norma nº 466/2015

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Estado do Cearó
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAlÇABA
Gabinete do Prefeito
.. III HUI
lEI Nº 466, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercíciofinanceiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Façosaber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPíTULO I
DAS DISPOSiÇÕESPRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2016 no
montante de R$19.865.564,00 (dezenovemilhõesoitocentose sessentae cincomil quinhentose sessentae
quatro reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5Q, da
Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAPíTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
19.865.564,00 (dezenovemilhõesoitocentose sessentae cincomil quinhentose sessentae quatro reais),na
forma detalhada nosAnexos desta Leie assimdistribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 17.990.279,00 (dezessete milhões novecentos e noventa mil
duzentos e setenta e nove reais); e
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Av.Coronel João Correia, 298 - Centro -ITAIÇABA-CE- CEP.:62.820-000
CNPJ:07.403.769/0001-08 - CGF:06.920.231-1- Fones: (88) 3410.1505/3410.1213
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• Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - ITAIÇABA-CE- CEP.:62.820-000
• CNPJ:07.403.769/0001-08 - CGF:06.920.231-1- Fones:(88) 3410.1505 / 3410.1213
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Estado do Cearó
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
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assemelhados,até o limite do excessode arrecadaçãoapurado na forma do § 3º do art. 43, da lei nº
4.320/64;
III - para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações
orçamentárias à conta de recursos provenientes de excessode arrecadação de Convênios,Contratos
de Repasse,Termos de Compromisso e assemelhados,bem como à conta de Operaçõesde Crédito,
tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados,
observado o disposto no art. 167, itens III,V, VI e IX,da Constituição Federal.
IV - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
excessode arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de
recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da lei nº
4.320/64;
V - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
(DCASP).
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para
atender a necessidadede movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo
de Natureza da Despesae Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de
20%(vinte por cento) da dotação fixada no art. 3º desta lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder legislativo serão
abertos por ato do Presidente da CâmaraMunicipal.
Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a
execuçãode suasprogramações de trabalho.
SeçãolV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
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Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
.U/IIt'II
II - Orçamento da Seguridade Social: 1.875.285,00 (um milhão oitocentos e setenta e
cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais
).
SeçãoII
Da Fixaçãoda Despesa
Art. 32. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
19.865.564,00(dezenovemilhõesoitocentose sessentae cincomil quinhentose sessentae quatro reais),na
forma detalhada entre os órgãos orçamentários nosAnexosdesta Lei e assimdistribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 14.137.439,00 (quatorze milhões cento e trinta e sete mil
quatrocentos e trinta e nove reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 5.728.125,00 (cinco milhões setecentos e vinte e
oito mil cento e vinte e cinco reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$
3.852.840,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta reais), será
custeadacom recursos do Orçamento Fiscal.
Seçãolll
DaAutorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 42. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a
abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei n2
4.320/64, observadasasseguintes condições:
I - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da
despesafixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;
II - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso
de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas
especiaise transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistênciasocial e
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - ITAIÇABA-CE- CEP.:62.820-000
CNPJ:07.403.769/0001-08 - CGF:06.920.231-1- Fones: (88) 3410.1505/3410.1213
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Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
.UIltI.
Art. 62. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as
disposiçõescontidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resoluçãonº 43/2001
do SenadoFederal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à
CâmaraMunicipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento
do Município.
CAPrTULOIII
DASDISPOSiÇÕESFINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos 8º e 13, da Lei Municipal nº 455, de 18 de junho de 2015,
integram esta Lei anexoscontendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por
órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos
orçamentários dos Orçamentos Fiscale da SeguridadeSocial.
Art. 82. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da
Despesa- QDD,por elemento de despesadas atividades, projetos e operações especiais,constantes
dos anexosdesta Lei.
Art. 92. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades
orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000.
Av.Coronel João Correia, 298 - Centro - ITAIÇABA-CE- CEP.:62.820-000
CNPJ:07.403.769/0001-08 - CGF:06.920.231-1- Fones:(88) 3410.1505/3410.1213
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Estado do Cearó
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAlÇABA
Gabinete do Prefeito
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•• de janeiro de 2016.
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Art. 10. EstaLei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, aos 29 de outubro de 2015
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Prefeito Municipal
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Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - ITAIÇABA-CE- CEP.:62.820-000
CNPJ:07.403.769/0001-08 - CGF:06.920.231-1- Fones:(88) 3410.1505/3410.1213
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Governo Municipal de Itaiçaba
- 2016
Consolidado
Fontes de recursos
có~igo Nome Ti ~o
001 Recursos Or~inári os or~i nári
o
001 Recursos ~estina~os
à e~uca~ão 11% Or~i nário
00] Recursos ~estina~os
à saú~e 11% Or~i nário
OO~ Recursos ~o SUs vinculado
010 Recursos do FNDE vincula~o
011 CID
E vinculado
011 Contri ~ui ~ão ~e i1umina~ão ~ú~lica vi ncu
1a~o
OB Transferências do FUNDEB~O% vi nculado
014 Transferênci as do FUNDEB40% vi ncula~o
OH Trans, ~e convênios união/educa~ão vi ncu
1ado
m Trans, convênios uniã%utros vi nculado
OH Trans, de convêni os Estados/educa~ão vi nculado
on Trans, convêni os Estados/outros vi nculado
014 Recursos do FNAS vi ncu
1ado
0]0 Recu rsos vi ncu lados de roya lti es vi ncu
1ado
Tota
1 de fontes : H
ATM
página 001
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - consolidado Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S F U N ç Õ E S
Receitas Correntes 1~,m,m,~~
Legislativa m,m,H
Receita Tri~utária m,m,~~ Administra~ão 1,0Ij,6~1,1b
Receitas de contribui~ões 141.m,~~ Assistência Social m,m,~~
Receita Patrimonial 114,m,~~ Saúde 4,8~1.l61,~~
Receita de Servi~os l~,m,~~ Trabal~o L4~~,~~
Transferências Correntes 19,m,m,~~ Educa~ão 6.O14,194,8~
Outras Receitas Correntes 18U1U~ Cultura 16U1~,~~
urbanismo 1,48U61,~~
Receitas de ca~i ta1 l.m,m,~~ Ha~ita~ão 616.1~6,~~
Transferências de Ca~ital
Saneamento lí.O~~,~~
l.m,ílU~ Gestão Ambiental 11,8~~~~
Dedu~ões da Receita -1.í84,489,00
Agricultura 911.m:0~
Indú stria 1,100,00
Dedu~ões - FUNDES -1.í84,489,00
comér~io e servi~os ll.OO~,00
Energl a 11,00000
Trans~orte m,m:oo
Des~orto e Laz~r, 9l,m o~
Encargos Es~ecl~ls, , 161.601:~~
Reserva de Contlngencla l6,m,~0
TOTAL GERAL 19.865.564,00 TOTAL GERAL 19.865.564,00
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S USO S
Receitas Correntes lU9U1U~
Gaoi nete ~o prefei to ]91.09í,~~
Receita Trioutária b81.m,~~ Sec, ~e A~ministra~ão, Fin, e planejam, l.B8,líl,lb
Receitas ~e Contrioui~ões 14U~8,~~ Sec, A~ricultura, ec, Aqic e umolente 9]4.í11,~~
Receita Patrimonial 114,m,~~ Sec,In raestrutura, In~, Com, e Turlsmo 1,89l.í44,~~
Receita ~e servi~os l~,1íl,~~ Secretaria ~e Saú~e 4,8~],1b1,~~
Transferências Correntes lUí],9l1, ~~ Sec, E~uca~ão,Cult,Des~,Ciencia e Tecnol U8],m,8~
Outras Receitas Correntes l8U]4,~~ Sec, A~ão oClal,TraO,Juv,e Em~reen~e~, u~~,m,~~
Receitas ~e ca~ital l.m,m,~~
Câmara Munici~al ~e Itai~aDa 96],m,44
Transferências ce Ca~ital l.m,m,~~
De~uções ~a Receita -U84,489,~~
De~uções . FUNDE~ ·1,í8U89,~O
TOTAL GERAL 19.865.564,00 TOTAL GERAL 19.865.564,00
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Governo Munici~al de Itai~a~a
consolidado
Anexo 1, da Lei nO mo, de 1110~/~4, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~,)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Adendo II
Em R~ 1,00
ATM
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Des~esas Correntes
Receita Tri~utãria m,m,oo Pessoa 1 e Encar~os Soci ai s 10,40Ul9,OO
Receitas de Contri~ui~ões l41.m,OO Juros e Encar~os da Dívida 100,00
Receita Patrimonial 114,)1],00 Outras Des~esas Correntes U1U~l,OO
Receita de Servi~os 10,l){,00 SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE m,m,oo
Transferências Correntes B,6)1,m,OO
Outras Receitas Correntes W,)14,OO T O T A L l~,m,on,oo
Dedu~õe~ da Receita
De u~oes . FUNDEB ·U~4,m,OO
Des~esas.de Ca~ital
T O T A L 1U09,OJl,OO Investlmentos l.m,W,OO
Amortiza~ão da Dívida 118,000,00
SUPERAVIT ~6,m,OO
SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENH m,m,oo
Receitas de Ca~ltal TO T Al 1.4~U~4,OO
Transferências de Ca~ital l.m,m,OO
T O T A L 1.4~U~4,OO
RECEITAS CORRENTES"""
RECEITAS DE CAPITAL"",
1U09,on,OO
l.m,m,OO
19,m,,64,OO
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES"""
DESPESAS DE CAPITAL"",
RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
TOTAL. I I I I I I I I • I I I I I I I I I TOTAL I I I I I I I I I I I I I I I I I I I
11,m,100,00
1.449,m ,00
~6,m ,00
1U~U~4,OO
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a
Consolidado
Anexo 1, ~a lei nO 4l10, ~e 1110l/~4, (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~1)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Adendo III
Em Ri1, 00
ATM
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FT I DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1000,00,00,00,00
1100,00,00,00,00
1110,00,00,00,00
111l.O0, 00,00,00
111l.Ol.O0, 00,00
1111,04,00,00,00
111l.OU 1.00 ,00
111l.OU 4.00 ,00
1111, O~,00,00,00
11B,OO,OO,OO,OO
111LOI,00,00,00
111LO 1.01.00 ,00
lll0,00,00,00,00
III 1.00 , 00,00,00
1111.11,00,00,00
lllUl.OO,OO,OO
lllUI,OO,OO,OO
lllUUO,OO,OO
llll. B, 00,00,00
lllUO,OO,OO,OO
lll1.n,00,00,00
III 1.99 , 00,00,00
..
Receitas Correntes
Receita Tri~utária
Im~ostos
Im~osto so~re o patrimônio e a Ren~a
Im~osto so~re a pro~rie~a~e pre~ial
Territorial ur~ana 001
001
OOl
Im~osto Ren~a Prov, ~e Qualquer
Natureza
Im~osto ~e Ren~a Retido nas Fontes
so~re Rendimentos ~o Tra~alno 001
001
OOl
Im~osto ~e Renda Retido nas Fontes
so~re Outros Ren~imentos 001
001
001
Im~osto so~re Transmissão de Bens
Imóveis - ITBI 001
001
OOl
Im~osto sobre produ~ão e a circula~ão
Im~osto sobre servi~os de Qualquer
Natureza
Im~osto sobre servi~os de Qualquer
Natureza 001
001
OOl
Taxas
Taxas ~elo Exercício Poder de polícia
Taxa de Fiscaliza~ão de vi~ilância
Sanitúia 001
Taxas de servi~os Administrativos 001
Taxa de licen~a ~ara
Funcion,Esta~elec,comerc,In~ust,e 001
Taxa de publicida~e Comercial 001
Taxa de licen~a ~ara Execu~ão ~e
O~ras 001
Taxa de Autoriza~ão Funcionamento de
Trans~orte 001
Taxa de utiliza~ão de Área ~e Domínio
Pú~lico 001
Outras Taxas ~elo Exercício do Poder
~e policia 001
m,4B,OO
191,m,00
Ull,10
4,0~~,00
l.m,~O
111.141,00
11.m,00
19,118,11
1U~1 ,11
B,m,~O
14,10~,10
~,4~UO
l,l~O,OO
1.m,OO
191 00
410,18O:00
410,18O,00
l~1.m,OO
111.110,00
10,141,00
14.110,00
14,410,00
100,00
100,00
900,00
100,00
1.000,00
1,000,00
100,00
10,nO,00
~~l,m,OO
10,m,m,00
- continua -
••••••
- continuação
-
•
1111.00.00.00.00 Taxas ~ela presta~ão de Servi~os 100,00
1111.~~.00.00.00 Outras Taxas ~ela presta~ão de
•
Servi ~os 001 100,00
141.m,00
•
1100.00.00.00.00 Receitas de Contri~ui~ôes
11~0.00.00.00.00 contri~ui~ão ~ara
o Custeio do
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servi~o de Ilumina~ão Pú~lica 011 HU08,00
lH.m,OO
•
1~00.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1~10.00.00.00.00 Receitas Imo~iliárias 1.H1,00
•
B11.00. 00.00.00 Alugueis 001 1.H1 00
mo.oo.OO.OO.OO Receitas de valores Mo~iliários lB.m:OO
•
Bll. 00.00.00.00 Remunera~ão de De~ósitos Bancários 1B. ~66,00
•
Bll. 01.00.00.00 Remunera~ão de De~ósitos de Recursos
vi ncu
1ados 11.600,00
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m 1.01.01.00.00 Rec. de Rem. de De~. Bane. de Rec.
•
vinco
- Royalties
m 400,00 Bll.01.0UO.00 Rec. de Rem. de De~. Ban~. de Rec.
•
Vl nc.
- FUNDEB OU 11.600,00
014 10.400,00
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ml.01.OJ.Oo.OO Rec. de Rem. de oe~. Banc. de Rec.
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vi nc.
- Fundo de Saúde OO~ B.OOO,OO ml.Ol.Ol.oo.OO Rec. de Rem. de oe~. Banc. ~e Rec.
•
VlnC.
- MOE 010 6.000,00
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ml.01.06.00.00 Rec. de Rem. de oe~. Banc. de Rec.
vinco
- A~ôes Serv.Pu~l.e saud OO~ UOO,OO
•
m í.Ol.09.00. 00 Rec. de Rem. de oe~. Banc.,de Rec.
•
Vlnc.
- CIDE 011 100,00 ml.0l.l0.00.00 Rec. de Rem. de oe~. Banc., de Rec.
•
Vl nc.
- FNAS 014 10.000,00 mí.Ol.l1.00.00 Rec deRem. de oe~. Bancários de Rec
•
Provenientes de convênios 6.000,00
•
ml.Ol.l1.OUO Rec. de Rem. de oe~. Banc. de Rec.
vinco
- (onv. Educa~ão 1.000,00
•
mio
O1.11.0
U
1 Rec. de Rem. de De~. Banc. de Rec.
•
vinc.- (onv. Educ. Estado
m 1.000,00
m í.O1.11.0 9.00 Rec. de Rem. d~ oe~. Bane. de Re~ ..
•
Vlnc.
- Outros Convenlos 1.000,00
•
Bll.0l.l1.09.01 Rec. de Rem.,de oe~. Banc. de Rec.,.
Vlnc.
- Outros (onv. Unlao 018 4.000,00
•
mI. 01.11.09.01 Rec. de Rem. de oe~. Banc. de Rec.
vinco
- utros (onv. Estado
m LOOO,OO
•
ml.01.99.00.00 Rem. de Outros oe~. Banc.de Recur.
•
vinculado 001 UOO,OO ml.ouo.OO.OO Remunera~ão de De~.Banc.de Recur. Não
•
vi ncu
1ados J1 .166,00
•
ml.OU9.00.00 Remunera~ão de Outros De~ósitos de
Recu rsos nao vi ncu
1ados 001 J1. 166,00
•
1600.00.00.00.00 Receita de servi~os 10.111,00
•
1600.B.00.00.00 servi~os Adminis rativos UOO,OO 1600.1U9.00.00 Outros Servi~os Administrativos 001 UOO,OO
•
1600.44.00.00.00 Servi~os de A~ate de Animais 001 UOO,OO 1600.41.00.00.00 servi~os de pre~ara~ão da Terra em
•
proprle ades partlculares 001 UOO,OO
•
1600.46.00.00.00 Servi~os de cemltérios 001 1.000,00
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
•
HOO,99,00,00,00 Outros Servi~os 001 ,,117 ,00
1100,00,00,00,00 Transferências Correntes 19,m,911,OO
•
11l0,00,00,00,00 Transferências Inter~overnamentais lU01,911,OO
•
11ll,00,00,00,00 Transferências ~a Unlão l1.014,18j,OO
11ll,01,00,00,00 partici~a~ão na Receita ~a União U01.m,OO
•
11ll,01,Ol,00,00 Cota-Parte ~o Fun~o ~e partici~a~ão
í.OOl.m,OO
•
~os Municí~ios
- Cota Mensal 001
OOl 41U98,I0
•
OOJ 1.m,m,IO
OU 1.000,116,40
•
014 661,OJl,60
•
ln1.01.0J,00,00 Cota-parte ~o Fun~o ~e partici~a~ão
~o Municí~ios 1%Cota ~ezemor 001 98,m,lI
•
OOl JU41,ll
•
ln 1.01.04.00,00 Cota- Parte ~o Fun~o ~e partici~a~ão
~o Municí~ios 1%Cota jul~o 001 98,m,lI
•
OOl jU41,ll
•
ln 1.01. 01.00,00 Cota-Parte ~o Im~osto soore
a
pro~rie~a~e Territorial Rural 001 494,40
•
OOl 4110
OOJ m:60
•
OU 98,88
•
014 61,91 ln1.n.OO,OO,OO Transf, ~a com~ensªção Financ, ~ela,
• lnUUO,OO,OO Ex~loraçao ~e.Rec: Naturm 6Ull,OO •
Cota-parte ~a Com~ensaç~o Fl~ancelra
~e Recursos Mlnerals
- CFEM 001 1.4B,OO
•
lnUUO,OO,OO Cota-Parte ~o Fun~o Es~ecial ~o
Petróleo
- FEP
m 66,B8,OO
•
l1H,B,OO,OO,OO Transf, Recursos ~o SUS
- Re~asse
•
Fun~o
a Fundo 1.111,811,00 ln1.B,ll.OUO Atenção Básica l.HQ,m,OO
•
ln1.B,I1.10,00 piso ~e Atenção Básica Fixo (PAB
• ln 1.
B .11.10.01 PAB Fixo
Fixo) llQ,m,OO
009 m,m,oo
•
ln1.B,lU1.00 Saú~e ~a Família 009 111,640,00
•
ln1.B,lUUO A~entes comunitários ~e saúde 009 lOU10,OO l1H,B.11.B,OO Saú~e Bucal 009 HQ,9lO,OO
•
ln1.B,lU9,00 Outros programas Financ, ~or Transf,
Fun~o
a Fun~o 419,160,00
•
l1H,B.1U9.01 Programa ~e Mel~oria ~o Acesso
e ~a
•
Quali~a~e
- PMAQ 009 419,160,00
1111.B.1l.00,00 Aten~ão ~e MAC Amoulatorial
e
•
" Hos~italar 16O,806,00
•
lnULlU1.00 Teto Flnanm ro 009 160,806,00 ln1.B,U,OO,OO vigilância em Saú~e 64,896,00
•
ln1.B,lUO,OO vigilância E~i~emiológica
e Amoien~al
•
em saude IU16,OO ln1.B,U.10.01 piso Fixo ~e vigilância em Saú~e 009 4U16,OO
•
ln1.B,B.10.0l piso variável ~e vigilância em Saú~e 009 10,000,00 ln1.B,lUO,OO vigilância sanitária 11,m,oo
•
ln1.B.1U0.01 piSQ Fixo, ~e vigil ªnci
a Sani tiri
a 009 1UlO,OO
•
11H,B,14,00,00 Asslstencla Farmaceutlca lUOO,OO lnULlUO,OO Outros programas Financ, ~or Transf,
•
Fundo
a Fundo ]l,OOO,OO
•
1l1l,B,14,10,OJ Prog, NaCo ~e Quªl1ficação da Assist,
Farmaceutlca
- QUALIFAR-SUS 009 ]l,OOO,OO
•
- continua
-
•••••
••••••
- continuação
-
•
11l1,J4,00,00,00 Tranferências de Recursos Fundo
Nacion, do Desen,Assis,soc,- FNAS m,040,00
•
mU4.01.00,00 prote~~o,soci~l Básica 160,~00,00
11l U4.01. 01.00 Plso aSlCO Flxo OH lUOO,OO
•
mU4.01.OUO piso Bási co vari áve
1
- SCFV Ol4 ~UOO,OO
•
11lU4,OUO,00 Gestão do SUAS 6U40,00 mU4,OJ,01.00 Índice de Gestão Descentralizada -
•
IGDBF 014 ,U60,00 mU4,OJ,OUO Índice de Gestão Descentralizada do
• SUAS
- IGDSUAS Ol4 10,m,00
•
11lU,,00,00,00 Transferência de Recursos do Fundo
Nac, de Desenv, Educa~ão,-FNDE ,46.061,00
•
nn. H,01.00,00 Transferências do salário-Educa~ão 010 HQ,m,OO
•
muuuo,oO Transfer, Direta do FNDE-prog,
Nacional Alimenta~ão Escolar-PNAE !lO,m,OO
•
1n1,H,OJ,01.00 Alimenta~ão Escolar
- Ensino
•
Fundamal 010 ,l,m,OO mUUJ,OUO Alimenta~ão Escolar - Mais Educa~ão -
•
Fundamenta
1 010 11,,,4,00
•
mULOJ,Ol.OO Alimenta~ão Escolar
~ Pré-Escola 010 lUl0,00 m1.H,OL04,00 Alimenta~ão Escolar • Crec~e 010 n.W,OO
•
i11lUUU, ,00 Alimenta~ão Escolar ; Educa~ão ,
Espeml 010 l,m,OO
•
mUU4,00,00 Tran,Dir,FNDE Ref,ao progr,Nacional
• mUUU1.00 de Apoio Transp,~scolar-PNATE m,~Ol,OO
Transporte Escolar
- Enslno
•
Fundamenta
1 010 114,98],00
•
mUU4,OUO Transporte Escolar
- Educa~ão
Infanti1 010 16,m,00
•
m1.H,OUl.OO Transporte Escolar
- Ensino Médio 010 4U61,00 mUU9,00,00 Outras Transf, Dir, Fund, Nacio,
• Desenvolvimento da Educa~ão-FNDE 6~,m,00 •
mUU9,01.00 Apoio
à Alfa~etiza~ão
e
à Educa~ão de
Jovens
e Adultos
- BRAlF 010 J,m,OO
•
mUU9,99,00 Outras Transferências do FNDE 010 6).1)0,00
•
mU6,00,00,00 Transferência Financeira do ICMS
-
Desonera~ão
- lc, N° ~1196 001 9,61),60
•
OOl ~0l,J0
•
OOJ l,405,90 OB 1.m,ll
•
014 1.m,O~ muo,oo,OO,OO Transferências dos Estados 4,64j,0ll,00
•
mU1.00,00,00 participa~ão na Receita dos Estados 4,m,m,00
•
11lUl.01.00,00 Cota-Parte do ICNS 001 l.646,Qn ,lO
OOl m,)01,~,
•
005 66UOI,,,
•
OB m.l04,44
014 m,m,96
•
mUl.OUO,OO Cota-Parte do IPVA 001 ~).914,60
•
OOl 1.164,II
005 H,49J,61
•
OU 11.194,9l
014 11.46U~
• mUl.04.00,00 Cota-Parte do IPI so~re Exporta~ão 001 ~,m,lO •
OOl 11UI
005 U44,,,
• OB l.m,64 •
014 1.145,16
- continua
-
•••••
••••••
- continuação
-
•
11ll,01,11,00,00 Cota-Parte ~a Contrl~ul,ão ~e
Interven,ão no Domlnlo Econômlco 011 LOOO,OO
•
11ll,ll,00,00,00 Transferência ~a Cota-parte da
1LOOo,OO
•
com~ensa~áo Financeira (l,%)
lnUUO,OO,OO Cota-Parte
•
Royaltles-Com~en,Flnanc,~ela OlO 1l,OOO,OO 1m,B,00,00,00 Transferêncla de Recursos do Estaco
• ~Iprog,Saú~e-Re~,Fun~o!Fun~o oOJ90,OO •
muuuo,OO Aten~áo Média
e Alta Com~lexi~a~e
Am~ulatorial
e Hos~italar oOJ90,OO
•
lll1.B.1U9,00 Outros pro~ramas Financiados p'or
•
ransf, Fun~o
a FunDO
- MAC oOJ90,OO 1m,B.1U9.0l projeto ~os~ital Estratégico o 009 00.)90,00
•
ln 4.00,00,00,00 Transferenclas Multlgovernamentals l.m,108,OO
•
ln 4.01.00 , 00,00 Transf,Recur,~o Fun~o de Man,Desenv,
da Educa~ão Básica
- FUNDEB Oll 1.119.564,80
•
014 1.18U41,lO ln4.0UO,OO,OO Transferência de Recursos da
•
Com~lementa~ão ~a união ao FUNDEB 01l ))1,096,00
•
014 »4.064,00 1160,00,00,00,00 Transferências de convênios 1)0,000,00
•
116l,00,00,00,00 Transferências ~e
•
convênios-EstadosfDist,Federal
e Suas 1)0,000,00 116Ul. 00,00,00 Transf,de Convênio dos Estados
•
Destinadas
a Programas de E~uca~ão 019 110,000,00 mU9,00,00,00 Outras Transferências de Convênio os
• Estados lO,OOO,OO •
1161.99,99,00,00 Outras Transferências de convênios
dos Estados
m lO, 000,00
•
1900,00,00,00,00 Outras Receitas Correntes 18],)14,00
•
1910,00,00,00,00 Multas
e Juros de Mora 9,])1,00 1911.00,00,00,00 Multas e Juros de Mora dos Tri~utos 4,000,00
•
1911.l8,00,00,00 Multas
e Juros de Mora do IPTU 001 600,00
•
OOl m,oo OOl m,oo
•
191U9,00,00,00 Multas
e Juros de Mora do ITBI 001 600,00
•
001 m,oo OOl 110,00
•
1911.40,00,00,00 Multas
e Juros de Mora do ISS 001 600,00
OOl m,oo
•
OOl m,oo
•
1911.99,00,00,00 Multas
e Juros de Mora de Outros
TrHutos LOOO,OO
•
191U9, 01.00,00 Multas
e Juros de Mora de Outros
•
Tri ~utos 001 LOOO,OO
nn 00,00,00,00 Multas
e Juros de Mora da Dívida
•
Ativa dos Tributos 4,000,00 1m, 11.00,00,00 Multas e Juros de Mora da Dívida
• Ativa do IPTU 001 UOO,OO •
OOl 100,00 OOl lOO,OO
•
1m.11,00,00,00 Multas
e Juros ~e Mora ~a Dívi~a
•
Ativa do ITBI 001 000,00
OOl llO,OO
•
001 110,00
•
- continua
-
••••••
••••••
- continuação
-
•
l~ll,ll,OO,OO,OO Multas
e Juros de Mora da Divida
Ativa do ISS 001 600
I00
•
001 110,00
•
OOl 110,00
B1~,00,00,00,00 Multas de Outras Ori~ens 1. m,oo
•
19B,9UO,00,00 Outras Multas 001 1.m,OO
1~10,00,00,00,00 Inde~iz~~ºes
e Restitui~ões ln,m,OO
•
191LOO,00,00,00 Restltul~oe~
" ln,m,OO
•
19lU~,00,00,00 Outras Restltul~oes 001 110,íB,00
OOl 1.100,00
•
mo,oo,OO,OO,OO Receita da Dívida Ativa l,m,OO
•
1m,00,00,00,00 Receita da Dívída Ativa Tri~utária l,m,OO
1m,11,00,00,00 Receita da Dívida Ativa do I.P,T,U, 001 UOO,OO
•
001 1.m,OO
•
OOl m,oo
1~l1.1LOO. 00,00 Receita da Dívida Ativa do I,T,B,I, 001 lOOI00
•
001 m,oo OOl II I00
•
nn. B, 00,00,00 Receita da Dívida Ativa do I.S.S, 001 m,oo
•
001 181, lO
OOl 111,10
•
1000,00,00,00,00 Recei tas de ca~i ta
1 1.))6,m,OO
•
1400,00,00,00,00 Transferências de capital 1.m,m,OO WO,OO,OO,OO,OO Transferências de convênios 1.))6,m,OO
•
W1.00,00,00,00 Transferências de Convênios da união
•
e de Suas Entidades 1.))6,m,OO W1.0l.00,00,00 Transferêncías de convênio da união
• W1.OUO,OO,OO
Destinadas
a prog,de Educa~ão m.144,OO
prog de Apoio
à Reestr da Rede FiS
•
Pú~ da Ed Bási ca-REESTFISICA 01) m,lH,OO
•
1411.OLOO,OO,OO Transferêncías de convênios da união
Desti n.
Prog, Saneam, Bási co 018 m,ooo,OO
•
1411.0).00.00,00 Transf,de Conv,da Unlão Destin,a
•
Prog. Infra-Estrut,em Trans~orte
m m,Ol8,OO 141U~,OO,OO,OO Outras Transferências de convênio da
•
uni ão 14l,m,00
•
WUU9,00,00 Outras Transferências de convênio da
união 018 14l,1)O,00
•
9000,00,00,00,00 Dedu~ões da Receita -1,184,m,00
mo, 00,00,00,00 Dedu~ôes
- FUNDEB -U84,489,OO
•
mo,oo,OO,OO,OO Dedu~ão de Receitas Correntes
-
•
FUNDEB -U84,489,OO 9)1],00,00,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
•
Correntes -U84,489,OO
•
mU1.00,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
da união
- FUNDEB -1.610,964,00
•
mU1.01.00,00 Dedu~ão de Receita de Transferência
•
da uni ão -1.m,m,80
mU1.01.OUO Dedu~ão de Receita do FPM
- FUNDEB
e
•
Redutor Financeiro -1.661.194,00 mU1.01.OUl Dedu~ão de Receita do FPM - FUNDEB OB -1.000, ))6,40
•
014 -m,m,60
•
ml,11.01.01,00 Dedu~ão de Receita para
a Forma~ão do
FUND B-ITR OU -98,88
•
014 -61,91
•
- continua
-
••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
9111,l1,l6,00,00 Dedu~áo de Receita ~Ia Forma~áo do
FUNDEB-ICMS Deson,-Lei ~119601l
014
9111,ll,00,00,00 Dedu~ão de Transferências dos Estados
9111,ll,01,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
dos Estados
9111,ll,01,01,00 Dedu~ão de Receita ~ara
a Forma~ão do
FUNDEB
- ICMS OU
014
9111,ll,01,Ol,00 Dedu~ão de Receita ~ara Forma~ão do
FUNDEB
- IPVA OU
014
9111,ll,01,04,00 Dedu~ão de Receita ~ara
a Forma~ão do
FUNDEB
- IPI
- Ex~orta~ão 01l
014
-1.9B,ll
-1.W O~
-9U,m:00
-9B,m,OO
-m.l04,44
-HUOl,96
-11.194,n
-l1,m,l~
-1.111,64
-1.141,16
TOTAL DA RECnTA I B,~6U64,OO
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1m
•
Gaoinete do Prefeito Or~amento Fiscal - Adendo V
Anexo ~, da Lei nO 4~10, de 11/0~/~4, (portaria SOF nO 8, de 04/01/81)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO ................ : 01 Ga~inete do prefeito PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Gaoinete do prefeito DE TRABALHO
•
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
•
04 Administra~ão 0,00 m,O~í,OO m ,091,00
•
04 ln Administra~ão Geral 0,00 1~1,09I,OO m,091,OO 04 ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m,m,oo m,~8I,OO •
04 ln 0100 U01 Gerenciamento Administrativo do Gaoinete
•
do Prefeito m,m,oo m,m,oo
Gerenciar os recursos or~amentários •
financeiros destinados à
• 04 ln 0104
o~eracio~aliza~ão da Chefia de Ga~inete,
Coo~~r~~oes Tecnlcas. , , , 0,00 41,800,00 41,800,00 •
04 ln 0104 1,001 ConvenlOS de Coo~era~ao Tecnlca com Entl
dades Púolicas e Privadas 1UOO,OO 1UOO,OO •
Realizar convênios de coo~era~ão técnica com
•
entidades ~úolicas e ~rivadas,
ooj~tivan~o assegurar Q c~nhecimento e
•
orlenta~ao necessarlOS a
•
~articim~o nas,lutas ~or melhorias ~ara
o Munlcl~lo, seja atraves de
•
incremento dqs,recursos, ~eja ~ela ado~ão
•
de novas ~ratlcas de gestao,
(CNM, APRECE, APDMCE, AMUVALE, dentre
• 04 111 0104 1,00~
outras} ,
A~oio às ~~Q~s,de Seguran~a púolica e ao •
Poder JudlClarJo n,~oo,OO n.~OO,OO
•
A~oiar, através de re~asse e da
dlS~OQ1Diliza~ão,de ~essoal, mat~rial de •
ex~edlente, servl~os de energla
•
eletrica, tele one, comoustível,
a]im~nta~ão, etc" as ,a~~e~ de Seguran~a •
PUDlm e o Poder JUdlClarJ01
• 04 ln 0108
mediante a realiza~ão de convenios,
Comunica~ão Social e Institucional 0,00 íO,~10,OO íO,~10,OO •
04 111 0108 1,004 Manute~~ao dos ~ervi~os de Divulga~ão e
•
promo~ao do Munlcl~lo íO,~10,OO íO,~10,OO
Divulgar as a~ões da administra~ão,
•
atraves de iferentes meios de
comunica~ão, ~roduzir informativos e
•
desenvolver outras a~ões necessárias à
•
trans~arência dos atos ~úDlicos, inclusive a
divulga~ão oficial necessária, •
•
TOTAL 0,00 I m,o~í,oOI 191.O~í, 00
•
•
•
•
•
•
•
•
••••••
Governo Munici~al oe Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lO16
•
Secretaria oe Aoministracao, Financas
e planej. Or~amento Fiscal
- Aoenoo
V
Anexo 6, oa Lei nO 4~lO, oe 11/0~/64. (portarla SOF nO 8, oe 04/0l/8,)
•
Em Ri 1,00 ATM
• ÓRGÃO"""""""It: Ol Sec. oe Aoministra~ão, Fin.
e planejam. PROGRAMA
•
UNIOADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Sec. oe Aoministra~ào, Fin.
e plane]am. DE TRABALHO
•• CÓDIGO I E
S
P
E ( I
F
I ( A
~
Ã
O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
••
04 Aoministra~ào 0,00 U40.m,16 U40.m,16
•
04
m Aoministra~ão Geral 0,00 U40.l1l,16 U40.l1l,16
04
m 0100 Gestão
e A~oio Aoministrativo 0,00 U40.l1l,16 U40.m,16
•
04 III 0100 l.OO) Gerenciamento da Secretaria oe Aoministr
•
a~ão, Finan~as
e planejamento
Secretaria
U40.l1l,16 U40.l1l,16
GerenClar as ativldades da
•
oe A~ministra~ão, Finan~as
e
•
04
m
plane]amento.
Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 ~OO,00 ~OO,00
•
04
m 010~ Gestão oe Recursos Humanos 0,00 ~OO,00 ~OO,00
•
04 ll8 010~ l.006 (a~acita~ão Continuada oos Servidores
pú licos oa Aoministra~ão Geral 500,00 500,00
•
Ha~ilitar
o agente ~ú~lico ~ara contri ~ui
r
na so lu~ão dos ~ro~ em, na
•
agiliza~ao
e eficácia ~e r~tinas
e
•
~rocessos ~ertlnentes as a~oes
tlesenvolvioas ~elo Governo Munici~al;
•
aumentar
o nlvel oe satisfa~ão no
•
am~iente de tra~al~o
e ~romover
muda~~a~ pessoais, culturais
e
• l8
~rof1SS1 0~a1 S.
0,00 0,00 l61.60l,OO
•
Encargos Es~eclals
l8845 servi~o da Dívida Interna 0,00 0,00 1l8.l00,OO
•
l8 845 lOOO pri nCl pa
I
e Encargos da oívida 0,00 0,00 ll8 .lOO,00
l8 845 lOOO 0.001 GerenClamento da oívida do Municí~io llUOO,OO
•
Gerenciar
a dívida do Municl~io com INSS,
•
FGTS
e Receita Federal (PASEP
e
outros.
•
l8 84) Outras Transferências 0,00 0,00 116.605,00
•
l8 84) lOOl Encargos Sociais 0,00 0,00 116.605,00
l8 84) lOOl O.OOl (ontrl~ui~ão para Forma~ão do patrimônio
•
do Servidor Pu~lico
- PASEP 116.605,00
•
(um~rir determina~ão legal de re~asse
uniao de 1%da receita munici~al
•
~~ra.forma~ão do ~atrimônio do servidor
•
l8 846
~U~llCO
- ASEP.
o
o
Outros Encar~QsoE~~eclals 0,00 0,00 16.m,OO
•
l8 846 lOOl Senten~as Ju lClalS 0,00 0,00 16.199,00
l8 846 lOOl 0.005 Cum~rimento de Senten~as Judiciais 16.m,OO
•
(um~rir seten~as ~udiciais
e dívidas oe
•
~e~ueno valor na orma determinada
~e
o Poder Judiciário.
•
- continua
-
•••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
99 Reserva de contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 Reserva de contingência
99 999 9999 9,001 Reserva de Contingência
via~ilizar
a co~ertura de passivos
contingentes
e demais riscos
e eventos
fiscais imprevistos
i na forma prevista na Lei
co~pleme~tar ~o, 10 11000, ~a.
Lel de Dlretrlzes Orçamentarlas
e na
Portaria N°, 16J, da Secretaria do
Tesouro Nacional,
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
J6,6]],OO
J6,6]],OO
J6,6Jl,OO
J6,6Jl,OO
TOTAL
/ 0,00
/ U40,m,16/ 1.B8,1)1,16
•
'"
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR\AMENTO PROGRAMA PARA lO16
•
Sec. A~ricultura, pec Aquicultura e Meio Am~iente Or~amento Fiscal - A~en~o V
Anexo I da Lei nO 4~10, de 11/0~/64. (portaria SOF nO 8, ~e 04/01/81)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO""",I""II,,: OJ s«. Agrjcultura, Pec, Aqjc e M.Am~jente PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Sec. AgrlCUltura, Pec,Aqulc.e um~mte DE TRA~ALHO
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á o PRO] ETOS ATIVIDADES TOTAL
•
•
18 Gestão Am~i enta 1 UOO,OO JOOI00 l.800 I00
•
18 141 preserva~áo e conserva~ão Am~iental UOO,OO JOOI00 UOO,OO 18 141 BOO Desenvolvimento Am~ien al UOO,OO JOOI00 l.800,00 •
18 141 BOO 1.001 perenizafão ~o Rio Arai~u e Rio palnano 1.000,00 LOOOI00
•
Rea izar o~ras de ~ereniza~ão ~os r10S
Arai~u e palnano no territ~rio ~o
•
Munici~io, em ~arceria com Órgãos Estaduais e
•
Federals.
18 141 BOO 1.O0l preserva~ão e ~rbaniza~ãQ de.La~oas e A~udes 1.100,00 1.100,00
•
preserya~aQ e ur~anlza~ao e Lagoas e A~u~es
~o MunlCl ~lO. •
18 141 1jOO l.OOI Execu~ão de po íticas e A~ões ~ara Desen
•
volvimento e Conserva~ão Am~iental JOO,OO JOOI00
Ex~cutar.~olíticas e a~ões ~ara ~reservar o
•
mm am~mte.
•
lO A~ricultura llUOO,OO 848.811,00 m.m,oo lO ln A ministra~ão Geral 0,00 848.H/,00 848.H/ ,00 •
lO ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 848.H/,00 848.nt,00
•
lO III 0100 l.008 Gerenciamento ~a Sec.~e Agricultura pecu
ária, Aquicultura e Meio Am~iente 848.H/,00 848.H/ ,00 •
Gerenciar as atividades ~a Secretaria ~e
Agriçultur~1 pecuária, Aquicultura •
e Mm Am~mte.
•
lO 18l Defesa civil B.100,00 0,00 B.100,00 lO m m1 Defesa civil e Atendimento a Situa~ões Emerg. e Cala B .100 I00 0,00 B.100,00 •
lO 18l OlOl1.00J Im~lemen~a~ão das A~ões Emergencials da
•
De esa c1V11 B. 100 I00 B. 100 I00
I~~]ementar a~ões.emergencj~is de Defesa •
C1Vll em ~arcerla com Unlao e
•
Estado.
lO 144 Recursos Hídricos 14.000,00 0,00 14.000 I00 •
lO 144 B01 Melnoria da Infra-Estrutura Hídrica 10.000 I00 0,00 10.000,00 lO 144 B011.004 Fortalecimento ~a Infraestrutura Hídrica 10.000,00 10.000,00 •
Im~1antar e/ou am~liar o sistema de
•
a~astecimento d'a~ua ~otável nos
~istritos e 10cali ades, através ~a •
constru~ão e recu~era~ão ~e a~u~es e
• lO 144 1101 . ~arragensl.~~rfura~ao de ~o~os e outras.
4.000,00 0,00 4.000 I00 AgrlCU 1tura Faml lar •
lO 144 1101 1.001 Fomento às Afões e projetos de Irriga~ão 4.000 I00 UOO,OO
•
Desenvo ver a~ões que vennam fortalecer e
am~liar a agrlcultura irriga~a no
•
muni cí ~io de forma sustentáve 1, tanto no
•
as~ecto economlCO quanto nos
- continua -
•
•
•
•
•
•
••••••
- continuação
-
• 10 60)
as~ectos soci ale am~i enta 1.
A~astemento 1).000,00 0,00
1).000,00
•
10 60) 1)04 Manutencao ~o Setor de A~astecimento 1).000,00 0,00
1).000,00
•
10 60) 1)04 1.006 Am~lia~ão
e E~ui~amento ~o Mata~ouro
1).000,00
1).000,00
Am~li~r.e e~uipar matadoudo ~ú~lico do
• 10 608
MunlCl plO.
)0.800,00 )00,00 )UOO,OO
•
promo~ão da produ~ão Agro~ecuária
10 608 0)00 Gera~ao ~e Em~rego
e Ren~a 400,00 0,00 400,00
•
10 608 0)00 1.001 preserva~ão ~a cultura ~a Canau~eira 400,00 400,00
•
Desenvolver a~ões voltadas
à preserva~ão
à
cultura ~a carnau~eira.
•
10 608 1)01 Agricultura Familiar )0.400,00 0,00 )0.400,00
10 608 1)01 1.008 A~oio
a Feiras ~e Produtos da Agricultur
a Famliar 400,00 400,00
•
A~oio aos feirantes da agrlCUltura familiar.
•
10 608 1)01 1.009 A~oio
a Agricultura Familiar lUOO,OO 10.000,00
A~oiar
o ~omem ~o campo, com ~oras de
•
tra~orj ~istri~ui~ãO de im~l~men!os
•
agrlco as, cam~an as de vaClna~ao
e
mel~oria da ~ualidade genética dos
•
re~an~o~
e outras a~ões ~ara que ele
~ossa tlrar seu sustento
e ~e sua
•
ami lia.
•
10 608 1)01 1.010 Conces~ão do Seg~r9 Garantia-Safra lO.OOO,OO lO. 000,00
Flrmar convenlO com Governo
•
Fe~eral/Esta~ual, o~jetivando garantir
a
•
safra
~os ~e~uenos ~ro~~tores rurais.
•
10 608 1)01 Desenvolvlmento pes~uelro 0,00 )00,00 )00,00
•
10 608 1)01 U09 A~oio
à Pesca
e Aqulcultura )00,00 )00,00
A~oiar a~ões volta~a~ ~ara
a ~esca
e
•
a~ulcultura no Munlcl~lo.
••••••••••••••
TOTAl I
ll).4OQ,OO I 849.111,00 I 914.)1],00
•••••••• -- --
-
•
•
•
•
•
•
Governo Munic1~al de Itai~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA lO16
•
Sec. Infra-Estrutura Ind Comercio e Turismo Or~amento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nO 4ll0, ~e 11/01/64. (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~I)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO ................ : 04 sec.Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo DE TRABALHO
•
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
• 11 Uroanismo 116.100,00 l.W.46l,OO L4~I. 96l, 00
•
11 ln Administra~ão Geral 0,00 91UI4,OO 91Ul4,OO H ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m.014,OO 91~.014,OO •
11 1ll 0100 l.010 Gerenciamento da Sec. de Infraestrutura,
•
Indústria, Comércio e Turismo 91~.014,OO 91UI4,OO
Gerenciar as atividades da Secretaria •
de ,Infraestru~ura, Industria,
•
Comemo e Turmo.
11 m Infra Estrutura Uroana m.loo,OO 0,00 m.loo,OO •
H m 0900 Estrutura~ão e Desenvolvimento Uroano 6l.O00,OO 0,00 6l.O00,OO
•
11 411 0900 1.011 constr~~ã~, Am~lia~ão e Reforma Equi~ame
ntos Pu 11COS 6UOO,OO 6UOO,OO •
Adequar a infraestrutura de equi~amentos
uroanos ~ara o atendimento da •
demanda. Inclui constru~ão,reforma e
•
am~lia~ão de Prédios ~ara a
~dministra~ão Munic1~al" i~statala~ões de •
1nfraestruturas comun1tar1as
•
destinadas ao lazer, vias ~úolicas e
outros equi~amentos definidos nas •
normas da ABNT.
•
H m 0900 l.OU Revisão do plano Diretor 1.000,00 1.000,00
Revisar a lei do ~lano diretor, incluindo
•
as diretrizes da le~isla~ão do
•
H m 0901 uso e ocu~a~ão do solo.
Im~lanta~ão,Me ~~riª e Readequa~ão de Lo~radouros pú lO.OOO,OO 0,00 lO.OOO,OO •
11 m 09011.OB Constru~ao, Am~lla~ao e Reforma de pra~a
s e Polos de Lazer lO.OOO,OO lO.OOO,OO •
Realizar ooras de constru~ão, am~lia~ão e
•
reforma de ~ra~as e ~ólos de "
lazer em ~arcer1a com Estado e Un1ao. •
H m 160J Mel~oria da ln ra-Estrutura Turística m.loo,OO 0,00 m.loo,OO
•
11 411 160J 1.014 Am~lia~ão e Reforma do Balneário Beira Rio m.loo,OO m.loo,OO Ampliar e reformar o oalneário Bei ra Rio.
•
11 m servi~os Uroanos lO.OOO,OO 1.111.m,OO 1.111.m,OO
•
11 41l 0900 Estru ura~ão e Desenvolvimento uroano lO.OOO,OO 0,00 lO.OOO,OO 11 411 0900 1.011 Amplia~ão e Reforma de Cemitérios Púolicos lO.OOO,OO lO. 000,00
•
Ampliar e reformar cemitérios puolicos. H m 1000 Se rvi~os de util idade púo 1ica 0,00 J14.40~,OO J14.m,OO •
11 41l 1000 l.Oll Manuten~ão dos servi~os de Ilumina~ão púolica m.Jo~,oo m.Jo~,oo
•
M~nu~en~ão dos ervi~os de Ilumina~ão
~uollCa.
•
11 41l 1000 l.Oll Manuten~ão,e conserva~âo de E~ui~amentos
14L100,OO 14L1~O,OO •
uroanos, Vm e Lo~ra ouros MllCOs
- contlnua -
•
•
•
•
•
•
••••••
- continuação
-
,
•
Manter
e conservar e~ul~amentos
ur~anos,
tais como: infraestrutura ~o
•
sistema ~a re~e ~e esgoto, área ~e
•
lazer, vias
e logra~ouros ~u~licos,
asseguran~o maior eficiêncla ~a gestão ~os
•
servlços ur~anos, Colocar ~lacas
•
in~icativasle~ucativas so~re
a localização
e ~istância ~as locali~a~es
e
•
outras informações,
0,00 1]1,000,00 11/,000,00
•
11
m 1001 Lim~eza Pú~lica
11
m 1001 1.OB Manutenção ~os serviços ~e Lim~eza pú~lica 11/,000,00 11/,000,00
•
Manter os serviços de lim~eza ura~ana
e
am~liar coleta aos distritos,
•
11 Saneamento 11.000,00 0,00 11.000,00
•
11m Saneamento Básico ur~ano 11,000,00 0,00 1).000,00
11
m mo Im~lantação
e Ex~ansão da Re~e ~e Saneamento Básico 11.000,00 0,00 11.000,00
•
11
m mo 1.016 Im~lantação do Slstema de Saneamento Básico 1).000,00 H,OOO,OO
•
Promover ações visan~o
a ~olítica de
saneamento ~ásico em áreas ur~anas
e
•
rurais do Municí~io, em ~arceria com união
e
Estado,
•
H Gestão Am~i enta
1 10,000,00 1.000,00 11,000,00
•
H 141 Preservação
e conservação Am~iental 10,000,00 1.000,00 11.000,00 18 141 BOO Desenvolvimento Am~iental 10,000,00 1,000,00 H,OOO,OO
•
18 141 BOO 1.011 Drenagem
e ur~anização de Áreas Dregradadas 10,000,00 10,000,00
•
Realizar o~ras de drenagem
e ur~anização
em áreas degra~adas ~róxlmas ao
•
canal ~o Tra~al~a~or
e ~u~licação da
•
Ponte no mesmo contra f1uxo, no
território do Munici~io,
•
18 141 BOO 1,014 partici~ação em Consórcio de Gerenciamen
to de Re5l duos Só
1
idos 1.000,00 1.000,00
•
partici~ar de consórcio de gerenciamento de
•
resíduos sólidos,
n Indústria 1.100,00 0,00 1.100,00
•
n 661 promo~ão Industrial 1.100,00 0,00 1.100,00
•
II 6611600 Atraçao de unidades Industriais 1.100,00 0,00 1.100,00 II 661 HOOU18 PrOVlmento de Infraestutura ~ara Instala
•
ção de Em~resas 1.100,00 1.100,00
•
Incentivar inst~l~ç~o ~e ~e~uenas
e grandes , e~~resas nQ Munlcl~lo,
•
B ComerClO
e Servlços 11.000,00 0,00 11.000,00 Bm Serviços Ur~anos 11.000,00 0,00 11.000,00
•
15 411 1104 Manutencao do Setor de A~astecimento 1UOO,00 0,00 11,000,00
•
15
m 1104 1.019 Am~liação
e Reforma de Mercados 1UOO,00 1UOO,00
~m~
1
iar
e reformar mercados munci ~ai 5,
•
11 Energla 11.000,00 0,00 11.000,00
•
11
m Energia Elétrica 11,000,00 0,00 11.000,00 11 m 1100 Ex~ansão do Atendimento com Energia Elétrica 11,000,00 0,00 11,000,00
•
11
m 1100 U10 Ex~ansão do Atendimento com Energia Elétrica 1UOO,00 1UOO,00
•
Am~liar
o atendimento com energia elétrica na
se~e
e nos distritos,
•
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
•
l~ TranS~orte m.m,oo 0,00 m.m,oo
l~ 411 Infra Estrutura Ur~ana 141.044,00 0,00 141.044,00
•
H mmo Estrutura~ão
e Desenvolvimento Ur~ano 141.044,00 0,00 141.044,00
•
l~ 411 O~OO1.011 A~ertura
e ~avimenta~ão ~e Ruas
e Aveni~ as 141.044,00 141.044,00
Realizar o~ras
e a~ertura
e ~avimenta~ão em
•
~aralele~i~e~o, ~e~ra ~osca
e
•
asfalto ~e ruas
e avenl~as.
Hm servi~os uroanos 1.000,00 0,00 1.000,00
•
H
m 1~01 Mel~oria ~a Infra-Estrutura ~e Trans~orte Ro~oviário 1.000,00 0,00 1.000,00
l~
m l~Ol1.on Instala~ão ~e Re~utores de veloci~ades 1.000,00 1.000,00
•
Instalar lomoadas eletrônicas no Munici~io.
•
16m Trans~orte Rodoviário w.m,oo 0,00 w.m,oo 16 m 1~01 Mel~oria ~a Infra-Estrutura ~e Trans~orte Ro~oviário l~l.m,OO 0,00 l~l.m,OO
•
l~ 1~1 1~011.011 constru~ão, ~m~lia~ão
e Recu~era~ão ~e
•
Estra~as V1ClnalS H.m,OO H.m,OO
construir, Am~liar
e recu~erar estra~as,
•
~ontes, ~assagens mol~a~as, oueiro e ooras ~'artes com finalida~e ~e
•
mel~orar as vias de acesso das
•
comuni~a~es resi~entes na zona rural, em
~arceria com
o Esta~o
e união.
•
16
m 1~011.O14 Am~lia~ão
e Recu~era~ão da Mal~a Alfálti
•
ca na se~e 10UOO,00 10~.000,00
Am~liar
~ recu~erar
a m~l~a asfáltica na se~e
•
~o Munlcl~lQl em ~arcerla com
•
Esta~o
e Umo.
•••••••••••••••••
TOTAl I m.O~l,OO I UJ4.4ól,001 U~U44,00
•••••••• --
-
•
•
•
•
•
• Governo Munici~al ~e Itai~aba OR\AMENTO PROGRAMA PARA 101~
•
Fun~o Munici~a ~e Saú~e Or~amento se~uri~a~e social . A~en~o V
•
Anexo ~, ~a Lei nO 4110, ~e 11101/~4, (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~1)
Em RJ UO m
• ÓRGÃOIIIIIIIIIIIIIIII: O) Secretaria ~e Saúde PROGRAMA
•
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: 0101 Fundo Muni ci~a1 de Saúde DE TRABALHO
•
• CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
• 10 Saúde 4UOO,OO 4,m.l~l,OO 4,~01.1~l,OO
•
10111 Administra~ão Geral 0,00 ~lU1UO 6l1,ní,OO
•
10 111 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m,ní,OO 6l1,ní,OO
10 111 0100 U1í Gerenciamento ~a Secretaria de Saú~e m,41í,OO m,41í,OO
•
Gerenciar as atividades da Secretaria de
•
Saúde,
10 111 0100 U1~ Apoio ao Funcionamento do consel~o
•
Municipal de Saúde 400,00 400,00
Apoiar o funcionamento ~o consel~o •
Municipal de Saúde, inclusive
•
proporcionandQ·]h~ a participa~ão de
cursos, semlnarlOS e eventos
•
necessarios a sua qualifica~ão; realizar
•
Conferência Municipal de Saú e e
outros eventos voltados ao acompan~amento ~a
• 10m
~estão dos recursos do SUS,
•
Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 100,00 100,00 10 11~ 0401 Recursos Humanos em saúde Pública 0,00 100,00 100,00
•
10 11~ 0401 1,011 C~pacita~ªo e Qualifica~ão de Profission
us da saude 100,00 100,00 •
capacitar e qualificar profissionais e
•
servidores da saúde para ~umaniza~ão
~os ~ervi~os ofertados, •
10 101 Aten~ao Basm B,íOO,OO l.m,Oll,OO 1.611. í11, 00
•
10 101 0400 Gestao e Desenvolvimento da Aten~ão Básica 400,00 l.m,Oll,OO l.m,411,OO 10 101 0400 1. Olí Realiza~ão do pro~rama Saúde na Escola 400,00 400,00 • 10 101 0400 1,01~
Realizar pro~rama Saú~e na Escola· PSE,
•
Gestão dos servi~os de Aten~ão Básica 1.ín,Oll,OO 1.ín,Oll,OO
Mel~orar o aten~imento de aten~ão
•
básica de saúde fortalecen~o a
Estraté~ia de sau~e da Família, cuidando da •
re~ularldade do atendimento nas
•
unldades Básicas de Saúde, do atendimento
odontol~~ico e das visitas •
domi ci liares dos A~entes comuni tá rios de
•
saú~e, a~licar diretrizes para
melhoria ao acesso e da ~ualidade aos
•
servi~os, Inclusive aquisi~ao de
•
veíc~ os e de equipam~nfos, Gestão dos
. Servl~os de AteQ~ao,B~slca
•
10 101 0400 l.m ApOlO ao,pro~rama Mals Me~lco~ , 10,000,00 10,000,00
•
ApOlO ao Pro~rama Mals Medlcos
- continua -
•
•
•
•
•
•
• - -
••••••
- continuação
-
0,00 19.100,00
•
10 ~Ol 0401 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 19.100,00
10 ~Ol 0401 1.016 construção
l Am~liaçãQ, Reforma,e E~ui~am
•
ento de unldades BaSlcas de saude . UBS 11.000,00 n.ooo,OO
•
Construi r, am~
1
iar
~ reformar
e e~ui
W
unidades Báslcas
e saúde, com
a
•
finalidade de descentralizar
o atendimento,
dar ~roximidade,à ~o~ulação ªo , , •
ac~sso aos servlços ~e atençao ~aslca em
•
saude.
10 ~Ol 0401 L011 Im~lantafão de Academias de Saúde 1.100,00 1.100,00
•
Im~ anta
r academias de saúde no Municí~io.
11.000,00 1.91l.m,oo l.m .m,oo
•
10 ~Ol Assistência Hos~italar
e Am~ulatorial
10 10l om Desenvolvimento das Ações
e serviços Pú~licos de Sau 0,00 1.000,00 LOOO,OO
•
10 ~Ol om 1.010 A~oio ao programa de Atendimento
a Pesso
•
as com Necessidades Es~eciais 1.000,00 1.000,00
Garantir as ~essoas com necessidades
•
~s~eciais ,a dis~Qni~ilizaç~o de
•
or~ese, ~rotese, ~leta e~~eclal
e outros
melOs ~ara sua recu~eralao.
•
10 JOl 040~ Gestão
e Desenvolvimento da ssist.Média
e Alta Com~ 0,00 1.9b1.m,oo 1.961.m,OO 10 ~Ol 040~ 1.011 Gestão dos servi~os de Média e Alta Com~lexidade 1.6$1.161,00 1.6~U61, 00
•
Gestão dos erviços de Média
e Alta
• 10 ~Ol om LOll
Com~lexidade.
partici~ação no Consórcio Pú~lico de
•
saúde da Microrregião de Aracati B4.ín,OO B4.ín,OO
•
Manter
a ~arti ci ~ação no Consórci
o púo
1
ico
de s~úde da microrregião de
•
Aracatl.
10 10l 0404 Modernização da Estrutura Física Média
e Alta Com~le 11.000,00 0,00 11.000,00
•
10 ~Ol 0404 L018 construção, Am~liação
e Reforma da
•
unidade Mista ~e Saúde H.OOO,OO H.OOO,OO
construir, am~liar
e reformar
a unidade
•
Mista de saú~e Josefa Maria da
•
conceifão. 10 m Su~orte Pro ilático
e Tera~êutico UOO,OO 111.m,OO l81.lH,OO
•
10 ~O~0401 Gestão
e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica UOO,OO 111.8H,OO 181.Bí,OO
•
10 lO] 0401 L019 Ade~uação,de,Es~aços físicos ~ara Centro
de Asslstencla Farmaceutlca . CAF UOO,OO UOO,OO
•
Ade~~ar es~aços físicos para '"
funclonamento do Centro de Asslstencla
•
Farmacêuti ca . CAF.
•
10 lO] 0401 UB Gestão dos serviços de Assistência Farmacêutica 111 .m,oo 111.m,oo Garantir os serviços de assistência
•
farmacêutica, através da pactuação com
•
Secretaria de saúde do Estado. 10 ~04 vi gi1ânci a Sani tári a 0,00 Jl4.041,OO Jl4.04
1 , 00
•
10 ]04 0401 Gestão
e Desenvolvimento da vigilância em saúde 0,00 514.041,00 Jl4.041,OO
•
10 ]04 0401 1.014 Gestão dos Serviços de vigilância
e Prom
oção da saúde Jl4.041,OO ]14.041,00
•
Realizar ações de vigilância, ~revenção
e
controle de doenças, através de
•
m~an~as, de V~Cl naçãQ, moo
itomento de
•
reslstencla
a lnsetlcldas ~ara
o
Aedes aegy.~ti, contratafão dos agentes de
•
cam~o, ~oenças Sexua mente
•
- continua
-
••••••
- continua ão
-
Transmissíveis/Ai~s
e outras,
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL
I 41,800,00
I 4,1~9,l~l,OOI 4,801,1~l,OO
•
•
•
•
•
• Governo Munici~al de Itai~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
•
Fundo Munici~a de Educa~ao Or~amento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nO 4J10, de 11/0J/64, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~1)
•
Em R~ 1,00 m
• ÓRGÃO""""""",,: 06 Sec, Educa~ão,Cult,Des~,ciencia e Tecnol PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0601 Fundo Munici~al de Educa~ão DE TRABALHO
•
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
• 04 Administra~ão 16,000,00 0,00 16,000,00
•
04 m Administra~ão Geral 16,000,00 0,00 16,000,00
•
04 ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 16,000,00 0,00 16,000,00
04 111 0100 1,OJO Constru~ão, Am~lia~ão e Reformª de Prédi
•
o ~ara a Secretrar1a de Educa~ao 16,000,00 16,000,00
•
Construir, am~liar e re ormar ~rédio ~ara
funcionamento da Secretaria de
•
Educa~ãol Cultura, Des~orto, ciência e
Tecno Ogl a.
•
11 Educa~ão 60OJ49,OO 1.414.04UO 6,01U9UO
•
11m Admin1stra~ão Geral 0,00 m,141,00 m,141,OO 11 m 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m,141,OO 6~1,141,OO •
11 ln 0100 1.011 Gerenciamento da Secretaria de Educa~ão m,w,oo 6~1,W,00
•
Gerenciar as Atividades da Secretaria de
Educa~ão,
•
11 111 01001,016 A~oio ao Funcionamento dos Órgãos colegi
aaos da Área de Educa~ão 100,00 100,00 •
Ca~acitar e ~ual1ficar membros dos
•
Consel~os na área de educa~ão, ofertar
instrumentos ~ara realiza~ao de suas •
atividades; a~oiar os onseHos
•
Escolares, Associa~ões de pais e Grêmios
Estudantis,
•
11m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 J1.1OO,OO J1.1OO,OO
•
11 m 0601 Recursos Humanos em Educa~ão 0,00 n .100,00 J1.1OO,OO 11 11~ 0601 1,011 ca~acitaíão e ~ualjfjca~ão dos Profissio
•
na1S da duca~ao BaS1ca H.100,OO J1.1OO,OO
•
ca~aci!ar ~ ~ualificar ~rofissionais da
Educa~ao BaslCa,
•
11 506 Alimenta~ão e Nutri~ão 0,00 9U95,OO 9U95,OO 11 506 0408 Alimenta~ão Escolar 0,00 B,6B,OO 9U95,OO •
11 506 040~ 1,018 Alimenta~ão Escolar na Educa~ão Básica 9U95,OO 9U95,00
• 11 561
Alimenta~ão Escolar na duca~ão Básica
Ensino Fundamental 111,144,00 j, 494, 49UO 4.001,m,80 •
11 561 mo Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 L494,494,~0 L494,494,~0
•
11 561 0600 1,019 Manuten~ão do Ensino Fundamental 1.019,991,00 1.019,m,OO
Manter o ensino fundamental desenvolvendo
•
a~ões de mel~oria educacional
~ara eleva~ão dQs,i~dicadores gerais de •
educa~ao do NunlC1~10,
•
11 J61 0600 1,050 Remunera~ão dos Profiss1onais do Ensino
Fundamen al (60% Fundeb) 1.414,491,80 1.414,491,80 •
Valorizar os ~rofissionais do
•
magistério do ensino fundamental
- continua -
•
•
•
•
•
•
••••••
- continuação
-
•
gara~ti~do-l~es
o ~iso salariallegalmente
nstttn do,
•
11
m ij6ij4 Mel~oria da Estrutura Fisica aa Eauca~ão Básica m,144,ijij ij,ijij 111,144,ijij
•
11
m ij604 UH Constru~ão, Am~lia~ão
e Reforma de Unlda
des Escolares de Ensino Fundamental 11,ijijij,Oij Il,Oijij,OO
•
construir, am~liar
e reformar uniaades
•
esco lares ao ens
ino fundame nta1.
11
m ij604 l.m constru~ão, Am~lia~áo
e Reforma de Quadr
•
as nas sco
1as 41í.l44,00 411,144,00
construir, am~liar
e reformar ~uadras de
•
es~ortes nas escolas da rede de
• 11
m . edu~a~áo ~ásica no munici~io,
Enmo Medlo 0,00 1ll,16l,00 m,16l,00
•
11
m ij601 Trans~orte Escolar 0,00 11U6l,00 m,16l,00
•
11161 mll,ijH Manuten~áo de Trans~orte Escolar ao Ensi no Médio 1ll.16l,00 m,16l,ijO
M~n~ten~áo do Trans~orte Escolar ao Ensino
•
Medlo
•
11
m Ensino Profissional lOO,OO 0,00 100,00 11 m 0101 ca~~cita~áo prQfissional,e Desenyoly,do E~~reendeaor 100,00 0,00 100,00
•
11
m 0101 Ull A~OlO
e ncentlvo ao EnSlno proflsslonal lzante 100,00 lOO,OO
~~oiar
e Incentivar
a ~artici~a~áo de
•
Jovens na forma~ao de cursos
• 11 164 ' ~rofissionalizantes,
Enmo SU~erlor 10,100,00 0,00 10,10ij,00
•
11 164 0101 ca~~cita~ao prQfis~ional e.Desenv~ly,do Em~reendedor 10.100,00 0,00 10,100,00
•
11 164 Oí01 1,014 A~OlO
e ncentlvo
a Forma~ao Academlca 10.100,00 10,100,00
A~oiar
e incentivar
a forma~ão acadêmica de
•
jovens do Munici~io,.incl~siv~
•
11 16í
com trans~orte de unlversltarlOS,
Educa~ão Infantil 61.000,00 m,m,oo m,m,oo
•
11 l6
I 0604 Mel~oria da Estrutura Fisica da Educa~ão Básica 61,000,00 0,00 61.000,00 11 16í 0604 L01í constru~ão, Am~liação e Reforma de
•
Centros de Educa~ão Infantil-CEIS 61.000,00 61,000,00
•
construir, am~liar
e reformar centros de
educa~ão lnfantil
- CEIs,
•
11 l61 060~ Desenvo lvimento da Educa~áo Infanti
1 0,00 m,m,oo m,181,00
•
11 l61 060~ 1.011 Manutenção da Educa~áo Infantil m,Bl,OO 101. Bl,OO
Manter
o funcionamento aa reae de
•
educa~ão infantil (Crec~es
e
•
11161 060~ 1,OH
pre-escolas),
Remunera~áo dos profissionais da
•
Educa~áo Infantil (60% Funde~l m,OIO,OO 181.010,00
Valorizar os ~rofissionalS do
•
magistério da educa~áo infantil,
•
gara~ti~do-l~es
o ~iso salariallegalmente
1nstltul do,
•
11 166 Educa~áo de Jovens
e Adultos 0,00 1,m,00 1,m,00
•
11 166 0608 Desenvolvimento da Educa~ão de Jovens
e Adultos 0,00 1,41~,00 1,m,00 11 l66 0608 1,014 Realiza~ão do prog,"Brasll Alfa~etizado" 4,619,00 4,619,00
•
Re uzir
o analfa~etismo no Munici~io,
•
através do programa Brasil
Alfa~etizado,
a ser im~lementado em ~arceria
•
com
o Governo Federal,
11
m 0608 1,OH Manuten~ão do Programa de Educa~ão de
•
Jovens
e Adultos 1.800,00 1,8~O,OO
•
- contlnua
-
••••••
••••••
- continuação
-
•
Manter
o ~ro~rama ~e e~uca~ão ~e jovens
e
a~ultos,
•
11 l68 E~uca~ão Básica 1,000,00 m,
m ,00 14UH,OO
•
11 l68 060l Trans~orte Escolar 0,00 m, m, 00 m, m, 00
11l68060ll,Ol6 Ma~ute~~~o ~o Trans~orte Escolar na E~uc
•
a~ao Bm ca m,Il4,OO m,IH,OO
•
Manter
o trans~orte escolar aoequa~o aos
alunos ~a re~e escolar oa e~uca~ão
•
~ásica ~o Municí~io,
11 l68 0604 Mel~oria ~a Estrutura Física ~a Eouca~ão Básica lo 000,00 0,00 1,000,00
•
11 l68 0604 1.
m A~uisi~ão ~e,Trans~or~e Escolar ~ara
1,000,00
•
E ucaíao Baslca
- camln~o ~a Escola lo 000,00
~q~irir veículç~ ~ara mel~oria oa e~uca~ão
•
~aslca ~or ocaSlao ~o pro~rama
•
Camin~o ~a Escola,
11m Difusão ~o con~ecimento científico
e Tec 1,00 lOO,OO m,oo
•
II
m 1400 Desenvolvimento científico
e Tecnoló~ico 1,00 lOO,OO lOl,OO
•
II 11l 1400 1,Oll Im~lanta~ão ~e Centro ~e Inclusão Di~ital 1,00 1,00
~mp an!ar ceQtro ~e acesso
a tecnolo~ia ~ara
•
ln(
1usao som 1.
II 11l 1400 l,Oll A~óes ~ara Desenvolvimento científico
e
•
Tecno10~lCO lOO,OO JOO,OO
•
Promover a~óes para ~esenvolvimento
cientifico
e tecnoló~ico,
•
U Cultura 6.060,00 111,810,00 16U10,OO
•
um Difusão cultural 6.060,00 111,810,00 16U10,OO U m 0/00 preserva~ão ao Patrimônio Histórico,Artístico e Cult 460,00 0,00 460,00
•
U
m 0/00 1.m Im~lanta~ão ~o Museu ~e Itai~~~a JOO,OO JOO,OO
•
B ln 0100 1.OJ9
Im~ antar
o museu oe Ital~a~a,
preservaf~o ~o pªtrimônio Historico
~ Arqueoló~ico 160,00 lóO,OO
•
Rea lz~r,a~o~s ~ara
a ~reserva~aç ao
patrl~OQ10 ~lStOrlCO
e arqueolo~lCO ~o
•
B
m 0101
munlClplo,
•
Desenvolvimento Cultural 1.600,00 111,810,00 m,410,OO
B ln 01011.040 ~strutura~ão
e Equi~, ~a Bi~lioteca púol
•
lCa MunlClpa
1 UOO,OO UOO,OO
•
Estru~urar
e equipar ~i~lioteca ~ú~ica
munlCl~a1.
•
B ln 01011.041 Realização ~e Eventos voltados para
a Pr
eserva~ao ~a Cultura JOO,OO JOO,OO
•
Rea]i?ar m~an~as, cursos, palestras
e
•
semlnarlOS volta~os para
a
preserva~ão cultural,
•
II 19l 0101 l,Ol8 Manuten~ão da Ban~a oe Música llU10,OO llU10,OO
• 1J 19l 0101 l,Ol9
Manter
a ~an~a oe música ao muncípio,
Realiza~ão ~e Eventos Culturais
e oe
•
Tra~i~ão po~ular 4UOO,OO 4l, 600,00
•
ealizar eventos culturais
e ~e tradi~ão
popular (Carnaval, Semana ~o
•
Municjpio,Festival Junino, Festa ~a pescaria,
•
li
vaqueJa~a
e outras),
Desporto
e Laz~r.. 18,000,00 1Ull,OO 9Ull,OO
•
li 81l Desporto Comunltarlo 1UOO,OO Ilo8ll,OO 9Ull,OO li 8111900 Infra-Estrutura ~ara o Des~orto 18,000,00 0,00 18,000,00
•
li 81l 1900 1.O4l constru~ão~ Am~lla~ão
e Re orma ~a Infra
•
estrutura
e Es~or
e
e Lazer 1.000,00 1,000,00 - continua
-
••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
Construir, ampliar
e reformar infraestrutura
de esporte
e lazer, incluindo
a am~lia~ão do estádio
e ~inasio;
constru~ao
e am~lia~âo de cam~os de
futebol; constru~ao da ~ista de SKATE na
Bem R10.
11 ~11 1900 1.04J Constru~ão, ~m~lia~âo
e Reforma de Quadr
a POlmportlVa
con~truir., am~liar
e reformar ~uadra
~o1m ~ortlVa.
11
m 1901 Desenvolvimento do Des~orto comunitário
e de Rendime
11 ~11 1901 1.040 Manuten~áo das Ativida~es Esportivas
Manter as atividades esportivas, promover e incentivar realiza~áo de ,
campeonatos
e tor~elos espçrtlvos, manter
os espa~os es~ortlvos, reallzar
rep~sse ~ara entidades ligadas ao es~orte,
apOlar
o es~orte amador.
11.000,00
0,00 lUH,OO
lUH,OO
11.000,00
11.m,OO
11.m,OO
TOTAl I ó.m.m,~o
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al oe Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOló
Funao Munici~a oe Assistencia Social Or~amento Se~uriaaae social - Aaenao V
Anexo ó, aa Lei nO ~~lO, oe 1110~/ó~, (portaria SOF nO ~, oe O~/Ol/~~)
Em R11,OO m
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, A~ão social,Tra~,JUv,e Em~reenaea, PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Funao Munici~a1 de Assistência SOc1a1 DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência Social ÓOO,OO l4U1~,OO W,LH,OO
08 l~l Assistência ao Iaoso ~OO,00 0,00 ~OO,00
08 m OlOl Desenvolvimento e Inte~ra~ão aa Mel~or Iaaae ~OO,00 0,00 ~OO,00
08 l~l OLOl 1.0~~Realiza~ão ao Pro~rama Envel~ecer Feliz ~OO,00 ~OO,00
08 lH
' R~alizar ~rogrªmª envel~ecer feliz,
Ass1stenc1a Comun1tar1a ~OO,00 l4U14,OO l4U14,OO 08 l44 om Desenvolvimento A~ões aa Assistencia Social ao Munic 0,00 UOO,OO ~,JOO,OO 08 l~~ 01~~ l,O~l Fortalecimento dos Consel~os Setoriais
oe pollticas Sociais UOO,OO UOO,OO
Apoiar e fortalecer os consel~os setoriais
de políticas Sociais, inclusive
~ro~i~iªndo-l~e a ~artic1~a~âQ em cursos,
sem1nar10S e eventos necessar10S
08 l4~ OlOO
a suª qualHica~âo, '"
Desenvolv1mento e A~ao Comun1tar1a JOO,OO B8.014,OO BU14,OO
O~ l4~ OlOO 1,0~~ Realiza~ão da Conferência da Assistência Social ~OO,00 JOO,OO
Realizar conferência da assistência social,
08 l~4 OlOO U4l Reordenamento ao servi~o oe Convivência
e Fortalecimento de vínculos 104,4B,OO 104,4B,OO
oferecer os servi~os de convivência e
fortalecimento de vínculos ~ara
~rlan~as,de O(zero) a OHseis anos, ~essoas
1dom, Jovens de l)(qume) a
11(dezessete) anos - PROJOVEM, e crian~as
de Oó(seis) a 1~(quinze) anos -
servi~o Socioeducativo do PETI,
O~ l44 OlOO l,04J Gestão oe enefícios Eventuais 10,000,00 10,000,00
conceder ~enefícios eventuais mediante
critérios esta~eleciaos ~elos
Consel~os Estaauais oe Assistência Social e
08 l44 OlOO l,0~4
Lei Munic1~a1.
Gestão Descentralizada oe pro~ramas oe
Transferência oe Renaa - IGD- UAS U80,OO U80,OO
~~rimorar a ~estâo ao ,SUA~, incentivanao
1nve~t1mentos na ºr~an1za~ao, .
