| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 482 / 2016 |
| Date | 2016-06-10 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 1 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ó r g ã o : 0 2 - S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o , F i n . e P l a n e j a m . ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 0 2 - J u d i c i á r i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 0 6 1 - A ç ã o J u d i c i á r i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 2 0 0 2 - S e n t e n ç a s J u d i c i a i s Q u i t a ç ã o d e p r e c a t ó r i o s j u d i c i a i s e d e s p e s a s d e e x e r c í c i o s a n t e r i o r e s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 6 - M a n u t e n ç ã o e C u m p r i m e n t o d a s S e t e n ç a s J u di c i a r i a s , i n e r e n t e s a s A ç õ e s T r a b a l h i s t D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o e C u m p r i m e n t o d a s S e t e n ç a s J u d i c i a ri a s , i n e r e n t e s a s A ç õ e s T r a b a l h i s t a s e m a n d a t o s J u d i c i a i s c o n t r a o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 0 4 - A d m i n i s t r a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 1 - P l a n e j a m e n t o e O r ç a m e n t o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 0 - G e s t ã o e A p o i o A d m i n i s t r a t i v o D e s e n v o l v i m e n t o d e a t i v i d a d e s d e s u p o r t e a d m i n i s t r a t i v o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 4 - F o m e n t a r a s a ç õ e s p a r a o P l a n e j a m e n t o e O r ça m e n t o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r a s a ç õ e s p a r a o P l a n e j a m e n t o e O r ç a m e n to d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 1 0 2 - D e s e n v o l v i m e n t o I n s t i t u c i o n a l D E S E N V O L V I M E N T O I N S T I T U C I O N A L . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 7 - F o m e n t a r a t i v i d a d e s p a r a o D e s e n v o l v i m e nt o I n s t i t u c i o n a l . D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r a t i v i d a d e s p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o I n st i t u c i o n a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 2 - A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 0 - G e s t ã o e A p o i o A d m i n i s t r a t i v o D e s e n v o l v i m e n t o d e a t i v i d a d e s d e s u p o r t e a d m i n i s t r a t i v o C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 2 ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 2 - A m p l i a ç ã o d a S e c r e t a r i a d e A d m i n i s t r a ç ã o D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o d a S e c r e t a r i a d e A d m i n i s t r a ç ã o U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 3 - C o o r d e n a ç ã o e M a n u t e n ç ã o d o s S e r v i ç o s A d mi n i s t r a t i v o s D e s c r i ç ã o : C o o r d e n a ç ã o e M a n u t e n ç ã o d o s S e r v i ç o s A d m i n i s tr a t i v o s U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 1 0 4 - C o o p e r a ç õ e s T é c n i c a s F i r m a r c o n v ê n i o s c o m e n t i d a d e s p ú b l i c a s e p r i v a d a s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 9 - C o o r d e n a ç ã o e M a n u t e n ç ã o d o s S e r v i ç o s A d mi n i s t r a t i v o s D e s c r i ç ã o : C o o r d e n a ç ã o e M a n u t e n ç ã o d o s S e r v i ç o s A d m i n i s tr a t i v o s U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 2 0 0 3 - O u t r o s E n c a r g o s E s p e c i a i s O u t r o s E n c a r g o s E s p e c i a i s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 8 - M a n u t e n ç ã o d o s E n c a r g o s E s p e c i a i s , d e r e sp o n s a b i l i d a d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o d o s E n c a r g o s E s p e c i a i s , d e r e s p o n s ab i l i d a d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 3 - A d m i n i s t r a ç ã o F i n a n c e i r a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 5 - G e s t ã o F i n a n c e i r a D e s e n v o l v i m e n t o d e A ç õ e s q u e o t i m i z e m / a p r i m o r e m a G e s t ã o do s R e c u r s o s P ú b l i c o s d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 0 - Q u a n t i f i c a r a G e s t ã o F i n a n c e i r a d o M u n i c ip i o . D e s c r i ç ã o : Q u a n t i f i c a r a G e s t ã o F i n a n c e i r a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 4 - C o n t r o l e I n t e r n o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 0 - G e s t ã o e A p o i o A d m i n i s t r a t i v o D e s e n v o l v i m e n t o d e a t i v i d a d e s d e s u p o r t e a d m i n i s t r a t i v o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 5 - F o m e n t a r a s A ç õ e s d e C o n t r o l e , j u n t o a o S e rv i ç o P ú b l i c o M u n i c i p a l . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 3 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r a s A ç õ e s d e C o n t r o l e , j u n t o a o S e r v i ç o Pú b l i c o M u n i c i p a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 1 0 6 - S e r v i ç o s C o n t á b e i s S e r v i ç o s C o n t á b e i s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 1 - A p o i o o s C o n t r o l e s I n t e r n o s , d o s O r g a o s d a A d m i n i s t r a ç ã o D i r e t a M u n i c i p a l . D e s c r i ç ã o : A p o i o o s C o n t r o l e s I n t e r n o s , d o s O r g a o s d a A d m i ni s t r a ç ã o D i r e t a M u n i c i p a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 2 - I m p l a n t a ç ã o d o s s i s t e m a s d e i n f o r m á t i c a de c o n t r o l e d e e s t o q u e , p a t r i m ô n i o , f o l h D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o d o s s i s t e m a s d e i n f o r m á t i c a d e c o n tr o l e d e e s t o q u e , p a t r i m ô n i o , f o l h a d e p a g a m e n t o e L i c i t a ç õ e s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 5 - N o r m a l i z a ç ã o e F i s c a l i z a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 2 - D e s e n v o l v i m e n t o I n s t i t u c i o n a l D E S E N V O L V I M E N T O I N S T I T U C I O N A L . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 8 - N o r m a t i z a ç ã o e F i s c a l i z a ç ã o d o D e s e n v o l vi m e n t o I n s t i t u c i o n a l . D e s c r i ç ã o : N o r m a t i z a ç ã o e F i s c a l i z a ç ã o d o D e s e n v o l v i m e n to I n s t i t u c i o n a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 6 - T e c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 8 - C o m u n i c a ç ã o S o c i a l e I n s t i t u c i o n a l C u m p r i r o d i s p o s i t i v o d e t e r m i n a d o n o a r t . 3 7 d a C o n s t i t u i ç ão F e d e r a l e p r o m o v e r a d i v u l g a ç ã o d o M u n i c í p i o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 3 - D i v u l g a ç ã o e T r a n s p a r e n c i a n a s A ç õ e s P u b li c a s d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : D i v u l g a ç ã o e T r a n s p a r e n c i a n a s A ç õ e s P u b l i c a s do M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 8 - F o r m a ç ã o d e R e c u r s o s H u m a n o s ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 3 - G e s t ã o d e R e c u r s o s H u m a n o s G e s t ã o d e R e c u r s o s H u m a n o s . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 4 ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 7 - C a p a c i t a ç ã o / F o r m a ç ã o d a E q u i p e d e S e t o r de P e s s o a l d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C a p a c i t a ç ã o / F o r m a ç ã o d a E q u i p e d e S e t o r d e P e s so a l d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 3 1 - C o m u n i c a ç ã o S o c i a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 8 - C o m u n i c a ç ã o S o c i a l e I n s t i t u c i o n a l C u m p r i r o d i s p o s i t i v o d e t e r m i n a d o n o a r t . 3 7 d a C o n s t i t u i ç ão F e d e r a l e p r o m o v e r a d i v u l g a ç ã o d o M u n i c í p i o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 4 - F o m e n t a r a d i v u l g a ç ã o d a s A ç õ e s A d m i n i s t at i v a s . D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r a d i v u l g a ç ã o d a s A ç õ e s A d m i n i s t a t i v a s. U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 8 - A m p l i a ç ã o e m e l h o r i a d o s i s t e m a d e t e l e c o mu n i c a ç õ e s D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o e m e l h o r i a d o s i s t e m a d e t e l e c o m u n i c aç õ e s U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 0 5 - D e f e s a N a c i o n a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 2 - A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 0 3 - G e s t ã o d e R e c u r s o s H u m a n o s G e s t ã o d e R e c u r s o s H u m a n o s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 6 - D e s e n v o l v i m e n t o d a G e s t ã o d o s R e c u r s o s H um a n o s n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o d a G e s t ã o d o s R e c u r s o s H u m a n o s n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 0 9 - P r e v i d ê n c i a S o c i a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 2 7 1 - P r e v i d ê n c i a B á s i c a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 2 0 0 1 - E n c a r g o s S o c i a i s C o n t r i b u i r p a r a o R e g i m e d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l e F o r m a ç ã o d o P a t r i m ô n i o d o S e r v i d o r P ú b l i c o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 5 - M a n u t e n ç ã o d o E n c a r g o s S o c i a i s d e c o r r e n te s s o b r e a F o l h a d e P a g a m e n t o d o s S e r v i d C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 5 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o d o E n c a r g o s S o c i a i s d e c o r r e n t e s s o br e a F o l h a d e P a g a m e n t o d o s S e r v i d o r e s P u b l i c o s d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 2 - E d u c a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 6 1 - E n s i n o F u n d a m e n t a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 6 0 1 - R e c u r s o s H u m a n o s e m E d u c a ç ã o R e c u r s o s H u m a n o s e m E d u c a ç ã o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 5 - R e a l i z a ç ã o d e C o n c u r s o P u b l i c o , p a r a o s S er v i d o r e s d a R e d e d e E n s i n o B a s i c o d o M D e s c r i ç ã o : R e a l i z a ç ã o d e C o n c u r s o P u b l i c o , p a r a o s S e r v i d or e s d a R e d e d e E n s i n o B a s i c o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 2 8 - E n c a r g o s E s p e c i a i s ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 8 4 3 - S e r v i ç o d a D í v i d a I n t e r n a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 2 0 0 0 - P r i n c i p a l e E n c a r g o s d a D í v i d a Q u i t a r a s d í v i d a s f u n d a d a s d e c o r r e n t e s d e p a r c e l a m e n t o s d e d é b i t o s d e g e s t õ e s a n t e r i o r e s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 4 - M a n u t e n ç ã o d o s S e r v i c o s d a D i v i d a F u n d a d a I n t e r n a d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o d o s S e r v i c o s d a D i v i d a F u n d a d a I n t e rn a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 9 9 - R e s e r v a d e C o n t i n g ê n c i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 9 9 9 - R e s e r v a d e C o n t i n g ê n c i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 9 9 9 9 - R e s e r v a d e C o n t i n g ê n c i a R e s e r v a d e C o n t i n g ê n c i a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 9 - R e s e r v a d e C o n t i g e n c i a . D e s c r i ç ã o : R e s e r v a d e C o n t i g e n c i a . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 6 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ó r g ã o : 0 3 - S e c . A g r i c u l t u r a , P e c , A q i c e M . A m b i e n t e ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 8 - G e s t ã o A m b i e n t a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 5 4 1 - P r e s e r v a ç ã o e C o n s e r v a ç ã o A m b i e n t a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 3 0 1 - M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a H í d r i c a M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a H í d r i c a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 0 - P e r e n i z a ç ã o d o R i o A r a i b u e R i o P a l h a n o , n o t e r r i t o r i o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : P e r e n i z a ç ã o d o R i o A r a i b u e R i o P a l h a n o , n o t e r r it o r i o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 2 0 - A g r i c u l t u r a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 2 - A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 2 9 9 - M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s d a S e c r e t a r i a d e A g r i cu l t u r a M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s v o l t a d a s p a r a o F u n c i o n a m e n t o A d m i n i st r a t i v o d a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 6 - C r i a ç ã o d e L e i M u n i c i p a l ( F u n d o M u n i c i p a l) , p a r a G a r a n t i r r e c u r s o s p r o p r i o s p a r a D e s c r i ç ã o : C r i a ç ã o d e L e i M u n i c i p a l ( F u n d o M u n i c i p a l ) , p a ra G a r a n t i r r e c u r s o s p r o p r i o s p a r a a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 5 4 4 - R e c u r s o s H í d r i c o s ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 2 9 9 - M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s d a S e c r e t a r i a d e A g r i cu l t u r a M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s v o l t a d a s p a r a o F u n c i o n a m e n t o A d m i n i st r a t i v o d a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 5 - P r e s e r v a ç ã o / U r b a n i z a ç ã o d e L a g o a s e A c u de s d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : P r e s e r v a ç ã o / U r b a n i z a ç ã o d e L a g o a s e A c u d e s d o Mu n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 6 0 1 - P r o m o ç ã o d a P r o d u ç ã o V e g e t a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 2 9 9 - M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s d a S e c r e t a r i a d e A g r i cu l t u r a C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 7 ===================================================================================================================================================================================================================================================== M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s v o l t a d a s p a r a o F u n c i o n a m e n t o A d m i n i st r a t i v o d a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 8 - A p o i o / F o r t a l e c i m e n t o d a A g r i c u l t u r a F a mi l i a r d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A p o i o / F o r t a l e c i m e n t o d a A g r i c u l t u r a F a m i l i a r d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 9 - P r e s e r n v a ç ã o d a C u l t u r a d a C a r n a u b e i r a n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : P r e s e r n v a ç ã o d a C u l t u r a d a C a r n a u b e i r a n o M u n i ci p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 5 0 1 - A g r i c u l t u r a F a m i l i a r A g r i c u l t u r a F a m i l i a r --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 4 - D e s e n v o l v i m e n t o d e F e i r a s d a P r o d u c a o d a Ag r i c u l t u r a F a m i l i a d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o d e F e i r a s d a P r o d u c a o d a A g r i c ul t u r a F a m i l i a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 6 0 2 - P r o m o ç ã o d a P r o d u ç ã o A n i m a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 2 9 9 - M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s d a S e c r e t a r i a d e A g r i cu l t u r a M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s v o l t a d a s p a r a o F u n c i o n a m e n t o A d m i n i st r a t i v o d a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 4 - F o r t a l e c i m e n t o d a s C a m p a n h a s d e V a c i n a ç ão d o s R e b a n h o s d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : F o r t a l e c i m e n t o d a s C a m p a n h a s d e V a c i n a ç ã o d o s Re b a n h o s d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 2 - M e l h o r i a d a Q u a l i d a d e G e n e t i c a s d o s R e b a nh o s d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : M e l h o r i a d a Q u a l i d a d e G e n e t i c a s d o s R e b a n h o s d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 6 0 5 - A b a s t e c i m e n t o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 2 9 9 - M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s d a S e c r e t a r i a d e A g r i cu l t u r a M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s v o l t a d a s p a r a o F u n c i o n a m e n t o A d m i n i st r a t i v o d a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 3 - M a n u t e n ç ã o d o P r o g r a m a d e D i s t r i b u i ç ã o d e H o r a s d e T r a t o r e L o n a , p a r a i n c e n t i v o C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 8 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o d o P r o g r a m a d e D i s t r i b u i ç ã o d e H o r a s d e T r a t o r e L o n a , p a r a i n c e n t i v o a p r o d u ç ã o A g r i c o l a n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 6 - R e v i t a l i z a ç ã o d a C o m u n i d a d e R a n c h o d o P o vo ( P a t r i m o n i o H i s t o r i c o - R e a l i z a ç ã o d e F D e s c r i ç ã o : R e v i t a l i z a ç ã o d a C o m u n i d a d e R a n c h o d o P o v o ( P a tr i m o n i o H i s t o r i c o - R e a l i z a ç ã o d e F e i r a s ) d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 1 3 0 1 - M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a H í d r i c a M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a H í d r i c a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 1 - I m p l a n t a ç ã o / A m p l i a ç ã o d e S i s t e m a d e A b a st e c i m e n t o D a g u a P o t á v e l n o s D i s t r i t o e L D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o / A m p l i a ç ã o d e S i s t e m a d e A b a s t e c i me n t o D a g u a P o t á v e l n o s D i s t r i t o e L o c a l i d a d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 2 P r o g r a m a : 1 5 0 2 - D e s e n v o l v i m e n t o P e s q u e i r o D e s e n v o l v i m e n t o d e A t i v i d a d e s d e P e s q u e i r o n o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 1 - A p o i o / I n c e n t i v a r a s a ç õ e s v o l t a d a s p a r a as A t i v i d a d e s P e s q u e i r a , n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A p o i o / I n c e n t i v a r a s a ç õ e s v o l t a d a s p a r a a s A t i vi d a d e s P e s q u e i r a , n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 5 0 4 - M a n u t e n c a o d o S e t o r d e A b a s t e c i m e n t o M a n u t e n c a o d o S e t o r d e A b a s t e c i m e n t o d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 3 - A p o i a r / I n c e n t i v a r a p r o d u ç ã o A g r i c o l a e Pe s q u e i r a p a r a M a n u t e n ç ã o R e g u l a r d o s C e D e s c r i ç ã o : A p o i a r / I n c e n t i v a r a p r o d u ç ã o A g r i c o l a e P e s q u ei r a p a r a M a n u t e n ç ã o R e g u l a r d o s C e n t r o s d e A b a s t e c i m e n t o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 7 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e M a t a d o u r o P u b l ic o M u n i c i p a l . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e M a t a d o u r o P u b l i c o M u ni c i p a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 6 0 7 - I r r i g a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 2 9 9 - M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s d a S e c r e t a r i a d e A g r i cu l t u r a C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 0 9 ===================================================================================================================================================================================================================================================== M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s v o l t a d a s p a r a o F u n c i o n a m e n t o A d m i n i st r a t i v o d a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 1 - F o m e n t a r a ç õ e s d e P r o j e t o s I r r i g a d o s n o M un i c i p i o . D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r a ç õ e s d e P r o j e t o s I r r i g a d o s n o M u n i c i pi o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 3 0 1 - M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a H í d r i c a M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a H í d r i c a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 8 - I m p l a n t a ç ã o / M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u ra H i d r i c a d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o / M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a H i d ri c a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 6 0 8 - P r o m o ç ã o d a P r o d u ç ã o A g r o p e c u á r i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 2 9 9 - M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s d a S e c r e t a r i a d e A g r i cu l t u r a M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s v o l t a d a s p a r a o F u n c i o n a m e n t o A d m i n i st r a t i v o d a S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 2 - M a n u t e n ç ã o e A m p l i a ç ã o d o P r o g r a m a G a r a n ti a S a f r a , n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o e A m p l i a ç ã o d o P r o g r a m a G a r a n t i a S a fr a , n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 1 5 0 1 - A g r i c u l t u r a F a m i l i a r A g r i c u l t u r a F a m i l i a r --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 0 - A p o i a r / I n c e n t i v a r a s A ç õ e s d a A g r i c u l t u ra F a m i l i a d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A p o i a r / I n c e n t i v a r a s A ç õ e s d a A g r i c u l t u r a F a m il i a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 2 2 - I n d ú s t r i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 6 6 1 - P r o m o ç ã o I n d u s t r i a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 5 0 0 - D e s e n v o l v i m e n t o e F o m e n t o a A g r o i n d u s t r i a D e s e n v o l v i m e n t o e F o m e n t o a A g r o i n d u s t r i a . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 9 - D e s e n v o l v i m e n t o e F o m e n t o d a A g r o i n d u s t ri a d o M u n i c i p i o . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 0 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o e F o m e n t o d a A g r o i n d u s t r i a d o Mu n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ó r g ã o : 0 4 - S e c . I n f r a - E s t r u t u r a , I n d , C o m . e T u r i s m ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 5 - U r b a n i s m o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 4 5 1 - I n f r a E s t r u t u r a U r b a n a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 9 0 0 - E s t r u t u r a ç ã o e D e s e n v o l v i m e n t o U r b a n o M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a U r b a n a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 6 - O b r a s d e P a v i m e n t a ç ã o e m P a r a l e l e p i p e d o , P e d r a T o s c a e A s f a l t o , n o a m b i t o d o M u n D e s c r i ç ã o : O b r a s d e P a v i m e n t a ç ã o e m P a r a l e l e p i p e d o , P e d r a T o s c a e A s f a l t o , n o a m b i t o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 7 - O b r a s d e R e c u p e r a ç ã o d e E s t r a d a s V i c i n a i s n o a m b i t o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : O b r a s d e R e c u p e r a ç ã o d e E s t r a d a s V i c i n a i s n o a m bi t o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 3 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e A u d i t o r i o c o m r ef e i t ó r i o , p a r a r e a l i z a ç ã o d o s E v e n t o s P ú D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e A u d i t o r i o c o m r e f e i t ór i o , p a r a r e a l i z a ç ã o d o s E v e n t o s P ú b l i c o s d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 8 - M e l h o r i a / a m p l i a ç ã o d a M a l h a A s f a l t i c a d a S e d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : M e l h o r i a / a m p l i a ç ã o d a M a l h a A s f a l t i c a d a S e d e do M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 8 - E l a b o r a ç ã o / I m p l a n t a ç ã o d e L e i d e U s o e O c up a ç ã o d o S o l o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : E l a b o r a ç ã o / I m p l a n t a ç ã o d e L e i d e U s o e O c u p a ç ã o d o S o l o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 9 - C r i a ç ã o d a A T A ( S e r r a d o E r e r ê ) n o M u n i c i p io . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 1 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : C r i a ç ã o d a A T A ( S e r r a d o E r e r ê ) n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 6 0 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d a S e d e P r o p r i a d a Se c r e t a r i a d e I n f r a e s t r u t u r a d o M u n i c i p i D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d a S e d e P r o p r i a d a S e c r e ta r i a d e I n f r a e s t r u t u r a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 9 0 1 - I m p l a n t a ç ã o , M e l h o r i a e R e a d e q u a ç ã o d e L o gr a d o u r o s P ú b l i c o s M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a U r b a n a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 8 - I m p l a n t a ç ã o , M e l h o r i a e R e a d e q u a ç ã o d e L og r a d o u r o s P u b l i c o s n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o , M e l h o r i a e R e a d e q u a ç ã o d e L o g r a d ou r o s P u b l i c o s n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 9 - C o n s t r u ç ã o / R e f o r m a / A m p l i a ç ã o d e P r a ç a s P ú b l i c a s . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / R e f o r m a / A m p l i a ç ã o d e P r a ç a s P ú b l ic a s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 0 - A m p l i a ç ã o d a R e d e d e E n e r g i a E l e t r i c a U r b an a d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o d a R e d e d e E n e r g i a E l e t r i c a U r b a n a d o Mu n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 1 - A m p l i a ç ã o d a R e d e d e E n e r g i a E l e t r i c a R u r al d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o d a R e d e d e E n e r g i a E l e t r i c a R u r a l d o M un i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 2 P r o g r a m a : 0 9 0 2 - C o n s e r v a ç ã o d e V i a s e L o g r a d o u r o s P ú b l i c o s M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a U r b a n a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 7 - A m p l i a ç ã o e C o n s e r v a ç ã o d o s C e m i t e r i o s P ub l i c o s d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o e C o n s e r v a ç ã o d o s C e m i t e r i o s P u b l i c os d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 6 0 0 - A t r a ç ã o d e U n i d a d e s I n d u s t r i a i s I n c e n t i v o a A t r a ç ã o d e U n i d a d e s I n d u s t r i a i s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 4 - C r i a ç ã o / A m p l i a ç ã o d e u m D i s t r i t o I n d u s t ri a l , p a r a a t r a i r e m p r e s a s p a r a s e i n s t a l C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 2 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : C r i a ç ã o / A m p l i a ç ã o d e u m D i s t r i t o I n d u s t r i a l , pa r a a t r a i r e m p r e s a s p a r a s e i n s t a l a r e m n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 1 6 0 3 - M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a T u r í s t i c a M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a T u r í s t i c a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 5 - D e s e n v o l v i m e n t o e E x p a n s ã o d a s P o t e n c i a li d a d e s T u r i s t i c a s d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o e E x p a n s ã o d a s P o t e n c i a l i d a d es T u r i s t i c a s d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 6 - A m p l i a ç ã o / M e l h o r i a d o B a l n e a r i o B e i r a R io . D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o / M e l h o r i a d o B a l n e a r i o B e i r a R i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 1 8 0 1 - M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a d e T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o G a r a n t i r m e i o s d e t r a n s p o r t e t e r r e s t r e --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 9 - A q u i s i c a o d e M a q u i n a s d e G r a n d e P o r t e p a r a E s t r u t u r a ç ã o d a S e t o r R o d o v i á r i o d o M D e s c r i ç ã o : A q u i s i c a o d e M a q u i n a s d e G r a n d e P o r t e p a r a E s t r ut u r a ç ã o d a S e t o r R o d o v i á r i o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 4 5 2 - S e r v i ç o s U r b a n o s ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 9 0 2 - C o n s e r v a ç ã o d e V i a s e L o g r a d o u r o s P ú b l i c o s M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a U r b a n a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 5 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e A t e r r o s S a n i t a ri o s A d e q u a d r o s D i s t r i t o s e S e d e d o M u n i c i D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e A t e r r o s S a n i t a r i o s A de q u a d r o s D i s t r i t o s e S e d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 6 - I n s t a l a ç ã o d e L o m b a d a s E l e t r o n i c a s n o T e rr i t o r i o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : I n s t a l a ç ã o d e L o m b a d a s E l e t r o n i c a s n o T e r r i t o ri o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 1 0 0 0 - S e r v i ç o s d e U t i l i d a d e P ú b l i c a C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 3 ===================================================================================================================================================================================================================================================== G a r a n t i r a i n f r a - e s t r u t u r a b á s i c a a p o p u l a ç ã o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 9 - C o l o c a ç ã o d e p l a c a s I n d i c a t i v a s / E d u c a t iv a s s o b r e a l o c a l i z a ç ã o e d i s t â n c i a d o s , D e s c r i ç ã o : C o l o c a ç ã o d e p l a c a s I n d i c a t i v a s / E d u c a t i v a s s ob r e a l o c a l i z a ç ã o e d i s t â n c i a d o s , b e m c o m o L o c a i s p a r a c o l o c a ç ã o d e l i x o , n o D i s t r i t o s , L oc a l i d a d e s e S e d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 0 0 1 - L i m p e z a P ú b l i c a G a r a n t i r a i n f r a - e s t r u t u r a b á s i c a a p o p u l a ç ã o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 8 - I m p l a n t a ç ã o / M e l h o r i a d o s S e r v i ç o s d e L i mp e z a P ú b l i c a n o s D i s t r i t o s e S e d e d o M u n D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o / M e l h o r i a d o s S e r v i ç o s d e L i m p e z a Pú b l i c a n o s D i s t r i t o s e S e d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 4 0 - A q u i s i ç ã o d e c o n t e i n e r e s p a r a d i s t r i b u i çã o n a S e d e e D i s t r i t o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A q u i s i ç ã o d e c o n t e i n e r e s p a r a d i s t r i b u i ç ã o n a Se d e e D i s t r i t o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 6 - H a b i t a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 4 8 1 - H a b i t a ç ã o R u r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 1 0 0 - C o n s t r u ç ã o / M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l p a r a p o p u l a ç ã o d e B a i x a R e n d a . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 0 - C o n s t r u ç ã o d e U n i d a d e s H a b i t a c i o n a i s n a Zo n a R u r a l d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e U n i d a d e s H a b i t a c i o n a i s n a Z o n a R ur a l d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 2 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 4 8 2 - H a b i t a ç ã o U r b a n a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 1 0 0 - C o n s t r u ç ã o / M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l p a r a p o p u l a ç ã o d e B a i x a R e n d a . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 1 - C o n s t r u ç ã o d e U n i d a d e s H a b i t a c i o n a i s n a Zo n a U r b a n a d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e U n i d a d e s H a b i t a c i o n a i s n a Z o n a U rb a n a d o M u n i c i p i o . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 4 ===================================================================================================================================================================================================================================================== U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 7 - S a n e a m e n t o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 5 1 2 - S a n e a m e n t o B á s i c o U r b a n o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 2 0 0 - I m p l a n t a ç ã o e E x p a n s ã o d a R e d e d e S a n e a m e n to B á s i c o P r o m o v e r a ç õ e s v i s a n d o a p o l í t i c a d e s a n e a m e n t o b á s i c o e m á re a s u r b a n a s e r u r a i s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 2 - I m p l a n t a ç ã o d o S i s t e m a d e S a n e a m e n t o B a s ic o n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o d o S i s t e m a d e S a n e a m e n t o B a s i c o n o Mu n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 2 0 1 - M a n u t e n ç ã o e C o n s e r v a ç ã o d e A t e n d i m e n t o c /S a n e a m e n t o B á s i c o P r o m o v e r a ç õ e s v i s a n d o a p o l í t i c a d e s a n e a m e n t o b á s i c o e m á re a s u r b a n a s e r u r a i s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 3 - M a n u t e n ç ã o e C o n s e r v a ç ã o d o S i s t e m a d e S a ne a m e n t o B a s i c o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o e C o n s e r v a ç ã o d o S i s t e m a d e S a n e a m e nt o B a s i c o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 8 - G e s t ã o A m b i e n t a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 5 4 1 - P r e s e r v a ç ã o e C o n s e r v a ç ã o A m b i e n t a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 9 0 2 - C o n s e r v a ç ã o d e V i a s e L o g r a d o u r o s P ú b l i c o s M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a U r b a n a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 4 - P e r e n i z a ç ã o d o R i o A r a i b u , n o t e r r i t o r i o do M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : P e r e n i z a ç ã o d o R i o A r a i b u , n o t e r r i t o r i o d o M u n ic i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 5 - R e c u p e r a ç ã o d e à r e a s d e g r a d a d a s p r o x i m o ao C a n a l d o T r a b a l h a d o r e D u p l i c a ç ã o d a D e s c r i ç ã o : R e c u p e r a ç ã o d e à r e a s d e g r a d a d a s p r o x i m o a o C a n al d o T r a b a l h a d o r e D u p l i c a ç ã o d a P o n t e n o m e s m o c o n t r a F l u x o , n o t e r r i t o r i o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 1 3 0 0 - D e s e n v o l v i m e n t o A m b i e n t a l C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 5 ===================================================================================================================================================================================================================================================== P r o m o v e r a ç õ e s v i s a n d o a p o l í t i c a D e s e n v o l v i m e n t o A m b i e n ta l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 6 - R e v i t a l i z a ç ã o d o P o l o d e L a z e r B e r i a R i o , na S e d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : R e v i t a l i z a ç ã o d o P o l o d e L a z e r B e r i a R i o , n a S e d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 2 5 - E n e r g i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 7 5 2 - E n e r g i a E l é t r i c a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 7 0 0 - E x p a n s ã o d o A t e n d i m e n t o c o m E n e r g i a E l é t r ic a C o b r i r t o d o o m u n i c í p i o c o m e n e r g i a e l é t r i c a . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 2 2 - A m p l i a ç ã o d a R e d e d e E n e r g i a E l e t r i c a d o M un i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o d a R e d e d e E n e r g i a E l e t r i c a d o M u n i c i pi o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 2 7 - D e s p o r t o e L a z e r ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 8 1 2 - D e s p o r t o C o m u n i t á r i o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 9 0 2 - C o n s e r v a ç ã o d e V i a s e L o g r a d o u r o s P ú b l i c o s M e l h o r i a d a I n f r a - E s t r u t u r a U r b a n a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 0 2 - C o n s t r u ç ã o d e Q u a d r a P o l i e s p o r t i v a n a S e de e n o s D i s t r i t o s . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e Q u a d r a P o l i e s p o r t i v a n a S e d e e n o s D i s t r i t o s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ó r g ã o : 0 5 - S e c r e t a r i a d e S a ú d e ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 0 - S a ú d e ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 0 1 - A t e n ç ã o B á s i c a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 3 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s e S e r v i ç o s P ú b l ic o s d e S a u d e D e s e n v o l c i m e n t o d a s A ç õ e s e S e r v i ç o s P ú b l i c o s d e S a ú d e , p a ra a t e n d i m e n t o p r i m á r i o a p o p u l a ç ã o d o C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 6 ===================================================================================================================================================================================================================================================== M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 5 - E x p a n d i r o a t e n d i m e n t o M e d i c o e O d o n t o l o gi c o n a s c o m u n i d a d e s , d u r a n t e t o d a a S e m D e s c r i ç ã o : E x p a n d i r o a t e n d i m e n t o M e d i c o e O d o n t o l o g i c o n as c o m u n i d a d e s , d u r a n t e t o d a a S e m a n a . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 4 0 0 - G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A t e n ç ã o B á s i c a M e l h o r i a n o s d i v e r s o s i n d i c a d o r e s d e a v a l i a ç ã o d a s a ú d e --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 5 - G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A t e n ç ã o B a s i ca d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A t e n ç ã o B a s i c a d o M un i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 4 0 1 - R e c u r s o s H u m a n o s e m S a ú d e P ú b l i c a R e c u r s o s H u m a n o s e m S a ú d e P ú b l i c a . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 6 - C a p a c i t a r / H u m a n i z a r o s P r o f i s s i o n a i s e Se r v i d o r e s P u b l i c o s p a r a a t e n d i m e n t o d e q D e s c r i ç ã o : C a p a c i t a r / H u m a n i z a r o s P r o f i s s i o n a i s e S e r v i do r e s P u b l i c o s p a r a a t e n d i m e n t o d e q u a l i d a d e a s c o m u n i d a d e s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 4 0 2 - M o d e r n i z a ç ã o d a E s t r u t u r a F í s i c a d a A t e n ç ão B á s i c a M e l h o r i a n o s d i v e r s o s i n d i c a d o r e s d e a v a l i a ç ã o d a s a ú d e --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 7 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e U B S - U n i d a d e s B as i c a d e S a ú d e n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e U B S - U n i d a d e s B a s i c a de S a ú d e n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 8 - A p a r e l h a m e n t o d a s U B S - U n i d a d e s B a s i c a s de S a ú d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A p a r e l h a m e n t o d a s U B S - U n i d a d e s B a s i c a s d e S a ú de d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 8 - A q u i s i ç ã o d e v e i c u l o s p a r a E q u i p e s d o P S F -P r o g r a m a S a u d e d a F a m i l i a d o M u n i c i p i o D e s c r i ç ã o : A q u i s i ç ã o d e v e i c u l o s p a r a E q u i p e s d o P S F - P r o g ra m a S a u d e d a F a m i l i a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 0 - C o n s t r u ç ã o d e A c a d e m i a s d e S a ú d e n o M u n i c ip i o . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 7 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e A c a d e m i a s d e S a ú d e n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 3 - I m p l a n t a ç ã o d e u m a á r e a d e c o n v i v e n c i a p a ra o s p r o f i s s i o n a i s d a R e d e B a s i c a d e S D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o d e u m a á r e a d e c o n v i v e n c i a p a r a o s p ro f i s s i o n a i s d a R e d e B a s i c a d e S a ú d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 4 0 5 - G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A s s i s t ê n c i a F ar m a c ê u t i c a M e l h o r i a n o s d i v e r s o s i n d i c a d o r e s d e a v a l i a ç ã o d a s a ú d e --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 2 - G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d o P r o g r a m a d a A ss i s t e m c i a F a r m a c e u t i c a d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d o P r o g r a m a d a A s s i s t em c i a F a r m a c e u t i c a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 4 0 7 - G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a V i g i l â n c i a e m Sa ú d e A p o i a r a s A ç õ e s v o l t a s p a r a a G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a V i gi l a n c i a e m S a u d e d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 3 - G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a V i g i l a n c i a e m S a ú d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a V i g i l a n c i a e m S a ú d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 4 - V i g i l â n c i a à s a ú d e a n í v e l d o m i c i l i a r d e c ri a n ç a s d e 0 a 5 a n o s . D e s c r i ç ã o : V i g i l â n c i a à s a ú d e a n í v e l d o m i c i l i a r d e c r i a n ç as d e 0 a 5 a n o s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 0 2 - A s s i s t ê n c i a H o s p i t a l a r e A m b u l a t o r i a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 3 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s e S e r v i ç o s P ú b l ic o s d e S a u d e D e s e n v o l c i m e n t o d a s A ç õ e s e S e r v i ç o s P ú b l i c o s d e S a ú d e , p a ra a t e n d i m e n t o p r i m á r i o a p o p u l a ç ã o d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 4 - M e l h o r i a n a q u a l i d a d e d o A t e n d i m e n t o E m e rg e n c i a l d o H o s p i t a l M u n i c i p a l . D e s c r i ç ã o : M e l h o r i a n a q u a l i d a d e d o A t e n d i m e n t o E m e r g e n c ia l d o H o s p i t a l M u n i c i p a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 4 0 3 - G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A s s i s t . M é d i a e A l t a C o m p l e x i d a d e M e l h o r i a n o s d i v e r s o s i n d i c a d o r e s d e a v a l i a ç ã o d a s a ú d e C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 8 ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 9 - G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s d a A l t a e M e d i a C o m p l e x i d a d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s d a A l t a e M e d ia C o m p l e x i d a d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 7 - A q u i s i c a o d e v e i c u l o s a d e q u a d o p a r a T r a n sp o r t e d e P a c i e n t e s d o s D i s t r i t o s p a r a o D e s c r i ç ã o : A q u i s i c a o d e v e i c u l o s a d e q u a d o p a r a T r a n s p o r t e d e P a c i e n t e s d o s D i s t r i t o s p a r a o H o s p i t a l M u n i c i p a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 2 - A q u i s i ç ã o d e T r a n s p o r t e C o l e t i v o S a n i t a ri o p a r a o m e l h o r a t e n d i m e n t o d a p o p u l a ç ã D e s c r i ç ã o : A q u i s i ç ã o d e T r a n s p o r t e C o l e t i v o S a n i t a r i o p a ra o m e l h o r a t e n d i m e n t o d a p o p u l a ç ã o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 4 0 4 - M o d e r n i z a ç ã o d a E s t r u t u r a F í s i c a M é d i a e A lt a C o m p l e x i d a d e M e l h o r i a n o s d i v e r s o s i n d i c a d o r e s d e a v a l i a ç ã o d a s a ú d e --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 0 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d o H o s p i t a l d e E m e rg ê n c i a n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d o H o s p i t a l d e E m e r g ê n c ia n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 1 - D o t a r e E q u i p a r o H o s p i t a l M u n i c i p a l , p a r a a t e n d i m e n t o M e d i c o H o s p i t a l a r d e A l t a D e s c r i ç ã o : D o t a r e E q u i p a r o H o s p i t a l M u n i c i p a l , p a r a a t e n di m e n t o M e d i c o H o s p i t a l a r d e A l t a C o m p l e x i d a d e . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 0 3 - S u p o r t e P r o f i l á t i c o e T e r a p ê u t i c o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 4 0 2 - M o d e r n i z a ç ã o d a E s t r u t u r a F í s i c a d a A t e n ç ão B á s i c a M e l h o r i a n o s d i v e r s o s i n d i c a d o r e s d e a v a l i a ç ã o d a s a ú d e --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 1 - C o n s t r u ç ã o e I m p l a n t a ç ã o d o N A S F n o M u n i c ip i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o e I m p l a n t a ç ã o d o N A S F n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ó r g ã o : 0 6 - S e c . E d u c a ç ã o , C u l t , D e s p . C i e n c i a e T e c n o l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 2 - E d u c a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 2 - A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 6 0 4 - M e l h o r i a d a E s t r u t u r a F í s i c a d a E d u c a ç ã o B ás i c a C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 1 9 ===================================================================================================================================================================================================================================================== E r r a d i c a ç ã o d o A n a l f a b e t i s m o e i n c l u s ã o s o c i a l d e j o v e n s e ad u l t o s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 2 - E s t r u t u r a r e E q u i p a r a B i b l i o t e c a P ú b l i c a M u n i c i p a l . D e s c r i ç ã o : E s t r u t u r a r e E q u i p a r a B i b l i o t e c a P ú b l i c a M u n i ci p a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 3 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d a S e d e p r ó p r i a d a Se c r e t a r i a M u n i c i p a l d e E d u c a ç ã o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d a S e d e p r ó p r i a d a S e c r e ta r i a M u n i c i p a l d e E d u c a ç ã o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 7 0 0 - P r e s e r v a ç ã o d o P a t r i m ô n i o H i s t ó r i c o , A r t ís t i c o e C u l t u r a l P r e s e r v a r o p a t r i m ô n i o d o m u n i c í p i o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 6 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e u m M u s e u I t a i c a be n s e n a S e d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e u m M u s e u I t a i c a b e n s e na S e d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 7 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e