norma nº 437/2014

GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
ORÇAMENTOS FISCAL E
DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI N° 437, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 437, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA,
no uso de suas atribuições legais constantes do art. 17, incisos II e III, da Lei Orgânica
do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
CAPíTULO I
DAS DISPOSiÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de
2015, no montante de R$ 18.762.666,00 (dezoito milhões setecentos e sessenta e dois
mil seiscentos e sessenta e seis reais), e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, § 50, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e
órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da
Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
CAPíTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
Art. 2°. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social está assim distribuída:
Especificação Valor (R$ 1,00)
RECEITAS CORRENTES 19.502.884,70
Receita Tributária 440.360,00
Receita de Contribuições 176.580,00
Receita Patrimonial 107.537,50
Receita de Serviços 9.537,50
Transferências Correntes 18.686.640,40
Outras Receitas Correntes 82.229,30
(Dedução da Receita Corrente para Formação do FUNDEB) (2.396.750,40)
RECEITAS DE CAPITAL 1.656.531,70
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 0,00
Transferências de Capital 1.656.531,70
TOTAL DA RECEITA 18.762.666,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ R$ 18.762.666,00 (dezoito milhões setecentos e sessenta e dois mil seiscentos
e sessenta e seis reais), com o seguinte desdobramento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 13.225.169,80 (treze milhões duzentos e vinte e
cinco mil cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos); e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 5.537.496,20 (cinco milhões
quinhentos e trinta e sete mil quatrocentose noventae seis reaise vinte centavos).
Art. 4°. A despesa orçamentáriaapresenta o seguintedesdobramento:
Especificação Valor (R$ 1,00)
DESPESASCORRENTES 16.085.381,30
Pessoale EncargosSociais 9.229.234,80
Juros e Encargos da Dívida 5.000,00
Outras DespesasCorrentes 6.851.146,50
DESPESASDE CAPITAL 2.643.071,70
Investimentos 2.493.071,70
InversõesFinanceiras 0,00
Amortização da Dívida 150.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 34.213,00
TOTAL 18.762.666,00
Seçãolll
DaAutorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante
decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando dos recursos
previstos no art. 43 da Lei nO4.320/64, observadas as seguintes condições:
I - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (trinta e
cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de
atividades, projetos e operaçõesespeciais;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
II - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por
fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais
destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do
efetivamente ocorrido;
III - para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar
dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação
de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem
como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos
instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens
III,V, VI e IX, da ConstituiçãoFederal.
IV - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de excesso de arrecadação de recursos ordinários, individualizados por
fonte de recursos, até o limite do efetivamente ocorrido;
V - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por
fonte de recursos.
Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os
créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de
gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de
Aplicação, na mesma Unidade Orçamentária, até o limite de 20% (vinte por cento) da
dotação fixada no art. 3° desta Lei.
Art. 6°. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos
orçamentários,para otimizar a execução de suas programaçõesde trabalho.
SeçãolV
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
AIt. 7°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito,
atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nO101/2000
e na Resolução nO43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará
ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da
capacidade de endividamento do Município.
CAPíTULO III
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
Art. 8°. Nos termos dos artigos 8° e 13, da Lei Municipal nO434, de 25 de
junho de 2014, integram esta lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por
categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social;
V - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento
dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível
de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos.
Art. 9°. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades, projetas e
operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
Art. 10. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em
conformidade com o disposto no art. 8° da Lei complementar nO101, de 4 de maio de
2000.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos
a partir de 1° de janeiro de 2015.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, aos 10 de novembro de
2014.
~/§e Prefeito Municipal
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Governo Municipal de Itaiçaba
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
FONTES F U N ç Õ E S
Receitas Correntes 19.m .~~4,l0
legislativa ~41.m,OO
Receita Tributária 440.5ÓO,OO Administra~ão 1.991.099, u
Receitas de Contribui~ões m.í~O,OO Assistência social ~04.m,OO
Receita Patrimonial 101.m,íO saúde 4.m.l18,lO
Receita de servi~os 9.m,10 Trabalho 4.100,00
Transferências Correntes 1U~ó.ó40,40 Edu(a~ão ó.m.B6,19
Outras Receitas Correntes 82.W,50 Cultura 114.601,00
urbanismo 1.911.m,OO
Receitas de Capital Uí6.1n,l0 Habita~ão m.ooo,OO
Saneamento 10.000,00
Transferências de capital l.óI6.In,10 Gestão Ambiental 11,000,00
Dedu~ões da Receita
Agri cu ltura ló6,m,OO
-l.H6.110,40 Indústria UOO,OO
comér~io e 5ervi~os 12.000,00
Dedu~ões - FUNDEB -1.596.110,40 Energla 11.000,00
Transporte 561.110,00
Desporto e laz~r, 16O,j4 í, 00
Encargos Especl~ls, , j61,H4,OO
Reserva de Contlngencla 54.m,OO
TOTAL GERAL 18.762.666,00 TOTAL GERAL 18.762.666,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
FONTES USO S
Receitas Correntes lUOU84,l0
Gabinete ~o Prefeito m.906,6l
Receita Tributária 440.560,00 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam. l.m.m,oo
Receitas de contribui~ões 176.)80,00 Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amblente m.488,OO
Receita Patrimonial 101. m ,lO Sec.ln raestrutura, lnd, Com. e Turlsmo LJlO.988,OO
Receita de Servi~os 9.m,10 secretaria de saúde 4.m.118,l0
Transferências Correntes 18.686.640,40 Sec. Educa~ãO,(ult,Desp.Ciencia e Tecnol 6.m.m,H
Outras Receitas Correntes nm,JO Sec. Ação oClal,Trab,Juv.e Empreended. l.m.418,OO
Receitas de capital l.616.IH,10
Câmara Municipal de ltaiçaba 841.409,00
Transferências de capital l.m. IH,lO
Dedu~ões da Receita -1.m.lIO,40
Dedu~ões - FUNDES -1. J96 .110 ,40
TOTAL GERAL 18.762.666,00 TOTAL GERAL 18.762.666,00
Governo Munici~al oe Itai~aba
consolidado
Anexo 1, oa Lei nO mo, oe 11/0~/64. (Portaria SOF nO ~, oe 04/01/~))
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101)
Adenda II
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R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Des~esas Correntes
Receita Tributária 44OJ6UO Pessoa 1 e Encargos SOc1 ais Ul9,B4,80
Receitas oe Contribui~ões 116.m,00 Juros e Encargos aa Divioa UOO I00
Receita Patrimonial 101.í~l,íO Outras Des~esas Correntes 6,m.146,)0
Receita oe servi~os 9.m,)0 SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE !.OlO.m,OO
Transferências Correntes H. 686.640 I40
Outras Receitas Correntes 81.m I~O T O T A L 11.106,B4,~0
Dedu~õe~ da Receita
De u~oes - FUNDES -lo m.1)0 ,40
Des~esas,oe ca~ital
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Amortiza~ão oa Divida m.ooo,OO
SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENTE
SUPERAVIT l4.m,OO
!.OlO.m,OO
Receitas de Ca~ltal T O TAl U1U84,l0
Transferências de Ca~ital l.m.m,lO
T O T A L Un.l~4,70
RECEITAS CORRENTES"""
RECEITAS DE CAPITAl"".
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1U6U66,OO
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DESPESAS CORRENTES ..... ,
DESPESAS DE CAPITAl"".
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Governo Munici~al ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA i011
Consolidado Adenda III
Anexo i, ~a Lei nO mo, ~e 17/0j/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/0i/~I) Em R~ 1,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á O 1FT I DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1000,00,00,00,00 Receitas Correntes 1UOU~4,70
1100,00,00,00,00 Receita Tri~utária 440,j60,00
1110,00,00,00,00 Im~ostos m,ní,OO
111i,00,00,00,00 Im~osto so~re o Patrimônio e a Ren~a líQ,W,OO
111i,Oi,00,00,00 Im~osto so~re a Pro~rie~a~e Pre~ial
Territorial Ur~ana 000 U17,10
011 1,690,00
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111i,04,00,00,00 Im~osto Ren~a Prov, ~e Qualquer
Natureza m,Q7l,OO
111i,04,j1,00,00 Im~osto ~e Renda Retido nas Fontes
so~re Rendimentos do Tra~alno 000 10Lm,64
011 14,6H,ll
OH 11.467,64 111i,04,j4,00,00 Im~osto de Renda Retido nas Fontes
so~re Outros Rendimentos 000 10,m,00
011 I,m,oo
OH U90,OO 111i,08,00,00,00 Im~osto so~re Transmissão de Bens
Imóvei s - ITBI 000 6,m,80
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111J,00,00,00,00 Im~osto so~re Produção e a circulação m,m,oo
111J,01,00,00,00 Im~osto so~re serviços de Qualquer
Natureza 17í.m,OO 111J,01,01,00,00 Im~osto sobre serviços de Qualquer
Natureza 000 87,081,8~
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Ili1,17,00,00,00 Taxa de Fiscalização de Yigilânçi~ ,
Sanl tan a m 100I00
Ilil,i9,00,00,00 Taxa de Licença ~ara Execução de
obras 000 1.000,00
Ilil,JO,OO,OO,OO Taxa de Autorização Funcionamento de
Tr ans ~o rte 000 LOOO,OO llil,Jl,OO,OO,OO Taxa de Utilização de Área de Domínio
Público 000 1.100I00
11i1,99,00,00,00 Outras Taxas ~elo Exercício do Poder
~e policia 000 9,971,00
111i,00,00,00,00 Taxas ~ela prestação de serviços 10,00
1111,99,00,00,00 Outras Taxas ~ela prestação ~e
Serviços 000 10,00
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~a União - FUNDES -1.m.980,40
~111.11.01.00.00 De~u~ão ~e Receita ~e Transferência
~a União -1.611.910,80
9111.11.01.01.00 De~u~ão ~e Receita ~o FPM - FUNDES e
Re~utor Financeiro -1.61U16,OO
9111.11.01.01.01 De~u~ão ~e Receita ~o FPM - FUNDEB 000 -1.61U16,OO
~111.11.01.01.00 De~u~ão ~e Receita para a Formação ~o
FUNDES- ITR 000 -lIUO
9111.11.j6.00.00 De~u~ão ~e Receita pi a Formação ~o
FUNDES-ICMS Deson.-Lei 81196 000 -UO~,60
9111.11.00.00.00 De~ução ~e Transferências ~os Estados -ln.m,oo
~117.11.01.00.00 De~u~ão de Receita de Transferências
~os Esta~os -m. 710,00
~111.11.01.01.00 De~ução ~e Receita para a Forma~ão ~o
FUNDES - ICMS 000 -148.176,00
~117.11.01.01.00 De~ução ~e Receita para Formação ~o
FUNDES - IPVA 000 -16.~OUO
9111.11.01.04.00 De~ução ~e Receita para a Formação QO
FUNDES - IPI - Exporta~ao 000 -1.684,80
•
TOTAL DA RECEITA 18.161.666,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 001
códi go U, G, Fonte Rec, do tesouro Rec, outras fontes Tota 1
1111,01,00,00,00 Imposto so~re a propriedade Predial Territorial Ur~ana
SEAFI 000 -Recursos Ordinários l,111,10
011 -Recursos destinados à educa~ão 1,690,00
011 -Recursos destinados à saúde 1,191,10
1111,04,ll,00,00 Imposto de Renda Retido nas Fontes so~re Rendimentos do Tra~al~o
SEAFI 000 -Recursos Ordinários 10l,9~I,64
011 -Recursos destinados à educa~ão 14,61~,11
011 -Recursos destinados à saúde 11,461,04
1111,04,l4,00,00 Imposto de Renda Retido nas Fontes so~re Outros Rendimentos
SEAFI 000 -Recursos Ordinários 10,~90,OO
011 -Recursos destinados à educa~ào 1,110,00
011 -Recursos destinados à saúde l,l90,OO
1111,0~,00,00,00 Imposto so~re Trans~issào de Sens Imóveis - ITSI
SEAFI 000 -Recursos Ordinários 6,01~,~0
011 -Recursos destinados à educa~ão l,1~l,40
011 -Recursos destinados à saúde 1,99~,~0
111l,01,01,00,00 Imposto so~re servi~os de Qual~uer Natureza
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
011 -Recursos destinados à educa~ão
011 -Recursos destinados à saúde
1111,11,00,00,00 Taxa de Fiscalização de vigilância Sanitária
SEAFI 011 -Recursos destinados à saúde
1111,19,00,00,00 Taxa de Licen~a para Execu~ão de O~ras
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
1111,lO,00,00,00 Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
1111,ll,00,00,00 Taxa de utilização de Área de Dominio Pú~lico
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
1111,99,00,00,00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de policia
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
1111,99,00,00,00 Outras Taxas pela presta~ão de serviços
SEAFI 000 -Recursos ordinarios
11l0,00,00,00,00 Contri~ui~ão para o Custeio do serviço de Ilumina~ão Pú~lica
SEAFI 000 -Recursos Ordinarios 116,I~O,OO
ll11,00,00,00,00 Alugueis
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
1l11,01.O1.O0,00 Rec, de Rem. de Dep, Sane, de Rec, virr. - Royalties
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
1l11.01.O1.O0,00 Rec, de Rem, de Dep, Sane, de Rec, Vinc. - FUNDES
SEAFI 011 -Transferências do FUNDES 60%
01l -Transferências do FUNDES 40%
1111,01,01,00,00 Rec, de Rem, de Dep, Bane, de Rec, vinc, - Fundo de saúde
FMS 011 -Recursos do SUS
lll1,01.O1.O0,00 Rec, de Rem, de Dep, Bane, de Rec, vinc, - FNDE
SEAFI 014 -Recursos do FNDE l~,IOO,OO
1l11.O1.O6,00,00 Rec, de Rem, de Dep, Bane, de Rec, vinc, - Ações Serv,Pu~1.e saud
FMS 011 -Recursos destinados à saúde 1,000,00
1ll1.01.O9,00,00 Rec, de Rem, de Dep, Bane, de Rec, vinc, - (IDE
SEAFI 000 -Recursos Ordinários 10,00
1,111,10
1,690,00
1.191,10
101,9~I,04
14,m,n
11,461,04
10,~90,OO
1,110,00
1.l90,OO
6,01~,80
1,181,40
1,99~,80
81,0~l,8~
41.ll9,98
41,101,14
100,00
1.000,00
1,000,00
1,100,00
9,911,00
10,00
116,180,00
1.090,00
m,oo
10,811,00
1,088,00
9,400,00
l8,100,OO
1.000,00
10,00
81,081,88
41,119,98
41,101,14
100,00
1,000,00
1.100J 00
180,00
10,~11,00
1,088,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 002
Có~i go U. G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota 1
ml,01.1UUO Rec. ~e Rem, de De~, Banc, de Rec, vinc, - m~
FMAS 0)1 -Recursos do FNA~
1)11,01,11,00,00 Rec, ~e Re~, ~e De~, Banc, de Rec, vinc, - MDE
SEAFI 011 -Recursos ~estina~os à e~uca~áo
lllUl.9UO,OO Remunera,ão ~e Outros De~ósitos de Recursos não mculados
SEAFI 000 -Recursos ordinários
1600,44,00,00,00 servi,os de Aoate de Animais
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
ml.Ol.OUO,OO Cota-Parte do Fundo de Parti ci~a~ão dos Muni c1 ~ios
~EAFI 000 -Recursos Or~inários
011 -Recursos destina~os à educa~ào
011 -Recursos destinados à sau~e
1111.01.01,00,00 Cota-Parte do Imposto sobre a pro~riedade Territorial Rural
~EAFI 000 -Recursos Or~inários 1)1,9)
011 -Recursos ~estinados à educa~ão 46,44
, 011 -Recursos ~estinados à sau~e 189,6)
muuo.oo,OO Cota-Parte da Compensa~ão Financeira ~e Recursos Minerais - CFEM
· ~EAFI 000 -Recursos Or~inários U91,OO
muuo,oo,OO Cota-Parte ~o Fun~o Es~ecial ~o Petróleo - FEP
· ~EAFI 000 -Recursos Or~inários 104,4)4,00
1m,ll,ll,10,Ol PAB Fixo
FM~ m -Wursos ~o SUS lL8,181,00
m1.ll,l1.1Ul Programa ~e Re~ualifica~ào ~e UBS - Reformas
FMS 011 -Recursos do SUS
11l1.ll.11.l1.00 saúde da Família
FMS m -Recursos do SU~
1m,ll,lUl.00 Agentes comunitários ~e saúde
FM~ 011 -Recursos do sus
mUl.11.B,OO Saú~e Bucal
FMS m -Recursos ~o SUS
m1.B,ll.lUl Programa de Melnoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
FMS m -Recursos do SUS
11l1.B,l1.11.00 Teta Financeiro
FMS 011 -Recursos do SUS
llL1.B,l1.B.Ol Teta Munici~al da Rede Cegonna
, FM~ 011 -Recursos do SU~
mUl.1LlO.01 piso Fixo de Vigilância em ~aúde
· FMS 011 -Recursos do SU~
11l1.B,ll,10.01 piso variável ~e Vigilância em Saú~e
FMS 011 -Recursos do SUS
1111,)),1),10,01 piso Fixo de vigilância sanitária
FMS Oll -Recursos ~o SUS
11l1.B,lUUl piso Estratégico - Gerenciamento de 810co em VS
FMS 011 -Recursos do SUS
1111,J4,Ol,Ol,OO piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
FMAS Oll -Recursos do FNAS
mUUl.01. 00 piso 8asi co varláve 1 - SCFV
FMAS Oll -Recursos do FNAS
1111,l4,Ol,01,OO índice de Gestáo Descentralizada - IGD8F
FMAS Oll -Recursos do FNAS
10.ólO,00
1.114,00
19.m,10
9,m,10
UI4.9óO,óO
m.144,80
U19.l1UO
Ill,9l
4ó44
m:6)
1.191,00
104,4l4,ij0
lL8,m,OO
100,000,00
118,400,00
m,00),00
ln,011,00
1ó1.l60 I00
140.148,00
1.000,00
1UOUO
H,m,OO
U01,00
UOO,OO
n,ooo,OO
B8, 000I00
11,101,00
10,óJO,00
1.IJ4,OO
lUll,lO
Ull,IO
1,614,960,60
48U44,80
1.919, l14,60
100,000,00
118.400,00
BUOl,OO
111,Oll,OO
lól.lóO I00
140,148,00
I.000I00
1UOO,OO
4l.9óJ,OO
U01,OO
UOO,OO
n .000,00
B8, 000I00
11.101,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 003
có~igo U, G, Fonte Rec, ~o tesouro Rec, outras fontes Tota 1
1111,l4,Ol,01,00 Ín~ice ~e Gestão Descentraliza~a ao SUAS - IGDSUAS
FMAS Oll -Recursos ~o FNAS
1l11,ll,01,00,00 Transfer~ncias do Salário-Educação
SEAFI 014 -Recursos do FNDE
1111,ll,Ol,01,00 Alimenta~ão Escolar - Ensino Fundamental
SEAFI 014 -Recursos do FNDE
1111,ll,Ol,01,00 Alimenta~ão Escolar - Mais Educa~ão - Fundamental
SEAFI 014 -Recursos do FNOE
1l11.lI.OLOl,00 Alimenta~ão Escolar - pré-Escola
SEAFI 014 -Recursos do FNOE
1l11.lI.OL04,00 Alimta~ão Escolar - creche
SEAFI 014 -Recursos ~o FNOE
1111,ll,Ol,01,00 Alimenta~ão Escolar - Educa~ão Especial
SEAFI 014 -Recursos ao FNOE
1l11.l1,04.01.O0 Transporte Escolar - Ensino Fun~amental
SEAFI 014 -Recursos do FNOE
mu 1,04.01.00 Transporte Escolar - Educa~ão Infanti 1
" SEAFI 014 -Recursos do FNOE
1111,ll,04,Ol,00 Transporte Escolar - Ensino Médio
. SEm 014 -Recursos do FNOE 10,691,00
1l11.l1.O1,00,00 Apoio à Alfaoetiza~ão e à Educação de Jovens e Adultos - BRAlF
": SEMI OH -Recursos do FNDE 1,000,00
1111,ll,99,01,00 Manuten\ão Educação Infantil - Apoio a Creches
SEAFI 014 -Recursos ~o FNOE
mU6,00,00,00 Transferência Financeira do ICNS - oesonera\ão - u, N° ~1196
. SEAFI 000 -Recursos Ordinários
011 -Recursos destinados à educa\ão
011 -Recursos destinados à saúde
1111,99,99,00,00 oemais Transfer~ncias da União
SEm 000 -Recursos Ordinarios
1111.01.01.00,00 Cota-Parte do ICNS
SEAFI 000
Oll
011
1111,01,01,00,00 Cota-Parte ~o IPVA
SEAFI 000 -Recursos ordinários
011 -Recursos destinados à educa\ão
011 -Recursos ~estinados à saúde
1111,01,04,00,00 Cota-Parte do IPI soore Exporta~ão
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
- 011 -Recursos destinados à educa\ào
011 -Recursos destinados à saúde
1111,01,1l,00,00 Cota-Parte da contrioui\ào de Interven~ão no oomínio Econômico
SEAFI 000 -Recursos ordínárlos 1,600,00
1111.11.l0,00,00 Cota-Parte Royalties-Compen,Financ,pela Produ,Petro-lei l,mm
SEAFI 000 -Recursos Ordinários 11,490,00
1114,01,00,00,00 Transf,Recur,~o Funao ~e Nan,Desenv, aa Eaucação Básica - FUNDEB
SEAFI 011 -Transfer~ncias do FUNDEB 60% 1,110,4l4,16
01l -Transferências do FUNOEB 40% 1,044,910,14
U91,OO
101.411,90
61.908,00
1>.840,00
1U40,OO
10,140,00
l,190,OO
141,m,OO
6,114,00
10,000,00
10,m,l6
901,88
l,m,l6
100,000,00
-Recursos Ordinários
-Recursos destinados à educa~ão
-Recursos destinados à saúde
l.I99,911,60
114,4IUO
916,111,60
9l.109,41
Ul1,16
l1,m,]]
9,m,6~
801,H
U8U8
U91,00
101.411,90
61.908,00
1>.840,00
1U40,00
10,140,00
l,190,00
14U91,OO
6, Il4,00
10,m,00
1,000,00
10,000,00
10,418,l6
901,88
l,m,16
100,000,00
U9UIUO
114,411,80
916,111,60
9l.109,H
8,011,16
l1.m,]]
U1U8
801,H
U88,88
UOO,OO
11,m,00
Ul0,41U6
1.044,910,14
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 004
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota 1
111~.01.00.00.00 Transferência de Recursos da Com~lementa,ão da união ao FUNDES
SEAFI 011 -Transferências do FUNDES 60% ~11.811,OO
015 -Transferências do FUNDES ~O% 1~8.118,OO
1161.01.00.00.00 Transferên.de Convênios Estados ~10Sistema único de saúde - SUS
FMS OB -Transferências de convênios - 56.000,00
1161.01.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educa~âo
SEAFI 011 -Transferências de convênios - 110.000,00
1161,gUUUO Outras Transferências de Convênios dos Estados
SEAFI 011 -Transferências de Convênios 10.000,00
1~11.58.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPTU
SEAFI 000 -Recursos ordinários
011 -Recursos destinados à educa~ão
011 -Recursos destinados à saúde
1~11.~0.00.00.00 Multas e Juros de Mora do 155
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
011 -Recursos destinados à educa~ão
011 -Recursos destinados à saúde
1~11.~~.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Trioutos
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
1915.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
011 -Recursos desti nados à educa~ão
011 -Recursos destinados à saúde
1~15.15.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
011 'Recursos destinados à educa~ào
011 -Recursos destinados à saúde
1~18.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Nora
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
BlU8.00.00.00 Multas A~licadas Pelos Triounais de Contas
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
muuo.oo.OO Outras Resti tuiçães
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
1~51.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do I.P.T.U.