~estªo, estrutura~ªo e mªnuten~ao aos
serv1~os e sua 1nte~ra~ao com
~enef1cios e transferências de renda,
gest~o aos ~r9gramas como o plano
Bras1l Sem M1ser1a e programa BPC na
Escola e BPC Tra~a1no; aUX1liar na
estrutura~ão aa gestão ao tra~al~o e
eauca~áo permanente do SUAS, na
- continua -
------------------------------------_. ---
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
im~lanta~ão ~a vi~ilância socioassistencial e ~o monltoramento do SUAS no
âmbito ~a ~estão
e servi~os.
08 l44 OlOO l.04l Gestão Descentraliza~a ~e Pro~ramas ~e
Transferência ~e Ren~a
- IGD-PBF
Incentivar
e a~rimorar
a quali~a~e ~a
~estão ~o Bolsa Família
e ~erenciar
a~ões vincula~as ao ~rograma.
08 l44 OlOO l.046 Gestão ~e Centros ~e Referência ~e
Assistência Social
- CRAS
Gestão ~e Centros de Referência ~e
Assistência social-CRAS.
08 l44 OlOO l.041 Realiza~ão ~e cam~an~as, pesquisas
e
pro~utão ~e Informativos
~ealizar,cam~an~as, ~esquisas
e ~ro~u~ão ~e
lnformatlvos relaclona~os aos
~rogramas ~a assistência social.
08 114 Fomento ao Trabal~o
08 B4 0lG0 Gera~ão ~e Em~rego
e Ren~a
08 114 OlOO l,048 Gestao ~o programa ~e Acesso ao Mun~o ~o
Trabal~o
- Acessuas Trabal~o
Realizar às a~ões ~e articula~ão,
mobiliza~ão, encamin~amento
e
monitoramento ~os usuários aos cursos de
forma~~o inicial
e continua~a em
~arcerla com
o PRONATEC,
68,111,00
146.140,00
lOO,OO
0,00 lOO,OO
0,00 lOO,OO
lOO,OO
68.111,00
146.140,00
100,00
100,00
lOO,OO
100,00
TOTAL I 600,00
1 141.614,001 14U14,00

•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10H
•
Fundo Municipa de Habita~ão e Interesse social Or~amento Fiscal· Adendo V
Anexo 6, da Lei nO 4110, e 11101/64, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~))
•
Em R~ 1,00 ATM
• ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, A~ão social~Trab~Juv,e Empreended, PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fundo Mun, de Ha it, e Interesse Social DE TRABALHO
•
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
• 16 Habita~ão 616.106,00 0,00 616.106,00
•
16 4~1 Habita~ão urbana 616.106,00 0,00 616.100,00
•
16 481 1100 constru~ão/Mel~oria Habitacional 616,106,00 0,00 616.106,00
16 481 1100 1.046 provisão Habitacional de Interesse Social 66U06,OO 66U06,OO
•
Promover o acesso a moradia di~na as
famílias de baixa renda através a
•
con~tru~ão de unidades ~abitacionais e ~its
•
sanltanos,
16 m 1100 1.041 promo~ão de Mel~orias Habitacionais pi •
Famíllas de Baixa Renda 10,000,00 10,000,00
•
promov~r a re~u~era~ão de casas populares e
mel~orlas sanltarlas,
•
16 481 1100 1.048 Conclusão do plano local de Habita~ão
•
de Interesse Social· PLHIS 1,000,00 1.000,00
concluir o plano local de Habita~ão de
•
Interesse Social· PlHIS,
•
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TOTAL I m.l06,OO I O,00 I 61U06,OO
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Governo Munici~al ~e Itaiça~a
Sec,~e Ação social,Tra~,Juv,e Empreen~e~orismo
Anexo 6, ~a Lei nO ~llO, ~e 1110~/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~,)
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento Fiscal . A~en~o v
m
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, Ação social,Tra~,JUv,e Em~reen~e~,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0104 Sec,~e Ação Social,Tra~,Juv,e Em~reen~,
PROGRAMA
DE TRA~ALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
l.100,OO lOO,OO l.400,00
l, 100,00 lOO,OO l, 400,00
l.100,OO lOO,OO l, ~OO,00
1.l00,OO 1.l00, 00
UOO,OO UOO,OO
lOO,OO lOO,OO
11 Tra~al~o
11 B4 Fomento ao Tra~al~o
11 ll~ 0,00 Geração ~e Em~rego e Renda
11 ll~ 0,00 1,0,0 Im~lantaç~o e o~eracio~aliz~ção ~e,Feira~ Livres
Reallzar e 0~eraclonal1zar felras 11vres com
~rodutos ~roauzi~os na região,
11 ll4 0,00 1,0,1 Im~lantação e Manutenção de Centro ~e Artesanato
Im~la9t~r e manter Centro ~e Artesanato no
MunlCl~lo,
11 ll~ 0,00 1,0" Ações ~e fomento.à Geração ~e Emprego e Renda, ,
Realmr açoes de fomento, buscar ~arcems a
geração ~e em~rego e renda,
TOTAL 1 1.100,OO 1 lOO,OOI l,~OO,OO
•
•
•
•
•
• Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA m~
•
Sec.~e A~ão Social,Tra~.JUv.e Em~reen~e~orismo Or~amento seguri~a~e social - A~en~o V
•
Anexo 6, ~a lei nO 4110, ~e 11/0 /64. (portaria SOF nO 8, ~e 04/01/8~)
Em R~ 1,00 ATM
• ÓRGÃO ................ : 07 Sec. A~ão Social,Tra~,Juv.e Empreen~e~. PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0704 Sec.de A~ão Social,Tra~.JUv.e Empreend. DE TRABALHO
•
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
• 08 Assistência Social 1.000,00 ~lU4~,OO m.~4~,OO •
08 m A~ministra~ão Geral 0,00 m.64~,OO m.~4~,OO
•
08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 ~lU4~,OO m.~H,OO 08 ln 0100 UI! Gerenciamento ~a Sec. ~e A~ão social, Tr •
a~.Juventu~e e Em~reen~e~orismo 481.m,OO 481.m,OO
•
Gerenciar as ativi~a~es ~a Secretaria ~e A~ão
Social, Tra~al~o, Juventude e
• 08 111 0100 1.0~1
Empreen~e~orismo.
•
Manuten~ão ~o Consel~o Tutelar ~OJ14,OO ~O.m,oo
Manter as ativida~es ~o Consel~o Tutelar.
•
08 m Forma~ão ~e Recursos Humanos 0,00 JOO,OO JOO,OO 08 m 0199 Desenvolvimento A~ões ~a Assistencia Social ~o Munic 0,00 JOO,OO JOO,OO •
08 118 01~~ 1.01l ca~acitaíão,e 9ua,ifica~ão ~os Profissio
•
nalS ~a SSlstencla Soclal JOO,OO m,oo
Cap~ci!ar,e qualificar os profissionais ~a •
asslstencla soclal.
•
08 W Assistência à crian~a e ao Adolescente 1.000,00 0,00 1.000,00 08 14] 0104 Desenvolyimento e Inte~ralão,~a,crian~a e A~olescent 1.000,00 0,00 1.000,00 •
08 14J 0104 1.04~ Constru~ao ~e Centros e SSlstencla a
crian~a e ao A~olescente 1.000,00 1.000,00 •
onstruir o Centro ~e Assistência à
•
crian~a e ao A~olescente, com
final1~a~e ~e meHorar as condi~ões ~e •
vida de cri an~as e adolescentes I
•
es~ecialmente aquelas em situa~ao e risco de
vu nera~illdade. •
08 144 Assistência Comunitária 0,00 4.000,00 4.000,00
•
08 144 mo Desenvolvimento e A~ão Comunitária 0,00 4.000,00 4.000,00 08 144 0100 1.0~4 Aten~imento às Famí ias vulnera~illzadas 4.000,00 4.000,00 •
Aten~er, com cestas ~ásicas e doa~ão de
•
outros materiais, famílias
vulnera~l1izadas que não se enqua~ram nos
•
~enefícios eventuais am~arados na
lei orgânica ~a Assistencia social, •
mediante acompan~amento de Assistente
•
social.
•
•
•
TOTAL I 1.000,00 I m.94~,oOI )1U4~,OO
•
•
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•
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•
• Governo Munici~al ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOH
•
câmara Munici~al ~e Itaiça~a Orçamento Fisca 1 • A~en~o V
•
Anexo 6, ~a Lei nO 4l10, ~e 11jOlj64. (portaria SOF nO ~, de 04j01j~~)
Em R~ 1,00 ATM
• ÓRGÃO ................ : O~ Câmara Muni ci ~a1 de !tai ça~a PROGRAMA •
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Câmara Munici~al ~e Itaiça~a DE TRABALHO
•
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL •
• 01 Legislativa 10.000,00 m.m,44 961.m,44 •
01 OH Açao Le~islativa 10.000,00 m.m,44 m.m,44
•
01 OH 0001 Desenvo vimento Legislativo 10.000,00 m.9l9,44 961.m,44 01 OH 00011. 011 Mo~ernização ~as Instalações ~a Câmara Munici~al 10.000,00 10.000,00 •
Dotar a Câmara ~e es~a~o fisico a~equa~o
•
à realização ~as ativi a~es
,legislativas e da par~icip~ção po~ular. •
01 Oll 0001 1.016 FunClonamento ~o Poder Le~lslatlvo Munlclpal 911.m,44 911.919,44
•
Fomentar as ações vo ta~as ~ara a execução ~o
~o~er legislativo.
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TOTAL I 10.000,00 I m.m,441 m.m,44
•
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Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOló
Gabinete do prefeito
Orçamento Fi sca 1 - Adendo III
Anexo l, ~a Lei nO 4]lO, ~e 1110]/~4, (portaria SOF nO ~, ~e 04/0l/~l) Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 Gabinete ~o prefeito NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Gabinete ~o prefeito DA DmESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Des~esas Correntes m,091,00 ],1,00,00,00 pessoal e Encargos Sociais 40l.m,00 U,90,00,00 A~licaÍões Diretas 40], 4~4,00 U,90,04.00 Contra a~ão ~or Tem~o Determinado lj,m,OO
U,90,04.01 contrata~ão pessoal Tem~orário 001 H,m,OO l.1,90,04.09 INSS 51 ontrata~ão Pessoal Tem~orário 001 U9100 l,l,90.11.O0 Vencimentos e Vant, Fixas pessoal Civil 001 m,m:oo l,l,90,B,00 obriga~ões Patronais 001 bU71,00 U,90.16,00 Outras Des~, variáveis Pessoal Civil 001 1.000,00 l.1.90,9UO Des~esas de Exercicios Anteriores 001 1,00 l.1.9U4,00 Indeniza~ões e Restitui~ões Tra~al~istas 001 1.000,00 U,90,9UO Ressarcimento de Des~, e Pessoal Requis 001 1,00 ],] ,00, 00,00 Outras Des~esas Correntes ]91.611,00 l.UO,OO,OO Transf, a Estados e ao Distrito Federal 100,00 U.lO,41.00 Contri~ui~ões 001 100 00 l,l,90,00,00 A~li,a~ões ~iretas 191.111:00 U, 90.14 ,00 DWlaS - ClVll 001 li,000,00 l,l,9UO,00 Material ~e Consumo 001 n.100,00 U,90,H,00 premia~ões Cult,Art,cient,Des~,e.outras 001 100,00 l,l,90,B,00 passagens e Des~esas ,om Locomo~ao, , 001 4,400,00 U,90.l6,00 Outros Serv, de Tercelros Pessoa F1Slca 001 11.000 00 U,90,l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Juridica 001 nuoo:oo U,90,41,00 Obriga~ões Tributªrias e Con~ributivas 001 UOO,OO U,90,n,00 Des~esas de ExerC1ClOS Anterlores 001 HO,OO U,90,B,00 Indeniza~ões e Restitui~ões 001 1,00 4,O,OO,00,00 Des~es~s de ca~ital UOO,OO 4,4,00,00,00 Investlmentos UOO,OO 4,4,90,00,00 A~li(a~ões Diretas , UOO,OO 4,UO,IUO EqUl~amentos e Matem 1 Permanente 001 UOO,OO
•
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TOTAL DA DESPESA I 191.091,00
•
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•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
•
Secretarla de Adm;n;stracao, F;nancas e planej.
orçamento F;scal - Adendo III
•
Anexo 1, ~a Lei nO mo, ~e 1110~/~4. (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~1) Em R~ 1,00
•
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
• ÓRGÃO ................ : 01 Sec. ~e Administra~ão, Fin. e planejam. NATUREZA •
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Sec. ~e A~ministra~ão, Fin. e plane]am. DA DESPESA
•
•
•
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
• l.O.OO.OO.OODespesas Correntes l.m.l1í,l~ •
Ll.OUO.OO pessoal e Encargos Sociais m.Oí1,l~
•
U.9UO.00 APlicafões oiretas m.Oí1,1~
L1.9U1.00 Aposen a~. RPPS, Reserva Remun. e Reform 001 11.101,00 •
L 1.90. DUO Pensões ~o RPPS e ~o Militar 001 11.101,00
•
L1.90.0UO Contrata~~o por Tempo Determjna~o n.llo,OO
L1.90.0U1 contrata~ao Pessoal Temporarlo 001 11.m,00
•
L 1.90.04.09 INSS si ontrata~ão Pessoal Temporário 001 4.181 00
•
L 1.90 .11. 00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 001 m .10~: 1~
L1.90.B.00 o~riga~ões Patronais 001 m.094,00
•
L1.90.1UO Outras oesp. variáveis Pessoal civil 001 1.000,00
•
l.UO.n.oo Senten~as Ju~iciais 001 11.000,00
l.UU1.OO Despesas ~e Exercícios Anteriores 001 1,00
•
L1.90.94.00 Indeniza~ões e Restitui~ões Tra~alhistas 001 LODO,00 L1.90.9~.00 Ressarcimento ~e Desp. e Pessoal Re~uis 001 1.000,00 •
U.OO.OO.OO Juros e Encargos ~a Dívida 100,00
•
U.90.00.00 Aplica~ões Diretas 100,00
l.UO.1UO Juros so~re a Dívida por Contrato 001 100,00
•
l. l .00. 00.00 Outras Despesas Correntes m.O~l,OO
•
U.90.00.00 A~]i~a~ões ~iretas 191.m,00 U.90.14.00 Dwm - C1V1l 001 1UOO,00
•
U.90.l0.00 Material de Consumo 001 41.100,00
•
U.90.B.00 passagens e Despesas ~om Locomo~ão, , 001 UOO,OO U.90.l~.00 Outros Servo de Tercmos Pessoa FlSlca 001 11.100 00
•
U.90.l9.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 001 400.100: 00 U.90.H .00 O~riga~ões Trjo~t~rias e Contrioutivas 001 1l1.m,00 •
U.90.91.00 Senten~as JU~lclals 001 1.000,00
•
U.90.91.00 Despesas ~e Exercícios Anteriores 001 100,00 U.90.9LOO In~eniza~ões e Restitui~ões 001 100,00
•
4.0.00.00.00 Despes~s ~e capital B1.m,OO
•
U.OO.OO.OO Investlmentos U99,00
4.4.90.00.00 Aplica~ões Di retas U99,00
•
4.4.90.11.00 E~uipamentos e Material Permanente 001 l. 000,00
•
4.4.90.91.00 senten~as Ju~iciais 001 199,00 U.OO.OO.OO Amortiza~ão ~a Dívi~a ln.OOO,OO
•
4.~.90.00.00 Aplica~ões Diretas 11~. 000,00
4.~.90.11.00 principal da oívi~a Contratual Resgata~o 001 ln.OOO,OO •
- continua -
•
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•
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• ---
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
9,0,00,00,00 Reserva de (ontin~ên(ia
9,9,00,00,00 Reserva de (ontin~ên(ia
9,9,99.00,00 Reserva de (ontin~ên(ia
9,9,99,99,00 Reserva de (ontin~ên(ia
lU)],00
l6,6)1,00
l6,6)1,00
l6,6)1,00
001
TOTAl DA D~SP~SA I 1.B8.1H,16
•
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Governo Munlcl~al de Ital~aoa
Sec. Agricultura, pec, Aquicultura e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adenda III
Anexo l, da ui nO mo, de 17/0~/ó4, (portarla SOF nO~, de 04/0l/~)) Em R~ 1,00
m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOló
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O~ Sec, A~rlcultura, Pec, AqlC e M.ArnOlente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Sec, A~rlcultura, pec,Aqulc,e M,ArnOlente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÓMICA
J,O,OO,OO,OODespesas Correntes m,917,OO
l,l,00,00,00 Pessoal e Encar~os Soclals 401.m,OO
~,UO,OO,OO APllca~ões Dlretas 401.m ,00
LUO,OUO Contra a~ªo por Tempo Determinado l7,m,OO
J,l,90,OU1 contratatao pessoal Temporarlo 001 ll,m,OO
l,l,90,04.09 INSS si ontrata~ão Pessoal Temporárlo 001 4,7~l,OO
L1.90,11,00 Venclmentos e Vant, Flxas Pessoal Clvll 001 m ,19) ,00
J,l,90,lj,00 oorlga~ões patronals 001 6U11,OO
LUO,16,00 Outras Desp, Varlávels pessoal clvll 001 )00,00
LUUUO Despesas de Exercíclos Anterlores 001 1,00
~,1.9UUO Indenlza~ões e Restltul~ões Traoal~lstas 001 1.000,00 j,UU6.00 Ressarcimento de Desp, e Pessoal Requis 001 100,00 U,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes )lO,660,OO
LUO,OO,OO Transferências à união jO, 000,00
~,UO,41.00 Contri oui ~ões 001 jO, 000,00 U,IO,OO,OO Transf, a Inst. priv, sem Fins lucrativo 1UOO,OO j,UO,41.00 Contrioul~ões 001 1l,000,00 U, 90, 00,00 A~li~a~ões ~iretas 47U60,OO U,90,14,00 Dmm - ClVll 001 9,000,00 U,90,jO,00 Material de Consumo 001 m,)oo,OO
U,90,lUO Material, Bem ou Serv, pi Dist, Gratuita 001 l,~OO,OO U,90,B,00 passagens e Despesas com locomo~ão 001 LOOO,OO LUO,l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 001 89,900 00 U,90,l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 001 118.400: 00 jJ,90,41,00 oori~a~ões Triout~rias e Con~rioutivas 001 960,00 jJ,9UUO Despesas de ExerC1ClOS Anterlores 001 100,00 U,90,9LOO Indeniza~ões e Restitui~ões 001 1.000,00 4,0,00,00,00 Despes~s de capi ta1 lUOO,OO 4,4,00,00,00 Investlmentos )l,600,OO 4,4,90,00,00 A~lica~ões Diretas IUOO,OO U,90,)1,00 O ras e Instala~ões 001 l7, 000,00 4,4,9UUO Equlpamentos e Material Permanente 001 l í.600, 00
TOTAl DA DESPESA I 91U11,OO
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Governo Munici~al de Itai~aba
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo
Anexo i, da Lei nO 4~iO, de 1110~/64. (portaria SOF nO S, de 04/0i1SI)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA i016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri1, 00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 04 Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
~.O.OO.OO.OODes~esas Correntes
~.1.00.00.00 Pessoal e Encar~os Sociais
~.1.~0.00.00 A~licações Diretas
~.1.~0.04.00 Contrata~ão ~or Tem~o Determinado
~.1.90.04.01 Contratação Pessoal Tem~orário 001
~.1.90.04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário 001
l,l.90.11.00 Venci mtos e Vant. Fixas Pessoal civil 001
~.1.90.1~.00 obriga~ões Patronais 001
~.UO.16.00 Outras Des~. variáveis pessoal civll 001
~.1.90.91.00 Despesas de Exercicios Anteriores 001
~.1.90.94.00 Indeniza~ões e Restituições Trabalhistas 001
~.1.90.96.00 Ressarcimento de Des~. de Pessoal Re~uis 001
~.~.OO.OO.OOOutras Des~esas Correntes
~.~.11.00.00 Transf.a consórc.públic.Median.contr.Ris U.ll.]O.OO Rateio ~Iparticipo em Consórcio Público 001
U. 90.00.00 Ap 11ca~oes Di retas
U.90.14.00 Dlárlas . civll 001
Lj.9UO.00 Material de Consumo 001
01i
~.J.90.JJ.00 passagens e Despesas com Loeomo~ão 001
U.90.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica 001
01i ~.~.90.~9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Juridica 001
01i
001
001
001
].].90.41.00 obriga~ões Tributárias e Contributivas
].J.90.9i.00 Des~esas de Exercicios Anteriores
~.J.90.9J.00 Indeniza~ões e Restitui~ões
4.0.00.00.00 Des~esas de Ca~ltal
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 A~licações Diretas
4.4.90.11.00 Obras e Instala~ões
4.4.90.ll.OO E~ui~amentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 A~uisi~ão de Imóveis
4.4.90.9~.00 Indeniza~ões e Restitui~ões
001
011
Oll
01S
0]0
001
001
001
]8l.SI4,OO
IU99,OO
41.1]6,00
9.16] 00
19S.910: 00
m.1S4,OO
l.OOO,OO
1,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
U6UOS,OO
10.000,00
10.000,00
1.000,00
j, 000,00
6S.100,OO
UOO 00
m.100:00 m.Jos,oo
1.000,00
1.100,00
100,00
m.9Si,OO m.lIO,oo UOO,OO
10.000,00
46USS,OO
19.644,00
iS.OOO,OO
4.000,00
1.100,00
1.m. 10S,OO
m.m,oo
1.111. lGl ,00
1Sl.814,OO
m.9S1,OO
TOTAL DA DESPESA I 1.891.144,00
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lO16
•
Fundo Municipal de saúde
orfamento seguridade soci a1 - Adenda III
•
Anexo 1, ~a Lei nO mo, ~e 1110~/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/0 1m Em R~ 1,00
•
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
• ÓRGÃO""""""",,: 01 Secretaria ~e Saú~e NATUREZA •
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fun~o Munici~al ~e saú~e DA DESPESA
•
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
• ~,O,OO,OO,OODespesas Correntes 4,m,m,00 •
U,OO,OO,OO Pessoal e Encar~os Sociais Ul6.146,00
•
].1,11.00,00 Transf.a Consórc,Pú~1ic,Me~ian,Contr,Ris m,916,OO
•
L 1.11.10,00 Rat~io ~Ipartici~, em Consórcio Pú~lico 001 m,916,OO
L1.90,00,00 A~1m~oes Dmtas UlUI0,00
•
L 1.90,04.00 Contra a~ªo por Tem~o Determina~o m,m,oo
L 1.90,04.01 Contrataçao Pessoal Temporarlo 001 ~O,OOO,OO •
OO~ 91.111 00
•
009 19),000:00
L 1.90,04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Temporário OO~ 6~,641 ,00
• L1.90,n,00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil
009 Ul',OO
•
001 110,000,00
OO~ ~01.O01,00
• oori~ações patronais
009 m,m,oo U,90,lj,00 001 ~O,OOO,OO •
OO~ ll),m,OO
•
009 1j,000,00 U,90,16,00 Outras Desp, variáveis pessoal civi1 001 1.000,00 •
OO~ 4.100,00
•
L1.90,9UO Despesas ~e Exercícios Anteriores 001 1,00 OO~ 1,00
•
U,90,94,00 In~enizações e Restitui~ões Tra~al~istas 001 100,00
•
L1.90,96,00 Ressarcimento ~e Desp, e Pessoal Requis 001 100,00 OO~ 1.100,00
•
U,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes uOI,m,oo U.lUO,OO Exec, Orç, Dele~a~a aos Esta~os e ao DF 1UOO,00 •
LUUO,OO Material ~e Consumo OO~ 11,000 00
•
LU1.00,00 Transf,a Consórc,púolic,Me~ian,Contr,Ris m,m:oo U,lUO,OO Rat~io ~Iparticip, em Consórcio púolico 001 m,41l,00 •
U,90,00,00 A~]lçaçoes ~lretas 1.861.100,00
•
U,90.14,00 Dmm . c1V1l 001 11.000,00 OO~ ~,OOO,OO
•
009 UOO 00
•
U,90,~0,00 Material ~e Consumo 001 100,100:00
OO~ 10UOUO
•
009 m,196,00 U,90,~UO Material, Bem ou Serv, pi Dist, Gratuita Oo~ 6,000,00 •
U,90,B,00 passa~ens e Despesas com Locomoção 001 100,00
•
OO~ 6,000,00
•
- continua -
•
•
•
•
•
•
• .- -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
l,l,90,l6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 001
OOJ
009
U,9O.J9,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 001
OOl
009
J,J,90,~1,00 o~ri~a~ões Tri~utárias
e Contri~utivas OOl
U,90,~8.00 Outros Aux, Finan,
a Pessoas Físicas OOJ
J,J,90,91,00 Des~esas ~e Exercícios Anteriores 001
OOJ
U,90,9J.00 In~eniza~ões
e Restituições 001
U,90,91,00 In~eniz, ~ela Em, ~e Tra~, ~e Cam~o OOJ
~,O,OO,OO,OO Des~esas ~e ca~ital
4,4,00,00,00 Investimentos
~,4,l1.O0,00 Transf,a Consórc.Pú~lic,Me~ian,Contr,Ris
4,~,11.10,00 Rateio ~Ipartici~, em consórcio Pú~lico 001
4,4,90,00,00 Aplica~oes Diretas
4,4,90,11,00 Obras
e Instala~ões OOJ
009
4,4,90,11,00 Equipamentos
e Material Permanente OOJ
009
4,4,90,61,00 Aquisi~ão ~e Imóveis 001
OOl
no,100,00
190.l00,00
m,ooo,OO
m,11UO m,098,10
]J,U8,00
IJ, 000,00
lO, 000,00
100,00
lOO,OO
100,00
1.100,00
10.144,00
10,144,00
61, JOO,00
H,OOO,OO
UOO,OO
1UOO,00
UOO,OO
1.000,00
100,00
81.444,00
81.444,00
TOTALDA DESPESA I 4,801.161,00
•
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Governo Munici~al de Itai~aba
Fundo Municipal de Educação
Anexo 1, da Lei nO ~J10, de 1110J/~~, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~))
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOH
orçamento Fiscal - Adenda III
Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O~ Sec, Educa~ão,Cult,Des~,Ciencla e Tecnol
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Fundo Municipal de Educa~ão
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U,OO,OO,OO Des~esas Correntes U90,m,~0 J,l,00,00,00 pessoal e Encargos Sociais 4,1~4,m,~0 J,l,90,00,00 A~lica~ões Diretas U~4,m,~0 L 1.90,04.00 Contra a~ªo ~or Tem~o Determjnado 91J,m,OO L 1.90,04.01 Contrata~ao Pessoal Tem~orarlo 001 U,Oll,OO
001 90,000 00
OU m,m:oo
014 m,m,oo L 1.90,04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário 001 19.14),00
001 10,000,00
OU 18.110,00
L1.90,H,00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civll
014 4OJOO,00
001 J1.000 00
OOl B9,m:~o OU l.m,149,~0
J,l,90,U,00 obriga~ões Patronais
014 1~6,401,lO
001 1U10,~0
001 l),9~9,lO OU m,44],00
J,UO.16,00 014 194,640,00
Outras Des~, variáveis Pessoal civll 001 1.000,00
015 1,000,00
014 1.000,00 L1.90,n,00 Des~esas de Exercícios Anteriores 001 1,00 J,1.90,94,00 Indeniza~ões e Restitui~ões Trabal~istas 001 1.000,00 L1.9UUO Ressarcimento de Des~, e Pessoal Requis 001 1,00
],],00,00,00 OOl 1,00
Outras Des~esas Correntes 1.4H,901,00 LUO,OO,OO Transferências à união 1,00 ],UO,9LOO Indeniza~ões e Restitui~ões 001 1,00 LUO,OO,OO Transf, a Estados e ao istrito Federal 1,00 LUO,9UO Indeniza~ões e Restituições, , 001 1,00 ],UUO,OO Transf. a Inst. PrlV, sem FlnS LucratlVO 6UOO,00 LUO,41.00 Contribui ções 001 ~UOO,OO U,90,00,00 A~!i~a~ões ~iretas U6UO),00 J, UO .14,00 DWlaS - clVll 001 6,610,00 OOl UOO,OO
014 UOO,OO
- continua -
- continuação
-
l,l,~O,lO,OO Material de Consumo 001 1UIl,OO
OOl ll,m 00
010 m,m:oo
014 lUlO,OO
u,~o,n,oo premia~óes Cult,Art,cient,Des~,e Outras 001 U01,OO
U,9UUO Material, Bem ou Serv, ~IDist, ~ratuita 001 100,00 U,90,B,00 passagens e Des~esas com locomo~ao 001 UOO,OO
OOl UOO,OO
014 1.00000
U,~UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 001 m,411:00
OOl n,llQ,OO
010 4,000,00
014 l1.))Q,OO
LUOJUO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 001 lU01,OO
OOl m.lOO,OO
010 lO) ,4lO ,00
014 ~LOOO00
OH m,ooo:OO m H,OOO,OO U,~0,41,00 o~riga~óes Tri~utárias e Contri~utivas 001 4,nl,lO
OOl l~,m,lO l,UO,4S,00 Outros Aux, Finan, a Pessoas Físicas 001 1,00 LUO,49,00 Auxílio Trans~orte 001 l,OO
u,~o,n,oo Des~esas de Exercícios Anteriores 001 1.000,00
OOl lOO,OO LUO,B,OO Indeniza~óes e Restitui~óes 001 1,00 4,0,00,00,00 Des~es~s de ca~ita1 ~9U9~,OO 4,4,00,00,00 Investlmentos 6~U~6,OO 4,UO,00,00 A~lica~óes Diretªs 6~U96,OO 4,UO,Il,00 O ras e Instala~oes 001 1U01,OO
001 lUOO 00
014 11),000:00
011 4]8.144,00 4,UO,IUO Equi~amentos e Material Permanente 001 11.101,00
001 1,000,00
010 6í.1l0,OO
014 16,000,00 4,4,~0,61.O0 Aquisi~ão de Imóveis 001 LOOO,00
OOl UOO,OO
014 LOOO,OO
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA DESPESA I 6,lSl,9Sl,SO
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Governo Munici~al de Itai~a~a
Fundo Municipal de Assistencia Social
orçamento seguridade social - Adenda III
Anexo l, da Lei nO mo, de 1110~/ó4, (portaria SOF nO~, de 04/0l/~,) Em R~ UO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOló
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, A~ão social,Tra~,Juv,e Em~reended,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fundo Munici~al ~e Assistência Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
~,O,OO,OO,OODes~esas Correntes
J,l,00,00,00 Pessoal e Encar~os Sociais
J,l,90,00,00 A~licações Diretas
LUO,OUO Contrata~ão ~or Tem~o Determinado
~,1,90,04,01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário 001
OH
~,1,90,04,09 INSS si contrata~ão Pessoal Tem~orário 001
l,l,90.11.O0 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 001
Ol4
001
001
~,1,90,1~,00 O~ri~a~ões Patronais
LUO.1UO Outras Des~, variáveis Pessoal civil
~,~,OO,OO,OOOutras Des~esas Correntes
U,90,00,00 Aplica~ões Diretas
U,90.14,00 Dlárias - civil 001
OH
001
OH
),),90,)1,00 Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 001
~,~,90,)),00 passa~ens e Des~esas com Locomo~ão 001
OH
),),90,)ó,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 001
Ol4
),),90,)9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 001
Ol4
U,9O.J0,00 Material de Consumo
4,0,00,00,00 Des~esas de Ca~ital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 A~lica~ões Diretas
4,4,90"l,00 Equi~amentos e Material Permanente 001
Ol4
m,81UO
TOTAL DA DESPESA I HU1UO
- ---------------------------------
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Governo Munici~al de Itai~aba
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, da Lei nO mo, de 11/0]/64. (portaria SOF nO 8, de 04/0[/81) Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l016
ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão social,Trab,Juv.e Em~reended.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 010l Fundo Mun. Dir. Crian~a e Adolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.O.OO.OO.OODes~esas Correntes 1.800,00 Lj.OO.OO.OO Outras Des~esas Correntes 1.800,00 l.UO.OO.OO A~lica~ões Diretas 1.800,00 l.UO,lO.OO Material de Consumo 001 600,00 l.U0,l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 001 600,00 Lj.90.l9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 001 600,00
TOTAL DA DESPESA I 1.80UO
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Governo Municipal ~e Itai~a~a
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo li ~a Lei nO mOI ~e 1110U~4, (portaria SOF nO ~I ~e 04/Ol/~1) Em Rt 1100
ATM
OR~AMENTOPROGRAMAPARA l016
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec. A~ão socialITra~IJUv,e Empreen~ed,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fun~o Mun, ~e Haoit, ~e Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Despesas Correntes ll,OOOIOO
U,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes ll.OOMO
1,UO,00,00 Aplica~ões Diretas B,000 I 00
1,UO,10,00 Material ~e Consumo 001 1.000100
1,UO,lUO Materi ali Bem ou Serv, pi Dist. Gratui ta 001 I.000 I 00
l,U0.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica 001 1.000 I 00 j,J,90,l9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Juri~ica 001 6,000 I 00
4,0,00,00,00 Despes~s ~e Capital 66UO~100 4,4,00,00,00 Investmntos 66UOUO
4,4,90,00,00 A~lica~ões Diretªs ~6UOUO
4,4,90,11,00 O ras e Instala~oes 001 8.10UO
m m.lOOIOO
4,4,90,~1.O0 Aquisi~ão ~e Imoveis 001 UOMO
TOTAL DA DESPESA I ~lU06100
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Governo Municipal de Itai~a~a
sec.de Ação Social ,Trab.Juv.e Empreendedorismo
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/0~/04. (portaria SOF nO~, de 04/01/m Em R~ 1,00
m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, "" " " "",,,: 01 Sec. A~ão Social,Tra~,Juv,e Empreended,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0104 Sec,de A~ão socialfTra~,JUv,e Empreend,
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
LQ,OO,OO,OODespesas Correntes 1.400,00 U,OUO,OO Outras Despesas Correntes 1. 400,00 U,90,00,00 Apl ica~ões Di retas 1. 400,00 U,90.l0,00 Material de Consumo 001 100,00 U,90.lUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 001 ~OO,00 U,90.l9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 001 400,00 4,0,00,00,00 Despes~s de Capital 1.000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 1,000,00 4,4,90,00,00 A~lica~ões Diretas 1,000,00 4,4,90,11.00 O ras e Instala~ões 001 1.000,00 4,UO,11.00 Equipamentos e Material Permanente 001 LOOO,OO
TOTAL DA DESPESA I L400,OO
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Governo Municipal ce Itai~a~a
Sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo .
Orçamento segurldade social - Adendo III
Anexo 1, ca Lei nO mo, ce 11j01/Gt (portaria SOF nO ~, ce 04/0ml) Em R11,OO
ATM
OR~AMENTOPROGRAMAPARAm~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão social,Tra~,Juv.e Empreencec.
UNIDADEOR~AMENTÁRIA.:0104 Sec.ce A~ão Social,Tra~.Juv.e Empreenc.