u m P o n t o d e A r t e sa n a t o n a S e d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e u m P o n t o d e A r t e s a n a t o n a S e d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 6 1 - E n s i n o F u n d a m e n t a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 4 0 8 - A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r E l e v a r o p a d r ã o a l i m e n t a r a t r a v é s d a m e r e n d a e s c o l a r a o s a l un o s m a t r i c u l a d o s d a s e s c o l a s d e e n s i n o f u n d a m e n t a l e d e e d u c a ç ã o i n f a n t i l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 5 - P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d a R e d e d e E n s i n o F u n d a m e n t a l . D e s c r i ç ã o : P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d a R e d e d e E n s i no F u n d a m e n t a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 6 0 1 - R e c u r s o s H u m a n o s e m E d u c a ç ã o R e c u r s o s H u m a n o s e m E d u c a ç ã o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 4 - C a p a c i t a ç ã o / Q u a l i f i c a ç ã o / H u m a n i z a ç ã o d o s p r o f i s s i o n a i s d a R e d e d e E d u c a ç ã o B a s i c D e s c r i ç ã o : C a p a c i t a ç ã o / Q u a l i f i c a ç ã o / H u m a n i z a ç ã o d o s p ro f i s s i o n a i s d a R e d e d e E d u c a ç ã o B a s i c a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 0 ===================================================================================================================================================================================================================================================== P r o g r a m a : 0 6 0 2 - T r a n s p o r t e E s c o l a r M a n u t e n ç ã o d o t r a n s p o r t e e s c o l a r , p a r a g a r a n t i a d e a c e s s i bi l i d a d e d o s a l u n o s à r e d e d e e n s i n o b á s i c o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 8 - A q u i s i c a o d e T r a n s p o r t e E s c o l a r p a r a a R e de d e E d u c a ç ã o B a s i c a . D e s c r i ç ã o : A q u i s i c a o d e T r a n s p o r t e E s c o l a r p a r a a R e d e d e E du c a ç ã o B a s i c a . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 6 0 4 - M e l h o r i a d a E s t r u t u r a F í s i c a d a E d u c a ç ã o B ás i c a E r r a d i c a ç ã o d o A n a l f a b e t i s m o e i n c l u s ã o s o c i a l d e j o v e n s e ad u l t o s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 1 - C o n s t r u ç ã o e A m p l i a ç ã o d e E s c o l a s d e R e d e de E n s i n o F u n d a m e n t a l d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o e A m p l i a ç ã o d e E s c o l a s d e R e d e d e E n s in o F u n d a m e n t a l d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 6 4 - E n s i n o S u p e r i o r ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 6 0 2 - T r a n s p o r t e E s c o l a r M a n u t e n ç ã o d o t r a n s p o r t e e s c o l a r , p a r a g a r a n t i a d e a c e s s i bi l i d a d e d o s a l u n o s à r e d e d e e n s i n o b á s i c o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 7 9 - A q u i s i c a o d e T r a n s p o r t e E s c o l a r p a r a a R e de d e E d u c a ç ã o S u p e r i o r . D e s c r i ç ã o : A q u i s i c a o d e T r a n s p o r t e E s c o l a r p a r a a R e d e d e E du c a ç ã o S u p e r i o r . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 6 5 - E d u c a ç ã o I n f a n t i l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 4 0 8 - A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r E l e v a r o p a d r ã o a l i m e n t a r a t r a v é s d a m e r e n d a e s c o l a r a o s a l un o s m a t r i c u l a d o s d a s e s c o l a s d e e n s i n o f u n d a m e n t a l e d e e d u c a ç ã o i n f a n t i l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 6 - P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d a R e d e d e E n s i n o I n f a n t i l . D e s c r i ç ã o : P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d a R e d e d e E n s i no I n f a n t i l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 6 0 4 - M e l h o r i a d a E s t r u t u r a F í s i c a d a E d u c a ç ã o B ás i c a E r r a d i c a ç ã o d o A n a l f a b e t i s m o e i n c l u s ã o s o c i a l d e j o v e n s e ad u l t o s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 2 - C o n s t r u ç ã o e A m p l i a ç ã o d e E s c o l a s d e R e d e de E n s i n o I n f a n t i l d o M u n i c i p i o . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 1 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o e A m p l i a ç ã o d e E s c o l a s d e R e d e d e E n s in o I n f a n t i l d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 6 0 8 - D e s e n v o l v i m e n t o d a E d u c a ç ã o d e J o v e n s e A d ul t o s E r r a d i c a ç ã o d o A n a l f a b e t i s m o e i n c l u s ã o s o c i a l d e j o v e n s e ad u l t o s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 5 - F o m e n t a r a ç õ e s p a r a A p o i a r o D e s e n v o l v i m en t o d o P r o g r a m a d e E d u c a ç ã o d e J o v e n s e D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r a ç õ e s p a r a A p o i a r o D e s e n v o l v i m e n t o d o P r o g r a m a d e E d u c a ç ã o d e J o v e n s e A d u l t o s n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 6 0 9 - D e s e n v o l v i m e n t o d a E d u c a ç ã o I n f a n t i l M e l h o r i a n o n í v e l e d u c a c i o n a l d o s M u n í c i p e s , i n c l u s ã o d a s cr i a n ç a s n a f a i x a e t á r i a d e 0 a 5 a n o s n o e n s i n o f u n d a m e n t a l . M e l h o r i a n o s i n d i c a d o r e s g e r a i s d e ed u c a ç ã o d o M u n i c í p i o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 6 - M a n u t e n ç ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a R e d e d e E du c a ç ã o I n f a n t i l d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a R e d e d e E d u c a ç ão I n f a n t i l d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 6 6 - E d u c a ç ã o d e J o v e n s e A d u l t o s ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 4 0 8 - A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r E l e v a r o p a d r ã o a l i m e n t a r a t r a v é s d a m e r e n d a e s c o l a r a o s a l un o s m a t r i c u l a d o s d a s e s c o l a s d e e n s i n o f u n d a m e n t a l e d e e d u c a ç ã o i n f a n t i l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 7 - P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d o E J A - E du c a ç ã o d e J o v e n s e A d u l t o s . D e s c r i ç ã o : P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d o E J A - E d u c a ç ão d e J o v e n s e A d u l t o s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 6 7 - E d u c a ç ã o E s p e c i a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 4 0 8 - A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r E l e v a r o p a d r ã o a l i m e n t a r a t r a v é s d a m e r e n d a e s c o l a r a o s a l un o s m a t r i c u l a d o s d a s e s c o l a s d e e n s i n o f u n d a m e n t a l e d e e d u c a ç ã o i n f a n t i l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 8 - P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d a R e d e d e E n s i n o E s p e c i a l . D e s c r i ç ã o : P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d a R e d e d e E n s i no E s p e c i a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 6 8 - E d u c a ç ã o B á s i c a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 4 0 8 - A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 2 ===================================================================================================================================================================================================================================================== E l e v a r o p a d r ã o a l i m e n t a r a t r a v é s d a m e r e n d a e s c o l a r a o s a l un o s m a t r i c u l a d o s d a s e s c o l a s d e e n s i n o f u n d a m e n t a l e d e e d u c a ç ã o i n f a n t i l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 5 9 - P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d a R e d e d e E n s i n o B a s i c o . D e s c r i ç ã o : P r o g r a m a d e A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r d a R e d e d e E n s i no B a s i c o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 4 0 9 - E l i m i n a ç ã o d e C a r ê n c i a s N u t r i c i o n a i s F o m e n t a r A ç õ e s p a r a E l i m i n a ç ã o d e C a r ê n c i a s N u t r i c i o n a i s no M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 0 - E l i m i n a c a o d e C a r e n c i a s N u t r i c i o n a i s n o mu n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : E l i m i n a c a o d e C a r e n c i a s N u t r i c i o n a i s n o m u n i c ip i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 6 0 0 - D e s e n v o l v i m e n t o d o E n s i n o F u n d a m e n t a l E r r a d i c a ç ã o d o A n a l f a b e t i s m o f u n c i o n a l , m e l h o r i a n o n í v e l e d u c a c i o n a l d o s M u n í c i p e s , i n c l u s ã o d a s c r i a n ç a s n a f a i x a e t á r i a d e 6 a 1 4 a n o s n o e n s i n o f u n d a m e n t a l . M e l h o r i a n a s n o t a s d o s e x a m e s o f i c i a i s e m e l h o r i a n o s i n d i c a d o r e s g e r a i s d e e d u c a ç ã o d o M un i c í p i o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 3 - A p a r e l h a m e n t o d a s e s c o l a s e x i s t e n t e s . D e s c r i ç ã o : A p a r e l h a m e n t o d a s e s c o l a s e x i s t e n t e s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 0 - I m p l a n t a ç ã o d e C u r s o s d e I n f o r m a t i c a N o t ur n a s n a s E s c o l a s d o s D i s t r i t o s e l o c a l i D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o d e C u r s o s d e I n f o r m a t i c a N o t u r n a s na s E s c o l a s d o s D i s t r i t o s e l o c a l i d a d e s d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 6 0 4 - M e l h o r i a d a E s t r u t u r a F í s i c a d a E d u c a ç ã o B ás i c a E r r a d i c a ç ã o d o A n a l f a b e t i s m o e i n c l u s ã o s o c i a l d e j o v e n s e ad u l t o s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 0 - A q u i s i c a o d e V e i c u l o p a r a S u p o r t e a E q u i p e d e A p o i o P e d a g o g i c o d a R e d e d e E d u c a ç D e s c r i ç ã o : A q u i s i c a o d e V e i c u l o p a r a S u p o r t e a E q u i p e d e A p oi o P e d a g o g i c o d a R e d e d e E d u c a ç ã o B a s i c a . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 3 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o / R e f o r m a d a s Q u a d ra s E s p o r t i v a s d e E s c o l a s d e R e d e d e E n s i n o D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o / R e f o r m a d a s Q u a d r a s E s po r t i v a s d e E s c o l a s d e R e d e d e E n s i n o B a s i c o d o M u n i c i p i o . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 3 ===================================================================================================================================================================================================================================================== U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 1 - C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e u m C e n t r o d e I n c lu s a o D i g i t a l n a S e d e d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o / A m p l i a ç ã o d e u m C e n t r o d e I n c l u s a o Di g i t a l n a S e d e d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 3 - C u l t u r a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 2 - A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 7 0 0 - P r e s e r v a ç ã o d o P a t r i m ô n i o H i s t ó r i c o , A r t ís t i c o e C u l t u r a l P r e s e r v a r o p a t r i m ô n i o d o m u n i c í p i o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 4 - A q u i s i c a o d e I n s t r u m e n t o s p a r a a B a n d a d e Mu s i c a M u n i c i p a l . D e s c r i ç ã o : A q u i s i c a o d e I n s t r u m e n t o s p a r a a B a n d a d e M u s i c a M u n i c i p a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 9 1 - P a t r i m o n i o H i s t A r t i s t i c o e A r q u e o l o g i c o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 7 0 1 - D e s e n v o l v i m e n t o C u l t u r a l D e s e n v o l v i m e n t o C u l t u r a l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 9 - A ç õ e s d e p r e s e r v a ç ã o d o P a t r i m o n i o H i s t o ri c o e A r q u e o l o g i c o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A ç õ e s d e p r e s e r v a ç ã o d o P a t r i m o n i o H i s t o r i c o e Ar q u e o l o g i c o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 5 - F o r t a l e c i m e n t o d a P r o d u c a o d e F e i r a s d e A rt e s a n a t o s n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : F o r t a l e c i m e n t o d a P r o d u c a o d e F e i r a s d e A r t e s a na t o s n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 9 2 - D i f u s ã o C u l t u r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 7 0 1 - D e s e n v o l v i m e n t o C u l t u r a l D e s e n v o l v i m e n t o C u l t u r a l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 7 - P r o m o v e r o D e s e n v o l v i m e n t o C u l t u r a l d o a mb i t o d o M u n i c i p i o . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 4 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : P r o m o v e r o D e s e n v o l v i m e n t o C u l t u r a l d o a m b i t o do M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 8 8 - I n c e n t i a r a s I n i c i a t i v a s p o p u l a r e s p a r a o D i f u s ã o C u l t u r a d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : I n c e n t i a r a s I n i c i a t i v a s p o p u l a r e s p a r a o D i f u sã o C u l t u r a d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 3 - I n c e n t i v a r a C u l t u r a d a V a q u e j a d a n o M u n i ci p i o . D e s c r i ç ã o : I n c e n t i v a r a C u l t u r a d a V a q u e j a d a n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 5 7 - I m p l a n t a ç ã o d e T u r i s m o R u r a l n o M u n i c i p i o. D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o d e T u r i s m o R u r a l n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 9 - C i ê n c i a e T e c n o l o g i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 5 7 1 - D e s e n v o l v i m e n t o C i e n t í f i c o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 1 4 0 0 - D e s e n v o l v i m e n t o C i e n t í f i c o e T e c n o l ó g i c o D e s e n v o l v i m e n t o C i e n t í f i c o e T e c n o l ó g i c o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 1 7 - F o m e n t a r A ç õ e s p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o C i en t i f i c o e T e c n i c l o g i c o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r A ç õ e s p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o C i e n t i f ic o e T e c n i c l o g i c o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 2 7 - D e s p o r t o e L a z e r ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 8 1 2 - D e s p o r t o C o m u n i t á r i o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 6 0 4 - M e l h o r i a d a E s t r u t u r a F í s i c a d a E d u c a ç ã o B ás i c a E r r a d i c a ç ã o d o A n a l f a b e t i s m o e i n c l u s ã o s o c i a l d e j o v e n s e ad u l t o s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 4 - A m p l i a c a o / R e f o r m a / M e l h o r i a d o E s t a d i o Mu n i c i p a l . D e s c r i ç ã o : A m p l i a c a o / R e f o r m a / M e l h o r i a d o E s t a d i o M u n i c ip a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 5 ===================================================================================================================================================================================================================================================== P r o g r a m a : 1 9 0 0 - I n f r a - E s t r u t u r a p a r a o D e s p o r t o E x p a n s ã o d a s A t i v i d a d e s e s p o r t i v a s e d e l a z e r --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 0 - C o n s t r u ç ã o d e E s t a d i o s e C a m p o s d e F u t e b o l n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e E s t a d i o s e C a m p o s d e F u t e b o l n o M u ni c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 9 0 1 - D e s e n v o l v i m e n t o d o D e s p o r t o C o m u n i t á r i o e d e R e n d i m e n t o D e s e n v o l v i m e n t o d e D e s p o r t o C o m u n i t a r i o e d e R e n d i m e n t o s no M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 1 - I n c e n t i v a r / A p o i a r a R e a l i z a ç ã o d e C a m p e on a t o s / T o r n e i o s E s p o r t i v o s n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : I n c e n t i v a r / A p o i a r a R e a l i z a ç ã o d e C a m p e o n a t o s/ T o r n e i o s E s p o r t i v o s n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 9 0 2 - C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o e R e f o r m a d e U n i d a d es E s p o r t i v a s C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o e R e f o r m a d e U n i d a d e s E s p o r t i v a s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 3 - C o n s t r u ç ã o d e Q u a d r a s P o l i e s p o r t i v a s n o Mu n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e Q u a d r a s P o l i e s p o r t i v a s n o M u n i c ip i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 8 1 3 - L a z e r ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 6 0 4 - M e l h o r i a d a E s t r u t u r a F í s i c a d a E d u c a ç ã o B ás i c a E r r a d i c a ç ã o d o A n a l f a b e t i s m o e i n c l u s ã o s o c i a l d e j o v e n s e ad u l t o s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 9 5 - C o n s t r u ç ã o d e P i s t a d e S K A T E n a B e i r a R i o . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e P i s t a d e S K A T E n a B e i r a R i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 1 9 0 1 - D e s e n v o l v i m e n t o d o D e s p o r t o C o m u n i t á r i o e d e R e n d i m e n t o D e s e n v o l v i m e n t o d e D e s p o r t o C o m u n i t a r i o e d e R e n d i m e n t o s no M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 2 - F o m e n t a r A ç õ e s p a r a a p o i a r o D e s p o r t o A m a do r n a S e d e e D i s t r i t o s d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r A ç õ e s p a r a a p o i a r o D e s p o r t o A m a d o r n a Se d e e D i s t r i t o s d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 1 9 0 3 - D e s e n v o l v i m e n t o d e A ç õ e s d e L a z e r e I n t e g r aç ã o S o c i a l C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 6 ===================================================================================================================================================================================================================================================== E x p a n s ã o d a s A t i v i d a d e s e s p o r t i v a s e d e l a z e r --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 1 3 7 - D e s e n v o l v i m e n t o d e A ç õ e s e L a z e r e I n t e g r aç ã o S o c i a l d a p o p u l a ç ã o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o d e A ç õ e s e L a z e r e I n t e g r a ç ã o S oc i a l d a p o p u l a ç ã o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ó r g ã o : 0 7 - S e c . A ç ã o S o c i a l , T r a b , J u v . e E m p r e e n d e d . ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 0 4 - A d m i n i s t r a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 2 - A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 2 0 0 - D e s e n v o l v i m e n t o e A ç ã o C o m u n i t á r i a M e l h o r i a n a s c o n d i ç õ e s d e v i d a d e p e s s o a s e m s i t u a ç ã o e r i s c o s o c i a l e v u l n e r a b i l i d a d e --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 5 - D e s e n v o l v i m e n t o e A ç ã o C o m u n i t a r i a n o M u ni c i p i o . D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o e A ç ã o C o m u n i t a r i a n o M u n i c i p io . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 0 8 - A s s i s t ê n c i a S o c i a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 2 - A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o A ç õ e s d a A s s i s t e n c i a S o c ia l d o M u n i c i p i o D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s l i g a d a s a s P o l i t i c a s d a A s s i s t e nc i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 0 - A q u i s i ç ã o d e V e i c u l o p r o p r i o p a r a a S e c r e ta r i a . D e s c r i ç ã o : A q u i s i ç ã o d e V e i c u l o p r o p r i o p a r a a S e c r e t a r i a . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 1 - I m p l a n t a ç ã o d o P r o c e s s o d e T e r r i t o r i a l i za ç ã o n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o d o P r o c e s s o d e T e r r i t o r i a l i z a ç ã o no M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 3 - A m p l i a ç ã o e M o d e r n i z a ç ã o d a S e c r e t a r i a M un i c i p a l d a A s s i s t e n c i a S o c i a l . C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 7 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o e M o d e r n i z a ç ã o d a S e c r e t a r i a M u n i c i pa l d a A s s i s t e n c i a S o c i a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 2 4 1 - A s s i s t ê n c i a a o I d o s o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o A ç õ e s d a A s s i s t e n c i a S o c ia l d o M u n i c i p i o D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s l i g a d a s a s P o l i t i c a s d a A s s i s t e nc i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 6 - M a n u t e n ç ã o d o P r o g r a m a E n v e l h e c e r F e l i z no M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : M a n u t e n ç ã o d o P r o g r a m a E n v e l h e c e r F e l i z n o M u n ic i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 2 0 2 - D e s e n v o l v i m e n t o e I n t e g r a ç ã o d a M e l h o r I d ad e M e l h o r i a n a s c o n d i ç õ e s d e v i d a e i n c l u s ã o d e p e s s o a s d a t e r c ei r a i d a d e , p r o m o v e n d o a ç õ e s d e s o c i a l i z a ç ã o e p r e v e n ç ã o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 2 5 - R e a l i z a r o a c o m p a n h a m e n t o f a m i l i a r d o i d os o D e s c r i ç ã o : R e a l i z a r o a c o m p a n h a m e n t o f a m i l i a r d o i d o s o U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 2 6 - R e a l i z a ç ã o d e c a m p a n h a s d e v a c i n a ç ã o d a p op u l a ç ã o D e s c r i ç ã o : R e a l i z a ç ã o d e c a m p a n h a s d e v a c i n a ç ã o d a p o p u l a çã o U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 2 4 3 - A s s i s t ê n c i a à C r i a n ç a e a o A d o l e s c e n t e ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 2 0 5 - E r r a d i c a ç ã o d o T r a b a l h o I n f a n t i l E x c l u s ã o t o t a l d a s c r i a n ç a s n o d e s e m p e n h o d e a t i v i d a d e s l a bo r a i s --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 2 9 - D e s e n v o l v i m e n t o d e A t i v i d a d e d e P r o t e ç ã o a C r i a n c a e A d o l e s c e n t e . D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o d e A t i v i d a d e d e P r o t e ç ã o a C r i an c a e A d o l e s c e n t e . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 0 - P r o g r a m a d e E r r a d i c a ç ã o d o T r a b a l h o I n f a nt i l n o a m b i t o d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : P r o g r a m a d e E r r a d i c a ç ã o d o T r a b a l h o I n f a n t i l n o a m b i t o d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 2 4 4 - A s s i s t ê n c i a C o m u n i t á r i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o A ç õ e s d a A s s i s t e n c i a S o c ia l d o M u n i c i p i o C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 8 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s l i g a d a s a s P o l i t i c a s d a A s s i s t e nc i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 1 - I m p l a n t a ç ã o d e u m a C a s a d o C i d a d ã o p a r a e x pe d i ç ã o d e d o c u m e n t o s d i v e r s o s p a r a a D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o d e u m a C a s a d o C i d a d ã o p a r a e x p e d i ç ão d e d o c u m e n t o s d i v e r s o s p a r a a P o p u l a ç ã o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 2 - I m p l a n t a ç ã o d e P o l i t i c a s d e C o m b a t e a D r o ga s ( R e a l i z a ç ã o d e P a l e s t r a s E d u c a t i v a s D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a ç ã o d e P o l i t i c a s d e C o m b a t e a D r o g a s ( R ea l i z a ç ã o d e P a l e s t r a s E d u c a t i v a s e O r i e n t a ç õ e s s o b r e a s p r o b l e m a t i c a s d a s D r o g a s) . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 5 - C o n s t r u ç ã o d e k i t s s a n i t á r i o s e m r e s i d ê n ci a s d e p e s s o a s d e b a i x a r e n d a D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e k i t s s a n i t á r i o s e m r e s i d ê n c i a s d e p e s s o a s d e b a i x a r e n d a U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 2 - A m p l i a ç ã o d o s P r o g r a m a s S o c i a i s p a r a a s C om u n i d a d e s d o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o d o s P r o g r a m a s S o c i a i s p a r a a s C o m u n i da d e s d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 2 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 4 4 - C r i a ç ã o d e P r o j e t o p a r a I n c l u s ã o S o c i a l p ar a d e p e n d e n t e s d e D r o g r a s e A l c o o l . D e s c r i ç ã o : C r i a ç ã o d e P r o j e t o p a r a I n c l u s ã o S o c i a l p a r a d e pe n d e n t e s d e D r o g r a s e A l c o o l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 2 0 1 - D e f e s a C i v i l e A t e n d i m e n t o a S i t u a ç õ e s E m e rg . e C a l a m i t o s a s A ç õ e s d e D e f e s a C i v i l e A t e n d i m e n t o a S i t u a ç õ e s E m e r g e n c i a is e C a l a m i t o s a s . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 9 - G e s t ã o d a P o l í t i c a d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l D e s c r i ç ã o : G e s t ã o d a P o l í t i c a d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 2 0 - R e c u p e r a ç ã o d e m o r a d i a s p o p u l a r e s D e s c r i ç ã o : R e c u p e r a ç ã o d e m o r a d i a s p o p u l a r e s U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 2 0 2 - D e s e n v o l v i m e n t o e I n t e g r a ç ã o d a M e l h o r I d ad e C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 2 9 ===================================================================================================================================================================================================================================================== M e l h o r i a n a s c o n d i ç õ e s d e v i d a e i n c l u s ã o d e p e s s o a s d a t e r c ei r a i d a d e , p r o m o v e n d o a ç õ e s d e s o c i a l i z a ç ã o e p r e v e n ç ã o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 2 4 - D e s e n v o l v i m e n t o d e A ç õ e s p a r a p r o t e ç ã o d o I d o s o . D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o d e A ç õ e s p a r a p r o t e ç ã o d o I d o s o. U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 2 0 3 - D e s e n v o l v i m e n t o e I n t e g . P e s s o a s P o r t . N e ce s s i d a d e s E s p e c i a i s M e l h o r i a n a s c o n d i ç õ e s d e v i d a e i n c l u s ã o d e p e s s o a s p o r t a d or a s d e n e c e s s i d a d e s e s p e c i a i s , p r o m o v e n d o a ç õ e s d e s o c i a l i z a ç ã o e p r e v e n ç ã o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 2 7 - C r i a ç ã o d e E q u i p e V o l a n t e d o C R A S - C e n t r o de R e f e r e n c i a d a A s s i s t e n c i a S o c i a l . D e s c r i ç ã o : C r i a ç ã o d e E q u i p e V o l a n t e d o C R A S - C e n t r o d e R e f er e n c i a d a A s s i s t e n c i a S o c i a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 1 - T r a b a l h o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 3 2 - R e l a ç õ e s d o T r a b a l h o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o A ç õ e s d a A s s i s t e n c i a S o c ia l d o M u n i c i p i o D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s l i g a d a s a s P o l i t i c a s d a A s s i s t e nc i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 8 - D e s e n v o l v i m e n t o d e P o l i t i c a s M u n i c i p a i s p a r a E d u c a ç ã o P e r m a n e n t e d o s T r a b a l h a d o r D e s c r i ç ã o : D e s e n v o l v i m e n t o d e P o l i t i c a s M u n i c i p a i s p a r a Ed u c a ç ã o P e r m a n e n t e d o s T r a b a l h a d o r e s d e S U A S . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 3 3 - E m p r e g a b i l i d a d e ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o A ç õ e s d a A s s i s t e n c i a S o c ia l d o M u n i c i p i o D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s l i g a d a s a s P o l i t i c a s d a A s s i s t e nc i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 9 - A m p l i a ç ã o d o Q u a d r o d o s P r o f i s s i o n a i s d a s P o l i t i c a s d a A s s i s t ê n c i a S o c i a l d o M u n D e s c r i ç ã o : A m p l i a ç ã o d o Q u a d r o d o s P r o f i s s i o n a i s d a s P o l i ti c a s d a A s s i s t ê n c i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 P r o g r a m a : 0 5 0 0 - G e r a ç ã o d e E m p r e g o e R e n d a F o m e n t a r A ç õ e s p a r a a G e r a ç ã o d e E m p r e g o e R e n d a n o M u n i c i p i o. C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 3 0 ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 1 - F o m e n t a r A ç õ e s p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o d e Em p r e g o e R e n d a n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r A ç õ e s p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o d e E m p r e go e R e n d a n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 3 3 4 - F o m e n t o a o T r a b a l h o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o A ç õ e s d a A s s i s t e n c i a S o c ia l d o M u n i c i p i o D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s l i g a d a s a s P o l i t i c a s d a A s s i s t e nc i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 7 - C r i a ç ã o d e D e p a r t a m e n t o p a r a b u s c a r p a r c er i a s p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o e G e r a ç ã o d D e s c r i ç ã o : C r i a ç ã o d e D e p a r t a m e n t o p a r a b u s c a r p a r c e r i a s pa r a o D e s e n v o l v i m e n t o e G e r a ç ã o d e T r a b a l h o e R e n d a p a r a o s M u n i c i p e s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 5 0 0 - G e r a ç ã o d e E m p r e g o e R e n d a F o m e n t a r A ç õ e s p a r a a G e r a ç ã o d e E m p r e g o e R e n d a n o M u n i c i p i o. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 9 - I m p l a n t a r p r o g r a m a v o l t a d o p a r a A ç õ e s d a Sa ú d e d o T r a b a l h a d o r / S e r v i d o r d o M u n i c i D e s c r i ç ã o : I m p l a n t a r p r o g r a m a v o l t a d o p a r a A ç õ e s d a S a ú d e do T r a b a l h a d o r / S e r v i d o r d o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 P r o g r a m a : 0 5 0 1 - C a p a c i t a ç ã o P r o f i s s i o n a l e D e s e n v o l v . d o Em p r e e n d e d o r i s m o P r o p i c i a r o d e s e n v o l v i m e n t o d a s a t i v i d a d e s l i g a d a s a o e m p re e n d e d o r i s m o e a o d e s e n v o l v i m e n t o s u s t e n t á v e l --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 6 2 - C a p a c i t a ç ã o P r o f i s s i o n a l e D e s e n v o l v i m en t o a o E m p r e e n d e d o r i s m o n o M u n i c i p i o . D e s c r i ç ã o : C a p a c i t a ç ã o P r o f i s s i o n a l e D e s e n v o l v i m e n t o a o E m p r e e n d e d o r i s m o n o M u n i c i p i o . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 4 - D i r e i t o d a C i d a d a n i a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 1 2 2 - A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 2 0 0 - D e s e n v o l v i m e n t o e A ç ã o C o m u n i t á r i a M e l h o r i a n a s c o n d i ç õ e s d e v i d a d e p e s s o a s e m s i t u a ç ã o e r i s c o s o c i a l e v u l n e r a b i l i d a d e --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 1 6 - F o m e n t a r A ç õ e s d e A p o i o a s p e s s a o s m e n o s f av o r e c i d a s , v i s a n d o a r e s t r u t u r a ç ã o f a C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 3 1 ===================================================================================================================================================================================================================================================== D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r A ç õ e s d e A p o i o a s p e s s a o s m e n o s f a v o r e ci d a s , v i s a n d o a r e s t r u t u r a ç ã o f a m i l i a r . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 2 4 3 - A s s i s t ê n c i a à C r i a n ç a e a o A d o l e s c e n t e ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 2 0 4 - D e s e n v o l v i m e n t o e I n t e g r a ç ã o d a C r i a n ç a e Ad o l e s c e n t e M e l h o r i a n a s c o n d i ç õ e s d e v i d a d e c r i a n ç a s e a d o l e s c e n t e s , es p e c i a l m e n t e a q u e l a s e m s i t u a ç ã o e r i s c o s o c i a l e v u l n e r a b i l i d a d e , a l é m d a i n s e r ç ã o d o s j o v e n s n o m e r c a d o d e t r a b a l h o --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 2 8 - C o n s t r u ç ã o d e C e n t r o s d e A s s i s t ê n c i a à C r ia n ç a e A d o l e s c e n t e D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e C e n t r o s d e A s s i s t ê n c i a à C r i a n ç a e A d o l e s c e n t e U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 3 0 0 0 - C a m p a n h a d e f i s c a l i z a ç ã o a f i m d e i d e n t i f ic a r o c o r r ê n c i a d e t r a b a l h o i n f a n t i l D e s c r i ç ã o : C a m p a n h a d e f i s c a l i z a ç ã o a f i m d e i d e n t i f i c a r o co r r ê n c i a d e t r a b a l h o i n f a n t i l U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 3 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 1 6 - H a b i t a ç ã o ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 4 8 1 - H a b i t a ç ã o R u r a l ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o A ç õ e s d a A s s i s t e n c i a S o c ia l d o M u n i c i p i o D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s l i g a d a s a s P o l i t i c a s d a A s s i s t e nc i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 3 - C o n s t r u ç ã o d e u n i d a d e s h a b i t a c i o n a i s e m pa r c e r i a c o m i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e u n i d a d e s h a b i t a c i o n a i s e m p a r c e ri a c o m i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 2 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 4 8 2 - H a b i t a ç ã o U r b a n a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 1 9 9 - D e s e n v o l v i m e n t o A ç õ e s d a A s s i s t e n c i a S o c ia l d o M u n i c i p i o D e s e n v o l v i m e n t o d a s A ç õ e s l i g a d a s a s P o l i t i c a s d a A s s i s t e nc i a S o c i a l d o M u n i c i p i o . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 3 4 - C o n s t r u ç ã o d e u n i d a d e s h a b i t a c i o n a i s e m pa r c e r i a c o m i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s . D e s c r i ç ã o : C o n s t r u ç ã o d e u n i d a d e s h a b i t a c i o n a i s e m p a r c e ri a c o m i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 C e a r á L D O 2 0 1 6 - A n e x o d e M e t a s e P r i o r i d a d e s G o v e r n o M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a P á g i n a : 0 3 2 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ó r g ã o : 0 8 - C â m a r a M u n i c i p a l d e I t a i ç a b a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- F u n ç ã o : 0 1 - L e g i s l a t i v a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S u b f u n ç ã o : 0 3 1 - A ç ã o L e g i s l a t i v a ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P r o g r a m a : 0 0 0 1 - D e s e n v o l v i m e n t o L e g i s l a t i v o P r o p i c i a r o d e s e n v o l v i m e n t o d a s a t i v i d a d e s l e g i s l a t i v a s do M u n i c í p i o d e I t a i ç a b a --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 0 1 - F o m e n t a r a s a ç õ e s v o l t a d a s p a r a a e x e c u ç ã o d o p o d e r F i s c a l i z a t ó r i o e L e g i s l a d o r D e s c r i ç ã o : F o m e n t a r a s a ç õ e s v o l t a d a s p a r a a e x e c u ç ã o d o p o de r F i s c a l i z a t ó r i o e L e g i s l a d o r d o L e g i s l a t i v o M u n i c i p a l . U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A ç ã o . . . . . : 0 0 2 1 - R e f o r m a / A m p l i a ç ã o d a S e d e d o L e g i s l a t i v o M u n i c i p a l D e s c r i ç ã o : R e f o r m a / A m p l i a ç ã o d a S e d e d o L e g i s l a t i v o M u n i ci p a l U n i d a d e d e m e d i d a : R $ Q u a n t i d a d e 2 0 1 6 : 1 Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 Receita Total 19.874.564,73 18.661.563,13 0,0001 21.058.736,88 18.566.630,85 0,0001 22.319.880,21 18.477.899,84 0,0001 Receitas Primárias (I) 19.761.198,14 18.555.115,63 0,0001 20.938.001,46 18.460.183,35 0,0001 22.191.297,00 18.371.450,00 0,0001 Despesa Total 19.874.564,73 18.661.563,13 0,0001 21.058.736,88 18.566.630,85 0,0001 22.319.880,21 18.477.899,84 0,0001 Despesas Primárias (II) 19.709.489,73 18.506.563,13 0,0001 20.882.932,00 18.411.630,85 0,0001 22.132.648,02 18.322.896,43 0,0001 Resultado Primário (III) = (I – II) 51.708,41 48.552,50 0,0000 55.069,46 48.552,50 0,0000 58.648,97 48.553,57 0,0000 Resultado Nominal -265,50 -249,29 0,0000 -278,77 -245,78 0,0000 -292,71 -242,33 0,0000 Dívida Pública Consolidada 9.759.178,39 9.163.547,78 0,0001 10.827.668,76 9.546.314,67 0,0001 12.020.964,33 9.951.763,76 0,0001 Dívida Consolidada Líquida 9.753.602,92 9.158.312,60 0,0001 10.821.814,51 9.541.153,22 0,0001 12.014.817,38 9.946.674,89 0,0001 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) Despesas Primárias geradas por PPP (V) Impacto do saldo das PPP (VI) 2. Anexo de Metas Fiscais LDO do Estado do Ceará para o ano de 2015 3. Banco Central do Brasil - Resolução 4.345, de 25/06/2014 (valor tolerância máxima) Taxa SELIC conforme ATA Reunião COPOM 03 e 04/03/2015 VARIÁVEIS 2016 2017 2018 Taxa de Inflação³ 6,5 6,5 6,5 PIB - Estado² 140.423.000.000,00 154.072.000.000,00 154.072.000.000,00 PIB País¹ 0,35 1 1 Taxa de Juros - SELIC³ 12,75 12,75 12,75 Valores Constantes Índice Deflação 2016 1,0650 2017 1,1342 2018 1,2079 METAS ANUAIS 2016 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS FONTE: 1. Banco Central do Brasil - Sistema Espectativas de Mercado - 20/03/2015 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) Metas Previstas Metas Realizadas em 2014 2014 Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 17.384.010,00 0,0002 16.259.442,22 0,0001 -1.124.567,78 -6,4690 Receitas Primárias (I) 16.742.310,00 0,0001 16.116.841,63 0,0001 -625.468,37 -3,7359 Despesa Total 17.384.010,00 0,0002 17.154.849,07 0,0002 -229.160,93 -1,3182 Despesas Primárias (II) 16.934.620,00 0,0001 17.034.154,68 0,0002 99.534,68 0,5878 Resultado Primário (III) = (I–II) -192.310,00 0,0000 -917.313,05 0,0000 -725.003,05 3,7700 Resultado Nominal 500.654,59 0,0000 0,00 0,0000 -500.654,59 -100,0000 Dívida Pública Consolidada 17.017.709,74 0,0001 7.948.335,76 0,0001 -9.069.373,98 -53,2937 Dívida Consolidada Líquida 17.017.709,74 0,0001 7.948.335,76 0,0001 -9.069.373,98 -53,2937 VARIÁVEIS 2014 PIB - Estado Projetado 115.230.000.000,00 PIB - Estado Realizado 109.736.972.000,00 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016 FONTE: SEPLAG/CE - Crescimento dos 4 últimos quadrimesntres apurado até o 3º trimestre de 2014 = 3,78%. PIB 2013 = 105.740 (milhões). Obs.: Dívida INSS em processo de avaliação pela Receita Federal do Brasil R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) % PIB % PIB Variação R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Receita Total 14.729.258,97 16.259.442,22 10,39 18.762.666,00 15,40 19.874.564,73 5,93 21.058.736,88 5,96 22.319.880,21 5,99 Receitas Primárias (I) 14.638.054,57 16.116.841,63 10,10 18.656.218,50 15,76 19.761.198,14 5,92 20.938.001,46 5,96 22.191.297,00 5,99 Despesa Total 14.303.219,62 17.154.849,07 19,94 18.762.666,00 9,37 19.874.564,73 5,93 21.058.736,88 5,96 22.319.880,21 5,99 Despesas Primárias (II) 14.110.359,72 17.034.154,68 20,72 18.607.666,00 9,24 19.709.489,73 5,92 20.882.932,00 5,95 22.132.648,02 5,98 Resultado Primário (III) = (I - II) 527.694,85 -917.313,05 (273,83) 48.552,50 (105,29) 51.708,41 6,50 55.069,46 6,50 58.648,97 6,50 Resultado Nominal -5.148.815,92 0,00 (100,00) (5.309,97) #DIV/0! (265,50) (95,00) (278,77) 5,00 (292,71) 5,00 Dívida Pública Consolidada 7.973.432,54 7.948.335,76 (0,31) 8.801.998,57 10,74 9.759.178,39 10,87 10.827.668,76 10,95 12.020.964,33 11,02 Dívida Consolidada Líquida 7.973.432,54 7.948.335,76 (0,31) 8.796.688,60 10,67 9.753.602,92 10,88 10.821.814,51 10,95 12.014.817,38 11,02 ESPECIFICAÇÃO Receita Total 16.598.401,93 17.300.046,52 4,23 18.762.666,00 8,45 18.661.563,13 (0,54) 18.567.040,10 (0,51) 18.478.251,69 (0,48) Receitas Primárias (I) 16.495.623,69 17.148.319,49 3,96 18.656.218,50 8,79 18.555.115,63 (0,54) 18.460.590,25 (0,51) 18.371.799,81 (0,48) Despesa Total 16.118.298,19 18.252.759,41 13,24 18.762.666,00 2,79 18.661.563,13 (0,54) 18.567.040,10 (0,51) 18.478.251,69 (0,48) Despesas Primárias (II) 15.900.964,37 18.124.340,58 13,98 18.607.666,00 2,67 18.506.563,13 (0,54) 18.412.036,68 (0,51) 18.323.245,32 (0,48) Resultado Primário (III) = (I - II) 594.659,33 -976.021,09 (264,13) 48.552,50 (104,97) 48.552,50 (0,00) 48.553,57 0,00 48.554,49 0,00 Resultado Nominal -5.802.200,66 0,00 (100,00) (5.309,97) #DIV/0! (249,29) (95,31) (245,79) (1,41) (242,33) (1,41) Dívida Pública Consolidada 8.985.261,13 8.457.029,25 (5,88) 8.801.998,57 4,08 9.163.547,78 4,11 9.546.525,09 4,18 9.951.953,25 4,25 Dívida Consolidada Líquida 8.985.261,13 8.457.029,25 (5,88) 8.796.688,60 4,02 9.158.312,60 4,11 9.541.363,53 4,18 9.946.864,29 4,25 VARIÁVEIS 2013² 2014² 2015 2016¹ 2017 2018 Taxa de Inflação (IPCA) 5,91 6,4 Valor corrente 6,5 6,5 6,5 VARIÁVEIS 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Valores Contantes 1,1269 1,064 Valor corrente 1,065 1,1342 1,2079 2. IPCA/IBGE - 2013 e 2014 2013 % 2014 % 2016 2018 % % % 2018 % % 2016 2017 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VALORES A PREÇOS CORRENTES VALORES A PREÇOS CONSTANTES ANEXO DE METAS FISCAIS 2015 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 Obs.: Dívida INSS em processo de avaliação pela Receita Federal do Brasil FONTE: 1. Banco Central do Brasil - Resolução 4.345, de 25/06/2014 (valor tolerância máxima) AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) 2013 2014 % % 2017 % 2015 R$ 1,00 Patrimônio/Capital -4.316.109,10 100,00 -5.438.392,38 100,00 -6.329.533,23 100,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL -4.316.109,10 100,00 -5.438.392,38 100,00 -6.329.533,23 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 % Patrimônio 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 #VALOR! 0,00 #VALOR! 0,00 #VALOR! MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 % 2013 % 2012 % FONTE: Balanços Patrimoniais do Poder Executivo dos exercícios de 2012, 2013 e 2014. ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016 AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III) REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 23.940,38 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 23.940,38 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO 2014 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) 2013 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) 2012 (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) 23.940,38 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 (a) 2012 (c) 2013 (b) RECEITAS REALIZADAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2016 FONTE: Demonstração das Variações Patrimoniais do Poder Executivo dos exercícios de 2012, 2013 e 2014. DESPESAS EXECUTADAS 2014 (d) 2013 (e) 2012 (f) R$ 1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (–) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 de 5 Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados Outras Receitas de Capital Pessoal Civil Receita Patrimonial RECEITAS CORRENTES Pessoal Civil Cobertura de Déficit Atuarial Receita de Serviços RECEITAS DE CAPITAL (–) DEDUÇÕES DA RECEITA MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RECEITAS 2012 2013 2014 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2016 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") Receita de Contribuições Receita Patrimonial Regime de Débitos e Parcelamentos Outras Receitas Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (*) Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos NOTA: Município vinculado ao RGPS Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 2012 2013 2014 ADMINISTRAÇÃO DESPESAS Despesas de Capital PREVIDÊNCIA Pessoal Civil Despesas Correntes Despesas Correntes ADMINISTRAÇÃO 2012 2013 2014 Pessoal Militar Outras Despesas Previdenciárias Demais Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00 DESPESAS SALDO FINANCEIRO EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS DO EXERCÍCIO (b) (d) = (d Exercício anterior) + (c) 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2016 (a) RESULTADO (c) = (a-b) MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 5 de 5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 2016 2017 2018 IPTU Isenção Contribuintes, conforme disposições do Código Tributário do Município NIHIL NIHIL NIHIL Recadastramento de edificiações, revisão cadastral IPTU e Taxas Desconto Contribuintes que antecipam o pagamento NIHIL NIHIL NIHIL Atualização da Planta Genérica de Valores ISS e IPTU Isenção Empresas estabelecidas no Município NIHIL NIHIL NIHIL Incentivo à Geração de Emprego e Renda, aumento da receita do ICMS - FONTE: MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TOTAL MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2016 TRIBUTO AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 Aumento Permanente da Receita 366.630,00 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 73.326,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 293.304,00 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) 293.304,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC 293.304,00 Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS a partir da expectativa de crescimento real das transferências constitucionais, tendo como base a expectativa de crescimento do PIB, projetado pelo BACEN. MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2016 EVENTOS Valor Previsto para 2015 1. Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC), o valor atribuído ao campo "Aumento Permanente da Receita" foi projetado p/2016 FONTE: SEAFIP 2. Para as Transferências do FUNDEB considerou-se 20% do valor correspondente ao aumento da receita. 3. As novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) foram calculadas a partir da expectariva de incremento nos Grupos de Natureza de Despesa 01 e 03. Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 10.436,07 10.436,07 ... Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidos Assunção de Passivos 0,00 0,00 RPPS INSS ... Outros Assistências Diversas Outros Passivos Contingentes SUBTOTAL 10.436,07 SUBTOTAL 10.436,07 Descrição Valor Descrição Valor Frustação de Arrecadação 10.000,00 10.000,00 Restituição de Tributos a Maior Discrepância de Projeções 16.000,00 16.000,00 Salário Mínimo 16.000,00 16.000,00 ... Taxa de Juros Outros Riscos Fiscais SUBTOTAL 26.000,00 TOTAL 26.000,00 TOTAL 36.436,07 36.436,07 Nota:O valor atribuído à"discrepância de Projeções"considera as dificuldades econômicas vivenciadas no país, que poderá interferir na taxa de crescimento do PIB ora divulgada pelo Banco Central,bem como nas demais taxas utilizadas no cálculo da receita e despesa para 2016. Considera,também, a possibilidade de aumento do salário mínimo em valor superior ao previsto. 2016 PROVIDÊNCIAS MUNICÍPIO DE ITAIÇABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS FONTE: Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência