,0,00,00,00 Despes~s ~e capital uoo,m,oo
•
4,4,00,00,00 Investmntos LOB,lH,OO
4,4,11.00,00 Transf,a Consórc,Públic,Me~ian,Contr,Ris 4,000,00
•
4,4,11.10,00 Rat~io ~j particip, em Consórcio Público 010000 4,000,00
•
4,4,90,00,00 A~llca~oes Dlretªs L019,lH,00
4,4,90,n,00
O ras
e Instala~oes 010000 101,600,00
•
omoo 40,900 00
omoo BO,OOO:OO
•
omoo 110,000,00
•
OlBOO 96,1)0,00
omoo 1.101.140
I00
•
4,4,9Ul.OO Equipamentos
e Material Permanente 010000 m,ooo,OO
•
omoo LOOO,OO
OBlOO 60,000 00
•
omoo 111,000:00
•
01BOO
m ,180,00
OB400 11.16) 00
•
014600 16l,m:00
omoo 8U60,00
•
4,4,90,61,00 Aquisi~ão ~e Imóveis 010000 10,000,00
•
4,4,90,91,00 In~eniza~óes
e Restitui~ões 010000 LOOO,OO
- continua
-
•••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
4,6,00,00,00 Amortiza~ão da Dívida
4,6,90,00,00 Aplica~ões Diretas
4,6,90,11,00 principal da Dívida Contratual Resgatado 010000
9,0,00,00,00 Reserva de Contingência
9,9,00,00,00 Reserva de contingência
9,9,99,00,00 Reserva de Contingência
9,9,99,99,00 Reserva de Contingência 010000
116,960,00
116,960,00
]1,400,00
n,400,OO
116,960,00
n,400,OO
n,400,OO
TOTAL DA DESPESA I lU84.010,OO
•
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Governo Munici~al ~e Itaiça~a
consolidado
Anexo 1, ~a lei nO mo, ~e 1110~/~4. (portaria SOF nO ~, ~e 04/0l/~1)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
POR PROJEfOS E ATIVIDÁDES
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Orçamento Fiscal - Adendo VI
ATM
E PROGRAMAS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
01 le~islativa 4.000,00 1lJ.114,10 111.114,10
01 OH Açao le~islativa 4.000,00 11U14,IO 111.114,10
01 OH 0001 Desenvo vimento le~islativo 4.000,00 1lJ.114,10 111.114,10
04 A~mi nistração 10.000,00 l.m,j0~,40 l.m.]0~,40
04 III A~ministração Geral 10.000,00 l.m,j0~,40 l.m.]0~,40
04 ln 0100 Gestão e.A~oi9 A~ministrativo 10.000,00 l.m.BO,40 1.I4~. BO,40
04 ln 0104 Coo~eraçoes Tecnlcas 0,00 ~Ul~,OO ~Ul~,OO
04 ln 010~ Comunicação Social e Institucional 0,00 IUOO,OO IUOO,OO
04 ln Formação ~e Recursos Humanos 0,00 ].000,00 UOO,OO
04 ln 010] Gestão ~e Recursos Humanos 0,00 ].000,00 LOOO,OO
11 TraDal~o ll. 000,00 1.100,00 1UOO,OO
11 B4 Fomento ao TraDal~o ll. 000,00 1.100,00 B.IOO,OO
11 B4 0100 Geraçã~ ~e Em~re~o e Ren~a 1UOO,OO 1.100,00 1UOO,OO
II E~ucaçao l.4H.m,oo U01.8lO,OO l.m.HO,OO
llln A~minlstração Geral 0,00 I1U~4,OO 116.084,00
II ln 0100 Gestão e A~oio A~ministrativo 0,00 116.0~4,00 116.0~4, 00
II ln Formação ~e Recursos Humanos 0,00 UOO,OO UOO,OO
II ln 0~01 Recursos Humanos em E~ucação 0,00 l.000 00 UOO 00
II ~06 Alimentação e Nutrição 0,00 116.m:00 116.m:00
II ~O~040~ Alimentação Escolar O 00 116.m,OO 116.0~O,00
llm Ensino Fun~amental 168.1IO:00 UlUO~,OO Lm.116,OO
II m O~OO Desenvolvimento ~o Ensino Fun~amental 6.100,00 l.8lU06,OO UlU06,OO
II m 0~04 M~l~oria ~a Estrutura Física ~a E~ucação
BaSlCa 161.110,00 0,00 161.110,00
llm Ensino Mé~io 0,00 11.100,00 11.100,00
II m om Trans~orte Escolar 0,00 11.100,00 11.100,00
11 m Ensino Profissional ].000,00 0,00 l.000,00
11 m 0101 Ca~acitação Profissional e Desenvolv.~o
Em~reen~e~orismo UOO,OO 0,00 LOOO,OO
II ]64 Enmo SU~er1 or H. 000,00 0,00 H.OOO,OO
II ~64 0101 Ca~acitaçao Profissional e Desenvolv.~o
Em~reen~e~orismo l'.OOO 00 0,00 H.OOO00
II m E~ucação Infantil BD. 000:00 m.m,oo 109.811:00
II m 0~04 M~l~oria ~a Estrutura Física ~a E~ucação
BaSlCa m.ooo,OO O 00 BD.000,00
II ]61 0609 Desenvolvimento ~a E~uca~ão Infantil 0,00 m.81I:00 419.811,00
II J66 Eoucação ~e Jovens e A~u tos 0,00 H.m,OO H.m,OO
II m 060~ Desenvolvimento ~a E~ucação ~e Jovens e
A~ultos O 00 H.m 00 H.m,OO
11 J6~ E~ucação Básica m.m:oo m.9B:oo 491.1lJ,OO
11 m 0601 Trans~orte Escolar m.m,oo m.9B,OO 491.1lJ,OO
11 m Difusao ~o con~ecimento Científico e Tec l41.m,oo l.100,OO 141.660,00
11 m 1400 Desenvolvimento Cientifico e Tecnoló~ico 141.m,OO UOO,OO l4I.6~O,OO
- contlnua -
•••••••
- continuação
-
H. 000,00 8l.464,OO lB.464,OO
•
1~ cultura
Bm Difusão Cu1tural H.OOO,OO 8L464,OO lB.464,OO
•
B
m 0100 preservação do patrimônio
Histórico,Artístico
e Cultural 18.)00,00 0,00 18.100,00
•
B
m 0101 Desenvolvlmento cultural 11.100 00 8l.464 ,00 9U64,OO
•
11 ur~anismo m.010:00 1.618.018,00 U81.m,OO H 111 Administração Geral 0,00 80U18,OO 801.118,00
•
H 111 0100 Gestão
e A~oio Administrativo
O 00 801.118,00 801.118,00
•
11
m Infra Estrutura ur~ana 160.000:00 0,00 160.000,00
11
m 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento Ur~ano 14.000,00 0,00 14.000,00
•
11
m 0901 Im~lantaçao,M~l~Qria
e Readequação de
•
Loradouros MllCOs 111.000,00 0,00 111.000,00
11 4íl160~ Me ~oria da Infra-Estrutura Turística 11.000 00
O 00 11.000,00
•
H 411 servi~os Ur~anos 169.010: 00 811.100:00 l.l1UI0,OO H 411 0900 Estru ura~ão e Desenvolvimento ur~ano 16UI0,OO O 00 169.010,00
•
H 4111000 serviços
e utilidade Pú~lica 0,00 114. ~OO:OO BUOO,OO
•
11 411 1001
Lim~eza Pública 0,00 118.000,00 118.000,00
H Ha~ltação
H .000,00 0,00 11.000,00
•
16 481 Ha~i tação Urbana
H .000,00 0,00 11.000,00
•
16 4811100 Construção/Mel~oria Ha~itacional H.OOO 00 0,00 11.000 00
11 Saneamento 101.100:00 1.100,00
m000: 00
•
11í11 Saneamento Básico Rural 0,00 1.100,00 1.100,00
•
11 í11 B01 Mel~oria da Infra-Estrutura Hídrica
O 00 1.100,00 1.100 00
11 111 Saneamento Básico Ur~ano 10UOO: 00 0,00 10UOO: 00
•
11 í111100 Im~lanta~ão
~ ~x~ansão da Rede de
Saneamen
o BaS1CO 101.100,00 0,00 101.100,00
•
18 Gestão Am~iental 49.100,00 UOO,OO 16.000,00
•
18 141 preservação
e conserva~ão Ambiental 49.,00,00 UOO,OO ,6.000,00
18 ,41 BOO Desenvolvimento Ambien al 49.,00 00 6.,00 00 ,6.000 00
•
10 A~ricultura m.19O:00 189.960:00 681.1)0: 00
•
10 111
A ministração Geral 0,00 184.960,00 184.960,00
10 111 0100 Gestão
e A~oio Administrativo
O 00 184.960,00 184.960,00
•
10 181 Defesa CiVll 111. ,00: 00 0,00 111. ,00,00
10 181 0101 Defesa Civil
e Atendimento
a Situações
•
Emerg.
e Calamitosas 111. ,00,00 0,00 111.100,00
•
10 144 Recursos Hídricos 11UOO, 00 0,00 11,.100,00
10 ,44 B01 Mel~oria da Infra-Estrutura Hídrica 111.000,00 0,00 111.000,00
•
10 ,44 1,01 A~ricul~ura Familiar 10. ,00 00 0,00 10.,00 00
•
10 60,
A astemento 109.890:00 0,00 109.890:00
10 60, 1í04 Manutencao do Setor de A~astecimento 109.890,00 0,00 109.890,00
•
10 608 promo~ão da produção Agro~ecuária 4L900,OO ,.000,00 48.900,00
•
10 608 0í00 Ger~çao de Em~r~~Q
e Renda 1.000,00 0,00 1.000,00
10 608 1,01 AgrlCUltura Faml lar 41.900,00 0,00 41.900,00
•
10 608 1,01 Desenvolvimento pesqueiro 0,00 ,.000,00 ).000,00
•
11 Indústria 10.,00,00 0,00 10.,00,00
11 661 promo~ão Industrial 10.,00,00 0,00 10.,00,00
•
11 661 1600 Atr~çaQ de unid~des Industriais 10.,00,00 0,00 10.,00,00
11 ComerClO
e Servlços ll. 000,00 0,00 H.OOO,OO
•
11m serviços urbanos ll. 000,00 0,00 H. 000,00
•
11
m 1í04 Manutencao do Setor de Abastecimento 1,.000,00 0,00 H. 000,00
1) Energia 14.000,00 0,00 14.000,00
•
1)1)1 Energia Elétrica 1UOO,OO 0,00 14.000,00
•
I, 1)1 1100 Ex~an~ão do Atendimento com Energia
Eletrm 14.000,00 0,00 14.000,00
•
- continua
-
•••••••
•••••••
- continuação
- m,llO,OO 0,00 m,llO,OO
•
16 Trans~orte
16 4)1 Infra Estrutura Ur~ana 1)4,llO,OO 0,00 1)4,1)0,00
•
16
m mo Estruturação
e Desenvolvimento Uroano H4,llO,00 0,00 H4,1)O,00
16m Serviços Uroanos 10,000,00 0,00 10,000,00
•
16
m 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de
• 16m
Trans~orte Rodoviário 10,000,00 0,00 10,000,00
Trans~orte Rodoviário 11.000,00 0,00 11.000,00
•
16
m 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de
•
11
Trans~orte Rodoviário 11.000,00 0,00 11.000,00
Des~orto
e laz~r, , 18,000,00 1UOO,00 94,)00,00
•
11 8ll Des~orto ComunltarlO 18,000,00 1UOO,00 94,100,00
•
11 8ll 1900 Infra-Estrutura p'ara
o Des~orto 18,000,00 0,00 18,000,00
11 8ll 1901 Desenvolvimento ~o Des~orto comunitário
•
e de Rendimento 0,00 1UOO,00 1UOO 00
18 Encargos Es~eciais 0,00 0,00 lll.m:40
•
18 841 serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 181.960,00
•
18 84] 1000 princl~al e,Encargos da Dívida 0,00 0,00 181.960,00
18 84l Transferencl as 0,00 0,00 111,819,40
•
18 84) 1001 Encargos Soci ai
s
" 0,00 0,00 111,819,40
•
18 846 Outros Encar~Qs,E~~eclals 0,00 0,00 1UOO,00
18 846 1001 Sentenças lu lClalS 0,00 0,00 1UOO,00
•
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 ll,400,00
•
99 999 Reserva de contingência 0,00 0,00 ll,400,00
99 999 9999 Reserva de contingência 0,00 0,00 ll,400,00
•••••••••••••••••••
TOTAl l.8l9,m,OO I 8,109.141,90 I 1U91.m,10
••••••••
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Governo Municipal ~e Itai~a~a
Consolidado
orçamento seguridade social
Anexo 1, ~a Lei nO 4~10, ~e 1110~/64. (portaria SOF nO 8, ~e 04/0118~)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJEtOS E ATIVIDÁDES
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
- Adenda VI
m
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PRO) ETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social H.OOO,OO 84U14,80 810.014,80
08 m A~ministra~ão Geral 0,00 4l1.m,80 411.O~6,80
08 m 0100 Gestão e Apoio A~ministrativo 0,00 411.m,80 4l1.m,80
08 118 Forma~ão ~e Recursos Humanos 0,00 UOO,OO UOO,OO
08 m om Desenvolvimento A~ões ~a Assistencia
08 ln
Social ~o Municip'lo 0,00 UOO,OO 1.100,00
Assistência ao I~oso ~.OOO,OO 0,00 ~.OOO,OO
08 141 0101 Desenvolvimento e Integra~ão ~a Mel~or
I~a~e ~.OOO,OO 0,00 ~.OOO,OO
08 14~ Assistência à crian~a e ao A~olescente 10.000,00 UOO,OO 1UOO,OO
08 14] 0104 Desenvolvimento e Integra~ão ~a crian~a
e A~olescente 10.000,00 UOO 00 1UOO 00
08 1H Assistência comunitária 8.000,00 414.m:00 m.m:oo
08 144 0199 Desenvolvimento A~ões ~a Assistencia
Social ~o Municiplo 0,00 LOOO 00 LOOO 00
08 144 0100 Desenvolvimento e A~ão Comunitária 8.000,00 411.418:00 419.418:00
08 B4 Fomento ao Tra~al~o 0,00 UOO,OO UOO,OO
08 B4 0100 Gera~ão ~e Emprego e Ren~a 0,00 1.100,00 1.100,00
10 Sau~e 410.000,00 4.m .411,90 4.m.411,90
10 m A~ministra~ão Geral 0,00 m.OB,OO m.OB,OO
10 m 0100 Gestão e Apoio A~ministrativo 0,00 m.OB,OO m.OB,OO
10 118 Forma~ão ~e Recursos Humanos 0,00 UOO,OO 4.000,00
10 118 0401 Recursos Humanos em Saú~e pú~lica O 00 4.000,00 4.000,00
10 lO! Aten~ão Básica 191.000:00 1.H9.11l,OO 1.m.11l,OO
10 lO! 0400 G~stao e Desenvolvimento ~a Aten~ão
Basl ca 19.000,00 1.H9.11l,OO U88.11l,OO
10 lO! 0401 Mo~er~iza~ãQ ~a Estrutura Física ~a
10 m
Aten~ao BaslCa 168.000,00 0,00 168.000,00
Assistência Hospitalar e Am~ulatorial 161.000,00 1.m. ~80,90 1.99U80,90
10 ~01 om Desenvolvimento ~as A~ões e servi~os
Pú~licos ~e Sau~e 0,00 10.000,00 10.000,00
10 ~01 om Gestão e Desenvolvimento da Assist.Mé~ia
10 ~01 0404
e Alta com~lexi~a~e 0,00 1.81U80,90 1.81U80,90
Mo~erniza~ao ~a Estrutura Física Mé~ia e
10 lOl
Alta Comp exi~a~e 161.000,00 0,00 16l.O00,OO
Suporte profilático e Terapêutico 11.000,00 1U61,OO 14.161,00
10 JOl 040~ Gestão e Desenvolvimento ~a Assistência
Farmacêuti ca 11.000,00 1U61 00 14.161 00
10 l04 vi gi1ânci a Sani tári a 0,00 m .84>:00 m.84>:oo
10 l04 0401 Gestão e Desenvolvimento ~a vigilância
em 5aú~e 0,00 m .84>,00 m.84>,OO
TOTAL m.ooo,OO I ~.001.411,10 I ~.491.417,70
•
•
•
•
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Governo Municipal ~e Itai~a~a
Consolidado
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Anexo 8, ~a Lei nO 4~10, ~e 11/0~/~4, (portaria SOF nO 8, ~e 04/01/81)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO DOS RtCURSOS
Orçamento Fiscal - Adendo VII
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Le~islativa 0,00 111,114,10 111,114,10
01 OH A~ao Le~islativa 0,00 111,114,10 111,114,10
01 OH 0001 Desenvo vimento legislativo 0,00 111,114,10 111,114,10
04 A~ministra~ão 0,00 1.6~UO~,40 1.6~UO~,40
04 m A~ministra~ão Geral 0,00 1.6~6.1O~ ,40 1.6~6.1O~ ,40
04 111 0100 Gestão e.Apoiq A~ministrativo 0,00 U4~,BO,40 1.I4l,BO,40
04 m 0104 Coopera~oes Tecnlcas 0,00 ~U16,OO 16,816,00
04 m 0108 comunica~ão Social e Institucional 0,00 16.100,00 IUOO,OO
04 m Forma~ão ~e Recursos Humanos 0,00 ~,OOO,OO UOO,OO
04 m 010~ Gestão ~e Recursos Humanos 0,00 lo 000,00 UOO,OO
11 Tra~a1ho 0,00 1UOO,OO 1UOO,OO
11 B4 Fomento ao Tra~alho 0,00 1UOO,OO 1UOO,OO
11 B4 0100 Gera~ã~ ~e Emprego e Ren~a 0,00 1UOO 00 1UOO,OO
11 E~uca~ao 4,810, m,oo m,114:00 I,no,no,oo
11m A~minlStra~ão Geral 0,00 116.084,00 116.084,00
11 m 0100 Gestão e Apoio A~ministrativo 0,00 116,084,00 116.084,00
11m Forma~ão ~e Recursos Humanos 0,00 UOO,OO ~,OOO,OO
11 m 0601 Recursos Humanos em E~uca~ão O 00 ~,OOO,OO UOO 00
11 ~O~ Alimenta~ão e Nutri~ão 114,880:00 1.110,00 116,m:OO
11 ~O~0408 Alimenta~ão Escolar 114,880,00 1.110 00 116,m,OO
11 ~61 Ensino Fun~amental lo41UI6,OO 111.100:00 1.190,116,00
11 ~61 0600 Desenvolvimento ~o Ensino Fun~amental l,68U06,OO 141.100,00 U18,806,OO
11 161 0604 M~l~oria ~a Estrutura Física ~a E~uca~ão
Bama m,1IO,OO 11,000,00 161.110,00
11m Ensino Mé~io 1U90,OO U10,OO 1UOO,OO
11 m 0601 Transporte Escolar 1U90,OO U10,OO 1UOO,OO
11 ~6~ Ensino profissional 0,00 ~,OOO,00 l.OOO,OO
11 ~6~ 0101 Capacita~ão Profissional e Desenvolv,~o
11 ~64
Empreen~e~orismo 0,00 ~,OOO,00 ~,OOO,OO
Enmo 5u~erlor 0,00 H, 000,00 H,OOO,OO
11 ~64 0101 capacita~ao profissional e Desenvolv,~o
Empreen~e~orismo O 00 H, 000,00 H,OOO,OO
11m E~uca~ão Infantil 616,OH:00 IU~8,OO 109,m,OO
11 m 0604 M~l~oria ~a Estrutura Física ~a E~uca~ão
Bama no,ooo,OO 10,000,00 BD,OOO,OO
11 m 0609 Desenvolvimento ~a E~uca~ão Infantil 446,OH ,00 B,818,OO 419,m,OO
11 ~66 E~uca~ão ~e Jovens e A~U tos 11.000,00 9,191,00 ~U91,OO
11 ~66 0608 Desenvolvimento ~a E~uca~ão ~e Jovens e
A~ultos 11,000,00 9,191,00 H,191 00
11 ~~8 E~uca~ão Básica m,lB,OO ~I,OOO,OO 491.lB: 00
11 ~~8 0601 Trans~orte Escolar m,lB,OO 61.000,00 491.1B,OO
11m oifusao ~o Conhecimento Científico e Tec m,960,OO 8,100,00 141.660,00
11 m 1400 Desenvolvimento Científico e Tecnológico m,960,OO 8,700,00 141, 6~O,00
- contlnua -
•••••••
- continuação
-
,UOO,OO )).464,00
m .464,00
•
1~ Cultura
Bm Difusão Cultural ,~.OOO,OO )).464,00 11U64,00
•
B
m 0100 preserva~ão do Patrimônio
Histórico,Artístico
e Cultural
O 00 1UOO,00 1~. ,00,00
•
B
m 0101 Desenvolvlmento Cultural ,~.OOO'OO ~6.964,00 94.964,00
•
I, ur~anismo ]6l.m:oo 1.n4.SH,OO U81.m,00
I,
m Administra~ão Geral 0,00 ~OU18,00 ~o'.m,oo
•
I,
m 0100 Gestão
e A~oio Administrativo
O 00 ~OU18,00 80'.m,00
•
I,
m Infra Estrutura Ur~ana lOij.OOO:OO 60.000,00 160.000,00
I,
m 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento Ur~ano 0,00 H.OOO,OO ~4.000,00
•
I,
m 0901 Im~lanta~ao,M~l~Qria
e Readequa~ão de
•
lo~radouros PU~llCOS lOij.OOO,OO 11.000,00 111.000,00
I,
m 160~ Me ~oria da Infra-Estrutura Turística
O 00 1UOO 00 1UOO,00
•
I,
m servi~os ur~anos 161.m:00 8)9.100:00 1.m.llO,OO
I,
m 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento Ur~ano w.m,oo 6.800 00 169.0l0,00
•
I,
m 1000 servi~os
e Utilidade Pú~lica 0,00 BUOO:OO B4.~00,00
•
1)
m 1001 lim~eza Pú~lica 0,00 118.000,00 118.000,00
16 Ha~lta~ão 0,00 li.000, 00 li.000,00
•
16
m Ha~i ta~ão Ur~ana 0,00 li.000, 00 ~1.O00,00
•
16
m 1100 Constru~ão/Mel~oria Ha~itacional
O 00 li.000, 00 ~1.O00 00
11 Saneamento 100.000: 00 B.OOO,OO m.ooo: 00
•
11m Saneamento Básico Rural 0,00 1.)00,00 1.)00,00
11
m BOI Mel~oria da Infra-Estrutura Hídrica
O 00 1.)00,00 1.)0000
•
11m Saneamento Básico ur~ano 100.000: 00 UOO,OO 10UOO:00
•
11
m mo Im~lanta~ão
~ ~x~ansão da Rede de
Saneamen
o BaS1CO lOij.OOO,OO UOO,OO 10UOO,00
•
18 Gestão Am~iental 0,00 ,6.000,00 ,6.000,00
•
18 )41 preserva~ão
e conserva~ão Am~iental 0,00 ,6.000,00 ,6.000,00
18 )41 BOO Desenvolvimento Am~ien al
O 00 ,6.000 00 ,6.000 00
•
10 A~ricultura ~04.890:00 m.860:00 681.m:00
•
10
m
A ministra~ão Geral 0,00 184.960,00 184.960,00
10
m 0100 Gestão
e A~oio Administrativo
O 00 184.960,00 184.960,00
•
10 181 Defesa CiVll 100.000:00 1UOO,00 m.'oo,OO
10 181 0101 Defesa Civil
e Atendimento
a Situa~óes
•
Emerg.