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
1.0.00.00.00 Despesas Correntes m.44~,OO l,1.O0,00,00 Pessoal e Encargos Soci ai s 441, 04~, 00 1,1.90,00,00 APlica~óes Diretas 441,04~,OO U.~0,04.00 Contra a~~o por Tempo Determjnaco ~1,014,OO l.UO,04.01 contrata~ao pessoal Temporarlo 001 ~o,m,oo
l.UO,04.0~ INSS 51 ontrata~ão pessoal Temporário 001 1U41,OO 1,1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 001 m.m,oo l.UO,B,OO O~riga~óes Patronais 001 ~O.m,oo l,UO,l~,OO Outras Desp, variáveis Pessoal civil 001 1,000,00 1,UO,~UO Despesas ce Exercícios Anteriores 001 1,00 1,UU4.00 Inceniza~óes e Restitui~óes Tra~alnistas 001 100,00 l,1.9U~,OO Ressarcimento ce Desp. e Pessoal Re~uis 001 100,00 U,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes m,400,OO 1, UO, 00 ,00 A~li~a~ões ~iretas m,400,OO Ll,~0,14,00 DWlaS . Cml 001 1.100,00 1,UOJO,00 Material ce Consumo 001 40.100,00 U,~OJUO Material, Bem ou Serv, pi Dist, Gratuita 001 4,000,00 1,UO,B,00 Passagens e Despesas com Locomo~ão 001 4,000,00 l,UOJ~,OO Outros Serv, ce Terceiros Pessoa Física 001 ~,~OO, 00 Ll,~O,l~,OO Outros Serv, ce Terc, Pessoa Jurídica 001 ,8.100,00 1,UO,41,00 o~riga~ões Tri~ut~rjas e Conrri~utivas 001 1,100,00 U,9UUO Despesas ce ExerC1ClOS Anterlores 001 100,00 l.UO,B,OO Inceniza~ões e Restitui~ões 001 100,00 4, O,00, 00 ,00 Despes~s ce Capital UOO,OO 4,4,00.00,00 Investmntos UOO,OO 4,4, ~O, 00 ,00 A~lica~ões Diretas UOO,OO 4,4,~0,I1.00 O ras e Insta 1a~ões 001 1.000,00 4,UO,IUO E~ujNm~ntos e ~at~rial Permanente 001 6,100,00 4,UO,61.00 A~ulslçao ce ImovelS 001 1.000,00
TOTALDA DESPESA I
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101b
Câmara Municipal de Itaiçaba
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da lei nO 4l10, de 1/IOl/b4. (portaria SOF nO ~, de 04/01/~)) Em R~ 1,00
UM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : O~ Câmara Munici~al de Itai~a~a NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Câmara Munici~al de Itai~a~a DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
LO.OO.OO.OODes~esas Correntes m.m,44 L1.00.00.00 Pessoal e Encargos Soci ais )4Ul9,44 L 1.90.00.00 A~lica~ões Diretas )49. B9,44 U.90.11.00 venci mtos e Vant. Fixas Pessoal civi 1 001 m.B9,44 U.90.U.00 O~riga~ões Patronais 001 91.000,00 U.90.1b.OO Outras Des~. variáveis Pessoal civil 001 )00,00 L1.9U1.00 Senten~as Judiciais 001 )00,00 U.90.9UO Despesas de Exercícios Anteriores 001 LOOO,00 U.OO.OO.OO Outras Despesas Correntes m.bOO,OO l.UUO.OO Transf. a Inst. privo sem Fins lucrativo UOO,OO LUO.H.OO Contri~ui~ões 001 UOO 00 U.90.00.00 Ap]i~a~ões ~iretas m.ooo:OO U.90.14.00 DmlaS . Cml 001 1~.000,00 U.9OJO.00 Material de Consumo 001 40.000,00 U.90.B.00 pass~gens e Despesas ~om locomo~ão 001 10.000,00 U.9OJ).00 Servl~os de Consultorla 001 / LOOO,00 LUOJb.OO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 001 lUOO 00 U.9OJ9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 001 m.ooo:OO U.90.4UO O~riga~ões Tri~ut~rias e ConfriOutivas 001 ).000,00 U.90.n.00 Despesas de ExerC1ClOS Anterlores 001 1.000,00 4.0.00.00.00 Despes~s de capital )0.000,00 4.4.00.00.00 Investmntos )0.000,00 4.4.9UO.00 Aplica~ões Diretas )0.000,00 4.4.90.l0.00 Material de Consumo 001 1.000,00 4.4.90.)1.00 O~ras e Instala~ões 001 lO.000,00 4.4.90. n.oo Equipamentos e Material Permanente 001 1~.000,00
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TOTAl DA DESPESA I 9b/.m,44
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Governo Mun1c1pal de Ita1~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da le1 nO 4)10, de 11/0)/64, (portar1a SOF nO ~, de 04/01/~)) Em R~ UO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),0,00,00,00 Despesas Correntes 1U6UH,00 L1.00,00,00 Pessoal e Encargos Soc1a1s 1.014,110,00 L 1.90,00,00 AP11ca~ões D1retas 1.014,110,00 ).1,90,01.00 Aposen ad, RPPS, Reserva Remun, e Reform 001 1l.10UO ).1,90.0LOO Pensões do RPPS e do M1l1tar 001 1l,10UO ).1,90,04.00 (ontrata~ªo por Tempo Determjnado l.OHJ1UO ).1,90,04.01 Contrata~ao Pessoal Temporarlo 001 ll),m,OO
001 90,000,00
OU m,09UO
014 m,66UO ).1,90.04.09 INSS s/ Contrata~ão Pessoal Temporário 001 )1. 06UO
001 10,000,00
OU 1~,11O,00
014 40,100,00 ).1,90,11.00 venc1mentos e Vant. Fixas Pessoal C1vl1 001 U9U40,lO
OOl m,9~UO
OU 1.B1 ,14UO
oDr1ga~ões patrona1s
014 166,401,10 ).1,90,U,00 001 490,4~UO
001 lLm 10
OU m,w;oo
014 B4, 640,00 L1.90,16,00 Outras Desp, Var1 áve1 s Pessoal C1vil 001 6,000,00
OU 1,000,00
014 1.000,00 L 1.90,91.00 senten~as Jud1c1a1s 001 1UOO,00 ),1.9Ul.OO Despesas de Exercíc10s Anter10res 001 1.00),00 L 1.90,94,00 Indeniza~ões e Rest1tui~ões TraDal~istas 001 UOO,OO ).1,9U6,00 Ressarcimento de Desp, e Pessoal Requ1s 001 UOUO 001 UO U,OO,OO,OO Juros e Encargos da Dív1da 100,00 U,90,00,00 Ap 11ca~ões 01 retas 100,00 U,90,H,00 Juros soore a Dív1da por Contrato 001 100,00 U,OO,OO,OOOutras Despesas Correntes 4,690,94UO U,10,00,00 Transferênc1as à Un1ão )0,001,00 ),UO,H,OO Contr1Du1~ões 001 )0,000,00 LUO,B,OO Inden1za~oes e Restitu1~ões 001 1 00 ),UO,OO,OO Transf, a Estados e ao 1str1to Federal 101;00 LUO,41.00 contr1~ui~ões 001 100,00 UJO,B,OO Inden1za~oes e Res!itu1~ões, , 001 UO ),UO,OO,OO Transf. a Inst. PrlV, sem FlnS lucratlVO 19.)00,00 ),),)0,41,00 Contr1ou1~ões 001 19.)00,00
- continua -
••••••
- continuação
-
•
~.~.11.ijij.ijij Transf.a Consórc.pú~líc.Me~ían.Contr.Rís ).000,00
U.11.10.00 Rateío ~Ipartíc1~. em Consórc1o Pú~llco 001 1.000,00
•
U.90.00.00 A~líca~oes oí retas 4.m.141,00
•
U.90.14.00 Olárlas
- Cívíl 001 9UlO,00
OOl 1.100,00
•
014 l.lOO,OO
•
U.90.l0.00 Materíal ~e Consumo 001 m.m,oo
OOl 1].610,00
•
010 m.481,00
01l 1.000,00
•
014 l1.OIO,OO
•
U.90.n.00 premía~ões Cult.Art.cíent.oes~.e Outras 001 í.601,00 U.90.l1.OO Material, Bem ou Servo ~Ioíst. ~ratuíta 001 UOO,OO
•
~.UO.B.OO passa~ens
e oes~esas com Locomo~ao 001 16.900,00
•
OOl 1.000,00
014 1.000,00
•
U.90.l1.00 Serví~os ~e Consu1toria 001 11.000 00
•
U.90.l6.00 Outros Servo ~e Terceíros Pessoa Físíca 001 H4.81ÚO
OOl n.HO,OO
•
010 UOO,OO
Oll ).000,00
•
014 n.ííO,OO
•
U.90.H.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~íca 001 1.008.401,00
OOl lSUOO,OO
•
010 lOI.4lQ,OO
•
Oll lBJ08,00
014 9~.000 00
•
019 m.ooo:OO
on n.ooo,OO
•
U.90.H.00 o~rí~a~ões Trí~utárías
e Contrí~utívas 001 m. 040,10
•
OOl ~6.m,10 )J.90.48.00 Outros Aux. Fínan. a Pessoas Físícas 001 1,00
•
U.90.H.00 Auxílío Trans~orte OOl l,OO
•
U.90.91.00 Senten~as JU~lcíaís 001 1.000,00 U.90.91.OO oes~esas ~e Exercícíos Anteríores 001 U10,00
•
OOl 100,00
•
)J.90.H.00 In~eníza~ões
e Restítuí~ões 001 UOl,OO 4.0.00.00.00 oes~es~s de capítal 1.B4.88~,00
•
4.4.00.00.00 Investlmentos U06.m,00 4.UO.00.00 Aplíca~ões oíretas U06.m,00
•
4.4.90.l0.00 Materíal ~e Consumo 001 UOO,OO
•
4.4. 90. 11.00 O~ras
e Instala~ões 001 ng.1í1,OO
OOl lí. 000,00
•
011 UOO,OO
•
OU 10.000,00
014 llí. 000,00
•
011 m.H4,00
•
018 l.m.188,00 m 19.644,00
•
4.4.90.IUO Equí~amentos
e Materíal Permanente 001 88.101,00
•
OOl 1.000,00
010 61.110,00
•
014 16.000,00
- continua
-
••••••••
- continuação
-
4.4.90.61.00 A~uisi~ão ~e Imóveis 001 1.000,00
001 LOOO,OO
014 LOOO,OO 4.4.90.9LOO Senten~as Ju~iciais 001 199,00 4 .4 . 90.B . 00 In~eniza~ões e Restitui~ões 001 UOO,OO U.OO.OO.OO Amortiza~ão ~a oívi~a m.ooo,OO U. 90. 00.00 A~lica~ões oiretas m.ooo,OO
4.ó. 90.11.00 principal ~a oíyi~ª CQntratual Res~ata~o 001 m.ooo,OO g.O.OUO.OO Reserva de Contln~encla ~UH,OO 9.9.00.00.00 Reserva ~e contin~ência ~6.m,OO 9.9.99.00.00 Reserva ~e contin~ência ~6.m ,00 9.9.99.99.00 Reserva ~e contin~ência 001 ~6.m,OO
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL OA omm I 14.m.m,Oo
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Governo Munici~al de Itai~aba OR~AMENTOPROGRAMAPARAlO16
Consolidado
orf,amento seguridade social - Adendo III
Anexo l, da Lei nO 4]lO, de 11/0]/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0 I~I) Em Ri1, 00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
LO,OO,OO,OO Des~esas Correntes U1],m,OO
L1.00,00,00 Pessoal e Encargos Sociais ],m,~69,OO ],l.11.O0,00 Transf,a consórc.Públic,Median,Contr ,Ris m,916,OO ],l,11.10,00 Rat~io ~/ partic1~, em Consórcio Público 001 m,916,OO
L1.90,00,00 A~11ca~oe~ Dlretas , ],m,m,Oo
],1.90,04.00 Contrata~ªo ~or Tem~o Determlnado I~U61,OO ],1.90,04.01 Contrata~ao Pessoal Tem~orarlo 001 11U66,OO
00] 91. 111,00
009 191,000,00 OH ]6,000,00 ],l,90.04.09 INSS s/ Contrata~ão Pessoal Tem~orário 001 H,m,OO
00] 6].641,00
009 Ul1,OO ],l,90.11.O0 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 001 441.m,OO
00] 801.001,00
009 811.896,00
014 10,000,00 ],l,90,1],00 obriga~óes Patronais 001 111.919,00
00] llí,H1,OO
009 1],000,00 ],l,90.16,00 Outras Des~, variáveis Pessoal Civil 001 UOO,OO
OOl 4.íOO,OO L1.90,n,00 Des~esas de Exercícios Anteriores 001 1,00 OOl 1 00 ],l,90,94,00 Indeniza~óes e Restitui~óes Trabalnistas 001 600:00 L 1.90,96,00 Ressarcimento de Des~, e Pessoal Re~uis 001 600,00
00] 1.100,00 lJ,00.00,00 Outras Des~esas Correntes U81,911,OO LUUO,OO Exec, or~, Delegada aos Estados e ao DF 1UOO,OO LUUO,OO Material de Consumo 00] 1UOO,OO lJ.11.00,00 Transf,a Consórc,públic,Median,Contr,Ris 116,411,00 U.11.10,00 Rat~io ~/ partic1~, em Consórcio Público 001 1l6,m,OO lJ,90,00,00 Ap]lça~oes ~lretas 1.141,440,00 U,90.14,00 DmlaS - Cml 001 11.100,00
00] 8,000,00
009 ],000,00
OH 1.080 00 lJ,90, lO, 00 Material de Consumo 001 14UOO:00
00] 10],104,00
009 186.196,00 OH í4,000,00 LUO,H,OO Material, Bem ou Serv, ~/ Dist, Gratuita 001 14,000,00
OOl 6,000,00
- continua -
- continuação
-
~.~.90.~~.00 passa~ens
e Des~esas com Locomo~ão 001 1.100,00 OO~ 6.000,00 OH UOO 00 U.90.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 001 nuoo:oo
OO~ 190.100,00
009 m. 000,00 OH 14.000,00 U.90.l9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 001 104.m,~0 OO~ 190. 09~,lO
009 nm,oo
014 60.160,00 U.90.41.00 o~riga~ões Tri~utárias e Contri~utivas 001 1.100,00 OO~ B. 000,00 U.90.4~.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas OO~ ~O.000,00 U.90.9l.00 Des~esas de Exercícios Anteriores 001 100,00 OO~ ~OO,00 U.90.B.00 Indeniza~ões e Restituifões 001 1.000,00 U.90.9LOO Indeniz. ~ela Em. de ra~. de Cam~o OO~ 1.100,00 4.0.00.00.00 Des~es~s ~e ca~ital 11U44,OO 4.4.00.00.00 Investlmentos 11U44,OO 4.4.11.00.00 Transf.a Consórc.pú~lic.Median.Contr.Ris lO.144,OO 4.4.11.10.00 Rat~io pi participo em Consórcio Pú~lico 001 lO.144,OO 4.4.90.00.00 A~llca~oes Dlret~s 94.l00,OO 4.4.90.11.00 O ras e Instala~oes 001 1.000,00 OO~ H.OOO,OO
009 UOO,OO 4.4.90. H. 00 Equi~amentos e Material Permanente 001 10.600,00 OO~ lUOO,OO
009 UOO,OO
OH 1UOO,OO 4.4.90.61.00 Aquisi~ão de Imóveis 001 UOO,OO
OO~ 100,00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA DESPESA I í.1l~.llí,OO
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Governo Munlcl~al de Ital~a~a
Consolidado
Anexo 1, da Lel nO 4J10, de 1110J/64. (portarla SOF nO 8, de 04/01181)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CHEG. ECONÔMICA
J.1.90.1J.00 O~rlga~ões Patronals
J.O.OO.OO.OO Des~esas Correntes
U.OO.OO.OO Pessoal e Encargos Soclals
J.1.11.00.00 Transf.a Consórc.pÚ~11c.Medlan.Contr.Rls U.11.10.00 Ratelo ~Ipartlc1~. em Consórclo Púol1co 001
J.1.90.00.00 A~11ca~oes Dlretas
J.1.90.01.00 A~osentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 001
J.1.90.0J.00 Pensões do RPPS e do Mll1tar 001
J.1.90.04.00 Contratação ~or Tem~o Determlnado
U.90.04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orárlo 001
OOl
OOJ
009
011
014
Ol4 J.1.90.04.09 INSS si Contratação Pessoal Tem~orárlo 001
OOl
OOJ
009
011
014
LUO.11.00 venclmentos e Vant. Fixas Pessoal Clvll 001
OOl
OOJ
009
011
014
OH
001
OOl
OOJ
009
011
014 U.90.16.00 Outras Des~. varHvels Pessoal clvll 001
OOJ
011
014 U.90.n.00 Senten~as Judlcials 001
J.1.90.91.00 Des~esas de Exercíclos Anterlores 001
OOJ J.1.90.94.00 Indenlzações e Restltulções Traoal~lstas 001
181.916,00
181.916,00
1D.l14.66J,OO
11.101,00
11.101,00
1.611.681,00 ln.m,oo
90.000,00
91.111 00
191.000:00
m.098,OO m.666,OO
J6.000,OO
8U61,OO
10.000,00
6U41,OO
U11,OO
18.110,00
4D.l00,OO
1.m.81I,lO m.m,80
801.001,00
811.896,00
l.m.149,80
166.401,10
10.000 00
W.m:80
H.989 10
m.m:oo
n.ooo 00 m.44J:oo
194.640,00 UOO,OO
4.100,00
1.000,00
1.000,00
1UOO,OO
1.001,00
l,OO
1.100,00
10.401.m,OO
11.m.100,OO
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
U,9U6,00 Ressarcimento de Des~, de pessoal Requis 001
OOl
OO~
U,OO,OO,OO Juros
e Encargos da Dívida
~,l,90,00,00 A~licações Diretas
~,l,90,ll,00 Juros sobre
a Dívida ~or Contrato 001
LJ,OO,OO,OO Outras Des~esas Correntes
LUO,OO,OO Transferências
à união
LUO,H,OO Contribui~ões 001
~,~,lO,9~,00 Indenizaçoes
e Restituições 001
~,~,~O,OO,OO Transf,
a Estados
e ao Distrito Federal
~,~,~0,41,00 Contribui~ões 001
~,~,~0,9~,00 Indenizaçoes
e Restituições 001
~,~,~l,OO,OO Exec, Orç, Delegada aos Estados
e ao DF
LJ.lUO,OO Material de Consumo OO~
LJJO,OO,OO Transf.
a Inst. Priv, sem Fins lucrativo
LUO,41.00 Contribuições 001
~,~,11,00,00 Transf,a Consórc,públic,Median,Contr,Ris
U.11.10,00 Rateio ~Ipartici~, em Consórcio público 001
~,~,90,00,00 Aplicaçoes Diretas
U,90,14,00 Dlárias . civil 001
OOl
OO~
009
014
OH
~,~,90,~0,00 Material de Consumo 001
OOl
OO~
009
010
OU
014
OH
~,~,90,~1,00 premiações Cult,Art,Cient,Des~,e Outras 001
~,~,90,~l,00 Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 001
OO~ ~,~,90,~~,00 passagens e Des~esas com locomoção 001
OOl
OO~
014
Ol4 LJ, 90, H, 00 Se rviços de Consu 1to ria 001
~,~,90,~6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 001
OOl
OO~
009
010
OU
014
Ol4
UOl,OO
1,00
1.100,00
lOO,OO
lOO,OO
~0,001,00
~O,000,00
1,00
101,00
100,00
1,00
lUOO,OO
1l, 000,00
1UOO,00
1UOO,00
B1.41l,OO
lH,41l,OO
6,m,981,00
111,nD,00
UOO,OO
8,000,00 UOO,OO
UOO,OO
1.080,00 m,m,oo n,610 00 101.10ÚO
186,196,00
ln,481 ,00
1,000,00
n,OIO,OO
14,000,00 UOl,OO
lUOO,OO
6,000,00
n,100,00
l, 000,00
6,000,00
1.000,00 UOO,OO
11,000,00
6l4,11l,00
n,m,oo
19O.l00,00
19UOO,OO
4,000,00
UOO,OO
l1.IIO,OO
14,000,00
6,916,861,00 l 00,00
- continua
-
••••••
- continuação
-
001 LHU1UO
•
].].~O.]~.OO Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica
001 189.100,00
•
OOJ m.0~8,lO
OO~ n.m,oo
• 010 m.4]O,OO •
OU m.m,oo
014 ~J.OOO, 00
•
OH m.ooo,OO
•
m H.OOO,OO
OH ~O.lbO, 00
•
J.UO.41.00 obrl~a~ões Tributárias
e Contributivas 001 m.HO,IO
•
001 JU81,I0
OOJ ILOOO,OO
•
].UO.48.00 Outros Aux. Finan.
a Pessoas Físicas 001 1,00
OOJ JO. 000,00
•
].UO.4~.00 Auxílio Trans~orte 001 1,00
•
J.uo.n.oo Senten~as Judlciais 001 1.000,00
u.~o.n.oo oes~esas de Exercícios Anteriores 001 4.010,00
•
001 100,00
•
OOJ JOO,OO
U.~O.H.OO Indeniza~ões
e Restitui~ões 001 U01,OO
•
U.~O. H.OO Indeniz. p'ela Em. de Trab. de Cam~o 00] 1.100,00
•
4.0.00.00.00 oes~es~s oe Ca~ital l.449.W,OO 4.4.00.00.00 Investlmentos Lm.W,OO
•
4.4.1LOO.00 Transf.a Consórc.públic.Median.Contr.Ris ·10.144,00 4.4.11.10.00 Rat~io pi partici~. em Consórcio público 001 10.144,00
•
4 .4. ~O. 00 .00 A~llca~oes Olretas U01.08J,OO
•
4.4.~UO.00 Material de Consumo 001 1.000,00 4.UO.ILOO Obras e Instala~ões 001 m.1I1,oo
•
001 11.000,00
•
OOJ H.OOO,OO
009 UOO,OO
•
011 UOO,OO
•
OU 10.000 00
014 111.000:00
•
011 m.144,OO
018 l.m .188, 00
•
m lU44,OO
•
4.4.90.IUO Equi~amentos
e Material Permanente 001 9U01,OO
001 1.000,00
•
OOJ 19.100,00
•
009 1.000,00
010 61.110,00
•
014 16.000,00
•
OH 1UOO,OO 4.4.90.61.00 Aquisi~ão de Imóveis 001 UOO,OO
•
001 1.000,00 OOJ 100,00
•
014 LOOO,OO
•
4.4.90.~1.00 Senten~as Judiciais 001 m,oo
4.4.~0.9J.00 Indeniza~ões
e Restitui~ões 001 1.100,00
•
- continua
-
•••••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
4.6.00.00.00Amortiza~ão da Dívida
4.6.90.00.00Aplica~ões oiretas
4.6.90.11.00principal da Dívida Contratual Resgatado 001
g.O.OO.OO.OOReserva de Contingência
9.9.00.00.00Reserva de contingência
g.g.gg.OO.OOReserva de Contingência
9.9.99.99.00Reserva de contingência 001
m.ooo,oo
m.ooo,OO
16.m,00
16.m ,00
118.000,00
16.m ,00
1UH,OO
TOTAL DA DESPESA I lU6U64,OO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
Governo ~unici~al de Itai~a~a
consolidado
Anexo 1, da Lei nO 4JlO, de 1110J/~4, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~l)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
POR PROJEtOS E ATIVIDÁDES
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOH
Orçamento Fiscal - Adendo VI
ATM
E PROGRAMAS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~islativa 10,000,00 m,m,44 m,m,44 01 OH A~ao Le~islativa 10,000,00 m,m,44 m,m,44 01 OH 0001 Desenvo vimento Legislativo 10,000,00 m,m,44 9~1 ,m,44 04 Administra~ão 1UOO,OO UH,~Ol,l~ UIU01,l~ 04 m Administra~ão Geral 1UOO,OO UJU01,l~ UBJ01, l~ 04 m 0100 Gestão e.A~oi9 A~ministrativo l~,OOO,OO l.m,m,l~ 1.91U91, l~ 04 m 0104 Coo~era~oes Tecnlcas 0,00 4UOO,OO 4UOO,OO 04 m 010~ comunica~ão Social e Institucional 0,00 10,010,00 10,~10,OO 04 m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 lOO,OO JOO,OO 04 m 010J Gestão de Recursos Humanos 0,00 lOO,OO lOO,OO 11 Tra~a 1~o l, 100,00 lOO,OO l, 400,00 11 B4 Fomento ao Tra~a 1~o UOO,OO 100,00 1,400,00 11 B4 0100 Gera~㺠de Emprego e Renda 1,100 00 100,00 1,400,00 II Educa~ao ~OO,149:00 1,414.04UO ~,01U9UO um Adminlstra~ão Geral 0,00 m,141,OO m,w,oo II m 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 6~1.141,OO 681.141,00 um Forma~ão de Recu rsos Humanos 0,00 1UOO,OO H, lOO, 00 11 m 0~01 Recursos Humanos em Educa~ão 0,00 1UOO,OO H,lOO,OO II l06 Alimenta~ão e Nutri~ão 0,00 9U9l,OO 91,~91,OO II 106 om Alimenta~ão Escolar 0,00 91,b9J,OO 9l,691,OO 11 161 Ensino Fundamental m,144,OO 1.49U94,~0 4.00U18,~0 U l61 0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 l.494,49UO l ,494, 49UO II lól 0604 M~l~oria da Estrutura Física da Educa~ão
BaSlCa m,144,OO O 00 m,144,OO II m Ensino Médio 0,00 m,161:00 1ll, 161, 00 U l6l 060l Trans~orte Escolar O 00 11l,l6l,OO 11U61,OO II l6l Ensino Profissional lOO:00 0,00 lOO,OO U m 0101 capacita~ão Profissional e Desenvolv,do
II 164
Em~ reendedo rismo JOO,OO 0,00 100,00
Enmo SU~erlor lO,lOO,OO 0,00 lO,m,OO II 164 0101 Ca~acita~ao Profissional e Desenvolv,do
Em~ reendedori smo lUOO,OO O 00 lO,m,OO U l61 Educa~ão Infantil 6UOO,OO m,m:oo m,m,oo II l61 0604 M~l~oria da Estrutura Física da Educa~ão
BaSlCa 6UOO,OO O 00 6UOO 00 U l61 0609 Desenvolvimento da Educa~ão Infantil 0,00 6~9,m:00 m,m:oo um Educa~ão de Jovens e Adu tos 0,00 1,m,OO 1,4l9,OO 11 166 060~ Desenvolvimento da Educa~ão de Jovens e
Adultos 0,00 1,m 00 1,4l9,OO 11 16~ Educa~ão Básica 1,000,00 m,IH:OO l4UH,OO II 16~ 060l Transporte Escolar 0,00 m,íl4,OO m,IH,OO 11 m 0604 M~l~oria da Estrutura Física da Educa~ão
BaSlCa 1.000,00 0,00 1.000,00
- contlnua -
••••••
- continuação
-
,,00 lOO,OO lO"OO
•
11 ,ll Difusão do Con~ecimento científico
e Tec
11
m 1400 Desenvolvimento científico
e Tecnoló~ico ,,00 lOO00 lO"OO
•
U Cultura 6.060,00 m,m:oo 16l,m,00
•
um Difusão cultural U60,00 l,U10,00 16l,m,00 n m 0100 preservação do Patrimônio
•
Histórico,Artístico
e cultural 460,00
O 00 460,00
U
m 0101 Desenvolvlmento Cultural ,,600,00 m,m:oo 16l,410,00
•
1) Ur~anim ))6,,00,00 l.m,461,00 l.m,m,OO
•
1)m Administração Geral 0,00 918,0)4,00 m,0)4,OO 1) m 0100 Gestão e A~oio Administrativo O 00 918,O,UO 91U)4,00
•
1,
m Infra Estrutura ur~ana BUOO:OO 0,00 BUOO,OO
•
I,
m 0900 Estruturação
e Desenvolvimento ur~ano 6).000,00 0,00 6).000,00 1, m 0901 Im~lantaçao,M~I~Qria e Readequação de
•
LO~ radou ros
M11cos 10,000,00 0,00 10,000,00
•
1)
m 160l Me ~oría da Infra-Estrutura Turística m"oo,OO 0,00 mJOO,OO 1)m servi~os Ur~anos 10,000,00 1.1)U08,00 1.111. 408,00
•
I,
m 0900 Estru ura~ão
e Desenvolvimento Ur~ano 10,000,00
O 00 10,000 00 I, m 1000 serviços e Utilidade Pú~lica 0,00 )14,408:00 m,408:00
•
1)
m 1001 Lim~eza Pú~lica
O 00 111,000,00 111,000,00
•
16 Ha~ltação 616.106:00 0,00 616.106,00 16 481 Ha~itação Ur~ana 616.106,00 0,00 61U06,00
•
16 481 llOO Construção/Me
I~ori
a Ha~i taci ona
I 616.106,00 0,00 616.106,00
•
11 Saneamento 1,,000,00 0,00 1).000,00 11m Saneamento Basico ur~ano 1),000,00 0,00 1),000,00
•
11
m mo Im~lanta~ão
~ ~x~ansão da Rede de
Saneamen
o BaS1CO 1,,000,00 0,00 1,,000,00
•
18 Gestão Am~iental lUOO,OO UOO,OO
n,800,00
•
18 )4l preservação
e conserva~ão Am~iental lUOO,OO UOO,OO n.800,00 18 )4l BOO Desenvolvimento Am~ien aI lUOO 00 UOO 00 n,800 00
•
10 A~ricultura llUOO:OO 848,811: 00 911.111: 00
•
10
m
A ministração Geral 0,00 848,m ,00 848,m ,00 10 m 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 848,m,00 848,m,00
•
10 181 Defesa CiVll
B .100,00 0,00 B.100,00
•
10 181 0101 Defesa Civil
e Atendimento
a Situações
Emer~,
e Calamitosas B,100,00 0,00
B .100,00
•
10 )44 Recursos Hídricos 14,000,00 0,00 14,000,00
•
10 ,44 B01 Mel~oria da Infra-Estrutura Hídrica 10,000,00 0,00 10,000,00 10 ,44 H01 A~ricultura Familiar 4,000,00 0,00 4,000,00
•
10 60,
A astec1 mento 1),000,00 0,00 1),000,00 10 60, H04 Manutencao do Setor de A~astecimento 1),000,00 O 00 1).000,00
•
10 608 promoção da produção A~ro~ecuaria ,0,800,00 100:00 ,1.)00,00
•
10 608 0100 Ger~çao de Em~r~~Q
e Renda 400,00 0,00 400,00 10 608 1,01 A~rlCUltura Faml lar ,0,400,00 O 00 10,400,00
•
10 608 HOl Desenvolvimento pesqueiro 0,00 100:00 100,00
•
11 Indústria 1.100,00 0,00 1,100,00 11 661 promoção Industri aI 1.100,00 0,00 1.100,00
•
11 661 1600 Atr~çaQ de unid~des Industriais 1.100,00 0,00 1.100,00
•
B ComerClO
e servlços 11.000,00 0,00 11.000,00 Bm serviços Ur~anos 11.000,00 0,00 11.000,00
•
B
m 1,04 Manutencao do Setor de A~astecimento 11,000,00 0,00 11,000,00 1) Ener~ia 11,000,00 0,00 11.000,00
•
1, 1)1 Ener~ia Elétrica 11.000,00 0,00 11,000,00
•
1) 1)1 1100 Ex~an~ão do Atendimento com Ener~ia
EIetrlCa 11.000,00 0,00 11.000,00
•
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
•
16 Trans~orte m,m,oo 0,00 m,lSl,OO 16 4)1 Infra Estrutura uroana 141.044,00 0,00 141.044,00
•
16
m 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento Uroano 141.044,00 0,00 141.044,00
•
16m Servi~os Uroanos 1,000,00 0,00 UOO,OO 16 m 1~01 Mel~oria da Infra-Estrutura de
•
Trans~orte Rodoviário 1,00000 0,00 1,000 00
•
16m Trans~orte Rodoviário m,m:oo 0,00 1~1,m:00 16 m 1~01 Mel~oria da Infra-Estrutura de
•
n
Trans~orte Rodoviário m,m,oo 0,00 m,B8,OO
Des~orto
e Laz~r, , 1UOO,OO lLm,OO 9Ull,OO
•
nm Des~orto ComunltarlO 1~,000,00 l),m,OO 9Ull,OO
•
n
m 1900 Infra-Estrutura ~ara
o Des~orto 1~,000,00 0,00 1~,000,OO
n ~11 1901 Desenvolvimento ~o Des~orto comunitário
•
e de Rendimento 0,00 lUll,OO lUll 00
•
18 Encar~os Es~eciais 0,00 0,00 m,601:00 18 ~41 servi~o da Dívida Interna 0,00 0,00 118.100,00
•
18
W 1000 princl~al
e Encªr~Qs da Dívida 0,00 0,00 1l8.l00,OO
•
l8W Outras Transferenclas 0,00 0,00 llUOl,OO 18 ~4) 1001 Encar~os Sociais " 0,00 0,00 !H,60l,OO
•
18 ~46 Outros Encar~Qs,E~~eclals 0,00 0,00 1U99,OO 18 ~40 1001 Senten~as Ju lClalS 0,00 0,00 16,199,00
•
99 Reserva de Contin~ência 0,00 0,00 lo,m,OO
•
99 999 Reserva de contingência 0,00 0,00 lo,m,OO 99 999 9999 Reserva de contin~ência 0,00 0,00 lo,m,OO
•••••••••••••••••••
TOTAL 1,
m ,091,00 I 1l,lH.101,OO I 14,m,m,Oo
••••••••
- ---
•
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Governo Munici~al de Itai~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101ô
Consolidado . .
Orçamento segurldade soclal - Adendo VI
Anexo I, da Lei nO mo, de 1110~/ô4. (portaria SOF nO~, de 04/01/~J)
Em Ri 1,00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETaS E ATIVIDÁDES
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência social UOO,OO m.m,oo m.m,oo O~ m Admi nistra~ão Geral 0,00 m.m,oo m.w,oo O~ m 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m.ô49,OO m.649,OO O~ ln Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 ~OO,00 ~OO,00 O~ ln 0199 Desenvolvimento A~óes da Assistencia
Social do MuniciRlo O 00 100,00 100,00 O~ 141 Assistência ao I~oso ~OO;00 0,00 100,00 O~ 141 0101 Desenvolvimento e Inte~ra~ão da Mel~or
Idade ~OO,00 0,00 100,00 O~ 14] Assistência à Crian~a e ao Adolescente 1.000,00 UOO,OO UOO,OO O~ W 0104 Desenvolvimento e Inte~ra~ão da crian~a
e Adolescente 1.000,00 UOO,OO UOO 00 O~ 144 Assistência Comunitaria ~OO,00 W.H4,OO ~4U1ÚO O~ 144 0199 Desenvolvimento A~óes da Assistencia
Social do Munici~lo O 00 UOO 00 UOO,OO O~ 144 mo Desenvolvimento e A~ão Comunitaria ~OO;00 HU1ÚO HU14,OO O~ B4 Fomento ao Traoa 1~o 0,00 100,00 ~OO,00 O~ B4 OJOO Gera~ão de Em~re~o e Renda 0,00 ~OO,00 ~OO,00 10 Saude 41. ~OO,00 4.m.lôl,OO U01.W,OO 10 m Administra~ão Geral 0,00 m.Uí,OO m.Uí,OO 10 m 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m.Uí,OO m.Uí,OO 10 ln Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 100,00 100,00 10 ln 0401 Recursos Humanos em Saúde púolica 0,00 100,00 100,00 10 101 Aten~ão Basi ca 19.)00,00 l.W,Oll,OO l.ôH,Hl,OO 10 101 0400 G~s~ao e Desenvolvimento da Aten~ão
BaSlCa 400,00 l.m,Oll,OO l.m,411,OO 10 101 0401 Moder~iza~ãQ da Estrutura Física da
10 10l
Aten~ao Ba51 ca 19.100,00 0,00 lUOO,OO Assistência Hos~italar e Amoulatorial H, 000,00 1.9n,H9,OO l.m,H9,OO 10 101 0199 Desenvolvimento das A~óes e Servi~os
Púolicos de saude 0,00 UOO,OO ),000,00 10 10l 0401 Gestão e Desenvolvimento da Assist.Média
10 101 0404
e Alta Com~lexidade 0,00 1.961,H9,OO 1.9ôl,H9,OO
Moderni zafao da Estrutura Fisica Médi a e
Alta Com~ exidade H,OOO,OO O 00 I), 000 00 10 lOl Su~orte profilatico e Tera~êutico 1. ~OO,00 ln.m;oo m,m;oo 10 lOl 040) Gestão e Desenvolvimento da Assistência
Farmacêutica UOO,OO ln,m,OO m.1H,OO 10 104 vi~ilância Sanitaria 0,00 H4.041,OO J14.041,OO 10 104 0401 Gestão e Desenvolvimento da vigilância
em Saúde 0,00 H4.041,OO H4.041,OO
TOTAL 49.400,00 I J,ô/~,11J,OO I J,ll~,11J,OO
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR\AMENTO PROGRAMA PARA lO16
•
Consolidado
orçamento Fiscal - Adendo VII
•
Anexo ~, ~a Lei nO 4~lO, ~e 1110~/64, (portaria SOF nO ~, ~e 04/0l/~l)
Em R~ 1,00 ATM • PROGRAMA DE TRABALHO
•
DEMONSTRATIVO DE FUNíõES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS
•
CONFORME O V NCULO DOS R CURSOS
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
• 01 Legislativa 0,00 961,m,44 961,m,44 • 01 OH A~ao Le~islativa 0,00 961,m,44 961,m,44
•
01 OH 0001 Desenvo vimento Legislativo 0,00 961,m,44 961,9H,44 04 A~ministra~ão 0,00 UIU01,16 Uíl,601,16 •
04 ln A~ministra~ão Geral 0,00 UIU01,16 UIU01,16
•
04 ln 0100 Gestão e.A~oi9 A~ministrativo 0,00 l.91U91,16 l.91U91,16 04 ln 0104 Coo~era~oes Tecnlcas 0,00 4UOO,00 4UOO,00 •
04 ln 010~ Comunica~ão Social e Institucional 0,00 10,HO,00 10,610,00
•
04 m Forma~ão ~e Recursos Humanos 0,00 lOO,OO lOO,OO 04 m 010l Gestão ~e Recursos Humanos 0,00 lOO,OO lOO,OO •
11 Tra~a1~o 0,00 UOO,OO l,400,00
•
11 B4 Fomento ao Tra~al~o 0,00 l, 400,00 50400,00 11 B4 0100 Gera~ã~ ~e Em~rego e Ren~a 0,00 l,400,00 l, 400,00
•
II E~uca~ao 4,9~~,í19,00 1.0lí, 11í,~0 6.014,m,~0
•
II ln A~minlStra~ão Geral 0,00 6~U41,00 m ,141 ,00 II ln 0100 Gestão e A~oio A~ministrativo 0,00 m .141 ,00 m.141,00 •
II m Forma~ão ~e Recursos Humanos ~O.100,00 1.100,00 H.lOO,OO II m 0601 Recursos Humanos em E~uca~ão lO, 100,00 1.100,00 H,lOO,OO •
II l06 Alimenta~ão e Nutri~ão 91.69l,00 UOO,OO 9l,69j,00
•
Il l06 040~ Alimenta~ão Escolar 91.69j,00 UOO,OO 9U9l,00 II l61 Ensino Fun~amental l,m,m,Oo m,461,~O 4,001,m,~0 •
II l61 0600 Desenvolvimento ~o Ensino Fun~amental l, m,Oll ,00 m,m,~o l,494,m,~0
•
1l l61 0604 M~l~oria ~a Estrutura Física ~a E~uca~ão
BaSlCa 101.144,00 9,000,00 m,144,00
•
II l6l Ensino Mé~io 16í.l61 ,00 UOO,OO 11l, 161, 00
•
Il 16l om Trans~orte Escolar 16í.l61,00 ~,OOO,00 11l, 161, 00 llm Ensino Profissional 0,00 lOO,OO ~OO,OO
•
II l6l 0101 Ca~acita~ão Profissional e Desenvolv,~o
Em~reen~e~orismo 0,00 lOO,OO lOO,OO •
II l64 Enmo Supenor 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
•
Il l64 0101 ca~acita~ao profissional e Desenvolv,~o
Em~reen~e~orismo 0,00 lUOO,OO lUOO,OO •
II l61 E~uca~ão Infantil m ,I~O,OO lUOl,OO 111.m,00
•
Il l61 0604 M~l~oria ~a Estrutura Física ~a E~uca~ão
BaSlCa 11.000 00 1,000,00 6UOO 00 •
II ~6I 0609 Desenvolvimento ~a E~ucalão Infantil m,m:oo UOl,OO m,m:oo
•
II lH E~uca~ão de Jovens e Adu tos l, 6l9, 00 UOO,OO 1,m,00 II l66 060~ Desenvolvimento ~a E~uca~ão ~e Jovens e
•
Adultos Ul9,00 UOO,OO 1.4l9,00 llm E~uca~ão Sasica m,ll4,00 UOO,OO l4l.íH,OO •
II l6~ 060l Trans~orte Escolar m,IH,OO 4,000,00 m, íH, 00
•
II l6~ 0604 M~l~oria ~a Estrutura Física ~a E~uca~ão
BaSlCa 0,00 1,000,00 1,000,00 •
- continua -
•
•
•
•
•
•
•
••••••
- continuação
-
0,00 JOUO JOI,OO
•
11 I1J Difusão do conhecimento científico
e Tec
11 I1J 1400 Desenvolvimento científico
e Tecnológico 0,00 JOUO JOI 00
•
1J Cultura H.OOO,OO m.810,OO 16L81O: 00 Bm Difusão Cultural H.OOMO BUIMO 16L810,OO
•
B
m 0100 preserva~ão do Patrimônio
•
HistórlCO,Artístico
e Cultural 0,00 460,00 4ÓO 00
B
m 0101 Desenvolvlmento cultural n. 000,00 m.410,OO
m .410:00
•
11 ur~anim m.íí8,OO UO~.404,OO l.48Uó1,OO
•
11 ln Administra~ão Geral 0,00 m.014,OO m.014,OO 11 ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 m.014,OO m.014,OO
•
11 411 Infra Estrutura Ur~ana W.líO,OO ~1.líO,OO m.loo,OO
•
11 411 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento ur~ano 0,00
óJ. 000,00 óLOOO,OO 11 411 0901 Im~lanta~ao,M~lhQria e Reade~ua~ão de
•
LO~ radou ros
MllCOs 0,00 10.000,00 10.000 00 11 4111óOJ Me horia da Infra-Estrutura Turística W.líO,OO 8.líO,OO m.loo:OO
•
11
m Servi~os ur~anos BU08,OO ~40 .100,00 1.111. 408, 00
•
11
m O~OO Estrutura~ão
e Desenvolvimento Ur~ano
O 00 10.000 00 10.000 00 11 m 1000 servi~os e Utllidade Pú~l1ca Bl.J08:00 W.100:00 J14. 408: 00
•
11
m 1001 Lim~eza Pú~llca 0,00 111 .000,00 111.000,00
•
1ó Ha~lta~ão m.loo,OO B.I0ó,OO 616.l0Ó,OO 1ó 481 Ha~lta~ão ur~ana m.loo,OO B.I0ó,OO óló.lOó,OO
•
16 481 1100 constru~ão/Melhoria Ha~itacional 611.100,00 B.I06,OO óló.lOó,OO
•
11 Saneamento 0,00 11.000,00 11.000,00 11m Saneamento Básico ur~ano 0,00 11.000,00 11.000,00
•
11
m mo Im~lanta~ão
~ çx~ansão da Rede de
Saneamen
o BaS1CO 0,00 11.000,00 11.000,00
•
18 Gestão Am~iental 0,00 11.800,00 11.800,00
•
18
m preserva~ão
e conserva~ão Am~iental 0,00 lUOO,OO lUOO,OO 18 141 mo Desenvolvimento Am~ien al 0,00 11.800,00 n.800 00
•
10 A~ricultura 0,00 m.111,OO ~11.111: 00
•
10 ln
A ministra~ão Geral 0,00 848. m, 00 848.m,OO 10 ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 848. m, 00 W.H1,OO
•
10 181 Defesa Clvll 0,00
B .100,00 B.100,OO
•
10 181 0101 Defesa Civil
e Atendimento
a situa~óes
Emerg.