SEAFI 000 -Recursos Ordinários
011 ·Recursos destinados à educa~ão
011 -Recursos destinados à saúde
1~51.15.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do 1.5.5.
SEAFI 000 -Recursos ordinários
011 ·Recursos destinados à educa~ão
011 -Recursos destinados à saúde mUUl.Oo.00 Receita da oívHa Ativa de Outros Trioutos - princi~al
SEAFI 000 -Recursos Ordinários ~OO,OO
1951.~~.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Trioutária de Outras Rec. - princi~al
SEAFI 000 -Recursos Ordinários 100,00
1~90.9~.00.00.00 Outras Receitas
. SEAFI 000 ·Recursos Ordinários 1.000,00
1~11.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União ~Io Sistema único Saude·SuS
FMS 011 -Recursos do SUS 181.600,00
~11.811,00
198.118,00
56.000,00
110.000,00
10.000,00
1~,11
15,00
11,11
14,11
15,00
11,11
100,00
14,11
B,OO
11,11
14,11
1J,OO
11,11
1.160,00
1.1~6,OO
61.115,80
1.980,00
l.O~O,00
980,00
4~4,II
119,81
1~~,88
400,00
100,00
1.000,00
181.600,00
1~,11
15,00
11,11
14,11
15,00
11,11
100,00
14,11
15,00
11,11
14,11
15,00
11,1I
1.160,00
1.196,00
61.m,80
1.~80,OO
1.040,00
m,oo
4~4,11
m,81
144,88
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 005
cóai~o U, G, Fonte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Tota1
1411,Ol,OO,}0,00 prog,ae Apoio ao Transp,Escolar p!Eauc,Básica - caminho da Escola
SEAFI 014 -Recursos do FNDE 141,410,00
W1.0l.00,10,00 pro~,de Apoio à Estrut.da Rede Fisica PúUe Ed,Básica-REESFÍSICA
SEAFI 014 -Recursos do FNDE ó~1,ló1,10
1411,01,00,00,00 Transf,de Conv,da união Destin,a prog, Infra-Estrut,em Transporte
SEAFI 011 -Transferências de convênios 14ó,110,00
1411,~~,~~,OO,OO Outras Transferências de Convênio aa união
SEAFI 011 -Transferências de convênios 100,000,00
9111,11,01,01,01 Dedu\ão de Receita do FPM - FUNDEB
SEAFI 000 -Recursos Ordinários -1,ó11,~ló,00
9111.11.01.01.00 Dedu\ão de Receita para a Forma\ão do FUNDEB-ITR
SEAFI 000 -Recursos Ordinários -114,80
9111,11,}b,OO,00 Deau\ão de Receita p! a Forma\ão ao FUNDEB-ICMS Deson,-Lei ~1!9ó
SEAFI 000 -Recursos Orainários -UOuO
9111,11,01,01,00 Dedu\ão de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
SEAFI 000 -Recursos Ordinários -m.l1UO
9Il1.1l.Ol.Ol.00 Deau\ão de Receita para Forma\ão do FUNDES - IPVA
SEAFI 000 -Recursos Ordinários -ló,~0~,10
9111,11,01,04,00 Dedu\ào de Receita para a Formação ao FUNDEB - IPI - Exporta\ão
SEAFI 000 -Recursos Orainários -1,6~4,80
14],410,00
ó~UóUO
146,110,00
100,000,00
-1.61U1UO
-lIUO
·UOUO
-148,m,00
·16,90UO
-l.6~4,80
Totais 1U6U6UO 0,00 18,16l,66UO
Governo Municipal ~e Itai~aoa
Gabinete ~o prefeito
Anexo 6, ~a Lei nO mo, ~e 11/0j/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/0l/~))
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOI)
Or~amento Fiscal . A~en~o V
m
ÓRGÃO", ""'" "",,: 01 Gaoinete ~o Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0101 Gaoinete do Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIOAOES TOTAL
04 Administra~ão 0,00 m,906,61 m,906,61
04 m Administra~ão Geral 0,00 m,906,61 nU06,61
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 6lU06,61 6lU06,61
04 III 0100 1,001 Gerenciamento Administrativo do Gabinete
do Prefeito 6lU06,61 m.l06,61
Gerenciar os recursos or~amentários
financeiros ~estina~os à
04 ln 0104
ope~acio~al1za~áo ~a Cnefia de Gaoinete,
Coopera~oes Tecnlcas 0,00 ll,OOO,OO 11,000,00
04 111 0104 l,OOl convênios de coopera~áo Técnica com Enti
~ades Públicas e Privadas lO,OOO,OO 10,000,00
Realizar convênios de coopera~ão técnica com
entidades públicas e privadas,
obj~tivan~o assegura~ ç cpnnecimento e
orlenta~ao necessarlOS a
participª~~o nas ,lutas ~or melnorias para
o Munlclplo, sela atraves ~e
incremento ~gs,recursos, ~eja pela adoção
de novas pratlcas de gestao,
(CNM, APRECE, APOMCE, AMUVAlE, dentre
04 111 0104 l,OOj
outras) ,
Apoio às ~~Q~s,de 5eguran~a Pública e ao
Poder Judlclarlo 1,000,00 UOO,OO
Ap'oiarI através de repasse e da
~isponlbiliza~áo ~e pessoal, material de
exge~iente, servifos ~e energia
eletrica, tele one, combustível,
a1imenta~ão, etc" as a~óes de Seguran~a
Pública e o Po~er JU~iCláriol
04 111 010~
mediante a realização de convenios,
comunica~ão Social e Institucional 0,00 111.100,00 111.100,00
04 111 0108 1,004 Manute~~ao dos ~e~vi~os de Divulga~áo e
promo~ao do Munlclplo 111,100,00 m,lOO,OO
Divulgar as a~Qes da ad~inistra~ão,
atraves ~e lferentes melOS de
comunicação, pro~uzir informativos e
desenvolver outras a~óes necessárias à
transparência dos atos púolicos, inclusive a
divulga~ão oficial necessária,
TOTAL 0,00 I m,906,611 nU06,61
•
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuaç
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Governo Municipal de Itai~a~a
Sec. Agricultura, pec Aquicultura e Meio Am~iente
Anexo 6, da Lei nO 4j~O, de 1110j/64. (Portaria SOF nO 8, de 04/0118~)
Em R~ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101~
Orçamento Fiscal· Adendo V
m
~RGÃO : OJ Sec. Agrjcultura, Pec, Aqjc e M.Am~jente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: Oj01 Sec. Agrlcultura, Pec,Aqulc.e M,AmDlente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18 Gestão Ambiental 1UOO,00 100,00 12.100,00
18 m preservação e conserva~ão Ambiental 12.000,00 100,00 12.100,00
18 ~41 BOO Desenvolvimento Ambien aI 1UOO,00 100,00 12.100,00
18 141 1JOO 1.001 pereniza~ão do Rio Arai~u e Rio Pal~ano 1.000,00 UOO,OO
Rea izar obras de perenização dos rlOS
Araibu e pal~ano no território do
Munici~io, em parceria com ~rgãos Estaduais e
Federm.
18 141 1JOO 1.001 Preservação e ~rbanizaçãQ de.La~oas e Açudes 1.000,00 1.000,00
preseryaçaq e Urbanlzaçao e Lagoas e Açudes
do NunlCl~10.
18 141 1JOO 1.001 Execução de po íticas e Ações para Desen
volvi menta e Conservação Ambiental 100,00 100,00
Ex~cutar.politicas e ações para preservar o
mm am~lente.
10 A~ricultura m.m,oo H4.B8,OO ~66.188,00 20 ln A ministração Geral UO Hl.9J8,OO w.m,oo
10 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 w.m,oo w.m,oo
10 111 0100 2.008 Gerenciamento da sec.de Agricultura pecu
ária, Aquicultura e Meio Ambiente H2.m,00 w.m,oo
Gerenciar as atividades da secretaria de
Agri~ultur~, Pecuária, Aquicultura
e MelO Amblente.
10 l8l Defesa Civil UOO,OO 0,00 J.IOO,OO
10 182 0201 Defesa Civil e Atendimento a situações Emerg. e Cala UOO,OO 0,00 UOO,OO
20 182 0201 1.00J Im~lemen~ação das Ações Emergencials da
De esa Cml UOO,OO UOO,OO
I~p1ementar açõe~ emergencjªis de Defesa
(lVll em parcelra com Unlao e
Estado.
20 IH Recursos Hídricos 12.100,00 0,00 12.)00,00
20 144 BOI Melnoria da Infra-Estrutura Hídrica 10.000,00 0,00 10.000,00
10 144 1J01 1.004 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica 10.000,00 10.000,00
Implantar e/ou ampliar o sistema de
abastecimento d'a~ua potável nos
distritos e locali ades, através da
construção e recuperação de açudes e
20 IH 1101
o barragens, o~~rfuração de poços e outras o
Agrlcultura Faml lar UOO,OO 0,00 UOO,OO
10 144 1101 1,001 Fomento às A~ões e projetos de Irrigação UOO,OO UOO,OO
Desenvo ver ações que ven~am fortalecer e
ampliar a agrlcultura irrigada no
município de forma sustentável, tanto no
aspecto economlCO quanto nos
- continua -
•
•
- continuação -
•
asp.ectos social e ambiental,
10 60) Abasteci mento UOO,OO 0,00 UOO,OO
10 60) 1)04 Manutencao ~o Setor ~e Abastecimento 6,00UO 0,00 6,00UO
10 60) 1)04 1,006 construção, ~mpliaçãQ e Equip~mento ~o Mata~ouro 6,000,00 6,000,00
•
Construlr, ampl1ar e equlpar matadou~o
10 60~
público do Município,
promoção ~a pro~ução Agropecuaria HU)UO 1,000,00 101.8)UO
•
20 60~ 0)00 Geraçao ~e Emprego e Ren~a U)UO 0,00 l.HO,OO
•
10 60~ 0)00 1,00] preservação ~a Cultura da canaubeira U)UO l.m,OO
Desenvolver ações volta~as à preservação à
•
cultura da Carnaubeira,
10 60~ mI Agricultura Familiar 198.)00,00 0,00 19~,)00,OO
10 60~ 1)01 1,008 Apoio a Feiras de Produtos da Agricultur a Famliar UOUO UOUO
• 10 60~ 1)01 1,009
Apoio aos feirantes da agrlcultura familiar,
Apoio a Agricultura Familiar 146.)00,00 146.)00,00
Apoiar o ~om do campo, com ~oras de
tra~orl distribui~ão de impl~men!os
agrlco as, campan as de vaClnaçao e
•
mel~oria da qualidade genética dos
•
reban~o~ e outras ações para que ele
~ossa tlrar seu sustento e de sua
amilia,
10 608 1)01 1,010 Conces~ão do Seg~r9 Garantia-safra )O,OOUO )0,000,00 •
Flrmar convenlO com Governo
Federal/Estadual, objetivando garantir a
safra
10 60~ 1)01
dos pequenos prod~tores rurais,
Desenvolvlmento pesquelro 0,00 UOO,OO UOO,OO 10 608 1)01 1,009 Apoio à Pesca e Aqulcultura UOO,OO UOO,OO
Apoiar ações volta~a~ para a pesca e
aqulcultura no Munlclplo,
•
•
•
TOTAL 1 m,8)O,00 1 )4),618,001 m,488,00
•
•
Governo Munici~al de Itai~aoa
Sec. Infra-Estrutura Ind Comercio e Turismo
Anexo ~, da Lei nO 4~lO, ~e 1]10)/~4. (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~))
Em Ri UO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l011
Or~amento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: om Sec, Infraestrutura,Ind, Com, e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E ( I F I C A ç Ã O PRO mos ATIVIDADES TOTAL
11 urbanismo ~L400 ,00 l.8)l,OH,OO l.m.m,oo
11 ln Administra~ão Geral 0,00 m.6)8,00 m.6)8,OO
11 ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m.6)8,OO m.m,oo
11 1ll 0100 l.010 Gerenciamento da Sec. de Infraestrutura,
Indústria, comércio e Turismo m.m,oo m.6)8,OO
Gerenciar as atividades da Secretaria
de Infraestrutura, Industria,
Comércio e Turismo.
11 411 Infra Estrutura Urbana ~1.O00,00 0,00 ~1.O00 I00 11 411 mo Estrutura~ão e Desenvolvimento urbano H.OOO,OO 0,00 H. 000,00 11 411 O~OO1.011 constr~~ãQ, Am~lia~ão e Reforma Equi~ame
ntos Pu 11COS )].000,00 H.OOO,OO
Adequar a infraestrutura de equi~amentos
uroanos ~ara o atendimento da
demanda. Inclui constru~ão,reforma e
am~lia~ão de Prédios para a
~dministra~ão Munici~a1, ,irystatala~ões de
1nfraestruturas comun1tar1as
destinadas ao lazer, vias ~úolicas e
outros equipamentos definidos nas
normas da ABNT.
11 411 O~OO1.01l Revisão do plano Diretor UOO,OO UOO,OO
Revisar a lei do plano diretor, incluindo
as diretrizes da legislação do
1) m 0~01
uso e ocufa~ão do solo.
Implantação,Me ~Qriª e Readequação de Logradouros pú 10.000,00 0,00 10.000,00 11 4)1 0~01 1.01) Construçao, Ampl1a~ao e Reforma de pra~a
s e polos de Lazer 10.000,00 10.000,00
Realizar obras de constru~ão, amplia~ão e
reforma de pra~as e pólos de '.
lazer em ~arcer1a com Estado e Un1ao.
II 411 1~0) Mel~oria da ln ra-Estrutura Turística 1UOO,00 0,00 1UOO,OO 11 411 1~0) 1.014 Amplia~ão e Reforma do Balneário Beira Rio 1UOO,OO 1UOO,OO
II m
Ampliar e reformar o balneário Beira Rio.
servi~os urbanos l.400 ,00 ~91.400,00 HUOO,OO 11 411 0900 Estru ura~ão e Desenvolvimento urbano 1.400 ,00 0,00 1.400,00 11 41l O~OO1.011 Am~lia~ão e Reforma de Cemitérios públicos 1.400,00 1.400,00
11 m 1000
Ampliar e reformar cemitérios públicos.
servi~os de utilidade Pública 0,00 BUOO,OO BUOO,OO
11 411 1000 1.011 Manuten~ão dos servi~os de Ilumina~ão Pública m.IOO,OO HUOO,OO
M~nu\en~ão dos ervi~os de Ilumina~ão
11 41l 1000 l.Oll
publlca.