e Calamitosas 100.000,00 1UOO,00 m.'oo,OO
•
10 )44 Recursos Hídricos 100.000,00 lUOO,OO 11UOO,00
10 ,44 BOI Mel~oria da Infra-Estrutura Hídrica 100.000,00 1).000,00 m.ooo,OO
•
10 ,44 mI A~ricul~ura Familiar
O 00 1UOO,00 10. ,00 00
•
10 60,
A astemento 104.890:00 ,.000,00 109.890: 00
10 60, m4 Manutencao do Setor de A~astecimento 104.890,00 ,.000,00 109.890,00
•
10 608 promo~ão da produ~ão Agro~ecuária 0,00 4~. 900,00 48.900,00
•
10 608 mo Ger~~ao de Em~r~~Q
e Renda 0,00 UOO,OO UOO,OO
10 608 mI Agrlcultura Faml lar 0,00 41.900,00 41.900,00
•
10 608 ml Desenvolvimento pesqueiro 0,00 UOO,OO UOO,OO
•
n Indústria 0,00 1UOO,00 1UOO,00 n 661 promo~ão Industrial 0,00 1UOO,00 1UOO,00
•
n 6611600 Atr~~aQ de unid~des Industriais 0,00 1UOO,00 1UOO,00 B ComerClO e Servl~os 0,00 1UOO,00 1UOO,00
•
Bm servi~os Ur~anos 0,00 1UOO,00 1UOO,00
•
B
m 1,04 Manutencao do Setor de A~astecimento 0,00 1UOO,00 1UOO,00
1, Energia 0,00 14.000,00 14.000,00
•
1,
m Ene rgi
a Elét rica 0,00 14.000,00 14.000,00
•
1)
m mo Ex~an~ão do Atendimento com Energia
Eletrm 0,00 14.000,00 14.000,00
•
- continua
-
•••••••
•••••••
- continuação
-
141.110,00 ~UOO,OO m.m,oo
•
l6 Trans~orte
l6 411 Infra Estrutura Ur~ana 146.110,00 UOO,OO 114.110,00
•
l6
m 0900 Estrutura~áo
e Desenvolvimento Ur~ano 146.lIO,00 ~.OOO,OO 114.110,00
•
l6m servi~os Ur~anos 0,00 10.000,00 10.000,00
l6
m 1~01 Mel~oria ~a Infra-Estrutura ~e
• l6i8l
Trans~orte Ro~oviário 0,00 10.000,00 10.000,00
Trans~orte Ro~oviário 1.100,00 69.100,00 11.000,00
•
l6 i8l 1~01 Mel~oria ~a Infra-Estrutura ~e
• li
Trans~orte Ro~oviário 1.100,00 69.100,00 11.000,00
Des~orto
e Laz~r, . 0,00 94.100,00 94.100,00
•
lim Des~orto ComunltarlO 0,00 94.100,00 94.100,00
•
li
m 1900 Infra-Estrutura ~ara
o Des~orto 0,00 n.ooo,OO lUOO,OO
II
m 1901 Desenvolvimento ao Des~orto comunitário
•
e ~e Ren~imento 0,00 16.100 00 16.100 00
la Encargos Es~eciais 0,00 m,189:40 m,189:40
•
l~ ~4l servi~o ~a Dívi~a Interna 0,00 m.960,00 HU60,00
•
l~ ~4l lOOO princl~al e.Encargos ~a Dívi~a 0,00 1~1.960,00 m.960,00
l8 ~41 Transferencl as 0,00 lli .8l9,40 lli. 8l9, 40
•
la ~41 lOOl Encargos sociais .. 0,00 lli. 8l9, 40 lli .8l9,40
•
l
~ ~46 Outros Encar~Qs.E~~eclals 0,00 1UOO,00 1UOO,00
la ~46 lOOl Senten~as Ju lClalS 0,00 1UOO,00 1UOO,00
•
99 Reserva ~e contingência 0,00 H.400,00 H.400,00
•
99 999 Reserva ~e Contingência 0,00 H.400,00 H.400,00
99 999 9999 Reserva ~e Contingência 0,00 H.400,00 H.400,00
•••••••••••••••••••
TOTAL UB.m,OO I 6.06U~6, lO I 1U91.I8l,lO
••••••••
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Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Consolidado
orçamento seguridade social - Adendo VII
Anexo ~, da Lei nO 4~10, de 1110~/64. (portaria SOF nO ~, de 04/0r/~l)
Em R~ 1,00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RtCURSOS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
O~ Assistência Social m.llo,OO 14U6UO m.014,~O
O~ 111 Administra~ão Geral 0,00 m.olUo m.016,~0 O~ 111 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m.olUo m.016,~0 O~ 118 Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 1.100,00 1.100,00 O~ 118 0199 Desenvolvimento A~óes da Assistencia
Social do Munici~lo 0,00 1.100,00 1.100,00 O~ 141 Assistência ao I~OSO 0,00 j. 000,00 ~.000,00 O~ 141 0101 Desenvolvimento e Inte~ra~ão da Mel~or
Idade 0,00 ~.000,00 LOOO,OO O~ 14] Assistência à crian~a e ao Adolescente 0,00 14.100,00 14.100,00 O~ 14] 0104 Desenvolvimento e Inte~ra~âo da crian~a
e Adolescente 0,00 14.100 00 14.100 00
O~ 144 Assistência Comunitária m.llo,OO 100.90~:00 411.418:00
O~ 144 om Desenvolvimento A~ões da Assistencia
social do Munici~lo 1.800,00 100 00 UOO 00
O~ 144 0100 Desenvolvimento e A~ão Comunitária m.110,OO 100.108:00 419.418:00
O~ B4 Fomento ao Tra~a 1~o 0,00 1.100,00 1.100,00 O~ B4 0100 Gera~áo de Em~re~o e Renda 0,00 1.100,00 1.100,00
10 Saude 1.69).860,00 1om.m,90 4.611.411,90
10111 Administra~ão Geral 0,00 m.OB,OO m.OB,OO
10 111 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m.OB,OO m.OB,OO
10m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 4.000,00
10 118 0401 Recursos Humanos em Saúde Pú~lica 0,00 4.000 00 4.000,00
10 m Aten~ão Básica U6U99,OO J9í.m:oo 1.616.111,00
10 ~01 0400 G~s~ao e Desenvolvimento da Aten~âo
BaSlCa 1.010. ~99,00 m.m,oo l.H8.111,OO
10 m 0401 Moder~iza~ãQ da Estrutura Física da
Aten~ao Bama 110.000,00 l~.OOO,OO 16~.000,OO
10 J01 Assistência Hos~italar e Am~ulatorial m.l61,OO 1.196.119,90 1.99U~O,90
10 J01 om Desenvolvimento das A~ões e servi~os
Pú~licos de Saude 0,00 10.000,00 10.000,00
10 J01 040~ Gestão e Desenvolvimento da Assist.Média
e Alta Com~lexidade 14U61,OO 1.114.119,90 l.m.I~O,90
10 ~01 0404 Moderniza~ao da Estrutura Física Média e
Alta Com~ exidade 110.000,00 11.000,00 161.000,00
10 m Su~orte Profilático e Tera~êutico 0,00 14.161,00 14.161,00
10 m 0401 Gestão e Desenvolvimento da Assistência
Farmacêutica 0,00 14.161 00 14.161 00
10 ~04 vi ~mnci a sani tári a ~6.600,OO m.141:00 m.w:oo
10 ~04 0401 Gestão e Desenvolvimento da vi~ilância
em Saúde ~6.600,OO m.w,oo m.w,oo
TOTAL 1.011.410,00 I ~.477.017,70 I 1.491.417,70
------------
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Consolidado Adenda VIII
Anexo ~, ~a Lei nO 4~10, ~e 1110~/64. (portaria SOF nO 8, ~e 04/0118))
Em R~ UO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES Defesa Nacional I se~uran~a Pú~lica
01 Ga~inete do Prefeito
01 Sec. ~e A~ministra~ão, Fin. e p1anejam.
O~ Sec. A~ricultura, Pec, Aqic e M.Am~le~te
04 Sec. Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turm
O) Secretaria ~e Saú~e
06 Sec. Educação,Cult,Des~.ciencia e Tecnol
01 Sec. A~ão Soclal,Tra~,Juv.e Em~reended.
08 Câmara Munici~al de Itai~a~a
Administra~ão
TOTAL
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Consolidado Adenda VIII
Anexo 9, ~a Lei nO 4110, ~e 11/01/64. (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~1)
Em R11,OO m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES IRela~ões Exteriores IAssistência social IPrevi~ência social
01 Ga~inete ~o Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Sec. ~e A~Ministra~ão, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00
01 Sec. Agricultura, ec, A~ic e M.Am~leQte 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Infra-Estrutura, ln , Com. e Turlsm 0,00 0,00 0,00
01 Secretaria ~e Saú~e 0,00 0,00 0,00
06 Sec. E~uca~ão,Cult,Des~.Ciencia e Tecnol 0,00 O 00 0,00
01 Sec. A~ão oClal,Tra~,Juv.e Em~reen~e~. 0,00 ~10.01ÚO 0,00
O~ câmara Munici~al ~e Itai~a~a 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I ~10.014,~0 I 0,00
•
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Governo Munlcl~al ~e Italça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
•
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a lel nO 4~10, ~e 1110J/~4, (portarla SOF nO ~, ~e 04/01/~))
•
Em R~ 1,00 m
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
•
FUN~ÕES Saú~e Tra~al~o E~ucação
ÓRGÃOS
• 01 Ga~lnete ~o prefelto 0,00 0,00 0,00 •
01 Sec, ~e A~mlnlstra~ão, Fln, e planejam, 0,00 0,00 0,00
•
OJ Sec, Agrlcultura, ec, A~lC e M,Am~le~te 0,00 0,00 0,00
•
04 Sec, Infra-Estrutura, ln , Com, e Turlsm 0,00 0,00 0,00 O) Secretarla ~e Saú~e 4,m,m,~0 0,00 0,00
•
O~ Sec, E~uca~ão,Cult,Des~,Clencla e Tecnol 0,00 0,00 U10,HO,00
01 Sec, Ação o(lal,Tra~,Juv,e Em~reen~e~, 0,00 lUOO,OO 0,00 •
O~ Câmara Munl(i~al ~e Itaiça~a 0,00 0,00 0,00
•
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• TOTAl 4,m,41UO I lUOO,OO I ), no, HO,OO
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Consolidado Adendo VIII •
Anexo 9, ~a Lei nO 4110, ~e 11101/~4. (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~1)
•
Em R11,OO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
•
•
FUN~ÕES Ha~ita~ão Saneamento I Gestão Am~iental
ÓRGÃOS
• 01 Ga~inete ~o Prefeito 0,00 0,00 0,00 •
01 Sec. ~e A~ministra~áol Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00
•
01 Sec. Agricultura, ec, A~ic e M.Am~le~te 0,00 O 00 11.100,00
04 Sec. Infra-Estrutura, ln I Com. e TUrm 0,00 m. 000: 00 14.100,00 •
01 Secretaria oe Sau~e 0,00 OI00 0,00
•
O~ Sec. E~uca~áoICultIDes~.Ciencia e Tecnol 0,00 OI00 0,00
01 S~c. A~áo .o~lalITra~,J~v.e Em~reenoe~. ]1.000,00 OI00 OI00
•
O~ Camara MunlCl~al oe ltal~a~a 0,00 OI00 0,00
•
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• TOTAL ]1.000,00 I lB.OOO,OO I I~.OOO,OO
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Governo Municipal de Itai~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4]10, de 11/0]/~4, (portaria SOF nO 8, de 04/01/81)
Em R~ 1,00 , N ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES ICiência e Tecnologial Agricultura IOrganiza~ão Agrária
ÓRGÃOS
01 Gabinete do Prefeito
01 Sec, de Administração, Fin, e planejam,
O] Sec, Agricultura, Pec, Aqic e M,Amble~te
04 Sec, Infra-Estrutura, Ind, Com, e Turm
01 Secretaria de Saúde
O~ Sec, Educação,cult,oesp,ciencia e Tecnol
01 Sec, A~ão soclal,Trab,Juv,e Empreended,
08 Câmara Municipal de Itai~aba
0,00 MO
0,00 MO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
~81.110,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 I m,lIO,OO I 0,00
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Governo Munici~al ~e Itaiça~a OR~ANENTO PROGRAMA PARA l~14
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a Lei nO 41l~, ~e 11/01/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~~)
Em R11,OO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES
01 Ga~inete ~o prefeito
Ol Sec, de A~ministração, Fin, e planejam,
01 Sec, Agricultura, Pec, Aqic e M,Am~leQte
04 Sec, Infra-Estrutura, Ind, Com, e Turlsm
O~ secretaria ~e Saú~e
06 Sec, EducaçãoICult,Des~,ciencia e Tecnol
01 Sec, Ação SoclalITra~,JUv,e Empreended,
O~ Câmara Munici~al de Itaiça~a
Indústria
o I00
0,00
0,00
1UOOI00
0,00
0,00
0,00
O I00
Icomércio e serviços I comunicações
0,00
0,00
0,00
1UOO,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,O~
0, O~
0,00
~,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 10,~00,00 I 1UOO,00 I 0,00
•
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Governo Munici~a1 de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da Lei nO 41l0, de 11/01/64. (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~,)
Em R1 UO m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES
01 Ga~inete do Prefeito
Ol Sec. de Administração, Fin. e p1anejam.
01 Sec. A~ricu1tura, ~ec, Aqic e M.Am~le~te
04 Sec. Infra-Estrutura, Ind, Com. e Turm
O, Secretaria de Saúde
06 Sec. Educação,Cu1t,Des~.Ciencia e Tecno1
01 S~c. A~ão ~o~la1,Tra~,J~v.e Em~reended.
O~ Camara Munlcl~a1 de Ital~aba
Energia Trans~orte I Des~orto e Lazer
TOTAL 14.00MO I
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2º14 - consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ATM
c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR
01 01. l~ ~41 1000 0.001 1~1.960,00
01 01. l~ ~41 1001 0.001
01 01. l~ ~46 1001 0.001
01 01. 1~ 141 1100 1.001
01 01. 1~ 141 1100 1.001
01 01. 10 1~1 0101 1.001
01 01. 10 144 1101 1.004
01 01. 10 144 11011.001
01 01. 10 601 1104 1.006
01 01. 10 60~ 0100 1.001
01 01. 10 60~ 1101 1.00~
01 01. 10 60~ 1101 1.009
01 01. 10 60~ 1101 1.010
04 01. II 411 0900 1.011
04 01. II 411 0900 1.011
Gerenciamento ~a Dívi~a ~o Municí~io
Gerenciar a ~ívi~a ~o Municí~io com INSS, FGTS e Receita Fe~eral (PASEP) e
outros.
contribui~ão ~ara Forma~ão ~o patrimônio ~o servi~or Público - PASEP
Cum~rir ~etermina~ão le~al de rea~sse a união ~e 1% ~a receita munici~al
~ara forma~ão ~o ~atrimonio.~Q servl~or ~úblico - PASEP.
Cum~rlmento ~e Senten~as JU~lClals
Cum~rir setenç~s,ju~iciais e ~ívi~as ~e ~e~ueno valor na forma ~etermina~a
~elo Po~er JU~lClarlO.
TOTAL
pereniza~ão ~o Rio Araibu e Rio Pal~ano
Realizar obras ~e ~erenização ~os rios Araibu e Pal~ano no território do
Munici~io, em ~arceria com Orgãos Estaduais e Federais.
Preserva~ao e urbaniza~ão ~e Lagoas e A~udes
preserva~ão e urbªnlza~ào de ~agoas e Açudes ~o,Municí~io.
Im~lementa~ao das A~oes Emergenclals da Defesa C1Vll
Im~lementar a~ões emergenciais de Defesa Civil em ~arceira com união e
Estado.
Fortalecimento ~a Infraestrutura Hí~rica
Im~lantar e/ou am~liar o sistema ~e abastecimento ~'agua p'otávelnos
~istritos e locall~ª~es, através ~a constru~ão e recu~eração ~e açudes e
barragens,.~erfura~~o ~e p'oços~ ou!ras.
Fomento as A~oes e ProJetos ~e Irrlgaçao
DesenvQlyer ações ~ue ven~am fortalecer e am~liar a agri~ultura irrigada
no munlcl~lo,~e form~ sustentavel, tanto no as~ecto economlCO quanto nos
as~ectos som 1 e amblenta1.
Constru~ão, Am~lia~ào e E~ui~amento do Mata~ouro
Constr~lrl am~llar e e~ui~ar m~tadoudo ~úblico do Municí~io.
preservaçao oa Cultura ~a Canaubelra
Desenvolver a~ões volta~as a ~reservação a cultura da carnaubeira.
A~oio a Feiras de Produtos da Agricultur a Famliar
A~oio aos feirantes da agricultura familiar.
A~oio a Agricultura Familiar
A~oiar o ~omem ~o cam~o, com ~oras ~e trator, distribuição de im~lementos
agrícolas, cam~an~as ~e vacina~ão e mel~orla ,~a ~uall~ade genetica dos
reb~n~os e outras a~oes ~ara ~ue ele ~ossa tlrar seu sustento e ~e sua
famll1a,
Concessão do seguro Garantia-safra
Firmar convênio com Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra
~os ~equenos ~ro~utores rurais.
Constru~ão, Am~lla~ão e Reforma E~ui~ame ntos públicos
A~e~uar a infraestrutura ~e e~ul~amentos urbanos p'arao atendimento da
~eman~a. Inclui construção,reforma e am~liação ~e Prédios ~ara a
Administra~ão Munici~al, instatala~óes ~e infraestruturas comunltárias
~estinadas ao lazer, Vlas ~úblicas e outros e~ui~amentos definidos nas
normas da ABNT,
Revisão ~o plano Diretor
111.819,40
!l.000,00
Hl.1~9,40
10.000,00
10.000,00
llUOO,OO
111.000,00
10.100,00
109.m,OO
UOO,OO
UOO,OO
1~.~OO,00
10.000,00
14.000,00
10. ~OO,00
- contlnua -
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- continuação -
CÓDIGO IESPECIFICqÃO I VALOR
Revisar a lei ~o ~lano ~iretor, inc1uin~0 as ~iretrizes ~a 1egis1a~ão ~o
04 01. 11 411 0~01 1.01~
uso e ocu~a~ão ~o solo.
