norma nº 508/2017

Plano Plurianual 
2018 - 2021 
* ~\0ÁJ>+. 
d V t:flã°iÇu;b; {~i 
Compremísso e réspelto com o povo "~'=""" 
GABINETE DO PREFEITO 
APRESENTAÇÃO 
A prefeitura Municipal de ltaiçaba apresenta seu Plano 
Plurianual - PPA para o quadriênio 2018/2021, conforme exigência legal e em consonância 
com as Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual. Desta forma, manter 
coerência entre estes 03 (três) instrumentos legais - PPA, LDO e LOA, de acordo com a Lei 
de Responsabilidade Fiscal. 
Pretende, assim este PPA, ser instrumento democrático de 
planejamento na busca por desenvolvimento equilibrado e responsável, bem como, 
equidade na distribuição dos recursos em todo o município. Sua revisão anual possibilitará 
ajustes e revisão de prioridades, conforme as necessidades da população de ltaiçaba. 
José r~va 
Prefeito Municipal 
e ESTADO DO C~ARÃ 
Cáma,a ""1""*"11 de ltaíçaba 
Em QQ, I f1 120-H 
A
P
s
ro
s
t
.
o
: 
colo N" ~ 
~ &,1,~ -t: 
Prefeitura Municipal de Itaíçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaíçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
* ,~'º""-t. ff á' Governo Municb de f º
~ 
~ !!
GAB
!
INE
.
T
~
E 
S.
DO P
!
REFE
o
I
m
TO 
op~ ~~ 
Lei nº 508 /2017 de 30 de Outubro de 2017. 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 
2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de ltaiçaba Estado do Ceará, JOSÉ ERENARCO DA SILVA, no 
uso de suas atribuições legais, etc. 
Faço saber que a Câmara Municipal de ltaiçaba aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º- O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de ltaiçaba para o 
quadriênio de 2018 a 2021 contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, 
e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos 
integrantes desta lei. 
§ 1º- Os Anexos que compõem o Plano Plurianual, serão estruturados por Entidades, 
Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, Projetos/Atividades ou 
Operações Especiais, Rubricas da Receita e Elementos da Despesa. 
1 - Dados Gerais do Município de ltaiçaba (anexo I); 
li - Demonstrativo da Evolução da Receita (anexo li); 
Ili - Demonstrativo das restrições orçamentárias que se relacionam ás despesas de pessoal, 
gestão de políticas públicas, a reserva de contingência e outras decorrentes de precatórios 
e encargos especiais (anexo 111); 
IV - Demonstrativos dos Macro objetivos e diretrizes estratégicas utilizados para 
elaboração das ações de governo, programação orçamentária por tipos: Finalístico, Gestão 
de Políticas Públicas, Apoio Administrativo, Operações Especiais e exemplares contendo as 
funções programas do detalhamento e planejamento das metas e prioridades constantes 
do PPA, distribuídas em projeto, atividades e operações especiais (anexo IV). 
V - Documentos da Audiência Pública, Oficinas e Outros (anexo V). 
Prefeitura Municipal de Itaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - ltaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
§22- Para fins desta Lei considera-se: 
1 - Programa- o instrumento de organização da ação governamental visando o alcance dos 
objetos pretendidos; 
li -Objetivos- os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de 
governo; 
Ili - Público Alvo- população, órgão, setor, comunidade, etc., a que se destina o programa; 
IV - Projeto/Atividade ou Operações Especiais- a especificação da natureza da ação que se 
pretende realizar; 
V-Ações- O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução 
do programa; 
VI- Produto- A designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada ação 
governamental na execução do programa; 
VII- Unidade de Medida- A designação que se deve dar à quantificação do produto que se 
espera obter; 
VIII- Metas- Os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar; 
Art. 2°- As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou Operações 
Especiais para o quadriênio 2018 a 2021, consolidadas por Programas, são aquelas 
constantes do anexo IV- Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias integrantes 
desta Lei. 
Art. 32 - As Metas Físicas, Produto, Unidade de Medida, Posição ano a ano e Desejado ao 
Final por Ações em cada Programa, são aquelas demonstradas no Anexo IV- Informações 
por Programas, integrantes desta Lei. 
Art. 4º - As alterações na programação deste Plano Plurianual, poderão ser promovidas 
mediante Lei específica votada na Câmara Municipal. 
Parágrafo Único - Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal, 
solicitação para a adequação do Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e à 
Lei Orçamentária Anual- LOA. 
Art. 5º - O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas 
estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com as receitas estimadas em cada 
exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. ~ 
_7 
Prefeitura Municipal de ltaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
* ~04~ iRlffã°iÇ;bi { º! 
~ Compromisso e respeito com o povo PEN~EAo 
GABINETE DO PREFEITO 
Art. 6º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei. 
Art. 7º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá 
ser iniciado sem previa inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a sua inclusão. 
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art. 09º - Revogam-se as disposições em contrário. 
ltaiçaba - Ceará, 30 de Outubro de 2017 . 
.. 
J~ NARCO DA SILVA 
PREFEITO DO MUNICÍPIO 
Prefeitura Municipal de ltaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - ltaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
* ~\04'",t 
' •
1 iiãº{ºi6 â < *º! 
~ Compromisso e S.,ito com o povo '""'~'"'° 
GABINETE DO PREFEITO 
DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
ANEXO 1 
Prefeitura Municipal de Itaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 

Perfil Básico Municipal ITAIÇABA 5 
1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA 
1.1 - ASPECTOS GERAIS 
Características 
Municlpio de Origem - Jaguaruana 
Ano de Criação - 1956 
Lei de Criação - 3.338 
Toponímia - Palavra originária do Tupi, que significa rio das conchas 
Gentílico - ltaiçabense 
Código Município - 2306207 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 
1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO 
Situação geográfica 
Coordenadas geográficas Municípios limítrofes 
Localização 
Latitude(S) Longitude(WGr) Norte Sul Leste Oeste 
Palhano, Jaguaruana, Palhano 4° 40' 28" 37° 49' 21" Leste Aracati Jaguaruana Aracati 
Fonte:lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 
Medidas territoriais 
Área Distância em linha reta a 
Absoluta (km2
) 
Altitude (m) 
capital (km) Relativa (%) 
212,1 0,14 200,0 129 
. . . . . Fonte.tnstituto Brasileiro de Geografia e Estatístíca (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratéqia Econômica do Ceara (IPECE) . 
1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS 
Aspectos climáticos 
1 Clima Pluviosidade (mm) Temperatura média (ºC) Período chuvoso j 
Tropical Quente Semi-árido 935,9 26º a 28° janeiro a maio Brando 
- . . . Fonte: Fundaçao Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceara (IPECE) . 
Componentes ambientais 
1 Relevo Solos Vegetação Bacia hidrográfica 1 
Solos Aluviais, Areias Quartzosas 
Complexo Vegetacional da Zona 
Depressões Sertanejas e Distróficas, Planossolo Solódico e 
Litorânea, Caatinga Arbustiva Baixo Jaguaribe Planície Fluvial Aberta e Floresta Mista Dicotillo- Podzólico Vermelho-Amarelo Palmácea 
Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 
1.4 • DIVISÃO PoLITICO-ADMINISTRATIVA 
Divisão territorial 
Códigos Distritos Ano de criação 
230620705 ltaiçaba 1956 
Fonte:lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 
Regionalização 
Região administrativa Região de planejamento Mesorregião (IBGE) Microrregião (IBGE) 
9 Litoral Leste Jaguaribe Litoral de Aracati 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 
6 ITAIÇABA Perfil Básico Municipal 
2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS 
2.1 - DEMOGRAFIA 
População residente - 1991 /2000/2010 
População residente 
Discriminação 1991 2000 2010 
Nº 
1 % Nº 
1 % Nº 
1 % 
Total 5.701 100,00 6.579 100,00 7.316 100,00 
Urbana 3.210 56,31 3.672 55,81 4.279 58,49 
Rural 2.491 43,69 2.907 44,19 3.037 41,51 
Homens 2.783 48,82 3.251 49,41 3.642 49,78 
Mulheres 2.918 51,18 3.328 50,59 3.674 50,22 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)- Censos Demográficos 1991/2000/2010. 
População recenseada, por sexo, segundo os grupos de idade - 2000/2010 
População recenseada 
Grupos de idade Total Homens Mulheres 
2000 
1 2010 2000 
1 2010 2000 
1 2010 
Total 6.579 7.316 3.251 3.642 3.328 3.674 
0-4 anos 586 445 311 232 275 213 
5-9 anos 683 513 357 271 326 242 
10-14 anos 816 648 418 358 398 290 
15-19 anos 747 704 376 373 371 331 
20- 24 anos 478 680 250 349 228 331 
25-29 anos 445 659 235 326 210 333 
30-34 anos 459 517 223 258 236 259 
35-39 anos 452 485 209 250 243 235 
40-44 anos 324 478 161 237 163 241 
45-49 anos 306 456 141 210 165 246 
50-59 anos 518 679 234 317 284 362 
60-69 anos 313 525 137 228 176 297 
70 anos ou mais 452 527 199 233 253 294 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)- Censos Demográficos 2000/2010. 
Estimativa da População - ltaiçaba - 2013-2016 
10.000 
7.567 7.612 7.656 7.698 
8.000 
6.000 
4.000 
2.000 
o 
2013 2014 2015 2016 
Fonte: IBGE 
Perfil Básico Municipal ITAIÇABA 7 
Indicadores demográficos - 1991/2000/2010 
Discriminação 
Indicadores demográficos 
1991 2000 
19,26 27,50 
0,65 1,60 
0,61 1,51 
0,70 1,73 
56,31 55,81 
95,37 97,69 
100,00 100,00 
37,03 31,69 
53,83 59,14 
9,14 9,17 
2010 
Densidade demográfica (hab./km2
) 
Taxa geométrica de crescimento anual(%) (
1
> 
Total 
Urbana 
Rural 
Taxa de urbanização(%) 
Razão de sexo 
Participação nos grandes grupos populacionais(%) 
O a 14 anos 
15 a 64 anos 
65 anos e mais 
Razão de dependência (
2
> 85, 76 
34,86 
69,08 
1,07 
1,54 
0,44 
58,49 
99,13 
100,00 
21,95 
67,67 
10,37 
47,77 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)- Censos Demográficos 1991/2000/2010. 
(1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente. 
(2) Quociente entre "população dependente·, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, 
pessoas com idade entre 15 e 64 anos. 
2.2 - DOMICILIOS 
Domicílios particulares ocupados por situação e média de moradores - 201 O 
Domicílios particulares ocupados 
Situação 
1 Média de moradores Quantidade 
1 1 Município Estado 
Total 
Urbana 
Rural 
2.307 
1.322 
985 
3,17 
3,24 
3,11 
3,56 
3,49 
3,79 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)-Censo Demográfico 2010. 
2.3 - SAÚDE 
1 
Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por tipo de prestador - 2015 
Tipo de Prestador 
Unidades de saúde ligadas ao SUS 
Quantidade 
1 % 
Total 
Pública 
Privada 
5 
5 
100,00 
100,00 
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). 
Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) - 2015 
Profissionais de saúde ligados ao SUS 
Discriminação 
1 Município Estado 
Total 71 67.093 
Médicos 7 12.239 
Dentistas 3 2.986 
Enfermeiros 6 7.609 
Outros profissionais de saúde/nível superior 4 6.329 
Agentes comunitários de saúde 16 15.467 
Outros profissionais de saúde/nível médio 35 22.463 
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). 
Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. 
8 ITAIÇABA Perfil Básico Municipal 
Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde - 2015 
Discriminação 
Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) 
Até 4 meses só mamando 
De O a 11 meses com vacina em dia 
De O a 11 meses subnutridas ( 1) 
De 12 a 23 meses com vacina em dia 
De 12 a 23 meses subnutridas (1) 
Peso < 2,5 kg ao nascer 
Município 
1 Estado 1 
77,42 68,69 
100,00 94,71 
0,99 0,93 
100,00 94,34 
1,19 1,61 
12,77 8,05 
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). 
(1) Crianças com peso inferior a P,0
• 
Casos confirmados das doenças de notificação compulsória - 2015 
Casos confirmados das doenças de notificação compulsória 
Discriminação 
1 Municlpio Estado 
AIDS 
Dengue 
Febre tifoide 
Hanseníase 
Hepatite virai 
Leishmaniose tegumentar 
Leishmaniose Visceral 
Leptospirose 
Meningite 
Raiva 
Tétano acidental 
Tuberculose 
10 
856 
55.588 
6 
2.118 
312 
598 
524 
28 
249 
17 
4.240 
Fonte;:.Secretartà:cl,f:Sáúâe do Estado do Ceará (SESA). 
Principais Indicadores de Saúde - 2015 
Principais Indicadores de Saúde 
Discriminação 
1 Município Estado 
Médicos/1.000 hab. 0,91 1,37 
Dentistas/1.000 hab. 0,39 0,34 
Leitos/1.000 hab. 2,22 2,18 
Unidades de saúde/1.000 hab. 0,65 0,43 
Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/10.000 hab. 11,09 28,87 
Nascidos vivos 79 129.578 
Óbitos 1.584 
Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 12,66 12,22 
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). 
Taxa de mortalidade infantil -2009-2015 
(por mil nascidos vivos) 
Taxa de internação por AVC - 2009-2015 
(> 40anos-pordezmilhab) 
20,00 
15,52 
15,00 
10,00 
5,00 
0,00 
2009 2015 
•CeEra •11aça1:e 
Fcrte: SESA 
40,00 
30,00 28,87 
20,00 
10,00 
0,00 
2009 2015 
•Ceará altaiçaba 
Fcne: SESA 
• 
Perfil Básico Municipal ITAIÇABA 9 
2.4 - EDUCAÇÃO 
Docentes e matrícula inicial - 2015 
Docentes Matrícula inicial 1 
Dependência Administrativa 
1 Estado Município 1 Estado M 1 unicípio 
Total 65 96.737 1.590 2.229.711 
Federal 893 11.107 
Estadual 18 19.680 324 432.014 
Municipal 49 62.119 1.266 1.333.872 
Particular 21.217 452.718 
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). 
Proporção de docentes com grau de formação nível superior 
ltaiçaba - 2009-2015 
100,00 
• ltalçaba 
80,00 
60,00 
40,00 •ceará 
20,00 
0,00 
Fonte: SEDUC 
2009 2015 
Escolas com biblioteca e laboratório de informática - 2015 
Federal Estadual Municipal Particular 
Discriminação 
1 1 l 1 Nº % Nº % Nº % Nº % 
Total de escolas 
Biblioteca 
Laboratório de informática 
5 
3 
4 
0,60 
1,00 0,80 
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). 
Indicadores educacionais no ensino fundamental e médio - 2015 
Indicadores educacionais 
Discriminação Ensino fundamental Ensino médio 
Município 
1 Estado Município 1 Estado 
Taxas(%) 
Escolarização líquida 96,6 89,6 62,2 54,2 
Aprovação 94,1 93,4 91,5 85,6 
Reprovação 5,9 5,1 3, 1 7,2 
Abandono 1,5 5,3 7,3 
Alunos por sala de aula 42,9 25,2 64,8 25,2 
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). 
10 ITAIÇABA Perfil Básico Municipal 
Alunos por sala de aula 
ltaiçaba - Ceará - 2009-2015 
50,00 
40,00 
30,00 
20,00 
10,00 
0,00 
40,90 40,93 38,78 
2009 2015 
•Ceará •ltaiçaba 
Ferie: SB)lJC 
2.5- ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO 
lndices de Desenvolvimento 
lndices Valor Posição no ranking 
34,11 49 
0,656 19 
0,442 24 
0,519 45 
lndice de Desenvolvimento Municipal (IDM)- 2012 
lndice de Desenvolvimento Humano (IDH)- 201 O 
Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-0) - 2009 
Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R)- 2009 
Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 
População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 70,00)- 2010 
Discriminação 
População extremamente pobre 
Município 
1 % 
1 Estado 
1 % 
Total 
Urbana 
Rural 
1.153 
560 
593 
15,76 
13,09 
19,53 
1.502.924 
726.270 
776.654 
17,78 
11,44 
36,88 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo Demográfico 201 O. 
2.6- EMPREGO E RENDA 
Número de empregos formais - 2015 
Número de empregos formais 
Discriminação Município Estado 
Total 1 Masculino l Feminino Total 
1 Masculino 
1 Feminino 
Total das Atividades 573 303 270 1.542.759 860.698 682.061 
Extrativa Mineral 3.357 3.050 307 
Indústria de Transformação 35 35 247.716 154.047 93.669 
Serviços Industriais de Utilidade Pública 9.609 8.019 1.590 
Construção Civil 4 4 84.265 77.760 6.505 
Comércio 43 22 21 273.851 160.887 112.964 
Serviços 15 5 10 490.382 272.998 217.384 
Administração Pública 397 163 234 406.057 159.726 246.331 
Agropecuária 79 74 5 27.522 24.211 3.311 
Fonte: Ministério do Trabalho (MTb)- RAIS. 
Perfil Básico Municipal ITAIÇABA 11 
Saldo de empregos formais - 2015 
Saldo de empregos fonnais 
Discriminação Município Estado 
Admitidos j Desligados 
1 Saldo Admitidos 
1 Desligados 
1 Saldo 
Total das Atividades 48 41 7 461.644 497.486 -35.842 
Extrativa Mineral 926 1.118 -192 
Indústria de Transformação 5 5 79.199 96.713 -17.514 
Serviços Industriais de Utilidade Pública 3.067 2.537 530 
Construção Civil 1 2 -1 72.627 84.503 -11.876 
Comércio 7 11 -4 109.087 112.916 -3.829 
Serviços 2 2 179.911 183.794 -3.883 
Administração Pública 1.440 1.051 389 
Agropecuária 33 23 10 15.387 14.854 533 
Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) - CAGED. 
Estoque de em prego formal por faixa etária 
ltaiçaba - 2015 
65ou mais 
soa 64 
40a 49 
d 30a 39 
a 
d 25a 29 
e 18a 24 
s 
10 a 17 
o 
Fate: RAIS - 2015 
1 
1 
1 
1 
1 
50 100 150 200 250 
Nº empregos formais 
2.7 - INDÚSTRIA 
Empresas industriais ativas - 2015 
Discriminação 
Empresas industriais ativas 
1 % 
1 Estado 1 % 
43.483 100,00 
388 0,89 
2.978 6,85 
323 0,74 
39.794 91,52 
Município 
Total 
Extrativa mineral 
Construção civil 
Utilidade pública 
Transformação 
21 100,00 
21 100,00 
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 
2.8 - COMÉRCIO 
Estabelecimentos comerciais - 2015 
Estabelecimentos comerciais 
Discriminação 
1 1 1 Município % Estado % 
Total 
Atacadista 
Varejista 
Reparação (1) 
160 
1 
159 
100,00 
0,62 
99,38 
185.045 
3.845 
180.740 
460 
100,00 
2,08 
97,67 
0,25 
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 
(1) de veículos de objetos pessoais e de uso doméstico. 
12 ITAIÇABA Perfil Básico Municipal 
3 • INFRAESTRUTURA 
3.1 · SANEAMENTO 
Abastecimento de Água - 2015 
Abastecimento de água 
Discriminação 
1 Município Estado 1 % sobre o total do Estado 
Ligações reais 
Ligações ativas 
Volume produzido (rn") 
Taxa de cobertura d'água urbana(%) 
1.366 
1.295 
178.140 
88,81 
1.757.582 
1.613.578 
368.392.488 
92,06 
0,08 
0,08 
0,05 
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). 
Esgotamento Sanitário - 2015 
Discriminação 
Esgotamento sanitário 
Município Estado % sobre o total do Estado 
Ligações reais 
Ligações ativas 
Taxa de cobertura urbana de esgoto(%) 
593.711 
544.028 
38,24 
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). 
Domicílios particulares permanentes segundo as formas de abastecimento de água - 2000/201 O 
1 
Municlpio Estado 
Formas de abastecimentos 
1 1 1 1 1 1 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 
Total 1.684 100,00 2.285 100,00 1.757.888 100,00 2.365.276 100,00 
Ligada a rede geral 899 53,38 1.408 61,62 1.068.746 60,80 1.826.543 77,22 
Poço ou nascente 297 17,64 607 26,56 360.737 20,52 221.161 9,35 
Outra 488 28,98 270 11,82 328.405 18,68 317.565 13,43 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censos Demográficos 2000/201 O. 
Domicílios particulares permanente segundo os tipos de esgotamento sanitário - 2000/201 O 
Município Estado 
Tipos de esgotamentos sanitários 
1 1 1 1 1 1 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 
Total (1) 1.684 100,00 2.285 100,00 1.757.888 100,00 2.365.276 100,00 
Rede geral ou pluvial 3 0,18 3 0,13 376.884 21,44 774.873 32,76 
Fossa séptica 86 5,11 73 3,19 218.682 12,44 251.193 10,62 
Outra 1.227 72,86 2.112 92,43 731.075 41,59 1.167.911 49,38 
Não tinham banheiros 368 21,85 97 4,25 431.247 24,53 171.277 7,24 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censos Demográficos 2000/2010. 
(1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. 
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E CoLETA DE Lixo 
Consumo e consumidores de energia elétrica - 2015 
Classes de consumo Consumo (mwh) Consumidores 
Total 
Residencial 
Industrial 
Comercial 
Rural 
Público 
Próprio 
31.301 
2.604 
101 
465 
26.628 
1.407 
95 
3.676 
2.589 
7 
148 
808 
121 
3 
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). 
Perfil Básico Municipal ITAIÇABA 13 
Domicílios particulares permanente segundo energia elétrica e lixo coletado - 2000/201 O 
1 
Município Estado 
Discriminação 
1 1 1 1 1 1 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 
Total 1.684 100,00 2.285 100,00 1.757.888 100,00 2.365.276 100,00 
Com energia elétrica 1.581 93,88 2.263 99,04 1.568.648 89,23 2.340.224 98,94 
Com lixo coletado 1.033 61,34 1.662 72,74 1.081.790 61,54 1.781.993 75,34 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censos Demográficos 2000/201 O 
14 ITAIÇABA Perfil Básico Municipal 
4 - ECONOMIA E FINANÇAS 
4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO 
Produto Interno Bruto - 2013 
Discriminação Município Estado 
PIB a preços de mercado (R$ mil) 43.585 108. 796.325 
PIB per capita (R$ 1,00) 5.760 12.393 
PIB por setor(%) 
Agropecuária 11, 19 5,16 
Indústria 8,83 20,46 
Serviços 79,98 74,38 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/lnstituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. 
Produto Interno Bruto per capita (R$ 1,00) 
ltaiçaba - 2010-2013 
8.000 
6.000 '1-Qç, t,,. 
4.000 • 
2.000 
o 
2010 
• 
2011 2012 2013 
FCNTE: IPECE e IBGE 
4.2 - FINANÇAS PüBLICAS 
Receita Municipal - 2015 
1 Discriminação 
Receita Municipal 
Receita Total 
Receitas correntes 
Receita tributária 
Receita de contribuições 
Receita patrimonial 
Receita de serviços 
Transferências correntes 
Outras receitas correntes 
Receitas de capital 
Valor corrente (R$ mil) 1 % sobre a receita total 
18.983 100,00 
18.912 99,62 
727 3,85 
339 1,79 
109 0,57 
8 0,04 
17.714 93,66 
15 0,08 
71 0,38 
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 
Despesa Municipal - 2015 
Despesa Municipal 
Discriminação 
Valor corrente (R$ mil) 1 % sobre a despesa total 
Total 18.164 100,00 
Despesas correntes 17.012 93,66 
Pessoal e encargos sociais 9.432 55,44 
Juros e encargos da dívida 
Outras despesas correntes 7.580 44,56 
Despesas de capital 1.151 6,34 
Investimentos 1.028 89,32 
Inversões financeiras 
Amortização da divida 123 10,68 
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 
Perfil Básico Municipal ITAIÇABA 15 
Receita Estadual arrecadada - 2015 
Receita Estadual arrecadada (R$ 1,00) 
Discriminação 
Município 
1 Estado 
1 % sobre o Estado 
Receita total 
Receita tributária 
ICMS 
Outros 
Demais receitas 
390.797 
390.797 
101.176 
289.621 
10.659.337.092 
10.622.541.986 
9.859.113.152 
763.428.833 
36.795.106 
º·ºº º·ºº º
0
·,
º
0
º 4 
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 
Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas. 
Receita da União arrecadada - 2015 
Discriminação 
Receita da União arrecadada (R$ 1,00) 
Município 
1 Estado 1 % sobre o Estado 
Receita total 
Arrecadação IPI 
Outros 
769.190 
769.190 
11.828.717.683 
413.427.461 
11.415.290.222 
0,01 
0,01 
Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. 
Nota: Arrecadação bruta sem retificações. 
16 ITAIÇABA Perfil Básico Municipal 
. k 1 ! ' 1 
, :"'1, - 1-,_...-, • 
~ i /1' ·-1 . 5-POLÍTICA 
Prefeitura 
Endereço Telefone / e-mail 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro 
C.E.P: 62.820-000 
(88) 3410-1213 Fax (88) 3410-1213 
Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). 
Prefeito eleito - 2016 
Nome Partido 
José Erenarco da Silva PMDB 
Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). 
Número de Eleitores - 2016 
Discriminação Município Estado % sobre o total do Estado 
Total (1) 
Homens 
Mulheres 
6.804 
3.287 
3.516 
6.324.780 
2.991.782 
3.328.331 
0,11 
0,11 
O, 11 
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). 
(1) Inclusive os eleitores sem informações do sexo. 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA 
ANEXO li 
Prefeitura Municipal de ltaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
Municipio: IT AIÇABA 
ANEXO li 
LEI Nº 508 / 2017 
Demonstrativo de evolução da receita realizada, resultante de: impostos transferências e outras receitas próprias 
,··-_·. ·-· - r • • '"' • • ·r · .,, 'tf'I ··er·d 
:~ :~Ê ;,.·;\{(t,J·/.: ::>:>: geceita,Ar'feçà'd'ãaa [R~ceitaArrecâdàga
1 ~ Receitã'0tc;;adã 
1 <f~eteita EstÍinada ReceifaiJ~timadà.
1
, Recêft; Esti~ada. R~c~i.tãi'Esfimãcjà '}i~ a ',. i)}~f::,! 
• ' ~-~~f,~)~,~j():~~:·,< '.•' , ·, .. "' • • > . • '_ ~. ', • , , ~-:,,, , , ·, 1,, -~-,:..-' • ' ", ,- , ,,.'.( r' ,,:),.,:,"; ·.,· : O :',;::,,.\,;/{~: 
'····'·" -, r-,•J·:·-'·' '- ; ·, :•. I•' "','.·20"'5: .,. · · · ·•20·1'6'•;,.,. •1.'•j Í·-'.-,. '' '· 2"'17·n,\ .. ,.,~, ·."fl .. ,:l-: ·2,0~8: ;- ,;·' ·• . » ,·.•-2-0"·9'•·· ... · ... : .,;. . 2020,:,.,,.,;,;;,;,·; .·,;,-·,- ,.·,202",-,•,· ~'""' ,.; '-,.,.iQ18/2021 · :'fl.''""° ,:: ,. ~-.,~-~~.}, , __ ,..,., .. -..;..;..· >··'' ~ , ..,. '," ,.:~ "'-· I"' '; ~i- •. ;'.··,· .-··. · V -~·:... .. :• . ...1"1 -~-•;'·'.···.:,-::-_;.;_,~- 'I _;·· . ·,.,,;_·~ •I : ~;.;.'.....1-.:·. l' -~•:i.:~.,.:L..1 .:··_;,·- -~ -· t· __ t\.,:?__· -;.,. .·,a ,~--·- - - .. i;.: -~ 
RECEITAS CORRENTES 18.912.081,74 21.887.212,88 22.308.268,50 25.679.792,78 26.881.269,91 28.135.420,91 29.369.629,45 
Receita Tributaria 727.275,32 535.190,56 728.012,00 764.412,60 802.633,23 842.764,89 884.903,14 R$ 3.294.713,86 
Receita de Contribuicões 338.799,89 237.728,74 257.595,00 270.474,75 283.998,49 298.198,41 313.108,33 R$ 1.165.779,98 
Receita Patrimonial 108.687,23 76.375,18 122.258,00 128.370,90 134.789,45 141.528,92 148.605,36 R$ 553.294,63 
Receitas de Servicos 8.302,53 11.962,65 12.009,00 12.609,45 0,00 0,00 0,00 R$ 12.609,45 
Transferencias Correntes 17.713.883,69 21.005.513,42 20.983.143,50 24.288.411,40 25.433.559,63 26.615.325,52 27 .773.529,69 R$ 104.110.826,24 
Outras Receitas Correntes 15.133,08 20.442,33 205.251,00 215.513,68 226.289,11 237.603,17 249.482,93 R$ 928.888,89 
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferencias de Caoital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 
Deducões de Trasferencias -2.331.335,60 -3.122.201, 18 -2.763.374,07 -2.901.542,77 -3.046.619,91 -3.198.950,91 -3.358.898,45 -R$ 12.506.012,05 
l . tSU,B-ifi©;f,~L :~ . l1 Ek$8Q~V!l6.i1:4t ~- ~1:8.#6:5J~~.~-if;ijj: .. l1~':~#J89~,4~1; ·ti.:fli(8,.2SO'J0,0'. L ·2~·.ijá~i&'sJi>::001:. 2it.'9~~W1i.Q1/trõi: .i(h0·1'.Q:r,3~'.íO,o;. .."'".- ~ '"9,;í:'560(~:infoó; 
,~\0Ál>,t 
q. * :. iiã'f ºib ã ( ~·1 
'
' , ç , PENTACAMPEÃO Compro=no e réspeito com o povo 
GABINETE DO PREFEITO 
DEMONSTRATIVO DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, 
DESPESAS DE PESSOAL, GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PRECATÓRIOS E ENCARGOS 
SOCIAIS. 
ANEXO Ili 
Prefeitura Municipal de Itaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - ltaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
Municipio: ltaiçaba 
ANEXO Ili 
LEI Nº 508 / 2017 
Demonstrativo das restrições orçamentárias, despesas de pessoal, gestão de políticas publicas, á reserva de contingência, precatórios e encargos especiais 
1. RECEITA ARREO,ADADA 
6. TOTAL DA DESPESA (2+3+4+5 17.644.069,47 
_,1,:393.40,1!' 1 
64. 92 9 .,851,/3'1 
66.757.409_[88 
~'º "".t. ii \: lfãiMuib ã !~º! 
~ Compromisso e S.,ito com o povo ,~,"~"'° 
GABINETE DO PREFEITO 
DEMONSTRATIVOS DOS MACRO OBJETIVOS E DIRETRIZES 
ESTRATÉGICAS UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES 
DE GOVERNO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TIPOS: 
FINALÍSTICO, GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIO 
ADMINISTRATIVO, OPERAÇÕES ESPECIAIS E EXEMPLARES 
CONTENDO AS FUNÇÕES PROGRAMAS DO DETALHAMENTO 
E PLANEJAMENTO DAS METAS E PRIORIDADES CONSTANTES 
DO PPA, DISTRIBUÍDAS EM PROJETO, ATIVIDADES E 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
ANEXO IV 
Prefeitura Municipal de Itaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - ltaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
ceará PPA l018-l0ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : 001 
ÓRGÃO: 01 - Gaoinete do Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Gaoinete do Prefeito 
Função: 04 - Administração 
suofunção: lll - Administração Gera1 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Administrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 008~ - Imp1antar a casa do cidadão . Descrição: Imp1a~t~ção de uma casa do cidadão para Expedição de Documentos Diversos para a População do 
MUnlClplO. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. lOl~ Quant. lOlO Quant. lOll 
Munic1p10 lUOO J0.000 JUOO 40.000 
Quantidade por ano ... lUOO JO.OOO Jí.000 40.000 
valor por ano ........ lí.000,00 J0.000,00 Jí.000,00 40.000,00 
Totais ........... : Quantidade B0.000 valor B0.000,00 
Ação ..... : OloO - Manutenção das Atividades do Gaoinete do Prefeito 
Descrição: Manter as atividades do Gaoinete do Prefeito, responsável pelo planejamento, aná1ise, coordenação das ações do Gaointe do Prefeito do municipio de ITAIÇABA. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. lOl~ Quant. lOlO Quant. lOll 
MUnlCl pl O 110.000 llí.000 l00.000 m.ooo 
Quantidade por ano ... 110.000 m.ooo l00.000 m.ooo 
valor por ano ........ lí0.000,00 lll.000, 00 l00.000,00 m.000,00 
Totais ........... : Quantidade 110.000 valor m.000,00 
Ação ..... : Olol - criar a ouvidoria do Municipio 
Descrição: Criar a ouvidoria do municipio para melnor atendimento da popu1ação. 
unidade de medida: R1 
Regjã9 . Muni Cl p1 o 
Quant. l018 
1. 000 
Quant. lOl~ uoo 
Quant. lOlO 
J.000 
Quant. lOll 
),000 
ceará PPA L01~·L0Ll - Deta1~amento 
Governo Municipa1 de Itai~aoa Todos os programas Página : OOL 
ÓRGÃO: 01 - Gaoinete do Prefeito 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 · Gaoinete do Prefeito 
Quantidade por ano ... 1.000 L.000 
va1or por ano ........ 1.000 100 L.0001 00 
Totais ........... : Quantidade 11.000 va1or 11.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or LOH va1or LOl~ 
lló.OOMO LOl .000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA: va1or mo 
m.000,00 
Ceará PPA t018-t0tl - oeta1~amento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : OOJ 
ÓRGÃO: Ot - Sec. de Admfoistra~ão, Fin. e P1anejam. UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OL.01 - Sec. de Administração, Fin. e P1anejam. 
Função: O~ - Administração 
suofunção: ltl - P1anejamento e orçamento 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Administrativo 
PROMO~AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação.:'!': OOOt - Fomentar as açges para o P1anejamento e orçamento do Munjcípjo. Descr1çao: Fomentar as açoes para o p1aneJamento e orçamento do Mun1c1p10. 
uni d ade de me aia a: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1 p1 o t0.000 tí.000 J0.000 Jí.000 
Quantidaae por ano ... L0.000 Lí.000 J0.000 Jí.000 
Va1or por ano ........ LO.COO, 00 Lí.000,00 J0.000,00 Jí.000,00 
Totais.,,,, ...... : Quantidade 110. 000 va1or 110.000,00 
Ação ... ,,: OOOJ - Fomentar atividades para o oesenvo1vimento Instituciona1. 
Descrição: Fomentar atividades paes o Desenvo1vimento Instituciona1. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. LOH Quant. t019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlClplO lí.000 t0.000 tí.000 J0.000 
Quantidade por ano ... lí.000 t0.000 Lí.000 lÜ. 000 
va1or por ano ..... ,,, lí.000 100 L0.000,00 tí.000,00 l0.000,00 
Totais ........... : Quantidade 90.000 va1or 90.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or t018 va1or t019 va 1or mo va1or ion 
lí.000,00 ~ í.OOMO íí.000,00 óí.000,00 
suofunção: lLL - Administração Gera1 
Programa: 0100 - Gestão e Apoio Administrativo 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : 004 
ÓRGÃO: OL - Sec. de Administra~ão1 Fin. e P1anejam. UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OL.01 - Sec. de Administração, Fin. e P1anejam. 
PROMO~ÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0004 - Amp1iação/Reforma do Centro Administrativo. Descrição: Amp1iação/Reforma da secretaria de Administração. 
unidade de mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. Lm Quant' mo Quant. m1 
MUnlCl Pl o LI.DOO Jü.000 J l.000 40.000 
Quantidade por ano ... L l.000 Jü.000 Jl.000 40.000 
va1or por ano ........ LU00,00 J0.000,00 JU00,00 40.000,00 
Totais ........... : Quantidade B0.000 va1or B0.000,00 
Ação.:·:·: 000) - coordenaçªo e Manutençªo dos servjços Admjnjstratjvos. 
Descr1çao: coordenaçao e Manutençao dos Serviços Adm1n1strat1vos. 
unidade de mefüa: Ri 
Regj ãq . Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
Munmp10 L l.000 Jü.000 J l.000 40.000 
Quantidade por ano ... L l.000 Jü.000 J l.000 40.000 
va1or por ano ........ LU00,00 J0.000,00 j l.000 1 00 40.000,00 
Totais ........... : Quantidade B0.000 va1or B0.000,00 
Ação.:.:·: 0006 - coordenaçªo da.Ações para Foqa1ecer o.s~1o UNICEF .. 
Descr1çao: Coordenaçao Açoes para garantir ao Mun1c10 o Se1o un1cef. 
unidade de medida: Ri 
Regjãq . Quant. L018 
Mun1c1p10 ll.000 
Quantidade por ano... ll.000 
valor por ano........ lU00,00 
Quant. L019 
Lü.000 
Lü.000 
L0.000,00 
Quant. mo 
LUDO 
LUDO 
L l.000 100 
Quant. LOLl 
Jü.000 
J0.000 
JO. DOMO 
Totais : Quantidade 90.000 va1or 90.000,00 
Ação ..... : 0011 - Desenvo1vimento da gestão de Recursos Humanos no Município 
Descrição: Desenvo1ver ações para me1noria da gestão de recursos numanos no município. 
unidade de medida: R~ 
ceará PPA L018-L0ll - oeta1namento 
Governo Municipal ae Itaiçaba Toaos os programas Página : 001 
ÓRGÃO: Ol - sec. ae Aaministração, Fin. e Planejam. UNIDADE OR\AMENTÁRIA: OUl - Sec. ae Administração, Fin. e Planejam. 
Regjãq . Quant, l018 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlClpio 1.000 10.000 11.000 l0.000 
Quanti aaae por ano ... 1.000 10.000 11.000 l0.000 
va1or por ano ........ 1.000,00 10.000,00 11.000,00 l0.000,00 
Totais.,, .. ,,,,,.: Quantiaaae 10.000 valor 10.000,00 
Ação ..... : 0118 - Realizar ae concurso Público 
Descrição: Realizar concurso púb1ico para atenaer as aemanaas ao município 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjãq . Quant. l018 Quan t. 1019 Quant. mo Quant. m1 
Municipio 11.000 10.000 11.000 40.000 
Quanti aaae por ano ... 11.000 10.000 11.000 40.000 
valor por ano ........ 11.000,00 10.000,00 Jl.000,00 40.000,00 
Totais.,.,,.,,,.,: Quantiaaae B0.000 valor B0.000,00 
Ação ..... : 0119 - Aaquirir veicu1os 
Descrição: Aaquirir veículos para atenaer as necessiaaaes aas funções Aaministrativas ao município 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjãq . Quant. l018 Quant. 1019 Quant. mo Quant. m1 
Munici pi o ll.000 11. 000 41.000 l l.000 
Quantiaaae por ano ... 11.000 11.000 41. 000 11.000 
valor por ano ........ 11.000,00 11.000,00 41.000,00 11.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae lóO. 000 valor 100.000,00 
Ação ..... : 0111 - Manutenção aas Ativiaaaes Aaministrativa Da sec. Aaministração,Finanças e Planej 
Descrição: Manter as ativiaaaes aa sec ae Aaministração , Finanças e Planeiamento,responsável pelo 
planejam~nto, análise, cqorae~açãq . aas ,açõ~s aestinaaas ao Planejamento,Execução 
orçamentaria e Arrecaâaçao Tributaria ao municipio ae ITAI\ABA. 
Uni aaae ae meaiaa: Ri 
Regjãq . MUnlClpio 
Quantiaaae por ano . valor por ano .. 
Quant. mo 
m.ooo 
m.ooo 
m. ooo, oo 
Quant. m1 
rn.ooo 
rn.ooo 
rn.000,00 
Quant. ms 
100.000 
100.000 
100.000,00 
Quant. 1019 
110.000 
ll0.000 
110.000,00 
ceara PPA io1s-ioi1 - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae rtaiçaoa Toaos os programas Pagina : 000 
ÓRGÃO: OL - sec. ae Aaministração, Fin. e P1anejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OUl - Sec. ae Administração, Fin. e P1anejam. 
Totais : Quantiaaae i.000.000 va1or L.Oo0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: Ya1or LÜLÜ 
no.000,00 
Programa: ioo1 - Encargos Sociais 
contribuir para o Regime ae Previaência socia1 e Formação ao Patrimônio ao serviaor Púb1ico 
Ação ..... : 0018 - Manutenção aos Encargos sociais aecorrente sobre a Fo1na ae Pagamento aos servia 
Descrição: Mgnutenção aos ~n~argos sociais aecorrentes sobre a fo1na ae pagamento aos serviaores 
puo11cos ao mun1c1p10. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regj ã9 . Quant. im 
Mun1c1p10 1.000.000 
Quantiaaae por ano... 1.000.000 
va1or por ano........ 1.000.000,00 
Quant. irn 
1.000. 000 
1.000 .000 
1.000. ºº°'°º 
Quant. mo 
1.000. 000 
1.000. 000 
1.000' 000 1 00 
Quant. m1 
1.000, 000 
1.000. 000 
1.000' 000 100 
Totais .......... .: Quanti aaae UOO, 000 va1or 4.000.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: va1or mo 
1.000.000,00 
Programa: iOO] - outros Encargos Especjajs 
outros Encargos Espec1a1s. 
Ação ..... : 0001 - Manutenção ae encargos especiais ae responsaoi1iaaae ao municígio. 
Descrição: Manutenção aos Encargos Especiais ae Responsaoi1iaaae ao Município. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 , Quant. im Quant. m~ Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO 100.000 100.000 100.000 100.000 
Quantiaaae por ano ... 100.000 100.000 100.000 100.000 
Ya1or por ano ........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Totais .......... , : Quanti aaae 400.000 va1or 400.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: Ya1or l018 va1or im va ler mo va1or LOLl 
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
ceara PPA io1s-ioi1 - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Pagina : OOl 
ÓRGÃO: oi - sec. ae Aamfoistração, Fin. e P1anejam. 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OUl - Sec. ae Aâministração, Fin. e P1anejam. 
suofunção: ltJ - Aaministração Financeira 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMO~AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação.,, .. : 0008 - Qua1ificar a Gestão Financeira ao Município. Descrição: Desenvg1vi~ento qe ações gu~ qtimizem/aprimorem a gestão aos recursos puo1icos e qua1ificar 
a gestao f1nance1ra ào mun1c1p10. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Quant. m1 
40.000 
40.000 
40.000,00 
Regjã9 , Quant. i018 Quant. t019 Quant. mo 
Munwp10 10.000 io.ooo J0.000 
Quantiaaae por ano ... 10.000 io.ooo J0.000 
va1or por ano ........ 10.000 100 io.000,00 J0.000,00 
Totais .. , .. ,,,.,,: Quantiaaae 100.000 va1or 100.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va1or im va1or mo 
10.000,00 t0.000,00 J0.000,00 
va1or m1 
40.000,00 
Programa: iooi - senten~as Juaiciais 
Quitaçao ae precatórios juaiciais e aespesas ae exercícios anteriores 
Ação.:·:·: 0001- Quitação_ae precatçrios juaiciais e aespesas qe,~x~rcíciqs anteriores .. 
Descr1çao: Manutençao e.c~mP,r1mento aas ~e~t~nças Jua1c1ar1as, inerentes as Açoes Traoa1nistas e 
manaatos Jua1c1a1s contra o Mun1c1p10. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regj ã9 , Quant. ms Quant. im Quant. mo Quant, m1 
Munwp10 í0.000 í0.000 í0.000 íO. 000 
Quantiaaae por ano ... 10.000 10.000 10.000 10.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae ioo.ooo va1or m.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va 1 ar t019 va 1or mo va1or m1 
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaba Toaos os programas Página : 008 
ÓRGÃO: OL - sec. ae Aaministra~ão, Fin. e P1anejam. UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OL.01 - Sec. ae Administração, Fin. e P1anejam. 
subfunção: 1L4 - contro1e Interno 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMO~AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação.:·:·: 0009 - Fomentar as AçQes ae controle, junto ao serviço P~blico Municipal. 
Descr1çao: Fomentar as Açoes ae contro1e, Junto ao serviço Pub11co Mun1c1pa1. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regj ã9 , Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant, LOLl 
MUnlClplO Ll.000 J0.000 J í.000 40.000 
Quanti aaae por ano ... Lí.000 J0.000 Jl.000 40.000 
va1or por ano ........ Ll.000,00 J0.000,00 Jl.000,00 40.000,00 
Totais.,,,,,,,,,,: Quantiaaae B0.000 va1or B0.000,00 
Ação ..... : 0010 - Manutenção aa Ativiaaaes ao contra 1e Interno. Descrição: Manter as ativiaaaes ao contro1e Interno,responsáve1 pe1o P.1anejamento, análise, cooraenação 
aas ações aestinaaas ao contro1e aas ações governamentais ao município ae ITAI~ABA. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regiã9 . Quant, L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
MunlCl p1 o Ll.000 Jl.000 41.000 lí.000 
Quantiaaae por ano ... Ll.000 J 1. 000 41.000 1 í.000 
va1or por ano.,,,, ... Ll.000,00 Jl.000,00 41.000,00 11.000,00 
Totais .......... .: Quanti aaae 160.000 va1or 160.000,00 
Ação ..... : 0011 - Implantar sistemas Informátizaaas na Gestão Municipa1 
Descrição: Imp1antação a~ ~ist~mas ae informática ae contro1e oe estoque, patrimônio, fo1na ae 
pagamento e l1c1taçao. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . MUnlCl pl O 
Quantiaaae por ano . va1or por ano .. 
Quant. L018 
10.000 
10.000 
10.000,00 
Quant. mo 
L0.000 
L0.000 
L0.000,00 
Quant. LOLl 
Ll.000 
Ll.000 
LU00,00 
Quant. L019 
11.000 
11.000 
ll.000,00 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1~amento 
Governo Municipa1 ae Itaiça~a Toaos os programas Página : 00~ 
ÓRGÃO: OL - sec. ae Aaministra~ão, Fin. e P1anejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OUl - Sec. ae Administração, Fin. e P1anejam. 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae 10.000 va1or 10.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 
oUOO, 00 
va1or mo 
100.000,00 
va1or LOLl 
lL0.000,00 
va1or LOB 
80.000,00 
su~função: lLí - Norma1ização e Fisca1ização 
Programa: 0100 - Gestão_e Apoio Aaministrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : OOlL - Normatização e Fisca1ização ao Desenvo1vimento Instituciona1 
Descrição: Normatização e Fisca1ização ao Desenvo1vimento Instituciona1. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regj ã9 , Quant. L018 Quant. LOl~ Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlCl pl O 10.íOO 10.íOO 10.íOO 10. íOO 
Quantiaaae por ano ... 10. íOO 10.íOO 10.íOO 10. íOO 
va1or por ano ........ 10.íOO,OO 10.íOO,OO 10. í00,00 10.íOO,OO 
Totais ........... : Quantiaaae 4UOO va1or 4L.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or LOB va1or mo va1or LOLl 
10.íOO,OO 10. í00,00 10.íOO,OO 10.íOO,OO 
su~função: lLo - Tecno1ogia aa Informação 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação.:.:.: OOB · Dj vugar as Açõ~s Pú~ 1 iças ao Muni çí gi Q. 
Descr1çao: Divulgar as Açoes Pu~11cas ao Mun1c1p10. 
Uni aaae ae meaiaa: Ri 
Regj ã9 . Mun1e1p10 
Quant. mo 
L0.000 
Quant. 2021 
Lí.000 
Quant. L018 
10.000 
Quant. m~ 
lUOO 
• 
ceará PPA 101~-LOLl - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itai~aoa Toaos os programas Página : m 
ÓRGÃO: 01 - sec. ae Aaministra,ão1 Fin. e P1anejam. UNIDADE OR(AMENTÁRIA: 01.01 · Sec. ae Aàministra~ão, Fin. e Planejam. 
Quantioaoe por ano... 10.000 
va1or por ano........ 10.000100 
lotais .......... .: Quanti aaae 10,000 
TOTAL 00 PROGRAMA: 
su~função: 11~ · Formação oe Recursos Humanos 
Programa: 0100 · Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMO(AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0014 - capacitar ae forma continuaaa a Equipe ao SETOR PESSOAL ao Município. Descrição: capacitação/formação aa equipe ae setor pessoa1 ao município. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regj ã9 . Quant. LOH Quant. im Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 10.000 B. 000 L0.000 LUOO 
Quanti aaae por ano"' 10.000 lí.000 L0.000 LUOO 
va1or por ano.,, ..... 10.000,00 lU00100 10.000100 LU00,00 
Totais ... ,,,,, ... : Quantiaaae l0.000 va1or ,0.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: valor im va1or LOB valor mo valor LOLl 
10.000,00 lU00100 L0.000,00 LU00100 
suofunção: 1)1 · comunicação socia1 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMO(AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS 00 FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
A~ão.:·:·: 0011 · Fomentar A~ges oe Transparênçia na Gestão MuQiçipa1. 
Descr1çao: Fomentar açoes oe tranparenc1a na Gestao Mun1c1pal 
uni d ade de medi da: R1 
• 
• ceara PPA t018-t0tl - Detalnamento 
Página : 011 
• 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas 
• 
ÓRGÃO: oi - sec. ae Aamfoistra~ão, Fin. e Planejam . UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Ol.01 - Sec. ae A ministração, Fin. e Planejam . • 
• Regjã9 . Quant. l018 Quant. im Quant' mo Quant. LOLl 
• MUnlClplO 10.000 11.000 l0.000 tl.000 
- 
Quanti aaae por ano ... 10.000 11.000 L0.000 Ll.000 
• valor por ano ........ 10.000,00 11.000,00 L0.000,00 Ll.000,00 
- 
Totais ........... : Quantiaaae 10.000 valor 10.000,00 
- Ação.,,,,: 0016 - Ampliar/Reformar os sistemas ae Telecomunicações 
Descrição: Ampliar e melnorar o sistemas ae telecomunicações. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. m~ Quant. mo Quant. LOLl 
Munic1p10 10.000 11.000 L0.000 Ll.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 11.000 L0.000 Ll.000 
valor por ano ........ 10 .oouo 11.000,00 l0.000,00 ll.000,00 
Totais.,,,,,,,,,,: Quantiaaae 10. 000 valor 10.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor lOl~ valor mo valor m1 
L0.000,00 )Ü,000,00 40.000,00 10.000,00 
suofunção: 84J - serviço aa Díviaa Interna 
Programa: iooo - Principal e Encargos aa Diviaa 
Quitar as aíviaas funaaaas aecorrentes ae parcelamentos ae aeoitos ae gestões anteriores. 
Ação ..... : OOLO - Manutenção aos serviços aa Díviaa Funaaaa Interna ao Municígio 
Descrição: Quitar as aíviaas funaaaas aecorrentes ae parcelamento ae aeoitos ae gestões anteriores. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. LOH Quant' mo Quant. LOLl 
Mun1C1 pio 100. 000 100.000 100.000 100.000 
Quantiaaae por ano ... 100. 000 100.000 100.000 100.000 
valor por ano ........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 400.000 valor 400.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor 20U valor 2019 valor mo valor 2021 
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Ceará PPA t018-t0tl · Detalnamento 
Governo Municipal ae Itaiça~a Toaos os programas Página : m 
ÓRGÃO: oi - sec. oe Aomfoistração, Fin. e Planejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OUl . sec. oe Administração, Fin. e Planejam. 
Função: 99 - Reserva oe contingência 
su~função: 999 - Reserva oe contingência 
Programa: 9999 - Reserva oe contjng~ncja 
Reserva oe cont1ngenc1a 
Ação.:.!': oon - Reserva ae contjng~ncja 
Descr1çao: Reserva ae cont1ngenc1a. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regj ã9 . Quant. L018 
Mun1c1p10 108.000 
Quantiaaoe por ano... loS.000 
va 1 o r por ano.. .. .. .. 108.000 100 
Quant. im 
m.4oo 
m.4oo 
llo.400,00 
Quant. im 
m.m 
181.m 
181.m,oo 
Quant' ion 
194.481 
194.481 
B4, 481i00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae ll4.101 valor ll4.101,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 
loS.000,00 
valor m1 
194.m,oo 
valor L019 
llo.400,00 
valor mo 
181.m,oo 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor L018 
U9UOO,OO 
valor io19 
UOo.900,00 
valor mo i.m.m,oo 
valor m1 
UH.981i00 
ceará PPA lOl~·LOLl - Deta1~amento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : 0B 
ÓRGÃO: OJ · sec. Agricu1tural Pec1 Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OJ.01 · Sec. Agricu1tural Pec,Aquic.e M.Amoiente 
Função: lí - uroanismo 
suofunção: 411 - Infra Estrutura uroana 
Programa: 0~00 - Agricu1tura e Meio Amoiente. Promover as oe forma sustentáve1 o forta1ecimento oa Agricu1tura Municipa1. 
Ação ..... : OlJI - Reforma e Amp1iação oo Mercaoo Púo1ico. Descrição: Reformar e amp1iar os espaços ao mercaoo púo1ico para atenoer a popu1ação 1oca1. 
Unioaae ae meoiaa: Ri 
Regi ã9 , Quant, LOH Quant. l019 Quant' irn Quant. LOLl 
MUnlClplO 100.000 100.000 100.000 100.000 
Quanti oaae por ano ... 100.000 100.000 100.000 100.000 
valor por ano ........ 100.000,00 100.000100 100.000,00 100.000100 
Totais ........... : Quantiaaae 400.000 va1or 400.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or LOB va1or l019 va1or mo va1or LOLl 
100.000100 100.000100 100.000100 100.000100 
Função: LO - Agricu1tura 
suo função: m - Aomin i st ração Gera 1 
Programa: 0100 · Gestão.e Apoio Aoministrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação.,, .. : OlJ9 - Manutenção aas Ativ. Aoministr Da sec. Agricultura1Pesca1 A~uic e Meio Amoiente. Descrição: Manter as ativioaoes oa sec oe Agricu1tura, Pesca1 Aqu1cultura e Meio Amoiente responsáve1 
pe1q p1anejamentQ1 aná1ise1 coor9e9ação oas ações oestinaoas a Agricu1tura, Pesca 1 
Aqu1cu1tura e Meio Amo1ente oo mun1c1p10 oe ITAIÇABA. 
Unioaoe oe meoiaa: Ri 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
PPA io1s-ioi1 · Deta1~amento 
Todos os programas Página : OH 
ÓRGÃO: OJ · sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OUl . Sec. Agricu1tura, Pec,Aquic.e M.Amoiente 
Regiã9 , Quant. ms Quant. im Quant' mo Quant. m1 
MunlCl pio 400.000 m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantidade por ano ... 400.000 m.ooo m.ooo 411.000 
va1or por ano ........ 400.000,00 m .000,00 m.000,00 m.000,00 
Totais ........... : Quantidade 1. m.ooo va1or 1. lí0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or im va1or mo va1or m1 
400.000,00 m.000,00 410.000,00 m.000,00 
Programa: 0800 · Agricu1tura e Meio Amoiente. Promover as de forma sustentáve1 o forta1ecimento da Agricu1tura Municipa1. 
Ação.:·:·: 0110 · rriartei Munjcipa] (Fundo Municipa1)1 para Garantir Reçursos Próprio~ . . Descr1çao: cr1açaq de Lei Municipa1 (Fundo Municipa1), para Garantir Recursos Proprio para a secretaria 
de Ag ricu 1tu ra. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 , Quant. ms Quant. io19 Quant. mo Quant. m1 
MunlCl pi o Ji.íOO JUOO JUOO JUOO 
Quantidade por ano ... 5L.í00 JUOO JUOO Ji.m 
va1or por ano ........ JU00,00 JU00,00 JU00,00 JU00,00 
Totais ........... : Quantidade B0.000 va1or B0.000,00 
Ação ..... : 0111 · Manutenção do Programa de Ditriouição de Horas de Trator e Lona. Descrição: Man~tenção do Progr~ma de Distriouição de Horas de Trator e Lona, para Incentivo a Produção 
Agrico1a no Municipio. 
Unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. ms Quant. io19 Quant. mo Quant. m1 
MunlCl pio m.100 rn.100 m. íOO BUOO 
Quantidade por ano ... m.100 m.100 m.m BUOO 
va1or por ano ........ m.100,00 m.100,00 BU00,00 rn. íOO ,00 
Totais ........... : Quantidade m.ooo va1or m.000,00 
Ação.:·:·: om · Manutenção ~e ~áquinas e.Equipamentos. . Descriçao: Manter as maquinas e equipamentos da secretaria de Infraestrutura. 
ceará PPA L018-L0Ll - Detal~amento 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : 01) 
ÓRGÃO: OJ - Sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OJ.01 - Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M,Amoiente 
Uni aaae oe mefüa: R! 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. ,m Quant' mo Quant. m1 
MUnlClplO 410.000 m.ooo m.ooo 410.000 
Quantioaoe por ano,.' 410.000 410.000 m.ooo 410.000 
valor por ano ....... , m .ooo ,oo 410.000,00 m.000,00 410.000 100 
Totais ......... ,.: Quantiaaae uoo. 000 valor uoo.ooo ,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor L019 valor mo valor m1 
olU00,00 o lí.0001 00 011.000,00 m.000,00 
suofunção: 411 - Infra Estrutura uroana 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Amoiente. 
Promover as ae forma sustentável o fortalecimento aa Agricultura Municipal. 
Ação ..... : OlJJ - criação Área ae Preservação Amoiental - APA, (serra ao Ererê) no MunicíP,io. Descrição: criação ae Area ae Preservação Amoiental - APA, (Serra ao Ererê) no Município. 
Uni aaae ae meai aa: Rj 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo 
Munic1 p1 o JL. 100 JUDO JUDO 
Quanti aaae por ano ... JUDO JUDO JUDO 
valor por ano ........ JU00,00 JU00,00 JU00,00 
Totais ........... : Quantiaaae B0.000 valor B0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor LOB valor mo 
JL.100,00 JL. IOUO JUOUO 
Quant. LOLl 
JL.100 
JL.100 
JUODiQO 
suofunção: 141 - Preservação e conservação Amoiental 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Amoiente. 
Promover as ae forma sustentável o fortalecimento aa Agricultura Municipal. 
Ação ..... : Ot4J - Arborização e Reflorestamento ae Pra~as e Ruas. 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : Oló 
ÓRGÃO: ~l - Sec. Agricu1tura, .Pec, Aqic e M.Am~iente . UNIDADE OR~AMENTARIA: Ol.01 - Sec. Agr,cu1tura, Pec,Aqu,c.e M.Amo,ente 
oescr,çao: Aroorizar e ref1orestar as Praças e as ruas Do munícipio. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regiã9 . Quant. ms Quant. im Quant. im Quant. lOH 
MUnlClplO 1.000 10.000 lUOO l0.000 
Quantiaaae por ano ... 1.000 10.000 11.000 l0.000 
va1or por ano ........ 1.000,00 10.000,00 11.000,00 l0.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 10.000 va1or 10.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or im va1or L019 va1or mo va1or LOLl 
1.000,00 10.000,00 11.000,00 L0.000,00 
suofunção: 144 - Recursos Híaricos 
Programa: 0800 - Agricu1tura e Meio Amoiente. Promover as ae forma sustentáve1 o forta1ecimento aa Agricu1tura Municipa1. 
Ação.:.!': 0111 - Preservaçªo/uroanizaçªo ae Lagoas e Açuaes ao Municipio, Descr,çao: Preservaçao/uroan,zaçao ae Lagoas e Açuaes ao Mun1c1p10. 
Uni aaae ae meaiaa: Ri 
Regiã9 . Quant. lOH 
Mun1c1p10 91.000 
Quantiaaae por ano... 91.000 
va1or por ano........ 91.000,00 
Quant. l019 
91.000 
91. O 00 
91.000,00 
Quant. mo 
91.000 
91.000 
91.000,00 
Quant. lüll 
91. 000 
91.000 
9UOO,OO 
Totais : Quanti aaae H0, 000 va1or l80.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 
91.000,00 
Programa: 0801 - Irrigação e Aoastecimento oágua Potáve 1. 
as 
Ação ..... : 0109 - oesenvo1ver Perenização ao Rio Arai ou e Rio Pa1nano atraves aa sec ae Agricu1tu. 
Descrição: Perenização ao Rio Araiou e Rio Pa1nano pe1a sec ae Agricu1tura. 
unidade de medida: Ri 
ceará PPA L01~-L0Ll - oeta1~amento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : m 
ÓRGÃO: Q5 - sec. Agricu1tura1 Pecl Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Agricu1tura, Pec1Aquic.e M.Amoiente 
Regj ã9 . Quant. ms Quant. L019 Quant' mo Quant. LOL l 
Mun1C1p10 m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantiaaae por ano ... m.ooo m.ooo llí.000 m.ooo 
Va1or por ano ........ m .000i00 lll.000100 m. ooo I oo lll.000100 
Totais ........... : Quantiaaae 100.000 va1or 100.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 
111.000100 
va 1 or L019 
111.000,00 
va 1or mo 
llU00,00 
va1or m1 
111.000100 
suofunção: oOl - Promoção aa Proaução vegetai 
Programa: 0800 - Agricu1tura e Meio Amoiente. Promover as ae forma sustentáve1 o forta1ecimento aa Agricu1tura Municipa1. 
Ação ..... : OllL - Apoio/Forta1ecimento aa Agricu1tura Fami1iar ao Municipio. Descrição: Apoio/Forta1ecimento aa Agrigu1tura Fami1iar ao Municipio. 
Uni aaae ae meaiaa: Ri 
Regj ã9 , Quant. LOl~ Quant. L019 Quant' mo Quant. LOLl 
Mun1C1p10 01.100 o l. 100 ouoo ouoo 
Quantiaaae por ano ... 01.100 o l. 100 01.100 ouoo 
va1or por ano ........ ouooloo ouooloo 01.100100 01.100100 
Totais ........... : Quantiaaae m.ooo va1or m.000100 
Ação ..... : 0115 - Preservação aa cu1tura aa carnauoeira no Municipio. Descrição: Preservação aa cu1tura aa carnauoeira no Municipio. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. ms Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1c1p10 10.000 10.000 10. 000 10.000 
Quanti~a~e por ano ... 10.000 10.000 10. 000 10.000 
va1or por ano ........ 10.000100 10.000100 10.00UO 10.000100 
Totais ........... : Quantiaaae 40.000 va1or 40.000,00 
Ação ..... : 0114 - Desenvolvimento de feiras da produção da agricultura familiar do município. 
ceará PPA L018-L0Ll - Detalnamento 
Governo Municipal de Itaiçaoa Todos os programas Página : 018 
ÓRGÃO: OJ - sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ÜJ.01 - Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Amoiente 
Descr1çao: Desenvolvimento de feiras da produção da agricultura familiar do município. 
uni d ade de medi da: Rj 
Regi ãq . Quant. im Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pl O t: 100 n.100 n, 100 n100 
Quantidade por ano ... n.m n.100 n. 100 n.100 
valor por ano ........ n 100,00 n.100,00 iuouo n.100,00 
Totais ........... : Quantidade 90.000 valor 90.000,00 
Ação ..... : 01Ll - Desenvolvimento e Fomento da Agroind~stria do Município 
Descrição: Desenvolvimento e Fomento da Agroind~stria do Município. 
unidade de medida: Rj 
Regi ãq . Quant. L018 Quant. Lm Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 n. 100 n.100 9UOO n. 100 
Quantidade por ano ... 9UOO n.rno 9L.í00 9UOO 
valor por ano ........ 9UOO,OO 9UOO,OO 9UOO,OO 9UOOiQO 
Totais ........... : Quantidade m.ooo valor m.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor L019 valor mo valor m1 
19L.100100 19UOO,OO 19UOO,OO 19UOO,OO 
suofunção: óOL - Promoção da Produção Animal 
Programa: 080i - Pecuaria e Psi cultura. 
Desenvolver a pecuária e a psicultura de forma sustentável de forma rentável. 
Ação ..... : 0111 - Fortalecimento das campannas de vacinas dos reoannos do Município. 
Descrição: Fortalecimento das campannas de vacinação dos reoannos do Município. 
Unidade de medida: Rj 
Regiãq . Quant. L018 Quant. io19 Quant. mo Quant. m1 
Muni Cl pl O 81.000 81.000 81.000 81.000 
Quantidade por ano ... 81.000 81.000 81.000 81.000 
valor por ano ........ 81.000,00 8l.0001 00 81.000,00 81.000 100 
Totais ........... : Quantidade H0.000 valor H0.000,00 
ceará PPA io18-ioi1 - Detalhamento 
Governo Municipal de rtaiçaoa Todos os programas Página : 019 
ÓRGÃO: ~J - Sec. Agricultura, .Pec, Aqic e M.Am~iente . UNIDADE OR~AMENTARIA: OJ.01 - Sec. Agricultura, Pec,Aqu1c.e M.Amo1ente 
Ação ..... : 0116 - Melhorar a Qualidade Genética dos Reoanhos do Munucipio. Descrição: Melhoria na Qualidade Genéticas dos Reoanhos do Municipio. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. io19 Quant' mo Quant. m1 
Mun1C1p10 90.000 90.000 90.000 90.000 
Quantidade por ano ... 90.000 90.000 90.000 90.000 
valor por ano.,, .. ,,, 9UOO ,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 
Totais.,,,,,,,.,,: Quantidade J60.000 valor J60.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 va 1 or t019 valor im valor m1 
m.000,00 lll.000,00 m.000,00 lll.000,00 
suofunção: 601 - Aoastecimento 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Amoiente. Promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal. 
Ação.,, .. : 0118 - Revitalização da comunidade Rancho do Povo. Descrição: Revjt~ljzação da Comunidade Rancho do Povo (Patrimônio Histórico/ Realização de Feiras) do 
MUnlCl pl O, 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. im Quant' mo Quant, m1 
Mun1c1p10 181.100 181.100 181. lÜÜ 181.100 
Quantidade por ano .. , 181.100 181.100 181. 100 181. 100 
valor por ano.,, ..... 181.100,00 181.íOMO 181.100,00 18l.í00,00 
Totais,,,,,,,,,,,: Quantidade m.ooo valor lí0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor io19 valor mo valor m1 
18UOO, 00 181.100,00 181. 100 ,00 181. IOMO 
Programa: 0801 - Irrigação e Aoastecimento Dágua Potável. 
as 
Ação .. , .. : 0119 · Implantação/Ampliação de sistema de Aoastecimento Dagua Potável. 
ceará PPA t018-t0tl - Deta1namento 
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa Tooos os programas Página : OlO 
ÓRGÃO: OJ - sec. Agricu1tura1 Pec1 Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OJ.01 - Sec. Agricu1tural PeclAquic.e M.Amoiente 
Descrição: Imp1antaçãg/Amp1iação oe sistema oe Aoastecimento Dagua Potável nos Distritos e Localiaaoe 
ao Municipio. 
Uni oade oe meaioa: Ri 
Regj ã9 . Quant. l018 
Municipio ,i~.000 
Quanti aaae por ano... m. 000 
va1or por ano........ m.000100 
Quant. t019 
m.ooo 
m.ooo 
m.000100 
Quant' mo 
m.ooo 
m.ooo 
m.000100 
Quant. m1 
m.ooo 
m.ooo 
m.000100 
Totais : Quantioaae 1.J00.000 va1or 1.J00.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or LD18 
m.000100 
va1or mo 
m. ooo loo 
va1or m1 
m.000,00 
va1or t019 
m.000100 
Programa: 080t - Pecuaria e Psicu1tura. Desenvo1ver a pecuária e a psicu1tura oe forma sustentável oe forma rentável. 
Ação.:·:·: OltO - Apojo/Incentjvar as açQes vo1taoas para as Atjvjoaoes Pesquejra no Munjcipjo. Descriçao: Apoio/Incentivar as açoes vo1taoas para as At1v1daoes Pesqueira no Municipio. 
Uni aaae ae me aio a: Ri 
Regjã9 , Quant. im Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl p1 O m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantioaoe por ano ... m.ooo m.ooo m.ooo 11UOO 
va1or por ano ........ 11í.000100 llí.000100 111.000 100 m.oouo 
Totais ........... : Quantidaoe 100.000 va1or 100.000100 
Ação.:·:·: om - Apojar/Incentjvar a Proouçªo Agrí~ola e Pesqueirqara Manutenção R~gular. Descr1çao: Apoiar/incentivar a ~r9dyçao Agrico1a e Pesqueira para Manutençao Regu1ar dos centros de 
Abastecimento do Municipio. 
unidade oe mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. t019 Quant' mo Quant. m1 
Munw pi o m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantidade por ano ... m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
va1or por ano ........ m .ooo ,oo m.000100 m.000100 m.000100 
Totais ........... : Quantidaae m.ooo va1or 480.000100 
Ação ..... : Oltt - construção/Amp1iação de Matadouro Puo1ico Municipa1. 
ceará 
Governo Municipal de Itaiça~a 
PPA l018-10ll - Detalnamento 
Todos os programas Página : m 
ÓRGÃO: OJ - sec. Agricu1tural Pecl Aqic e M.Am~iente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OJ.01 - sec. Agricultura! PeC1Aquic.e M.Amoiente 
Descrição: construção/Ampliação de Matadouro Púolico Municipal. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant, 1018 Quant. 1m Quant' mo Quant. m1 
Munwp10 m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantidade por ano ... m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
valor por ano ........ m.000100 m.000100 m.OOMO m.000100 
Totais ........... : Quantidade 1.100. 000 valor 1.100.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: valor 1018 valor 1m Valor mo valor lOLl 
110.00UO m.000100 110.000100 110.000100 
Mfunção: oOl - Irrigação 
Programa: 0801 - Irrigação e Aoastecimento Dágua Potável. as 
Ação.:·:·: om - Fomentar AçQes de Projetos Irrjgados no Munjcjpjo. Descr1çao: Fomentar Açoes de ProJetos Irrigados no Mun1c1p10. 
unidade de mefüa: Ri 
Regj ãq . Quant. lOH Quant. 1019 Quant' mo Quant. m1 
Munwp10 lí.000 l í. 000 lUOO lí.000 
Quantidade por ano ... lUOO l í. 000 l í, 000 lUOO 
valor por ano ........ lUOOIOO ll.000100 lUOMO lU00100 
Totais ........... : Quantidade J00.000 valor J00.000100 
Ação ..... : 0114 - Implantação/Melnoria da Infraestrutura Hidrica do Municipio. Descrição: Implantação/Melnoria da Infraestrutura Hidrica do Municipio. 
Uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. 1019 Quant. mo Quant. LOLl 
Mun1c1p10 400.000 400.000 400.000 400.000 
Quantidade por ano .. , 400.000 40UOO 400.000 m.ooo 
valor por ano ........ 400.000100 400.000100 400.000100 400.000100 
Totais ........... : Quantidade 1.600. 000 valor 1.600.000100 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1~amento 
Governo Municipa1 de Itaiçaba Todos os programas Página : OLL 
ÓRGÃO: ~J - sec. Agricu1tura, .Pec, Aqic e M.Arn~iente . UNIDADE ORÇAMENTARIA: OJ.01 - Sec. Agr,cu1tura, Pec,Aqu,c.e M.Amb,ente 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or mo 
m.000,00 
va 1 or L019 
m.000,00 
subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 
Programa: 0800 - Agricu1tura e Meio Ambiente. Promover as de forma sustentáve1 o forta1ecimento da Agricu1tura Municipa1. 
Ação.:·:·: om - Manutençªo e Arnp1jaçãQ do Programa Garanti? safra no Muniçígiq. Descr1çao: Manutençao e Amp11ançao do Programa Garantia safra no Mun1c1p10. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. LOH 
MunlCl p1 o L00.000 L00.000 LOO. 000 L00.000 
Quantidade por ano ... LOO. 000 L00.000 LOO. 000 L00.000 
va1or por ano ........ L00.000,00 L00.000,00 LOO, 000, 00 L00.000,00 
Totais ........... : Quantidade 800.000 va1or 800.000,00 
Ação.,.,,: 01L6 - Apoiar/Incentivar as Ações da Agricu1tura Fami1iar do Município. Descrição: Apoiar/Incentivar as Ações da Agricu1tura Fami1iar do Município. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1 p1 o rn.ooo rn .ooo rn .ooo BUOO 
Quantidade por ano ... rn.ooo BUOO BUOO BUOO 
va1or por ano ........ BU00,00 BU00,00 Bl.000,00 Bl.000,00 
Totais.,., ....... : Quantidade 140.000 va1or 140.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or L019 va1or mo va1or LOLl 
BUODiOO rn.000,00 Bl.000,00 rn. ooo ,oo 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: va1or m1 
un.100i00 
va1or L018 
J.68L.100,00 
ceará PPA L018-L0Ll - Detalnamento 
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : 0B 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura, Ind, Com. e mismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OUl - sec. Infraestrutura,Ind, Com. e TUrismo 
Função: 11 - urbanismo 
subfunção: 11L - Administração Geral 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Administrativo 
PROMO~AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação ..... : 0140 - Manutenção das Atividades Administ Da sec.Infra-Estrutura,Ind, Comercio E Turism 
Descrição: Manter as atividades da sec Infra-estrutura, Industria, comercio e Turismo,res~onsável pelo 
planejamento, análise1 coordenação das ações destinadas ao Planejamento1de infra-estrutura 
urbana e rural I nídrica, saneamento desenvolvfoento do comércio, turmo e industria do 
município de ITAI~ABA. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. 10H 
Munm pi o 100.000 110.000 m.ooo rn.ooo 
Quantidade por ano ... 100.000 110.000 m.ooo rn.ooo 
valor por ano ........ 100.000,00 110.000,00 m. ooo, oo rn.000,00 
Totais ........... : Quantidade L.060. 000 valor L.060.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor 1019 valor mo valor m1 
100.000,00 íl0.000,00 m.000,00 rn.000,00 
Programa: 0101 - Infraestrutura urbana. Programa destinado ao desenvolvimento da Infraestrutura urbana no Município de Itaiçaba. A 
infraestrutura urbana é o conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessarios ao 
desenvolvimento das funções urbanas é connecido como infra-estrutura urbana. A infraestrurura urbana é 
definida em funções soó os seguintes aspectos: Aspecto social: visa promover adequadas condições de 
moradia trabalho,saúde1 educa(ão, lazer e segurança. Aspecto econômico: deve propiciar o 
desenvo1vimento de atividades de produção e comercialização de bens e serviços. Aspecto institucional: 
deve oferecer os meios necessários ao desenvolvimento das atividades político-administrativas da 
própria cid~de. sendo assi~, a i~fr~-estrutura urbana. tem como Qbjetivo fin~l a prestaçªo de um 
seryiço, pois, por ser um sistema tecnico, requer algum tipo de operaçao e algum tipo de relaçao com o 
usuari o. 
Ação.,, .. : 0141 - Aquisição de Máquinas de Grande Porte para Estruturação do Setor Rodoviário. Descrição: Aquisição de Máquinas de Grande Porte para Estruturação do Sertor Rodoviário do Município. 
Ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaoa 
PPA L018-L0Ll - Detalnamento 
Toaos os programas Página : 0L4 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura, Ina, com. e Turismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04.01 - Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo 
Uniaade ae mefüa: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. 1019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1 pio 14UOO 14UOO 14UOO l4l. íOO 
Quantidade por ano ... 141. íOO 14UOO 141.íOO 141.100 
valor por ano ........ l4l. 100 ,00 14UOO,OO 141.íOO,OO 141.íOO,OO 
Totais ........... : Quantidade 190.000 valor 190.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor 1018 valor 1019 valor mo valor m1 
141.í00,00 141.íOO,OO 14UOO,OO 141.100 ,00 
subfunção: 411 - Infra Estrutura urbana 
Programa: 0101 - Infraestrutura urbana. 
Programa aestinaao ao aesenvolvimento aa Infraestrutura uroana no Município de Itaiçaba. A 
infraestrutura urbana é o conjunto ae sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessarios ao 
desenvolvimento das funções urbanas é connecido como infra-estrutura urbana. A infraestrurura uroana é 
definida em funções soó os seguintes aspectos: Aspecto social: visa promover adequadas condições de 
moradia trabalno,saúde, educação, lazer e segurança. Aspecto econômico: deve propiciar o 
desenvo1vimento de atividades de proaução e comercialização de bens e serviços. Aspecto institucional: 
aeve oferecer os meios necessários ao aesenvolvimento aas ativiaaaes político-aaministrativas aa 
própria cidade. sendo assim, a infra-estrutura urbana tem como objetivo final a prestação de um 
seryiço, pois, por ser um sistema técnico, requer algum tipo ae operação e algum tipo ae relação com o 
usuario. 
Ação ..... : 0118 - obras de Pavimentação em Para1e1epipedo, Pedra Tosca,e Bloquete. 
Descrição: ooras de Pavimentação em Para1e1epipedo, Pedra Tosca e Bloquete no Âmoito Municipal. 
unidade de mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. 1019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl p1 o m.ooo m.ooo llí.000 m.ooo 
Quantidade por ano ... m.ooo m.ooo llí.000 m.ooo 
valor por ano ........ llí.000,00 llí.000,00 llí.000,00 llí.000,00 
Totais ..... , ..... : Quantidade l00.000 valor l00.000,00 
Ação ..... : 0119 - obras de Recuperação de Estradas vicinais no Âmbito do Município. 
Descrição: Obras de Recuperação de Estradas vicinais no Âmbito do Município. 
uni d ade de medi da: Ri 
ceará PPA io1s-ioi1 - Detalnamento 
Governo Municipal de Itaiçaoa Todos os programas Página : ÜLl 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura, Ind, com. e TUrismo 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: 04.01 - sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo 
Regjã9 . Quant. iou Quant. t019 Quant' mo Quant. m1 
Municipio m.100 m.100 m.100 m.rno 
Quantidade por ano .. , m.100 m.100 m.m m.m 
valor por ano ........ m. 100 ,oo llU00,00 m.m,oo m.100,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantidade m.ooo valor m.000,00 
Ação ..... : OlJl - Me1noria/Amp1iação da Mal na Asfáltica da sede do Município. 
Descrição: Melnoria/Ampliação da Malna Asfáltica da sede do Município. 
Unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. im Quant. mo Quant. m1 
MUnlClpio s1.m s1.m s1.m s1.m 
Quantidade por ano,,, s1.m n.m s1.m s1.m 
valor por ano ........ s1.m,oo s1.m,oo 8UIO,OO s1.m,oo 
Totais.,, ........ : Quantidade m.ooo valor m.000,00 
Ação ..... : OlJI - Implantação, Melnoria e Readequação de Logradouros Púolicos no Município. 
Descrição: Implantação, Melnoria e Readequação de Logradouros Púolicos no Município. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. LOLl 
Munwpio m.100 m.100 m.100 m.100 
Quantidade por ano .. , m.100 llUOO m.100 m.100 
valor por ano ........ m.100,00 llU00,00 m. 100,00 m. 100 ,oo 
Totais .......... .: Quantidade 410.000 valor m.000,00 
Ação ..... : OtJl - construção e readequação da via de entrada do Município de Itaiçaoa. Descrição: construir e readequar a via de entrada do municipio com ampliação da via em asfalto, 
separadas por um canteiro central , com iluminação Púolica , com a retirada da ponte antiga. 
unidade de medida: Ri 
Regj ã9 . Quant, LOH Quant. L019 Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlClpio m.100 llUOO m.100 m.100 
Quantidade por ano ... m.m llUOO m.100 m.100 
valor por ano ........ m.100,00 llU00,00 m. 100,00 m.100,00 
Totais ........... : Quantidade m. ooo va1or m.000,00 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
PPA L018-L0Ll - Deta1~amento 
Todos os programas Página : oió 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura1 Ind1 com. e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or ms 
m.m,oo 
va1or m~ 
m. 1)uo 
Programa: Ol04 - conservação de Equipamentos e Prédios Púo1icos. 
Programa destinado a conservar Equipamentos Púo1icos de uso comum e prédios púo1icos. 
Ação.,, .. : OlJO - Construção/Amp1iação de Auditório, para Rea1ização de Eventos Púo1icos. 
Descrição: construção/Amp1iação de Auditório, para Rea1ização de Eventos Púo1icos do Município. 
unidade de medida: Ri 
Regj ã9 . Quant. ms Quant. im Quant. irn Quant. m1 
MUnlCl p1 o l í.000 lUOO /),000 lí.000 
Quantidade por ano ... l í.000 lUOO lí.000 lUOO 
va1or por ano ........ lU00,00 lU00,00 lí.000,00 lU00,00 
Totais.,,,,, ..... : Quantidade J00.000 va1or J00.000,00 
Ação ..... : 01J4 - construção/Amp1iação da sede Própria da secretaria de Infraestrutura do Municípi 
Descrição: construção/Amp1iação da Sede Própria da secretaria de Infraestrutura do Município. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. m~ Quant. m~ Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 lUOO lUOO lUOO lUOO 
Quantidade por ano ... lUOO lUOO lUOO /),000 
va1or por ano ... ,,,,, lU00,00 lU00,00 lU00,00 lU00,00 
Totais .. , .. , ..... : Quantidade J00.000 va1or J00.000,00 
Ação ..... : OlJó - construção/Reforma/Amp1iação de Praças Púo1icas. Descrição: construção/Reforma/Amp1iação de Praças Púo1icas do Município. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. ms Quant. im Quant. mo Quant. lOLl 
MUnlClplO m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantidade por ano ... m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
va1or por ano ........ m.000,00 m.000,00 m.OOMO m.000,00 
Totais ........... : Quantidade 1.100. 000 va1or 1.100.000,00 
ceará PPA L018-L0Ll - Detalnamento 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : OL1 
ÓRGÃO: 04 - sec.rnfraestrutura1 rna1 com. e Turismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OUl - Sec. Infraestrutura1Ina1 Com. e Turismo 
Ação ..... : 015~ - Ampliação e conservação aos cemitérios Púolicos ao Municipio. Descrição: Ampliação e conservação aos cemitérios Púolicos ao Municipio. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regiã9 . Quant. L018 Quant. m~ Quant. mo Quant. LOLl 
Mun1c1p10 lUOO lUOO lUOO lUOO 
Quantiaaae por ano ... lUOO lUOO ll.000 ll.000 
valor por ano ........ ll.000100 lU00,00 ll.000,00 ll.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 500. 000 valor 500.000,00 
Ação.,, .. : 0111 - Revitalização ao Polo ae Lazer , Descrição: Revitalização ao Polo ae Lazer Beira Rio na seae ao Municipio. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regj ã9 . Quant. L018 Quant. im Quant' irn Quant. LOLl 
MUnlClplO m.100 m.100 m.100 m.100 
Quantiaaae por ano ... m.100 llUOO llL.100 m.100 
valor por ano ........ llU00,00 llL.100100 m.100,00 m. 100,00 
Totais.,,,,,,, ... : Quantiaaae 410.000 valor 410.000,00 
Ação ..... : OLLl - construir e equipar a casa ae velório Púolico. Descrição: construir e equipar a casa ae velório Púolico no municipio ae Itaiçaoa. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 
Mun1c1p10 10.000 
Quantiaaae por ano... 10.000 
valor por ano........ 10.000,00 
Quant. im 
10.000 
10.000 
10.000,00 
Quant' mo 
10.000 
10.000 
10.000,00 
Quant. LOLl 
10.000 
10.000 
10.000,00 
Totais : Quanti aaae LOO. 000 valor L00.000100 
Ação ..... : OLLB - construção,Reforma e ampliação ae um Galpão cooerto. Descrição: confr~ir
1 
reform~ e ampliar espaços para a guaraa aos veiculas e Equipamentos aa Prefeitura 
Mun1c1pa ae rta1çaoa com cooerta. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regiã9 . MUnlCl pl O 
Quant. 20H 
ll.000 
Quant. 2019 
l l. 000 
Quant. 2020 
ll.000 
Quant. 2021 
ll.000 
ceará PPA l018-l0ll - oetalnamento 
Governo Municipal de Itaiçaoa Todos os programas Página : 0n 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura, Ind, com. e TUrismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04.01 - Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo 
Quantidade por ano ... lí.000 lí.000 lí.000 lí.000 
valor por ano ........ lU00,00 lí.000,00 lUOOiQO lU00,00 
Totais ........... : Quantidade J00.000 valor J00.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor irn valor lOB valor mo valor m1 
m .)oo ,oo m.100,00 BU00,00 m.)oo,oo 
Programa: 010) - Planejamento uroano. 
PlaneJamento uroano é um projeto de desenvolvimento e organizacão uroanísticos de uma porção 
territorial I que visa promover o maior proveito social e comooidade dos naoitantes, através da 
ooservância de normas de estética, nigiene e infra-estruturas. Traduzem-se em limitações ao 
incontrolado exercício do direito de propriedade, condicionando a ocupação do solo e disciplinando a 
faculdade de construir. 
Ação ..... : OlJl - Elaooração/Implantação de Lei de uso e ocupação do solo do Município. 
Descrição: Elaooração/Implantação de Lei de uso e ocupação do solo do Município. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. lOH Quant. im Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO l0.000 l0.000 l0.000 l0.000 
Quantidade por ano ... l0.000 l0.000 l0.000 l0.000 
valor por ano ...... ,. l0.000,00 l0.000,00 l0.000,00 l0.000,00 
Totais ... , .... ,.,: Quantidade 80.000 valor 80.000,00 
Ação ..... : 0146 - Colocação de placas Indicativas/Educativas soore Localização e Distância. 
Descrição: colocação de placas Indicativas/Educativas soore Localização e Distância. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regj ã9 . Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1c1p10 lUOO l 1. 000 lUOO li.DOO 
Quantidade por ano ... lUOO lUOO l í.000 iuoo 
valor por ano ........ ll.000,00 l l.0001 00 l).000,00 l í.000, 00 
Totais.,., ....... : Quantidade 100.000 valor 100.000,00 
Ação ..... : OlJl - uroanização da lagoa do Manduca na sede do Município. 
Descrição: uroanizar a Lagoa do Manduca para o lazer da população do Municipio. 
unidade de medida: Ri 
Ceará 
Governo Municipa1 ae rtaiçaoa 
PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Toaos os programas Página : m 
ÓRGÃO: 04 - sec.rnfraestrutura, rna, com. e TUri smo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04.01 - sec. rnfraestrutura,rna, com. e Turismo 
Regiã9 . Quant. LOH Quant. l019 Quant. mo Quant. m1 
Munic1p10 m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantiaaae por ano .. ' m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
va1or por ano ........ m.000,00 m.000,00 m. ooo, oo m.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 480.000 va1or m.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va1or l019 va1or mo va1or m1 
loí.000,00 loí.000,00 1oí. 000 ,00 1oí' 000 100 
suofunção: 4íl - serviços uroanos 
Programa: OlOL - Gereciamento ae Resiauos só1iaos uroanos 
o manejo inaae~uaao aos resíauos só1iaos poae causar inúmeros impactos socioamoientais negativos, tais 
como: âegraaaçao e contaminação ao so1o, po1uição aa água, pro1iferação ae vetores ae importância 
sanitária, como é o caso ao Aeaes aegypti (vetor àa aengueJ1 potencia1ização aos efeitos ae encnentes 
nos centros uroanos, entre outros. Diante aesses potenciais prejuízos, é funaamenta1 aefinir e 
i~D1ementar po1íticas púo1icas aaequaaas com vistas a garantir a aestinação aaequaaa aos resíauos 
sol1aos. 
Ação.:·:·: 0144 - construçªo/Amp1iaçªo e reaaequaçªo ae Aterros Sanit?rios no Município, . , . Descr1çao: Construçao/Amp11açao e reaaequaçao ae Aterros San1tar1os, nos D1str1tos e seae ao Mun1c1p10. 
Uni faae ae meaiaa: Ri 
Regi ã9 . Quant. LOH Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
Mun1C1p10 m.m m.m m.100 m.100 
Quantiaaae por ano ... m.100 181.íOO 181.íOO m.100 
va1or por ano ........ 181.íOO,OO m.100,00 181.íOO,OO m.100,00 
Totais ........... : Quantiaaae lí0,000 va1or lí0.000,00 
Ação ..... : 0141 - Imp1antação/Me1noria aos serviços ae Limpeza Púo1ica nos Distritos e seae. Descrição: rmp1antação/Me1noria aos serviços ae Limpeza Púo1ica nos Distritos e seae ao Município. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regi ã9 . Quant. l018 
Mun1c1p10 lí0.000 
Quantiaaae por ano.'' m.ooo 
Quant. L019 
m.ooo 
m.ooo 
Quant' mo 
m.ooo 
m.ooo 
Quant. m1 
m.ooo 
m.ooo 
ceará PPA lOl~-lOll - oeta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : Ü5Ü 
ÓRGÃO: 04 - sec.rnfraestrutura, Ina, com. e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Sec. Infraestrutura,Ina, Com. e TUrismo 
valor por ano........ m.000,00 m.000,00 m.000,00 
Totais : Quantiaaae 1.000.000 va1or 1.000.000,00 
Ação.:.:·: OW - Aquisiçªo ae conteineres para Distriouiçªo na seae e Distrito ao Municipio, Descr1çao: Aqu1s1çao ae conte1neres para 01str1ou1çao na seae e D1str1to ao Mun1c1p10. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regi ãq , Quant. l018 Quant. LOB Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl Pl o 10.000 10.000 10.000 10.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 10.000 10.000 10.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae L00.000 valor L00.000,00 
Ação ..... : OlJO - Aquisição ae veículos aestinaaos a coleta ae Lixo. 
Descrição: Aaquir1r veicu1os aestinaaos a co1eta ae Lixo ( caminnões compactaaores) no Município. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regiãq , Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. LOLl 
MUnlCl pl O ó0.000 ó0.000 ó0.000 ó0.000 
Quanti aaae por ano ... ó0.000 ó0.000 ó0.000 ó0.000 
va1or por ano ........ ó0.000,00 00.000,00 00.000,00 ó0.000,00 
Totais .......... .: Quanti aaae m.ooo va1or m.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor LOH va1or L019 valor mo valor LOLl 
141.100,00 141.100,00 14l.í00,00 14l.í00,00 
Programa: 0101 - P1anejamento uroano. 
P1aneiamento uroano é um projeto ae aesenvolvimento e organiza~ão uroanísticos ae uma porção 
territorial, que visa promover o maior P.roveito social e comodiaaae aos naoitantes, através aa 
ooservância ae normas ae estética, nigiene e infra-estruturas. Traauzem-se em limitações ao 
incontrolaao exercício ao aireito ae proprieaaae, conaicionanao a ocupação ao solo e aiscip11nanao a 
faculaaae ae construir. 
Ação ..... : 0141 - Instalação ae Lomoaaas Eletrônicas no Território ao Municipio. Descrição: Instalação ae Lomoaaas E1etrônicas no Território ao Município. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regj ãq . Mun1C1 pio 
Quant. L018 
IUOO 
Quant. 2019 
IL.100 
Quant. 2020 
IUOO 
Quant. 20ll 
IL.100 
Ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : OH 
ÓRGÃO: 04 - Sec.rnfraestrutura1 rnd1 Com. e TUrismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04.01 - Sec. Infraestrutura! Indl Com. e Turismo 
Quantidade por ano ... IL.100 IUOO IUOO IUOO 
va1or por ano ........ IUOUO IUOOIOO 1i.100100 IUOOIOO 
Totais ........... : Quantidade m.ooo va1or m.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 Ya1or l019 Ya1or LÜLÜ Ya1or LOll 
IUOUO IL. 100100 IUOOIOO IUOO 100 
suofunção: 481 - Haoitação Rura1 
Programa: OlOj - Programa de Haoitação Popu1ar. oojetiva tornar acessível a moradia para a popu1ação cuja renda fami1iar mensa1 oruta que não possuo 
condições para adquirir uma naoitação que me1nore a sua qua1idade de vida. 
Ação ..... : 0148 - construção de Unidades Haoitacionais na zona Rura1 do Município. 
Descrição: construção de unidades Haoitacionais na zona Rura1 do Município. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regj ã9 . Quant. l018 Quant. io19 Quant. mo Quant. m1 
Munmp10 100.000 100.000 100.000 100.000 
Quantidade por ano ... 100.000 100.000 100.000 100.000 
va1or por ano ...... ,. 100.000100 100.000100 100.000100 100.000100 
Totais ........... : Quantidade 400.000 va1or 400.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va1or io19 Ya1or LÜLÜ va1or m1 
100.000100 100.000100 100.000100 100.000100 
Suofunção: 48L - Haoitação Uroana 
Programa: OlOj - Programa de Haoitação Popu1ar. Oojetiva tornar acessível a moradia para a popu1ação cuja renda fami1iar mensa1 oruta que não possuo 
condições para adquirir uma naoitação que me1nore a sua qua1idade de vida. 
Acão. ,, .. : 0110 - construção de unidades Haoitacionais na zona uroana do Município. Descrição: construção de unidades Haoitacionais na zona uroana do Município. 
unidade de medida: Ri 
Ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaba Todos os programas Página : rn 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura1 Ind1 Com. e TUrismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04.01 - sec. Infraestrutura1Ind, Com. e Turismo 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. i019 Quant. mo Quant. m1 
MunlCl p10 m.ooo m.ooo rn .ooo rn .ooo 
Quantidade por ano ... m.ooo rn .ooo rn. ooo rn.ooo 
va1or por ano ........ rn .ooo ,oo m.000,00 m.000,00 m.000,00 
Totais ........... : Quantidade )00. 000 va1or í00.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va1or m~ va1or mo va1or m1 
m.000,00 rn.000,00 m.000,00 rn. ooo ,oo 
subfunção: í11 - saneamento Básico urbano 
Programa: O,Oí - P1anejamento urbano. 
P1aneJamento urbano e um projeto de desenvo1vimento e organização urbanísticos de uma porção 
territoria1, que visa promover o maior P,roveito socia1 e comodidade dos nabitantes, atraves da 
observância de normas de estetica, nigiene e infra-estruturas. Traduzem-se em 1imitações ao 
incontro1ado exercício do direito de propriedade, condicionando a ocupação do so1o e discip11nando a 
facu1dade de construir. 
Ação.:·:·: Olíl - Imp1antaçªo do Sistema de Saneamento B~sjco no Munjcípjo. Descr1çao: Imp1antaçao do sistema de Saneamento Basico no Mun1cip10. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regj ã9 . Quant' m~ Quant. 1019 Quant' mo Quant. m1 
Mun1C1p10 m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantidade por ano ... m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
va1or por ano ....... , m.000,00 m .000,00 m.000,00 m.oouo 
Totais ........... : Quantidade 1.100.000 va1or 1.100.000,00 
Ação.:·:·: Olí1 - Manutençjo e conservaçjo do sjstema de sanemento Bá~iço do MuniçíP,iQ. 
Descr1çao: Manutençao e conservaçao do sistema de saneamento Basico do Mun1cipio. 
Uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 , Quant. 10H 
Municip10 lí0.000 
Quantidade por ano... líO. 000 
va1or por ano........ 110.000,00 
Quant. 1019 
lí0.000 
lí0.000 
rn.000,00 
Quant. mo 
lí0.000 
lí0.000 
rn. ooo, oo 
Quant. m1 
lí0.000 
lí0.000 
110.000,00 
ceará PPA L018-LOL1 - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : Qjj 
ÓRGÃO: 04 - Sec.Infraestrutura1 Ina1 Com. e TUrismo 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: 04.01 - sec. Infraestrutura1Ina1 com. e Turismo 
Totais.,,,,, .. ,,.: Quantiaaae 600.000 va1or 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 
m.000100 
va1or L019 
m.000100 
va 1or mo 
m.000100 
va1or m1 
m.000100 
suofunção: í4J - Recuperação ae Áreas Degraaaaas 
Programa: 0100 - Infraestrutura Híarica. A área ae Infraestrutura Híarica envo1ve um amp1o conjunto ae intervenções que ouscam1 entre outros10 
aproveitamento mú1tip1o aos recursos níaricos1 visanao a promoção ao aesenvo1vimento socioeconômico 
aas regiões e áreas ae inserção aas ooras1 o p1ane1·amento1 me1noria e retificação aas conaições 
operacionais e ae escoamento ae corP,os níaricos1 à uz ae conaicionantes técnicas e amoientais 
existentes.Este programa tem como oojetivo aumentar a oferta ae água para o consumo numano e para a 
proaUÇ?01 garantiao a aistriouição equj1ioraaa ae água,e priorizanao ~s regiões ae maior ~ritjciaªael 
por meio ae ooras estruturantes ae infraestrutura niarica nos seguintes segmentos1 revita1izaçao e 
i~tegraç~o ae oacjas _ niarográficas;proaução e aistriouição ae água oruta; aproveitamento 
niaroagrico1a-Irrigaçao. 
Ação ..... : OlíJ - Perenização ao Rio Arai ou no Terrritório ao Município. Descrição: Perenização ao Rio Araiou no Território ao Município. 
uni aaae ae mefüa: Ri 
Regjã~ . Quant. LOH Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Munm pi o lUOO lUOO lUOO lUOO 
Quanti aaae por ano ... lUOO lUOO lUOO lUOO 
va1or por ano ....... , lU00100 lU00100 lU00100 
] í 
'ºº°'°º 
Totais ........... : Quantiaaae 500.000 va1or 500.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va 1 or L019 valor mo va1or LOLl 
lí.000100 lí.000100 lí.000100 lí.000100 
Programa: OlOí - P1anejamento uroano. 
P1aneJamento uroano é um projeto ae aesenvo1vimento e organização uroanísticos ae uma porção 
territorial1 que visa promover o maior proveito social e comoaiaaae aos naoitantes1 através aa 
ooservância ae normas ae estética1 nigiene e infra-estruturas. Traauzem-se em 1imitações ao 
incontrolaao exercícjo ao aireito ae proprieaaae1 conaicionanao a ocupação ao solo e aisciplinanao a 
facu1aaae ae construir. 
Ação ..... : 01)4 - Recuperação ae Áreas oegraaaaas Próximo ao canal ao Trabal~aaor e Duplicação. 
ceará PPA L018-L0Ll - oeta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : rn 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura1 Ind1 com. e Turismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04.01 - sec. Infraestrutura,Ina1 Com. e Turismo 
Descrição: Recuperação de Áreas Degra~a~a~ Próximq ,aq cana1 ao Traoa1nador e Dup1icação aa Ponte no 
Mesmo Contra F1uxo, no Terr1tor10 do Mun1c1pio. 
Uni a ade oe mefüa: Ri 
Regi ã9 , Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. LOLl 
Mun1C1pio m.100 m.100 m.100 m.100 
Quantidade por ano ... m.100 m.100 m.100 m.100 
va1or por ano ........ nuoo,oo m. 100,00 m. 100,00 m.100,00 
Totais ........... : Quantioaoe 1.110. 000 va1or 1.110.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or L019 va 1or mo va1or m1 
m .100,00 m.100,00 m. 100,00 m.100,00 
suofunção: 144 - Recursos Hí a ricos 
Programa: 0100 - Infraestrutura Híorica. A área ae Infraestrutura Híarica envo1ve um amp1o conjunto ae intervenções que ouscam, entre outros10 
aproveitamento mu1tip1o aos recursos níaricos, visanao a promoção ao desenvo1vimento socioeconômico 
aas regiõe~ e áreas de inser~ão aas oorgs1. o p1~nejamento1 me1nqria e retificação das coQaiçõ~s 
operacionais e de escoamento de cor~os niaricos1 a luz de condicionantes tecnicas e amoientais 
existentes.Este programa tem como oojetivo aumentar a oferta de água para o consumo numano e para a 
produç~o1 garantioo a distriouição equi1iorada de água.e priorizando ~s regiões de maior çritjcidªde, por meio de ooras estruturantes de infraestrutura niorica nos seguintes segmentos1 revita11zaçao e 
iQtegraç?o de oacjas _ nidrográficas;prooução e distriouição oe água oruta; aproveitamento 
niaroagrico1a-Irrigaçao. 
Ação ..... : 0LL9 - construção ae Passagens Mo1nadas. Descrição: contruir passagens Mo1naoas que faci1ite o Transporte aos Municipes . unidade de medida: Ri 
Regj ã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo 
MUnlClpio 80.000 80.000 80.000 
Quantidade por ano ... 80.000 80.000 80.000 
va1or por ano ........ 80.000,00 80.000100 80.000100 
Totais ........... : Quantidade m.ooo va1or m.000,00 
Quant. m1 
80.000 
80.000 
80.000100 
Ação ..... : 0LJ4 - Construção ae Barragens. Descrição: construir oarragens para atenoer a popu1ação . 
ceará PPA t018-t0tl - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Tooos os programas Página : rn 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura, Ina, com. e TUrismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - sec. Infraestrutura,Ino, com. e Turismo 
Unioaoe ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 100.000 100.000 100.000 100.000 
Quantioaoe por ano .. ' 100.000 100.000 100.000 lOUOO 
va1or por ano ........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe 400.000 va1or 400.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va1or t019 va1or mo va1or m1 
180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 
suofunção: óól · Promoção Inoustria1 
Programa: 010) - P1anejamento uroano. 
P1aneiamento uroano e um projeto ae oesenvo1vimento e organização uroanisticos ae uma porção 
territoria1, que visa promover o maior P,roveito socia1 e comoàioaoe aos naoitantes, atraves aa 
ooservância ae normas oe estetica, nigiene e infra-estruturas. Traouzem-se em 1imitações ao 
incontro1aoo exercicjo oo aireito ae proprieoaoe, conaicionanoo a ocupação oo so1o e oiscip11nanoo a 
facu1oaoe ae construir. 
Ação ..... : 0140 - Criação/Amp1iação oe um Distrito Inoustria1. 
Descrição: cri~Ç?O/.Amp1iação oe um Distrito Inoustria1, para Atrair Empresas para se Insta1arem no 
MUnlCl p1 O. 
Uni oaoe oe me aia a: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 100.000 100. 000 100.000 100.000 
Quantiaaae por ano .. ' 100.000 100.000 100.000 100. 000 
va1or por ano ........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Totais.,.,,, ..... : Quantioaoe 400.000 va1or 400.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 
100.000,00 
va1or m1 
100.000,00 
va1or i019 
100.000,00 
va1or mo 
100.000,00 
suofunção: ó9) - Turismo 
Programa: OlOó - P1anejamento aa Infra-Estrutura Turística 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Todos os programas Página : ü,ó 
ÓRGÃO: 04 - Sec.Infraestrutura, Ind, Com. e TUrismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04.01 - Sec. rnfraestrutura,Ind, Com. e Turismo 
~regrama responsáv~1 pe1a e1aQoração e pe1a ex~cução d~ p1anos, Rrogramgs ~ ações re1aciongdos à 
1nfraestrutura turi~t1ca, permit1nào a .articu1açao de açoes com os aemais orgaos governamentais que 
interagem com a Po1itica Naciona1 de Turismo. 
Ação.:·:·: OOll - Imp1antaçªo de Turjsmo no Munjcjpjo. Descriçao: Imp1antaçao de Turismo no Municip10. 
unidade de meaiaa: Ri 
Regj ã9 . Quant. LOH 
Munic1pio L0.000 
Quantidade por ano... L0.000 
va1or por ano........ L0.000,00 
Quant. L019 Quant' mo Quant. LOl 1 
l0.000 l0.000 l0.000 
l0.000 l0.000 l0.000 
lÜ.000,00 L0.000,00 lÜ.000,00 
Totais ... ,,, ..... : Quantidade 80.000 va1or 80.000,00 
Ação ..... : 0141 - Desenvo1vimento e Expansão das Potencia1idades Turísticas do Município. 
Descrição: Desenvo1vimento e Expansão das Potencia1idades Turísticas do Município. 
unidade de medida: Ri 
Regj ã9 . Quant. l018 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlCl pi O m.íOO llUOO m.íOO m.íOO 
Quantidade por ano ... m.íOO m.m llUOO m.m 
va1or por ano ........ m.100,00 llU00,00 m. 100 ,oo llU00,00 
Totais ........... : Quantidade 4í0.000 va1or 410.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va 1 or L019 va 1or mo va1or m1 
BU00,00 rn.100,00 rn. 100 ,oo m.100,00 
suofunção: m - Energia Elétrica 
Programa: 0101 - P1anejamto uroano. 
P1aneiamento uroano é um projeto de desenvo1vimento e organização uroanísticos de uma porção 
territoria1, que visa promover o maior proveito socia1 e comoàidade dos naoitantes, através da 
observância de normas de estética, nigiene e infra-estruturas. Traduzem-se em 1imitações ao 
incontro1ado exercício do direito de propriedade, condicionando a ocupação do so1o e discip1inando a 
facu1dade de construir. 
Ação.,,,,: Olj] - Amp1iação da Rede de Energia E1étrica uroana do Município. 
Ceara 
Governo Municipa1 oe Itaiça~a 
PPA L018-L0Ll - Deta1~amento 
Tooos os programas Pagina : Ül/ 
ÓRGÃO: 04 - sec.Infraestrutura, Ino, com. e rurismo 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: 04.01 - sec. Infraestrutura,Ino, com. e Turismo 
Descrição: Amp1iação oa Reoe oe Energia E1étrica ur~ana oo Município. 
Unioaoe oe mefüa: Ri 
Regjà9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. LOLl 
MUnlClplO m.ooo m.ooo m.ooo rn .ooo 
Quantioaoe por ano ... m.ooo m.ooo rn .ooo m.ooo 
va1or por ano ........ m.000,00 m.000,00 m.000,00 m.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe 100.000 va1or 100.000,00 
Ação ..... : Qlj8 - Amp1iação oa Reoe oe Energia E1étrica Rura1 oo Município. Descrição: Amp1iação oa Reoe oe Energia E1étrica Rura1 oo Município. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 
MUnlClplO lll.100 
Quanti oaoe por ano... llUOO 
va1or por ano........ m.100,00 
Quant. t019 
m.m 
m.100 
llU00,00 
Quant. mo 
m.100 
m.100 
m.100,00 
Quant. LOL 1 
m.m 
m.100 
m.100,00 
Totais : Quantioaoe 410.000 va1or 410.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va 1 or L019 
rn.100,00 
TOTAL DA UNIDADE OR(AMENTÁRIA: va1or L018 
4.40o.m,oo 
va1or L019 
4.m. m,oo 
ceará PPA io1s-ioi1 - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : OH 
ÓRGÃO: Oí - secretaria de saúde 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 0).01 - Fundo Municipa1 de Saúde 
Função: 10 - saúde 
suofunção: 1ii - Administração Gera1 
Programa: 0100 - Gestão_e Apoio Administrativo 
PROMO~AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação ..... : 0108 - Manutenção das Atividades Administrativa Da Sec. de Saúde. Descrição: Manter as atividades da sec. da saúde, responsáve1 pe1o p1anejamento1 aná1ise1 coordenação 
das ações destinadas a saúde do município de ITAI~ABA. 
unidade de medida: Rj 
Regjã~ , Quant. ms Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Munmp10 100.000 no.ooo m.ooo BO. 000 
Quantidade por ano ... 500. 000 no .ooo m.ooo m.ooo 
va1or por ano ........ 100.000,00 m.000,00 m.000,00 B0.000,00 
Totais.,,,,,,,.,.: Quantidade 1.m.000 va1or Uo0.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or io19 va1or mo va1or m1 
100.000,00 m.000,00 m.000,00 m .ooo ,oo 
suofunção: 101 - Atenção Básica 
Programa: 0400 - Atenção Básica. A Atenção Básica e um conjunto de ações
1 
de caráter individua1 e co1etivo1 situadas no grimeiro níve1 
de atenção dos sistemas ôe saúde, votadas para a promoção da saú~e1 a prevençao de agravos, tratamento e a reaoi1itação enquanto estrategia das ações municipais ~e saúde e conceoiaa como 
ordenadora do sist~ma ,1oco reg1ona11 integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo 
mode1o de atençao a saude. 
Ação ..... : 00L4 - Expandir o atendimento Medico e odonto1ógico nas comunidades. Descrição: Des~nyo]ver ações e serviços púo1icos de saúde1 para atendimento primário a popu1ação do 
munm p1 o. 
uni d ade de medi da: Ri 
ceará PPA t018-t0tl - Deta1namento 
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa Toaos os programas Página : OH 
ÓRGÃO: OI - secretaria oe saúoe 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 - Funoo Municipa1 oe Saúoe 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. t019 Quant' mo 
Mun1C1p10 110.000 110.000 110.000 
Quantioaoe por ano .. ' 110.000 110.000 110.000 
va1or por ano ........ 110.000,00 110.000,00 110.000,00 
Totais ........... : Quanti aaae 000.000 va1or 000.000,00 
Quant. m1 
110.000 
110.000 
110.000,00 
Ação ..... : OOto - Gestão e Desenvo1vimento oa Atenção Básica ao Municigio 
Descrição: Me1noria nos aiversos inaicaaores de ava1iação da saúde. 
Unioaoe oe meoioa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. im Quant' mo Quant. m1 
MUnlClplO 800.000 800.000 800.000 800.000 
Quanti daoe por ano ... 800.000 800.000 800.000 800.000 
va1or por ano ........ 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 
Totais ... ,,, ..... : Quantioaoe U00.000 va1or U00.000,00 
Ação ..... : 00t8 - construção/AmP,1iação de unidades Básicas de saúde - USB no Municipio. Descrição: Me1noria nos aiversos inoicaoores oe ava1iação oa saúoe. 
Uni oaoe de mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
Quantiaaae por ano ... m.ooo m.ooo m.ooo m.ooo 
va1or por ano ........ m .ooo ,oo m.000,00 m. ooo, oo m.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantioaoe 100.000 va1or 100.000,00 
Ação ..... : 00t9 - Apare1namento oas Unioaoe Básicas ae Saúoe oo Municipio. Descrição: Apare1namento oas UBS-unioaoes Básicas oe saúoe oo Municipio. 
Unidaae ae meaiaa: R~ 
Regjã9 . Quant. t018 Quant. t019 Quant' mo Quant. m1 
MunlCl pio 100.000 m.ooo 110.000 171.000 
Quanti aaae por ano ... 100.000 m.ooo 110.000 171.000 
va1or por ano ........ 100.000,00 m.000,00 110.000,00 171.000,00 
Totais ........... : Quantidade m.ooo va1or m.000,00 
ceará PPA t018-t0tl - Detalhamento 
Governo Municipal de Itaiçaoa Todos os programas Página : 040 
ÓRGÃO: OI - secretaria de saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Fundo Municipal de Saúde 
Ação ..... : 0050 - Aquisição de veículos para equipes de PSF-Programa saúde da Família do Município 
Descrição: Aquisição de veículos para equipes do PSF-Programa Saúde da Família do Município. 
unidade de medida: Ri 
Regi ãq . Quant. 1018 Quant. 1019 Quant. mo 
MUnlCl pio 10.000 ó0.000 10.000 
Quantidade por ano ... 10.000 60.000 10.000 
valor por ano ........ 10. ºº°'°º ó0.000100 10.000,00 
Totais ........... : Quantidade m.ooo valor m.oouo 
Ação ..... : 0185 - Apliar a oferta de especialidades Médicas 
Descrição: Ampliar a oferta de especialidades Médicas. 
unidade de medida: Ri 
Regiãq . Quant. 10H Quant. 1019 Quant. mo 
MUnlCl pi O 100.000 100.000 100.000 
Quantidade por ano ... 100.000 100. 000 100.000 
valor por ano ........ 100.000,00 100.000,00 100.000100 
Totais ........... : Quantidade 400.000 valor 400.000100 
Quant. m1 
80.000 
80.000 
80.000100 
Quant. m1 
100.000 
100.000 
100.000100 
Ação ..... : 0181 - construção1reforma e ampliação da secretaria Municipal de saúde. 
Descrição: construir Reformar e ampliar a sede da secretaria de saúde. 
unidade de medida: Ri 
Regiãq . Quant. l018 Quant. 10B Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1pio 40.000 41.000 10.000 l l.000 
Quantidade por ano ... 40.000 41.000 10.000 11.000 
valor por ano ........ 40.000100 4l.000100 10.000 100 11.000,00 
Totais ........... : Quantidade m.ooo valor m.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor l018 valor im valor mo valor m1 
U6I.000100 1.401.000100 1.441.000,00 1.481. ºº°'°º 
Programa: 0401 - Recursos Humanos em saúde Púolica 
Recursos Humanos em saúde Púolica. 
ceará PPA 1018-1011 - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : 041 
ÓRGÃO: OI - secretaria de saúde 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: 01.01 - Fundo Municipa1 de saúde 
Ação.,, .. : 001] - Educação Permanente dos Profissionais e Servidores Púo1icos da saúde. Descrição: ~apacitar/Huma~izar os profissionais e servidores púo1icos para atendimento de qua1idade 
Junto as comunidades. 