Manuten~ão.e conserva~áo de Equipamentos
urbanos I Vlas e Logra ouros Publ1COS 14UOO,OO W.]~O,OO
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0 UOO,OO II 661 promo~ão Industria1 UOO,OO 0,00 UOO,OO II 6611600 Atraçao de unidades Industriais UOO,OO 0,00 1,100,00 II 661 1600 1,018 PrOVlmento de Infraestutura para Instala
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Empresas UOO,
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11.000,0
0
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11.00
0,00 II m 1100 Expansão do Atendimento com Energia E1étrlca 11.000,00 0,00 11.000,00 11 111 1100 1,010 Expansão do Atendimento com Energia E1étrica 11.000,00 11.000,00
Amp'
lla
r
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se~e
e
nos distr
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continua
-
•
- continuação -
j6).]IO,OO 0,00 561,710,00 •
l6 Transporte
l6 m Infra Estrutura Urbana m,210,OO 0,00 205.210,00 l6 411 mo Estruturação e Desenvolvimento urbano m,líO,OO 0,00 m,m,oo
l6 411 0900 1,021 Abertura e pavimenta~ão de Ruas e Avenid as 20LlIO,OO 205.110,00
Realizar obras e abertura e pavimentação em
paralelep'ípedo, pedra tosca e
asfalto ~e ruas e avenidas,
•
l6 m Serviços urbanos UOO,OO 0,00 UOO,OO
16 m mI Mel~oria da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário UOO,OO 0,00 UOO,OO
16 m mIl.OlL Instalação de Redutores de velocidades 1,100,00 UOO,OO •
Instalar lombadas eletrônicas no Município,
26 m Transporte Rodoviário 160,000,00 0,00 160,000,00 26 781 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de Transp.0rte Rodoviário 16UOO,OO 0,00 160,000,00
•
16 782 1801 1,02j Construção, ~mpliação e Recuperação ~e
Estradas V1ClnalS 1)2 ,000 ,00 m,ooo,OO
Construir, Ampliar e recuperar estradas,
pontes, p'assagens molhadas, bueíro
e obras ~'artes com finalidade de
mel~orar as vias de acesso das
•
comunidades residentes na zona rural, em
parceira com o Estado e União,
16 781 1801 1,024 Ampliação e Recuperação da Malha Alfálti
ca na Sede 8,000,00 8,000,00
Ampliar ~ recuperar a ~al~a asfáltica na sede
do MunlClp19j em parcelra com
Estado e Umo,
•
•
•
•
•
•
TOTAL I
--------------------------
•
•
•
Governo Munici~al ce Itai~a~a O~\AME~TO PROG~AMA PA~A L011
Funco Municipa ce saúce Or~amento Seguriaace social - Acenco V
Anexo Ó, ca Lei nO mo, ce 11/0J/ót (portaria SOF nO~, ae 04/0L/~í)
Em Ri UO m
ÓRGÃO""""""",,: 01 Secretaria de Saúde PROG~AMA
UNIDADE O~~AMENTÁRIA,: 0101 Funco Municipal ce saúde DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde JOUOUO 4,m,41UO 4,m,llUO
10 ln Acministra~ão Geral UO 1)),04L,OO IIU4l,OO
10 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 líU4l,OO ííí,04L ,00
10 llL 0100 l,011 Gerenciamento ca Secretaria de Saúde IIU4L ,00 114,141,00
Gerenciar as atividades da Secretaria de
saúde,
10 1LL 0100 L,Oló Apoio ao Funcionamento do Consel~o
Municipal ce Saúce ~Oo,oO ~OO,OO
Apoiar o funcionamento do Consel~o
Municipal ce Saúde, inclusive
proporcionandQ-]~~ a participação ae
cursosl semlnarlOS e eventos
necessarios a sua ~ualifica~ão; realizar
Conferência Municipal de Saú e e
outros eventos voltados ao acompan~amento da
10 ln
gestão dos recursos ao sus,
Formação de Recursos Humanos 0,00 900,00 900,00
10 ln 0401 Recursos Humanos em saúde Pú~lica 0,00 900,00 900,00
10 1L~ 0401 L,011 c~pacitaçªo e Qualificação de Profission
alS da saude 900,00 900,00
Capacitar e ~ualificar profissionais e
servidores aa saúde para ~umaniza~ão
10 J01
~os ~ervi~os ofertaaos,
Aten~ao BaSlCa 19UOO,OO l.m,m,IO U91.m,I0
10 J01 0400 Gestao e Desenvolvimento aa Atenção Básica UOO,OO l.m,m,IO l.íOO,m,lo
10 J01 0400 1,OLI Realização CO Programa sauae na Escola UOO,OO UOO,OO
10 J01 0400 L,Ol~
Realizar Programa Sauae na Escola - PSE,
Gestão aos servi~os ae Atenção Básica l.m,lLO,IO l.m,lLO,IO
Mel~orar o atenaimento de atencão
~ásica de saúce, fortalecendo a
Estratégia de saude ca Família, cuidando da
regularldade do atencimento nas
unldades Básicas de Saúde, do atendimento
oaontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes Comunitários de
Saúde, a~licar diretrizes para
mel~oria ao acesso e da Qualidade aos
servi~os, Inclusive a~uisiçao ae
veíc~ os e ae e~ujpam~ntos, Gestão aos
10 J01 0400 l,019
' Servlços ae Ate~çao ,B~slca
ApOlO ao,programa Mals Me~lco~ , l~,OOO,OO 1UOO,OO
ApOlO ao Programa Mals MealCos
- continua -
- continuação -
10 ,01 0401 Mooerniza~ão oa Estrutura Física da Aten~ão Básica 19UOO,00 0,00 19UOO,00
10 ,01 0401 1,016 constru~ão, Amplia~ã9, Reforma,e Equipam
ento de unIdades BaSlcas de saude - UBS 18UOO,00 188,000,00
Construir, am~liar, reformar e equipar
uni dades Bá51Cas ~e saúde, com a
finalidade de descentralizar o atendimento,
dar proximidade,à pOp'ula~ão ªo , ,
ac~sso aos serVI~OS oe aten~ao oaslca em
saude,
10 ,01 0401 1,011 Implantarão de Academias oe Saúde UOO,OO UOO,OO
10 ,01
Imp antar academias de saúde no Município,
Assistência Hospitalar e Amoulatorial 106,000,00 U9U64,,0 UOí.964,'0
10 ,01 om Desenvolvimento das A~ões e servicos púolicos de Sau 0,00 UOO,OO UOO,OO
10 ,01 0,99 1,010 Apoio ao programa de Atendimento a Pesso
as com Necessidades Especiais UOO,OO UOO,OO
Garantir as pessoas com necessidades
~speciais ,a disp'Qnioiliza~~o de
ortese, protese, oleta e~pec1al e outros
10 ,01 040,
meIos para sua recuperaÃao,
Gestão e Desenvolvimento da ssist,Média e Alta Comp ij,OO 1.991,964,JO 1.991,964,,0 10 ,Ol 040, l,Oll Gestão dos servi~os de Média e Alta Complexidade l.m,m,'O 1,m,m"o
Gestão dos ervi~os de Média e Alta
10 ,Ol 040, l,021
Complexidade,
participa~ão no Consórcio púolico de
saúde da Microrregião de Aracati m,649,00 m,649,00
Manter a participa~ão no Consórcio púolico
de S~úde da microrregião de
Aracatl,
10 ,01 0404 Moderniza~ão da Estrutura Física Média e Alta Comple 106,000,00 0,00 106,000,00
10 ,01 0404 1,018 Constru~ão, Ampli~~ão, Reforma e Equipam
ento de unIdade MIsta de saude 106,000,00 106,000,00
Construir, ampliar, reformar e equIpar a
unidade Mista de saúde Josefa
10 ,0,
Maria da concei~ão,
Suporte Profilático e Terapêutico UOO,OO ,0,000,00 n, 100,00 10 ,0, 0401 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica UOO,OO ,0,000,00 ,UOO,OO
10 ,O, 0401 1,019 Adequa~ão,de,Espa~os físjcos para Centro
de Asslstencla Farmaceutlca - CAF UOO,OO UOO,OO
Adeq~ar espa~os físicos para '"
funCIonamento do Centro de Asslstencla
Farmacêutica - CAF,
10 ,0,0401 ],02, Gestão dos servi~os de Assistência Farmacêutica ,0,000,00 ,0,000,00
Garantir os servi~os de assistência
farmacêutica, através da pactua~ão com
Secretaria de saúde do Estado,
10 ,04 vigilância Sanitária 0,00 546,191,40 J46, 191,40
10 ,04 0401 Gestão e Desenvolvimento da vigilância em saúde 0,00 546,191,40 J46,191,40
10 ,04 0401 l,014 Gestão dos servi~os de Vigilância e prom
o~ão da saúde H6,191,40 H6, 191,40
Realizar a~ões de vigilância, preven~ão e
controle de doen~as, através de
campan~as ,de v~clnaçã9~ monitoramento de
reslstencla a lnsetlcl as para o
Aedes aegy'pti, cont rata~ão dos agentes de
campo, aoen~as Sexua mente
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continua ão
-
Transmissíveis
jAids
e outras,
TOTAL
1
30UOUO
1 4,4]1,4
1
8,201 4,
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- continuação -
Manter o ~rograma oe eoucação oe jovens e
aoultos,
11 m Eoucação Básica 141,41UO 466,100,00 6B,610,00
11 m 06~1 Trans~orte Escolar o,o~ 466.l00,~O 466.l00,00
11 ,6~ 06~1 1,~,6 Ma~ute~ç~o 00 Trans~orte Escolar na Eouc
açao Bama 46UOO,~0 466.l00,00
Manter o trans~orte escolar aoequado aos
alunos da reoe escolar da eoucação
oásica do Municí~io,
11 m 0604 Melnoria da Estrutura Física oa Eoucação Básica 141,410,00 0,00 141,410,00
11 J6~ 0604 l,OJ6 A~uisi~ãO ~e,Trans~orle Escolar ~ara
E ucaíao Baslca - Camlnno oa Escola 141,410,00 141,410,00
oquirir veículos para melnoria oa eoucação
básica por ocasião do Programa
caminno da Escola,
11m Difusão do connecimento científico e Tec UOO,O~ 600,00 UOO,OO
11 m 1400 Desenvolvimento científico e Tecnológico UOO,O~ 600,00 UOO,OO
11 ~lJ 1400 l,OJl Implanta~ão de Centro de Inclusão Digital UOO,OO UOO,OO
~mp an!ar Ce~tro oe acesso a tecnologia ~ara
ln( Iusao som 1.
11 11, 14~0 I,OJl Ações para Desenvolvimento Científico e
TecnologlCO 600,00 600,00
Promover ações ~ara desenvolvimento
B
cientifico e tecnológico,
Cultura UOO,OO W,4~1,00 1)4,601,00
um Difusão Cultural UOO,OO 141,401,00 1)4,601,00 B m 0100 preservação do patrimônio Histórico,Artístico e Cult 1.100,00 0,00 1.100,00
1J J91 0100 l,OJ~ Im~lantafão do Museu de Itaiç~oa 600,00 600,00
1J ,91 0100 l,OJ9
Im~ antar o museu de Italçaoa,
preservaf~o do pªtrimônio Historico ~ Arqueológico 100,00 100,00
Rea lzªr.aço~s para a preservaçaç do
~atrl~O~lO nlstorlco e arqueologlco do
B m 0101
munlCl~lo,
Desenvolvimento Cultural UOO,OO 141,401,00 lIU01,0~ lJ ,91 ~1~1 1,~40 ~struturação e Equip, da Biolioteca púol
lca Munlclpal l,I~O,~~ l.)~0,~0
Estru1urar e equi~ar oiolioteca púoica
1J ,91 0101 1,041
mUnlClp.al,
Realiza~ão oe Eventos voltados ~ara a Pr
eservaçao da Cultura 6~~,~~ 6~~,00
Realizar campannas, cursos, palestras e
seminários voltados ~ara a
I, ,91 0101 l,OJ~
~reservação cultural,
Manutenção da Banda oe Música lU01,00 lU~l ,~o
Manter a oanda de música 00 muncípio,
1J J91 0101 1,0,9 Realização oe Eventos Culturais e de
Tradi~ão popular 116,100,00 116.100,o~
ealizar eventos culturais e de tradição
~opu 1ar (Carnaval, Semana do
Nunicipio,Festival Junino, Festa da pescaria,
11
vaquejada e outras),
Des~orto e laz~r, . 11,OO~,0~ 14J.W,~~ 16O.J41,~~ nm Desporto Comunltarlo 11.O~0,~0 14U4í,~0 16~,]4UO n m mo Infra-Estrutura para o Des~orto 11.000,0~ O,~O 11,000,00 11 ~11 190~ 1,041 construção~ Amplla~ão e Re orma oa Infra
estrutura e Espor e e lazer 6,000,00 6,000,00
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••
-
c
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construi
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e reformar
infraestrutura
de esporte
e lazer, inclu
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construçao
e am~liação de cam~os ~e
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Manter as atividades esportivas, promover e incentivar realjzação de ,
campeonatos
e tor~el
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os espaços esport
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rep~sse ~ara entidades ligadas
a
o es~orte,
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••••••••••••••
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6,m,
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Governo Nunici~al ~e Itai~aDa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Fun~o Munici~a ~e A~ão Social or~amento seguri~a~e social - A~en~o V
Anexo 6, ~a Lei nO 4 lO, ~e 17/0J/64, (portaria SOF nO ~, oe 04/01/~~)
Em R~ UO ATM
ÓRGÃO""", """ ",: 07 Sec, A~ão social~TraD,JUV,e Em~reen~ed, PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0701 Fun~o Munici~al e Assist~ncia Social DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência social 1.800,00 m,m,oo HU9UO
o~ 141 Assistência ao Idoso 600,00 0,00 600,00 o~ 141 om Desenvolvimento e Integra~ão ~a Melnor I~ade 600,00 0,00 600,00
O~ 141 0101 1,044 Realiza~ão do Programa Envelnecer Feliz 600,00 600,00
O~ 144
' R~alizar progrgm~ envelnecer feliz,
Asslstencla Comunltarla !.l00,00 H1,m,OO H],m,OO
08 144 om Desenvolvimento A~óes ~a Assistencia Social ~o Munic 0,00 1.100,00 1,lOO,OO
08 144 0199 1,041 Fortalecimento dos Conselnos Setoriais
de políticas Sociais 1.100,00 UOO,OO
Apoiar e fortalecer os Conselhos Setoriais
~e políticas Sociais, inclusive
~ro~i~i~n~o-lhe a ~artici~a~ã9 em cursos,
semlnarlOS e eventos necessarlOS
08 144 mo
a su~ ~ualifica~ão, '"
Desenvolvlmento e A~ao Comunltarla !.l00,00 m,m,oo no,m,oo o~ 144 0100 1,04~ Realiza~ão ~a Conferência da Assistência social 1.100,00 1,100,00
Realizar conferência ~a assistência social,
O~ 144 0100 1,041 Reor~enamento ~o Servi~o ~e Convivência
e Fortalecimento de vínculos 149.176,00 149,176,00
Oferecer os servi~os ~e convivência e
fortalecimento ~e vínculos )ara
crian~as ~e O(zero) a 06(seis anos, ~essoas
idosas, jovens ~e l)(~uinze) a
17(~ezessete) anos - PROJOVEM, e crian~as
~e 06(seis) a l~(quinze) anos -
servi~o socioe~ucativo do PETI,
O~ 144 0100 1,04J Gestão ~e enefícios Eventuais 11.000,00 11.000,00
Conce~er Denefícios eventuais me~iante
critérios estaoeleci~os pelos
Conselhos Esta~uais ~e Assistência Social e
08 144 0100 1,044
Lei Municipal,
Gestão Oescentraliza~a ~e pro~ramas de
Transferência ~e Ren~a - IGD- UAS U97,OO 6,997,00
~primorar a gestão ~o .SUA~, incentivan~o
lnve~tlmentos na ºrganlza~ao, .
gest~o, estrutura~~o e mªnutençao ~os
servl~os e sua lntegra~ao com
oeneflcios e transferências ~e ren~a,
~estão ~os p'rogramas como o plano
rasil Sem Miséria e programa 8PC na
Escola e BPC TraDalho; aUX1liar na
estrutura~áo ~a gestão ~o traoalho e
educa~ão ~ermanente ~o SUAS, na
- continua -
- continuação -
imp'lanta~ão da vigilância socioassistencial
e ao monltoramento do SUAS no
âmbito da gestão e servi~os,
O~ l44 0100 1,04) Gestão Oescentralizada de programas de
Transferência de Renda - IGO-PBF
Incentivar e a~rimorar a qualidade da
gestão do Bolsa Família e gerenciar
a~ões vinculadas ao ~rograma,
O~ 144 OlOO l,046 Gestão de Centros de Referência de
Assi stênci a Socia1 - CRAS
Gestão de Centros de Referência de
Assistência Social-CRAS,
O~ l44 0100 l,041 Realiza~ão de Cam~an~as, pesquisas e
produ~ão de Informativos
~ealizar .cam~an~asl ~esquisas e ~rodu~ão de
lnformatlvos relaclonados aos
~rogramas da assistência social,
Fomento ao Trabal~o
Gera~ão de Em~rego e Renda
Gestao do Programa de Acesso ao Mundo do
Trabal~o - Acessuas Trabal~o
Realizar às a~ões de arti(ula~ão,
mobiliza~ão, encamin~amento e
monitoramento dos usuários aos cursos de
forma~~o inicial e continuada em
~arcerla com o PRONATEC,
•
•
•
•
•
•
O~ B4
O~ B4 mo
O~ JJ4 OlOO 1,04~
•
•
•
•
•
•
•
•
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~4,4~6,OO
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H4,m,OO
•
•
•
•
•
TOTAL I UOO,OO I m,íH,ool
Governo Municipal ~e Itaiça~a
Fun~o ~os DireItos ~a criança e ~o A~olescente
Anexo 6, ~a Lei nO mo, ~e 11/0l/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/0Um
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Orçamento seguri~a~e social - Aden~o V
ATM
ÓRGÃO"""""",,,,; 01 s«. Ação social,TraO,Juv,e Empreen~ed,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fundo Mun, uir. Criança e A~olescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~
O~ 14)
08 W 0104
08 14J 0104 1,04~
08 14J 0104 1,0~0
0,00
0,00
0,00
uoo,oo
UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
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UOO,OO
l,OOO,OO
J,OOO,OO
UOO,OO
UOO,oo
Assistência Social
Assistência à criança e ao Adolescente
Desenvolvimento e Integração da criança e A~olescent
Ações de valorização e Atendimento à
Infância e Adolescência
Desenvolver ações para, proteção, apoio e
acompanhamento de crIanças e
a~olescentes, na forma determinada pelo
Conselho Municipal da criança e
Adolescente, com recursos provenientes de
doações e contribui~ões de
pessoas físicas e jurldicas,
Realizaç~o ~e Ações de Combate às Drogas
entre CrIanças e A~olescentes
Realizar ações de combate às drogras entre
crianças e adolescentes,
TOTAL I 0,00 I
---------------------------
UOO,OOI
-----~-------- -- --
UOO,OO
Governo Municipal oe Itai~a~a
Funoo Munici~al De Ha~itação e Interesse Social
Anexo 6, oa Lei nO mo, de 11/0~/64. (portaria SOF nO ~, oe 04/01/~1)
Em Rl 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Orçamento Fiscal· AoenDo V
ATM
~RGÃO : 01 Sec. Ação social,Tra~IJuv.e Em~reenoeo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OiOJ Fundo Mun. de Haoit. oe Interesse social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO TOTAL
•
1 E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES
16
16 m
16 m 1100
16 4~1 1100 1.046
16 4~1 1100 1.041
Ha~ita~ão
Ha~ita~ão Ur~ana
Construção/Melhoria Ha~itacional
Provisão Ha~itacional de Interesse Social
Promover o acesso a moradia digna as
famílias de ~aixa renda através da
con~trução de unidaDes ~a~itacionais e Kits
sanltams.
promoção oe Melhorias Ha~itacionais ~/
Famíllas de Baixa RenDa
promov~r a reçupe~ação oe casas ~o~ulares e
melhorlas sanltarlas.
íli,OOO,OO
111,000,00
í1i,000,00
l1LOOO,OO
4,000,00
0,00
0,00
0,00
íli,OOO,OO
)li,000,00
)li,000,00
íU,OOO,OO
4,000,00
TOTAL 1 HUOO ,00 1 0,001 )li,000 ,00
Governo ~unicipal de Itai~aba
sede A~ão social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
Anexo ~, da Lei nO 4m, de 17/03/~4. (portaria SOF nO 8, de 04/01/81)
Em R! 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Or~amento Fiscal· Adendo V
ATM
ÓRGÃO : 07 Sec. A~ão social ,Trab,Juv.e Empreended.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0704 Sede A~ão social,Trab.Juv.e Empreend.
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIOAOES TOTAL
11 Trabalno 4.100,00 bOO,OO 4.100,00
11 B4 Fomento ao Trabalno 4.100,00 bOO,OO 4.100,00
11 B4 0100 Gera~ão de Empre~o e Renda 4.100,00 ~OO,OO 4.700,00
11 334 0100 1.04~ Implanta~ão e opera(ionaliza~áo de Feiras Livres 800,00 800,00
Rea izar e o~era(ionalizar feiras livres com
11 334 0100 1.010
produtos proijuzidos na re~iáo.
Implanta~áo e Manuten\áo de Centro de Artesanato UOO,OO UOO ,00
Imp.aryt~r e manter Centro de Artesanato no
11 334 0100 UI I
MunlCl pl o,
A\ões de Fomento à Gerafão de Em~re~o e Renda 600,00 600,00
Reali~ar a\ões de omento, uscar parcerias à
~era\ao de emprego e renda.
TOTAL 1 4.100,00 1 600,001 4.700,00
•
Governo Municipal de Itai~aDa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOl~
•
Sec.de A~ão Social ,Trab.Juv.e Em~reendedorismo Or~amento seguridade social· Adendo V
Anexo 6, da Lei nO mo, de 17/0 /64. (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~))
Em R~ UO ATM
ÓRGÃO ................ : 07 Sec. Ação social,TraO,JUv.e Empreended. PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sede Ação Soci aI, Trab, Juv, e Empreend. DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PRO mos ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência Social 5.000,00 4~4,m,OO m.HUO
O~ lU Administra~ão Geral 0,00 47U~j,OO m.m,oo
O~ ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo UO 47U8l,OO m.l8l,OO
O~ III 0100 1.0)1 Gerenciamento da Secretaria de Assistênc ia Social m.49UO 40).49UO
Gerenciar as atividades da Secretaria de
Assistência Social.