Constru~ão, Am~lia~ão e Reforma ~e pra~a s e pólos ~e Lazer 111.000,00
Rea1lzar o~ras ,e constru~ão, a~~ ia~ão e reforma ~e ~ra~as e ~ó10s ~e
04 01. 11 411 160~ 1.014
lazer em ~arcerla com Esta o e Unlao.
Amp1ia~ão e Reforma ~o Balneário Beira Rio 11.000,00
04 01. 11 41l O~OO 1.011
Am~ iar e reformar o ~a1neário Beira Rio.
A~uisl~~o,~e ~á~~inas e E~~ipamentos m.m,oo
04 01. 11 41l 0~00 1.016
A~~ulrlr ma~ulnas e e~ul~amentos.
Am~lia~ão e Re orma ~e Cemitérios Pú~licos UOO,OO
04 01. 11 m mo 1.011
Am~ iar e reformar cemitérios pú~licos.
Im~lanta~ão ~o sistema ~e Saneamento Básico 101.100,00
Promover a~óes visan~o a politica ~e saneamento ~ásico em áreas ur~anas e
04 01. 18 141 1~00 1.018
rurais ~o ~unicí~io, em ~arceria com união e Esta~o.
Drenagem e ur~aniza~ão ~e Áreas Dregra~a~as 19.100,00
Realizar o~ras ~e ~renagem e urbaniza~ão em áreas ~egra~a~as ~róximas ao
cana1 ~0,Traba1~a~or ,e ~u~lica~ão ~a Ponte no mesmo contra fluxo, no
04 01. II 6611600 1.019
nrntene ~o Munlcl~lo,
Provimento ~e Infraestutura ~ara par~ue In~ustria1 10,100,00
04 01. B m 1104 1.OlO
I~ce~tivar insta1a~ão ~e ~e~uenas e gran~es em~resas no Municí~io,
Amp1la~ao e Reforma ~e Merca~os 11,000,00
04 01. li m 1100 l.OH
Am~ iar e reformar merca~os munci~ais.
Expansão ~o Aten~imento com Energia E1étrica 14,000,00
04 01, 16 411 0900 1,011
Am~liar o aten~imento com energia e1étrica na se~e e nos ~istritos,
A~ertura e pavimenta~ão ~e Ruas e Aveni~ as 114,110,00
Realizar o~ras ~e a~er~ura e pavimenta~ão em ~ara1e1e~í~e~o, ~e~ra tosca e
asfalto ~e ruas e avenl~as.
04 01. 16 m 18011.OB Insta1a~ão ~e Re~utores ~e ve10ci~a~es 10,000,00
04 01. l6 181 18011.Ol4
Instalar 10m~a~as e1etrônicas no Municí~io,
constru~ão, Am~lia~ão e Recupera~ão ~e Estra~as vicinais 16,000,00
Cons rUlr, Am~llar e recuperar estra~as, pontes, ~assagens mo1~a~as,
~ueiro e obras ~'artes com fina1i~a~e ~e me1~orar as vias ~e acesso ~as
04 01, l6 18l 1801 1,011
comuni~a~es resi~entes na zona rural, em ~arceira com o Esta~o e união.
Am~lia~ão e Recu~era~ão ~a Ma1~a A1fá1tl ca na Se~e 11,000,00
Amp iar e recu~~rar a ma1~a asfá1tica na se~e ~o Municí~io, em ~arceira
com Esta~o e Unlao,
01 01, 10 ~01 0400 1,016 Rea1iza~ão ~o programa Saú~e na Escola l1.O00,OO
01 01, 10 ~01 0400 1,Oll
Rea1lzar programa Saú~e na Escola - PSE,
Im~lanta~ão ~o Núcleo ~e A~oio à saú~e ~ a Família - NASF 8.000,00
01 01, 10 ~01 040l 1,Ol8
Implantar núcleo ~e apolo a saú~e ~a família - NASF,
constru~ão, Amp1ia~ão, Reforma e E~ui~am ento ~e uni~a~es Básicas ~e Saú~e - m,ooo,OO
Construlr, am~llar, reformar e e~ui~ar uni~a~es Básicas ~e Saú~e, COM a
fina1i~a~e ~e ~~scentra1izar.o a~e~~imento,,~ar ~roximi~a~e à po~u1a~ão ao
01 01. 10 lO! 040l 1.O19
acesso aos serVl~OS ~e aten~ao ~aslca em sau~e,
Im~lanta~ão ~e Aca~emias ~e Sau~e 14.000,00
01 01. 10 ~Ol 0404 1,0~0
Im~lantar aca~emias ~e saú~e no Município,
constru~ão, Amp1ia~ão, Reforma e E~ui~am ento ~e uni~a~e Mista ~e Saú~e 16UOO,OO
Con~ rUlr, amp1l~r, reformar e e~ui~ar a Uni~a~e Mista ~e Saú~e Josefa
01 01, 10 ~O~ 0401 1.0~1
Marla ~a Concel~ao,
A~e~ua~ão ~e Espa~os Físicos ~ara Centro ~e Assistência Farmacêutica - CAF 11.000,00
A~e~uar espa~os físicos ~ara funcionamento ~o Centro ~e Assistência
- continua -
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A
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- continuação -
c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR
06 01, 04 111 0100 l,O~l
06 01, 11 J61 0600 l,OJJ
06 01, 11 ~61 0604 l,O~4
06 01, 11 ~61 0604 l,O~1
06 01, 11 J6J 0101 l,O~6
06 01. 11 ~64 01011. OH
06 01. 11 m 0604 1.m
06 01, 11 J6~ 0601 l,OJ9
06 01, 11 11J 1400 1,040
06 01, 1J ~91 0100 1,041
06 01. B ln 0100 1.041
06 01, 1J J91 0101 l,04J
06 01, 1~ ~91 0101 1,044
06 01, 11 ~11 1900 1,041
06 01, 11 ~11 1900 1,046
06 01, 11 ~11 1900 1,041
01 01. O~ 141 010l 1.O4~
01 OJ, 16 4~1 1100 1,049
01 OJ, 16 4~1 1100 1,010
01 04, O~ 14J 0104 1,011
Farmacêutica· CAF,
Constru~ão, Am~lia~ão e Reforma ~e pré~i o ~ara a Secretraria ~e E~uca~ão
Construlr, am~11ar e reformar ~ré~io ~ara funcionamento ~a secretaria ~e
E~uca~ão, cultura, Des~orto, ciência e Tecnologia,
Im~lanta~ão ~e Curso ~e Informatica nas Escolas ~a Zona Rural
Im~lantar curso ~e informática no ~orário noturno nas escolas ~o ensino
fun~amental ~a zona rural,
Construção I Am~lia~ão e Reforma ~e uni~a ~es Escolares ~e Ensino Fun~amental
Construlr, am~11ar e reformar uni~a~es escolares ~o ensino fun~amental,
constru~ão, Am~11a~ão e Reforma ~e Qua~r as nas Escolas
constr~lrl,a~~11ar e reformar ~ua~ras ~e es~ortes nas escolas ~a re~e ~e
e~uca~ao oaSlca no munlCl~lO,
A~oio e Incentivo ao Ensino profissional izante
A~oi~r ~ Inc~ntivar a ~artici~a~ão ~e jovens na forma~ão ~e cursos
~roflsslonal1zantes,
A~OlO e Incentivo à Formação Aca~êmica
A~oiar e incentiv~r a form~~ão aca~êmica ~e jovens ~o Municí~io, inclusive
com trans~orte unlversltarlOS,
Construção I Am~lia~ão e Reforma ~e Centros ~e E~uca~ão Infantil·CEIS
Construlr, am~11ar e reformar centros ~e e~uca~ão infantil· CEIs,
Mo~erni~a~ão ~9Trans~orte Escolar ~a E~ucação Básica
A~~ulrlr velculos ~ara o Trans~orte Escolar,
Im~lanta~ão ~e Centro ~e Inclusão Digital
Im~lantar Centro ~e acesso a tecnologia ~ara inclusão social,
Im~lanta~ão ~o Museu ~e Itai~a~a
Im~lantar o museu ~e Itai~a~a,
preserva~ão ~o patrimônio Histórico e Ar~ueológico
Realiz~r,a~ões ~ara a ~reserva~ão ~o ~atrlmônio ~istórico e ar~ueológico
~o munlcl~lo,
Estrutura~ão e E~ui~, ~a Bi~lioteca Pú~l ica Munici~al
Estruturar e e~ul~ar ~i~lioteca ~ú~ica munici~al,
Realiza~ão ~e Eventos volta~os ~ara a Pr eserva~ao ~a Cultura
Real1zar cam~an~as, cursos, ~alestras e seminários volta~os ~ara a
~reserva~ão cultural,
Construção I Am~lia~ão e Reforma ~a Infra estrutura ~e Es~orte e Lazer
Construlr! am~11ar e reformar infraestrutura ~e es~orte e lazerl incluin~o
a am~lia~ao ~o ,está~io; constru~~o e, am~lia~ão ~e cam~os oe fute~ol;
constru~ao ~a ~lsta ~e SKATE na Belra R10,
Constru~ão, Am~lia~ão e Reforma ~e Qua~r a ~01ies~9rtiva
ConstrUH, am~1lar e reformar ~ua~ra ~olleS~ortm,
constru~ão, Am~11a~ão e Reforma ~e Qua~r as ~e Es~ortes
Construlr, Am~11ar e reformar ~ua~ras ~e es~ortes,
Realiza~ão ~o Programa Envel~ecer Feliz
Real1zar ~rograma envel~ecer feliz,
provisão Ha~ltacional ~e Interesse Social
Promover o acesso a mora~ia aigna as famílias ~e ~aixa ren~a, através ~a
constru~ão ~e uni~a~es ~a~itacionais e kits sanitários,
promo~ão ~e Mel~orias Ha~itacionais ~IFamílias ~e Baixa Ren~a
promoyer a recu~eração ~e,ca~as,~o~ulares e mel~orias sanitárias,
Constru~ao ae Centros de Asslstencla a Crlan~a e ao Aaolescente
construir o Centro ae Assistência à crian~a e ao Aaolescente, com
10,000,00
6,100,00
696,110,00
61,000,00
UOO,OO
J1,000,00
BD,OOO,OO
1J1,1~O,OO
W,460,OO
11,000,00
1.100,00
11.000,00
1.100,00
~,OOO,OO
11,000,00
11,000,00
LOOO,OO
11,000,00
10,000,00
10,000,00
- continua -
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- continuação -
c Ó D I G O I E S P E C I F I C A \ Ã O I VALOR
01 04, O~ 144 0100 1,0)1
01 04, 11 B4 mo LO))
01 04, 11 B4 mo LO)4
O~ 01, 01 OJ1 0001 1,0))
01 01, 04 111 0100 1,001
01 01. 04 m 0104 UOl
01 01, 04 111 0104 l,OOJ
01 01, 04 111 010~ 1,004
01 01, 04 111 0100 1,00)
01 01, 04 111 0100 1,006
01 01, 04 11~ 010J 1,001
OJ 01, 1~ )41 1JOO l,OO~
OJ 01, 10 111 0100 1,009
finalioaoe oe mel~orar as conoições oe vioa oe crianças e aoolescentes,
es~ecialmente a~uelas em situação e risco oe vulnerabil10aoe,
Im~lantação oa Casa 00 cioaoão
Im~lantar Casa ao Cidadão,
Im~lantação e o~eracionalização de Feiras Livres
Realizar e o~eracionalizar feiras livres com ~rodutos ~roduzidos na
re~laO ,
Im~lantação e Manutenção oe Centro de Artesanato, , ,
Im~lantar e manter Centro de Artesanato no Munlcl~lo,
Modernização das Instalações oa Câmara Munici~al
Dotar a Câmara de es~aço físico aoe~uaoo à realiazação oas ativioaoes
le~islativas e oa ~artlcl~ação ~o~ular,
TOTAL
Gerenciamento Administrativo do Gabinete ao prefeito
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros oestinados à
o~eracionalização da C~efia de Gabinete,
convenios de Coo~eração Técnica com Enti oades públicas e Privaoas
Realizar convenios de coo~eração técnica com entidades ~úblicas e
~rivaoas, objetivando assegurar o con~ecimento e orientação necessários à
~artici~ação nas lutas ~or ,mel~orias ~ara o Municí~io, ~eja através.oe
lncremento aos recursos, seja ~ela aooçao oe novas ~ratlcas oe ~estao,
(CNM, APRECE APDMCE, AMUVALE, dentre outras),
A~OlO às Ações ~e segurança públlca e ao poder Juoiciárío
A~oíar, através oe re~asse e oa dis~onibilização oe ~essoal, material oe
ex~eoiente, serviços oe ener~ia elétrica, telefone, combustível,
all~entação, et~" ~s ações ,o~ segurança Publica e o pooer Juoiciário,
meolante a reallzaçao oe convenlOS,
Manutenção dos serviços de Divulgação e promoção do Municí~io
Divulgar as ações oa aominlstração, através de oiferentes meios oe
comunlcação, ~roduzir informativos e desenvolver outras ações necessárias
à tran~~~rêncla dos atos ~úblicos, inclusive a divul~ação oficial
necessarla,
Gerenciamento da Secretaria de Administr ação, Finanças e planejamento
Geren~iar as atividaoes oa Secretarla de Administração, Finanças e
plane]amento,
Manutençao das Atividaoes 00 planejament o partici~ativo
Elaborar, monitorar e avaliar as ativioades ao planejamento (PPA, LDO e
LOAl' com a ~articipação oa socieoade, através da realização de audlências
~úb lcas e ~a oivul~~ção, ~ela internet, ,d9S jnstrumentos de ~lanejamento
e da execuçao oa recelta e oa oes~esa munlCl~alS,
ca~acitação Continuada dos Servidores Públicos da Administração Geral
Ha~illtar o a~e~t~ ,~úblico ~ar~ contribuir na solução,oos ~roblemas,.na
aglllzaçao e eflcacla oe rotlnas e ~rocessos ~ertlnentes as açoes
oesenvolvioas ~el0 Governo Munici~al; aumentar o nível oe satisfação no
ambi~nt~ de,trabal~o e ~romover muoanças ~essoais, culturals e
~roflsslonals,
Execução oe polítjcas e AçQes ~ara Desen volvimento e cQnservação Ambiental
Executar polltlcas e açoes para preservar o melO amblente,
Gerenciamento da Sec ,de Agricultura pecu ária, A~uicultura e Meio Ambiente
UOO,OO
1,000,00
10,000,00
4,000,00
J,JJO,O)O,OO
)~l,96J,40
19,J16,OO
UOO,OO
)6,JOO,OO
944,161,00
6,000,00
UOO,OO
1.)00,00
184,960,00
- continua -
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"
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- continuação -
c Ó O I G O I E S P E C I F I C A \ Ã O I VALOR
O] 01. 10 60~ 1101 1.010
04 01. 11 111 0100 1.011
04 01. 11 411 1000 1.011
04 01. 11 411 1000 1.01]
04 01. II 411 1001 1.014
04 01. 11 m BOI U11
04 01. 1~ 141 1]00 1.016
01 01. 10 111 0100 1.011
01 01. 10 111 0100 1.01~
01 01. 10 11~ 0401 1.019
Oí 01. 10 ]01 0400 1.010
Oí 01. 10 ]01 0]99 1.011
Oí 01. 10 m040] un
Oí 01. 10 ]01 040] 1.01]
Oí 01. 10 ]0] 0401 1.014
01 01. 10 )04 0407 1.01l
Gerenciar as ativi~ades ~a secretaria de A~ricultura, pecuária,
Aquicultura e Meio Amoiente.
A~oio à Pesca e Aquicultura
A~oiar ações voltadas ~ara a ~esca e aqui cultura no Municí~io.
Gerenciamento da Sec. de Infraestrutura, In~ustria, comércio e Turismo
Gerenciar as atividades ~a Secretaria de Infraestrutura, Industria,
Comércio e Turismo.
Manutenção ~os servi~os ~e Iluminação Puolica
Manuten~ão dos servi~os de Ilumlna~ão ~uolica.
Manuten~ão e Conserva~ão d~ Equi~amentos uroanos, .vias e Lo~radouros Puolicos
Manter e conservar equl~amentos uroanos, tals como: lnfraestrutura do
sistema da rede de es~oto, área de lazer, vias e lo~ra~ouros ~uolicos,
asse~urando maior eficiencia da ~estão dos servi~os uroanos. Colocar
placas indicadivas/educativas soore a localiza~ão e distância das
localidades e outras informa~ões.
Manuten~ão dos servi~os de Lim~eza puolica
Manter os servi~os de lim~eza uraoana e am~liar coleta aos distritos.
Manuten~ão do Sistema ~e Aoastecimento Aoastecimento o'Agua
Manter o sistema de aoastecimento d'á~ua nas comunidaaes rurais.
partici~a~ão em Consórcio de Gerenciamen to ~e Resíduos sólidos
par~!Cl~ar de consórcio de Gerenciamento de resíduos sólidos im~lantado na
re~laO .
Gerenciamento da Secretaria de Saude
Gerenciar as atividades da Secretaria de Saude.
A~oio ao Funcionamento do Conselho Munici~al de saude
A~oiar o funcionamento do Conselho Munici~al de saude, inclusive
~ro~orcionando-lhe a ~artici~ação de cursos, seminários e eventos
necessários a sua qualifica~ão; realizar Conferência Munici~al de saúde e
outros eventos voltados ao acom~anhamento ~a ~estão dos recursos do sus.
ca~acita~ão e Qualifica~ão de Proflssion ais da ~aude
ca~acltar.e Qualific~r ~rofissionais e servidores ~a saude ~ara
humanlzaçao dos servl~os ofertados.
Gestão dos ~erviços ~e Atenção Básica
Melhorar o atendimento de aten~ão oásica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de saude da Família, cuidando da regularidade do atendimento
nas uniaades Básicas de Saudei do atendimento oaontológico e das visitas
~omiciliares ~os A~entes Comunltários de saude, a~licar diretrizes ~ara
melhoria do acesso e da qualidade aos servi~os. Inclusive aquisi~ão de
veículos e de equi~amentos. Gestão dos Servi~os de Aten~ão Básica
A~oio ao Programa de Atendimento a Pesso as com Necessidades Es~eciais
~arantir a~ ~essoa~ com ne~essidades es~~ciais a dis~onloili~a~ão de
ortese, ~rotese, dleta es~eclal e outros melOS ~ara sua recu~era~ao.
Gestão dos Servi~os de Média e Alta com~lexidade
Gestão dos servi~os de Média e Alta com~lexidade.
partici~a~ão no Consórcio puolico de saude da Microrre~ião de Aracati
Manter.a ~artici~ação no consórcio puolico de Saude da microrre~ião de
Araca n.
Gestão dos Servi~os de Assistência Farmacêutica
Garantir os serviços de assistência farmacêutica, através da ~actua~ão com
secretaria de Saúde do Estado.
Gestão dos servi~os de vi~ilância e prom o~ão da Saúde
í.000,00
~Oí.118,00
16.~OO,OO
101.íOO,OO
118.000,00
1.íOO,OO
í.OOO,OO
m.1B,OO
UOO,OO
4.000,00
l.lí9.1U,OO
10.000,00
1.616.í~O,90
104.000,00
B.l6l,OO
m.m,oo
- continua -
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- continuação -
c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR
O, 01, 10 104 040] 1,01ó
OÓ 01, 11 111 0100 1,01]
OÓ 01, 11 111 0100 1,018
OÓ 01, 11 118 OÓ01 1,01~
OÓ 01, 11 10ó 0408 1,010
OÓ 01, 11 ló1 OÓOO 1,011
OÓ 01. 1L lól OÓOO L. OJL
OÓ 01. 1L m OóOl L.OB
OÓ 01, 11 ló, OÓO~ 1,014
OÓ 01. 1L m oóo~ L. m
OÓ 01, 11 lóó OÓ08 1,01ó
OÓ 01, 11 lóó OÓ08 1,01]
OÓ 01, 11 ló8 OóOl 1,018
OÓ 01, 11 ,]1 1400 1,019
OÓ 01. B m 0]01 L.040
OÓ 01. B m 0101 U41
OÓ 01, 11 191 0]01 1,041
OÓ 01, l7 81l 1~01 l,04J
Realizar ações de vigilância, ~reven~ão e controle de doen~as, atraves de
cam~an~as de vacina~ão, monitoramento de resistência a inseticidas para o
Aedes ~egy~tj, c9ntrata~ão dos agentes de cam~o, doen~as Sexualmente
TransmlsslvelsjAlds e outras,
Gestão dos servi~os de vigilância Sanitária
Realizar a~ões ca~azes de eliminar, diminuir ou ~revenir riscos à saúde e
de intervir nos ~ro~lemas sanitárlos decorrentes do meio am~iente, da
~ro~u~ão e da circula~~o de ~ens e.da ~resta~ão de servi~os,
GerenClamento da Secretarla de Educa~ao
Gerenciar as Atividades da Secretaria de Educação,
A~oio ao Funcionamento dos Órgãos Colegi ados da Area de Educa~ão
ca~acitar e qualificar mem~ros dos Consel~os na área de educa~ão, ofertar
instrumentos ~ar~ r~aliza~ão, de s~a~ atividade~; a~oiar os Consel~os
Escolares, Assocla~oes de PalS e GremlOS Estudantls,
ca~acita~ão e Qualifica~ão dos profissio nais da Educa~ão Básica
,Ca~aCl!ar e qualificar ~rofissjoQais da Educa~ão Básica,
Allmenta~ao Escolar na Educa~ao BaSlca
Alime~tação Es~olar na Educação Básica
Manuten~ao do EnSlno Fundamental
Manter o ensino fundamental desenvolvendo a~ões de mel~oria educacional
~ara eleva~ão dos indicadores gerais de educaçao do Municí~io,
Remunera~ão dos profissionais do Ensino Fundamental (óO% Funde~)
valormr os ~rofissionais do magisterio ao ensino fundamental
garantindo-l~es o ~iso salarial legalmente instituído,
Manuten~ão de Trans~orte Escolar do Ensi no Medio
Manuten~ão do Trans~orte Escolar do Ensino Medio
Manuten~ão da Educa~ão Infantil
Manter o funcionamento da rede de educa~ão infantil (Crec~es e
pre-escolas),
Remunera~ão dos Profissionais da Educa~ão Infantil (ÓO% Funde~)
valormr os profissionais do magistério da educa~ão infanti1,
garantindo-l~es o piso salarial legalmente instituído,
Realiza~ão do prog,"Brasil Alfa~etizado"
Reduzir o analfa~etismo no Município, através do Programa Brasil
Alfa~etizado, a ser implementado em parceria com o Governo Federal,
Manuten~ão do Programa de Educa~ão de Jovens e Adultos
Manter o programa de educação de jovens e adultos,
Manuten~ão do Transporte Escolar na Educ a~ão Básica
Manter o transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da
educa~ão ~ásica do Municí~io,
A~ões para Desenvolvimento Clentífico e Tecnológico
Promover a~ões ~ara desenvolvimento cientifico e tecnológico,
Manuten~ão da Banda de Música
Manter a ~anda de música do muncí~io,
Realiza~ão de Eventos Culturais e de Tradi~ão po~ular
Reallzar eventos culturais e de tradl~ão ~o~ular (Carnaval, Semana do
Munici~io,Festival Junino, Festa da Pescaria e outras),
promo~ão e Apoio a Manifesta~ões Cultura is
~ssegurar realiza~ão de eveQtos culturais e de tradi~ão po~ular,
lnc~ntlvar ~ cultur~ da vague)ada, deQtre outras,
promo~ao e ApOlO a Manlfesta~oes Es~or tlvas
,ll,084,OO
4,000,00
LOOO,OO
m,OJO,oo
8H,Bl,OO
U01.l11,OO
]UOO,OO
ól,))ó,OO
41U19,OO
L),000,00
9,m,OO
l,l,~lJ,OO
UOO,OO
ll,~ó4,OO
ó" 000,00
UOO,OO
ló,~OO,OO
- contlnua -
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- continuação -
CÓDIGO IESPECIFICqÃO I VALOR
Promover e incentivar realiza~ão ~e cam~eonatos e torneios es~ortivos,
manter os es~a~os es~ortivosd realizar re~asse ~ara enti~ades llgadas ao
es~orte, a~Olar o es~orte ama or,
01 01, O~ l44 0199 l,044 Forta ecimento ~os Consel~os Setoriais ~e políticas sociais ),000,00
A~oiar e fortalecer os Consel~os Setoriais de políticas sociais, inclusive
~ro~iciandQ-l~e ª ~artici~a~ão em cursos, seminarios e eventos necessários
a sua quallflca~ao,
01 01. O~ l44 mo U41 Reor~enamento do servi~o de convivência e Fortalecimento ~e vínculos m,m,oo
oferecer os servi~os de convivência e fortalecimento de vínculos ~ara
crian~as de O(zero) a O~(seis) anos, ~essoas idosas, jovens ~e 11(quinze)
a 11( ezessete) anos - PROJOVEM, e crm~as de OHseis) a 11(quinze) anos
01 01, O~ l44 OlOO l,04ó
- servi~o socioeducativo do PETI,
Gestão ~e Benefícios Eventuais 10,000,00
Conce~er oenefícios eventuais mediante critérios estaoeleci~os ~elos
Consel~os Estaduais ~e Assistência Social e lei Munici~al,
01 01, O~ l44 OlOO l,041 Gestão Descentralizada de Programas ~e Transferência ~e Ren~a - IGD-SUAS l1.H8,OO
A~ri~orar a gestão. do SUAS, i~centivan~o investimentos ~a organiza~ão,
~estao, estrutura~ao e manuten~ao dos servl~os e sua lntegra~ao com
enefícios e transferências de renda, gestão ~os ~rogramas como o plano
Brasil Sem Miséria e Programa BPC na Escola e BPC Traoal~o; auxiliar na
estrutura~ão ~a gestão do traoal~o e e~uca~ão ~ermanente do SUAS, na
im~lanta~ao ~a.vlgilância socioassistencial e ~o monitoramento ~o SUAS no
01 01, O~ l44 OlOO l,04~
am ltO da gestao e servl~os,
Gestão Descentraliza~a ~e Programas ~e Transferência ~e Ren~a - IGD-PBF ó~,m,oo
In~entiyar e a~rimorar a quali~ade da gestão do Bolsa Família e gerenciar
01 01, O~ l44 OlOO l,049
a~oes vlncula~as ao ~ro~rama,
Gestao ~e Centros de Re erencia de Assistência social - CRAS ó1.m,OO
Gestão ~e Centros ~e Referência ~e Assistência Social-CRAS,
01 01, O~ l44 OlOO l,OIO Im~lanta~ão e Manuten~ão ~os servi~os ~a Equi~e volante ~o CRAS 1,1ó4,OO
Atender as famílias que vivem em locais de difícil acesso, distantes da
unidade do CRAS a que são referenciadas, ou estão dis~ersas no território;
incluir as famílias no Ca~astro unico, realizar encamin~amentos
nece~sários ~ara acesso a renda, ~ara servi~os da prote~ão Es~ecial e ~ara
01 01, O~ l44 OlOO l,Oll
servl~os de outros setores,
Realiza~ao de cam~an~as, pes~uisas e pro~u~ão de Informativos 1.100,00
Reallzar cam~an~~s,.~e~qulsa~ e ~ro~u~ao de informativos relacionados aos
01 01, O~ ~~4 0100 l,Oll
~rogramas da asslstencla soclal,
Gestão do programa de Acesso ao Mundo do Traoal~o - Acessuas Traoal~o LlOO,OO
Realizar às a~ões ~e articula~ão, mooiliza~ão, encamin~amento e
monitofamento dos usuários aos cursos de forma~ão inicial e continuada em
01 01. O~ W Ol04 1.011
~arcerla com o PRONATEC,
A~ões de valoriza~ão e Atendimento à Infância e Adolescência ],000,00
Desenvolver a~oes ~ara ~rote~ão, a~oio e acom~an~amento de crian~as e
adolescentes, na forma oeterminada ~elo Consel o Munici~al da crian~a e
Adolescen~e, com r~cursQs ~rovenientes ~e doa~ões e contriDui~ões ~e
01 Ol, O~ l4~ Ol04 l,014
~essoas flslcas e jurldlCas,
Rea iza~ão de A~ões de Comoate às Drogas entre crian~as e Adolescentes LlOO,OO
01 04, O~ III 0100 l,OII
Reallzar a~ões de comoate às drogras entre crian~as e adolescentea,
Gerenciamento da Secretaria ~e Assistênc ia Social H4,m,~O
Gerenciar as atividades da secretaria de Assistência social,
01 04, O~ III 0100 l,Oíó Manuten~ão do Consel~o Tutelar íl,m,OO
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
- consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fisca
1 .
orçamento seguridade social .
TOTAL .•.....•.. I'
I
I
I ••
I
•
I
I
I ••••••
I ••••••
Em RS 1,00
11.891. 582,30
5.492.427,70
17.384.010,00
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- continuação -
C Ó o I G O I E S P E C I F I C A ~ Á o I VALOR
01 04. 08 118 0199 1.0~1
01 04. 08 144 0100 1.0~8
01 04. 11 114 O~OO l.0~9
08 01. 01 011 0001 l.O~O
Ol 01. 99 999 9999 9.001
Manter as ativi~a~es ~o consel~o Tutelar.
capacita~ão e Qualifica~ão ~os Profissio nais ~a Assistência Social 1.~00,00
Ca~acltar e ~ualificar os profissionais ~a assistência social.
Aten~lmento às Famílias Vulnera~iliza~as 10.000,00
Aten~er com cestas ~ásicas e ~oa~ão ~e outros materiais, famílias
vulnera~iliza~as ~ue não se en~ua~ram nos ~enefícios eventuais ampara~os
na ~ei orgânic~ ~a Assistêncla social, me~iante acompan~amento ~e
Asslstente Soclal.
A~óes ~e Fomento à Gera~ão ~e Emprego e Renda 1.~00,00
R~alizar a~óes ~e fomen~oj ~~scar p~rçerias à gera~ão ~e emprego e renda.
FunClonamento do Po~er Legls atlvo Munlclpal 111.114,~0
Fomentar as a~óes volta~as para a execu~ão do po~er legislativo.
TOTAL 11.110.110,~0
Reserva ~e Contingência 11.400,00
via~ilizar a co~ertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar N°. 101/l000,
na Lei de ojretrizes or~amentárias e na Portaria N°. 1~1, ~a Secretaria do
Tesouro Naclonal.
TOTAL 11.400,00
T O T A L 11.184.010,00
DECRETO N ° 13.11.05.001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA
DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO,
INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICíPIO DE ITAIÇABA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 80 da Lei nO414, de 05
de novembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1°. Fica aprovado, nos termos dos anexos a este
Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD dos
Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, inclusive Fundos
Especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público, para o exercício
financeiro de 2014.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em
05 de novembro de 2013.
~é){(1~/ Cfcr~~~RLANoóDEHOLANDA
Prefeito Municipal
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Governo Munici~al de Itai~aba
Gabinete do Prefeito
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO""""",,,,,,: 01 Gabi nete do prefei to
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O
04 III 0100 l,OOl Gerencia~ento Administrativo do Gabinete
do prefeito
Gerenciar os recursos or~amentários e financeiros
destina~os à o~eracionaliz~~ão da C~efia de Gabinete,
J,1,90,04,01 Contrata~ao Pessoal Tem~orarlo
Fonte 010000
J,1,90,04,09 INSS s/Contrata~ão de Pessoal Tem~orário
Fonte 010000
J,1,90,11,00 vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil
J,1,90,lJ,00 obriga~ões patronais
Fonte 010000
Fonte 010000
J,1,90,9l,00 Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte 010000
J,1,90,96,00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Requis
Fonte 010000
],J,90,H,00 Diárias· civil
J,J,90,JO,00 Material de Consumo
Fonte 010000
Fonte 010000
J,J,90,J1,00 premia~ões Cult,Art,cient,Des~,e Outras
Fonte 010000
Fonte 010000
J,J,90,JJ,00 passagens e Des~esas com Locomo~ão
J,J,90,J),00 Servi~os de Consultoria
Fonte 010000
Fonte 010000
J,J,90,J6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
J,J,9O.J9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 010000
J,J,90,41,00 obriga~ões Tributárias e Contributivas
Fonte 010000
l,J,90,9l,00 Des~esas de Exercícios Anteriores
],J,90,9J,00 Indeniza~ões e Restitui~ões
4,UUUO Equi ~amtos e Ma te ria1 pe rmanente
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
04 III 0104 l,OOl convênios de coo~era~ão Técnica com Enti
dades Públicas e Privadas
Realizar convênios de coo~era~ão técnica com
U16,00 U16,00
1.909,00
1.909 00
ll),m:oo
ll),m,OO
69,m,40
69,m,40
100,00
100,00
100,00
100,00
JO,OOO,OO
JO,OOO,OO
4UOO,00
4UOO,00
1.000,00
1.000,00
6,000,00
6,000,00
LOOO,OO
LOOO,OO
),000,00
1.000,00
B, 600,00
B,600,00 UOO,OO
UOO,OO
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
LOOO,OO
LOOO,OO
ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA
)8l,96J,40
FT I DESDOBRAMENTO I
- continua -
- continuação
-
enti~a~e~ ~úblicas
e ~riva~a~, objetivan~~ ~ssegurar
o con~eclmento
e orlenta~ao necessarlos
a
~ar~i~ipa~ão Qas luta~ ~or, mel~orias ~ara
o
unlclplo, seJa atraves ~e lncremento ~os recursos,
seja pela a~olão ~e novas práticas ~e gestão. (CNN,
U,9U9.00
APRECE, APDMC , AMUVALE, ~entr~ Qutras).
Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurl~lca 19.116,00
Fonte 010000 19.m,00
TOTAL DA ATIVIDADE H.m,OO
04 III 0104 l.OOl Apoio às ~~Q~s,~e seguran~a Pública
e ao
Po~er JU~1C1ar10
A~oiar através ~e re~asse
e ~a ~isponibiliza~ão ~e
pessoal, material ~e expe~iente, servi~os ~e energia
e1étrica, telefone, combustível, alimta~ão, etc.,
as a~óes de seguran~a pública
e
o po~er u~lciário,
],],]0.41.00
me~iante
a reallza~ão ~e convênios.
Contribui~óes UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
].].9UO.00 Material de Consumo UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
].].9UUO Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
].].90.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurí~ica l.OOO,OO
Fonte 010000 ]. 000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.100,00
04 III 0108 l.004 Manute~~ão ~os ~ervj~os ~e Divulga~ão
e
promo~ao ~o Munlcl~lo
Divulgar as a~óes ~a a~ministra~ão, através ~e
~iferentes melOS ~e comunica~ao, pro~uzir
informativos
e ~esenvolver outras a~óes necessárias
à
transparência dos atos ~úblicos, inclusive
a
].].9UO.00
~iv~l~a~ão ofici
a
1 necessaria.
Materla
e Consumo 1.000,00
Fonte 010000 1.00Q,ij0
].].9OJ6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 8.000,00
Fonte 010000 8.000,00 U.9U9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurí~ica 46.800,00
Fonte 010000 46.800,00
].].90.9UO Des~esas de Exercícios Anteriores m,oo
Fonte 010000 m,oo
TOTAL DA ATIVIDADE IUOO,OO
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 616.m,40
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Governo Munici~al de Itai~aba
Secretarla de Adm;n;stracao, F;nancas e planej.
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO : Ol Sec. de Administra~ão, Fin. e planeiam.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Sec. de Administra~ão, Fin. e plane]am.
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
04 III 0100 l.OO' Gerenciamento da Secretaria de Administr
a~ão, Fi~an~as e ~l~ne~amento
GerenClar as atlvlda es da Secretari a de
].1.90.04.01
Adminis!ra~ão, Finan~as ~ ~lanejamento.
Contrata~ao essoal Tem~orarlo H.m,OO
Fonte 010000 H.m,OO
U.90.04.09 INSS s/Contrata~ão de Pessoal Tem~orário U19,00
Fonte 010000 6.OB 00
L 1.90.11. 00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 410.]88:00
Fonte 010000 41U88,00 U.90.B.00 Obriga~ões patronais 94.600,00
Fonte 010000 94.600,00 U.90.9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 010000 100,00 U.90.94.00 Indeniza~ões e Restitui~ões Trabal~istas UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
U.90.96.00 Ressarcimento de Des~. de Pessoal Requis 100,00
Fonte 010000 100,00 UJO.9LOO Indeniza~ões e Restitui~ões 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00 UJO.9UO Indeniza~ões e Restitui~ões 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00 U.90.14.00 Diárias· civil 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00 U.9UO.00 Material de Consumo l6.000,OO
Fonte 010000 H.OOO,OO
U.90.B.00 passagens e Des~esas com Locomo~ão UOO,OO
servi~os de Consultoria
Fonte 010000 UOO,OO
U.90.H.00 ,.000,00
Fonte 010000 ,.000,00 U.9U6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 6.000,00
Fonte 010000 6.000 00
U.9U9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica m.ooo:OO
Fonte 010000 m.ooo,OO
U.90.41.00 Obriga~ões Tributárias e Contributivas UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
U.90.B.00 Indeniza~ões e Restitui~ões ,00,00
Fonte 010000 ,00,00
4.4.9UUO Equi~amentos e Material Permanente LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,00
TOTAL DA ATIVIDADE 944.161,00
04 m 0100 U06 Manute~~~o d~s Atividades do planejament
o PartlCl ~atlVO
- continua -
•••••••
- continuação
-
Ela~orar, monitorar
e avaliar as atividades do
•
Plane~amento (PPA, LOO
e LOAl, com
a ~artici~a~ão da
•
socie ade, através da real1za~ão ~e au~iencias
~u~licas
e da divulga~ão, ~ela internet, dos
•
lnstrumentos de ~l~nejamento
e ~a execu~ão da receita
• 1.UUO.00
e da despesa munlClpalS.
Material de Consumo LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
1.UUUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
•
U. 90.19 . 00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica l.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAL DA ATIVIOAOE 6.000,00
•
04 1180101 1.001 ca~acita~ão Continuada dos Servidores
•
Pu licos da Administração Geral
Ha~ilitar
o agente pu~lico ~ara contri~uir na solução
•
dos pro~lemas, na agilizaçao
e eficácia de rotinas
e
•
processos pertinentes as a~óes desenvolvidas pelo
Governo Munici
palj aumentar
o nível de satisfação no
•
am~ient~ de tra~~ ~Q e. promover mudanças pessoais,
culturals
e proflsslonals.
•
U.9UO.00 Material de Consumo LOOO,OO
•
Fonte 010000 1. 000,00 U.90.16.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U.90.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica LOOO,OO
Fonte 010000 1.000,00
• TOTAL DA ATIVIOAOE 1.000,00 ••
18 841 1000 0.001 Gerenciamento da Dívida do Municí~io
Gerenciar
a dívida do Municíplo com INSS, FGTS
e
•
Receita Federal ~PASEP)
e outros.
•
U. 90. H. 00 Juros so~re
a oívi
a por Contrato UOO,OO
Fonte 010000 UOO 00
•
U.90.11.00 principal da Dívida Contratual Resgatado 116.960:00
•
Fonte 010000 116.960,00
•
TOTAL OE OP. ESP. 181.960,00
•
18 84í 1001 0.001 Contri~uição ~ara Formação do Patrimônio
•
do Servidor Pu~lico . PASEP
Cumprir determinação legal de reapsse
a união de 1%
•
da r~ceita,mu~icipal para formação do patrimônio do
• l.UO.41.00
servldor pU~11CO . PASEP.
o~rigaçóes Tri~utárias
e Contri~utivas lí.W,íO
•
Fonte 010000 lU41,íO
•
U.90.41.00 o~rigaçóes Tri~utárias
e Contri~utivas 4l.í86,90
Fonte 010000 4l.í86,90
• 111.819,40 •
TOTAL OE OP. ESP.