Unidade de medida: Ri 
Quant. m1 
íí.000 
l l.000 
l l.000 100 
Regjãq , Quant. 10H Quant. 1m Quant. mo 
Munw pio 40.000 4UOO 10.000 
Quantidade por ano ... 40.000 4UOO 10.000 
va1or por ano.,,,,,,, 40.000100 4U00100 10.000100 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantidade m.ooo va1or 190.000100 
Ação ..... : 0180 - Ajuda de custo aos conse1neiros de saúde. Descrição: AJuda de custo aos conse1neiros de saúde. 
unidade de medida: Ri 
Regjãq , Quant. L018 Quant. 1019 Quant. mo 
Munici pio 11.000 11.000 11.000 
Quantidade por ano .. , 11.000 11.000 1i.ooo 
valor por ano ... ,,,,, lL.000100 lU00,00 lU00,00 
Totais ... ,,,,,,,.: Quantidade 48.000 va1or 48.000100 
Quant. m1 
ll.000 
ll.000 
lU00,00 
Ação .. , .. : 0181 - Implantação de programas e projetos da saúde do Traoalnador. Descrição: Implantar programas e projetos da saúde do traoa1nador. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjãq , Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlClpio 10.000 11.000 60.000 61.000 
Quantidade por ano ... 10.000 11.000 60.000 61.000 
valor por ano .. , ..... 10.000100 lí.000100 60.000100 61.000 100 
Totais.,,,,, ..... : Quantidade m.ooo va1or m.000100 
Ação.:,:·: 0188 - implantação de programas~ projetos gara a popu1a~ão. 
oescriçao: implantar programas e proJetos em saude a popu1açao. 
unidade de medida: Ri 
Regjãq , Quant. 1018 Quant. lOl~ Quant. l020 Quant, lüll 
Munwpio 40.000 41. O 00 10.000 11.000 
ceara 
Governo Muni ci pa 1 ae rtai çaoa 
PPA io1~-ioi1 - Deta1namento 
Toaos os programas Pagina : 04t 
ÓRGÃO: OI - secretaria ae saúoe 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 - Funao Municipa1 oe Saúoe 
Quanti aaae por ano . va1or por ano . 40.000 
40.000,00 
41. 000 
41.000,00 
10.000 
10.000,00 
11.000 
íí.000,00 
Totais.,,.,,,, ... : Quantioaae 190.000 va1or 190.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: Va1or tOH 
14UOO,OO 
va1or io19 
líl.000,00 
va1or mo 
m.000,00 
va1or m1 
m .ooo ,oo 
Programa: 040t - vigi1ância em saúae. Programa oestinaoo a estruturar o serviço ae vigi1ancia e proteger a sauae inaiviaua1 e co1etiva oa 
P.OP.U]a~ão.ao municipio. A vigi1ância em saúae: é formaaa . pqr , çois componentes 
(v1g11anc1a ep1aem101og1ca 
amoienta1 
vigi1ãncia sanitiria). os recursos oe um componente pooem ser uti1izaaos em açõesao outro componente 
aesae que estejam em conformiaaae com 
a PPI e o 
P1ano ae saúae. No componente oa vigi1ância epiaemio1ógica e amoienta1 estão os 
recur os para a a 
ões ae 
vi g 1 â ci a, 
ae 
prevençao 
contro1e 
aoen~as, 
compostos pe1o Teto Financeiro oe vigi1ância em saúae (TFVS) e pe1os seguintes incentivos: suosistema 
oe vigi1ância epiaemio1ógica em âmoito nospita1ar; 1aoora 
A~ão ..... : OOJ4 - Gestão e Desenvo1vimento aa vigi1ância em saúae ao Município. Descrí~ão: Apojar ?S a~ões vo1taaas para a gestão e aesenvo1vimento aa vigi1ância em saúae ao 
munlCl pio. 
Unioaoe ae meaiaa: Rj 
Regjãq . MunlCl p1 o 
Quantiaaae por ano . va1or por ano . 
Quant. im 
40.000 
40.000 
40.000,00 
Quant. t019 
4í.OOO 
4 í. 000 
41.000,00 
Quant. mo 
í0.000 
í0.000 
10.000,00 
Quant. m1 
íí.000 
11.000 
íí.000,00 
Totais : Quanti aaae 190. 000 va1or m.000,00 
Ação ..... : OOJí - vigi1ãncia à saúae a níve1 aomici1iar ae crianças ae O aí anos. Descrição: vigi1ância à saúae a níve1 aomici1iar ae crianças ae O aí anos. 
unidade de meaida: R~ 
ceará PPA 1018-10il - Detalnamento 
Governo Municipal de Itaiçaoa Todos os programas Página : 045 
ÓRGÃO: OI - secretaria de saúde 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 - Fundo Municipal de Saúde 
Regjãq . Quant. ms Quant. m9 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 L0.000 iuoo 50.000 51.000 
Quantidade por ano ... io.ooo i l.000 50.000 51.000 
valor por ano ........ iuooloo iuoo,oo 50.000,00 51.000,00 
Totais ........... : Quantidade 110. 000 valor 110.000100 
Ação ..... : 0189 - campannas Educativas de Promoção a saúde. 
Descrição: Realizar campannas ae carater continuaaa a promoção a saúae. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regjãq . Quant. ms Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlClplO 40.000 41.000 10.000 11.000 
Quantidade por ano ... 40.000 4 l.000 10.000 ll.000 
valor por ano ........ 40.000,00 41.000100 10.000,00 ll.000,00 
Totais ........ ,,,: Quantiaaae 190.000 valor 190.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor i019 valor mo valor m1 
100.000,00 111.0001 00 B0.000,00 141.00MO 
Programa: 0404 - Assistência Farmacêutica. 
Programª destina~o ass~gurar a assistência farmaceutica ae qualiaaae e acessi~iliaaae para a 
pop4laçao. A ass1stenc1a Farmaceutica é o 
coniunto de ações 
voltadas para . a 
promoção1
_ proteçao , e 
recuP,eraçao aa sauae 
indiviaual e coletiva, que tem o oojetivo ae viaoilizar o acesso e o uso racionaldos medicamentos. Envolve 
Ação ..... : 0055 - Gestão e Desenvolvimento do Programa aa Assistência Farmacêutica ao Município. Descrição: Gestão e desenvolvimento do P,rograma de asistência farmacêutica1 para me·1noria nos diverso 
indicadores de avaliação da saúde ao município. 
unidade de medida: Ri 
Regjãq . Mun1C1p10 
Quantidade por ano . valor por ano . 
Quant. ms 
60.000 
60.000 
60.000,00 
Quant. io19 
61. O 00 
61. 000 
61.000,00 
Quant. mo 
,0.000 
,0.000 
tO' 000100 
Quant. m1 
,l.000 
,1.000 
,1.000,00 
Ceará 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa 
PPA l018-l0ll - oeta1namento 
Toaos os programas Página : 044 
ÓRGÃO: Oí · Secretaria ae Sauae 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Oí.01 · Funao Municipa1 ae Sauae 
Totais : Quantiaaae ll0.000 va1or 
TOTAL 00 PROGRAMA: 
Programa: 0401 · Po1íticas Puo1icas ae Sauae. As P.01íticas puo1icas em sauae integram o campo ae ação socia1 ao Estaao orientaao para a me1noria aas 
conaições ae sauae aa pogu1ação e aos amoientes natura11 socia1 e ao traoa1no. sua tarefa específica 
em relação às outras po11ticas puo1icas aa área soc1a1 consiste em organizar as funcões puo1icas 
governamentais para a promoção, proteção e recuperação aa sauae aos inaivíouos e aa co1etiv1oaae.As 
po1íticas puo1icas ae sauae orientam-se aesae 19~8, conforme a constituição Feaera1 promu1gaaa neste 
ano, pe1os princíP.ios ae universa1iaaae e eqüiaaae no acesso às ações e serviços e pe1as airetrizes ae 
aescentra1ização oag estão, ae integra1iaaae ao atenaimento e ae particigação aa comuniaaae1 na 
organização ae um sistema unico ae sauae no território naciona1.As P.01íticas puolicas se materia11zam 
através àa ação concreta ae sujeitos sociais e ae ativiaaaes institucionais que as rea1izam em caaa 
contexto e conaicionam seus resultaaos. Por isso, o acompannamento aos processos pe1os quais e1as são 
imp1ementaaas e a ava1iação ae seu impacto soore a situação existente aevem ser permanentes.Este 
programa ousca forta1ecer a capaciaaae ae gestão na imp1antação aas po1iticas puo1icas ae sauae. 
Ação ..... : 00Jl - contrução ae Acaaemias ae sauae no Municígio. Descrição: construção ae Acaaemias ae sauae no Munic1pio. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. lOH Quant' mo 
Munmp10 40.000 4 í .000 í0.000 
Quanti aaae por ano ... 40.000 41.000 10.000 
va1or por ano ........ 40. ºº°'°º 4í.0001 00 í0.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 190.000 va1or 190.000,00 
Quant. lüll 
íí.000 
11.000 
íí.000,00 
Ação ..... : 0086 - Rea1ização ae campannas ae vacinação aa Popu1ação. Descrição: Rea1ização ae campannas ae vacinação ao Popu1ação. 
Uni aaae ae meoiaa: Ri 
Regj ã9 . Quant. l018 Quant. l019 Quant' mo Quant. m1 
Munm p1 o 10. 000 lí.000 lUOO lí.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 lí .000 l0.000 lí.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 lí.000100 l0.000,00 l í.000 100 
Totais ........... : Quantiaaae lO. 000 va1or l0.000,00 
Ação ..... : 0091 - construção ae tits sanitários em resia!ncias ae pessoas ae oaixa renaa. 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1~amento 
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa Tooos os programas Página : 041 
ÓRGÃO: OI - secretaria oe saúoe 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 · Funao Municipa1 oe Saúae 
Descr1çao: construção oe Kits sanitários em resiaências ae pessoas ae caixa renaa. 
Uni aaae ae meoioa: R1 
Regiãq . Quant. 1018 Quant. L019 Quant. mo 
Munmp10 80.000 81 .000 90.000 
Quanti aaae por ano ... 80.000 81.000 90.000 
va1or por ano.,,,, ... 8UOO,OO 81.000100 90.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae m. ooo va1or m.000,00 
Quant. m1 
91. 000 
91.000 
9í.000100 
Ação ..... : 0181 - Rea1iação ae Foruns e conferências aa saúoe. 
Descrição: Rea1izar foruns e conferencias aa sauae. 
Uniaaae ae meoioa: R1 
Regj ã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo 
MUnlClplO 10.000 L í.000 J0.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 L 1,000 J0.000 
va1or por ano ........ L0.000,00 Ll.000,00 J0.000,00 
Totais.,,,,,,, ... : Quantioaoe 110. 000 va1or 110' 000 100 
Quant. m1 
Jí.000 
Jí.000 
jl,000,00 
Ação ..... : 018~ - Rea1izar oe Eventos e Promoção aa saúae. Descrição: Rea1izar eventos ae promoção aa saúoe. 
Uniaaae ae meaiaa: R1 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MunlCl p1 o LO.DOO L 1. 000 J0.000 J í.000 
Quanti aaae por ano ... LO.DOO L 1. 000 J0.000 J í.000 
va1or por ano ........ L0.000,00 Ll.000,00 J0.000,00 Jl.000,00 
Totais.,,,,,,,,,,: Quantioaae 110.000 va1or 110' 000 100 
Ação ..... : 0190 - Imp1antar o programa oe Te1esaúoe. Descrição: Imp1antar o programa oe Te1esáuoe no munucípio , Uni oaoe oe meoioa: Ri 
Regj ã9 , Quant. L018 
Mun1c1p10 40.000 
Quanti oaoe por ano... 40. 000 
Quant. mo 
10.000 
10.000 
Quant. m1 
11.000 
11.000 
Quant. im 
41.000 
41. 000 
ceará PPA io18-ioi1 - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : 046 
ÓRGÃO: 0) - secretaria ae saúae 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 - Funao Municipa1 ae Saúae 
va1or por ano........ 40.00UO 41.000100 10.000100 11.000,00 
Totais : Quantiaaae m.000 va1or 190.000100 
Ação ..... : OW - Imp1antação aa iaentiaaae visua1 aos Préaios aa sáuae. Descrição: rmp1antar a iaentiaaae visua1 aos préaios e aa saúae. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regj ã~ . Quant. l018 Quant. i019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1 p1 o uoo 10.000 1).000 io.ooo 
Quanti aaae por ano ... uoo 10.000 ll.000 io.ooo 
va1or por ano ........ l.000100 10.000,00 ll.000,00 io.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae )0.000 va1or )Ü.000,00 
Ação.:'!': oiiJ - Aaqujrjr +mçveis para construçªo e amp]iação aos eq~ipamentos ae s9úae. Descr1çao: Aaqu1r1r 1move1s para cosntruçao e apl1açao aos equipamentos ae sauae. 
Uni aaae ae meai aa: Ri 
Regjã~ , Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO 80.000 81.000 90.000 91.000 
Quantiaaae por ano ... 80.000 81.000 90.000 91.000 
va1or por ano ....... , 80.000,00 81.000,00 90.000,00 91.000,00 
Totais .... ,, ..... : Quantiaaae m.ooo va1or m.000,00 
Ação ..... : oii4 - Aaquirir o Faraamento1EPI e instrumentos ae traoa1no aos serviaores aa saúae. 
Descrição: Aaquirir o faraamento1 epi e instrumentos ae traoa1~o aos serviaores aa saúae. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regjã~ . Quant. l018 Quant. i019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlCl pl O 10.000 11.000 60.000 61.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 11.000 60.000 61.000 
va1or por ano.,,,,,., 10.000,00 l l.000, 00 60. ºº°'°º 61.000,00 
Totais.,,,,,,,,,,: Quantiaaae m.ooo va1or B0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va1or l019 va1or mo va1or m1 
HI .OOUO 590.000,00 rn. ooo ,oo 480.000,00 
ceará 
Governo Municipa1 ae Itaiçaba 
PPA L018-L0Ll - Deta1hamento 
Toaos os programas Página : 04l 
ÓRGÃO: ÜJ - Secretaria de saúde 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ÜJ,01 - Fundo Municipa1 de Saúde 
subfunção: Jüi - Assistência Hospita1ar e Ambu1atoria1 
Programa: 0400 - Atenção Básica. 
A Atenção Básica é um conjunto de ações
1 
de caráter individuai e co1etivo, situadas no grimeiro níve1 
de atenção aos sistemas âe saúde, votadas P,ara a promoção aa saúâe, a prevençao de agravos, 
tratamento e a reabi1itação enquanto estratégia das ações municipais âe saúde é concebiâa como 
ordenadora do sistema loco regiona1, integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo 
mode1o de atenção à saúde. 
Ação.:,:·: 004L - Construção,reforma e amp1jação do NASF no MunicípiQ., , Descriçao: construir reformar e amp1iar a sede do NASF no Municipio. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 , Quant. lD18 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
MunlCl pio 100.000 100.000 100.000 100.000 
Quantidade por ano .. , 100,000 100.000 100.000 100.000 
va1or por ano.,, ..... 100.000,00 100.000,00 100' 000100 100.000,00 
tetais., .. ,,,,,,.: Quantidade 400.000 va1or 400.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 va1or L019 va1or mo va1or LOLl 
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Programa: 040J - Atenção de Méaia e A1ta comp1exidade. 
Programa destinado para garantir a pogulação a atenção secundária de ~ua1idade em saúde no Municipio 
~e ITAI~ABA através da Atenção da Média e Alta comp1exidade. Atençao da Média e A1t? comp1exidade 
e formado por dois 
componentes (1imite financeiro 
da média e a 1 a 
comp1exidade 
ambu1atorial e hospita1ar 
MAC fundo 
. ações estratégicas e 
c mpensaçao · 
Faec). No componente MAC estão os recursos P,ara financiamento de procedimentos ede incentivos 
permanentes, sendo transferidos mensa1mente (pe1o FNS aos estaaos 
de 
Ação.,, .. : OOJ6 - Melhoria na qualidade do Atendimento Emergencia1 do Hospital Municipal. 
Descrição: Desenvolvimento ~a~ ?Ções e serviços publicos de saúde, para atendimento primário a 
popu1açao do municipio. 
uni d ade de medi da: Ri 
ceará PPA t018-t0tl - Deta1namento 
Governo Municipa1 oe Itaiça~a Tooos os programas Página : m 
ÓRGÃO: 0) - secretaria oe saúoe 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: Ü).01 - Funoo Munícipa1 oe saúoe 
Regjã9 . Quant. t018 
Mun1c1p10 1.800.000 
Quantiaaae por ano... 1.800.000 
va1or por ano........ 1.800.000,00 
Quant. t019 
1.810. 000 
1.810. 000 
1.810'000100 
Quant' mo 
1.m.000 
1. m. ooo 
1. m. ooo, oo 
Quant. m1 
1.m.000 
1. m. ooo 
1.m.000,00 
Totais : Quantioaoe 1.t60.000 va1or 1.t60.000,00 
Ação ..... : OOJ1 - Gestão e Desenvo1vimento oas Ações oa A1ta e Méoia comp1exiaaoe ao Município. Descrição: Gestão e oesenvolvimento oas ações oe a1ta e méoia comp1exioaae ao município. 
Uniaaoe oe meoioa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
Munic1p10 m.ooo m.ooo HO. 000 m.ooo 
Quantiaaae por ano ... m.ooo m.ooo HO. 000 m.ooo 
va1or por ano ........ m.000,00 B0.000,00 J40.000,00 m.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe U40.000 va1or U40.000,00 
Ação ..... : OOJ8 - Aaquirir veícu1os aaequaoos para Transporte oe Pacientes aos Distritos para SEDE 
Descrição: Aqujsjção oe veícu1os aoequaoos para transporte ae pacientes aos Distritos para o Hospita1 
Mun1C1pa1, 
Uni oaoe oe me aio a: Ri 
Regj ã9 , Quant. L018 Quant. t019 Quant. mo Quant, m1 
MUnlClplO 10.000 1UOO 80.000 8UOO 
Quantiaaae por ano .. ' 10.000 1) .000 80.000 8UOO 
va1or por ano ........ 10.000,00 lU00,00 80.000,00 8UOO ,00 
Totais., ......... : Quantioaoe no.ooo valor no.000,00 
Ação.:'!': OOJ9 - Aoq~irir Transporte Coletivo S?nitário:,. 
Descr,çao: Aqu1s1ç~o oe Transporte coletivo San1tar10 para o melnor atenoimento oa popu1ação ao 
mun1C1 p1 o. 
Uni oaoe oe me aio a: Ri 
Regjã9 . MUnlClplO 
Quantioaoe por ano . valor por ano . 
Quant. L018 
10.000 
10.000 
10.000,00 
Quant. t019 
1UOO 
1UOO 
lU00,00 
Quant. mo 
80.000 
80.000 
80.000,00 
Quant. m1 
8UOO 
8UOO 
8UOO ,00 
ceará PPA L018-L0Ll - oeta1namento 
Governo Mun1c1pa1 oe Ita1çaoa Tooos os programas Página : 049 
ÓRGÃO: 01 - Secretaria oe Sauoe 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: 01.01 - Funoo Mun1cipa1 oe Sauoe 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantioaoe Jl0.000 va1or 
Ação.:·:·: 0040 - construçªo/Amp1jaçªo oo Hospjtal oe Emerg~ncja no Munjcípjo. 
oescr,çao: Construçao/Ampl1açao oo Hosp1ta1 oe Emergenc,a no Mun1c1p10. 
Un1oaoe oe meoioa: Ri 
Regj ã~ . Quant. L018 Qu an t. LO 19 Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlClplO 100.000 100.000 100.000 100.000 
Quant1 oaoe por ano ... 100.000 100.000 100.000 100.000 
va1or por ano ........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Totais ........... : Quant1oaoe 400.000 va1or 400.000,00 
Ação ..... : 0041 - Dotar e E~ui~ar o Hospital Mun1c1pa1 para Atenoimento oe Méoia e A1ta complexioa 
Descrição: ootar.e.E~uiar o Hospita1 Municipal para Atenoimento oe méoia A1ta comp1exioaoe ( sala oe 
Estao111 zaçao). 
Unioaoe oe mefüa: Ri 
Regj ã~ . Quant. L018 Quant. LO 19 Quant. mo Quant. LOLl 
MUnlClplO 100. 000 100.000 100.000 100.000 
Quant1oaoe por ano ... 100.000 100.000 100.000 100.000 
va1or por ano ........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Total s ........... : Quanti oaoe 400. 000 va1or 400.000,00 
Ação.:.:.: om - Repactuar o consórcj o P~o 11 co e Hospj taj s polos. oescr,çao: Repactuar o consorcio puo1,co e Hosp1ta1s Po1os. 
Uni oaoe oe mefüa: Ri 
Regjã~ . Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlCl pl O 110.000 111.000 160.000 161.000 
• Quant1 oaoe por ano ... 110.000 llUOO 160.000 1ól. 000 
va1or por ano ........ 110.000,00 rn.000,00 160.000,00 161.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe m.ooo va1or m.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: valor L018 va1or L019 va1or mo va1or m1 
L.610.000,00 L.641.000,00 L.680.000,00 Ull.000,00 
ceará PPA L018-L0Ll - oeta1namento 
Governo Municipa1 oe Itaiçaba Tooos os programas Página : 010 
ÓRGÃO: OI - secretaria ae saúoe 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 - Funoo Municipa1 oe Saúoe 
subfunção: l04 - Vigi1ância Sanitária 
Programa: 040L - vigiiância em saúoe. 
Programª oestinaqo,a, estruturar o serviço oe vigiiancia e proteger a sauoe inoiviouai e coietiva oa 
P.OP.u1a~ao.oo mun1c1p10. A vigiiância em saúoe: e formaoa por aois componentes 
(v1g11anc1a epioemioiógica 
ambientai 
vigiiância sanitária). os recursos oe um componente pooem ser utiiizaoçs em açõesao outro componente 
oesoe que esteJam em conform1oaoe com 
a PPI e o 
Piano oe saúoe. No componente oa vigiiância epioemioiógica e ambientai estão os 
recur os para a a 
ões ae 
vig iâ eia, prevençao 
contro1e 
oe aoenças, 
compostos peio Teto Financeiro oe vigiiância em saúoe (TFVS) e peios seguintes incentivos: subsistema 
ae vigi1ância epioemioiógica em âmbito nospita1ar; iabora 
Ação ..... : 0184 - Reforma e Amp1iação oa seoe oa Enaemias e VISA. Descrição: Reformar, amp1iar a seoe oa Enaemias e oa vigiiância sanitária. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. LOH Quant. LOB Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlClplO 10.000 11.000 00.000 01.000 
Quantioaoe por ano ... 10.000 11.000 00.000 01.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 IU00,00 00.000,00 01.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantioaae m.ooo vaior m.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: vaior L018 vaior L019 vaior mo vaior LOLl 
10.000,00 11.000,00 00.000,00 óUOO, 00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA: vaior l018 
1.on .000,00 
vaior LOB 
U4UOO,OO 
vaior mo 
1.m.000,00 
va ler LOll 
l.18L.000,00 
ceará PPA t018-t0Ll - Detalnamento 
Governo Municipal ae Itaiçaba Toaos os programas Página : D,l 
ÓRGÃO: Oo - sec. Eauca~ão,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: Oo.01 - Funao Municipal ae Eaucação 
Função: 1l - Eaucação 
subfunção: lll - Aaministração Geral 
Programa: 0100 - Gestão_e Apoio Aaministrativo 
PROMO\AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0044 - construir/Ampliar a seae aa secretaria Municipal ae Eaucação. Descrição: construção/Ampliaçao aa seae própria aa secretaria Municipal ae Eaucação. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regjãç . Quant. im Quant. mg Quant. im Quant. m1 
MunlCl pio )0.000 )),000 ó0.000 oUOO 
Quantiaaae por ano ... 10.000 )),000 ó0.000 0).000 
Valor por ano ....... , )0.000,00 IU00,00 ó0.000,00 oUOUO 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae m.ooo va 1 or m.000,00 
Ação ..... : OlJ8 - Manutenção aas Ativiaaaes Aaministrativa Da sec. ae Eaucação 
Descrição: Manter_as ativiaaaes aa sec ~e Eaucaç~o1r~sponsável pelo planejamento, análise, cooraenação 
aas açoes aest1naaas a Eaucaçao ao mun1c1p10 ae ITAI\ABA. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regiã9 , Quant. io18 Quant. t019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlCl pl O J00.000 H0.000 m.ooo m.ooo 
Quanti aaae por ano ... JOUOO H0.000 m.ooo m.ooo 
valor por ano ........ J00.000,00 no.000,00 m.000,00 m.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae Uo0.000 valor Uo0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor l018 valor im valor mo valor m1 
m.000,00 m.000,00 580.000,00 m.000,00 
Programa: OóOI - Preservação ao Patrimônio Histórico,Artístico e cultural. 
caaa ina1víauo é parte ae um toao - aa socieaaae e ao ambiente onae vive - e constrói, com os aemais, a nistória aessa socieaaae, leganao às gerações futuras,por meio aos proautos criaaos e aas 
ceará PPA lOl~-lOll - oeta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : m 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eaucação,cu1t,oesp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Oó.01- Funâo Municipal ae Eaucação 
intervenções no amoiente, registros capazes ae proP,iciar a compreensão aa nistória numana pelas 
gerações futuras. ~ aestruiçao aos oens neraa9os âas gerações P?~sa9as ~~arreta o rompimento aa 
corrente ao connecimento1 1evanao-nos a repetir incessantemente experiencias Ja viviaas.Atua1mente, a 
importância aa preservaçao ganna novo foco, aecorrente aa necessária consciência ae aiminuirmos o 
imP,acto soore.o amoiente, provo~aao pe1a proaução ~e.oens: A preseryação e o reuso ae ~aifícios e 
ooJetos contriouem para a reauçao ae energia e materia-prima necessarias para a proauça ae novos. Preservar toaos os oens ae natureza materia1 e imateria1,ae interesse cultura1 ou amóienta1, que 
P.Ossuam signifi caco nistórico, cu1tura1 ou sentimenta1, e que sejam capazes, no presente ou no 
tuturo, ae contriouir para a compreensão aa iaentiaaae cu1tura1 aa socieâaae que o proauziu. 
Ação ..... : 004, - Estruturar e Equipar a Bio1ioteca Púo1ica Municipa1. 
Descrição: Estruturar e Equipar a Bio1ioteca Púo1ica Municipa1. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regj ã~ , Quant, lOH Quant. lm Quant' mo Quant. lOll 
Municipio li.DOO J0.000 , l.000 40.000 
Quantiaaae por ano ... l l.000 ,0.000 , l.000 40.000 
va1or por ano ..... ,,, l l.000, 00 ,0.000,00 ,l.000100 40.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae B0.000 va1or B0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor lOU va1or l019 va1or mo va1or lüll 
li.DOO, 00 ,0.000,00 j l.000 100 40.000,00 
suofunção: ll~ - Formação ae Recursos Humanos 
Programa: 0604 - Gestão aa Eaucação Básica 
Programa vo1taaa para ações que comp1ementem a me1nora aa qua1iaaae ao Ensino no Município. 
Ação ..... : Ol41 - curso ae Formação para as Merenaeiras aa Eaucação Básica. Descrição: Rea1izar cursos ae formação para as merenaeiras aa Eaucação Básica. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã~ , Quant. lOH Quant. l019 Quant' mo Quant. m1 
Mun1C1pio 10.000 B.000 l0.000 lUOO 
Quanti aaae por ano ... 10.000 11.000 l0.000 li.DOO 
va1or por ano ... ,,, .. 10.000,00 11.000,00 l0.000,00 ll.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 10.000 va1or 10.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or lOU va 1 or l019 va1or mo va1or lüll 
10.000,00 11.000,00 l0.000,00 ll.000,00 
Ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae rtaiçaoa Toaos os programas Página : ÜlJ 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eaucação1cu1t1Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Funâo Municipa1 ae Eaucação 
suofunção: j61 - Ensino Funaamenta1 
Programa: 0600 - Ensino Funaamenta1 
Promover a(ões necessárias a manuten(ão ae órgão(s) aa estrutura aaministrativa ai reta ou inaireta ao 
município destinaao(s) à ~restação direta ae servicos eaucacionais a popu1ação a1vo ae 6 a 14 anos. rnc1ui tamoém1 as subvençoes sociais pagas a instituições privaaas oe ensino tunoamenta1 .Não inc1ui o 
fornecimento âe merenaa esco1ar ou ae livros e outros materiais aiaáticos1 a compra ae veícu1os para 
transporte esco1ar ou oe equipamentos oe informática para as esco1as, ou ainoa1 os serviços oe 
assistência socia1 e oe saúoe prestaoos aos a1unos. 
Ação ..... : 0041 - Programa oe A1imentação Esco1ar oa Reoe oe Ensino Funoamenta1. Descrição: Manter o programa oe A1imentação Esço1ar no ensino funoamenta11 ~ão atenoioos pe19 Programa 
os a1unos oe tooa a reoe munwpa110 Programa contmu1 para o cresmento, o 
oesenvo1vimento1 a aprenaizagem1 o renoimento escolar aos estuoantes e a formação oe náo1tos 
a1imentares sauâ?v~is1 por meio oa oferta oa a1imentação esco1ar e oe ações oe eoucação 
a11mentar e nutr1c1ona1. 
Uni oaoe oe meoi oa: Ri 
Regiã9 . Munwp10 
Quantiaaae por ano . va1or por ano . 
Quant. LOH 
40.000 
40.000 
40.000,00 
Quant. L019 
41.000 
41.000 
4í.0001 00 
Quant' mo 
10.000 
10.000 
10.000,00 
Quant. m1 
IUOO 
11.000 
11.000,00 
Totais : Quantioaae 190.000 va1or 190.000,00 
Ação ..... : 0010 - construção e Amp1iação oe Esco1as oa Reae oe Ensino Funoamenta1 ao Município. Descrição: construção e Amp1iação ae Esco1as oa Reoe Ensino Funaamenta1 ao Município. 
Uniaaae oe mefüa: Ri 
Regiã9 . Quant. L018 
Mun1c1p10 110.000 
Quantioaoe por ano... 110.000 
va1or por ano........ 110.000,00 
Quant. L019 
160.000 
160.000 
160.000,00 
Quant. mo 
110.000 
1lO. 000 
ll0.000,00 
Quant. m1 
H0.000 
HO. 000 
180.000,00 
Totais : Quantioaoe 660.000 va1or 660.000100 
Ação ..... : 0018 - Manter as Ativioaoes Aoministrativas oa Reae Esco1ar oa Eoucação Funoamenta1 40% 
Descrição: Ação oestinaoa para manter as ativioaoes oa aoministração oas esco1as oa reoe oe ensino 
municipa1 oa eoucação funoamenta1 ao município oe Itaiçaoa. 
unidade de medida: R1 
ceará PPA 1018-1011 - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : 0)4 
ÓRGÃO: 06 · sec. Educa~ão,cu1t,Desp.Ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: 06.01 · Funâo Municipa1 de Educação 
Regj ã9 . Quant. LOH 
Municipio ,00.000 
Quantidade por ano .. , ,00.000 
va1or por ano........ t00.000,00 
Quant. 10H 
no.ooo 
no .ooo 
H0.000,00 
Quant. mo 
no.ooo 
no.ooo 
m. ooo, oo 
Quant. m1 
m.ooo 
m.ooo 
m.000,00 
Totais ... ,,,,, ... : Quantidade 1.860.000 
Ação ..... : 00)~ · Manutenção do Pessoa1 do Magistério da Educação Fundamenta1-Fundeo 60% 
Descrição: Açã9 ~estinada p~ra o custeio do Magistério do Ensino Fundamenta1 na rede de ensino 
Municipa1 de Itaiçaoa. 
uni d ade de mefüa: Ri 
Regj ã9 . Quant. m~ 
Municipio 1.800.000 
Quantidade por ano... 1.800.000 
va1or por ano........ 1.800.000,00 
Quant. im 
1.810. 000 
1.810. 000 
1.810.000100 
Quant. mo 
1. 8LO. 000 
1. 8LO. 000 
1.810.000,00 
Quant. m1 
1.m.000 
1. m. ooo 
1.8,0.000,00 
Totais .... ,,,, ... : Quantidade ,.160.000 va1or ,.160.000,00 
Ação ... ,,: 0060 · Aquisição de Equipamentos e Instrumentos para as Esco1as do Ensino Fundamenta 1. 
Descrição: Ação ~e~tinada para adquirir equipamento~, materiais pedagógicos a1é~ .de instrumentos 
tecn1ogicos para as esco1as da rede de ensino muncipa1 de ensino no municipio de Itaiçaoa. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. 10H Quant. m~ Quant. mo Quant. m1 
MUnlClpio 100.000 110.000 m.ooo B0.000 
Quantidade por ano ... 100.000 110.000 m.ooo B0.000 
va1or por ano.,, ..... 100.000,00 110.000,00 m. ooo, oo B0.000,00 
Totais .. ,, ...... ,: Quantidade 460.000 va1or 460.000,00 
Ação ..... : om · Fomentar ações pedagógicas para o Ensino Fundamenta 1. 
Descrição: Imp1antar ações P,edagogicas nas unidades esco1ares de Ensino Fundamenta1 atentidas pe1a rede 
municipa1 de Ensino Fundamentai. Desenvo1ver tecno1ogias que comoinem, de maneira 
articulada, a organização do temP,o e das atividades entre a esco1a e o amoiente comunitário, considerado as especificidades aa educação especia11 das esco1as do campo.Discip1inar1 no 
âmoito dos sistemas de ensino, a organização f1exive1 do traoa1no pedagógico, inc1uindo 
adequação do ca1endário esco1ar de acordo com a rea1idade 1oca1, identidaâe cu1tura1 e com 
as condições c1imáticas da região. 
Uni d ade de medi da: Ri 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Todos os programas Página : rn 
ÓRGÃO: 06 - Sec. Educação,cu1t,Desp.Ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Funao Municipa1 de Educação 
Regjãç , Quant. 1018 Quant. LDH Quant. mo 
MUnlClpio 41.000 10.000 11.000 
Quantidade por ano ... 41. 000 10.000 11.000 
va1or por ano ........ 4 l.000 100 10.000,00 l l.000 100 
Totais ........... : Quantidade m.ooo va1or m.000,00 
Quant. lOLl 
60.000 
60.000 
60.000,00 
Ação ..... : 0104 - Estímu1o a naoi1idades esportivas atividades cu1turais e estracurriculares. 
Descrição: Incentivar atividades de desenvo1vimento e estimu1o a naoi1idades esportivas nas esco1as, 
interligadas a um P.lano de disseminação do desporto educacional e de desenvovilmento 
esportivq n?cional füátjco específico, .a formação continua~a de professores e.a artiçu}ação 
com 1nst1tu1çoes1 esportivas e cu1tura1s. Promover a re1açao das esco1as com 1snt1tuiçoes e 
movimentos cu1turais, a fim de garantir a oferta regu1ar àe atividades cu1turais para 1iore 
fuição dos a1unos dentro e fora dos espaços esco1ares, assegurando ainda ~ue as esco1as se 
tornem pó1os de criação e difusão cultura1.oferecer atividades extracurricu1ares de 
incentivo aos estudantes e de estímu1o a naoi1idades e competências individuais. 
unidade de medida: Ri 
Regjãç . Quant. 1018 Quant. 1019 Quant. mo Quant. lOLl 
Mun1C1 p1 o 40.000 41.000 10.000 11.000 
Quantidade por ano ... 40.000 41.000 10.000 11.000 
va1or por ano ........ 40.000,00 4l.0001 00 10.000,00 íí.000,00 
tetais., ..... ,, .. : Quantidade 190.000 va1or 190.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va 1 or L019 va 1or mo va1or m1 
L.811.000,00 L.9JO.0001 00 L.981.000,00 U40.000,00 
Programa: 0601 - Recursos Humanos em Educaçªo 
Recursos Humanos em Educaçao. 
Ação ..... : 0019 - Rea1izar de concurso púo1ico, para rede de Ensino Fundamenta 1. 
Descrição: Realização de concurso púo1ico, para rede de ensino Fundamenta1 do município. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjãç . Quant, 1018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO 10. 000 lí.000 LO.DOO Lí.000 
Quantidade por ano ... 10. 000 lí.000 LO.DOO L í.000 
va1or por ano.,,,,,,, 10.000 100 ll.000100 lO, OODiQO l í.000 100 
Totais.,, ..... ,,,: Quantidade l0.000 valor l0.000,00 
ceará PPA t018-t0tl - Deta1hamento 
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa Tooos os programas Página : m 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eoucação1cu1t1Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Oo.01 - Fun~o Municipa1 oe Eoucação 
Ação ..... : 0048 - capacitação/Qua1ificação/Humanização aos profissionais Do Ensino Funoamenta1. 
Descrição: capacitação/Qua1ificação/Humanização aos profissionais ao Ensino Funoamenta1 do Município. 
uni daoe de me aia a: Ri 
Regjãç , Quant. L018 Quant. t019 Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlClpio 40.000 41.000 10.000 11.000 
Quantidade por ano ... 40.000 41.000 10.000 ll.000 
va1or por ano ........ 40.000,00 4l.000100 10.000,00 11.000,00 
Totais ........... : Quantidade m.ooo va1or 190.000,00 
Ação ..... : 0011 - Rea1izar oe cursos oe Formação Continuada para os Professores do Ens Funoamenta1 
Descrição: oestinaoa ao aperfeicoamento oe tecnicas peoagógicas,metooos e P,ráticas atraves de cursos 
aos professores oa rede ensino municipa1 oe Catarina no ensino funaamenta1. 
unidade oe meaiaa: Ri 
Regj ãç . Quant. L018 Quant. t019 Quant. tOLO Quant. lOLl 
Mun1C1pio 10.000 11.000 t0.000 tl.000 
Quantidade por ano ... 10.000 11.000 t0.000 tl.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 11.000,00 t0.000,00 tl.000,00 
Totais ........... : Quantidaoe l0.000 va1or l0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or m~ va 1 or L019 va 1or mo va1or m1 
60.000,00 ll.000,00 90.000,00 101.000,00 
Programa: 0601 - Transporte Esco1ar 
Programa oestinaoa para custear o transporte esco1ar para garantir o acesso aos a1unos oa zona Rura1 e 
uroana ao estaoe1ecimentos oe ensino da rede municipal de .Esta ação custea despesas com reforma, seguros, 1icenciamto, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmoio, motor, e1etrica e funi1aria, recuperação oe assentos, comoustíve1 e 1uorificantes ao veícu1o 
ou, .no que co~oer, da emoarcação uti]izada para o transporte de.a1unos da educaç~o oásica púo]ica 
resioentes em area rura1. serve, tamoem, para o pagamento oe serviços contratados Junto a terceiros 
para o transporte esco1ar. 
Ação.:·:·: 0049 - Aqujsjçªo de Transporte Esco1ar para a Reoe de Educaçªo B~sjca. Descriçao: Aquisiçao de Transporte Esco1ar para a Rede de Educaçao Bas1ca. 
unidade de medida: Ri 
Regiãç . MUnlClpio 
Quant. 2019 
100.000 
Quant. 20 20 
100.000 
Quant. 2021 
100.000 
Quant. 2018 
100.000 
Ceará PPA io18-ioi1 - Deta1namento 
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : Oll 
ÓRGÃO: 06 - sec. Educação1Cu1t1Desp.Ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Funào Municipal de Educação 
Quantidade por ano... 100.000 
valor por ano........ 100.000,00 
100.000 100.000 
100.000,00 100.000,00 
100.000 
100.000,00 
Totais : Quantidade 400.000 valor 400.000100 
Ação ..... : 0061 - Manter as Atividades do Transporte Escolar do Ensino Fundamental. 
Descrição: Ação aestinada para custear o transporte escolar para garantir o acesso dos alunos da zona 
Rural ao estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta ação custea despesas com 
reforma, seguros, licenciamento, imgostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em 
freio, suspensão, câmbio, motor, eletrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível 
e lubrificantes ào veículo ou, no que couber, da embarcacão utilizada gara o transporte de 
alunos ~a educação bási~a pública re~identes em área rural. Serve, também, para o pagamento 
de serviços contrataaos Junto a terceiros para o transporte escolar. 
uni d ade de mefüa: Ri 
Regjã~ . Quant. l018 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlClpio 80.000 81.000 90.000 91.000 
Quantidade por ano ... 80.000 81.000 90.000 91.000 
valor por ano ........ 80.000,00 81.000100 90.000,00 91.000,00 
Totais ........... : Quantidade m.ooo valor m.000,00 
Ação ..... : 0199 - A~uisição de veiculo para distribuição de Merenda Escolar. Descrição: A quirir veiculo para distribuir a merenda escolar nas escolas do municipio. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regj ã~ . Quant. l018 Quant. im Quant. mo Quant. m1 
Municipio L0.000 L l.000 JÜ.000 Jl.000 
Quantidade por ano ... L0.000 li. 000 JÜ.000 Jl.000 
valor por ano ........ L0.000,00 Ll.000100 J0.000,00 Jl.000,00 
Totais ........... : Quantidade 110. 000 valor 110.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or iam valor 1019 va 1or mo va1or m1 
ioo.000,00 m.000,00 m.000,00 rn.000,00 
Programa: 0604 - Gestão da Educação Básica 
Programa voltada para ações que complementem a melnora da qualidade do Ensino no Município. 
Ação ..... : 006J - Construção/Ampliação/Reforma das Quadras Esportivas das Escolas. 
Ceará PPA 1018-1011 - oeta1~amento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : OJ8 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eaucação,cu1t,oesp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Funâo Municipa1 ae Eaucação 
Descrição: con~trução/Amp1iação/Reforma aas Quaaras Esportivas aas Esco1as aa Reae ae Ensino ao 
MUnlCl pi O, 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjãq . Quant. 1018 Quant. LO!~ Quant' mo Quant. m1 
Mun1C1p10 80.000 8UOO ~0.000 ~uoo 
Quantiaaae por ano ... 80.000 8UOO ~0.000 ~ l.000 
va1or por ano ... ,,,,, 80.000,00 81.000,00 ~0.000,00 ~1.000,00 
Totais.,,,,,,,,,,: Quantiaaae m.ooo va1or m.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: va1or 1018 
80.000,00 
suofunção: J64 - Ensino superior 
Programa: 060J - Eauçação superior 
Apoiar? popu1açao universitária que cursa o ensino superior nos po1os 1ocais e municípios 
c1rcunv1z1n~os. 
Ação.,, .. : OLO~ - Amp1iar/garantir oferta ae transporte ao Ensino superior. Descrição: Buscar parcerias com Estaao, união e outras entiaaaes púo1icas ou privaaas para garantir 
aes1ocamento e estaaia aos universitários nas ciaaaes po1os ae moao a amp1iar e interiorizar 
o acesso á graauação.P1eitear com os municípios vizin~os a criação ae po1os que ofertem o 
níve1 superior, ae forma a amp1iar e interiorizar o acesso á graauação.Mapear a aemanaa e 
i~stjgar a popu1?ç~o a, i~gr~ss?r nos cursos ae graauações presenciais nas universiaaaes 
Puo11cas presenc1a1s e a a1stanc1a. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant, 1018 Quant. 1m Quant' mo Quant. 10H 
Munic1p10 JÜ,000 JI, 000 40.000 41,000 
Quanti aaae por ano ... 
'º·ººº 
J 1. 000 40.000 41.000 
va1or por ano.,,,,,,, J0.000,00 Jl.000,00 40.000,00 41.000,00 
Totais ... ,,, ..... : Quantiaaae 110.000 va1or 110.000,00 
Ação,,, .. : OL,6 - Forta1ecer o Ensino superior 
Descrição: Mapear a aemanaa e instigar a popu1ação a ingressar nos cursos ae graauações presenciais nas 
un1versiaaaes Púo1icas presenciais e á aistância. viaoi1izar com as un1versiaaaes a oferta 
ae vagas para estagiários no município, como parte aa formação na eaucação superior.Apoiar 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : rn 
ÓRGÃO: 06 - sec. Educação1cu1t1Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Oo.01 - Funào Municipa1 de Educação 
universitários em estudos e pesquisas que vennam a ser desenvo1vidas no MUNICIPIO. 
unidade de medida: Rj 
Regjã9 , Quant. LOH Quant' m~ Quant. mo Quant. m1 
Mun1c1p10 J0.000 Jl.000 40.000 41.000 
Quantidade por ano ... J0.000 Jl.000 40.000 41.000 
va1or por ano ........ J0.000100 Jl.000100 40.000100 41.000100 
Totais ..... ,,.,,.: Quantidade 110.000 va1or 110.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor LOB valor mo valor m1 
60.000100 
lO' ºº°'°º 80.000100 90.000100 
subfunção: J61 - Educação Infanti1 
Programa: 0601 - Recursos Humanos em Educaçªo 
Recursos Humanos em Educaçao. 
Ação ..... : 0081 - Capacitação/Qualificação/Humanização dos profissionais Do Ensino Infantil. 
Descrição: Capacitação/Qua1ificação/Humanização dos profissionais do Ensino Infanti1 do Município. 
Unidade de medida: Rj 
Regiã9 . Quant. L018 Quant. LO 19 Quant. mo Quant. LOL 1 
MUnlCl pl O J0.000 Jl.000 Jl.000 40.000 
Quantidade por ano .. , J0.000 Jl.000 Jl.000 40.000 
va1or por ano ........ J0.000100 Jl.000100 j l.000 100 40.000100 
Totais ........... : Quantidade 140.000 va1or 140.000100 
Ação ..... : 0081 - Rea1izar de concurso púb1ico1 para rede de Ensino rnfanti1. 
Descrição: Rea1ização de concurso púb1ico1 para rede de ensino Infanti1 do município. 
unidade de medida: Rj 
RegiãQ . Quant. LD18 Quant. im Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO 10.000 11.000 LO.DOO L 1. 000 
Quantidade por ano .. , 10.000 11.000 LO.DOO LI.DOO 
va1or por ano ........ 10.000 100 li.DOO 1 00 L0.000,00 Ll.000,00 
Totais .......... ,: Quantidade 10.000 valor 10.000100 
ceará PPA io18-ioi1 - Detalnamento 
Governo Municipal de rtaiçaoa Todos os programas Página : 060 
ÓRGÃO: 06 - Sec. Educação1Cult1Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Funôo Municipa1 de Educação 
TOTAl DO PROGRAMA: va1or L018 
40.000100 
valor im 
)0.000100 
valor mo 
)),000100 
valor m1 
6U00100 
Programa: 060t - Transporte Escolar 
Programa aestinaaa para custear o transporte esco1ar para garantir o acesso aos a1unos da zona Rural e 
uroana ao estaoe1ecimentos de ensino da rede municipal ae .Esta ação custea aespesas com reformai 
seguros1 licenciamento1 impostos e tans, pneus1 câmaras1 serviços de mecânica em freie, suspensão1 
câmoio1 motor1 e1étrica e funilaria1 recuperação de assentos1 comoustivel e luorihcantes do veiculo 
ou1 .no que coyoer1 da emoarcação uti]izaaa para o transporte de.alunos aa eaucaç~o oásica púo1ica 
resiaentes em area rural. serve1 tamoem1 para o pagamento ae serviços contrataaos Junto a terceiros 
para o transporte esco1ar. 
Ação ..... : 0064 - Manter as Atividades do Transporte Escolar do Ensino Infantil. Descrição: Ação destinada para custear o transporte escolar para garantir o acesso aos alunos aa zona 
Rura1 ao estaoelecimentos ae ensino aa reae municipal ae .Esta ação custea aespesas com 
refçrma1 segurQS1 lice~ciamento1 imP,ostos e ta~as1 ,pneus1 câmarªs1 serviços ae mecânicg em 
frm1 suspensaol camoio, motor, eletrica e funilaria, recuperaçao ae assentos! comoustivel 
e luorificantes ôo veiculo ou, no que couoer1 aa emoarca~ão utilizada para o transporte de 
alunos ~a eaucação oási~a púo1ica re~iaentes em área rural. servel tamoém1 para o pagamento 
ae serviços contrataaos Junto a terceiros para o transporte escolar. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regj ã9 , Quant. L018 Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
Munici pi o 80.000 81. 000 90.000 91.000 
Quantiaaae por ano ... 80.000 81.000 90.000 9UOO 
valor por ano ........ 80.000100 8UOO,OO 90.000100 91. ºº°'°º 
Totais ........... : Quantiaaae m.ooo valor m.000,00 
TOTAl DO PROGRAMA: valor 1018 valor 1019 valor mo va1or m1 
80.000,00 8 í.000 1 00 90.000100 91.000100 
Programa: 0608 - Eaucação ae Jovens e Aau1tos 
criar condições necessarias para a viaoilização aa insercão de jovens e adultos nas escolas ao 
municipio. A eaucação ae aaultos é uma prática em que aaultos'se envolvem em ativiaaaes sistemáticas e 
sustentadas de auto-eaucação a fim de ooter novas formas de connecimentos naoi1iaaaes1 atituaes e 
valores.Poae significar qualquer forma ae aprenaizagem ae aaultos que envo1ve além aa escolarização 
traaicional1 a alfaoetização oásica para a realizaçao pessoal. Em particular! a eaucação de aaultos 
reflete uma filosofia especifica soore aprenaizagem e ensino com oase no pressuP,osto ae que os aaultos 
poaem e qu~re~ aprender1 que são capazes e djspostos a assymir a responsabilidaae por sua aprenaizagem 
e que apropria aprenaizagem deve responaer as suas necessiaaaes. 
Ação ..... : 0014 - Fomentar ações para apoiar o Desenvolvimento do Programa de Educação de Jovens e 
Ceará 
Governo Muni ci pa 1 ae rtai çaoa 
PPA io1s-ioi1 - Deta1namento 
Toaos os programas Página : Ool 
ÓRGÃO: Oo - sec. Eouca(ão, cu lt, Desp. ci enci a e Tecno 1 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ob.01- Funâo Municipa1 oe Eoucação 
Descrição: Foment?ç~o.ações para apoiar o Desenvo1vimento ao Programa oe Eaucação ae Jovens e Aau1tos 
no Mun1C1pio. 
Uniaaoe oe meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
MunlCl pi o J0.000 Jí.000 40.000 4UOO 
Quanti aaae por ano ... J0.000 J í.000 40.000 41.000 
va1or por ano ........ ,0.000,00 ,1.000,00 40.000,00 41.000,00 
Totais .... ,.,,.,.: Quantiaaae 110.000 va1or lí0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or iam va1or im va1or mo va1or m1 
J0.000,00 B.000,00 40.000,00 41.000,00 
Programa: Oo09 - Eaucação rnfanti1 
Me1noria nos inoicaaores gerais ae eaucação ao Município Promover ações necessárias a manuten~ão ae 
órgão(s) oa estrutura aaministrativa ai reta ou inaireta ao município aestinaao(s) à prestação direta 
ae servicos eaucacionais a popu1ação . Inc1ui tamoem, as suovenções sociais pagas a instituições 
P,rivaoas ae ensino infanti1.Inc1ui o fornecimento oe merenaa esco1ar ou oe 1ivros e outros materiais 
~iaáticos, a compra ae veícu1os para transporte esco1ar ou oe equipamentos oe informática para as 
esco1as, ou ainoa, os serviços oe assistência socia1 e oe saúae prestaoos aos a1unos. 
Ação ..... : 001i - Programa ae A1imentação Esco1ar aa Reae ae Ensino rnfanti1. 
Descrição: Programa oe A1imentação Esco1ar aa Reae ae Ensino rnfanti1. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. t019 Quant' mo Quant. m1 
Mun1C1 pio t 1. 000 J0.000 Jí.000 40.000 
Quantiaaae por ano ... ti.DOO J0.000 J í.000 40.000 
va1or por ano ........ tí.000,00 J0.000,00 JUDO, 00 40.000,00 
Totais ........... : Quantioaae B0.000 va1or B0.000,00 
Ação ..... : OOíJ - construção e Amp1iação ae Esco1as aa Reae ae Ensino rnfanti1 ao Município. Descrição: construção e Amp1iação oe Esco1as aa Reae ae Ensino rnfanti1 ao Municipio. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regj ã9 . Quant. L018 
Municipio 80.000 
Quantiaaae por ano.,. 80.000 
Quant. t019 
90.000 
90.000 
Quant. mo 
100.000 
100.000 
Quant. m1 
110.000 
110.000 
ceará PPA L018-L0Ll - Detalhamento 
Governo Municipal oe Itaiçaoa Tooos os programas Página: 06L 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eoucação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Funâo Municipal oe Eoucação 
valor por ano........ 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 
Totais : Quantioaoe JB0.000 valor JB0.000,00 
Ação ..... : 0011 - Manutenção e Desenvolvimento oa Reoe ae Euaucação Infantil ao Munici~io. Descrição: Manutenção e Desenvolvimento oa Reoe oe Eoucaçao Infantil ao Municipio. 
Uni oaoe oe me aia a: Ri 
Regi ã9 , Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. LOLl 
Municipio ,0.000 , í .000 40.000 41.000 
Quanti aaoe por ano ... J0.000 J í.000 40.000 . 4 í. 000 
valor por ano ........ J0.000,00 Jl.000,00 40.000,00 41.000,00 
Totais.,,, ...... .: Quantiaaae 110.000 valor 110.000,00 
Ação ..... : 0191 - Programa ae Alimentação Escolar- Desjejum aa Eaucação Infantil. 
Descrição: Alimentação escolar complementar na eaucação infantil. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 
Municipio 10.000 
Quantiaaae por ano... 10.000 
valor por ano........ 10.000,00 
Quant. L019 
11.000 
11.000 
lí.000100 
Quant' mo 
L0.000 
Lü.000 
L0.000,00 
Quant. m1 
L 1. 000 
Ll.000 
Ll.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae ]0.000 valor 10.000,00 
Ação.:·:·: 019L - construção ao CEI ae Tempq Integral na seae ao mynjcjpio. ·. . Descriçao: construir o CEI ae tempo integral na seae ao municipio PROINFANCIA; 
Uni aaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. LOH Quant. LOl~ Quant. mo Quant. LOLl 
MUnlCl pi O L00.000 m.ooo L40. 000 L60. 000 
Quantiaaae por ano ... LOO. 000 m.ooo L40.000 L60.000 
valor por ano ........ L00.000,00 m.000,00 L40' 000100 L60.000100 
Totais ........... : Quantiaaae 9LO. 000 valor 9L0.000,00 
Ação ..... : OLOO - Realizar a feira anual ao livro infantil. 
Descrição: Realizar, promover a feira anual ao livro infantll. 
Unidade de medida: Ri 
ceará PPA 1018-1011 - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : 06J 
ÓRGÃO: 06 - Sec. Educação1Cu1t1Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Funâo Municipa1 de Educação 
Regj ã9 . Quant. 1018 Quant. im Quant' im Quant. LOLl 
MUnlClplO 1.000 10.000 11.000 LO.DOO 
Quantidade por ano ... 1.000 10.000 lí.000 LO.DOO 
va1or por ano ........ í.000 100 10.000100 lí.000100 LO. OODiQO 
Totais ........... : Quantidade íü.000 va1or íü.000,00 
Ação ..... : 0101 - Apare1namento das esco1as de Educação rnfanti1. 
Descrição: Apare1nar as esco1as de ensino infanti1 do município. 
unidade de meaiaa: Ri 
Regjã~ . Quant. 1018 Quant. 1019 Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlClplO L í.000 J0.000 Jí.000 40.000 
Quantidade por ano ... Lí.000 JÜ.000 Jí.000 40.000 
va1or por ano ........ Lí.000,00 Jü.0001 00 Jí.000100 40.000100 
Totais ........... : Quantidade B0.000 va1or B0.000100 
Ação ..... : OLOL - Formenta ações para o desenvo1vimento pedagógico da educação infanti1. 