O~ 111 0100 1.0~1 Manutenção do Consel~o Tutelar 61,69UO 61,69UO
Manter as atividades do Consel~o Tutelar,
O~ m Formação de Recursos Humanos 0,00 1.100,00 1.100,00
O~ m 0199 Desenvolvimento A~ões da Assistencia Social do Munic 0,00 1.100,00 1.100,00
O~ 118 0199 l.O)l capacitaíão,e qua,ificação dos Profissio
nalS da SSlstencla Soclal 1.100,00 1,100,00
Cap~ci!ar,e ~ua1ificar os profissionais da
asslstencla soclal,
08 W Assistência à criança e ao Adolescente 1,000,00 0,00 UOO,OO
O~ 141 om Desenvolyimento e Inte~raíão,da.crjança e Adolescent 5.000,00 0,00 1,000,00
O~ l41 0104 1,04~ construçao de Centros e SSlstencla a
Cri anta e ao Adolescente 1.000,00 J,OOO,OO
onstruir o Centro de Assistência à
Criança e ao Adolescente, com
finalldade de mel~orar as condições de
vida de crianças e adolescentesl
es~ecialmente aquelas em situaçao e risco de
vu nerabilidade,
O~ 144 Assistência comunitária 0,00 10,000,00 10.000,00
08 144 0100 Desenvolvimento e A~ão Comunitária 0,00 10.000,00 10,000,00
O~ 144 0200 2,0)4 Atendimento às Fami ias vulnerabilizadas 10,000,00 10,000,00
Atender, com cestas bási cas e doação de
outros materiais, familias
vulnerabilizadas ~ue não se en~uadram nos
benefícios eventuais am~arados na
Lei orgânica da Assistencia social,
mediante acompan~amento de Assistente
Soc iaI,
TOTAL I
Governo Municipal de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
câmara Municipal de Itaiça~a Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da lei nO mo, de 17jOJj64, (portaria ~OF nO ~, de 04jOWI)
Em R~ 1,00 m
•
ÓRGÃO" " " " " " " ,,: o~ Câmara Municipal de Itaiça~a PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Câmara Municipal de Itaiçaoa DE TRABAlHO
CÓDIGO I E ~ P E C I F I C A ~ Ã O PROJETO~ ATIVIDADE~ TOTAl
01 legislativa 11.000,00 m,409,00 W ,409 ,00 01 OH Açao le~islativa 11.000,00 m,409,00 W,409,00 01 OH 0001 Desenvo vimento legislativo H,OOO,OO m,40UO ~4l,409,00
01 OJ1 0001 1,011 Modernização das Instalações da Câmara Municipal 11.000,00 11.000 J 00
Dotar a Câmara de espa~o físico adequado
à realiazação das ativi ades
01 OJI 0001 1,016
,legislativas e da par~icip~ção popu1ar,
FunClonamento do Poder le~lslatlvo Munlclpal , m,409,00 m,409,00
Fomentar as ações vo tadas para a execução do
.. poder legislativo,
•
TOTAl I 11.000,00 I m,m,ool 841.409,00
•
•
•
ceará
•
Governo Municipal de Itai~aba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 15 - consolidado página 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
•
Có~i~o Fonte Gru~o ~e ~es~esa Valor
• 000 Recursos Ordinários ~,m,m,~l •
•
1 . Pessoal e Encar~os Sociais l.W,m,bl
1 . Juros e Encargos da Divida ),000,00
J . Outras Despesas Correntes J.m.4l1,OO
•
4 . Investimentos m.80UO
~ . Amortiza~áo da Divida 110.000,00
•
9 . Reserva e Contingência H,m,OO
• Oll Recursos ~estinados à educa~ão m.8~U9
• 1 . Pessoal e Encargos Sociais 14U40,09 • J . Outras Des~esas Correntes 4)6,OlUO
4 . Investimentos 119.000,00
•
OU Transferências do FUNDES ~O% 1.m,1l8,1~
•
1 . Pessoal e Encargos SOc1 ais l.óB,1l8,16
•
OU Transferências do FUNDEB 40% U48,ílb,14
•
1 . Pessoal e Encargos Soci ais 1~4,86),14
J . Outras Despesas Correntes m,~61,10
4 . Investimentos 14),000,00
•
014 Recu rsos do FNDE 1.410,m,~0
J . Outras Despesas Correntes m,J4] ,90
4 . Investimentos 861.181,10 • 011 Transferências de convênios . educa~ão !lO.OOO,OO
•
J . Outras Despesas Correntes !lO,OOO,OO
•
Oll Recursos destinados à saúde J.041 , 90,10
•
1 . Pessoal e Encargos Sociais 1.81l,190,lO
J . Outras Despesas Correntes 1.B1,lll,10
4 . Investimentos 18.140,00
•
011 Recursos do SUS l.m.m,oo
•
1 . pessoal e Encargos Sociais 1.114.6H,OO
J . Outras Des~esas Correntes 191.m,00
4 . Investimentos 101.600,00
•
m Transferências ~e convênios· saúde 56,000,00
J . Outras Despesas Correntes ]6.000,00
•
•
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇ
AMENTO PROGR
AMA PARA 2015
- Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
có
~
i
g
o
Fon
t
e Gr
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1 . Out
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Despesas Co
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0 00
4 . Investiment
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1 . Outra
s Des~esas
C
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rentes
0,811.1
4
6,1
0
Total
4 . Investi
ment
o
s
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O
Total
o . A
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0,00
Total
~ . Reserv
a
e
C
o
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ingên
c
i
a
lUll,O
O
Total
geral
lU6
1,m,OO
página 002
Governo Municipal de Itaiçaoa
Gabinete do Prefeito
Anexo L, da Lei nO mo, de 11/0l/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0L/~~)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~ll
Orçamento Fiscal - Adenda III
Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", '" """",,: 01 Gaoinete do prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~101 Gaoinete do Prefeito
NATUREZA
DA DESPESA
• CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J.Q,OO,OO,OO Despesas Correntes liU06,61
l,1.O0,00,00 Pessoal e Encargos Soci ais m,446,61
l.UO,OO,OO Aplicações Di retas 000 m,446,61
l,l,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes lJ],460,00 l.l,lO,00,00 Transf, a Estados e ao Distrito Federal 000 ~OO 00 l,UO,OO,OO Aplicações Diretas 000 ll6,960:00 4,0,00,00,00 Despes~s de capital l,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos l,OOO,OO 4,4,90,00,00 Aplicações Diretas ~OO l,OOO,OO
•
•
•
•
TOTAL DA DESPESA I ]]8,906,61
•
Governo Municipal de Itai~aba
Secretarla de Adm;n;stracao, F;nancas e planej.
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, da Lei nO 4m, de 11/ijJ/b4, (portaria SOF nO 8, de 04/ijl/8,) Em R~ Uij
m
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOI,
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""", ,: ijl Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: Olijl Sec, de Administra~ão, Fin, e planeJam,
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E ~ P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÓMICA
5.0,00,00,00 Despesas Correntes U98,m,Oij U,OO,Oij,OO pessoal e Encar~os Sociais ,bU9UO
U, 90 ,00 ,Oij Aplica~ões Diretas 000 m.l9UO
U,OO,Oij,OO Juros e Encargos da Dívida UOij,ijO l,UO,OUO Aplica~ões Diretas 000 Uijij,OO
l,J,00,00,00 Outras Despesas Correntes 8lU84,Oij l,J,lO,OO,OO Transferências à União 000 ,U6UO LUO,OO,OO Transf, a Estados e ao Distrito Federal 000 lOO 00
l,J,90,00,00 Aplica~ões Diretas 000 168,m;00 4,ij,00,OUO Despes~s de Capital l)UijO,OO 4,4,00,ijO,00 Investlmentos UOO,ijO 4,4,9ij,00,00 Aplica~ões Diretas 000 UijO,OO
4,UO,00,00 Amortiza~ão da Dívida m,ooo,OO 4,6,90,00,00 Aplica~ões Diretas 000 m,oouo
g,O,OO,OO,OOReserva de Contin~ência
JUIUO U,OUO,OO Reserva de contingência JUIUO 9,9,99,00,00 Reserva de Contingência 000 JUIUO
TOTAL DA DESPESA I U8U9UO
Governo Municipal ~e Itaiçaoa
Sec. Agrlcultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente
orçamento Fiscal - Adenda III
Anexo 1, aa Lei nO mo, ~e 11/OJ/64, (portaria SOF nO 8, de 04/01/8~) Em R~ UO
ATM
OR~AME~TO PROGRAMA PARA 101)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: OJ s«. Agricultura, Pec, A~ic e H,Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: OJ01 Sec. Agricultura, pec,A~uic,e H,Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,O.OO,OO,OO Des~esas Correntes m.48UO J,1,00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais l6),BUO
L1.90,00,00 A~licações Di retas 000 16),BUO
],J,OO,OO,OO Outras Des~esas Correntes 186,m,OO
],J,10,00,00 Transferências à Uniâo 000 )O,JOO,OO
J,],JO,OO,OO Transf, a Estados e ao Distrito Federal 000 100 00
1,UO,00,00 Transf, a Inst. priv, sem Fins Lucrativo 000 110,000:00 ],J,90,OO,00 A~licações oiretas 000 ll),m,OO
4,0,00,00,00 oes~es~s de ca~ital lUOO,OO 4,4,00,00,00 Investlmentos 18,000,00
4,4,90,00,00 A~licações oiretas 000 lUOO,OO
TOTAL DA DESPESA I )l9,m,OO
Governo Municipal de Itaiçaba
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo
Anexo I, da Lei nO mo, de 11/05/64. (portari a SOF nO ~, de 04/01/~~)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101~
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ 1,00
ATM
ÓRGÃO.""""."",,: 04 Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OO.OUO Despesas Correntes 1.m.058,OO LUO.OO.OO Pessoal e Encargos Sociais m.m,oo
5.UO.00.00 Aplicações Diretas 000 )4~.m,00 U.OO.OO.OO Outras Despesas Correntes 1. m.100 ,00 U.l0.00.00 Transferências à União 000 )00,00
5.UO.OO.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 000 100,00 U.1UO.00 Transf.a Consórc.públic.Nedian.Contr.Ris 000 1.000,00 LUO.OO.OO Aplicações Diretas 000 1.m.600,OO 4.0.00.00.00 Despes~s de Capital m.m,oo 4.4.00.0UO Inves tlmentos m.m,oo 4.UO.OO.00 Aplicações Di retas 000 W.100,OO
m 146.m,OO
TOTAL DA DESPESA I U1U88,00
•
Governo Municipal ~e Itai~aba
Fundo Municipal de saúde
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, oa Lei nO mo, oe 1l/Oj/64, (portaria SOF nO ~, oe 04/01/~1) Em R~ 1,00
m
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOll
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, "'" """",,: 01 Secretaria oe Saú~e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0101 Fundo Municipal oe Saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
5.0,00,00,00 Despesas Correntes UOU1UO j,1.00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais Un,m,10
5.1,11.00,00 Transf,a Consórc,públic,Median,Contr,Ris 011 lIj,m,oo
J.UO.OO.OO Aplicações Di retas 011 1.668.m,10
on 1.114.618,00
LUO.OO.OO Outras Despesas Correntes l.m.m,IO
LUO.OO,OO Transferências à União Oll 100 00 U.JO.OO,OO Transf, a Estados e ao Distrito Federal 011 LUOO' 00 U,11.00,00 Transf,a (onsórc.públic,Median,Contr,Ris Oll m,m:oo
j,UO,OO.OO Aplica~ões Diretas m 1.04UII,10
on m.m,oo
4,0,00.00,00 Despes~s oe Capital
OB 16,000,00
m.840,OO 4,4,OUO,00 Investlmentos m,84MO 4,4,11.00,00 Transf,a Consórc,públic.Median,Contr.Ris Oll U40,OO 4,UO,00.00 Aplica~ões Diretas 011 LUOO 00
on L01.600: 00
TOTAL DA DESPESA I 4,m,118,lO
Governo Munici~al de Itai\aoa
Fundo Municipal de Educação
Anexo l, da Lei nO mo, de 1l/0~/64. (rertari a SOF nO 8, de 04/0Um
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""",,,,,,: 00 Sec, Educa\áo,Cult,Desp,ciencia e Tecnol
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 0001 Fundo Municipal de Educa\áo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
LQ,OO,OO,OO Despesas Correntes UJU06,4~
~,1,00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais ~,m,m,4~
LUO,OO,OO Aplica\ões Diretas 000 m,m,oo
011 l4U40,0~
OU l,m,lH,lo
U,OO,OO,OO
OU ~04,m,14
Outras Despesas Correntes 1.14UH,00
LUO,OO,OO Transferências à Uniáo 011 lOO,OO
LUO,OO,OO Transf, a Estados e ao Distrito Federal 011 lOO,OO
u,~o,oo,oo Transf, a Inst, priv, sem Fins Lucrativo 000 100,00
L UO ,00 ,00 Aplica\óes Diretas
011 lO,OOO,OO
000 m,400,00
011 m,m,oo
OU 4lU01,10
°14 m,)4] ,~o
O1~ !lO,OOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital
m ~O,OOO,OO
U60,íU,l0
4,4,00,00,00 Investlmentos U60,m,10
4,4,~0,00,00 Aplica\óes Diretas 000 lUOO 00
011 m,ooo;OO
OU l4UOO,OO
°14 m,lU,lO
TOTAL DA DESPESA I 0,~~U88,l~
Governo Municipal ~e Itaiçaoa
Fundo Municipal de Ação social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, ~a Lei nO mo, ~e 11/0)/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~~) Em R~ UO
ATM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", "" "" "",: 07 Sec, Ação socialITrao,luv,e Empreended,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0701 Fundo Municipal oe Assistência Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÓMICA
5.0,00,00,00 Despesas Correntes m.)~uo
U,OO,OO,OO Pessoal e Encargos Sociais 4U~UO
l,UO,OO,OO Aplicações Diretas 000 g,W,OO
OH lUOUO
U,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes W,W,OO
l, UO ,00 ,00 Aplicações Diretas 000 n,414 00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital
OH m,m:oo
l4,000,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos H,OOO,OO
4,UO,00,00 Aplicações Diretas OH 14,000,00
TOTAL DA DESPESA I H4,m,OO
Governo Munici~al de Itai~a~a
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente
Orçamento seguridade
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/0~/64. (portaria SOF nO 8, de 04/0l/m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101)
soei a1 - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão 50cial,Tra~,Juv.e Em~reended.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Mun. Dir. crian~a e Adolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
5.0.00.00.00 Des~esas Correntes UOO,OO
U.OO.OO.OO Outras Des~esas Correntes UOO,OO U.90.00.00 A~lica~ões Diretas 000 UOO,OO
TOTAL DA DESPESA I ~.OOO,OO
Governo Munici~al ce Itai~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, da Lei nO mo, de 11/0l/64. (portaria SOF nO ~, de 04/OL/~)) Em R11,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO " : 01 Sec. A~ão socialITraO,JUv.e Empreencea.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Funco Mun. ce Haoit. ~e Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OO.OO.OO Des~esas Correntes 4.000,00
U.OO.OO.OO Outras Despesas Correntes 4.000,00
l.UO.OO.OO Aplica~óes Diretas 000 4.000,00
4.0.00.00.00 Des~es~s de capital ~ll.OOO,OO
4.4.00.00.00 Investmntos m.ooo,OO
4.4.~0.00.00 Aplica~óes Diretas 000 ll.OOO 00
OH ~OO.OOO:OO
TOTAL DA DESPESA I m .000,00
•
Governo Munlcl~a1 de Ital~aba
Sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 11 da ui nO mOI de 11/01/64, (portarla SOF nO 81 de 04/0118í) Em RJ UO
m
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101í
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"" "" """,,: 01 Sec. A~ão soeialiTrab IJuv,e Empreended,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0104 Sec,de A~ão SocialITrab,Juv,e Empreend,
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÓMICA
LQ,OO,OO,OO Des~esas Correntes UOOIOO
U,OO,OO,OO Outras Des~esas Correntes UOOIOO
U,90,00,00 A~lica~ões Diretas 000 UOOIOO
4,0,00,00,00 Des~es~s de Ca~ital 1.100 I00 4.4.00,00,00 Investlmentos UOUO 4,4,90,00,00 A~lica~ões oiretas 000 1.100 I00
TOTAL DA DESPESA I 4.100 I00
Governo Municipal ~e Itaiçaoa
sec.de Ação Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo .
Orçamento segurldade social - Adendo III
Anexo L, ~a Lei nO mo, de 11/0J/64, (portaria ~OF nO ~, de 04/01/m Em R~ 1,00
m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"", """"",: Oi ~ec, Ação ~ocial ITraO,JUv,e Empreen~ed,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: Oi04 ~ec,de Açáo ~ocial,Trab,luv,e Empreen~,
NATUREZA
DA DESPE~A
CÓDIGO E ~ P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DE~D08RAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÓMICA
LO,OO,OO,OO Despesas Correntes 416,m,00
J,l,00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais JOJ,m,OO
L UO, 00,00 Aplicações oiretas 000 JOU~J,OO
U,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes m,OOUo
LUO,OO,OO Transferências à União 000 LOO,OO
U,JO,OO,OO Transf, a Esta~os e ao Distrito Federal 000 100 00
J,UO,OO,OO Aplicações oiretas 000 . HUOO :00
4,0,00,00,00 oespes~s ~e capital 1UOO ,00 4,4.00,00,00 Investmntos 1UOO ,00
4,UO,00,00 Aplicações Diretas 000 1UOO I00
TOTAL DA DE~PE~A I m,HJ,OO
•
Governo Municipal de Itai~aba
câmara Municipal de Itaiçaba
Anexo 1, da Lei nO mo, de 17m/64. (portaria SOF nO ~, de 04/01/~~)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Orçamento Fiscal - Adenda III
Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : O~ Câmara Munici~al de Itai~aba
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0~01 Câmara Municipal de Itai~aba
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
•
J.UO.OO.OO Despesas Correntes m.40UO L 1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 494.00UO
LUO.OO.OO Aplica~ões Diretas 000 m.ooo,OO
]J.OO.OO.OO Outras Despesas Correntes m.40UO
J.UO.OO.OO Transf. a Inst. Privo sem Fins Lucrativo 000 LOOO 00
J.UO.OO.OO Aplica~ões Diretas 000 J14.409:00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital H.OOO,OO 4.4.00.00.00 Investmntos 11.000,00 4.4.90.00.00 Aplica~ões Diretas 000 11.000,00
•
TOTAL DA DESPESA I W.409,00
•
Governo Munici~al de Itaiça~a
Consolidado
Anexo LI da Lei nO mOI de 11/0)/64.(portaria ~OF nO ~I de 04/0L/~I)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L011
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ UO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓOIGO E ~ P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I OE~008RAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
).0.00.00.00oes~esas Correntes
J.1.00.00.00pessoal e Encargos ~ociais
J.1.~0.00.00A~licações Oiretas
).L.OO.OO.OO Juros e Encargos da oívida
).L.~O.OO.OO A~licações oiretas
).).00.00.00Outras Oes~esas Correntes
).).LO.OO.OOTransferências à união
000
000
011
).).JO.OO.OOTransf. a Estados e ao Oistrito Federal 000
011
000
011
000
000
011
OU
014
011
011
).).10.00.00Transf. a Inst. Privo sem Fins Lucrativo
J.).11.00.00Transf.a Consórc.pú~lic.Median.Contr.Ris
J.J.~O.OO.OOA~licações oiretas
4.0.00.00.00oes~esas de ca~ital
4.4.00.00.00Investimentos
4.4.~0.00.00Aplicações oiretas
4.6.00.00.00Amortização da oívida
4.6.~0.00.00Aplicações oiretas
000
m
0lL
OB
000
Oll
OB
014
011
000
L.4))J61161
L4U4010~
1.m.1l8)6
16U6U4
1.000100
10~.06UO
LOOIOO
1.l0UO
LOOIOO
11UOUO
LO.OOUO
1.000100
).OIL.BUO
m.61UO
m.6b1110
m.)4UO
m.ooolOO
10.00UO
J4UOOI00
m.OOUo
141.000100
861.HUO
646.LI0100
110.000100
U01.l9UO
1.000100
U06.0)UO
U18.nuo
líO.OOUO
10.81U1UO
1.m.mIJO
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
9.0.00.00.00 Reser
v
a
d
e Contingência
9.9.
0
0.00.
0
0
Reser
v
a de
Conting
ê
nci
a
9.9.99.00.