•
18 846 1001 0.001 cumprimento de Sentenças Judiciais
•
- continua
-
•••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
Cum~rir setenças judiciais
e dívidas de ~equeno valor
na forma determinada ~elo Poder Judiciárlo,
1,1,90,91,00 sentenças Judiciais
Fonte 010000
1,1,90,91.00 sentenças Judiciais
99 999 9999 9,001
9,9,99,99,00
Fonte 010000
TOTAL DE OP, ESP,
Reserva de contingência
via~ilizar
a co~ertura de ~assivos contin~entes
e
demais riscos
e eventos fiscais imprevistos, na forma
~revista na Lei Com~ lmntar N°, 101/lO00, na Lei de
Diretrizes orçamentárias
e na Portaria N°, 161, da
Secretaria do Tesouro Nacional,
Reserva de Contingência
Fonte 010000
TOTAL DE RESERVA
10,000,00
10,000,00
LOOO,OO
LOOO,OO
n,400,00
11.400,00
lLOOO ,00
11.400,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I U96,m,40
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~aba
Sec. Agrlcultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em RS 1,00
ATM
ÓRGÃO"".""""".: 03 Sec. Agricultura, Pec, A~ic e umbiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Sec, Agricultura, pec,A~uic,e M,Ambiente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA
18 141 mo 1.001
4,4,90.>1.00
pereniza~ão do Rio Araibu e Rio Palhano
Realizar obras de ~ereniza~áo dos rios Araibu e
Palhano no território do Municí~io, em ~arceria com
órgãos Estaduais e Federais,
Obras e Instala~ões
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
18 141 1100 1,00l preserva~ão.e urbaniz~~ão.de Lagoas e A~udes
pre~erv~~ao e urbanlza~ao de Lagoas e A~udes do
MunlCl~lo,
1,1,90,~9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
4,4,90,11,00 Obras e Instala~ões
Fonte 010000
Fonte 010000
TOTAL DO PROJETO
18 141 1~00 l,008 Execu~ão de políticas e A~ões ~ara Desen
volvimento e Conserva~áo Ambiental
Exe~utar ~olíticas e a~ões ~ara ~reservar o melO
ambmte,
l,~,90,10,00 Material de Consumo
l,~,90,1~,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Fonte 010000
~,~,90,~9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 010000
J.1.90,B,00 Obriga~ões patronais
lO 1ll 0100 l,009
J.1.90,04.01
l.1.90,04.09
l.1.90, 11, 00
- -----
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDAOE
Gerenciamento da Sec ,de Agricultura Pecu
ária, A~uicultura e Meio Ambiente
G!renciar as atividades da Secretaria de Agricultura,
pecuária, A~uicultura e Meio Ambiente,
Contrata~ão Pessoal Tem~orário
Fonte 010000
INSS s/contrata~ão de pessoal Tem~orário
Fonte 010000
Vencimentos e Vant, Fixas pessoal civil
Fonte 010000
Fonte 010000
10,000,00
10,000,00
1,000,00
1,000,00
1>.000,00
1>.000,00
11,l~O,OO
lU60,OO
6,019,00
6,019 00
l~O,m:Oo
1~0,416,OO
lUOI,OO
H,lO),OO
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
10,000,00
lO,OOO,OO
1.100,00
- continua -
•••••••
- continuação
-
100,00
•
l,1,90,91,00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 010000 100,00
•
U,90,94,00 Indeniza~ôes
e Restitui~ões Tra~alhistas ,00,00
Fonte 010000 ,00,00
•
U,90,96,00 Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis 100,00
•
Fonte 010000 100,00
LUO,9l.00 Indeniza~ões
e Restitui~ões LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,00
•
],UO,9UO Indeniza~ões
e Restitui~ões LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
]J,90,14,00 Diâri as . civi
1 1UOO,OO
•
Fonte 010000 1UOO,OO
]J,9UO,00 Material de Consumo 18,000,00
•
Fonte 010000 18,000,00
]J,90,B,00 passagens
e Despesas com locomo~ão lo 000,00
•
Fonte 010000 lo 000,00
•
]J,90,H,00 servi~os de consultoria LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.800,00
•
Fonte 010000 1.800,00
]J,9U9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 9,600,00
•
Fonte 010000 9,600,00
•
U, 90,41,00 o~riga~ões Tri~utárias
e Contri~utivas UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
•
]J,90,9UO Despesas de Exercícios Anteriores ,00,00
Fonte 010000 ,00,00
•
U,90,9UO Indeniza~ões
e Restitui~ões 100,00
•
Fonte 010000 100,00
4,4,90')UO Equipamentos
e Material Permanente ,,000,00
•
Fonte 010000 ,,000,00
• TOTAl DA ATIVIDADE 184,960,00 • 10 181 0101 1,00l Im~lemen~a~ão das A~ões Emergenciais da •
Oe esa ClV1l
•
Imple~entar a~õ~~ emergenciais de Defesa civil em
•
U,9UO,00
parcem com Unm
e Estado,
Material de Consumo LOOO,00
•
Fonte 010000 1.000,00
U,9UUO Material, Bem ou Serv, pI Dist, Gratuita UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
]J,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
Fonte 010000 UOO 00
•
U,9U9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 10l, 000: 00
•
Fonte 010000 1,000 00
Fonte omoo 100,000: 00
•
4,4,90,)1.00 O~ras
e Instala~ões ,,000,00
•
Fonte 010000 ),000,00
•
TOTAl 00 PROJETO m"oo,OO
•
10 ,44 B011.004 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
•
Implantar elou ampliar
o sistema de a~astecimento
d'agua potável nos distritos
e localidades, atraves
•
da constru~ão
e recupera~ão de a~udes
e ~arragens,
- continua
-
••••••
•••••••
- continuação
-
•
~erfura~ão de ~o~os
e outras.
~.~.90.~9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Juridica 10.000,00
•
Fonte 010000 10.000 00
•
U.9ULOO O~ras
e Instala~ões 10>.000;00
Fonte 010000 LOOO,OO
•
Fonte omoo 4.000 00
•
Fonte omoo 100.000:00
•
TOTAL DO PROJETO 111.000,00
•
10 ~44 m11.00~ Fomento às A~ões
e projetos de Irriga~ão
•
Desenvolver a~ôes ~ue venham fortalecer
e ampliar
a
agricultura irriga
a no municipiq. de forma
•
sustentavel, tanto no as~ecto economlCO quanto nos
•
LUOJO.OO
as~ectos social
e am~iental.
Material de Consumo LOOO,OO
•
Fonte 010000 1.000,00
U.90.lUO Material, Bem ou Servo ~IDist. Gratuita ~00,00
•
Fonte 010000 m,oo
•
U.90.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica UOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U.90.l9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Juridica LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
4.4.90. ~LOO Equipamentos
e Material permanente 4.000,00
•
Fonte 010000 4.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 1UOO,00
• 10 60~ 1~04 1.006 Constru~ão, Amplia~ão
e Equi~amento do Matadouro
•
Con~truir, ampliar
e equi~ar matadoudo pú~lico do
• 4.4.90.~LOO
MunlCl~lo.
O~ras
e Instala~ões 106.890,00
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
Fonte omoo 104.890,00
4.4.9ULOO Equi~amentos
e Material Permanente 1.000,00
•
Fonte omoo 1.000,00
•
TOTAL DO PROJ ETO 109.890,00
• 10 608 mo 1.001 preserva~ão da Cultura da Canau~eira •
Desenvolyer a~ôes voltadas
à preserva~ão
à cultura da
•
Carnau~el ra.
U.90.l0.00 Material de Consumo ~OO,OO
•
Fonte 010000 ~OO,OO
•
U.90.H.OO Material, Bem ou Servo pi Dist. Gratuita ~OO,00
Fonte 010000 ~OO,OO
•
U.9OJ6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica ~OO,OO
•
Fonte 010000 m,oo
U.90.l9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Juridica ~OO,OO
•
Fonte 010000 ~OO,00
•
TOTAL DO PROJETO LOOO,OO
• 10 608 1101 1.008 Apoio
a Feiras de Produtos da A~ricultur
a Famliar
•
A~oio aos feirantes da agricu tura familiar.
- continua
-
••••••
•••••••
- continuação
-
•
J.J.90.JO.00 Material ~e Consumo ~OO,OO
Fonte 010000 ~OO,00
•
U.9UUO Material, Bem ou Servo ~IDlst. Gratuita m,oo
•
Fonte 010000 m,oo U.90.l~.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 1. 000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
LUO.H.OO Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~lca 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
• TOTAL DO PROJETO LlOO,OO • lO ~O~1~01 1.009 A~olo à Agricultura Familiar •
A~olar
o ~omem ~o cam~o, com ~oras ~e trator,
•
~lstrl~ulção ~e lm~lementos agrícolas, campan~as ~e
•
vacinação
e mel~orla ~a quall~a~e genética ~os
re~an~os
e outras açQe~ para que ele possa tirar seu
•
sustento
e ~e sua famllla.
U.9UO.00 Material ~e Consumo 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
U.9UUO Material, Bem ou Servo pi Dlst. Gratuita J.OOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U.9U~.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 9.~00,00
•
Fonte 010000 9. ~OO,00
U.9U9.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~lca ~.000,00
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO 1~.~OO,00
• lO ~O~H011.010 Concessão ~o Seguro Garantia-safra •
Firmar convênlo com Governo Fe~eraI/Estadual,
•
o~je!lvan~o garantir
a safra dos pequenos produtores
runrs.
•
U.lO.41.00 Contrl~ulções lO.OOO,OO
•
Fonte 010000 lO.OOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
•
lO ~O~l~Ol l.010 Apolo
à Pesca
e A~ul(ultura
•
Apojar ~ções vo ta~as para
a pesca
e aqui cultura no
MunlClplo.
•
U.9UO.00 Material ~e Consumo 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
U.9UUO Material, Bem ou Servo pi Dlst. Gratuita 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
U.9U~.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
U.9U9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
4.UO.~UO Equipamentos
e Material Permanente 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE ~.OOO,OO
•
- continua
-
••••••••
.'••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I 11l.l,O,OO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a
Sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio e Turismo
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO : 04 Sec. Infra-Estrutura, Ind, Com, e Turism
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0401 Sec, Infra-Estrutura,Ind, Com, e Turismo
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAl. ECONÔMICA
H ln 0100 Ull
l,UO,OU1
U, 90,04.09
U,90,ll,OO
Gerenciamento da Sec, de Infraestrutura,
Indústria, Comércio e Turismo
Gerenciar as atividades da Secretaria
Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo,
Contrata~ão Pessoal Tem~orário
Fonte 010000
INSS s/Contrata~ão de Pessoal Tem~orário
Fonte 010000
Vencimentos e Vant. Fixas pessoal civil
Fonte 010000
Fonte 010000
1,1,90,11,00 o~riga~ões patronais
l,UO,9LOO
U, 90, 94, 00
U,9UUO
LUO,9UO
Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte 010000
Indeniza~óes e Restitui~óes Tra~al~istas
Fonte 010000
Ressarcimento de Des~, de Pessoal Requis
Fonte 010000
Indeniza~óes e Restitui~ões
Fonte 010000
1,1,10,91,00 Indeniza~óes e Restitui~óes
U,90,14,OO Diárias - civil
1,1,90,10,00 Material de Consumo
1,1,90,11,00 passagens e Des~esas com Locomo~ão
1,1,90,11,00 servi~os de consultoria
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
l,l,90,16,OO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Fonte 010000
l,l,90,l9,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Juridica
Fonte 010000
l,l,90,41,OO o~riga~óes Tri~utárias e Contri~utivas
Fonte 010000
1.l,90,9l,OO Des~esas de Exercícios Anteriores
4,4,90,Il,OO Equi~amentos e Material Permanente
4,4,90,61,00 Aquisi~ão de Imóveis
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
14U60,OO
14U60,OO
H,m,OO
H,m 00
m,m:oo m,lGO,OO
9U4l,OO
9U4l,OO
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6,000,00
6,000,00
10,000,00
10,000,00
1.000,00
LOOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
10,000,00
1UOO,OO
1UOO,OO
1UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
- continua -
•••••••
- continuação
-
•
TOTAL DA ATIVIOAOE 80U18,00
• 1~ 4~1 O~OO1,011 constr~~ã9, Am~lia~ão
e Reforma E~ui~ame
•
ntos Pu l1COs
•
A~e~uar
a infraestrutura ~e e~ui~amentos ur~anos ~ara
o aten~imento ~a ~emanda, lnc ui constru~ão,reforma
e
•
~m~lia~ão ~e prédios ~ara
a A~ministra~ao Munici~~l,
•
lnstatala~oes de lnfraestruturas comunltarlas
destinadas ao lazer~ vias ~~~licas
e outros·
• l.l,~O.JO,00
e~ui~amentos defini os nas normas da ABNT,
1.000,00
•
Material de Consumo
Fonte 010000 1.000,00
•
l.l,~O.J6, 00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
U,~O.J~,OO Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurídica LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
4,UU1.00 O~ras
e lnstala~ões 10,000,00
•
Fonte 010000 lO,000,00 , /
•
TOTAL DO PROJETO H, OO~,00
• 1~ 4~1 O~OO1,01l Revisão do plano oiretor •
Revísar
a lei do ~lano diretor, incluindo as
• 1,UO,H,00
~iretrizes da legisla~ão do usq
~ ocu~a~ão do solo,
Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurldlca 10,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
• TOTAL DO PROJETO 10,000,00 • 1~ 4~1 0~01 1,011 constru~ãO~ Am~lia~ão e Reforma de Pra~a • s e polos e Lazer •
Realizar o~ras de constru~ão, am~lia~ão
e reforma de
•
~r~~as
e ~ólos de lazer em ~arcerla com Estado
e
unm,
•
U,~O.JO,OO Material de Consumo 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
U,~0,16,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
U,~O.J9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO00
•
4,4,~U1.00 O~ras
e lnstala~ões 101,000:00
Fonte 010000 ~,OOO,OO
•
Fonte omoo LOOO00
•
Fonte omoo 100,000: 00
•
TOTAL DO PROJETO 111.000,00
•
1~ 4~1 1601 1,014 Am~lia~ão
e Reforma do Balneario Beira Rio
•
Am~11ar
e reformar
o ~alneário Beira Rio,
U,~O,H,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 10,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
- continua
-
•••••••••
•••••••
- continuação
-
1,000,00
•
4,4,~0,11,00 obras
e Instala~ões
Fonte 010000 1,000,00
• TOTAL DO PROJETO 1UOO,OO ••
11
m O~OO1.011 Aquisi~ãQ de,Máguinas
e Eguipamentos
A~qulrlr maqulnas
~ equlpamentos,
•
U,~O,IUO Equlpamentos
e Materlal Permanente m,m,oo
•
Fonte 014600 w,m,oo
•
TOTAL DO PROJ ETO m,m,oo
•
II 411 O~OO1,016 Ampliação
e Reforma de cemitérios Públicos
• U,~UO,OO
Ampllar
e reformar cemitérios públicos,
1.000,00
•
Material de Consumo
Fonte 010000 1.000,00
•
1,UU6.00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física ~OO,OO
Fonte 010000 ~OO,OO
•
1,UU9.00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
4,UO,I1.00 Obras
e Instalações LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
• 11 411 10001,011 Manutenção dos servi~os de Iluminação Pública •
Man~ten~ão dos Servi~os de Iluminação pública,
•
U,~UO,OO Materlal
e Consumo LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 800,00
•
Fonte 010000 ~OO,00
1,UU~,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 14,000,00
•
Fonte 010000 14,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 16,800,00
• II 411 1000 1,011 Manutenção,e conserva~ão de E~ui~amentos •
urbanos, Vlas
e Logra ourQs PubllCOS , •
Manter
e conservar equlpamentos urbanos, tals como:
infraestrutura do sistema da rede de esgoto, área de
•
lazer
l vias
e logradouros públicos, assegurando maior
•
eficiencia da gestão dos servi~os urbanos, Colocar
p'lacas indicadlvas{educativas so re
a localização
e
• U,9UO,00
~istância das loca idades
e outras informa~ões,
4UOO,OO
•
Material de Consumo
Fonte 010000 4UOO,OO
•
LUO,16,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 6,000,00
•
Fonte 010000 6,000,00
U,~U9.00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 11.000,00
•
Fonte 010000 11.000,00
U,90,9UO Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
•
Fonte 010000 100,00
- continua
-
••••••••,
•••••••
- continuação
-
•
4.4.90.)1.00 Equi~amentos
e Material Permanente
Fonte 010000
) .000,00
lo 000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE 10UOO,OO ••
1) 4)1 1001 1.014 Manuten~ão dos servi~os de Lim~eza pú~lica
Manter os servi~os de lim~eza ura~ana
e am~liar
•
coleta aos distritos.
•
U.9OJO.00 Material de Consumo LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
UJOJ6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física ],000,00
Fonte 010000 1.000 00
•
UJU9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 108.000: 00
•
Fonte 010000 108.000,00
4.4.9UUO Equi~amentos
e Material Permanente ).000,00
•
Fonte 010000 lo000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE 118.000,00 • 11 )111101 1.01) Manuten~ão do Sistema de A~astecimento •
A~asteclmento D'Agua
•
Manter
o sistema de a~astecimento d'água nas
comunidades rurais.
•
U.9OJO.00 Material de Consumo LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
U.9UUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
U.90.19.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
•
4.4.9UUO Equi~amentos
e Material Permanente 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 1.)00,00
•
11 )11 1100 1.011 Im~lanta~ão do Sistema de Saneamento Básico
•
Promover a~ões visando
a ~olítica de saneamento
~ásico em areas ur~anas
e rurais do Municí~io, em
•
~arceria com união
e Estado.
•
4.UO.)1.00 O~ras
e Instala~ões 10UOO,OO
Fonte 010000 ).000,00
•
Fonte omoo )00 00
•
Fonte omoo 100.000: 00
•
TOTAL DO PROJETO 10UOO,OO
•
18 )41 BOO 1.018 Drena~em
e ur~aniza~ão de Áreas Dregradadas
•
Rea izar o~ras de drenagem
e ur~aniza~ão em áreas
degradadas p'róximas ao Canal do Tra~al~ador
e
•
du~liqç~o ~a pon~e, ,no mesmo contra fluxo, no
•
terrltOrlO do MunlCl~lo.
U.9UO.00 Material de Consumo LOOO,OO
•
Fonte 010000 1.000,00
•
U.9OJ6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
•
- continua
-
••••••
•••••••
- continuação
-
UOO,OO
•
~.~.90.~9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Juridica
Fonte 010000 UOO,OO
•
tUO.H.OO O~ras
e Instala~ões 1,.000,00
Fonte 010000 1,.000,00
••
TOTAL DO PROJETO 19.)00,00
•
1~ ,41 1~00 l.016 partici~a~ão em Consórcio de Gerenciamen
•
to de Res1duos Sólidos
partici~ar de Consórcio de Gerenciamento de residuos
• U.l1.10.00
sólidos im~lantado na região.
). 000,00
•
Rateio ~Ipartici~. em Consórcio p~~lico
Fonte 010000 ). 000,00
• TOTAL DA ATIVIOAOE ,.000,00 ••
II 661 1600 1.019 Provimento de Infraestutura ~ara Parque Industrial
Incentiv~r,instala~ão de ~equenas
e grandes em~resas
• U.90.l6.00
no MunlCl~lo.
•
Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
•
U.90.l9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
•
4.4.9U1.00 o~ras
e Instala~ões ,.000,00
•
Fonte 010000 ,.000,00
4.4. 90.61.00 Aquisi~ão de Imóveis UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO 1UOO,00
•
B
m l,04JJ.! Am~lia~ão
e Reforma de Mercados
•
Am~11ar
e reformar mercados munci~ais.
•
U.90.l9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica ,.000,00
Fonte 010000 UOO,OO
•
4.4.90. H. 00 O~ras
e Instala~ões 10.000,00
•
Fonte 010000 10.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 1).000,00
• l,
m 1100 !.OH Ex~ansão do Atendimento com Energia Elétrica
•
Am~li~r o,atendimento com energia elétrica na sede
e
•
nos dlStrltos.
U.90.l0.00 Material de Consumo UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
U.90.l9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Juridica UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
4.4.9U1.00 O~ras
e Instala~ões 10.000,00
•
Fonte 010000 10.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 14.000,00
•
l6
m 0900 1.0ll A~ertura
e pavimenta~ão de Ruas
e Avenid as
•
Realizar o~ras de a~ertura
e ~avimenta~ão em
~aralele~i~edo, ~edra tosca
e asfalto de ruas
e
•
avenldas.
•
- continua
-
•••••
•••••••
- continuação
-
ln,m,oo
•
4,4,~O,11,OO O~ras
e Instala~ões
Fonte 010000 1.000,00
•
Fonte omoo 1.000,00
Fonte 011100 146,m,OO
•
4,4.90,~UO In~eniza~ões
e Restitui~ões LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
TOTAL 00 PROJETO 114,m,OO
•
16 411 1801 l,Oll Instala~ão de Redutores de velocidades
• U,~U~,OO
Insta ar lom~adas eletrônicas no Municí~io,
LOOO,OO
•
Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 010000 LOOO,OO
•
4,4090,11.00 O~ras
e Instala~ões LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
4,4,~UUO Equi~amentos
e Material Permanente ). 000,00
•
Fonte 010000 1,000,00
•
TOTAL 00 PROJETO 10,000,00
•
16 181 1801 1,014 Constru~ão, ~m~lia~ão
e Recu~era~ão de
•
Estradas V1ClnalS
construir, Am~liar
e recu~erar estradas, ~ontes,
•
~assagens mol adas, ~ueiro
e o~ras d'artes com
•
inall~ade de mel~orar as vias de acesso das
comunidades residentes na zona rural, em ~arceira com
•
o Estado
e união,
•
U,9UO,OO Material de Consumo lUOO,OO
Fonte 010000 10,000,00
•
l,UU6,OO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1,000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
U,~O,H,OO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 11.000,00
•
Fonte 010000 1UOO,OO
Fonte omoo 1.100,00
•
4,4090,11.00 O~ras
e Instala~ões 16,000,00
•
Fonte 010000 11.000,00
•
Fonte 01HOO 1.000,00
•
TOTAL 00 PROJETO 16,000,00
•
16 181 1801 1,011 Am~lia~áo
e Reeu~era~ão da Mal~a Alfálti
•
ca na Sede
Am~li~r,e recu~erar,
a mal~a asfálti~ª na sede do
• l,UU~,OO
Munlcl~lo, em ~arcelra com Est~dQ
e Unlao, UOO,OO
•
Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurldlca
Fonte 010000 UOO,OO
•
4,4,~U1.00 O~ras
e Instala~ões 10,000,00
Fonte 010000 10,000,00
•
4,4,90,9UO Indeniza~óes
e Restitui~óes UOO,OO
•
Fonte 010000 LaOO,OO
•
TOTAL 00 PROJETO 11,000,00
•
- continua
-
•••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I L499,m,OO
•
..