Descrição: Formeta açoes pedagógicas de desenvo1vimento da educação 1nfanti1. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. 1018 Quant. 1019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 40.000 4 í .000 íü.000 íí.000 
Quantidade por ano ... 40.000 4 í .000 íü.000 íí.000 
va1or por ano ........ 40. oouo 
4 í. ºº°'°º í0.000,00 íí.000,00 
Totais ........... : Quantidade 190.000 va1or 190.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or 1018 va1or 1019 va1or mo va1or LOLl 
411.000,00 rn.000,00 m.000,00 í9í.OOO,OO 
suofunção: ,66 - Educação de Jovens e Adu1tos 
Programa: 0608 - Educação de Jovens e Adu1tos 
Criar condições necessarias para a viaoi1ização da inserção de jovens e adu1tos nas esco1as do 
municipio. A educação de adu1tos é uma prática em que adu1tos se envo1vem em atividades sistemáticas e 
sustentadas de auto-educação a fim de ooter novas formas de connecimentos, naoi1idades, atitudes e 
• 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Mun1c1pa1 de Ita1çaoa Todos os programas Pág1 na : Oó4 
ÓRGÃO: Oó - sec. Educação,cu1t1Desp.C1enc1a e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Oó.01 - Funao Municipa1 de Educação 
va1ores.Pode signif1car qua1quer forma de aprend1zagem de adu1tos que envo1ve a1ém da esco1arização 
tradiciona11 a a1faoetização oásica para a rea1izaçao pessoa 1. Em particu1ar, a educação de adu1tos 
ref1ete uma fi1osofia específica soore aprendizagem e ensino com oase no pressuP,osto de que os adu1tos 
podem e qu~re~ aprender, que são capazes e djspostos a ass~mir a responsabi1idaae por sua aprendizagem 
e que apropria aprendizagem deve responder as suas necessidades. 
Ação ..... : ÜÜ)Ó - Programa de A1imentação Esco1ar do EJA·Educação de Jovens e Adu1tos. 
Descrição: Programa de A11mentação Esco1ar do EJA-Educação de Jovens e Adutos. 
un1dade de med1da: Ri 
Regi ã9 , Quant. LOH Quant. Lm Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlClpio 10.000 1).000 L0.000 LUDO 
Quant1dade por ano ... 10.000 lUOO LO.DOO LUOO 
va1or por ano ........ 10.000,00 lU00,00 L0.000,00 Ll.000,00 
Tota1 s ........... : Quantidade l0.000 va1or l0.000,00 
Ação ..... : 00~0 - Manter as Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adu1tos-EJA 40%. Descrição: Ação destinada P,ara manter as atividades da adm1nistrativas das esco1as da rede de Ensino 
Municipa1 da onae está inserido o programa de Educação de Jovens e Adu1tos -EJA do Município 
de rtaiçaoa. 
unidade de medida: Ri 
Regi ã9 . Quant. LOH Quant. Lm Quant. LOLO Quant. LOLl 
MUnlClpio lUOO L0.000 LUOO jQ,000 
Quantidade por ano ... 11. 000 L0.000 LUOO jQ,000 
va1or por ano ........ lU00,00 L0.000,00 LU00,00 JÜ.000,00 
Totais ........... : Quantidade ~0.000 va1or ~0.000,00 
Ação ..... : 00~) - Manutenção do Pessoa1 do Magistério do EJA-Fundeo ó0% 
Descr1ção: Ação d~stinada para o custeio do Mag1stério do Ensino Inafnti1 na rede de ens1no Mun1c1pa1 
de rtai çaoa. 
un1dade de med1da: R1 
Regiã9 . Quant. L018 Quant. Lm Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlClpio rn. ooo B.000 L0.000 LUOO 
Quant1 d ade por ano ... 10.000 1).000 L0.000 LUOO 
V a 1 o r por ano ........ 10.000,00 lU00,00 L0.000,00 B.000,00 
Tota1s ........... : Quantidade lO. 000 va1or l0.000,00 
• 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 de rtaiçaoa Todos os programas Página : 061 
ÓRGÃO: 06 - sec. Educa(ão,cu1t,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Funâo Municipa1 de Educação 
Ação ..... : 0096 - Expandir a oferta da Educação de Jovens e Adultos. Descrição: Rea1izar diagnósticos dos jovens e adultos com Ensino Fundamenta1 incomp1etos, a fim de 
identificar a demanda ativa por vagas na Educação de Jovens e Adultos. Assegurar a oferta 
gratuita da Educação de Jovens e Adu1tos a todos os que não tiveram acesso á Educação 
Fundamental e apoiar os que não concluiram o Ensino Médio na idade própria.Rea1izar cnamadas 
púb1icas regu1ares para Educação de Jovens e Adu1tos1 promovendo-se busca ativa em regime de 
co1aboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civi1.E 
ofertar a Educação de Jovens e adultos, nas etapas de Ensino Fundamenta1 e apoio ao Ensino 
Médio ás pessoas privadas de liberdade em todos estabe1ecimentos penais caso naja. 
unidade de medida: Ri 
Regjãq , Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlClpio 1.000 10.000 lí.000 10.000 
Quantidade por ano .. , í.000 10.000 11.000 L0.000 
valor por ano ........ í.000 100 10.000,00 lí.000,00 L0.000,00 
Totais .... ,,,, ... : Quantidade í0.000 va1or 10.000,00 
Ação ... ,,: 0104 - Ações de inc1usão de idosos ao EJA. 
Descrição: Políticas P.úblicas de jovens e adu1tos, as necessidades dos idosos, com vistas á promoção de 
po1íticas ae erradicaçao do ana1faoetismo1 ao acesso a tecnologias educacionais e atividades 
recreativas, cu1turais e esportivas, a imp1ementação de programas de va1orização e 
compartilnamento dos connecimentos e experinecia dos idosos e á inclusão dos temas do 
enve1necimento e da velnice nas esco1as. 
unidade de medida: Ri 
Regjãq . Quant. 1018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pi O í.000 10.000 lí.000 10.000 
Quantidade por ano .. , 1.000 10.000 lí.000 L0.000 
va1or por ano.,,,,,,. í.000 100 10.000,00 11.000,00 10.000100 
Totais ...... ,,,,,: Quantidade í0.000 valor í0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor L019 va1or mo va1or m1 
4 í '000 1 00 l0.000,00 91.000,00 m.000,00 
subfunção: j6] - Educação Especial 
Programa: 0604 - Gestão da Educação Básica 
• 
Ceará PPA t018-t0tl - Detalnamento 
Governo Municipal de Itaiçaoa Todos os programas Página : 066 
ÓRGÃO: 06 - Sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Funao Municipal de Educação 
Programa voltada para ações que complementem a melnora da qualidade do Ensino no Município. 
Ação ..... : 0191 - Implantar o NACE . Descrição: Implantar o Nucleo de Atendimento a criança com necessidade Especiais. 
unidade de meaiaa: Ri 
Regjãq . Quant. t018 Quant' irn Quant. mo Quant. m1 
MunlCl pi o 11.000 io.ooo Ll.000 J0.000 
Quantidade por ano ... 11.000 ]0.000 t l.000 jQ,000 
valor por ano ........ 11.000,00 io.000,00 iuoo,oo J0.000,00 
Totais ........ , .. : Quantidade 90.000 valor 90.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor im va 1 or t019 valor mo valor LOLl 
lU00,00 io.000,00 tl.000,00 J0.000,00 
Programa: 0614 - Educação Especial/Inclusiva 
Capacitar professores, tecnicos e coordenadores para traoalnar com cri ancas e adolescentes. A educação 
especial e uma educação organizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas 
necessidades especiais. Algumas escolas dedicam-se apenas a um tipo de necessidade, enquanto outras se 
dedicam a vários. o ensino especial tem sido alvo de criticas P,Or não promover o convívio entre as 
crianças especi~i~ e as d~mais crianças. Por outro lado, .a ~scola füeçionada para a educaç?o especjal 
conta com materiais, equipamentos e professores esP,ecializados. o sistema regular de ensino precisa 
ser adaptado e pedagogicamente transformado para atenaer de forma inclusiva. 
Ação ..... : 0011 - Programa de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Especial. 
Descrição: Programa de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Especial. 
unidade de medida: Ri 
Regjãq . Quant. L018 Quant. t019 Quant' mo Quant. L0L 1 
Municipio 1.000 8.000 10. 000 lt.000 
Quantidade por ano ... 1.000 8. 000 10.000 1L. 000 
valor por ano ........ 1.000,00 8.000,00 10.000,00 lU00,00 
Totais .... ,,,., .. : Quantidade JUDO valor jl.000,00 
Ação ..... : oioo - Formar Equipe mu1tifunciona1 para o atendim de alunos com necessidade especiais. 
Descrição: Formar equiP.~ multifunciçnal ( psicologç, P.Sicopedagogo, fonaudiologo e assistente social) 
para o atenaimento de crianças com necessiaaaes especiais. 
uni d ade de medi da: Ri 
ceará PPA t018-t0tl - Detalnamento 
Governo Municipal ae Itaiçaba Tooos os programas Página : 061 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eouca~ão1cult1oesp.Ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Funôo Municipal oe Eoucaçáo 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. im Quant. im Quant. ion 
Munwpio io.ooo t 1 , 000 J0.000 Jl.000 
Quanti aaoe por ano ... t0.000 t 1. 000 J0.000 Jl.000 
valor por ano.,, .. ,,, t0.000,00 tl.000,00 J0.000,00 Jl,000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantioaoe 110,000 valor 110.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor t018 
tl.000,00 
valor m~ 
B.000100 
valor mo 
40.000,00 
valor m1 
4UOMO 
subfunção: J68 - Eaucação Básica 
Programa: 060t - Transporte Escolar 
Programa aestinaoa ~ara custear o transporte escolar para garantir o acesso aos alunos oa zona Rural e 
urbana ao estabelecimentos oe ensino oa reoe municipal oe .Esta a~ão custea oespesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, 
câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação oe assentos, combustível e lubrificantes ao veículo 
ou, .no que co~ber, aa embarcação uti]izaoa para o transporte ae.alunos aa eoucaç~o básica púb]ica 
resioentes em area rural. Serve, tambem, para o pagamento oe serviços contrataoos Junto a terceiros 
para o transporte escolar. 
Ação.,, .. : 01~8 - curso oe formação oe conoutores ao transporte Escolar. Descrição: Realizar cursos ae formação oe conautores ao transporte escolar. 
Uni oaoe oe me aio a: R\ 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. im Quant' mo Quant. m1 
MUnlCl pi O 1.000 6.000 1.000 8.000 
Quantiaaoe por ano ... 1.000 6.000 1.000 8.000 
valor por ano ........ l.000 100 
6 
'ºº°'°º 1.000 100 
8' 
ºº°'°º 
Totais ........... : Quantioaae t6.000 valor t6.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor im valor mo valor m1 
l.000 100 6.000100 1.000,00 
8' 
ºº°'°º 
Programa: 0604 - Gestão oa Eoucação Básica 
Programa voltaaa para ações que complementem a melnora aa qualiaaae ao Ensino no Município. 
Ação ..... : 0062 - Aquisição de veículo para suporte a Equipe de Apoio Pedagógico. 
1 
ceará PPA 1018-1011 - Deta1namento 
Governo Municipa1 oe Itaiçaba Tooos os programas Página : 068 
ÓRGÃO: Oo - sec. Eoucação1Cu1t1Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Oo.01 - Funâo Municipa1 oe Eoucação 
Descr1çao: Aquisição oe veícu1o para suporte a Equipe oe Apoio Peoagógico oa Reae ae Eaucação Básica. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regj ãç . Quant. L018 
Mun1c1p10 Ll.000 
Quantioaoe por ano... 11.000 
va1or por ano........ Ll.000100 
Quant' mo 
Jl.000 
Jl.000 
JUOOIOO 
Quant. m1 
40.000 
40.000 
40.000,00 
Quant. LOH 
J0.000 
J0.000 
J0.000,00 
Totais : Quantioaoe m.000 valor lJ0.000,00 
Ação ..... : 019J - Implantar sa1as oe Informática na Eoucação Básica. Descrição: Implantar sa1as oe informática na eoucação básica nas esco1as ao município. 
Uni oaoe oe me aia a: Ri 
Regj ãç . Quant. LOH Quant. LOH Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlCl plO J0.000 J 1. 000 40.000 41.000 
Quanti aaoe por ano ... J0.000 JI. 000 40.000 41.000 
va1or por ano ........ J0.000100 Jl.000,00 40.000100 41.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe 110.000 valor 110.000,00 
Ação ..... : 0194 - Mooernização oas sa1as Mu1tifuncionais oa Eoucação Básica. Descrição: Mooernização oas sa1as multifuncionais oa eoucação básica no municipio. 
Unioaoe oe mefüa: Ri 
Regj ã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlCl pl O 10.000 11.000 L0.000 Ll.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 11.000 L0.000 Ll.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 11.000100 L0.000100 Ll.000100 
Totais ........... : Quantioaoe l0.000 va1or l0.000100 
Ação ..... : 0191 - Imp1antar a ioentioaoe visua1 nas Esco1as ae Eaucação Básica 
Descrição: Imp1antar a ioentioaoe visua1 nas esoc1as oe eaucação básica. 
Unioaoe oe mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO 10.000 11.000 L0.000 Ll.000 
Quantiaaoe por ano ... 10.000 lUOO L0.000 LI. 000 
ceará PPA t018-l0ll · Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiça~a Toaos os programas Página : 06~ 
ÓRGÃO: 06 · sec. Eauca~ão1Cu1t1Desp.Ciencia e Tecno1 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 · Funôo Municipa1 ae Eaucação 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae 10.000 va1or 
Ação.:·:·: 01% · Aqujsjç~o imoyeis ~ara construção[amp1iação ae_esco1as/crecnes. oescr1çao: Aqu1s1çao ae 1move1s para ampl1açao e construçao ae esco1as e crecnes. 
Uni aaae ae meaiaa: Ri 
Regjãq . Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. m1 
MunlCl pio 80.000 8UOO 90.000 ~ í.000 
Quanti aaae por ano ... 80.000 81.000 90.000 ~1.000 
va1or por ano.,, .. ,,. 80.000,00 8U00100 90.000,00 9 í.000 100 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae m.ooo va1or m.000100 
Ação ..... : OtOI ·Incentivara rea1ização aa feira ae ciencias Arte e cu1tura aas Esco1as 
Descrição: Incentivar a rea1ização aa feira ae ciencias1 arte e cu1tura aas esco1as ao municipio. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. t019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlCl pl O 1.000 10.000 11.000 l0.000 
Quanti aaae por ano"' í.000 10.000 11.000 l0.000 
va1or por ano ........ í.000100 10.000100 11.000100 tO.OOMO 
Totais.,,,,,,,,,,: Quantiaaae 10.000 va1or 10.000,00 
Ação.,,,,: OlOl · Rea1ização aa conferencia Municipa1 ae eaucação. Descrição: Rea1izar a conferencia muncipa1 ae eaucação. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 , Quant. t018 Quant. lOB Quant. mo Quant. m1 
MunlCl p1 o 8.000 o o o 
Quanti aaae por ano ... 8.000 o o o 
va1or por ano.,, ... ,, 8.000 100 0100 0,00 0100 
Totais.,,,,,,, ... : Quantiaaae 8.000 va1or 8.000 100 
Ação ..... : Ot08 · Programa ae paisagismo nas Esco1as 
Descrição: programa ae paisagismo nas esco1as ( ar~orização e jarainagem). 
uni d ade de medi da: R1 
Ceara PPA 1018-lOll - Deta1namento 
Governo Municipa1 oe Itai~aoa Tooos os programas Pagina : 010 
ÓRGÃO: Oo - sec. Eoucacão,cu1t,Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Oo.~l - Funâo Municipa1 oe Eouca~ão 
Regj ã9 . Quant. lOH Quant, lOB Quant. mo Quant. lOLl 
MunlCl p1 o í.000 10.000 lí.000 l0.000 
Quantioaoe por ano ... í.000 10.000 lí.000 l0.000 
va1or por ano ........ í.000,00 10.000,00 lí.000,00 l0.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe í0.000 va1or í0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or 1018 
llU00,00 
va1or L019 
100.000,00 
suofunção: J9L - Difusão cu1tura1 
Programa: OóOó - Desenvo1vimento cu1tural. 
Programa oestinaoo a ~romoção a cu1tura entre os naoitantes oe o município oe Itaiçaoa, com este 
ooj~tivo a imp1ementaçao ~e .E~paçQs cu1turais far-se-na necessario,a1ém reformar, amp11ar e ao~uirir 
equipamentos para me1nor 01ss1m1naçao cu1tura1. 
Ação ..... : 0L4L - Promover o Desenvo1vimento cu1tura1. 
Descrição: Ação oestinaoa a promoção oa cu1tura e o oesenvo1vimento no Município . Unioaoe oe meoioa: Ri 
Regiã9 , Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. LOLl 
Mun1c1p10 í.000 10.000 lí.000 l0.000 
Quanti oaoe por ano ... í.000 10.000 lí.000 L0.000 
va1or por ano ........ í.000,00 10.000,00 lí.000,00 L0.000,00 
Totais .. , ........ : Quantioaoe í0.000 va1or í0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or lOH va1or 1019 va1or lOLO va1or LOLl 
í.000,00 10.000,00 lí.000,00 L0.000,00 
suofunção: íll - Desenvo1vimento científico 
Programa: OóB - Ensino Profissiona1. 
co1aoorar com a meta Naciona1 e oferecer matricu1as na Eoucação Profissiona1 técnica oe níve1 méoio, asseguranoo a qua1ioaoe oa oferta e oa expansão neste segmento púo1ico. 
Ação ..... : OOlL - Fomentar A~ões para o Desenvo1vimento científico e Tecno1ógico ao Município. 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : Ol1 
ÓRGÃO: Oó - sec. Eaucação,cu1t,Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: Oó.01 - Funao Municipa1 ae Eaucação 
Descriçao: Fomentar Ações para o Desenvo1vimento científico e Tecno1ógico ao Município. 
Uni aaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. Lm Quant' mo Quant. m1 
Munm p1 o 10.000 lí .000 LO.DOO L í.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 lí.000 LO.DOO Lí. 000 
va1or por ano ........ 10.000,00 lí.000,00 L0.000,00 Lí.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae l0.000 va1or l0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or LOB va1or mo va1or m1 
10.000,00 lí.000,00 L0.000,00 Lí.000,00 
Função: B - cu1tura 
suofunção: J~l - Patrimonio Hist Artistico e Arqueo1ogico 
Programa: OoOí - Preservação ao Patrimônio Histórico,Artístico e cu1tura1. 
caaa inaivíauo é parte ae um toao - aa socieaaae e ao amoiente onae vive - e constrói, com os aemais, 
a nistória aessa socieaaae, 1eganao às gerações futuras,por meio aos proautos criaaos e aas 
intervenções no amoiente, registros capazes àe proP,iciar a compreensão aa nistória numana pe1as 
gerações futuras.~ aestruiçao aos oens neraa9os âas gerações P?~sa9as ?~arreta o rompimento aa 
corrente ao connec1mento1 1evanao-nos a repetir incessantemente experienc1as Ja v1viaas.Atua1mente, a 
importância aa preservaçao ganna novo foco, aecorrente aa necessária consciência ae aiminuirmos o 
imP,acto soore.o amoiente, provo~aao pe1a proaução Qe.oens: A preseryação e o reuso ae ~aifícios e 
ooJetos contriouem para a reauçao ae energia e materia-prima necessarias para a proau~a ae novos. Preservar toaos os oens ae natureza materia1 e imateria1,ae interesse cultura1 ou amóienta1, que 
P.Ossuam signifi caao nistórico, cu1tura1 ou sentimenta1, e que sejam capazes, no presente ou no 
futuro, ae contriouir para a compreensão aa iaentiaaae cu1tura1 aa socieaaae que o proauziu. 
Ação ..... : 004í - Construção/Amp1iação ae um Museu Itaiçaoense na seae ao Município. Descrição: Construção/Amp1iação ae um Museu Itaiçaoense na seae ao Município. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. Lm Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pl O í0.000 í í. 000 00.000 01.000 
Quanti aaae por ano ... í0.000 íí.000 00.000 o í. 000 
va1or por ano ...... ,, í0.000,00 íí.000,00 ó0.000,00 01.000,00 
Totais .... , ...... : Quantidade m.ooo valor m.000,00 
ceará PPA L018-L0Ll - oeta1~amento 
Governo Municipa1 oe Itaiçaba Tooos os programas Página : ÜiL 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eoucação,cult,oesp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01- Fun~o Municipa1 oe Eoucação 
Ação ..... : 0046 - construção/Amp1iação oe um Ponto oe Artesanato na seoe oo Município. Descrição: construção/Ampliação oe um Ponto oe Artesanato na seoe ao Município. 
Unioaoe oe meoioa: R\ 
Regjã9 . Quant. LD18 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
MUnlCl pl O LI.DOO J0.000 JUOO 40.000 
Quantioaoe por ano ... LI.DOO J0.000 JUOO 40.000 
va1or por ano ........ Ll.000,00 J0.000,00 Jl.000,00 40.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe B0.000 va1or B0.000,00 
Ação.:·:·: OOoo - AçQes oe preservaçªo ao Patrjmçnjo Hjst9rjco e Aqueo1ógi~o ao Muni~ípiq. oescr1çao: Açoes oe preservaçao oo Patr1mon10 H1stor1co e Arqueo1og1co oo Mun1c1p10. 
Uni oaoe oe meoioa: Ri 
Regj ã9 . Quant. LD18 Quant. L019 Quant. mo Quant. LOll 
MUnlClplO 1.000 10.000 11.000 LO.DOO 
Quantioaoe por ano ... 1.000 10.000 lUOO LO.DOO 
va1or por ano ........ 1.000,00 10.000,00 11.000,00 L0.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe 10.000 va1or 10.000,00 
Ação ..... : OloJ - Reforma oo centro cu1tura1 Heriba1oo Fé1ix oe o1iveira 
Descrição: Reformar o Centro cu1tura1 Heriba1oo Fé1ix oe o1iveira. 
Uni oaoe oe meoioa: Ri 
Regjã9 . Quant. LD18 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 10.000 11.000 LO.DOO LI.DOO 
Quantioaoe por ano ... 10.000 11. O 00 LO.DOO LI.DOO 
va1or por ano ........ 10.000,00 lí.000,00 L0.000,00 lí.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe l0.000 va1or l0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or L019 va 1or mo va1or LOll 
90.000,00 110.000,00 B0.000,00 110.000,00 
subfunção: J9L - Difusão cu1tura1 
Programa: 0600 - Desenvolvimento cu1tura1. 
Ceará PPA t01~-L0Ll - Deta1hamento 
Governo Municipal de Itaiçaoa Todos os programas Página: OlJ 
ÓRGÃO: 06 - sec. Educação1cu1t1Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: 06.01 - Funao Municipal de Educação 
Programa destinado a ~romoção a cu1tura entre os haoitantes de o município de Itaiçaoa1 com este 
ooj~tivo a imp1ementaçao ~e .E~paçQs cu1turais far-se-ha necessário,além reformar1 amp1iar e adquirir 
equipamentos para me1~or dissiminaçao cu1tural. 
Ação.:·:·: 006í - Aquisiçªo/Manutençªo de Instrumentos para Banda de M~sica Municipal. oescriçao: Aquisiçao/Manutençao de Instrumentos para Banda de Musica Municipal. 
unidade de meaiaa: Ri 
Regiã9 . Quant. m~ Quant. l019 Quant, mo Quant. m1 
MUnlCl pl O í.000 10.000 lí.000 t0.000 
Quantidade por ano .. , í.000 10.000 lí.000 l0.000 
va1or por ano ........ í.000 100 10.000100 lí.000100 l0.000100 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantidade í0.000 valor í0.000,00 
Ação.,,,,: 0061 - Fortalecimento da produção de Feiras de Artesanatos no Município. Descrição: Fortalecimento da produção de Feiras de Artesanatos no Município. 
unidade de medida: Ri 
Regi ã9 , Quant. LOH Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pi O í.000 lí.000 l0.000 lí.000 
Quantidade por ano ... í.000 11.000 l0.000 ll.000 
va1or por ano ........ í.000 100 lí.0001 00 t0.000,00 tí.000,00 
Totais ........... : Quantidade 6í.OOO va1or 6í.OOOJOO 
Ação.:·:·: om - Fortalecimento e Manutenção das Festas popu1ar~s,dq Município. Descriçao: Forta1ecer e manter as festas populares do municipio. 
unidade de medida: Ri 
Regi ã9 . Quant. LOH Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlClpio ]0.000 l í. O 00 ~0.000 ~í.000 
Quantidade por ano ... ]0.000 l í . O 00 ~0.000 ~í.000 
valor por ano ... ,,, .. ]0. oouo lí.000100 ~0.000100 ~í.000 100 
Totais ........... : Quantidade H0.000 valor H0.000100 
Ação ..... : 0069 - Incentivar Iniciativas Populares para Difusão da cu1tura do Município. Descrição: Incentivar Iniciativas Populares para Difusão da cu1tura do Município. 
Uni d ade de medi da: Ri 
ceará PPA l018-l0ll - Detalhamento 
Governo Municipal de Itaiçaoa Todos os programas Página : 014 
ÓRGÃO: Üb - sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: OUl - Funào Municipal de Educação 
Regi ã9 , Quant. l018 Quant. m~ Quant' mo Quant. lOll 
MUnlClpio 10.000 lUOO l0.000 LUOO 
Quantidade por ano ... 10.000 B. 000 L0.000 LUOO 
valor por ano ........ lUOO ,00 lU00,00 l0.000,00 ll.000,00 
Totais ........... : Quantidade 10.000 valor 10.000,00 
Ação.:.:·: 0010 - Incentivar a cultura de Vaquejada e Pega de Boi no Municipjo. Descriçao: Incentivar a cultura de vaqueJada e Pega de Boi no Municipio. 
unidade de medida: Ri 
Regiã9 . Quant. 1018 Quant. m~ Quant' mo Quant. lüll 
MUnlClpio 1.000 10.000 11.000 l0.000 
Quantidade por ano ... 1.000 10.000 11.000 L0.000 
valor por ano ........ 1.000,00 10.000,00 11.000,00 l0.000,00 
Totais ........... : Quantidade 10.000 valor 10.000,00 
Ação.:·:·: om - construção da ~rinquedoteca M~nici~al 
Descriçao: construir a Brinquedoteca Mun1c1pa 
uni d ade de medi da: Ri 
Regj à9 , Quant. L018 Quant. lOH Quant' mo Quant. LOLl 
Munic1p10 ll.000 JÜ.000 Jl.000 40.000 
Quantidade por ano ... ll.000 JÜ.000 Jl.000 40.000 
valor por ano ........ ll.000,00 10.000,00 Jl.000,00 40.000,00 
Totais ........... : Quantidade B0.000 valor B0.000,00 
Ação ..... : 0164 - Construção/Reforma da sede da Banda de M~sica 
Descrição: Construir ou reformar a sede da oanda de musical municipal 
unidade de medida: Ri 
Regiã9 , Quant. 1018 Quant. lOH Quant' mo Quant. LOLl 
Municip10 JÜ.000 11 .000 40.000 41.000 
Quantidade por ano ... JÜ.000 11. 000 40.000 41.000 
valor por ano ........ 10.000,00 Jl.000,00 40.000,00 41.000,00 
Totais ........... : Quantidade 110.000 valor 110.000,00 
ceará PPA t018-t0tl - Deta1~amento 
Governo Municipa1 de Itaiçaba Todos os programas Página : Oll 
ÓRGÃO: Oô - sec. Educação1Cu1t1Desp.Ciencia e Tecno1 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Oô.01 - Funôo Municipa1 de Educação 
Ação ..... : Olôl - Rea1ização da Conferencia Munici~a1 da cu1tura 
Descrição: Manter a rea1ização da conferência municipa1 da cu1tura 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 o 8.000 o o 
Quantidade por ano ... o 8.000 o o 
va1or por ano.,,,,,,, 0100 8.000100 0100 °'°º 
Totais ........ ,,.: Quantidade 8.000 va1or 8.000100 
Ação ..... : Otll - A~uisição de Fardamento para Banda de Música. Descrição: A quir1r fardamento para a Banda de Música Maestro José Fa1cão. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regj ã9 , Quant. L018 Quant. im Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pl O 1. 000 10.000 11.000 t0.000 
Quantidade por ano .. , 1.000 10.000 11.000 t0.000 
va1or por ano ........ l.000 100 10.000100 11.000100 io.ooo I oo 
Totais.,., ....... : Quantidade 10.000 va1or 10.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or L019 va1or mo va1or m1 
111.000100 m.oouo m.000100 LB0.000100 
Função: 19 - ciência e Tecno1ogia 
subfunção: lll - Desenvo1vimento científico 
Programa: OôB - Ensino Profissiona1. 
Co1aborar com a meta Naciona1 e oferecer matricu1as na Educação Profissiona1 técnica de níve1 médio1 
assegurando a qua1idade da oferta e da expansão neste segmento púb1ico. 
Ação ..... : OtlJ - Amp1iar/reformar o CVT do Municí~io. Descrição: Amp1iar e reformar o CVT do Munc1pio. 
uni d ade de medi da: Ri 
ceará PPA io18-ioi1 - Detalnamento 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : m 
ÓRGÃO: Oó - sec. Eaucação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: Oó.01- Funào Municipal ae Eaucação 
Regjãç . Quant. im Quant. i019 Quant' mo Quant. m1 
Munic1p10 10. 000 80.000 90.000 100.000 
Quantiaaae por ano ... ]0.000 80.000 90.000 100.000 
valor por ano ........ ]0.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 
Totais ........... : Quantidade H0.000 valor H0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 
]0.000,00 
valor io19 
80.000,00 
valor mo 
90.000,00 
valor m1 
100.000,00 
suofunção: íl, - Difusão ao connecimento científico e Tec 
Programa: OóB - Ensino Profissional. 
colaoorar com a meta Nacional e oferecer matriculas na Eaucação Profissional técnica ae nível méaio, asseguranao a qualiaaae aa oferta e aa expansão neste segmento puolico. 
Ação.:·:·: oi1i - Promoção de curso~ T~cnicos para o~ Dicentes do M~njcípio. Descr1çao: Promover cursos tecn1cos para os a1centes ao Munc1p10. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regj ãç . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Munmp10 uoo 10.000 lí.000 10.000 
Quantiaade por ano ... í.000 10.000 lí.000 10.000 
valor por ano ........ í.000,00 10.000,00 lí.000,00 i0.000,00 
Totais ........... : Quantidade í0.000 valor í0.000,00 
Ação.:·:·: On4 - Apoiar/incentivar as ações do CVT.dç ~unicípio. Descr1çao: Incentivar as açoes do CVT do Mun1c1p10. 
uni d ade de me aia a: Ri 
Regjãç . Quant. L018 Quant. i019 Quant' mo Quant. m1 
Munmp10 10.000 lí .000 i0.000 Lí.000 
Quanti daae por ano ... 10.000 lí.000 io.ooo Lí.000 
valor por ano ........ 10.000,00 lí.000,00 L0.000,00 Lí.000,00 
Totais ........... : Quantidade ]0.000 valor lO. 000 ,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor L019 valor mo valor m1 
lí.000,00 Lí.000,00 ,í.000,00 ~í.000,00 
ceará PPA io18-ioi1 - Detal~amento 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : Oll 
ÓRGÃO: Oó - sec. Eaucação,cult,oesp.Ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: Oó.01 - Funâo Municipal ae Eaucação 
Função: n - Desporto e Lazer 
suofunção: 81i - Desporto comunitário 
Programa: Oó01 · Infraestrutura para o Desporto. A ciaaae é um componente singular na relação com seus ciaaaãos.ora1 a ciaaae é o palco P,ara o 
exercicio aa ciaaaania, aos aireitos e aeveres garantiaos pela constituição, centre eles, o aireito ao 
aesporto.É nos espaços aa ciaaae e na viaa cotiaiana aas pessoas que o aesporto aesenvolve suas formas 
e manifestações. Alem aisso, o aesporto proauz práticas sociais inegáveis1 e para que isso se realize, 
é funaamental a existência âe equipamentos aesportivos na ciaaae.É necessario que a ciaaae ofereça uma 
aiversiaaae ae equipamentos aesP,ortivos, uma vez que esses equipamentos devem P,ossioilitar maior 
acessioiliaaae aa população à prática aesportiva. Para que isso se torne realiaaae, é importante que o 
poaer púolico c~mpra _seu papel soçial e politico, plªnejanao, .construinao e mantenao qs equipamentos 
levanao em consiaeraçao as necessiaaaes aa popu1a~ao. As infraestruturas oesportivas aevem ser 
pensaaas e p1anejaaas no sentiao ae que se integrem a ma1~a uroana, aevenao ser aistriouiaas ae forma 
harmoniosa, consiaeranao as carências em termos ae tipologia, oem como para atenaer às necessiaaaes 
aos aiversos tipos e niveis ae prática aesportiva. 
Ação ..... : 0014 · Reforma/ampliação ao Estáaio Municipal. 
Descrição: Reforma e ampliação Estáaio Municipal. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjãç . Quant. LD18 Quant. im Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pi O )Ü.000 ó0.000 10.000 80.000 
Quanti aaae por ano .. , )Ü,000 ó0.000 10.000 80.000 
valor por ano.,, .. ,,. )Ü.000,00 ó0.000,00 10.000,00 80.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae m.ooo valor m.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor io18 valor io19 valor mo valor LDLl 
)Ü.000,00 ó0.000,00 10.000, 00 80.000 1 00 
Programa: OólO - Desenvolvimento ao Desporto comunitário e ae Renaimento. A ciaaae é um componente singular na relação com seus ciaaaãos.ora, a ciaaae é o palco P,ara o 
exercicio aa ciaaaania, aos aireitos e aeveres garantiaos pela constituição, centre eles, o aireito ao 
aesporto.É nos espaços aa ciaaae e na viaa cotiaiana aas pessoas que o aesporto aesenvolve suas formas 
e manifestações. Alem aisso, o aesporto proauz práticas sociais inegáveis1 e para que isso se realize, 
é funaamenta1 a existência âe equipamentos aesportivos na ciaaoe.É necessario que a ciaaae ofereça uma 
aiversiaaae ae equipamentos aes~ortivos, uma vez que esses equipamentos devem P,ossioilitar maior 
acessioiliaaae aa população à pratica aesportiva. Para que isso se torne realiaaae, é importante que o 
ceará PPA l018-l0ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : 018 
ÓRGÃO: Oo - sec. Eaucação,cu1t,Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Oo.01 - Funao Municipa1 ae Eaucação 
poaer puo1ico c~mpra _seu pape1 so~ia1 e po1ítico, p1ªnejanao, .construinao e mantenao çs equipamentos 
levanao em consiaeraçao as necessiaaaes aa popu1açao. As infraestruturas aesportivas aevem ser 
pensaaas e p1anejaaas no sentiao ae que se integrem a ma1na uroana, aevenao ser aistriouíaas ae forma 
~armoniosa, consiaeranao as carências em termos ae tipo1ogia, oem como para atenaer às necessiaaaes 
aos aiversos tipos e níveis ae prática aesportiva. 
Ação.:·:·: 0011 - Incentjvar/Apojar a Rea1jzaçªo ae campeonatos/Tornejos Esportjvos no Munjcjpjo. Descriçao: Incentivar/Apoiar a Rea1izaçao ae campeonatos/Torneios Esportivos no Municipio. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant' lrn Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pi O ll.000 lÜ.000 lí.000 40.000 
Quantiaaae por ano ... lUOO J0.000 Jí.000 40.000 
va1or por ano ........ lí.000,00 lÜ.000,00 Jí.000,00 40.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae B0.000 va1or B0.000,00 
Ação.:·:·: Ollí - Manutenção e reforma ao~ Equipamentos e~portivos .... 
Descriçao: Manter e refomar os equipamentos esportivos no municipio. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. lOll 
Mun1C1pio lí.000 uoo lí.000 40.000 
Quantiaaae por ano ... l l.000 uoo lí.000 40.000 
va1or por ano ........ l 1. 000 100 U00,00 j\,000,00 40.000,00 
Totais ........... : Quanti aaae lOUOO va1or lOU00,00 
Ação ..... : Olll - cursos ae capacitação ae aroitros. Descrição: cursos ae capacitação ae aroitros. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. lOll 
MunlCl pio 1.000 10.000 11.000 l0.000 
Quantiaaae por ano ... 1.000 10.000 11.000 l0.000 
va1or por ano ........ 1.000,00 10.000,00 11.000,00 l0.000,00 
Totais ........... : Quanti aaae 10.000 va1or í0.000,00 
Ação ..... : Ol18 - Incentivar/imp1antar a Capoira nas Esco1as. 
ceará PPA i018-i0il - Detalhamento 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas Página: OH 
ÓRGÃO: Oo - sec. Eauca(ão,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Oo.01 - Funôo Municipal ae Eaucação 
Descr1çao: incentivar e implantar a prática aa capoeira nas escolas. 
Uni aaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. iOl~ Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pl O 10.000 lUOO i0.000 ií.000 
Quanti aaoe por ano ... 10.000 1l. 000 i0.000 iuoo 
valor por ano ........ 10.000,00 lU00,00 i0.000,00 ií.000,00 
Totais ........... : Quantiaaoe l0.000 valor l0.000,00 
Ação.:·:·: Oil9 - Manutenção a~s.ativiaaaes e~portivas aq ~u~icípio. Descr1çao: Manter as at1v1aaaes esportivas ao Mun1c1p10. 
Uni oaoe oe meoi oa: Ri 
Regjã9 , Quant. LúH Quant. i019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl plO J0.000 J 1. 000 40.000 41.000 
Quanti aaae por ano ... J0.000 JI .000 40.000 41. 000 
valor por ano.,, .... , J0.000,00 Jl.000,00 40.000,00 41.000,00 
Totais,,,,,,,,,,,: Quanti aaae 110.000 valor 110.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor m~ Valor mo valor m1 
91.000,00 9UOO,OO 141.000,00 m.000,00 
Programa: Ooll - construção,Amplia(ão e Reforma ae uniaaaes Esportivas. 
o aesporto constitui uma aas granoes construções culturais aa humaniaaae, e seus valores estão 
agregaaos à sua prática. Para que isso se torne realiaaae, é importante que o poaer puolico cum~ra seu 
papel sqcial ~ político,. planejanao,a~oi~nao, incentivanoo e promover as práticas esportivas levanoo 
em cons1oeraçao as necess1aaoes aa populaçao. 
Ação.:.:·: OOlo - construçªo oe Quaoras Poljesportjvas no Munjcjpjo. Descr1çao: construçao oe Quaoras Pol1esport1vas no Mun1c1p10. 
Unioaae oe meoioa: Ri 
Regj ã9 , Quant. L018 Quant. m~ Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 100.000 m.ooo H0.000 190.000 
Quantioaoe por ano ... 1oO. 000 ll0.000 180.000 190.000 
valor por ano ........ lo0.000,00 110.000,00 180.000,00 1~0.000,00 
Totais ........... : Quantiaaoe lOO. 000 valor 100.000,00 
ceará PPA l018-l0ll - oetalhamento 
Governo Municipal oe Itaiçaoa Tooos os programas Página : 080 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eoucação,cu1t,oesp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 06.01 - Fun~o Municipal oe Eoucação 
Ação ..... : Ol16 - Implantação oe taoelas oe BasKet de Rua nas Praças. Descrição: Implantar taoelas oe BasKet oe ruas nas praças. 
Uni oaoe oe meoioa: Ri 
Regiã9 . Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. lOll 
Munmp10 l.000 10.000 11.000 l0.000 
Quantidaoe por ano ... 1.000 10.000 11.000 l0.000 
valor por ano ........ 1.000,00 10.000,00 11.000,00 l0.000,00 
Totais ........... : Quantidade 10.000 valor 10.000,00 
Ação ..... : OllO - construção oa Areninha oo conjunto Paore Aoílio. Descrição: construir a Areninha oo conjunto Paore Aoílio. 
uni oade de medi da: Ri 
Regiã9 , Quant. l018 Quant. lm Quant. lrn Quant. lüll 
Mun1c1p10 l0.000 l l . O 00 80.000 81.000 
Quantioaoe por ano ... l0.000 l l. 000 80.000 8UOO 
valor por ano ........ l0.000,00 ll.000,00 80.000,00 81.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe no.oco valor no.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: valor l018 valor l019 va1or mo valor lOll 
m.000,00 lll.000,00 m.000,00 m.000,00 
suofunção: 8B - Lazer 
Programa: 0611 - construção,Ampliação e Reforma oe unioaoes Esportivas. 
o oesporto constitui uma oas granoes construções culturais oa humanioaoe, e seus valores estão 
agregaoos à sua prática. Para que isso se torne realioaoe, é importante que o pooer púolico cumpra seu 
papel sqcial ~ político,. planejanoo,apoiªnoo, incentivanoo e promover as práticas esportivas levanoo 
em cons1oeraçao as necess1oaoes aa populaçao. 
Ação ..... : OOll - construção oe Pista oe SKATE na Beira Rio. Descrição: construção oe Pista oe SKATE na Beira Rio. 
Unioaoe oe meoioa: Ri 
Regi ã9 . Munmp10 
Quan t. l018 
l0.000 
Quant. L019 
80.000 
Quant. 2020 
90.000 
Quant. 20H 
100.000 
ceará PPA 1018-1011 - Detalnamento 
Governo Municipal de Itaiçana Todos os programas Página : 0n 
ÓRGÃO: Oo - s~c. Educa~ão,cult:,Desp.~i~ncia e Tecnol_ 
UNIDADE OR\AMENTARIA: Oo.01 · Funôo MunlClpal de Educaçao 
Quantidade por ano ... l0.000 80.000 90.000 
valor por ano ... ,,,,. lO. OOMO 80.000, 00 90.000 100 
Totais.,,, ... , ... : Quantidade m.ooo valor ,40.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor l018 va 1 or l019 valor mo 
l0.000,00 80.000,00 90.000,00 
100.000 
100.000,00 
valor m1 
100.000,00 
Programa: Oo11 · Desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração Social. 
A cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos.Ora, a cidade é o palco para o 
exercício da cidadania, dos direitos e deveres garantidos pela Constituição, dentre eles, o direito ao 
desporto.É nos espaços da cidade e na vida cotidiana das pessoas que o desporto desenvolve suas formas 
e manifestações. A1em disso, o desporto produz práticas sociais inegáveis1 e para que isso se rea1ize, 
é fundamental a existência ae equipamentos desportivos na cidade.É necessario que a cidade ofereça uma 
diversidade de equipamentos des~ortivos, uma vez que esses equipamentos aevem P,ossinilitar maior 
acessini1idade da população à pratica desportiva. Para que isso se torne rea1idade, é importante que o 
~oder público c~mpra _seu pape1 soçia1 e po1ítico, p1ªnejando, .construindo e mantendo qs equipamentos 
levando em consideraçao as necessidades da popula~ao. As infraestruturas desportivas devem ser 
pensadas e planejadas no sentido de que se integrem a ma1na urbana, devendo ser distrinuídas de forma 
harmoniosa, considerando as carências em termos de tipologia, nem como para atender às necessidades 
dos diversos tipos e níveis de prática desportiva. 
Ação.:.:·: 0018 · Fomentar açQes para apojar o Desporto Amador na sede e Djstrjto do Munjcjpjo. 
Descriçao: Fomentar açoes pars apoiar o Desporto Amador na Sede e Distrito do Municipio. 
Unidade de medida: Ri 
Regjã9 , Quant. l018 Quant. 1019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pi o J0.000 Jí .000 40.000 4í.OOO 
Quantidade por ano .. , J0.000 Jí .000 40.000 4í.OOO 
va1or por ano ........ J0.000,00 Jí.000,00 40. ºº°'°º 4í.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantidade lí0.000 valor 1lO, 000 ,00 
Ação.:·:·: 0019 · Desenvo1vjmento de AçQes, Lazer e rntegraç~o socja1 da População do Munjcjpjo. oescriçao: oesenvo1vimento de Açoes, Laser e Integraçao social da Popu1açao do Mun1cipio, 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 . MUnlCl pi o 
Quantidade por ano .. , valor por ano.,,,,,,, 
Quant. l018 
J0.000 
J0.000 
,o'ºº°'°º 
Quant. 1019 
Jí .000 
Jí .000 
j l.0001 00 
Quant' mo 
40.000 
40.000 
40.000,00 
Quant. m1 
4í.OOO 
4 í, 000 
4 l.000 100 
Ceará PPA LOl~-LOLl - Deta1~amento 
Governo Municipa1 ae Itaiça~a Toaos os programas Página : m 
ÓRGÃO: 06 - sec. Eauca~ão,cu1t,Desp.Ciencia e Tecno1 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Funao Municipa1 ae Eaucação 
Totais : Quantiaaae 1,0.000 va1or 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or LDrn 
60. ºº°'°º 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: va1or mo 
6.m.000,00 
• t 
• 
ceará PPA io1s-ioi1 · Detalnamento 
Governo Municipal oe Itaiçaoa Tooos os programas Página : 08, 
ÓRGÃO: Ol · sec. Assist social,Trao,Juv.e EmP.reenoeo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.01 · Funao Municipal ae Assistência Social 
Função: 08 · Assistência Social 
suofunção: ltl · Planejamento e orçamento 
Programa: OtOI · Assistência Social. 
o programa oojetiva operacionalisar as airetrizes oa Politica Nacional ae Assistência social-PNAS, P,rovenao protenção à vioa, reauzinoo canos, monitoranao P,opulações em risco e preveninao a incioência 
ae agravos à viaa em face aas situações oe vulneraoilioaae que as familias enfrentam na trajetória ae 
seu ciclo ae viaa, por aecorrencia ae imposições sociais1econômicas politicas e ae ofensa á aigniaaae 
numana, viaoilizanao, em tooo municipio ae !TAIÇABA, açoes oe vigi1ância socioassistenciall ae oefesa 
ae aireitos e aa protenção social, por meio ae ações socioassistenciais em forma ae oeneficios, 
serviços, programas e proJetos. 
Ação ..... : 0099 · Ampliar os Quaaros aos Profissionais oas Politicas aa Assistência social. 
Descrição: Ampliação ao Quaaro ae Profissionais aas Politicas aa Assistência social ao Municipio. 
Uni aaae ae meaioa: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. io 19 Quant. mo 
MUnlCl pio jQ,000 j 1. 000 40.000 
Quantioaoe por ano ... jQ.000 jl. 000 40.000 
valor por ano ........ jQ,000,00 j l.0001 00 
40. ºº°'°º 
Totais ........... : Quantiaaae 110.000 valor 110.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor io19 Valor LÜLÜ 
jQ' 
ºº°'°º B.000,00 40.000,00 
Quant. m1 
41.000 
41. 000 
4 l.000 100 
suofunção: m · Aoministração Geral 
Programa: oioo · Proteção social Básica. A proteção social oásica tem como ooietivos P.revenir situações oe risco por meio ao aesenvolvimento ae 
potencialioaoes e aquisições, e o tortalecimento oe vínculos familiares e comunitários. Destina-se à 
população que vive em situação ae vulneraoiliaaae social aecorrente aa pooreza, privação (ausência ae 
rena~, precário qu QUlo acesso aos s~rviços pú~licos1 oeQtre o~tros) ,e, ou, .fr~gi1ização,oe vínculos 
afetivos · relacionais e ae pertenmento social (aiscminaçoes etsnas, etnos, ae genero ou por 
aeficiências, oentre outras). Prevê o aesenvolvimento oe serviços, programas e projetos locais oe 
acolnimento, convivência e socialização oe familias e oe inoiviouos, conforme iaentificação aa 
situação oe vulneraoilioaoe apresentaoa. Deverão incluir as pessoas com ~eficiência e ser organizaoos 
• • t 
ceará PPA io1s-ioi1 - oetalnamento 
Governo Municipal oe Itaiçaba Tooos os programas Pagina : 084 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist social,Trab,Juv.e EmP,reenoeo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.01 - Funoo Municipal oe Assistência Social 
em reae, ae moao a inseri-las nas aiversas ações ofertaoas. os benefícios, tanto oe prestação 
continuaaa como os eventuais, compõem a proteção social básica, oaoa a natureza ae sua realização. 
Ação.:·:·: om - oesenvolvjmento ae Açªo comunjt~rja no Munjcipjo. oescr1çao: Desenvolvimento oe Açao comun1tar1a no Mun1c1p10. 
Uniaaae ae meaiaa: R1 
Regjã9 . Quant. ms Quant. irn Quant. mo Quant. m1 
Mun1c1p10 io.ooo J0.000 40.000 10.000 
Quantiaaae por ano ... io.ooo J0.000 40.000 10.000 
valor por ano ........ io.000,00 J0.000,00 40.000,00 10.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 140.000 valor 140.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: valor L018 valor im valor mo valor m1 
io. oouo J0.000,00 40.000,00 10.000,00 
Programa: OtOI - Assistência Social. 
o programa objetiva operacionalisar as airetrizes aa Política Nacional ae Assistência Social-PNAS, 
P,rovenao protenção a viaa, reauzinao aanos, monitoranao P,opulações em risco e preveninao a inciaência 
~e agravos a v1aa em face aas situações ae vulnerabiliaa~e que as familias enfrentam na trajetória ae 
seu ciclo ae viaa, por aecorrencia ae imposições sociais1econômicas políticas e ae ofensa á aigniaaae 
numana, viabilizanao, em toao município oe !TAIÇABA, açoes oe vigi1ância socioassistencial
1 oe oefesa 
oe ojreitos e aa protenção social, por meio ae ações socioassistenciais em forma ae oeneficios, serviços, programas e proJetos. 
Ação.:·:·: ODBL - Implantaçªo ao Processo oe Terrjtorjaljzaçªo no Munjcipjo. oescr1çao: Implantaçao ao Processo ae Terr1tor1al1zaçao no Mun1c1p10. 
Unioaoe oe meoioa: Ri 
Regj ã9 . Quant, L018 Quant. LOH Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO 1.000 10.000 11.000 LO.DOO 
Quanti oaoe por ano ... 1.000 10.000 11.000 io.ooo 
valor por ano ... ,, ... 1.000,00 10.000,00 li.DOO 100 LO. DOMO 
Totais ........... : Quantioaae 10.000 valor 10.000,00 
Ação ... ,,: 008J - Ampliação e mooernização aa secretaria Municipal oe Assistencia social. 
Descrição: Ampliação e mooernição aa secretaria Municipal ae Assistencia social. 
Uni aaae ae meaiaa: Rj 
ceará PPA t018-L0Ll - oeta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaba Todos os programas Página : 081 
ÓRGÃO: Ol - Sec. Assist Socia1,Trab,Juv.e EmP,reended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.01 - Fundo Municipa1 de Assistência Socia1 
Regj ãç . Quant. LOH Quant. LOB Quant' mo Quant. m1 
Munici pi O iuoo ]0.000 ]í.000 40.000 
Quantidade por ano ... LUDO ]0.000 JUDO 40.000 
va1or por ano ........ iuoo ,oo J0.000,00 Jí.000,00 40.000,00 
Totais ........... : Quantidade B0.000 va1or B0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: Va1or im va1or m~ Va1or mo va1or m1 
J0.000,00 40.000,00 íü.000,00 00.000,00 
subfunção: 1L8 - Formação de Recursos Humanos 
Programa: OLOí - Assistência socia1. 
o programa objetiva operaciona1isar as diretrizes da Po1ítica Naciona1 de Assistência Socia1-PNAS, 
P.rovendo protenção à vida, reduzindo danos, monitorando P.Opu1ações em risco e prevenindo a incidência 
ae agravos à vida em face das situações de vu1nerabi1idaae ~ue as fami1ias enfrentam na trajetória de 
seu cic1o de vida, por decorrencia de imposições sociais1
econômicas po1íticas e de ofensa á dignidade 
numana, viabi1izando, em todo municipio de ITAIÇABA, açoes de vigi1ância socioassistencia1
1 de defesa 
de direitos e da protenção socia1, por meio de ações socioassistenciais em forma de oeneficios, serviços, programas e proJetos. 
Ação ..... : 00~8 - Po1íticas MuniciP.ais para Educação Permanente dos Traba1nador do SUAS. 
Descrição: Desenvo1vimento ae políticas Municipais para Educação Permanente dos Traba1nadores de SUAS. 
unidade de medida: Ri 
Regjãç . Quant. L018 Quant. im Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1pio lUOO io.ooo Lí.000 J0.000 
Quantidade por ano ... lí.000 L0.000 Lí.000 JO.OOO 
va1or por ano ........ lí.000,00 L0.000,00 Lí.000,00 J0.000,00 
Totais ........... : Quantidade ~0.000 va1or ~0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or m~ va1or mo va1or m1 
lUOO, 00 L0.000,00 Lí.000,00 J0.000,00 
Programa: OLOó - Geração de EmP.rego e Renda. 
As po1íticas ae traba1no, emprego e renda fazem parte do processo de desenvo1vimento socia1mente 
justo, economicamente viáve1 e ambienta1mente sustentáve11 que oportunize às pessoas e suas famí1ias 
vida ~igna pe1o seu próprio traba1no.compete ao Gestor Municipal,adotar estratégias para promover a 
ceará PPA l018-l0ll - oeta1hamento 
Governo Municipa1 oe rtaiçaoa Tooos os programas Página : 08b 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia1,Trao,Juv.e EmP,reenaea 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: Ol.01 - Funoo Municipa1 oe Assistência Socia1 
geração oe emprego, articu1anoo um mooe1o ae R01ítica Rúo1ica que consioere inoicativos importantes, 
como o aesenvo1v1mento regiona1. Para a adoção cessas e oe outras medidas é imP.ortante a construção de 
espaços participativos - consu1tas e audiências púo1icas, grupos de traoa1ho, fóruns intersecretarias, 
conse1hos - que deoatam po1íticas ativas de emprego, traoa1ho e renda enquanto um conjunto oe 
programas, ações e mediqas de nature4a púo1ica.ou.em parceria com o setor privado, organizanào ações 
que promovem o desenvo1v1mento sustentavel com d1gn1dade para tooos. 
Ação.,,,,: OlOl - oesenv oe po1iticas municiRais gara educação continuada para o servioor do SUAS 
Descrição: oesenvo1ver po1iticas de eoucaçao continuaoa ao servioores ao SUAS. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 . Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. lOll 
MUnlClplO l0.000 l l. 000 J0.000 Jl.000 
Quanti aaae por ano ... l0.000 l 1.000 J0.000 Jl.000 
v a 1 o r por ano ........ l0.000,00 ll.000,00 J0.000,00 Jí.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantidade 110.000 va1or 110' 000 100 
TOTAL 00 PROGRAMA: va1or l018 va1or l019 va1or mo va1or lOll 
l0.000,00 lí.000,00 J0.000,00 Jl.000,00 
suofunção: l4L - Assistência ao Portaoor oe Deficiência 
Programa: OlOJ - Proteção Socia1 Especia1 Média Comp1exidade. 
são considerdos serviços de Proteção Socia1 Especia1 oe Média comp1exidade aque1es que oferecem 
atendimento e acompan~amento às famí1ias e indiv1duos com seus direitos vio1ados, mas cuios víncu1os 
familiares e comunitários não foram rompioos. Neste sentido1 requerem maior estruturação 
técnico-operacional e atenção especializada e mais indivioual1zaoa1 e/ou, de acompanhamento 
sistemático e monitorado. o centro oe Referência Especia1izaoo oe Assistencia Socia1 - CREAS deve se 
constit~ir como pó1o oe referência, coordenador e articu1aoor oa Proteção socia1 Especia1 oe Méoia 
complex1aade. 
Ação.,,,,: Ollo - Rea1izar campanhas de sensioi1ização oas diversas deficiencias. 
Descrição: Rea1iz~r.campanhas oe carater continuaoa oe sensioilização e orientação das diveras formas 
de defw enm. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 , MUnlCl p10 
Quantidade por ano .. , 
Quant. l019 
lí.000 
11.000 
Quant. mo 
l0.000 
l0.000 
Quant. lOll 
l l.000 
ll.000 
Quant. l018 
10.000 
10.000 
• • 
Ceará PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página: 08, 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia1,Trao,Juv.e EmP.reended 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: Ol.01 - Fundo Municipa1 de Assistência socia1 
Totais : Quantidade 10.000 va1or 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 
10.000,00 
va1or L019 
lU00,00 
va1or LOH 
Ll.000,00 
suofunção: L~J - Assistência à criança e ao Ado1escente 
Programa: OLOJ - Proteção socia1 Especia1 Media Comp1exidade. São considerdos serviços de Proteção socia1 Es~ecia1 de Media comp1exidade aque1es que oferecem 
atendimento e acomP.annamento às fami1ias e individuas com seus direitos vio1ados, mas cuias vincu1os 
fami1iares e comunitários não foram rompidos. Neste sentido1 requerem maior estruturação 
tecnico-operaciona1 e atenção especia1izada e mais indiviaua1izaaa1 e/ou, de acompannamento 
sistemático e monitorado. o centro ae Referência Especia1izaao de Assistencia socia1 - CREAS aeve se 
constit~ir como pó1o ae referência, cooraenaaor e articu1aaor aa Proteção socia1 Especia1 de Meaia 
Comp1exiaaae. 