e calamitosas 0,00 B.100,OO B.100,OO
•
10 144 Recursos Hídricos 0,00 14.000,00 14.000,00 10 144 BOI Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica 0,00 10.000,00 10.000,00
•
10 144 1101 A~ricul~ura Familiar 0,00 4.000,00 4.000,00
•
10 60
I
A astemento 0,00 H. 000,00
11.000,00 10 601 1104 Manutencao do Setor de A~astecimento 0,00 11.000,00 H.OOO,OO
•
10 608 promo~ão da produ~ão Agro~ecuária 0,00 IUOO,OO IUOO,OO
•
10 608 0100 Ger~~ao de Em~r~~Q
e Renda 0,00 400,00 400,00 10 608 1101 Agrlcultura Faml lar 0,00 10.400,00 10.400,00
•
10 608 1101 Desenvolvimento pesqueiro 0,00 100,00 100,00
•
n Indústria 0,00 UOO,OO UOO,OO n 661 promo~ão Industrial 0,00 1.100,00 UOO,OO
•
n 6611600 Atr~~aQ de unid~des Industriais 0,00 UOO,OO 1.100,00 B Comem o e Sem ~os 0,00 11.000,00 1UOO,OO
•
B4íl servi~os ur~anos 0,00 1UOO,OO 1UOO,OO
•
B
m 1104 Manutencao do Setor de A~astecimento 0,00 1UOO,OO 11. 000,00 11 Energia 10.000,00 1.000,00 11.000,00
•
Hm Energia Elétrica 10.000,00 1.000,00 11.000,00
•
H
m 1100 Ex~an~ão do Atendimento com Energia
EletrlCa 10.000,00 1.000,00 11.000,00
•
- continua
-
••••••• -- -- -- _._-
••••••
- continuação
-
lUOOIOO BU8UO
•
l~ Trans~orte m,mloo
l~4~1 Infra Estrutura urbana B1.04UO 4,000
100 141.04UO
•
n
m 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento urbano m,04UO 4,000
100 141.04UO
•
nm Servi~os urbanos
0
100 1,000
I00 1,000
I00
n
m 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de
•
Trans~orte Rodoviário
O 00 1.000
I00 1,000 00
nm Trans~orte Rodoviário m,m:oo 18,100
100 w,m:oo
•
n
m 1801 Melhoria da Infra-Estrutura de
•
Trans~orte Rodoviário m,mloo 18,100
100 181,BUO
U Des~orto
e laz~r, . 0
100 9l,m
100 9U1UO
•
um Des~orto ComunltarlO MO 9l,m
100 9l,8lUO
•
11
m 1900 Infra-Estrutura p'ara
o Des~orto
0
100 1UOO
I00 18,000
I00
U
m 1901 Desenvolvimento ÜO Des~orto comunitário
•
e de Rendimento
0
100 11,m 00 lU11 00 18 Encargos Es~eciais OI00 m,m:oo l~UOl:OO
•
188H servi~o da Dívida Interna MO mJOOIOO llUOOIOO
•
18 84J lOOO princl~al
e EncªrgQs da Dívida
0
100 m,lOOIOO 1l8JOO
I00 18 841 Outras Transferenclas 0100 llUOUO llUOllOO
•
18 841 1001 Encargos Soci ai
s ..
0
100 llUOllOO m,~OlIOO
•
18 840 Outros Encar~Qs.E~~eclals
0
100 1U9UO 1U99
1OO 18 840 lOOl Senten~as Ju lClalS 0100 1U9UO 1U991OO
•
99 Reserva de Contingência
0
100 lO,mIOO lO.mIOO
•
99
m Reserva de contingência
OI00 l6,m
1OO l6,m
1OO 99 m 9m Reserva de contingência MO l6,m100 l6.m100
•••••••••••••••••••
TOTAl 6.464.í19
IOO I 1,011.910
100 I 14,m,4JUO
••••••••
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Consolidado . .
Orçamento segurldade soclal - Adendo VII
Anexo 8, ~a Lei nO 4110, ~e 11/01/~4. (portaria SOF nO 8, ~e 04/0l/81)
Em R~ 1,00 m
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO DOS RÉCURSOS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 1l4.040,00 686.m,00 910.m,00
08 111 A~ministra~ão Geral 0,00 I1U49,00 11U49,00
08 111 0100 Gestão e A~oio A~ministrativo 0,00 111.649,00 11U49,00 08 118 Forma~ão ~e Recursos Humanos 0,00 100,00 100,00 08 118 om Desenvolvimento A~ões ~a Assistencia
Social do Munici~lo 0,00 100,00 100,00 08 141 Assistência ao Iaoso 0,00 100,00 100,00 08 141 0101 Desenvolvimento e Integra~ão ~a Mel~or
I~a~e 0,00 100,00 100,00 08141 Assistência à (rian~a e ao Adolescente 0,00 1.800,00 1.800,00 08 14] 0104 Desenvolvimento e Integra~ão da (rian~a
e Adolescente 0,00 1.800,00 1.800 00 08 144 Assistência Comunitaria l]4,040,00 111.114,00 14UH:OO 08 144 0199 Desenvolvimento A~ões da Assistencia
Social ~o Munici~lo 1,000,00 lOO00 UOO 00 08 144 0100 Desenvolvimento e A~ão comunitária m,040,00 111.11ÚO 14U14:00 08 B4 Fomento ao Tra~al~o 0,00 lOO,OO 100,00 08 B4 0100 Gera~ão de Em~rego e Renda 0,00 lOO,OO 100,00 10 Saude U41.W,00 L161.911 , 00 4,801.161,00 10 111 Administra~ão Geral 0,00 611,8H,00 m,8H,OO 10 111 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m.8H,OO m,SH,OO 10 118 Formação de Recu rsos Humanos 0,00 100,00 100,00 10 118 0401 Recursos Humanos em Saúde Pú~lica 0,00 100 00 100,00 10 101 Aten~ão Básica 1.110,lB,00 481.m:00 UIUll,OO 10 101 0400 G~s!ao e Desenvolvimento ~a Atenção
BaSlCa 1.11O.lB,00 m,lIS,OO 1.m ,411,00 10 101 0401 Mo~er~izaçãQ da Estrutura Física ~a
Atençao BaSlCa O 00 19,100,00 19.100,00 10 101 Assistência Hospitalar e Am~ulatorial m,196:00 1.611.161,00 1.m,m,OO 10 101 om Desenvolvimento ~as Ações e Serviços
Pú~licos de Sau~e 0,00 LOOO,OO LOOO,OO 10 101 0401 Gestão e Desenvolvimento ~a Assist,Média
10 101 0404
e Alta com~lexida~e m,19~,00 1.m,l~l,OO 1.9b1,m,OO
Moderniza~ao da Estrutura Física Mé~ia e
Alta Com~ exida~e 0,00 11,000 00 1LOOO00 10 lOl Su~orte profilatico e Tera~êutico 11,000,00 109,m:00 181.m:00 10 101 0401 Gestão e Desenvolvimento ~a Assistência
Farmacêutica 11.000,00 109,m,00 181.BI,00 10 104 Vigilância Sanitária H,896,00 101,W,00 114.041,00 10 104 0401 Gestão e Desenvolvimento ~a vigilância
em Saúde 66.89UO 101,146,00 114.041,00
TOTAL 1.811.181,00 I 1.811.840,00 I 1.118.111,00
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOH
•
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da lei nO 4~10, de 1110~/64, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~))
•
Em R~ 1,00 • H ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
•
FUN~ÕES le~islativa Judiciária IEssencial à Justi~a
•
ÓRGÃOS
•
01 Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Sec, de Administra~áo, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00 •
O~ Sec, A~ricultura, Pec, Aqic e M,AmO]ente 0,00 0,00 0,00
•
04 Sec,In raestrutura, Ind, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 0,00 O) Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 •
06 Sec, Educa~áo,Cult,Des~,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
•
01 Sec, A~áo oClal,TraO,JUy,e Em~reended, 0,00 0,00 0,00 O~ Câmara Munici~al de Itai~aoa 961,m,44 0,00 0,00
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
• TOTAL 961,m,44 I 0,00 I 0,00 •
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo ~unici~al ~e ltai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10H
•
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, ~a Lei nO ~110, ~e 11101/~~.(portaria SOF nO ~, ~e 0~/01/~1) •
Em R~ 1,00 , ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
•
FUN~ÕES A~ministra~ão Defesa Nacional I Se~uran~a pú~lica
•
ÓRGÃOS
•
01 Ga~inete ~o prefeito 191.091,00 0,00 0,00
•
01 Sec. ~e A~ministra~ão, Fin. e planejam. l.1~0.I11,1~ 0,00 0,00
01 Sec. A~ricultura, Pec, Aqic e M.Am~lente 0,00 0,00 0,00
•
O~ Sec.ln raestrutura, In~, Com. e Turmo 0,00 0,00 0,00
01 Secretaria ~e Saú~e 0,00 0,00 0,00 •
O~ Sec. E~uca~ão,Cult,Des~.Ciencia e Tecnol H.OOO,OO 0,00 0,00
•
01 S~c. A~ão .o~lal,Tra~,J~v.e Em~reended. 0,00 0,00 0,00 O~ Camara Munlcl~al de ltal~a~a 0,00 0,00 0,00
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TOTAL 1.OB.~01,1~ I 0,00 I 0,00
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Governo Munici~al de ltai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4J10, de 1110J/~4. (portaria SOF nO ~, de 04/01/~1)
Em R~ 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES IRe1a~ões Exteri ores IAssi stênci a Soci al IPrevidência Social
01 Ga~inete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00 OJ Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Am~lente 0,00 0,00 0,00
04 SeC.ln raestrutura, lnd, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 0,00
01 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 O~ Sec. Educa~ão,Cult,Oesp.Ciencia e Tecnol 0,00 O 00 0,00
01 Sec. A~ão oClal,Trab,Juv.e Empreended. 0,00 910.96]:00 0,00 O~ Câmara Municipal de ltai~a~a 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 910.96],00 I 0,00
•
•
•
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•
•
Governo Munici~al ~e ltai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
•
Consolidado Adenda VIII
Anexo 9, ~a lei nO 4~10, ~e 1110~/64, (portaria SOF nO 8, ~e 04/0118~)
•
Em R~ 1,00 m
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
•
FUN~ÕES Saú~e Tra~al~o E~uca~ão
•
ÓRGÃOS
•
01 Ga~inete ~o prefeito 0,00 0,00 0,00
•
01 Sec. ~e A~ministra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00 O~ Sec, A~ricultura, Pec, Aqic e M,Am~1ente 0,00 0,00 0,00
•
04 SeC,ln raestrutura, In~, Com, e Turmo 0,00 0,00 0,00 O~ Secretaria ~e Saú~e 4,801,161,00 0,00 0,00 •
06 Sec, E~uca~ãoICult,Des~,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 6,014.194,80
•
01 Sec, A~ão oClal,Tra~,Juv,e Em~reen~e~, 0,00 ~,400,00 0,00 08 Câmara Muni(i~al ~e Itai~a~a 0,00 0,00 0,00
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TOTAl 4,801,161,00 I 5.400,00 I 6.014.194,80
•
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•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA i~lô
•
Consolidado Adenda VIII
Anexo ~, da Lei nO m~,de 11/~1/64. (portaria SOF nO ~, de ~4/~i/~í)
•
Em R~ 1, ~~ , _ ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
•
FUN~ÕES cultura \Direito da Cidadania\ ur~anismo
•
ÓRGÃOS
•
01 Ga~inete do Prefeito ~ IO~ OI~o ~ I~~
ai Sec. de ~dministra~ão, Fi~. e planejam. 0,00 0,00 ~,~~ •
~l Sec. A~rlcultura, Pec, A~lC e M.Am~lente ~,~~ ~,~~ ~,~~
•
~4 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turmo ~,~~ ~ I~~ i.m.m,~~
~í Secretaria de Saúde ~~~ ~ I~~ ~,~~
•
~6 Sec. Educa~ão,Cult,Des~.Ciencia e Tecno 1 161.m:~~ ~,~~ ~,~~
•
01 Sec. A~ão oClalITra~,Juv.e Em~reended. O,~~ ~, 00 0,00 O~ Câmara Munici~al de Itai~a~a O,~O ~ I00 0,00
•
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• TOTAL 16U10,00 I 0,00 I i.m.m,Oo •
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•..

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•
•
Governo Munici~al ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOH
•
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, ~a lei nO 4J10, ~e 11/0J/~4. (portaria SOF nO 8, ~e 04/01/81)
•
Em R~ 1,00 , ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
• ÓRGÃOS
FUN~ÕES ICiência e Tecnolo~ial A~ricultura lor~anização A~rária
•
•
01 Ga~inete ~o Prefeito 0,00 0,00 0,00
•
01 Sec. ~e A~ministra~ão, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00
OJ Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Am~lente 0,00 911.111,00 0,00
•
04 Sec.In raestrutura, In~, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 0,00
aI Secretaria ~e Saú~e 0,00 0,00 0,00
•
O~ Sec. E~uca~ãoICult,Des~.Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
•
01 Sec. Ação oClal,Tra~,JUv.e Em~reen~e~. 0,00 0,00 0,00
08 Câmara Munici~al ~e Itaiça~a 0,00 0,00 0,00
•
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• TOTAl 0,00 I 911.111,00 I
•
0,00
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•
Governo Munici~al de Itai~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10H
•
Consolidado Adenda VIII
Anexo 9, da Lei nO 4~10, de 11/0~/64. (portaria SOF nO 8, de 04/01/8,)
•
Em R~ 1,00 , H m
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
•
FUN~ÕES Indústria Icomércio e servi~os I comi ca~ões
•
ÓRGÃOS
•
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00 •
O~ Sec. AVi cu1tu ra, Pec, A~i c e umb] ente 0,00 0,00 0,00
•
04 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turmo 1.100,00 11.000,00 0,00 O, Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
•
06 Sec. Educa~áo,Cult,oes~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
•
01 Sec. A~ão oml,Trab,Juv.e Em~reended. 0,00 0,00 0,00 08 câmara Munici~al de Itai~aba 0,00 0,00 0,00
•
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• TOTAL 1.100,00 I 11.000,00 I 0,00 •
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•
Governo ~unici~al de ltaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lO16
•
Consolidado Adenda VIII
Anexo ~, da Lei nO mo, de 17/01/64. (portaria SOF nO ~, de 04/Ol/~I)
•
Em Ri 1,00 , ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
• ÓRGÃOS
FUN~ÕES Ener~ia Trans~orte I Des~orto e Lazer
•
•
01 Ga~inete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
Ol Sec. de Administração, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00
•
01 Sec. A~ricultura, Pec, Aqic e M.Am~lente 0,00 O 00 0,00
•
04 SeC.ln raestrutura, lnd, Com. e Turlsmo 11.000,00 m.m:oo 0,00
01 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
•
06 Sec. Educa~ãoICult,Des~.Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 B.8H,OO
•
01 Sec. Ação oClal,Tra~,JUv.e Em~reended. 0,00 0,00 0,00 O~ Câmara Munici~al de ltaiça~a 0,00 0,00 0,00
•
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• TOTAL 11.000,00 I m.m,oo I ~l.m,OO •
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•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
•
Consolidado Adenda VIII
Anexo ~, da lei nO 4j10, de 11/0j/64. (portaria SOF nO 8, de 04/01/8í)
•
Em R~ 1,00 , ~ ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
•
FUN~ÕES IEncar~os Es~eciais Reserva de TOTAL
•
ÓRGÃOS Contin~ência
•
01 Ga~inete ~o prefeito ° 00 MO m.m,oo 01 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam. m.60t:oO j6.m,00 l.m.1íl,16 •
Oj Sec. A~ricultura, Pec, A~ic e M.Am~lente MO 0,00 ~14.íl1,00
•
04 SeC.ln raestrutura, In~, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 Un.í44,00 Oí Secretaria de Saúde 0,00 0,00 4.801.16UO •
06 Sec. Educa~ão,Cult,Oes~.Ciencia e Tecnol MO 0,00 6.nU8UO
•
01 Sec. A~ão oml,Tra~,Juv.e Em~reended. 0,00 0,00 1.60U6UO 08 câmara Munici~al de Itai~aoa 0,00 0,00 m.m,44
•
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• TOTAL m.60UO I j6.m,00 I 19.86í.í64,00 •
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•
Governo Municipal de Itaiõaba
ATM •
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2~16- Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES •
C Ó O I G O I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR •
• 01 01, 1~ ~41 1000 0,001 Gerenciamento ~a Dívi~a ~o Municí~io 118.100,00 •
Gerenciar a ~ívi~a ~o Municí~io com INSS, FGTS e Receita Fe~eral (PASEP) e
•
outros,
01 01. 1~ ~41 1001 0,001 contri~ui~ão ~ara Forma~ão ~o patrimônio ~o Servi~or pú~lico - PASEP llU01,OO •
cum~rir ~etermina~ão le~al ~e re~asse à União ~e 1%~a receita munici~al
•
01 01, 18 846 1001 0,001
~ara forma~ão ~o ~atrimonjo.~Q servi~or ~ú~lico - PASEP,
Cum~rlmento ~e senten~as JudlClals H,m,OO
•
Cum~rir seten~~s.ju~iciais e ~ívi~as ~e ~e~ueno valor na forma determina~a
•
~el0 Poder Ju lClarlO,
•
TOTAL 161.601,00
•
01 01. 18 1411lO0 1. 001 pereniza~ão ~o Rio AraHu e Rio Pal~ano 1.000,00
•
Realizar o~ras ~e ~ereniza~ão ~os rios Arai~u e pa1nano no território ~o
Municí~io, em ~arceria com r~ãos Esta~uais e Fe~erais,
•
01 01. 1~ 1411lO0 1.001 preserva~ao e ur~aniza~ão ~e La~oas e A~u~es 1.100,00
•
01 01, 10 1~1 0101 1,001
preserva~ão e ur~~nlza~ão ~e ~agoas e A~u~es ~o.Municí~io,
Im~lementa~ao ~as A~oes Emer~enclals ~a De esa C1Vll B.100,OO •
Im~lementar a~ões emer~enciais ~e Defesa civil em ~arceria com união e
Estado, •
01 01, 10 144 1101 1,004 Fortalecimento ~a Infraestrutura Hí~rica 10,000,00
•
Im~lantar e/ou ampliar o sistema ~e a~astecimento ~'agua ~otável nos
~istritos e 10cal1~~~es, através ~a constru~ão e recu~era~ão ~e a~u~es e
• 01 01. 10 144 1101 1,001 ~arragens,.~erfura~~o ~e ~o~os ~ ou!ras,
4,000,00 •
Fomento as A~oes e proJetos ~e Irrl~a~ao
DesenvQlyer a~ões ~ue ven~am fortalecer e am~liar a a~ri~u]tura irri~a~a •
no munlCl~lO e forma sustentavel, tanto no as~ecto economlCO ~uanto nos
•
01 01, 10 601 1104 1,006 as~ectos soci ale am~i enta 1.
Am~lia~ão e E~uipamento ~o Mata~ouro 11,000,00 • 01 01, 10 60~ 0100 1,001 Am~ iar e e~ul~ar matadou~o ~ú~lico ~o Municí~io,
preserva~ao ~a Cu tura ~a Canau elra 400,00 • Desenvolver a~ões voltadas à ~reserva~ão à cultura ~a Carnau~eira,
•
01 01, 10 60~ 1101 1,008 A~oio a Feiras de produtos da A~ricultur a Famliar 400,00
A~oio aos feirantes ~a aFicultura familiar, •
01 01, 10 60~ 1101 1,00~ A~oio à A~ricultura Familiar 10.000,00
•
A~oiar o ~omem ~o cam~o, com ~oras ~e trator, ~istri~ui~ão ~e im~lementos
agrícolas, cam~an~as ~e vacina~áo e mel~orla .~a ~ual1~a~e ~enetica dos •
re~~n~os e outras a~oes ~ara ~ue ele ~ossa tlrar seu sustento e ~e sua
•
famllla, O1 01. 10 60~ 1í011.010 Concessão ~o Seguro Garantia-safra lO,OOO,OO •
Firmar convênio com Governo fe~eral/Esta~ual, o~jetivan~o garantir a safra
~os ~e~uenos pro~utores rurm, •
04 01, 11 411 O~OO1,011 Constru~ão, Am~11a~ão e Reforma E~uipame ntos Pú~licos 61,000,00
•
A~e~uar a infraestrutura ~e e~ul~amentos ur~anos ~ara o aten~imento ~a
~eman~a, Inclui constru~ão,reforma e am~lia~ão ~e pré~ios para a
•
A~ministra~ão Munici~all instatala~ões ~e in raestruturas comunltárias
•
~estina~as ao lazer, Vlas ~ú~licas e outros equi~amentos ~efini~os nas
normas ~a ABNT,
•
04 01. 11 411 mo 1.011 Revisão do plano Diretor qoo,oo
•
- contlnua -
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• __ o
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- continuação -
c Ó D I G O I t S P t C I F I C A ~ Ã O I VALOR
Revlsar a lei 00 ~lano olretor, lnclulnoo as diretrins oa legls1a~ão 00
04 01, I, 4,1 0~01 1,01l
uso e ocu~a~ão 00 solo,
Constru~ão, Am~lla~ão e Reforma oe pra~a s e Pólos oe Lazer lO, 000,00
Realmr o~ras ,e constru~ão, a~~ la~ão e reforma oe ~ra~as e ~ólos oe
lazer em ~arcerla com tsta o e Unlao,
04 01. 11 411160] 1.014 Am~lia~ão e Reforma 00 Balneário Belra Rio llUOO,OO
Am~ lar e reformar o ~alneárlo Belra Rlo,
04 01. I, m mo 1.011 Am~liafão e Reforma oe Cemltérlos Pú~llcos lO,OOO,OO
04 01. 11 m mo 1.016
Am~ lar e reformar cemitérlos ~ú~l1cos,
Im~lanta~ão do Sistema oe Saneamento Básico 11,000,00
Promover a~ões vlsanoo a ~olítlca oe saneamento ~áslco em áreas ur~anas e
rurals 00 Munlcí~lo, em ~arceria com UnHo e tstaoo,
04 01, 1~ ,41 ll00 1,011 Drenagem e ur~anlza~ão oe Áreas Dregraoaoas lO,OOO,OO
Reallzar o~ras oe orenagem e ur~anlza~ão em áreas oegraoaoas ~róxlmas ao
Cana] ~o,Traoal~a~or ,e ou~lica~ão da Ponte no mesmo contra fluxo, no
04 01. II 6611600 1.O1~
terrltorlO do Munlcl~lo,
provimento de Infraestutura ~ara Instala ~ão de tm~resas UOO,OO
04 01. B m 1104 1.01~
I~ce~tlvar instala~ão de ~equenas e grandes em~resas no Municí~lo,
Am~11afao e Reforma oe Mercaoos 1l,000,OO
04 01, l, 11l 1100 1,OlO
Am~ lar e reformar mercaoos muncl~als,
tx~ansão 00 Atendlmento com tnergla tlétrlca 11.000,00
04 01, l6 411 O~OO1,011
Am~llar o atendlmento com energla elétrlca na seoe e nos olstrltos,
A~ertura e pavlmenta~ão oe Ruas e Avenld as 141.044,00
Reallzar o~ras de aoertura e ~avlmenta~ão em ~aralele~í~edo, ~edra tosca e
asfalto de ruas e avenldas,
04 01. l6 m l~Oll.On Instala~ão de Redutores de Velocloades 1,000,00
04 01, 16 1~1 1~01 1,01l
Instalar 10m~adas eletrônicas no Municí~lo,
constru~ão, Am~lla~ão e Recu~era~ão de tstraoas v1cinais H,BS,OO
Construlr, Am~11ar e recu~erar estraoas, ~ontes, ~assagens mol~aoas,
~ueiro e ooras o'artes com finalloade de mel~orar as vlas de acesso das
04 01, 16 1~1 1~01 1,014
comunloaoes resioentes na zona rural, em ~arcerla com o tstaoo e união,
Am~llafão e Recu~era~ão oa Malna Alfáltl ca na sede 106,000,00
Am~ lar e recumar a malna asfá1tlca na seoe 00 Municí~lo, em ~arcerla
com tstado e Unlao, O, 01. 10 lOl 0400 1. 01) Reallza~ão 00 programa Saúde na tscola 400,00
Realmr pro~rama Saúde na tscola - PSt,
01 01, 10 ]01 0401 1,016 constru~ão, Am~ la~ão, Reforma e tqui~am ento de unldades Báslcas de Saúoe - ll,OOO,OO
Construlr, am~llar, reformar e equl~ar unidaoes Báslcas oe Saúoe, com a
finalloade de d~scentralizar.o ate~oimento"dar ~roximidaoe à ~o~ula~ão ao
01 01, 10 ]01 0401 1,011
acesso aos serVl~OS de aten~ao ~aslca em sauoe,
Im~lanta~ão de Academias de Saude 1,100,00
OI 01. 10 lOl 0404 1. m
Im~lantar academlas oe saúde no Municí~lo,
construfão, Am~lla~ão e Reforma oa unidade Mlsta de Saúde 11,000,00
Cons rU}r, am~ 1lar e reformar a Unl daoe Mi sta oe Saúde Josefa Marl a oa
01 01. 10 jQj 04011.m
Concel~ao,
Aoequa~ão oe ts~a~os Físicos ~ara Centro oe Assistência Farmacêutlca - CAF UOO,OO
Aoequar e~~a~os físicos ~ara funclonamento do Centro de Assistência
Farmaceutlca - CAF,
06 01, 04 1ll 0100 1,0]0 constru~ão, Am~lla~ão e Reforma oe préol o ~ara a Secretrarla oe touca~ão 16,000,00
ConstrUH, am~llar e reformar ~réolo ~ara funclonamento oa Secretaria oe
tdUCa~ão, Cultura, Des~orto, Clência e Tecnologia,
- continua -
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- continuação -
c Ó O I G O I E S P E C I F I C A ç Ã O
OÓ 01. 11 Jó1 OÓ04 1.0J1
OÓ 01. 11 Jó1 OÓ04 1.m
OÓ 01. 11 JóJ 0~01 1.0JJ
OÓ 01. II Jó4 0~01 1.0J4
OÓ 01. 11 Jó~ OÓ04 1.0J~
OÓ 01. 11 Jó8 OÓ04 1.m
OÓ 01. 11 ~lJ 1400 1.0Jl
OÓ 01. B m 0100 1.0J8
OÓ 01. B m 0100 1.0J9
OÓ 01. 1J J~l 0101 1.040
OÓ 01. B m 01011.041
OÓ 01. II m 1900 1.041
OÓ 01. 11 811 1~00 1.04J
01 01. 08 l41 OlOl 1.044
01 01. 08 144 mo 1.04>
01 OJ. 1ó 481 1100 1.04ó
01 OJ. 1ó 481 1100 1.041
01 OJ. 1ó 481 1100 1.048
01 04. 08 l4J 0104 1.04~
01 04. 11 JJ4 0100 1.010
constru~ão, Am~11a~ão e Reforma de unlda des Escolares de Enslno Fundamental
Construlr, am~11ar e reformar unldades escolares do enslno fundamental.
constru~ão, Am~11a~ão e Reforma de Quadr as nas Escolas
constr~lrl,a~~11ar e reformar ~uadras de es~ortes nas escolas da rede de
educaçao oaSlca no munlCl~lO.
A~OlO e Incentlvo ao Enslno profisslonal lzante
A~ol~r ~ Inc~ntlvar a ~artlcl~a~ão de jovens na forma~ão de cursos
~roflsslonal1zantes.
A~010 e Incentlvo à Formação Acadêmlca
A~olar e lncentlvar ~ for~a~ãQ acadêmlca de jovens do Munlcí~lo, lncluslve
com trans~orte de unlversltarlOS.
Constru~ão, Am~11a~ão e Reforma de Centros de Educa~ão Infantll-CEls
ConstrUH, am~lw e reformar centros de educa~ão lnfantll - CEIs.
A~ulsl~ão de Trans~orte Escolar ~ara Educa~ão ~áslca - Camln~o da Escola
Ad~~lrlr veículos ~ara mel~orla da educa~ão ~ásica ~or ocasião do Pro~rama
Camln~o da Escola.
Im~lanta~ão de Centro de Inclusão oi~ital
Im~lantar Centro de acesso a tecnolo~ia ~ara inclusão social.
Im~lanta~ão do Museu de Ital~a~a
Im~lantar o museu de Itai~a~a.
preserva~ão do patrlmônlo Histórico e Ar~ueoló~lco
Realiz~r,ações ~ara a ~reserva~ão do ~atrlmônio ~istórico e ar~ueoló~ico
do munlCl~lO.
Estrutura~ão e E~ui~. da ~i~lioteca Pu~l ica Munici~al
Estruturar e e~ul~ar ~lDlioteca ~uoica munici~al.
Realiza~ão de Eventos voltados ~ara a Pr eserva~ao da Cultura
Real1zar ~am~an~as, cursos, ~alestras e seminários voltados ~ara a
~reservaçao cultural.
Construção, Am~liação e Reforma da Infra estrutura de Es~orte e Lazer
Construlr, am~11ar e reformar infraestrutura de es~orte e lazer, incluindo
a ampliaçao do egádio ,e ~inasio; construção, e am~liação de m~os de
fute~ol; constru~ao da p'lsta de SKATE na ~elra R10.
construção, Am~liaçao e Reforma de Quadr a ~olies~Qrtiva
Construl r, am~ liar e reformar ~uadra ~o l1eS~ortm.
Realização do pro~rama Envel~ecer Feliz
Real1zar ~ro~rama envel~ecer feliz.
Realização da Conferência da Assistência Social
Real1zar conferêncla da asslstêncla social.
Provlsão Haoitacional de Interesse social
Promover o acesso a moradia di~na as famíl1as de ~aixa renda, através da
construção de unldades ~aoltacionais e kits sanitárlos.
promo~ão de Mel~orias Haoitacionais ~IFamílias de ~aixa Renda
Promover a recu~eração de casas ~o~ulares e mel~orias sanitárlas.
Conclusão do Plano Local de Haoita~ao de Interesse Social - PLHIS
concluir o plano Local de Ha~itação de Interesse Soclal - PLHIS.
Construção de Centros de Assistência à criança e ao Adolescente
Construir o Centro de Asslstêncla à Crian~a e ao Adolescente, com
finalidade de mel~orar as condi~ões de vida de crianças e adolescentes,
es~eclalmente a~uelas em situação e risco de vulneraoil1dade.
Im~lantação e O~eracionalização de Feiras Livres
Realizar e o~eracionalizar feiras livres com ~rodutos ~roduzidos na
I VALOR
11.000,00
41).144,00
JOO,OO
lO.lOO,OO
ól.000,00
1.000,00
1,00
JOO,OO
lóO,OO
UOO,OO
JOO,OO
1.000,00
11.000,00
JOO,OO
JOO,OO
ÓÓ]. lQó, 00
10.000,00
UOO,OO
LOOO,OO
UOO,OO
- continua -
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- continuação -
c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ( Ã O I VALOR
01 04, 11 B4 0100 1.0>1
O~ 01. 01 OH 00011. m
01 01, 04 111 0100 1,001
01 01, 04 ln 0104 1,001
01 01, 04 111 0104 1,001
01 01. 04 ln om U04
01 01. 04 ln 0100 LOO,
01 01, 04 11~ 0101 1,00~
01 01. 1~ )41 BOO UOl
01 01, 10 111 0100 1,00~
01 01, 10 ~O~1,01 1,00~
04 01, 1, 111 0100 1,010
04 01. 1) m 1000 U11
04 01. 1) m 1000 1, 01l
região,
Im~lanta~ão e Manuten~ão de Centro de Artesanato, , ,
Im~lantar e manter Centro de Artesanato no Munlcl~lo,
Modernização das Instala~ões da Câmara Municip.al
Dotar a Câmara de es~aço fisico adequa~o à realiza~ão das atividades
legislativas e da ~artlCl~a~ão ~o~ular,
TOTAL
1.800,00
,0,000,00
U01.m,OO
~~~'~~"OO
lUOO,OO
lUOO,OO
1.140,m,1~
100,00
100,00
~4~,l11,OO
,00,00
~1~,O,4,OO
111,10~,OO
14UOO,OO
- continua -
Gerenciamento Administrativo do Gaoinete do Prefeito
Gerenciar os recursos or~amentários e financeiros destinados
o~eracionalização da C~efia de Gaoinete,
Convenios de Coo~eração Técnica com Enti dades Púolicas e Privadas
Realizar convenios de coo~eração técnica com entidades ~úolicas e
~riv~d~s, Qojetivando assegurar o ~on~ecimento e ori~ntação ~ecessárjos à
~artlCl~açao nas lutas ~or ,melnorlas ~ara o Munlcl~lo, ~eJa atraves.de
lncremento dos recursos, seJa ~ela adoçao de novas ~ratlcas de gestao,
(CNM, APRECE APDMCE, AMUVALE, dentre outras),
A~OlO às Ações ~e Segurança Púollca e ao Poder Judiciário
A~oiar, através de re~asse e da dis~onioiliza~ão de ~essoal, material de
ex~ediente, serviços de energia elétrica, telefone, comoustível,
all~entação, et~" ~s ações .d~ seguran~a Mlica e o Poder Judiciário,
medlante a reallzaçao de convenlOS,
Manutenção dos Servi~os de Divulgação e promoção do Municí~io
Divulgar as ações da adminlstração, através de diferentes meios de
comunlcação, ~roduzir informativos e desenvolver outras a~ões necessárias
à tran~~~rêncla dos atos ~úolicos, inclusive a divulga~ão oficial
necessarla.
Gerenciamento da Secretaria de Administr ação, Finanças e planejamento
Gerençiar as atividades da Secretarla de Administração, Finanças e
planeJamento.
Ca~acitação Continuada dos Servidores Púolicos da Administração Geral
Ha~i]ltar o age~t~ }úolico ~ar~ contriouir na solu~ão,dos ~roolemas,.na
aglllzaçao e eflcacla de rotlnas e ~rocessos ~ertlnentes as açoes
desenvolvidas ~el0 Governo Munici~al; aumentar o nível de satisfação no
amoi~nt~ de,traoal~o e ~romover mudanças ~essoais, culturals e
proflSSlOnalS .