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
~
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al oe Itai~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Fundo Municipal de saúde Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 01 Secretaria oe Saúoe DETALHAMENTO
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Funoo Munici~al de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA
10 m 0100 1.011 Gerenciamento oa Secretaria oe Saúde
Gerenciar as ativioades da Secretaria de Saúde,
l,UO,04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário ~~,m,oo
Fonte 010000 ~~,m,oo
l,UO,04.0~ INSS s/contrata~ão de Pessoal Tem~orário 10,m,OO
Fonte 010000 10,m 00
l,UO,lLOO Venci mentos e vant. Fixas pessoal ci vil m,~oo:OO
Fonte 010000 m,~oo,OO
l,UO,B,OO oori~a~ões Patronais 1~,B6,OO
Fonte 010000 IUl6,OO
l. UO, n,oo Des~esas oe Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 010000 100,00
l.UU~,OO Inoeníza~ões e Restitui~ões Traoalhistas UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
l.UO,~6,00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Requis 100,00
Fonte 010000 100,00
),UO,9LOO Indeniza~ões e Restitui~ões LOOO,OO
Fonte 010000 1.000,00
),UO,~UO Indeniza~ões e Restitui~ões 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00 U,~O,14,OO Diárias· civil 11,000,00
Fonte 010000 11,000,00
)'],90,)0,00 Material de Consumo )0,000,00
Fonte 010000 )0,000,00
),],90,B,00 Passa~ens e Des~esas com Locomo~ão LOOO,OO
Fonte 010000 1,000,00 U,90,)1,00 servi~os oe Consultoria 1.000,00
Fonte 010000 LOOO,OO
l.UOJ6,00 Outros Serv, oe Terceiros Pessoa Física 1,000,00
Fonte 010000 1,000 00
),UO,H,OO Outros Serv, oe Ter c , Pessoa Juríoica llí,OOO:OO
Fonte 010000 llí,OOO,OO
).], 90,~1 ,00 oori~a~ões Trioutárias e Contrioutivas 11,000,00
Fonte 010000 11,000,00
U,9UUO Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 010000 100,00
),UUUO Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
Fonte 010000 100,00
tUO,ll,OO Equi~amentos e Material Permanente LOOO,OO
Fonte 010000 1,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE m,lB,OO
10 111 0100 1,m A~oio ao Funcionamento ao Conselho
Mu nici ~a 1 de saúde - continua -
•••••••
- continuação
-
•
A~oiar
o funcionamento do Consel~o Munici~al de
Saúde, incl~siv~ ~ro~orcionando-l~e
a ~~rtici~a~ão de
•
cursos
l semlnarlOS
e eventos necessarlOS
a sua
qualiflca~ão; realizar Conferência Munici~al de Saúde
•
e outros eventos voltados ao acom~an~amento da gestão
•
dos recu rsos do SUS.
l.UO,JO.OO Material de Consumo 1. 000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
LUO.B.OO passagens
e Des~esas com Locomo~ão 100,00
Fonte 010000 100,00
•
U.9O,JUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física m,oo
•
Fonte 010000 ~OO,00
U.9U9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica LOOO,OO
•
Fonte 010000 1. 000,00
4.4.9Ul.OO Equi~amentos
e Material Permanente 1. 000,00
•
Fonte 010000 1. 000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO •
10 11~ 0401 1.019 c~~acita~ªo
e Qualifica~ão de profission
• al
s da saude
•
capacitar
e qualificar ~rofissionais
e servidores da
•
U.9O,J0.00
sauQe ~ara ~umaniza~ão dos servi~os ofertados.
Materlal de Consumo LOOO,00
•
Fonte 010000 LOOO,OO
U.9O,J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U.9O,J9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
••
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00
•
10 lOl 0400 1.016 Realiza~ão do programa saúde na Escola
•
U.9O,J0.00
Realizar programa Saúde na Escola
- PSE.
Material de Consumo 6.000,00
•
Fonte omoo 6.000,00 U.9O,J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte omoo 1.000,00
•
U.9O,J9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 9.000,00
Fonte omoo 9.000,00
•
4.4.90.IUO Equi~amentos
e Material Permanente LOOO,OO
•
Fonte omoo 1. 000,00
•
TOTAL DO PROJETO 11.000,00
•
10 lOl 0400 1.011 Im~laQt~~ão do Núcleo de A~oio
à Saúde
d
•
a Faml lla
- NASF
Im~lantar núcleo de a~oio
a saúde da familia
- NASF.
•
U.9O,J0.00 Material de Consumo LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
J,J.9O,J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
J,J.9O,J9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica LOOO,00
Fonte 010000 1.000,00
•
- continua
-
••••••
•••••••
- continuação
-
4,4,90,11,00 Obras
e Instala~óes 4,000,00
•
Fonte 010000 4,000,00
•
4,4,9UUO Equi~amentos
e Material Permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
• UOO,OO •
TOTAL DO PROJETO
•
10
m 0400 UlO Gestão dos servi~os de Aten~io Básica
•
Mel~orar
o atendimento de aten~ão básica de saúde,
fortalecendo
a Estraté~ia de saude da Família,
•
cuidando da re~ularida
e do atendimento nas unidades
Básicas de Saú e, do atendi~ento odontoló~ico
e das
•
vi sitas dom
ici
1
iares dos A~entes comuni tári os de
•
saúde, a~licar diretrizes ~ara mel~oria do acesso
e
da quali~ade aos servi~os, Inclusive aquisi~ão de
•
veículos
~ ~e equi~amentos, Gestão dos Servl~os de
•
Aten~ao BaslCa U,90,04.01 Contra a~ão Pessoal Tem~orário m,OI6,OO
•
Fonte 010000 ~í.016 00
Fonte omoo jOO,OOO:OO
•
U,90,04.09 INSS s/Contrata~ão de pessoal Temporário ~4,040,00
•
Fonte 010000 H,040,00
Fonte omoo 10,000 00
•
U,90,11,00 vencimentos
e vant, Fixas Pessoal civil m,~oo:OO
•
Fonte 010000 16l, ~OO,00
Fonte omoo 400,000,00
•
jJ,90.1UO obri~a~óes patronais m,~16,00
•
Fonte 010000 B,9l1 ,00
Fonte omoo ~9,m,00
•
jJ,90,96,00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Requis 100,00
•
Fonte 010000 100,00
j,j,90,14,00 Diárias· civil 4,000,00
•
Fonte 010000 4,000,00
j,j,9UO,00 Material de Consumo 11,000,00
•
Fonte 010000
n,000,00
•
Fonte omoo LOOO,OO
Fonte omoo 4í.OOO,00
•
U,9UUO Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
j,j,90,B,00 Passa~ens
e Des~esas com Locomo~ão 1.900,00
•
Fonte 010000 1.900,00
•
j,j,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 6,000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
Fonte omoo 1,000 00
1,UU9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 101,000:00
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
Fonte omoo UOO 00
Fonte omoo 100,000:00
•
j,j,90,9UO Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
j,j,90,9í.OO Indeniz, pela Exec, de Trab, de Cam~o 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
- continua
-
•••••••
•••••••
- continuação
-
~,OOO,OO
•
4,4,~0,ll,00 Equi~amentos
e Material permanente
Fonte 010000 ~,OOO,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE l.m,m,OO ••
10 J01 0401 1,01~ constru~ão, Am~lia~ãQ, Reforma,e Equi~am -- ento ~e Unl~a~es BaSlcas ~e Sau~e . UBS
•
Construir, am~liar, reformar
e e~ui~ar uni~a~es
•
Básicas ~e Sau~e, com
a finali~a~e
e aescentralizar
o aten~i~ento, ~ar ~roxi~i~a~e
à ~o~ula~ão ao acesso
• U,~U~,OO
aos serVl~OS ~e aten~ao baslca em sau~e,
Outros Serv, ~e Tere, essoa Juri~ica 101.000,00
•
Fonte 010000 1.000 00
•
Fonte omoo 100,000: 00
4,UO,)l,00 Obras
e Instala~ões 10UOO,OO
•
.-/ Fonte 010000 LOOO,OO
•
Fonte omoo 1.000 00
Fonte omoo 100,000: 00
•
4,UO,lUO Equi~amentos
e Material Permanente lO,OOO,OO
•
Fonte omoo lO, 000,00
•
TOTAL DO PROJETO 1)4,000,00
•
10 J01 0401 1,01~ Im~lanta~ão ~e Aca~emias ~e Saú~e
• 4,4, ~O,)1,00
Im~lantar aca~emias ~e saú~e no Munici~io,
Obras
e Instala~ões 10,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
•
4,4,~o')UO Equi~amentos
e Material Permanente UOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
4,4,~Ul.OO Aquisi~ão ~e Imóveis UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO 14,000,00
•
10 J01 OJ~~ 1,011 A~oio ao programa ~e Aten~imento
a Pesso
•
as com Necessi~a~es Es~eciais
Garantir as ~essoas com necessi~a~es es~eciais
a
•
~is~onibiliza~ão ~e órtese, ~ró!ese, ~ieta es~ecial
e
• U,~UUO
outros melos ~ara sua recu~era~ao,
Material, Bem ou Serv, ~IDist, ratuita 10,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE 10,000,00 • 10 m 040J 1.011 Gestão ~os Servi~os ~e Mé~ia e Alta com~lexi~a~e •
Gestão ~os servi~os ~e M~~ia
e Alta com~lexi~a~e,
•
U,~0,04.01 Contrata~ao Pessoa Tem~orarlo 4UOO,OO
Fonte 010000 18, ~OO,00
•
Fonte omoo 10,000,00
•
J,UO,04.0~ INSS s/Contrata~ão ~e Pessoal Tem~orário 10,m,OO
Fonte 010000 4,]1),00
•
Fonte omoo U61,OO
•
LUO,lUO vencimentos
e Vant, Fixas Pessoal civil )B,m,OO
Fonte 010000 w,m,oo
•
Fonte omoo ~O,OOO,OO
•
- continua
-
•••••
•••••••
- continuação
-
108.l06,00
•
],1,90,1],00 o~rigações patronais
Fonte 010000 98.l06,00
•
Fonte omoo 10,000,00
U,90,9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
•
Fonte 010000 100,00
•
U,9U6,00 Ressarcimento de Des~, de pessoal Requis 100,00
Fonte 010000 100,00
•
],UO,14,OO Diári as
- civil )00,00
•
Fonte 010000 )00,00
U,9O.JO,00 Material de Consumo 110,000,00
•
Fonte 010000 HO,OOO,OO
•
Fonte omoo 10,000,00
U,90,B,00 passagens
e Des~esas com Locomoção LOOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO00
U,9O.J6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física )41,m:90
•
Fonte 010000 46L4B,90
•
Fonte omoo lo000,00
Fonte omoo 80,000 00
•
UJO.J9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 11UOO:OO
•
Fonte 010000 10UOO,00
Fonte omoo UOO,OO
•
Fonte omoo 10,000,00
•
U,90,41,00 o~rigações Tri~utárias
e Contri~utivas 66,000,00
Fonte 010000 66,000,00
•
U,90,9UO Des~esas de Exercícios Anteriores LOOO,OO
•
Fonte 010000 1. 000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 1.616.)80,90
•
10 ]01 040] 1,01] partici~ação no Consorcio Pu~lico de
•
saude da ~icrorregião de Aracati
Mant~r
a ~articl~ação no, Consorcio Publico de Saude
• U,11.10,00
da mlcrorreglao ije Aracatl,
100,000,00
•
Rateio ~Ipartici~, em Consorcio Publico
Fonte 010000 100,000,00
•
4,4,11.10,00 Rateio ~Ipartici~, em Consórcio Pú~lico 4,000,00
•
Fonte 010000 4,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 104,000,00
•
10 ]01 0404 1,0]0 Construção
I Am~li~ção, Reforma
e Equi~am
•
ento de unldade Mlsta de saude
construir, am~liar, reformar
e equi~ar
a unidade
• U,9O.J9,00
Mista de Saude Josefa Maria da conceiçao,
10,000,00
•
Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 010000 10,000,00
•
4,4,9U1.00 O~ras
e Instalações )1,000,00
•
Fonte 010000 LOOO,00
Fonte omoo )0.000 00
•
4,4,9UUO Equipamentos
e Material Permanente 101.000: 00
Fonte omoo 1.000 00
•
Fonte omoo 100,000:00
•
- continua
-
•••••••
•••••••
- continuação
-
•
TOTAL DO ~ROJETO m.ooo,OO
• 10 ~O~040) 1.0~1 A~equação.~eoEs~aços físjcos ~ara Centro •
~e Asslstencla Farmaceutlca . CAF
•
A~equar e~~aços físic~s o~ara funcionamento do Centro
de Asslstencla Farmaceutlca . CAF.
•
~.UUO.OO Material ~e Consumo 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
UJU6.00 Outros Servo ~e Terceiros ~essoa Física 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
~.UO.H.OO Outros Servo ~e Terc. ~essoa Jurí~ica UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
4.UO.)1.00 O~ras
e Instalações 1.000,00
Fonte 010000 lo000,00
•
4.UUUO Equi ~amentos
e Ma te ri
a
1 ~e rmanente UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
TOTAL DO ~ROJETO 11.000,00
•
10 ~O~0401 1.014 Gestão ~os Serviços ~e Assistência Farmacêutica
•
Garantir os serviços ~e assistência farmacêutica,
através da ~actuação com Secretaria ~e Saú~e ~o
•
Estado.
•
U,jUO.OO Material ~e Consumo 10.161,00
Fonte 010000 10.161,00
•
~.UUO.OO Material ~e Consumo 1.000,00
•
Fonte 010000 1. 000,00 U.9U6.00 Outros Servo ~e Terceiros ~essoa Física 1.000,00
•
Fonte 010000 1. 000,00
•
),l.9U9.00 Outros Servo ~e Terc. ~essoa Jurí~ica 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE 1U61,00 ••
10 ~04 0401 1.011 Gestão dos serviços ~e vi~ilância
e ~rom
oção da Saú~e .' Realizar a~ões,~e vi~ilância, ~revenção
e controle.de
•
doe~~as,
a raves ~e
o .ca~~an aso ~~
o vaclnaçao,
monl oramento ~e reslstencla
a lnsetlcl~as ~ara
o
•
Ae~es ae~y~ti contratação ~os a~entes ~e cam~o,
•
].l.90.04.01
doen~as exua1mente Transmissíveis/Aids
e outras.
Contra ação Pessoal Tem~orário 1.446,00
•
Fonte 010000 1.446,00
].l.90.04:-O9 INSS s/contratação de ~essoal Tem~orário m,oo
•
Fonte 010000 moo
•
].l.90.11.O0 vencimentos
e vanto Fixas Pessoal civi
1 144.m:00
Fonte 010000 114.168,00
•
Fonte OlmO ~.000,00
•
Fonte omoo lUOO,OO
].l.90.B.00 o~ri~açôes patronais 16.049,00
•
Fonte 010000 )6.049,00
•
].l. 90. 91.00 Des~esas ~e Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 010000 100,00
•
- continua
-
••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
).1,90,96,00 Ressarcimento de Des~, de pessoal Requis 100,00
Fonte 010000 100,00
j,J, 90,14, 00 Diárias· civil ),000,00
Fonte 010000 ),000,00
j,J,9UO,00 Material de Consumo 11,000,00
Fonte 010000 1,900,00
Fonte OUlOO UOO,OO
j,J,90,B,00 passa~ens
e Des~esas com locomo~ão 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
j,J,9OJUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1,000,00
Fonte 010000 1,000,00
j,J,9OJ9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 1.900,00
Fonte 010000 1.900,00 U,9Ul,00 Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 010000 100,00
j,J,90,9UO Indeniz, ~ela Exec, de Tra~, de cam~o 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
4,4,9UUO Equi~amentos
e Material Permanente LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
TOTAl DA ATIVIDADE
10 l04 0401 U16 Gestão dos servi~os de vi~ilância Sanitária
Realizar a~ões ca~azes de eliminar, diminuir ou
~revenir rlSCOS
à saúde
e de intervir nos ~ro~lemas
sanitários decorrentes do meio am~iente, da ~rodu~ão
).1,90,04.01
e da circula~ão de ~ens
~ ~a ~resta~ão de servi~os,
Contrata~ao Pessoal Tem~orarlo 1.446,00
Fonte 010000 1.446,00
l,l,90,04.09 INSS s/Contrata~ão de Pessoal Tem~orário m,oo
Fonte 010000 m,oo
l,l,90,1l,00 Vencimentos
e Vant, Fixas Pessoal civil 10,000,00
Fonte 010000 10,000,00
l.1.90, H, 00 o~ri~a~ões Patronais 1.100,00
Fonte 010000 1.100,00
j,J,9UO,00 Material de Consumo 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00 U,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
j,J,9U9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
4,4,9UUO Equipamentos
e Material Permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAl DA ATIVIDADE
m,m,oo
18,964,00
TOTAl DA UNIDADE ORtAMENTÁRIA I 4,611,411,90
..
••
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo ~unici~al ~e Itai~aba
Fundo Municipal de Educação
ORtAMENTO ~ROGRAMA PARA 1014
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO,,,,,,,, " " ",,: 06 Sec, E~uca~ão,cult,Des~,Ciencia e Tecnol
UNIDADE ORtAMENTÁRIA,: 0601 Fun~o Munici~al ~e E~uca~ão
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A tÃO FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA
04 m 0100 1.Oll Constru~ão, Am~lia~ão e Reforma ~e pré~i
o ~ara a Secretrarla ~e Educafão
Construir, am~liar e re ormar ~rédio ~ara
funcionamentQ ~~ secretaria, de Educa~ão, Cultura,
l. UO, H,OO
Des~orto, ClenCla e Tecnolo~la,
Outros Serv, ~e Terc, Pessoa ]urí~ica LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
4,UO,)1,00 Obras e Instala~ões 8,000,00
Fonte 010000 8,000,00
TOTAL 00 PRO] ETO 10,000,00
11 111 0100 1,011 Gerenciamento da Secretaria ~e Educa~ão
l.UO,OU1
Gerenciar as Ativi~ades da Secretaria ~e E~uca~ão,
Contrata~ão pessoal Tem~orário 1.446,00
Fonte 010000 1.446,00
l.UO,04.09 INSS s/contrata~ão ~e pessoal Tem~orário m,oo
Fonte 010000 m 00
).1,90,11,00 venci mentos e vant. Fixas Pessoal civi 1 199,484:00
Fonte 010000 B9 ,484,00
l.UO,B,OO obri~a~ões Patronais 4U86,00
Fonte 010000 4U86,00
l.1. 90, 9l.O0 Des~esas ~e Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 010000 100,00
l.1. 90,94,00 Indeniza~ões e Restitui~ões Trabalnistas UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
).1,90,96,00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Requis 100,00
Fonte 010000 100,00 U.lO,9LOO Indeniza~ões e Restitui~ões 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
l.UO,9LOO Indeniza~ões e Restitui~ões 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00 U, 90,14, 00 Diárias· civil 1UOO,00
Fonte 010000 11,000,00
U,9O.J0,00 Material ~e Consumo 46,010,00
Fonte 010000 .46,010,00
U,90,H,00 premia~ões Cult,Art,cient,Des~,e Outras 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00 U,90,B,00 Passa~ens e Des~esas com Locomo~ão 4,000,00
Fonte 010000 4,000,00
U,9O.JUO servi~os ~e Consultoria 4,000,00
Fonte 010000 4,000,00
j,UOJUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1UOO,00
Fonte 010000 19,100,00
- continua -
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -
•••••••
- continuação
-
J,J,~O,J~,OO Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 140,000,00
•
Fonte 010000 140,000,00
•
U,~0,41.00 o~riga~ões Tri~utárias
e Contri~utivas ~OO,00
Fonte 010000 ~OO,00
•
U,~UUO Des~esas ~e Exercícios Anteriores UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
loUO,~l.OO In~eniza~ões
e Restitui~ões 100,00
•
Fonte 010000 100,00
•
4,UUUO Equi~amentos
e Material Permanente 11,000,00
Fonte 010000 11,000,00
•
4,4,~Ul.OO Aquisi~ão ~e Imóveis 1,000,00
•
Fonte 010000 1,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE m,0~4,00
•
11
m 0100 Ul~ Ap.oio ao Funcionamento ~os Órgãos colegi
•
a~os ~a Área ~e E~uca~ão
ca~acitar
e qualificar mem~ros ~os Conselhos na área
•
~e e~uca~ão, ofertar instrumentos ~ara realiza~ão ~e
•
suas ativi~a~es; a~oiar os Conselhos Esco ares,
Associa~ões ~e Pais
e Grêmios Estu~antis,
•
lo UO.lO, 00 Material
e Consumo 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
J,UO,H,OO passagens
e Des~esas com Locomo~ão 100,00
•
Fonte 010000 100,00 U,90.l6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
U,~D.l~,OO Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
4,UO,IUO Equi~amentos
e Material Permanente 100,00
•
Fonte 010000 100,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 4,000,00
•
11
m 0601 Lm capacita~ão
e qualjfica~ão ~os profissio
•
nalS ~a E~uca~ao BaSlca
C~~~citar
e qualificar ~rofissionais ~a E~uca~ão
•
BaSlCa,
•
U,~O.lO,OO Material ~e Consumo 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
U,~0.l6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
J,UO,H,OO Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE LOOO,OO
• 11 J06 040~ LOlO Alimenta~ão Escolar na E~uca~ão Básica •
Alimen a~ão Escolar na E~uca~ão Básica
•
J,UO.lO,OO Material ~e Consumo 116,0l0,00
Fonte omoo 1.110 00
•
Fonte OlBOO 114,m:00
•
- continua
-
•••••••
•••••••
- continuação
-
•
TOTAL DA ATIVIDADE 116.0]0,00
• 11 ~~1 O~OO1.0~~ Im~lanta~áo de Curso de Informática nas •
Escolas
a zona Rural
•
Im~lantar curso de informática no ~orário noturno nas
escolas do ensino fundamental da zona rural.
