norma nº 486/2016

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
ORÇAMENTOS FISCAL E
DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI N° 486, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
LEINº 486, DE31 DEOUTUBRODE2016
Estima a receita e fixa a despesa doMunicípio para o
exercício financeiro de 2017.
o PREFEITOMUNICIPAL DEITAIÇABA,Façosaber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPíTULO I
DAS DISPOSiÇÕES PRELIMINARES
Art. 12. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2017
no montante de R$ 21.370.388,43 (vinte e um milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e
oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, §5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público.
CAPíTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
Art. 22. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscale da Seguridade Social é de
R$21.370.388,43 (vinte e um milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e oitenta e oito reais
e quarenta e três centavos), naforma detalhada nos Anexos desta Leie assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 19.395.573,43 (dezenove milhões, trezentos e noventa e
cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: 1.974.816,00 (um milhão, novecentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 32. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscale da Seguridade Social é de
R$21.370.388,43 (vinte e um milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e oitenta e oito reais
e quarenta e três centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos
desta Lei e assim distribuída:
mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos); e
I - Orçamento Fiscal: R$ 14.914.925,12 (quatorze milhões, novecentos e quatorze
II - Orçamento da Seguridade Social: R$6.455.463,31 (seis milhões, quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso " deste artigo, a parcela de R$
4.480.647,31 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
trinta e um centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
Art. 42. Ficao Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto,
a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da lei
nQ4.320/64, observadas as seguintes condições:
I - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total
da despesa fixada nesta lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações
especiais;
II - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de
programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde,
assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma
do § 3Qdo art. 43, da lei nQ4.320/64;
III - para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar
dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de
Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à
conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos
jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da
Constituição Federal.
IV - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por
fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3Qdo art.
43, da lei n2 4.320/64;
V - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas
ao Setor Público (DCASP).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
§ 12. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos
para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao
mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade
orçamentária, até o limite de 20% (vinte por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 22. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo
serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 52. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para
otimizar a execução de suas programações de trabalho.
SeçãoIV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 62.Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito,
atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na
Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência
à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de
endividamento do Município.
CAPíTULO III
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
Art. 7°.Nos termos dos artigos 10 e 16, da Lei Municipal nº 482, de 10 de junho de
2016,integram esta Leianexos contendo:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica e fonte;
" - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos
créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscale da Seguridade Social.
Art. 82. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e
operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 92. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá
a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas
unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a
partir de 1º dejaneiro de 2017.
PAÇODA PREFEITURAMUNICIPAL DEITAIÇABA,aos 31 de outubro de 2016
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prefelt~~~~~~NDA
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Governo Municipal de Itaiçaba
- 2017
Consolidado
Fontes de recursos
Có~igo Nome Ti ~o
001 Recursos Or~i nários Or~i nári
o
001 Recursos destinados
à educa~ão 11% vincula~o
OOJ Recursos destina~os
à sau~e 11% Vinculado
009 Recursos do SUS vincula~o
010 Recursos ~o FNDE vinculado
011 CID
E vinculado
Oll Contri~ui~ão ~e ilumina~ão ~u~lica vincula~o
OU Transferências ~o FUNDES ~O% vincula~o
014 Transferências ~o FUNDES 40% vi ncu
1a~o
OH Trans, ~e convênios união/e~uca~áo vi ncu
1ado
m Trans, convênios uniã%utros vinculado
019 Trans, ~e convênios Estados/educa~áo vi ncu
1ado
010 Trans, de convênios Esta~os/saude vincula~o
on Trans, convênios Estados/outros vinculado
014 Recursos ~o FNAS vinculado
Ola Recursos vinculados de royalties vinculado
Tota
1 de fontes : 16
ATM
página 001
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S F U N ç Õ E S
Rece1tas Correntes lU08.m,JO
Le~l s1atlva m.9~Ul
Rece1ta Tr1~utár1a m.01l,OO Adm1 n1 stração 1.m.4B,64
Rece1tas de contr1~u1ções m.m,oo ASS1 stêncla Soc1 a1 1.00U19,OO
Rece1ta Patr1mon1al ln.m,oo saude J.44U44,H
Rece1ta de serv1ços 1U09,OO Tra~alno UOO,OO
Transferênc1as Correntes lO.m.W,Jo Educação 6.411.191,n
Outras Rece1tas Correntes lOl.lH,OO cultura 186.BO,OO
ur~an1smo U9U04,OO
Rece1tas de Ca~ltal l.m.494,OO Ha~ltação )16.104,00
Saneamento 1UOO,OO
Transferênc1as de Ca~ltal UlU94,OO Gestão Am~lental l4.800,OO
Deduções da Rece1ta -l.m.~14,Ol
A~ r1cultu ra 1.m.804,OO
Industrl a UOO,OO
Deduções - FUNDEB -U6U14,Ol
comér~lo e serv1ços 1UOO,OO
Ener~la 11.000 00
Trans~orte m.146:00
Des~orto e laz~r, IUlO 00
Encar~os ES~ecl ~lS, , m.m:oo
Reserva de Contln~encla ~9.110,OO
TOTAL GERAL 21.370.388,43 TOTAL GERAL 21.370.388,43
••.,
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S USO S
Recei tas Correntes l),m,m,IO
Gabinete do Prefeito m,m,oo Receita Tributária ng,Oll,OO Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 1.m,814,64 Receitas de Contribui~ões m,I9I,OO Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb]ente U18,604,OO Receita Patrimonial ln,m,OO Sec,ln raestrutura, lnd, Com, e Turlsmo UIUIO,OO Receita de servi~os 11,009,00 Secretaria de Saúde 1,448,144, H Transferências Correntes 1U8U4J,I0 Sec, Educa~áoICult,Des~,Ciencia e Tecnol 6,61U41,81 Outras Receitas Correntes 1OI,lH,OO S~c, A~áo ,o~lal,Trab,J~v,e Em~reended, 1.1lI,m,OO
Recei tas de Ca~i ta 1 1.8lí ,494, 00
Camara Munlcl~al de ltal~aba m,m,61
Transferências de Ca~ital 1.8lí,494,OO
Dedu~ões da Receita -1,16UI4,OI
Dedu~ões - FUNDES -l,m,m,OI
TOTAL GERAL 21.370.388,43 TOTAL GERAL 21.370.388,43
---------------------- - - - - - .
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Governo Munlcl~al de Ital~a~a
Consolidado
Anexo 1, da Lel nO 4J10, de 1110J/~4, (portarla SOF nO ~, de 04/01/~»)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Adenda II
Em R~ 1,00
m
R E C E I T A D E S P E S A
Receltas Correntes Des~esas Correntes
Receita TrHutárl a m,Oll,OO Pessoal e Encar~os Soclals 10,m,m,4J
Receltas de Contrl~ul~óes l)],m,OO Juros e Encar~os da Dívlda lB,OO Recelta Patrlmonlal m,m,oo Outras Des~esas Correntes l.m,m,OO Recelta de servl~os ll.O0~,00 SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE 1.1~~,m,Oo Transferênclas Correntes 10,m,14l,)0
Outras Receitas Correntes 10UH,OO TO T AL 1U44,~~4,4J Dedu~óe~ da Receita
De u~oes - FUNDEB -1.]6],]]4,01
Des~esas,de Ca~ltal
T O T A L 1U4U~4,4l Investmntos U1~,101,OO
Amortlza~ão da Dívlda m, ~40,00
SUPERAVIT H,110,00 SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENTE l.m,m,OO
Recei tas de Ca~lta 1 TO T AL Un,8H,OO Transferências de Ca~ital 1.m,4~4,00
T O T A L l.9n,m,OO
RECEITAS CORRENTES""" 1~,)44,~~4,4l
RECEITAS DE CAPITAL"", 1.m,4~4,00
TOTAL"""" "" "" '" lU10,m,4J
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES"""
DESPESAS DE CAPITAL"",
RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
TOTAL. I I I I I I I I I I I I I I I I I I
1~,m,m,4J
1.9)1,141,00
H.110,00
n,llO,m,4J
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Governo Mun1c1~al de Ita1~aoa OR~AMtNTO PROGRAMA PARA 1011 Consolidado Adenda III
Anexo 1, da Le1 nO ~~lO, de 1110~/~~, (portar1a SOF nO 8, de 0~/01181) tm Ri 1,00
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO I E S P t C I F I C A ~ Ã O I FT I DtSDOBRAMtNTO FONH CAHG, tCONÔMICA
1000,00,00,00,00 Rece1 tas Correntes l1.~08,m,10 1100,00,00,00,00 Receita Tr1 outár1 a /18.011,00 1110,00,00,00,00 Im~ostos m,íll,OO 1111.00,00,00,00 Im~osto soore o Patr1môn1o e a Renda llU11,OO 111l, 01.00,00,00 Im~osto soore a pro~r1edade Pred1al
Terr1tor1al Uroana 001 11,m,~0
001 l,m,ll
OO~ l.O~l,11 1111.O~,00,00,00 Im~osto Renda Prov, de Qual~uer
Natureza 118, 80~, 00 111UU1.OUO Im~osto de Renda Ret1do nas Fontes
soore Rend1mentos do Traoal~o 001 11.8B, I~
001 j4,ílí,ll
OO~ n,m,~~ 111UU~,00,00 Im~osto de Renda Ret1do nas Fontes
soore Outros Rend1mentos 001 10,1~~,OO
001 I,m,oo
OO~ ~,lól,OO 1111.08,00,00,00 Im~osto soore Transm1ssão,de,Bens
ImoYel s - mI 001 1Uü,l~
001 UIO,l1
OO~ U10 ó~ 11B,OO,OO,OO,OO Im~osto soore produ~ão e a C1rcula~ão ~~ó,01ó:OO 11B,Oí.OO,OO,OO Im~osto soore Serv1~os de Qual~uer
Natureza 4lU1ó,OO 1115.0).01.00,00 Im~osto soore serv1~os de Qual~uer
Natureza 001 m,m,H
001 10UO~,OO
OO~ 100,m,ó8 1110,00,00,00,00 Taxas /).481,00 1111.00,00,00,00 Taxas ~elo txercíc10 Poder de políc1a /U80,OO 1111.1/,00,00,00 Taxa de F1scal1za~ão de v1~mn~1~ ,
Sanltarl a 001 lOl,OO llH,1UO,00,00 Taxas de serv1~os Adm1n1strat1vos 001 100,00 1111.11,00,00,00 Taxa de L1cen~a ~ara
Func10n,tsta elec,comerc,Indust,e 001 1.001,00 1111.1ó.OO,OO,OO Taxa de puollcidade comercial 001 101,00 1111.1~,OO,OO,OO Taxa de Licen~a ~ara txecu~ão de
00 ras 001 1.001,00 ml.JO,OO,OO,OO Taxa de Autoriza~ão Funcionamento de
Trans~orte 001 1.001,00 mI. n, 00, 00,00 Taxa de utll iza~ão de Área de Dom; n1o
púolico 001 1.001,00 mu~,oo,OO,OO Outras Taxas ~elo txercíc10 do Poder
de policia 001 10,OíO,OO
- continua -
- -- ._---------------------------------
•
•••• •••
••
- continuação
-
101,00
•
11ll.00.00.00.00 Taxas pela presta~ão de Servi~os
11ll.~~.00.00.00 Outras Taxas pela presta~ão de
•
Servi~os 001 10UO
m.í~UO
•
mo.oo.OO.OO.OO Receitas de Contri~ui~ões
mo.oo.OO.OO.OO Contri~ui~ão para
o Custeio do
• , Servi~o ~e Ilumina~ão Púolica 01l m.m,oo BOO.00.00.00.00 Rece1ta patmonlal m.HUO •
BlO.OO.OO.OO.OO Receitas Imo~iliárias U40,OO
•
Bl1.00.00.00.00 Alugueis 001 U40 00 mo.oo.OO.OO.OO Receitas de valores Mo~iliários m.018:00
•
m UO. 00.00.00 Remunera~ão de Depósitos Bancários ln.01UO
•
llH.01.00.00.00 Remunera~ão de Depósitos de Recursos
vi ncu
1ados 10J.m,Oo
•
mí.01.01.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
vi nc .. Royal ties OJO 1.004,00
•
llH.01.OUO.OO Rec. de Rem. de Dep. Ban~. de Rec.
•
Vl nc .. FUNDEB ou n.m,Jo OH ll.m,10
•
mU1.oJ.OO.OO Rec. de Rem. de Dep, Banc. de Rec.
•
vi nc .. Fundo de saúde OO~ B.100,OO mU1.OUo.OO Rec. de Rem. de Dep. Banc. ~e Rec.
•
V1nc .. MDE 010 4.01),00 llH.01.OUO.OO Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
•
vinco . A~ões serv.puol.e saud OOJ 1.00UO
•
m ).01.09.00.00 Rec. de Rem. de Dep, Banc, ,de Rec.
Vl nc .. CIDE 011 UOUO
•
m ).01.10.00.00 Rec, de Rem. de Dep, Banc. ,de Rec.
•
VlnC .. FNAS OH 1.04J,OO m).01.9~,00.00 Rem, de Outros Dep, Banc.de Recur.
•
vinculado lU4UO llH.01.9~.OUO Receita de Rem. de Dep. Banc, de Rec.
• vinc.·conv. Educa,ão união 01í 10,041,00 •
mí,01.99.0J.00 Receita de Rem. de Dep, Banc, de Rec.
vinc.·Conv, A, Social união 018 1.00UO
•
mí,01.9~.04.00 Receita de Rem. de Dep. Bane. de Rec,
•
vinc.·conv, saúde Estado OlO 1.040,00 llH,01.99.0í.00 Receita de Rem, de Dep. Bane. de Rec,
•
vinc,·Conv. Educa,ão Estado OH 1.00UO
•
mí,01.99.01.00 Receita de Rem: de Dep. Bane. de R~~,
Vlnc,·Outros Conv, Unlao 018 L010,OO
•
mí.01.99.08.00 Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
•
vinc.·outros Conv, Estado
m )Oí,OO mí.01.9~.10.00 Receita de Rem, de Dep. Banc,de Rec,
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vinc, . Recursos da Educa~ão 001 1.100,00 llH.01.9U9.00 Receita de Rem, ,de Dep. Banc.de Rec.
•
Vlnc. . Outros Recursos 01l 1. 440,00
•
m 100,00 mí,OUO,OO,OO Remunera,ão de Dep,Banc.de Recur. Não
•
vi ncu
1ados 11.OH,OO
•
mí.OU9.00,00 Remunera,ão de Outros De~ósitos de
Recursos nao vinculados 001 11,000,OO
•
- continua
-
•••••••••
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- continuação
-
•
1600,00,00,00,00 Receita ~e servi~os 1U09,OO
1600,lJ,00,00,00 serviços Adminis rativos 10,
W ,00
•
1600,lJ,01,00,00 serviços Inscrição em Concursos
10,000,00
•
Pu~licos 001
1600,U,99,00,00 Outros serviços Administrativos 001 W,OO
•
1600,99,00,00,00 Outros Serv1ços 001 1.161,00
•
1100,00,00,00,00 Transferências Correntes lQ,m,W,IO
mo,oo,OO,OO,OO Transferências Intergovernamentais lUOU18,I0
•
m1.00,00,00,00 Transferências da Unlão 11,m,898,OO ml.01.00,00,00 partici~ação na Receita da União UOLm,OO
•
ml.Ol.OUO,OO Cota-parte do Fundo de partici~ação
•
dos Municí~ios
- Cota Mensal 001 4,m,914,ll
OOl 446,141,11 .' OOJ UIU18,H •
OU 1.010.114,U
014 m,8J6,08
•
m1.01.OUO,00 Cota-Parte do Fundo de partici~ação
•
do Municí~ios 1%Cota aezem~r 001 104,HI,lI
OOl ]4,811,11
•
ml.Ol.04.00,00 Cota- Parte do Fundo de partici~ação
do Municí~ios 1%Cota julho 001 104,4H,ll
•
OOl H,811,11
•
ml.Ol.Ol,OO,OO Cota-Parte do Im~osto so~re
a
pro~riedade Territorial Rural 001 411,60
•
OOl 44 00
•
OOJ m:40
OU 101,60
•
014 10,40 muuo,oo,OO Transf, da com~ens~ção Financ, ~ela,
•
Ex~loraçao de.Rec: Naturals lU01,OO
•
mulolo,oo,OO Cota-Parte da com~ensaç~o Fl~ancelra
de Recursos Mlnerals
- CFEM 001 UOO,OO
•
muuo,oo,OO Cota-Parte do Fundo Es~e(ial do
•
Petróleo
- FEP
m 10,J01,OO m1.B,OO,OO,OO Transf, Recursos do sus - Re~asse
•
Fundo
a Fundo 1.66U16,OO
•
ml.B,11.00,00 Atenção Bási ca l.m,041,OO m1.B,11.10,00 piso de Atenção Básica Fixo (PAB
• m1.B.11.10,01 ' Fixo) m,ó9J,OO
PAB Flxo 009 101,990,00
•
m1. H, 11.10.01 programa de Re~ualificação de UBS
-
•
Refo rma 009 118,10],00 m1.B.1U1.00 Saude da Família 009 114,140,00
•
m1.B.1UUO Agentes Comunitários de saúde 114.094,00
•
11l1.B.1UU1 Agentes Comunitários de saúde 009 lU64,OO
11l1.B.1UUl Assistência Financeira com~lementar
•
ACS
- 91% 009 181,84],10
11l1.B.1UUl Fortalec, de políticas Metas
a
•
Atuação da Estratégia de ACS
- 1%009 9,886 10
•
m1.B.11.B,OO Saúde Bucal 009 160,910:00 m1.B.1U9,00 Outros programas Financ, ~or Transf,
•
Fundo
a Fundo m, 000,00
•
m1.B.1U9.01 Programa de Melhoria do Acesso
e da
Qualidade
- PMAQ 009 m,ooo,OO
•
- continua
-
•••••••
••••••
- continua ão
-
•
11H,B.1LOO,00 Aten~ão de MAC Amou
1 atori al
e
Hos~italar no,m,oo
•
muuuuo Teto Financeiro 009 llQ')90,00 m1.B,B,OO,OO vigilância em saúde ,8,m,00
•
m1.B,B.10,00 vigilância E~idemiológica
e Amoien~al
4U19,00
•
em saude m1.B,B.10.01 piso Fixo de vigilância em saúde 009 10,01),00
•
m1.B.1UO,Ol Assistência Financeira com~lementar
11.04',80
•
ACE
- 9)% 009 m1.B,1l.10.04 Fortalec, de politicas Afetas a
• , ,Atuação da,E~tratégia de ACE
- ,% 009 U18,10 m1.B.1l.l0,00 Vl gl1anm Sanltam 11,000,00
•
111UUl.l0.01 piso Fixo de vigilância Sanitária 009 11,000,00
•
ml.ll.H,OO,OO Gestão do sus 1UOO,00 ln1.B.1UO,OO Qualifica~ão da Gestão do SUS 009 1UOO,00
•
1111.l4,00,00,00 Tranferências de Recursos Fundo
•
Nacion, do Desen,Assis,Soc,- FNAS 1l9,W,00 lnl.lUUO,OO protei~o,soci~l Básica 181.)46,00
•
ln 1.l4.0 LOLOO Plso aSlCO FlXO OH 80.010,00 1111.J4.0LOUO Servi~o de convivência e
• Fortalecimento de vinculos
- SCFV 014 101.m,00
•
lnl.l4.0l,OO,OO Gestão do SUAS 11.60,,00 1111.JUl,01.00 índice de Gestão Descentralizada do
•
SUAS
- IGDSUAS 014 11.60,,00
•
lnl.JU6,00,00 Gestão do Programa Bolsa Familia
e do
Cadastro Único 46,0ll,00
•
lnl.J4.06,01.00 índice de Gestão Descentralizada
-
•
IGDBF OH 46,0ll,00 lnl.JUO,OO,OO Transferência de Recursos do Fundo
• ln1.H,OUO,OO Nac, de Desenv, Educação,-FNDE 491.981,00
Transferências do salário-Educa~ão 010 19l,)68,00
•
lnl.lloOl,OO,OO Transfer, Direta do FNDE-prog,
• lnl.lloOl,01.00 Nacional Alimentação Escolar-PNAE 118,W,OO
Alimenta~ão Escolar
- Ensino
•
Fundamenta
1 010 >9,m,00
•
1111.JUl,OUO Alimenta~ão Escolar
- Mais Educa~ão 010 14,llO,00 ln 1.H ,01.O1.O0 Alimentação Escolar - Pré-Escola 010 B, 800,00
•
11l1.JUl,04.00 Alimenta~ão Escolar
- crecne 010 lUOO,OO lnl.JUl,OloOO Alimenta~ão Escolar - Educa~ão , • ES~ecJ a1 010 UOO,OO •
ln 1.
H ,04.00 ,00 Tran,Dir,FNDE Ref.ao progr,Nacional
de A~oio Trans~,Escolar-PNATE 61.119,00
•
ln l.llo 04.01.00 Trans~orte do Escolar
- Ensino
•
Fundamenta
1 010 19.114,00 1111.lU4,OUO Trans~orte do Escolar - Educa~ão
•
Infanti
1 010 U10,00
•
lnl.llo04.01.00 Trans~orte do Escolar
- Ensino Nédio 010 16,68),00 l1l1.lU9,00,00 Outras Transf, Dir, Fund, Nacio,
• 1111.lU9.01,00 Desenvolvimento da Educa~ão-FNDE !lO,OOO,OO •
A~oio
à Alfaoetização
e
à Educa~ão de
Jovens
e Adultos
- BRALF 010 10.000 00
•
l1l1.H,99,99,00 Outras Transferências do FNDE 010 100,000:00 l1l1.l6,00,00,00 Transferência Financeira do ICMS -
•
Desoneração
- Lc, N° 81/96 001 8,891,00
•
001 m,oo OOl l, 9ll, 00
•
OB Uíl,OO
•
014 U68,00
- continua
-
•••••
-
-
-
••••••
- continuação
-
49,100,00
•
l1il,99,00,00,00 Outras Transferências da união
l1il,99,99,00,00 Demais Transferências da união 001 49,100,00
•
l1ii,00,00,00,00 Transferências dos Estados 4,m,4H,10
•
l1ii,01,00,00,00 partici~a~ão na Receita dos Estados 4,90U94,10
l1ii,01,01,00,00 Cota-Parte do ICMS 001 l.44U11,B
•
OOi m,m,1J
OO~ l.m,114,~4
•
m 1ó4,m,14
•
014 m,611,16
11ll.O1.0l.O0,00 Cota-Parte do IPVA 001 19.140,16
•
OOi 1,64~,lI
•
OO~ J),m,49
OU 1~,m,16
•
014 11.B1 ,04
11ll,01.O4.00,00 Cota-parte do IPI
- Municí~ios 001 1,9l6,l4
• OOi m,10 •
OO~ UI0,i6
OU l.m,44
•
014 l.llO,96
•
11ll.01.U,00,00 Cota-Parte da ~ontri~ui~ãQ de .,
Interven~ao no DomlnlO EconomlCO 011 i6,m,OO
•
11lUl.OO,00,00 Transferência da Cota-Parte da
•
11lUUO,00,00
Com~ensa~ão Financei ra (lí%) u,m,oo
Cota-Parte
•
Royalties-Com~en,Financ,~ela
m u,m,oo 1m, B, 00, 00 ,00 Transferêncla de Recursos do Estaco
•
~Iprog,saúde-Re~,Fundo/Fundo 40,HO,OO
•
lm,B.1l.00,00 Aten~ão Média
e Alta com~lexida~e
Am~ulatorial
e Hos~italar 40,4)0,00
•
11ll,B.1i,19,00 Outros Programas Financiados ~or
•
Transf, Fundo
a Funao
- MAC 40,HO,OO
11li,B,li,l9.0i Proeto Hos~i ta
1 Estratégi co 009 40,HO,OO
•
11l4,00,00,00,00 Transferências Multigovernamentais 4,110,691,00
•
11l4,01.O0,00,00 Transf,Recur,do Fundo de Man,Desenv,
da Educa~ão Básica
- FUNDEB OU l.96U90,~0
•
014 m,4i9,iO 11l4,Ol.OO,00,00 Transferência de Recursos da
•
Com~lementa~ão da União ao FUNDEB OU ~14,m,lI
•
014 J9U~6,lI 1160,00,00,00,00 Transferências de convênios 180,llí,OO
•
116i,OO,OO,OO,OO Transferências de
•
Convênios-EstadosfDist,Federal
e Suas 180,llí,OO 1161.0l.O0,00,00 Transf,de convênio dos Estados
•
Destinadas
a programas de Educa~ão 019 m,ooo,OO
•
116U9,00,00,00 Outras Transferências de convênio os
Estados 31,llí ,00
•
116U9,99,00,00 Outras Transferências de Convênios
dos Estados on l1,llí,OO
•
1900,00,00,00,00 Outras Receitas Correntes lO),m,OO
•
1910,00,00,00,00 Multas
e Juros de Mora 10,410,00 1911.00,00,00,00 Multas e Juros de Mora dos Tri~utos UOO,OO
•
191U8,00,00,00 Multas
e Juros de Mora do IPTU 001 616,00
•
OOi m,oo
OOJ i99,OO
•
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
616,00
•
1911,19,00,00,00 Multas
e Juros ~e Mora ~o ITBI 001
001 m,oo
•
001 199,00
•
1911.40,00,00,00 Multas
e Juros ~e Mora ~o 155 001 m,oo
001 m,oo
•
001 199,00
1911.99,00,00,00 Multas
e Juros ~e Mora ~e Outros
•
Tri~utos UOO,OO
•
1911.99.01. 00,00 Multas
e Juros ~e Mora ~e Outros
Tri~utos 001 UOO,OO
•
BB,OO,OO,OO,OO Multas
e Juros ~e Mora ~a Dívi~a
•
Ativa ~os Tri~utos 1,101,00 ml.11.00,00,00 Multas e Juros ~e Mora ~a Dívi~a
•
Ativa ~o IPTU 001 m,60
•
001 1l6,1I
001 116,11
•
19B.11.00,00,00 Multas
e Juros ~e Mora ~a Dívi~a
Ativa ~o ITBI 001 616,00
•
001 m,oo
•
001 m,oo 19B.1LOO,00,00 Multas e Juros ~e Mora ~a Divi~a
•
Ativa ~o 155 001 616,00
•
001 m,oo
00] m,oo
•
1919,00,00,00,00 Multas de Outras Origens UOI,OO mU9.00,00,00 Outras Multas 001 1,10 I 00
•
mo,oo,OO,OO,OO In~eQiz~~ºes
e Restitui~ões lS1, 690:00
•
1m,00,00,00,00 Restltul~oe~
" lS1, 690,00 1m,99,00,00,00 Outras Restltul~oes 001 lSL690,00
•
mo,oo,OO,OO,OO Receita da Dívi
a Ativa 11.111,00
•
19H,00,00,00,00 Receita da Dívi~a Ativa Tri~utária 11.111,00 m 1.11.00,00,00 Receita da Dívi~a Ativa do I,P,T,U, 001 U16,10
•
001 1.lI8,ll
•
001 1.110,01 1911.11.00,00,00 Receita ~a Dívida Ativa do I,T,B,I, 001 1.199,11
•
001 m,IO
001 m,lS
•
1911.B,00,00,00 Receita ~a Dívi~a Ativa ~o 1,5,5, 001 1.m, 10
•
001 811,10
001 lS4,10
•
1000,00,00,00,00 Receitas ~e Ca~ita
1 1.811,494,00
•
HOO,OO,OO,OO,OOTransferências de Ca~ital 1.811.494,00 1410,00,00,00,00 Transferências ~e Convênios 1. 811,494,00
•
W1.00,00,00,00 Transferências ~e Convênios ~a união
•
e ~e Suas Enti~ades 1.81I,m,00 1411.0UO,00,00 Transferências de Convênio ~a união
• W1.OUO,OUO
Destinadas
a prog,~e E~uca~ão m,144,00
prog,~e A~oio
à Reest, ~a Rede
•
Fís,p~ ,~a E~UC,Básica-REESTFíSICA 011 691.144,00
•
1411.0LOO,00,00 Transferências de convênios ~a união
Destin, prog, Saneam, Básico
m 100,000,00
•
W1.01.00,00,00 Transf,~e Conv,~a Unlão Destin,a
•
prog, Infra-Estrut,em Trans~orte 018 146,m,00
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
1411,~~,00,00,00 Outras Transferências de convênio da
• união OH 48UOO,00
-1,16U14,01
•
~OOO,OO,OO,OO,OODedu~óes da Receita 9100,00,00,00,00 Dedu~óes - FUNDEB -U6U14,01
•
mo,oo,OO,OO,OO Dedu~ão de Receitas Correntes
-
-U6U14,01
•
FUNDEB m1.00,00,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
•
Correntes -U6U14,01
•
mU1.00,00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
da união
- FUNDEB -1.188,186,11
•
mUl.01.00,00 Dedu~ão de Receita de Transferência
da uni ão -1.184,166,11
•
mU1.01.01.OO Dedu~áo de Receita do FPM
- FUNDEB
e
•
Redutor Financei ro -1.18U~0,11 mU1.01.01.01 Dedu~áo de Receita do FPM - FUNDEB OU -1.010,1)4,10
•
OH -11j,m,01
•
ml,11.01.01,00 Dedu~ão de Receita ~ara
a Forma~ão do
FUND B-ITR OU -101,60
•
014 -10,40 9ílUU6,00,00 Dedu~ão de Receita ~/ a Forma~ão do
•
FUNDEB-ICMS Deson,-lei 81/96 OU -1.0íl,00
•
OH -10m 00 9111.11.00,00,00 Dedu~ão de Transferências dos Estados -911,181:90
•
mUU1.00,00 Dedu~ão de Receita de Transferências
•
dos Estados -911,181,90 mUU1.01.00 Dedu~ão de Recei ta ~ara a Forma~ão do
•
FUNDEB
- ICMS OH -164,9lí,14
014 -]16,611,16
•
9H1,n01.OUO Dedu~ão de Receita ~ara Forma~ão do
•
FUNDEB
- IPVA OU -18,1íl,16
014 -l1,m ,04
•
mUU1.04,00 Dedu~ão de Recei ta ~ara
a Form~~~o, do
•
FUNDEB
- IPI
- Munlcl~loS OD -1.8H,44 OH -L no, 96
••••••••••••
TOTAl DA RECEITA I lU1U88,4~
•••••••••
••••••
Governo Munici~al ae Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011 Ga~inete ao Prefeito or~amento Fiscal· Aaenao V
•
Anexo 6, aa Lei nO mo, ae 11;OJ;64, (portaria SOF nO ~, ae 04;Oml)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO""""""",,: 01 Ga~inete ao Prefeito PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Ga~inete ao Prefeito DE TRABALHO
••
CÓDIGO I E
S
P
E
C
I
F
I
C
A
~
Ã
O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
••
04 Aaministra~ão 0,00 ]~6,91l,00 m,91l,OO
•
04 ln Aaministra~ão Geral 0,00 m,91l,OO 1~6,91l,00 04 ln 0100 Gestão e A~oio Aaministrativo 0,00 m,811,OO m,811,OO
•
04 111 0100 1,001 Gerenciamento Aaministrativo ao Gaoinete
ao Prefeito m,811,OO m,811,OO
•
Gerenciar os recursos or~amentários
•
financeiros aestinaaos
à
o~eracio~aliza~ão aa C~efia ae Ga~inete,
•
04 ln 0104 Coo~~r~~oes Tecnms. , , , 0,00 IUOO,OO IUOO,OO
•
04 ln 0104 UOl Conven10S ae Coo~era~ao Tecn1ca com Ent1
aaaes Pú~licas
e privaaas JO,OOO,OO JO,OOO,OO
•
Realizar convênios ae coo~era~ão técnica com
entidades ~úolicas
e ~rivadas,
• o~j~tivan~o asse~urar
9 c~n~ecimento
e
•
or1enta~ao necessar10S
a
~artici~ª~~o nas,lutas por mel~orias ~ara
•
o Mun1c1~10, seja atraves de
•
incremento dgs,recursos, ~eja ~ela aao~ão
de novas ~ratms ae ~estao,
•
(CNM, APRECE, APDMCE, AMUVAlE, aentre
•
04 ln 0104 UOJ
outras),
A~oio às ~~Q~s,ae se~uran~a púolica
e ao
•
poaer JUalClarlO lUOO,OO lUOO,OO Apoiar, através ae repasse e da
• d1SpO~l~lliza~ão,de pessoal, matFi
a
1 ae
•
expea1ente, serv1;os ae ener~la
eletrica, tele one, comoustível,
•
alimenta~ão, etc" as a~óes ae Se~uran~a
•
Pú~lica
e
o Poder JUaiC1ário
l
meaiante
a realiza~ão de convenios,
•
04 ln 010~ comunica~ão social
e Institucional 0,00 ~1.601,00 ~1.601, 00
•
04 ln 010~ U04 Manute~~ao aos ~ervi~os de Divul~a~ão
e
promo~ao ao Mun1c1p1O ~1.601,00 ~U01,00
•
Divul~ar as a~Qes aa aa~inistra~ão,
atraves ae 1ferentes me10S ae
• comunica~áo, ~roauzi
r informativos
e
•
aesenvolver outras a~óes necessárias
à
transparência dos atos pú~licos, inclusive
a
•
aivul~a~áo oficial necessária,
• TOTAL 0,00 I m,m,ool m,91l,OO •••••••••
•
.':
•
•
•
•
Governo Municipal de Itaiça~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
•
Secretaria de Administracao, Financas e planej. Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nO 4~lO, de 1110~/64. (portarla SOF nO ~, de 04/0l/~í)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO ................ : Ol Sec. de Administração, Fin. e planejam. PROGRAMA
•
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Sec. de Administração, Fin. e planeJam. DE TRABALHO
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
•
04 Administração 0,00 1.IH.4í1,64 1.IH.4í1,04
•
04111 Administração Geral 0,00 1.B9.1I1,64 1. B9 .111, 04 04 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.B9.1I1,04 1.B9.1í1,64 •
04 III 0100 l.OOí Gerenciamento da Secretaria de Administr
•
ação, Finanças e planejamento
Secretaria
1.IH.111,64 1.IH.lí1,04
GerenClar as ativldades da
•
de A~ministração, Finanças e
•
04 m
planeJamento.
Formação de Recursos Humanos 0,00 ~OO,00 100,00 •
04 m 0101 Gestão de Recursos Humanos 0,00 ~OO,00 ~OO,00 04 ll~ 0101 l.OOo ca~acitação Continuada dos Servidores •
pú licos da Administração Geral 100,00 100,00
•
Ha~ilitar o a~ente ~ú~lico para contri~uir
na solu~ão dos pro~ emas, na
•
a~ilizaçao e efjcácia ~e rQtinas e
•
~rocessos pertlnentes as açoes
~esenvolvidas ~el0 Governo Municipal;
•
aumentar o nlvel de satisfação no
•
am~iente de tra~al~o e promover
muda~ça~ ~essoais, culturais e
• l~
profl sSlO~al S.
0,00 0,00 Encar~os Especlals 1~4.m,OO •
n ~41 serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 BD.m,OO
•
n W lOOO Pri nCl ~a 1 e Encar~os da Divida 0,00 0,00 m.m,oo l~ ~41 lOOO 0.001 GerenClamento da Dívida do Municí~io BD.m,OO •
Gerenciar a dívida do Municl~io com INSS,
•
FGTS e Recei ta Federal (PASEP e
outros.
•
n ~4í Outras Transferências 0,00 0,00 BUOO,OO
•
n 84í lO01 Encar~os Sociais 0,00 0,00 BD. 000,00 l~ ~4í 1001 0.001 Contrl~uição ~ara Formação do patrimônio
•
do servidor Pu~lico - PASEP BD.600,OO cum~rir determinação le~al de repasse à
•
uniao de 1% da receita municipal
•
p~ra.forma~ão do patrimônio do servidor
pu~hco - ASEP.
•
n ~40 Outros Encar~9s.E~peciais 0,00 0,00 llUOO,OO
•
n m lOOl Sentenças Ju lClalS 0,00 0,00 llUOO,OO l~ ~40 1001 0.001 Cumprimento de Sentenças Judiciais llUOO,OO •
Cumprir setenças ~udiciais e dividas de
pe~ueno valor na orma determinada •
pe o Poder Judiciário.
•
- continua -
•
•
•
•
•
•
•
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continua ão
-
99 Reserva de contingência
99 999 Reserva de contingência
99 999 9999 Reserva de contingência
99
m 9999 9.001 Reserva de conti ngência
via~ilizar
a co~ertura de passivos
contingentes
e demais riscos
e eventos
fiscais imprevistos
i na forma prevista na lei
co~pleme~tar ~o. 10 11000, ~a,
Lel de Dlretrlzes Orçamentarlas
e na
portari
a N°. m, da Secretari
a do
Tesouro Nacional.
H .110, 00
H.110,00
19.110, 00
19.110,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL I 0,00 I 1.B9.m,641 1.)61.814,64
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~aoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl1
•
Sec. A~ricultura, Pec Aquicultura e Meio Amoiente Or~amento Fiscal - A~en~o V
Anexo ,~a Lei nO 4~~O, ~e 1110~/ó4. (portaria SOF nO~, ~e 04/0l/~l)
•
Em R~ 1,00 m
• ÓRGÃO ................ : O~ Sec. AFicultura, Pec, Aqic e M.Amoiente PROGRAMA
•
UNIDADE OR\AMENTÂRIA.: 0~01 Sec. Agricultura, pec,Aquic.e M.Amoiente DE TRABALHO
•
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
• H Gestão Amoi enta 1 UOO,OO ~OO,00 UOO,OO .' 18 141 preserva~ão e conserva~ão Amoiental UOO,OO ~OO,00 UOO,OO
•
H 141 BOO Desenvolvimento Ambien al l.IOO,OO m,oo UOO,OO
1~ 141 BOO 1.001 pereni za~ão ~e Rios 1.000,00 1.000,00
•
Rea i~ar Qoras de ~ere~iza~ão dos rios no
•
temtOrlO ~o Munlcl~lo, em
~arceria com Órgãos Esta~uais e Federais.
•
H 141 BOO 1.O0l preserva~ão e ~roaniza~ãQ ~e.La~oas e A~udes 1.100,00 1.100,00
preserya~aQ e uroanlza~ao e Lagoas e A~u~es
•
~o MunlCl~lo.
•
H 141 BOO U01 Execu~ão ~e po íticas e A~óes ~ara Desen
volvimento e Conserva~ão Amoiental ~OO,00 ~OO,00
•
Ex~cutar.~olíticas e a~óes ~ara ~reservar o
•
mm amOlente.
lO A~ricultura no. ~OO,00 ~04.~04,OO U1U04,OO
•
lO m A ministra~ão Geral 0,00 ~04, 404, 00 ~04,404,OO
•
lO m 0100 Gestão e A~oio A~ministrativo 0,00 904,404,00 ~04,404,OO
lO m 0100 UO~ Gerenciamento ~a Sec,de Agricultura Pecu
•
ária, Aquicultura e Meio Amoiente ~04,404,OO ~04, 404, 00
Gerenciar as ativioaoes oa Secretaria oe
•
Agri~ultur~, pecuária, Aquicultura
•
e MelO Amblente.
lO l~l Defesa Civil B.100,OO 0,00 B.10MO
•
lO m OlOI Defesa Civil e Aten~imento a Situa~óes Emerg, e Cala B.100,OO 0,00 B,100,OO
•
lO 18l OlOI1.00~ Im~lemen~a~ão ~as A~óes Emergencials da
De esa Cml B.100,OO B,100,OO
•
I~~lementar a~ões.emergencjªis ~e Defesa
•
Cml em ~arcem com UnHO e
Esta~o.
•
lO 144 Recursos Hídricos 1~4. 000,00 0,00 184,000,00
lO 144 BOI Mel~oria ~a Infra-Estrutura Hí~rica 1~0. 000,00 0,00 1~0, 000,00
•
lO 144 BOl1.004 Fortalecimento ~a Infraestrutura Hí~rica 1~0. 000,00 1~0, 000,00
•
Im~lantar e/ou am~liar o sistema ~e
aoastecimento ~'a~ua ~otável nos
•
~istritos e locali a~es, através ~a
•
constru~ão e recu~era~ão ~e a~udes e
. oarragens,.~~rfura~ão ~e ~o~os e outras,
•
lO 144 1101 AgrlCultura Faml lar 4,000,00 0,00 4,000,00
lO 144 11011.001 Fomento às A~óes e projetos ~e Irriga~ão 4,000,00 4,000,00
•
Desenvo ver a~ões que ven~am fortalecer e
•
am~liar a agrlcultura irriga~a no
municí~io de forma sustentável, tanto no
•
as~ecto economlCO quanto nos
- continua -
•
•
•
•
•
•
•
•••••
- continuação
-
• as~ectos soei ale amoi enta 1. • lUOO,OO 10 00, Aoastec1 mento lUOO,OO 0,00 10 DOI m4 Manutencao do Setor de Aoastecimento 1I.000,00 0,00 11.000,00 •
10 DOI m4 1.000 Ampliação
e Equipamento do Matadouro H.OOO,OO H. 000,00
•
Amp!i~r.e equipar matadoudo púolico do
MunlCl plO.
•
10 OO~ promo~ão da produção A~ropecuária 68.800,00 ,00,00 6UOO,00
•
10 OO~mo Geraçao de Emprego
e Renda JO.400,00 0,00 JO.400,00 10 008 mo 1.001 preservação da Cultura da Canauoeira 400,00 400,00
•
Desenvolver ações voltadas
à preservação
à
cultura da Carnauoeira.
•
10 OO~mo 1.008 Realização de Parcerias com Organizações
•
da Sociedade civil JO.OOO,OO JO.000,00 Manter p'arcerias com organizações da
•
socieda~e civil na área de
•
a~rjcultura~ pecuária, aquicu]tura
e meio
amOlentei
e acordo com
a lel
• 10 008 mI BOH/1O
4
Agricultura Familiar J8. 400,00 0,00 J8.400,00
•
10 008 1,01 1.00~ Apoio
a Feiras de Produtos da Agricultur
a Famliar 400,00 400,00
• 10 008 1,01 1.010 A~oio aos feirantes da a~rlCU1tura familiar.
8.000,00 Apoio a Agricultura Familiar 8.000,00
•
Apoiar
o ~omem do campo, com ~oras de
•
trator
j distrioui~ão de impl~men!os
agrlco as, campan as de vaclnaçao
e
•
mel~oria da qualidade genetica dos
•
reDanho~
e outras ações para que ele
~ossa tlrar seu sustento
e de sua
•
ami lia. 10 608 m11.011 Conces~ão do Seg~rQ Garantia-Safra JO.OOO,OO JO.000,00
• Flrmar convenlO com Governo •
Federal/Estadual, oojetivando ~arantir
a
safra
• 10 008 !lOl dos ~equenos prod~tores rurais. •
Desenvolvlmento pesguelro 10 008 1,01 1.00~ 0,00 ,00,00 ,00,00 Apoio à Pesca e Aqulcultura ,00,00 )00,00
•
Apojar ações voltaQa~ ~ara
a pesca
e
•
aqulCUltura no MunlClplO.
••••••••• TOTAl I m.400,00 I ~OU04,001 1.118.604,00 •••••••••
•
•
•
•
• Governo Municipal de Itaiçaoa
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl1 •
Sec. Infra-Estrutura Ind Comercio e Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
•
Anexo ~, da Lei nO 4jlO, de 11/0J/~4. (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~~)
ATM
Em R~ 1,00
•
ÓRGÃO ...... " ...... ,,: 04 Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo PROGRAMA • UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo
DE TRABALHO •
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O •
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
• 11 Uroanismo 1~4.~00,00 l.0~6./04,00 U~U04,00 • 11m Administração Geral 0,00 l.w.m,oo l.w.m,oo •
11 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 11 III 0100 l.OlO 0,00 l.w.m,oo l.w.m,oo Gerenciamento da Sec. de Infraestrutura, • Indústria, Comércio e Turismo l.W.I~9,00 l.W.~~~,OO •
Gerenciar as atividades da Secretaria
de Infraestrutura, Industria, •
Comércio e Turismo.
•
11m Infra Estrutura Uroana 11 m O~OO Estruturação e Desenvolvimento uroano
ílUOO,OO 0,00 m.~oo,OO ~J.OOO,00 0,00 ~J.OOO,OO •
11 m 0900 l.OU constr~~ãg, Ampliação e Reforma Equipame
ntos Pu llCOs • Adequar a infraestrutura de equipamentos ~UOO,OO ~UOO,OO
•
uroanos para o atendimento da
demanda. Inclui construção,reforma e
• amp liação de prédi os para a
de •
~dministração Municipal" i~statalaçóes
lnfraestruturas comunltarlas • destinadas ao lazer, vias púolicas e
•
outros equipamentos definidos nas
normas da ABNT. •
1~ 4~1 0900 1.01J Revisão do plano Diretor 1.000,00 1.000,00 Revisar a lei do plano diretor, incluindo • as diretrizes da legislação do • 11 m 0~01 uso e ocu~ação do solo.
lO.OOO,OO lO.OOO,OO Implantação,Me hgriª e Readequação de Logradouros pú 0,00 •
l~ 4~1 0901 1.014 constfuçaod Ampllaçao e Reforma de Praça
•
s e polos e Lazer lO.000,00 lO.OOO,OO Realizar ooras de construção, ampliação e
•
reforma de praças e pólos de ,_
•
lazer em ~arcerla com Estado e Unlao. 11 4í11m Melhoria da ln ra-Estrutura Turística m.~oo,OO 0,00 4~UOO,00 •
11 4íl1~OJ 1.011 Ampliação e Reforma do Balneário Beira Rio 491.600,00 4~1.600,00 Ampliar e reformar o oalneário Beira Rio. • 1~ 4~l servi~os uroanos lO.000,00 m.lJ),OO m.Ul,OO •
1~ 4~l O~OO Estru uração e Desenvolvimento Uroano
1~ 4~l 0900 1.01~ Ampliação e Reforma de Cemitérios púolicos lO.000,00 0,00 lO.OOO,OO lO.OOO,OO lO.OOO,OO • Ampliar e reformar cemitérios púolicos.
•
11 m 1000 Serviços de Utilidade puolica
1~ 4~l 1000 l.011 Manutenção dos servi~os de Iluminação púolica 0,00 m.Hí,OO m.Ul,OO H9.0J),00 W.OB,OO •
N~nutenção dos erviços de Iluminação
•
puDllCa.
II 41l 1000 l.Oll Manutenção,e conserva~ão de E~ui~amentos •
urDanos, Vlas e Logra ouros PUDllCOS ~J.100,00 ~J.1~O,00
- contlnua - •
•
•
•
•
•
•
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
Manter
e conservar e~ui~amentos ur~anos,
tais como: infraestrutura ~o
sistema ~a re~e ~e es~otol área ~e
lazer, vias
e lo~ra~ouros ~u~licos,
asseguran~o maior eficiênCla ~a gestão ~os
servl~os ur~anos, colocar ~lacas
in~icativas/e~ucativas so~re
a localiza~ão
e ~istância ~as locali~a~es
e
outras informa~óes,
11 411 1001 lim~eza pú~lica
11 411 1001 1,011 ~anuten~ão ~os servi~os ~e lim~eza Pú~lica
Manter os servi~os ~e lim~eza ura~ana
e
am~liar coleta aos ~istritos,
Saneamento
Saneamento Básico Ur~ano
Im~lanta~ão
e Ex~ansão ~a Re~e ~e Saneamento Básico
Im~lanta~ão ~o Slstema ~e Saneamento Básico
Promover a~óes visan~o
a ~olítica ~e
saneamento ~ásico em áreas ur~anas
e
rurais ~o Municí~io, em ~arceria com União
e
Esta~o,
Gestão Am~iental
preserva~ão
e conserva~ão Am~iental
Desenvolvimento Am~iental
Drenagem
e ur~aniza~ão ~e Áreas Dre~ra~a~as
Realizar o~ras ~e ~renagem
e ur~aniza~ão
em áreas ~e~ra~a~as ~róxlmas ao
Canal ~o Trabal~a~or
e ~u~lica~ão ~a
Ponte no mesmo contra fluxo, no
território ~o Munici~io,
18 1411100 1,014 partici~a~ão em Consórcio ~e Gerenciamen
to ~e Rm ~uos Só
1
i~os
partici~ar ~e consórcio ~e ~erenciamento ~e
resi~uos sóli~os,
In~ústria
promo~ão In~ustrial
Atra~ao ~e Uni~a~es In~ustriais
PrOVlmento ~e Infraestutura ~ara Instala
~ão ~e Em~resas
Incentivar inst~l~~~o ~e ~e~uenas
e ~ran~es
t e~~resas nQ Munlcl~lo,
ComerClO
e Servl~os
servi~os urbanos
Manutencao ~o Setor ~e Abastecimento
Am~lía~ão
e Reforma ~e Merca~os
~m~liar
e reformar merca~os munci~ais,
Ener~l
a
Ener~ia E1étrica
Expansão ~o Aten~imento com Ener~ia Elétrica
Ex~ansão ~o Aten~imento com Ener~ia Elétrica
Am~liar
o aten~imento com ener~ia elétrica na
seae
e nos ~istritos,
11
11
m
11
m mo
11 111 1100 1,011
11
11 661 n 6H 1600 n 6611600 1.OH
11
11m
11 411 1)04
11
m 1104 1.010
1
I
II 111
li 111 1100 1I 111 1100 1.011
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
- continua
-
••••••
- continua ão
-
16 Trans~orte 4í7,14ó,00 0,00 4í7,14ó,00
•
ló 4í1 Infra Estrutura Ur~ana 18U90,00 0,00 18U90,00
•
ló 4í1 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento ur~ano 18U90,00 0,00 18U90,00 ló 4í1 0900 1.011 A~ertura e pavimenta~ão de Ruas e Avenid as 18U90,00 18U90,00
•
Realizar obras
e abertura
e ~avimenta~ão em
•
~aralele~i~edo, ~edra tosca
e
asfalto ~e ruas
e avenidas,
•
ló 4íl Servi~os ur~anos Ó, 000,00 0,00 6,000,00
•
16
m 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de Trans~orte Rodoviário 6,000,00 0,00 6,000,00 16 m 18011.OB Instala~áo de Redutores de velocidades 6,000,00 6,000,00
• 16m Instalar lom~adas eletrônicas no Munici~io,
W,SIó,OO 0,00 167,816,00 Trans~orte Rodoviário
•
16 781 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de Trans~orte Rodoviário 161,m,00 0,00 161,816,00
•
16 181 18011.014 constru~âo, ~m~]ia~áo
e Recu~era~áo ~e
Estradas V1ClnalS m,SIó,OO m,8íó,OO
•
construir, Ampliar
e recuperar estradas,
•
pontes, ~assagens mol~adas, ~ueiro e obras ~'artes com finalidade de
•
mel~orar as vias de acesso das
•
comunidades residentes na zona rural, em
parceria com
o Estado
e União,
•
16 781 1801 1,01í Am~lia~ão
e Recu~era~ão da Mal~a Alfálti
ca na Sede 11.000,00 11.000,00
•
Am~liar
~ recu~erar
a m~l~a asfáltica na sede
•
do Munlcl~lQl em parcem com
Estado
e Unm,
•••••••••••••••••
TOTAl I 1.116,946,00 I 1.098,104,00 I Ulí,bíO,OO
•••••••••
•
•
•
•
•
ORtAMENTO ~ROGRAMA ~ARA 1011 •
Governo Muni ci ~a 1 ~e Itai ~aoa
Fundo Munici~a de saúde Or~amento Seguridade social· Adendo V
•
Anexo ~, ~a Lei nO 4l10, ~e 11/0l/~4. (~ortaria SOF nO 8, de 04/01/8,)
ATM •
Em R~ 1,00
•
ÓRGÃO .... II I I I I II 1111: O~ Secretaria ~e Saúde ~ROGRAMA
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: 0,01 Fundo Munici~al de saúde DE TRABALHO •
•
•
CÓDIGO I E S ~ E C I F I C A tÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
•
10 Saúde 10UOl,OO LW.l41,H Lm.H4,H
•
10 ln Administra~ão Geral 0,00 411.408,00 411.408,00 10 ln 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 411.408,00 411.408,00 •
10 Ul 0100 1.01) Gerenciamento ~a Secretaria ~e saúde 411.008,00 411.008,00 Gerenciar as atividades da Secretaria de •
Saúde.
•
10111 0100 1.01~ A~oio ao Funcionamento ~o Conselno
Munici~al de saúde 400,00 400,00 •
A~oiar o funcionamento ~o Conselno
•
Munici~al de saú~e, inclusive
~ro~orcionandQ· ]n~ a ~artici~a~ão de •
cu rsos J semams e eventos
•
necessarios a sua qualifica~ão; realizar
conferência Munici~al de Saú e e
•
outros eventos voltados ao acom~annamento da
gestão dos recursos do SUS. •
10 m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 lOO,OO lOO,OO •
10 m 0401 Recursos Humanos em saú~e púolica
10 118 0401 1.011 0,00 lOO,OO lOO,OO C~~acita~~o e Qualifica~ão de Profission •
al s da Saude JOO,OO JOO,OO •
ca~acitar e qualificar ~rofissionais e
servi~ores da saúde ~ara numiza~ão • 10 lOl ~os ~ervi~os ofertados.
188.lOl,OO U8U01,OO •
Atençao Bama 10 lOl 0400 1.816.)04,00 Gestao e Desenvolvimento ~a Aten~ão Básica 400,00 U8U01,OO 1.088.101,00 •
10 lOl 0400 1.O1~ Realiza~ão do Programa saúde na Escola 400,00 400,00 Realizar programa saúde na Escola· PSE. •
10 lOl 0400 1.018 Gestão dos Servi~os de Aten~ão Básica 1.661.901,00 1.6~U01,OO •
Melnorar o atendimento de aten~ão
oásica de saúde fortalecendo a
•
Estratégia de sau~e da Família, cuidando da
•
regularldade do atendimento nas
Unldades Básicas de Saúde, do atendimento •
odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes Comunitários de • Saúde, a~licar diretrizes ~ara
•
melnoria ~o acesso e da ~ualidade aos
servi~os. Inclusive aquisi~ao de •
veíc~ os e de equi~am~nfos. Gestão dos
•
10 lOl 0400 1.019
' Servl~os de Ate~~ao,B~slca
A~OlO ao programa MalS Medlcos 1~.400,OO lUOO,OO •
Apoio ao programa Mais Medicos
•
- continua -
•
•
•
•
•
•
• - - - -
•••••
- continuação
-
• 10 101 0401 Modernlza~ão da Estrutura Físlca da Aten~ão Báslca W.801,OO 0,00 181.801,00 •
10 101 0401 1.011 constru~ão, Am~lla~ão, Reforma
e Equl~am
180./OJ,OO 180./OJ,OO ento de unldades Baslcas de saúde· UBS
• Construlr, am~llar, reformar
e equl~ar
•
unldades Báslcas ~e Saúde, com
a
finalldade de descentrallzar
o atendlmento,
• dar ~roxlmidade.à ~op'ula~ão ~o , . •
ac~sso aos servl~os ~e aten~ao ~aslca em
saude.
•
10 101 0401 1.018 Im~lantafão de Academlas de Saúde 1.100,00 1.100,00
•
Im~ antar academlas de saúde no Municí~lo.
1).000,00 1.m.m,Oo 1.441.190,00 10 JOl Assistência Hos~ltalar e Am~ulatorial
•
10 JOl 0J99 Desenvolvlmento das A~ões
e servl~os Pú~llcos de Sau 0,00 ).000,00 ).000,00 10 JOl 0199 1.010 A~OlO ao Pro~rama de Atendlmento a Pesso
• as com Necessldades Es~eclals ).000,00 ).000,00 •
Garantlr as ~essoas com necessldades
~s~ec1als ,a dlsp'Qnl~i11za~~0 de
•
orrese, ~rotese, ~leta eHem
1
e outros
• 10 101 0401 melOS ~ara sua recu~era~ao.
0,00 l.m.l9O,OO l.41U90,OO Gestão e Desenvolvlmento da Asslst.Médla e Alta Com~
•
10 JOl 0401 1.011 Gestão dos servi~os de Média
e Alta Com~lexldade 1.OJI.89J,OO 1.01/.891,00 Gestão dos ervl~os de Médla e Alta
• Com~
1eri dade.
•
10 101 0401 1.011 Partlc1 ~a~ão no Consórc1o
M 11co de
Saúde da Mlcrorreglão de Aracatl m.H1,OO m.191,OO
• Manter
a ~artlc1~a~ão no Consórclo Pú~llco
•
de s~úde da microrre~ião de
Aracatl.
•
10 JOl 0404 Moderniza~ão da Estrutura Físlca Médla
e Alta com~le 1).000,00 0,00 11.000,00
•
10 101 0404 1.019 Constru~ão, Amp'lia~ão
e Reforma da
unldade Mista ~e saúde H. 000,00 H.OOO,OO
•
construlr, amp'llar
e reformar
a unidade
Mista de Saú~e Josefa Marla da
• Concel ~ãO. •
10 101 Su~orte Pro llátlco
e Tera~êutlco 10 10J 0401 Gestão e Desenvolvimento da Asslstêncla Farmacêutlca 1.000,00 m.110,H m.lJó,H 1.000,00 m.lJó,H m.lJó,H
•
10 10J 0401 1.010 Adequação.de.Es~a~os físicos ~ara Centro
•
de Asslstencla Farmaceutlca . CAF
Adeq~ar espa~os físicos para '"
1.000,00 UOO,OO
•
funclonamento do Centro de Asslstencla
Farmacêutlca . CAF.
• 10 JOj 04011.0ll Gestão dos Servl~os de Asslstêncla Farmacêutlca m.lJó,ll m.B6,ll •
Garantir os servl~os de assistência
farmacêutica, através da ~actua~ão com
• Secretaria de Saúde do Estado. •
10 J04 vi ~i1ânci
a Sani tári
a
10 104 om 0,00 411.900,00 411.906,00 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 0,00 411.906,00 411.906,00
•
10 104 0401 1.014 Gestão dos servl~os de Vlgllâncla
e prom
•
o~ão da Saúde 411.906,00 411.906,00 Realizar a~ões de vl~llâncla, ~reven~ão e
•
controle de doen~as, através ~e
•
m~an~as. de V~Cl naçãQ, mi toramento de
reSlStenm
a lnsetlCl~as para
o
•
Aedes aegypti, contratafão dos agentes de
•
cam~o, aoen~as Sexua mente
- continua
-
•••••••
- continuação
-
Transmissíveis/Aids
e outras.
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL
I m.80J,OO
I U4U41,HI í.448.1H,H
••••••
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
•
Fundo Munici~a de Educa~ao Or~amento Fiscal· Adendo
V
Anexo ~, da lei nO mo, de 11IOj/~4, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~1)
•
Em RI UO
m
• ÓRGÃO""""""",,: O~ Sec, Educa~ão,cult,Des~,ciencia
e Tecnol PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Fundo Munici~al de Educa~ão DE TRABAlHO
•• CÓDIGO I E
S
P
E
C
I
F
I
C
A
~
Ã
O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
••
04 Administra~ão 11.000,00 0,00 11,000,00
•
04 111 Administra~ão Geral 11.000,00 0,00 H, 000,00 04 m 0100 Gestão e A~oio Administrativo 11,000,00 0,00 11,000,00
•
04
m 0100 !.OH constru~ão, Am~lia~ão
e Reformª de prédi
•
o ~ara
a Secretrarla de Educa~ao H, 000,00 H,OOO,OO
construir, am~liar
e re ormar ~rWo ~ara
•
funcionamento da Secretaria de
•
Educa~ãol Cultura, Desporto, Ciência
e
Tecno ogu,
•
U Educa~ão ~40,m,OO I.Ill.00U1 6,411,m,H 11 m Adminlstra~ão Geral 0,00 m,Oll,l~ m,Oll,]~
•
11
m 0100 Gestão
e A~oio Administrativo 0,00 m,Oll,l~ m,011, 1~
•
11
m 0100 U1I Gerenciamento da Secretaria de Educa~ão no,Oll, 1~ no,011,18
Gerenciar as Atividades da Secretaria de
• 11
m 0100
1,Ol~
Educa~ão , •
A~oio ao Funcionamento dos Órgãos colegi
a~os da Área de Educa~ão UOO,OO 1,000,00
•
Ca~acitar
e quallficar mem~ros dos
•
Conselhos na área de educa~ão, ofertar
instrumentos ~ara realizatao de suas
•
atividades; a~oiar os onselhos
Escolare~, Associa~ões de Pais
e Grêmios
•
Estudantls,
•
11 ln Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 JUOO,OO 1UOO,OO 11 m om Recursos Humanos em Educa~ão 0,00 jUOO,OO ,UOO,OO
•
11 ln 0~01 Ull ca~acitaião
e ~ualjfica~ão dos profissio
•
nalS da duca~ao BaSlca jUOO,OO jUOO,OO
ca~aci!ar
~ gualificar ~rofissionais da
• 11 10~ Educa~ao Ba51 ca,
0,00 119,140,00 119,140,00
•
Alimenta~ão
e Nutri~ão
11
m 040~ Alimenta~ão Escolar 0,00 119.140,00 119,140,00
•
11 10~ 0408 1,01~ Alimenta~ão Escolar na Educaião Básica 119,140,00 119,140,00
Alimenta~ão Escolar na duca~ão Básica
•
11
m Ensi no Fundamental ]]O,m,oo Ull,lll,l9 4.í41 ,401, 19
•
11
m O~OO Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 1,]]],lll,l9 1,]]],lll,l9 11 1~1 O~OO1,019 Manuten~ão do Ensino Fundamental U~U~~,ló U84,m1lô
•
Manter
o ensino fundamental desenvolvendo
•
a~óes de melhoria educacional
~ara eleva~ão d~s,iQdicadores gerais de
• 11 161 0600 1,010 educa~ao do Munlcl~lo, •
Remunerafão dos ProfisSlOnais do Ensino
Fundam al (60%Funde~) 1,491.84Uj 1,49U44,ll
•
Valorizar os ~rofissionais do
•
magistério do ensino fundamental
- continua
-
••••••
••••••
- continuação
-
•
~ara~ti~do-l~es
o ~iso salariallegalmente
lnStltUldo.
•
II
m oó04 Mel~oria da Estrutura Física da Educa~âo Básica 110.189,00 0,00 110.189,00
•
II
m oó04 1. 0Jl Constru~ão, Am~lia~ão
e Reforma de unlda
des Escolares ije Ensino Fundamental IUOO,OO 18.000,00
•
Construir, am~liar
e reformar unidades
•
escolares do ensino fundamental.
II
m oó04 1.OB constru~áo, Am~lia~âo
e Reforma de Quadr
•
as nas scolas m.189,OO m.m,oo
Construir, am~liar
e reformar quadras de
•
es~ortes nas escolas da rede de
• 11 lól . edu~a~âo ~ásica no municí~io.
Enmo Medlo 0,00 148.689,00 148.m,OO
•
II
m OóOl Trans~orte Escolar 0,00 14U89,OO 148.m,OO
•
II
m OóOll.OH Manuten~ão de Trans~orte Escolar do Ensi no Médi
o 14U89,OO 148.m,OO
~ªn~tenção do Trans~orte Escolar do Ensi no
•
MedlO
llm Ensi no Profi ssi ona
1 )00,00 0,00 )00,00
•
II
m 0101 ca~ªcitaÍão prQfissional.e Desenyoly.do E~~reendedor )00,00 0,00 )00,00
•
II
m 01011.OH A~OlO
e ncentlvo ao EnSlno proflsslonal lzante )00,00 )00,00
~poiar
e Incentivar
a ~artici~ação de
•
Jovens na forma~ao de cursos
•
II )ó4 . profissionalizantes.
Enmo SU~er1or lOJOO,OO 0,00 lOJOO,OO
•
II )ó4 0101 ca~ªcitaÍao prQfis~ional e_DesenvQly.do Em~reendedor lOJOO,OO 0,00 lOJOO,OO
II )64 01011.0)1 A~OlO
e ncentlvo
a Forma~ao Academlca lOJOO,OO lOJOO,OO
•
A~oiar
e incentivar
a forma~ão acadêmica de
•
jovens do Municí~io"incl~siv~
com trans~orte de unlversltarlOS.
•
lllól Educa~ão Infantil )9.000,00 m.009,ó4 101.009,ó4
•
II lóI OÓ04 Mel~oria da Estrutura Física da Educa~ão Básica )9.000,00 0,00 )9.000,00
II
m oó04 l.m Construção, Ampliação
e Reforma de
•
Centros de Educação Infantil-CEIS )9.000,00 )9.000,00
•
construir, am~liar
e reformar centros de
educa~ão lnfantil
- CEls.
•
II )61 0609 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 m.009,64 46ó.009,64
II lóI 0609
L0Jl Manutenção da Educa~ão Infantil 94.111,00 94.111,00
•
Manter
o funcionamento da rede de
•
educa~ão
infanti
1 (Crec~es
e
Pre-esco las).
•
11 lóI OÓ09UB Remuneração dos Profissionais da
•
Educação Infanti
1 (60% Funde~) m.m,64 m.m,64
valorizar os ~rofissionals do
•
magi stéri
o da educação
infanti 1,
•
gara~ti ~do-1nes
o ~iso sal ari
a
1
1ega 1mente
lnStltUldo.
•
llm Educação de Jovens
e Adultos 0,00 4). óOO,00 4).600,00
II )66 0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens
e Adultos 0,00 4).600,00 4).600,00
•
11 )6ó OÓ081.0)4 Realiza~ão do prog."Brasll Alfa~etizado" lUOO,OO lUOO,OO
•
Re uzir
o analMetismo no Municí~io,
através do Programa Brasil
•
Alfa~etizado,
a ser im~lementado em ~arceria
•
com
o Governo Federal.
II
m 0608 1.OH Manutençáo do programa de Educação de
•
Jovens
e Adu 1tos lUOO,OO lI')~O, 00
•
- contlnua
-
••••••
••.:.•••
- continuação
-
Manter
o programa de educa~ão de jovens
e
•
adultos.
10.000,00 HU40,00 m.640,00
•
li
m Educa~ão Básica
li
m 060i Transporte Escolar 0,00 m.640,00 m.640,00
•
1L
m 060i L.0lb Ma~ute~~~o do Transporte Escolar na Educ
m.640,00 m.640,00
•
a~ao BaslCa
Manter
o transporte escolar adequado aos
•
alunos da rede escolar da educa~ão
~ásica do Município.
•
li
m 0604 Melhoria da Estrutura Fisica da Educa~ão Básica 10.000,00 0,00 10.000,00
•
1L
m 0604 1. OH A~uisi~ão ~e.Transpor~e Escolar para
10.000,00
E ucaçao Bas1ca . cam1nho da Escola 10.000,00
•
A~q~irir veiculg~ para melhoria da educação
•
~as1ca por ocaS1ao do Programa
caminho da Escola.
•
li ln Difusão do conhecimento científico
e Tec ,00,00 lOO,OO ~OO,00
•
li ln 1400 Desenvolvimento científico
e Tecnológico ,00,00 lOO,OO ~OO,00 1L ln 1400 10m Implanta~ão de Centro de Inclusão Digital )00,00 ,00,00
•
lmp an!ar Ce~tro de acesso
a tecnologia para
lnClusao som1.
•
li ln 1400 UH Ações para Desenvolvimento cientifico
e
•
Tecnolog1co JOO,OO JOO,OO Promover ações para desenvolvimento
• 11 cientifico
e tecnológico.
m.BO,OO
•
Cultura 8.100,00 1~6.BO,00 11m Difusão Cultural 8.100,00 m.BO,OO m.BO,Oo
•
11
m 0100 preservação do Patrimônio Histórico,Artístico
e cult 600,00 0,00 600,00 11 m 0100 1.OH Implanta~ão do Museu de Itaiç~~a JOO,OO JOO,OO
• Imp antar
o museu de Ita1ça~a.
•
11
m 0100 1.040 preserva~~o do p~trimônio Historico
~ Arqueológico JOO,OO JOO,OO Rea lzªr,aço~s para a preservaçag do
•
patr1~o~lO h1stor1co
e arqueolog1co do
• 11
m 0101
munlClp1o.
Desenvolvimento Cultural 1.600,00 m.BO,OO m.BO,OO
•
11
m 01011.041 ~struturação
e Equip. da Bi~lioteca Pu~l
•
1ca MunlClpal UOO,OO UOO,OO Estru~urar e equipar ~i~lioteca pu~ica
• 1J J~l 0101 1.041 mun1 C1p'a1.
Realiza{ão tle Eventos voltados para
a Pr
• eservaçao da Cultura JOO,OO JOO,OO •
Rea]i?ar campanhas, cursos, palestras
e
sem1nar10S voltados para
a
• 11
m 01011.041 preservação cultural.
•
Realização de Parcerias com Organizações
da Sociedade civi1 UOO,OO
i .000,00
•
Realizar parcerias com organização da
•
sociedade civil na área da cultura,
de acordo com
a lei 11.01~/L014.
•
1J l~i 0101 1.OJ~ Manutenção da Banda de Musica 114.000,00 114.000,00 Manter a ~anda de música do muncípio.
•
11
m 0101 UJ9 Realização de Eventos Culturais
e de
•
Tradição Popular 64.BO,00 64. BO, 00 Realizar eventos culturais e de tradição
•
popular (carnaval, Semana do
•
Municjpio,Festival Junino, Festa da pescaria,
vaque)ada
e outras).
•
- continua
-
••••••
••••••
- continuação
-
10,000,00 ~4,m,00 ~4,m,00
•
11 Desporto
e Lazer
11
m Desporto comunitário 10,000,00 )4,m,OO ~4,m,00
•
11 811 1900 Infra-Estrutura ~ara
o Des~orto 10,000,00 0,00 10,000,00
•
11 811 1900 1,044 constru~áo~ Amplla~áo
e Re orma da Infra
estrutura
e Esporte
e Lazer 1,000,00 1,000,00
•
Construir, am~liar
e reformar infraestrutura
de es~orte
e azer, incluindo
•
a amp iação do estádio
e ginasio'
•
constru~ao
e am~lia~áo de campos ~e
fu~ebol; constru~ao da pista de SKATE na
•
Bem R1O,
11 811 1900 1.O4~ Constru~áo, ~mplia~ão
e Reforma de Quadr
•
a POlmportm 11.000,00 11.000,00
•
con~truir,.ampliar
e reformar quadra
polleS~ortm,
•
11
m 1900 1,04~ Realiza~áo ~e Parcerias com organiza~óes
•
da Sociedade Civil UOO,OO UOO,OO Realizar parcerias com organiza~ão da
•
sociedade civil na área do des~orto
e
•
11
m 1901 lazer, de acordo com
a lei 1~, 19/1014,
Desenvolvimento do Des~orto Comunitário
e de Rendime 0,00 )4,m,OO ~4,m,00
•
11 811 19011,040 Manuten~ão das Ativida~es Esportivas )4,m,OO )4,m,OO
Manter as atividades esportivas, promover
•
e incentivar realjza~ão de . •
campeonatos
e torQelos eS~Qrtlvos, manter
os espa~os esportlvos, rea lzar
•
rep~sse para entidades ligadas ao esporte,
•
apOlar
o esporte amador,
•••••••••••••••
TOTAL I m,m,oo I U84,m,811 U1U41,81
•••••••••
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal ae Itai~aba
Funao Municipal ae Assistencia Social
Anexo o, aa lei nO 4jlO, ae 11/0j/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0l/~í)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l011
Or~amento seguriaaae social - Aaenao V
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, A~áo SOClal\Trab,Juv,e Empreenaea,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0101 Funao Municipal oe Assistência Social PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O
O~
08 l41
O~ l41 OlOl
08 l41 OlOl 1,041
08 l44
08 l44 om
08 l44 om U41
08 l44 mo
O~l44 OlOO 1,048
O~l44 OlOO l,04l
Assistência Social
Assistência ao Iaoso
Desenvolvimento e Integra~áo aa Melnor Iaaae
Realiza~áo ao Programa Envelnecer Feliz
, R~aljzar pro~r~m~ envelnecer feliz,
Asslstencla Comunltarla
Desenvolvimento A~ões aa Assistencia Social ao Munic
Fortalecimento aos Conselnos Setoriais
ae políticas Sociais
Apoiar e fortalecer os Conselnos Setoriais
ae políticas Soclais, inclusive
propi~i~nao-lne a participa~ág em cursos,
semlnarlOS e eventos necessarlOS
a su~ qualifica~ão, '"
Desenvolvlmento e A~ao Comunltarla
Realiza~ão aa Conferência aa Assistência Social
Realizar conferência da assistência social,
Reoraenamento do Servi~o de Convivência
e Fortalecimento ae Vínculos
Oferecer os servi~os de convivência e
fortalecimento de vínculos para
crian~as de O(zero) a Oo(seis) anos, pessoas
idosas, jovens de lí(quinze) a
11(dezessete) anos - PROJOVEM, e crian~as
ae Oo(sei s) a 1í(qui nze) anos -
Serviço Socioeducativo âo PETI,
Gestão de Benefícios Eventuais
Conceaer benefícios eventuais mediante
criterios estabelecidos pelos
Conselnos Estaduais de Assistência Social e
lei Municipal.