Execução de poljticas e AçQes para Desen volvimento e cgnservação Amoiental
Executar polltlcas e açoes para ~reservar o melO amOlente.
Gerenciamento da Sec ,de Agricultura pecu ária, Aquicultura e Meio Amoiente
Ger~nciar as atiyidade~ da Secretaria de Agricultura, pecuária,
Aqulcultura e MelO AmOlente,
A~oio à Pesca e Aquicultura
Apoiar ações voltadas ~ara a pesca e aqui~ult~ra no ~unicípio. ,
GerenClamento da Sec. de Infraestrutura, Industrla, ComerClO e Turlsmo
Ger~nciar as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Industria,
ComerClO e Turlsmo.
Manutenção dos Serviços de Iluminação Púolica
Manutenção dos serviços de rlumlnação ~úolica,
Manutenção e conservação d~ Equipamentos uroanos, ,vias e Logradouros Púolicos
Manter e conservar equl~amentos uroanos, tals como: lnfraestrutura do
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- continuação -
c Ó O I G O I E S P E C I F I C A ~ Ã O I VAlOR
04 01. 1~ 4~1 1001 1.01l
04 01. 18 ~41 ll00 1.014
O~ 01. 10 111 0100 1.01í
Oí 01. 10 111 0100 1.01ó
Oí 01. 10 118 0401 1.011
Oí 01. 10 lOl 0400 1.018
Oí 01. 10 lOl 0400 1.01~
Oí 01. 10 lOl Ol~~ 1.010
O~ 01. 10 lOl 040l 1.011
Oí 01. 10 lOl 040l l.Oll
O~ 01. 10 lOl 040í 1.01l
Oí 01. 10 l04 0401 1.014
06 01. 11 111 0100 1.01í
OÓ 01. 11 111 0100 1.01ó
OÓ 01. 11 118 0601 1.011
sistema da rede de es~oto, área de lazer, vias e lo~radouros ~ú~licos,
asse~urando maior eficlencla da gestão dos servi~os ur~anos. colocar
placas indicativas/educativas so~re a localiza~ão e distância das
localidades e outras informa~ões.
Nanuten~ão dos servi~os de lim~eza pú~lica
Manter os servi~os de lim~eza ura~ana e am~liar coleta aos distritos.
partici~a~ão em Consórcio de Gerenciamen to de Resíduos Sólidos
partlcl~ar de consórcio de gerenciamento de resíduos sólidos.
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
Gerenciar as atividades da Secretaria de Saúde.
A~oio ao Funcionamento do Conselno Munici~al de Saúde
A~oiar o funcionamento do Conselno Munici~al de saúde, inclusive
~ro~orcionando-lne a ~artici~a~ão de cursos, seminários e eventos
necessários a sua ~ualifica~ão; realizar Conferência Munici~al de saúde e
outros eventos voltados ao acom~annamento da gestão dos recursos do SUS.
ca~acita~ão e Quallfica~ão de proflSSion ais da Saúde
Ca~acltar e qualificar ~rofissionais e servidores da saúde ~ara
numanização dos serviços ofertados.
Gestão dos Servi~os de Aten~ão Básica
Melnorar o atendimento de aten~ão ~ásica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de saude da Família, cuidando da regularidade do atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde I do atendimento oaontológico e das visitas
domiciliares dos A~entes Comunltários de saúde, a~licar diretrizes ~ara
melnoria do acesso e da ~ualidade aos servi~os. Inclusive a~uisi~ão de
yeículos e de e~ui~am~nros. Gestão dos servi~os de Aten~ão Básica
A~OlO ~o pro~rama MalS ~edl~o~
A~OlO ao Pro~rama MalS Medlcos
A~oio ao Pro~rama de Atendimento a Pesso as co~ Necessidades Es~eciais
~arantir a~ ~essoa~ com ne~essidades es~~ciais a dis~onl~ili~a~ão de
ortese, ~rotese, dleta es~eclal e outros mel os ~ara sua recu~era~ao.
Gestão dos servi~os de Média e Alta Com~lexidade
Gestão dos servi~os de Média e Alta Com~lexidade.
partici~a~ão no Consórcio pú~lico de Saúde da Microrre~ião de Aracati
Manter.a ~artici~a~ão no Consórcio Pú~lico de Saúde da microrregião de
Aracatl.
Gestão dos Servi~os de Assistência Farmacêutica
Garantir os serviços de assistência farmacêutica, através da ~actua~ão com
Secretaria de Saúde do Estado.
Gestão dos Servi~os de vi~ilância e prom o~ão da saúde
Realizar ações de vi~l1ância, preven~ão e controle de doen~as, através de
cam~annas de vacina~ão, monitoramento de resistência a inseticidas para o
Aedes ~e~ypti, cQntrata~ão dos a~entes de cam~o, doen~as Sexualmente
Transmlsslvels/Alds e outras.
Gerenciamento da Secretaria de Educa~ão
Gerenciar as Atividades da Secretaria de Educa~ão.
A~oio ao Funcionamento dos Órgãos (olegi ados da Area de Educa~ão
(a~acitar e ~ualificar mem~ros dos (onselnos na área de educa~ão, ofertar
instrumentos ~ara realiza~ão de suas atividades; a~oiar os Conselnos
Escolares, Associa~ões de Pais e Grêmios Estudantis.
capacita~ão e Qualifica~ão dos Profissio nais da Educa~ão Básica
Ca~acltar e qualificar ~rofissionais da Educa~ão Básica.
111.000,00
í.000,00
ó11.41í,OO
m,oo
lOO,OO
lO.OOO,OO
í.000,00
1.m.101,OO
B4.í~UO
681.141,00
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HJOO,OO
- continua -
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c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ~ Ã O
Ob 01, 11 ,Ob 040~ 1,01~
Ob 01, 11 ,b1 ObOO 1,01~
Ob 01, 11 ,61 0600 1,0,0
06 01, 11 ,61 0601 1,0,1
06 01. 11 )61 060~ LO)l
Ob 01. 11 ,61 060~ l.OB
06 01, 11 ,66 060~ 1,0,4
Ob 01. 11 )66 060~ LOH
06 01. 11 ,b8 0601 l.O,6
06 01, 11 11, 1400 1,0,1
06 01, I, ,~l0101 1,O,~
06 01, 1j j~l 0101 1,Oj~
06 01, 11 ~11 1~01 1,040
01 01, O~ 144 01~~ 1,041
01 01, O~ 144 0100 1,041
01 01, O~ 144 0100 1,04j
01 01, O~ 144 0100 1,044
Alimenta~ão Escolar na Eouca~ão Básica
Alime~ta~ão Es~olar na Eoucação Básica
Manuten~ao do EnSlno Funoamental ,
Manter o ensino funoamental oesenvolvenoo a~ões oe melnoria eoucaclonal
~ara eleva~ão aos inoicaoores ~erais oe eouca~ao 00 Municí~io,
Remunera~ão aos Profissionais ao Ensino Funoamental (60% Funoe~)
valormr os ~rofissionais 00 ma~istério ~o ensino funoamental
garantinoo-lnes o ~iso salariallegalmente instituíoo,
Manuten~ão oe Trans~orte Escolar ao Ensi no Méoio
Manuten~ão 00 Trans~orte Escolar 00 Ensino Méoio
Manuten~ão oa Eouca~ão Infantil
Manter o funcionamento oa reoe oe eouca~ão infantil (crecnes e
pre-escolas) ,
Remunera~ão aos Profissionais oa Eouca~ão Infantl1 (60% Funoe~)
valorlzar os ~rofissionais ao magistério oa eouca~ão infantil,
garantinoo-lnes o ~iso salarial legalmente instituíoo,
Realiza~ão 00 prog,"Brasil Alfa~etizado"
Reouzir o ana1fa~etim no Municí~io, através ao programa Brasl1
Alfa~etizaoo, a ser im~lementaoo em ~arceria com o Governo Federal,
Manuten~ão ao Pro~rama oe Eouca~ão oe Jovens e Aoultos
Manter o ~ro~rama de eoucação oe jovens e aoultos,
Manuten~ão ao Trans~orte Escolar na EOUC a~ào Básica
Manter o trans~orte escolar aoe~uaoo aos alunos oa reoe escolar oa
eouca~ào oásica ao Municí~io,
A~ões ~ara Desenvolvimento Clentífico e Tecnologico
Promover a~ões ~ara oesenvolvimento cientifico e tecnolo~ico,
Manuten~ão oa Banoa oe Música
Manter a oanoa oe música do muncí~io,
Realiza~ão oe Eventos Culturais e de Traoi~ào po~ular
Realmr eventos culturais e oe traol~ào ~o~ular (carnaval, Semana 00
Munici~io,Festival Junino, Festa oa pescaria, va~uejada e outras),
Manuten~ào oas Ativioades Es~ortivas
Manter as atlvioaoe~ es~ortiv~s, ~romover e incentivar realiza~ão, oe
cam~eonatos e tornelOS esportlVOs, manter os es~a~os es~ortlVOs, realmr
repas~e ~ara entioaoes ligaoas ~0,es~orte1,a~oiar o ~s~orte amaoor,
Fortaleclmento 005 Conselnos Setorlals oe POlltlcas Soclals
A~oiar e fortalecer os Conselnos Setoriais oe políticas sociais, inclusive
propicianoQ-]ne ª ~articipa~ão em cursos, seminários e eventos necessários
a sua ~ual1flca~ao,
Reoroenamento 00 servi~o oe convivência e Fortalecimento oe Vínculos
Oferecer os servi~os de convivência e fortalecimento oe vínculos ~ara
crian~as oe O(zero) a Ob(seis) anos, ~essoas ioosas, jovens oe lí(quinze)
a ll(d~zesset~) anos .- PROJOVEM, e man~as de 06(seis) a 1í(~uinze) anos
- servl~o Socloeoucatlvo aO PETI,
Gestão de Benefícios Eventuais
Conceoer oenefícios eventuais meoiante critérios estaoelecioos pelos
conselnos Estaouais oe Assistência Social e Lei Munici~al,
Gestão Descentralizada oe Pro~ramas oe Transferência de Renoa - IGD-SUAS
A~ri~orar a ~estão. do SUAS, i~centivando jnvestimentos ~a or~aniza~ão,
gestao, estrutura~ao e manuten~ao dos serVl~OS e sua lnte~ra~ao com
óenefícios e transferênclas oe renoa, ~estão aos ~ro~ramas como o plano
I VALOR
~,,6~,,00
1,01~,~~1,00
1,414,4~1,~0
m,161,00
101,jj1,00
m,OIO,OO
4,61~,00
1,~00,00
m,I,UO
jOO,OO
11í.110,00
41,600,00
11,~11,00
j"OO,OO
104,41),00
10,000,00
U~O,OO
- continua -
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- continuação -
c Ó O I G O I f S P f C I F I C A ~ Ã O I VAlOR
Brasil Sem Miseria e pro~rama BPC na fsco1a e BPC Tra~a1no; auxiliar na
estrutura~ão da ~estão do tra~alno e educa~ão ~ermanente do SUAS, na
im~lanta~ao da.vlgilâncja socioassistencial e do monitoramento do SUAS no
am ltO da ~estao e servl~os.
01 01. O~ 144 0100 1.04, Gestão Descen ralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD-PBF 6~.111,OO
Incentivar e a~rimorar a qualidade da gestão do Bolsa Família e gerenciar
01 01. O~ 144 0100 1.046
a~ões vi ncu ladas ao Vo~ rama.
Gestao de Centros de Re erencia de Assistência Social - CRAS 146.140,00
Gestão de Centros de Referência de Assistência Social-CRAS.
01 01. O~ 144 0100 1.041 Realiza~ão de Cam~annas, pes~uisas e produ~ão de Informativos ,00,00
Real1zar cam~ann~s,,~e~qulsa~ e ~rodu~ao de informativos relacionados aos
01 01. 08 B4 mo l.O48
~rogramas da asslstencla soclal.
Gestão do programa de Acesso ao Mundo do Tra~alno - Acessuas Tra~alno ,00,00
Realizar às a~ões de articula~ão, mo~iliza~ão, encaminnamento e
monitofamento dos usuários aos cursos de forma~ão inicial e continuada em
01 01. 0814, 0104 1.049
~arcerla com o PRONATfC.
A~ões de valoriza~ão e Atendimento à Infância e Adolescência ,00,00
Desenvolver a~oes ~ara p'rote~ão, a~oio e acom~annamento de crian~as e
adolescentes, na forma ~eterminada ~el0 consel o Munici~al da crian~a e
Adolescen!e, com r~cursgs ~rovenientes de doa~ões e contri~ui~ões de
01 01. O~ W Ol04 Lm
fessoas flslcas e ]urldlcas.
Rea iza~ão de A~ões de Com~ate às Drogas entre crian~as e Adolescentes UOO,OO
01 04. 08 111 0100 1.0,1
Real1zar a~ões de com~ate às dro~as entre crian~as e adolescentes.
Gerenciamento da Sec. de A~ão Socia , Tr a~.Juventude e fm~reendedorismo 481.m,OO
Gerenciar as atividades da Secretaria de A~ão Social, Tra~alno, Juventude
01 04. O~ ll1 0100 1.0,1
e fm~reendedorismo.
Manuten~áo do Conselno Tutelar 90.)14,00
Manter as atividades do Conselno Tutelar.
01 04. O~ ll8 0199 1.01, Ca~acita~ão e Qualifica~ão dos Profissio nais da Assistência Social ,00,00
01 04. 08 144 0100 1.014
Capac1tar e qua11ficar os ~rofissionais da assistência serial,
Atendlmento às Famílias vulnera~ilizadas 4.000,00
Atender com cestas ~ásícas e doa~ão de outros materiais, famílias
vulnera~ilizadas que não se en~uadram nos benefícios eventuais am~arados
na ~ei orgânic~ da Assistêncla social, mediante acom~annamento de
Asslstente Soclal.
01 04. II B4 0100 l.m A~ões de Fomento à Gera~ão de fm~rego e Renda ,00,00
O~ 01. 01 0,1 0001 l.O,6
R~alizar a~ões de fomen~oj ~~scar ~~r~erias à gera~ão de em~rego e renda.
FunClOnamento do Poder legls atlVO MunlCl~al 911.m,44
Fomentar as a~ões voltadas ~ara a execu~ão do ~oder legislativo.
TOTAl 11.m.m,Oo
01 01. 99 999 9999 9.001 Reserva de contingência ,6.6,1,00
viabilizar a cobertura de ~assivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais im~revistos, na forma ~revista na lei Com~lementar N°. 10111000,
na lei de Diretrizes or~amentárias e na Portaria N°. m, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
TOTAl ,6.6,1,00
T O TAl 19.861.164,00
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Governo Munici~al ~e Itai~aaa
consoli~a~o
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOló
Em R~ 11.ijij
pá~: uij1
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
1ijOo.oO,Oij,00, ijO mo,oo.oUO,ijO
111ij,ijO,Oij,00,00
111UO,OUO,00
111UUUO,ijO
111U4,Oij,00,00
111U4,l1.00,Oij
111UU4,00,00
111l.OUO, 00,00
111l, 00,00,00,00
111l,Oí.OO,00,00
111UU1.00,00 mo,oo,OO,OO,OO m1.00,00,00,00
1111.11.Oij,00,00
ll1UUO,00,00 mUI,oo,OO,OO muuo,oo,OO muuo,oo,OO m1.l0,00,00,00
1111.l1.O0, 00,00
11U,9UO,00,00
m 1,00,00,00,00
1m,99,OUO,00
1lO0,00,00,00,00 mo,oo,OO,OO,OO
1l00, 00,00,00,00 mo,oo,OO,OO,OO
B1UO, 00,00,00 mo,oo,OO,OO,OO mí.OO,OO,OO,OO mU1.00,00,00
1m,OU1.00,00 ml.01.OUO,OO mí.OUl,OO,OO ml.Oul.Oo,OO
1lll, 01.00.00,00 mI.OU9,00,00 mí.01.10,00,00
m 1.01.11.00,00 mUl.l1.0UO
1m, 01.11.0 l.O1
ml.Ol.l1.09,00 mUl.l1.0U1
mI, 01.11. 09.01
m 1.01.99,00,00
Receitas Correntes
Receita Triautária
Im~ostos
Im~osto soare o patrimônio e a Ren~a
Im~osto soare a pro~rie~a~e pre~ial Territorial Uroana
Im~osto Ren~a Prov, ~e Qualquer Natureza
Im~osto de Ren~a Retido nas Fontes soare Ren~imentos ~o Traoal~o
Im~osto ~e Renda Reti~o nas Fontes soare Outros Ren~imentos
Im~osto soare Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Im~osto soare pro~u~ão e a circula~ão
Im~osto soare servi~os ~e Qualquer Natureza
Im~osto soare 5ervi~os de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas ~el0 Exercício Po~er de polícia
Taxa de Fiscaliza~ão de vi~ilância Sanitária
Taxas de servi~os Administrativos
Taxa de Licen~a ~ara Funcion,Estaaelec,Comerc,Indust,e Pres,Servi
Taxa ~e Pualici~ade Comercial
Taxa ~e Licen~a ~~ra Exe~u~ão ~e Ooras
Taxa ~e Autorlza~ao FunClonamento de Trans~orte
Taxa ~e Utiliza~ao ~e Área ~e Domínio PuollCO
Outras Taxas ~elo Exercício ~o Poder ~e policia
Taxas ~ela presta~ão ~e s~rvi~os ,
Outr~s Taxas ~ela,pr~s~a~ao ~e Servl~os
Receltas ~e Contrloul~oes
contriOui~ãoJar~ o Custeio do servi~o ~e Ilumina~ão puolica
Recelta PatmonHl
Receitas Imooi1iárias
Alu~ueis
Receitas de valores Mooiliários
Remunera~ão ~e De~ósitos Bancários
Remuneração ~e De~ósitos ~e Recursos vincula~os
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, - Royalties
Rec, ~e Rem, de De~, Banc, ~e Ree. vinc, - FUNDEB
Rec, de Rem, de De~, Banc, de Rec, vinc, - Fundo de Sau~e
Ree. ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, - MDE
Rec, de Rem, ~e De~, Bane. ~e Ree. vinc, - Ações Serv.Puo1.e Sau~
i«. ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Ree. vinc, - CIDE
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, ~e Rec, vinc, - FNA5
Rec deRem, de De~, Bancários ~e Rec Provenientes de convênios
Rec, ~e Rem, ~e De~, Bane, ~e Rec, vinc, - Conv, E~uca~ão
Rec, ~e Rem, de De~, Banc, ~e Rec, vinc,- Conv, E~UC, Esta~o
Rec, ~e Rem, ~e De~, Banc, de Ree. vine. - Outros convênios
Rec, de Rem, de De~, Banc, de Rec, vinc, - Outros Conv, união
Rec. de Rem, de De~, Banc, ~e Rec, vinc, - Outros Conv, Estado
Rem, ~e Outros De~, Bande Recur, vinculado
H,m,OO
119,111,00
ló,41O,OO
UOO,OO
m,m,oo
100,00
100,00
900,00
100,00
LOOO,OO
LOOO,OO
100,00
10,510,00
100,00
141.l0~, 00
1.1b1,OO
400,00
10,000,00
nooo,oo
0.000,00
1,000,00
100,00
10,000,00
1.000,00
4,000,00
LOOO,OO
1,000,00
•
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Governo Munici~al de Itai~aoa
consolidado
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~ló
Em R~ 1A~~
pá~: u~l
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÕES DE RECEITA
1l1Ul.~U~.~~
111I. ~1.9UU~
lbO~.~~.~UU~
lbO~.B.~U~.~~
lbO~.B. 99.~~.~~
lbO~.4UO. ~O.00
lbOO.41.00.00.00
lbOO.4ó.00.00.00
lbOO.99.00.00.00
1700.00.00.00.00
1710.00.00.00.00
1711.00.00.00.00
1711.01.00.0UO
111Ul.OUO.~0
1711.01.OLOO.OO
1711.01.04.00.00
1711.01.01.00.00
1711.11.00.00.00
1711.11.10.00.00
1711.11.70.00.00
1711.B. 00.00.00
17n.B.11.00.00
1711.B.ll.l0.00
1711.B.ll.lU1
1711.B.lUUO
1711.5l.1Ul.00
1711.B .11. B. 00
1711.B.1U9.00
17H.B.1UUl
1711.51.11.00.00
1111.B .11.11.00
1111.B.1J. 00.00
1711.B.1l.10.00
1711.B.1l.1U1
1711.B.1J .10.01
1711.B.1J.l0.00
1711.B.1J.1U1
1711.B .14.00.00
1111.5l.14.10.~0
1711.B.l4.IUl
171U4 .~O.00.00
1711.54.01.00.00
1711.54.01.01.00
1711.5U1.01.~0
171U4.0l.00.00
1711.l4.0l.01.O0
1711.l4.0l.01.O0
Remunera~ão de De~.Banc.de Rem. Não Vinculados
Remu~eração de Qutros De~ósitos de Recursos não vinculados
Rece1ta de Servl~os
servi~os Administrativos
Outros servi~os Administrativos
servi~os de Aoate de Animais
servi~os de pre~ara~ão da Terra em pro~riedades particulares
Servl~os de.Cemlterlos
Outros Se rvl~os
Transferências Correntes
Transferências Inter~overnamentais
Transferências da unlão
partici~a~ão na Receita da União
Cota-parte do Fundo de partici~a~ão dos Municí~ios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de partici~a~ão do Municí~loS 1% Cota dezemor
Cota- Parte do Fundo de particl~a~ão do Municl~ios 1% Cota jul~o
Cota-parte do Im~osto soore a pro~riedade Terrltorial Rural
Transf. da Com~ensa~ão fina~c. ~ela Ex~lora~ão de ~ec. ~aturais
Cota-Parte da Com~ensa~ao Flnancelra de Recursos Mlnerals - CFEM
Cota-parte do Funoo Es~ecial do petróleo - FEP
Transf. R~c~rsos do SUS - Re~asse Fundo a Fundo
Aten~ao BaSlCa
piso ~e Aten~ão Básica Fixo (PAB Fixo)
PAB Fm
saúde da Famí1 ia
A~entes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Outros pro~ramas Financ. ~or Transf. Fundo a Fundo
Programa de Mel~oria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Aten~ã~ de M~C Amoulatorial e Hos~italar
Teto Flnancmo
Vigilância em saúde
vigl1ância E~idemiológica e Amoiental em Saúde
piso Fixo de vigi 1âncl a em Saúde
piso variável de vigilância em Saúde
vi gi 1ânci a Sani tári a
pis~ Fjxo. de vi gi1ªnci a sani tári a
Asslstencla Farmaceutlca
Outros Programas Financ, ~or Transf, Fundo a Fundo
prog, Nac, de Qualifica~ão da Assist, Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
Tranferências de Recursos Fundo Nacion, do Desen.Assis,soc,- FNAS
prote~~o. Soci ~1 Bási ca
P1SO BaSlCO Flxo
piso Básico Variável - SCFV
Gestão do SUAS
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
l7,7óUO
1.000,00
1.000,00
1,000,00
1.O00,0~
1.117,00
Ul7,m,0~
1l1.lól, ~~ m.lól,~~
~14,~~
1,4B,~~
bb.m,O~
m.4ól,~0 m.ó4~,~0
l~ó, l7~,~~
1bO,91~,~~
419.7ÓO,0~
1bO,8~ó,~~
41,m,~0
1~,~~0,00
11.71O,0~
71,000,00
71,~~~,~O
8UOO,00
11,8ÓO,00
10,m,00
Estado do Cearó
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
..."
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'"
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1111/21'6
DECRETO N ° 15.11.05.001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER
EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O
EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO DO MUNICíPIO DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 80 da Lei nO466, de 29 de outubro
de 2015,
DECRETA:
Art. 1°. Fica aprovado, nos termos dos anexos a este Decreto, o
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD dos Órgãos da Administração
Direta do Poder Executivo, inclusive Fundos Especiais instituídos e mantidos pelo
Poder Público, para o exercício financeiro de 2016.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
operando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em 05 de
novembro de 2015 .
Prefeito Municipal
Av.Coronel João Correia, 298 - Centro - ITAIÇABA-CE- CEP.:62.820-000
~ CNPJ:07.403.769/0001-08 - CGF:06.920.231-1- Fones: (88) 3410.1505/3410.1213
"
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Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Gabinete do Prefeito Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO"."""""".: 01 Ga~i nete do Prefei to DETALHAMENTO
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Ga~inete do prefeito DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
04 ln 0100 1.001 Gerenciamento Administrativo do Ga~inete
do Prefeito
Gerenciar os recursos or~amentários e financeiros
u. 90. 04.01 destina~os à o~eracionaljz~~ão da cnefia de Ga~inete.
Contrata~ao pessoal Tem~orarlo 1U~4,OO
Fonte 001 1U~4,OO l,1.90.04.09 INSS 51 Contrata~ão Pessoal Tem~orário U91,OO
Fonte 001 U9100 U.90.1LOO vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil llO.m:OO
Fonte 001 llO.~ll,OO l.1.90.ll.00 o~riga~ões Patronais 66.m,OO
Fonte 001 66.m,OO l. 1.90. 16. 00 Outras Des~. variáveis Pessoal civil LOOO,OO
l.1.90.9UO Fonte 001 LOOO,OO
Des~esas de Exercícios Anteriores 1,00
Fonte 001 1,00 l.1.90.94.00 Indeni za~ões e Resti tui ~ões Tra~a lni stas 1.000,00
Fonte 001 1.000,00 l.1.90.96.00 Ressarcimento de Des~. de Pessoal Requis 1,00
Diárias - civil
Fonte 001 1,00 l.UO.14.00 ll.OOO,OO
Fonte 001 ll.OOO,OO l.UO.lO.OO Material de Consumo 6UOO,OO
Fonte 001 61.000,00 l. l. 90. 11. 00 premia~ões Cult.Art.Cient.Des~.e Outras 100,00
Fonte 001 100,00 l. l. 90. ll. 00 passagens e Des~esas com Locomo~ão 4.400,00
Fonte 001 UOO,OO l.UO.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
Fonte 001 10.000 00 l.UO.lUO Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica m.ooo:OO
o~riga~ões Tri~utárias e Contri~utivas
Fonte 001 m.ooo,OO l.UO.41.00 UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO l.l.90.9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 001 100,00 l.l. 90. 9l. 00 Indeniza~ões e Restitui~ões 1,00
Fonte 001 1,00 4.4.90.IUO Equi~amentos e Material Permanente UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE • m.6~I,OO
04 ln 0104 UOl Convênios de Coo~era~ão Técnica com Enti
dades Pú~licas e Privadas
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
Realizar convênios ~e coo~era~ão técnica com
enti~a~e~ ~ú~licas
e ~riva~a~, o~jetivan~9 ~sse~urar
o con~eClmento
e orlenta~ao necessarlOS
a
~arti~i~a~ão ~as luta~ ~or. mel~orias ~ara
o
Munlcl~lo, seja atraves ~e lncremento ~os recursos,
seja ~ela a~o~ão ~e novas ~rãticas ~e ~estão. (CNM,
APRECE, APDMC , AMUVALE, ~entre outras). U.90.H.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica B.100,OO
Fonte 001 lUOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE lUOO,OO
04
m 0104 1.00l A~oio às ~~Q~s.~e Se~uran~a Pú~lica
e ao
Po~e
r JU~1C1sn
o
A~oiar através ~e re~asse
e ca cis~oni~i
1
iza~ão ~e
~essoal, material ce ex~e~iente, servi~os ~e ener~ia
elétrica, telefone, com~ustível, alimenta~ão, etc.,
as a~ões de Se~uran~a Pú~lica
e
o pocer u~lciário,
l.UO.41.00
me~iante
a reallza~ão ~e convênios.
contrHui~ões 100,00
Fonte 001 100,00 U.90.l0.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 001 10.000,00 l.UO.lUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física m,oo
Fonte 001 ,00,00 U.90.l9.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 11.000,00
Fonte 001 1UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE lUOO,OO
04
m 010~ U04 Manute~~ão dos ~ervj~os de Divul~a~áo
e
promoçao ~o Munlcl~lo
Divul~ar as ações da a~ministra~áo, através ~e
diferentes melOS ~e comunicaçao, ~rocuzir
informativos
e desenvolver outras ações necessárias
à
trans~arência ~os atos ~ú~licos, inclusive
a
U. 90.l0. 00 div~l~a~ão oficial necessária.
Materla
e Consumo 100,00
Fonte 001 100,00 U.90.l6.00 Outros Servo ce Terceiros Pessoa Física ,00,00
Fonte 001 ,00,00 U.90.H.00 Outros Servo ce Terc. Pessoa Jurí~ica ,0.000,00
Fonte 001 ,0.000,00 U.90.9l.00 Des~esas ce Exercícios Anteriores 10,00
Fonte 001 10,00
TOTAL DA ATIVIDADE ,0.610,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 191.09),00
•
•
•
•
•
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•
Governo Munici~al de Itai~a~a
Secretaria de Adm;n;stracao, F;nancas e planej.
OR~AMENTO PROGRAMA PARA i016
Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO : Oi Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: Oi01 Sec. de Administra~ão, Fin. e planeJam.
DETALHANENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
04 m 0100 i .00)
1.1.90.01.00
1.1.90.01.00
Gerenciamento da Secretaria de Administr
a~ão, Finan~as e planeiamento
Gerenciar as atividaaes da Secretaria
Administra~ão, Finan~as e planejamento.
A~osentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
Fonte 001
Pensões do RPPS e do Militar
1.1.90.04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orario
Fonte 001
Fonte 001
1.1.90.04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orario
Fonte 001
1.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
1.1.90.11.00 O~riga~ões Patronais
1.1.90.16.00 Outras Des~. variaveis pessoal civil
1.1.90.9UO
1.1.90.94.00
1.1.90.96.00
l.l.90.14.00
Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte 001
Indeniza~ões e Restitui~óes Tra~alhistas
Fonte 001
Ressarcimento de Des~. de pessoal Requis
Fonte 001
Diárias· civil
Passagens e Des~esas com Locomo~ão
Outros Servo de Terceiros Pessoa Física
Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
1.1.90.10.00 Material de Consumo
l.l.90.lUO
l.l. 90.l6.00
l.l. 90. ]9.00
Fonte 001
1.1.90.41.00 o~riga~óes Tri~utarias e Contri~utivas
Fonte 001
1.1.90.9l.00 Des~esas de Exercícios Anteriores
1.1.90.91.00 Indeniza~ões e Restitui~ões
Fonte 001
Fonte 001
de
1l.10i,00
11.10i,00
1l.10i,00
1l.10l,00
il.m,OO
ll.m,OO
4.m,00
U8i 00
m.lOl)6
m.lOl,16
m.094,OO
m.094,OO
LOOOI00
LOOOI00
1,00
1,00
LOOOI00
LOOOI00
LOOOI00
LOOOI00
18.000,00
18.000,00
4).000 I00
4).000,00
1.000,00
1.000,00
1UOO,00
1l .000 00
400.000: 00
400.000,00
960I00
960,00
100I00
100I00
100I00
100,00
- continua -
••••••
- continuação
-
l.000,00
•
4,UO,IUO Equipamentos
e Material Permanente
Fonte 001 J, 000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE U40,m,1~
••
04 ll8 010J l,OO~ ca~acitação Continuada dos Servidores
pú licos da Administração Geral
•
Habi1itar
o agente publico ~ara contribuir na solução
•
dos problemas, na agi1izaçao
e eficácia de rotinas
e
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
•
Governo Munici
palj aumentar
o nível de satisfação no
•
ambient~ de trab~ ~Q e, promover mudanças pessoais,
culturals
e proflsslonals,
•
U,9UO,00 Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
J,UUUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 U,90,j9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
• TOTAL DA ATIVIDADE JOO,OO •
l8 84J lOOO0,001 Gerenciamento da Dívida do Municí~io
• Gerenciar
a dívida do Municíplo com INSS, FGTS
e
•
Receita Federal ~PASEP)
e outros,
•
J,l,90,H,00 Juros sobre
a Dívi
a por Contrato
l00,00
Fonte 001 lOO 00
•
4,6,90,1LOO principal da Dívida Contratual Resgatado m,ooo:OO
•
Fonte 001 m,ooo,OO
•
TOTAL DE OP, ESP, m,lOO,OO
•
l8 841 lOOl o.oOl Contribuição ~ara FOrmajão do Patrimônio
•
do Servidor Publico
-
P SEP
cumprir determinação legal de re~asse
à união de 1%
•
da r~ceita,muryicipal para formaçao do patrimônio do
•
U,90,41,00
servldor publ1CO
- PASEP,
obrigações Tributárias
e Contributivas 116, 60J, 00
•
Fonte 001 116,60J,00
•
TOTAL DE OP, ESP, 116,60J,00
• l8 846 lOOl O,OOJ cumprimento de senten~as Judiciais •
cum~rir setenças ju iciais
e dívidas de ~equeno valor
• U,90,9LOO na orma determinada pelo Poder Judiciárlo,
Sentenças Judiciais 11. 000,00
•
Fonte 001 11.000,00 U,90,9LOO Sentenças Judiciais LOOO,00
• Fonte 001 LOOO,OO •
4,4,90,9LOO Sentenças Judiciais 199,00
Fonte 001 m,oo
••
TOTAL DE op, ESP, H,m,OO
•
99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência
•
- continua
-
••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
via~ilizar
a co~ertura ~e ~assivos contingentes
e
~emais riscos
e eventos fiscais imprevistos, na forma
~revista na Lei com~lementar N°. 101mOO, na Lei ~e
Diretrizes Orçamentárias
e na Portaria NO. 16J, ~a
Secretaria ~o Tesouro Nacional.
9.9.99.99.00 Reserva ~e Contingência
Fonte 001
TOTAL DE RESERVA
J6.6]1 ,00
J6.6]1 ,00
J6.6]1,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I 1.B8.m,16
t!
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a
Sec. Agrlcultura, pec, Aquicultura e Meio Ambiente
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO : Oj Sec. A~ricultura, Pec, Aqic e M.Am~iente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: Oj01 Sec. A~ricultura, pec,Aquic.e M.Am~iente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
10111 01001.008
Fonte 001
18 m mo L001 pereniza~ão do Rio Arai~u e Rio palhano
Realizar o~ras de ~ereniza~ão dos rios Arai~u e
~al~ano no território do, Municí~io, em ~arceria com
orgaos Estaduals e Federals.
4. 4. 90.)1.00 O~ras e Instala~ões
Fonte 001
TOTAL DO PROJETO
18 141 mo L001 preserva~ão. e ur~ani z~~ão. de La~oas e A~udes
pre~erv~~ao e ur~anlza~ao de La~oas e A~udes do
MunlCl~lo.
j.].90.]9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica
4.4.90.11.00 O~ras e Instala~ões
Fonte 001
Fonte 001
TOTAL DO PROJETO
18 1411]00 1.001 Execu~ão de políticas e A~ões ~ara Desen
volvimento e Conserva~ão Am~iental
Exeçutar ~olíticas e a~ões ~ara ~reservar o melO
am~mte.
U.9O.J0.00 Material de Consumo
Fonte 001 ].].90.]6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física
Fonte 001 U.9OJ9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 001
U.90.04.01
TOTAL DA ATIVIDADE
Gerenciamento da Sec.de Agricultura pecu
ária, Aquicultura e Meio Am~iente
Gerenciar as atividades da secretaria de A~ricultura,
pecuária, Aquicultura e Meio Am~iente.