•
~.UUO.OO Material de Consumo LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
~.UU~.OO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
1.UU9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica ,00,00
•
Fonte 010000 ,00,00
•
4.4.90,)1.00 Equipamentos
e Material Permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.OOMO
••
TOTAL 00 PROJETO 6.)00,00
•
11 16106001.011 Manuten~áo do Ensino Fundamental
•
Manter
o ensino' fundamental desenvolvendo a~ões de
mel~oria educacional ~ara eleva~áo dos indicadores
• n,90.04.01
gerais ~e educa~áo do Mu~içípio.
Contrata~ao pessoal Tem~orarlo ~L040,OO
•
Fonte OBlOO ~L040,OO
•
n,90.04.09 INSS s/contrata~áo de pessoal Temporário l~.l~l,OO
Fonte OBlOO l~.l~l,OO
•
l.1.90.11.00 vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civil 141.400,00
•
Fonte OBlOO H1 .400,00
n,90. B. 00 o~rigações patronais '4.m,OO
•
Fonte omoo '4.m,OO
•
l.1.90.9~.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 100,00
Fonte 010000 100,00
•
l,l.90.14.00 Diárias· civil LOOO,OO
Fonte 010000 1.000,00
•
Fonte omoo 1.000 00
•
U.9UO.00 Material de Consumo m.ooo:OO
Fonte 010000 1,.000 00
•
Fonte omoo 100.000:00
•
Fonte OlBOO ).000,00
U.90.H.00 passagens
e Des~esas com Locomoção LOOO,OO
•
Fonte 010000 1.000,00
•
U.9U~.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 41.000,00
Fonte 010000 1>'000,00
•
Fonte omoo 14.000,00
Fonte OlBOO LOOO,OO
•
U.90.19.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica ~O.OOO,OO
•
Fonte 010000 10.000,00
Fonte omoo lUOO,OO
•
Fonte OlBOO LOOO,OO
•
U.90.41.00 o~rigações Tri~utárias
e Contrioutivas 1.900,00
Fonte 010000 1.900,00
•
U.90.4~.00 Outros Aux. Finan.
a Pessoas Físicas UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
U.90.91.00 Despesas de Exercícios Anteriores ,00,00
•
Fonte 010000 ,00,00
•
- continua
-
•••••
•••••••
- continuação
-
10.000,00
•
4.4.~0.ll.00 Equi~amentos
e Material Permanente
Fonte 010000 10.000,00
•
Fonte OBlOO 10.000,00
4.UO.61.00 Aquisi~áo de Imóveis UOO,OO
•
Fonte 010000 1.000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE m.m,oo • 11 ~6l 0600 1.0~1 Remunera~ão dOS Profissionais do Ensino •
Fundam al (60% Funde~)
•
Valorizar os ~rofissionais dO magistério dO ensi no
fundamental garantindo-l~es
o ~iso salarial
•
legalmente instituídO.
•
LUO.OUl Contrata~ão Pessoal Tem~orário 1~1.844,OO
Fonte OBlOO 1~U44,OO
•
LUO.OU~ INSS s/Contrata~áo de Pessoal Tem~orário 41.m,OO
•
Fonte OBlOO 4U61,OO
~.UO.11.00 vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civil 1.441.m,OO
•
Fonte omoo 41.000,00
•
Fonte OBlOO 1.406.m,OO
~.UO.B.OO o~riga~ões patronais m.w,oo
•
Fonte OBlOO m.w,oo
•
TOTAL DA ATIVIDADE U01.l11,OO
• 11 ~6l 0604 1.0~4 constru~áo, Am~lia~áo
e Reforma de Unida
•
des Escolares ~e Ensino Fundamental
•
construir, am~liar
e reformar unidades escolares dO
ensino fundamental.
•
U.9U9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa JUrídica 10.000,00
•
Fonte OBlOO 10.000,00
4.4.90,)1.00 O~ras
e Instala~ões 686.m,OO
•
Fonte omoo 10.000,00
•
Fonte OBlOO 80.000,00
Fonte OlBOO 96.m 00
•
Fonte omoo 100.000:00
•
TOTAL DO PROJETO m.m,oo
• 11
m 0604 1.m constru~áo, Am~lia~áo
e Reforma de Quadr
•
as nas Escolas
•
construir, am~liar
e reformar quadras de es~ortes nas
escolas da re~e de educa~áo ~ásica no municl~io.
•
U.9U9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 1.000,00
•
Fonte 010000 ).000,00
4.4.90.11.00 O~ras
e Instala~ões 60.000,00
•
Fonte 010000 UOO,OO
Fonte OlHOO 6.400,00
•
Fonte OBlOO 10.000,00
• TOTAL DO PROJETO 61.000,00 • 11m 0601 UB Manuten~ão de Trans~orte Escolar dO Ensi no Médio • Manutenção do Trans~orte Escolar do Ensino Médio • - continua
-
••••••
•••••••
- continuação
-
),),~O,)O,OO Material ~e Consumo 4,000,00
•
Fonte 010000 HO,OO
•
Fonte OlBOO ),190,00
U,~U6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física ),000,00
•
Fonte 010000 1. 000,00
•
Fonte OlBOO l.OOO,00
LUU9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 6UOO,OO
•
Fonte omoo 1.000,00
•
Fonte OlBOO 18,000,00
Fonte omoo 49.100,00
• TOTAL DA ATIVIDADE 1UOO,OO ••
1~ )6) 0,01 1,0)6 A~oio
e Incentivo ao Ensino Profissional izante
A~oiar.e Incentivar a, ~~rticj~a~ão ~e jovens na
•
for~a~ao ~e cursos ~roflsslonal1zantes,
•
U,~UO,OO Materla ~e Consumo 1.000,00
Fonte 010000 1. 000,00
•
U,9U6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física LOOO,OO
•
Fonte 010000 1.000,00 U,9U~,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica LOOO,OO
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO ),000,00
• 1~ )64 0,011. OH A~oio
e Incentivo
à Forma~ão Aca~êmica
•
A~oja\
~ in~entiv~r
a forma~ão aca~êmi~a ~e,j~v~ns ~o
•
),UO,41.00
Munlcl~l~, lncluslve com trans~orte unlversltarlOS,
Contrl~ul~oes )),000,00
•
Fonte 010000 )),000,00
•
U,9U6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 1. 000,00
•
j,UUUO Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica LOOO,OO
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO H,OOO,OO
•
1~ j61 0604 1,Oj8 Constru~ão, Am~lia~ão
e Reforma ~e
•
Centros ~e E~uca~ão Infantil-CEIs
Construir, am~ iar
e reformar centros ~e e~uca~ão
•
infantil
- CEIs,
•
U,90,H,OO Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 11.000,00
Fonte omoo 1,000,00
•
Fonte OBlOO 10,000 00
4,UO.l1.00 O~ras
e Instala~ões 111,000:00
•
Fonte omoo 11.000 00
•
Fonte OBlOO ~OO,OOO:OO
•
TOTAL DO PROJETO BD,OOO,OO
• 11
m 0609 UH Manuten~ão ~a E~uca~ão Infantil
•
Manter
o funcionamento ~a re~e ~e educa~ão infantil
•
(Crec~es
e pre-escolas),
- continua
-
•••••••
•••••••
- continuação
-
1.44ó,OO
•
j,1,~0,04,01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário
Fonte omoo 1.44ó,oo
•
).1,90,04.09 INSS s/contrata~ão de Pessoal Tem~orário m,oo
Fonte omoo m,oo
•
).1,90.11.00 vencimentos
e vant, Fixas Pessoal civil 4,m,OO
•
Fonte 010000 4,m,OO
).1,90,B,00 o~riga~ões Patronais 914,00
•
Fonte OBlOO 914,00
•
U,90,14,00 Diárias
- civil 100,00
Fonte 010000 100,00
•
U,9OJO,00 Material de Consumo 9,000,00
Fonte 010000 4,000,00
•
Fonte OBlOO 1.000,00
•
U,90,B,00 passagens
e Des~esas com Locomo~ão 1.000,00
Fonte OBlOO 1.000,00
•
U,9OJó,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 11,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
Fonte OBlOO 1,000,00
•
),j,9OJ9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 11,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
Fonte OBlOO 1.000,00
•
4,4,9Ul.OO Equi~amentos
e Material Permanente 11,000,00
Fonte 010000 1,000,00
•
Fonte OBlOO 10,000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE óloIIó,OO • 11 lól OÓ091,Oll Remunera~ão dos profissionais da • Educa~ão Infantil ~óO%Funde~) •
valoriiar os ~ro issionais do magist~rio da educa~ão
•
jnfaQti], garantindo-l~es
o ~iso salarial legalmente
lnStltUl do,
•
).1,90,04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário 9U~O,OO
Fonte OBlOO 9~,m,OO
•
).1,90,04.09 INSS s/contrata~ão de pessoal Tem~orário 11.m,OO
•
Fonte OBlOO 11.m,OO
U,90,l1.00 vencimentos
e Vant, Fixas pessoal Civil 141,]11,00
•
Fonte omoo 141,]11,00
•
U,90,1],00 o~riga~ões patronais 11.100,00
Fonte 01nDO 11.100,00
••
TOTAL DA ATIVIDADE 411,]19,00
•
11
m oóo~
L O]ó Realiza~ão do prog,"Brasil A1fa~etizado"
•
Reouzlr
o analfa~etismo no Municí~io, atrav~s ao
Progra~a Brasil Alfa~etizado,
a ser im~lementado em
• U,9OJO,00
~arcerla com
o Governo Federal,
Material de Consumo 1.000,00
•
Fonte OlBOO 1,000,00
•
U,9OJUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 4,000,00
Fonte OlBOO 4,000,00
•
U,9OJ9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 1UOO,OO
•
Fonte OlmO ló,OOO,OO
- continua
-
•••••••
•••••••
- continuação
-
•
TOTAl DA ATIVIDADE lUOO,OO
• 11 ~~~ O~O~UH Manuten~ão ~o programa ~e E~uca~ão ~e •
Jovens
e A~ultos
•
LUO.OU1
Manter
º ~rograma ~e e~u~a~ão ~e jovens
e a~ultos.
Contrata~ao Pessoal Tem~orarlo 1.44~,OO
•
Fonte 010000 1. 44~, 00
•
~.UO.OU9 INSS s/contrata~ão ~e Pessoal Tem~orário ns,oo
Fonte 010000 ns,oo
•
U.90.11.00 vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civil U9l,OO
Fonte 010000 U9l,OO
•
~.UO.1l.00 o~riga~ões patronais m,oo
•
Fonte 010000 m,oo
U.9o.JO.00 Material ~e Consumo 1. 000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
U.90.B.00 Passagens
e Des~esas com locomo~áo 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
U.9o.JUO Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
U.90.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurí~ica 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAl DA ATIVIDADE 9.l9l,OO
• 11
m O~OI1.m Mo~ernizai~o.~o Trans~orte Escolar da
•
E~uca~ao aSlCa
•
U.9Q.11,00
A~~uirir veículos ~ara
o Trans~orte Escolar.
E~ul~amentos
e Materlal Permanente m.18O,OO
•
Fonte 01BOO m.l~O,OO
•
TOTAl DO PROJETO m,18O,OO
• 11
m O~OII.,m Ma~ute~~,o ~o Trans,orte Escolar na E~uc
•
a~ao BaSlCa
•
Manter
o trans~orte escolar a~e~ua~o aos alunos ~a
rede escolar ~a e~uca~ão ~ásica do Municí~io.
•
U,9o.JO,00 Material ~e Consumo 41.m,OO
•
Fonte 010000 11.000,00
Fonte omoo lUB,OO
•
l.UUUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 11.000,00
•
Fonte 010000 10.000,00
Fonte omoo 1.000,00
•
Fonte 01BOO 1. 000 00
U.9o.J9.00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica BD.OOO:00
•
Fonte 010000 ~O.000,00
•
Fonte omoo l,m 00
Fonte OlBOO m.m:oo
•
4,4, 9Q.11, 00 E~ui~amentos
e Material Permanente 10,000,00
•
Fonte 010000 10.000,00
•
TOTAl DA ATIVIDADE m,m,oo
•
1l
m 1400 1.040 Implanta~ão de Centro de Inclusão Di~ital
•
Im~lantar Centro de acesso
a tecno agia ~ara inclusão
- continua
-
••••
..•
-
-
- .. _. -- ---
•••••••
- continuação
-
soei
a1.
•
LUUO,OO Material ~e Consumo 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
U,9UUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
U,9U9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
•
Fonte omoo J,OOO,OO
•
4,4,90,11.00 Obras
e Instala~ões 10,000,00
Fonte omoo 10,000,00
•
4,UO,ILOO Equipamentos
e Material Permanente 84,m,OO
Fonte omoo 1.000,00
•
Fonte 011100 8L960,OO
• TOTAL DO PROJETO 14U60,OO •
11 11J 1400 1,OJ9 A~ões ~ara Desenvolvimento Científico
e
•
TeCn01O~lcO
•
promov~r,a~ões para ~esenvolvimento cientifi co
e
•
tecno 10~lCO,
J,UUO,OO Material
e Consumo 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00 U,9U6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
•
U,90,H,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 1.000,00
Fonte 010000 1. 000,00
••
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
•
1J J91 0100 1,041 Implanta~áo ~o Museu ~e Itai~aba
•
U,9U9,00
Implan ar
o museu ~e Itai~aba,
Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 1.000,00
•
Fonte 010000 LOOO,OO
4,4,90,11.00 Obras
e Instala~ões 10,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
•
4,4,90,11.00 Equipamentos
e Material Permanente 1,000,00
Fonte 010000 UOO,OO
••
TOTAL DO PROJETO 11,000,00
•
B
m 0100 1.041 preserya~áo ~~ patrimônio Histórico e.Arqueoló~icQ , , •
R~allz~r a~oes para, ,a preserv~~~o ~o patrlmonlo
~lS~OrlCO
e arqueolo~lCO ~o munlClplo,
•
U,9UO,00 Materlal ~e Consumo 100,00
Fonte 010000 100,00
•
U,9U6,00 Outros Serv, ~e Tercei ros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 010000 100,00
LUO,H,OO Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 100,00
•
Fonte 010000 100,00
• TOTAL DO PROJETO UOO,OO • 1J J91 0101 1,04J ~strutura~áo e Equip, ~a Biblioteca públ •
lCa MunlClpal
•
Estruturar
e equipar biblioteca púbica municipal,
- conti nua
-
••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
•••••••
- continuação
-
J.J.~O.JO.OO Material ~e Consumo 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
J.UO.H.OO Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 1.000,00
Fonte 010000 LOOO,OO
•
4.4.~ULOO O~ras
e Instalações 4.000,00
•
Fonte 010000 4.000,00
4.4.~0.IUO Equipamentos
e Material Permanente 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 11.000,00
• 1J J~l 0101 1.044 Realiza~ão ~e Eventos volta~os para
a Pr
•
eservaçao ~a Cultura
•
Realmr campan~as, cursos, palestras
e seminários
volta~os para
a preservação cultural.
•
U.9UO.00 Materlal ~e Consumo 100,00
•
Fonte 010000 100,00
U.9U6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 010000 100,00
•
U.9U9.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 100,00
Fonte 010000 100,00
• TOTAL DO PROJETO 1.100,00 ••
1J J91 0101 1.040 Manutenção ~a Ban~a ~e Música
Manter
a ~an~a ~e música ~o muncípio.
•
U.90.04.01 Contratação pessoal Temporário 1.446,00
•
Fonte 010000 1.H6,00
J.1.90.04.09 INSS s/Contratação ~e Pessoal Temporário m,oo
•
Fonte 010000 m,oo
•
U.9UO.00 Material ~e Consumo LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U.90.J6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 1.100,00
Fonte 010000 1.100,00
•
U.9U9.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica LOOO,OO
•
Fonte 010000 1.000,00
4.4.9UUO Equipamentos
e Material Permanente UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE 1UH,00 • 1J 191 0101 1.041 Realização ~e Eventos Culturais e ~e •
Tra~i ~ãO popular
•
Rea izar eventos culturais
e ~e tra~ição popular
•
~carnaval, Semana ~o Munlcipio,Festival Junino, Festa a Pescarla e outras).
•
U.9UO.OO Material ~e Consumo UOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U.9ULOO premiações Cult.Art.cient.Desp.e Outras LOOO,OO
•
Fonte 010000 1. 000,00
U.9U6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física UOO,OO
•
Fonte 010000 LOOO,OO
•
U.9U9.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 60.000,00
Fonte 010000 LOOO,OO
•
Fonte 011100 I~.OOO,OO
•
- continua
-
••••• _._--
-
- -- --
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
•••••••
- continuação
-
•
TOTAL DA ATIVIDADE 6).000,00
• 1J J91 0101 1,041 promo~ão
e A~oio
a Manifesta~ões Cultura is
•
Assegurar realiza~ão de eventos culturais
e de
•
tradl~ão ~o~ular, incentivar
a cultura da vaquejada,
dentre outras,
•
J,UO,41.00 contribui~ões 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
J,J,9o.JO,00 Material de Consumo m,oo
•
Fonte 010000 m,oo U,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
J,UO,Jg,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica l.OOO,OO
Fonte 010000 1,000,00
• 4.100,00 •
TOTAL DA ATIVIDADE
•
11 81l 1900 1.041 constru~ão~ Am~lia~ão
e Reforma da Infra
•
estrutura
e Es~or
e
e Lazer
Construi r, am~
1
iar
e reformar
infraestrutura de
•
es~orte
e lazer, incluindo
a am~lia~ão do estádio;
constru~lo
e am~lia~ão de cam~os ,de futebol;
•
constru~ao da ~lsta de SKATE na Belra R1O,
•
U,9U9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica LOOO,00
Fonte 010000 J,OOO,OO
•
4,4,9Q.11.00 Obras
e Instala~ões 1.000,00
•
Fonte 010000 1,000,00
•
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
•
11 ~11 1900 1,046 Constru~ão, ~m~lia~ão
e Reforma de Quadr
•
a polleS~ortm
Construir, am~liar
e reformar ~u~dra ~olies~ortiva,
•
J,J,9o.J9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurldlca 1.000,00
•
Fonte 010000 1,000,00
4,4,9Q.11.00 Obras
e Instala~ões 10,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
• TOTAL DO PROJETO 1).000,00 • 11 81l 1900 1.041 constru~ão, Am~lia~ão e Reforma de Quadr • as de Es~ortes • U,9U9,00
construir, Am~liar
e reformar ~u~dras de es~ortes,
Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurldlca I.000,00
•
Fonte 010000 ).000,00
•
4,UO,I1.OO obras
e Instala~ões 10,000,00
Fonte 010000 10,000,00
••
TOTAL DO PROJETO 1).000,00
•
11 811 1901 1,04J promo~ão
e A~9io
a ~anifesta~Qes ss~or tivas
•
promover
e lnceQtlvar rea lza~ao de cam~eonat9s
e
tornelOS es~ortlvos, manter os es~a~os esportlvoS,
•
realizar repasse ~ara entidades llgadas ao esporte,
- continua
-
••••••
--
•••••••.•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• :
- continuação
-
U.IO.H.OO
a~oiar.o.es~orte ama~or.