Gestão Descentralizada de Programas de
Transferência de Renda - IGD-SUAS
~primorar a gestão ao ,SUA~, incentivanao
lnve~tlmentos na ºrganlza~ao, _
gest~o, estrutura~~oe mªnuten~ao dos
servl'OS e sua lntegra~ao com
beneflcios e transferências de renda,
gest?o dos prggramas como o plano
Brasll Sem Mlserla e pro~rama BPC na
Escola e BPC Trabalno; auxlliar na
estrutura~ão da gestão do trabalno e
educa~ão permanente do SUAS, na
08 l44 OlOO l,04j
O~l44 OlOO l,044
PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
000,00 m,m,oo jlU~l,OO
jOO,OO 0,00 jOO,OO
jOO,OO 0,00 jOO,OO
jOO,OO jOO,OO
JOO,OO m,Bl,OO m,4~l,OO
0,00 U40,OO U40,OO
U40,OO U40,OO
jOO,OO
jOO,OO
m,líl,OO m,ííl,OO
jOO,OO
llU1í,OO llUlí,OO
10,000,00 10,000,00
l1.m,OO 11.m,OO
- continua -
- continuação
-
im~lantação da vigilância socioassistencial e ~o monltoramento do SUAS no
âmbito da gestão
e serviços,
08 l~~ OlOO l,O~1 Gestão Descentralizada de Programas de
4Ul0,OO 4Ul0,OO Transferência de Renda - IGD-PBF
Incentivar
e a~rimorar
a ~ualidade da
gestão do Bolsa Família
e gerenciar
08 l~4 OlOO l,0~6
ações vinculadas ao ~rograma,
Gestão de Centros de Referência de
m,llO,OO Assistência Social - CRAS m,HQ,OO
Gestão de Centros de Referência de
Assistência Social-CRAS, 08 l~~ OlOO 1,0~1 Realização de Cam~annas, pes~uisas
e
produção de Informativos
~rodução de
~OO,00 ~OO,00 ~ealizar.campannas, pes~uisas e
lnformatlvos relaclonados aos
08 H4 programas da assistência social,
0,00 ~OO,00 ~OO,00 Fomento ao Traba 1no
08
m 0100 Gera~ão de Emprego
e Renda 08 ll~ 0100 1,0~8 0,00 100,00 ~OO,00 Gestao do Programa de Acesso ao Mundo do
Trabalno
- Acessuas Trabalno ~OO,OO ~OO,00 Realizar às ações de articulação,
mobilização, encaminnamento
e
monitoramento dos usuários aos cursos de
formaç~o inicial
e continuada em
parcem com
o PRONATEC.
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAl I 600,00 I m,491,OOI m,091,OO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a
Fundo dos Direltos da crian~a e do Adolescente
Anexo ~, da Lei nO mo, de 1]/OJ/~4. (~ortaria SOF nO 8, de 04/01/8J)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO ~ROGRAMA PARA 101]
or~amento Se~uridade social· Adendo V
ATM
ÓRGÃO : O] Sec. A~áo Social,Tra~,Juv.e Em~reended.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0]01 Fundo Mun. Dir. Crian~a e Adolescente ~ROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O
TOTAL
08 Assistência Social
08 14J Assistência a Crian~a e ao Adolescente
08 14J 0104 Desenvolvimento e Inte~ra~áo da Crian~a e Adolescent
08 14J 0104 1.049 A~ões de valoriza~áo e Atendimento a
Infância e Adolescência
Desenvolver a~ões ~ara. ~rote~áo, a~oio e
acom~an~amento de crlan~as e
adolescentes, na forma determinada ~elo
Consel~o Munici~al da crian~a e
Adolescente, com recursos ~rovenientes de
doa~ões e contri~ui~ões de
~essoas físicas e jundicas.
08 l4J 0104 LOJO Realiza~~o de A~ões de Com~ate as Drogas
entre Crlan~as e Adolescentes
Realizar a~ões de com~ate as drogas entre
crian~as e adolescentes.
PROJETOS ATIVIDADES
0,00 1.800,00
0,00 1.800,00
0,00 1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
JOO,OO JOO,OO
1.JOO,OO 1.JOO,OO
TOTAL I 0,00 I 1.800,00 I 1.800,00
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011 • Fundo ~unicipa de Ha~ita~ão e Interesse Social Or~amento Fiscal - Adendo V
•
Anexo ó, da Lei nO mo, e lljOJjó4, (portaria SOF nO ~, de 04jOlj~,)
•
Em RJ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, A~ão social~Tra~,JUv,e Empreended, PROGRAMA UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OlOJ Fundo Mun, de Ha it, ~e Interesse Social DE TRABALHO •
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIOAOES TOTAL
•
•
1ó Ha~ita~ão Hó.104,00 0,00 Hó.104,00
•
16 481 Ha~ita~ão Ur~ana )10.104,00 0,00 )10.104,00 1ó 4~1 1100 constru~ãojMelhoria Ha~itacional )16.104,00 0,00 )16.104,00 •
1ó m 1100 L049 Provisão Ha~itacional de Interesse Social )OJ .104,00 ,OU04,00 Promover o acesso a moradia di~na as •
famílias de ~aixa renda através a
•
con~tru~ão de unidades ~a~itacionais e ~its
sam nnos, •
1ó m 1100 1.0)0 promo~ão de Melhorias Ha~itacionais pj
•
Famil1as de Baixa Renda 10,000,00 10,000,00
promov~r a re~u~era~ão de casas populares e
• 1ó 481 1100 LOH melhorm sanltams,
Conclusão do plano Local de Ha~ita~ão •
de Interesse Socia1 - PLHIS J,000,00 UOO,OO •
concluir o Plano Local de Ha~ita~ão de
Interesse Social - PLHIS, •
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
• TOTAL I )16.104,00 I 0,00 I )10.104,00 •
•
•
•
•
•
•
•
•
••••••
Governo Muni ci pa
1 ~e Itai ~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Sec.~e A~ão Social,Tra~.JUv.e Em~reen~e~orismo Or~amento Fiscal
- A~en~o
V
•
Anexo ~, ~a Lei nO mo, ~e 1110 1~4. (portaria SOF nO ~, ~e 04/01/~1)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO.
I II I.
I III II III I: 01 Sec. A~ão social,Tra~,JUv.e Empreen~e~. PROGRAMA
•
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de A~ão Social,Tra~.JUv.e Empreen~. DE TRABALHO
••
CÓDIGO I E
S
P
E
C
r
F
r
C
A
~
Ã
O PROJETOS ATIV1DADES TOTAL
••
11 Tra~alho UOO,OO JOO,OO l. 900,00
•
11 B4 Fomento ao Tra~a
1ho UOO,OO JOO,OO J.900,00 11 B4 0100 Gera~ão ~e Emprego e Ren~a UOO,OO JOO,OO J. 900,00
•
11 B4 0100 1.011 rm
plantafão
e operacionaliza~ão de Feiras Livres UOO,OO UOO,OO Rea izar e o~eracionalizar feiras livres com
• produtos pro~uzidos na região. •
11 B4 0100 1.014 Im
plantafão
e Manuten~ão ~e Centro ~e Artesanato UOO,OO UOO,OO Imp.a~t~r e manter Centro ~e Artesanato no
• 11 B4 0100 1.011
MunlClplo.
•
A~ões de Fomento
à Gerafão ~e Em~regO
e Renda JOO,OO JOO,OO Reali~ar a~ões de omento, uscar parcerias à
•
gera~ao de emprego
e renda.
•••••••••••••••••• TOTAL I UOO,OO I 100,00 I J.900,00 •••••••••
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011 • Sec,de A~ão Social,Tra~,Juv,e Em,reendedorismo Or~amento Seguridade social - Adendo V
•
Anexo ó, da Lei nO 4Jl0, de 11/0 /ó4, (portaria SOF nO 8, de 04/01/8,)
ATM
Em Ri 1,00 •
•
ÓRGÃO,II'""",II.I,: 01 Sec, A~ão Social,Tra~,Juv,e Em~reended, PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0104 Sec,de A~ão Social,Tra~,Juv,e Em~reend, DE TRABALHO •
•
•
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
•
08 Assistência Social 08 m UOO,OO m,4ll,OO óBj ,4ll ,00 Administra~ão Geral 0,00 Ó18,W,00 ó]8,1ll,00 •
08 m 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 ó]8,W,OO 618,1ll,00 •
08 111 0100 1,0,1 Gerenciamento da Sec, de A~ão Social, Tr
a~,Juventude e Em~reendedorismo ,8UÓ4,00 m,óó4,00 • Gerenciar as atividades da secretaria de A~ão
•
social, Tra~alho, Juventude e
Em~reendedorismo, •
08 111 01001,0,1 Manuten~ão do Conselho Tutelar 91,m,00 91,m,00 Manter as atividades do Conselho Tutelar, •
08 118 Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 JOO,OO JOO,OO •
08 118 0199 Desenvolvimento Arões da Assistencia Social do Munic 08 118 0199 1,O,J ca~acitaíáo,e çua,ifica~ão dos Profissio 0,00 JOO,OO JOO,OO
•
na1S da SSlstenc1a Soc1al JOO,OO JOO,OO •
ca~~citar,e qualificar os ~rofissionais da
aSSl stenCl a SOC1 a1, •
08 W Assistência a Crian~a e ao Adolescente UOO,OO 0,00 UOO,OO •
08 W 0104
08 14J 0104 1,0,1 Constru~ao
Desenvol~imento
de Centros
e Inte~raíão,da,Crjan~a
e SSlstenc1a a
e Adolescent UOO,OO 0,00 UOO,OO
•
crianla e ao Adolescente
onstruir o Centro de Assistência à UOO,OO UOO,OO • crian~a e ao Adolescente, com
•
final1dade de melhorar as condi~ões de
vida de crian~as e adolescentesl
•
eSfecialmente aquelas em situa~ao e risco de
•
vu nera~ilidade, 08 144 Assistência Comunitária 0,00 4,000,00 4,000,00 •
08 144 0100 Desenvolvimento e Arão Comunitária 08 144 0100 1,0,4 0,00 4,000,00 4,000,00 Atendimento as Famí ias vulnera~ilizadas 4,000,00 4,000,00 • Atender, com cestas ~ási cas e doa~ào de •
outros materiais, famílias
vulnera~ilizadas que não se enquadram nos • ~enefícios eventuais am~arados na
•
Lei Orgânica da Assistencia Social,
mediante acom~anhamento de Assistente •
Social.
•
•
• TOTAL I UOO,OO I m,m,Ool ó8j,m,OO •
•
•
•
•
•
•
•
•
••••••
Governo Munici~al de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA ~011
•
Câmara Munici~al de Itaiçaba Orçamento Fiscal
- Adendo
V
Anexo ~, da Lei nO 4]~O, de 1110]/~4. (portaria SOF nO ~, de 04/0~/~1)
•
Em R~ 1,00 ATM
•
ÓRGÃO ................ : O~ Câmara Munici~al de Itaiçaba PROGRAMA
•
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Câmara Munici~al de Itaiçaba DE TRABALHO
•• CÓDIGO I E
S
P
E
C
I
F
I
C
A
~
Ã
O PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL
••
01 Legislativa 1UOO,OO m.m,~1 m.m,~1
•
01 Oll Açao Le~is1ativa 1UOO,OO m.m,~1 m.m,61
•
01 OH 0001 Desenvo vimento Le~islativo 1l.000,OO m.m,61 m.m,~1
01 OH 00011.011 Modernização das Instalações da Câmara Munici~al 1l.000,OO 1l.000,OO
•
Dotar
a câmara de es~a~o físico ade~uado
à realização das ativi ades
•
,le~islativas
e da ~ar~ici~~ção ~o~ular.
•
01 Oll 0001 ~.0Ió FunClonamento do Poder Le~lslatlvo Munlcl~al 9~0.m,~1 m.9JU1
Fomentar as ações vo tadas ~ara
a execução do
•
~oder le~islativo.
•••••••••••••••••
••••
TOTAL I 1UOO,OO I m.m,~11 m.m,~1
••••••••
Governo Municipal de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011 Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/0]/~4. (Portaria SOF nO 8, de 04/01/8,) Em R~ 1,00
ATM NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 01 Ga~inete do Prefeito NATUREZA UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Ga~inete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I EL EMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OO.OO.OODespesas Correntes L1.00.00.00 m.m,oo Pessoal e Encar~os Sociais m.~11,00 ].UUO.OO APlicalóes Diretas m.011,OO LUU4.00 Contra a~~o por Tempo Determjnado 11.441,00 ].UO.04.01 Contrata~ao por Tempo Determlnado 001 ~.m,oo U.~O.04.0~ INSS,s/Contrata~ão por Tempo Determjn~do 001 l.m 00 U.~0.11.00 Venmentos e Vant. Fms Pessoal c1V1l 001 HO.10,: 00 L1.90.B.00 o~ri~a~óes Patronais 001 ~'.m,oo L1.90.1~.00 Outras Desp. variáveis Pessoal civil 001 LOOO,OO ].1.90.~UO Despesas de Exercícios Anteriores 001 1,00 ].1.90.~4.00 Indeniza~óes e RestituiJóes Tra~alnistas 001 1.000,00 U.~O.~UO Ressarcimento de Desp. e Pessoal Re~uis 001 1,00 U.OO.OO.OOOutras Despesas Correntes U.~O.OO.OO ]~4.]01,00 A~]i~a~óes ~iretas HU01,00 U.90.14.00 DWlaS . C1V1l 001 10.000,00 U.9O.JO.OO Material de Consumo 001 40.100,00 U.90.H.00 premia~óes Cult.Art.cient.Desp.e Outras 001 100,00 U.90.B.00 Passagens e Despesas ~om Locomo~ão, , 001 4.400,00 U.9U~.00 Outros Servo de Tercelros Pessoa F1Slca 001 11.000 00 U.9U9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 001 m. 000:00 U.90.41.00 O~riga~óes Tri~ut~rjas e Contri~utivas 001 UOO,OO U.9UUO Despesas de ExerC1ClOS Anterlores 001 ,01,00 4.0.00.00.00 Despes~s de Capital 4.4.00.00.00 Investlmentos 4.000,00
4.4.90.00.00 4.000,00 Apljca~óes Diretas , 4.000,00 4.4.90,)1.00 E~ulpamentos e Materlal Permanente 001 4.000,00
•
•
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•
TOTAL DA DESPESA I 18~.m,00
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•••
•
•
Governo Munici~al de Itai~aba
Secretarla de Administracao, Financas e planej.
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/0J/64. (Portaria SOF nO~, de 04/01/~1) Em R~ 1,00
m
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. de Administra~ão, Fin. e planeiam.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Sec. de Administra~ão, Fin. e plane]am. NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
LO.OO.OO.OODespesas Correntes
J.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
J.UO.OO.OO Aplicações Diretas
J.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 001
J.1.90.0J.00 Pensões do RPPS e do Militar 001
J.1.90.04.00 (ontrata~ão por Tempo Determinado
J.1.90.04.01 Contrata~ão por Tempo Determinado 001
J.1.90.04.09 INSS s/Contrata~ão por Tempo Determinado 001
U. 90.11.00 venci mentos e Vant. Fixas Pessoal ci vil 001
J.1.90.1J.00 obriga~ões Patronais 001
U.90.16.00 Outras Desp. variáveis Pessoal Civil 001
J.1.90.91.00 Senten~as Judiciais 001
J.1.90.91.00 Despesas de Exercícios Anteriores 001
U.90.94.00 Indeniza~ões e Restituições Trabalhistas 001
J.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 001
U.OO.OO.OO Juros e Encargos da Dívida
J.1.90.00.00 Aplica~ões Diretas
J.l.90.11.00 Juros sobre a Divida por Contrato 001
J.J.OO.OO.OOOutras Despesas Correntes
U.90.00.00 A~lica~ões Diretas
U.90.14.00 Dlárias . Civil 001
J.J.90.JO.00 Material de Consumo 001
J.J.90.JJ.00 passagens e Despesas com Locomo~ão 001
U.90.J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 001
J.J.90.J9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 001
U.90.41.00 Obriga~ões Tributárias e Contributivas 001
J.J.90.91.00 Senten~as Judiciais 001
U.90.9LOO Despesas de Exercícios Anteriores 001
J.J.90.9J.00 Indeniza~ões e Restitui~ões 001
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplica~ões Diretas
4.4.90.11.00 Equipamentos e Material Permanente 001
4.4.90.91.00 5enten~as Judiciais 001
4.6.00.00.00 Amortiza~ão da Dívida
4.6.90.00.00 Aplica~ões Diretas
4.6.90.11.00 principal da Divida Contratual Resgatado 001
m.íí1,64
9.1íl,00
11.190,00
4U19,00
40.IB,00
J.4~6 00
416.819:00
91.íH,64
1.000 00
11í. 000:00
100,00
LOOO,OO
1.000,00
lB,OO W,OO
64UOO,00
1í.OOO, 00
4í.100,00
J. 000,00
11.100 00
m.lOO:OO
B1.600,00
LOOO,OO
100,00
100,00
I. ~OO,00
1.000,00
800,00
m. 640,00 m.640,00
m. 640,00
141.440,00
m.íí1,64
U8U64,64
lB,OO
W.IOO,OO
1.800,00
- continua -
- continuação -
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 001
J9.110,00
H. 110,00
J9.11O,00
JUI0,00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1W Sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 1, ~a Lei nO 4J10, ~e 11/0J/~4. (Portaria SOF nO 8, ~e 04/01/81) Em Ri 1,00
ATM NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: OJ Sec. A~ricultura, Pec, Aqic e M.Am~iente NATUREZA UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OJ01 Sec. A~ricultura, pec,Aquic.e M.Am~iente DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OO.OO.OO Des~esas Correntes
U.OO.OO.OO 1.044.004,00 Pessoal e Encar~os sociais m.104,OO U.90.00.00 A~licafões Diretas J~1.104, 00 U.90.04.00 Contra a~~o ~or Tem~o Determjna~o 11. 441, 00 U.90.04.01 Contrata~ao ~or rem~o Determlna~o . 001 9.m,OO U.90.04.09 INSS.s/Contrata~ao ~or Tem~o Determln~~o 001 l.98~ 00 U.90.11.00 Venmentos e Vant. Flxas Pessoal Cml 001 18U09:00 U.90.B.00 o~ri~a~ões Patronais 001 ~o.m,oo J.1.90.1UO Outras Des~. variáveis Pessoal civil 001 100,00 U.90.91.OO Des~esas ~e Exercícios Anteriores 001 100,00 U.90.94.00 Indeniza~ões e RestituiJões Tra~al~istas 001 1.000,00 U.90.9UO Ressarcimento de Des~. e Pessoal Requis 001 100,00 U.OO.OO.OO Outras Des~esas Correntes m. 900,00 LUO.OO.OO Transferências à União JO.OOO,OO U.lO.41.00 Contri~ui~ões 001 JO.000,00 U.IO.OO.OO Transf. a Inst. Privo sem Fins Lucrativo JO.OOO,OO U.IO.41.00 Contri~ui~ões 001 JO.OOO00 U.90.00.00 A~]i~a~ões ~iretas m.900:00 U.90.14.00 Dwm . Cml 001 UOO 00 U.9UO.00 Material de Consumo 001 JOUOO:OO U.90.11.00 Material, Bem ou Servo ~/ Dist. Gratuita 001 1.800,00 U.90,B.00 Passa~ens e Des~esas ~om Locomo~ão, , 001 J.OOO00 U.9U~.00 Outros Servo de Tercmos Pessoa FlSlca 001 111.900: 00 U.9U9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 001 m.400,OO LUO.41.00 O~ri~a~ões TriDutªrjas e Contri~utivas 001 10.100,00 U.90.91.OO Des~esas ~e ExerC1ClOS Anterlores 001 100,00 U.90.9UO Indeniza~ões e Restitui~ões 001 100,00 4.0.00.00.00 Des~es~s de Ca~ital 4.4.00.00.00 Investmntos l1UOO,OO
114.óOO,OO 4.4.90.00.00 A~lica~ões Diretªs 114. ~OO,00 4.4.90.11.00 O ras e Instala~oes 001 m.ooo,OO 4.4.90.11.00 Equi~amentos e Material Permanente 001 4UOO,OO
•
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TOTAL DA DESPESA I 1.118.~04,OO
•
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•
Governo Munici~al de Itai~a~a
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/0l/64. (portaria SOF nO~, de 04/01/~1) Em R~ 1,00
m
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 04 Sec.Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDO~RAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.O.OO.OO.OODes~esas Correntes
L1.00.00.00 Pessoal e Encar~os Sociais
l.UO.OO.OO A~licações Diretas
U.90.04.00 Contrata~ão ~or Tem~o Determinado
l.1.90.04.01 Contrata~ão ~or Tem~o Determinado 001
l.1.90.04.09 INSS s/contrata~ão ~or Tem~o Determinado 001
U.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 001
l.1.90.1l.00 o~riga~ões Patronais 001
U.90.1UO Outras Des~. variáveis Pessoal civil 001
l.1.90.91.00 Des~esas de Exercícios Anteriores 001
l.1.90.94.00 Indeniza~ões e Restituições Tra~alnistas 001
l.UO.9UO Ressarcimento de Des~. de Pessoal Requis 001
l.l.OO.OO.OOOutras Des~esas Correntes
l.l.11.00.00 Transf.a Consórc.p~~lic.Median.Contr.Ris U.11.10.00 Rateio ~/ partici~. em Consórcio Mlico 001
l.l.90.00.00 A~lica~oes Diretas
U.90.14.00 Dlárias - civil
U. 90.l0. 00 Ma teri a1 de Consumo
001
001
OU l.l.90.ll.00 passagens e Des~esas com Locomo~ão 001
l.l.90.l0.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 001
011 U.90.l9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 001
011
001
001
001
U.90.41.00 o~riga~ões Tri~utárias e Contri~utivas
l.l.90.91.00 Des~esas de Exercícios Anteriores
l.l.90.9l.00 Indeniza~ões e Restitui~ões
4.0.00.00.00 Des~esas de Ca~ital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplica~ões Diretas
4.4.90.11.00 Obras e Instala~ões
4.4.90.11.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 Aquisi~ão de Imóveis
4.4.90.9l.00 Indeniza~ões e Restitui~ões
001
011
011
m
OlO
001
001
001
m.l69,OO m.8B,OO
lí4.í1l,00
4U60 00
m.m:oo
lll.m,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
1.119. 4B ,00
10.000,00
64.000,00
4.800,00
l.OOO00
100.100: 00
1.941 00
100.100:00
141.190,00
1.000,00
1.100,00
100,00
1.096. ~46,00
lOO.100,00
lU64,00
10.000 00
m.19O:00
8í.091,00
li .000,00
4.000,00
í.100,00
m.l69,OO U1U04,00
l.Bl.4B,OO
1.096.846,00 1.09U46,00
TOTAL DA DESPESA I U1í.610,00
•
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•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTOPROGRAMAPARA 1011
Fundo Municipal de saúde 'd d
Orçamento Segurl a e social - Adendo III
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/0]/b4. (portaria SOF nO 8, de 04/0T18,) Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : O, Secretaria de Saude
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0,01 Fundo Munici~al de Saúde NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
].0.00.00.00 Des~esas Correntes
U.OO,OO,OO Pessoal e Encar~os sociais
].1.11,00.00 Transf.a consorc,pu~lic,Median.Contr.Ris U.1UO,OO Rateio ~Ipartici~, em Consorcio pu~lico 001
],1.90,00.00 A~licaçoes Diretas
L1.90,04.00 Contrata~áo ~or Tem~o Determinado
].1.~0.04,01 Contrata~áo ~or Tem~o Determinado 00]
OO~ ].1.~0,04.0~ INSS s/contrata~áo por Tem~o Determinado 00]
OO~ U,~0.11.00 Vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 00]
OO~
00]
OO~
00]
00]
00]
00]
LUO.B,OO o~ri~a~ões Patronais
].1.90,16,00 Outras Des~, variáveis Pessoal civil
],1,~0,~1.00 Despesas de Exercícios Anteriores
],1,~0,~4,00 Indeniza~ões e Restituições Tra~al~istas
LUU6,00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Requis
],],00,00,00 Outras Des~esas Correntes
U,ll,OO,OO TransL a Estados e ao Distrito Federal
LUUO,OO Material de Consumo 00]
U,)O,OO,OO TransL a Inst. priv, sem Fins Lucrativo
],],,0,4),00 Su~ven~ões Sociais 00)
U.11.00,00 TransLa consórc,pu~lic.Median,Contr,Ris
],),11,10,00 Rateio ~/ Parti cip, em Consórcio Pu~lico 001
),),~O,OO,OOAplica~oes Diretas
),UO,14,00 Dlárias . civil 00]
OO~ ],UO.lO,OO Material de Consumo 00]
, OO~ ),UO.lUO Mateml, Bem ou Serv, ~IDist. Gratuita 00]
),),~0,11,00 passa~ens e Des~esas com Locomo~áo 00]
),UO.lUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 00]
Oo~ ),UO.J~,OO Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 00]
OO~
00]
00)
00)
U,~0,41,00 o~ri~a~ões Tri~utárias e Contri~utivas
U,9U8, 00 Outros Aux, Fi nan, a Pessoas Fí si cas
),),90,~1,00 Despesas de Exercícios Anteriores
100,))1,00
100,))1,00
1.841.600, H
)86, m,oo
m,SH,OO
14U~8,00
1U08,00
11,m,00
l.m,H9,H
6lQ,610,00
1)4,000,00
116,W,OO
UOO,OO
]00,00
UOO,OO
UOO,OO
)8,000,00
)8.000 00
110,000:00
!lO,OOO,OO
110,410,00
110,410,00
1.9~U01,00
lUOO,OO
,,400 00
BUOO:OO
H4,601,00
).900,00
UOO 00
m.m:oo H),410,00
m,m,oo m,l9l,OO
61.100,00
16.400,00
UOO,OO
U4UH,H
U68,Ob8,H
U14,9l1,OO
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
LUO,B,OO Indenizações
e Restituições OOj
j,l,~O,~~,OOIndeniz, ~ela Exec, de Tra~, de Campo OOj
4,0,00,00,00Despesas ae Capital
4,4,00,00,00Investimentos
4,4,71,00,00Transf,a Consórc,públic,Median,Contr,Ris
4,4,71,70,00Rateio ~Iparticip, em Consórcio Pú~lico 001
4,4,~0,00,00Aplicaçoes oiretas
4,4,~U1.00 Obras
e Instalações OOj
4,UUUO Equi pamentos
e Ma te ri
a
I pe rmanente OOj
OlO 4,4,~0,61,00Aquisição de Imóveis OOj
~OO,00
1.100,00
16,456,00
16,m,00
61,640,00
jUOO,OO
lUOO,OO
1.040,00
1.100,00
~0,016,00
~0,076,00
TOTAL DA DESPESA I ),448,144,51
•
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Governo Munici~al de Itaiça~a
Fundo Municipal de Educação
Anexo 1, da Lei nO ~J10, de 11/0J/~~. (portaria SOF nO 8, de 0~/01/8))
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Orçamento Fiscal - Adenda III
Em R~ 1,00
ATM
ÓRGÃO : O~ Sec. Educação,Cult,Des~.ciencia e Tecnol
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Fundo Munici~al de Educação NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.O.OO.OO.OODes~esas Correntes U~~.m,81 J.1.00.00.00 Pessoal e Encar~os Sociais 4.01UOO,81 L 1.90.00.00 A~lica~ões Diretas 4.01UOO,H L 1.90.04.00 Contra ação ~or Tem~o Determinado 8H.94),~8 J.1. 90.04.01 Contratação ~or Tem~o Determinado 001 1.000,00 001 80.1~~ 18 OB m.m:l0 014 11U84,)0 L1.90.04.09 INSS s/contratação ~or Tempo Determinado 001 1lO,00 001 11.)00,00 OB 8l.~09,9~ 01~ 4U10,1~ J. 1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 001 LOOO00 001 ll].nO:Oo OB 1.9~8.m,]8
014 m.191,1~ J.1.90. B. 00 o~ri~ações Patronais 001 100 00 001 4].04J'00 OB l81.1lO;4)
014 90.m,ó~ l.1.90.1UO Outras Desp. variáveis Pessoal Civil 001 LOOO,OO
OB 100,00 014 1.000,00 J.1.90.91.00 Despesas de Exercícios Anteriores 001 100,00 J.1.90.94.00 Indenizações e Restitui~ões Tra~al~istas 001 100,00 J.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. e Pessoal Requis 001 100,00 U.OO.OO.OO Outras Despesas Correntes 1.14U~~,00 L UO. 00.00 Transf. a Inst. Privo sem Fins Lucrativo 14.000,00 LUO.41.00 Contri ~ui ções 001 14.000,00 l. l. 90.00.00 Apliçações ~iretas 1.]1].ló6,OO U.90.14.00 DWlaS . Cml 001 100,00
001 1).000,00
014 1.100,00 U. 90. lO.OOMaterial de Consumo 001 11.100 00 001 119.800; 00 010 m.98),OO
014 14J. m ,00 U.90.l1.00 premiações Cult.Art.cient.Desp.e Outras 001 UOO,OO 001 100,00
- continua -
- continuação
-
],UO,JUO Material, Bem ou Serv, pj Dist. Gratuita 001
],],90,]],00 Passagens
e Despesas com Locomo,ão 001
001
014 ],],90,]~,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica 001
001
010
014 ],],90,]9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Juridica 001
001
010
014
OH
on
001
001
001
001
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
],],90,41,00 Obriga,ões Tributárias
e Contributivas
l,j,90,4UO Outros Aux, Finan,
a Pessoas Fisicas
],],90,91,00 Despesas de Exercicios Anteriores
U, 90, 9l,00 Indeni za,ões
e Resti tui ,ões
4,0,00,00,00 Despesas de Capital
4,4,00,00,00 Investi mentos
4,4,90,00,00 Aplicações Diretas
4,4,90,)1,00 Obras
e Instala,ões
4,UUUO Equi pamentos
e Mate ri
a
1 pe rmanente
4,4,90,~1,00 Aquisi,ão de Imóveis
001
001
014
OH
001
001
010
014
001
014
100,00
100,00
UOO,OO
1.000,00
11UOO,OO
lUOO,OO
10,800,00
]1.100,00
1UOO,OO
]04,800,00
40,m 00
m,ooo:OO
114,004,00
11,6]0,00
11.000,00
1.000,00
1.100,00
100,00
m, 181, 00
11,400,00
l~,OOO,OO
80,400,00
101.189,00
6.100,00
18,000,00
41,991,00
1UOO,OO
],000,00
1.000,00
m,181,OO
9B,181,OO
TOTAL DA DESPESA I Ull,941,81
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Governo Municipal ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Municipal de Assistencia Social
orçamento seguridade social - Adenda III
Anexo 1, ~a Lei nO mo, ~e 11/0l/~4. (portaria SOF nO 8, ~e 04/07/8)) Em R~ 1,00
ATM NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. Ação Social,Trab,Juv.e Empreen~e~.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fun~o Municipal de Assistência Social NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O
CATEG. ECONÔMICA I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO
l.O.OO.OO.OO Despesas Correntes
U.OO.OO.OO Pessoal e Encargos Sociais
l.l,~O.OO,OO Aplicações Diretas
LUO.OUO Contratação por Tempo Determina~o
l,l,~O,04,Ol Contratação por Tempo Determina~o 001
OH J,l,~O,04,O~ INSS s/contrata~ão por Tempo Determinado 001
l.1.~0.11,OO vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 001
OH l,l,~O,ll,OO Obriga~ões Patronais 001
l.UO,lUO Outras Desp, variáveis Pessoal Civil 001
l,l,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes
l,UO.OO.OO Aplicações Diretas
LUO,14,OO Dlárias - civil 001
014 U,~O.JO,OO Material de Consumo 001
, 014 l,UO,lUO Mateml, Bem ou Serv, p/ Dist, Gratuita 001
J,J,~O,lJ,OO passagens e Despesas com locomoção 001
OH l,J,~O,l~,OO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 001
OH
001
OH
J,J,~O,l~,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
4, 0,00,00,00 Despesas de capi ta 1
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,~O,OO,OO Aplica~ões Diretas
4,4,~O,)l,OO Equipamentos e Material Permanente
llO,m,OO
18,m,00
J8.]88,00
JO,400,00
U80,00
UOO,OO
B,lOO,OO
1.081,00
100,00
18U41,00
óOO,OO
1.000,00
m,oo
~UJ8,00
10,000,00
110,00
UO~,OO
1.110,00
11.010,00
UOO,OO
)U41,00
1),400,00
4,100,00
1UOO,00
110,m,00
Jo~,m,Oo
001
OH
18U41,00
1),400,00 1),400,00
TOTAL DA DESPESA I m,O~l,OO
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Governo Municipal ~e Itai~aDa
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adenda III
Anexo 1, ~a Lei nO mo, ~e 11/0]/~4. (portaria SOF nO ~, de 04/0[/~») Em R~ 1,00
ATM
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão Social,Trab,Juv.e Empreen~e~.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Mun. Dir. Crian~a e A~olescente NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
].0.00.00.00 Despesas Correntes
].J.OO.OO.OO Outras Despesas Correntes UOO,OO
]. J. 90.00.00 UOO,OO Aplica~ões Diretas 1.800,00 ].J.90.J0.00 Material ~e Consumo 001 ~OO,00 ].J.9OJ~.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica 001 ~OO,00 ].J.90.H.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Juridica 001 ~OO,00
TOTAL DA DESPESA I 1.800,00
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Governo Munlcl~al de Italça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1017
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social .
Orçamento Flscal - Adendo III Anexo 1, da lei nO mo, de 17/0J!~4. (Portarla SOF nO~, de ~4/~ml) Em Rt 1,00
ATM NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 07 Sec. Ação sodall Tra~,Juv.e Em~reended.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: O]~jFundo Mun. de Haolt. de Interesse Soclal NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OUO,OO Des~esas Correntes U,OUO,OO Outras Despesas Correntes B,OOO,OO
U,90,00,00 B, 000,00 A~llcações Dlretas B, 000,00 U,9UO,00 Materlal de Consumo 001 LODO,00 U,9UUO Materlal, Bem ou Serv, ~ID1St. Gratuita 001 1,000,00 U,9D.l~,00 Outros Serv, de Tercelros Pessoa Físlca 001 LOOO,OO U,9D.l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídlca ~01 UOO,OO 4, O,OO, 00,00 Des~es~s de Ca~ltal 4,4,00,00,00 Investlmentos IOU~4,00
4,4,90,00,00 íOl,104,00 A~llcações Diretªs IOU04,00 4,4,90,11.00 O ras e Instalaçoes 001 BO,OO m 100,974,00 4,4,90,~LOO A~uisíção de Imóveis 001 1.000,00
- - ----- - -
TOTAL DA DESPESA I ílU04,00
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..
Governo Municipal de Itai~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA l011
Sec.de Ação Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo t, da Lei nO mo, de 11/OJ/b4, (Portaria SOF nO ~, de 04/0l/m Em Ri 1,00
ATM NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, A~ão Social,Trab,Juv,e Empreended,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0104 Sec,de A~ão Social,Trab,Juv,e Empreend, NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,O,OO,OO,OO Despesas Correntes J,J,OO,OO,OO Outras Despesas Correntes UOO,OO
J,UO,OO,OO Aplica~ões Diretas UOO,OO
J.UOJO,OO UOO,OO Material de Consumo 001 100,00 J,J,9O.J6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física J,J,90.J9,00 001 JOO,OO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 001 900,00 4,0,00,00,00 Despes~s de Capital 4,4,00,00,00 Investmntos l.OOO,OO
4,4,90,00,00 l,OOO,OO A~lica~ões Diret~s l, 000,00 4,4,90,)1,00 O ras e Instala~oes 4,4,90,H,00 001 LOOO,OO Equipamentos e Material Permanente 001 1.000,00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal de Itai~aba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 Sec.de Ação Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo .
or~amento Segurldade social - Adendo III Anexo 1, da Lei nO 4j10, de 11/0j/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0 I~I)
Em R~ 1,00
ATM NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO" " " " " " " ,,: 01 Sec. A~ão Soci a1,Trab, Juv, e Empreended.
NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de A~ão Social,Trab,Juv,e Empreend,
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j.O.OO,OO.OODespesas Correntes j.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 614,m,00
LUO.OO.OO 441.m,00 APlica~ões Diretas 441.m,oo LUO.OUO Contra a~~o por Tempo Determinado 1U80,00 LUO.OU1 Contrata~ao por Tempo Determlnado , 001 66,000,00 LUO.04.0~ INSS.s/contrata~ao por Tempo Determln~do 001 10.080 00 j,UO.11,OO Venmentos e Vant. Fms Pessoal Cml 001 j01.0ll;00 LUO.B.OO Obriga~ões Patronais 001 6U10,00 LUO.16.00 Outras Desp. variáveis Pessoal civil 001 1.000,00 LUO.n.Oo Despesas de Exercícios Anteriores 001 100,00 LUU4.00
U,~U6.00 Indeniza~ões e Restitui~ões Trabalhistas 001 100,00
U,OO,OO.OO Ressarcimento de Desp. e Pessoal Requis 001 100,00 Outras Despesas Correntes U,~O.OO.OO m,lOO,OO A~]i~a~ões Qiretas j.UO.14,00 m,lOO,OO DmlaS - Cml j,UO,jO,OO 001 11, ~OO,00 Material de Consumo U.~O. 001 4~, 000,00 j1 ,00 Material, Bem ou Serv, p/ Dist. Gratuita 001 4.000,00 LUO.B,OO Passagens e Despesas ~om Locomoção, , 001 4,000 J 00 j,UOJ6.00 Outros Serv, de Tercelros Pessoa F1Slca U,9OJ~,00 001 6.600,00 Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica U.~0,41,00 001 146.100,00
j.UO,~l,OO obriga~ões Tribut~rias e con~ributivas 001 10,000J 00 Despesas de ExerC1ClOS Anterlores 001 100,00 LUUj.OO Indeniza~ões e Restituições 4, 0,00.00,00 001 100,00 Despes~s de capital 4,4,00,00,00 Investmntos 8.100,00
4.UO,00,00 A~lica~ões Diretas ~,IOO,OO 8.100,00 4.UO,I1.00 O ras e Instala~ões 4,4,~0,11.O0 001 LOOO,OO Equip~m~ntos e ~at~rial Permanente 001 6.100,00 4,4.~0.61.O0 Aqulslçao de ImovelS 001 1.000 J 00
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TOTAL DA DESPESA I 68l ,411 ,00
Governo Mun1c1~al de Ita1~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA L011 Câmara Municipal de Itaiçaba
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo L, da Le1 nO mo, de 11/0l/b4, (Portaria SOF nO~, de 04/0L/~I) Em R~ 1,00
ATM NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O~ Câmara Mun1c1~al de Ita1~aoa NATUREZA UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Câmara Mun1c1~al de Ita1~aoa DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l ,0,00,00,00 Des~esas Correntes m,m,b1 l, 1.00, 00,00 Pessoal e Encargos Soc1 a1s m,lll,b1 l,UO,OO,OO A~llca~ões D1retas m,lll,b1 l,UO,lUO venc1mentos e Vant, Fixas Pessoal c1vll 001 m,m,61 l,UO,B,OO Oor1ga~ões Patrona1s 001 100,000,00 l,UO,lUO Outras Des~, variáve1s Pessoal c1vll 001 100,00 l.UU1.00 Senten~as Jud1c1a1s 001 100,00 l,UO,9UO Des~esas de Exercíc10s Anter10res 001 1.000,00 l,l,OO,OO,OO Outras Des~esas Correntes
l, UO, 00,00 lbUOO,OO Transf, a Inst. Pr1v, sem F1ns Lucrat1vo l, 600,00 l,l,10,41.O0 Contr1ou1~ões 001 UOO 00 l,l,9UO,00 Ap] 1~a~ões ~1 retas l64,000:00 l,l,90,14,00 Dunas - Cml 001 11,000,00 l,l,90,lO,00 Mater1al de Consumo 001 40,000,00 J,J,90,J],00 pass~gens e Des~esas ~om Locomo~ão 001 1,000,00 J,J,90,]í,00 Se rYl~os de Consu 1tona 001 ~o, 000,00 J,J,90,lUO Outros Serv, de Terce1ros Pessoa Fís1ca 001 lUOO 00 J,J,90,l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Juríd1ca 001 1~1, 000: 00 J,J,90,41,00 Oor1ga~ões Tr1out~rjas e conrr1out1vas 001 1,000,00 J,J,90,9UO Des~esas de ExerC1ClOS Anterlores 001 1.000,00 4,0 ,00,00,00 Des~es~s de (a~lta 1
4,4,00,00,00 Investmntos 11.000,00
!l, 000,00 4,4,90,00,00 A~llca~ões D1retas !l,OOO,OO 4,4,90,lO,00 Mater1al de Consumo 001 UOO,OO 4,4,90,11.00 Ooras e Instala~ões 001 1.000,00 4,4,90,IUO Equ1~amentos e Mater1al Permanente 001 í.000,00
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TOTAL DA DESPESA I
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Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011 Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 1, da Lei nO mo, de 11jO]jH, (portaria SOF nO ~, de O~jOl/m Em R~ 1,00
m NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Despesas Correntes 1Un,044,1l jJ,OO,OO,OO Pessoal e Encargos Sociais 1,04U19,1l jJ,90,00,00 A~lica~ões Diretas 1,04U19,11 jJ,90,01.00 A~osentad, RPPS, Reserva Remun, e Reform 001 9,líl,00 L 1.90, OUO Pensões do RPPS e do Militar 001 11,m,00 ],1.90,04.00 contrata~ªo ~or Tem~o Determinado l.m,l~U~ jJ,90, 04.01 Contrata~ao por Tem~o Determlnado 001 114,61UO 001 ~0.l64,l~ OU m,l9),lO
014 l1U~4,~0 jJ,90,04,09 INSS sjcontrata~ão ~or Tempo Determinado 001 ~O,m,oo
001 1l.í60,00 OU ~U09,94 014 4U10,16 L 1.90,11,00 vencimentos e Van!. Fixas pessoal civi1 001 U1U4J,61
001 m,lIO,OO OU U6U10,18
O~riga~ões Patronais
014 m,m,14 J,UO,B,OO 001 4]0,104,64
001 41.04J 00 OU m,no:4~ 014 90,m,66 jJ,90.16,00 Outras Des~, variáveis Pessoal Civil 001 ~,OOO,00 001 1.000,00 OB 100 00 014 UOO'OO L 1.90,91. 00 Senten~as Judiciais jJ,90,9UO 001 11UOO:OO Des~esas de Exercícios Anteriores 001 U01,00 001 100,00 jJ,90,94,00 Indeniza~ões e Restitui~ões Tra~alnistas 001 UOO,OO 001 100,00 jJ,90,96,00 Ressarcimento de Des~, de Pessoal Re~uis 001 U01,00
U,OO,OO,OO 001 100,00 Juros e Encargos da Dívida U,90,00,00 m,oo A~lica~ões Diretas m,oo U,90.l1.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 001 m,oo J, J, 00,00, 00 Outras Des~esas Correntes J,J,lO,OO,OO 4,m,901,00 Transferências à união JO,000,00 U.lO,41.00 Contribui~ões 001 JO,OOO,OO U,~O,OO,OO Transf, a Inst, priv, sem Fins Lucrativo H, 600,00 LUO,H,OO Contribuitões 001 H, 600,00 J,J,ll,OO,OO Transf,a onsórc,públic,Median,Contr,Ris 1,000,00 U,ll.lO,OO Rateio ~j partici~, em Consórcio Público 001 UOO,OO
- continua -
••••••
- -cont
inuação
-
4,m,m,~~ . l,l,~~,~~,~~ A~lica,ões Diretas
•
l,U~,lU~Dlárias
- civil ~~1 lU~M~
•
~~l 1U~~,~~
~14 U~~,~~
•
l, U~, l~,~~ Material de Consumo ~01 10),)00,00
•
OOl 11UOO,OO
010 l~6,m,00
•
01l UOO 00
014 L4],m:oo
•
l , l, ~O,lI, 00 premia,ões Cult,Art,cient,Des~,e Outras 001 í.600,00
•
OOl 100,00 l,UO,lUO Material, Bem ou Serv, ~IDist, ~ratuita 001 UOO,OO
•
l,UO, B,OO passa~ens
e Des~esas com locomo,ao 001 1UOO,00
•
OOl ),)00,00
014 1,000,00
•
l,UO,B,OO Se rvi'os de Consu lteri
a 001 ~O,000,00 l,UO,l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 001 m, 000,00
• OOl lUOO,OO •
010 10,~00,00
01l U4UO
• 014 lUOO,OO •
l,UO,lUO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 001 1.
W ,400,00
OOl lOUOO,OO
• 010 40,nuO •
01l l41.m,00
014 m,ooo,OO
•
OH 1L4,00UO on 11,6JO 00
•
1.l,~0,41,00 oori~a,ões Trioutárias
e Contrioutivas 001 14UOO:OO
•
OOl 11,000,00 l, l, ~~, 4~, 00 Outros Aux, Finan, a Pessoas Físicas 001 LOOO,OO
•
l.l,~O,~LOO Senten,as Judiciais 001 1.O~~,00
•
1.l,~UUO Des~esas de Exercícios Anteriores 001 l.L01,00 OOl 1.100,00
•
l.UO,B,OO Indeniza,ões
e Restitui,ões 0~1 JOO,OO
•
OOl 100,00 4,0,00,00,00 Des~es~s de Ca~ital
•
4,4,00,00,00 Investlmentos
4,UO,00,00 Aplica,ões Di retas l,lU,lJ1,OO
•
4,4,~0,lO,00 Material de Consumo 001 UOO,OO
•
4,UO,11.00 Ooras
e Instala,ões 001 44UlO,00 OOl l6,000,0~
• 011 La,16UO •
01l 10,000,00
014 ~O,400,00
•
011 101. nuo
•
m 1.11U6UO
OlO 8U~UO
•
4,UO,IUO Equi~amentos
e Material Permanente 001 ~UOO,OO
OOl 18,000,00
• 010 41 ,~~UO •
014 14,000,00
•••••••••
l,lU.1lUO
l,848,/ll,00
- continua
-
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
4,4,90,61.00 Aquisi~ão de Imóveis
4,4,90,91,00 Senten~as Judiciais
4,4,90,9J,00 Indeniza~ões
e Restitui~ões
4,6,00,00,00 Amortiza~ão da Dívida
4,6,90,00,00 Aplica~ões Diretas
4,6,90,11,00 principal da Dívida Contratual Res~atado 001
9,0,00,00,00 Reserva de Contingência
9,9,00,00,00 Reserva de contingência
9,9,99,00,00 Reserva de Contingêncía
9,9,99,99,00 Reserva de Contingência
6,000,00
UOO,OO
LOOO,OO
800,00
).100,00
m,640,00
m,640,00
H,110,00
]9,110,00
B6, 640,00
]9,110,00
]9,110,00
001
OOl
014
001
001
001
TOTAL DA DESPESA I 14,914,9l),ll
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Governo Municipal de Itaiçaba
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l011 Consolidado
or~amento Seguridade social - Adendo III Anexo l, da Lei nO 4JlO, de 11/0J/ó4, (portaria SOF nO 8, de 04/0 18~) Em R~ 1,00
m NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j,Q,00,00,00 Despesas Correntes j,l,00,00,00 ó,m,481,H Pessoal e Encargos Soci ais
j,l,lUO,OO UOó,8B,H Transf,a Consórc,públic,Median,Contr,Ris lOO,m,Oo L 1.11.10,00 Rat~io p/ particip, em Consórcio Público 001 lOO,m,Oo LUO,OO,OO Apllcaçoes Dmtas J,40ó,m,H J,UO,04.00 Contrataçªo por Tempo Determjnado m,114,00 J,UO,04.01 Contrataçao por Tempo Determlnado 001 10U88,00 OOJ m,Bn,OO
OO~ 14j,m,OO
014 JO,400,00 J,UO,04.0~ INSS s/contratação por Tempo Determinado 001 H, ~óO,OO OOj lU08,00 OO~ 11,m 00 J,UO,ll,OO vencimentos e Vant, Fixas Pessoal civil 001 jOLm;OO OOj l.m,m,H
OO~ m,ó10,00 014 B.100,00 LUO,B,OO Obrigações Patronais 001 10,40l 00 OOJ l~4,OOO;00 OO~ llU1~,00 j,l,90.16,00 Outras Desp, variáveis Pessoal civil 001 UOO,OO OOj 5.600,00 j,l,90,n,00 Despesas de Exercícios Anteriores 001 100,00 OOj j,l,90,94,00 jOO,OO Indenizações e Restituições Trabalhistas 001 100,00 OOj l.í00,00 j,l,90,96,00 Ressarcimento de Desp, de Pessoal Re~uis 001 100,00 OOJ 1.000,00 J, J,00, 00,00 Outras Despesas Correntes U.JUO,OO 1.144,664,00 Transf, a Estados e ao Distrito Federal j8, 000,00 LUUO,OO Material de Consumo OOj J8,000,00 U, ~O,00,00 Transf, a Inst, priv, sem Fins Lucrativo 110,000,00 UJO,4LOO Subvenções sociais OOj 110,000,00 U,lUO,OO Transf,a consórc,públic,Median,Contr,Ris 110,410,00 U.1UO,OO Rat~io p/ Particip, em Consórcio Público 001 110, no, 00 U,90,00,00 Apll~açoes Qlfetas l.41U~4,00 j,UO.14,OO Dunas - tivil 001 1UOO,00 OOj 14,~00,00 OO~ UOO,OO
Ol4 1.000,00
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
.-------------------------------------- - continuação -
001 )o,m 00 J,J,90,JO,00 Material de Consumo
OOJ BUOO:OO 009 HUOl,OO
014 99,BUO U,9O.J1.00 Material, Bem ou Serv, pI Dist, Gratuita 001 1UOO,OO OOJ ),900,00 U,90,B,00 passa~ens e Despesas com Locomoção 001 4.110,00 OOJ ).600,00
014 UOó,OO U,90,Jó,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 001 U10 00 OOJ )Jó,490:00
009 11),410,00
014 1U10 00 U,90,H,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 001 W,óOO:OO OOJ m,JB,OO 009 m,l9l,OO
014 )).941,00 U, 90,41,00 O~rigações Tri~utárias e Contri~utivas 001 10,000,00 OOJ ó1.100,OO LUO,4UO Outros Aux, Finan, a Pessoas Físicas OOJ ló,400,OO U,90,9l.00 Despesas de Exercícios Anteriores 001 100,00 OOJ UOO,OO U,90,9J,00 Indenizações e Restituições 001 )00,00 OOJ )00,00 U,90,9LOO Indeniz, p'ela Exec, de Tra~, de Campo OOJ 1.100,00 4, O,00,00,00 Despes~s ~e Capital 4,4,00,00,00 Investlmentos 10J,m,OO
4,4.11.00,00 10J,m,OO Transf,a consórc,públic,Median,Contr,Ris 1ó,4Jó,OO 4,4.11.10,00 Rat~io pi Particip, em Consórcio Público 001 1ó,4Jó,OO 4,4,90,00,00 A~llcaçoes Dlretªs ~1.)40, 00 4,4,90,)1,00 O ras e Instalaçoes 001 1.000,00
4,4,90,)l ,00 OOJ JUOO,OO Equipamentos e Material Permanente 001 10,óOO,OO
OOJ lUOO,OO
010 1.040,00
014 lUOO,OO 4,4,90,ó1.00 Aquisição de Imóveis 001 1.000,00 OOJ 1.100,00
TOTAL DA DESPESA I ó,4)),4óJ,Jl
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Governo Munici~al de Itai~aba
Consolidado
Anexo 1, da Lei nO 4JIO, de 1//0J/~4, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~í)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 10l/
Adendo III
Em R~ UO
ATM NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,l,~O,lJ,OOobri~a~ões Patronais
J,O,OO,OO,OODes~esas Correntes
J,l,OO,OO,OOPessoal e Encar~os Sociais
J,l,/l,OO,OOTransf,a consórc,públic,Median,contr,Ris
J,l,/l,/O,OORateio ~/ partici~, em Consórcio público 001
J,l,~O,OO,OOA~lica~oes Diretas
J,l,~O,Ol,OOA~osentad, RPPS, Reserva Remun, e Reform 001
LUO,OUO Pensões do RPPS e do Militar 001
J,1,~0,04,00(ontrata~áo ~or Tem~o Determinado
J,UO,04.01 (ontrata~ão ~or Tem~o Determinado 001
001
OOJ
OO~
OH
014
014 J,1,~0,04,0~INSS s/contrata~áo ~or Tem~o Determinado 001
001
OOJ
OO~
OH
014 U,~0,11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 001
001
OOJ
OO~
OH
014
014
001
001
OOJ
OO~
OH
014 J,l,~O,l~,OOOutras Des~, variáveis Pessoal Civil 001
001
001
OH
014
001
001
001
001
J,1,~0,~1,00Senten~as Judiciais
J,1,~0,~1,00Des~esas de Exercícios Anteriores
100,ííUO
100,íH,OO
10,4)l,101,4J
UíUO
11,m,OO
U~UOí,~~
41~,OO~,00
~0.l~4/~
m,m:oo
14U~UO
41U~1 "O m,l~uO
JO,400,OO
/O,~~UO
1l.í~O,00
/l.íOUO
lUJUO
~UOU4
4U10, /~
l,m,m,~/ m,no,oo
l.H8,m,H
m,~10,OO
U~~,m,7~
m,1~1,14
JUOO 00
íOU06: ~4
41.04J,OO
lí4,000,OO
!H,m,OO
J81,llO,4í
~o,m,~~
UOO,OO
LOOO,OO
UOO,OO
100,00
1.000,00
11í, 100,00
1.401,00
100,00
100,00
10,m,m,41
1U7~,m,41
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
l.I.~0.94.00 Indeniza~ões
e Restitui~ões Trabal~istas 001 UOO,OO
OOl 100,00 OOJ UOO,OO L1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 001 U01,00 OOl lOO,OO OOJ 1.600,00
W,OO U.OO.OO.OO Juros e Encargos da Dívida U.90.00.00 Aplica~ões Diretas LB,OO J.UO.l1.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 001 LB,OO U.OO.OO.OO Outras Despesas Correntes 1.m.166,00 J.UO.OO.OO Transferências à união JO.OOO,OO LUO.41.00 Contri hui ~ões 001 JO.OOO,OO LUUO.OO Transf. a Estados e ao Distrito Federal JUOO,OO LUUO.OO Material de Consumo OOJ J8.000 00 LUO.OO.OO Transf. a Inst. Privo sem Fins Lucrativo 111.600; 00 LUO.41.00 Contribui~ões 001 11.600 00 U.IO.4J.00 Subven~ões Sociais OOJ ll0.000;00 U.l1.00.00 Transf.a consórc.púhlic.Median.contr.Ris m.410,00 U.11.l0.00 Rat~io pi Participo em Consórcio público 001 m.410,00 U.90.00.00 A~]l~a~oes ~lretas U.90.14.00 1.m.íl6,00 DWlaS . Cml 001 9UOO,00 OOl 11.000,00 OOJ lUOO,OO 009 í.400,00 014 UOO,OO
U.90.JO.00 Ol4 1.600 00 Material de Consumo 001 m.m;oo
OOl m.800,00 OOJ B1.600,00 009 HU01,00 010 m.981,00
011 UOO 00 014 W. m ;00
U.90.J1.00 Ol4 9UJ8,00 premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 001 1.600,00
U.90.Jl.00 001 100,00 Material, Bem ou Servo pI aist, Gratuita 001 11.900,00
U.90.B.00 OOJ 1.900,00
passagens
e Despesas com Locomo~ão 001 lU10,00
001 í.í00,00 OOJ 1.600,00 014 1.000,00
U.90.H.00 014 U06,00 Servi~os de Consultoria U.9O.J6.00 001 80.000 00 Outros Servo de Terceiros pessoa Física 001 401. no: 00 OOl 11.800 00 OOJ m.490:00 009 11í. 410,00 010 10.800,00 Oll U41,00 014 JUOO,OO 014 11.610,00
- continua
-
•••••
- continuação
-
• 001 1.
m .000
100 J.J.90.J9.00 Outros Servo ~e Tere. Pessoa Jurí~ica
• 001 l04. ~OOI00 OOl m.nuo • 009 m.l9UO •
010 40.m 00 011 141.l9O: 00
• 014 llLOOO
I00
•
019 114.00UO
Oll H.6lMO
• OH IU4UO U.90.41.00 Obriga~ões Tributárias e Contributivas 001 119.900100 • 001 lLOOOI00 •
OOl 61.100
I00 U.90.4~.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 001 LOOOI00
• OOl 16.400
100
•
U.90.91.00 Senten~as Ju~iciais U.90.9UO 001 LOOOI00 Despesas de Exercícios Anteriores 001 UOUO
• 001 1.100
I00
• U.90.9l.00 OOl UOOIOO In~enizações e Restitui~ões 001 ~OOI00 • 001 100I00 OOl íOOI00 •
LUO.9í.00 In~eniz. ~ela Exec. ~e Trab. ~e Campo OOJ 1.100
I00
•
4.0.00.00.00 Despes~s ~e Capital 4.4.00.00.00 Investl mentos 1.
m .141
100 U16.101100
•
4.4.11.00.00 Transf.a Consórc.públic.Ne~ian.Contr.Ris 16.m
100
•
4.4.11.10.00
4.4.90.00.00 Rat~io pi Participo em Consórcio Público 001 1ó.4JUO Apllca~oes Dlretas 1.199.6ll100
•
4.4.90. JO.OONaterial ~e Consumo 001 UOO 00
•
4.4.90.í1.00 Obras
e Instala~ões 001 449.m:00 001 16.000100
• 001 lUOOIOO 011 lU6UO • 011 10.000100 •
014 ~O.400 00 01í 101.m:00
• 01~ 1.Bl.16UO • 4.4.90,)1.00 OJO ~í.091 00 Equipamentos e ~aterial Permanente 001 106.400; 00 • 001 1UOOI00 •
OOl 19.100
100 010 41.99UO
•
014 14.00UO 010 1.040 I00
• 014 1UOO
I00
•
4.4.90.61.00 Aquisição ~e Imóveis 001 1.000
I00 001 1.000100
• 001 1.100
I00
•
014 1.000
I00 4.4.90.91.00 Senten~as Ju~iciais 001 800100
•
4.4.90.H.00 In~enizações
e Restituições 001 1.100
100
•
- continua
-
•••••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
U.OO.OO.OO Amortização da Dívida
4.6.90.00.00 A~licações Diretas
4.6.90.11.00 princi~al da Dívida Contratual Res~atado 001
9.0.00.00.00 Reserva de Contin~ência
9.9.00.00.00 Reserva de Contin~ência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contin~ência 001
m.640,00
m.640,00
H.110,00
H.110,00
BU40,00
J9 .110,00
H.11O,OO
TOTAL DA DESPESA I lU10.m,H
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
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•
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•
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•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itai~a~a
Consolidado
Anexo I, da lei nO 4J10, de 11/0J/04, (Portaria SOF nO ~, de 04/01/~1)
Em R~ UO
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
POR PROJETOS E ATIVIDÁDES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Orçamento Fiscal - Adendo VI
ATM
E PROGRAMAS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 le~islatjva ,
01 OH 1UOO,OO ~lUJUI 9]1,9]1,01 A~ao le~lslatlVa 01 OH 0001 1UOO,OO m,m,ol 9]1,m,61 Desenvo vimento legislativo 04 1UOO,OO m,m,ol m,m,ol Administra~ão 04 ln Administração Geral 11,000,00 l.9lb,m,b4 UI1.W,04
04 ln 0100 11.000,00 1.9lb,lB,04 l.m,lB,04 Gestão e.Apoiq A~ministrativo 04 ln 0104 Cooperaçoes Tecnlcas 11,000,00 l.m,Dn,64 1.80Ull,64
04 ln 010~ Comunica~ão Social e Institucional 0,00 IUOO,OO IUOO,OO
04 m Formação de Recu rsos Humanos 0,00 9U01,OO 9U01,OO
04 m 010J Gestão de Recursos Humanos 0,00 JOO,OO JOO,OO
11 Tra~al~o 0,00 JOO,OO JOO,OO
11B4 Fomento ao Tra~a l~o UOO,OO JOO,OO UOO,OO
11 B4 0100 Geraç㺠de Emprego e Renda UOO,OO JOO,OO UOO,OO
11 Educaçao UOO 00 JOO,OO UOO,OO
11 ln Adminlstração Geral ~40,m:00 l,m,OO~,~l b.41U9/,~1
11 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m,Ol/,1~ m,Oll,l~
11 m Formação de Recu rsos Humanos 0,00 m,Oll,l~ m,Ol/,1~
11 m 0001 Recursos Humanos em Educação 0,00 JUOO,OO JUOO,OO
11 J06 Alimentação e Nutrição 0,00 JUOO 00 JUOO 00
11 JOo 040~ Alimentação Escolar 0,00 m,w:oo 119,140:00
11 Jbl Ensi no Fundamental 0,00 119,140,00 119.140,00
11 m 0000 Desenvolvimento do Ensino Fundamental no, 1~9, 00 Un,W,H 4.í41 ,401, J9
H J61 0004 M~l~oria da Estrutura Física da Educação 0,00 J,m,W,H J,m,W,H
BaSlCa
11 m Ensino Médio no,m,oo O 00 no,m,oo
11 m 0001 Transporte Escolar 0,00 w,m:oo 14~,m,OO
11m Ensino profissional O 00 w,m,oo 148,m,OO
11 m 0)01 Capacitação profissional e Desenvolv,do JOO:00 0,00 JOO,OO
11 J04 Empreendedorjsmo
Enmo Su~mor JOO,OO 0,00 JOO,OO
11 J04 0101 capacitaçao profissional e Desenvolv,do 10,100,00 0,00 10,m,OO
Empreendedorismo 11 m Educação Infantil 10,100,00 O 00 lUOO 00
11 m 0004 M~l~oria da Estrutura Física da Educação H, 000,00 460,00~:04 10í.OO~: 04
BaSlCa
11 m 0009 Desenvolvimento da Educafão Infantil H, 000,00 O 00 JUOO 00
11 Joo Educação de Jovens e Adu tos 0,00 m,009:04 40U09: 64
11 m OOO~ Desenvolvimento da Educação de Jovens e
0,00 4UOO,OO 41,600,00
Adultos
11 Jb8 Educação Básica 0,00 4í.600 00 4í.600 00
11 J68 0001 Transporte Escolar 10,000,00 m,640:00 m,b4o:oo
11 Jo~ 0004 M~l~oria da Estrutura Física da Educação 0,00 11U40,OO m,640,OO
BaslCa 10,000,00 0,00 10,000,00
- contlnua -
••••••
- continuação
-
100,00 JOO,OO ~OO,OO 11 I]J Difusão do Connecimento científico e Tec
• 11 I]J 1400 Desenvolvimento científico
e Tecnoló~ico 100,00 JOO,OO ~OO,OO
•
1J Cultura UOO,OO m,Ba,OO 18UJO,OO um Difusão Cultural ~,1OO,00 m,BO,OO 186,m,OO
•
n
m 0100 preserva~ão do patrimônio
0,00 600 00
•
Histórico,Artístico
e Cultural 600 00
U
m 0]01 Desenvolvlmento Cultural 1.000'00 m,Ba,OO l8I,m:oo
•
11
urbanismo 194,600: 00 U96,]04,OO U9U04,OO
•
11m Administra~ão Geral
11 ln 0100 0,00 l.W,16UO U1U6UO Gestão e Apoio Administrativo 0,00 U1/,m,OO U1U69,OO
•
11m Infra Estrutura urbana
11
m 0900 1]4,600,00 0,00 I]UOO,OO Estrutura~ão e Desenvolvimento Urbano 6J,000,OO 0,00 6UOO,OO
•
11
m 0901 Implanta~ao,M~lnQria
e Reade~ua~ão de
•
lo~radouros PubllCOS 10.000 00 0,00 10,000 00 11 411 160J Me noria da Infra-Estrutura Turística 491.600:00 0,00 491.600:00
•
11m Servi ~os Urbanos 10,000,00 8]9,IH,OO m,UUo
•
11 411 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento urbano 11 m 1000 10,000,00
O 00 10.000 00 Servi~os e Utilidade Pública 0,00 m,IH:OO HLIH:OO
•
11 411 1001 lim~eza Pública 16
O 00 16],000,00 16],000,00 Hablta~ão H6.10ÚO 0,00 H6.10UO
•
16 481 Habita~ão urbana H6.10UO 0,00 HUOUO
•
16
m 1100 Constru~ão/Melnoria Habitacional 11 Saneamento H6, 104,00 UO H6,10UO 11.000,00 0,00 11.000,00
•
11m Saneamento Básico Urbano H, 000,00 0,00 11.000,00
•
11
m mo Imp lanta~ão
~ ~xpansão da Rede de
Saneamen
o BaS1CO H, 000,00 0,00 H,OOUO
•
H Gestão Ambiental lUOUO UOO,OO lUOO,OO
•
H 141 preserva~ão
e conserva~ão Ambiental
H 141 BOO Desenvolvimento Ambien al lUOUO UOO,OO lUOO,OO 11.100 00 UOO,OO lUOUO
•
10 Aricultura 10 ln A ministra~ão Geral HUOO: 00 904,904,00 l.W,80UO 0,00 904,404,00 904,40UO
•
10 ln 0100 Gestão
e A~oio Administrativo 0,00 904,404,00 904,404,00
•
10 181 Defesa CiVll
10
m 0101 Defesa Civil
e Atendimento
a Situa~ões B,100,OO 0,00 B.100,OO
•
Emer~,
e Calamitosas JUOO 00 0,00 JUOO 00
•
10 144 Recursos Hídricos 10 144 BOI Melnoria da Infra-Estrutura Hídrica 184,000: 00 0,00 184,000:00 m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
•
10 ,44 1101 A~ri cu
1tura Fami
1
iar 4,000,00 0,00 4,000,00
•
10 60,
A astemento 10 601 1104 Manutencao do Setor de Abastecimento 11,000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 O 00 11,000,00
•
10 60~ promo~ão da Produ~ão A~ropecuária 10 60~ 0100 Ger~~ao de Empr~~Q e Renda 6UOO,OO 100:00 6UOO,OO JO,400,OO 0,00 JO,400,00
•
10 608 1101 Agrlcultura Faml lar JUOO,OO 0,00 J8, 400,00
•
10 608 1101 Desenvolvimento pes~ueiro 11 Indústria 0,00 100,00 100,00 UOO,OO 0,00 UOO,OO
•
11m promo~ão Industri
a
1 UOO,OO 0,00 UOO,OO
•
11
m 1600 Atr~~aQ de unid~des Industriais
B ComerClO
e servl~os UOO,OO 0,00 UOO,OO 11,000,00 0,00 11.000,00
•
nm Servi~os urbanos 11.000,00 0,00 11.000,00
•
B
m 1104 Manutencao do Setor de Abastecimento 1, Ene r~ia
11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 11,000,00
•
II
m Ener~ia Elétrica 11 m 1100 Expan~ão do Atendimento com Ener~ia 11.000,00 0,00 11.000,00
•
Eletma 11,000,00 0,00 11.000,00
•
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
4I(,W,OO 0,00 4I(,W,OO 16 Trans~orte
•
16 411 Infra Estrutura Urbana m,190,OO 0,00 18U90,OO
• 16
16 4í1 m
0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento urbano W.l90,OO 0,00 18U90,OO Servi~os urbanos 6,000,00 0,00 UOO,OO
•
16 411 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de
Trans~orte Rodoviário 6,000 00 0,00 6,000 00
•
16
m Trans~orte Rodoviário 161,816:00 0,00 161,816:00
•
16 181 1801 Mel~oria da Infra-Estrutura de
Trans~orte Rodoviário 161,816,00 0,00 16UI6,OO
•
11 Des~orto
e Laz~r .. 10,000,00 H,m,OO 14,110,00
•
11m Des~orto ComunltarlO 11 811 mo 10,000,00 H,m,OO 14,110,00 Infra-Estrutura p'ara o Des~orto 10,000,00 0,00 10,000,00
•
11 811 1901 Desenvolvimento ~o Des~orto comunitário e de Rendi mento 0,00 H,m,OO ]4.110 00
•
18 Encargos Es~eciais 0,00 0,00 ]84,m:00
•
18 84] Serviço da Dívida Interna 18 84J 1000 0,00 0,00 m,m,oo princl~al e Enc~rgQs da Dívida 0,00 0,00 m,m,oo
•
18 841 Outras Transferenclas 0,00 0,00 BO,600,OO
•
18 841 1001 Encargos Sociais .. 18 846 0,00 0,00 BO,600,OO Outros Encar~Qs.E~~eclals 0,00 0,00 116,800,00
•
18 846 1001 Senten~as Ju lCla15 0,00 0,00 116,800,00
•
99 Reserva de contingência 99 m 0,00 0,00 ]9,110,00 Reserva de contingência 0,00 0,00 J9, 110,00
•
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 J9,110,OO
•••••••••••••••••• TOTAL 1,m,m,Oo I 11. m, 11
J,11 I 14,914, 9lí ,11
•••••••••
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal de Itai~a~a
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 Conso 1 idado . .