0
0
R
eser
v
a de
C
onting
ê
nci
a H.m,
O
O
H.
m,oo
14.213,0
0
000
TOTAL DA DE
SPESA I B.l2).169,80
•
•
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Consolidado
orçamento seguridade social - Adenda III
Anexo l, da Lei nO mo, de 11/0l/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~~) Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÓMICA
U, 00,00,00 Despesas Correntes Unm,lO
l,l,00,00,00 Pessoal e Encargos Soclals Lm,OH,10
L 1.11.00,00 Transf,a Consórc,Public,Medlan,Contr,Rls OH m,m,oo
l,UO,OO,OO Aplicações Dlretas 000 HUll,OO
OH l.m,m,10
on 1.1~4,m,OO
OH lUOl,OO j,UO,OO,OO Outras Despesas Correntes 1.94~,m,~0
LUO,OO,OO Transferências à união 000 lOO,OO
Oll ~OO,OO
UJO,OO,OO Transf, a Estados e ao Distrito Federal 000 lOO 00
OH l UOO' 00
U,l1.00,00 Transf,a Consórc,public,Median,Contr,Ris OH m,m:oo
l,UO,OO,OO Aplicações Diretas 000 m,114,OO
OH 1.O4l, m,lO
on m,m,oo
OB l6.000 00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital
OH m,m:oo
l6U40 ,00
4,4,00,00,00 Investlmentos l6U40,OO
4,4.l1.O0,00 Transf,a Consórc,públic,Median,Contr,Ris OH 1.140,00
4,UO,00,00 Aplicações Di retas 000 10,~00,OO
Oll lUOO,OO
on lOUOO,OO OH l4,000,OO
TOTAL DA DESPESA I ),m,m,lO
Governo Municipal ~e Itaiça~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 Consolidado
Adendo III
Anexo l, ~a Lei nO mo, ~e 1l/0Jj64. (portaria SOF nO 8, ~e 04jOlj8)) Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELE~ENTO CATEG. ECONÔMICA
•
LUO.OO.OO Despesas Correntes 16.m.m,JO
L 1.00 . 00 .OO Pessoal e Encargos Sociais ~.m.B4,80 U.ll.OO.OO Transf.a Consorc.pu~lic.Nedian.Contr.Ris Oll m.m,oo
LUO.OO.OO Aplicações Di retas 000 U41.m,61
011 l4U40,0~
012 l.m.W,l6
OU 164.861,14
Oll 1.668.m,10
on 1.114.018,00
OH J8. 8Oj, 00
U.OO.OO.OO Juros e Encargos ~a Dívi~a UOO,OO
l.UO.OO.OO Aplicações Diretas 000 1.000,00
l.UO.OO.OO Outras Despesas Correntes 6.m.146,10 UJO.OO.OO Transferências à União 000 10U61,00
011 100,00
021 100,00 J.UO.OO.OO Transf. a Esta~os e ao Distrito Federal 000 1.600,00
m lOO,OO
Oll lUOO,OO
U.IO.OO.OO Transf. a Inst. Privo sem Fins Lucrativo 000 m.100,00
011 20.000,00 U.ll.OO.OO Transf.a Consorc.pu~lic.Median.Contr.Ris 000 1.000,00
•
Oll m.lIl,oo
J.UO.OO.OO Aplicações Diretas 000 U48.m ,00
011 m.6n,OO
OB m.661,10
014 m.J4l ,~O
°II m.ooo,OO
Oll 1.042.9)),10
021 m.m,oo
OB J6.000 00
OH m.m:oo
011 10.000,00
- continua -
•
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
-
c
ontinuação
-
4,~,~~,~~,~~ DeS~eSas ~e Ca~ita
1
4,4,~0,~~,0~Investimentos 4,4,71,~~,~~Transf,a Consó
rc,púb1ic,Me~ian,Contr,Ris 01
1
4,4,90,~0,00A~1icações Di
retas 000
Oll
~B014
OHm
OH
~11
000
4,6,~~,~~,0~Amortização da
D
ivi~a
4,6,9~,~~,~~A~1icações Dir
etas
9,~,OO,OO,~OReserva de Cont
ingênc
i
a
9,9,OO,00,~0Res
erva de cont
ingênc
i
a
9,9,99,00,00Reserva de Con
tingência 000
1,74
0
0
0
Jíl,m:o
o
m,oo
o,OO
l4),OO
O,OO
m,m,I
O
n.
1
0
0
0
0
101.6
00:
0
0
l4
,
0
0
0
O
~
646,
m:0~
110,0
00,00
H,m,O
~
Lm,O/l,
7
~
j4,LB,O
O
U
4UIl,7~
H,m,
O
O
TOTA
l
D
A
D
ESPES
A I lU
6
U
H,OO
Governo Municipal de Itai~aDa
consolidado
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Orçamento Fiscal - Adenda VI
Anexo I, da Lei nO mo, de 1l/OJ/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/m
Em Rl1,OO
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
POR PROJEtOS E ATIVIDADES
PROGRAMAS
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01
01 OH
01 OH 0001
04
04 m
04 m 0100
04 ln 0104
04 m 010~
04 m
04 m 010J
11
11 B4
11 B4 0100
II
um
12 ln 0100
llW
II 12~ 0601
12 J06
12 J06 0408
1l J61
U m 0600
12 J61 0604
um
12 m 060l
II m
u J6j 0~01
U J64
12 J64 0~01
um
u m 0604
II j6) 060~
12 J66
12 J66 0608
lLm
12 m 060l
12 m 0604
Legislativa
A~ao Legislativa
Desenvolvimento Legislativo
Administra~ão
Administra~ão Geral
Gestão e.Apoiç Aqministrativo
coopera~oes Tecnlcas
comunica~ão Social e Institucional
Forma~ão de Recursos Humanos
Gestão de Recursos Humanos
TraDal~o
Fomento ao Trabal~o
Gera~ã~ de Emprego e Renda
Educa~ao
Adminlstra~ão Geral
Gestão e Apoio Administrativo
Forma~ão de Recursos Humanos
Recursos Humanos em Educa~ão
Alimenta~ão e Nutri~ão
Alimenta~ão Escolar
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
M~lryoria da Estrutura Física da Educa~ão
BaSlCa
Ensino Médio
Transporte Escolar
Ensino Profissional
capacita~ão Profissional e Desenvolv,do
Emp~eendedorjsmo
Enmo SuperlOr
capacita~ao Profissional e Desenvolv,do
Empreendedorismo
Educa~ão Infantil
M~l~oria da Estrutura Física da Educa~ão
Ba51ca
Desenvolvimento da Educação Infantil
Educa~ão de Jovens e Adultos
Desenvolvimento da Educa~ão de Jovens e
Adultos
Educa~ão Basica
Transporte Escolar
N~l~oria da Estrutura Física da Educa~ão
BaSlCa
21.000,00
21.000,00
n,000,00
21,000,00
21,00UO
2~,000,OO
0,00
UO
0,00
0,00
4,100,00
4,100,00
4.100,00
l.m,4lí,lO
0,00
UO
0,00
UO
0,00
0,00
m,OOI,IO
0,00
96UOí,10
0,00
0,00
1.100,00
1.100,00
21.000,00
21.000 00
102,000:00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
141,420,00
0,00
14],420,00
m,40qo
811,409,00
~21.409 ,00
l.911.09U1
l.m,0~9,61
1.81U9U1
n,ooo 00
121.100: 00
1.000,00
2,000,00
600,00
600,00
600,00
í,01)']10,4~
m,962,09
m,96U9
1,00UO
],000 00
m,m:oo
12U18,00
},m,811,40
J,m,~17,40
0,00
144,1~UO
144,HUO
0,00
0,00
0,00
0,00
)6),íll,OO
O 00 )6),m:oo
~,100,00
UOO 00
466,200:00
466,200,00
0,00
W,409,OO
~42,409,00
W,40UO l.m ,09U1
l.99í.09U1
l.841.m,n
JUOO,OO
lH.lOO,OO
2,000,00
2,000,00
4.100,00
4.100,00
4,100,00
6,m,BU9
íl1.96U9
m,962,09
1,000,00
1.000 00
m,m:oo
ln,nuO
4,092 ,8lJ ,lO
},m,W,40
m,OOíJO
144,191,00
144,19UO
UOO,OO
UOO,OO
21.000,00
21.000,00
667,m,00
10UOUO
16í.m ,00
~,100,OO
8,100,00
61U20,OO
466.100,00
147,4lQ,00
- continua -
- continuação
-
1
] 17
5
D
ifusão do Co
nhec
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o Cie
n
t
ífico
e Te
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UOO,OO 600,00 1.10
0,0
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1
7
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vol
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t
o
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UOO,O
O 60
0,00 1.100,00
15 Cul
tura UOO,OO 14),407,00 1)4,607,00
15m Dífusão Cultura
l UOO,
O
O 14),401,00 1)4,601,00
15
m
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pres
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rva~ão do
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l 1.100,00 UO 1.100,00
B
m 0701
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UOO,OO 14),401,00
1
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O 1.m,m,OO 1.Hl,H8,OO
1)
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0 m,m,oo
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r
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0
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0 0,00 10,000,00
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O,OO 664.10
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1
6
Ha~1t
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~ão )17,00
0,0
0 0,00 )17 ,000,00
1
6
m
H
a
bit
a
~ão
u
r
ban
a )17 ,000,00 0,00 )17,000,00
16
m 1100 Co
n
stru~ão
/
M
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a Ha~ita
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m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO 11 Saneamento 10,000,00 0,00 10,000,00 17 m Saneamento Básico urbano 10,000,00 0,00 10,000,00 17 m mo Im~lanta~ão ~ ~x~ansão da Rede de
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- continuação -
l6 Trans~orte J61,m,00 0,00 J61,m,00
l6 411 Infra Estrutura Ur~ana lOJ ,líO,00 0,00 lOUIO,OO
l6 411 0900 Estruturação e Desenvolvimento Ur~ano lOJ,líO,00 0,00 lOJ,m,OO
l6 m serviços Ur~anos UOO,OO 0,00 UOO,OO
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lb m mI Melnoria ~a Infra-Estrutura ~e
Trans~orte Ro~oviário UOO,OO 0,00 UOOOO
lb m Trans~orte Ro~oviário 160,000,00 0,00 160,000:00
l6 m 1~01 Melnoria ~a Infra-Estrutura ~e
Trans~orte Ro~oviário 160,000,00 0,00 160,000,00
U Des~orto e Laz~r, , 11,000,00 14U41,00 160,H), 00
•
um Desporto ComunltarlO 11,000,00 14U41,00 160,H),00
U m 1900 Infra-Estrutura para o Desporto 11,000,00 0,00 11,000,00
u m 1901 Desenvolvimento ao Desporto comunitário
e de Ren~imento 0,00 14U41,OO 14U4I,OO
n Encargos Especiais 0,00 0,00 m,H4,00
nw Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 111,000,00
n W lOOO princIpal e Encªrgqs da Dívida 0,00 0,00 111,000,00
nw Outras Transferenclas 0,00 0,00 94,684,00
l8 841 lOOI Encargos Sociais " 0,00 0,00 94,684 00
l8 846 Outros Encar~qs,E~peclals 0,00 0,00 111.)00:00
l8 W lOOl Sentenças lu IClalS 0,00 0,00 111.)00,00
99 Reserva de contingência 0,00 0,00 H,m,OO
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99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 H,m,OO
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 H,m,OO
•
•
•
TOTAL UE,m,JO I 10,m,W,10 I B,W,169,80
•
•
Governo Munlcl~al oe Ital~a~a OR\AMENTO PROGRAMA PARA l01~
Consolidado
Orçamento seguridade social - Adenda VI
Anexo li oa Lei nO mo, oe 11jOl/64, (portaria SOF nO ~, oe 04jOlj8~)
Em R~ 1,00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDÁDES
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência Social 4,800,00 m,m,oo ~04, 118 ,00 O~ ln Aoministra~ão Geral 0,00 m,lB,OO m,lB,OO
08 ln mo Gestão e A~oio ADministrativo 0,00 m,lB,OO m,lB,OO
O~ ln Forma~ão oe Recursos Humanos 0,00 UOO,OO !.l00,00
08 ln om Desenvolvimento Ações Da Assistencia
Social 00 Municip'lo O 00 UOO I00 UOO,OO
08 141 Assistência ao IOOSO 600:00 0,00 600,00 O~ 141 0101 Desenvolvimento e Integra~ão oa Mel~or
IDaoe 600,00 0,00 600,00 08 W Assistência à Crian~a e ao ADolescente UOO,OO ~,OOO,OO UOO,OO 08 W Ol04 Desenvolvimento e Integra~ão oa crian~a
e Adolescente UOO,OO UOO 00 6,000,00
08 144 Assistência comunitária !.lOO,OO m,m:oo m,m,oo 08 144 om Desenvolvimento Ações da Assistencia
Social do Nunicl~lo 0,00 1.100 00 1.100,00 08 144 mo Desenvolvimento e A~áo comunitária UOO,OO m,m:oo ]lO,m,OO 08 B4 Fomento ao Tra~al~o 0,00 1.100 I00 1.100,00 08 B4 O~OO Gera~ão de Emprego e Renda O 00 UOO,OO UOO,OO 10 saude ~OUOO:OO 4,4j1,418,lO 4,m,118,lO 10 ln Aoministra~ão Geral 0,00 m,041,OO m,04l,OO
10 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m,041,OO m,04l,OO 10 118 Formação de Recursos Humanos 0,00 ~OO,OO ~OO,OO 10 118 0401 Recursos Humanos em Saúde Pública O 00 ~OO,OO 900,00
10 ~01 Atenção Básica m,600:00 1.m,nD,)o l.6H,m,~0
10 ~01 0400 G~s\ao e Desenvolvimento da Atenção
Ba51ca 1,600,00 1.m,llO,'O UOO,llO,'O 10 ~01 0401 ModerDiza~ãQ da Estrutura Física da
10 ~Ol
Aten~ao BaSlCa 191.000 I00 0,00 191.000 I00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 106,000,00 1. 99U64, ~O 1.10 ).964, ~O 10 m om D~se~volvimento das A~ões e serviços
PubllCOS de Sauoe 0,00 UOO I00 UOO,OO 10 m 040~ Gestão e Desenvolvimento oa Assist,Média
10 ~01 0404
e Alta Complexidaoe 0,00 1.m, 964, ~O U9U64,JO
Moderniza~ao da Estrutura Física Média e
10 m
Alta Comp exidade 106,000,00 0,00 106,000,00
suporte Profllático e Terapêutico UOO,OO ~O,OOO,OO ~l,lOO,OO 10 ~O~ om Gestão e Desenvolvimento da Assistência
Farmacêutica UOO,OO ~O,OOO,OO ~UOO,OO 10 ~04 Vigilância Sanitária 0,00 H6,/91,40 ~46,/91,40
10 J04 0401 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância
em saúde 0,00 H6,791,40 ~46,191,40
TOTAL UJU96,10 I
Governo Municipal ~e Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA L011
Consolidado
orçamento Fi s ca 1 - Adenda VII
Anexo~, ~a Lei nO mo, de 1]/OJ/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/OL/~I)
Em R~ 1,00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS R CURSOS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 W,40~,OO W ,40~ ,00
01 OH Açao Le~islativa 0,00 ~4Lm,OO ~4L,409,OO 01 OH 0001 Desenvo vimento Legislativo 0,00 W,409,OO ~4L,m,OO 04 Administração 0,00 1.99] ,099,61 l.99],m,61
04 ln Administração Geral 0,00 1.Bí,099,61 1.991,099,61
04 m 0100 Gestão e.Apoiq A~ministrativo 0,00 U41.m,61 U4U99,61
04 ln 0104 Cooperaçoes Tecnlcas 0,00 JUOO,OO JUOO ,00 04 ln 010~ Comunicação Social e Institucional 0,00 1LUOO,OO lLl.100,OO 04 m Formação de Recursos Humanos 0,00 UOO,OO 2,000,00
04 m 010J Gestão de Recursos Humanos 0,00 UOO,OO 2.000,00 11 Traoalno 0,00 4.100,00 4.100,00 11 B4 Fomento ao Traoalno 0,00 4.100,00 4.100,00 11 B4 mo Geração de Emprego e Renda 0,00 4.100 00 4.100,00 11 Educação 1,44U]4,10 810,962;09 6,m,B6,H 12 122 Adminlstração Geral 0,00 í]1, 962 ,09 í]1,96L,09 12 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 í]1,962,09 111.962,09 lLm Formação de Recursos Humanos UOO,OO 1.100,00 ],000,00 lL ln 0601 Recursos Humanos em Educação 1,100 00 1.100,00 ],000,00 11 J06 Alimentação e Nutrição 120,m;00 2,000,00 12U18,OO 11 J06 om Alimentação Escolar 1lO,m,OO UOO 00 ln,m,OO 12 J01 Ensino Fundamental UL1.OB,10 111. 200; 00 4.09UB,10 11 J61 0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental U6í.6l1,40 6UOO,OO J,m,8l] ,40 12 J61 0604 M~l~oria da Estrutura Física da Educação
BaSlCa 816.001,]0 10],000,00 m,001,10 1L J6l Ensino Médio 140,691,00 UOO,OO 144.191,00 lL J6l 060L Transporte Escolar 140,691,00 UOO,OO 144,191,00 12 m Ensino Profissional 0,00 1.100,00 UOO,OO lL J6J 0101 capacitação Profissional e Desenvolv,do
12 J64
Empreendedorjsmo 0,00 1.100,00 1.100,00 Enmo Supemr 0,00 L1.000,OO 21.000,00 11 J64 0101 Capacitaçao Profissional e Desenvolv,do
Empreendedorismo 0,00 L 1.000,00 LLOOO 00 II J6í Educação Infantil 664,8ll,OO 1.700,00 66],m;00 II m 0604 M~l~oria da Estrutura Física da Educação
BaslCa 100,000,00 l,OOO,OO 10UOO ,00 II J6í 0609 Desenvolvimento da Educarão Infantil 164,8ll ,00 ]00,00 161,m,OO II m Educação de Jovens e Adu tos ],800,00 JOO,OO 8.100,00 12 J66 0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e
Adultos ],800,00 JOO,OO 8.100,00 11 m Educação Básica 181.420,00 JUOO,OO 6B,620,OO 12 J68 060L Transporte Escolar 4H,000,OO JUOO ,00 466,LOO,OO II J68 0604 M~1~oria da Estrutura Física da Educação
Bas lCa 14],m,OO 0,00 l4],4~O,OO
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Saneamento
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0,00 10,000,00
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0,000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 11,000,00 11.000,00 18 141 preservação e conserva~ão Ambiental 0,00 1],000,00 11,000,00 18 141 BOO Desenvolvimento Ambien al 0,00 11,000,00 1],000 00 10 A~ricultura 0,00 166,188,00 m,188:oo 10 ln A ministração Geral 0,00 j4l,m,OO j41.9l8,OO 10 ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 H],9l8,OO j41,B8,OO 10 181 Defesa CiVll 0,00 UOO,OO UOO,OO 10 18l 0101 Defesa Civil e Atendimento a Situações
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0 10 601 1104 Manutencao do Setor de Abastecimento 0,00 6,000 00 6,000 00 10 608 promo~ão da produção Agropecuária 0,00 101.8íO ;00 101.810:00 lO 608 0100 Ger~çao de Empr~~Q e Renda 0,00 l.m,OO l.m 00 10 608 1101 Agrlcultura Faml lar 0,00 m,IOO,OO m,IOO:OO 10 608 1101 Desenvolvimento pesqueiro 0,00 1,000,00 1.000,00 II Indústria 0,00 UOO,OO UOO,OO II 661 promo~ão Industrial 0,00 UOO,OO UOO,OO II 661 1600 Atr~çaQ de unid~des Industriais 0,00 UOO,OO UOO,OO 15 ComerClO e Servlços 0,00 11.000,00 11.000,00 B4Il serviços urbanos 0,00 11,000,00 11.000,00 B m 1104 Manutencao do Setor de Abastecimento 0,00 11.000,00 11.000,00 11 Energia 0,00 11.000,00 11.000,00 Bm Energia Elétrica 0,00 11,000,00 11.000,00
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16 4~1 Infra Estrutura Uroana 146,m,~~ ~1,~~~,~~ 1Oj,m,~~
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16 m serviços Uroanos O,~O UOO,OO UOO,OO
16 m m1 Mel~oria da Infra-Estrutura de
Transporte Rodoviário ~,OO UOOOO UOOOO
16 m Transporte Rodoviário 0,00 160,000:00 160,000:00
16 181 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de
Transporte Rodoviário 0,00 100,000,00 160,000,00
11 Desporto e Laz~r, , 0,00 160,m, 00 16U4~,00
11 811 Desporto Comun1tar10 0,00 160,H),OO 16U4~,00
11 811 190~ Infra-Estrutura Rara o Desporto ~,Oo 1UOO ,~~ 1],000,00
11 811 1901 Desenvolvimento ao Desporto comunitário
e de Rendimento 0,00 14U4~,00 14U4~,00
18 Encargos Especiais 0,00 16l, 184,00 16l,184,00
18 84J serviço da Dívida Interna O,O~ m,ooo,OO m,ooo,OO
18 W 1000 princ1pal e Enc~rgQs da Divida 0,00 m,ooo,OO m.ooo,OO
18 W Outras Transferenc1as 0,00 94.684,00 94.684,00
18 W 1001 Encargos Sociais " 0,00 94.684 00 H.684 00
18 846 Outros Encar~Qs.E~pec1a1s O,O~ 111.~OO:00 l1UOO:OO
18 846 1001 Sentenças Ju 1C1a1S O,O~ llUOO,OO 111. ,00,00
99 Reserva de contingência 0,00 H,m,OO H.m,OO 99 999 Reserva de contingência ~,OO H.m,OO H.lB,OO 99 999 9999 Reserva de contingência 0,00 H.nuO H.m,OO
TOTAL 6.m.m,10 I 1.086.14~,10 I 1],22,.169,80
Governo Munici~al de Itai~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Consolidado .