Contrl ~Ul ~oes lo 000,00
Fonte 010000 LOOO,OO
1.UOJO.00 Material ~e Consumo l.OOO,OO
Fonte 010000 l.OOO,OO
1.UO.n.00 premia~ões Cult.Art.cient.Des~.e Outras LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
lo UO.ll.OO Material, Bem ou Servo ~IDist. Gratuita 100,00
Fonte 010000 100,00
U.90.lUO Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física l.OOO,OO
Fonte 010000 l.OOO,OO
U.90.19.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica D.OOO,OO
Fonte 010000 0.000,00
U.90.48.00 Outros Aux. Finan.
a Pessoas Físicas l.OOO,OO
Fonte 010000 l.OOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 10.100,00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I ).918 .114, 00
--
•
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Governo Municipal de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Fundo Municipal de Ação Social Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO ................: 01 Sec. Ação Social~Trab,Juv.e Empreended. DETALHAMENTO
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Fundo Municipal e Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
08 141 0101 1.048 Realização do pro~rama Envelhecer Feliz
U.9O.10.00
Realizar pro~rama envelhecer feliz.
Material de Consumo 1.100,00
Fonte 010000 1.100,00"
U.9O.1UO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000,00 li
Fonte 010000 1.000,00"
U.9O.19.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 100,00 li
Fonte 010000 100,00"
TOTAL 00 PROJETO LOOO,OO
0814401991.044 Fortalecimento dos Conselhos Setoriais
de políticas Sociais
Apoiar e fortalecer os Conselhos Setoriais de
Polí~i~as ~ociais, inclusive "Propiciando-lhe a
partlclP~çao em cursosl ,s~mlnarlos e eventos
U.9O.10.00
necessarlOS a sua quallflcaçao.
Material de Consumo 1.000,00 v
Fonte 010000 100,00 •
Fonte 0B400 900,00
U,9O.1UO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 100,00\
Fonte OB400 900,00
U.9O.19.00 Outros Servo de Terc, Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte OB400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIOADE LOOO,OO
08 144 0100 1,041 Reordenamento do serviço de Convivência
e Fortalecimento de vínculos
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos para crianças de O(zero) a O~~seis) anos
pessoas idosas, jovens de 11~quinze) a 1 (dezessetel
anos - PROJOVEM, e crianças e O~(seis) a 11(quinze
l,1.90,04.01
anos - Serviço Socioeducativo do PETI,
contratação Pessoal Temporário IUOO,OO I
Fonte 010000 lUOO,OO
Fonte OB400 lO.OOO,OO
l.1.90.04.09 INSS s/Contratação de pessoal Temporário 1L144,00
Fonte 010000 1L144,00"
l.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civi1 1.446,00
Fonte 010000 1.446,00" n.90,B,OO o~ri~ações Patronais 1I8,00
Fonte 010000 II8,0O10
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios eventuais mediante critérios
estabelecidos ~elos Conselhos Estaduais de
Assistência Social
e Lei Munici~a1.
Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão Descentralizada de programas de
Transferência de Renda· IGD·SUAS
~~rimorar
a gestão . do. SUAS
j incentivªndo
lnvestlm~ntos na or~anlzaçao, gestao, estrut~raçao
e
manutençao dos serVlços
e sua lntegraçao com
benefíclos
e transferências de renda, gestão dos
~rogramas como
o Plano Brasil Sem Miséria
e programa
BPC na Escola
e BPC Trabalho' auxiliar na
estruturação da gestão do trabal~o
e educação
~er~anen~e do ~UAS, na im~lantação da vigilância
socloasslstenclal
e do monltoramento do SUAS no
âmbito da gestão
e serviços,
Material de Consumo
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
l.],90,14,00 Diárias· civil
~,~,90,~0,00 Material de Consumo
~,~,90,~~,00 Passagens
e Des~esas com Locomoção
~,~,90,~6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
~,~,90,~9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica
4.4,90,ll,00 Equi~amentos
e Material Permanente
l.],90,H,00
08 144 0100 1,041
l.],9UO,00
~,~,90,~~,00 passagens
e Des~esas com Locomoção
~,~,90,~6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
~,~,90,~g,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
4,4,90,ll,00 Equi~amentos
e Material Permanente
Fonte 010000
Fonte 0B400
Fonte 010000
Fonte OB400
Fonte 0B400
Fonte 010000
Fonte OB400
Fonte 010000
Fonte 011400
Fonte 0B400
Fonte OB400
TOTAL DA ATIVIDADE
08 144 0100 1,048 Gestão Descentralizada de programas de
Transferênci
a de Renda· IGD·PBF .
Incentivar
e a~rimorar
a qualidade da gestão do Bolsa
Família
e gerenciar ações vinculadas ao ~rograma,
1.000,00
1.000,00
40,000,00
40,000,00
LOOO,OO
LOOO,OO
~9,m,00
H,m,OO
80,000,00
80,000,00
l,OOO,OO
l,OOO,OO
10,000,00
10,000,00
1.8)8,00
Ul8,00
lOO,OO
lOO,OO
~,OOO,00
~,OOO,00
~,OOO,OO
LOOO,OO
LOOO,OO
LOOO,OO
l1.m,OO
m,m,oo
10,000,00
- continua
-
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
•••••••
- continuação
-
~.~.90.~0.00 Material ~e Consumo 10.000,00
•
Fonte OB400 10.000,00
•
U.90.B.00 passagens
e Des~esas com Locomo~ão 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
U.9OJ6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 16.000,00
•
Fonte omoo 1.000,00
Fonte 0B400 1~.000,00
•
U.9OJ9.00 Outros Servo ~e Terc, Pessoa Jurídica . ~ lO.OOO,OO
•
Fonte OB400 lO.OOO,OO
4.4.9UUO Equi~amentos
e Material Permanente 19.m,00
•
Fonte 0B400 19.m,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 66.m,00
• 08 l44 OlOO l.049 Gestão ~e Centros de Referência ~e •
Assistência Social· CRAS
•
Gestão ~e Centros de Referência de Assistência
Social·CRAS.
•
].1.90.04.01 contrata~ão Pessoal Tem~orário H.600,00
•
Fonte OB400 lUOO,OO
].1.90.04.09 INSS s/contrata~ão de Pessoal Tem~orário 6.Dn,00
•
Fonte 010000 6.Dn,00 U.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 1.446,00
•
Fonte 010000 1.446,00
•
].1.90.1].00 o~riga~ões Patronais m,oo
Fonte 010000 m,oo
•
U.9OJO.OO Material de Consumo 1UOO,00
•
Fonte 010000 ~OO,00
Fonte omoo UOO,OO
•
Fonte OB400 10.000,00
•
U.90.B.OO Passagens
e Des~esas com Locomo~ão UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
•
U.90.lUO Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 11.000,00
Fonte 010000 LOOO,OO
•
Fonte 0B400 10.000,00
•
U.90.)9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 1.400,00
Fonte 010000 1. 000,00
•
Fonte 0B400 UOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE 61.m,00
• 08144 0100 1.0~0 Im~lanta~ão
e Manuten~ão ~os servi~os ~a
•
Equl~e volante ~o CRA
•
Aten~er as famílias que vivem em locais de difícil
acesso, ~istantes da uni~a~e ~o CRAS
a que são
•
referencia~as, ou estão ~is~ersas no território;
•
incluir as famílias no caijastro único, realizar
encaminhamentos necessários ~ara acesso
a ren~a, ~ara
•
servi~os ~a prote~ão Es~ecial
e ~ara servi~os ~e
•
outros setores.
].1.90.04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário 1.446,00
•
Fonte 010000 1.446,00
•
].1.90.04.09 INSS s/Contrata~ão de pessoal Tem~orário m,oo
Fonte 010000 m,oo
•
- continua
-
••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
~,~,90,~0,00 Material ~e Consumo 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
],],90.l6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
UJU9,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
4,4,9UUO Equi~amentos
e Material Permanente LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 1.164,00
O~ 144 0100 1,011 Realiza~ão ~e cam~anhas, pesquisas
e
produ~ão de Informativos
~ea izar,cam~anhas, ~esquisas
e ~ro~u~ão de
lnfQrmªtlyos relaclona~os aos ~rogramas ~a
asslstencla soclal,
],],90.l0,00 Material de Consumo 100,00
Fonte 010000 100,00
)J,90.l6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 010000 100,00
)J,90.l9,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 100,00
Fonte 010000 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE l.í00
1 00
O~ ~]4 0100 1,011 Gestão do programa ~e Acesso ao Mundo do
Tra~alho
- Acessuas Tra~alho
Reali?ar às a~ões ,~e articula~ão, mQ~iliza~ão,
encamlnhamento
e monltoramento dos usuarlOS aos
cursos de forma~ão inicial
e continuada em ~arceria
com
o PRONAne.
)J,90.l0,00 Material de Consumo 100,00
Fonte 010000 100,00
)J,90.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 010000 100,00 U,90,]9,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 100,00
Fonte 010000 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE l.í00
1 00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 40~,9)8,00
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Governo Munici~al ~e Itaiça~a
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, Ação Social,Tra~,JUv,e Em~reen~ed,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 010l Fun~o Mun, Dir, criança e A~olescente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA
O~ l41 Ol04 l,Oll Ações ~e valorização e Aten~imento à
Infância e A~olescência
Desenvolver ações ~ara ~roteção, a~oio e
acom~an~amento ~e crianças e adolescentes, na forma
~etermina~a ~elo Conselho Munici~al ~a crian~a e
Adolescente, com recursos ~rovenientes de doaçoes e
con~ri~uições ~e ~essoas físicas e jurídicas,
1.UO.lO, 00 Materlal de Consumo
Fonte 010000
l,l,~O,l~,OO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Fonte 010000
1,1,~0,l~,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurí~ica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
O~ l4l Ol04 l,014 Realizaç~o ~e Ações de Com~ate às Drogas
entre Crlanças e Adolescentes
Realizar ações de com~ate às drogras entre crianças e
a~o 1escentea,
l,l,~O,lO,OO Material de Consumo
Fonte 010000
Fonte 010000
Fonte 010000
l,l,~O,l~,OO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
1,1,~O,1~,OO Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
LOOO,OO
UOO,OO
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 4,100,00
-
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Governo Munici~al de Itai~a~a
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em RS 1,00
m
ÓRGÃO"."""."",,: 01 Sec. A~ão socialITra~,JUv.e Em~reended.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 010~ Fundo Mun. de HaDit. de Interesse social
DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O n I DESDOBRAMENTO ElEMENTO I CAT. ECONÔMICA
16 48l 1100 1.049 provisão Ha~itacional de Interesse Social
Promover o acesso a moradia digna as famílias de
~aixa rendaI através da constru~ão de unidades
~a~itacionals e ~its sanitários.
4.4.90,)1.00 O~ras e Instala~ões 1).000,00
Fonte 010000 1>.000,00
4.4.90.61.00 A~uisi~ão de Imóveis LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
TOTAl DO PROJETO 11.000,00
16 48l 1100 1.010 promoção de Mel~orias Ha~itacionais ~I
Famíl1as de Baixa Renda
pro~oyer a recu~era~ão de casas ~o~ulares e mel~orias
sanl nn as.
U.90.H.00 Material, Bem ou Servo ~IDist. Gratuita 10.000,00
Fonte 010000 10.000,00
U.9O.J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 >.000,00
U.90.H.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica >.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAl DO PROJETO lO.OOO,OO
TOTAl DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA ~1.000,OO
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Governo Nunici~al ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO ... """""".: 01 ~ec. Ação ~ocial,Tra~,Juv.e Em~reen~e~. DETAlHAMENTO
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0104 ~ec.~e Ação ~ocial,Tra~.JUv.e Em~reen~. DA DE~PE~A
CÓDIGO I E ~ P E C I F I C A ~ Ã O FT I DE~DOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT. ECONÔMICA
08 111 0100 1.0~~ Gerenciamento ~a Secretaria ~e Assistênc ia social
Gerenciar as ativi~a~es ~a Secretaria ~e Assistência
soei a1.
LUO.04.01 Contratação pessoal Tem~orário JU40,OO
Fonte 010000 JU40,OO
U.90.04.09 INS~ s/contratação ~e Pessoal Tem~orário 1.091,80
Fonte 010000 1.091 80
U.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 16].800:00
Fonte 010000 16L800,OO
LUO.B.OO o~rigações Patronais J6.0]6,OO
Fonte 010000 J6.0]6,OO
U.90.94.00 In~enizações e Restituições Tra~al~istas 100,00
Fonte 010000 100,00 U.90.96.00 Ressarcimento ~e Desp. ~e Pessoal Re~uis 100,00
Fonte 010000 100,00 U.lO.9LOO In~enizações e Restituições LOOO,OO
Fonte 010000 1.000,00 UJO.9J.OO In~enizações e Restituições LOOO,OO
Fonte 010000 1.000,00 U.90.14.00 Diárias· civil 8.000,00
Fonte 010000 8.000,00 U.9OJO.00 Material ~e Consumo H.OOO,OO
Fonte 010000 J~.OOO,OO
U.90.B.00 Passagens e Despesas com locomoção LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
U.90.H.00 serviços ~e Consultoria LOOO,OO
Fonte 010000 LOOO,OO
U.9OJ6.00 Outros ~erv. ~e Terceiros Pessoa Física 10.000,00
Fonte 010000 10.000,00 U.9OJ9.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica 66.000,00
Fonte 010000 66.000,00 U.90.41.00 o~rigações Tri~utárias e Contri~utivas UOO,OO
Fonte 010000 UOO,OO
U.90.9l.00 Despesas ~e Exercícios Anteriores ~OO,OO
Fonte 010000 ~OO,OO
U.90.9LOO In~enizações e Restituições 100,00
Fonte 010000 100,00
4.4.9U1. 00 E~ui~amentos e Material Permanente ~.OOO,OO
Fonte 010000 ~.OOO,OO
4.4.90.61.00 A~uisição ~e Imóveis LOOO,OO
Fonte 010000 1.000,00
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
••••••
- continuação
-
••
TOTAL DA ATIVIDADE l1U68,80
•
08 111 0100 1.016 Manuten~ão do consel~o Tutelar
•
Manter as atividades do conse1~0 Tutelar.
j.UO.11.00 vencimentos
e Vant. ~ixas Pessoal civil 40.800,00
•
~onte 010000 40.800,00
•
LUO.B.OO O~ri~a~óes patronais 6.688,00
~onte 010000 6.m,00
•
j,j. 90.l4. 00 Di ári as . Civil 800
I00
•
~onte 010000 800,00
j,j.9UO.00 Material de Consumo 800
I00
•
Fonte 010000 800
I00
•
j,j.90.B.00 Passa~ens
e Despesas com Locomo~ão 600
I00
Fonte 010000 600
I00
•
j,j.9U6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000
I00
~onte 010000 1.000
I00
•
j,j.90.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 1.000
I00
•
Fonte 010000 1.000,00
4.4.90.11.00 Equipamentos
e Material Permanente 1.000
I00
•
~onte 010000 1.000
I00
•
TOTAL DA ATIVIDADE ILm,OO
• 08 118 0199 1.011 ca~acitalão,e qua]ifica~ão dos profissio •
nalS da SSlstencla Soclal
•
cap~ci~ar,e qualificar os profissionais da
asslstencla soclal.
•
j,j.9UO.00 Material de Consumo 100
I00
•
Fonte 010000 100,00
j,j.9U6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 010000 100
I00
•
U.9UUO Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 100
I00
~onte 010000 100,00
• TOTAL DA ATIVIDADE 1.100,00 ••
08 14j 0104 1.011 Constru~ão de Centros de Assistência
à
crian~a
e ao Adolescente
•
Construir
o Centro de Assistência
à Crian~a
e ao
•
Adolescente, com finalidade de mel~orar as condi~óes
de vida de crian~as
e adolescentes, es~ecialmente
• 4.4.90.11.00
aquelas em situa~ao
e risco de vulnera~iliijade.
10.000,00
•
O~ras
e Instala~óes
~onte 010000 10.000,00
• TOTAL DO PROJ ETO 10.000,00 ••
08 144 0100 1.011 Imp1anta~ão da Casa do Cidadão
Implantar Casa do cidadão.
•
U.9UO.00 Material de Consumo 1.000
I00
•
Fonte 010000 1.000
I00
U.9U6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000
I00
•
Fonte 010000 1.000
I00
•
- continua
-
••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
•••••••
- continuação
-
J,J,90,J9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
4,4,9Ul.OO O~ras
e Instala~ões 4,000,00
Fonte 010000 UOO,OO
•
4,4,90,lUO Equi~amentos
e Material permanente 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 8,000,00
•
08 144 0100 1,Ol8 Aten~imento às Famílias Vulnera~iliza~as
•
Aten~er, com cestas ~ásicas
e ~oa~ão ~e outros
uteriais, famílias vulnera~í1iza~as que não se
•
enqua~ram nos ~enefícíos eventuais am~ara~os na Lei
•
orgânica ~a Assistência social, me~iante
acom~anhamento ~e Assistente social,
•
].J,9UUO Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 10,000,00
•
Fonte 010000 10,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 10,000,00
•
11 B4 mo 1.0)] Im~lanta~ão
e o~eracionaliza~ão ~e Feiras Livres
•
Realizar
e o~eracionalizar feiras livres com ~ro~utos
~ro~uzi~os na região,
•
].J,9UO,00 Material ~e Consumo lOO,OO
•
Fonte 010000 lOO,OO
J,J,9UUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física lOO,OO
•
Fonte 010000 lOO,00
•
U,9U9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica lOO,OO
Fonte 010000 lOO,OO
•
U,90,lUO Equi~amentos
e Material Permanente lOO,OO
•
Fonte 010000 lOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
•
11 B4 mo 1.Ol4 Im~lanta~ão
e Manutentão ~e Centro ~e Artesanato
•
].J,9UO,00
Im~lan ar
e manter entro ~e Artesanato no Municí~io,
Material ~e Consumo 1.000,00
•
Fonte 010000 1.000,00
•
U,9U6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
U,9U9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
•
4,4,9U1.00 O~ras
e Instala~ões l, 000,00
•
Fonte 010000 l, 000,00
4,4,9UUO Equi~amentos
e Material Permanente UOO,OO
•
Fonte 010000 UOO,OO
• TOTAL DO PROJETO 10,000,00 • 11 ~~4 OlOO1,Ol9 A~ões ~e Fomento à Gera~ão ~e Em~rego e Ren~a •
Realizar a~ões ~e fomento, ~uscar ~arcerias
à gera~ão
•
~e em~rego
e ren~a,
- continua
-
••••••••
~ ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
1,1,~0,10,00 Material de Consumo
Fonte 010000
1,1,~0,1~,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Fonte 010000
1,1,90,1~,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 010000
TOTAL DA ATIVIDADE
,00,00
,00,00
,00,00
,00,00
,00,00
,00,00
1.)00,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 410,0)6,80
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Governo Munici~al de Itaiça~a
Câmara Municipal de Itaiçaba
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l014
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO." ." " " " " ,,: O~ Câmara Muni ci~a 1 de Itai ça~a
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Câmara Munici~al de Itaiça~a
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
01 011 0001 1.0~~ Modernização das Instalações da Câmara Munici~al
Dotar a Câmara de es~aço físico adequado à
realia~açã~ das atividades legislativas e da
4.4.9U1.00
~artlcl~a~ao ~~~ular.
O~ras e Ins alaçoes 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
4.4.90. ~l.00 Equi~amentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO 4.000,00
01011 0001 l.O~O Funcionamento do Poder Legislativo Munici~al
Fom~ntaroas ações voltadas ~ara a execução do ~oder
1.1.90.11.00
leglSlatlVO.
VenClmentos e Vant. Fixas Pessoal civil 41UOO,00
Fonte 010000 41UOO,OO
1.1.90.11.00 o~rigações Patronais ~UOO,OO
Fonte 010000 ~UOO,OO
1. 1.90. 1~. 00 Outras Des~. variáveis pessoal civil UOO,OO
Fonte 010000 1.000,00
1.UO.41.00 Contri~uições 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
l,l.90.14.00 Di árias . civi 1 14.000,00
Fonte 010000 14.000,00
l,l.90.10.00 Material de Consumo ll.OlUO
Fonte 010000 H.01UO
l,l.90.H.00 passagens e Des~esas com Locomoção 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
l,l. 90. 1~.00 Serviços de Consultoria lUOO,OO
Fonte 010000 l~.OOO,OO
l,l.90.lUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física ll.OOO,OO
Fonte 010000 H.OOO,OO
l.l.90.l9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica ~O.OOO,OO
Fonte 010000 ~O.OOO,OO
l.l. 90. 41. 00 o~rigações Tri~utárias e Contri~utivas 1.000,00
Fonte 010000 ).000,00
l,l.90.9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE rn114, ~O
- continua -
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- continuação
-
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I 111,114,~O
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