• or~amento Segurldade soclal - Adendo VI •
Anexo 7, da Lei nO 4J10, de 17/0J/64. (Portaria SOF nO 8, de 04/01/ ,)
ATM
Em Ri 1,00
• PROGRAMA DE TRABALHO
•
DEMONSTRATIVO DE FUNtÕES, SUBFUNíõES E PROGRAMAS
POR PROJE OS E ATIVID DES • CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
• 08 Assistência Social 1.600,00 1.00U19,OO 1.00U19,OO •
08 m Administra~ão Geral 0,00 m.lll,OO 678.lll,OO •
08 1ll 0100 Gestão e Apoio Administrativo 08118 Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 m.lll,OO 678.m,OO 0,00 JOO,OO JOO,OO •
08 118 0199 Desenvolvimento A~ões da Assistencia
Social do Municip'lo O 00 JOO,OO JOO,OO •
08 141 Assistência ao I~oso JOO:00 0,00 JOO,OO •
08 141 om Desenvolvimento e Inte~ra~ão da Melnor
Idade JOO,OO 0,00 JOO,OO •
0814) Assistência à Crian~a e ao Adolescente LOOO,OO 1.800,00 1.800,00 •
08 14) 0104 Desenvolvimento e Inte~ra~ão da Crian~a
e Adolescente LOOO,OO 1.800 00 1.80000 •
08 144 Assistência Comunitária 08 m 0199 Desenvolvimento A~ões da Assistencia JOO,OO m.l91:00 m.491:oo • Social do Municiplo O 00 1.940 00 1.940 00 •
08 144 0100 Desenvolvimento e A~ão Comunitária 08 ]H Fomento ao Tra~alno JOO;00 m.m;oo m.m;oo •
08 B4 mo Gera~ão de Empre~o e Renda 0,00 JOO,OO JOO,OO O 00 JOO,OO JOO,OO •
10 saude
10 ln Administra~ão Geral 10UOÚO U4U41,H ).448.144, H
0,00 477.408,00 477.408,00 •
10 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 477.408,00 47/.408,00 •
10m Forma~ão de Recursos Humanos 10 118 0401 Recursos Humanos em Saúde Pú~lica 0,00 JOO,OO JOO,OO O 00 JOO,OO JOO,OO •
10 J01 Atenção Básica
10 J01 0400 G~stao e Desenvolvimento da Aten~ão 188.m;00 U8U01,OO 1.87U04,OO • Bama 400,00 U8U01,OO 1.688.701,00 •
10 J01 0401 Moder~iza~ã~ da Estrutura Fisica da
Aten~ao Bama 187. 80J, 00 0,00 187.80J,OO •
10 JOl Assistência Hospitalar e Amoulatorial H. 000,00 1.m.190,OO 1.44) .m,oo •
10 JOl om Desenvolvimento das A~ões e 5ervi~os
Pú~licos de saude 0,00 ,.000,00 UOO,OO •
10 JOl 040J Gestão e Desenvolvimento da Assist.Média
• 10 JOl 0404
e Alta complexidade
Modernizafao da Estrutura Fisica Média e
0,00 l.41U90,OO 1.m.m,Oo •
Alta Comp exidade 10 JOJ Suporte Profilático e Terapêutico H. 000,00 O 00 1UOO 00 •
10 JOJ 040, Gestão e Desenvolvimento da Assistência 1.600,00 m.B6:H m.m;H
•
Farmacêutica
10 J04 vi ~i 1ânci a Sani tári a 1.600,00 m.B6,H m.m,H 0,00 411.906,00 411.906,00 •
10 J04 040, Gestão e Desenvolvimento da vi~ilância
•
em saúde 0,00 41U06,OO 41/.906,00 •
TOTAL m. 40J, 00 6.148.060, H 6.m.46J,H •
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Governo Munici~al de Itai~a~a
consolidado OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101]
Orçamento Fiscal - Adenda VII
Anexo ~, da Lei nO 4~10, de 1]10~/~4. (Portaria SOF nO 8, de 04/01/~~)
Em R11,OO
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RÉCURSOS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Le~islativa 0,00 m.m,~] m.m,~] 01 OH A~ao Le~islativa 0,00 ~~U~U] m.m,~] 01 OH 0001 Desenvo vimento Legislativo 0,00 m.~~U] m.m,~] 04 Administra~ão 11.000,00 l.m.41U4 l.m.m,H 04 m Administra~ão Geral 11.000,00 l.m.m,~4 1.9I1.m,64 04 m 0100 Gestão e.A~oi9 A~ministrativo l~.OOO,OO l.m.on,~4 l.m.on,~4 04 m 0104 Coo~era~oes Tecnlcas 0,00 ~UOO,OO ~UOO,OO 04 m om comunica~ão Social e Institucional
04 u~ 0,00 ~U01,OO ~U01,OO Forma~ão de Recursos Humanos
04 m 010~ 0,00 ~OO,00 ~Oo,00 Gestão de Recursos Humanos 11 0,00 ~OO,00 ~OO,00 Tra~a1~o
11B4 0,00 UOO,OO UOO,OO Fomento ao Tra~a1~o
11 B4 0100 0,00 UOO,OO UOO,OO Gera~ã~ de Em~rego e Renda 11 0,00 UOO,OO UOO,OO Educa~ao
um ~.m.891,81 lUOO,OO ~.m.191,81 Adminlstra~ão Geral 11 m 0100 m.Oll,18 0,00 m.Oll,18
um Gestão e A~oio Administrativo m.Oll,l~ 0,00 m.011,18 Forma~ão de Recursos Humanos 11 m 0~01 ~UOO,OO 0,00 ~UOO,OO Recursos Humanos em Educa~ão 11 ~O~ ~~.~OO 00 0,00 ~UOO,OO Alimenta~ão e Nutri~ão 11 JO~ 0408 HU40:00 0,00 m.14O,oo Alimenta~ão Escolar 11 J~l m.140,OO 0,00 HU40,OO Ensino Fundamental 11 J~l O~OO U41.401,H 0,00 U41.401,H Desenvolvimento do Ensino Fundamental II J~l 0~04 J.m.m,J9 0,00 J.m.m,J9 M~l~oria da Estrutura Física da Educa~ão
Bama
II m 110.m,00 0,00 no.m,oo Ensino Médio
11 m om 140.m,OO UOO,OO 148.m,00 Trans~orte Escolar
11 m 140.m,00 8.000,00 148.m,OO Ensino Profissional
11 m 0~01 0,00 JOO,OO JOO,OO ca~acita~ão Profissional e Desenvolv.do
II J~4
Em~reendedorjm 0,00 JOO,OO JOO,OO Enmo 5u~er1or
11 J~4 0~01 0,00 lUOO,OO lUOO,OO ca~acita~ao Profissional e Desenvolv.do
11 m
Em~reendedorim
Educa~ão Infanti1
0,00 lO.lOO,OO lUOO,OO
11 m 0~04 ~OU09,~4 0,00 m.009,~4 M~l~oria da Estrutura Física da Educa~áo
Bama 11 J~~ O~O~ J9.000 00 0,00 J9.000 00 Desenvolvimento da Educafão Infantil 11m 4~6.009:~4 0,00 m.00~:~4 Educa~ão de Jovens e Adu tos 11 J~~ 0~08 4).600,00 0,00 4).600,00 Desenvolvimento da Educa~ão de Jovens e
Adultos
11 J~~ 4).600 00 0,00 4).600 00 Educa~ão Básica
11 m 0601 Trans~orte Escolar nU40:00 0,00 nU40:00
11 m 0~04 m.~40,OO 0,00 llU40,OO M~l~oria da Estrutura Física da Educa~ão
Rama 10.000,00 0,00 10.O~O,00
- contlnua -
••••••
- continuação
-
0,00 ~OO,00 ~OO,00
•
11 11J Difusão do Con~ecimento cientifico
e Tec 1l ln 1400 Desenvolvimento cientifico e Tecnoló~ico 0,00 ~Oo 00 ~Oo 00
•
B Cultura 11,óJO,00 11UOO:OO m,BO:OO
•
um Difusão Cultural 11,óJO,00 ln,900,00 18UJO,00 B m 0100 preserva~ão do patrimônio
•
Histórico,Artistico
e cultural 0,00 600 00 600 00
U
m 0101 Desenvolv1mento Cultural 11,óJO,00 ln.lOO:OO m,m:oo
•
11 uroanismo m,IH,OO 1.911,169,00 U9U04,00
•
11m Administra~ão Geral 0,00 I.W,169,00 I.W,169,OO 11 m 0100 Gestão e A~oio Administrativo O 00 I.W,169,OO UIU69,00
•
11m Infra Estrutura uroana m,IOO:OO ~UOO,OO 1140600,00
•
11 411 0900 Estruturação
e Desenvolvimento Uroano 0,00 6l.O00,00 6l.O00,00 11 411 0901 Im~lanta~ao,M~l~Qria e Reade~ua~ão de
•
lO~ radou ros puo 11COS
O 00 10,000,00 10.000 00 11 m 160J Me ~oria da Infra"Estrutura Turistica m,IOO:OO UOO 00 491.600: 00
•
11
m Servi~os Uroanos 149, Oll, 00 610.100:00 m,m,oo
•
11
m 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento Uroano
O 00 10,000,00 10.000 00 11 m 1000 servi~os e Utilidade púolica 149, OJI: 00 6UOO,00 m,m:oo
•
11
m 1001 lim~eza púolica
O 00 161,000,00 161,000,00
•
H Haolta~ão 100,91ÚO 1I,BO,00 m,104,00 H 481 Haoita~ão Uroana 100,914,00 II.BO,OO 116.104,00
•
H 481 1100 Constru~ão/Mel~oria Habitacional 100,914,00 11, BO, 00 116.104,00 11 Saneamento 0,00 11.000,00 11,000,00
•
11m Saneamento Básico Uroano 0,00 11,000,00 11,000,00
•
11
m mo Im~lanta~ão
~ ~x~ansão da Rede de
Saneamen
o BaS1CO 0,00 11.000,00 11,000,00
•
H Gestão Ambi enta
1 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
•
HHI preserva~ão
e conserva~ão Ambiental 0,00 14,~00,00 lUOO,OO 18 141 BOO Desenvolvimento Amoien al 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
•
10 A~ricultura 0,00 UIU04,00 UIU04,00 10 m A ministra~ão Geral 0,00 904,404,00 904,404,00
•
10
m 0100 Gestão
e Apoio Administrativo 0,00 904,404,00 904,404,00
•
10
W Defesa CiV11 0,00 B.100,00 B.100,00 10 1~1 0101 Defesa Civil e Atendimento a situa~ões
•
Emerg,
e Calamitosas 0,00 JUOO 00 JUOO 00
•
10 144 Recursos Hidricos 0,00 1~4,000: 00 1~4, 000: 00 10 144 BOI Mel~oria da Infra"Estrutura Hidrica 0,00 180,000,00 180,000,00
•
10 144 1101 A~ricul~ura Fa~iliar 0,00 4,000,00 4,000,00
•
10 601
A astemento 0,00 11,000,00 11.000,00 10 601 1104 Manutencao do Setor de Aoastecimento 0,00 11. 000,00 11,000,00
•
10 608 promoção da produ~ão Agro~ecuária 0,00 6UOO,00 6UOO,00 10 60~ 0100 Ger~~ao de Em~r~~Q e Renda 0,00 50,400,00 JO,400,00
•
10 608 1101 AgrlCUltura Fam1 lar 0,00 58,400,00 jUOO,OO
•
10 60~ 1101 Desenvolvimento pes~ueiro n
0,00 100,00 100,00 Indústria 0,00 UOO,OO UOO,OO
•
n 661 promoção Industri
a
1 0,00 UOO,OO UOO,OO
•
n 6611600 Atr~çaQ de unid~des Industriais 0,00 UOO,OO UOO,OO B ComerC10 e 5erv1~os 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
•
B4Il Servi ços uroanos 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
•
B
m 1104 Manutencao do Setor de Aoastecimento 0,00 1l, 000,00 lUOO,OO 11 Energia 10,000,00 1.000,00 11.000,00
•
11
m Energia Elétrica 10,000,00 1.000,00 11.000,00 11 m 1100 Ex~an?ão do Atendimento com Energia
•
E1 etnn 10,000,00 1.000,00 ll.O~O, 00
•
- contlnua
-
•••••••
••••••
- continuação
- m.w,oo 196.000,00 4)7.146,00 16 Transporte
• 16 4,1 Infra Estrutura ur~ana 160.190,00 nooo,oo 18U90,OO •
16
m 0900 Estrutura~ão
e Desenvolvimento ur~ano 160.l90,OO lJ. 000,00 18U90,OO 16m Servi~os ur~anos 0,00 6.000,00 6.000,00
•
16
m 1801 Melhoria da Infra-Estrutura de
•
Transporte Rodoviário
O 00 6.000 00 6.000 00 16 181 Transporte Rodoviário 100.8)6:00 161.000:00 161.m:00
•
16
m 1801 Melhoria da Infra-Estrutura de
Transporte Rodoviário 100.816,00 161.000,00 161 .816,00
•
n Desporto
e laz~r, . 0,00 '4.nD,OO í4.nD,OO
•
11 81l Desporto Comunltarlo 0,00 H.nD,OO 14.110,00 11 811 1900 Infra-Estrutura p'ara o Desporto 0,00 10,000,00 10,000,00
•
n 81l mI Desenvolvimento ~o Desporto Comunitário
•
e de Rendimento 18 0,00 H,no 00 ~4,11O,OO Encargos Especiais 0,00 J84,m:00 J84.m,OO
•
18 84J servi~o da Dívida Interna 0,00 m.8B,OO m.SB,OO
•
18 8H 1000 princlpal
e EncªrgQs da Dívida 1884) 0,00 m.8B,OO m.8B,OO Outras Transferenclas 0,00 m, 600, 00 m,600,OO
•
18 84) 1001 Encargos Sociais
"
18 846 0,00 m. 600,00 m. 600,00 Outros Encar~Qs.E~peclals 0,00 116.800,00 11UOO,OO
•
18 846 1001 Senten~as lu lClalS 0,00 116,800,00 11UOO,OO
•
99 Reserva de Contingência 0,00 ]9.110,00 ]9.110,00 99 999 Reserva de contingência 0,00 ]9.110,00 ]9.110,00
•
99 999 9m Reserva de Contingência 0,00 ]9,110,00 59,110,00
••••••••••••••••••
TOTAL 1.916.181,81 I 6.m,141,H I 14,914.m,ll
•••••••••
•
•
•
•
•
•
Governo Municipal ~e Itai~a~a
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011 Consolidado • or~amento Seguridade social - Adendo VII •
Anexo ~, ~a Lei nO mo, ~e 11mm. (Portaria SOF nO ~, ~e 04/0 I~I)
Em R~ 1,00
ATM •
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS • CONFORME O VINCULO DOS R CURSOS
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL •
• O~ Assistência Social 14U06,00 161.1B,00 1.001.m,00 •
O~ m Administra~ão Geral O~ m 0100 Gestão e Apoio A~ministrativo 0,00 61~.m,00 m.ln,OO 0,00 m.w,oo m.ln,OO •
O~ m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 JOO,OO JOO,OO •
O~ m om Desenvolvimento A~ões ~a Assistencia
Social do Municlp'lo 0,00 500,00 500,00 •
O~ 141 Assistência ao Iooso 0,00 JOO,OO JOO,OO •
O~ 141 OLOL Desenvolvimento e Integra~ão da Mel~or
I~ade 0,00 JOO,OO 500,00 •
O~ W Assistência à Crian~a e ao Adolescente O~ W 0104 Desenvolvimento e Integra~ão ~a Crian~a 0,00 1.~00,00 1.~OO,OO • e Adolescente 0,00 UOO,OO UOO 00 •
O~ 144 Assistência Comunitária O~ 144 om 146.106,00 l~.m,OO m.m;oo Desenvolvimento A~ões da Assistencia •
Social do Municiplo 1.m,oo m,oo 1.~40 00 •
O~ 1H 0100 Desenvolvimento e A~ão Comunitária O~ B4 Fomento ao Tra~al~o 144.411,00 lU~O,OO m.m:oo 0,00 500,00 500,00 •
O~ B4 0100 Gera~ão de Emprego e Renda 0,00 500,00 500,00 •
10 Saude
10 ln 1.060.141,51 m.m,oo 1.44U44,51 Administra~ão Geral 411. 40~, 00 0,00 m.40~,00 •
10 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 10 ln Forma~ão ~e Recursos Humanos
411. 40~, 00 0,00 m.40UO JOO,OO 0,00 JOO,OO •
10 m 0401 Recursos Humanos em Saú~e Pú~lica JOO,OO 0,00 500,00 •
10 J01 Aten~ão Bási ca 10 501 0400 l.m.104,00 0,00 1.816.104,00 G~sfao e Desenvolvimento da Aten~ão •
BaSlCa 1. m .101,00 0,00 l.68~.101,00 •
10 501 0401 Moder~iza~ãQ da Estrutura Física da
Aten~ao BaslCa 1~U05,00 0,00 HU05,00 •
10 501 Assistência Hospitalar e Am~ulatorial UI1.m,00 m.m,oo U41.m,00 •
10 501 om Desenvolvimento das A~ões e servi~os
Pú~licos ~e Saude 1.000,00 0,00 1.000,00 •
10 JOl 0405 Gestão e Desenvolvimento da Assist.Média
e Alta complexidade 1.OH.m,00 m.m,oo l.4Lí.m,oo •
10 JOl 0404 Modernizafao da Estrutura Física Média e
•
Alta Comp exi~a~e 10 JOJ lí.OOO 00 0,00 11.000 00 Suporte Profilático e Terapêutico m.m;n 0,00 m.m;51 •
10 JOJ 0401 Gestão e Desenvolvimento da Assistência
•
Farmacêuti ca
10 J04 m.m,51 0,00 m.m,n vi gi 1ânci a Sani tári a 41l.~06,00 0,00 41l.~06,00 •
10 J04 0401 Gestão e Desenvolvimento ~a Vigilância
•
em saúde 41U06,00 0,00 41U06,00
•
TOTAL U06.m,51 1.14~.í10,00 6.411.m,n •
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• ------------------------------------
Governo Munici~al de Itai~a~a
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101/ Consolidado
Adenda VIII Anexo ~, da Lei nO 4]10, de 11/0]/64. (portaria SOF nO ~, de 04/01/~))
EmR~I,OO , N
ATM DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Le~islativa Judiciária IEssencial à Justi~a ÓRGÃOS
01 Gaoinete do Prefeito
01 0,00 0,00 0,00 Sec. de ~dministra~áo, Fi~. e p1anejam.
O] 0,00 0,00 0,00 Sec. A~rlCUltura, Pec, AQ1C e M.Am~lente 04 0,00 0,00 0,00 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turmo O) 0,00 0,00 0,00 Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00 06 Sec. Educa~áoICult,Des~.Ciencia e Tecnol
01 0,00 0,00 0,00 Sec. A~áo oml,TraD,Juv.e Em~reended.
O~ 0,00 0,00 0,00 Câmara Munici~al de Itai~a~a m.m,61 0,00 0,00
TOTAL 0,00 m.9ll,61 I 0,00 I
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Governo Municipal de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Consolidado Adenda VIII
Anexo 9, da lei nO 4Jl0, de 11/0J/64, (Portaria SOF nO ~, de 04/01/~í)
Em Rt 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES Defesa Nacional I Se~uran~a púolica
01 Ga~inete do Prefeito
01 Sec, de ~dministra~ão, Fi~, e planejam,
OJ Sec, Agrlcultura, Pec, AqlC e M,Am~lente
04 Sec,Infraestrutura, Ind, Com, e Turlsmo
Oí Secretaria de Saúde
06 Sec, Educaçao,Cult,Desp,ciencia e Tecnol
01 Sec, A~ão Soclal,Tra~,Juv,e Empreended, O~ Câmara Municipal de Itai~a~a
Administra~ão
1~6,m,00
1.B9, 4íl, 64
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 1.9í1.m,64 I 0,00 I
•
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Governo Municipal de ltai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1017
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da Lei nO 4Jl0, de 17/0J/ó4, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~í)
Em R~ 1,00 , N ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN~ÕES /Rela~ões Exteriores /Assistência Social /previdência Social
01 Ga~inete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 01 s«. de Administra~ão, Fin, e planejam, OJ 0,00 0,00 0,00 Sec, A~ricultura, Pec, A~ic e M,Am~lente 0,00 0,00 0,00 04 SeC,ln raestrutura, lnd, Com, e TurIsmo O, 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Sa~de
Oó 0,00 0,00 0,00 Sec, Educa~ãoICult,Desp,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 07 Sec, A~ão oClal,Tra~,Juv,e Empreended, O~ 0,00 1.00U1~,OO 0,00 Câmara Municipal de ltai~a~a 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 1.007,m,OO I 0,00
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Governo Municipal de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da lei nO 4J10, de 11/0J/64. (portaria SOF nO ~, de 04/01/~í)
Em R~ 1,00 , _ ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Educa~ão
01 Ga~inete do Prefeito
01 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam.
OJ Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Am~lente
04 Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turlsmo
aí Secretaria de Saúde
06 Sec. Educação,Cult,oesp.Ciencia e Tecnol
01 Sec. A~ão ~oclal,Tra~,Juv.e Empreended. O~ Câmara Municipal de Itai~a~a
Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
í.44U44,H
0,00
0,00
0,00
Tra~a 1ho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
UOO,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.411.191,81
0,00
0,00
TOTAL 6.411.191,81 í.44~.144,H I UOO,OO I
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Governo Munlcl~al de Ital~aba OR~AMENTO PROGRAMA PARA L011
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da Lel nO mo, de lIjOJjb4. (portarla SOF nO ~, de 04jOLj~))
Em R~ 1,00 , N ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES urbanlsmo
01 Gablnete do Prefelto
OL Sec. de ~dmlnlstra~ão, Fl~. e planejam.
OJ Sec. AgrlCU1tura, Pec, AqlC e umblente
04 Sec.lntraestrutura, Ind, Com. e Turlsmo
O) Secretarla de Saúde
Ob Sec. EducaçãoICult,Des~.clencla e Tecnol
01 Sec. A~ão Soclal,Trab,JUv.e Em~reended.
O~ Câmara Munlcl~al de Ital~aba
Cultura IDlrelto da Cldadanlal
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
m.m:oo
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 L.b~1.J04,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 18b.BO,00 I 0,00 I U~U04,00
•
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Governo Municipal de ltai~a~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101] Consolidado Adenda VIII •
Anexo ~, da Lei nO 4110, de 1]/01/~4. (portaria SOF nO 8, de 04/01/8~)
•
Em R~ 1,00
ATM DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES •
• ÓRGÃOS
FUNÇÕES Ha~ita~ão Saneamento I Gestão Am~iental
• 01 Ga~inete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 •
01 Sec. de Administra~ão, Fin. e p1anejam. 0,00 0,00 0,00 •
01 Sec. A~ricu1tura, Pec, Aqic e M.Am~lente 0,00 0,00 1.800,00 04 Sec.ln raestrutura, lnd, Com. e Turlsmo 0,00 11.000,00 ll.000,00 •
O~ Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
•
O~O] Sec. Educa~ão,Cult,Desp.Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 Sec. A~ão oClal,Tra~,Juv.e Empreended. m.104,00 0,00 0,00 •
08 Câmara Municipal de ltai~a~a 0,00 0,00 0,00
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TOTAL m.m,oo I 11.000,00 I lUOO,OO •
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Governo Munici~al de ltaiça~a OR~AMENTOPROGRAMAPARA 1W
•
Consolidado Adenda VIII Anexo~, da Lei nO mo, de 1110~/~4, (portada SOF nO ~, de 04/01/~))
•
Em R~ 1,00 ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
• ÓRGÃOS FUN~ÕES /Ciência e Tecnologia/ Agricu1tura /organização Agrária
• 01 Ga~inete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 •
01 s«. de Administração, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00 •
o~ Sec, A~ricu1tura, Pec, Aqic e M,Am~lente 0,00 U1U04,00 0,00
•
04 SeC,ln raestrutura, lnd, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 0,00 O) Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
•
O~ Sec, Educa~ão,Cult,Des~,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 01 S~c, Ação ,0çlal,Tra~,J~v,e Em~reended, 0,00 0,00 0,00 •
O~ Camara MunlCl ~a 1 de ltal ça~a 0,00 0,00 0,00
•
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• TOTAL 0,00 I U1U04,00 I 0,00 •
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Governo Munici~al de Itai~a~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da lei nO mo, de 11/0]/64, (portaria SOF nO~, de 04/01/~í)
Em R~ 1,00 , ~ ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Icomércio e Servi~os I Comi ca~ões ÓRGÃOS
01 Ga~i nete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 01 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00 O] Sec, A~ricultura, Pec, Aqic e M,Am~lente 0,00 0,00 0,00 04 Sec.!n raestrutura, Ind, Com, e Turmo UOO,OO 11.000,00 0,00 Oí Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 06 Sec, Educa~ão,Cult,Des~,Ciencia e Tecno1 0,00 0,00 0,00 01 Sec, A~ão oClal,Tra~,Juv,e Em~reended, 0,00 0,00 0,00 08 Câmara Munici~al de Itai~a~a 0,00 0,00 0,00
TOTAL UOO,OO I 11.000,00 I 0,00
•
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Governo Municipal de Itai~a~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 10l/
•
Consolidado Adenda VIII
Anexo ~, da lei nO 4J10, de 11/0J/64, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~1) •
Em R~ 1,00
ATM
•
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
• ÓRGÃOS
FUNÇÕES Ene rgia Transporte I Desporto e Lazer
•
•
01 Ga~inete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 01 Sec. de Administra~ão, Fin, e planejam. 0,00 0,00 0,00 •
OJ Sec. A~ricultura, Pec, A~ic e M.Am~lente 0,00 0,00 0,00
•
04 SeC.ln raestrutura, lnd, Com, e Turmo 11.000,00 411.146,00 0,00 01 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 •
06 Sec. Educa~ão,Cult,Desp,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 14.llO,00 01 Sec. Ação oClal,Tra~,Juv.e Empreended, 0,00 0,00 0,00 •
08 Câmara Municipal de Itaiça~a 0,00 0,00 0,00 •
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• TOTAL 11.000,00 I 4íl.146,00 I IU10,00 •
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Governo Munlcl~al de Italça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101]
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da Lel nO 4J10, de 1]/OJ/~4. (portarla SOF nO 8, de 04/01/8,)
Em R~ 1,00 N m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN~ÕES TOTAL
01 Ga~lnete do Prefelto
01 Sec. de Admlnlstração, Fln. e planejam. OJ Sec. Agrlcultura, Pec, AqlC e M.Am~lente
04 Sec. Infraestrutura, rnd, Com. e Turlsmo
O, Secretarla de Saúde
O~ Sec. Educação,Cult,oesp.clencla e Tecnol
O] Sec. Ação Soclal,Tra~,Juv.e Empreended.
08 câmara Munlclpal de Italça~a
/Encargos Es~eclals
0,00
J84.m,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de
Contl ngênc1 a
0,00
59.110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
m.9ll,OO
1.)~U14, ~4
1.118. ~04, 00
UH.6)O,00
,.448.144, II
U]U4],81 l.m.m,oo m.m,~]
TOTAL 11.JlQ.J88,4J J84.m,00 I H.11O,00 I
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Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q17 - Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ATM
c Ó O I G O I E S P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR
OL 01. n W LODO 0,001
OL 01. L~ ~41 L001 O,OOL
OL 01, L~ ~4~ 100L O,OOJ
OJ 01, 1~ 141 1JOO 1,001
OJ 01. 1~ 141 mo 1.OOL
OJ 01, LO l~L OL01 1,00J
OJ 01, LO 144 1J01 1,004
OJ 01. LO 144 1lO11.O01
OJ 01, LO 001 1104 1,000
Ol 01. lO m mo 1.001
OJ 01, LO 00~ 0100 1,00~
Ol 01, lO 00~ 1101 1,00~
Ol 01, LO 00~ 1101 1,010
Ol 01, LO 008 1101 1,011
04 01, II 411 O~OO 1,01L
Gerenclamento da Divida do Munici~io
Gerenciar a divida do Munici~io com INSS, FGTS e Receita Federal (PASEP) e
outros,
Contri~ui~ão ~ara Forma~ão do patrimônio do Servidor Pú~lico - PASEP
Cum~rir determina~ão le~al de re~asse a união de 1% da receita munici~al
~ara forma~ão do ~atrimonjo,dQ servidor ~ú~lico - PASEP,
Cum~rlmento de Senten~as Judlclals
Cum~rir setenç~s,ju~iciais e dividas de ~e~ueno valor na forma determinada
~elo Poder JUdlClarlO,
TOTAL
Bo,m,OO
BD, 000,00
110,~00,OO
l~4,lll,OO
1.000,00
LíOO,OO
ll,100,00
m,ooo,OO
4,000,00
Ll,OOO,OO
400,00
lO,OOO,OO
400,00
8,000,00
lO,000,00
OL,OOO,OO
- continua -
pereniza~ão de Rios
Realizar o~ras de ~ereniza~ão dos rios no território do Munici~io, em
~arceria com ór~ãos Estaduals e Federais,
preserva~ão e ur~aniza~ão de La~oas e A~udes
preserva~ão e ur~~nm~ão de ~agoas e Açudes ~o,Munici~io,
Im~ lementa~ao das A~oes EmergenClal s da Defesa tivil
Im~lementar a~ões emergenciais de Defesa Civil em ~arceria com união e
Estado,
Fortalecimento da Infraestrutura Hidrica
Im~lantar e/ou ampliar o sistema de a~astecimento d'agua p'otável nos
distritos e localldades, através da constru~ão e recu~era~ão oe a~udes e
~arragens,Jerfura~~o de p'o~os ~ ou!ras,
Fomento as A~oes e ProJetos oe Irrl~a~ao
oesenvQlyer ações ~ue ven~am fortalecer e am~liar a agri~ultura irrigada
no munlcl~lo de forma sustentavel, tanto no as~ecto economlCO ~uanto nos
as~ectos soci ale am~i enta 1.
Am~liação e E~uipamento do Matadouro
Am~liar e e~ulpar matadoudo pú~lico do Munici~io,
preserva~ao da Cultura da Canau~elra
Desenvolver a~ões voltadas a ~reserva~ão a cultura da Carnau~eira,
Realiza~ão de Parcerias com organiza~ões da Sociedade Civil
Manter ~arcerias com organiza~ões da sociedade civil na área de
agricultura, ~ecuária, aquicultura e meio am~iente, de acordo com a lei
B01~m14
A~oio a Feiras de Produtos da Agricultur a Famliar
A~oio aos feirantes da agricultura familiar,
A~oio à Agricultura Familiar
A~oiar o ~omem do campo, com ~oras de tratorl distri~uição de im~lementos
agricolas, campan~as ~e vacina~ão e mel~orla ,da ~uahdade genetica dos
re~~n~os e outras a~oes ~ara ~ue ele ~ossa tlrar seu sustento e de sua
famllla,
Concessão do Seguro Garantia-Safra
Firmar convênio com Governo federal/Estadual, o~jetivando garantir a safra
dos ~e~uenos produtores rurm,
Construção, A~~llação e Reforma E~uip'ame ntos Pú~licos
Ade~uar a lnfraestrutura de equl~amentos ur~anos ~ara o atendimento da
demanda, Inclui construção,reforma e am~liação oe Prédios ~ara a
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- continuação -
c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR
A~ministra~ão Municipa11 instata1a~ões ~e infraestruturas comunitárias
~estina~as ao lazer, VlaS púolicas e outros e~uipamentos ~efini~os nas
normas ~a ABNT,
04 01. 11 4í1 0900 l.OB Revisão ~o plano Diretor 1.000,00
Revisar a lei ~o plano ~iretor, inc1uin~0 as ~iretrizes ~a 1egisla~ão ~o
uso e ocupa~ão ~o solo,
10,000,00 04 01. 11 4í1 09011.014 Constru~ão, Amp1iaJão e Reforma ~e pra~a s e Pólos de Lazer
Rea11zar ooras ,e constru~ão, a~~ ia~ão e reforma ~e pra~as e pólos de
lazer em parcerla com Esta o e unlao,
49UOO,OO 04 01, 11 411 1605 1,011 Ampliarão e Reforma ~o Balneário Beira Rio
04 01, 11 411 0900 1,016
Amp iar e reformar o oa1neário Beira Rio,
10,000,00 Amp1ia~ão e Reforma de Cemitérios Púo1icos
04 01. 11 m mo 1.011
Amp iar e reformar cemitérios púo1icos,
1),000,00 Imp1anta~ão ~o Sistema de Saneamento Básico
Promover a~ões visan~o a política ~e saneamento oásico em áreas uroanas e
04 01. 1~ 141 BOO 1.O1~
rurais do Município, em parceria com união e Estado,
10,000,00 Drenagem e Uroaniza~ão de Áreas Dregra~adas
Realizar ooras de ~renagem e uroaniza~ão em áreas degra~adas próximas ao
Cana] ~0,Traoa1~a~or ,e dup1ica~ão ~a Ponte no mesmo contra fluxo, no
04 01, 11 661 1600 1,019
temtorlO do MunlClplo,
i,lOO,OO Provimento ~e Infraestutura para Instala ~ão ~e Empresas
04 01, 15 411 1104 1,010 IQce~tivar insta1a~ào de p'equenas e grandes empresas no Município,
11.000,00 Amp11arao e Reforma ~e Merca~os
04 01. li m 1iOO l.OH
Amp iar e reformar merca~os muncipaís,
11.000,00 Expansão do Atendimento com Energia E1étríca
04 01, 16 411 0900 1,011 Ampliar o aten~imento com energia e1étrica na sede e nos ~istritos,
1~5,190,OO Aoertura e pavimenta~ão ~e Ruas e Avenid as
Realizar ooras de aoer~ura e pavimenta~ào em para1e1epípe~o, pe~ra tosca e
asfalto ~e ruas e avenldas,
04 01, 16 411 1~01 1,015 Insta1a~ào ~e Re~utores de ve10ci~ades 6,000,00
04 01. 16 m mIl. 014
Instalar 10moadas e1etrônicas no Município,
111,~16,OO constru~ão, Amp1ia~ào e Recupera~ão ~e Estra~as vicinais
Construlr, Amp11ar e recuperar estradas, pontes, passagens mo1~adas,
oueiro e ooras ~'artes com fina1i~ade de me1~orar as vias ~e acesso ~as
04 01, 16 i~l 1801 1,011 comi~a~es resi~entes na zona rura11 em parceria com o Esta~o e união,
11,000,00 Ampliarão e Recupera~ão da Ma1~a A1fá1tl ca na Se~e
Amp iar e recup~rar a ma1~a asfá1tica na sede ~o Município, em parceria
com Estado e Unlao,
01 01, 10 501 0400 1,016 Rea1iza~ão do programa Saúde na Escola 400,00 Rea11zar pro~rama Saúde na Escola· PSE, 01 01. 10 501 0401 1.0li Constru~ão, Amp ia~ão, Reforma e E~uipam ento ~e uni~ades Básicas de Saúde· 1~0,105,00
ConstrUlr, amp1m, reformar e e~uipar unidades Básicas de saúde, com a
finalidade ~e d~scentra1izar.o *Qdimento, ,dar proximida~e a popu1a~ão ao
01 01, 10 501 0401 1,01~
acesso aos servl~os de atençao oaslca em saude,
i,100,OO Imp1anta~ão de Aca~emias de Sau~e
01 01. 10 501 0404 1.019
Implantar academias de saú~e no Município,
11,000,00 constru~ão, Amplia~ão e Reforma da unidade Mista de saúde
Cons ru}r, ampl1ar e reformar a unidade Mista de Saúde Josefa Maria da
01 01, 10 JOJ 0401 1,OJO
(onm ~ao,
1.600,00 Adequa~ão de Espa~os Físicos para Centro de Assistência Farmacêutica· CAF
A~e~uar espa~os físicos para funcionamento do Centro de Assistência
- continua -
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- continuação -
c Ó D I G O I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR
Farmacêutica - CAF.
1UOO, 00 OÓ 01. 04 ln 0100 1.OH Constru~ão I Am~1ia~ão e Reforma ~e pr~~j o ~ara a s~cretrari a ~e E~uca~ãQ
Constr~H, am~llar e reformar,Jr~~lo ~ara fun~lonamto da Secretam ~e
E~uca~ao, Cultura, Des~orto, Cmm e TeCnolo~la.
I~.OOO,OO OÓ 01. 11 jó1 OÓ04 1.0jl Constru~aol Am~lia~ão e Reforma ~e Uni~a des Esco ares de Ensino Fundamental
Construlr, am~11ar e reformar uni~a~es escolares do ensino fundamental.
111.1~~,00 OÓ 01. 1L ló1 OÓ04 1.Oll Constru~ãol Am~11a~ão e Reforma ~e Quadr as nas Escolas
constr~H~,a~~llar e reformar qua~ras de es~ortes nas escolas ~a rede ~e
OÓ 01. 11 m 01011.Ol4
e~uca~ao aSlca no munlcl~lo.
A~oio e Incentivo ao Ensino Profissional izante jOO,OO
A~oi~r ~ Inc~ntivar a ~artici~a~ão ~e jovens na forma~ão ~e cursos
OÓ 01. 11 ló4 0101 1.0jl
~rofl SSlOna 1mntes.
10.100,00 A~OlO e Incentivo à Forma~ão Aca~êmica
A~oiar e incentivar ~ or~a~ãQ acadêmica de jovens do Munici~io, inclusive
com trans~orte ~e unHem tarlOS.
59.000,00 OÓ 01. 11 jól OÓ04 1.0jó constru~ãol Am~lia~ão e Reforma ~e Centros ~e E~uca~ão Infantil-CEIS
Cons rUH, am~llar e reformar centros ~e e~uca~ão infantl1 - CEIs.
10.000,00 OÓ 01. 11 m oó04 1.OH Aquisi~ão de Trans~orte Escolar ~ara Educa~ão Báslca - caminno da Escola
A~q~irir veiculos ~ara melnom ~a educa~ão ~ásica ~or ocasião do Pro~rama
Cam no ~a Escola. OÓ 01. 11 m 1400 1.Oj~ Im~lanta~ão ~e Centro ~e Inclusão Di~ital 100,00
OÓ 01. II j~l 0100 1.0j~ Im~lantar Centro ~e acesso a tecnologia ~ara inclusão social.
lOMO Im~lanta~ão ~o Museu ~e Itai~a~a
OÓ 01. 1j l~l 0100 1.040
Im~lantar o museu ~e Itai~a~a.
lOO,OO preserva~ão ~o Patrlmônio Historico e Arqueologico
Realiz~r,a~ões ~ara a ~reserva~ão ~o ~atmônio nistorico e arqueoló~ico
OÓ 01. B m 01011.041
do munlCl~lO.
UOO,OO Estrutura~ão e Equip. ~a Bi~lioteca Pú~l ica Munici~al
OÓ 01. 1l l~l 0101 1.041
Estruturar e equl~ar ~i~lioteca ~ú~ica munici~al.
lOO,OO Realiza~ão ~e Eventos volta~os ~ara a Pr eserva~ao ~a Cultura
Real1zar ~am~annas, cursos, ~alestras e seminários voltados ~ara a
~reserva~ao cultura1. OÓ 01. B m 01011.O4l Rea iza~ão e Parcerias com organiza~ões da Socie~ade civil 1.000,00
Realmr ~arcerias com orlaniza~ao ~a socie~a~e civl1 na área da cultura,
~e acordo com a lei B.m 1014. OÓ 01. 11 ~11 1~00 1.044 (onstru~ãol Am~lia~ão e Reforma da Infra estrutura de Es~orte e Lazer 1.000,00
Construlrl am~11ar e reformar infraestrutura de es~orte e lazer, incluin~o
a am~lia~ao do e~tádio ,e ~inasio; constru~ão, e am~lia~ão de cam~os ~e
OÓ 01. n m mo 1.041 fute 01; constru~ao da ~lsta ~e SKATE na Bem R1O.
11.00MO constru~ãol Am~lia~ao e Re orma de Quadr a ~olies~Qrtiva
OÓ 01. n m mo 1.046 Constrm, am~lw e reformar ~uadra ~olles~ortlVa.
UOO,OO Rea 11za~ão de Parceri as com organlZa~ões da Soci e~ade (ivl1
Realmr ~arcerias com or~aniza~ao da sociedade civil na área do des~orto
01 01. O~ 141 0101 1.041
e lazer, oe acordo com a lei B. BjlO14.
jOO,OO Realiza~ão do Pro~rama Envelnecer Feliz
01 01. O~ 144 0100 1.04~
Real1zar ~ro~rama envelnecer feliz.
lOMO Rea 1iza~ão da conferênci a ~a Assi stência 50ci a1
Real1zar conferência da assistência social. 01 Oj. 16 4~1 1100 1.04~ Provi são Ha~i taci ona 1 de Inte resse Social IOl.104,00
Promover o acesso a moradia digna as familias de ~aixa renda, através da
constru~ão de unidades na~itacionais e Kits sanitários.
- continua -
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- continuação -
I VALOR
c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ç Ã O
01 OJ. 16 4~1 1100 1.010
01 OJ. 16 4~1 1100 1.011
01 04. O~ 14J 0104 1.011
01 04. 11 B4 0100 1.OíJ
01 04. 11 B4 0100 1.014
O~ 01. 01 OH 00011.0 II
01 01. 04 W 0100 U01
01 01. 04 W 0104 UOl
01 01. 04 111 0104 1.00J
01 01. 04 111 010~ 1.004
01 01. 04 111 0100 1.001
01 01. 04 m 010J U06
OJ 01. 18 141 BOO U01
OJ 01. 10 111 0100 1.008
TOTAL
promo~ão de Melhorias Ha~itacionais ~/ Famílias de Baixa Renda
Promover a recu~era~ão de casas ~o~ulares e melhorias sanitárias.
Conclusão do plano Local de Ha~ita~ao de Interesse Social· PLHIS
concluir o plano Local de Ha~ita~ão de Interesse Social· PLHIS.
Constru~ão de Centros de Assistência à criança e ao Adolescente
Construir o Centro de Assistência à Crian~a e ao Adolescente, com
finalidade de melhorar as condi~ões de vida de crian~as e adolescentes,
es~ecialmente a~uelas em situação e risco de vulnera~illdade.
Implanta~ão e O~eracionaliza~ão de Feiras Livres
Rea]izar e o~eracionalizar feiras livres com produtos ~roduzidos na
re~m.
Im~lanta~ão e Manuten~ão de Centro de Artesanato. , ,
Im~lantar e manter Centro de Artesanato no Munlcl~lo.
Moderniza~ão das Instala~ões da Câmara Munici~al
Dotar a Câmara de espa~o físico ade~ua~o à realiza~ão das atividades
le~islativas e da ~artlcl~a~ão ~o~ular.
Gerenciamento Administrativo do Gaoinete do Prefeito
Gerenciar os recursos or~amentários e financeiros destinados
o~eracionaliza~ão da Chefia de Gaoinete.
Convenios de Coo~era~ão Técnica com Enti dades púolicas e Privadas
Realizar convenios de coo~eração técnica com entidades ~úolicas e
~rivadas, oojetivando assegurar o conhecimento e orienta~ão necessários à
participa~ão nas lutas por ,melhorias para o Município, ~eja através.de
lncremento dos recursos, seja pela ado~ao de novas ~ratlcas de ~estao.
(CNM, APRECE, APDMCE, AMUVALE1 dentre outras).
ApOlO às A~ões de Se~uran~a púollca e ao Poder Judiciário
A~oiar, através de re~asse e da dis~onioiliza~ão de ~essoal, material de
expediente, servi~os de energia elétrica, telefone, comoustível,
all~enta~ão, et~., ~s a~ões ,d~ Seguran~a puolica e o Poder Judiciário,
medlante a reallzaçao de convenlOS.
Manutenção dos Servi~os de Divulgação e promo~ão do Municí~io
Divulgar as a~ões da adminlstra~ão, através de diferentes meios de
comunlca~ão, produzir informativos e desenvolver outras a~ões necessárias
à tran~~~rêncla dos atos ~úolicos, inclusive a divul~a~ão oficial
necessarla.
Gerenciamento da Secretaria de Administr a~ão, Finan~as e planejamento
Gerençiar as atividades da Secretam de Administra~ão, Finan~as e
planeJamento.
capacita~ão Continuada dos Servidores púolicos da Administra~ão Geral
Ha~i]ltar o age~t~ .púolico ~ar~ contriouir na solu~ão,dos proo]emas,.na
aglllzaçao e eflcacla de rotlnas e processos pertlnentes as a~oes
desenvolvidas ~elo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfa~ão no
amoi~nt~ de,traoalho e ~romover mudan~as pessoais, culturals e
proflsslonals.
Execu~ão de políticas e A~~es para Desen volvimento e CQnserva~ão Amoiental
Executar polltlcas e a~oes para preservar o mela amOlente.
Gerenciamento da Sec.de Agricultura Pecu ária, Aquicultura e Meio Amoiente
Gerenciar as atividades da Secretaria de Agricultura, pecuária,
10.000,00
J. 000,00
1.000,00
UOO,OO
UOO,OO
11.000,00
L06U41,00
6J8.~11,00
JO.000,00
11.100,00
1.1J~.111,64
JOO,OO
]00,00
904.404,00
- continua -
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- continuação -
I VALOR c Ó O I G O I E S P E C I F I C A ç Ã O
OJ 01. lO ÓO~ lIOl uO~
04 01. 1) III 0100 l.010
04 01. 1) m 1000 l.Oll
04 01. lí 4íl 1000 l.Oll
04 01. 1) 4íl 1001 l.OlJ
04 01. l~ í4l lJOO l.014
Oí 01. 10 m 0100 l.Olí
O) 01. 10 III 0100 l.Oló
Oí 01. 10 ll~ 0401 l.Oll
O) 01. 10 JOl 0400 Ul~
O) 01. 10 J01 0400 Ul~
O) 01. 10 JOl OJ~~ l.OlO
Oí 01. 10 JOl 040J l.Oll
Oí 01. 10 m om un
01 01. 10 JOJ 0401 l.OlJ
01 01. 10 J04 0401 l.O14
A~uicultura e Meio Am~iente.
Apoio ~ pescª e A~uicultura , , , ,
Apo]ar a~oes voltadas para a pesca e a~ul~ult~ra no ~Un]Clplo. ,
GerenClamento da Sec. de Infraestrutura, Industrla, ComerClO e Turlsmo
Gerenciar as atividades da secretaria de Infraestrutura, Industria,
comércio e Turismo.
Manutenção dos servi~os de Ilumina~ão Pú~lica
Manuten~ão dos Servi~os de Ilumlnação pú~lica.
Manuten~ão e Conserva~ão d~ E~uipamentos uroanos, ,vias e Logradouros púolicos
Manter e conservar e~ulpamentos ur~anos, tals como: lnfraestrutura do
sistema da rede de esgoto, área de lazer, vias e logradouros púolicos,
assegurando maior eficiencia da gestão dos servi~os ur~anos. colocar
placas indicativas/educativas soore a localiza~ão e distância das
localidades e outras informa~ões.
Manutenção dos serviços de Limpeza Púolica
Manter os servi~os de limpeza ura~ana e ampliar coleta aos distritos.
partici~ação em Consórcio de Gerenciamen to de Resíduos Sólidos
partlclpar de consórcio de gerenciamento de resíduos sólidos.
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
Gerenciar as atividades da Secretaria de Saúde.
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de saúde
Apoiar o funcionamento do conselho Municipal de saúde, inclusive
proporcionando-lhe a participa~ão de cursos, seminários e eventos
necessários a sua ~ualifica~ão; realizar Conferência Municipal de saúde e
outros eventos voltados ao acom~anhamento da gestão dos recursos do sus.
capacita~ão e ~ualifica~ão de Profission ais da saúde
CapaCltar.e ~ualific~r profissionais e servidores da saúde para
humanlzaçao dos servl~os ofertados.
Gestão dos ~ervi~os de Aten~ão Básica
Melhorar o atendimento de aten~ão oásica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de Saude da Família, cuidando da regularidade do atendimento
nas uniaades Básicas de saúde I do atendimento oaontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes Comunltários de saúde, apllcar diretrizes para
melhoria do acesso e da ~ualidade aos servi~os. Inclusive a~uisição de
veículos e de e~uipam~ntos. Gestão dos servi~os de Aten~ão Básica
ApOlO ~o programa Mals ~edl~o~
ApOlO ao Programa Mals Medlcos
Apoio ao Programa de Atendimento a Pesso as com Necessidades Es~eciais
~arantir a~ pessoa~ com ne~essidades esp~ciais a dispOnlOlli?a~ão de
ortese, protese, dleta espeml e outros mms para sua recupera~ao.
Gestão dos servi~os de Média e Alta Complexidade
Gestão dos servi~os de Média e Alta Complexidade.
participa~ão no Consórcio púolico de Saúde da Microrregião de Aracati
Manter,a participa~ão no Consórcio púolico de saúde da microrregião de
Aracatl.
Gestão dos Servi~os de Assistência Farmacêutica
Garantir,os serviços de assistência farmacêutica, através da pactuação com
Secretarla de Sauae do Estado.
Gestão dos servi~os de vigilância e prom o~ão da saúde
Realizar a~óes de vigllância, preven~áo e controle de doen~as, através de
campanhas de vacina~ão, monitoramento de resistência a inseticidas para o
100,00
1.111.ló~,OO
W.OH,OO
óUOO,OO
lól.000,OO
l.OOO,OO
411.00~,OO
400,00
JOO,OO
1ó.400,OO
1.000,00
1.m.m,Oo
j8{.H1,OO
11~.lJÓ,Jl
- continua -
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- continuação -
I VALOR c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ç Ã O
06 01, 11 111 0100 1,011
06 01, 11 111 0100 1,016
06 01, 11 11~ 0601 1,011
06 01, 11 J06 040~ 1,01~
06 01. 11 m 0600 Ul9
06 01, 11 J61 0600 1,OJO
06 01, 11 J61 0601 I,OJ1
06 01, 11 J61 0609 1,OJl
06 01. 11 m 0609 UB
06 01, 11 J66 060~ 1,OJ4
06 01, 11 J66 OÓO~ 1,OJI
OÓ 01, 11 J6~ 0601 1,0Jó
OÓ 01, 11 11j 1400 1,OJ1
06 01. B m 01011,m
06 01. B m 01011,OH
06 01. n UI 1901 l.O40
01 01, O~ 144 0199 1,041
Aeaes ~egy~tj, c9ntrata~ão aos agentes ae cam~o, aoen~as Sexualmente
TransmlsslvelsjAlas e outras,
Gerenciamento aa Secretaria ae Eauca~ão
Gerenciar as Ativiaaaes aa Secretaria ae Eaucação,
A~oio ao Funcionamento aos Órgãos colegi aaos aa Area ae Eauca~ão
ca~acitar e ~ualificar memoros aos conselnos na área ae eauca~ão, ofertar
instrumentos ~ara realiza~ão ae suas ativiaaaes; a~oiar os conselnos
Escolares, Associa~ões ae Pais e Grêmios Estuaantis,
Ca~acita~ão e Qualifica~ão aos Profissio nais aa Eauca~ão Básica
Ca~acltar e ~ualificar ~rofissionais aa Eauca~ão Básica,
Alimenta~ão Escolar na Eauca~ão Básica
Alime~tação Es~olar na Eaucação Básica
Manuten~ao do EnSlno Funaamental
Manter o ensino funaamental aesenvolvenao a~ões ae melnoria eaucacional
~ara eleva~ão aos inaicaaores gerais ae eaucaçao ao Municí~io,
Remunera~ão aos Profissionais ao Ensino Funaamental (60% Funaeo)
valormr os ~rofissionais ao magistério ao ensino funaamental
garantindo-lnes o ~iso salarial legalmente instituído,
Manutenção de Trans~orte Escolar do Ensi no Médio
Manuten~ão do Trans~orte Escolar do Ensino Médio
Manuten~ão da Eauca~ão Infantil
Manter o funcionamento da reae ae educa~ão infantil (Crecnes e
pre-escolas),
Remunera~ão aos profissionais aa Eauca~ão Infantil (óO% Funaeo)
Valorlzar os ~rofissionais ao magistério aa eauca~ão infantil,
garantinao-lnes o ~iso salarial legalmente instituído,
Realiza~ão ao prog,"Brasil Alfaoetizado"
Reduzir o analfaoetismo no Municí~io, através do Programa Brasil
Alfaoetizaao, a ser im~lementaao em ~arceria com o Governo Federal.
Manuten~ão do programa de Educa~ão de Jovens e Adultos
Manter o ~rograma de eaucação ae jovens e adultos,
Manuten~ão ao Trans~orte Escolar na Eauc a~ão Básica
Manter o trans~orte escolar ade~uado aos alunos da rede escolar da
eauca~ão oásica do Munici~io,
A~ões ~ara Desenvolvimento Clentifico e Tecnológico
Promover a~ões ~ara aesenvolvimento cientifico e tecnológico,
Manuten~ão da Banda ae Música
Manter a oanda de música do munci~io,
Realiza~ão de Eventos Culturais e de Tradi~ão Po~ular
Realmr eventos culturais e de traal~ão ~o~ular (Carnaval, Semana do
Munici~io,Festival mino, Festa aa pescaria, va~uejaaa e outras),
Manuten~ão das Atividaaes Es~ortivas
Manter as ativiaade~ es~ortiv~s, ~romover e incentivar realiza~ão, de
cam~eonatos e tornelOS es~ortlvos, manter os espa~os es~ortlvos, reallzar
repas~e ~ara enti aaaes 1igaaas ~o, es~ortej' a~oi ar o ~s~orte maor,
Fortalemento aos Conselnos SetorlalS ce po inns SOClalS
A~oiar e fortalecer os Conselnos Setoriais ae políticas Sociais, inclusive
~ropicianag-lne ª ~artici~a~ão em cursos, seminários e eventos necessários
a sua ~uallflca~ao,
Reordenamento do servi~o de Convivência e Fortalecimento de vinculos
oferecer os servi~os de convivência e fortalecimento ae vinculos ~ara
no,Ol1,l~
1,000,00
jUOO,OO
119,140,00
1,1~4,J6~,16
1,49U44,B
14~,6~9,OO
94,111,00
m,líl,ó4
I UOO, 00
I I,JOO,00
llU40,OO
jOO,OO
114,000,00
64,BO,OO
J4,m,OO
1,940,00
114.111,00
- continua -
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c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ~ Á O
- continuação -
I VALOR
crian~as de O(zero) a Oo(seis) anos, ~essoas idosas, jovens de 1H~uinze)
a 1l( ezessete) anos - PROJOVEM, e crlan~as de Oó(seis) a lí(~uinze) anos
01 01. 08 144 0100 1.04J
- servi~o Socioeducativo do PETI.
10.000,00 Gestão de Benefícios Eventuais
Conceder ~enefícios eventuais mediante critérios esta~elecidos pelos
(onsel~os Estaduais de Assistência social e Lei Municipal.
11.m,00
0101. 08144 mo 1.044 Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD-SUAS
Apri~orar a gestão. do SUAS, i~centivando investimentos va organiza~ão,
~estao, estrutura~ao e manuten~ao dos servl~os e sua lntegra~ao com
enefícios e transferências de renda, gestão dos programas como o Plano
Brasi 1 Sem Mi séri a e programa BPC na Escola e BPC Traoa Ho; auxi 1iar na
estrutura~ão da gestão do tra~alno e educa~ão permanente do SUAS, na
im~lanta~ao da.vlgilância socioassistencial e do monitoramento do SUAS no
am ltO da gestao e servl~os.
4U10,OO
01 01. 08 144 0100 l.041 Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD-PBF
In~entiyar e aprimorar a ~ualidade da gestão do Bolsa Família e gerenciar
01 01. 08 l44 OLOO 1.040
a~oes vlnculadas ao ~rograma.
m.m,oo Gestao de Centros de Re erencia de Assistência Social - CRAS
Gestão de Centros de Referência de Assistência Social-CRAS. 01 01. 08 144 0100 1.041 Realiza~ão de Campan~as, pesquisas e produ~ão de Informativos JOO,OO
Reallzar campan~~s,.pe~~ulsa~ e produ~ao de informativos relacionados aos
01 01. 08 B4 0100 1.048
programas da aSSlStenm som 1.
J00,00 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Traoal~o - Acessuas Traoal~o
Realizar às a~ões de articula~ão, mooiliza~ão, encamin~amento e
monitofamento dos usuários aos cursos de forma~ão inicial e continuada em
0101. 08 l4J 0104 l.04~
parcerla com o PRONATEC.
JOO,OO A~ões de valoriza~ão e Atendimento à Infância e Adolescência
Desenvolver a~oes para ~rote~ão, apoio e acom~annamento de crian~as e
adolescentes, na forma determinada pelo Consel o Municipal da crian~a e
Adolesce"!e, com r~curs~s provenientes de doa~ões e contrioui~ões de
01 01. 08 l4J Ol04 l.OIO
~essoas flslcas e ]urldlcas.
Rea iza~ão de A~ões de Comoate às Drogas entre crian~as e Adolescentes UOO,OO
01 04. 08 ll1 0100 l.Oll Reallzar a~ões de comoate às dro~as entre crian~as e adolescentes.
18U04,OO Gerenciamento da Sec. de A~ão Socia , Tr a~.Juventude e Empreendedorismo
Gerenciar as arividades da Secretaria de A~ão Social, Traoalno, Juventude
01 04. 08 11l 0100 1.01l
e Empreendedorlsmo.
Manuten~ão do Conselno Tutelar ~l.418,OO Manter as atividades do Conselno Tutelar.
01 04. 08 ll8 om 1.OlJ Capacita~ão e ~ualifica~ão dos Profissio nais da Assistência Social JOO,OO
01 04. 08 l44 OlOO 1.014 Capacltar e ~ualificar os profissionais da assistência social.
Atendmnto às Famílias Vulneraoilizadas 4.000,00 Atender com cestas oásicas e doa~ão de outros materiais, famílias
vulnera~ilizadas ~ue não se enquadram nos oenefícios eventuais amparados
na ~ei orgânic~ da Assistêncla Social, mediante acompannamento de
Asslstente Soclal.
01 04. 11 B4 0100 1.Oll A~ões de Fomento à Gera~ão de Emprego e Renda JOO,OO
08 01. 01 OJ1 0001 1.01é R~alizar a~ões de fomenroj o~scar p~r~erias à gera~ão de emprego e renda.
m.m,ol FunClonamento do Poder Legls atlvo Munlclpal
Fomentar as a~ões voltadas para a execu~ão do poder legislativo.
- continua -
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c Ó D I G O I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I VALOR
- continuação -
TOTAL j~,llO,OO
TOTAL 11,~~4,1~j,4j
Ol 01, ~~ ~~~ ~~~~ ~,001 Reserva de Contin~ência j~,llO,OO
viaoilizar a cooertura de passivos contin~entes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar N°, 101jlOOO,
na Lei de Di retri zes Or~amentári as e na Porta ria N°, lól, da secretari a do
Tesouro Naclonal,
TO T A L l1.JlO,m,4j
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Gabinete do Prefeito
DECRETO N ° 16.10.31.001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA
DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE
FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 80 da Lei nO486, de 31
de outubro de 2016,
DECRETA:
Art. 1°. Fica aprovado, nos termos dos anexos a este
Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD dos
Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, inclusive Fundos
Especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público, para o exercício
financeiro de 2017 .
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em
31 de outubro de 2016.
JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA
Prefeito Municipal
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Governo Municipal ~e Itai~aba
Gabinete do Prefeito OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 01 Gabi nete ~o prefei to
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Gabinete ~o Prefeito DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT, ECONÔMICA
04 111 0100 1,001 Gerenciamento A~ministrativo ~o Gabinete
~o Prefeito
Gerenciar os recursos or~amentários e financeiros
l.UO,OU1 destina~os à operacionaliz~~ão da Cnefia de Gabinete,
Contrata~ao por Tempo Determlna~o ~,m,oo
Fonte 001 ~,m,oo l.UO,OU~ INSS s/Contrata~ão por Tempo Determinado U86,OO
Fonte 001 U8600 J,UO,11.00 Vencimentos e Vant, Fixas Pessoal civil J1O.101:00
Fonte 001 J1O,1O),OO U,~O,B,OO Obriga~ões Patronais 61,ln,OO
Fonte 001 6í.ln,OO J.UO,16,00 Outras Desp, variáveis Pessoal civil 1.000,00
Fonte 001 1.000,00 J,UO,~UO Despesas ~e Exercícios Anteriores 1,00
Fonte 001 1,00 J,UOJUO Indeniza~ões e Restitui~ões Trabalhistas 1.000,00
U,~0,96,00 Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Fonte 001 1.000,00
1,00
J,J,90,14,00 Diárias - Civil
Fonte 001 1,00
10,000,00
J,J,9UO,00 Fonte 001 10,000,00 Material ~e Consumo JO,OOO,OO
J,J,90,n,00 premia~ões Cult,Art,Cient,Desp,e Outras
Fonte 001 jO,000,00
100,00
J,J,90,B,00 Fonte 001 100,00
passagens e Despesas com locomo~ão 4,400,00
j,UU6,00 Fonte 001 4,400,00
Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física 10,000,00
Fonte 001 10,000 00 j,UO,j9,OO Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurídica 180,000: 00
J,J,90,41,00 Obriga~ões Tributárias e Contributivas
Fonte 001 180,000,00
UOO,OO
J,J,90,n,00 Fonte 001 UOO,OO Despesas ~e Exercícios Anteriores 100,00
4,4,90,íUO Equipamentos e Material Permanente
Fonte 001 íOO,OO
4,000,00
Fonte 001 4,000,00
TOTAl DA ATIVIDADE
04 ln 0104 U01 Convênios ~e Coopera~ão Técnica com Enti
~a~es Públicas e priva~as
Realizar convênios ~e coopera~ão técnica com
m,811,OO
- continua -
- continuação
-
,
entidade~ ~úblicas
e ~rivada~, objetlvandQ ~ssegurar
o con~eclmento
e orlenta~ao necessarlos
a
~ar~içi~a~ão ~as luta~ ~or, mel~orias ~ara
o
MunlC1~lo, seja atraves de lncremento dos recursos,
seja ~e1a ado~ão de novas ~raticas de gestão. (CNN,
APRECE, APDMCE, AMUVALE, dentr~ Qutras).
10.000,00 U.90.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa JUrldlCa
Fonte 001 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00
04111 0104 1.001 A~oio às ~~9~s.de Seguran~a Pública
e ao
Pode
r
JUdlC1 sn
o
A~oiar através de re~asse
e da dis~onibiliza~ão de
~essoaj, material de ex~ediente, servi~os de energia
elétrica, telefone, combustível, alimenta~ão, etc.,
as a~ões de Seguran~a Pública
e
o Poder JUdlCiário,
U.9O.J0.00 medi ante
a reallZa~ão de convêni os.
10.000,00 Material de Consumo
Fonte 001 10.000,00 U.9O.JUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física m,oo
Fonte 001 100,00 1.UO.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 11.000,00
Fonte 001 ll.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 11.100,00
04 ln 0108 1.004 Manute~~ão dos ~ervj~os de Divulga~ão
e
promo~ao do Munlcl~lo
Divulgar as a~ões da administra~ão, através de
diferentes melOS de comunica~ao, ~roduzir
informativos
e desenvolver outras a~ões necessárias
à
trans~arência dos atos ~úblicos, inclusive
a
U.9O.J0.00 div~l~a~ão oficial necessária.
100,00 Materla e Consumo
Fonte 001 100,00 U.90.J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 U.90.J9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 91.000,00
Fonte 001 91.000,00 U.90.9UO Des~esas de Exercícios Anteriores 1,00
Fonte 001 1,00
TOTAL DA ATIVIDADE 91.601,00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 186.911,00
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itaiça~a
Secretaria de Administracao, Financas e planej. OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO : 01 Sec. de Administração, Fin. e planejam.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Sec. de Administração, Fin. e plane]am. DET ALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
04 111 0100 1.00~ Gerenciamento da Secretaria de Administr
ação, Finanças e planejamento
Gerenciar as atividaaes da secretaria
Administração, Finanças e planejamento.
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
Fonte 001
Pensões do RPPS e do Militar
U.90.01.00
5.UO.OUO
5.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
Fonte 001
Fonte 001
INSS s/contratação por Tempo Determinado
Fonte 001
vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil
Fonte 001
U.90.04.09
U.90.11.00
5.1.90.15.00 O~ri~ações Patronais
U.90.1UO Outras Desp. variáveis Pessoal civil
Fonte 001
Fonte 001
5.1.90.91.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 001 5.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Tra~al~istas
Fonte 001 U.90.90.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
" . , , Fonte 001 U.90.14.00 DWlaS - clVll
5.5.90.50.00 Material de Consumo
Fonte 001
Fonte 001 5.5.90.]5.00 passa~ens e Despesas com Locomoçáo
Fonte 001 5.5.90.56.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física
5.5.90.59.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 001
Fonte 001 5.5.90.41.00 O~rigações Tri~utárias e Contri~utivas
Fonte 001
5.5.90.91.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.5.90.95.00 Indenizações e Restituições
Fonte 001
Fonte 001
de
9.111,00
9.111,00
1U90,OO
1U90,OO
40.1B,OO
40.IB,OO
L486,OO
],480,00
410.819,00
4~6.m,OO
9UH,64
9UH,64
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
1.000,00
LOOO,OO
1.000,00
LOOO,OO
1UOO, 00
1UOO, 00
4UOO,OO
4UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
1UOO,OO
11.000 00
m.ooo:OO
m.ooo,OO
1.000,00
1.000,00
~00,00
~OO,OO
100,00
100,00
- continua -
••••••
- continuação
-
U~~,~~
•
4,U~,íU~ Equi~amentos
e Material Permanente
Fonte ~~1 í,~~~,~~
•
TOTAl DA ATIVIDADE 1.m,1ll,b4
•
ca~acita~ão Continuaoa oos Servioores
•
~4 11~ ~10~ l,~~ó
pú licos oa Aoministração Geral
•
Ha~ilitar
o a~ente ~u~lico ~ara contri~uir na solução
•
oos ~ro~lemas, na agiliza~ao
e eficácia oe rotinas
e
~rocessos ~ertinentes às ações oesenvolviaas pelo
•
Governo Munici~ali aumentar
o nível oe satisfação no
am~iente oe tra~a ~o
e ~romover muoanças pessoais,
•
culturais
e ~rofissionais,
•
U,9U~,~~ Material oe Consumo 1~~,~~
Fonte ~~1 1~~,~~
•
U,9Uó,~~ Outros Serv, oe Terceiros Pessoa Física 1~~,0~
•
Fonte ~~1 1~~,00 U,9U9,~~ Outros Serv, oe Terc, Pessoa Juríoica 100,0~
•
Fonte ~~1 1~~,~~
• TOTAl DA ATIVIOAOE JOO,OO ~
l~ ~4J 1~0~ 0,~~1 Gerenciamento oa Dívioa 00 Municí~io
•
Gerenciar
a oíviaa ao Municíplo com INSS, FGTS
e
•
Receita Feaeral ~PASEP)
e outros, U,90.l1.O~ Juros so~re a oívi a por Contrato lB,OO
•
Fonte O~1 lB,OO
•
4,b,90.11.00 principal aa oívioa Contratual Res~ataoo BU40,00
Fonte 001 BU40,00
•
TOTAl DE OP, ESP, lJó,8B,OO
••
l~ 841 1001 0,001 contri~uição ~ara Formação 00 Patrimônio
00 Servioor Pu~lico . PASEP
• Cumprir aeterminação le~al oe re~asse
à união oe 1%
•
aa r~ceita,mu~icipal para formaçao 00 patrimônio 00
servlaor PU~llCO . PASEP,
•
U, 90,41,00 O~rigações Tri~utárias
e Contri~utivas BUOO,OO
•
Fonte 001 BO,bOO,OO
•
TOTAl DE OP, ESP, m,bOO,OO
•
18 84ó 1001 O,OOJ cum~rimento oe senten~as Juoiciais
•
cum~rir setenças ju iciais
e aívioas oe pequeno valor
na orma determinaaa pelo pooer Juoiciárlo,
•
J,1,90,91.00 Sentenças Juaiciais 11í ,000,00
•
Fonte 001 11í ,000,00 J,J,90, 91.00 Sentenças Juaiciais 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
4,4,90,91.00 Sentenças Juaiciais 800,00
Fonte ~01 m,oo
•
TOTAl DE OP, ESP, llUOO,OO
••
99 999 9999 9.0~1 Reserva oe Contingência
- continua
-
•••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
via~ilizar
a co~ertura de ~assivos contin~entes
e
demais riscos
e eventos fiscais imprevistos, na forma
prevista na Lei (om~lemtar N°. 101/1000, na Lei de
Di retrizes Or~amentárlas
e na Portari
a N°. 16J, da
secretaria do Tesouro Nacional.
~.~.~~.~~.OO Reserva de (ontin~ência
Fonte 001
TOTAL DE RESERVA
H.110,00
H.110,00
JU10,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l.m.W,64
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al ~e Itai~a~a
Sec. Agrlcultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente OR~AMENTO PROGRAMA PARA i01]
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO""""""",,: O~ Sec. Agricultura, Pec, A~lc e M.Am~iente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Sec. Agricultura, pec,A~uic.e M.Am~iente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
TOTAL DO PROJETO
18 141 1~00 1.00i preserva~ão.e ur~aniz~~ão.~e Lagoas e A~u~es
pre~erv~~ao e ur~anlza~ao ~e Lagoas e A~u~es ~o
MunlCl~lo.
UJO.J9.00 Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica
4.4.90.11.00 O~ras e Instala~ões
18 141 mo 1.001
4.4.90.11.00
18 141 BOO i .00]
U.90.~0.00
U.90.JUO
U.9O.J9.00
iO ln 0100 L008
jJ.90.04.01
jJ.90.04.09
jJ.90.11.00
j.UO,lUO
TOTAL DO PROJETO 1.íOO,OO
Execu~ão ~e políticas e A~ões ~ara Desen
volvimento e Conserva~ão Am~iental
Exe~utar ~olíticas e a~ões ~ara ~reservar o mm
am~lente.
Material ~e Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
Outros Servo ~e Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00
Outros Servo ~e Terc. Pessoa Jurí~ica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE ~OO,00
Gerenciamento ~a Sec.~e Agricultura pecu
ária, A~uicultura e Meio Am~iente
Gerenciar as ativi~a~es ~a Secretaria ~e Agricultura,
pecuária, A~uicultura e Meio Am~iente.
Contrata~áo ~or Tem~o Determina~o
Fonte 001
9.m,OO
9.416,00
INSS s/Contrata~áo ~or Tem~o Determina~o
Fonte 001
1.986,00
1.986 00
vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil nU09:00
Fonte 001 W.~09,OO O~ri~a{ões Patronais 60.m,OO
Fonte 001 60.LB,OO
- continua -
pereniza~áo ~e Rios
Realizar o~ras ~e ~ereniza~áo ~os rios no território
~o Munjcí~io, em ~arceria com Órgãos Esta~uais e
Fe~erm.
O~ras e Instala~ões
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
LOOO,OO
1.000,00
1.000,00
••••••
- continuação
- m,oo
•
~.U0.16.00 Outras Desp. variáveis Pessoal civil
Fonte 001 100,00
•
LUO.n.Oo Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 001 100,00
•
~.UU4.00 Indeniza~ões
e Restitui~ões Traoalnistas 1.000,00
•
Fonte 001 LOOO,OO U.90.9UO Ressarcimento de Desp. de Pessoal Re~uis 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
U. 90.14. 00 Diárias
- civil UOO,OO
Fonte 001 8.000,00
•
U. 90.l0. 00 Material de Consumo ~OO.000,00
Fonte 001 ~OO.OOO,OO
•
U. 90. B. 00 passa~ens
e Despesas com locomo~ão ~.OOO,OO
•
Fonte 001 LOOO,00 U.90.lUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100.000,00
•
Fonte 001 100.000,00
•
U.9OJ9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 110.000,00
Fonte 001 110.000,00
•
~.UO.4].00 oeriga~ões Trioutárias
e ContrHutivas 10.100,00
Fonte 001 10.100,00
•
LUUUO Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
•
Fonte 001 100,00 U. 90.noo Indeniza~ões e Restitui~ões 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
4.4.90.IUO E~uipamentos
e Material Permanente 1UOO,OO
Fonte 001 1UOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE 904.404,00
••
10 181 OlOlUO] Im~lernen~a~ão das A~óes Ernergenciais da
De esa Cml
•
Implem~ntar a~õ~~ erner~enciais de Defesa civi
1 em
• U.90.l0.00 parcerla com Unlao
e Estado.
100,00 Material de Consumo
•
Fonte 001 100,00
•
~.uo.n.oo Material, Bem ou Servo pi Dist. Gratuita 1.000,00
Fonte 001 LOOO,OO
•
~.UOJUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
Fonte 001 10.000,00
•
U.90.H.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 1UOO,OO
•
Fonte 001 1UOO,OO 4.4.90.11.00 oeras e Instala~ões 10.000,00
• Fonte 001 10.000,00 • TOTAL DO PROJETO H.100,OO • 10 144 B01U04 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica • Implantar elou ampliar o sistema de aeastecirnento •
d'a~ua potável nos distritos
e localidades, através
da constru~ão
e recupera~ão de a~udes
e oarra~ens,
•
perfura~ao de po~os
e outras.
•
- continua
-
•••••••••
••••••
- continuação
-
~LOOO,OO
•
~,~,~O,~~,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídíca
Fonte 001 »,000 00
•
4,UO,~1.00 O~ras
e Instala~ões 10~,000:00
Fonte 001 10),000,00
•
4,4,~UUO Equi~amentos
e Material Permanente 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00
•
TOTAL DO PROJETO HQ,OOO,OO
• 10 ~44 1~01 1,00~ Fomento às A~ões
e projetos de Irri~a~ão
•
Desenvolver a~ões ~ue venham fortalecer
e am~liar
a
•
a~ricultura irri~a
a no municí~iQ, de forma
sustentavel, tanto no as~ecto economlCO quanto nos
• ~,UUO,OO as~ectos soci ale am~i enta 1,
Material de Consumo UOO,OO
• Fonte 001 UOO,OO •
U,~UUO Material, Bem ou Serv, ~Iaist, Gratuita
~00,00
Fonte 001 ~OO,00
•
U,~UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física ~OO,OO
•
Fonte 001 ~OO,00 U,~O,H,OO Outros Serv, de tere. Pessoa Jurídica ~OO,OO
•
Fonte 001
~00,00 4,UUUO Equi ~amentos e Mate ria1 permane nte ~OO,00
• Fonte 001 100,00 •
TOTAL DO PROJETO 4,000,00
•
10 60~ 1~04 1.006 Am~lia~ão
e Equi~amento do Matadouro
• Am~har
e e~ui~ar matadoudo ~ú~lico do Municí~io,
•
4,4,~0,11.O0 O~ras
e Insta a~oes 10,000,00
Fonte 001 10,000,00
•
4,4,~0,ll.OO Equi~amentos
e Material Permanente 11,000,00
•
Fonte 001 11,000,00
• TOTAL DO PROJETO
1í.000,00
• 10 608 mo 1.001 preserva~ão da Cultura da CanauDeira •
Desenvolyer a~ões voltadas
à ~reserva~ão
à cultura da
•
Carnau~el n,
LUUO,OO Material de Consumo 100,00
•
Fonte 001 100,00 ~,UUUO Material, Bem ou Serv, ~IDist, Gratuita 100,00
• Fonte 001 100,00 •
~,UO,j6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00
•
U,~O,H,OO Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DO PROJ ETO 400,00
•
10 608 O~OO1,008 Realiza~ão de Parcerias com Or~aniza~ões
•
da sociedade Civil
Manter ~arcerias com or~aniza~ões da sociedade civil
• na área de agricultura, ~ecuáriai a~uicultura
e meio
•
amDiente, de acordo com
a lei 1~0 ~I014
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
JO.000,00
•
J. UO. 41.00 Contri ~ui~óes
Fonte 001 JO.000,00
•
TOTAL DO PROJETO JO.000,00
•
A~oio
a Feiras de Produtos da A~ricultur
a Famliar
•
10 608 1m LOO~
A~oio aos feirantes da agricu tura fami1iar.
•
U.~O.JO.OO Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
• U.~O.JUO Material, Bem ou Servo ~/ Dist. Gratuita 100,00 •
Fonte 001 100,00 J.UO.JUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
• Fonte 001 100,00 •
J.UO.J~.OO Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
•
400,00
•
TOTAL DO PROJ ETO
•
10 608 1~01 1.010 A~oio
à Agricultura Familiar
•
A~oiar
o homem do cam~o, com horas de trator,
dlstri~ui~ão de im~lementos agrícolas, cam~anhas de
•
vacina~ão
e melhorla da qualidade genética dos
re~anhos
e outras a~Qe~ para que ele ~ossa tirar seu
•
sustento
e de sua famllla.
•
J.UO.JO.OO Material de Consumo LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO
•
U.~O.JUO Material, Bem ou Servo ~/ Dist. Gratuita LOOO,OO
•
Fonte 001 LOOO,OO J.UO.J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física LOOO,OO
•
Fonte 001 1.000,00 U.~O.H.OO Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica UOO,OO
• Fonte 001 UOO,OO •
TOTAL DO PROJETO 8.000,00
•
10 608 I~OILOl1 Concessão do Seguro Garantia-safra
• Firmar convênlo com Governo Federal/Estadual, •
o~jerivando garantir
a safra dos pequenos ~rodutores
•
rurm.
J.UO.41.00 contri~ui~óes JO.000,00
•
Fonte 001 JO.OOO,OO
• TOTAL DO PROJETO JO.000,00 • 10 608 1~01 1.00~ A~oio à Pesca e A~uicultura •
A~oi ar ~~óes vo tadas ~ara
a ~esca
e aqui cu ltura no
• J.UO.JO.OO
Munlclplo.
100,00 Material de Consumo
• Fonte 001 100,00 J.UO.JUO Material, Bem ou Servo ~/ Dist. Gratuita 100,00 • Fonte 001 100,00 •
J,J. ~O.J6. 00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00
•
).UO.H.OO Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
- continua
-
•••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
~.~.90.~1.00Equipamentos
e Material Permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 001 100,00
100,00
~OO,00
---------------------------
-
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l.m.604,00
•
•
•
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•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lW
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO"."".""",,: 04 Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo DETALHAMENTO
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
11 111 0100 1.010 Gerenciamento da Sec. de Infraestrutura,
Indústria, comércio e Turismo
Gerenciar as atividades da secretaria de
J.1.90.04.01 Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.
Contrata~ão ~or Tem~o Determinado 114.m,OO
Fonte 001 lí4.m,OO J.1.90. 04.0~ INSS s/Contrata~ão ~or Tem~o Determinado 4J.m,OO
Fonte 001 H.m,OO J.1.90 .11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil 168.4J8,OO
Fonte 001 168.4J8,OO U.~O.B.OO O~ri~a~óes patronais llU~8,OO
Fonte 001 1ll.m,OO J.1.90.16.00 Outras Des~. variáveis Pessoal Civil LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO J.1.90. ~l.OO Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte 001 100,00 J.1.9U4.00 Indeniza~óes e Restitui~óes Tra~al~istas 100,00
U.~O.~UO Ressarcimento de Des~. de Pessoal Requis
Fonte 001 )DO,OO
100,00
J.UO.14.00 Di ári as . civi 1
Fonte 001 100,00
10.000,00
J.UOJO.OO Material de Consumo
Fonte 001 10.000,00
10.000,00
U.~O.B.OO Fonte 001 10.000,00
passa~ens e Des~esas com Locomo~ão UOO,OO
J.UOJ6.00 Fonte 001 UOO,OO Outros Servo de Tercei ros Pessoa Física 1UOO,OO
Fonte 001 11.000 00 U.~O.H.OO Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 140.000:00
U.90.41.00 O~ri~a~óes Tri~utárias e Contri~utivas
Fonte 001 140.000,00
1.000,00
LUU1.00 Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte 001 1.000,00
1.000,00
U.~0.9J.00 Indeniza~ões e Restitui~ões
Fonte 001 1.000,00
100,00
4.UO.ll.00 Equi~amentos e Material Permanente
Fonte 001 100,00
10.000,00
4.UO.61.00 Aquisi~ão de Imóveis
Fonte 001 10.000,00
1.000,00
tUO.~J.OO Indeniza~óes e Restitui~ões
Fonte 001 1.000,00
100,00
Fonte 001 100,00
- continua -
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -
••••••
- continuação
-
• TOTAL DA ATIVIOAOE l.m.íó9,00 • 11 4í1 0900 L011 constr~~ãg, Am~lia~ão e Reforma Equi~ame • ntos Pu 11cos •
Adequar
a infraestrutura de e~ui~amentos ur~anos ~ara
o at~ndimento da demanda. Inc ui constru,ão,reforma
e
•
~m~lia~ão ~e prédjos para
a Administra~ao Munjci~~l,
•
lnstatala~oes de lnfraestruturas comunltarlas
destinadas ao lazer~ vias pú~licas
e outros
• U.9O.J0.00 equipamentos defini os nas normas da ABNT.
LODO,00 Material de Consumo
• Fonte 001 LOOO,OO •
U.9O.JUO Outros Servo de Tercei ros Pessoa Física LOOO,OO
Fonte 001 LODO,00
•
U.90.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 10.000,00
•
Fonte 001 10.000,00 4.4.9U1.00 O~ras e Instala~ões 10.000,00
•
Fonte 001 10.000,00
• TOTAL DO PROJETO ~UOO,OO • 11 411 0900 1.OU Revisão do plano Di retor • Revisar a lei do plano diretor, incluindo as • U.90.H.OO diretrizes da legisla~ão do usq ~ ocupa~ão do solo.
LOOO,OO Outros Servo de Terc. Pessoa Jurldlca
• Fonte 001 LOOO,OO • TOTAL DO PROJETO LOOO,OO • 11 4í1 0901L014 Constru~ão, Amplia~ão e Reforma de pra~a • s e polos de Lazer •
Realizar o~ras de constru~ão, amplia~ão
e reforma de
pr~,as
e ~ólos de lazer em ~arcem com Estado
e
•
Umo.
•
4.UO.11.00 O~ras
e Instala~ões 10.000,00
Fonte 001 10.000,00
••
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
•
11 4í1 HOJ L011 Am~lia~ão
e Reforma do Balneário Beira Rio
•
4.4.90.ILOO Ampllar
e reformar
o ~alneário Beira Rio.
O~ras
e Instala~ões m.~oo,OO
•
Fonte 001 100 00
Fonte 018 489.100:00
•
4.4.90.11.00 Equipamentos
e Material Permanente 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 491.600,00
• 11
m 0900 L01~ Am~lia~ão
e Reforma de Cemitérios Pú~licos
•
Am~llar
e reformar cemitérios ~ú~licos.
- continua
-
•••••••••
••••••
- continuação
-
UOO,OO
•
), UUO, 00 Mate ri
a
1 ~e Consumo
Fonte 001 UOO,OO
•
)'),9O.JUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
Fonte 001 1,000,00
•
),),9U9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica UOO,OO
•
Fonte 001 0,000,00 4,4,9U1.00 Ooras e Instala~ões 10,000,00
• Fonte 001 10,000,00 • TOTAL DO PROJETO 10,000,00 • 1) 4)1 1000 1,011 Nanuten~áo dos Servi~os de Ilumina~áo Púolica • Man~ten~ão dos Servi~os de Ilumina~ão ~úolica, •
),),9UO,00 Naterlal
e Consumo UOO,OO
Fonte 011 UOO,OO
•
),),9Uo,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.94),00
•
Fonte 011 1,94) 00 ),),90,H,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 141.190:00
•
Fonte 011 141.190,00
• TOTAL DA ATIVIDADE 149,OH, 00 • H m 1000 1,011 Nanuten~ão,e conserva~ão de E~ui~amentos • uroanos, Vlas e Logra ouros PUOllCOS •
Manter
e conservar equi~amentos uroanos, tais como:
infraestrutura do sistema da rede de esgoto, área de
•
lazer, vias
e logradouros ~úolicos, assegurando maior
•
eficiencia da gestão dos servi~os uroanos, Colocar
p'lacas indicatlvas{educativas so re
a localiza~ão
e
• ),),9UO,00 ~istância das loca idades
e outras informa~ões,
1.000,00
•
Material de Consumo
Fonte 001 1,000,00
•
).J,9UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
Fonte 001 0.000,00
•
).J,90,H,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica )0,000,00
•
Fonte 001 ~O,000,00 )'),90,91,00 Des~esas de Exercícios Anteriores 100,00
• Fonte 001 100,00 •
4,4,90,)1.00 Equi~amentos
e Material Permanente LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE oLlOO,OO
••
H
m 10011,OB Manuten~ão ~os servi~os de Lim~eza púolica
Manter os servi~os de lim~eza urabana
e am~liar
•
coleta aos distritos,
•
),),9UO,00 Material de Consumo í.000,00
Fonte 001 ~,OOO,OO
•
).J,9UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
n ,000,00
•
Fonte 001 n,ooooo ).J,90,H,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica m,ooo:OO
•
Fonte 001 m,ooo,OO
•
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
•
4.UO.IUO Equipamentos
e Material Permanente 10.000,00
Fonte 001 10.000,00
•
161.000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE
•
11
m 1100 1.011 Implanta~ão 00 Sistema oe Saneamento Básico
•
Promover a~ões visanoo
a política oe saneamento
~ásico em areas ur~anas
e rurais 00 Município, em
•
parceria com união
e Estaoo.
4.4.90.11.00 O~ras
e Instala~ões 11.000,00
•
Fonte 001 11.000,00
• TOTAL 00 PROJETO 11.000,00 • H 141 BOO 1.018 Drena~em e ur~aniza~ão oe Áreas Dre~raoaoas • Rea izar o~ras oe orena~em e ur~aniza~ão em áreas •
oegraoaoas p'róximas ao Canal 00 Tra~a
1~aoor
e
ouplicH~o ~a ponte .. no mesmo contra fluxo, no
•
temtorlO 00 MunlClplo.
•
J,J.9O.JO.00 Material oe Consumo UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
•
J,J.9O.J6.00 Outros Servo oe Terceiros Pessoa Física 1.000,00
•
Fonte 001 UOO,OO J,J.90.19.00 Outros Servo oe Tere. Pessoa Juríoica 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
4.4.90.11.00 O~ras
e Instala~ões 10.000,00
Fonte 001 10.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
••
18 141 1100 1.014 participa~ão em Consórcio oe Gerenciamen
to oe Reslouos Sóliaos
•
participar oe consórcio oe gerenciamento oe resiouos
•
sólioos.
J,J.1l.10.00 Rateio pi participo em Consórcio Pú~lico 1.000,00
•
Fonte 001 UOO,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO • 11 6611600 1.019 Provimento oe Infraestutura para Instala •
~ão oe Empresas
•
Incentiv~r.instala~ão oe pequenas
e granoes empresas
no MunlClplo.
•
J,J.90.l6.00 Outros Servo oe Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 1. J. 90.19.00 Outros Servo oe Tere. Pessoa Jurioica 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
4.4.90.11.00 O~ras
e Instala~ões LaOO,OO
Fonte 001 1.000,00
•
4.UO.61.00 Aquisi~ão oe Imóveis 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO 1.100,00
•
II
m 1104 1.010 Amplia~ão
e Reforma oe Mercados
•
- continua
-
••••••
••••••
- conti nuação
-
.
.
•
Am~liar
e reformar merca~os munC1~alS,
l,j,90,H,00 Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurí~ica 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00 U,90,I1.00 O~ras e Instala~ões 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00
• TOTAL DO PROJETO 1UOO,00 • 11 111 1100 1,011 Ex~ansão ~o Aten~imento com Ener~ia Elétrica • Am~li~r o.aten~imento com ener~ia elétrica na se~e e •
nos ~lStrltOS,
11,000,00 4,4,90,11.00 Ooras e Instala~ões
• Fonte 001 1.000,00 •
Fonte 01l 10,000,00
•
TOTAL DO PROJETO 11.000,00
•
H 411 0900 1.011 A~ertura
e pavimenta~ão ~e Ruas
e Aveni~ as
•
Realizar o~ras ~e a~ertura
e pavimenta~ão em
~aralele~í~e~o, ~e~ra tosca
e asfalto ~e ruas
e
• avenl~as, •
4,4,90,11.00 O~ras
e Instala~ões m,l9O,OO
Fonte 001 10,000,00
• Fonte 018 141.190,00 •
Fonte OJO 1],000,00 4,UO,B,00 In~eniza~ões e Restitui~ões l.OOO,OO
•
Fonte 001 l.OOO,OO
• TOTAL DO PROJETO 18j,m,OO • 16 411 1801 1,01J Instalafão ~e Redutores de velocidades • Insta ar lomoadas eletrônicas no Municí~io, •
4,4,90,11.00 O~ras
e Instala~ões 6,000,00
Fonte 001 6,000,00
••
TOTAL DO PROJETO 6,000,00
•
16 181 1801 1,014 constru~ão, ~m~lia~ão
e Recu~era~ão de
•
Estra~as Vl C1nm
construir, Am~liar
e recu~erar estradas, ~ontes,
•
~assa~ens mol adas, oueiro
e o~ras d'artes com
inallda~e de melhorar as vias de acesso das
• comunidades r~~identes na zona rural, em ~arceria com • o Estado e UnHO,
J,UO.JO,OO Material de Consumo UOO,OO
• Fonte 001 UOO,OO •
J,UO.J6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 4,000,00
Fonte 001 4,000,00
•
U,90,H,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica UOO,OO
•
Fonte 001 6,000 00 4,UO,11.00 O~ras e Instala~ões lQJ,m:oo
•
Fonte 001 10J,000,00
Fonte 011 U.164,OO
• Fonte
m n,091,OO
•
- continua
-
••••••
-
•--~
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAL DO PROJETO
16 181 1801 1,011 Am~lia~áo
e Recu~era~ão da Mal~a Alfálti
ca na sede
Am~li~r,e recu~erar ,a mal~a asfálti~ª na sede do
Munlcl~lo, em parcerla com Estado
e Unlao, 4,4,~O,11,00 O~ras e Instala~oes
Fonte 001 4,4,~0,9j,00 Indeniza~ões e Restitui~ões
Fonte 001
TOTAL DO PROJETO
10,000,00
10,000,00
1.000,00
1,000,00
m,m,oo
11.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I U1L610,00
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a
Fundo Municipal de saúde OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em R$ 1,00
UM
ÓRGÃO ....... """".: 01 Secretaria de saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Munici~al de saúde
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O
10 ln 0100 1.011 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
Gerenciar as atividades da Secretaria de Saúde. J.UO.04.01 (ontrata~ão ~or Tem~o Determinado
Fonte OOJ J.UO.04.09 INSS s/(ontrata~ão ~or Tem~o Determinado
Fonte OOJ U.90.11.00 venc1 mentos e Vant. Fixas Pessoal (ivll
Fonte OOJ UJO.B.OO O~riga~ões Patronais
Fonte 005 J.UO.1UO Outras Des~. variáveis Pessoal (ivil
Fonte 005 U.90.91.OO Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte OOJ U.90.94.00 Indeniza~ões e Restitui~ões Tra~al~istas
Fonte OOJ U.9U6.00 Ressarcimento de Des~. de Pessoal Re~uis
Fonte OOJ U.90.14.00 Dlárl as - chi 1
Fonte 005 LUUO.OO Material de Consumo
Fonte OOJ L UO. B.OO Passagens e Des~esas com Locomo~áo
Fonte 005 U.9O.J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física
Fonte 005 U.9O.J9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica
O~riga~ões Tri~utárias e (ontri~utivas
Fonte 005 J.UO.41.00
Fonte 005 U.90.91.OO Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte 005 5.UO.9LOO Indeniza~ões e Restitui~ões
Fonte 005 4.4.90.11.00 E~ui~amentos e Material Permanente
Fonte 00]
FT I DESDOBRAMENTO I
TOTAL DA ATIVIDADE
10 111 0100 1.016 A~oio ao Funcionamento do (onsel~o
Munlci ~a 1 de Saúde
A~oiar o funcionamento do (onsel~o Munici~al de
saúde, incl~sjv~ proporcionando-l~e a ~~r~ici~a~áo de
cursos, semlnarlOS e eventos necessarlOS a sua
1.000,00
1.000,00
m,oo
moo
114.m:00
114.H6,00
56.411,00
56.411,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00 H.OOO,Oo H. 000,00
10.000,00
10.000,00
J.ooo,oo
J. 000,00
6.000,00
6.000 00
100.000:00
100.000,00
11.100,00
11.100,00
]00,00
JOO,OO
100,00
100,00
4.000,00
4.000,00
ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
m.oouo
- continua -
••••••
- continuação
-
~ualifica~ão; realizar Conferência Munici~al de saúde
•
e outros eventos voltados ao acom~an~amento da gestão
•
dos recursos do SUS.
U.90.l0.00 Material de Consumo 100,00
•
Fonte OOJ 100,00
•
U.90.B.00 Passagens
e Des~esas com Locomo~ão 100,00
Fonte OOJ 100,00
•
U.90.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte OOJ 100,00
•
U.90.l9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte OOJ 100,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE m,oo
• 10 11~ 0401 1.011 q~acita~~o
e Qualifica~ão de Profission
•
alS da saude
•
capacitar
e ~ualificar ~rofissionais
e servidores da
sau~e ~ara ~umaniza~ão dos servi~os ofertados.
•
U.90.lUO Materlal de Consumo 100,00
Fonte OOJ 100,00
•
U.90.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte OOJ 100,00 U.90.H.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte OOJ 100,00
• TOTAL DA ATIVIDADE JOO,OO • 10 J01 0400 1.016 Realiza~ão do Programa saúde na Escola • Realizar programa Saúde na Escola - PSE. •
U.90.l0.00 Material de Consumo 100,00
Fonte OOJ 100,00
•
J,J.90.l6.00 Outros Serv. de Tercei ros Pessoa Física 100,00
•
Fonte OOJ 100,00 J,J.90.]9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte OOJ 100,00
•
4.4.90.11.00 E~ui~amentos
e Material Permanente 100,00
Fonte OOJ 100,00
•
TOTAL 00 PROJETO 400,00
••
10 J01 0400 1. 01~ Gestão dos Servi~os de Aten~ão Básica
Mel~orar
o atendimento de aten~ão ~ásica de saúde,
•
fortalecendo
a Estrate~ia de saude da Família,
•
cuidando da re~ularida
e do atendimento nas unidades
Básicas de Saú e, do atendimento odontologico
e das
•
vi sitas dom
ici
1
iares dos Agentes Comuni tári os de
•
saúde, a~licar diretrizes ~ara mel~oria do acesso
e
da ~uali~ade aos servi~os. Inclusive a~uisi~ão de
•
veículos
~ ~e e~ui~amentos. Gestão dos Servl~os de
•
].l.90.0U1
Aten~ao BaSlCa
Contrata~ão ~or Tem~o Determinado llU46,OO
•
Fonte OOJ lun 00
Fonte 009 116.m;00
•
UJU4.09 INSS s/Contrata~ão por Tem~o Determinado 18.140,00
•
Fonte OOJ 1U16,OO
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
Fonte 009
•
U.90.11.00 vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal Civil
•
Fonte 005
Fonte 009
•
U.90.B.00 O~ri~a~ões patronais
Fonte 005
• Fonte 009 •
U.90.16.00 Outras Des~. variáveis Pessoal civil
Fonte 005
•
U.90.9UO Indeni za~ões
e Resti tui ~ões Tra~a
1ni stas
•
Fonte 005 U.90.96.00 Ressarcimento de Des~. de Pessoal Requis
•
Fonte 005 U.90.14.00 Diárias· civil
• Fonte 005 •
Fonte 009 U.90.50.00 Material de Consumo
• Fonte 005 •
Fonte 009 5.5.90.51.00 Material, Bem ou Servo ~IDist. Gratuita
•
Fonte 005
•
5.5.90.B.00 passa~ens
e Des~esas com Locomo~ào
Fonte 005
•
5.5.90.56.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física
Fonte 005
• Fonte 009 •
U.90.59.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 005
• Fonte 009 •
U.90.91.OO Des~esas de Exercícios Anteriores
Fonte 005
•
U. 90. 91.00 Indeniz. ~ela Exec. de Tra~. de Cam~o
Fonte 005
•
4.4.90. 11.00 Equi~amentos
e Material Permanente
•
Fonte 005
• TOTAL DA ATIVIDADE • 10 501 0400 1.019 A~oio.ao Pro~rama Mais.MédjcQs • U.90.48.00 A~OlO ao prQ~rama MalS Medlc~s. •
Outros Aux. Flnan.
a Pessoas F1SlCaS
Fonte 005
•
TOTAL DA ATIVIDADE
••
10 501 0401 1.011 constru~ão, Am~lia~ãQ, Reforma,e Equi~am
ento de unldades BaSlcas de saude . UBS
•
Construir, ampliar, reformar
e e~ui~ar unidades
•
Básicas de saude, com
a finalidade
e descentralizar
o atendi~ento, dar ~roxi~i~ade
à ~opula~ão ao acesso
•
aos servl~os ~e aten~ao ~aslca em saude.
••••••••••
1U14 00
809.19í: 00
119.191,00 m.ooo,OO
148.1lO,00
5UOI 00
109.W:00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
LOOO,OO
100,00
100,00 UOO,OO
100 00
1.000' 00
190.000:00
54.000 00
lí6.000:00
900,00
900,00
LOOO,OO
1.000 00
118.100: 00
9.000 00
109.100: 00
m.ooo,OO
j6.000 00
145.000:00
400,00
400,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
16.400,00
16.400,00
1.66U01,00
16.400,00
- continua
-
•••••
- continuação
-
• J,J,90,J9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Juridica m,/Ol,OO •
Fonte OOJ 1.000,00
Fonte 009 m,/Ol,OO
•
4,4,90,11.00 O~ras
e Instala~ões 11,000,00
•
Fonte OOJ 11,000,00 4,4,90,11,00 Equipamentos e Material Permanente 1,000,00
• Fonte OOJ 1,000,00 •
4,4,90,61.00 Aquisi~ão de Imóveis 1.000,00
Fonte 00
J 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO HQ,/Ol,OO
••
10 J01 0401 1,01~ Implanta~ão de Academias de Saúde
Implantar academias de saúde no Municipio,
•
4,4.90,11.00 O~ras
e Instala~ões 1.000,00
•
Fonte OOJ 1,000,00 4,4,90,11.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000,00
• Fonte OOJ LOOO,OO •
4,4,90,61.00 Aquisi~ão de Imóveis 100,00
Fonte OOJ 100,00
•
TOTAL DO PROJETO 1.100,00
••
10 JOl om 1.010 Apoio ao Programa de Atendimento
a Pesso
as com Necessidades Especiais
• Garantir as pessoas com necessidades especiais
a
•
disponi~i]iza~ão de órtese, pró!ese, dieta especial
e
outros melOS para sua recupera~ao,
•
J,J, 90, n,oo Material, Bem ou Serv, pi Dist, ratuita 1,000,00
•
Fonte 00] 1,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE I.000,00
•
10 ]01 040] 1,011 Gestão dos servi~os de Média
e Alta Complexidade
• jJ,90,04.01 Gestão ~os Servi~os de Médja
e Alta Complexidade,
m,w,oo Contrata~ao por Tempo Determlnado
• Fonte 00] 196,000,00 •
Fonte 009 lI,m,oo jJ,90,04.09 INSS s/Contrata~ão por Tempo Determinado 60,141,00
•
Fonte 00] 16,llO,00
•
Fonte 009 Ul1 00 jJ,90,11.00 Venclmentos e Vant, Fixas Pessoal Civil 4J9,m:oo
•
Fonte 00] 4]4,m,OO
Fonte 009 I.000,00
•
jJ,90,B.OO o~riga~ões Patronais 91.911,00
•
Fonte OOJ ~9,911,00
Fonte 009 1.000,00
•
jJ,90,16,00 Outras Desp, variáveis Pessoal Civil 1.000,00
•
Fonte OOJ 1.000,00 jJ, 90, 91,00 Despesas de Exercicios Anteriores 100,00
•
Fonte OOJ 100,00 U,9U6,00 Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis 100,00
• Fonte OOJ 100,00 •
- continua
-
••••••••-..
••••••
- continuação
-
1,1,)0,41,00 su~ven~ões Sociais !lO,OOO,OO
• Fonte 001 !lO,OOO,OO •
1,UO,14,00 Diárias
- civil UOO,OO
Fonte 001 UOO 00
•
1,UUO,00 Material de Consumo LlUOl;OO
•
Fonte 001 11,000 00
Fonte OO~ BUOÚO
•
LUO,B,OO Passagens
e Des~esas com locomo~ão 1.000,00
Fonte 001 1.000 00
•
LUU6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física m,)oo;OO
•
Fonte 001 m,)~o,OO
Fonte OO~ 6U10 00
•
U,~O,H,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica líj,m;OO
•
Fonte 001 ll),m,OO
Fonte OO~ v,m,oo
•
1, UO,41 ,00 O~riga~ões Tri~utárias
e Contri~utivas 16,000,00
Fonte 001 16,000,00
•
1,UO,9UO Des~esas de Exercícios Anteriores UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO 4,UO,)UO E~ui~amentos e Material Permanente 6,040,00
•
Fonte 001 ),000,00
•
Fonte OlO 1.040,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE l,OH,m,OO
•
10 JOl 040J l,Oll participa~ão no Consórcio Pú~lico de
•
saúde da Microrregião de Aracati
Mant~r
a ~ar~jcl~a~ão no, Consórcio pú~lico de saúde
•
da mrorreglaO oe Aracatl,
•
5.1,11.10,00 Rateio ~IPartici~, em Consórcio Pú~lico lOO,íH,OO
Fonte 001 lOO,íH,OO
•
J.j,11.10,00 Rateio ~IPartici~, em Consórcio Pú~lico 110,410,00
•
Fonte 001 110,410,00 4,4.11.10,00 Rateio ~IPartici~, em Consórcio pú~lico 16,m,OO
•
Fonte 001 10,m,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE m,591,OO • 10 JOl 0404 1,Ol9 Constru~ão, Am~lia~ão e Reforma da •
unidade Mista oe Saúde
•
Construi r, am~
1
iar
e reformar
a unidade Mista de
saúde Josefa Maria da Concei~ão,
•
l,UU9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica ),000,00
•
Fonte 001 ),000,00 4,4,90,11.00 O~ras e Instala~ões 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00
• TOTAL DO PROJETO 11,000,00 • 10 JOj 0401 l.OJO Ade~ua~ão.de.Es~a~os físjcos ~ara Centro •
de Asslstencla Farmaceutlca
- CAF
•
Ade~uar e~~a~os físic~s .~ara funcionamento do Centro
de Asslstencla Farmaceutlca
- CAF,
•
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
1~~,~~
•
l,UOJ~,~~ Material de Consumo
Fonte ~~l
1~~,~~
•
l,U~,lUO Outros Serv, de Tercei ros Pessoa Física 1~~,o~
Fonte ~~l l~~, ~~
•
l,UOJUO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 1~~,O~
•
Fonte ~~l 10~,O~ 4, 4, 9~,11.00 O~ras e Instala~ões i,l~~,~O
•
Fonte ~Ol UO~,O~
• TOTAL DO PROJETO i,o~~,~O • 10 lOl ~4~1 i,Oil Gestão dos servi~os de Assistência Farmacêutica • Garantir os servi~os de assistência farmacêutica, •
através da pactua~ão com Secretaria de Saúde do
Estado,
•
l,1.9~,O4.0l Contrata~ão por Tempo Determinado l~MO
•
Fonte ~~l 1~~,~O l, 1.90, ~4.09 INSS s/Contrata~ão por Tempo Determinado iU~
•
Fonte OOl iUO 5.1,90,11.00 vencimentos e Vant, Fixas Pessoal Civil 14U~U1
• Fonte OOl 14U~U1 •
l,1.90,B,00 ooriga~ões patronais iUio,OO
Fonte 00
l iUio,OO
•
l,UUO,OO Material de Consumo l~,OOO,OO
•
Fonte OOl lUOO,OO J,J,90,lO,00 Material de Consumo UOO,OO
•
Fonte OOl
i00,00
•
Fonte 009 b.OOMO J,J,90,lUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física I,O~O,OO
•
Fonte ~~l UOO,OO
Fonte 009 UOO,~O
•
l,UO,H,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica UOO,O~
•
Fonte OOl l,OOMO
Fonte 009 UOO,OO
•
4,4,90,IUO Equipamentos
e Material Permanente i,OOO,OO
•
Fonte OOl U~~,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE m,BU1
•
10 l04 0401 i,Oi4 Gestão dos servi~os de vigilância
e prom
•
o~ão da Saúde
Realizar a~ões,de vigilância, ~reven~ão
e controle.de
• doe~~as,
a raves de, ,ca~pan as, d~, vaclna~ao,
•
monltoramento de reslstencla
a lnsetlcldas para
o
Aedes aegypti contrata~ão, ~os, ag~ntes de campo,
• l, 1.90,04.01 doen~as sexualmente TransmlSSlvels/Alds
e outras,
1.000,00
•
Contrata~ão por Tempo Determinado
Fonte OOl 1.000,00
•
l, 1.90,04.09 INSS s/Contrata~ão por Tempo Determinado m,oo
Fonte OOl no 00
•
l, 1.90.11.00 vencimentos
e Vant, Fixas Pessoal civl1 JB,m:oo
•
Fonte OOl m,blUO
Fonte 009 lU10,00
•
5.1,90,B,00 Oori~ações Patronais 61,691,00
•
Fonte OOl 00,09),00
- continua
-
•••••••
- continuação
-
Fonte OO~ ).000,00 j,UO,16,00 Outras Desp, variáveis pessoal civil )00,00
Fonte OOj )00,00 j,UO,n,oo Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte OOj 100,00 j,UU6.00 Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis )00,00
Fonte OOj
) 00,00 j,UO,lUO Diárias - civil 6,~00,OO
Fonte OOj UOO,OO
Fonte OO~ 4,400,00 U,~0.50,00 Material de Consumo l),000,00
Fonte OOj 10,000,00
Fonte OO~ 1UOO,OO U,90,B,00 passa~ens e Despesas com Locomo~ão )00,00
Fonte OOj )00,00 UJ0.56,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física )00,00
Fonte OOj )00,00 j,UO,H,OO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica l,m,OO
Fonte OOj 1.000,00
Fonte OO~ l.m,OO j, j, ~O,n, 00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
Fonte OOj 100,00 j,UUUO Indeniz, pela Exec, de Tra~, de Campo 100,00
Fonte OOj 100,00 4,UUUO Equipamentos e Material Permanente 1.100,00
Fonte OOj 1.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE 411, ~06, 00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I ),44U44 , H
•
•
•
•
•
•
Governo Mun1c1~al de Ita1~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA lO11 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 • ATM • ÓRGÃO""""""",,: 00 Sec, Educa~ão,Cult,Des~,C1enc1a e Tecnol DETALHAMENTO •
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0001 Fundo Mun1c1~al de Educa~ão DA DESPESA •
• CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA •
• 04 m 0100 LOH Constru~ão, Am~lla~ão e Reformª de Préd1 •
o ~ara a Secretrarla de Educatao
•
Constru1r, am~llar e re ormar ~réd1o ~ara
func1onamento da Secretar1a de Educa~ão, Cultura, • UJO,19,OO Des~orto, C1ênc1a e Tecnolog1a,
UOO,OO •
Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurid1ca
Fonte OOl UOO,OO •
4,UO,,1.00 O~ras e Instala~ões lO,OOO,OO
Fonte OOl lO,OOO,OO •
l),000,00 •
TOTAL DO PROJETO
•
II III 0100 l,Ol, Gerenc1amento da Secretar1a de Educa~ão
•
l.UU4.01 Gerenc1ar as At1v1dades da Secretar1a de Educa~ão,
19.104, 1~ Contrata~ão ~or Tem~o Determ1nado
•
Fonte OOl 19.104,18 LUO,04.09 INSS s/contrata~ão ~or Tem~o Determ1nado 11,J40,00 • Fonte OOl 11. HO 00 •
J, 1.90,11.00 Venc1mentos e Vant, F1xas Pessoal civ1l no,llO:OO
Fonte OOl no,no,oo •
J,1,90,B,00 0~r1ga~óes Patrona1s 41,04J,00
•
Fonte OOl 41,04J,00 J,1.90,1O,00 Outras Des~, var1áve1s Pessoal C1v1l LOOO,OO •
Fonte OOl LOOO,OO
•
J,UUUO Des~esas de Exercic10s Anter10res 100,00
Fonte OOl 100,00 •
J,1.90,94,00 Inden1za~óes e Rest1tu1~ões Tra~al~lstas 100,00
Fonte OOl 100,00 •
l,UO,9UO Ressarc1mento de Des~, de Pessoal Re~u1s 100,00 •
Fonte OOl 100,00 U,90,14,00 Diárias . C1vl1 1).000,00 • Fonte OOl 1).000,00
•
LUO,lO,OO Mater1al de Consumo lO,OOO,OO
Fonte OOl lO, 000,00 •
J, J, 90,J1.00 premia~óes Cult,Art,cient,Des~,e Outras 100,00
Fonte OOl 100,00 •
l, UO, JJ, 00 passagens e Des~esas com Locomo~ão L 000,00 •
Fonte OOl J,OOO,OO J, J, 90,Jo, 00 Outros Serv, de Terce1ros Pessoa Fis1ca 10,000,00 • Fonte OOl 10,000 00
•
J, J, 90,J9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Juridica m,ooo:OO
Fonte OOl m,ooo,OO •
l, UO,41 ,00 o~riga~óes Tri~utár1as e Contri~utivas ~O,000,00
•
Fonte OOl ,0,000,00
- continua -
•
•
•
•
•
•
•
•••••
- continuação
-
• ).).9~.9L.~~ Des~esas de Exercícios Anteriores m,~~ •
Fonte ~~L 1~~,~~ U.9UU~ Indeniza~ões e Restitui~ões 1~~,~~
• Fonte ~~L 1~~,~~ •
4.U~.IU~ Equi~amentos
e Material Permanente U~~,~~
Fonte ~~L í.~~~,~~
•
4.U~.Ól.O~ Aquisi~ão de Imóveis 1.0~~,~~
•
Fonte ~~L 1.0~~,~~
•
TOTAL DA ATIVIDADE m.m,n
•
1L lLL ~1~~L.~LÓ Ap.oio ao Funcionamento dos Órgãos Colegi
•
atlos da Área de Educa~ão
Ca~acitar
e qualificar mem~ros dos Conselnos na área
• de educa~ão, ofertar instrumentos ~ara realizatão de •
suas atjyidades; a~oiar os Conselnos Em ares,
Associa~ões de Pais
e Grêmios Estudantis.
•
U.9OJ~.~~ Material
e Consumo I~~,~~
•
Fonte ~~L I~~,~~ U.9~.B.~~ passagens e Des~esas com Locomo~ão I~O,~~
•
Fonte ~~L 100,~~ U.9OJó.~~ Outros Servo de Tercei ros Pessoa Física m,o~
• Fonte ~~L m,~~ •
).U~.H.O~ Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica I~~,~~
Fonte O~L 10~,O~
•
L.~OO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE
•
1L 1L~ ~ó01L.OLI Ca~acita~ão
e ~ualjfjca~ão dos Profissio
•
nalS da Educa~ao BaSlca
C~~~citar
e qualificar ~rofissionais da Educa~ão
•
BaslCa.
U.9OJ~.00 Material de Consumo 4.1~~,00
• Fonte OOL 100,00 •
Fonte 014 4.0~0,~0 U.9OJó.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1L.100,00
• Fonte OOL 100,00 •
Fonte 014 lL.~OO,OO ).UO.H.OO Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica LO.100,00
•
Fonte OOL 100,00
•
Fonte 014 LO.OOO,OO
•
TOTAL DA ATIVIDADE )UO~,~~
•
1L )~ó ~4~~L.OL~ Alimenta~ão Escolar na Educa~ão Básica
• ). UOJO.OO Alimenta~ão Escolar na Educa~ão Básica
1í9.W,OO Material de Consumo
• Fonte O~L 40.000,00 •
Fonte 010 119.L40,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 1í9.W,OO
•
1L
m oóoo
L .OL9 Manuten~ão do Ensino Fundamental
•
Manter
o ensino fundamental desenvolvendo a~ões de
•
melnoria educacional ~ara eleva~ão dos indicadores
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
•
gerais de educa~ão do Municí~io.
l.1.~0.04.01 Contrata~ão ~or Tem~o Determinado w.m,lo
•
Fonte 014 w.m,lo l.UO.04.0~ INSS s/Contrata~ão ~or Tem~o Determinado 4U10, 1~
• Fonte 014 4U10 1~ •
l.UD.n.DO vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civl1 m.m:H
Fonte OOl 1.000 00
•
Fonte 014 m.m:l4 l.UO.B.OO O~riga~ões Patronais ~~.m,H
• Fonte 014 ~~.m,~~ •
l.UO.1UO Outras Des~. variáveis Pessoal civil LOOO,OO
Fonte 014 l.OOO,OO
•
U.~O.~UO Ressarcimento de Des~. de Pessoal Re~uis 100,00
•
Fonte OOl 100,00 U. ~0.14. 00 Di ári as - civil LOOO,OO
•
Fonte 014 l.OOO 00 U.~O.JO.OO Material de Consumo 1ll.m:00
• Fonte OOl l.OOO 00 •
Fonte 010 110.000:00
Fonte 014 lOI.m,OO
•
l.UO.B.OO passagens
e Des~esas com Locomo~ão 1.000,00
•
Fonte 014 1.000,00 U.~O.J~.OO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física lUOO,OO
•
Fonte OOl ~.OOO,OO
•
Fonte
m lOO 00
Fonte 014 H.OOO'OO
•
U.~O.H.OO Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 116.400: 00
Fonte OOl lí. 000,00
• Fonte 010 400,00 •
Fonte 014 ~LOOO,00 J. UO. 41. 00 O~ riga~ões tri ~utári as e Contri ~uti vas LOOO,OO
• Fonte OOl LOOO,OO •
l.UUUO Des~esas de Exercícios Anteriores LOOO,OO
Fonte OOl LOOO,OO
•
4.UO.IUO Equi~amentos
e Material Permanente lUOO,OO
•
Fonte 010 n. 100,00
Fonte 014 10.000,00
•
4.UO.~LOO Aquisi~ão de Imóveis l.OOO,OO
Fonte OOl UOO,OO
• Fonte 014 LOOO,OO • TOTAL DA ATIVIDADE •
1l l~l O~OOl.OlO Remunera~ão dos Profissionais do Ensino
• Fundamental (~O% Funde~) •
Valorizar os ~rofissionais do magistério do ensino
•
fundamental garantindo-lhes
o ~iso salarial
legalmente instituído.
•
l.UO.04.01 Contrata~ão ~or Tempo Determinado m.m,41
Fonte Oll m.m,41
•
l.UO.OU~ INSS s/contrata~ão ~or Tem~o Determinado 1~.óíí,H
•
Fonte Oll IUIU4 l.UO.1UO venci mentos e Vant. Fixas Pessoal civil l.m.011,~0
•
Fonte 01l 1.m.Oíl ,80
••••••••
l.n4.m,ló
- continua
-
••••••
- continuação
-
m,144,04
•
J,1.90,U,00 obrigações Patronais
Fonte OU m,144,04
•
l,1.90,16,00 Outras Desp, variáveis Pessoal civil 100,00
Fonte OlJ 100,00
•
U9U44,lJ
•
TOTAL DA ATIVIDADE
•
11 l61 0604 1.Ol1 Construção, Amp.liação
e Reforma de unida
•
des Escolares ~e Ensino Fundamental
Construir, ampliar
e reformar unidades escolares do
•
ensino fundamental, l,l,90,lUO Outros serv, de Terc, Pessoa Jurídica ).000,00
• Fonte 001 1,000,00 •
4,4,90,)1,00 Obras
e Instalações Il,OOO,OO
Fonte 001 l,OOO,OO
• Fonte 014 10,000,00 • TOTAL DO PROJETO 18,000,00 • 11 l61 0604 1,Oll constru~ão, Ampliação e Reforma de Quadr •
as nas scolas
•
Construir, amp.liar
e reformar quadras de es~ortes nas
escolas da re~e de educação básica no municlpio,
•
l,].90,l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 10,000,00
•
Fonte 001 10,000 00 4,4,90,11.00 Obras e Instalações 101.189;00
•
Fonte 014 400,00
•
Fonte 011 101.189,00
•
TOTAL DO PROJETO ]1l,189,00
•
11 J61 0601 1,Oll Manutençáo de Transporte Escolar do Ensi no Médio
• l,J.90,lO,00 Man~ten~ão do Transporte Escolar do Ensino Médio
).000,00 Materlal e Consumo
• Fonte 001 ).000,00 •
l, l, 90, l6, 00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 001 1.000 00
•
l, l, 90, 19, 00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 141.689;00
•
Fonte 001 1.000,00
Fonte 010 16,681 00
•
Fonte 019 114.004;00
• TOTAL DA ATIVIDADE 148,m,00 • 11 l6l O)O1l.Ol4 Apoio e Incentivo ao Ensino Profissional izante •
Apoiar.e Incentivar a, p~rticipação de jovens na
• l,l,90,lO,00 for~a~ao de cursos proflsslonallzantes,
100,00 Materla de Consumo
•
Fonte 001 100,00 l,J,90,l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física m,oo
• Fonte 001 m,oo •
J,l,90,l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
•
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
• TOTAL DO PROJETO lOO,OO • 11 lb4 0101 1.OB A~OlO e Incentlvo à Forma~ão Acadêmlca • A~oiar ~ ln~entlv~r a forma~ão acadêmlca de jovens do •
MU~lCl~]OI ]nclume com trans~orte de
Un1Ver51tanos,
•
1.l,10,41.O0 Contrloul~ões 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00 l.UO,lUO Outros Serv, de Tercel ros Pessoa Físlca 100,00
•
Fonte 001 100,00 J,l,9O.JUO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídlca 100,00
• Fonte 001 100,00 •
TOTAL DO PROJETO 10,lOO,00
•
11 lbl Ob04 1,Olb constru~ão, Am~lla~ão
e Reforma de
• Centros de Educa~ão Infantll-CEIS •
construlr, am~ lar
e reformar centros de educa~ão
1nfantl
1
- CEIs,
•
l, l, 90, 19, 00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídlca b,OOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO
Fonte 014 l.000,00
•
4,UO,11.00 Ooras
e Instala~ões ll,OOO,OO
•
Fonte OOl l,OOO,OO
Fonte 014 lO,OOO,OO
•
TOTAL DO PROJ ETO 19, 000,00
••
11 lbl Ob09 l, Oll Manuten~ão da Educa~ão Infantll
Manter
o funclonamento da rede de educa,ão lnfantll
• (Creches
e pre-escolas),
•
l,1.90.04.01 Contrata,ão ~or Tem~o Determlnado 1.000,00
Fonte OOl 1.000,00
•
l, 1.90,04.09 INSS s/contrata~ão ~or Tem~o Determlnado m,oo
•
Fonte OOl m,oo l, 1.90,11.00 venc1mentos e Vant. Fixas Pessoal Clvll UOO,OO
•
Fonte 014 b,OOO,OO
•
l, 1.90,
n00 Oorl~a~ões Patronals 1.l00,00
Fonte 014 1.l00,00
•
J,l,90.14.00 Diárias
- Clvll lOO,OO
Fonte 014
l 00,00
•
l, l, 90, lO, 00 Materlal de Consumo 41,141,00
•
Fonte 001 1.000,00
Fonte 010 40,W,00
• Fonte 014 4,lOO,00 •
l,l,90,lJ,00 passa~ens
e Des~esas com Locomo~ão UOO,OO
Fonte OOl l,OOO,OO
•
l, l.90, lUO Outros Serv, de Tercelros Pessoa Físlca l,IOO,OO
Fonte 001
L 000,00
• Fonte 014 100,00 •
l,l,90,l9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídlca UOO,OO
Fonte OOl l,OOO,OO
• Fonte 010 100,00 •
Fonte 014 UOO,OO
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
19,m,OO
•
4,4,90,11,00 Equipamentos
e Material Permanente
Fonte 001 5.000,00
•
Fonte 010 ll,m ,00
Fonte 014 1.000,00
•
94,
m ,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE
•
11 l61 0609 Ull Remunera~ão ~os profissionais ~a
•
E~uca~ão Infantil }60%Fun~e~)
Valorizar os pro issionais do ma~istério da educa~ão
•
jnfa~ti], ~arantindo·lnes
o piso salarialle~almente
lnStl tUl do,
•
l, 1.90,04.01 Contrata~ão por Tempo Determinado 1lU09,lí
•
Fonte 01l 1l6,909,ll l, 1.90,04.09 INSS s/Contrata~ão por Tempo Determinado ló.914,OO
• Fonte 01l 10,914,00 •
l, 1.90.11.00 venci mentos
e Vant, Fixas Pessoal civi
1 17l,m,9~
Fonte 01l 17l,m,9~
•
l,1.90,ll,00 ODriga~ões Patronais l4.076,41
Fonte 01l l4.076,41
•
l,1.90,16,00 Outras Desp, variáveis Pessoal civil 100,00
•
Fonte 01l 100,00
• TOTAL DA ATIVIDADE l71.m,64 • 11 l66 060~ 1,Ol4 Realiza~ão ~o Pro~, "Brasil A1faDetiza~o" •
Re~uzlr
o analfa~etismo no Município, através do
•
pro~ra~a Brasil Alfa~etizado,
a ser implementado em
parcerla com
o Governo Federal,
•
l,UO,lO,OO Material de Consumo UOO,OO
Fonte 001 100,00
• Fonte 010 UOO,OO •
l, l, 90, l6, 00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1,100,00
Fonte 001 100,00
• Fonte 010 í, 000,00 •
l,UO,lUO Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 10,100,00
Fonte 001 100,00
• Fonte 010 10,000,00 • TOTAL DA ATIVIDADE 10,lOO,OO • II l66 060~ 1,0ll Manuten~ão do pro~rama de Educa~ão de •
Jovens
e Adultos
• l, l, 90, lO, 00 Manter
o programa de educa~ão de jovens
e adultos,
Materlal de Consumo 10,100,00
• Fonte DOI 100,00 •
Fonte 010 10,000,00 l,l,90,l6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
• Fonte 001 100,00
Fonte 010 1,000,00
•
l,l,90,l9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 10.100,00
•
Fonte 001 100,00
Fonte 010 10,000,00
•
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
• TOTAL DA ATIVIDADE lUOO,OO • 11 Jb~ ObOl 1,OJb Ma~utery~~o ~o Trans~orte Escolar na E~uc •
a~ao BaSlCa
•
Manter
o trans~orte escolar a~equa~o aos alunos ~a
re~e escolar ~a e~uca~ão oásica ~o Municí~io,
•
J,UOJO,OO Material ~e Consumo m,m,oo
Fonte 001 )UOO 00
• Fonte 010 l1UOO:OO •
Fonte 014 JO,OOO,OO J,UOJUO Outros Serv, ~e Terceiros Pessoa Física UOO,OO
• Fonte 001 UOO,OO •
Fonte 010 )00,00
Fonte 014 1,000,00
•
),J,90,H,00 Outros Serv, ~e Tere, Pessoa Jurídica 10,b40,OO
•
Fonte 001 UOO,OO
Fonte 010 U40,OO
•
Fonte 014 ),000,00 U,90,IUO Equi~amentos e Material Permanente J,OOO,OO
• Fonte 014 J,OOO,OO •
TOTAL DA ATIVIDADE llU40,OO
• 11 Jb8 Ob04 1.OH A~uisi~ãO ~e,Trans~orte Escolar ~ara • E ucaçao Baslca - Camlnno da Escola •
A~quirir veículos ~ara melnoria da educação oásica
~Qr ocasião do pro~rama Caminno da Escola,
•
4,4,90,IUO Equl~amentos
e Materlal Permanente 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00
• TOTAL DO PROJ ETO 10,000,00 • 11 m 1400 1.m Im~lantação de Centro de Inclusão Di~ital •
Im~]antar Centro de acesso
a tecno ogia ~ara inclusão
som 1.
•
U,9OJO,00 Material de Consumo 100,00
•
Fonte 001 100,00 ),J,90.lb,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
• Fonte 001 100,00 •
U,90,H,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
•
4,UO,I1.00 Ooras
e Instala~ões 100,00
•
Fonte 001 100,00 4,4,90,IUO Equi~amentos e Material Permanente 100,00
•
Fonte 001 100,00
• TOTAL DO PROJETO 100,00 • 11 m 1400 l,m Ações para Desenvolvimento Científico e •
Tecno 10glCO
cientlfi co
e
•
promov~r,ações ~ara desenvolvimento
tecnologlco,
•
- continua
-
••••••••
••••••
- continuação
-
•
J.j, 9O.J0, 00 Ma te ri
a
1 oe Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
~,UUUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 J.j,9U9,00 Outros serv, de Terc, Pessoa Juríoica 100,00
•
Fonte 001 100,00
• TOTAL DA ATIVIDADE ~OO,00 • 1~ 191 0100 1,0~9 II~lanta,ão do Museu oe Itai,a~a • J.j,90,l9,00 Im~lantar o museu oe Itai,a~a,
100,00
•
Outros Serv, oe Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 001 100,00
•
U,9U1.00 O~ras
e Instala,ões 100,00
Fonte 001 100,00
•
4,4,90,11,00 E~ui~amentos
e Material Permanente 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DO PROJETO lOO,00
•
B
m 0100 1.040 preserya~ão oQ patrimônio Historico e.Ar~ueologicQ . , •
R~allz~r a,oes ~ara, ,a ~reserv~~~o 00 ~atmonlo
•
J.j,90,lO,00 ~lsrorlCO
e ar~ueologlCO do munlcl~lo,
100,00 Materlal oe Consumo
•
Fonte 001 100,00 LUUUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
• Fonte 001 100,00 •
J.j,9U9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
•
lOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO
•
B
m 01011.041 ~strutura~ão
e E~ui~, da Bi~lioteca Pú~l
•
m MunlCl~al
Estruturar
e e~ui~ar ~iDlioteca ~úDica munici~al,
•
l,J,90,lO,00 Materlal de Consumo 4,000,00
Fonte 001 4,000,00
•
l,J,90,l9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00 4,4,90,11.00 Ooras e Instala~ões 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
4,4,90,11,00 E~ui~amentos
e Material Permanente 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
••
1l
m 0101 1.041 Realiza~ão de Eventos voltados ~ara
a Pr
eserva~ao oa Cultura
•
Realmr cam~an~as, cursos, ~alestras
e seminários
•
l,l,9UO,00 volraoos ~ara
a ~reserva~ão cultural,
Materlal de Consumo m,oo
•
Fonte 001 100,00
•
l,1.9UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00
•
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
100,00
•
U,90,H,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Juríd1ca
Fonte 001 100,00
•
TOTAL 00 PROl ETO JOO,OO
••
1J J91 07011.04J Realização de Parcerias com Or~an1zações
da SOc1 edade (1vil
•
Realizar parcer1as com organ1zação da sociedade civil
•
na área da cultura, de acordo com
a lei lJ,01~/1014,
1,000,00 U,10,41.00 Contribuições
• Fonte 001 1,000,00 • TOTAL 00 PROl ETO 1.000,00 • lJ J~1 0701 1,OJ~ Manutenção da Banda de Música • Manter a banda de música do muncíp1o,
100,00
•
U,90.J0,00 Material de Consumo
Fonte 001 100,00
•
J,UO.JUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 10~, 000,00
Fonte 001 10UOO,OO
•
U,90,J~,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Juríd1ca 100,00
•
Fonte 001 100,00 4,4, ~O,11.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000,00
• Fonte 001 1.000,00 •
TOTAL DA ATIVIDADE 114,000,00
• lJ J~l 0701 1,OJ~ Realização de Eventos Culturais
e de
• Tradifão Popular •
Rea izar eventos culturais
e de tradição popular
•
~carnaval, Semana ~o Municipio,Festival lunino, Festa a ~escarla, vaqueJada e outras),
•
J,UO,JO,OO MaterIal de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
J,UO.J1.00 premiações Cult,Art,Cient,Desp,e Outras I.000,00
•
Fonte 001 1.000,00 J,J,~O.JUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física LOOO,OO
• Fonte 001 1.000,00 •
J,UO,H,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica IUJO,OO
Fonte 001 ~OO,00
•
Fonte on 17,~JO,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE ~4,JJO, 00 • 17 ~11 1~00 1,044 construção, Ampliação e Reforma da Infra •
estrutura de Esporte
e Lazer
•
Construir, ampliar
e reformar infraestrutura de
esporte
e lazer, incluindo
a ampliação do estádio
e
•
ginasio;.constr~ção
e ampliação de,mpQs de futebol;
•
J,UO,J~,OO construçao da pIsta de SKATE na BeIra RIO,
1.000,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
•
Fonte 001 1.000,00
- continua
-
•••••••••
••••••
- continuação
-
~,ooo, 00
•
4,4,90,~1,00 O~ras
e Instala~ões
Fonte 001 ~,OOO,OO
•
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
•
Constru~ào, ~m~lia~ào
e Reforma de Quadr
•
11 8ll 1900 1.04~
a PolleS~ortm
• J.U0.l9,00 Construir, am~liar
e reformar gu~dra ~olies~ortiva,
1.000,00
•
Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurldlca
Fonte 001 1.000,00
•
4,UO,)l,00 O~ras
e Instala~ões 10,000,00
•
Fonte 001 10,000,00
•
TOTAL DO PROJETO 11.000,00
•
11 8ll 1900 1.046 Realiza~ào de Parcerias com or~aniza~ões
•
da Sociedade civil
Realizar ~arcerias com or~aniza~ào da sociedade civil
•
na área do des~orto
e azer, de acordo com
a lei 1U19flOH,
•
U,~0,41.00 ContrHui~ões LOOO,OO
•
Fonte 001 LOOO,OO
• TOTAL DO PROJETO UOO,OO • II 8111901l,040 Manuten~ão das Atividades Es~ortivas •
~anter,as ativiQade~ es~ortivas, ~romover,
e
•
lncent]var realm~ao de cam~eonatos,
e torn~lOS
es~ortlvos, manter os espa~os es~ortlvos, reallzar
•
re~asse ~ara entidades ll~adas ao es~orte, a~oiar
o
es~orte amador,
•
],UO,04.01 Contrata~ão ~or Tem~o Determinado 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00 j,UO,04.09 INSS s/contrata~ão ~or Tem~o Determinado m,oo
• Fonte 001 m,oo •
],UO,11.00 vencimentos
e Vant, Fixas Pessoal civil 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
•
],UO,B.OO O~riga~ões Patronais lOO,OO
•
],UO,14,OO Fonte 001 lOO,OO Diárias - Civil 100,00
•
Fonte 001 100,00 U,90.J0,00 Material de Consumo 1.000,00
• Fonte 001 1.000,00 •
U,90,H,00 premia~ões Cult,Art,cient,Des~,e Outras ,00,00
Fonte 001 ~OO,00
•
], j, 90, Jl, 00 Material, Bem ou Serv, ~/ Dist, Gratuita 100,00
• U,90,B,00 Fonte 001 100,00
passagens
e Des~esas com Locomo~ão ~OO,00
•
Fonte 001 ~OO,00 U,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 10,000,00
• Fonte 001 10,000,00 •
U,90,]9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 18,000,00
Fonte 001 18,000,00
•
J,J, 90,48, 00 Outros Aux, Finan,
a Pessoas Físicas 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00
- continua
-
•••••••
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAL DA ATIVIDADE J4,llO,OO
TOTAL DA UNIDADE OR~A~ENTÁRIA I U1U41,
U
------------------------------------.--
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
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•
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•
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•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011 Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO,,,,,,,,,,,,,,,,: 01 Sec, A~ão Social,Tra~,Juv,e Em~reended, DETAlHAMENTO UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fundo Munici~al âe Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAI. ECONÔMICA
O~ 1~1 0101 1,O~1 Realiza~ão do Pro~rama Envelnecer Feliz
l,UOJO,OO
Realizar ~ro~rama envelnecer feliz,
100,00 Material de Consumo
Fonte 001 100,00 l,UO,lUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 l,UO,lUO Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DO PROJETO lOO,OO
O~ l~~ 01~~ 1,0~1 Fortalecimento dos Conselnos Setoriais
de políticas Sociais
A~oiar e fortalecer os Conselnos Setoriais de
políti~as ~ociais, inclusive . ,~ro~iciando·lne a
~artlC]~~~ao em cursos, ,s~mlnarlos e eventos
l,UOJO.OO
necessarlOS a sua ~uallflca~ao,
Material de Consumo 140,00
Fonte 001 11 00
l,UO,lUO Fonte OH núo Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física óOO,OO
Fonte 001 100,00
Fonte OH )00,00 l.J,~O,H. 00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica óOO,OO
Fonte 001 100,00
Fonte 014 )00,00
TOTAL DA ATIVIDADE U~O,OO
O~ 144 mo 1.04~ Realiza~ão da Conferência da Assistência Social
Realizar conferência da assistência social. l.l,~O,lO,00 Material de Consumo 100,00
l,UOJUO Fonte 001 100,00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 l,UO,lUO Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DO PROJETO lOO,OO
O~ 144 mo U41 Reordenamento do Servi~o de convivência
e Fortalecimento de vínculos
Oferecer os servi~os de convivência e fortalecimento
de vínculos ~ara crian~as de O(zero) a OHseis) anos,
- continua -
••••••
- continuação
-
•
~essoas idosas, jovens, de l)~~uinze),a 11(dezes~ete~
anos
- PROJOVEM,
e crm~as
e Oó(ms)
a H(~ulnze
•
anos
- Servi~o Socioeducativo do PETI,
JO.400,OO
•
U.90.04.01 Contrata~ão ~or Tem~o Determinado
Fonte OH JO.400,00
•
U.90.04.09 INSS s/Contrata~ão ~or Tem~o Determinado 4.410,00
Fonte 001 4.HO,OO
•
J,1.90.11.00 vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civi
1 UOO,OO
•
Fonte 001 1.000,00 U.90.14.00 Diárias - civil 1.100,00
•
Fonte 001 100,00
•
Fonte OH 1.000,00 U.9O.JUO Material de Consumo 44.109,00
•
Fonte 001 100,00
Fonte OH 44.409,00
•
U.90.B.00 passa~ens
e Despesas com locomo~ão 1.106,00
•
Fonte 001 100,00
Fonte 014 UOó,OO
•
U.9O.JUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
•
Fonte 001 100,00
Fonte 014 UOO,OO
•
U. 9O.J9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 16.J90,OO
•
Fonte 001 100,00
Fonte 014 lU90,OO
•
U.90.ll.00 E~uipamentos
e Material Permanente 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
••
TOTAl DA ATIVIDADE 114.l1í,OO
•
O~ 14401001.04) Gestão de Benefícios Eventuais
•
Conceder benefícios eventuais mediante mterlOS
estabelecidos pelos Consel~os Estaduais de
• U.9O.J1.00
Assistência Social
e lei Munici~al.
10.000,00 Material, Bem ou Servo pi Dist. Gratuita
• Fonte 001 10.000,00 • TOTAl DA ATIVIDADE 10.000,00 •
O~ 144 0100 1.044 Gestão Descentralizada de pro~ramas de
• Transferência de Renda
- IGD- UAS
•
~~rimorar
a ~estão ,do. SUAS
1 incentivªndo
•
lnvestlm~ntos na or~anlza~ao, ~estao, estrut~ra~ao
e
manuten~ao dos serVl~OS
e sua lnte~ra~ao com
•
benefíclos
e transferências de renda, ~estão dos
programas como
o Plano Brasil Sem Miséria
e programa
• BPC na Escola
e BPC Trabal~o' auxiliar na
•
estrutura~ão da gestão do trabalho
e educa~áo
per~anenfe do ~UAS, na im~lanta~ão da vi~ilância
• socloasslstenclal
e do monltoramento do UAS no
• U.90.14.00
,~m~ito da,~~stão
e servi~os.
100,00 Dwm - clVll
•
Fonte 014 100,00
•
U.90.JO.00 Material de Consumo 6.400,00
Fonte 014 ó.400,00
•
- continua
-
•••••••
••••••
- continuação
-
1.000,00
•
J,J,90,JJ,00 Passa~ens
e Despesas com Locomo~ão
Fonte 014 1.000,00
•
J,UO.J6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física LOOO,OO
Fonte 014 LOOO,OO
•
J,UO,H,OO Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica m,oo
•
Fonte 014 m,oo 4,4,90,11,00 Equipamentos e Material Permanente UOO,OO
•
Fonte 014 UOO,OO
• TOTAL DA ATIVIDADE l1.m,OO • O~ 144 0100 1,041 Gestão Descentralizada de pro~ramas de •
Transferência ~e Ren~a
- IGD-PBF
•
Incentivar
e aprimorar
a quali~a~e da ~estão ~o Bolsa
Família.e ~erenciar a~ões yinculadas ao pro~rama,
•
U,90,04.01 Contrata~ao por Tempo Determlnado 1.000,00
•
Fonte 001 1.000,00 U,90,04.09 INSS s/contrata~ão por Tempo Determinado 1lO,00
•
Fonte 001 1lO,00
•
].J,90,14,00 Diárias
- civi1 100,00
Fonte 014 100,00
•
].J,9O.JO,00 Material de Consumo 1.010,00
Fonte 001 10,00
• Fonte 014 1,000,00 •
].J,90,H,00 passa~ens
e Despesas com Locomo~ão 110,00
Fonte 001 10 00
•
Fonte 014 100:00
•
].J,9O.J6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 1.0J0,00
Fonte 001 10,00
•
Fonte 014 1.010,00 ].J,90,H,00 Outros Serv, ~e Terc, Pessoa Jurí~ica 1UOO,00
• Fonte 001 100,00 •
Fonte OH 16,600,00 4,4,90,11,00 Equipamentos e Material Permanente 10.100,00
• Fonte 001 100,00 •
Fonte 014 10,000,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE 41.610,00
•
O~ 144 0100 1,046 Gestão de Centros de Referência de
•
Assistência Social
- CRAS
Gestão de Centros de Referência de Assistência
•
Soci
al-eRAS,
•
J,1,90, 04.01 Contrata~ão por Tempo Determinado J1,H8,00
Fonte 001 J1,H8,00
•
J,1,90,04.09 IN55 s/contrata~ão por Tempo Determinado l,líO,OO
•
Fonte 001 I.líO,OO U,90,11.00 vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil ]4,000,00
•
Fonte 001 JOO,OO
•
Fonte 014 H,lijO,OO J,1,90,B.00 O~ri~a~ões Patronais 1,0~1,00
•
Fonte 001
1,0~l,OO J,1,90,lô.OO Outras Desp, variáveis Pessoal civi1 100,00
• Fonte 001 100,00 •
- continua
-
•••••••
- continuação
-
100,00 l.UO,lUO Diárias' civil
Fonte 001 100,00 l.UUO,OO Material de Consumo 4UOO,OO
Fonte 001 100,00
Fonte OH 4UOO,OO J,UO,B,OO Passa~ens e Despesas com locomo~ão 100,00
Fonte 001 100,00 J,J,90.JUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
Fonte 001 100,00
Fonte OH 1,000,00 J,J,9U9,00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica UOO,OO
Fonte 001 100,00
Fonte OH 1.000,00 4,4,90,11.00 E~uipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE m,llO,OO
O~ 144 0100 1,041 Realiza~ão de campannas, pes~uisas
e
produfão de Informativos
~ea izar,campannas, pes~uisas
e produ~ão de
lnfQrmªtlyos re]aclonados aos pro~ramas da
asslstencla soclal, J,J,9UO,00 Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00 J,J,9UUO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 J,J,90,j9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE JOO,OO
O~ B4 mo 1, 04~ Gestão do pro~rama de Acesso ao Mundo do
Trabalno . Acessuas Trabalno
Reali?ar às a~ões ,de articula~ão, m9bjliza~ão,
encamlnnamento
e monltoramento dos usuarlOS aos
cursos de forma~ão inicial
e continuada em parceria
com
o PRONATEC, J,J,9UO,00 Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00 J,J,90,J6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 J,J, 9O.J9, 00 Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE m,oo
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA m,09/,OO
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
Governo Munici~al de Itai~a~a
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em R$ 1,00
UM
ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão Social,Tra~,JUv.e Em~reended.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Mun. Dir. crian~a e Adolescente DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
O~ 14J 0104 1.04~ A~ões de valoriza~ão e Atendimento à
Infância e Adolescência
Desenvolver a~ões ~ara ~rote~ão, a~oio e
acom~anhamento de crlan~as e adolescentes, na forma
determinada ~elo Consel o Munici~al da criança e
Adolescente, com recursos ~rovenientes de doa~oes e
LUO.JO.OO contri~ui~ões de ~essoas físicas e jurídicas.
Materlal de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00 LUO.J6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 LUO.JUO Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE JOO,OO
O~ 14J 0104 1.0~0 Realiza~~o de A~ões de Com~ate às Drogas
entre Crlan~as e Adolescentes
Realizar a~ões de com~ate às drogas entre crian~as e
ado 1mentes. U.~O.JO.OO Material de Consumo ~00,00
LUO.J6.00 Fonte 001 m,oo
Outros Servo de Terceiros Pessoa Física ~00,00
U.~O.H.OO Fonte 001 m,oo
Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica ~00,00
Fonte 001 ~00,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.800,00
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
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•
•
•
•
•
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•
•
•
•
Governo Municipal ~e Itai~a~a
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social
ÓRGÃO"""".""".: 01 Sec. A~ão soclalITra~,JUv.e Empreen~ed.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 010J Fundo Mun. ~e Haoit. de Interesse social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em R$ 1,00
m
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
16 48i 1100 1.04~ Provisão Ha~itacional de Interesse Social
Promover o acesso a moradia ~igna as famílias de
~aixa rendai através da constru~ão de unidades
ha~itacionals e Kits sanitários. 4.UO.11.00 O~ras e Instala~óes 101.104,00
Fonte 001 BO 00
Fonte m IOU1ÚO 4.UO.61.00 Aquisi~ão de Imóveis 1.000,00
Fonte 001 LOOO,OO
TOTAL DO PROJETO 10] .104,00
16 m 1100 l.m promo~ão ~e Melhorias Ha~itacionais pj
Famíl1as de Baixa Ren~a
pro~oyer a recupera~ão de casas populares e melhorias
sanltams.
U.~O.JO.OO Material de Consumo 1.000,00
J. j. ~O.jl. 00 Fonte 001 1.000,00
Material, Bem ou Servo pj Dist. Gratuita 1.000,00
LUO.J6.00 Fonte 001 1.000,00
Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
U.~O.H.OO Fonte 001 1.000,00
Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
H m 1100 !.OH Conclusão do plano Local de Ha~ita~ão
~e Interesse Social - PLHIS
concluir o plano Local de Ha~ita~ão de Interesse
Social - PLHIS. U.~O.H.OO Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica LOOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
TOTAL DO PROJETO LOOO,OO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 116.10UO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
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•
•
•
•
•
•
•
Governo Mun1c1~al ~e Ita1~aoa
Sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO : 01 Sec. A~ão soc1al,TraO,Juv.e Em~reen~e~.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0104 Sec.~e A~ão soc1al,Trao.Juv.e Em~reen~.
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
O~ 111 0100 1.0,1 Gerenc1amento ~a Sec. de A~ão Soc1al, Tr
ao. Juventude e Em~reende~or1smo
Gerenc1ar as atlv1~ades ~a Secretar1a de A~ão soc1al,
J.1. 90.04.01
Traoal~o, Juventude e Em~reende~or1smo.
contrata~ão ~or Tem~o Determ1nado 06.000,00
Fonte 001 60.000,00
J.1. 90.04.09 INSS s/contrata~ão ~or Tem~o Determ1na~o 10.m,OO
Fonte 001 10.m 00
J.1. 90.11.00 venc1mentos e Vant. Fixas Pessoal C1v1l w.m:oo
Fonte 001 w.m,oo U.90.lj.00 oor1ga~ões Patrona1s ,1.014,00
Fonte 001 11.014,00 U.90.16.00 Outras Des~. var1áve1s Pessoal C1v1l 1.000,00
Fonte 001 1.000,00 U.90.9UO Des~esas ~e Exercíc10s Anter10res 100,00
Fonte 001 100,00 U.90.94.00 Inden1za~óes e Rest1tu1~óes Traoal~lstas 100,00
Fonte 001 100,00 U.90.9UO Ressarc1mento de Des~. de pessoal Re~u1s 100,00
Fonte 001 100,00 J.j.90.14.00 DHr1as - c1vl1 11. 400,00
Fonte 001 1UOO,OO
U.9UO.00 Mater1al de Consumo 46.900,00
Fonte 001 4UOO,OO J.j.90.B.00 Passagens e Des~esas com Locomo~ão ].000,00
Fonte 001 ].000,00 J.j.9UUO Outros Serv. de Terce1 ros Pessoa FíSlca 1.000,00
Fonte 001 1.000 00 j,j.9U9.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Juríd1ca BQ.OOO:OO
Fonte 001 BQ.OOO,OO
U. 90.41 .00 oor1ga~ões Tr10utárlas e Contr1out1vas 10.000,00
Fonte 001 10.000,00
J.j.90.9UO Des~esas ~e Exercíc10s Anter10res 100,00
Fonte 001 100,00
LUO.9].00 Inden1za~ões e Rest1tu1~ões 100,00
Fonte 001 ,00,00
4.4.9ü.1UO E~u1~amentos e Mater1al Permanente 6.000,00
Fonte 001 6.000,00
4.4.90.61.00 A~u1s1~ão ~e Imóve1s 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE )8).664,00
O~ 111 01001.0,1 Manuten~ão ~o Consel~o Tutelar
- continua -
••••••
- continuação
-
•
Manter as atividades do Conselno Tutelar,
l.UO.11.00 Vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal civil IUIUO
•
Fonte 001 IUIl,OO J,UO,lj,OO o~riga~ões patronai 5 1l, JOb, 00
• Fonte 001 1UOo,OO •
)'),90,14,00 oi ári as . civi
1 100,00
Fonte 001 100,00
•
)'),9O.J0,00 Material de Consumo UOO,OO
•
Fonte 001 UOO,OO ).J,90,B,00 passagens e Des~esas com Locomo~ão 1.000,00
•
Fonte 001 LOOO,OO
•
)'),9O.Jo.oO Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO
•
).J,9O.J9,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica 10,000,00
Fonte 001 1ó,000,OO
•
~,t90, Il, 00 Equi~amentos
e Material Permanente 100,00
•
Fonte 001 100,00
•
TOTAL DA ATIVIDADE n,m,oo
•
08 ll8 0199 l,OIJ Ca~acita~ão,e ~ua]ifica~ão dos Profissio
•
nalS da Asslstencla Soclal
Ca~~ci~ar,e qualificar os ~rofi ssi onai
5 da
•
asslstencla soclal,
•
U,9UO,00 Material de Consumo 100,00
Fonte 001 100,00
•
).J,9U6,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física 100,00
•
Fonte 001 100,00 U,90,jUO Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica 100,00
•
Fonte 001 100,00
• TOTAL DA ATIVIDADE lOO,OO • 08 l~l OlO~ 1,01l Constru~ão de Centros de Assistência a •
crian~a
e ao Adolescente
•
Construir
o Centro de Assistência
à crian~a
e ao
Adolescente, com finalidade de melnorar as condi~ões
•
de vida de crian~as
e adolescentes, es~ecialmente
•
~,~,90,)1,00 aquelas em situa~ao
e risco de vulnera~ili~ade,
LOOO,OO O~ras e Instala~ões
•
Fonte 001 LOOO,OO
• TOTAL DO PROJETO LOOO,OO • 08 l4~ OlOO l,014 Atendimento as Famílias vulnera~ilizadas •
Atender, com cestas ~ásicas
e doa~ão de outros
•
materials, famílias vulnera~ilizadas que não se
enquadram nos ~enefícios eventuais am~arados na Lei
•
Orgânica da Assistência Social, mediante
•
U,90,lUO acom~annamento de Assistente Social,
4,000,00 Material, ~em ou Serv, ~/ Dist. Gratuita
•
Fonte 001 ~,OOO,OO
- continua
-
•••••••••
- continuação
-
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
11 JH mo 1.0íJ Implanta~ão
e operacionaliza~ão de Feiras Livres
Realizar
e operacionalizar feiras livres com produtos
U.9OJO.OO produzidos na região.
Material de Consumo m,oo
Fonte 001 100,00 U.9OJ6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 l. UO.l9.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica L 00,00
Fonte 001 LOO,OO U.9UUO E~uipamentos e Material Permanente 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DO PROJETO 1.l00,00
11 ll4 0100 1.014 Implanta~ão
e Manuten~ão de Centro de Artesanato
U.9OJO.00 Implantar
e manter entro de Artesanato no Município.
100,00 Material de Consumo
Fonte 001 100,00 U.90.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 l.l.90.lUO Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 600,00
Fonte 001 600,00 U.90.11.00 O~ras e Instala~ões LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO 4.4.90.IUO E~uipamentos e Material Permanente 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
11 B4 mo UII A~ões de Fomento
à Gera~ão de Emprego
e Renda
Realizar a~ões de fomento, ~uscar parcerias
à gera~ão
l.l.90.l0.00 de em~rego
e renda.
100,00 Materia de Consumo
Fonte 001 100,00 l.UO.l6.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física 100,00
Fonte 001 100,00 1.UO.19.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica 100,00
Fonte 001 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE 100,00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
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•
•
•
•
Governo Munici~al de Itaiça~a
Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011 Câmara Municipal de Em R$ 1,00
m
ÓRGÃO ................ : 08 Câmara Muni cl ~a 1 de !tal çaba DETAlHAMENTO UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0801 Câmara Munici~al de Itaiça~a DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO ElEMENTO I CAT. ECONÔMICA
01 OJ1 0001 1.0" Modernização das Instalações da Câmara Munici~al
Dotar a câmara de es~a~o fisico ade~uado à realização
das atividades legis a ivas e da ~artici~ação
4.UO.JO.00 ~o~ular.
UOO,OO Material de Consumo
Fonte 001 UOO,OO 4.4.90. )1. 00 O~ras e Instalações ,.000,00
Fonte 001 ).000,00 4.UUUO E~ui~amentos e Material Permanente ).000,00
Fonte 001 ).000,00
TOTAl DO PROJETO 1UOO,00
01 OH 00011.0)6 Funcionamento do Poder legislativo Munici~al
Fom~ntar.as ações voltadas ~ara a execução do ~oder
J, 1.90.11.00
leglS 1atlVO,
m,BUI Yenmentos e Vant, Fixas Pessoal ci vl1
Fonte 001 m,Bl,ol J,l,90,1J.00 O~rigações Patronais 100,000,00
Fonte 001 100,000,00 J,l,90,ló,00 Outras Desp. vari ávei s Pessoal civl1 ,00,00
Fonte 001 ,00,00 U.90,91.00 Sentenças Judiciais ,00,00
Fonte 001 ,00,00 U.90.9UO Despesas de Exercicios Anteriores LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO J.UO,41.00 Contri ~ui ções UOO,OO
Fonte 001 UOO,OO U.90.14,00 olá rias - civil 1LOOO,00
Fonte 001 1LOOO,00 U,9O.J0.00 Material de Consumo 40,000,00
Fonte 001 40,000,00 U,90,B.00 passagens e Des~esas com locomoção LOOO,OO
Fonte 001 ,,000,00 U,90,B.00 Serviços de Consultoria 80,000,00
Fonte 001 80,000,00 U,9O.JUO Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica JUOO,OO
Fonte 001 JUOO 00 J,UO,H.OO Outros Serv, de Tere, Pessoa Juridiea 18UOO:00
Fonte 001 18UOO,00 U,90,41,00 O~rigações Tri~utárias e Contributivas LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO U,90,9UO Des~esas de Exereieios Anteriores LOOO,OO
Fonte 001 LOOO,OO
- continua -
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação
-
TOTAL DA ATIVIDADE m.9JUl
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA m.m,bl
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fisca 1 .
Orçamento Seguridade social .
TOTAL .. I ••••••• I • I • I •••••••••••••• I •••••
Em R$ 1,00
14.914.925,12
6.455.463,31
21. 370.388,43