Orçamento Segurldade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nO 4~10, de 11jO~j64. (portaria SOF nO 8, de 04jOlj81)
Em R~ 1,00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RÉCURSOS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência social 184,8~UO m,94UO 804,118,00
08 m Administra~ão Geral 0,00 m,18UO m.18UO 08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m,18J,00 m.1B,OO 08 118 Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 UOO,OO UOO,OO
08 118 0199 Desenvolvimento A~ões da Assistencia
Social do Municip'lo UO UOO,OO UOO,OO
08141 Assistência ao I~oso 0,00 600,00 60UO
08 141 OlOl Desenvolvimento e Integra~ão da Melnor
Idade 0,00 600,00 600,00 08 14J Assistência à Crian~a e ao Adolescente 0,00 6,000,00 6,000,00 08 W 0104 Desenvolvimento e Integração da crian~a
e Adolescente 0,00 6,OOUO 6,OOUO 08 144 Assistência comunitária 184,8~UO H,m,OO m,19UO 08 144 0199 Desenvolvimento Ações da Assistencia
08 ]H mo
social do Munici~lo 1,000,00 100,00 1.)00,00
Desenvolvimento e Ação comunitária 18U~UO J6,96UO m.l9UO 08 B4 Fomento ao Trabalno 0,00 UOO,OO UOO,OO 08 B4 mo Geração de Em~rego e Renda 0,00 UOO,OO UOUO 10 saude 1.689,]]),00 J,041,94UO 4,m,l18,10
10 ln Administra~ão Geral UO m,04UO m,04UO 10 ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 ))),041,00 ))),04UO 10 m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 900,00 900,00 10 118 0401 Recursos Humanos em Saúde Pública 0,00 900 00 m,oo 10 ~Ol Aten~ão Básica 1.m,1)],OO m,m;IO l.691.m,IO 10 ~01 0400 G~51ao e Desenvolvimento da Atenção
BaSlca 1.011,IIUO 4ll,16UO UOU1UO 10 ~Ol 0401 Moder~iza~ãQ da Estrutura Física da
10 JOl
Atençao BaSlCa 181,600,00 9,40UO 191.000,00
Assistência Hos~italar e Ambulatorial J69, 148,00 l.lJ6,81UO UOU6UO 10 JOl om Desenvolvimento das Ações e servi~os
Públicos de saude 0,00 1.000,00 1,000,00 10 J01 040J Gestão e Desenvolvimento da Assist,Nédia
10 J01 0404
e Alta Complexidade 169.148,00 1.11U1UO 1.991,96UO
Modernizarao da Estrutura Fisica Média e
10 ~OJ
Alta Com~ exidade 100,000,00 6,OOUO 106,000,00
Su~orte Profilático e Tera~êutico 0,00 Jl.lOO,OO Jl.lOUO 10 ~OJ 0401 Gestão e Desenvolvimento da Assistência
Farmacêutica 0,00 ~l.l00,00 J1,lOO,00 10 ~04 Vigilância Sanitária 61.41UO 18Ull,40 ~46,19l,40 10 J04 0401 Gestão e Desenvolvimento da vigilância
em Sauae 61.410,00 18Ull,40 J46,191,40
TOTAL UH,49UO
•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Consolidado Adendo VIII
•
Anexo ~, da Lei nO mo, de 11!Ojfb4. (portaria SOF nO 8, de 04!01!8~)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
•
FUNÇÕES Legislativa Judiciária IEssencial à Justiça
ÓRGÃOS
• 01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00
•
Oj Sec. A~ricultura, Pec, Aqic e M.Amb]ente 0,00 0,00 0,00
04 SeC.In raestrutura, Ind, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 0,00
Oí Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
•
Oó Sec. Educa~ãolCult,Oes~.(iencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Ação erial ,Trab,Juv.e Em~reended. 0,00 0,00 0,00
08 Câmara Munici~al de Itaiçaba 841.m,00 0,00 0,00
•
•
•
•
•
•
•
TOTAL 841.409,00 I 0,00 I 0,00
•
•
•
- ~--------------------------
Governo Munici~al ae 1tai~aba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~I aa Lei nO mOI ae 11m/64. (portaria SOF nO ~I de 04/0l/~~)
Em Ri UO , ~ m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
•
FUNÇÕES Aami ni stra~ão Defesa Nacional I Seguran~a Púolica
ÓRGÃOS
01 Gaoinete ao Prefeito
Oi Sec. ae Administra~ão, Fin. e planeiam.
OJ Sec. Agricultura, Pec, A~ic e M.Amolente
04 Sec.1nfraestrutura, 1nd, Com. e Turlsmo
O) secretaria de Saúae
06 Sec. Educação,Cult,Desp.Ciencia e Tecnol
01 Sec. A~ão Soml,TraO,Juv.e Em~reenaed.
O~ Câmara Municipa1 ae 1tai~aDa
TOTAL 1.9~1.O~Ul I 0100 I
TO
T
A
L
~
04,
m,O
O I •
•
Governo Municipal de 1taiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101,
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4J10, de 11jOJjó4. (portaria SOF nO ~, de 04j01/~,)
Em R~ 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Saude Trabal~o Educação
ÓRGÃOS
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Sec. de Administração, Fin. e planeiam. 0,00 0,00 0,00
OJ Sec. A~ricultura, Pec, A~ic e M.Amblente 0,00 0,00 0,00
04 Sec.ln raestrutura, 1nd, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 0,00 O) Secretaria de saúde 4.m.m,lO 0,00 0,00 Oó Sec. Educa~áo,Cult,Oesp.Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 6.m.Bb,19 01 Sec. Ação oClal,Trab,Juv.e Empreended. 0,00 4.100,00 0,00 O~ Câmara Municipal de 1taiçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL 4.m.m,lO I 4.100,00 I ó.m.B6,H
•
•
Governo Munici~al de ltai~a~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO mo, de 11/0J/64. (portaria SOF nO 8, de 04/0l/8~)
Em R~ 1,00 ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Cultura IDireito da Cidadanial Ur~anismo
ÓRGÃOS
• 01 Ga~inete do prefeito 0,00 0,00 UO
01 Sec. de AdMinistra~áo, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00
OJ Sec. A~ricultura, Pec, Aqic e M.Amblente 0,00 0,00 UO
04 Sec.ln raestrutura, Ind, Com. e Turmo 0,00 0,00 l.9B.m,oo
O~ Secretaria de Saúde O 00 0,00 0,00
06 Sec. Educa~ão,Cult,Oes~.Ciencia e Tecnol 114.601:00 0,00 0,00
01 Sec. A~ão oml,Trab,Juv.e Em~reended. 0,00 0,00 0,00
08 câmara Munici~al de ltai~aba 0,00 0,00 0,00
•
•
•
•
•
•
•
TOTAL 0,00 I l.9ll.m,oo
•
•
•
_.------------------------------------------------------ ------------
•
•
Governo Municipal ~e Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101)
consolidado Adendo VIII
Anexo 91 ~a Lei nO mOI ~e 11/0J/64. (portaria ~OF nO ~I ~e 04/01/8))
•
Em R~ UO ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Habitação Saneamento I Gestão Ambiental
ÓRGÃO~
• 01 Gabinete ~o Prefeito 0100 0100 0100 •
01 s«, ~e A~ministraçãol Fin. e Planejam. 0100 0100 MO
OJ ~ec. A~ricultural Pecl A~ic e M.Amblente 0100 0100 lUOMO
04 ~ec.ln raestrutural In~1 Com. e Turmo 0100 10.000100 UOOIOO
O) Secretaria ~e Saú~e 0100 0100 0100
06 Sec. E~uca~ãoICultIDesp.(iencia e Tecnol O 00 UO O I00
01 Sec. Ação oClallTrablJuv.e Empreen~e~, )11,000:00 OI00 0100 •
08 Câmara Munic1pal ~e Itaiçaba 0100 MO 0100
•
•
•
•
•
•
•
TOTAL )11 .000100 I 10.000100 I 11.000100
•
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itaiça~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOI)
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da Lei nO mo, de 11/Ojf64, (portaria SOF nO ~, de 04/0L/~))
Em R ~ 1,00 , _ ATM • DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES •
ÓRGÃOS
FUNÇÕES /Ciência e Tecnologia/ Agricultura /organização Agrária
•
01 Ga~inete do Prefeito
01 ser. de Administração, Fin, e Planejam,
Oj Sec, Agricultura, Pec, Aqic e M,Am~lente
04 Sec ,Infraestrutura, Ind, Com, e Turlsmo
O) Secretaria de Saúde
06 Sec, Educação,Cult,Oesp,ciencia e Tecnol
01 Sec, Ação Soclal,Tra~,Juv,e Empreended,
O~ Câmara Municipal de Itaiça~a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•
•
•
•
•
0,00
0,00
)66,m,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 I 0,00 •
•
•
%6,m,OO I
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itai~a~a
consolidado
Anexo 9, da Lei nO mo, de lljOJj64. (portaria SOF nO ~, de 04/01lm
Em R~ 1,00 , H
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101,
Adendo VIII
ATM
FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Icomércio e Servi~os I comunica~ões
ÓRGÃOS
01 Ga~inete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam, UO 0,00 UO OJ Sec. A~ricultura, Pec, A~ic e M.Amb1ente 0,00 UO 0,00
04 Sec,In raestrutura, Ind, Com, e Turlsmo UOO,OO 11.00UO UO O, Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Educa~áo,(ult,Desp.ciencia e Tecnol 0,00 UO 0,00
01 Sec, A~áo oClal,Trab,Juv.e Empreended. UO 0,00 0,00 O~ Câmara Municipal de Itai~aba UO 0,00 0,00
J
TOTAL 11,00UO I
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itai~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101) consolidado Adendo VIII •
Anexo 9, da Lei nO mo, de 1I/0J/64, (portaria SOF nO 8, de 04/0118))
•
Em Ri 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES •
• ÓRGÃOS
FUNÇÕES Energia Transporte I Desporto e Lazer
• 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
•
01 s«, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00
•
OJ Sec, A~ricultura, Pec, Aqic e M,Amblente 0,00 0,00 0,00 04 s«.n raestrutura, lnd, Com, e Turmo 11.000,00 J6),])o,OO 0,00
O) Secretaria de Saúde 0,00 0,00 O 00
•
Dó Sec, Educa~ão,Cult,Desp,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 160,H):00
O] s«. A~áo oClal,Trab,Juv,e Empreended, 0,00 0,00 0,00
•
08 Câmara Municipal de Itai~aba 0,00 0,00 0,00
•
•
•
•
•
•
•
•
-.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
TOTAL 11.000,00 I J6U)O,OO I 160,14),00
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo ~unicipal ~e Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOl)
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a Lei nO mo, ~e 11/0J/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/Ol/m
Em R~ 1,00 , ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES /Encargos Especiais Reserva ~e TOTAL
ÓRGÃOS contingência
01 Gabinete ~o prefeito 0,00 0,00 nU06,61
Ol s«. ~e A~ministração, Fin, e planeiam, m.1~4,00 H,m,OO l.m,l9O,OO
OJ Sec, A~ricultura, Pec, A~ic e M,AmO]ente 0,00 0,00 m,m,oo
04 Sec,ln raestrutura, ln~, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 l,JlO,m,OO
O) Secretaria ~e Saú~e 0,00 0,00 4,m, 118,lO
06 Sec, Educa~ão,Cult,Desp,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 6,m,m,1~
01 Sec, Ação oClal,Trab,Juv,e Empreende~, 0,00 0,00 1.Jl6,418,00
o~ Câmara Municipal ~e Itaiçaba 0,00 0,00 W,40~,00
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
TOTAL J61.l84,00 I J4,llJ,00 I 18,16l,666,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q15 - consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ATM
CÓDIGO IESPECIFICAÇÃO I VALOR
01 01. 18 841 1000 0.001 m.ooo,OO
01 01. 18 W 1001 0.001
01 01. l8 846 1001 0.001
01 01. 18 )411lO0 1.001
01 01. 18 J411lO0 1.001
Ol 01. lO 181 0101 1.00l
01 01. lO )44 1lO11.O04
01 01. lO )44 11011.001
Ol 01. lO 60) 1)04 1.006
Qj 01. lO 608 0)00 1.001
Ol 01. lO 608 11011.008
Ol 01. lO 608 1101 1.00~
01 01. lO 608 1)011.010
04 01. 11 m O~OO1.011
04 01. II 411 O~OO1.011
Gerenciamento da Dívida do ~unicípio
Gerenciar a dívida do Município com INSS, FGTS e Receita Federal (PASEP) e
outros.
contri~ui~ão para Forma~ão do Património do Servidor Pú~lico - PASEP
cumprir determinação legal de reapsse à união de 1% da receita municipal
para forma~ão do patrimonjo.dQ servldor pú~lico - PASEP.
Cumprlmento de Sentenças )UdlClals
cumprir setenç~s.ju~iciais e dívidas de pequeno valor na forma determinada
pelo Poder JudlClarlO.
TOTAL
Pereniza~ão do Rio Arai~u e Rio palnano
Realizar o~ras de perenização dos rios Arai~u e palnano no território do
Municí~io, em parceria com Orgãos Estaduais e Federais.
preservaçao e ur~anização de Lagoas e A~udes
preserva~ão e ur~~nlzação de ~agoas e Açudes qO.Municipio.
Implementa~ao das A~oes Emergenclals da Defesa C1Vll
Implementar ações emergenciais de Defesa civil em parceira com união e
Estado.
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Implantar e/ou am~liar o sistema de a~astecimento d'agua p'otável nos
distritos e localidades, através da constru~ão e recuperação ~e a~udes e
barragens,.perfura~~o de p'oços ~ ou!ras.
Fomento as A~oes e ProJetos ~e Irrlgaçao
oesenvQlyer ações que vennam fortalecer e ampliar a agri~u1tura irrigada
no munlclplo de forma sustentavel, tanto no aspecto economlCO quanto nos
aspectos social e ambiental.
construção, Ampliação e Equipamento do Matadouro
Constr~lr, ampllar e equipar m~tadoudo público do Município.
Preservaçao da Cultura da Canaubelra
Desenvolver ações voltadas à preservação à cultura da Carnaubeira.
Apoio a Feiras de Produtos da Agricultur a Famliar
Apoio aos feirantes da agricultura familiar.
Apoio à Agricultura Familiar
Apoiar o nomem do campo, com noras de trator, distribuição de im~lementos
agrícolas, campannas de vacinação e melnorla da qualldade genética dos
re~~n~os e outras ações para que ele possa tirar seu sustento e de sua
famllla.
Concessão do Seguro Garantia-Safra
Firmar convênio com Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra
dos pequenos ~rodutores rurais.
Constru~ão, Ampliação e Reforma Equipame ntos Públicos
Adequar a infraestrutura de equlpamentos urbanos p'ara o atendimento da
demanda. Inclui construção,reforma e ampliação ~e Prédios para a
Administração Municipal, instatalações de infraestruturas comunitárias
destinadas ao lazer, Vlas pú~licas e outros equipamentos definidos nas
normas da ABNT.
Revisão do plano Diretor
~4.684,OO
111.100,00
l61.184,OO
1.000,00
1.000,00
UOO,OO
10.000,00
1.100,00
6.000,00
1.m,OO
UOO,OO
146.)00,00
10.000,00
II .000,00
uoo,oo
- continua -
- continuação -
( Ó D I G O I E 5 P E ( I F I ( A ç Á O I VALOR
Revisar a lei ~o plano ~iretor, incluin~o as ~iretrizes ~a legisla~ão ~o
uso e ocupa~ão ~o solo,
04 01, 1~ 4~1 0~01 l,Oll (onstru~ão, Amplia~ão e Reforma ~e pra~a s e Pólos ~e Lazer 10,000,00
Reallzar ooras ,e constru~ão, a~~ ia~ão e reforma de pra~as e pólos ~e
lazer em parcer1a com Esta o e Un1ao,
04 01. 1~ m 160j 1.014 Amplia~ão e Reforma do Balneário Beira Rio 11,000,00
Amp iar e reformar o oalneário Beira Rio,
04 01. l~ 4)1 0900 1.O1~ Ampliarão e Reforma ~e cemitérios Púolicos 1,400,00
Amp iar e reformar cemitérios púolicos,
04 01, 11 111 1100 1,016 Implanta~ão ~o Sistema de Saneamento Básico 10,000,00
Promover a~ões visando a política ~e saneamento oásico em áreas uroanas e
rurais ~o Município, em parceria com união e Esta~o,
04 01, 1~ 141 ll00 1,011 Drenagem e uroaniza~ão de Áreas Dregradadas UOUO
Realizar ooras ~e drenagem e uroaniza~ão em áreas ~egrada~as próximas ao
Cana] ~o,Traoal~a~or ,e ~uplicação ~a Ponte no mesmo contra fluxo, no
04 01. n 661 1600 1. OH
terr1tor10 ~o Mun1c1p1o,
Provimento ~e Infraestutura para Instala ~ão ~e Empresas 1.100,00
04 01. B 411 1104 1.OH
IQce~tivar instala~ão ~e p'equenas e gran~es empresas no Município,
Ampl1a~ao e Reforma de Merca~os lUOO,OO
04 01. II m mo 1.010
Amp iar e reformar merca~os muncipais,
11.000,00 Expansão ~o Atendimento com Energia Elétrica
04 01. 16 m 0900 1. OH
Ampliar o atendimento com energia elétrica na sede e nos distritos,
Abertura e pavimenta~ão de Ruas e Avenid as lOJ,m,OO
Realizar obras de abertura e pavimenta~ão em paralelepípedo, pedra tosca e
asfalto de ruas e aven1das,
04 01. 16 m 1~01 un Instala~ão de Redutores de Velocida~es UOO,OO
04 01, 16 l~l 1~01 l,Oll
Instalar lombadas eletrônicas no Município,
Constru~ão, Amplia~ão e Recupera~ão de Estradas vicinais m ,000,00
Constru1r, Ampl1ar e recuperar estradas, pontes, passagens mol~a~as,
oueiro e obras d'artes com finalida~e de melnorar as vias de acesso das
04 01, 16 7~1 1~01 1,014
comuni~a~es resi~entes na zona rural, em parceira com o Esta~o e União,
Amplia~ão e Recupera~ão da Mal~a Alfált1 ca na Sede UOO,OO
Amp iar e recup~rar a malna asfáltica na sede do Município, em parceira
com Estado e Un1ao,
01 01. 10 jQ1 0400 1.011 Realiza~ão do Programa Saúde na Escola 1.600,00
Real1zar pro~rama Saú~e na Escola - PSE,
01 01. 10 lOI 0401 1.0l0 (onstru~ão, Amp ia~ão, Reforma e Equipam ento de unidades Básicas ~e Saú~e - m,ooo,OO
(ons rU1r, ampl1ar, reformar e equipar uni~a~es Básicas ~e saú~e, com a
finalidade de d~scentralizar_o ate~dimento, ,~ar proximidade à população ao
01 01. 10 lOl 0401 1.017
acesso aos serV1~OS de atençao bas1ca em saude,
Implantação ~e Academias de Sau~e l,OOO,OO
01 01. 10 JOl 0404 1.0l8
Implantar academias ~e saú~e no Município,
constru~ão, Amplia~ão, Reforma e Equipam ento de unidade Mista de saúde 106,000,00
(on~ rul r, amp11~r, reformar e equipar a unidade Mista de saúde Josefa
O~ 01. 10 jQj 04011.m
Mar1a da Conce1~ao,
Adequa~ão de Espa~os Físicos para Centro de Assistência Farmacêutica - CAF UOO,OO
Adequar e~paços fisicos para funcionamento do Centro de Assistência
Farmaceut1ca - (AF,
06 01. 04 ln 0100 1.m constru~ão, Amplia~ão e Reforma de prédi o para a Secretraria de Educação 11.000,00
(ons rU1r, ampl1ar e reformar prédio para funcionamento da Secretaria de
Educa~ão, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia,
- continua -
----- -- ----
- continuação -
c Ó D I G O I ESPECIFICqÃO
06 01. 1l ~61 0604 1. OH
06 01. 11 m 0604 1.0Jl
06 01. 11 m OIOll.OB
06 01. 1l J64 01011.054
06 01. 11 m 0604 1.0))
06 01. 11 m 0604 1.056
06 01. 11 m 1400 1. OH
06 01. B m 01001.m
06 01. B m 0100 I.m
06 01. 15 m 07011.040
06 01. B m 0701 1.041
06 01. n m 1900 1.041
06 01. 17 ~11 1900 1.04J
07 01. 08 141 0101 1.044
07 01. O~ 144 0100 1.041
07 O~. 16 481 mo 1.046
07 OJ. 16 m 1100 1.047
07 04. O~ 14J 0104 1.048
07 04. 11 JJ4 0100 1.049
07 04. 11 B4 0100 1.010
Constru~ão, Amplia~ão e Reforma de unida des Escolares de Ensino Fundamental
Construlr, am~llar e reformar unidades escolares do ensino fundamental.