Contrata~ão Pessoa 1 Tem~orário
Fonte 001 ].1.90.04.09 INSS 51 Contrata~ão Pessoal Tem~orário
Fonte 001
vencimentos e Vant. Fixas pessoal Civil
o~riga~ões Patronais
U.90.11.00
U.90.B.00 Fonte 001
FT I DESDOBRAMENTO I
LOOO,OO
LOOO,OO
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
11.168,00
11.168,00
4.l81,OO
4.m 00
]01.191:00
101.191,00
64.111,00
64.111,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.000,00
1.100,00
]00,00
- continua -
••••••
- continuação
-
.
lijij,ijij
•
~,1,~ij,16,ijij Outras Des~, variáveis Pessoal clvil
Fonte ijij1 lijij,Oij
•
U,~ij,9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 1,Oij
Fonte 001 1,00
•
U,~0,~4,00 Indeniza~ões
e Restitui~ões Tra~al~istas 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00 U,~ij,96,Oij Ressarcimento de Des~, de pessoal Requis 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
j,UO,14,OO Diárias
- civil UOO,OO
Fonte 001 ~,OOO,OO
•
LUUO,OO Material de Consumo m,ooo,OO
•
Fonte 001 m,ooo,OO U,~O,B,OO Passa~ens e Des~esas com Locomo~ão j, 000,00
•
Fonte 001 UOO,OO LUU6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 18,000,00
• Fonte 001 18,000,00 •
U,~O,H,OO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 9í,000,00
Fonte 001 91.000,00
•
U, 90,41 ,00 O~ri~a~ões Tri~utárias
e Contri~utivas 960,00
•
Fonte 001 m,oo ~,UO,~UO Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
LUO,9UO Indeniza~ões
e Restitui~ões 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
4,4,90,íUO Equipamentos
e Material Permanente 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 848,Hl, 00
•
10 181 01011.001 Im~lemen!a~ãO das A~ões Emer~enciais da
•
De esa Cml
Implem~ntar a~õ~~ emergenciais de Defesa civi
1 em
• U,90JO,00
parcerla com Unlao
e Estado,
•
Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
U,90.lUO Material, Bem ou Serv, pi nist. Gratuita 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
U,90.lUO Outros Serv, de Tercei ros Pessoa Física 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00 LU0.l9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 1UOO,00
•
Fonte 001 11.000,00
•
4,UO,í1.00 O~ ras
e Insta
1a~ões 10,000,Oij
Fonte 001 10,000,00
•
TOTAL DO PROJETO B.100,00
••
10 144 1~01 1,004 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Implantar elou ampliar
o sistema de a~astecimento
•
d'a~ua potável nos distritos
e localidades, através
•
da constru~ão
e recupera~ão de a~udes
e ~arragens,
•
~erfura~ao de po~os
e outras,
- continua
-
•••••••••
•••••••
- continuação
-
,
,
1,000,00
•
J,J,90,J9,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa JurldlCa
Fonte 001 1.000,00
•
4,
4, 90, 11.00 obras
e Instala~ões 1,000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
TOTAl DO PROJETO 10,000,00
•
10 144 1101 1,001 Fomento às A~ões
e projetos de Irriga~ão
•
Desenvolver a~ões ~ue ven~am fortalecer
e ampliar
a
agricul~ura irriga
a no municípi~, de forma
•
sustentavel, tanto no aspecto economlCO quanto nos
• U,9OJO,00
aspectos social
e ambiental,
Material de Consumo UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO
•
LUOJ1.OO Material, Bem ou Serv, pi Dist, Gratuita 100,00
Fonte 001 100,00
•
U,9OJ6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00
•
U,90,H,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00 4,4,90,11.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00
•
Fonte 001 100,00
• TOTAl DO PROJETO 4,000,00 • 10 601 1104 1,006 Amplia~ão e Equipamento do Matadouro • Amplm e e~ui~ar matadoudo público do Município, •
4,4,90,)1,00 Obras
e Insta a~oes 10,000,00
Fonte 001 10,000,00
•
4,4,90,IUO Equipamentos
e Material Permanente 11.000,00
•
Fonte 001 1),000,00
•
TOTAl DO PROJETO 1),000,00
• 10 608 0100 1,001 preserva~ão da Cultura da Canaubeira •
Desenvolyer a~ões voltadas
à preserva~ão
à cultura da
•
Carnaubel ra, U,9OJO,OO Material de Consumo 100,00
•
Fonte 001 100,00 ],J,9OJ1.OO Material, Bem ou Serv, pi Dist, Gratuita 100,00
• Fonte 001 100,00 •
],J,90.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00
•
],J,90.l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAl DO PROJETO 400,00
•
10 608 11011.008 Apoio
a Feiras de Produtos da A~ricultur
a Famliar
• U,90.l0,00 Apoio aos feirantes da agricu tura familiar,
100,00 Material de Consumo
•
Fonte 001 100,00
•
],J,90,H,00 Material, Bem ou Serv, pi Dist, Gratuita 100,00
Fonte 001 100,00
•
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
.
,
.
100,00
•
],],90,]6,00 Outros Serv, ~e Tercelros Pessoa Flslca
Fonte 001 100,00
•
j,j,90.l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 m,oo
•
TOTAL DO PROJETO 400,00
•
10 60~ 1)011.009 A~oio
à Agricultura Familiar
•
A~oiar
o ~omem do cam~o, com ~oras de trator,
dlstri~ui~ão de im~lementos agrícolas, cam~an~as de
•
vacina~ão
e mel~orla ~a quali~ade genética dos
•
re~an~os
e outras a~Qe~ ~ara que ele ~ossa tirar seu
sustento
e de sua famll1a,
•
j,j,10,41.00 Contri ~ui ções 1UOO,OO
•
Fonte 001 1UOO,OO j,j,90.l0,00 Material de Consumo 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00 j,j,90.lUO Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 1.000,00
• Fonte 001 1.000,00 •
j,j,90.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
U,90,j9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 10,000,00
•
10 60~ 1101 1,010 Concessão do se~uro Garantia-Safra
•
Firmar convênlo com Governo Fe~eral/Esta~ual,
•
o~je!ivando garantir
a safra ~os ~equenos ~rodutores
rtrns,
•
UJO,41.00 Contri ~ui ~ões ]0,000,00
Fonte 001 ]0,000,00
••
TOTAL DO PROJETO ]0,000,00
•
10 60~ 1101 1,009 A~oio
à Pesca
e A~uicultura
•
A~oiar ~~ões vo ta~as ~ara
a ~esca
e aqui cultura no
MunlCl~lo,
•
U,90.l0,00 Material ~e Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
],
L 90,n,00 Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 100,00
•
Fonte 001 100,00 j,j,90.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
U,90.l9,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 m,oo
•
4,UO,ll,00 Equi~amentos
e Material Permanente 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 100,00
•
- continua
-
•••••••••---
- --
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAl DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1m,
m
I00
------------
- ---------------------------------------
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo ~unici~al de Itai~aba OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO""""""",,: 04 Sec ,Infraestrutura, Ind, Com, e Turismo DETAlHAMENTO
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0401 Sec, Infraestrutura,Ind, Com, e Turismo DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT, ECONÔMICA
11 111 01001,010 Gerenciamento da Sec, de Infraestrutura,
Indústria, Comércio e Turismo
Gerenciar as atividades da secretaria de
l,UO,OU1
Infraestrutura, Industria, comércio e Turismo,
Contrata~ão Pessoal Tem~orário 4).1]6,00
Fonte 001 4).BUO LUO,OU~ INSS 51 Contrata~ão Pessoal Tem~orário U6l,OO
Fonte 001 U6l00 l,UO.11.00 vencimentos e Vant, Fixas Pessoal civll m,m:oo
].l,90,B,00 obriga~óes Patronais
Fonte 001 198,m,OO
1lI,18UO
U,90,16,00 Fonte 001 11U8UO
Outras Des~, variáveis Pessoal civil 1.000,00
n. 90, 91.00 Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte 001 1.000,00
UO
Fonte 001 1 00 ].l,~0,94,00 Indeniza~óes e Restitui~óes Trabal~istas 100:00
U,~U6,00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Requis
Fonte 001 10MO
100,00
U,~O,14,OO Diárias . civl1
Fonte 001 100,00
10,000,00
U,9O.J0,00 Material de Consumo
Fonte 001 10,000,00
J6,000,OO
LUO,B,OO Fonte 001 J6,000,OO
Passagens e Des~esas com locomo~ão LOOO,OO
LUU6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Fonte 001 LOOO,00
40,000,00
LUU9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 001 40,000,00
86,000,00
U,90,41,00 Obriga~óes Tributárias e Contributivas
Fonte 001 86,000,00
1,000,00
U, 90, 91 ,00 Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte 001 1,000,00
1.000,00
U,~0,9LOO Indeniza~óes e Restitui~óes
Fonte 001 LOOO,OO
100,00
4,4,90,11.00 Equi~amentos e Material Permanente
Fonte 001 100,00
10,000,00
4,UU1.00 Aquisi~ão de Imóveis
Fonte 001 10,000,00
1,000,00
4,4,~0,9LOO Indeniza~óes e Restitui~ões
Fonte 001 1.000,00
100,00
Fonte 001 100,00
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAl DA ATIVIOAOE m.olUo
1)
m 0900 L011 constr~~ã9, Am~lia~ão
e Reforma E~ui~ame
ntos Pu 11COs
Ade~uar
a infraestrutura de e~ui~amentos ur~anos ~ara
o atendimento da demanda. Inc ui constru~ão,reforma
e
~m~lia~ão ~e prédjos ~ara
a Administra~ao Munjcj~~l,
lnstata1a~oes de lnfraestruturas comunltarlas
destinadas ao lazer, vias ~u~licas
e outros
l,l.9UO.00
e~ui~amentos definiôos nas normas da ABNT.
Material de Consumo LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO U.9U6.00 Outros Serv. de Tercei ros Pessoa Fisica LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO l.1.9U9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte 001 10.000,00 4.4.90. )1.00 O~ras e Insta1a~ões 10.000,00
Fonte 001 10.000,00
TOTAl DO PROJETO 61.000,00
II
m 0900 L011 Revisão do Plano oiretor
Revisar
a lei do ~lano diretor, incluindo as
l,l.90.H.00 diretrizes da 1egis1a~ão do us~
~ ocu~a~ão do solo.
Outros Servo de Terc. Pessoa Jurldlca 1.00MO
Fonte 001 LOOO,OO
TOTAl DO PROJETO LOOO,OO
II 411 0901 1.01l constru~ão~ Am~lia~ão
e Reforma de pra~a
s
e Po10s
e lazer
Realizar o~ras de constru~ão, am~lia~ão
e reforma de
~r~~as
e ~ó10s de lazer em ~arcerla com Estado
e
Umo.
4.4.90.ILOO O~ras
e Insta1a~ões lO.OOO,OO
Fonte 001 lO.OOO,OO
TOTAl DO PROJETO lo.oOMO
1)
m 160l L014 Am~lia~ão
e Reforma do Balneário Beira Rio
4.4.90.11.00
Am~11ar
e reformar
o ~a1neário Beira Rio.
O~ras
e Insta1a~ões 111.100,00
Fonte 001 6.110 00
Fonte
m 141.110:00 4.4.90.11.00 E~ui~amentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
TOTAl DO PROJETO m.loo,OO
11 41l 0900 1.011 Am~lia~ão
e Reforma de cemitérios Pu~licos
Am~11ar
e reformar cemitérios ~ú~licos.
- continua
-
••••••
- continuação
-
•
LUUO,OO Material de Consumo UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
•
LUU6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO LUU9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 6,000,00
•
Fonte 001 6,000,00
•
U,9U1.00 O~ras
e Instala~ôes 10,000,00
Fonte 001 10,000,00
•
TOTAL DO PROJ ETO 10,000,00
••
1)
m 1000 Ull Manutenção dos serviços de Iluminação Pú~lica
Man~ten~áo dos serviços de Ilumina~áo ~ú~lica,
•
l,l,9UO,00 Materlal
e Consumo 1,000,00
•
Fonte 01l I.000,00 l,l,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física l,OOO,OO
•
Fonte 011 LOOO00
•
l,l,9U9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica lll,lOS;OO
Fonte 01l W.lOS,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE BUOS,OO ••
11 411 1000 1,011 Manutenção,e conserva~ão de E~ui~amentos
ur~anos, VlaS
e Lo~ra ouros Pu~llCOs
•
Manter
e conservar equi~amentos ur~anos, tais como:
•
infraestrutura do sistema da rede de es~oto, area de
lazer
l vias
e lo~radouros ~ú~licos, asse~urando maior
•
eficiencia da gestão dos servi~os ur~anos, Colocar
•
~1acas indicatlVas{educativas so re
a localiza~ão
e
~istância das loca idades
e outras informa~ôes,
•
l,l,9UO,00 Material de Consumo UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
•
l,j,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 6,000,00
•
Fonte 001 6,000 00 l,l,9U9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica !lO,OOO;00
•
Fonte 001 !lO,OOO,OO
•
l,l,90,9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 001 100,00
•
4,4,9UUO Equi~amentos
e Material Permanente LOOO,OO
•
Fonte 001 LOOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE 14UOO,00
•
11 411 1001 1,01l Manutenção dos Servi~os de Lim~eza Pú~lica
•
Manter os serviços de lim~eza ura~ana
e ampliar
coleta aos distritos,
•
l,l,9UO,00 Material de Consumo LOOO,OO
•
Fonte 001 LOOO,OO l,j,90.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica 1UOO,00
•
Fonte 001 1UOO,00
•
j,j,9U9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 710,000,00
Fonte 001 110,000,00
•
- continua
-
••••••••
- --
-
••••••
- continuação
-
•
4.4.~0.ll.00 Equi~amentos
e Material Permanente 10.000,00
•
Fonte 001 10.000,00
•
TOTAl DA ATIVIDADE 111.000,00
•
11
m 1100 1.016 Im~lanta~ão do Sistema de Saneamento Basico
•
Promover a~ões visando
a ~olítica de saneamento
~asico em areas ur~anas
e rurais do Municí~io, em
• 4.UO.11.00
~arceria com união
e Estado.
O~ras
e Instala~ões 11.000,00
• Fonte 001 II. 000,00 • TOTAl DO PROJETO 11.000,00 • H )41 mo 1.011 Drena~em e ur~aniza~ão de Áreas Dregradadas • Rea izar o~ras de drenagem e ur~anização em areas •
degradadas ~róximas ao canal do Tra~alhador
e
•
du~lic~ç~o aa ponte .. no mesmo contra fluxo, no
terrltorlO do Munlcl~lo.
•
LUUO.OO Material de Consumo 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
U.~U6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física l. 000,00
•
Fonte 001 LOOO,00 U.90.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
4,UO.l1.00 O~ras
e Instalações 10,000,00
Fonte 001 10,000,00
•
TOTAl DO PROJETO 10,000,00
••
18 141 mo 1.014 partici~a~ão em Consórcio de Gerenciamen
to de Re51duos Sólidos
•
partici~ar de consórcio de gerenciamento de resíduos
•
só
1
idos, U,11.10,00 Rateio ~/ partici~, em Consórcio Pú~lico 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
• TOTAl DA ATIVIDADE 1,000,00 • 11 661 1600 1,018 Provimento de Infraestutura ~ara Instala • ção de Em~resas •
Incentiv~r.instalação de ~equenas
e grandes em~resas
no Munlcl~lo,
•
U,~U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 LUO,H,OO Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
4,UO,11.00 O~ras
e Instala~ões 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
4,UO,61.00 Aquisi~ão de Imóveis 1.000,00
•
Fonte 001 1,000,00
•
TOTAl DO PROJETO 1,100,00
•
15
m 1104 l.OH Am~liação
e Reforma de Mercados
•
- continua
-
••••••
••••••
- continuação
-
•
Am~liar
e reformar merca~os munci~ais,
j,l,~~,j~,~~ Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurioica U~~
I~~
•
Fonte 0~1 U~~,~~
•
4,UO,I1.O~ O~ras
e Instala~óes 10,000,00
Fonte 001 10,000,00
•
1UOO
I00
•
TOTAL DO PROJETO
•
11 111 17~~ 1.010 Ex~ansão 00 Atenoimento com Energia Elétrica
•
Am~li~r o.aten~imento com energia elétrica na seoe
e
nos ~l stn tos,
•
4,UO,I1.00 O~ras
e Instala~óes 11,000
I00
Fonte 001 1.000
I00
•
Fonte OH 10,000
I00
• TOTAL DO PROJ ETO 11.000
I00
• 16 411 O~OO1,011 A~ertura
e pavimenta~ão ~e Ruas
e Aveni~ as
• Realizar o~ras ~e a~ertura
e ~avimenta~ão em
•
~aralele~i~eoo, ~eora tosca
e asfalto oe ruas
e
avenl oas,
•
4,4,~0,I1.00 O~ras
e Instala~óes BU44,~~
•
Fonte 0~1 1.000 00
Fonte 018 114,m:00
•
Fonte OlO 1U06,OO
•
4,4,~0,~UO In~eniza~óes
e Restitui~óes UOO,OO
Fonte 001 l.000
I00
•
TOTAL DO PROJETO 141.OH,00
••
16 411 18~1 1,011 Instalarão ~e Re~utores ~e Veloci~aoes
Insta ar lom~a~as eletrônicas no Munici~io,
•
4,UO,I1.00 O~ras
e Instala~óes 6,000,00
•
Fonte 0~1 6,0~0,00 4, 4, ~O,IUO Equi~amentos e Material Permanente 1.000 I00
•
Fonte 001 1.000,00
• TOTAL DO PROJETO 1,000,00 • 16 181 1801 1,011 constru~ão, ~m~lia~ão e Recu~era~ão oe •
Estra~as V1ClnalS
•
Construir, Am~liar
e recu~erar estraoas, ~ontes,
~assagens mol a~as, ~ueiro
e o~ras o'artes com
•
inal1oaoe oe melhorar as vias oe acesso ~as
•
comunioa~es resioentes na zona rural, em ~arceria com o Esta~o e União,
•
1,1,~OJO,~0 Material oe Consumo UOO
I00
•
Fonte 001 1,000,00 U,~OJ6,00 Outros Serv, oe Terceiros Pessoa Fisica 4,000,0~
•
Fonte ~~1 4,~~~,~0 l,UO,l~,OO Outros Serv, oe Terc, Pessoa Jurioica 6,OOO,O~
• Fonte 0~1 6,OO~,~0 •
- continua
-
••••••••
- continuação
-
4.4.~0.ll.00 obras
e Insta1a~óes o~.m,oo
Fonte 001 100,00
Fonte 011 UOO,OO
Fonte 010 oU1UO
TOTAL DO PROJETO 81.m,00
lo 18l 1801 1.0l4 Am~1ia~ão
e Recu~era~ão da Ma1~a A1fá1ti
ca na Sede
Am~li~r,e recu~erar ,a ma1~a asfá1ti~ª na sede do
U.~O.H.OO
MunlCl~lo, em ~arcem com Estado
e Unm.
Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica LOOO,OO
Fonte 001 LOOO00 4.UO.I1.00 Obras e Insta1a~óes 101.000:00
Fonte 001 LOOO00
Fonte 018 100.000:00 4.4. ~O.~L 00 Indeniza~óes e Restitui~óes UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
TOTAL DO PROJETO 100.000,00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I U~U4UO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al oe Itai~a~a ORtAMENTO PROGRAMA PARA lO16
Fundo Municipal de saúde Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO ....... " .." ... : O, Secretaria oe Saúoe DETALHAMENTO
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: 0,01 Funoo Munici~al oe saúoe DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A tÃO FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
10 ln 0100 U!) Gerenciamento oa Secretaria oe Saúoe
Gerenciar as ativioaoes oa Secretaria oe Saúoe.
U.90.04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário 1U84,OO
Fonte OOl 1U84,OO U.90.04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário un,oo
Fonte OOl U9100 U.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil l66.91ÚO
Fonte 001 ,0.000 00
o~ri~a~ões Patronais
Fonte OOl 116.914:00 U.90.B.00 ,6.06,,00
Fonte 001 10.000,00
Fonte OOl 46.06,,00 U.90.16.00 Outras Des~. variáveis Pessoal civil 1.000,00
Fonte 001 1.000,00 U.90.9UO oes~esas de Exercícios Anteriores 1,00
Fonte 001 1 00 U. 90. 94.00 Inoeniza~ões e Restitui~ões Tra~aHistas ,00:00
Fonte 001 ,00,00 U.90.96.00 Ressarcimento de Des~. oe Pessoal Requis ,00,00
oiarias - civi1
Fonte 001 ,00,00 U.90.14.00 1).000,00
Fonte 001 1UOO,OO U.9O.J0.00 Material oe Consumo l).000,00
Fonte OOJ l UOO, 00 U.90.B.00 passa~ens e Des~esas com Locomo~ão J. 000,00
Fonte OOJ UOO,OO U.9O.J6.00 Outros Servo oe Terceiros Pessoa rísica 6.000,00
Fonte OOJ 6.000 00 U.90.l9.00 Outros Servo oe Tere. Pessoa Juríoica lOl.OOO:OO
Fonte OOJ lOUOO,OO U.90.41.00 o~ri~a~ões Tri~utárias e Contrioutivas . 11.000,00
Fonte OOl 11.000,00 U.9UUO oes~esas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 001 100,00 U. 90.B.OO Inoeniza~ões e Restitui~ões ,00,00
Equi~amentos e Material Permanente
Fonte 001 ,00,00 t4.9UUO UOo,oO
Fonte OOl UOO,OO
TOTAL DA ATIVIOADE 611.4H,OO
10 ln 0100 U16 A~oio ao Funcionamento 00 conselno
Muni ci ~a 1 de Saúde
. A~oi ar o funcionamento 00 Conse lno Municipal oe
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
saú~e, incl~siv~ ~ro~orcionando·l~e
a ~~r~ici~a~ão de
cursos, semlnarlOS
e eventos necessarlOS
a sua
~ualif1ca~ão; realizar conferência Munici~al ~e saúde e outros eventos volta~os ao acom~an~amento ~a ~estão
dos recursos ~o SUS,
l,J,90.l0,00 Material ~e Consumo 100,00
Fonte 001 100,00 ]J,90,B,00 Passa~ens e Des~esas com Locomo~ão 100,00
Fonte 001 100,00 l,J,90.lUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 l,J,90.l9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE 400,00
10
m 0401 U11 qpacitaç~o
e Qualifica~ão ~e Profission
alS da Sau~e
Ca~acitar
e ~ualificar profissionais
e servidores da
],l,90.l0,00 sau~e para ~umaniza~ão dos servi~os ofertados,
Materlal de Consumo 100,00
Fonte 00] 100,00 ],l,90.lUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 00] 100,00 LUOJ9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 00] 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE lOO,OO
10 ]01 0400 1.
m Realização do programa saúde na Escola
LUOJO,OO
Realizar Programa Saúde na Escola· PSE,
Material de Consumo 100,00
Fonte 00] 100,00 U,9OJ6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 00] 100,00 ],l,90,H,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 00] 100,00 4,4,90,ll.OO Equi~amentos e Material Permanente 100,00
Fonte 00] 100,00
TOTAL DO PROJETO 400,00
10 ]01 0400 1,018 Gestão dos Servi~os ~e Aten~ão Básica
Mel~orar
o atendimento de aten~ão ~ásica de saúde,
fortalecendo
a Estraté~ia de Saude da Família,
cuidando da re~ulari~a
e do atendimento nas unidades
Básicas ~e Saú e, do atendimento o~ontoló~ico
e das
visitas ~omiciliares ~os A~entes comunitários de
Saúde, a~licar ~iretrizes ~ara meHoria do acesso
e
da quali~ade aos servi~os, Inclusive a~uisição de
veículos
~ ~e equipamentos, Gestão dos Servl~os de
Aten~ao Rama
- continua
-
••••••
- continuação
-
•
LUO,OU1 contratação Pessoal Tem~orário 199,406,00
Fonte OO~ 9,406,00
•
Fonte 009 190,000,00
•
U,90.0U9 INSS si Contratação Pessoal Tem~orário 41.m,OO
Fonte OO~ 40,000,00
•
Fonte 009 1.m 00
•
L 1.90,11.00 vencimentos
e Vant, Fixas Pessoal civl1 10).m:00
Fonte OO~ un 00
•
Fonte 009 100,000:00 j,l,90,B,00 o~ri~ações Patronais 141,m,OO
• Fonte 001 10,000,00 •
Fonte OO~ U99,OO
Fonte 009 10,000,00
•
j,l,90,16,00 Outras Des~, Variáveis Pessoal Civil 1.000,00
•
Fonte OO~ 1.000,00
L 1.90, 96, 00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Re~uis 100,00
•
Fonte OO~ 100,00
•
jJ,90,14,00 Diárias
- Civil 1.100,00
Fonte OO~ ~OO00
•
Fonte 009 1.000' 00 l,l,90.l0,00 Material de Consumo 196,000: 00
• Fonte 001 100,000,00 •
Fonte OO~
H ,000,00
Fonte 009
~9,000,00
•
jJ,90,H,00 Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 1.000,00
•
Fonte OO~ LOOO,OO jJ,90,B,00 passa~ens e Des~esas com locomoção LOOO,OO
•
Fonte OO~ 1.000 00
•
l,l,90.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica 16).400:00
Fonte 001 10,000,00
•
Fonte OO~ H,400 00
Fonte 009 110 ,000 :00
•
l,l,90.l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica !LO,OOO,OO
•
Fonte 001 ~o, 000,00
Fonte OO~ n,m,oo
•
Fonte 009 ~8,m,OO
•
jJ,90,9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte OO~ 100,00
•
l,l,90,9~,00 Indeniz, ~ela Exec, de Tra~, de cam~o LOOO,OO
•
Fonte OO~ LOOO,OO U,90,~UO E~ui~amentos e Material Permanente 10,000,00
•
Fonte OO~ 10,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE U9Ull,OO
• 10 lO! 0400 1.019 A~oio,ao pro~rama Mais,MédjcQs • l,l, 90,48, 00 ApOlO ao prQ~rama MalS Medlc~s,
~O,000,00
•
Outros Aux, Flnan,
a Pessoas Flslcas
Fonte OO~ ~O,OOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE ~O,OOO,OO
••
10 ~01 0401 1.
m Construção
I AmpliaçãQ, Reformate E~uipam
ento de Unldades BaSlcas de Saude
- UBS
• construir, ampliar, reformar
e e~Ul ~ar unidades
•
- continua
-
••••••
••••••
- continuação
-
•
Básicas de saúde, com
a finalidade de descentralizar
o atendi~ento~ dar ~roxi~i~ade
à ~o~ula~ão ao acesso
•
aos serVl~OS
e aten~ao ~aslca em saude,
•
LUU9,00 Outros Serv, de Terc, essoa Jurídica LOOO,00
Fonte OOl LOOO,OO
•
4,UO,H,00 o~ras
e Instala~ões 1).000,00
•
Fonte OOl I"000,00 4,4,90')UO Equi~amentos e Material Permanente ).000,00
•
Fonte OOl 1,000,00
•
4,4,9U1.00 Aquisi~ão de Imóveis 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
• TOTAL DO PROJETO
n ,000 ,00
• 10 lOl 0401 1.
m Im~lanta~ão de Academias de saúde
• Im~lantar academias de saúde no Municí~io, •
4,4,90')LOO O~ras
e Instala~ões ).000,00
•
Fonte OOl ).000,00 4,4,90,IUO Equi~amentos e Material Permanente UOO,OO
•
Fonte OOJ UOO,OO 4,4,9U1.00 Aquisi~ão de Imóveis 100,00
•
Fonte OOl 100,00
• TOTAL DO PROJETO 1,100,00 • 10 JOl OJ99 1,010 A~oio ao programa de Atendimento a Pesso • as com Necessidades Es~eciais •
Garantir as ~essoas com necessidades es~eciais
a
•
dis~oni~iliza~ão de órtese, ~ró!ese, dieta es~ecial
e
outros melOS ~ara sua recu~era~ao,
•
jJ,9UUO Material, Bem ou Serv, pi Dist, ratuita ).000,00
•
Fonte OOl ,,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE ).000,00
•
10 JOl 040] 1,011 Gestão dos servi~os de Média
e Alta Complexidade
• l,l,90,04.01 Gestão ~os servi~os de M~dja
e Alta Complexidade,
Contrata~ao Pessoa Temporarlo 10Lm,OO
•
Fonte 001 IrIJJ"- o' ?/'~"lO,OOO,OO
•
Fonte 00]
c C<t-' r}f;.W 68,m,OO
Fonte 009
S 'I: ~,~ ).000,00
•
l,l,90,04.09 INSS 51 contrata~ão Pessoal Temporário lUl6,OO
Fonte 00] 10,8l6,OO
• Fonte 009 1.000 00 •
l, 1.90 .1LOO vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civi
1 m,lOI:OO
Fonte 001 100,000,00
•
Fonte 00] m,lQI,OO
•
Fonte 009 10,000,00 l,l,90,B,00 o~riga~ões Patronais 81.144,00
•
Fonte OOJ 19,144,00
•
Fonte 009 UOO,OO L1.90,16,00 Outras Desp, variáveis Pessoal civil UOO,OO
•
Fonte 00] UOO,OO L1.90,9UO Despesas de Exercícios Anteriores 1,00
• Fonte OOJ 1,00 •
- continua
-
••••••
••••••
- continuação
-
•
],1,90,9~,00 Ressarcimento ~e Des~, ~e ~essoal Requis 100,00
•
Fonte 00] 100,00 j,j,90,14,00 Diárias - civil UOO,OO
•
Fonte 00] UOO,OO j,j,9O.J0,00 Material de Consumo 141,000 ,00
•
Fonte 00]
H ,~04 00
•
Fonte 009 104,m:00 j,j,90,B,00 ~assa~ens e Des~esas com Locomo~ão 1.000,00
•
Fonte 00] 1.000,00
•
U,9O.J~,00 Outros Serv, ~e Terceiros ~essoa Física 11],000,00
Fonte 001 110,000,00
•
Fonte 00] W,OOO,OO
Fonte 009 80,000,00
•
j,j,9O.J9,00 Outros Serv, ~e tere. ~essoa Jurí~ica 101,000,00
•
Fonte 001 ~UB,~O
Fonte 00] 4Ul~,10
•
Fonte 009 ]0,000,00
•
j,j, 90,41 ,00 O~ri~a~ões Tri~utárias
e Contri~utivas ]~,OOO,OO
Fonte 00] ]~,OOO,OO
•
j,j,90,91.OO Des~esas ~e Exercícios Anteriores 100,00
•
Fonte 00] 100,00 4,4,90.11.00 Equi~amentos e Material ~ermanente 1.000,00
•
Fonte 00] 1.000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE l.m,m,OO
• 10
m om un ~artici~a~ão no Consórcio ~ú~lico ~e
•
Saú~e ~a Microrregião de Aracati
•
Mant~r
a ~ar!iCl~a~ão no. Consórcio ~ú~lico ~e Saú~e
~a mrorre~laO ~e Aracatl,
•
].1,11.10,00 Rateio ~IPar ici~, em Consórcio Pú~lico 1~1,91~,00
•
Fonte 001 181,91~,00 j,j,11.10,00 Rateio ~Ipartici~, em Consórcio Pú~lico m,m,oo
•
Fonte 001 m,m,oo 4,4.11.10,00 Rateio ~Ipartici~, e~ Consórcio Pú~lico 10.144,00
•
Fonte 001 10.144,00
• TOTAL DA ATIVIDADE BU91,00 • 10 ]01 0404 1,018 Constru~ão, Am~lia~áo e Reforma ~a • Unida~e Mista ~e saú~e •
construir, am~liar
e reformar
a uni~a~e Mista de
•
j,j,9O.J9,00 saúde Josefa Maria da concei~ão,
Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Juri~ica 1,000,00
•
Fonte 00] 1.000,00 4,4,90.11.00 O~ras e Instala~ões 10,000,00
•
Fonte 00] 10,000,00
• TOTAL DO PROJETO 11.000,00 • 10 jQj 0401 1.019 A~equa~ão,~e.Es~a~os ~isicos ~ara Centro • de Asslstencla Farmaceutlca - CAF •
A~equar e~~a~os fisicqs .~ara funcionamento ~o Centro
•
~e Asslstencla Farmaceutlca
- CAF,
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
•
LUUO,OO Material de Consumo 100
I00
Fonte OOJ 100
I00
•
LUU6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica 10M
O
•
Fonte OOJ 100
I00 LUU9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100 I00
•
Fonte OOJ 100
I00
•
4,4,90')LOO O~ras
e Instala~ões LOOO,OO
Fonte OOl LOOO,OO
•
Fonte 009 UOO,OO
• TOTAL DO PROJETO UOO,OO • 10 JOJ 040) 1,01J Gestão dos Servi~os de Assistência Farmacêutica •
Garantir os servi~os de assistência farmacêutica, •
através da ~actua~ão com Secretaria de saúde do
Estado,
•
J,l,90,04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário LOOO,OO
•
Fonte OOJ 1.000,00 J,l,90,04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário 110 I00
•
Fonte OOJ 110 00
J, 1.90 .1LOO vencimentos
e vant, Fixas Pessoal civil ll),11O:00
• Fonte OOJ 6U10,00 •
Fonte 009 60,000
I00 J,l,90,U,00 o~riga~ões patronais 16,Hl,00
•
Fonte OOl 1U1UO
•
LUUO,OO Material de Consumo 11,000
I00
Fonte OOl lUOO,OO
•
U,9UO,00 Material de Consumo ).000
I00
•
Fonte OOl UOO,OO
Fonte 009 LOOO,OO
•
U,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica UOO,OO
•
Fonte OOl ,00,00
Fonte 009 UOMO
•
l, 1.90, 19, 00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica UOO,OO
Fonte OOl m,oo
• Fonte 009 l.000,00 •
4,4,90,)1.00 Equi~amentos
e Material Permanente 1.100,00
Fonte OOl 100,00
•
Fonte 009 UOO,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE m,811,OO • 10 l04 04011,014 Gestão dos Servi~os de vigilância e prom • o~ão da Saúde •
Realizar a~ões,de vigilância, ~reven~ào
e controle.de
doen~asl atraves de cam~an as de vaclna~ao,
•
mi omento de resistência
a inseticidas ~ara
o
•
Aedes ae~y~ti contrata~ão dos agentes de cam~o
I
doen~as exualmente Transmissíveis/Aids
e outras,
•
l, 1.90,04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário LOOO
I00
•
Fonte OOl 1.000,00 l, 1.90,04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário 110 I00
•
Fonte OOl 110 00
•
l,UUUO vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civil nJ,m:oo
Fonte 00] 141.W,OO
•
- continua
-
•••••• -- --
••••••
- continuação
-
•
Fonte ~~~ ~U~U~ U,~~,B,~~ o~riga~ões Patronais 11,~~U~
•
Fonte ~~l ló.O~8,~~
•
Fonte ~~~ 1.O~~,~~
U,9~.1ó.O~ Outras Des~, variaveis Pessoal civil I~~, ~~
•
Fonte ~~l I~~, ~~
•
l,U~,9U~ Des~esas ~e Exercicios Anteriores 1,~~
Fonte ~~l
1 ~~
•
U,9~,9U~ Ressarcimento ~e Des~, ~e Pessoal Re~uis I~~:~~
•
Fonte ~~l I~~, ~~ U,9~.1U~ Diárias' civil l.~~~,~~
•
Fonte ~~l 1.O~~,~~
Fonte ~~~ U~~,~~
•
l,1.9~,l~,~~ Material ~e Consumo ll.O~~,~~
•
Fonte OOl 1.000,00
Fonte O~~ l~,OOO,OO
•
l, J.90,lJ,00 Passagens
e Des~esas com Locomo~ão 1.000,00
•
Fonte OOl 1.000,00 l,1.90,lUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Fisica LOOO,~O
•
Fonte OOl 1.0~~,~~ l, J.9~,19,~~ Outros Serv, ~e Tere. Pessoa Juri~ica l,~~~,~~
•
Fonte ~~l 1.0~~,~~
•
Fonte ~~9 1,~~~,~~ l,J.9UU~ Des~esas ~e Exercicios Anteriores 1~~,~~
•
Fonte ~~l 1~~,~~
•
l, J.9~,
9í,~~ In~eniz, ~ela Exec, ~e Tra~, ~e Cam~o í~~,~~
Fonte ~~l í~~,~O
•
~,UQ.)UO E~ui~amentos
e Material Permanente l.O~O,00
•
Fonte OOl 1,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE l1U~l,OO
••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I ~,80/,lOl,OO
••••••••
- ----_.-
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munlci~al ~e Itai~aoa
Fundo Municipal de Educação
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO""""."".,,: 06 Sec. E~uca~ão,Cult,Des~.ciencia e Tecnol
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 Fun~o Munici~al ~e E~uca~ão
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
O~ ln 0100 1.OJO constru~ão, Am~lia~ão e Reforma ~e Pré~i
o ~ara a Secretrarla ~e E~ucafão
construir, am~liar e re ormar ~ré~io ~ara
funcionamento ~a Secretaria ~e E~uca~ão, Cultura,
U.90.H.00
Des~orto, Ciência e Tecnolo~ia.
Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 1.000,00
Fonte 001 1.000,00 4.UO.I1.00 Ooras e Instala~ões 11.000,00
Fonte 001 11.000,00
TOTAL 00 PROJETO 16.000,00
~ 11 111 01001.011 Gerenciamento ~a Secretaria ~e E~uca~ão
U.90.0U1
Gerenciar as Ativi~a~es ~a Secretaria ~e E~uca~ão.
Contrata~ão Pessoal Tem~orário 91.011,00
Fonte 001 11.011,00
Fonte 001 ~O.OOO,OO U.90.0U9 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário 19.11),00
Fonte 001 9.W,00
Fonte 001 10.000 00 J.UO.11.00 venci mentos e Vant. Fixas Pessoal ci vll 109.111:00
Fonte 001 JO.OOO00
oori~a~ões Patronais
Fonte 001 119.111:00 U.90.B.00 ~~.OOO,OO
Fonte 001 1~.010,~0
Fonte 001 11.m,10 U.90.16.00 Outras Des~. variáveis Pessoal civll 1.000,00
Fonte 001 1.000,00 U.90.9UO Des~esas ~e Exercícios Anteriores 1,00
Fonte 001 1,00 U.90.94.00 In~eni za~ões e Resti tui ~ões Traoa 1nistas 1.000,00
Fonte 001 1.000,00 U.90.96.00 Ressarcimento ~e Des~. ~e pessoal Requis 1,00
Fonte 001 1,00 U.lO.9UO In~eniza~ões e Restituí~ões 1,00
Fonte 001 1,00 J.UO.9J.OO In~eniza~ões e Restituí~ões 1,00
Diárias . civil
Fonte 001 1,00 U.90.14.00 11.110,00
Fonte 001 6.110,00
Fonte 001 1.000,00 U.9O.J0.00 Material ~e Consumo 10.000,00
Fonte 001 10.000,00
- continua -
••••••
- continuação
-
•
l,UO,n,oo premia~ões Cult,Art.cient,Des~,e Outras 1,00
•
Fonte 001 1,00 l, UO, B,OO Passa~ens e Des~esas com Locomo~ão l,OOO,OO
•
Fonte 001 l, 000,00
•
l.UO,lUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 10,000,00
Fonte 001 ),000,00
•
Fonte 001 í.000 00 l,l,90,lUO Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 140,000:00
•
Fonte 001 10,000 00
•
Fonte 001 ll0,000:00 ). UO,41 ,00 Obri~a~ões Tributárias e Contrioutivas 40,000,00
•
Fonte 001 4,1ll,)0
•
Fonte 001 lU~l,)O 1, l, 90,91,00 Des~esas ~e Exercícios Anteriores 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00 l,)'90,9l,00 Indeniza~ões e Restitui~ões 1,00
• Fonte 001 1,00 •
4,4, 9Ul, 00 Equi~amentos
e Material Permanente ),000,00
Fonte 001
) ,000,00
•
4,4,9U1.00 Aquisi~ão de Imóveis 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE m,w,oo
•
11
m 0100 1,m A~oio ao Funcionamento ~os Ór~ãos Cole~i
•
a~os da Área de Educa~ão
Ca~acitar
e qualificar memoros ~os Consel~os na área
•
de educa~ão, ofertar instrumentos ~ara realiza~ão de
-. suas atividades; a~oiar os consel~os Esco ares,
Associa~ões ~e pais
e Grêmios Estu~antis,
•
l, l. 90, lO, 00 Material
e Consumo 100,00
•
Fonte 001 100,00 l, UO, B,OO passa~ens e Des~esas com Locomo~ão 100,00
•
Fonte 001 100,00 l.l,90,lUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
• Fonte 001 100,00 •
l, 1,90,19,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurí~ica 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE )00,00
•
11 ln 06011,01] ca~acita~ão
e ~ualjfica~ão dos profissio
•
nalS da duca~ao BaSlca
C~p~citar
e qualificar profissionais ~a Educa~ão
•
BaslCa,
1,1,90, 10,00 Material de Consumo 100,00
• Fonte 001 )0,00 •
Fonte 014 )0 00 l.l,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100:00
•
Fonte 001 )0,00
•
Fonte 014 )0,00 1, 1,90,19,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurí~ica 11.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
Fonte 014 10,000,00
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
•
TOTAL DA ATIVIDADE JUOUO
••
11 J06 040~ 1.01~ Alimenta~ão Escolar na E~uca~ão ~ásica
Alimenta~ão Escolar na E~uca~ão ~ásica
•
U.9O.J0.00 Material ~e Consumo 9]'69J,OO
•
Fonte 001 1.000,00
Fonte 010 91.69J,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE 9UB,OO
••
11 161 0600 1.019 Manuten~ão ~o Ensino Fun~amental
Manter
o ensino fun~amental ~esenvolven~o a~óes ~e
•
me
1~orla e~ucaci ona
1 ~ara
e
1eva~ão ~os
in~i ca~ores
• J.UO.04.01
~erais ~e e~uca~ão ~o Mu~i~í~io.
Contrata~ao Pessoal Tem~orarlo 166.114,00
•
Fonte 001 10.000 00
•
Fonte 014 m.114:00 ], UO.04.09 INSS 51 Contrata~ão Pessoal Tem~orário 1UO"OO
•
Fonte 001 10.000,00
Fonte 014 14.90, 00
•
],1.90.1LOO vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal Civil m.m:oo
•
Fonte 001 HO .460, ~O
Fonte 014 m.011,l0
•
l.l. 90.B.00 O~riga~óes Patronais 90.609,00
•
Fonte 014 9U09,OO l.l.90.16.00 Outras Des~. variáveís pessoal Civil LOOO,OO
•
Fonte 014 LOOO,OO l.l.90.96.00 Ressarcimento ~e Des~. ~e Pessoal Requis 1,00
• Fonte 001 1,00 •
U.90.14.00 Diárías
- civil UOO,OO
Fonte 001 ,00 00
•
Fonte 014 1.000'00
•
U.9O.J0.00 Material ~e Consumo 101.m:00
Fonte 001 11.000,00
•
Fonte 010 ~U94,OO
•
Fonte 014 10.000,00 U.90.B.00 passagens e Des~esas com Locomo~ão LOOO,OO
•
Fonte 014 LOOO,OO U.9O.J6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física H.OOO,OO
• Fonte 001 14.000,00 •
Fonte 010 LOOO,00
Fonte 014 10.000 00
•
U.90.H.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 10L 000: 00
•
Fonte 001 ,0.000,00
Fonte 010 ). 000,00
•
Fonte 014 4UOO,OO
•
U.90.41.00 O~riga~óes Tri~utárias
e ContrHutivas LOOO,OO
Fonte 001 1.000,00
•
U.90.49.00 Auxílio Trans~orte 1,00
Fonte 001
1 00
•
U.90.91.00 Des~esas ~e Exercícios Anteriores ,00:00
•
Fonte 001 )00,00
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
•
4.4.~0.ll.00 E~ui~amentos
e Material Permanente 40.000,00
Fonte 010 JO.000,00
•
Fonte 014 10.000,00
•
4.4.~0.61.O0 A~uisi~ão ~e Imóveis LOOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
•
Fonte 014 1.000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE 1.01~.m,OO • 11 J61 0600 LO]O Remunera~ão dos Profissionais do Ensino •
Fundamental (60% FunM)
do ensi no
•
valorizar os ~rofissionais do ma~istério
fun~amental garantindo-l~es
o ~iso salarial
•
le~almente instituído.
m.m,oo
•
J.UO.04.01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário
Fonte OH m.m,oo
•
Fonte 014 61.))],00 J.UO.04.0~ INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário l~.m,OO
• Fonte OU 44.91),00 •
Fonte 014 14.m,OO J.UO.11.00 Vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil 1.1I6.OH,80
•
Fonte OU l.m.1~l,80
•
Fonte 014 m.w,oo J.UO.U.OO o~ri~a~ões Patronais m.861,OO
•
Fonte OU m.m,oo
Fonte 014 8U01,OO
•
U.~0.16.00 Outras Des~. variáveis Pessoal Civil UOO,OO
•
Fonte OH ).000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE L414.4~l,80
• 11 J61 0604 1.0
H Constru~ão, Am~lia~ão
e Reforma de unida
•
~es Escolares ~e Ensino Fundamental
•
Construir, am~liar
e reformar unidades escolares do
ensino fundamental.
•
U.~0.19.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurídica UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO 4.UO.)1.00 O~ras e Instala~ões lUOO,OO
•
Fonte 001 ).000,00
•
Fonte 014 lO.OOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO )1.000,00
•
11 J61 0604 1.0]1 constru~ão, Am~lia~ão
e Reforma de Quadr
•
as nas scolas
Construir, am~liar
e reformar ~uadras de es~ortes nas
• 1.1.9U~.00
escolas ~a re~e de educa~ão ~ásica no muni(l~io.
1.000,00
•
Outros Servo de Terc. Pessoa Jurí~ica
Fonte 001 1.000 00
•
4.UO.)1.00 O~ras
e Instala~ões m.14ÚO
Fonte 014 1UOO 00
•
Fonte OH m.14ÚO
•
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
• TOTAL DO PROJ ETO m,lH,OO •
Manuten~ão de Transporte Escolar do Ensi no Médio
•
11 161 0601 1,011
Man~ten~ão do Transporte Escolar do Ensino Médio
•
1,UUO,00 Materlal
e Consumo ). 000,00
Fonte 001 ,,000,00
•
l,l,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO l,l,9U9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 166,W,OO
•
Fonte 001 1.000,00
•
Fonte 010 H,W 00
Fonte 019 m,ooo:OO
•
llU6l,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE
•
11
m O)01l.OB Apoio
e Incentivo ao Ensino Profissional izante
•
Apoiar.e Incentivar a, p~rticjpa~ão de jovens na
for~a~ao de cursos proflsslonal1zantes,
•
l,l,9UO,00 Naterla de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
l,l,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 l,l,90.l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurí~ica 100,00
•
Fonte 001 100,00
• TOTAL DO PROJETO 100,00 • 11 164 0)011.014 Apoio e Incentivo à Forma~ão Acadêmica •
Apojar
~ in~entiv~r
a forma~áo aca~êmica de jovens ~o
•
MUQ1C1Pl0J lncluslve com transporte de
unmrsltams,
•
j, UO,41.00 Contri~ui~ões 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00 l,l,90.lUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
l,l,90.l9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DO PROJETO 10.100,00
••
11 16I 0604 1.0
B Constru~ão, Amplia~ão
e Reforma de
Centros ~e Educa~ão Infantil·CEIS
•
construir, amp iar
e reformar centros de educa~ão
•
infantil· CEls,
l,l, 90, H, 00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 1,000,00
•
Fonte 001 UOO,OO
•
Fonte 014 ),000,00 4, 4, 90, H, 00 O~ras e Instala~ões ,),000,00
•
Fonte 001 ). 000,00
•
Fonte 014 ,0,000,00
•
TOTAL DO PROJETO 6UOO,OO
•
11 16I 0609
L Oll Manuten~ão da Educa~ão Infanti
1
•
- continua
-
••••••
••••••
- continuação
-
•
Manter
o funcionamento ~a re~e ~e e~uca~ão infantil
(Crec~es
e pre-escolas).
•
LUO.OU1 Contrata~ão pessoal Tem~orário 1.000,00
•
Fonte OH 1.000,00
LUO.OU9 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário 410,00
•
Fonte 014 410,00 U.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil b.OOO,OO
• Fonte 014 UOO,OO •
U.90.U.00 o~riga~ões patronais l.lbO,OO
Fonte 014 l.lbO,OO
•
U.90.14.00 Diárias
- civil 100,00
•
Fonte 014 100,00 U.9aJO.00 Material ~e Consumo 44.000,00
•
Fonte 001 LOOO,OO
•
Fonte 010 40.000,00
Fonte 014 1.000,00
•
U.90.B.00 Passagens
e Des~esas com Locomo~ão l.m,OO
Fonte 001 1.800,00
•
LUUb.OO Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 001 100,00
Fonte 014 100,00
•
U.9aJ9.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica UOO,OO
•
Fonte 001 100,00
Fonte 010 LOOO,OO
•
Fonte 014 1.000,00 U.90.49.00 Auxílio Trans~orte 1,00
• Fonte 001 1,00 •
4.UO.ll.00 Equi~amentos
e Material Permanente ~UIO,OO
Fonte 001 LOOO,OO
•
Fonte 010 ~UIO,OO
•
Fonte 014 1.000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 101.B1,00
• 11 ~bl Ob09 1.0~~ Remunera~ão ~os Profissionais ~a •
E~uca~ão Infantil }bO%Fun~e~)
•
Valorizar os ~ro issionais ~o magistério ~a e~uca~ão
infa~ti]~ garantindo-l~es
o ~iso salarial legalmente
•
lnStltUl O.
U.90.0U1 contrata~ão Pessoal Tem~orário m.Obl,OO
• Fonte OU 161.W,00 •
Fonte 014 10.m,00 U.90.0U9 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário 44.m,00
•
Fonte OH B.W,OO
•
Fonte 014 10.H8,00 ~.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil m.m,oo
•
Fonte OU 101.118,00
•
Fonte 014 bU41,00 U.90.U.00 o~riga~ões Patronais l1.m ,00
•
Fonte OU 4U88,00
Fonte 014 B.m,OO
•
L 1.90.16.00 Outras Des~. variáveis Pessoal Civil LOOO,OO
•
Fonte OU LOOO,OO
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
• TOTAl DA ATIVIDADE m,O)O,oo • 11 m 060~ UH Reallza,ão ~o prog,"Brasll Alfa~etlza~o" • Re~uzlr o analfa~etlsmo no Munlcí~io, através ~o •
Programa Brasil Alfa~etiza~o,
a ser im~lementado em
~arceria com
o Governo Federal,
•
U,90.l0,00 Material ~e Consumo ,00,00
•
Fonte 001 ,00,00
" J. 90.l6, 00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física ,00,00
•
Fonte 001 ,00,00
•
J.UO,19,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurí~ica 1,m,OO
Fonte 010 l.619,OO
•
TOTAl DA ATIVIDADE U19,OO
••
11 166 060~ 1,01, Manutenção ~o programa ~e E~ucação ~e
Jovens
e A~ultos
•
Manter
o ~rograma de educação de jovens
e adultos,
•
l.l, 90.l0, 00 Materlal de Consumo 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
l,l,90.l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO l,l,90,H,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurí~ica 600,00
•
Fonte 001 600,00
•
TOTAl DA ATIVIDADE UOO,OO
• 11
m 0601 U16 Ma~ute~,~o ~o Trans~orte Escolar na E~uc
•
açao BaslCa
•
Manter
o trans~orte escolar ade~uado aos alunos da
rede escolar ~a e~ucação ~ásica ~o Municí~io,
•
l.l,90.l0,OO Material de Consumo 7UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO
Fonte 010 60,000,00
•
Fonte 014 10,000,00 l.l, 90.l6, 00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 1,000,00
• Fonte 001 1.000,00 •
Fonte 010 1.000,00
Fonte 014 1.000 00
•
l,l,90,H,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 1)6,,14:00
•
Fonte 001 1.000 00
Fonte 010 m"H:OO
•
Fonte 014 >.000,00
•
4,UD.>UO Equi~amentos
e Material Permanente >.000,00
Fonte 014 >.000,00
•
TOTAl DA ATIVIDADE m,B4,OO
••
11
m 0604 1.0 16 A~uisi~ão ~e.Trans~orte Escolar ~ara E ucaçao BaSlca - Camlnno ~a Escola
•
A~quirir veículos ~ara melnoria ~a e~ucação ~ásica
•
~or ocasião ~o programa caminno ~a Escola,
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
).000,00
•
4.UO,JUO E~ui~amentos
e Material Permanente
Fonte OOL ).000,00
•
TOTAL DO PROJETO ).000,00
••
1l
m 1400 10m Im~lanta~ão de Centro de Inclusão Di~ital
Im~lan ar Centro de acesso
a tecno o~ia ~ara inclusão
•
social.
1,00
•
U.9OJO.00 Material de Consumo
Fonte 001 1,00
•
U.9OJ6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1,00
•
Fonte 001 1,00 J.1.9U9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 1,00
•
Fonte 001 1,00 4.4.90. )1.00 obras e Instala~ões 1,00
• Fonte 001 1,00 •
4.UO,JUO E~ui~amentos
e Material Permanente 1,00
Fonte 001 1,00
•
) ,00
•
TOTAL DO PROJETO
•
1l
m 1400 UJl A~ões ~ara Desenvolvimento Cientifico
e
•
Tmo
10~1CO
promov~r.a~ões ~ara desenvolvimento cientifico
e
•
tecno
10~1cO. U.9UO.00 Material e Consumo 100,00
• Fonte 001 100,00 •
U.9UUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00
•
U.9U9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE JOO,OO
•
1J J9L 0100 1.0J~ Im~lanta~ão do Museu de Itai~aba
• U.90.J9.00
Im~lantar
o museu de Itai~aba.
Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
• Fonte 001 100,00 •
4.4.90.)1.00 obras
e Instala~ões 100,00
Fonte 001 100,00
•
4.UUUO E~ui~amentos
e Material Permanente 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DO PROJETO JOO,OO
• 1J J9L 0100 1.0J9 preserya~ão dQ patrimônio Histórico e.Ar~ueoló~icQ . , •
R~al1z~r a~oes ~ara, ,a ~reserv~~~o do ~atrlmonlo
•
U.9UO,00 nls~orlco
e ar~ueolo~lcO do munlCl~lO,
10,00 Materlal de Consumo
•
Fonte 001 10,00 U.9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 10,00
•
Fonte 001 10 00
•
U.9U9,00 Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 100:00
Fonte 001 100,00
•
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
• TOTAL DO PROJETO 160,00 • 1~ ~9l 0101 1.040 ~strutura~áo e Equi~. ~a Bi~lioteca Pú~l • lCa MunlCl~a1 • ].l.9O.J0.00 Estruturar e equi~ar ~i~lioteca ~ú~ica munici~al.
Materlal ~e Consumo 4.000,00
•
Fonte 001 4.000,00
•
].l.9O.J9.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica 100,00
Fonte 001 100,00
•
4.
4.90. )1. 00 O~ras
e Instala~ões
l 00,00
•
Fonte 001 lOO,OO 4.UO.IUO Equi~amentos e Material Permanente 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
• TOTAL DO PROJETO UOO,OO • 1~ ~9l 0101 1.041 Realiza~ão ~e Eventos volta~os ~ara a Pr •
eserva~ao ~a Cultura
e seminários
•
Real1zar cam~an~as, cursos, ~alestras
vol!a~os ~ara
a ~reserva~ão cultural.
•
].l.9O.J0.00 Materlal ~e Consumo 100,00
•
Fonte 001 100,00 ].l.9O.J6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 ].l.90.H.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica 100,00
• Fonte 001 100,00 • TOTAL DO PROJETO ~OO,00 • B ln 0101 LOlS Manuten~ão ~a Ban~a ~e Música • Manter a ~an~a ~e música ~o muncí~io. •
U.90.04.01 contrata~ão Pessoal Tem~orário 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
U.90.04.09 INSS si Contrata~ão pessoal Tem~orário 110,00
•
Fonte 001 110,00 ~. J. 9O.J0. 00 Material ~e Consumo 100,00
• Fonte 001 100 00 •
].l.9O.J6.00 Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 108.000: 00
Fonte 001 108.000,00
•
].l.90.H.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica 100,00
•
Fonte 001 100,00 U.90.1l.00 Equi~amentos e Material Permanente 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
• TOTAL DA ATIVIDADE llU10,OO • B ln 0101 LOl9 Realiza~ão ~e Eventos Culturais e ~e • Tra~ifão Po~ular •
Rea izar eventos culturais
e ~e tra~i~ão ~o~ular
~carnavall Semana ~o Munici~io,Festival Junino, Festa
•
a Pescana, vaqueJa~a
e outras).
- continua
-
•••••••••
••••••
- continuação
-
100,00
•
),),10,41,00 contri~ui~ões
Fonte 001 100,00
•
l,l,9OJO,OO Material de Consumo 100,00
•
Fonte 001 100,00
),UO,H,OO premia~ões Cult,Art,cient,Des~,e Outras UOO,OO
•
Fonte 001 1,000,00
l,l,9OJUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
l.UOJ9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica )6,000,00
Fonte 001 1,000,00
•
Fonte
m H,OOO,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE 4UOO,OO • 11 81l 1900 1.041 Constru~ão, Am~lia~ão e Reforma da Infra •
estrutura ~e Es~orte
e Lazer
•
construir, am~liar
e reformar infraestrutura de
es~orte
e lazer, incluindo
a am~lia~ão do estádio
e
•
ginasio;.constr~~ão
e am~lia~ão de.cam~Qs de fute~ol;
• l,l,9OJ9,00 constru~ao da ~lsta de SKATE na Bem R1O,
Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
4,4,90,)1.00 O~ras
e Instala~ões ),000,00
Fonte 001 lo 000,00
•
TOTAL DO PROJETO 1,000,00
••
11 811 1900 1,04) (onstru~ão, ~m~lia~ão
e Reforma de Quadr
a polleS~ortm
•
Construi r, am~
1
iar
e reformar qu~dra poli esporti va.
•
l,l,9OJ9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurldlca 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
4,4,90,)1,00 O~ras
e Instala~ões 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00
•
TOTAL DO PROJETO 11,000,00
•
11 811 19011,040 Manuten~ão das Atividades Es~ortivas
•
~anter.as ativi~ade~ esportivas, ~romover.
e
lncent]var real1za~ao de cam~eonatos.
e torn~los
•
esportlvos, mant~r os es~a~os esportlvos, rea]lzar
•
repasse para entldades 11gadas ao es~orte, a~Olar
o
esporte amador,
•
l.1.90,04.01 Contrata~ão Pessoal Temporário 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00 ].1,90,04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Temporário no,oo
•
Fonte 001 no,oo
•
].1,90.11.00 vencimentos
e Vant, Fixas Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
l.1.90,!l,00 o~riga~ões Patronais no,oo
Fonte 001 no,oo
•
l.)')0.41.O0 contri~ui~ões 4UOO,OO
•
Fonte 001 4UOO,OO
- continua
-
••••••••
- continuação
-
l,l,9U4,ijij Diárias
- civil 1ijij,ijij
Fonte ijij1 lijij
,ijij
U,9UUO Material de Consumo l.OijO,OO
Fonte ijij1 l.Oijij,Oij
U,90,H,00 premia~ões Cult,Art,cient,Des~,e Outras lijO,Oij
Fonte ijij1 lijO,Oij l,l,9Ul,Oij Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 1ijO,Oij
Fonte 001 m,Oij
U,90,B,00 Passagens
e Des~esas com Locomo~ão 100,00
Fonte ij01 lijO,ijO
LUUUij Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1Uijij,ijij
Fonte ijij1 1UOij,OO l,l,9UUO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 18,000,00
Fonte ijij1 1UOij,OO U,9UUO Outros Aux, Finan, a Pessoas Físicas l,ijij
Fonte ijij1 l,ijO
TOTAL DA ATIVIDADE 1UH,ijij
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I 6,181,
m ,80
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOH
•
Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$ 1,00
ATM •
•
ÓRGÃO ..,....,........: 01 Sec. A~áo social~Tra~,JUv,e Em~reended, DETALHAMENTO
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fundo Munici~al e Assistência Social DA DESPESA •
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA
•
•
O~ 141 om L044 Realiza~áo do pro~rama Envel~ecer Feliz
Realizar ~ro~rama envel~ecer feliz, •
J,J,90.l0,00 Material ~e Consumo 100,00
•
Fonte 001 100,00 J,J,90.l6,OO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 100,00 •
Fonte 001 100,00
•
J,J,90.l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
• TOTAL DO PROJETO JOO,OO •
O~ 144 0199 1,041 Fortalecimento dos Consel~os Setoriais • de políticas sociais •
A~oiar e fortalecer os Consel~os SetorlalS de
•
Polífi~as ~ociais, inclusive ,,~ro~ician~o·l~e a
~artlcl~a~ao em cursosl semlnarlOS e eventos
• J,J,90.l0,00
necessários a sua qual1fica~áo,
•
Material de Consumo 1.100,00
Fonte 001 100,00
•
Fonte OH LOOO,OO J,J,90.JUO Outros Serv, de Tercei ros Pessoa Física 1,100,00 •
Fonte 001 100,00
•
Fonte 014 1.000,00 J,J,90.l9,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 1.100,00 •
Fonte 001 100,00
•
Fonte OH LOOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
•
O~ 144 0100 1,041 Realiza~áo da Conferência da Assistência Social
•
Realizar conferência ~a assistência social,
J,J,90.l0,00 Material ~e Consumo 100,00 •
J,J,90.l6,00
Fonte 001 100,00
•
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 •
J,J,9D.l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurí~ica 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DO PROJETO jOO,OO
•
O~ 144 0100 1,041 Reor~enamento do servi~o de convivência
•
e Fortalecimento ~e Vínculos
Oferecer os servi~os ~e convivência e fortalecimento •
de vínculos ~ara crian~as ~e O(zero) a 06(seis) anos,
•
- continua -
•
•
•
•
•
•
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
~essoas i~osas, jovens ~e 11(quinze)
a l](~ezessetel
anos
- PROJOVEM,
e crian~as ~e 06(seis)
a 11(quinze
anos
- servi~o Socioe~ucativo do PETI,
],1,90,04,01 Contrata~ão Pessoal Tem~orário
Fonte 001
Fonte 014
U,90,04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário
Fonte 001
J,l,90,1l,00 vencimentos
e Vant, Fixas Pessoal civil
U,90,14,00 Diárias
- civil
],l,90,]0,00 Material ~e Consumo
r:
],],90,]],00 Passagens
e Des~esas com Locomo~ão
],],90,]6,00 Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física
],],90,]9,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Juri~ica
4,4,9UUO Equi~amentos
e Material Permanente
08 144 0100 1,04]
U,90,]l,00
08 144 0100 1,044
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 014
Fonte 001
Fonte 014
Fonte 001
Fonte 014
Fonte 001
Fonte 014
Fonte 001
Fonte 014
Fonte 001
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão de Benefícios Eventuais
conce~er ~eneficios eventuais me~iante crlterlOS
esta~eleci~os ~elos Conselnos Esta~uais ~e
Assistência Social
e Lei Munici~al,
Material, Bem ou Serv, ~Iaist. Gratuita
Fonte 001
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão Descentraliza~a de Programas de
Transferência ~e Renda
- IGD-SUAS
~~rimorar
a gestão
o do_ SUAS
1 incentivªn~o
lnvestlm~ntos na or~anlza~ao, gestao
l estrut~ra~ao
e
manuten~ao ~os servl~os
e sua lntegra~ao com
~eneficlos
e transferências oe renda, gestão dos
~rogramas como
o plano Brasil Sem Miséria
e Programa
BPC na Escola
e BPC Tra~alno' auxiliar na
estrutura~ão ~a gestão do tra~al~o
e educa~ão
~er~anente do ~UAS, na im~lanta~ão da vigilância
socloasslstenclal
e do monltoramento do SUAS no
âm~ito da gestão
e servi~os,
H,m,OO
1.611,00
lO,000,00
6,611,00
6,611,00
1.000,00
1.000,00
600,00
100,00
100,00
li,000,00
LOOO,OO
]0,000,00
1.000,00
100,00
100,00
1.100,00
100,00
UOO,OO
li ,000,00
!.l00,00
ll,800,00
UOO,OO
l.OOO,OO
10,000,00
10,000,00
104,4B,00
10,000,00
- continua
-
••••••
- continuação
-
~O,00
•
U.90.14.00 Diárias
- civil
Fonte OH ~O,00
•
U.90.l0.00 Material de Consumo LOOO,00
•
Fonte 014 l.OOO,OO LUO.B.OO Passagens e Des~esas com Locomo~ão LOOO,OO
•
Fonte OH LOOO,OO U.90.l6.00 Outros Serv; de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 014 1.000,00
•
l.UO.H.OO Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica LOOO,OO
Fonte 014 1.000,00
•
4.UUUO Equi~amentos
e Material Permanente UOO,OO
•
Fonte OH UOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE U80,OO
•
08144 0100 1.04í Gestão Descentralizada de Programas de
•
Transferência de Renda
- IGD-PBF
Incentivar
e a~rimorar
a qualidade da gestão do Bolsa
•
Família.e ~erenciar a~ôe~ vinculadas ao ~rograma.
•
U.90.04.01 contrata~ao essoal Tem~orarlo L001,OO
Fonte 001 1,00
•
Fonte 014 LOOO,OO
•
U.90.04.09 INSS si Contrata~ão Pessoal Tem~orário 110,00
Fonte 001 110,00
•
U.90.14.00 Diárias
- civil íOO,OO
Fonte OH íOO,OO
•
U.9OJO.00 Material de Consumo 11.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
Fonte OH 10.000,00
•
U.90.H.00 passagens
e Des~esas com Locomo~ão 1.100,00
•
Fonte 001 100,00
Fonte 014 1.000,00
•
U.90.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 4.íOO,OO
•
Fonte 001 )00,00
Fonte 014 4.000,00
•
LUOJ9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica HJ60,OO
Fonte 001 í. 000,00
• Fonte 014 lO.m,OO •
4.4.90.í1.OO Equi~amentos
e Material Permanente 11.100,00
Fonte 001 100,00
•
Fonte 014 1í.000,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE 6Ull,OO • 08 144 0100 1.046 Gestão de Centros de Referência de • Assistência Social - CRAS •
Gestão de Centros de Referênci
a de Assistência
Soei
al-cRAS.
•
U.90.04.01 Contrata~ão pessoal Tem~orário íO.OOO,OO
•
Fonte 001 4í.000,OO
Fonte 014 í.OOO,OO
•
U.90.04.09 INSS si contrata~ão pessoal Tem~orário 10.100,00
•
Fonte 001 10. ,00,00 U.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 11.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
- continua
-
••••••---
••••••
- continuação
-
Fonte OH 10.000,00
• L1.90.B.00 o~riga~ões patronais 11.440,00 •
Fonte 001 11.440,00
l,l.90.1UO Outras Des~. variáveis Pessoal Civil m,oo
• Fonte 001 100,00 • ' ].l.90.14.00 Di ári as - civi1 100,00
Fonte 001 100,00
•
].l.90.l0.00 Material de Consumo 11.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
Fonte OH 10.000,00
•
].l.90.B.00 Passagens
e Des~esas com Locomo~ão 100,00
•
Fonte 001 100,00 Ll.90.J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.100,00
•
Fonte 001 100,00
Fonte OH I.000,00
•
].l.90.l9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 1.100,00
•
Fonte 001 100,00
Fonte OH UOO,OO
•
4.4.90.IUO E~ui~amentos
e Material Permanente UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE 146.140,00
•
O~ 144 0100 1.041 Realiza~ão de campan~as, pes~uisas
e
•
produ~ão de Informativos
~ea izar.campan~as, pes~uisas
e produ~ão de
•
lnfQrmªtlyos re]aclonados aos ~rogramas da
•
aSSlStenm som 1.
J.l. 90.l0. 00 Material de Consumo 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
J.l.90.l6. 00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00
•
L l.9O.J 9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE JOO,OO
•
O~ JJ4 0100 1.04~ Gestão do programa de Acesso ao Mundo do
•
Trabal~o
- Acessuas Trabal~o
Reali?ar às a~ões .de articula~ão, m~bjliza~ão,
•
encamln~amento
e monltoramento dos usuarlOS aos
•
cursos de forma~ão inicial
e continuada em parceria
com
o PRONATEC.
•
Ll.90.l0.00 Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
].l.90.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 J.l. 90. J9 . 00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
• TOTAL DA ATIVIDADE JOO,OO • - continua
-
•••••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAl DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA HUH,OO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itaiçaba
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Em RS 1,00
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, Ação social,Trab,Juv,e Em~reended,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fundo Mun, Dir, criança e Adolescente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÓMICA
O~ 141 0104 1,04~ Ações de valorização e Atendimento à
Infância e Adolescência
Desenvolver ações ~ara ~roteção, a~oio e
acom~an~amento de crlan~as e adolescentes, na forma
determinada ~elo Consel o Munici~al da crian~a e
Adolescente, com recursos ~rovenientes de doaçoes e
l.UO.lO,OO
contribuições de ~essoas físicas e jurídicas,
Materlal de Consumo 100,00
U,~O.lUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Fonte 001 100,00
100,00
U,~O,H,OO Outros Serv, de Tere, Pessoa Juridica
Fonte 001 100,00
100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE 100,00
O~ l41 Ol04 l,O,O Realizaç~o de Ações de combate às Drogas
entre Crlanças e Adolescentes
Realizar ações de combate às drogas entre crianças e
adolescentes,
U,~O.JO,OO Material de Consumo 100,00
U,~O.JUO
Fonte 001 100,00
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
U,~O,H,OO
Fonte 001 100,00
Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 ,00,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1.800,00
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
•
'.
Governo Munici~al ~e Itai~a~a
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10H
Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO""""".".,,: 01 Sec. A~ão socialITra~,JUv.e Em~reen~e~.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 010] Fun~o Mun. ~e Haoit. de Interesse Social
DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO ElEMENTO I CAT. ECONÔMICA
H m 1100 1.O4~ provisão Ha~itacional ~e Interesse Social
Promover o acesso a mora~ia ~i~na as famílias ~e
~aixa ren~al através ~a constru~ão ~e uni~a~es
~a~itacional5 e ~its sanitários.
4.4.90.)1.00 O~ras e Instala~ões m.10~,OO
Fonte 001 UO~ 00
Fonte OH m.loo:OO 4.4.90.~1.O0 A~uisi~ão ~e Imóveis 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
TOTAl DO PROJETO HUO~,OO
lb m 1100 1.041 promo~ão ~e MeHorias Ha~itacionais ~I
Famíl1as ~e Baixa Ren~a
pro~oyer a recu~era~áo ~e casas ~o~ulares e mel~orias
sanltarm.
U.9OJO.00 Material ~e Consumo 1.000,00
Fonte 001 1.000,00 LJ.9OJUO Material, Bem ou Servo ~IDist. Gratuita LOOO,OO
U.9UUO
Fonte 001 1.000,00
Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 1.000,00
U.9OJ9.00 Fonte 001 1.000,00
Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO
TOTAl DO PROJETO 10.000,00
1~ m 1100 1.048 Conclusão ~o plano local ~e Ha~ita~ão
~e Interesse Social· PlHIS
concluir o Plano local ~e Ha~ita~áo de Interesse
Soeia1 • PlHIS.
U.90.l9.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica UOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO
TOTAl DO PROJETO LOOO,OO
TOTAl DA UNIDADE OR(AMENTÁRIA m.1Oô,OO
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo ~unlcl~a1 de Ital~aba
Sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
ORtAMENTO PROGRAMAPARA 1016
Em R$ 1,00 m
ÓRGÃO : 01 Sec. A~áo Socla1,Trab,Juv.e Ern~reended.
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de A~áo Socia1,Trab.Juv.e Ern~reend.
DETALHAMENTO
DA DESPESA
••••••
- continuação
-
•
Manter as atividades do Consel~o Tutelar.
LUO.11.00 Vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civil ,U10,00
•
Fonte 001 '6.m,00 LUO.B.OO o~riga~ões patronais 11.9,4,00
•
Fonte 001 11. 9)4,00
•
LUO.14.00 Diárias
- civil ,00,00
Fonte 001 ,00,00
•
LUOJO.OO Material de Consumo LOOO,OO
•
Fonte 001 LOOO,OO
J.
L 90. B.OO passagens
e Des~esas com locomo~ão LOOO,OO
•
Fonte 001 1.000,00
•
U.9OJ6.00 Outros Serv. de Tercei ros Pessoa Físi ca UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
•
U.9OJ9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 16.000,00
Fonte 001 16.000,00
•
4.4.90.'l.OO Equi~amentos
e Material Permanente ,00,00
•
Fonte 001 ,00,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 90.m,00
• 08 118 0199 1.O,J ca~acita~ão,e qualifica~ão dos profissio •
na1S da Ass1stenc1a Soc1al
Ca~~ci !ar.
e qual
ificar os ~rofissionais da
•
aSSl stun
a SOC1
a1,
•
U.9OJO,00 Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
U,9OJ6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 U.9OJ9,00 Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
• TOTAL DA ATIVIDAOE JOO,OO • 08 14J 0104 1,049 constru~ão de Centros de Assistência à •
Crian~a
e ao Adolescente
•
Construir
o Centro de Assistência
à Crian~a
e ao
Adolescente, com finalidade de mel~orar as condi~ões
•
de vida de crianças
e adolescentes, es~ecialmente
• U.9U1.00
aquelas em situa~ao
e risco de vulnera~ili~ade,
O~ras
e Instala~ões 1.000,00
•
Fonte 001 LOOO,OO
• TOTAL DO PROJETO 1.000,00 • 08 144 0100 1,0,4 Atendimento às Famílias vulnera~ilizadas •
Atender
l com cestas ~ásicas
e doa~ão de outros
•
uteriais, famílias vulnera~ilizadas que não se
enquadram nos ~enefícios eventuais am~arados na lei
•
orgânica da Assistência Social, mediante
• U.90.H,00
acom~an~amento de Assistente Social.
Material, Bem ou Servo ~Ioist. Gratuita 4.000,00
•
Fonte 001 4.000,00
•
- continua
-
••••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00
11 B4 0100 1.0)0 Im~lanta~áo
e o~eracionaliza~áo de Feiras Livres
Realizar
e o~eracionalizar feiras livres com ~rodutos
LUUO,OO
~roduzidos na região,
Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00 J,J,9UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 J,J,9U9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00 4,4,90,IUO E~ui~amentos e Material Permanente 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DO PROJETO l.m,OO
11 B4 0100 LOH Im~lanta~áo
e Manuten~áo de Centro de Artesanato
J,J,9UO,00 Im~lantar
e manter entro de Artesanato no Municí~io,
Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00 J,J,90.lUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 J,J,90,H,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00 4,4,90,ILOO O~ras e Instala~ões LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO 4,4,90,IUO E~ui~amentos e Material Permanente 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
11 B4 0100
LQ)) A~ões de Fomento
à Gera~áo de Em~rego
e Renda
Realizar a~ões de fomento, ~uscar ~arcerias
à gera~áo
l,l,9UO,00 de em~rego
e renda,
Materia de Consumo 100,00
Fonte 001 1ijQ,00 l,l,9UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 l,l,90,H,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE ]00,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA m.l49,00
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,016
•
câmara Municipal de Itai çaba Em R$ 1,00
m
• ÓRGÃO ................ : O~ Câmara Munici~al de Itai~a~a DETALHAMENTO •
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Câmara Munici~al de Itai~a~a DA DESPESA
•
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
• 01 OH 00011.m Moderniza~ão das Instala~ões da Câmara Munici~al • Dotar a Câmara de es~a~o físico adequado à realiza~áo
•
das atividades legis ativas e da ~artici~a~áo
~o~ular. •
4.4.9OJO.00 Material de Consumo UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO 4.UO.I1.00 O~ras e Instala~ões ~O.OOO,OO •
Fonte 001 ~O.OOO,OO
•
4.4.90.IUO Equi~amentos e Material Permanente 1~. 000,00
Fonte 001 1UOO,OO
• TOTAL DO PROJETO 10.000,00 •
•
01 0~1 0001 ,.016 Funcionamento do Poder Legislativo Munici~al
Fom~ntar.as a~ões voltadas ~ara a execu~áo do ~oder •
1eglS 1atlVO.
•
U.90.11.00 Venmentos e Vant. Fixas Pessoal civil m.B9,44
Fonte 001 m.B9,44 •
U.90.B.00 o~riga~ões patronais 9l.000,OO
•
Fonte 001 9UOO,OO U.90.16.00 Outras Des~. variáveis Pessoal civil 100,00 •
Fonte 001 100,00
•
U.90.91.00 Senten~as Judiciais íOO,OO
Fonte 001 í 00,00 •
~.1.90. 91. 00 Des~esas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 001 LOOO,OO •
U.íO.41.00 ContrHui~ões UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO U.90.14.00 Di ári as . civi 1 18.000,00 •
Fonte 001 1UOO,OO
•
U.90.~0.00 Material de Consumo 40.000,00
Fonte 001 40.000,00 •
U.90.B.00 passagens e Des~esas com Locomo~ão 10.000,00
•
Fonte 001 10.000,00 U.90.H.00 servi~os de Consultoria 11.000,00
• U.90.l6.00 Fonte 001 lí.OOO,OO
Outros Servo de Terceiros Pessoa Física ~6.000,OO •
Fonte 001 ~6.000 00
•
U.90.l9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 180.000: 00
Fonte 001 m.ooo,OO •
U.90.41.00 O~riga~ões Tri~utárias e Contri~utivas 1.000,00
• L~. 90. 91. 00 Fonte 001 í.OOO,OO
oes~esas de Exercícios Anteriores 1.000,00 •
Fonte 001 LOOO,OO
•
- continua -
•
•
•
•
•
•
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAL DA ATIVIDADE 911,9]9,44
TOTAL DA UNIDADE OR\AMENTÃRIA m,9l9,44