Constru~ão, Amplia~ão e Reforma de Quadr as nas Escolas
constr~lrl ,a~pllar e reformar ~uadras de esportes nas escolas da rede de
educa~ao oaSlca no munlclplo,
Apoio e Incentivo ao Ensino Profissional izante
Apoi~r ~ Inc~ntivar a participa~ão de jovens na formação de cursos
proflsslonallzantes,
ApOlO e Incentivo à Formação Acadêmica
Apoiar e incentiv~r a form~ção acadêmica de jovens do Município, inclusive
com transporte unlversltarlOS,
Constru~ão, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil-CEIS
Construlr, ampllar e reformar centros de educa~ão infantil - CEls,
Aquisi~ão de Transporte Escolar para Educação Báslca - camin~o da Escola
Adq~irir veiculos para melnorla da educação básica por ocasião do Programa
Camlnno da Escola,
Implantação de Centro de Inclusão Digital
Implantar Centro de acesso a tecnologia para inclusão social,
Implantação do Museu de Itaiçaba
Implantar o museu de Itaiçaba,
preservação do patrimônio Histórico e Arqueológico
Realiz~r,ações para a preservação do patrlmônio nistórico e arqueológico
do munlClplo,
Estruturação e Equip, da Biblioteca públ ica Municipal
Estruturar e equipar biblioteca púbica municipal,
Realiza~ão de Eventos voltados para a Pr eservaçao da Cultura
Reallzar çampannas, cursos, palestras e seminários voltados para a
preservaçao cultural,
Construção I Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer
Construlr1 ampllar e reformar infraestrutura de esporte e lazer, incluindo
a ampliaçao do e?tádio ,e ginasio; constru~ão, e ampliação de campos de
futebol; constru~ao da p'lsta de SKATE na Belra R10,
Construção, Ampliaçao e Reforma de Quadr a ~oliesPQrtiva
Construlr, ampllar e reformar quadra pollesportlva,
Realização do Programa Envelnecer Feliz
Reallzar programa envelnecer feliz,
Realizaçáo da Conferência da Assistência social
Reallzar conferência da assistência social,
provisáo Habitacional de Interesse Social
Promover o acesso a moradia digna as famílias de baixa renda, através da
construção de unidades nabitacionais e ~its sanitários.
promoção de Melnorias Habitacionais pj Famílias de Baixa Renda
promoyer a recuperação de.ca~as.populares e melnorias sanitárias.
Constru~ao de Centros de Asslstencla a Crlança e ao Adolescente
Construir o Centro de Assistência à criança e ao Adolescente, com
finalidade de mel~orar as condições de vida de crianças e adolescentes,
especialmente aquelas em situação e risco de vulnerabilldade,
Implantação e operacionalização de Feiras Livres
Rea]jzar e operacionalizar feiras livres com produtos produzidos na
regm,
Implantação e Manutençáo de Centro de Artesanato
I VALOR
161.000,00
69UOI,70
1.100,00
H.OOO,OO
10UOO,OO
147 .410,00
UOO,OO
600,00
100,00
7,100,00
600,00
6,000,00
11.000,00
600,00
1.100,00
m.ooo,OO
4.000,00
5.000,00
800,00
UOO,OO
- continua -
- continuação -
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR
O~ 01. 01 OH 00011.0)1
01 01, 04 111 0100 1,001
01 01, 04 11L 0104 L,OOL
01 01, 04 1LL 0104 L,OOJ
01 01, 04 1LL 010~ L,004
OL 01, 04 111 0100 1,001
01 01. 04 m 010J U06
OJ 01. 18 )41 mo UOl
OJ 01, lO 1Ll 0100 l,OO~
OJ 01. LO 608 HOl UO~
04 01. 1) m 0100 UIO
04 01. 11 m 1000 Ull
04 01. 11 m 1000 Ull
Implantar e manter Centro de Artesanato no Município,
Modernização das Instalacões da câmara Municip.al , L1,000100
Dotar a Câmara de es~aço fisico adequa~o à realiazação das atlvidades
legislativas e da particlpação popular,
TOTAL
Gerenciamento Administrativo do Ga~inete do prefeito
Gerenciar os recursos orçamentarios e financeiros destinados
o~eracionalização da Cnefia de Ga~inete,
convenios de Coo~eração Técnica com Enti dades Pú~licas e Privadas
Realizar convenios de cooperação técnica com entidades pú~licas e
priv~d~sl Q~jetivando assegurar o çonnecimento e ori~n~ação ~ecessários à
partlclpaçao nas lutas por ,melnorlas para o Munlclplol ~eJa atraves.de
lncremento dos recursos I seja pela adoçao de novas pratlcas de gestao,
(CNNI APRECEI APDMCEI AMUVALE, dentre outras),
ApOlO às Ações àe segurança Pú~llca e ao Poder Judiciário
Apoiarl através de repasse e da disponi~ilização de ~essoall material de
expediente I serviços de energia elétrica, telefonei com~ustívell
all~entaçãol etç'l ªs ações .d~ Segurança Pu~lica e o Poder Judiciáriol
medlante a reallzaçao de convenlOS,
Manutenção dos serviços de Divulgação e promoção do Municí~io
Divulgar as ações da adminlstraçãol através de diferentes meios de
comunlcaçãol ~roduzir informativos e desenvolver outras ações necessárias
à tran~p~rência dos atos públicosl inclusive a divulgação oficial
necessam,
Gerenciamento da Secretaria de Administr açãol Finanças e planejamento
Gerençiar as atividades da Secretarla de Administraçãol Finanças e
planeJamento,
capacitação Continuada dos servidores Públicos da Administração Geral
Ha~i]lta[ o age~t~ ,público par~ contri~uir na solução,dos pro~lemasl.na
aglllzaçao e eflcacla de rotlnas e processos pertlnentes as açoes
desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfacão no
am~i~nt~ de,trabalno e promover mudanças pessoaisl culturais e
profl SSlonm,
Execução de políticas e AçQes para Oesen volvimen~o e cqnservação Ambiental
Executar polltlcas e açoes ~ara preservar o melO amOlente,
Gerenciamento da Sec,de Agricultura pecu árial Aquicultura e Meio Amoiente
Gerenciar as atividades da Secretaria de Agricultural pecuárial
Aquicultura e Meio Ambiente,
Apoio à Pesca e Aquicultura
Apojar ações voltadas para a pesca e aquiçult~ra no ~unicipio, ,
GerenClamento da Sec, de Infraestrutural Industrlal ComerClO e Turlsmo
Gerenciar as atividades da Secretaria de Infraestrutural Industrial
Comércio e Turismo,
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública
Manutenção dos serviços de Ilumlnação pú~lica,
Manutenção e Conservação d~ Equipamentos ur~anosl ,vias e Logradouros Públicos
Manter e conservar equlpamentos urbanos I tals como: lnfraestrutura do
sistema da rede de esgotol área de lazerl vias e logradouros públicosl
assegurando maior eficiencia da gestão dos serviços urbanos, colocar
UJl ,6lUO
6lUOU1
JO,OOOIOO
UOOIOO
12UOO I00
I.Bl.l~UO
UOOIOO
100100
HUJUO
2,000100
m,6JUO
18UOUO
149.100 I00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Á O I VALOR
~4 ~1. 1~ m 1~~1 UB
~4~1. 18 m BO~ U14
~I~1. l~ ln ~1~~U1í
~I~1. 10 ln 0100 1.016
O~01. 10 m 0401 Ull
O~01. 10 J01 0400 UH
01 01. 10 J01 0400 UB
01 01. 10 m om 1.010
01 01. 10 m 040J 1.OH
01 01. 10 m 040J 1.On
01 01. 10 m om 1.OB
01 01. 10 J04 om 1.014
06 01. 11 111 01~0 1.011
06 01. 11 ln 0100 1.016
06 01. 11 m 0601 1.On
06 01. 11 J06 0408 UH
placas indicadivasjeducativas so~re a localiza~ão e distância das
localidades e outras informa~óes.
Manuten~ão dos Servi~os de.Lim~eza pú~lica. . .
Manter os servi~os de llm~eza uraoana e am~llar coleta aos dlstrltos.
participa~ão em Consórcio de Gerenciamen to de Residuos Sólidos
partlcl~ar de consórcio de gerenciamento de resíduos sólidos.
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
Gerenciar as atividades da secretaria de Saúde.
A~oio ao Funcionamento do conselno Munici~al de Saúde
A~oiar o funcionamento do Conselho Munici~al de Saúde, inclusive
~ro~orcionando-lne a ~artici~a~ão de cursos, seminários e eventos
necessários a sua ~ualificação; realizar Conferência Munici~al de saúde e
outros eventos voltados ao acompannamento da gestão dos recursos do SUS.
capacita~ão e Qualificação de Proflssion ais da Saúde
Capacltar e qualificar ~rofissionais e servidores da saúde ~ara
numanização dos serviços ofertados.
Gestão dos Serviços de Aten~ão Básica
Melnorar o atendimento de aten~ão ~ásica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de saude da Família, cuidando da regularidade do atendimento
nas uni~ades Básicas de saúde, do atendimento ODontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes Comunltarios de Saúde, a~licar diretrizes ~ara
melnoria do acesso e da ~ualidade aos servi~os. Inclusive aquisi~ão de
veículos e de equj~am~ntos. Gestão dos Servi~os de Aten~ão Básica
A~OlO ~o Programa MalS ~edl~o~
ApOlO ao Programa Mals Medlcos
A~oio ao Programa de Atendimento a Pesso as com Necessidades Especiais
~arantir a~ ~essoa~ com ne~essidades es~~ciais a dis~onl~ili?a~ão de
ortese, ~rotese, dleta es~eclal e outros melOS ~ara sua recu~era~ao.
Gestão dos serviços de Média e Alta Com~lexidade
Gestão dos servi~os de Média e Alta Com~lexidade.
participação no Consórcio Pú~lico de Saúde da Microrregião de Aracati
Manter,a partici~ação no Consórcio Pú~lico de saúde da microrregião de
Aracatl.
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Garantir os serviços de assistência farmacêutica, através da ~actuação com
Secretaria de Saúde do Estado.
Gestão dos serviços de vigilância e prom oção da Saúde
Realizar ações d~ vigllânci~, ~reven~ão e co~trQle,de dçença~,.atraves de
cam~annas de vaclnaçao, monltoramento de reslstencla a lnsetlcldas para o
Aedes ~egy~tj, cQntratação dos agentes de cam~o, doenças Sexualmente
TransmlsslvelsjAlds e outras.
Gerenciamento da Secretaria de Educação
Gerenciar as Atividades da Secretaria de Educação.
Apoio ao Funcionamento dos Órgãos colegi ados da Area de Educação
capacitar e qualificar mem~ros dos Conselnos na área de educação, ofertar
instrumentos para realização de suas atividades; apoiar os Conselnos
Escolares, Associações de Pais e Grêmios Estudantis.
capacitação e Qualificação dos Profissio nais da Educação Básica
Capacltar e qualificar profissionais da Educação Básica.
Alimenta~ão Escolar na Educa~ão Básica
Alimenta~ão Escolar na Educação Básica
664.100,00
1.000,00
114,W,OO
800,00
900,00
18.000,00
UOO,OO
I.m.m,JO
m.649,OO
H6.m,40
m.I6l,09
1.400,00
1.000,00
ln.m,oo
- continua -
- continuação -
CÓDIGO IESPECIFICAPO
06 01. 11 J61 0600 1.019
06 01. 11 J61 0600 1.0,0
06 01. 11 m 0601 un
06 01. 11 m 0609 L.m
06 01. 11 m 0609 UB
06 01. 11 ,66 060~ 1.0)4
06 01. li )66 060~ 1.0))
06 01. 11 m 0601 1.0,6
06 01. 11 m 1400 UH
06 01. B m 0101 1.0)8
06 01. B m 0101 1.0)9
06 01. n m 1901 1.040
01 01. O~ 144 0199 1.041
01 01. O~ l44 OlOO l.04L
01 01. O~ 144 om U4J
01 01. O~ 144 mo 1.044
Manuten~ão ao Ensino Funaamental . ,
Manter o ensino funaamental aesenvolvenao ações ae mel~orla eaucaclonal
~ara eleva~ão dOS indicadores gerais ae educa~ao do Municí~io.
Remunera~ão dOS Profissionais do Ensino Fundamental (60% Funde~)
Valorlzar os profissionais do magistério 00 ensino fundamental
garantindo-l~es o piso salarial legalmente instituído.
Manuten~ão de Transporte Escolar do Ensi no Médio
Manutenção do Transporte Escolar ao Ensino Médio
Manutenção aa Educação Infantil
Manter o funcionamento da rede de educação infantil (Crec~es e
pre-escolas).
Remuneração dos Profissionais da Educa~ão Infantil (60% FundeD)
valorlzar os profissionais do magistério da educação infantil,
garantindo-l~es o piso salarial legalmente instituídO.
Realização do prog,"Brasil Alfa~etizaao"
Reduzir o analfaDetismo no Município, através do Programa Brasil
Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Governo Feâeral.
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Manter o programa oe educação de jovens e adultos,
Manuten~ão ao Trans~orte Escolar na Educ ação Basica
Manter o transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da
educa~ão básica do Município,
Ações para Desenvolvimento Clentífico e Tecnológico
Promover a~ões ~ara desenvolvimento cientifico e tecnológico,
Manuten~ão da Banda de Música
Manter a banda de música do muncipio.
Realiza~ão de Eventos Culturais e de Tradição popular
Reallzar eventos culturais e de tradlção popular (carnaval, Semana do
Munici~io,Festival Junino, Festa da Pescaria, vaquejada e outras).
Manuten~ão das Atividades Es~ortivas
Manter as atividaae~ esportiv~s, promover e incentivar realização, de
campeonatos e tornelos esportlvos, manter os espaços esportlvos, reallzar
repas~e para entidades ligadas ~o,esp'ortej,apoiar o ~sporte amador.
FortaleClmento dos Consel~os SetorlalS ~e po ltlcas SOClalS
A~oiar e fortalecer os Conselnos Setoriais de politicas sociais, inclusive
~ro~iciando-l~e a participação em cursos, seminarios e eventos necessarios
a sua qualificação,
Reordenamento do Servi~o de convivência e Fortalecimento de vínculos
oferecer os servi~os de convivência e fortalecimento de vínculos para
crianças de O(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 1,(quinze)
a 11(â~zesset~) anos ,- PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 1,(quinze) anos
- Servl~o Socloeducatlvo do PETI,
Gestão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios eventuais mediante critérios estabelecidos pelos
conselnos Estaduais de Assistência Social e Leí Municipal,
Gestão Descentralizada de programas de Transferência de Renda - IGD-SUAS
Apri~orar a gestão. do SUAS, i~centivando jnvestimentos ~a organjza~ão,
gestao, estrutura~ao e manutençao aos servlços e sua lntegracao com
fienefícios e transferências de renaa, gestão dos programas como'o Plano
Brasil Sem Miséria e Programa BPC na Escola e BPC Trabal~o; auxiliar na
estruturação aa gestão ao trabalno e eaucação permanente do SUAS, na
I VALOR
m,m,14
U96,m,l6
144,191,00
10ULl,OO
4)6,m,OO
1,000,00
1.100,00
466.100,00
600,00
lU01,OO
11UOO,OO
W,J4),OO
14U16,OO
- continua -
- continuação -
( Ó O I G O I E S P E ( I F I C A ~ Ã O I VALOR
01 01. ~~ ~~~ ~~~~ ~.001 Reserva de contingência
via~ilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar N°. 101/1000,
na Lei de Djretrizes or~amentárias e na Portaria N°. 16J, da Secretaria do
Tesouro Naclonal.
01 01. 08 144 0100 1.041
01 01. 08 144 0100 1.046
01 01. 08 144 0100 1.041
01 01. 08 JJ4 0100 1.048
01 01. 08 14J 0104 1.04~
01 01. 08 14J 0104 1.010
01 04. 08 111 0100 1.011
01 04. 08 111 0100 1.011
01 04. 08 118 01~~ 1.0lJ
01 04. 08 144 0100 1.014
01 04. 11 JJ4 0100 1.011
08 01. 01 051 0001 1.016
jmp1anta~ão da.vigilâncja socioassistencial e do monitoramento do SUAS no
amblto da gestao e servl~os.
Gestão Descentralizada de programas de Transferência de Renda - IGD-PBF
Incentivar e aprimorar a qualidade da gestão do Bolsa Família e gerenciar
a~óes vinculadas ao p'ro~rama.
Gestao de Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS
Gestão de Centros de Referência de Assistência Social-CRAS.
Realizacão de Campan~as, Pesquisas e produção de Informativos
Realizar campan~~s"pe~qulsa~ e produ~ao de informativos relacionados aos
programas da asslstencla soclal.
Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Tra~al~o - Acessuas Tra~al~o
Realizar às a~óes de articula~ão, mo~iliza~ão, encamin~amento e
monitoramento dos usuários aos cursos de forma~ão inicial e continuada em
parcerla com o PRONATEC.
A~óes de valorização e Atendimento à Infância e Adolescência
Desenvolver a~oes para ~rote~ão, apoio e acompan~amento de crian~as e
adolescentes, na forma aeterminada pelo Conselho Municipal da Crian~a e
Adolescente, com r~cursqs provenientes de doa~óes e contribui~ões de
pessoas flslcas e )urldlcas.
Realiza~ão de A~ões de Combate às Drogas entre crian~as e Adolescentes
Reallzar ações de combate às drogras entre crian~as e adolescentes.
Gerenciamento da Secretaria de Assistênc ia Social
Gerenciar as atividades da Secretaria de Assistência Social.
Manutenção do Consel~o Tutelar
Manter as atividades do Conselno Tutelar.
capacitação e Qualificação dos Profissio nais da Assistência social
Capacltar e qualificar os profissionais da assistência social.
Atendimento às Famílias Vulnerabilizadas
Atender com cestas básicas e doa~ão de outros materiais, famílias
vulnera~ilizadas que não se enquadram nos benefícios eventuais amparados
na ~ei orgânic~ da Assistêncla social, mediante acompannamento de
Asslstente Soclal.
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda
R~alizar a~ões de fomen~o~ b~scar p~rçerias à geração de emprego e renda.
FunClonamento do Poder Leglslatlvo Munlclpal
Fomentar as a~ões voltadas para a execu~ão do poder legislativo.
TOTAL
TOTAL
T O T A L
16.0J6,OO
84.486,00
~OO,OO
1.100,00
1.100,00
1.íOO,OO
40l.4~l,OO
61.6~l,OO
1.100,00
10.000,00
600,00
811.40~,OO
11.Il~.64j,JO
J4.11J,OO
J4.11J,OO
18.161.666,00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
- Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fi
scal .
Orçamento Segu ridade soci
a
1 .
TOTAL
, ..
I
• I'
I
I I' •••••
I
•
Em R$ 1,00
13.225.169,80
5.537.496,20
18.762.666,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
DECRETO N ° 14.11.10.001, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA
DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE
FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCíCIO
FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9° da Lei nO437, de 10
de novembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1°. Fica aprovado, nos termos dos anexos a este
Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD dos
Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, inclusive Fundos
Especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público, para o exercício
financeiro de 2015.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em
10 de novembro de 2014.
4::4t:{d~c-
~-~ ~.RLANDO E HO ~NDA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Itai~a~a
Gabinete do Prefeito
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em RS 1,00
m
ÓRGÃO""""""" .. : 01 Gaoinete do Prefeito
UNIDADE OR\AMENTÂRIA.: 0101 Gaoinete do Prefeito
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I EL EMENTO I CAT. ECONÔMICA
O~ Iii 0100 i.001 Gerenciamento Administrativo do Gaoinete
do Prefeito
Gerenciar os recursos or~amentários e financeiros
U.90.04.01
destinados à operacionalização d~ cnefia de Ga~inete.
Outras Contratat. por Tempo Oetermlnado U~~,OO
Fonte 000 U~4,OO
U.90.04.09 INSS s/contrata~ão Pessoal Temporário ~96,OO
Fonte 000 moo
l.1. 90 .11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil m.m:61
Fonte 000 m.6l0,61
l.1.90.lJ.00 oori~a~ões Patronais 11.116,00
Fonte 000 11.110,00 U.9Ul.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 000 100,00 U.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Re~uis 100,00
Fonte 000 100,00
l.l.90.14.00 Diári as - civi 1 i~.OOO,OO
Fonte 000 i 4.000 ,00
l. J.90. lO.OO Materi a1 de Consumo ~O.000,00
Fonte 000 ~O.000,00 l. l. 90. n. 00 premia~ões Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 100,00
Fonte 000 100,00 l. J.90. B. 00 passa~ens e Despesas com Locomo~ão 1UOO,OO
Fonte 000 li. 000,00
l.l. 9O.J6. 00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 6.000,00
Fonte 000 6.000,00
l.l. 90. 19. 00 Outros Servo de Terc. Pessoa Juridica ~O.OOO,OO
Fonte 000 ~O.OOO,OO
l.J.90.41.00 oori~a~ões Trioutárias e Contrioutivas 660,00
Fonte 000 ~~O,00 l. J.90. 9UO Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 000 100,00 l. J.90. 9l.00 Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
Fonte 000 100,00 U.90.IUO Equipamentos e Material Permanente l.OOO,OO
Fonte 000 l. 000,00
TOTAL DA ATIVIOADE m.l06,61
04 Iii 0104 1.00i Convênios de Coopera~ão Técnica com Enti
dades Púolicas e Privadas
Realizar convênios de coopera~ão técnica com
entidade~ púolicas e privada~, oojetivand~ ~sse~urar
o conneclmento e orlenta~ao necessarlOS a
- continua -
•
•
- continuação -
~ar\i~i~a~ão ~as luta~ ~or, melnorias ~ara o
Munlcl~lo, seJa atraves de lncremento dos recursos,
seja ~ela ado~ão de novas ~ráticas de gestão, (CMM,
APRECE, APDMCE, AMUVALE, dentre outras),
U,9UUO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 000
•
•
04 111 0104 1,001
•
J,UO,41.00
TOTAL DA ATIVIDADE
A~oio às ~~9~s,de seguran~a pública e ao
Pode r JUdlCl an o
A~oiar através de re~asse e da dis~onibiliza~ão de
~essoal, material de ex~ediente, servi~os de energia
elétrica, telefone, combustível, alimenta~ão, etc"
as a~ões de Seguran~a Pública e o Poder JUdlCiário,
mediante a reallza~ão de convênios,
Contri bui ~ões
J,J,90,10,00 Material de Consumo
U,9UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
U,9O.J9,00 Outros Serv, de tere. Pessoa Jurídica
04 111 0108 1,004
•
l,l.90,lO,00
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manute~~ão dos ~ervj~os de Divulga~ão e
promo~ao do Munlcl~lo
Dívulgar as a~ões da administra~ão, através de
diferentes meleS de comunica~ao, ~roduzir
informativos e desenvolver outras acões necessárias à
trans~arência dos atos ~úblicos,' inclusive a
div~lgação oficial necessária,
Materlal de Consumo
l,l,90,ló,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
J,J,90,J9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Juridica •
l,J,90,91,00 Des~esas de Exercícíos Anteriores •
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
•
•
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA
Governo Municip.al de Itai~a~a
Secretaria de Administracao, Financas e planej.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101)
Em R$ 1,00
UM
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0101 Sec, de Administra~ão, Fin, e planelam,
DET ALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO
04 111 0100 1,00)
LUO,OUO
I E S P E C I F I C A ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAL ECONÔMICA
Gerenciamento da Secretaria de Ad~inistr
a~ão, Finan~as e planeiamento
Gerenciar as atividaaes da Secretaria
Administração, Finan~as e planejamento,
A~osentad, RPPS, Reserva Remun, e Reform
Fonte 000
j,l,~O,Oj,OO Pensões do RPPS e do Militar
Fonte 000
j,1,~0,04,01 Outras Contratat, por Tem~o Determinado
Fonte 000
l,1,~0,04,0~ INSS s/Contrata~ão pessoal Tem~orário
Fonte 000
l,UO,ll,OO Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
l,l,~O,ll,OO o~riga~ões Patronais
l,UO,n,oo
J.UU4.00
LUU6,00
1.J,lUj,00
Fonte 000
Fonte 000
Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 000
Indeniza~ões e Restitui~ões Traoalnistas
Fonte 000
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Fonte 000
Indeniza~ões e Restitui~ões
l,l,lO,~J,OO Indeniza~ões e Restituições
l,l,~0,14,00 Diárias - Civil
l,UO,lO,OO Material de Consumo
LUO,]l,OO Pas5a~ens e Despesas com locomo~ão
J,J,~0,J6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica
J,J,~O,J~,OO Outros Serv, de Tere, Pessoa Juridica
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
Fonte 000
l, 1.90,4UO o~rigações Tri~utárias e ContrHutivas
Fonte 000
J,J,90,9J,00 Indeniza~ões e Restituições
Fonte 000
de
10,144,00
10.l44,OO
10,m,OO
10.l44,OO
U64,OO
U64,OO
496,00
496,00
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HU19,OO
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94,116,00
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100,000: 00
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4,000,00
4,000,00
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OR~AMtNTO PROGRAMA PARA 1011
Em R$ 1,00
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ÓRGÃO""""""",,: O~ Sec. Agricultura, Pec, Aqic e H.Amoiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: om Sec. Agricultura, pec,Aquic.e M.Am~iente
DETALHAMENTO
DA DESmA
CÓDIGO I t S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDO~RANENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔNICA
1~ 141 1~00 1.001 pereniza~ão do Rio Araiou e Rio palnano
Realizar ooras de pereniza~áo dos rios Araiou e
~al~ano no território do. Município, em parceria com
4.UO.11.00
Orgaos Estaduals e Federals.
O~ras e Instala~ões 1.000,00
Fonte 000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO 1.000,00
1~ 141 1~00 1.001 Preserva~áo.e urbaniz~~ão.de Lagoas e A~udes
pre~erv~~ao e uroanlza~ao de Lagoas e A~udes do
l.UO.J9.00
Munlclplo.
Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 000 1.000,00
U.90.11.00 Ooras e Insta 1a~ões 1.000,00
Fonte 000 1.000,00
TOTAL 00 PROJETO 1.000,00
1~ 141 1~00 1.001 Execu~áo de políticas e A~ões para Desen
volvimento e conserva~ão Ambiental
Exe~utar políticas e a~ôes para preservar o mm
amOlente.
~.UO,jO.OO Material de Consumo 100,00
Fonte 000 100,00
~.l.90. ~ó. 00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física ~OO,00
Fonte 000 JOO,OO
U.90.B.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 000 100,00
TOTAL DA ATIVIOAOE /Oij,OO
10 111 0100 1.00~ Gerenciamento da Sec.de Agricultura Pecu
ária, Aquicultura e Meio Amoiente
Gerenciar as atividades da Secretaria de Agricultura,
J.1.90.0U1
Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.
Outras Contratat. por Te~po Determinado 10.104,00
Fonte 000 10.104,00
J.1. 90.04.09 INSS s/Contrata~áo Pessoal Temporário UOó,OO
Fonte 000 UOó,OO
l.1.90 .11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civi 1 m.I9l,oo
Fonte 000 101.191,00
J.1.90.1l.00 Obriga~ões Patronais 4l.m,OO
Fonte 000 4l.6l6,OO
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ÓRGÃO"",,,,,,,,,,,,: 04 Sec,Infraestrutura, Ind, Com, e Turismo DETAlHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0401 Sec, Infraestrutura,Ind, Com, e Turismo DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT, ECONÔMICA
11 111 0100 1.010 Gerenciamento da s«. de Infraestrutura,
Industria, Comércio e Turismo
Gerenciar as atividades da Secretaria de
UJUUl
Infraestrutura, Industria, Comercio e Turismo,
Outras Contratat, ~or Tem~o Determinado 40,m,OO
Fonte 000 40,m,OO U,90,04.09 INSS s/Contrata~ão Pessoal Tem~orário U9J,OO
Fonte 000 U9J 00 J,UO,11.00 Vencimentos e Vant, Fixas Pessoal civil 41l,m:00
Fonte 000 m,08/,OO LI,90,U,00 o~riga~ões patronai s 8b,BS,OO
Fonte 000 8b,BS,OO U,90,9UO Des~esas de Exerclcios Anteriores 100,00
Fonte 000 100,00 U,90,94,00 Indeniza~ões e Restitui~ões Tra~al~istas 100,00
Fonte 000 100,00 U,9U6,00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Re~uis 100,00
Fonte 000 100,00 U.lO,9UO Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
Fonte 000 100,00 UJUUO Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
Fonte 000 100,00 J, UO,14,OO Diárias· civil 1.100,00
Fonte 000 1.100 00 U,9O.J0,00 Material de Consumo 100,000:00
Fonte 000 100,000,00 J,UO,B,OO passagens e Des~esas com locomo~ão UOO,OO
Fonte 000 UOO,OO l.l.90, JUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 10,000,00
Fonte 000 10,000,00 U,9O.J9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 4UOO,OO
Fonte 000 4UOO,OO l.1.90, 41,00 O~riga~ões Tri~utárias e Contri~utivas !.lOO,OO
Fonte 000 !.lOO,OO
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UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0101 rundo Municipa1 de saúde DA DESPESA
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Gerenciar as atividades da Secretaria ce Saúde.
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Fonte OH 100,00 LUUUO Ressarcimento de Desp. de Pessoa1 Requis 1.000,00
Fonte 011 1.000,00 J.1.10.9UO Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
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J.UUUO Indeniza~ões e Restituições 100,00
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Fonte OH 11.000,00 U.90.l0.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 011 10.000,00 J.UO.B.OO Passagens e Despesas com locomoção 1.100,00
Fonte 011 1.100,00 l.UO.JUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física b.OOO,OO
Fonte 011 UOO,OO
U.90.J9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica ~O.OOO,OO
Fonte 011 ~O.000,00 U.90.H.00 Obriga~ões Tributárias e Contributivas 1UOO,OO
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Fonte OH 100,00 LUO.~UO Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
Fonte 011 100,00
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Fonte 011 1.000,00
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal oe Eouca~ão
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Construir, ampliar e re ormar préoio para
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Desporto, Ciência e Tecnologia.
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TOTAL 00 PROJETO 11.000,00
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Outras Contratat. por Tempo Determinaoo 61.HO,OO
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Fonte 011 141.109,09
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Fonte 011 100,00
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1.L1Ul.00 Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
Fonte 011 100,00
1.J.90.14.00 Diarias . civil 11.000,00
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Fundo Municipal de Ação Social Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO."".""." ... : 01 Sec. A~ão social~TraD,JUv.e Empreended. DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Municipal e Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
•
O~ 141 0101 1.044 Realiza~ão ~o programa Envel~ecer Feliz
Realizar programa enveHecer feliz.
J.1.9O.J0.00 Material ~e Consumo 100,00
Fonte 000 100,00
J.1.90.l6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Fisica 100,00
Fonte 000 100,00
l. l.90. H. 00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Juridica 100,00
Fonte 000 100,00
TOTAL DO PROJETO 600,00
O~ 144 0199 1.041 Fortalecimento ~os Conselnos Setoriais
de políticas sociais
Apoiar e fortalecer os Conselnos SetorlalS ~e
Polí~i~as ~ociais, inclusive . ,propician~o·lne a
partlclpaçao em cursos, semlnarlOS e eventos
l.UOJO. 00
necessários a sua quallfica~áo.
Material ~e Consumo 100,00
•
Fonte OH 100,00 l.UO, l6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte OH 100,00
l. l.90. 59,00 Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 000 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.100,00
O~ 144 0100 1,041 Realiza~ão da Conferência ~a Assistência Social
Realizar conferência da assistência social.
l,UOJO. 00 Material ~e Consumo 100,00
Fonte 000 100,00 l. l.90.J Ó, 00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 000 100,00
l. UO. 19, 00 Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 000 100,00
TOTAL DO PROJETO 1.100,00
o~ 144 0100 1.041 Reordenamento ~o Serviço ~e convivência
e Fortalecimento ~e vínculos
oferecer os servi~os de convivência e fortalecimento
~e vínculos para crian~as ~e O(zero) a Oópeis) anos
pessoas i~osas, jovens ~e lI~quinze) a 1 (deZessete!
anos· PROJOVEM, e cri ancas e Oó(seis) a 11(quinze
anos· serviço socioe~ucativo ~o PETI.
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Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl)
Em R$ 1,00
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ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão Social,Tra~,Juv.e Em~reencec.
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: OlOl Fundo Nun. Dir. crian~a e Adolescente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CODIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDO~RAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
O~ l~l OlO~ 1.0~9 A~ões ce valoriza~ão e Atencimento a
Infância e Acolescência
Desenvolver a~ões ~ara ~rote~ào, a~oio e
acom~an~amento ce crian~as e acolescentes, na forma
determinada ~elo consel o Munici~al ca crian~a e
Adolescente, com recursos ~rovenientes de doa~oes e
U.9O.J0.00
con\ri~ui~ões ce ~essoas físicas e jurícicas.
Materlal de Consumo 100,00
Fonte 000 100,00
l.l.90.lUO Outros servo ce Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 000 100,00
l.UO.l9.00 Outros servo ce Tere. Pessoa Jurícica 100,00
Fonte 000 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.100,00
O~ 14l 010~ l.OIO Realiza~~o ce A~ões de Com~ate às Dro~as
entre Crlan~as e Adolescentes
Realizar a~ões ce comoate às dro~ras entre crian~as e
ado Imentes.
l.UO.lO.OO Material ce Consumo 100,00
Fonte 000 100,00
l.l.90. lUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 000 100,00
l.l. 90. 19. 00 Outros Servo ce Tere. Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 000 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.100,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA l. 000,00
•
Governo Munici~a1 ~e Itai~aoa
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO"."""""".: 01 Sec. A~ão socia1lTraO,JUv.e Em~reen~e~.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 010J Fun~o Mun. ~e Haoit. de Interesse Social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I ( A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÓMICA
1ó m 1100 1.046 Provisão Haoitaciona1 ~e Interesse Social
Promover o acesso a mora~ia ~i~na as farni1ias ~e
oaixa ren~a, através ~a constru~ão ~e unidades
~aoitacionals e ~its sanitários.
4.UO.I1.00 ooras e Insta1a~óes
Fonte 000
Fonte OH
4.4.~0.61.00 Aquisi~ão ~e I~óveis
Fonte 000
TOTAL DO PROJETO
16 4~11100 1.041 prorno~ão ~e Me1norias Haoitacionais ~I
Farnillas ~e Baixa Ren~a
Pro~oyer a recu~era~ão ~e casas ~o~ulares e melnorias
sanHarm.
U.~O,jUO Material, Bem ou Servo ~IDist. Gratuita
Fonte 000
U.~O.J6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Fisica
Fonte 000
J.UO,j~.OO Outros Servo ~e Tere. Pessoa JUr1~ica
Fonte 000
TOTAL DO PROJETO
111.000,00
11.000 00
100.000:00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
TOTAL DA UNIDADE OR~A~ENTÁRIA 111.000,00
Governo Munici~al ~e Itai~aoa
Sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em RS 1,00
m
ÓRGÃO"""."".",,: 01 Sec. A~ão social,Trao,JUv.e Em~reen~ed.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 sec.de A~ão Social,Trao.JUv.e Em~reend.
DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO ElEMENTO I CAI. ECONÓMICA
Oij 111 0100 l.m Gerenciamento da Secretaria de Assistênc ia Social
Gerenciar as atividades da Secretaria de Assistência
Soci a1.
J.UO.04.01 Outras Contratat. ~or Tem~o Determinado ll.lll,OO
Fonte 000 11.11UO
J.UO.04.09 INSS s/contrata~ão Pessoal Tem~orario l.Hb,OO
Fonte 000 UIUO
U. 90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 1ij8.BUO
Fonte 000 lij8.l9UO
U.90.B.00 Ooriga~ões Patronais J9.11UO
Fonte 000 J9.11UO
U. 90. 94. 00 Indeni za~ões e Resti tui ~ões Traoa 1~istas 100,00
Fonte 000 100,00
J.UO.96.00 Ressarci mento de Des~. de Pessoal Requi s 100,00
Fonte 000 100,00 U.l0.9LOO Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
UJUJ.OO
Fonte 000 100,00
Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
Diarias - civil
Fonte 000 100,00 U.90.14.00 I.OOMO
J.UO.JO.OO Material de Consumo
Fonte 000 I.OOMO
60.000,00
Fonte 000 60.000,00
J.UO.B.OO passagens e Des~esas com locomo~ão 1.000,00
Fonte 000 1.000,00 U.90.J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física LOOO,OO
J. UO.J9.00
Fonte 000 LOOO,OO
Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 80.000,00
Fonte 000 80.000,00
J. UO.41. 00 Ooriga~ões rrioutarias e ContriOutivas UOMO
Fonte 000 UOO,OO
U.90,91.00 Des~esas ~e Exercícios Anteriores 10MO
U.90.B.00 Indeniza~ões e Restitui~ões
Fonte 000 100,00
100,00
Equi~amentos e Material Permanente
Fonte 000 100,00 4. t 90. 11. 00 1.000,00
Aquisição de Imóveis
Fonte 000 í.000,00
4.4.90.61.00 1.000,00
Fonte 000 1.000,00
TOTAl DA ATIVIDADE 401.491,00
08 111 0100 1.011 Manuten~ão do Consel~o Tutelar
Manter as atividades ~o Conselho Tutelar.
- continua -
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O,ll,OO Vencimentos
e Van
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ixas Pessoal civil 11.410,00 Fonte 000 l1.m,OO
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OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101l
Câmara Municipal de Em R$ 1,00
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ÓRGÃO"""".""".: O~ Câmara Municipal de Itai~aoa DETALHAMENTO
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Câmara Municipal de Itai~aoa DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
01 0)1 0001 1.0ll Moderniza~ão das Instala~ões da câmara Municipal
Dotar a Câmara de espa~o físico ade~uado à
realiafa~ຠdas atividades le~islativas e da
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4.4.90.)[.00 E~uipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte 000 10.000,00
TOTAL DO PRomo 11.000,00
010)1 0001 1.0lo Funcionamento do Poder Le~islativo Municipal
Fom~ntar.as a\ões voltadas para a execu\ào do poder
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Fonte 000 10.000,00
l.J.90.)0.OO Material de Consumo lU09,OO
Fonte 000 H.m,OO
l.UO,B.OO Passa~ens e Despesas com Locomo~ão 10.000,00
Fonte 000 10,000,00
l.UO,lUO servi~os de Consultoria óO,OOO,OO
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)'),90.)6.00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 60,000,00
Fonte 000 60.000,00
),).90.J9.00 Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica BO.OOO,OO
Fonte 000 BO .000, 00
).l.9Ul.00 ooriga~ões Trioutárias e Contrioutivas UOO,OO
Fonte 000 1.000,00
J.uo.n.oo Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 000 1.000,00
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