Ação ..... : 0088 - Programa ae Erraaiação ao Traoa1no rnfanti1 no Âmoito ao Municipio. 
Descrição: Programa ae Erraaiação ao Traoa1no rnfanti1 no Âmoito ao Municipio. 
uniaade ae mefüa: R1 
Regjã9 . Quant. LOH Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Munm pi o 10.000 1 l.000 J0.000 J l.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 LI.DOO J0.000 5 l.000 
va1or por ano ...... ,. L0.000,00 Ll.000,00 J0.000,00 Jl.000,00 
Totais.,,,,,.,,,.: Quantiaaae 110. 000 va1or 110.000,00 
Ação ..... : 0100 - campanna de ~revenção e identificação de ocorrência de traoa1no infanti1. 
Descrição: campanna de tisca1ização a fim de identificar ocorrência de traoa1no infanti1 no municipio. 
unidade de medida: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MunlCl pio LO.DOO LI.DOO 50.000 51.000 
Quanti daae por ano ... LO.DOO L l.000 J0.000 J l.000 
va1or por ano ... ,,,,. L0.000,00 Ll.000,00 J0.000,00 51.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 110.000 va1or 110' 000 100 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or 1018 va1or 1019 va1or 1010 va1or 10H 
~0.000,00 10.000,00 00.000,00 lO. 000, 00 
• • • 
ceará PPA L018-L0Ll - Detalnamento 
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : m 
ÓRGÃO: Ol - Sec. Assist Sodal,Trab,Juv.e EmP,reended 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Ol.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
subfunção: L44 - Assistência comunitária 
Programa: OLOO - Proteção social Básica. A proteção social básica tem como obietivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de 
.potencialidades e aquisições, e o tortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à 
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de 
renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos1 dentre outros) e1 ou, fragilização de vínculos 
afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por 
deficiências, dentre outras). Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de 
acolnimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme iôentificação da 
situação de vulnerabilidade apresentada. Deverão incluir as pessoas com âeficiência e ser organizados 
em rede, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas. os benefícios, tanto de prestação 
continuada como os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização. 
Ação ..... : 0084 - Serviços de convivencia e fortalecimento de vinculas conforme Tipificação 
Descrição: Complementar as ações da família, e comunidade na protenção e desenvolvimento de criança 
,adolescentes, adultos e idosos no fortalecimento de v1nculos familiares e sociais; 
assegurar espaços de referências para o convívio grupal, comunitário e social e o 
desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e resP,eito mútuo; possibilitar a 
ampliação do universo informacional,artístico e cultural dos jovens bem como estimular o 
dese~v9lvim~n10 9e potencialidades, nabilidades, ta1entos e propiciar sua f9rmação cidadã, propiciar vivencias para o alcance de autonomia e protagonismo social; Estimular 
participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão 
crítica da realidade social e do mundo conteP.orrâneo; Possibilitar o reconnecimento do 
trabalno e da educação como direito e de cioadania e desenvolver connecimentos sobre o 
mundodq trabalnq e competências específicas básicas; contribuir para inserção, reinserção e 
permanencia do Jovem no sistema educacional. 
unidade de medida: R~ 
Regiã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. LOLl 
MUnlCl pi O L0.000 J0.000 40.000 í0.000 
Quantidade por ano ... L0.000 J0.000 40.000 í0.000 
valor por ano ........ L0.000,00 J0.000,00 40.000,00 í0.000,00 
Totais ........... : Quantidade 140. 000 valor H0.000,00 
Ação ..... : 0091 - Criar de Equipe volante do CRAS-Centro de Referência da Assistência social. 
Descrição: o atendimento1 por meio do estabelecimento de EguiP.e volanterP.oderá ser realizado às 
famílias resiaentes em territórios de baixa densidaoe demográrica, com esP,alnamento ou 
disp~rsão POP.Ul?cional, alcançando .assim populaçõ~s que. aindg .não estão inseridas ~os 
serviços. ObJetiva-se ofertar serviços 9e proteçao .social. ~a~ica, por meio 9e ~quipe 
adicional que integra um CRAS em funcionamento, CUJO territorio apresente peculiaridades 
tais como grande extensão territorial I isolamento, áreas rurais e/ou de difícil acesso. 
ceará PPA io1s-ioi1 - Detalnamento 
Governo Municipal ae Itaiçaba Toaos os programas Página : 089 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assi st soei a l I Trab I J uv. e EmP. reenaea 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.01 - Funao Municipal ae Assistência Social 
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE VOLANTE: ofertar o Serviço ae Proteção e Atenaimento 
Integral à Família - PAIF;ofertar os Serviços ae Proteção Social Básica;Realizar Busca 
Ativa, em especial ae famílias em situação ae extrema pobreza;Apoiar a inclusão e 
atualização caaastral1 no caaúnicot aas famílias que moram em áreas aispersas, e também 
possibilitar o acesso à renaa BPC e Bolsa Família);Realizar encaminnamentos (reae 
socioassistencial e setorial) 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regj ã9 . Quant. ms Quant. im Quant. mo Quant. m1 
MUnlClpio 40.000 í0.000 60.000 l0.000 
Quanti aaae por ano ... 40.000 í0.000 60.000 l0.000 
valor por ano ........ 40.000,00 í0.000,00 60.000,00 l0.000,00 
Totais .. ,,, .. ,,,,: Quantiaaae m.ooo valor m.000,00 
Ação.:·:·: 0166 - construção, manutenção e a~pliação ao CRAS ... 
Descriçao: construir, manter e ampliar os espaços fisicos e moaernizar o equipamentos para o 
atenaimento ao CRAS. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1pio í0.000 60.000 l0.000 80.000 
Quantiaaae por ano ... í0.000 60.000 l0.000 80.000 
valor por ano ........ í0.000,00 60.000,00 l0.000,00 80.000 1 00 
Totais., ..... ,.,.: Quantiaaae L60. 000 valor LOÜ.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor ms valor io19 valor mo valor LOLl 
110.000,00 140.0001 00 1lO' 000 100 ioo.000,00 
Programa: oio1 - Defesa civil e Atenaimento a situações Emerg. e calamitosas 
Ações ae Defesa civil e Atenaimento a situações Emergenciais e calamitosas. 
Ação ..... : 0094 - Implantação e Manutenção aa Vigilancia Soei o Assistencial. 
Descrição: !~plantar ações ae vigilancia socioassitencial1 realizanao aiagnosticos e alimentação ae 
m temas. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regj ã9 . Quant. L018 
Municipio LÜ.000 
Quantidade por ano... 20.000 
Quant. mo 
40.000 
40.000 
Quant. m1 
í0.000 
í0.000 
Quant. L019 
J0.000 
30.000 
ceará PPA LOl~·LOLl · Deta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página: O~O 
ÓRGÃO: Ol · Sec. Assist socia11Trao1Juv.e Empreended 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 · Fundo Municipa1 de Assistência Socia1 
va1or por ano........ LO.OOUO Jü.000100 40.00UO 
Totais : Quantidade 140. 000 va1or H0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or Lürn 
l0.000,00 
va1or mo 
40.000,00 
va1or LOLl 
í0.000,00 
Programa: OLOl · Benefícios Assistenciais. 
o Sistema único de Assistência Socia1 (SUAS) inaugura uma forma inovadora de prestar assistência 
socia1 e gar?nte de forma,t~rritori?1izad? programªs1
,projetos, serviços e oenefícios à popy1a~ão q~e 
de1es necessite. os oeneficios assistenciais no amoito ao SUAS sao D.restados de forma articulada as 
demais garantias, o que significa um traoa1no continuado com as fami1ias atendidas, com vistas à 
inserção nos serviços e SUP.eração das situações de vu1neraoi1idade. os oenefícios assistenciais se 
cara~terizam em duas ,m~da1i~ades ,direcionadas à púo1icos específicos, o Benefício de Prestação 
Continuada e os Beneficios Eventuais. 
Ação .. ,,,: OOJL · Benefícios Eventuais 
Descrição: Os Benefícios eventuais compõem junto com o Benefício de Prestacão Continuada o conjunto de 
oenefícios assistenciais no âmoito da Po1ítica de Assistência socia1, contudo sua 
regu1amentação até o momento carente de efetividade nos municí~ios orasi1eiros tem imp1icado 
em uma diversidade de formas e em muitos casos na sua ausencia em coa parte do país. os 
oenfícios eventuais integram as garantias do sistema único de Assistência socia1 · SUAS, 
portanto.os seys, oenetjcjários tamoém são potenciais usuários dos serviços 
socioassistenciais do municipio. 
Unidade de meoioa: Ri 
Regjã9 , Quant. LO!~ Quant. LO!~ Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pi O Lí.000 J0.000 5Í.000 40.000 
Quantidade por ano .. , Lí.000 J0.000 Jí.000 40.000 
va1or por ano., ... ,,, Lí.000,00 50.000,00 j l.000 100 40.000,00 
Totais.,, ........ : Quantidade B0.000 va1or B0.000,00 
Ação.,, .. : Olol · Benefícios de Prestação continuada-BP( na Esco1a. Descrição: o Programa de Acompannamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Esco1a das Pessoas 
com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação continuada da Assistência Socia1 · 
BPC/LOAS, com prioridade para aque1as na faixa etária âe zero a dezoito anos1 connecido como 
BPC na ESCOLA. Agora1 a1ém de garantir renda mensa1 a pessoas idosas (a partir de oí anos) e 
pessoas com deficiência(de qua1~uer idade), que comprovem não possuir meios de prover a 
P.rópria suQsistência ou de t~·!a provid? pe1a famí1ia, o Benefício de Prestação continuada 
(BPC) amp1ia o acesso a po1iticas sociais com o BPC na Esco1a. o Programa passa a ser 
sinônimo de educação para oeneficiários com deficiência de até 1~ anos de idade. Para 
participar do BPC na Esco1a, é necessário que o município faça adesão ao Programa e 
constituam grupo gestor, 1oca1 , com representantes das áreas da educação, saúde, 
ceará PPA 1018-1011 - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : 091 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia1,Trao,Juv.e EmP,reenaea 
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: Ol.01 - Funao Municipa1 ae Assistência socia1 
assistência socia1 e aireitos numanos. A1ém aisso, é necessário aesignar equipes técnicas 
para ap1icação ae um questionário afim ae iaentificar as oarreiras ae acesso e permanência 
na esco1a. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regjãq , Quant. 10H Quant. 10B Quant. 1010 Quant, 1011 
MUnlCl pl O 11.000 J0.000 j),000 40.000 
Quantiaaae por ano ... 11.000 J0.000 Jl.000 40.000 
va1or por ano ........ 11.000,00 JO.OOUO Jl.000,00 40.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae B0.000 va1or B0.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or 1018 va1or 1019 va1or 1010 va1or 1011 
10.000,00 60.000,00 l0.000,00 80.000,00 
Programa: 010J - Proteção socia1 Especia1 Méaia comp1exiaaae. são consiaeraos serviços ae Proteção socia1 Esgecia1 ae Méaia comp1exioaae aque1es ~ue oferecem 
atenoimento e acomP,annamento às fami1ias e inaiviouos com seus oireitos vio1aaos, mas cuios vincu1os 
fami1iares e comunitários não foram rompiaos. Neste sentioo, requerem maior estruturação 
técnico-operaciona1 e atenção especia1izaoa e mais inoiviaua11zaoa1 e/ou, ae acompannamento 
sistemático e monitoraao. o centro oe Referência Especia1izaoo oe Assistencia socia1 - CREAS oeve se 
constit~ir como pó1o ae referência, cooraenaaor e articu1aaor aa Proteção socia1 Especia1 ae Méaia 
Comp 1 exi oaoe, 
Ação.:·:·: 0116 - Imp1antação e Manutenção ~a Equipe oe Pr~teção,socia1 E~pecia1-PSE 
Descr1çao: Imp1antar e manter as equipes oe protençao soc1a1 espec1a1 - PSE. 
Uni oaoe oe me aia a: Ri 
Regjãq , Quant, 1018 Quant. 1019 Quant. 1010 Quant, 1011 
MUnlClplO 10.000 J0.000 40.000 10.000 
Quantiaaae por ano ... 10.000 J0.000 40.000 10.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 J0.000,00 40.000,00 10.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 140. 000 va1or 140.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or 1018 va1or 1019 va1or 1010 va1or 1011 
10.000,00 J0.000,00 40.000,00 10.000,00 
Programa: 0101 - Assistência socia1. 
o programa oojetiva operaciona1isar as oiretrizes oa Po1itica Naciona1 oe Assistência socia1-PNAS, provenoo protenção à vioa, reouzinoo oanos, monitoranao popu1ações em risco e preveninoo a incioência 
ceará PPA io1~-ioi1 - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae rtaiçaoa Toaos os programas Página : o~i 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia11Trao11uv.e Empreenaea 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Ol.01 - Funao Municipa1 ae Assistência Socia1 
ae agravos à viaa em face aas situações ae vu1neraoi1iaaae ~ue as fami1ias enfrentam na trajetória ae 
seu cic1o ae viaa, por aecorrencia ae imposições sociais1econômicas po1íticas e ae ofensa á aigniaaae 
numana1 viaoi1izanao1 em toao município ae !TAI~ABA1 açoes oe vigi1ância socioassistencia1
1 ae oefesa 
ae ojreitos e oa protenção socia11 por meio oe ações socioassistenciais em forma oe oeneficios1 
serv1ços1 programas e proJetos. 
Ação.:·:·: oon - Amp1jaçªo aos Programas socjajs para as comunjoaoes ao Munjcjpjo. Descr1çao: Amp11açao aos Programas soc1a1s para as comun1aaoes ao Mun1c1p10. 
Unioaoe oe mefüa: Ri 
Regjã9 , Quant. im Quant. im Quant. mo Quant. m1 
MUnlClplO io.ooo J0.000 40.000 10.000 
Quanti oaoe por ano .. , io.ooo J0.000 40.000 10.000 
va1or por ano ....... , io.000,00 J0.000,00 40.000,00 10.000,00 
Totais.,,,,, .. ,,.: Quantioaoe 140. 000 va1or 140,000 ,00 
Ação.,,,,: OO~J - Imp1antar Po1íticas ae Prevenção as Drogas. 
Descrição: Imp1antar Po1iticas oe prevenção as orogas com pa1estras eoucativas soore as proo1emáticas 
aas arogas. 
Unioaoe oe mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. lOl~ Quant. m~ Quant. mo Quant. m1 
MunlCl pio io.ooo i 1. 000 J0.000 Jl.000 
Quantioaoe por ano ... io.ooo iuoo J0.000 51.000 
va1or por ano ..... ,,, io.000,00 Ll.000100 ,o.coo 100 51.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae 110.000 va1or 110.000,00 
Ação ..... : Olli - Aperf. mecanismos oe rntersetora1ioaoe aa A.S com a cernais Po1iticas Púo1icas. Descrição: Aperfeiçoar jnstrumentos ~ue favoreçam a intersetora1ioaoe a assistência socia1 com as 
oema1s po11t1cas. 
Unioaoe ae meoioa: Ri 
Regj ã9 . Quant. LOH Quant. im Quant' mo Quant, LOLl 
MUnlClplO 10.000 11 .000 ll.000 50.000 
Quantiaaoe por ano ... 10.000 11.000 iuoo 50.000 
va1or por ano ... ,,,,, 10.000,00 lí.000,00 ll.000,00 50.000,00 
Totais ........... : Quantioaoe ~0.000 va1or ~0.000,00 
Ação ..... : 0115 - Aprimorar a eficiencia aos f1uxos ao sistema operaciona1 ao CADUNICO. 
ceará PPA l018-l0ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : 09, 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia1,Trao,Juv.e EmP,reenaea 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.01 - Funao Municipa1 ae Assistência Socia1 
Descrição: Aprimorar a eficiencia ao sistema ae operação ao CADUNICO. 
Uni faae ae mefüa: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. iOB Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 10.000 B. 000 l),000 ,0.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 11.000 l),000 J0.000 
va1or por ano.,, ..... 10.000,00 lUOOiQO l),000,00 J0.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantiaaae 80.000 valor 80.000,00 
Ação ..... : 0111 - criar o Departamento ae promoção ae Eventos no SUAS 
Descrição: Criar aepartamento para promoção ae eventos no amoito ao SUAS no municipio. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. lOB Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl plO t0.000 J0.000 40.000 10.000 
Quantiaaae por ano ... l0.000 J0.000 40.000 10.000 
va1or por ano.,,, .. ,, l0.000,00 J0.000,00 40.000,00 10.000,00 
Totais.,,,,,,,,,,: Quantiaaae 140.000 valor 140.000,00 
Ação ..... : 0111 - Realizar ae Foruns,conferencias e Auaiencias Puolicas ao SUAS. 
Descrição: Realizar conferencias , foruns e au~iencias puolicas no SUAS. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 , Quant, L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pl O t0.000 J0.000 40.000 )0.000 
Quantiaaae por ano ... t0.000 J0.000 40.000 )0.000 
valor por ano ....... , lO. OOOiQO J0.000,00 40.000,00 10. ºº°'°º 
Totais ........... : Quantiaaae 140.000 valor 140. ºº°'°º 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor l019 valor mo va1or m1 
100.000,00 14UOO,OO l00.000,00 w.oouo 
suofunção: 481 - Haoitação Rural 
Programa: Ot0) - Assistência Social. 
ceará PPA L018-L0Ll - Detalnamento 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : 094 
ÓRGÃO: 01 - sec. Assist social,Trao,Juv.e EmP,reenaea 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Funao Municipal ae Assistência Social 
o programa oojetiva operacionalisar as airetrizes aa Política Nacional ae Assistência social-PNAS, 
P,rovenao protenção à viaa, reauzinao aanos, monitoranao P,opulações em risco e preveninao a inciaência 
oe agravos à viaa em face aas situacões ae vulneraoiliaaoe que as familias enfrentam na trajetória ae 
seu ciclo ae viaa, por aecorrencia ae imposições sociais1econômicas políticas e ae ofensa á aigniaaae 
numana, viaoilizanao, em toao municipio ae !TAIÇABA, açoes ae vigi1ância socioassistencial1 ae aefesa 
ae aireitos e aa protenção social, por meio ae ações socioassistenciais em forma ae oeneficios, serviços, programas e proJetos. 
Ação ... ,,: 0101 - construção ae uniaaaes naoitacionais em parceria com instituições financeiras. 
Descrição: construção ae uniaaae naoitacionais em parcerias com instituições financeiras. 
Uni aaae ae mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. LOH Quant. tm Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlCl pi o 10.000 00.000 10.000 80.000 
Quanti aaae por ano ... 10.000 00.000 10.000 80.000 
valor por ano ........ 10.000,00 00.000,00 10.000,00 80.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae LoO. 000 valor LoO. 000 ,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor tm valor mo valor LOLl 
10.000,00 00.000,00 10.000,00 80.000,00 
Função: 14 - Direito aa ciaaaania 
suofunção: L4J - Assistência à criança e ao Aaolescente 
Programa: OLOI - Assistência social. 
o programa oojetiva operacionalisar as airetrizes aa Política Nacional ae Assistência social-PNAS, 
P,rovenao protenção à viaa, reauzinao aanos, monitoranao P,opulações em risco e preveninao a inciaência 
oe agravos à viaa em face aas situações ae vulneraoiliaaoe que as familias enfrentam na trajetória ae 
seu ciclo ae viaa, por aecorrencia ae imposições sociaisleconômicas políticas e ae ofensa á aigniaaae 
numana, viaoilizanao, em toao municipio ae ITAIÇABA, açoes ae vigi1ância socioassistencial
1 ae aefesa 
ae ajreitos e aa protenção social, por meio ae ações socioassistenciais em forma ae oeneficios, 
serviços, programas e proJetos. 
Ação.,,,,: 0101 - Construção e reforma ae uniaaae ae Atenaimento aa Política aa Assistência social 
Descrição: construção, reforma e reparos ae uniaaae ae atenaimento aa política aa Assistência social. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regjã9 , MUnlCl pio 
Quant, 2018 
10.000 
Quant, 2019 
00.000 
Quant. mo 
10.000 
Quant. m1 
80.000 
Ceara 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa 
PPA L018-L0Ll - Deta1namento 
Toaos os programas Pagina : 091 
ÓRGÃO: O, - Sec. Assist socia1,Trab,Juv.e EmP,reenaea 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: Ol.01 - Funao Municipa1 ae Assistência Socia1 
Quanti aaae por ano ... IO. 000 00.000 l0.000 
va1or por ano.,.,, ... 10.000,00 00.000,00 l0.000,00 
Totais .. ,,,.,,,.,: Quantiaaae m.ooo va1or m.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or L018 va1or L019 va1or mo 
10.000,00 00.000,00 ]0.000,00 
80.000 
80.000,00 
va1or m1 
80.000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR\AMENTÁRIA: va1or L018 
lol.000,00 
va 1or L019 
140.000,00 
va1or mo 
m.000,00 
va 1or LOLl 
1.100.000,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
PPA L018-L0Ll - Detalhamento 
Todos os programas Página : 0% 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.OL - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolescente 
Função: 08 - Assistência social 
subfunção: lLL - Administração Geral 
Programa: 0100 - Gestão_e Apoio Administrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : Olll - Manutenção das Atividades Administrativa Do Fundo M. da criança e Adolescente. Descrição: Manter as atividades do Fundo M. da criança e Adolescente,responsável pelo planejamento, análise, coordenação das ações destinadas a proteção da criança e adolescente do município 
de ITAIÇABA. 
unidade de meoioa: Ri 
Regj ã9 . Quant. L018 Quant, L019 Quant. mo Quant. m1 
Munwpio 11.000 LO.DOO LI.DOO jQ,000 
Quantidade por ano ... 11.000 LO.DOO Ll.000 J0.000 
valor por ano ........ lU00,00 L0.000,00 Ll.000,00 J0.000,00 
Totais ........... : Quantidade 90.000 valor 90.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor L019 valor mo valor LOLl 
11.000,00 L0.000,00 Ll.000,00 jQ,000,00 
subfunção: L~J - Assistência à criança e ao Adolescente 
Programa: oioo - Proteção social Básica. 
A proteção social básica tem como obietivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de 
potencialidades e aquisições, e o tortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à 
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de 
rend~, precário QU QUlo acesso aos s~rviços pú~licos1 deQtre o~tros) ,e1 ou, ,fr~gilização,de vínculos 
afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminaçoes etarias, etnicas, degenero ou por 
deficiências, dentre outras). Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de 
acolhimento, convivência e socialização de familias e de individuas, conforme iaentificação da 
situa~ão de vulnerabilidade apresentada. Deverão incluir as pessoas com ôeficiência e ser organizados 
em reàe, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas. os beneficias, tanto de prestação 
continuada como os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização. 
Ação ..... : OllO - serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos as crinaças de O a 06 anos. 
ceará PPA L018-L0Ll - oeta1narnento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaba Toaos os programas Página : 09, 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia1,Trab,Juv.e Ernpreenaea 
UNIDADE ORÇAME~TÁRIA: Ol.OL - Funao Mun. oir. Criança e Aao1escente 
Descrição: comp1ernentar as ações aa farní1ia, e cornuniaaae na protenção e aesenvo1vimento ae criança e 
aaolescentes e no fortalecimento de vinculas familiares e sociais; assegurar espa~os de 
referências para o convívio grupa1, comunitário e socia1 e o aesenvo1virnento ae re1açoes ae 
afetiviaaae, so1iaarieaaae e respeito mútuo; possibi1itar a amp1iação ao universo 
inforrnaciona1,artístico e cu1tura1 aos jovens bem corno estimu1ar o aesenvo1virnento ae 
potencia1iaaaes, nabi1iaaaes, ta1entos e propiciar sua formação ciaaaã1 propiciar vivências 
para o a1cance âe autonomia e protagonismo socia1; Estirnu1ar particiP.açao na viaa púb1ica ao 
território e aesenvo1ver competências para a compreensão crítica âa rea1iaaae socia1 e ao 
munao conteporrâneo; Possibi1itar o reconnecimento ao traba1no e aa eauca~ão corno ai rei to e 
ae ciaaaania e aesenvo1ver connecimentos sobre o munaoao traba1no e competencias específicas 
básicas; contribuir para inserção, reinserção e permanência ao jovem no sistema eaucaciona1. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regj ã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. LOLl 
MUnlCl pl O LD.000 J0.000 40.000 í0.000 
Quanti aaae por ano ... LO.DOO JO.OOO 40.000 í0.000 
valor por ano ........ l0.000,00 J0.000,00 40.000,00 í0.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 140.000 valor 140.000,00 
Ação ..... : Olll - Programa Primeira Infancia. 
Descrição: Forta]eçirnento.aa famí1ia para cuiaaao, proteç~o.e eaucaç~o.aa~ criança~: acompannarn~nto.no 
aom1c1110 e or1entaçao a gestantes e fam111a; Conv1venc1a Fam111as e Comun1tar1a: 
Forta1ecirnento ae v1ncu1os Incentivo às Famí1ias Aco1neaoras; e cuiaaaores estáveis P.ara 
crianças ae O a J anos em aco1nimento instituciona1;Atenção às mães P.rivaaas ae 1iberaaâe e 
ambiência nas uniaaaes ae grivação ae 1iberaaae para aco1nimento âe crianças na primeira 
infânçi?; organização e estímu1o à criação ae espaços 1úaicos que propiciem o brincar e a 
mat1V1âaae. 
Uni aaae ae me aia a: Ri 
Regjãç . Quant, L018 Quant. LOB Quant' mo Quant. LOLl 
MUnlCl pl O LO.DOO J0.000 40.000 í0.000 
Quanti aaae por ano ... LD.000 J0.000 40.000 í0.000 
va1or por ano ........ LO. OOUO JO.OOO, 00 40. ºº°'°º í0.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae 140.000 va1or 140' 000 100 
TOTAL 00 PROGRAMA: va1or L018 va1or L019 va1or mo va1or LOLl 
40.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 
Programa: 0L04 - Assistência a criança e Aao1escente 
Me1noria nas conaiçoes ae viaa ae crianças e aao1escentes, especia1rnente aque1as em situação e risco 
socia1 e vulnerabiliaaae, a1érn aa inserção aos jovens no mercaao ae traba1no. 
Ceará PPA t018-t0tl - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae rtaiçaoa Toaos os programas Página : On 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreenaea 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Ol.OL - Funao Mun. Dir. Criança e Aao1escente 
Ação ..... : 0168 · Imp1antar o programa de medidas em Meio Acerto. Descrição: Imp1antar o programa ae mediaas em Meio acerto. 
unidade de mefüa: Ri 
Regjã9 . Quant. t018 Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1p10 t0.000 tí.000 J0.000 Jí.000 
Quantiaaae por ano ... t0.000 L í. 000 J0.000 J í. 000 
valor por ano ........ t0.000,00 tí.000,00 J0.000,00 Jí.000,00 
Totais ........... : Quantidade 110.000 va1or 110.000,00 
Ação ..... : 0169 - cam~annas de prevenção ao aouso sexua1 de crianças e ado1escentes. 
Descrição: Rea izar campannas carater continuaao de prevenção ae crianças e aao1escentes. 
Uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. t019 Quant. mo Quant. m1 
Mun1C1 pio 10.000 lí.000 L0.000 tí. 000 
Quantidade por ano ... 10. 000 lí.000 t0.000 tí.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 lí.000,00 t0.000,00 Lí.000,00 
Totais ........... : Quantidade l0.000 va1or !Ü.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: Va1or io18 va1or L019 Va1or iüiO valor m1 
J0.000,00 40.000,00 í0.000,00 00.000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA: va ler t019 
lLO' 000100 
va1or mo 
líí.OOMO 
va1or m1 
m.000,00 
ceará PPA L018-L0Ll - oeta1namento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : 099 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.05 - Fundo Mun. de Haoit. de Interesse Socia1 
Função: 08 - Assistência Socia1 
suofunção: L44 - Assistência comunitária 
Programa: 0100 - Gestão_e Apoio Administrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação.,, .. : 0L10 - Manutenção das Atividades Administrativa oo Fundo M. de Haoitação e Int socia1. 
Descrição: Manter as atividades do Fundo M. de Haoita~ão e Interesse socia1,responsáve1 pe1o 
p1anejamento, aná1ise, coordenação das ações destinadas a HABITAÇÃO do município de 
ITAIÇABA, 
uni d ade de medi da: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. L019 Quant' mo Quant. m1 
Mun1C1 p1 o 10.000 lUOO LO.DOO Lí.000 
Quantidade por ano ... 10.000 lUOO LO.DOO Lí.000 
va1or por ano ........ 10.000,00 lí.000,00 L0.000,00 Lí.000,00 
Totais., ......... : Quantidade ]0.000 va1or ]0.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: va1or L018 va1or L019 va1or mo va1or m1 
10.000,00 lí.000100 L0.000,00 Lí.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: va ler L019 
lí.000,00 
va1or mo 
L0.000,00 
va1or m1 
Lí.000,00 
va 1or L018 
10.000,00 
Ceará PPA 1018-1011 - Deta1hamento 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa Todos os programas Página : 100 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia11Trao1Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.04 - Sec.de Assist Socia1 ,Trao.Juv.e Empreend 
Função: 08 - Assistência soei a 1 
suofunção: 111 - Administração Gera1 
Programa: 0100 - Gestão_e Apoio Administrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0119 - Manutenção das Atividades Administrativa da Sec. de Assistencia Socia1. 
Descrição: Manter as atividades da sec da Assistencia socia11 Traoa1ho, Juventude e 
Empreend9rismo1resP.onsáv~1,p~1o p1anejamento, aná1ise, coordenação das ações destinadas a 
Assitencia socia1 ao municipio de ITAIÇABA. 
uni d ade de medi da: Ri 
Regiã9 . Quant. l018 Quant. 1019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pi O jQQ.000 m.ooo m.ooo B0.000 
Quantidade por ano ... jQQ.000 m.ooo m.ooo B0.000 
va1or por ano ........ m.000,00 H0.000,00 m.000,00 B0.000,00 
Totais ........... : Quantidade Uo0.000 va1or Uo0.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: va1or im va1or im va 1or mo va1or m1 
m.000,00 H0.000,00 m.000100 B0.000,00 
Programa: om - Assistência socia1. 
o programa oojetiva operaciona1isar as diretrizes da Po1ítica Naciona1 de Assistência socia1-PNAS, P.rovendo protenção à vida, reduzindo danos, monitorando P,opu1ações em risco e prevenindo a incidência 
ae agravos à vida em face das situações de vu1neraoi1idaae que as fami1ias enfrentam na trajetória de 
seu cic1o de vida, por decorrencia de imposições sociais1econômicas po1íticas e de ofensa á dignidade 
humana, viaoi1izando1 em todo municipio de !TAIÇABA, açoes de vigi1ância socioassistencia1l de defesa 
de direitos e da protenção socia1, por meio de ações socioassistenciais em forma de oeneficios, serviços, programas e proJetos. 
Ação.:·:·: 0081- Aqui~ição de v~ícu1o próprio para a secretaria. Descriçao: Aqusiçao de veicu1o proprio para a secretaria. 
unidade de medida: Ri 
Regi ã9 . Mun1c1p10 
Quant. L018 
J0.000 
Quant. lOH 
JUOO 
Quant' mo 
40.000 
Quant. m1 
41.000 
ceará PPA l018-l0ll - Deta1namento 
Governo Municipa1 ae Itaiçaba Toaos os programas Página : 101 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist socia1,Trab,Juv.e Empreenaea 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ol.04 - Sec.ae Assist Socia1 ,Trab.Juv.e Empreend 
Quantia ade por ano... 5Q. 000 
va1or por ano........ J0.000,00 
Jl.000 40.000 
Jl.000,00 40.000,00 
41.000 
41.000,00 
Totais : Quantidade 110.000 va1or 110.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: va1or l018 
J0.000,00 
va 1or mo 
40.000,00 
va1or lOLl 
41.000,00 
va1or l019 
Jl.000,00 
Subfunção: l44 - Assistência comunitária 
Programa: om - Assistência socia1. 
o programa objetiva operaciona1isar as diretrizes aa Po1ítica Naciona1 ae Assistência Socia1-PNAS, 
P,rovendo protenção à vida, reduzindo danos, monitorando P,opu1ações em risco e prevenindo a incidêncía 
de agravos à v1aa em face aas situações ae vu1nerabi1iaade que as fami1ias enfrentam na trajetória ae 
seu cic1o de vida, por decorrencia de imposi~ões sociais1econômicas po1íticas e de ofensa á dignidade 
numana, viabi1izanao, em toao município de !TAIÇABA, açoes ae vigi1ância socioassistencia11 ae defesa 
de djreitos e aa protenção socia1, por meio de ações socioassistenciais em forma de oeneficios, 
serviços, programas e proJetos. 
Ação ..... : 0114 - Imp1antar ouvidoria no SUAS. Descrição: Imp1antar a ouvidoria no SUAS. 
uni daae ae medi da: Ri 
Regj ãq . MUnlClplO 
Quant. l018 
1.000 
Quant. l019 
10.000 
10.000 
10. ºº°'°º 
Quant. mo 
11.000 
11.000 
lí.000 1 00 
Quant. m1 
11.000 
li.DOO 
11.000,00 
Quantidade por ano... í.000 
va1or por ano........ 1.000,00 
Totais : Quantidade 41.000 va1or 41.000,00 
Ação ..... : 0118 - Capacitação Permanente do Conse1nos de Direito e Conse1no tute1ar. Descrição: capacitar de forma continuada os conse1nos ae aireito e também o conse1no tute1ar. 
Uniaaae ae meaida: Ri 
Regjãq . Quant. l018 Quant. l019 Quant. mo Quant. m1 
MUnlCl pl O lD.000 li.DOO J0.000 J í.000 
Quanti aaae por ano ... l0.000 l 1. DOO J0.000 J í.000 
va1or por ano ........ l0.000,00 ll.000,00 J0.000,00 Jl.000,00 
Totais .... , ...... : Quantidade 110.000 va1or 110. 000 ,00 
• • 
Ceara 
Governo Municipal ae Itaiçaba 
PPA t018-t0tl - Detalnamento 
Toaos os programas Página : 10L 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreenaea 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: Ol.04 - sede Assist Social ,Trab.Juv.e Empreena 
Ação.: .. .: Om - Implantação ~a ia~ntiaaa~ visual aos,P~eaios aa ~ssist~ncia ~ocial. 
Descrição: Implantar a iaentiaaae visual aos preaios aa assistenc1a social. 
Unioaae oe meoioa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. LOH Quant. mo Quant. m1 
Munic1pio uoo 10.000 11.000 L0.000 
Quantioaoe por ano ... 1.000 10.000 ll.000 Lü.000 
valor por ano ........ U00,00 10.000,00 lJ.000,00 io.000,00 
Totais.,,,,,,,,,.: Quantioaoe 10.000 valor 10.000,00 
TOTAL 00 PROGRAMA: valor L018 valor l019 valor mo valor m1 
J0.000,00 4UOO,OO ó0.000,00 10.000,00 
Função: 11 - Trabalno 
Subfunção: JJ4 - Fomento ao Trabalno 
Programa: OtOó - Geração oe EmP,rego e Renoa. As po1íticas oe traba1no, emprego e renaa fazem parte ao processo ae aesenvo1vimento socia1mente 
justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável, que oportunize às pessoas e suas famílias 
viaa ~igna pelo seu próprio trabalno.compete ao Gestor Mun1cipal,aaotar estrategias para promover a 
geração ae emprego, articulanao um mooelo oe P.Olítica P.ública que consioere inaicativos importantes, 
como O oesenvolv1mento regional. Para a aaoção oessas e oe outras meoioas e imP.Ortante a construção oe 
espaços participativos - consultas e auaiências públicas, grupos oe trabalno, fóruns intersecretarias, conselnos - que oebatam políticas ativas oe emprego, trabalno e renaa enquanto um conjunto ae 
programas, ações e meoi~as oe nature~a pública.ou.em parceria com o setor privado, organizanao ações 
que promovem o oesenvolvimento sustentavel com aign1aaae para tooos. 
Ação.:·:·: 0100 - Fomentar Açges para o Desenvolvjmento ae Emprego e Renaa no Munjcipjo. Descriçao: Fomentar Açoes para o Desenvolvimento ae Emprego e Renaa no Municipio. 
Uni oaoe oe mefüa: Ri 
Regj ã9 . MUnlCl pi O 
Quanti oaoe por ano . valor por ano . 
Quant. m 1 
Jl.000 
Jl.000 
Jl.000,00 
Quant. ms 
L0.000 
L0.000 
t0.000,00 
Quant. t019 
L 1.000 
LI. 000 
Ll.000,00 
Quant. mo 
J0.000 
J0.000 
J0.000,00 
ceará PPA L018-L0Ll - Detalnamento 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : rnJ 
ÓRGÃO: Ol - sec. Assist social1Trao1Juv.e Empreenaea 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: Ol.04 - sec.ae Assist social 1Trao.Juv.e Empreena 
Totais : Quantiaaae 110.000 valor 
Ação ..... : 0101 - criar o Departamento para ouscar parcerias para o Desenv e Geração ae Traoalno. Descrição: criação ae Departa~ento para ouscar parcerias para o Desenvolvimento e Geração oe Traoal~o e 
Renaa para o Mun1c1pes. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjãq . Quant. l018 Quant. LOB Quant' mo Quant. m1 
MUnlClplO L0.000 iuoo jQ,000 j\,000 
Quantiaaae por ano ... L0.000 L 1. 000 jQ,000 j\,000 
valor por ano ........ L0.000100 Ll.000100 jQ,000100 j\,000100 
Totais ........... : Quantiaaae 110.000 valor 110.000100 
Ação ..... : OlOj - capacitação Profissional e Desenvolvimento ao Empreenaeaorismo no Município. Descrição: Capacitação Profissional e Desenvolvimento ao Empreenaeoorismo no Município. 
Uniaaae ae mefüa: Ri 
Regjãq , Quant. l018 Quant. LOB Quant. mo Quant. m 1 
Munm p1 o li.DOO L0.000 Ll.000 jQ.000 
Quantiaaae por ano ... 11.000 L0.000 LI.DOO jQ,000 
valor por ano ........ 11.000100 L0.000100 Ll.000100 jQ.000100 
Totais.,, ........ : Quantiaaae 90.000 valor 90.000100 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor L019 valor mo valor m1 
11.000100 10.000100 81.000100 100.000100 
TOTAL DA UNIDADE OR\AMENTÁRIA: valor L019 
460.000100 
Ceará PPA io18-ioi1 - Detal~amento 
Governo Municipal ae Itaiçaba Toaos os programas Página : 104 
ÓRGÃO: 08 - câmara Municipal ae Itaiçaba 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Câmara Municipal ae Itaiçaba 
Função: 01 - Legislativa 
subfunção: OJl - Ação Legislativa 
Programa: 0001 - Desenvo1vimento Legislativo 
Propiciar o aesenvolvimento aas ativiaaaes 1egis1ativas ao Município ae Itaiçaba 
Ação ..... : OOll - Manutenção aas Ativiaaaes ao Lesgis1ativo Municipa1. 
Descrição: Manter as ações vo1taaas para execução ao poaer fiscalizatório e Legislaaor ao Legislativo 
Mun1C1pa1. 
Uni oaoe oe mefüa: Ri 
Regi ã9 . Quant. L018 
Mun1c1p10 lí0.000 
Quantiaaae por ano... lí0.000 
valor por ano........ lí0.000,00 
Quant. mo 
llO, 000 
llO. 000 
ll0.000,00 
Quant. m1 
nuoo 
180.000 
m.000,00 
Quant' irn 
m.ooo 
160.000 
160.000,00 
lotais : Quanti aaae J.060. 000 valor J.060.000,00 
Ação ..... : ooi, - Reforma/Ampliação aa seae ao Legis1ativo Municipal 
Descrição: Reforma/Amp1iação aa seae ao Legis1ativo Municipal. 
Uni aaae ae meai aa: Ri 
Regjã9 . Quant. L018 Quant. io19 Quant. mo Quant. m1 
Munwp10 J0.000 40.000 10.000 00.000 
Quanti aaae por ano"' 10.000 40.000 í0.000 60.000 
valor por ano ........ 10.000,00 40.000,00 íO.000100 60.000,00 
lotais""""'": Quanti aaae 180.000 va1or 180.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor io19 valor mo Va1or ml 
180.000,00 800.000,00 m.000,00 840.000,00 
subfunção: ll4 - controle Interno 
Programa: 0001 - Desenvolvimento Legislativo 
ceará PPA L018-L0Ll - Deta1~amento 
Governo Municipal ae Itaiçaoa Toaos os programas Página : 10) 
ÓRGÃO: 08 - câmara Muni ci pa l ae rtai çaoa 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 08.01 - Câmara Municipal ae Itaiçaoa 
Propiciar o aesenvolvimento aas ativiaaaes legislativas ao Município ae Itaiçaoa 
Ação.,,,,: OOLI - Manter as Afões ao Controle Interno no Legislativo Municipal. 
Descrição: Manter as a iviaaaes voltas ao controle Interno ao Legislativo. 
Uniaaae ae meaiaa: Ri 
Regjã9 , Quant. L018 Quant. L019 Quant. mo Quant. m1 
Munwp10 )0.000 ) Í, 000 60.000 61.000 
Quantí aaae por ano"' 10.000 11. 000 60.000 61.000 
valor por ano ........ )0.000,00 )l,000,00 60.000,00 61.000,00 
Totais ........... : Quantiaaae m.ooo valor m.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018 valor L019 va1or mo va1or m1 
)0.000,00 IU00,00 60.000,00 61.000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA: valor mo 
880.000,00 
Ceará 
Governo Municipa1 ~e Itai~aoa 
PPA tOH-ml · Detalnamento 
To~os os programas Página : lOó 
TOTAL GERAL : va1or ms 
n.nu10,oo 
valor t019 
B.SH.ól0,00 
valor mo 
H.rn.410,00 
valor m1 
tó.010.lJUO 
Ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaba 
PPA L0l~·l0Ll 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página: 001 
Função: 01 - Legislativa 
subfunção: OJl - Ação Legislativa 
Programa: 0001 - Desenvolvimento Legislativo 
Propiciar o aesenvolvimento aas ativiaaaes legislativas ao Município ae Itaiçaba 
Ação ..... : OOLL - Manutenção aas Ativiaaaes ao Lesgislativo MuniciP.al. 
Descrição: Manter a~ ações.vqltaaas para execução ao poaer tiscalizatório e Legislaaor ao 
Leg1slat1vo Mun1c1pal. 
Ação ..... : OOLJ - Reforma/Ampliação aa seae ao Legislativo Municipal 
Descrição: Reforma/Ampliação aa seae ao Legislativo Municipal. 
subfunção: 1L4 - controle Interno 
Programa: 0001 - Desenvolvimento Legislativo 
Propiciar o aesenvolvimento aas ativiaaaes legislativas ao Município ae Itaiçaba 
Ação ..... : 00Lí - Manter as Ações ao controle Interno no Legislativo Municipal. Descrição: Manter as ativiaaaes voltas ao controle Interno ao Legislativo. 
Função: 04 - Aaministração 
subfunção: lLl - Planejamento e orçamento 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação.:·:·: OOOL ·Fomentaras açQes para o Planejamento e orçamento ao Munjcípjo. Descr1çao: Fomentar as açoes para o planeiamento e orçamento ao Mun1c1p10. 
Ação ..... : OOOJ - Fomentar ativiaaaes para o Desenvolvimento Institucional. Descrição: Fomentar ativiaaaes paes o Desenvolvimento Institucional. 
subfunção: lLL - Aaministração Geral 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
ceará 
Governo Muni ci pa 1 de Itai çaba 
PPA L018-1Dn 
PROGRAMAS E A\ÕES POR FUN\ÃO E SUBFUN\ÃO Página : 001 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0004 - Ampliação/Reforma do centro Aaministrativo. Descrição: Ampliação/Reforma aa secretaria ae Aaministração. 
Ação ..... : 0001 - coordenação e Manutencão dos serviços Administrativos. Descrição: coordenação e Manutenfão dos serviços Aaministrativos. 
Ação.:·:·: OOOo - cooraenaçªo aa.Ações para Forta1ecer o.s~1o UNICEF .. 
Descr1çao: coordenaçao Açoes para garantir ao Mun1c10 o se1o un1cef. 
Ação ..... : 0011 - Desenvo1vimento da gestão de Recursos Humanos no Município 
Descrição: Desenvo1ver ações para melnoria da gestão de recursos numanos no município. 
Ação .... .: Om - Imp 1antar a Casa ao Ciaaaão . Descrição: Implantaçªo de uma. ~a~a ao cidadão para Expedição ae Documentos Diversos para 
a Populaçao ao Mun1c1p10. 
Ação ..... : 0118 - Realizar ae concurso Púb1ico 
Descrição: Realizar concurso público para atenaer as aemanaas ao município 
Ação ..... : 011~ - Adquirir veicu1os 
Descrição: Aaq~irir veículos para atenaer as necessiaaaes aas funções Aaministrativas ao 
munlCl p1 o 
Ação ..... : OloO - Manutenção aas Ativiaaaes ao Gabinete ao Prefeito 
Descrição: Manter as ativiaaaes ao Gabinete ao Prefeito, responsáve1 pelo planejamento, aná1ise, coordenação das ações do Gabinte ao Prefeito do municipio de 
ITAI\ABA. 
Ação ..... : Olol - criar a ouvíaoria ao Município 
Descrição: críar a ouvíaoria ao município para me1nor atenaimento aa popu1ação. 
Ação ..... : 01Jl - Manutenção aas Atíviaaaes Aaministrativa Da sec. Aaministração,Finanças e P1anet 
Descrição: Manter as ativiaaaes aa sec ae Aaministração , Finanças e 
P1an~jamento,respon~ável pe1o pla~ejamento, gn~líse, cooraenªção .aas, ~ções 
aest1~a~as ao P1aneJamento,Execuçao orçamentaria e Arrecaaaçao Tributaria ao 
mun1cipio ae ITAI\ABA. 
Programa: 1001 - Encargos socíaís 
contribuir para o Regime ae Previaência socia1 e Formação ao Patrimônio ao servíaor Púb1íco 
Ação ..... : 0018 - Manutenção aos Encargos sociais aecorrente sobre a Fo1na ae Pagamento aos servia 
Descrição: Manutenção aqs ~ncargos sqciajs aecorrentes sobre a folna ae pagamento aos 
servidores pub1icos ao municipio. 
Programa: 100J - outros Encargos Especjajs 
Outros Encargos Especiais. 
Ação ..... : 0001 - Manutenção ae encargos especiais ae responsabi1iaaae ao municí~io. Descrição: Manutenção aos Encargos Especiais ae Responsabiliaaae do Municipio. 
subfunção: m - Administração Financeira 
Programa: 0100 - Gestão e Apoio Administrativo 
Ceara PPA l018-l0ll 
Governo Municipa1 oe Itaiçaba PROGRAMAS E AtÕES POR FUNtÃO E SUBFUNtÃO Pagina: OOJ 
PROMOtÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0008 - Qua1ificar a Gestão Financeira ao Município. Descrição: Desenvq1yimento oe ªçõe~ que qtimizem/aP.rimqrem a gestão aos recursos públicos 
e qua1ificar a gestao financeira ao municipio. 
Programa: lOOL - Sentenças Juoiciais 
Quitaçao oe precatórios juoiciais e oespesas oe exercícios anteriores 
Ação.:·:·: 0001 - Quitação_oe precatqrios juoiciais e oespesas oe.e~~rçícios.anteriores. Descriçao: Manutençao e cumprimento oas Sentenças Juoiciarias, inerentes as Ações 
Trabalnistas e manoatos Juoiciais contra o Município. 
subfunção: ll~ - controle Interno 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aoministrativo 
PROMOtAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0009 - Fomentar as Ações oe controle, junto ao Serviço Público Municipal. Descrição: Fomentar as Ações oe contro1e, Junto ao serviço Público Municipal. 
Ação ..... : 0010 - Manutenção oa Ativioaoes ao controle Interno. Descrição: Manter as ativioaoes ao controle Interno,responsave1 pelo planejamento, analis~, ,cqoroenação oas ações oestinaoas ao controle oas ações governamentais 
ao municipio oe ITAitABA. 
Ação ..... : 0011 - Implantar sistemas Informatizaoas na Gestão Municipa1 
Descrição: Imp1antação oe sistema~ .oe _informática oe controle oe estoque, patrimônio, folna oe pagamento e 1icitaçao. 
suofunção: lll - Normalização e Fiscalização 
Programa: 0100 - Gestão_e Apoio Aoministrativo 
PROMOtAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 001L - Normatização e Fiscalização ao Desenvolvimento Institucional 
Descrição: Normatização e Fiscalização ao Desenvo1vimento Instituciona1. 
subfunção: lLo - Tecnologia oa Informação 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aoministrativo 
PROMOtAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : OOlJ - Divugar as Ações Públicas do Município. 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
PPA 1018-1011 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 00~ 
Descrição: Divulgar as Ações Púolicas do Município. 
suofunção: 1is - Formação de Recursos Humanos 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Administrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 001~ - capacitar de forma continuada a Equipe do SETOR PESSOAL do Município. Descrição: capacitação/formação da equipe de setor pessoal do município. 
suofunção: lJl - comunicação social 
Programa: 0100 - Gestão_e Apoio Administrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação.:·:·: 0011 - Fomentar Açges de Transparên~ia na Gestão MuQi~ipal. 
Descriçao: Fomentar açoes de tranparencia na Gestao Municipa1 
Ação ..... : OOló - Amp1iar/Reformar os sistemas de Telecomunicações 
Descrição: Ampliar e mel~orar o sistemas de te1ecomunicações. 
suofunção: 8~J - Serviço da Dívida Interna 
Programa: iooo - Principal e Encargos da Dívida 
Quitar as dívidas fundadas decorrentes de parcelamentos de déoitos de gestões anteriores. 
Ação.,, .. : ooio - Manutenção dos serviços da Dívida Fundada Interna do Município 
Descrição: Quitar as dívidas fundadas decorrentes de parce1amento de déoitos de gestões 
anteriores. 
Função: 08 - Assistência Socia1 
suofunção: 1i1 - P1anejamento e orçamento 
Programa: oio1 - Assistência social. 
o programa oojetiva operaciona1isar as diretrizes da Po1ítica Nacional de Assistência social-PNAS, P,rovendo protenção à vida, reduzindo danos, monitorando P,opu1ações em risco e prevenindo a incidência 
~e agravos à vida em face das situações de vulneraoi1ida~e que as familias enfrentam na trajetória de 
seu cic1o de vida, por decorrencia de imposições sociais1econômicas políticas e de ofensa á dignidade 
~umana, viaoilizando, em todo municipio de !TAIÇABA, açoes de vigi1ância socioassistencia1l de defesa 
de direitos e da protenção social, por meio de ações socioassistenciais em forma de oeneficios, 
Ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaoa 
PPA l018-LÜL1 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : OOí 
serviços, programas e projetos. 
Ação ..... : 0099 - Ampliar os Quaaros aos Profissionais aas Po1íticas aa Assistência social. 
Descrição: Amp]igç~o ao Quaaro ae Profissionais aas Políticas aa Assistência socia1 ao 
MUnlCl pi O. 
suofunção: lll - Aaministração Gera1 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação ..... : Olíl - Manutenção aas Ativiaaaes Aaministrativa Do Funao M. aa criança e Aaolescente. 
Descrição: Manter as ativiaaaes ao Funao M. aa criança e Aao1escente,res~onsáve1 pelo 
p1ane1·amento, aná1is~, .c9oraenação aas ações aestinaaas a proteçao aa criança 
e aao escente ao mun1c1p10 ae ITAIÇABA. 
Ação ..... : 01,9 - Manutenção aas Ativiaaaes Aaministrativa aa sec. ae Assistencia social. 
Descrição: Manter as ativiaaaes aa sec aa Assistencia social, Traoalho, Juventuae e 
Empr~enaorismo,r~spon~ável pe1o planeja~eoto, aná1ise, cooraenação aas ações 
aestinaaas a Assitenc1a soc1a1 ao munic1p10 ôe ITAIÇABA. 
Programa: OlOO - Proteção Socia1 Básica. 
A proteção socia1 oásica tem como ooietivos prevenir situações ae risco por meio ao aesenvolvimento ae 
potencia1iaaaes e aquisições, e o torta1ecimento ae vínculos fami1iares e comunitários. Destina-se à 
popu1ação que vive em situação ae vu1neraoi1iaaae social aecorrente aa pooreza, privação (ausência ae 
rena?, precár10 9u ou1o acesso aos s~rviços pú~licos, aeotre o~tros) ,e, ou, ,fr?gi1ização,ae víncu1os 
afetivos - re1acionais e ae pertenmento som1 (aiscminaçoes etsnas, etnicas, ae genero ou por 
aeficiências, centre outras). Prevê o aesenvo1vimento ae serviços, programas e projetos 1ocais ae 
aco1himento, convivência e socia1ização ae famílias e ae indivíduos, conforme ioentificação da 
situação ae vu1neraoi1iaade apresentada. Deverão incluir as pessoas com ôeficiência e ser organizaaos 
em rede, ae moao a inseri-las nas aiversas ações ofertaaas. os oenefícios, tanto ae prestação 
continuaaa como os eventuais, compõem a proteção socia1 oásica, aaaa a natureza ae sua rea1ização. 
Ação. : . : . : 0080 - De senvo 1 vj menta ae Açªo Comunj tªrj a no Munj cj pj o. 
Descriçao: Desenvo1v1mento ae Açao Comunitaria no Municipio. 
Programa: OlOí - Assistência socia1. 
o programa oojetiva operacionalisar as diretrizes da Po1ítica Nacional ae Assistência social-PNAS, 
Rrovenao protenção à vida, reauzindo aanos, monitoranao ROpu1ações em risco e preveninao a inciaência 
ae agravos à viaa em face aas situações ae vu1neraoiliaaae que·as fami1ias enfrentam na trajetória ae 
seu cic1o ae viaa, por aecorrencia ae imposições sociais1econômicas po1íticas e ae ofensa á aigniaaae 
humana, viaoi1izanao, em toao municipio ae ITAIÇABA, açoes ae vigi1ância socioassistencia1l ae aefesa 
ae ajreitos e aa protenção socia1, por meio ae ações socioassistenciais em forma ae oeneficios, 
serviços I programas e proJetos, 
Ação.:.:·: 0081 - Aqui~i~ão ae v~ículo próprio para a secretaria. Descriçao: Aqusiçao ae veiculo proprio para a secretaria. 
Ação.:·:·: 008l - Imp1antaçªo ao Processo ae Terrjtorja1jzaçªo no Munjcjpjo. Descr1çao: Imp1antaçao ao Processo ae Territor1a1izaçao no Munic1pio. 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
P~A 1018-1011_ _ PROGRAMAS E A~OES POR FUN~AO E SUBFUN~AO Página : 006 
Ação ..... : OO~J - Amp1iação e modernização da Secretaria Municipa1 de Assistencia Socia1. 
Descrição: Amp1iação e modernição da Secretaria Municipal de Assistencia Socia1. 
subfunção: 118 - Formação de Recursos Humanos 
Programa: 0101 - Assistência Socia1. . o programa objetiva operaciona1isar as diretrizes da Po1ítica Naciona1 de Assistência soc1a1-PNAS, 
P,rovendo protenção à vida, reduzindo danos, monitorando P,opu1ações em risco e prevenindo a incidência 
ae agravos à vida em face das situações de vu1nerabi1idaae que as fami1ias enfrentam na trajetória de 
seu cic1o de vida, por decorrencia de imposi~ões sociais1econômicas po1íticas e de ofensa á dignidade 
humana, viabi1izando, em todo município de !TAI~ABA, açoes de vigi1ância socioassistencia11 de defesa 
de djreitos e da protenção socia1, por meio de ações socioassistenciais em forma de oeneficios, 
serviços, programas e proJetos. 
Ação ..... : 00~8 - Po1íticas MuniciP.ais para Educação Permanente dos Traba1hador do SUAS. Descrição: Desenvo1vimento ae políticas Municipais para Educação Permanente dos 
Traba1hadores de SUAS. 
Programa: 0106 - Geração de EmP,rego e Renda. As po1íticas ae traba1ho, emprego e renda fazem parte do processo de desenvo1vimento socia1mente 
justo, economicamente viáve1 e ambienta1mente sustentáve1, ~ue oportunize às pessoas e suas famí1ias 
vida ôigna pe1o seu próprio traba1ho.Compete ao Gestor Mun1cipal,adotar estratégias para promover a 
geração de emprego, articu1ando um modelo de P.01ítica P.úb1ica que considere indicativos importantes, 
como o desenvo1vimento regiona1. Para a adoção aessas e ae outras medidas é im~ortante a construção de 
espaços participativos - consu1tas e audiências púb1icas, grupos de traba1ho, tóruns intersecretarias, 
conse1hos - que debatam po1íticas ativas de emprego, traba1ho e renda enquanto um conjunto de 
programas, ações e mediças de nature?a púb1ica.ou.em parceria com o setor privaao, organizanôo ações 
que promovem o desenvo1vimento sustentavel com dignidade para todos. 
Ação ..... : 0101 - Desenv de po1iticas municiP,ais ~ara educação continuada para o servidor do SUAS 
Descrição: Desenvo1ver po1iticas de eaucaçao continuada ao servidores do SUAS. 
subfunção: 1~1 - Assistência ao Portador de Deficiência 
Programa: 0/0J - Proteção Socia1 Especia1 Média Comp1exidade. 
são considerdos serviços de Proteção socia1 Es~ecia1 de Média Comp1exidade aque1es ~ue oferecem 
atendimento e acomP,annamento às famí1ias e individuos com seus direitos vio1ados, mas cuios víncu1os 
fami1iares e comunitários não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação 
técnico-operaciona1 e atenção especia1izada e mais individua11zada1 e/ou, de acompanhamento 
sistemático e monitorado. o centro de Referência Especia1izado de Assistencia socia1 - CREAS deve se 
constityir como pó1o de referência, coordenador e articu1ador da Proteção Socia1 Especia1 de Média 
comp1exidade. 
Ação ..... : 0116 - Rea1izar campanhas de sensibi1ização das diversas deficiencias. 
Descrição: Rea1izar campanhas de carater continuada de sensibi1ização e orientação das 
diveras formas de deficiencia. 
Subfunção: i~] - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Programa: 0100 - Proteção Socia1 Básica. 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA LOU-ml 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : 001 
A proteção socia1 básica tem como obietivos P.revenir situações de risco por meio do desenvo1vimento de 
potencia1idades e aquisições, e o torta1ecimento de víncu1os fami1iares e comunitários. Destina-se à 
popu1ação que vive em situação de vu1nerabi1idade socia1 decorrente da pobreza, privação (ausência de 
rend?, precário 9u ~u1o acesso aos s~rviços pú~1icos1 de~tre o~tros) ,e1 ou, ,fr?gí1ização,de víncu1os 
afetivos - re1acionais e de pertencimento socia1 (discriminaçoes etarias, etnicas, degenero ou por 
deficiências, dentre outras). Prevê o desenvo1vimento de serviços, programas e projetos 1ocais de 
aco1himento, convivência e socia1ização de famí1ias e de indivíduos, conforme iaentificação da 
situação de vu1nerabi1idade apresentada. Deverão inc1uir as pessoas com deficiência e ser organizados 
em reae, de modo a inseri-1as nas diversas ações ofertadas, os benefícios, tanto de prestação 
continuada como os eventuais, compõem a proteção socia1 básica, dada a natureza de sua rea1ização. 
Ação.,, .. : 0110 - serviço de convivência e Forta1ecimento de vincu1os as crinaças de O a Oó anos. 
Descrição: comp1ementar as a~ões da famí1ia, e comunidade na P.rotenção e desenvo1vimento 
de criança e adolescentes e no forta1ecimento âe vincu1os fami1iares e 
sociais; assegurar espaços de referências para o convívio grupa1i comunitário 
e socia1 e o desenvo1vimento de re1ações de afetividaae1 so1idariedade e 
respeito mútuo; possibi1itar a amp1ia~ão do universo informaciona1,artístico e 
cu1tura1 dos jovens bem como estimular o desenvo1vimento de potencia1idades, 
habi1idades, ta1entos e prqpiciar sua .formaçãq cidad~, propiciar yivê~cias 
P?ra o,a1çance de a~t9n9mia e P.rotagonismo socia1; E~timular participaçao ~a 
vida pub1ica do territorio e aesenvo1ver competencias para a compreensao 
crítica da rea1idade socia1 e do mundo conteP.orrâneo; Possibilitar o 
reconhecimento do traba1ho e da educação como direito e de cidadania e 
desenvo1ver conhecimentos sobre o mundoao traba1ho e competências esP,ecíficas 
b?sicas; contribuir para inserção, reinserção e permanência do jovem no 
sistema educaciona1. 
Ação.,,,.: 0111 · Programa Primeira rnfancia. 
Descrição: Forta1ecimento da fami1ia. para c~idado1 proteção e educaçãQ das crja~ça~: 
acompanhamento no domici1io e orientaçao a gestantes e fami1ia; convivencia 
Famílias e comunitária: Forta1ecimento de vincu1os Incentivo às Fami1ias 
Aco1hedoras; e cuidadores estáveis P.ara crianças de O a, anos em aco1himento 
instituciona1;Atenção às mães privaaas de 1i~erdade e ambiência nas unidades 
de prjvaçªo de 1i~erdad~ P?ra_ aco1himento d~ çrianças na pfi~eira infância; 
orga~iZ?Ç?O e estimu1o a criaçao de espaços 1udicos que propiciem o brincar e 
a cri atividade. 
Programa: oio~ · Proteção Socia1 Especia1 Média comp1exidade. 
São considerdos serviços de Proteção Socia1 EsP,ecia1 de Média Comp1exidade aque1es que oferecem 
atendimento e acomP.an~amento às famí1ias e indivíduos com seus direitos vio1ados, mas cuios víncu1os 
fami1iares e comunitários não foram rompidos. Neste sentido1 requerem maior estruturação 
técnico-operaciona1 e atenção especia1izada e mais individua1izada1 e/ou, de acompanhamento 
sistemático e monitorado. o centro de Referência Especia1izado de Assistencia socia1 - CREAS deve se 
constit~ir como pó1o de referência, coordenador e articu1ador da Proteção socia1 Especia1 de Média 
Comp1exidade. 
Ação.,, .. : 0088 · Programa de Erradiação do Traba1ho Infanti1 no Âmbito do Município. Descrição: Programa de Erradiação do Traba1ho rnfanti1 no Âmbito do Município. 
Ação .... .: OlOó · Campanha de P.revenção e identificação de ocorrência de traba1ho infanti1. 
Descrição: campan~a,d~ tisca1ização a fim de identificar ocorrência de traba1ho infanti1 
no municipio. 
Programa: OLO~ - Assistência a Criança e Ado1escente 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA 1018· lÜLl 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 008 
Me1noria nas condições de vida de crianças e adolescentes1 especia1mente aquelas em situação e risco 
social e vulnerabilidade1 a1ém da inserção dos jovens no mercado de trabalno. 
Ação .. , .. : 0168 · Implantar o programa de medidas em Meio Aberto. Descrição: Imp1antar o programa de medidas em Meio aberto. 
Ação ..... : 0169 - campannas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Descrição: Realizar campannas carater continuado de prevenção de crianças e adolescentes. 
subfunção: 144 - Assistência Comunitária 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Administrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0110 - Manutenção das Atividades Administrativa Do Fundo M. de Habitação e Int social. 
Descrição: Manter as atividades do Fundo M. de Habitação e Interesse social1responsável 
pel9 ~1~nejamento1 aná1ise1 coordenação das ações destinadas a HABITAÇÃO do 
municipio oe ITAIÇABA. 
Programa: 0100 · Proteção socia1 Básica. A proteção social básica tem como obietivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de 
potencia1idades e aquisições1 e o torta1ecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à 
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza1 privação (ausência de 
rendai precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e1 ou1 fragilização de vínculos 
afetivos - re1acionais e de pertencimento social (discriminações etárias1 étnicas1 de gênero ou por 
deficiências1 dentre outras). Prevê o desenvolvimento de serviços1 programas e projetos locais de 
aco1nimento1 convivência e socia1ização de famí1ias e de indivíduos1 conforme ioentificação da 
situação de vu1nerabi1idade apresentada. Deverão incluir as pessoas com àeficiência e ser organizados 
em redei de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas. os benefícios1 tanto de prestação 
continuada como os eventuais1 compõem a proteção social básica1 dada a natureza de sua realização. 
Ação ..... : 0084 - Serviços de convivencia e fortalecimento de vinculas conforme Tipificação 
Descrição: complementar as ações da família1 e comunidade na P.rotenção e desenvolvimento 
de criança 1ado1escentes1 adu1tos e idosos no forta1ecimento de vincu1os 
familiares e sociais; assegurar espaços de referências para o convívio grupa11 
comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade1 
so1idariedade e respeito mútuo; possibilitar a ampliação do universo 
informaciona11artísticó e cu1tura1 dos jovens bem como estimular o 
desenvo1vimento de potencialidades1 nabilioades1 talentos e propiciar sua 
formação cidadã1 propiciar vivências para o alcance de autonomia e 
P,rotagonismo socia1; Estimu1ar participação na vida pública do território e 
aesenvo1ver com~etências para a compreensão crítica da realidade social e do 
mundo conteporraneo; Possibi1itar o reconnecimento do trabalno e da educação 
como direito e de cidadania e desenvo1ver connecimentos sobre o mundodo 
tr~balno_e competênfia~ específicas . básicas; çontribuir para inserção1 
reinserçao e permanencia do Jovem no sistema educacional. 
Ação.,,,,: 0091 - Criar de Equipe Volante do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social. 
Descrição: o atendimento! por meio do estabe1ecimento de Equipe volante1poderá ser 
rea1izado às ramílias residentes em territórios de baixa densidade 
Ceará 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa 
PPA LOlHOH 
PROGRAMAS E A\ÕES POR FUN\ÁO E SUBFUN\ÃO Página : 009 
aemográfica1 com.espa1nªmento _ou .aisp~rsão popu1acjona1, ~1c~nçanao assim 
populações que ainaa nao estao inseriaas nos serviços. OoJetiva-se ofertar 
serviços ae P.rot~ção serial ~ásica, .PQr.meio ae equipe aajciqna1 que integra 
um CRAS em funcionamento, cuia territorio apresente pecu1iariaaaes tais como 
granae extensão territorial, iso1amento1 áreas rurais e/ou a~ aifici1 ace~so. 
PRINCIPAIS ATRIBUI\OES DA EQUIPE VOLANTE: ofertar o Serviço ae Proteçao e 
Atenaimento Integrai à Família · PAIF;ofertar os serviços ae Proteção socia1 
Básica;Rea1izar Busca Ativa, em especia1 ae fami1ias em situação de extrema 
pooreza;Apoiar a inc1usão e atualiza~ão caaastra11 no caaúnico1 aas familias 
que moram em áreas aispersas1 e tam6ém possioilitar o acesso a renaa (BPC e 
Bo1sa Fami1ia);Rea1izar encaminnamentos (reae socioassistencial e setorial) 
Ação.:.:·: Olo6 - Construção, manutenção e ~mp1iação ao CRAS. . . . . Descriçao: construir, m~nter e amp1iar os espaços fisicos e moaernizar o equipamentos 
para o atenaimento ao CRAS. 
Programa: 0101 - Defesa civi1 e Atenaimento a situações Emerg. e calamitosas 
Ações ae Defesa civil e Atenaimento a situações Emergenciais e ca1amitosas. 
Ação.,, .. : 0094 · Imp1antação e Manutenção aa vigi1ancia sacio Assistencia1. 
Descrição: Im~1antar_ações ~e vigi1ancia socioassitencia11 rea1izanao aiagnosticos e 
a1imentaçao ae sistemas. 
Programa: OlOL · Beneficias Assistenciais. o Sistema único ae Assistência social (SUAS) inaugura uma forma inovaaora ae prestar assistência 
socia1 e gar~nte ae forma,t~rritori~1izaa~ programªs1
,projetos1 serviços e oeneficios à pop~1a~ão q~e 
ae1es necessite. os oeneficios assistenciais no amoito ao SUAS sao P.restaaos ae forma articulaaa as 
cernais garantias, o que significa um traoa1no continuaao com as tamí1ias atenaiaas, com vistas à 
inserção nos serviços e suP,eração aas situações ae vu1neraoiliaaae. os oeneficios assistenciais se 
cara~terizam em auas ,mqaaliaaaes .airecionaaas à púolicos especificas, o Benefício ae Prestação 
Continuaaa e os Beneficias Eventuais. 
Ação ..... : orn - Benefi cios Eventuais 
Descrição: os Beneficias eventuais compõem junto com o Beneficio ae Prestação Continuaaa 
o conjunto ae oeneficios assistenciais no âmoito aa Po1itica de Assistência 
social, contuao sua regu1amentação até o momento carente ae efetiviaaae nos 
municipios orasi1eiros tem imp1icaao em uma aiversiaaae ae formas e em muitos 
casos na sua ausência em ooa P,arte ao pais. os oenficios eventuais integram as 
garantias ao sistema único ae Assistência socia1 - SUAS, portanto os seus 
6enefiçi?rios tamoém são potenciais usuários aos serviços socioassistenciais 
ao munlCl pi o' 
Ação ..... : 0161 - Beneficias ae Prestação continuaaa-BPC na tsrela. 
Descrição: o Programa ae Acom~annamento e Monitoramento ao Acesso e Permanência na Escola 
aas Pessoas com Deficiência Beneficiárias ao Benefício ae Prestação continuaaa 
aa Assistência socia1 · BPC/LOAS1 com prioriaaae para aque1as na faixa etária 
ae zero a aezoito anos, conneciao como BPC na ESCOLA. Agora, além ae garantir 
renaa mensal a pessoas iaosas (a partir ae 6) anos1 e pessoas com 
aeficiência(ae ~ua1quer iaaae)1 gue comprovem não possuir meios ae ~rever a 
própria suosistencia ou ae tê-la proviaa pe1a fami1ia1 o Beneficio ae 
Prestação continuaaa (BPC) amp1ia o acesso a P.01íticas sociais com o BPC na 
Esco1a. o Programa passa a ser sinônimo ae eaucação para oeneficiários com 
aeficiência ae até 1~ anos ae iaaae. Para participar ao BPC na Escola, é 
ceará 
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa 
PPA L01~-L0Ll 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : 010 
necessário que o município faça aoesão ao Programa e constituam grupo gestor, 1oca1 1 com representantes oas áreas aa eoucação, saúoe, assistência socia1 e 
oireitos numanos. A1ém oisso, é necessário oesignar equipes técnicas para 
ap1ica~ão.oe um questionário afim oe ioentificar as carreiras oe acesso e 
permanenc1a na esco1a. 
Programa: OLOj - Proteção socia1 Especia1 Méoia comp1exioaoe. são consiaeroos serviços oe Proteção socia1 Es~ecia1 oe Méaia comp1exioaoe aque1es que oferecem 
atenoimento e acompanhamento as famí1ias e inoiv1ouos com seus oireitos vio1aaos, mas cuios víncu1os 
fami1iares e comunitários não foram rompioos. Neste sentioo1 requerem maior estruturação 
técnico-operaciona1 e atenção especia1izaoa e mais inoivioua11zaoa1 e/ou, oe acompannamento 
sistemático e monitoraoo. o centro oe Referência Especia1izaoo oe Assistencia socia1 - CREAS oeve se 
constituir como pó1o oe referência, cooroenaoor e articu1aoor oa Proteção socia1 Especia1 oe Méoia 
Comp1exioaae. 
Ação.:·:·: OLLó - Imp1antação e Manutenção 9a Equipe ae Prgteção.socia1 E~pecia1-PSE 
Descr1çao: Imp1antar e manter as equipes ae protençao soc1a1 espec1a1 - PSE. 
Programa: OLOI - Assistência socia1. 
o programa oojetiva operaciona1isar as airetrizes oa Po1ítica Naciona1 ae Assistência socia1-PNAS, P.rovenoo protenção a viaa, reouzinoo oanos, monitoranoo P.Opu1ações em risco e preveninoo a incioência 
oe agravos a v1oa em face oas situações oe vu1neraoi1ioaoe que as fami1ias enfrentam na trajetória oe 
seu cic1o oe vioa, por oecorrencia oe imposições sociais1econômicas po1íticas e oe ofensa á oignioaoe 
numana, viaoi1izanoo, em tooo municipio oe !TAI~ABA, açoes oe vigi1ância socioassistencia11 oe oefesa 
oe ojreitos e oa protenção socia1, por meio oe ações socioassistenciais em forma oe oeneficios, serviços, programas e proJetos. 
Ação.:·:·: OO~L - Amp1jaçªo aos Programas socjajs para as comunjoaoes ao Munjcjpjo. Descr1çao: Amp11açao aos Programas soc1a1s para as comun1oaaes ao Mun1c1p10. 
Ação ..... : OO~j - Imp1antar Po1íticas oe Prevenção as Drogas. Descrição: Imp1ant~r.Po1iticas oe prevenção as orogas com pa1estras eoucativas soore as 
proo1emat1cas oas arogas. 
Ação ..... : OllL - Aperf. mecanismos ae Intersetora1ioaoe oa A.S com a oemais Po1iticas Púo1icas. Descrição: Aperfeiçoar instru~entos,qye favoreçam a intersetora1ioaoe a assistência 
soc1a1 com as oema1s po11t1cas. 
Ação ..... : Ollj - Aprimorar a eficiencia aos f1uxos ao sistema OP.eraciona1 ao CADUNICO. Descrição: Aprimorar a eficiencia ao sistema oe operação ao CADUNICO. 
Ação ..... : Oll~ - Imp1antar ouviooria no SUAS. Descrição: Imp1antar a ouviooria no SUAS. 
Ação ..... : 0111 - criar o Departamento oe promoção oe Eventos no SUAS 
Descrição: criar aepartamento para promoção oe eventos no amoito ao SUAS no municipio. 
Ação ..... : Olll - Rea1izar oe Foruns1conferencias e Auoiencias Puo1icas ao SUAS. Descrição: Rea1izar conferencias I foruns e auoiencias puo1icas no SUAS. 
Ação ..... : Oll~ - capacitação Permanente ao conse1nos ae Direito e conse1no tute1ar. Descrição: capacitar oe forma continuaoa os conse1nos oe oireito e tamoém o conse1no 
tute1ar. 
• • • • 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA 1018-1011 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 011 
Ação ..... : 0111 · Imp1antação da identidade visua1 dos Prédios da Assistência socia1. 
Descrição: Imp1antar a identidade visua1 dos prédios da assistencia socia1. 
subfunção: 481 · Habitação Rura1 
Programa: 0101 · Assistência socia1. 
o programa objetiva operaciona1isar as diretrizes da Po1ítica Naciona1 de Assistência Socia1·PNAS1 
P,rovendo protenção à vida1 reduzindo danos1 monitorando P,opu1ações em risco e prevenindo a incidência 
âe agravos à vida em face das situações de vu1nerabi1idaâe que as fami1ias enfrentam na trajetória de 
seu cic1o de vida, por decorrencia de imposições sociais1
econômicas po1íticas e de ofensa á dignidade 
numana1 viabi1izando1 em todo municipio de ITAIÇABA1 açoes de vigi1ância socioassistencia1
1 de defesa 
de direitos e da protenção socia11 por meio de ações socioassistenciais em forma de oeneficios1 
serviços1 programas e proJetos. 
Ação ..... : 010, · Construção de unidades nabitacionais em parceria com instituições financeiras. Descrição: construção de unidade nabitacionais em parcerias com instituições financeiras. 
Função: 10 · Saúde 
subfunção: 111 · Administração Gera1 
Programa: 0100 · Gestão.e Apoio Administrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : 0108 · Manutenção das Atividades Administrativa Da Sec. de saúde. 
Descrição: Manter as_atividad~s da s~c. da saúd~1
responsáye] P,e1o p1anejamento1 aná1ise1 
coordenaçao das açoes destinadas a sauae do municipio de ITAIÇABA. 
subfunção: JOl · Atenção Básica 
Programa: 0400 · Atenção Básica. 
A Atenção Básica é um conjunto de ações
1 
de caráter individuai e co1etivo1 situadas no ~rimeiro níve1 
de atenção dos sistemas oe saúde, votadas P,ara a promoção da saúde1 a prevençao de agravos1 
tratamento e a reabi1itação enquanto estratégia das ações municipais de saúde é concebiaa como 
ordenadora do sist~ma ,1oco reg1ona1, integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo 
mode1o de atençao a saude. 
Ação ..... : 0014 · Expandir o atendimento Médico e Odonto1ógico nas comunidades. 
Descrição: Desenvo]ver açõe~ ~ .serviços púb1icos de saúde1 para atendimento primário a 
popu1açao do mun1cipio. 
Ação ..... : 0016 · Gestão e Desenvo1vimento da Atenção Básica do Municí~io 
Descrição: Me1noria nos diversos indicadores de ava1iação da saude. 
ceará 
Governo Municipa1 ae Itaiçaba 
PPA L018- LOll 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : 01L 
Ação ..... : OOL~ - construção/AmP.1iação ae uniaaaes Básicas ae saúae - USB no Municipio. 
Descrição: Me1noria nos aiversos inaicaaores ae ava1iação aa saúae. 
Ação.,,,,: 00L9 · Apare1namento aas Uniaaae Básicas ae Saúae ao Municipio. 
Descrição: Apare1namento aas uss-uniaaaes Básicas ae saúae ao Municipio. 
Ação ..... : OOJO - Aquisição ae veicu1os para equipes ae PSF-Programa saúae aa Fami1ia ao Municipio 
Descrição: Aqujsjç~o ae veiculos para equipes ao PSF-Programa saúae aa Fami1ia ao 
MunlCl pi O, 
Ação ..... : Ol~J - Apliar a oferta ae especia1iaaaes Méaicas 
Descrição: Ampliar a oferta ae especialiaaaes Méaicas. 
Ação ..... : om - construção! reforma e ampliação aa secretaria Municipa1 ae saúae. 
Descrição: construir Reformar e ampliar a seae aa secretaria ae saúae. 
Programa: 0401 · Recursos Humanos em saúae Pública 
Recursos Humanos em saúae Pública. 
Ação ..... : OOLl - Eaucação Permanente aos Profissionais e serviaores Públicos aa saúae. 
Descrição: capacitar/Humanizar os profissionais e serviaores públicos para atenaimento ae 
qua1iaaae junto as comuniaaaes. 
Ação ..... : 01~0 - Ajuaa ae custo aos conselneiros ae saúae. 
Descrição: AJuaa ae custo aos conselneiros ae saúae. 
Ação ..... : 018L - Imp1antação ae programas e projetos aa saúae ao Trabalnaaor. Descrição: Imp1antar programas e projetos aa saúae ao traba1naaor. 
Ação.:·:·: ms - implantação ae programas~ projetos P,ara a popula~ão. 
Descriçao: imp1antar programas e proJetos em sauae a popu1açao. 
Programa: 040L - vigi1ância em saúae. 
Programa aestinaao a estruturar o serviço ae vigilancia e proteger a sauae inaiviaual e co1etiva aa 
P.OP.u1a~ão.ao municipio. A vigilância em saúae: é formaaa . pqr , 9ois componentes 
(vigilanc1a epiaem101ogica 
ambienta 1 
vigilância sanitária). os recursos ae um componente poaem ser utilizaaos em açõesao outro componente 
aesae que estejam em conformiaaae com 
a PPI e o 
Plano ae saúae. No componente aa vigilância epiaemiológica e ambiental estão os 
recur os para a a 
ões ae 
vig lâ eia, prevenção 
controle 
ae aoençasl 
compostos pelo Teto Financeiro ae vigi1ância em saúae (TFYS) e pe1os seguintes incentivos: subsistema 
ae vigi1ância epiaemio1ógica em âmbito nospitalar; labora 
Ação ..... : 00,4 · Gestão e Desenvolvimento da vigilância em saúde do Município. 
Ceará 
Governo Municipai de Itaiçaoa 
PPA mHon 
PROGRAMAS E A(ÕES POR FUN(ÃO E SUBFUN(ÃO Página : m 
Descrição: Ap9iar as açqe~ .voitadas para a gestão e desenvoivimento da vigiiância em 
saude do mun1c1p10. 
Ação ..... : OOJí - vigiiância à saúde a nivei aomici1iar de crianças ae O aí anos. 
Descrição: vigiiância à saúde a nivei aomiciiiar de crianças ae O aí anos. 
Ação ..... : 018~ - campannas Educativas de Promoção a saúae. 
Descrição: Rea·1izar campannas de carater continuaaa a promoção a saúae. 
Programa: 0404 - Assistência Farmacêutica. 
Programª aestina~o ass~gurar a assistência farmaceutica ae quaiiaade e gcessioi1idaae para a 
pop~1açao. A ass1stenc1a Farmaceutica e o 
coniunto de ações 
voitadas para _ a 
promoção,_ proteçao , e 
recuperaçao da saude 
individuai e co1etiva, que tem o oojetivo de viaoi1izar o acesso e o uso raciona1dos medicamentos. Envo1ve 
Ação.,, .. : OOJJ - Gestão e Desenvoivimento do Programa aa Assistência Farmacêutica ao Municipio. Descrição: Gestão e desenvo1vimento ao programa ae asistência farmacêutica, para meinoria 
nos diverso inaicaaores ae avai1ação aa saúae ao municipio. 
Programa: 0401 - Poiíticas Púoiicas de saúde. 
As P.oiíticas púoiicas em saúae integram o campo ae ação sociai ao Estaco orientado para a meinoria aas 
conaicões de saúde aa popuiação e dos amoientes naturai1 sociai e do traoaino. sua tarefa específica 
em re1ação às outras po1iticas púoiicas aa área soc1ai consiste em organizar as funcões púoiicas 
governamentais para a promoção, proteção e recugeração aa saúae dos indivíauos e aa co1etividaae.As 
poiíticas púo1icas de saúae orientam-se desce 1~88, conforme a constituição Federai promu1gaaa neste 
ano, pe1os princíP.ios ae universa1idaae e eqüidaae no acesso às ações e serviços e peias diretrizes de 
descentra1ização aag estão, de integra1idaae do atendimento e ae participação da comunidade1 na 
organização de um sistema único de saúde no território naciona1.As po1íticas púolicas se materia11zam 
através àa ação concreta de sui·eitos sociais e de atividades institucionais que as reaiizam em cada 
contexto e condicionam seus resu tados. Por isso, o acompannamento dos processos peios quais e1as são 
impiementadas e a ava1iação ae seu impacto soore a situação existente devem ser permanentes.Este 
programa ousca forta1ecer a capacidade de gestão na imp1antação das po1iticas puo1icas de saude. 
Ação ..... : OOJl - contrução de Academias de saúde no Municigio. Descrição: Construção de Academias de Saúde no Munic1pio. 
Ação ..... : 0086 - Rea1ização de campannas ae vacinação aa Popu1ação. 
Descrição: Reaiização de campannas ae vacinação do Popu1ação. 
Ação.,, .. : 00~1 - construção ae Kits sanitários em resiaências ae pessoas ae oaixa renda. Descrição: construção ae Kits sanitários em resiaências ae pessoas ae oaixa renaa. 
Ação.,, .. : 0181 - Reaiiação de Foruns e conferências aa saúae. 
Descrição: Rea1izar foruns e conferencias aa saude. 
Ação ..... : 0186 - Rea1izar ae Eventos e Promoção da saúae. 
Descrição: Rea1izar eventos de promoção aa saúae. 
Ação.,, .. : 01~0 - Imp1antar o programa de Te1esaúde. 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA tOlHDn 
PROGRAMAS E A(ÕES POR FUN(ÃO E SUBFUN(ÃO Página : 014 
Descr1çao: Imp1antar o programa de Te1esáude no munucípio. 
Ação ..... : oiii - Imp1antação da identidade visua1 dos Prédios da sáude. 
Descrição: Imp1antar a identidade visua1 dos prédios e da saúde. 
Ação.:·:·: oiiJ - Adqujrjr im9vejs para construçªo e amp1ia~ão dos eq~ipamentos de Sgúde. 
Desmçao: Adqurn r 1m0ve1s para cosntruçao e apliaçao dos equipamentos de saude. 
Ação ... ,,: oii4 - Adquirir o Fardamento1EPI e instrumentos de traba1no aos servidores da saúde. 
Descrição: Adquirir o fardamento1 epi e instrumentos de traba1no aos servidores da saúde. 
subfunção: JOi - Assistência Hospita1ar e Ambu1atoria1 
Programa: 0400 - Atenção Básica. A Atenção Básica é um conjunto de ações
1 
de caráter individuai e co1etivo1 situadas no ~rimeiro níve1 
de atenção dos sistemas ae saúde1 votadas P,ara a promoção da saúâe1 a prevençao de agravos1 
tratamento e a reabi1itação en~uanto estratégia das ações municipais âe saúde é concebiaa como 
ordenadora do sfst~ma ,1oco reg1ona11 integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo 
mode1o de atençao a saude. 
Ação.:.:·: OD4L - construção1 reforma e amp1jação do NASF no Municípiq., . Descr1çao: Construir reformar e amp11ar a sede do NASF no Mun1c1p10. 
Programa: 040J - Atenção de Média e A1ta Comp1exidade. 
Programa destinado para garantir a poP,u1ação a atenção secundária de gua1idade em saúde no Municipio 
~e ITAI(ABA através da Atenção da Média e A1ta comp1exidade. Atençao da Média e A1t~ comp1exidade 
e formado por dois 
componentes (1imite financeiro 
da média a1 a 
comp1exidade 
ambu 1 atori a 1 nospita1ar 
MAC fundo 
_ ações estratégicas e 
c mpensaçao - 
Faec). No componente MAC estão os recursos ~ara financiamento de procedimentos ede incentivos 
permanentes1 sendo transferidos mensa1mente (pe1o FNS aos estados 
Ação ..... : OOJô - Me1noria na qua1idade do Atendimento Emergencia1 do Hospita1 Municipa1. 
Descrição: De~e~vq1vimento da~ a(ões ~ .s~rviços pub1icos de saúde1 para atendimento 
pr1mar10 a popu1açao ào mun1c1p10. 
de 
Ação ..... : OOJl - Gestão e Desenvo1vimento das Ações da A1ta e Média comp1exidade do Município. 
Descrição: Gestão e desenvo1vimento das ações de a1ta e média comp1exidade do município. 
Ação ..... : OOJ~ - Adquirir veícu1os adequados para Transporte de Pacientes dos Distritos para SEDE 
Descrição: Aquisição d~ veícu1Qs. adequados para transporte de pacientes dos Distritos 
para o Hosplta 1 Mun1C1 pa 1. 
Ação.:·:·: Om - Adq~ifi[ Transporte Co1etivo S~nitário:,. 
Descr1çao: Aqu1s1çªo de Tra~sP,Ofte co1et1vo san1tar10 para o me1nor atendimento da 
popu1açao do mun1c1p10. 
• 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
PPA m~-ml 
PROGRAMAS E A(ÕES POR FUN(ÃO E SUBFUN(ÃO Página : m 
Ação.:·:·: 0040 - construçªo/Ampliaçªo do Hospjtal de Emerg~ncia no Municipio, Descriçao: construçao/Ampliaçao do Hospital de Emergencia no Municipio. 
Ação.:·:·: 0041 - Dotar e Equi~ar o Hospita1 Municipa1 para Atendimento d~ Media e Altg ~omplexida 
Descriçao: Dotar e Equiar o Hospital Municipal para Atendimento de media Alta 
Complexidade ( sala de Estabilização). 
Ação.:·:·: 01~) - Repactuar o consórcio P~blico e Hospitais polos. Descriçao: Repactuar o consorcio publico e Hospitais Polos. 
subfunção: J04 - vigilância sanitária 
Programa: 040i - vigilância em saúde. 
Programª destinaqo,a. estruturar ·º· ~eryiço de vigilancia e proteger a saude individual e coletiva da 
P,opu1a~ao.do munic1pio. A vigilanc1a em saúde: e formada por dois componentes 
(vig1lancia epidemiológica 
ambiental 
vigilância sanitária). os recursos de um componente podem ser utilizados em açõesdo outro componente 
desde que estejam em conformidade com 
a PPI e o 
Plano de saúde. No componente da vigilância epidemiológica e ambiental estão os 
recur os para a a 
ões de 
vig lâ eia, prevenção 
controle 
de doenças, 
compostos pelo Teto Financeiro de vigilância em Saúde (TFVS) e pelos seguintes incentivos: subsistema 
de vigilância epidemiológica em âmbito nospitalar; labora 
Ação ..... : 01~4 - Reforma e Ampliação da Sede da Endemias e VISA. Descrição: Reformar, ampliar a sede da Endemias e da Vigilância sanitária. 
Função: 11 - Traba l no 
subfunção: JJ4 - Fomento ao Trabalno 
Programa: oio6 - Geração de EmP,rego e Renda. As políticas ae trabalno, emprego e renda fazem parte do processo de desenvolvimento socialmente 
justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável I que oportunize às pessoas e suas famílias 
vida âigna pelo seu próprio trabalno.compete ao Gestor Municipal,adotar estrategias para promover a 
geração de emprego, articulando um modelo de P.Olítica P.ública que considere indicativos importantes, 
como o desenvolvimento regional. Para a adoção aessas e ae outras medidas e imP.ortante a construção de 
espaços participativos - consultas e audiências públicas, grupos de trabalno, tóruns intersecretarias, 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA im-m1 
PROGRAMAS E AtÕES POR FUNtÃO E SUBFUNtÃO Página : 016 
conse1nos - que debatam po1íticas ativas de emprego, traba1no e renda enquanto um conjunto de 
programas, ações·e medi1as de nature?a pública.ou.em parceria com o setor privado, organizanao ações 
que promovem o desenvolvimento sustentavel com dignidade para todos. 
Ação.:·:·: 0100 - Fomentar Aç~es para o Desenvo1vjmento de Emprego e Renda no Munjcjpjo. Descriçao: Fomentar Açoes para o Desenvolvimento de Emprego e Renda no Municipio. 
Ação.:·:·: 0101 - Crjar_o·Departamento para buscar parcerias.para o Desenv e Ger~ção de Traba1ao. Descriçao: criaçao de Departamento para bvsçar parcerias para o Desenvolvimento e Geraçao 
de Trabalno e Renda para o Municipes. 
Ação ..... : OlOJ - capacitação Profissiona1 e Desenvolvimento ao Empreendedorismo no Município. Descrição: Capacitação Profissional e Desenvo1vimento ao Empreendedorismo no Município. 
Função: 1L - Educação 
subfunção: m - Administração Gera1 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Administrativo 
PROMO~AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação ... ,,: 0044 - Construir/Amp1iar a sede da secretaria Municipal de Educação. 
Descrição: construção/Ampliaçao da Sede própria da Secretaria Municipal de Educação. 
Ação ..... : oi~g - Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. de Educação 
Descrição: Manter as atividades da sec de Educação,responsável P,elo planejamento, aná1ise, coordenação das ações destinadas a Eâucação do município de ITAI~ABA. 
Programa: 0601 - Preservação do Patrimônio Histórico,Artístico e cu1tural. 
cada indivíduo é parte de um todo - da sociedade e do ambiente onde vive - e constrói, com os demais, 
a nistória dessa sociedade, legando às gerações futuras,por meio dos produtos criados e das 
intervenções no ambiente, registros capazes de proP,iciar a compreensão da nistória numana pelas 
gerações futuras.~ destruiçao dos bens nerda1os aas gerações p~~sa~as ~çarreta o rompimento da 
corrente do connecimento1 1evando-nos a repetir incessantemente experiencias Ja vividas.Atualmente, a 
importância da preserva~ao ganna novo foco, decorrente da necessária consciência de diminuirmos o 
imP,acto sobre.o ambiente, provo~ado pe1a produção ~e.bens: A preseryação e o reuso de ~difícios e 
obJetos contribuem para a reduçao de energia e materia-prima necessarias para a produ~a de novos. Preservar todos os bens de natureza material e imaterial,de interesse cultural ou amoiental I que 
~ossuam signifi cado nistórico, cultural ou sentimental I e que sejam capazes, no presente ou no 
futuro, de contribuir para a compreensão da identidade cultura1 da socieôade que o produziu. 
Ação.,,,,: 004] - Estruturar e Equipar a Biblioteca Púb1ica Municipa1. 
Descrição: Estruturar e Equipar a Bib1ioteca Púb1ica Municipa1. 
subfunção: 1ig - Formação de Recursos Humanos 
Programa: 0604 - Gestão da Educação Básica 
Ceará 
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa 
PPA L018-L0Ll 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : Oll 
Programa vo1taoa para ações que comp1ementem a me1nora oa qua1iaaae ao Ensino no Município. 
Ação ..... : 0L41 - curso ae Formação para as Merenaeiras aa Eaucação Básica. Descrição: Rea1izar cursos ae formação para as merenaeiras aa Eaucação Básica. 
suofunção: Jol - Ensino Funaamenta1 
Programa: OoOO - Ensino Funaamenta1 
Promover a,ões necessárias a manuten,ão ae órgão(s) aa estrutura aaministrativa ai reta ou inaireta ao 
município destinaoo(s) à grestação direta ae servicos eaucacionais a poP,u1ação a1vo ae o a 14 anos. Inc1ui tamoéml as suovençoes sociais pagas a instituições privaaas ae ensino tunaamenta1.Não inc1ui o 
fornecimento de merenaa esco1ar ou ae livros e outros materiais aiaáticos1 a comP,ra ae veícu1os para 
transporte esco1ar ou ae equipamentos ae informática para as esco1as1 ou ainaa1 os serviços ae 
assistência socia1 e ae saúae prestaoos aos a1unos. 
Ação ..... : 0041 - Programa ae A1imentação Esco1ar aa Reae oe Ensino Funaamenta1. 
Descrição: Manter o programa oe A1imentação Esco1ar no ensino funoamenta11 são atenoioos 
pe1o Programa os a1unos ae toaa a reae municipa110 Programa contrioui para o 
crescimento, o oesenvo1vimento, a aprenoizagem, o renoimento esco1ar aos 
estucantes e a formação oe naoitos a1imentares sauoáveis, por meio oa oferta 
oa a1imentação esco1ar e oe ações ae eoucação a1imentar e nutricional. 
Ação ..... : 00)0 - construção e Amp1iação oe Esco1as oa Reoe oe Ensino Funoamenta1 ao Município. Descrição: construção e Amp1iação ae Esco1as oa Reoe Ensino Funaamenta1 ao Município. 
Ação ..... : 00)8 - Manter as Ativiaaaes Aoministrativas aa Reae Esco1ar aa Eaucação Funaamenta1 40% 
Descrição: Ação aestinaaa P,ara manter as ativiaaaes aa aaministração aas esco1as aa reae 
ae ensino municipa1 aa eaucação funaamenta1 ao município ae Itaiçaoa. 
Ação ..... : 0019 - Manutenção ao Pessoa1 ao Magistério aa Eoucação Funaamenta1-Funaeo o0% 
Descrição: Açã9 aestiQaqa para o .custeio ao Magistério ao Ensino Funaamenta1 na reae ae 
ensino Municipal ae Itaiçaoa. 
Ação ..... : OOoO - Aquisição oe Equipamentos e Instrumentos para as Esco1as ao Ensino Funaamenta1. Descrição: ~ção aestinaaa parg ,aaquirir equipamentos, materiais ,peaagógjcos a1ém .ae 
instru~eQtQs tecn1ogicos para as esco1as aa reae ae ensino muncipa1 ae ensino 
no municipio ae Itaiçaoa. 
Ação ..... : OLOJ - Fomentar ações peaagógicas para o Ensino Funaamenta1. 
Descrição: Imp1antar ações peoagogicas nas uniaaoes escolares ae Ensino Funaamenta1 
atentiaas pe1a reae municipa1 ae Ensino Funaamental. Desenvo1ver tecnologias 
que comoinem
1 
ae maneira articu1aaa, a organização ao tempo e aas ativiaaaes 
entre a escoa e o amoiente comunitário, consiaeraao as especificiaaaes aa 
eaucação especial, aas esco1as ao campo.Discip1inar, no âmoito aos sistemas ae 
ensino, a organização f1exive1 ao traoalno peaagógico, inc1uinao aaequação ao 
calenaario esco1ar ae acorao com a realiaaae 1ocal, identiaaae cu1tura1 e com 
as conaições climáticas aa região. 
Ação.,,,,: 0L04 - Estímulo a naoiliaaaes esportivas
1 
ativiaaaes cu1turais e estracurricu1ares. Descrição: Incentivar ativiaaaes ae aesenvo vimento e estimulo a naoiliaaaes esportivas 
nas escolas, inter1igaoas a um plano oe oisseminação ao oesporto eoucacional e 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
PPA L018-L0Ll 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : 018 
de desenvovilmento esportivo nacional didático es~ecifico, a formação 
continuada de professores e a articulacão com instituições, esportivas e 
culturais. Promover a relação das esco1as com isntituições e movimentos 
culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para 
libre fuição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda 
que as esco1as se tornem P.Ólos de criação e difusão cu1tura1.oferecer 
atividades extracurricu1ares ae incentivo aos estudantes e de estimu1o a 
nabi1idades e competências individuais. 
Programa: OoOl - Recursos Humanos em Educaçªo 
Recursos Humanos em Educaçao. 
Ação ..... : 001~ - Realizar de concurso púb1ico, para rede de Ensino Fundamental, 
Descrição: Realização de concurso público, para rede de ensino Fundamental do municipio. 
Ação .. , .. : 00~8 - capacitação/Qualificação/Humanização dos profissionais Do Ensino Fundamental. 
Descrição: Capacitaçãq/Qualificação/Humanização dos profissionais do Ensino Fundamental 
do Municipio. 
Ação ... ,,: 00)1 - Realizar de cursos de Formação continuada para os Professores do Ens Fundamental 
Descrição: Desti~ada ao aperfeiçoamento de tecnicas pedagógicas,m~todos e pr?ticas 
atraves de cursos aos professores da rede ensino municipal de catarina no 
ensino fundamental. 
Programa: OoOL - Transporte Escolar 
Programa destinada para custear o transporte escolar para garantir o acesso dos alunos da zona Rural e 
urbana ao estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta ação custea despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, eletrica e funilaria, recuperação de assentos, combustivel e lubrificantes do veiculo 
ou, .no que co~ber, da embarcação uti]izada para o transporte de.alunos da educaç~o básica púb]ica 
residentes em area rural. Serve, tambem, para o pagamento de serviços contratados Junto a terceiros 
para o transporte escolar. 
Ação.:'!': 00~~ - Aqujsjçªo de Transporte Escolar para a Rede de Educaçªo Bªsjca. Descriçao: Aquisiçao de Transporte Escolar para a Rede de Educaçao Basica. 
Ação ..... : OOol - Manter as Atividades do Transporte Escolar do Ensino Fundamental. 
Descrição: Ação destinada para custear o transporte escolar P.ara garantir o acesso dos 
alunos da zona Rural ao estabelecimentos de ensino aa rede municipal de .Esta 
ação custea despesas. com reforroª,. segurost ljcenciamento1 impo~to~ e taxas, 
pneus, camaras, serviços de mecanica em rreio, sus~ensao, cambio, motor, eletrica e funilaria, recuP.eração de assentos, combustivel e lubrificantes do 
veiculo ou, no ~ue couber, aa embarcação utilizada para o transporte de a1unos 
da educação básica pública residentes em área rural. Serve, tambem, para o 
pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. 
Ação ..... : 01~~ - Aquisição de veicu1o para distribuição de Merenda Escolar. Descrição: Adquirir veiculo para distribuir a merenda escolar nas esco1as do municipio. 
Programa: OoO~ - Gestão da Educação Básica 
Programa voltada para ações que complementem a melnora da qualidade do Ensino no Municipio. 
Ação ..... : 000) - construção/Ampliação/Reforma das Quadras Esportivas das Escolas. 
ceará 
Governo Municipa1 ae rtaiçaba 
PPA lOH-LDll 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : m 
Descrição: con~trução/Amp1jação/Reforma aas Quaaras Esportivas aas Escolas aa Reae ae 
Ensino do Municipio. 
subfunção: j64 - Ensino Superior 
Programa: 060j - Eauçação superior 
Apoiar~ populaçao universitária que cursa o ensino superior nos polos locais e municípios 
circunvizinhos. 
Ação ..... : 0109 - Ampliar/garantir oferta ae transporte ao Ensino superior. Descrição: Buscar parcerias com Estaco, união e outras entiaaaes púb1icas ou privaaas 
para garantir aes1ocamento e estaaia aos universitários nas ciaaaes po1os ae 
moao a ampliar e interiorizar o acesso á graauação.Pleitear com os municípios 
yizin~os.a criação ae p9los que ofertem o nível superior1 ae.forma a amp1iªr e 
interiorizar o acesso a graauaçao.Mapear a aemanaa e instigar a populaçao a 
ingress~r.nos çur~os, a~ graauações presenciais nas universiaaaes Públicas 
presenciais e a aistancia. 
Ação ..... : Olj6 - Forta1ecer o Ensino superior 
Descrição: Mapear~ gemanaa ~ in~tigar a popylação a ingr~s~ar n9s çur~os.ae graayações 
presenciais nas universiaades Publicas presenciais e a aistancia. viabilizar 
com as universiaaaes a oferta ae vagas para estagiários no município, como 
parte.aa formação na eaucação sup~rior.Apoiar universitários em estuaos e 
pesquisas que ven~am a ser aesenvolviaas no MUNICIPIO. 
subfunção: j61 - Eaucação Infantil 
Programa: 0601 - Recursos Humanos em Eaucação 
Recursos Humanos em Eaucação. 
Ação ..... : 0081 - capacitação/Qualificação/Humanização aos profissionais Do Ensino Infanti1. 
Descrição: cap?CJt?ção/Qualificação/Humanização aos profissionais ao Ensino Infantil ao 
MunlCl pi o. 
Ação ..... : 0081 - Realizar ae concurso público, para reae ae Ensino Infantil. 
Descrição: Realização ae concurso público, para reae ae ensino Infantil ao município. 
Programa: 060l - Transporte Escolar 
Programa aestinaaa para custear o transporte escolar para garantir o acesso aos alunos aa zona Rura1 e 
urbana ao estabelecimentos ae ensino aa reae municipal ae .Esta ação custea aespesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, eletrica e funilaria, recuperação ae assentos, combustível e lubrificantes ao veículo 
ou, .no que coyber, aa embarcação uti]izaaa para o transporte ae.alunos aa eaucaç~o básica púb]ica 
resiaentes em area rural. Serve, tambem, para o pagamento ae serviços contrataaos Junto a terceiros 
para o transporte escolar. 
Ação ..... : 0064 - Manter as Ativiaaaes ao Transporte Escolar ao Ensino Infantil. 
Descrição: Ação aestinaaa para custear o transporte escolar P,ara garantir o acesso aos 
alunos aa zona Rural ao estabelecimentos ae ensino oa rede municipal ae .Esta 
ceará 
Governo Municipa1 ae Itaiçaba 
PPA 1018-1011 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 01~ 
Descrição: con~trução/Amp1jação/Reforma aas Quaaras Esportivas aas Esco1as aa Reae ae 
Ensino do Municipio. 
subfunção: J64 - Ensino superior 
Programa: 060, - Eauçação superior 
Apoiarª popu1açao universitária que cursa o ensino superior nos po1os 1ocais e municipios 
circunviz1nnos. 
Ação ..... : oio~ - Amp1iar/garantir oferta ae transporte ao Ensino superior. Descrição: Buscar parcerias com Estaco, união e outras entiaaaes púb1icas ou privaaas 
para garantir aes1ocamento e estaaia aos universitários nas ciaaaes po1os ae 
moao a ampliar e interiorizar o acesso á graauação.Pleitear com os municipios 
yizin~os.a criação de p9los que ofertem o nive1 superior1 de.forma a ampliªr e 
interiorizar o acesso a graduaçao.Mapear a demanda e instigar a populaçao a 
ingressªr.nos ~ur~os. d~ graduações presenciais nas universidades Púb1icas 
presenciais e a a1stancia. 
Ação ..... : 01J6 - Fortalecer o Ensino Superior 
Descrição: Mapearª ~emanda ~ in~tigar a gopy1ação a ingr~s~ar ngs çur~os.de gradyações 
presenciais nas universidaaes Publicas presenciais e a distancia. v1abi1izar 
.com as universidades a oferta de vagas para estagiários no municipio, como 
parte.aa formação na eaucação sup~rior.Apoiar universitários em estuaos e 
pesquisas que vennam a ser aesenvo1vidas no MUNICIPIO. 
Subfunção: J6) - Educação Infantil 
Programa: 0601 - Recursos Humanos em Eaucaçªo 
Recursos Humanos em Eaucaçao. 
Ação ..... : 0081 - Capacitação/Qua1ificação/Humanização dos profissionais Do Ensino Infanti1. Descrição: cap~cjt~ção/Qualificação/Humanização dos profissionais do Ensino Infantil do 
Municip10. 
Ação ..... : 0081 - Rea1izar de concurso púb1i(o, para reae ae Ensino Infantil. Descrição: Realização ae concurso público, para reae ae ensino Infantil ao municipio. 
Programa: 060i - Transporte Escolar 
Programa destinada para custear o transporte esco1ar para garantir o acesso dos a1unos da zona Rura1 e 
urbana ao estabe1ecimentos de ensino da rede municipa1 de .Esta ação custea despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, e1étrica e funi1aria, recuperação de assentos, combustive1 e 1ubrificantes do veicu1o 
ou, no que couber, da embarcacão uti1izada para o transporte de a1unos aa educação básica púb1ica 
resiaentes em área rura1. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros 
para o transporte escolar. 
Ação ..... : 0064 - Manter as Atividaaes do Transporte Escolar ao Ensino Infanti1. 
Descrição: Ação aestinaaa para custear o transporte escolar P,ara garantir o acesso aos 
a1unos da zona Rural ao estabelecimentos de ensino oa reae municipal de .Esta 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA l018-l0ll 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : ÜlÜ 
ação cusiea despesas. com reformª1. segurosr 1jcenciamento1 impo~to~ e taxas1 
pneus1 camaras1 serviços de mecanica em rreio1 sus~ensao1 cambio1 motor, elétrica e funilaria, recuP.eração de assentos, combustivel e lubrificantes do 
veícu1o ou, no ~ue couber1 oa embarcação utilizada para o transporte de a1unos 
da educação básica pública residentes em área rural, Serve, também, para o 
pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte esco1ar. 
Programa: Oo08 - Educação de Jovens e Adu1tos 
Criar condições necessarias para a viabilização da inserção de jovens e adu1tos nas escolas do 
município. A educação de adultos é uma prática em que adultos se envo1vem em atividades sistemáticas e 
sustentadas de auto-educação a fim de obter novas formas de connecimentos nabilidades1 atitudes e 
valores.Pode significar qualquer forma de aprendizagem de adultos que envo1ve além da escolarização 
tradiciona11 a a1fabetização básica para a realizaçao pessoa1. Em particu1ar1 a educação de adu1tos 
reflete uma filosofia específica sobre aprendizagem e ensino com base no pressuP.osto de que os adultos 
podem e qu~re~ aprender1 que são capazes e djspostos a ass~mir a responsaoilidaoe por sua aprendizagem 
e que apropria aprendizagem deve responder as suas necessidades. 
Ação.:·:·: 00)~ - Fomentar_açõe? para apoiar.o DesenvolvimentQ do Programa de Educação de Jgvens e 
Descriçao: Fomentaçao acoes para ?P9i?r o Desenvolvimento ao Programa de Educaçao de 
Jovens e Adultos no Municipio. 
Programa: OoO~ - Educação Infantil 
Melnoria nos indicadores gerais de educação do Município Promover ações necessárias a manutenção de 
órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta 
de servicos educacionais a população . Inclui também, as subvenções sociais pagas a instituições 
P.rivadas de ensino infantil.Inclui o fornecimento de merenda esco1ar ou de livros e outros materiais 
oidáticos1 a compra de veículos para transporte escolar ou de equipamentos de informática para as 
escolas, ou ainda1 os serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos. 
Ação ... ,,: 00)1 - Programa de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Infantil. 
Descrição: Programa de A1imentação Esco1ar da Rede de Ensino Infantil. 
Ação ..... : OOlJ - Construção e Amp1iacão de Escolas da Rede de Ensino Infantil do Município. Descrição: Construção e Ampliação de Escolas da Rede de Ensino Infantil do Município. 
Ação ..... : 0011 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Euducação Infantil do Município. Descrição: Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educaçao Infantil do Município. 
Ação ..... : 01~1 - Programa de Alimentação Escolar- Desjejum da Educação Infantil. 
Descrição: Alimentação escolar complementar na educação infantil. 
Ação.:·:·: Ol~l - Construção do CEI de TempQ Integral na Sede do m~njcjpio. Descriçao: Construir o CEI de tempo integral na sede do municipio PROINFANCIA. 
Ação ..... : oioo - Rea1izar a feira anua1 do 1ivro infantil. 
Descrição: Rea1izar1 promover a feira anua1 do 1ivro infantil. 
Ação ..... : oio1 - Aparelnamento das escolas de Educação Infantil. 
Descrição: Aparelnar as escolas de ensino infantil do município. 
Ação ..... : oioi - Formenta ações para o desenvolvimento pedagógico da educação infantil. 
Descrição: Formeta açoes pedagógicas de desenvolvimento da educação infantil. 
subfunção: j66 - Educação de Jovens e Adu1tos 
Programa: Oo08 - Educação de Jovens e Adultos 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA LOl~-LOLl 
PROGRAMAS E A(ÕES POR FUN(ÃO E SUBFUN(ÃO Página : Oll 
criar condições necessarias para a viabi1ização da inserção de jovens e adu1tos nas esco1as do 
municipio. A educação de adu1tos é uma prática em que adultos se envolvem em atividades sistemáticas e 
sustentadas de auto-educação a fim de obter novas formas de connecimentos nabilidades1 atitudes e 
va1ores.Pode significar qua1quer forma de aprendizagem de adu1tos que envo1ve a1ém da esco1arização 
tradiciona11 a a1fabetização básica para a rea1izaçao P,essoal. Em particular1 a educação de adultos 
reflete uma filosofia específica sobre aprendizagem e ensino com base no pressuP.osto de que os adultos 
podem e qu~re~ aprender1 que são capazes e djspostos a ass~mir a responsabilidaoe por sua aprendizagem 
e que apropria aprendizagem deve responder as suas necessidades. 
Ação ..... : OOlo - Programa de Alimentação Escolar do EJA-Educação de Jovens e Adultos. 
Descrição: Programa de Alimentação Escolar do EJA-Educação de Jovens e Adutos. 
Ação.,,,,: 0090 - Manter as Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adu1tos-EJA 40%. Descrição: Ação destinada para manter as atividades da administrativas das esco1as da 
rede de Ensino MuniciP.al da onde está inserido o programa de Educação de 
Jovens e Adultos -EJA ao Município de Itaiçaba. 
Ação.,,,,: 0091 - Manutenção do Pessoal do Magistério do EJA-Fundeb ó0% 
Descrição: Açã9 desti~aqa ~ara o ,custeio do Magistério do Ensino rnafntil na rede de 
ensino Municipal de Itaiçaba. 
Ação.,, .. : 0090 - Expandir a oferta da Educação de Jovens e Adultos. 
Descrição: Realizar diagnósticos dos 1ovens e adultos com Ensino Fundamental incompletos1 
a fim de identificar a aemanda ativa por vagas na Educação de Jovens e 
Adu1tos. Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adu1tos a todos 
os que não tiveram acesso á Educação Fundamenta1 e apoiar os que não 
concluiram o Ensino Médio na idade própria.Rea1izar cnamadas púb1icas 
regu1ares para Educação de Jovens e Adu1tos1 promovendo-se busca ativa em 
regime de co1aboração entre entes federados e em P.arceria com organizações da 
sociedade civi1.E ofertar a Educação de Jovens e aoultos1 nas etaP.as de Ensino 
Fundamental e apoio ao Ensino Médio ás pessoas privadas de liberoade em todos 
estabelecimentos penais caso naja. 
Ação.,, .. : 0104 - Ações de inc1usão de idosos ao EJA, Descrição: Po1íticas púb1icas de jovens e adu1tos1 as necessidades dos idosos1 com vistas 
á promoção de po1íticas de erradicação do analfabetismo1 ao acesso a 
tecnologias educacionais e atividades recreativas1 culturais e esportivas1 á 
implementação de programas de valorização e compart11namento dos connecimentos 
e experinecia dos idosos e á inclusão dos temas do envelnecimento e da velnice 
nas escolas. 
subfunção: ~ól - Educação Especial 
Programa: Oo04 - Gestão da Educação Básica 
Programa voltada para ações que complementem a melnora da qualidade do Ensino no Município. 
Ação ..... : 0191 - Imp1antar o NACE. 
Descrição: Imp1antar o Nuc1eo de Atendimento a criança com necessidade Especiais. 
Programa: Oo14 - Educação Especial/Inclusiva 
capacitar professores1 tecnicos e coordenadores para traba1nar com criancas e adolescentes. A educação 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
PPA L018-L0Ll 
PROGRAMAS E A\ÕES POR FUN\ÀO E SUBFUN\ÀO Página : OLL 
especial é uma educação organizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas 
necessidades especiais. Algumas escolas dedicam-se apenas a um tipo de necessidade, enquanto outras se 
dedicam a vários. o ensino especial tem sido alvo de criticas P.Or não promover o convívio entre as 
crianças especi?i~ e as d~mais crianças. Por outro lado, .a ~scola ~ireçionada para a educaç~o especial 
conta com materiais, equipamentos e professores esP,ecializados. o sistema regular de ensino precisa 
ser adaptado e pedagogicamente transformado para aten~er de forma inclusiva. 
Ação ..... : 00)t - Programa de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Especial. 
Descrição: Programa de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Especial. 
Ação.,, .. : 0L06 - Formar Equipe multi funcional para o atendim de alunos com necessidade especiais. 
Descrição: For~ar equipe ~ultifuncional ( psicolog91 psicopedagogo1 fonaudiol9g9 e 
assistente social) para o atendimento de crianças com necessidades especiais. 
suofunção: ,68 - Educação Básica 
Programa: 060L - Transporte Escolar 
Programa destinada P,ara custear o transporte escolar P,ara garantir o acesso dos alunos da zona Rural e 
uroana ao estaoelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta ação custea despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços ae mecânica em freio, suspensão, câmoio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, comoustíve1 e luorificantes do veículo 
ou, .no que co~oer, da emoarcação uti]izada para o transporte de.alunos da educaç~o oásica púo]ica 
residentes em area rural. serve, tamoem, para o pagamento de serviços contratados Junto a terceiros 
para o transporte escolar. 
Ação ..... : 0198 - curso de formação de Condutores do transporte Escolar. Descrição: Realizar cursos de formação de condutores do transporte escolar. 
Programa: 0604 - Gestão da Educação Básica 
Programa voltada para ações que complementem a melnora da qualidade do Ensino no Município. 
Ação.:·:·: 006L - Aquisiçªo de Veiculo para Suporte a Equipe 9e Apoio Pe9agógico1 • Descriçao: Aquisiçao ~e.veiculo para suporte a Equipe de Apoio Pedagogico da Rede de 
Eaucaçao Basica. 
Ação ..... : 019, - Implantar salas de Informática na Educação Básica. Descrição: Implantar salas de informática na educação oásica nas escolas do município. 
Ação.,, .. : 0194 - Modernização das salas Multi funcionais da Educação Básica. Descrição: Modernização das salas multifuncionais da educação oásica no municipio. 
Ação ..... : 019) - Implantar a identidade visual nas Escolas de Educação Básica 
Descrição: Implantar a identidade visual nas esoclas de educação oásica. 
Ação.:·:·: 0196 - Aquisiçªo imoyeis para construçãofampliação de_escolas/crecnes. Descriçao: Aquisiçao de imoveis para ampliaçao e construçao de escolas e crecnes. 
Ação.,, .. : 0L0) - Incentivar a realização da feira de Ciencias Arte e cultura das Escolas 
Descrição: Inc~ntiyar a realização da feira de ciencias, arte e cultura das escolas do 
municipio. 
Ação ..... : 0101 - Realização da Conferencia Municipal de educação. 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
PPA L0l8-L0Ll 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : OLJ 
Descrição: Realizar a conferencia muncipal de educação. 
Ação ... ,,: 0L08 - Programa de paisagismo nas Escolas 
Descrição: programa de paisagismo nas escolas ( arborização e jardinagem). 
subfunção: J9L - Difusão cultural 
Programa: OóOó - Desenvolvimento cultural. 
Programa destinado a gromoção a cultura entre os nabitantes de o município de rtaiçaba, com este 
obj~tivo a implementaçao qe .E~paçgs culturais far-se-na necessário,alem reformar, ampliar e adquirir 
equipamentos para melhor dissiminaçao cultural. 
Ação., ... : OL~L - Promover o Desenvolvimento cultural. 
Descrição: Ação destinada a promoção da cultura e o desenvolvimento no Município , 
subfunção: íll - Desenvolvimento científico 
Programa: OólJ - Ensino Profissional. 
Colaborar com a meta Nacional e oferecer matriculas na Educação Profissional tecnica de nível media, assegurando a qualidade da oferta e da expansão neste segmento público. 
Ação.:·:·: OOlL - Fomentar Aç~es para o Desenvolvjmento Cjentjfjco e Tecnol~gjco do Munjcjpjo. Descriçao: Fomentar Açoes para o Desenvolvimento cientifico e Tecnologico do Municipio. 
Função: lJ - cultura 
subfunção: J91 - Patrimonio Hist Artistice e Arqueologico 
Programa: OóOí - Preservação do Patrimônio Histórico,Artístico e cultural. 
cada indivíduo e parte de um todo - da sociedade e do ambiente onde vive - e constrói, com os demais, 
a nistória dessa sociedade, legando às gerações futuras,por meio dos produtos criados e das 
intervenções no ambiente, registros capazes de proP,iciar a compreensão da nistória numana pelas 
gerações futuras. ~ destruiçao dos bens nerdaqos ~as gerações P~?saqas ~~arreta o rompimento da 
corrente do connecimento1 levando-nos a repetir incessantemente experiencias Ja vividas.Atualmente, a 
importância da preservaçao ganna novo foco, decorrente da necessária consciência de diminuirmos o 
im~acto sobre.o ambiente, provo~ado pela produção ~e.bens: A preseryação e o reuso de ~difícios e 
obJetos contribuem para a reduçao de energia e materia-prima necessarias para a produça de novos. 
Preservar todos os bens de natureza material e imaterial,de interesse cultural ou am5iental, que 
P.Ossuam signifi cado nistórico, cultural ou sentimental, e que sejam capazes, no presente ou no 
futuro, de contribuir para a compreensão da identidade cultural da socieaade que o produziu. 
Ação.,,,,: OO~í - construção/Ampliação de um Museu Itaiçabense na sede do Município. 
Descrição: Construção/Ampliação de um Museu rtaiçabense na sede do Município. 
Ação.,,,,: OO~ó - Construção/Ampliação de um Ponto de Artesanato na Sede do Município. 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA L018-l0L l 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : 0L4 
Descrição: construção/Amp1iação de um Ponto de Artesanato na sede do Município. 
Ação.:·:·: 0066 - Açges de preservaçªo do Patrim2nio Hjstqrjco e Aqueo1ógiço do Muniçí~i9. Descriçao: Açoes de preservaçao do Patrimonio Historico e Arqueo1ogico do Municipio. 
Ação ..... : 016J - Reforma do Centro cu1tura1 Heriba1do Fé1ix de o1iveira 
Descrição: Reformar o Centro cu1tura1 Heriba1do Fé1ix de o1iveira. 
subfunção: J9L - Difusão cu1tura1 
Programa: 0606 - Desenvo1vimento cu1tura1. 
Programa destinado a ~remoção a cu1tura entre os ~abitantes de o município de Itaiçaba, com este 
obj~tivo a imp1ementaçao 9e .E~paçgs cu1turais far-se-~a necessário,a1ém reformar, amp1iar e adquirir 
equipamentos para me1~or dissiminaçao cu1tura1. 
Ação.:·:·: 0061 - Aqujsjçªo/Manutençªo de Instrumentos para Banda de Mysjca Munjcjpa1. 
Descriçao: Aquisiçao/Manutençao de Instrumentos para Banda de Musica Municipa1. 
Ação.,,,,: 006l - Forta1ecimento da produção de Feiras de Artesanatos no Município. Descrição: Forta1ecimento da produção de Feiras de Artesanatos no Município. 
Ação.:·:·: 0068 - Forta1ecimento e Manutenção das Festas popu1ar~s,d9 Município. Descriçao: Forta1ecer e manter as festas popu1ares do municipio. 
Ação ..... : 0069 - Incentivar Iniciativas Popu1ares para Difusão da cu1tura do Município. Descrição: Incentivar Iniciativas Popu1ares para Difusão da cultura do Município. 
Ação.:·:·: OOlO - Incentjvar a cultura de vaquejada e Pega de Boj no Munjcjpjo. Descriçao: Incentivar a cu1tura de vaqueiada e Pega de Boi no Municipio. 
Ação.:·:·: 016L - construção da ~rinquedoteca M~njcipa1 
Descriçao: construir a Brinquedoteca Municipal 
Ação .. ,,,: 0164 - Construção/Reforma da sede da Banda de Música 
Descrição: construir ou reformar a sede da banda de musical municipal 
Ação ..... : 0161 - Rea1ização da conferencia Municipa1 da cu1tura 
Descrição: Manter a rea1ização da conferência municipa1 da cu1tura 
Ação ... ,,: 0111 - Aquisição de Fardamento para Banda de Música. Descrição: Adquirir fardamento para a Banda de Música Maestro José Fa1cão. 
Função: 14 - Direito da cidadania 
subfunção: 14J - Assistência à criança e ao Ado1escente 
Programa: OLOI - Assistência Socia1. 
ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaoa 
PPA t01~-L0Ll 
PROGRAMAS E A\ÕES POR FUN\ÃO E SUBFUN\ÃO Página : Otl 
o programa oojetiva operacionalisar as airetrizes aa Politica Nacional ae Assistência social-PNAS, Rrovenao protenção à viaa, reauzinao aanos, rnonitoranao ROpulações em risco e preveninao a inciaência 
ae agravos à v1aa em face aas situações ae vulneraoiliaaae que as familias enfrentam na trajetória ae 
seu ciclo ae viaa, por oecorrencia oe imposi~ões sociais1econômicas políticas e oe ofensa á oignioaoe 
nurnana, viaoilizanao, em tooo município oe !TAI\ABA, açoes ae vigi1ância socioassistenciall oe aefesa 
oe ojreitos e oa protenção social, por meio oe ações socioassistenciais em forma ae oeneficios, 
serviços, programas e proJetos. 
Ação ... ,,: 0101 - construção e reforma oe uniaaoe ae Atenaimento oa Politica oa Assistência social 
Descrição: con~tr~çãQ, refqrrna e reparos oe unioaoe ae atenoimento aa política aa 
Ass1stenc1a social. 
Função: 11 - uroanismo 
suofunção: lLL - Aaministração Geral 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Aarninistrativo 
PROMO\AO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL. 
Ação ..... : Ot40 - Manutenção aas Ativioaoes Aominist Da sec.Infra-Estrutura,Ino, comercio E Turisrn 
Descrição: Manter as ativiaaaes aa sec Infra-estrutura, Inaustria1 comercio e 
Turisrno,responsável pelo planejamento, análise, cooraenaçao oas ações 
aestina~as ao Planejarnento,ae infra-estrutura uroana e rural, níar1ca, saneamento oesenvolvirnento oo comércio, turismo e inaustria oo município oe 
ITAI\ABA. 
Programa: 0101 - Infraestrutura uroana. Programa oestinaoo ao oesenvolvirnento oa Infraestrutura uroana no Municipio oe Itaiçaoa. A 
infraestrutura uroana é o conjunto ae sistemas técnicos oe equipamentos e serviços necessarios ao 
oesenvolvimento oas funções uroanas é connecioo corno infra-estrutura uroana. A infraestrurura uroana é 
aefiniaa em funções so~ os seguintes aspectos: Aspecto social: visa promover aaequaaas conaições ae 
moraaia traoalno,saúoe1 eaucação, lazer e segurança. Aspecto econômico: aeve propiciar o 
aesenvo1virnento ae ativ1aaaes ae ~roaução e comercialização ae oens e serviços. Aspecto institucional: 
aeve oferecer os meios necessários ao aesenvolvimento aas ativiaaaes ~olitico-aarninistrativas aa 
própria ciaaae. senao assim, a infra-estrutura uroana tem corno oojetivo final a prestação ae um 
seryiço, pois, por ser um sistema técnico, requer algum tipo ae operação e algum tipo ae relação com o 
usuar10. 
Ação.:·:·: 014J - Aqujsjçªo ae M~qujnas ae Granae Porte para Estruturação.ao setor Roaoviárj~ .. 
Descr1çao: Aqu1s1ça~ qe Maquinas ae Granae Porte para Estruturaçao ao sertor Roaov1ar10 
ao Mun1c1p10. 
suofunção: 411 - Infra Estrutura uroana 
Programa: 0101 - Infraestrutura uroana. Programa aestinaao ao aesenvolvirnento aa Infraestrutura uroana no Município oe Itaiçaoa. A 
Ceara 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA 1018-1011 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Pagina : 016 
infraestrutura urbana é o conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessarios ao 
desenvo1vimento das funções urbanas é connecido como infra-estrutura urbana. A infraestrurura urbana é 
definida em funções soó os seguintes aspectos: Aspecto socia1: visa promover adequadas condições de 
moradia traba1~01saúde1 educação1 1azer e segurança. Aspecto econômico: deve propiciar o 
desenvo1vimento de atividades de produção e comercia1ização de bens e serviços. Aspecto instituciona1: 
deve oferecer os meios necessarios ao desenvo1vimento das atividades po1ítico-administrativas da 
própria cidade. sendo assim1 a infra-estrutura urbana tem como objetivo fina1 a prestação de um 
seryiço1 pois1 por ser um sistema técnico1 requer a1gum tipo de operação e a1gum tipo de re1ação com o 
usuario. 
Ação ..... : 0118 - obras de Pavimentação em Para1e1epipedo1 Pedra Tosca1e B1oquete. Descrição: oor~s.de Pavimentação em Para1elepipe~o1 Pedra Tosca e B1oquete no Ãmbito 
Mun1c1pa1. 
Ação ..... : 0119 - obras de Recuperação de Estradas vicinais no Âmoito do Municipio. Descrição: obras de Recuperação de Estradas vicinais no Âmoito do Municipio. 
Ação ..... : OlJl - Me1noria/Amp1iação da Ma1na Asfa1tica da sede do Municipio. Descrição: Me1noria/Amp1iação da Ma1na Asfa1tica da sede do Município. 
Ação ..... : 015í - Imp1antação1 Me1noria e Readequação de Logradouros Púo1icos no Município. 
Descrição: Imp1antação1 Me1noria e Readequação de Logradouros Púb1icos no Municipio. 
Ação .. , .. : 01Jl - construção e readequação da via de entrada do Município de Itaiçaoa. Descrição: construir e readequar a via de entrada do municipio com amp11ação da via em 
asf~1to1 separadas por um canteiro central I com iluminação Púó1ica I com a 
retirada da ponte antiga. 
Programa: 0,04 - conservação de Equipamentos e Prédios Púo1icos. Programa destinado a conservar Equipamentos Púo1icos de uso comum e prédios púb1icos. 
Ação.,, .. : OlJO - Construção/Amp1iação de Auditório1 para Rea1ização de Eventos Púb1icos. 
Descrição: Con~trução/Amp1iação de Auditório1 para Rea1ização de Eventos Púo1icos do 
Mun1cipio. 
Ação ..... : 0154 - construção/Ampliação da sede Própria da Secretaria de Infraestrutura do Municipi 
Descrição: Con~trução/Amp1iação da sede Própria da secretaria de Infraestrutura do 
Municip10. 
Ação ..... : 0156 - construção/Reforma/Ampliação de Praças Púo1icas. 
Descrição: construção/Reforma/Ampliação de Praças Púo1icas do Município. 
Ação ..... : 01J9 - Ampliação e Conservação dos Cemitérios Púb1icos do Município. 
Descrição: Amp1iação e conservação dos cemitérios Púo1icos do Municipio. 
Ação ..... : Olíí - Revita1ização do Po1o de Lazer . Descrição: Revita1ização do Po1o de Lazer Beira Rio na sede do Município. 
Ação ..... : 011, - Construir e equipar a casa de ve1ório Público. Descrição: construir e equipar a casa de velório Público no municipio de Itaiçaba. 
Ação.:·:·: 0118 - constr~ção1Reforma e amp1jação de um Galpão cooerto. . . Descriçao: contruir1 reforma e amp1iar espaços para a guarda dos ve,cu1os e Equipamentos 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
PPA mHon 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 0n 
da Prefeitura Municipal de Itaiçaoa com cooerta. 
Programa: OlOí - Planejamento uroano. PlaneJamento uroano é um projeto de desenvolvimento e organização uroanísticos de uma porção 
territorial, que visa promover o maior proveito social e comodidade dos naoitantes, através da 
ooservância de normas de estética, nigiene e infra-estruturas. Traduzem-se em limitações ao 
incontrolado exercícjo do direito de propriedade, condicionando a ocupação do solo e disciplinando a 
faculdade de construir. 
Ação ..... : 0151 - Elaooração/Implantação de Lei de uso e ocupação do solo do Município. Descrição: Elaooração/rmplantação de Lei de uso e ocupação do solo do Município. 
Ação ..... : 0140 - Colocação de placas Indicativas/Educativas soore Localização e Distância. Descrição: colocação de placas Indicativas/Educativas soore Localização e Distância. 
Ação ..... : 01J1 - uroanização da lagoa do Manduca na sede do Município. Descrição: uroanizar a Lagoa do Manduca para o lazer da população do Municipio. 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Amoiente. 
Promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal. 
Ação ..... : om - Reforma e Ampliação do Mercado Púolico. 
Descrição: Reformar e ampliar os espaços do mercado púolico para atender a população 
1 oca 1. 
suofunção: 411 - serviços uroanos 
Programa: 0101 - Gereciamento de Residuos sólidos uroanos 
o manejo inadeguado dos resíduos sólidos pode causar inúmeros impactos socioamoientais negativos, tais 
como: aegradaçao e contaminação do solo, poluição da água, proliferação de vetores de importância 
sanitária, como é o caso do Aedes aegypti (vetor da dengueJ1 potencialização dos efeitos de encnentes 
nos centros uroanos, entre outros. Diante desses potenciais prejuízos, é fundamental definir e 
i~p]ementar políticas púolicas adequadas com vistas a garantir a destinação adequada dos resíduos 
solidos. 
Ação.:·:·: 0144 - Construçªo/Ampljaçªo e readequaçªo de Aterros Sanjt~rjos no Munjcípjo. oescriçao: Constr~çgo/Ampl1açao e readequaçao de Aterros Sanitarios, nos Distritos e sede 
do MUnlClpio. 
Ação ..... : 0141 - Implantação/Melnoria dos serviços de Limpeza Púolica nos Distritos e Sede. Descrição: Imp]a~tgção/Melnoria dos serviços de Limpeza Púolica nos Distritos e sede do 
Mun1C1 pi o. 
Ação.:·:·: 014~ - Aqujsjçªo de contejneres para Djstrjoujçªo na sede e ojstrjto do Munjcjpjo. Descr1çao: Aquisiçao de Conteineres para oistriouiçao na sede e Distrito do Municipio. 
Ação ..... : 01JO - Aquisição de veículos destinados a coleta de Lixo. Descrição: Adq~irir veiculos destinados a coleta de Lixo ( caminnões compactadores) no 
Mun1C1 pi o. 
Programa: OlOí - Planejamento uroano. 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA }018-}0}1 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : 0}8 
P1anejamento urbano é um projeto de desenvo1vimento e organização urbanísticos de uma porção 
territoria1, que visa promover o maior proveito socia1 e comodidade dos nabitantes, através da 
observância de normas de estética, nigiene e infra-estruturas. Traduzem-se em 1imitações ao 
incontro1ado exercício do direito de propriedade, condicionando a ocupação do so1o e discip1inando a 
facu1dade de construir. 
Ação ... ,,: 014) · Insta1ação de Lombadas E1etrônicas no Território do Município. 
Descrição: Insta1ação de Lombadas E1etrônicas no Território do Município. 
subfunção: 481 - Habitação Rura1 
Programa: 010, - Programa de Habitação Popu1ar. objetiva tornar acessível a moradia para a popu1ação cuja renda fami1iar mensa1 bruta que não possuo 
condições para adquirir uma nabitação que me1hore a sua qua1idade de vida. 
Ação ..... : 0148 · Construção de unidades Habitacionais na zona Rura1 do Município. Descrição: Construção de unidades Habitacionais na zona Rura1 do Município. 
subfunção: 48} · Habitação urbana 
Programa: 010, - Programa de Habitação Popu1ar. 
objetiva tornar acessível a moradia para a popu1ação cuja renda fami1iar mensa1 bruta que não possuo 
condições para adquirir uma nabitação que me1hore a sua qua1idade de vida. 
Ação.,, .. : 01)0 - construção de unidades Habitacionais na zona urbana do Município. Descrição: construção de unidades Habitacionais na zona urbana do Município. 
subfunção: )lt - saneamento Básico urbano 
Programa: 010) · P1anejamento urbano. 
P1aneiamento urbano é um projeto de desenvo1vimento e organização urbanísticos de uma porção 
territoria1, que visa promover o maior proveito socia1 e comodidade dos nabitantes, através da 
observância de normas de estética, nigiene e infra-estruturas. Traduzem-se em 1imitações ao 
incontro1ado exercício do direito de propriedade, condicionando a ocupação do so1o e discip1inando a 
facu1dade de construir. 
Ação.:·:·: 01)1 · Imp1antaçªo do Sjstema de Saneamento B?sjco no Munjcipjo. Descriçao: Imp1antaçao do sistema de Saneamento Basico no Municipio. 
Ação.:·:·: 01)} · Manutençªo e Conservaçªo do sjstema de sanemento Bá~iço do MuniçíP,iQ, Descriçao: Manutençao e conservaçao do sistema de Saneamento Basico do Municipio. 
subfunção: )4, · Recuperação de Áreas Degradadas 
Programa: 0100 · Infraestrutura Hídrica. 
ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaba 
PPA lOl~-lOll 
PROGRAMAS E A\ÕES POR FUN\ÃO E SUBFUN\ÃO Página : Ol~ 
A área ae Infraestrutura Híarica envolve um amplo conjunto ae intervenções que buscam, entre outros,o 
aproveitamento ~últiplo ao~ rec~rsos níaricos, visanao.a promoção ao ~esenvolyi~entQ socioeconqmico 
aas regiõe~ e areas ae inserçao aas obr~s,. o pl~neiamento, meln9r1a e retif1caçao aas coQaiço~s 
operacionais e ae escoamento àe corP,os niaricos, a luz ae conaicionantes tecnicas e ambientais 
existentes.Este programa.tem. cqmQ obj~tjvo aumentar a oferta.ae água para.Q consumo.numanq ~ para a 
proauç~o, garantiao a aistribuiçao equ1libraaa ae agua.e P,riorizanao ?S regioes ae maior ~rit1ciaªae, por meio ae obras estruturantes ae infraestrutura niarica nos seguintes segmentos, revitalizaçao e 
iQtegraç~o ae bacias . niarográficas;proaução e aistribuição ae água bruta; aproveitamento 
niaroagricola-Irrigaçao. 
Ação ..... : 01)5 - Perenização ao Rio Araibu no Terrritório ao Município. Descrição: Perenização ao Rio Araibu no Território ao Município. 
Programa: 010) - Planejamento urbano. PlaneJamento urbano é um projeto ae aesenvolvimento e organização urbanísticos ae uma porção 
territorial, que visa promover o maior P,roveito social e comoàiaaae aos nabitantes, através aa 
observância ae normas ae estetica, nigiene e infra-estruturas. Traauzem-se em limitações ao 
incontrolaao exercícjo ao aireito ae proprieaaae, conaicionanao a ocupação ao solo e aisciplinanao a 
faculaaae ae construir, 
Ação ..... : 01)4 · Recuperação ae Áreas Degraaaaas Próximo ao canal ao Trabalnaaor e Duplicação. Descrição: Recuperação ae Áreas Degraaaaas Próxi~o.aq canal aq ,r?balnaaor e Duplicação 
aa Ponte no Mesmo contra Fluxo, no Territorio ao Municipio. 
subfunção: )44 - Recursos Híaricos 
Programa: 0100 - Infraestrutura Híarica. A área ae Infraestrutura Híarica envolve um amplo conjunto ae intervenções que buscam, entre outros,o 
aproveitamento múltiplo aos recursos níaricos, visanao a promoção ao aesenvolvimento socioeconômico 
aas regiões e áreas ae inserção aas obras, o planejamento, melnoria e retificação aas conaições 
operacionais e ae escoamento àe corP,os níaricos, à luz ae conaicionantes técnicas e ambientais 
existentes.Este programa tem como objetivo aumentar a oferta ae água para o consumo numano e para a 
proaução, garantiao a aistribuição equilibraaa ae água e priorizanao as regiões ae maior criticiaaae, por meio ae obras estruturantes ae infraestrutura níarica nos seguintes segmentos, revitalização e 
iQtegraç~o ae bacjas. niarográficas;proaução e aistribuição ae água bruta; aproveitamento 
niaroagricola-rrrigaçao. 
Ação.,, .. : Oll~ - construção ae Passagens Molnaaas. Descrição: contruir passagens Molnaaas que facilite o Transporte aos Municipes . Ação ..... : OlJ4 - construção ae Barragens. Descrição: construir barragens para atenaer a população , 
subfunção: 661 - Promoção rnaustrial 
Programa: 010) - Planejamento urbano. PlaneJamento urbano é um projeto ae aesenvolvimento e organização urbanísticos ae uma porção 
territorial, que visa promover o maior proveito social e comodiaaae aos nabitantes, através aa 
observância ae normas ae estética, nigiene e infra-estruturas. Traauzem-se em limitações ao 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
PPA ms-ion 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : rn 
incontro1ado exercício do direito de propriedade, condicionando a ocupação do so1o e discip1inando a 
facu1dade de construir. 
Ação ..... : 0140 - criação/Amp1iação de um Distrito rndustria1. 
Descrição: criação/Amp1iação.d~ ~m Distrito rndustria1, para Atrair Empresas para se 
rnsta1arem no Municipio. 
suofunção: 69) - Turismo 
Programa: 0106 - Planejamento da Infra-Estrutura Turística 
~regrama responsáv~1 ge1a ela~oração e pe1a ex~cução d~ planos, P.rogramgs ~ ações relacion?dos a 
infraestrutura turi~t1ca, permitindo a .articu1açao de açoes com os aemais orgaos governamentais que 
interagem com a Pol1tica Naciona1 de Turismo. 
Ação.:.:.: OOll - Imp lantaçªo de Turj smo no Munj cip1 o. Descriçao: Implantaçao de Turismo no Municipio. 
Ação ..... : 01~1 - Desenvolvimento e Expansão das Potencialidades Turísticas do Município. Descrição: Desenvolvimento e Expansão das Potencialidades Turísticas do Municipio. 
suofunção: 1)1 - Energia E1étrica 
Programa: 010) - Planejamento uroano. 
PlaneJamento uroano é um projeto de desenvolvimento e organização uroanísticos de uma porção 
territoria1, que visa promover o maior groveito socia1 e comodidade dos ~aoitantes, através da 
ooservância de normas de estética, ~igiene e infra-estruturas. Traduzem-se em 1imitações ao 
incontro1ado exercícjo do direito de propriedade, condicionando a ocupação do solo e discip1inando a 
faculdade de construir. 
Ação.,, .. : Olll - Amp1iação da Rede de Energia Elétrica uroana do Município. Descrição: Amp1iação da Rede de Energia Elétrica uroana do Município. 
Ação ..... : Oll8 - Amp1iação da Rede de Energia Elétrica Rura1 do Município. 
Descrição: Amp1iação da Rede de Energia E1étrica Rural do Município. 
Função: 1~ - Ciência e Tecno1ogia 
suofunção: lll - Desenvolvimento científico 
Programa: om - Ensino Profissiona1. 
Colaoorar com a meta Nacional e oferecer matricu1as na Educação Profissiona1 técnica de níve1 médio, assegurando a qualidade da oferta e da expansão neste segmento púolico. 
Ação.,, .. : 011J - Ampliar/reformar o CYT do Municígio. 
Descrição: Amp1iar e reformar o CYT do Muncípio. 
Ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaoa 
PPA m~-ml 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : OH 
suofunção: í,J · Difusão ao connecimento científico e Tec 
Programa: OoB · Ensino Profissional. . . , . , 'J' 
colaoorar com a meta Nacional e oferecer matriculas na Eaucação Profissional tecnica ae nivel meuio, asseguranao a qualiaaae aa oferta e aa expansão neste segmento púolico. 
Ação.:·:·: om · Promoção ae curso~ *nicas para o~ Dicentes ao M~nicípio. Descriçao: Promover cursos tecnicos para os oicentes ao Muncipio. 
Acão ..... : OH4 ·Apoiar/incentivaras ações ao CVT ao Município. Descrição: Incentivar as ações ao CVT ao Município. 
Função: lO · Agricultura 
suofunção: lll · Aaministração Geral 
Programa: 0100 · Gestão.e Apoio Aaministrativo 
PROMOÇAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO 
GOVERNAMENTAL, 
Ação ..... : Ol~9 · Manutenção aas Ativ. Aaministr Da sec. Agricultura,Pesca, Aquic e Meio Amoiente. Descrição: Manter as ativioaoes oa sec oe Agricultura, Pesca, Aquicultura e Meio Amoiente 
responsável pelo planeja~ento, análi~e, c9oroenação ça~ ,ações aestinaaas a 
Agricultura, Pesca, Aqui cultura e Meio Amoiente ao municipio ae ITAIÇABA. 
Programa: 0~00 · Agricultura e Meio Amoiente. Promover as ae forma sustentável o fortalecimento aa Agricultura Municipal. 
Ação ..... : 0110 · criar Lei Municipal (Funao Municipal), para Garantir Recursos Próprios 
Descrição: criação ae Lei .Municipa1 fFunao Municipal), para Garantir Recursos Próprio 
para a secretaria oe Agricu tura. 
Ação ..... : 011, · Manutenção ao Programa ae Ditrioui~ão oe Horas ae Trator e Lona. Descrição: Manuteryção ao Programa çe Distrióuiç?o. oe Horas ae Trator e Lona, para 
Incentivo a Proauçao Agricola no Municipio. 
Ação.:·:·: om - Manutenção çe ~áquinas e.Equipamentos. . Descriçao: Manter as maquinas e equipamentos oa Secretaria ae Infraestrutura. 
suofunção: 4íl · Infra Estrutura uroana 
Programa: 0800 · Agricultura e Meio Amoiente. Promover as ae forma sustentável o fortalecimento aa Agricultura Municipal. 
Ação ..... : om - criação Área de Preservação Ambiental · APA, (serra do Ererê) no Município. 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
P~A l018-l0ll_ _ PROGRAMAS E A~OES POR FUN~AO E SUBFUN~AO Página : üJl 
Descrição: criação de Área de Preservação Ambiental - APA, (Serra do Ererê) no Município. 
subfunção: í41 - Preservação e conservação Ambiental 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Ambiente. Promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal. 
Ação ..... : OW - Arborização e Reflorestamento de Praças e Ruas. 
Descrição: Arborizar e reflorestar as Praças e as ruas Do municipio. 
subfunção: í44 - Recursos Hídricos 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Ambiente. 
Promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal. 
Ação.:·:·: 0111 - Preservaçjo/urbanjzaçjo de Lagoas e Açudes do Munjcjpjo. Descr1çao: Preservaçao/urban1zaçao de Lagoas e Açudes do Mun1c1p10. 
Programa: 0801 - Irrigação e Abastecimento Dágua Potável. 
as 
Ação ..... : 010~ - Desenvolver Perenização do Rio Araibu e Rio Palnano atraves da sec de Agricultu. 
Descrição: Perenização do Rio Araibu e Rio Palnano pela sec de Agricultura. 
subfunção: 601 - Promoção da Produção vegetal 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Ambiente. 
Promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal. 
Ação ..... : om - Apoio/Fortalecimento da Agricultura Familiar do Municipio. Descrição: Apoio/Fortalecimento da Agrigultura Familiar do Municipio. 
Ação ..... : om - Preservação da cu 1 tura da carnaubei ra no Muni ci pi o. 
Descrição: Preservação da cultura da carnaubeira no Município. 
Ação ..... : 0114 - Desenvolvimento de feiras da produção da agricultura familiar do município. Descrição: Desenvolvimento de feiras da produção da agricultura familiar do município. 
Ação ..... : Olll - Desenvolvimento e Fomento da Agroindústria do Município 
Descrição: Desenvolvimento e Fomento da Agroindústria do Municipio. 
subfunção: 60l - Promoção da Produção Animal 
Programa: 080l - Pecuaria e Psi cultura. 
Desenvolver a pecuária e a psicultura de forma sustentável de forma rentável. 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
PPA l018-l0ll 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 0JJ 
Ação ..... : 011) - Fortalecimento das campannas de vacinas dos rebannos do Município. Descrição: Fortalecimento aas campannas ae vacinação aos rebannos ao Município. 
Ação ..... : 0116 - Melnorar a Qualidade Genética aos Rebannos do Munucípio. Descrição: Melnoria na Qualiaade Genéticas dos Rebannos do Município. 
subfunção: 60) - Abastecimento 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Ambiente. Promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal. 
Ação ..... : 0118 - Revitalização da comunidade Rancno ao Povo. Descrição: Revitalização aa comuniaaae Rancno ao Povo (Patrimônio Histórico/ Realização 
ae Feiras) ao Município. 
Programa: 0801 - Irrigação e Abastecimento Dágua Potável. 
as 
Ação .... ,: 011~ - Implantação/Ampliação ae sistema de Aoastecimento Dagua Potável. Descrição: Implant~ção/Ampliaç~o,d~ sistema de Abastecimento Dagua Potável nos Distritos 
e Local1aaoe ao Mun1c1p10. 
Programa: 080l - Pecuaria e Psi cultura. Desenvolver a pecuária e a psicultura oe forma sustentável oe forma rentável. 
Ação.:·:·: OllO - Apoio/Incentivar as açQes voltaoas para as Atjvioaoes Pesqueira no Município. Descr1çao: Apoio/Incentivar as açoes voltaoas para as Ativioaoes Pesqueira no Municipio. 
Ação.:·:·: Olll - Apojar/Incentjvar a Proouçªo Agrí~ola e Pesqueira para Manutençãq Regular. Descriçao: Apoiar/Incentivar~ Proouçao Agr1cqla e Pesqueira para Manutençao Regular aos 
centros oe Abastecimento ao Municipio. 
Ação ..... : Olll - construção/Ampliação oe Mataoouro Publico Municipal. 
Descrição: construção/Ampliação de Matadouro Público Municipal. 
subfunção: 601 - Irrigação 
Programa: 0801 - Irrigação e Abastecimento Dágua Potável. 
as 
Ação.:·:·: OllJ - Fomentar AçQes oe Projetos Irrigaoos no Munjcipjo. Descr1çao: Fomentar Açoes oe ProJetos Irrigaoos no Mun1c1pio. 
Ação ..... : Oll4 - Implantação/Melnoria oa Infraestrutura Hiorica ao Município. Descrição: Implantação/Melnoria da Infraestrutura Híorica ao Município. 
subfunção: 608 - Promoção oa Prooução Agropecuária 
Programa: 0800 - Agricultura e Meio Ambiente. 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
PPA m~-ion 
PROGRAMAS E A~ÕES POR FUN~ÃO E SUBFUN~ÃO Página : rn 
Promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal. 
Ação ... ,,: OlLJ - Manutenção e Ampliação do Programa Garantia safra no Muniçipiç. 
Descrição: Manutenção e Amplianção do Programa Garantia safra no Mun1c1p10. 
Ação.: ... : om - Apoiar/Incentivar as AçQes da Agricultura Familiar do Munjcjpjo. Descrição: Apo1ar/Incent1var as Açoes da Agricultura Familiar do Municipio. 
Função: n - Desporto e Lazer 
subfunção: m - Desporto comunitário 
Programa: 060, - Infraestrutura para o Desporto. A cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos.ora, a cidade é o palco para o 
exercicio da cidadania, dos direitos e deveres garantidos pela Constituição, dentre eles, o direito ao 
desporto.É nos espaços da cidade e na vida cotiàiana das pessoas que o desporto desenvolve suas formas 
e manifestações. Alem disso, o desporto produz práticas sociais inegáveis, e para que isso se realize, 
é fundamental a existência ôe equipamentos desportivos na ciaade.É necessario que a ciaaae ofereça uma 
diversidade de equipamentos desportivos, uma vez que esses equipamentos devem gossibilitar maior 
acessibilidade da população à prática aesportiva. Para que isso se torne realiaade, é importante que o 
poder público c~mpra _seu papel soçial e politico, plªnejando, .construindo e mantendo çs equipamentos 
levanao em consideraçao as necessidades da popula~ao. As infraestruturas desportivas devem ser 
pensadas e planejadas no sentido de que se integrem a malna urbana, devendo ser distribuídas de forma 
harmoniosa, considerando as carências em termos de tipologia, bem como para atender às necessidades 
dos diversos tipos e níveis de prática desportiva. 
Ação ..... : 00l4 - Reforma/ampliação do Estádio Municipal. 
Descrição: Reforma e ampliação Estádio Municipal. 
Programa: 0610 - Desenvolvimento do Desporto comunitário e de Rendimento. 
A cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos.ora, a cidade é o palco para o 
exercicio da ciaadania, dos direitos e deveres garantidos pela Constituição, dentre eles, o direito ao 
desporto.É nos espaços da cidade e na vida cotiàiana das pessoas que o desporto desenvolve suas formas 
e manifestações. Alem disso, o desporto produz práticas sociais inegáveis, e para que isso se realize, 
é fundamental a existência ae equipamentos desportivos na cidade.É necessario que a cidade ofereça uma 
diversidade de equipamentos desportivos, uma vez que esses equipamentos devem gossibilitar maior 
acessibilidade da população à pratica desportiva. Para que isso se torne realidade, é importante que o 
poder público c~mpra .seu papel soçial e político, plªnejando, .construindo e mantendo çs equipamentos 
levando em consideraçao as necessidades da popula~ao. As infraestruturas desportivas devem ser 
pensadas e planejadas no sentido de que se integrem a malna urbana, devendo ser distribuídas de forma 
harmoniosa, considerando as carências em termos de tipologia, bem como para atender às necessidades 
dos diversos tipos e níveis de prática desportiva. 
Ação.:·:·: OOlJ - Incentjvar/Apojar a Realjzaçªo de campeonatos/Torneios Esportivos no ~unicípio. Descriçao: Inc~ntiyar/Apoiar a Realizaçao de campeonatos/Torneios Esportivos no 
MUnlCl pi O. 
Ação.:·:·: 0L1J - Manutenção e reforma do~ Equipamentos e~portivos .... 
Descriçao: Manter e refomar os equipamentos esportivos no municipio. 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
PPA io18-ioi1 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : OJI 
Ação ..... : oi11 - cursos de capacitação de arbitras. Descrição: cursos de capacitação de arbitras. 
Ação ..... : oi1s - rncentivar/imP,lantar a Capoira nas Escolas. Descrição: incentivar e implantar a prática da capoeira nas escolas. 
Ação.:·:·: oi19 - Manutenção d~s.atividades e~portivas dq ~u~icípio. Descriçao: Manter as atividades esportivas do Municipio. 
Programa: 0611 - construção1Ampliação e Reforma de unidades Esportivas. . . o desporto constitui uma das grandes construções culturais da numanidaae1 e seus.valores estao 
agregaaos à sua prática. Para que isso se torne realidade1 é importante que o poaer púb1icç cumpra seu 
papel sqcia1 ~ po1ítico1. p1anejanao1apoiªnao1 incentivando e promover as práticas esportivas levando 
em consideraçao as necessiaaaes âa populaçao. 
Ação.:·:·: 0016 - Construçªo de Quaaras Po1iesportivas no Município, Descriçao: Construçao de Quadras Po1iesportivas no Municipio. 
Ação ..... : oi16 - Imp1antação de tabe1as de BasKet de Rua nas Praças. Descrição: Implantar tabelas ae BasKet ae ruas nas praças. 
Ação ..... : oiio - construção da Areninna do conjunto Padre Abílio. Descrição: construir a Areninna do conjunto Padre Abílio. 
subfunção: 81J - Lazer 
Programa: 0611 - Construção1Ampliação e Reforma de unidades Esportivas. 
o desporto constitui uma das grandes construções culturais da numanidade1 e seus valores estão 
agregados à sua prática. Para que isso se torne realidade1 é importante que o poaer púb1ico cumpra seu 
papel sqcial ~ politico1. planejando1apoiªndo1 incentivando e promover as práticas esportivas levando 
em consideraçao as necessidades aa populaçao. 
Ação ..... : OOll - construção de Pista de SKATE na Beira Rio. 
Descrição: construção de Pista ae SKATE na Beira Rio. 
Programa: 061i - Desenvolvimento ae Ações de Lazer e Integração socia1. 
A cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos.Ora1 a cidade é o palco para o 
exercício da ciaadania1 dos direitos e aeveres garantidos pela constituição! centre eles1 o direito ao 
desporto.É nos espaços da cidade e na vida cotiaiana das pessoas que o desporto desenvolve suas formas 
e manifestações. Alem disso, o desporto produz práticas sociais inegáveis, e para que isso se realize1 é fundamental a existência ôe equipamentos desportivos na cidaae.É necessario que a cidade ofereça uma 
diversidade de equipamentos desportivos1 uma vez que esses equipamentos devem possibi1itar maior 
acessibilidade da população à pratica desportiva. Para que isso se torne realidade1 é importante que o 
poder público c~mpra _seu papel soçial e político1 p1ªnejando1 .construindo e mantendo qs equipamentos 
levando em consideraçao as necessidades da popula~ao. As infraestruturas desportivas devem ser 
pensadas e planejadas no sentido de que se integrem a malna urbana1 devendo ser distribuídas de forma 
harmoniosa1 considerando as carências em termos de tipologia1 bem como para atender às necessidades 
dos diversos tipos e níveis ae prática desportiva. 
Ação.,, .. : 0018 - Fomentar ações para apoiar o Desporto Amador na sede e Distrito do Município. 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA l018-lüll 
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : OJ6 
Descr1çao: Fomentar ações pars apoiar o Desporto Amador na sede e Distrito do Município. 
Ação ..... : 0019 - Desenvo1vimento de Ações, Lazer e Integracão social da Popu1ação do Município. Descrição: Desenvolvimento de Ações, Laser e Integra~ão Socia1 da Popu1açao do Município. 
Função: 99 - Reserva de Contingência 
subfunção: 999 - Reserva de Contingência 
Programa: 9999 - Reserva de Contjng~ncja 
Reserva de Cont1ngenc1a 
Ação.:·!·: om - Reserva de contjng~ncja 
Descr1çao: Reserva de cont1ngenc1a. 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
PPA L018-ml 
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 001 
Macro objetivo: 0001 - Me1horia da Qua1idade de vida das Pessoas 
Programa: om - Defesa tivil e Atendimento a situações Emerg. e ca1amitosas 
Ações de Defesa civi1 e Atendimento a Situações Emergenciais e ca1amitosas. 
Programa: OlQj - Programa de Habitação Popu1ar. objetiva tornar acessível a moradia para a popu1ação cuja renda fami1iar mensa1 
brut~ que não .P.ossuo condições para adquirir uma nabitação que me1nore a sua 
qua11dade de v1ija, 
Macro objetivo: OOOL - Minimizar os Efeitos da seca 
Programa: 0801 - Irrigação e Abastecimento oágua Potáve1. 
as 
Macro objetivo: OQQj - Qua1ificação Tecnica dos Profissionais 
Programa: 06B - Ensino Profissiona1. 
· co1aborar com a meta Naciona1 e oferecer matricu1as na Educação Profissiona1 
técnica de níve1 médio, assegurando a qua1idade da oferta e da expansão neste 
segmento púb1ico. 
Programa: OBOL - Pecuaria e Psicu1tura. oesenvo1ver a pecuária e a psicu1tura de forma sustentáve1 de forma rentáve1. 
Macro objetivo: 0004 - Otimizar os Recursos Pub1icos Municipais 
Programa: 0001 - oesenvo1vimento Legis1ativo 
Propiciar o desenvo1vimento das atividades 1egis1ativas do Município de Itaiçaba 
Programa: 0100 - Gestão.e Apoio Administrativo 
PROMOCAO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS 00 
FUNCIÓNAMENTO GOVERNAMENTAL. 
Programa: LODO - Principa1 e Encargos da Dívida 
Quitar as dívidas fundadas decorrentes de parce1amentos de débitos de gestões 
anteriores. 
Programa: LOOl - Encargos Sociais 
c9ntr1buir para o Regime de Previdência socia1 e Formação do Patrimônio do servidor 
Pub1,co 
Programa: LOOL - Senten~as Judiciais 
Quitaçao de precatórios judiciais e despesas de exercícios anteriores 
Programa: LOOj - outros Encargos Especjajs 
outros Encargos Espec1a1s. 
Macro objetivo: 000) - Apoiar as Ações vo1tadas a Me1noria da Qua1ídade da saúde 
Programa: 0400 - Atenção Básica. 
A Atenção Básica é um conjunto de ações, de caráter individuai e co1etivo1 situadas 
• 
Ceara 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
PPA t018-t0tl 
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Pagina : OOt 
no,P,rimeiro nível de atenção dos sistemas de sa~d~1 VQ1tadas para a pro~oção da 
sauae1 a P,revençao de agravos1 tratamento e a reaoi1itaçao enquanto estrategia das 
ações municipais de saúàe é conceoida como ordenadora do sistema loco regiona11 
integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo mode1o de atenção a 
saúde. 
Programa: 0401 - Recursos Humanos em saúde Púo1ica 
Recursos Humanos em saúde Púo1ica. 
Programa: 040t - vigi1ância em saúde. 
Programa destinado a estruturar o serviço de vigi1ancia e proteger a sauae 
indivi9ua1 e co1etiva da popu1ação do muni~iP.i~. ~ vigi1ância em saúâe: é formada 
por dois componentes (vigi1ancia 
epidemio1ógica e amoienta1 
e 
vigi1ância sanitária), Os recursos de um componente podem ser uti1izados em açõesdo 
outro componente 
Programa: 040J - Atenção de Média e A1ta Comp1exidade. Pr9grama desti~a90 para garantir a poP,u1a~ão a at~nção s~cyndãria de qua1id?de em 
sauàe no Mun1cipio de ITAI~ABA atraves da Atençao da Media e A1ta comp1exidade. Atenção da Média e A1ta comp1exidade 
é formado por dois componentes (1imite financeiro 
da média e a1 a comp1exidade 
amou1at9rja1 e nospita1ar_ MAC e fundo de ações 
estrategicas e c mpensaçao - 
Faec). No componente MAC estão os recursos para financiamento ae procedimentos ede 
incentivos permanentes, sendo transferidos mensa1mente (pe1o FNS aos estados 
Programa: 0404 - Assistência Farmacêutica. Programa destinado assegurar a assistência farmaceutica de qua1idade e 
ace~sioi1idade para a pogu1ação. A assistencia Farmaceutica é o 
coniunto de _ açoes voltadas _ para a 
promoçao1 proteçao recuperaçao da saúde 
inaividua1 e co1etiva1 que tem o oojetivo de viaoi1izar o acesso e o uso 
raciona1dos medicamentos. Envo1ve 
Programa: 0401 - Po1íticas Púo1icas de saúde. As po1íticas P,úo1icas em saúde integram o campo de ação socia1 do Estado orientado 
para a me1noria das condições ae saúàe aa população e dos amoientes natura1
1 
socia1 
e ao traoa1ho. sua tareta esP,ecífica em re1ação às outras po1íticas P.ÚD icas da 
ãrea socia1 consiste em organizar as funções púo1icas governamentais P,ara a 
promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da co1etiviaade.As 
po1íticas púo1icas de saúde orientam-se aesde 19881 conforme a constituição Federa1 
promulgada neste ano, pelos princíP,ios de universalidade e egüidade no acesso às 
ações e serviços e pe1as diretrizes ae descentra1ização dag estao1 de integra1idade 
do atendimento e de P,articiP,ação da comunidade, na organização de um sistema único 
de saúde no território nacional.As políticas púolicas se materia1izam através da 
ação concreta de sujeitos sociais e de atividades institucionais que as rea1izam em 
cada contexto e condicionam seus resultados. Por isso1 o acompanhamento aos 
proces?os p~los quais elas são implementadas e a avaliaçao de seu im~acto soore a 
situaçao existente aevem ser permanentes.Este programa ousca torta1ecer a 
• 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA io1~-ioi1 
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : OOJ 
capacidade de gestão na imp1antação das po1iticas pub1icas de saude. 
Macro objetivo: OOOo - Apoiar as Ações vo1tadas a Me1noria da Qua1idade da Educação 
Programa: OoOO - Ensino Fundamentai . . Promover ações necessárias a manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa 
direta ou indireta do município destinado(s) a P.restação direta de services 
educacionais a P.O~u1ação a1vo de o a 14 anos. Inc1ui tambem, as subvenções sociais 
pagas a instituiçoes privadas de ensino fundamenta1.Não inc1ui o fornecimento de 
merenda esco1ar ou de 1ivros e outros materiais didáticos, a compra de veícu1os 
para transporte esco1ar ou de equiP.amentos de informática para as escolas, ou 
ainda, os serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos. 
Programa: OoOl - Recursos Humanos em Educaçªo 
Recursos Humanos em Educaçao. 
Programa: OoOi - Transporte Esco1ar 
Programa destinada para custear o transporte esco1ar para garantir o acesso dos 
a1unos da zona Rura1 e urbana ao estabelecimentos de ensino da rede municipa1 de 
.Esta ação custea despesas com reforma seguros, 1icenciamento, impostos e taxas, P.neus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, e1étrica e 
tuni1aria, recuperação de assentos, combustive1 e 1ubrificantes do veiculo ou, no 
que couber, da embarcação uti1izada para o transP,orte de a1unos da educação básica 
pública resiqentes em ar~a rura1. Serve, também, para o pagamento de serviços 
contratados Junto a terceiros para o transporte esco1ar. 
Programa: OoOJ - Edu~ação superior . . , . Apoiar? pop~1açao. ~n1vers1tar1a que cursa o ensino superior nos po1os 1ocais e 
municip1os circunviz1nnos. 
Programa: Oo04 - Gestão da Educação Básica 
Progr~m? voltada para ações que comp1ementem a me1nora da qua1idade do Ensino no 
Mun1cipio. 
Programa: OoO~ - Educação de Jovens e Adu1tos 
criar condições necessarias para a viabi1ização da inserção de jovens e adu1tos nas 
esco1as do municiP.io. A educação de adu1tos é uma prática em que adu1tos se 
envo1vem em ativiaades sistemáticas e sustentadas de auto-educação a fim de obter 
novas formas de connecimentos, nabilidades, atitudes e va1ores.Pode significar 
qua1~uer forma de aprendizagem de adu1tos que envo1ve alem da escolarização 
trad1ciona1, a alfabetização básica para a realização pessoal. Em particu1ar, a 
educação de adultos reflete uma filosofia específica soore aP.rendizagem e ensino 
com.base no pressupqsto de que os aqu]tos podem e querem apr~naer, que são caP,az~s 
e diSP.QStos a assumir a r~sponsab111dad~ P.Or sua aprendizagem e que a propr1a 
aprenaizagem deve responder as suas necessidaaes. 
Programa: OoO~ - Educação Infanti1 
Melnoria nos indicadores gerais de educação do Municipio Promover ações necessárias 
a manutenção de órgão(sJ da estrutura administrativa direta ou indireta do 
município d~stinado(s) a ~restaçãq .direta de servicqs ~d~cacion?is a poP.ulaçãq. 
Inc1ui tambem, as suovençoes sociais pagas a 1nstitui~oes privadas ae ensino 
infantil.Inclui o fornecimento de merenda esco1ar ou de livros e outros materiais 
didáticos, a compra de veiculos para transporte escolar ou de equipamentos de 
Ceará 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa 
PPA io1s-ioi1 
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 004 
informática para as esco1as1 ou ainaa1 os serviços ae assistência socia1 e ae saúae 
prestaaos aos a1unos. 
Programa: Oo14 - Eaucação Especia1/Inc1usiva 
capacitar professores1 tecnicos e cooraenaaores para traoa1nar com criancas e 
aao1escentes. A eaucação especia1 é uma eaucação organizaaa para atenaer especifica 
e exc1usivamente a1unos com aeterminaaas necessidaaes especiais. A1gumas esco1as 
aeaicam-se aP.enas a um tipo ae necessiaaae1 enquanto outras se aeaicam a vários. o 
ensino especia1 tem siao a1vo ae criticas por não promover o convívio entre as 
crianças especiais e as aemais crianças. Por outro 1aao1 a esco1a airecionaaa P,ara 
a eaucação especia1 conta com materiais1 equiP,amentos e professores especia1izaoos. 
o sistema regu1ar ae .ensinç precisa ser aoaptaao e peaagogicamente transformaao 
para atenaer ae forma inc1usiva. 
Macro oojetivo: 0001 - Dotar o Municipio ae Infra Estrutura 
Programa: 0100 - Infraestrutura Híarica. 
A área ae Infraestrutura Híarica envo1ve um amp1o conjunto ae intervenções que 
ouscam1 entre outros10 aproveitamento mú1tiP,1o aos recursos níaricos1 visanao a 
promoçao ao aesenvo1vimento socioeconômico oas regiões e áreas ae inserção aas 
oorasl o p1anejamento1 me1noria e retificação aas conaições operacionais e ae 
escoamento ae corpos níaricos1 à 1uz ae conaicionantes técnicas e amoientais 
existentes.Este programa tem como oojetivo aumentar a oferta ae água para o consumo 
nu~anç e P,ara a ,.proauçãol ,garantjaç ·ª aistriouiç~o equi1ióraaa ae água e 
priorizan~o as regioes ae maior cr1t1c1aaae, por meio ae ooras estruturantes ae 
infraestrutura nídrica nos seguintes segmentos1 revita1iza~ão e integração ae 
D?cias niarográfiças;~roaução e aistriouição ae água oruta; aproveitamento 
niaroagrico1a-Irrigaçao. 
Programa: 0101 - Infraestrutura uroana. 
Programa aestinaao ao aesenvo1vimento aa Infraestrutura uroana no Município ae 
Itaiçaoa. A infraestrutura uroana é o conjunto ae sistemas técnicos ae e~uiP.amentos 
e serviços necessários ao aesenvo1vimento aas funções uroanas é con~eciao como 
infra-estrutura uroana. A infraestrurura uroana é aefiniaa em funções soo os 
seguintes a~P,ectos: As~ecto socia1: visa promover aaequaaa? çonaições ae mçr?aia, traoa1no,sauoe1 eaucaçao1 1azer e segurança. Aspecto economico: deve propiciar o 
aesenvo1vimento ae at1viâaaes ae produção e comercia1ização ae oens e serviços. ASP.ecto instituciona1: aeve oferecer os meios necessários ao aesenvo1vimento aas 
ativiaaaes po1ítico-aaministrativas aa P.rópria ciaaae. senao assim1 a 
infra-estrutura ~rD?na tem como oojetiyo final a pr~stação ae u~ serviço
1 
pQis1 por 
ser,u~ sistema tecnico1 requer a1gum tipo ae operaçao e a1gum tipo ae re açao com o 
usuario. 
Programa: 01oi - Gereciamento ae Resiauos só1iaos uroanos 
o manejo inaaequaao aos resíauos só1iaos poae causar inúmeros impactos 
socioamoientajs negªtivos, tais como:. aegrªaação e ço~t?minação ~o so101 P.Oluição 
aa aguai pro1iferaçao ae vetores ae importancia sanitaria1 como e o caso ao Aedes 
aegypti (vetor aa aengue)1 potencia1ização aos efeitos âe encnentes.nos centrbs 
uróanos1 entre outros. Diante aesses potenciais prejuízos, é funaamenta1 aefinir e 
imp1ementar po1íticas púo1icas aaequaaas com vistas a garantir a aestinação 
aaequaaa aos resíauos só1iaos. 
Programa: 0104 - conservação ae Equipamentos e Préaios Púo1ícos. 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
PPA im-m1 
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 001 
Programa destinado a conservar Equipamentos Púo1icos de uso comum e prédios 
puolicos. 
Programa: OlOí - P1anejamento uroano. 
P1aneiamento uroano é um projeto de desenvo1vimento e organização uroanisticos de 
uma porção territoria1, que visa promover o maior proveito socia1 e comodidade dos 
naoitantes, através da ooservância de normas de estética, nigiene e 
infra-estruturas. Traduzem-se em 1imitações ao incontrolado exerci cio do direito de 
proprie~ade, condicionando a ocupação do so1o e discip1inando a facu1dade de 
construir. 
Programa: 0800 - Agricu1tura e Meio Amoiente. 
Promover as de forma sustentáve1 o forta1ecimento da Agricu1tura Municipa1. 
Macro oojetivo: 0008 - Me1noria na Gestão de Pessoas 
Programa: OlOo - P1anejamento da Infra-Estrutura Turistica 
Progr~ma resp~n~áve1 pe1a e1aooração. e pe1a e~eçu~ão de p1anos,_programªs e ações 
re1acionados a infraestrutura turistica, permitindo a articu1açao de açoes com os 
demais órgãos governamentais que interagem com a Po1itica Naciona1 de Turismo. 
Macro oojetivo: 0009 - criar Infra-Estrutura necessária para oesenvo1vimento das Atividades 
Programa: OoOí - Preservação do Patrimônio Histórico
1
Artistico e cu1tura1. 
cada individuo é parte de um toao - da sociedade e do amoiente onde vive - e 
constrói, com os demais, a nistória dessa sociedade, 1egando às gerações 
futuras,P,or meio dos proâutos criados e das intervenções no amoiente, registros 
capazes ae P,ropiciar a compreensão da nistória numana pe1as gerações futuras. A 
destruição aos oen~ nerdados das gerações pa~sad~s acarreta o rompj~ento ~g 
corrente do connecimento, 1evando-nos a repetir incessantemente exP,eriencias 1a 
vividas.Atua1mente, a importância da preservação ganna novo foco, aecorrente âa 
necessária consciência de diminuirmos o impacto soore o amoiente, provocado pe1a 
produ~ão de oens: A preserv~ção ~ o reuso ~e.edificios e oojetos contriouem para a 
reduçao de energia e materia-prima necessarias para a produça de novos. Preservar 
todos os oens âe natureza material e imateriaUe interesse cu1tural ou amoienta1, 
que possuam signifi cada nistórico1 c~1tura1 ou sentimenta1, e.que ~ejam capazes
no presente ou no futuro, de contriouir para a compreensao âa identidade cultura 1 
da sociedade que o produziu. 
Programa: OoOo - Desenvo1vimento cultural. 
Programa destinado a promqção a cultura entre os naoitantes de o municipio de 
Itaiçaoa1 com este ooJetivo a implementação de Espaços cu1turais far-se-na 
necessário,além reformar, ampliar e adquirir equipamentos para melnor dissiminação 
cu1tural. 
Programa: OoOl - Infraestrutura para o Desporto. 
A cidade é um com~onente singu1ar na re1ação com seus cidadãos.ora, a cidade é o 
pa1co para o exercicio da ciôadania, dos direitos e deveres garantidos pe1a 
constituição, dentre e1es, o direito ao desporto.É nos espaços da cidade e na vida 
cotidiana das pessoas que o desporto desenvo1ve suas formas e manifestações. A1ém 
disso, o desporto ~reduz P,ráticas sociais inegáveis, e para que isso se rea1ize, é 
fundamental a existencia ae equipamentos desportivos na cidade.É necessário que a 
cidade ofereça uma diversidade de equipamentos desportivos, uma vez que esses 
Ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaba 
PPA mHon 
PROGRAMAS POR MACRO OBltTIVO Página : 006 
equipamentos aevem possibilitar maior acessibiliaaae aa população à prática 
aesportiva. Para que isso se torne realiaaae1 é importante que o poaer público 
cumpra seu papel social e político1 planejanao1 construindo e mantenao os 
equipamentos levanao em consiaeração as necessiaaaes da população. As 
infraestruturas desportivas devem ser pensadas e planejaaas no sentido àe que se 
integrem à malha urbana1 devendo ser distribuídas ae forma harmoniosa1 consiaerando 
a~ carênci?s em t~rm9s de tipo1ogia1 b~m como para atender às necessidaaes dos 
diversos tipos e niveis ae pratica àesportiva. 
Programa: 0610 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Renaimento. A ciaade é um comgonente singular na relação com seus ciaaaãos.ora1 a ciaaae é o 
palco para o exercício aa ciàaaania1 aos aireitos e aeveres garantiaos pela 
constituição! aentre eles1 o aireito ao aesporto.É nos espaços oa c1oaoe e na vioa 
cotiaiana aas pessoas que o desporto desenvolve suas formas e manifestações. Além 
disso1 o aesport9 ~rOQUZ P.rática~ sociais inegávejs1 e par? que isso se re?lize1 é 
fundamental a existencia ae equipamentos aesportivos na cidade.t necessario que a 
cidade ofereça uma oiversioaoe oe equipamentos desP.ortivos1 uma vez que esses 
equipamentos oevem possibilitar maior acessibi1ioaae oa população à prática 
oesportiva. Para que isso se torne realidaoe1 é importante que o poaer público 
cumpra seu papel social e po1itico1 p1anejanoo1 construindo e mantenoo os 
equipamentos levanoo em consioeração as necessioaoes oa população. As 
infraestruturas oesportivas aevem ser pensaaas e planejaaas no sentido àe que se 
integrem à malna urbana1 oevenoo ser oistribuiaas ae forma harmoniosa1 consioeranoo 
a~ carênci?s em t~rmqs oe tipologia1 b~m como para atenaer às necessiaaoes aos 
aiversos tipos e niveis oe pratica àesportiva. 
Programa: 0611 - construção1Amp1iação e Reforma oe unidades tSportivas. 
o desporto constitui uma oas grandes construções culturais aa humaniaaae, e seus 
valores estão agregaoos à sua prática. Para que isso se torne real1oaae1 é 
impor~ante que.o pqaer ,público cumpra seu gagel social. e politico1 
plan~1anao1apoianoo1 1~centivanao e prQmover as praticas esportivas levanao em 
consiaeraçao as necessidades aa populaçao. 
Programa: 061i - Desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração Social. 
A ciaade é um componente singular na relação com seus ciaaaãos.ora1 a ciaade é o 
palco para o exercicio aa ciàaaania1 aos direitos e aeveres garantiaos pela 
constituição! aentre eles1 o aireito ao aesporto.É nos espaços aa ciaaae e na viaa 
cotiaiana aas pessoas que o aesporto aesenvolve suas formas e manifestações. Além 
aisso1 o aesport9 ~roQuz P.rática~ sociais inegávejs1 e par? que isso se re?1ize1 é 
funaamental a existencia ae equipamentos aesportivos na ciaaae.t necessario que a 
ciaaae ofereça uma aiversiaaae ae equipamentos aesP.ortivos1 uma vez que esses 
equipamentos oevem possibilitar maior acessibiliaaae aa população à prática 
aesportiva. Para que jsso se torn~ realiaaa~1 é important~ que o poaer público 
cumP.ra seu papel social e politico1 planeJanao1 construindo e mantenao os 
equipamentos levanao em consiaeração as necessiaaaes aa população. As 
infraestruturas aesportivas aevem ser pensaaas e planejaaas no sentioo àe que se 
integrem à malna urbana1 devendo ser aistribuidas de forma harmoniosa1 considerando 
a~ carênci?s em t~rmqs de tipologia1 b~m como para atender às necessidades dos 
diversos tipos e niveis de pratica àesportiva. 
Macro objetivo: 0010 - Inclusao Social aos municipes carentes 
Programa: oioo - Proteção social Básica. 
Ceara 
Governo Municipal de Itaiçaba 
PPA im-m1 
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Pagina : 001 
A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco P.Or meio do 
des~nyolvimento de,p9t~ncialidade~ e aqujs1ções1 ~ o forta1ecimento ge ví~culos 
fam1l1ares e comun1tar1os. Destina-se a popu1açao que vive em s1tuaçao de 
vulnerabi1idade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda1 precário 
ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou1 fragi 1ização de 
vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (âiscriminaçoes etarias, 
étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Prevê o desenvolvimento de 
serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de 
famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade 
apresentada. Deverão incluir as pessoas com deficiência e ser organizados em rede, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas. os beneticios, tanto de 
prestação continuada,comQ os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a 
natureza de sua realizaçao. 
Programa: oioi - Beneficias Assistenciais. o sistema único de Assistência social (SUAS) inaugura uma forma inovadora de 
prestar assistên~i~ socjal e garªnte de forma territorializada P.rogramas, ,projeto~, servicos e benefic,os a populaçao que deles necessite. os benefic,os assistenciais 
no âm~ito do SUAS são prestados de forma articulada às demais garantias, o que 
significa um trabalho continuado com as familias atendidas, com vistas à inserção 
nos serviços e superação das situações de vulnerabi 1idade. os beneficias 
assistenciais se caracterizam em duas modalidades direcionadas à públicos 
especificas, o Beneficio de Prestação continuada e os Beneficias Eventuais. 
Programa: om -·Proteção social Especial Média complexidade. 
São considerdos serviços de Proteção social Especial de Média Complexidade aqueles 
que oferecem atendimento e acompanhamento às familias e individuas com seus 
aireitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. 
Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção 
especializada e mais individualizada, e/ou, de acompanhamento sistemático e 
monitorado. o Centro de Referência Especializaâo de Assistência Social - CREAS deve 
se constituir como pólo de referência, coordenador e articulador da Proteção Social 
Especial de Média Complexidade. 
Programa: 010~ - Assistência a criança e Adolescente 
Melhoria nas condiçoes de vida de crianças e adolescentes, especialmente aquelas em 
situação e risco social e vulnerabiliaade, além da inserção dos jovens no mercado 
de trabalho. 
Programa: Ot0) - Assistência social. 
o programa objetiva operacionalisar as diretrizes da Politica Nacional de 
Assistência Social-PNAS, provendo protenção à vida, reduzindo danos, monitorando 
populações em risco e P,revenindo a incidência de agravos à vida em face das 
situaçoes de vulnerabiliaade que as familias enfrentam na trajetória de seu ciclo 
de viaa, por decorrencia de imposições sociais,econômicas, politicas e de ofensa á 
dignidaâe humana1 viabilizando, em todo municipio de ITAI~ABA, ações de vigilância 
socjoassjstencjaJ, de defesa âe direjtos e da,protenção social, por meio ae ações 
soc,oassistenciais em forma de beneficias, serviços, programas e proJetos. 
Programa: OlOo - Geração de EmP,rego e Renda. 
As politicas ae trabalho, emprego e renda fazem parte do processo de 
desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente 
sustentável, que oportunize às pessoas e suas famílias vida digna pelo seu próprio 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
PPA t018-t0tl 
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 008 
traba1no.Compete ao Gestor Municipa1,adotar estratégias para promover a geração de 
emprego, articu1ando um mode1o de po1ítica púb1ica que considere indicativos 
im~ortantes, como o desenvo1vimento regiona1. Para a adoção dessas e de outras 
medidas é importante a construção de espaços participativos - consu1tas e 
audiências pub1icas, grupos de traba1no, fóruns intersecretarias, conse1nos - que 
debatam po1íticas ativas de emprego, traba1no e renda enquanto um conjunto de 
programas, ações e medidas de natureza púb1ica ou em parceria com o setor privado, organizanoo ações que promovem o desenvo1vimento sustentáve1 com dignidade para 
toaos. 
Macro objetivo: 0011 · Reserva de Contigencia 
Programa: 9999 - Reserva de contjng~ncja 
Reserva de cont1ngenc1a 
Ceará 
Governo Municipa1 ae Itaiçaba 
PPA t01Hün 
PROGRAMAS DO TIPO 1FINALÍSTIC0
1 POR MACRO OBJETIVO 
Página : 001 
MACRO OBJETIVO VALOR 
0001 - Me1noria aa Qua1iaaae ae Viaa aas Pessoas 
oooi - Minimizar os Efeitos aa seca 
000, - Qua1ificação Tecnica aos Profissionais 
0004 - Otimizar os Recursos Pub1icos Municipais 
000) - Apoiar as Ações vo1taaas a Me1noria aa Qua1iaaae aa saúae 
OOOo - Apoiar as Ações vo1taaas a Me1noria aa Qua1iaaae aa Eaucação 
000, - Dotar o Município ae Infra Estrutura 
000~ - Me1noria na Gestão ae Pessoas 
000~ - Criar Infra-Estrutura necessária para Desenvo1vimento aas Ativiaaaes 
0010 - rnc1usao socia1 aos munícipes carentes 
1.040 '000 1 00 
U00.000100 
Ul0.000100 
10. m. 000i00 
tO. 04UOO 1 00 
1t. rn. oouo 
LO.m.000100 
m.000100 
4.000.000100 
UlU00100 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 1FINALÍSTIC0
1 
Ceará PPA L018-L0Ll 
Governo Munici~a1 ae Itaiçaoa 
PROGRAMAS DO TIPO 10PERA~ÃO ESPECIAL
1 POR MACRO OBJETIVO 
Página : 001 
MACRO OBJETIVO VALOR 
0004 - Otimizar os Recursos Puo1icos Munici~ais 
0011 - Reserva ae contigencia 
uoo.oooloo 
nuouo 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 10PERA~ÃO ESPECIAL
1 UL4.101100 
C
e
a
rá 
G
o
v
e
r
no 
M
u
n
i
c
i
p
a1 
de 
I
t
a
i
ç
a
oa 
R
e
1
a
ç
ão 
ae 
P
r
o
g
r
a
m
as 
P
PA 
t
0
1
8
-
t
0
tl 
P
á
g
i
na : 0
01 
c
ód 
N
o
me 
0
0
01 
D
e
s
e
n
v
o
1
v
i
m
e
n
to 
L
e
g
i
s
1
a
t
i
vo 
0
1
00 
G
e
s
t
ão e 
A
p
o
io 
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
vo 
O
t
OO 
P
r
o
t
e
ç
ão 
s
o
c
i
a1 
B
á
s
i
c
a. OtOl Defes? ~ivi1 e.Atendjm~
n
to a 
s
i
t
u
a
ç
õ
es 
E
m
e
r
g. e 
c
a
1
a
m
i
t
o
s
as 
O
t
Ot 
B
e
n
e
f
i
c
i
os 
A
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s. 
O
t
05 
P
r
o
t
e
ç
ªo 
~
o
c
i
a1 
ç
s
p
e
c
i
a1 
M
é
d
ia 
c
o
m
p
1
e
x
i
d
a
a
e. 
O
t
04 
A
s
s
i
s
t
e
n
c
ia a 
c
r
i
a
n
ça e 
A
d
o
1
e
s
c
e
n
te 
O
t
OI 
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia 
s
o
c
i
a
1. 
O
t
06 
G
e
r
a
ç
ªo 
d~ 
ç
m
p
r
e
go e 
R
e
n
d
a. 0400 Atençao Basica. 0401 Recursos Humanos em saúde P
ú
o
1
i
ca 
0
4
0t 
v
i
g
i
1
â
n
c
ia 
em 
s
a
ú
a
e. 
0
4
05 
A
t
ery
ç
ã~ 
d~ 
M
é
d
ia 
e,A
1
ta 
c
o
m
p
1
e
x
i
d
a
d
e. 
0
~
04 
A
s
s
i
s
t
e
n
c
ia 
F
a
r
m
a
c
e
u
t
i
c
a. 
0
4
01 
P
o
1
í
t
i
c
as 
P
ú
o
1
i
c
as 
ae 
s
a
ú
d
e. 
0
6
00 
E
n
s
i
no 
F
u
n
a
a
m
e
n
t
a1 
0
6
01 
R
e
c
u
r
s
os 
H
u
m
a
n
os 
em 
E
a
u
c
a
ç
ão 
0
6
0t 
T
r
a
n
s
p
o
r
te 
E
s
c
o
1
ar 
0
6
05 
E
d
u
c
a
ç
ão 
s
u
~
e
r
i
or 
0
6
04 
G
e
s
t
ão 
da 
E
â
u
c
a
ç
ão 
B
á
s
i
ca 
0
6
01 
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão 
do 
~
a
t
r
i
m
ô
n
io 
H
i
s
t
ó
r
i
c
o,A
r
t
í
s
t
i
co e 
c
u
1
t
u
r
a
1. 
0
6
06 
D
e
s
e
n
v
o
1
v
i
m
e
n
to 
C
u
1
t
u
r
a
1. 
0
6
01 
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra 
p
a
ra o 
D
e
s
p
o
r
t
o. 0608 Educação de Jovens e Adu1tos 060~ Educação Infanti1 0610 Desenvo1vimento do Desporto com
u
n
i
t
á
r
io e 
de 
R
e
n
d
i
m
e
n
t
o. 
0
6
11 
C
o
n
s
t
r
u
ç
ã
9,A
m
p
1
i
a
ç
ão ~ 
R
e
f
o
r
ma 
de 
u
n
i
d
a
d
es 
E
~
p
o
r
t
i
y
a
s. 
0
6
1t 
D
e
s
~
n
v
o
l
v
i
m
~
n
t9 
de 
A
ç
o
es 
de 
L
a
z
er e 
I
n
t
e
g
r
a
ç
ao 
S
o
c
i
a
1. 
0
6
15 
E
n
s
i
no 
P
r
o
f
1
s
s
1
o
n
a
1. 
0
6
14 
E
d
u
c
a
ç
ão 
E
s
p
e
c
i
a]/
Iry
c
1
u
s
i
va 
0
1
00 
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra 
H
1
â
r
1
c
a. 
0
1
01 
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra 
u
r
o
a
n
a. OlOt Gereciamento de Residu
os 
s
ó
1
i
d
os 
u
r
o
a
n
os 
0
1
05 
P
r
o
g
r
a
ma 
de 
H
a
o
i
t
a
c
ão 
P
o
p
u
1
a
r. 
0
1
04 
c
o
n
s
e
~
v
a
ç
ão 
de 
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e 
P
r
é
d
i
os 
P
ú
o
1
i
c
o
s. 
0
1
01 
P
1
a
n
e
i
a
m
e
n
to 
u
r
o
a
n
o. 0106 P1aneJamento da Infr
a
-
E
s
t
r
u
t
u
ra 
T
u
r
í
s
t
i
ca 
0
8
00 
A
g
r
i
c
u
1
t
u
ra e 
M
e
io 
A
m
o
i
e
n
t
e. 
0
8
01 
I
r
r
i
g
a
ç
ão e 
A
~
a
s
t
e
c
i
m
e
n
to 
D
á
g
ua 
P
o
t
á
v
e
1. 
0
8
0t 
P
e
c
u
a
r
ia e 
P
s
1
c
u
1
t
u
r
a. 
t
O
OO 
P
r
i
n
c
i
p
a1 e 
ç
n
ç
a
r
g
os 
da 
D
í
v
i
da 
t
O
Ol 
E
n
c
a
r
g
os 
s
o
c
i
a
is 
t
O
Ot 
S
e
n
t
e
n
ç
as 
J
u
d
i
c
i
a
is .. 
t
O
Oj 
o
u
t
r
os 
E
n
c
a
r
g
o
s,E
s
~
e
c
1
a
1s 
~
~
~~ 
R
e
s
e
r
va 
de 
C
o
n
t
1
n
g
e
n
c
1a 
T
o
t
a1 
de 
p
r
o
g
r
a
m
as : 0
41 
Ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaoa 
Relação ae ações 
PPA L018-lüll Página : 001 
Ação.:·:·: 0001 - Quitação_ae precatqrios juaiciais e aespesas ~e.~x~rcíciqs anteriores. . Descriçao: Man~t~nçao e cumprimento, ~as sentenças Juaiciarias1 inerentes as Açoes Traoalnistas e manaatos 
Juaiciais contra o Munic1pio. 
Ação.:·:·: 0001 - Fomentar as açQes para o Planejamento e orçamento ao Munjcjpjo. Descriçao: Fomentar as açoes para o planeJamento e orçamento ao Municipio. 
Ação ..... : OOOJ - Fomentar ativiaaaes para o Desenvolvimento Institucional. Descrição: Fomentar ativiaaaes paes o Desenvolvimento Institucional. 
Ação ..... : 0004 - Ampliação/Reforma ao centro Aaministrativo. Descrição: Ampliação/Reforma aa secretaria ae Aaministração. 
Ação.:·:·: 000) - cooraenaçªo e Manutençªo aos servjços Aamjnjstratjvos. Descriçao: cooraenaçao e Manutençao aos serviços Aaministrativos. 
Ação.:·:·: OOOó - cooraenaçªo aa_Ações para Fortalecer o.s~lo UNICEF .. 
Descriçao: cooraenaçao Açoes para garantir ao Municio o selo unicef. 
Ação ..... : 0001 - Manutenção ae encargos especiais ae responsaoiliaaae ao municí~io. Descrição: Manutenção aos Encargos Especiais ae Responsaoiliaaae ao Municipio. 
Ação ..... : 0008 - Qualificar a Gestão Financeira ao Município. Descrição: D~senvo1vimento a~ ?ÇQes que otimizem/aprimorem a gestão aos recursos púolicos e qualificar a gestão 
financeira ao mun1cip10. 
Ação ..... : 0009 - Fomentar as Ações ae controle, junto ao Serviço Púolico Municipal. 
Descrição: Fomentar as Ações ae controle, Junto ao serviço Púolico Municipal. 
Ação ..... : 0010 - Manutenção aa Ativiaaaes ao controle Interno. Descrição: Mant~r as ativiaaaes ao contr~le Interno,respçnsável p~l~ planejamento, análise, cooraenação aas ações 
aestinaaas ao controle aas açoes governamentais ao municipio ae ITAI\ABA. 
Ação ..... : 0011 - Implantar sistemas Informátizaaas na Gestão Municipal 
Descrição: I~p1antªção ae sistemas ae informática ae controle ae estoque, patrimônio, folna ae pagamento e 
l1C1taçao. 
Ação ..... : 0011 - Normatização e Fiscalização ao Desenvolvimento Institucional 
Descrição: Normatização e Fiscalização ao Desenvolvimento Institucional. 
Ação.:.:·: OOB - Djvugar as Açõ~s Pú~liças ao Muniçí~iç. Descr1çao: Divulgar as Açoes Puol1cas ao Mun1cipio. 
Ação ..... : 0014 - capacitar ae forma continuaaa a Equipe ao SETOR PESSOAL ao Município. Descrição: capacitação/formação aa equipe ae setor pessoal ao município. 
Ação.:·:·: 001) - Fomentar Açges ae Transparênçia na Gestão Mu~içipal. 
Descr1çao: Fomentar açoes ae tranparencia na Gestao Municipal 
Ação ..... : Oüló - Ampliar/Reformar os sistemas ae Telecomunicações 
Descrição: Ampliar e mel~orar o sistemas de telecomunicações. 
Ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaoa 
Relação ae ações 
Página : OOL 
Ação.,,,,: 0011 - Desenvolvimento aa gestão ae Recursos Humanos no Municipio 
Descrição: Desenvolver ações para melnoria aa gestão ae recursos numanos no municipio. 
Ação .. , .. : 0018 - Manutenção aos Encargos sociais aecorrente soore a Folna ae Pagamento aos servia 
Descrição: Man~t~nção aos encargos sociais aecorrentes soore a folna ae pagamento aos serviaores púolicos ao 
municipio. 
Ação ..... : OOB - Realizar ae concurso púolico, para reae ae Ensino Funaamental. Descrição: Realização ae concurso púolico1 para reae ae ensino Funaamental ao municipio. 
Ação ..... : DOLO - Manutenção aos serviços aa Diviaa Funaaaa Interna ao Municigio 
Descrição: Quitar as aiviaas funaaaas aecorrentes ae parcelamento ae aéoitos ae gestões anteriores. 
Ação.:·:·: oon - Reserva ae contjng~ncja 
Descriçao: Reserva ae contingencia. 
Ação.,,,,: OOLL - Manutenção aas Ativiaaaes ao Lesgislativo MuniciP.al. 
Descrição: Manter as ações voltaaas para execução ao poaer tiscalizatório e Legislaaor ao Legislativo Municipal. 
Ação ... ,,: 00Lj - Reforma/Ampliação aa seae ao Legislativo Municipal 
Descrição: Reforma/Ampliação aa seae ao Legislativo Municipal. 
Ação.,, .. : OOL~ - Expanair o atenaimento Méaico e oaontológico nas comuniaaaes. Descrição: Desenvolver ações e serviços púolicos ae saúae, para atenaimento primário a população ao municipio. 
Ação.,, .. : 00Ll - Manter as Ações ao controle Interno no Legislativo Municipal. 
Descrição: Manter as ativiaaaes voltas ao controle Interno ao Legislativo. 
Ação ..... : 00Ló - Gestão e Desenvolvimento aa Atenção Básica ao Municigio 
Descrição: Melnoria nos aiversos inaicaaores ae avaliação aa sauae. 
Ação.,,,,: 00L1 - Eaucação Permanente aos Profissionais e serviaores Púolicos aa saúae. Descrição: capac1tar/Humanizar os profissionais e serviaores púolicos para atenaimento ae qualiaaae junto as 
comuniaaaes. 
Ação ..... : 00L8 - construção/Am~liação ae uniaaaes Básicas ae saúae - USB no Municipio. Descrição: Melnoria nos ôiversos inaicaaores ae avaliação aa saúae. 
Ação.,,,,: OOL~ - Aparelnamento aas Uniaaae Básicas ae Saúae ao Municipio. Descrição: Aparelnamento aas UBS-Uniaaaes Básicas ae saúae ao Municipio. 
Ação.:·:·: QQjQ - Aqujsjçªo ae vejculos para equjpes ae PSF-Programa sa~ae aa Famjlia ao Munjcjpjo 
Descr1çao: Aquis1çao ae veiculas para equipes ao PSF-Programa sauae aa Familia ao Municipio. 
Ação ..... : QQjl - contrução ae Acaaemias ae saúae no Municipio. Descrição: construção ae Acaaemias ae saúae no Municipio. 
Ação ..... : orn - Beneficias Eventuais 
Descrição: os Beneficias eventuais compõem junto com o Beneficio ae Prestação Continuaaa o conjunto ae oeneficios 
assistenciais no âmoito aa Politica ae Assistência social, contuao sua regulamentação até o momento 
carente de efetividade nos municípios orasileiros tem implicado em uma aiversidade ae formas e em 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
Relação de ações 
PPA lOlHOH Página : OOj 
muitos casos na sua ausência em ooa parte do país. Os oenfícios eventuais integram as garantias do 
sistema único de Assistência social - SUAS, gortanto os seus oeneficiários tamoém são potenciais 
usuários dos serviços socioassistenciais do munic1pio. 
Ação.,, .. : OOjj - Gestão e Desenvolvimento do Programa da Assistência Farmacêutica do Município. Descrição: Gestão e desenvolvimento do programa de asistência farmacêutica, para melhoria nos diverso indicadores 
de avaliação da saúde do município. 
Ação.,,,,: 00j4 - Gestão e Desenvolvimento da vigilância em saúde do MunicíP,io. Descrição: Apoiar as ações voltadas para a gestão e desenvolvimento aa vigilância em saúde do município. 
Ação.,, .. : 00j) - Vigilância à saúde a nível domiciliar de crianças de O a l anos. 
Descrição: Vigilância à saúde a nível domiciliar de crianças de O a l anos. 
Ação ..... : om - Melhoria na qualidade do Atenoimento Emergencial do Hospital Municipa1. 
Descrição: Des~nyo1vimento das ações e serviços puolicos de saúde, para atendimento primário a população do 
mun1C1p10. 
Ação.,,,,: OOjt - Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média Complexidade do Município. 
Descrição: Gestão e desenvolvimento das ações de alta e média complexidade do município. 
Ação.,, .. : OOj~ - Adquirir veículos adequados P,ara Transporte de Pacientes dos Distritos para SEDE 
Descrição: Aquisição de veículos adequaaos para transporte de pacientes dos Distritos para o Hospital Municipal. 
Ação ..... : om - Adquirir Transporte coletivo sanitário. Descrição: Aquisição de Transporte coletivo sanitário para o melhor atendimento da população do município. 
Ação.:'!': 0040 - construçªo/Ampljaçªo do Hospjtal de Emerg~ncja no Munjcjpjo. 
Descr,çao: construçao/Ampliaçao do Hospital de Emergencia no Municipio. 
Ação ... ,,: 0041 - Dotar e Equigar o Hospital Municipal para Atendimento de Média e Alta Complexida 
Descrição: Dotar.e.Equiar o Hospital Municipal para Atendimento de média Alta Complexidade ( sala de 
Estaoil1zaçao). 
Ação.:·:·: 004l - construção,reforma e ampljação do NASF no MunicípiQ.,. 
Descriçao: Construir reformar e ampliar a sede do NASF no Municipio. 
Ação ..... : 004j - Estruturar e Equipar a Biolioteca Púolica Municipal. 
Descrição: Estruturar e Equipar a Biolioteca Púolica Municipal. 
Ação.,,,,: 0044 - construir/Ampliar a sede da secretaria Municipal de Educação. Descrição: Construção/Ampliaçao da sede própria da secretaria Municipal de Educação. 
Ação.,,,,: 0041 - construção/Ampliação de um Museu Itaiçaoense na sede do Município. 
Descrição: construção/Ampliação de um Museu Itaiçaoense na sede do Município. 
Ação ... ,,: 0046 - Construção/Ampliação de um Ponto de Artesanato na sede do Município. Descrição: Construção/Ampliação de um Ponto de Artesanato na Sede do Município. 
Ação ..... : 0041 - Programa de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Fundamental. 
Descrição: Manter o programa de Alimentação Escolar no ensino fundamental, são atendidos pelo Programa os alunos 
de toda a reêe municipa110 Programa contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o 
• 
• 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Relação de ações 
PPA l0l8-l0ll Página : 004 
rendimento escolar dos estudantes e a formação de nábitos alimentares saudáveis1 por meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. 
Ação., ... : 0048 - capacitação/Qualificação/Humanização dos profissionais Do Ensino Fundamental. 
Descrição: capacitação/Qualificação/Humanização dos profissionais do Ensino Fundamental do Município. 
Ação.:·:·: 0049 - Aqujsjçªo de Transporte Escolar para a Rede de Educaçªo s~sjca. Descriçao: Aquisiçao de Transporte Escolar para a Rede de Educaçao Basica. 
Ação ..... : 00)0 - Construção e Ampliação de Escoias da Rede de Ensino Fundamental do Município. Descrição: Construção e Ampliação de Escolas da Rede Ensino Fundamental do Município. 
Ação .. ,,,: 00)1 - Realizar de cursos de Formação Continuada para os Professores do Ens Fundamentai 
Descrição: Destinada ao aperfeiçoamento de técnicas pedagógicas1
métodos e práticas através de cursos aos 
professores da rede ensino municipai de catarina no ensino fundamentai. 
Ação ..... : 00)l - Programa de Aiimentação Escoiar da Rede de Ensino Infantil. 
Descrição: Programa de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Infantil. 
Ação., ... : 00)5 - Construção e Ampliação de Escolas da Rede de Ensino Infantii do Município. Descrição: Construção e Ampliação de Escolas da Rede de Ensino Infantil do Município. 
Ação.:·:·: 00)4 - Fomentar_açõe~ para apoiar.o Desenvoiviment9 do Programa de Educação de Jov~ns e 
Descriçao: Fom~ntaçao açoes para apoiar o Desenvolvimento ao Programa ae Educaçao de Jovens e Adultos no 
Municipio. 
Ação.,,,,: 00)) - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Euduca~ão Infantii do Município. Descrição: Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educaçao Infantil do Município. 
Ação ..... : 00)o · Programa de Aiimentação Escoiar do EJA-Educação de Jovens e Aduitos. Descrição: Programa de Aiimentação Escolar do EJA-Educação de Jovens e Adutos. 
Ação ..... : 00)1 - Programa de Aiimentação Escoiar da Rede de Ensino Especiai. 
Descrição: Programa de Aiimentação Escoiar da Rede de Ensino Especial. 
Ação ..... : 00)8 - Manter as Atividades Administrativas da Rede Escolar da Educação Fundamentai 40% 
Descrição: Ação destinada para manter as atividades da administração das escoias da rede de ensino municipal da 
educação fundamental do município de Itaiçaba. 
Ação ..... : 00)9 - Manutenção do Pessoal do Magistério da Educação Fundamental-Fundeb o0% 
Descrição: A~ãQ destinada para o custeio do Magistério do Ensino Fundamental na rede de ensino Municipal de 
Itaiçaba. 
Ação ..... : OOoO - Aquisição de Equipamentos e Instrumentos para as Escolas do Ensino Fundamentai. 
Descrição: Ação destinada para adquirir equipamentos1 m~teriais p~d?gqgicos ai~m de instrumentos tecniógicos para 
as escoias da rede de ensino muncipa1 de ensino no municip10 de Ita1çaba. 
Ação ... ,,: OOol - Manter as Atividades do Transporte Escoiar do Ensino Fundamental. 
Descrição: Ação destinada para custear o transporte escoiar para garantir o acesso dos aiunos da zona Rurai ao 
e~tabe]ecimento~ de ensino da rede munici~ai de .Est~ ação custe? despesas.com reformª1 segur9s1 
iicenc1amento1 impostos e taxas1 pneus1 camaras, serviços de mecanica em freio, suspensao
1 
cambio, motor, elétrica e funilaria, recuperaçao de assentos, combustívei e lubrificantes do veícu o ou, no 
ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaba 
Relação ae ações 
PPA im-m1 Página : 001 
que,couber, aa embarcação utilizaaa para o transporte ae alu~os aa eaucação b~sica pública.resiaentes 
em area rural. serve, tambem, para o pagamento ae serviços contrataaos Junto a terceiros para o 
transporte escolar. 
Ação.:.:·: 006i · Aqujsjçªo ae vejculo para suporte a Equjpe ae Apojo Peaagqgjco. . , . Descriçao: Aquisiçao ae Veiculo para Suporte a Equipe ae Apoio Peaagog1co aa Reae ae Eaucaçao Bas1ca. 
Ação ..... : 006~ · Construção/Ampliação/Reforma aas Quaaras Esportivas aas Escolas. Descrição: construção/Ampliação/Reforma aas Quaaras Esportivas aas Escolas aa Reae ae Ensino ao Município. 
Ação ..... : 0064 ·Manteras Atíviaaaes ao Transporte Escolar ao Ensino Infantil. 
Descrição: Ação oestinaoa para custear o transporte escolar para garantir o acesso aos alunos aa zona Rural ao 
estabelecimentos ae ensino aa reoe munici~al oe .Esta ação custea oespesas com reforma, seguros, 
licenciamento, impostos e taxas, pneus1 camaras, serviços oe mecânica em freio, suspensão
1 
cambio, 
motor, elétrica e funilaria, recuperaçao oe assentos, combustível e lubrificantes oo veícu o ou, no 
que,couber, oa embarcação utilizaoa para o transporte ~e alu~os oa eoucação b~sica pública.resioentes 
em area rural. serve, tambem, para o pagamento ae serviços contrataoos Junto a terceiros para o 
transporte escolar. 
Ação.:·:·: 0061 · Aqujsjçªo/Manutençªo oe Instrumentos para Banoa oe M~sjca Munjcjpal. 
Descriçao: Aquisiçao/Manutençao oe Instrumentos para Banoa oe Musica Municipal. 
Ação.:·:·: 0066 · Açges oe preservaçªo oo PatrjmQnjo Hjstqrjco e Aqueológiço oo Muniçígiq. Descr1çao: Açoes oe preservaçao oo Patrimon10 H1storico e Arqueologico oo Mun1c1p10. 
Ação .. , .. : 0061 · Fortalecimento oa prooução oe Feiras oe Artesanatos no Município. Descrição: Fortalecimento oa prooução oe Feiras oe Artesanatos no Município. 
Ação.:·:·: 0068 · Fortalecimento e Manutenção aas Festas popular~s.oq Município. Descriçao: Fortalecer e manter as festas populares oo mun1c1p10. 
Ação ..... : 006~ · Incentivar Iniciativas Populares para Difusão oa cultura ao Município. Descrição: Incentivar Iniciativas Populares para Difusão oa Cultura oo Município. 
Ação.:.:·: 0010 · Incentjvar a cultura oe vaquejaoa e Pega oe Boj no Munjcjpjo. Descriçao: Incentivar a cultura ae vaqueiaaa e Pega oe Boi no Mun1c1pio. 
Ação.:,:·: 0011 · Implantaçªo ae Turjsmo no Munjcjpjo. Descriçao: Implantaçao oe Turismo no Municip10. 
Ação.:·:·: OOli · Fomentar Açges para o Desenvolvjmento cjentjfjco e Tecnolqgjco oo Munjcjpjo. Descriçao: Fomentar Açoes para o Desenvolvimento cientifico e Tecnologico oo Munic1p10. 
Ação ..... : 0014 · Reforma/ampliação oo Estáoio Municípal. 
Descrição: Reforma e ampliação Estáoio Municipal. 
Ação.:·:·: 0011 · Incentjvar/Apojar a Realjzaçªo oe campeonatos/Tornejos Esportjvos no Munjcjpjo. Descriçao: Incentivar/Apoiar a Realizaçao oe campeonatos/Torneios Esportivos no Mun1cip10. 
Ação.:·:·: 0016 · construçªo ae Quaaras Poljesportjvas no Munjcjpjo. Descr1çao: construçao oe Quaoras Poliesportivas no Mun1cipio. 
Ação ..... : OOll · construção ae Pista ae SKATE na Beira Rio. 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
Re1ação de ações 
PPA L018-l0ll Página : 006 
Descrição: construção de Pista de SKATE na Beira Rio. 
Ação.:·:·: 0018 - Fomentar açQes para apojar o Desporto Amador na sede e Djstrjto do Munjcipjo. Descriçao: Fomentar açoes pars apoiar o Desporto Amador na sede e Distrito do Municipio. 
Ação.:·:·: om - Desenvo1vjmento de AçQes1 Lazer e Integraçªo socja1 da População do Munjcipjo. Descriçao: Desenvolvimento de Açoes1 Laser e Integraçao social da Popu1açao do Municipio. 
Ação.:·:·: 0080 - Desenvo1vjmento de Açªo Comunjt~rja no Munjcipjo. Descriçao: Desenvo1vimento de Açao Comunitaria no Municipio. 
Ação.:·:·: 0081- Aqui~i~ão de v~ícu1o próprio para a secretaria. Descriçao: Aqusiçao de veicu1o proprio para a secretaria. 
Ação.:·:·: 008L - Imp1antaçªo do Processo de Terrjtorja1jzaçªo no Munjcjpjo. Descriçao: Imp1antaçao do Processo de Territoria1izaçao no Municipio. 
Ação ..... : OOBJ - Amp1iação e modernização da secretaria MuniciDa1 de Assistencia socia1. 
Descrição: Amp1iação e modernição da Secretaria Municipal de Assistencia Social. 
Ação ..... : 008~ - Serviços de convivencia e fortalecimento de vincu1os conforme Tipificação 
Descrição: complementar as ações da família e comunidade na protenção e desenvolvimento de criança 
,adolescentes, adultos e idosos no tortalecimento de vinculas familiares e sociais; assegurar espaços 
âe referências Dara o convívio grupa11 comunitário e socia1 e o desenvolvimento de relações de 
afetividade, solidariedade e resP,eito mútuo; possioi1itar a ampliação do universo 
informacional,artístico e cu1tural aos jovens oem como estimular o desenvo1vimento de potencialidades, naoilidades, talentos e propiciar sua forma~ão cidadã, propiciar vivências para o alcance de autonomia 
e protagonismo social; Estimular Darticipaçao na vida púolica do território e desenvolver competências 
P,ara a compreensão critica da realidade social e do mundo conteporrâneo; Possioilitar o reconhecimento 
ao traoalno e da educação como direito e de cidadania e desenvolver connecimentos soore o mundodo 
1raoalno e.competências. esDecificas oásicas; contriouir para inserção1 reinserção e permanência do 
Jovem no sistema educacional. 
Ação ..... : 0081 - Capacitação/Qualificação/Humanização dos profissionais Do Ensino Infantil. 
Descrição: Capacitação/Qualificação/Humanização dos profissionais do Ensino Infanti1 do Município. 
Ação ... ,,: 0086 - Realização de Campannas de vacinação da População. Descrição: Realização de campannas de vacinação do População. 
Ação ..... : 0081 - Realizar de concurso púolico1 para rede de Ensino Infantil, 
Descrição: Realização de concurso púolico1 para rede de ensino Infantil do município. 
Ação ..... : 0088 - Programa de Erradiação do Traoalno Infantil no Âmoito do Município. Descrição: Programa de Erradiação do Traoa1no Infanti1 no Âmoito do Município. 
Ação.,, .. : 0089 - Imp1antar a casa do cidadão . Descrição: Imp1a~t~ção de uma casa do cidadão para Expedição de Documentos Diversos para a População do 
MUnlClpio. 
Ação., ... : 0090 - Manter as Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA ~0%. Descrição: Ação destinada para manter as atividades da administrativas das esco1as da rede de Ensino Municipal da 
onde esta inserido o programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA do Município de Itaiçaoa. 
• 
Ceará 
Governo Municipai de Itaiçaca 
Reiação de ações 
PPA l018-l0ll Página : 001 
Ação ..... : 0091 - construção de kits sanitários em residências de pessoas de caixa renda. Descrição: construção de kits sanitários em residências de pessoas de caixa renda. 
Ação.:·:·: 009l - Ampijaçªo dos Programas socjajs para as comunjdades do Munjcipjo. Descriçao: Ampiiaçao dos Programas sociais para as Comunidades do Municipio. 
Ação ..... : 0091 - Impiantar Poiiticas de Prevenção as Drogas. Descrição: Impiantar Poiiticas de prevenção as drogas com paiestras educativas socre as prociemáticas das drogas. 
Ação ..... : 009~ - Impiantação e Manutenção da Vigiiancia sacio Assistenciai. 
Descrição: Impiantar ações de vigiiancia socioassitenciai1 reaiizando diagnosticas e aiimentação de sistemas. 
Ação ..... : 009) - Manutenção do Pessoai do Magistério do EJA-Fundeo 60% 
Descrição: A(ãQ destinada para o custeio do Magistério do Ensino Inafnti1 na rede de ensino Municipai de 
Itaiçaca. 
Ação ..... : 0096 - Expandir a oferta da Educação de Jovens e Aduitos. 
Descrição: Reaiizar diagnósticos dos jovens e aduitos com Ensino Fundamentai incompietos1 a fim de identificar a 
demanda ativa por vagas na Educação de Jovens e Adu1tos. Assegurar a oferta gratuita da Educação de 
Jovens e Adu1tos a todos os que não tiveram acesso á Educação Fundamentai e apoiar os que não 
conciuiram o Ensino Médio na idade própria.Reaiizar cnamadas púciicas reguiares para Educação de 
Jovens e Aduitos1 promovendo-se ousca ativa em regime de co1aooração entre entes federados e em 
parceria com organizações da sociedade civii.E ofertar a Educação de Jovens e aduitos1 nas etapas de 
EnsiQo Fundame~tai e apoio ao Ensino Médio ás pessoas privadas de iicerdade em todos estaceiecimentos 
penais caso naJa. 
Ação ..... : 0091 - Criar de Equipe voiante do CRAS-Centro de Referência da Assistência sociai. 
Descrição: o atendimento1 por meio do estaoeiecimento de Equipe voiante1poderá ser rea1izado às famíiias 
residentes em territórios de caixa densidade demografica1 com espalnamento ou dispersão popuiacionai1 
aicançandQ assi~ popu]ações que aiQda não estão in~eridas nos ~erviços. oojetiva-se ofertar serviççs 
de proteçao social casica, por meio .de equipe adicionai qu~ integra u~ CRA~ em funciongmento1 CUJO 
territorio apresente pecuiiaridades tais como grande extensao terr1toriai1 iso1amento1 areas rurais 
e/ou de difícii acesso. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE VOLANTE: ofertar o Serviço de Prote~ão e 
Atendimento Integrai à Famí1ia - PAIF;ofertar os serviços de Proteção sociai sásica;Reaiizar Busca 
Ativai em especiai de famiiias em situação de extrema pocreza;Apoiar a inciusão e atuaiização 
cadastrai! no cadúnico, das famí1ias que moram em áreas dispersas1 e tamcém possioiiitar o acesso à 
renda (BPC e soisa Famiiia);Reaiizar encaminnamentos (rede socioassistenciai e setoriai) 
Ação ..... : 0098 - Poiiticas MuniciRais para Educação Permanente dos Traoainador do SUAS. Descrição: Desenvoivimento ae politicas Municipais para Educação Permanente dos Traoainadores de SUAS. 
Ação ..... : 0099 - Ampiiar os Quadros dos Profissionais das Poiiticas da Assistência sociai. 
Descrição: Amp1iação do Quadro de Profissionais das Poiiticas da Assistência sociai do Municipio. 
Ação.:·:·: 0100 - Fomentar Aç~es para o Desenvo1vjmento de Emprego e Renda no Munjcipjo. Descr1çao: Fomentar Açoes para o Desenvoivimento de Emprego e Renda no Mun1cipio. 
Ação ..... : 0101 - criar o Departamento para cuscar parcerias para o Desenv e Geração de Traoa1no. 
Descrição: criação de.D~partamento para ouscar parcerias para o Desenvoivimento e Geração de Traoa1no e Renda 
para o Municipes. 
Ação ..... : 0101 - Desenv de poiiticas municipais para educação continuada para o servidor do SUAS 
• 
ceará 
Governo Municipal ae Itaiçaoa 
Relação ae ações 
PPA l018-l0ll Página: 008 
Descrição: Desenvolver politicas ae eaucação continuaaa ao serviaores ao SUAS. 
Ação ..... : OlOJ - capacitação Profissional e Desenvolvimento ao Empreenaeaorismo no Município. Descrição: Capacitação Profissional e Desenvolvimento ao Empreenaeaorismo no Município . Ação ..... : 0104 - Ações ae inclusão ae iaosos ao EJA. Descrição: Políticas púolicas ae 1·ovens e aaultos, as necessiaaaes aos iaosos, com vistas á P,romoção ae políticas 
ae erraaicação ao ana faoetismo, ao acesso a tecnologias eaucacionais e ativiaades recreativas, culturais e esportivas, á implementação ae programas ae valorização e compartilnamento aos 
connecimentos e experinecia aos iaosos e á inclusão aos temas ao envelnecimento e aa velnice nas 
escolas. 
Ação ..... : 0101 - construção e reforma ae uniaaae ae Atenaimento aa Política aa Assistência social 
Descrição: construção, reforma e reparos ae uniaaae ae atenaimento aa política aa Assistência social. 
Ação ..... : 0106 - campanna ae ~revenção e iaentificação ae ocorrência ae traoalho infantil. 
Descrição: campanna ae tiscal1zação a fim ae 1aentificar ocorrência ae traoalno infantil no município. 
Ação ..... : 0101 - construção ae uniaaaes haoitacionais em parceria com instituições financeiras. Descrição: Construção ae uniaaae haoitacionais em parcerias com instituições financeiras. 
Ação ..... : 0108 - Manutenção aas Ativiaaaes Aaministrativa Da sec. ae saúae. 
Descrição: Mant~r as ativi~aaes aa .s~c: aa saúae,responsável pelo planejamento, análise, cooraenação aas ações 
aest1naaas a sauae ao mun1c1p10 ae ITAI~ABA. 
Ação ..... : 0109 - Desenvolver Perenização ao Rio Araiou e Rio Palhano atraves aa sec ae Agricultu. 
Descrição: Perenização ao Rio Araiou e Rio Palnano pela sec ae Agricultura. 
Ação ..... : 0110 - criar Lei Municipal (Funao Municipal), para Garantir Recursos Próprios 
Descrição: cri~ção ae Lei Municipal (Funao Municipal), para Garantir Recursos Próprio para a secretaria ae 
Agricultura. 
Ação.:·:·: 0111 - Preservaçªo/uroanjzaçªo ae Lagoas e Açuaes ao Munjcjpjo. Descr1çao: Preservaçao/uroan1zaçao ae Lagoas e Açuaes ao Mun1c1p10. 
Ação ..... : Olll - Apoio/Fortalecimento aa Agricultura Familiar ao Município. Descrição: Apoio/Fortalecimento aa Agrigultura Familiar ao Município. 
Ação ..... : OllJ - Preservação aa cultura aa carnauoeira no Município. 
Descrição: Preservação aa cultura aa carnauoeira no Município. 
Ação ..... : 0114 - Desenvolvimento ae feiras aa proaução aa agricultura familiar ao município. Descrição: Desenvolvimento ae feiras aa proaução aa agricultura familiar ao município. 
Ação ..... : Ollí - Fortalecimento aas campanhas ae vacinas aos reoanhos ao Município. Descrição: Fortalecimento aas campannas ae vacinação aos reoannos ao Município. 
Ação ..... : 0116 - Melhorar a Qua1iaaae Genética aos Reoannos ao Munucípio. Descrição: Melhoria na Qua1iaaae Genéticas aos Reoannos ao Município. 
Ação ..... : Olll - Manutenção ao Programa ae Ditriouição ae Horas ae Trator e Lona. Descrição: Manutenção do Programa de Distri~uição de Horas de Trator e Lona, para Incentivo a Proaução Agrícola 
Ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
Re1ação de ações 
PPA L018-lüll Página : 009 
no Município. 
Ação .... .: 0118 - Revita1ização da comunidade Rancno do Povo. Descrição: Revita1ização da comunidade Rancno do Povo (Patrimônio Histórico/ Rea1ização de Feiras) do Município. 
Ação ..... : 0119 - Impiantação/Amp1iação de sistema de Abastecimento Dagua Potáve1. 
Descrição: Imp1aryt~ção/Ampiiação de sistema de Abastecimento Dagua Potávei nos Distritos e Locaiidade do 
Mun1C1pio. 
Ação.:·:·: OlLO - Apoio/Incentivar as açges vo1tadas para as Atividades Pesqueira no Municjpio, Descriçao: Apoio/Incentivar as açoes vo1tadas para as Atividades Pesqueira no Municipio. 
Ação.:·:·: om - Apoiar/Incentivar a Produçªo Agrjcoia e Pesquejra para Manutençªo Reguiar. . Descr1çao: Apoiar/Iryc~ntivar a Produçao Agr1co1a e Pesqueira para Manutençao Regu1ar dos Centros de Abastecimento 
do Mun1C1pio. 
Ação.,,,,: OlLL - construção/Ampiiação de Matadouro Púbiico Municipai. 
Descrição: construção/Amp1iação de Matadouro Púbiico Municipai. 
Ação.:.:·: om - Fomentar Açges de Projetos Irrigados no Municjpjo. Descriçao: Fomentar Açoes de ProJetos Irrigados no Mun1cipio. 
Ação .. ,,,: 01L4 - Impiantação/Me1noria da Infraestrutura Hidrica do Município. 
Descrição: Impiantação/Me1noria da Infraestrutura Hídrica do Município. 
Ação.:·:·: OlL~ - Manutençªo e Ampijaçãg do Programa Garanti~ safra no Muni~í~iQ. Descriçao: Manutençao e Amp1iançao do Programa Garantia safra no Municipio. 
Ação.,,,,: OlLo - Apoiar/Incentivar as Ações da Agricuitura Famiiiar do Município. 
Descrição: Apoiar/Incentivar as Ações da Agricuitura Famiiiar do Município. 
Ação ..... : 01L1 - Desenvo1vimento e Fomento da Agroindústria do Município 
Descrição: Desenvo1vimento e Fomento da Agroindústria do Município. 
Ação ..... : om - obras de Pavimentação em Paraieiepipedo, Pedra Tosca,e sioquete. Descrição: obras de Pavimentação em Paraieiepipedo, Pedra Tosca e sioquete no Âmbito Municipai. 
Ação.,,,,: 01L9 - obras de Recuperação de Estradas vicinais no Âmbito do Município. Descrição: obras de Recuperação de Estradas Vicinais no Âmbito do Município. 
Ação ..... : OBO - construção/Amp1iação de Auditório, para Reaiização de Eventos Púbiicos. 
Descrição: Construção/Ampiiação de Auditório, para Reaiização de Eventos Púb1icos do Município. 
Ação ..... : Olll - Meinoria/Ampiiação da Maina Asfá1tica da sede do Município. Descrição: Me1noria/Amp1iação da Ma1na Asfá1tica da sede do Município. 
Ação ..... : om - Eiaboração/Imp1antação de Lei de uso e ocupação do So1o do Município. Descrição: E1aboração/Imp1antação de Lei de uso e ocupação do so1o do Município. 
Ação ..... : OllJ - criação Área de Preservação Ambientai - APA, (Serra do Ererê) no Município. Descrição: criação de Área de Preservação Ambientai - APA, (Serra do Ererê) no Município. 
Ação .. ,,,: 01J4 - construção/Amp1iação da Sede Própria da Secretaria de Infraestrutura do Municípi 
• • 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
Re1ação de ações 
PPA io1s-ioi1 Página : 010 
Descrição: Construção/Amp1iação da sede Própria da Secretaria de Infraestrutura do Município. 
Ação .. ,,,: OlJI - Implantação, Melnoria e Readequação de Logradouros Públicos no Município. Descrição: Implantação, Melnoria e Readequação de Logradouros Públicos no Município. 
Ação.,, .. : OlJo - Construção/Reforma/Ampliação de Praças Púb1icas. 
Descrição: construção/Reforma/Ampliação de Praças Púb1icas do Município. 
Ação.,,,,: OlJl - Amp1iação da Rede de Energia E1étrica Urbana do Município. Descrição: Amp1iação da Rede de Energia E1étrica Urbana do Município. 
Ação.,,,,: 01J8 - Ampliação da Rede de Energia Elétrica Rura1 do Município. Descrição: Ampliação da Rede de Energia Elétrica Rura1 do Município. 
Ação.,,,,: 01J9 - Ampliação e conservação dos cemitérios Púb1icos do Município. Descrição: Amp1iação e conservação dos cemitérios Púb1icos do Município. 
Ação .. , .. : 0140 - criação/Amp1iação de um Distrito Industria1. 
Descrição: criação/Ampliação de um Distrito Industria1, para Atrair Empresas para se Instalarem no Município. 
Ação ..... : 0141 - Desenvo1vimento e Expansão das Potencia1idades Turísticas do Município. Descrição: Desenvo1vimento e Expansão das Potencia1idades Turísticas do Município. 
Ação,,,,,: 014J - Aquisição de Máquinas de Grande Porte para Estruturação do Setor Rodoviário. 
Descrição: Aquisição de Máquinas de Grande Porte para Estruturação do sertor Rodoviário do Município. 
Ação.:·:·: 0144 - Construçªo/Amp1jaçªo e readequaçªo de Aterros sanit?rios no Munjcípjo. . , . Descr1çao: Construçao/Amp11açao e readequaçao de Aterros San1tar1os1 nos D1str1tos e sede do Mun1c1p10. 
Ação.,,,,: 0141 - Instalação de Lombadas E1etrônicas no Território do Município. Descrição: Insta1ação de Lombadas E1etrônicas no Território do Município. 
Ação.,,,,: 0140 - colocação de p1acas Indicativas/Educativas sobre Loca1ização e Distância. Descrição: co1ocação de p1acas Indicativas/Educativas sobre Loca1ização e Distância. 
Ação ..... : 0141 - Imp1antação/Me1noria dos serviços de Limpeza Púb1ica nos Distritos e sede. 
Descrição: Implantação/Me1noria dos serviços de Limpeza Púb1ica nos Distritos e sede do Município. 
Ação.,,,,: 0148 - construção de unidades Haoitacionais na zona Rural ao Município . Descrição: Construção de unidades Habitacionais na zona Rural ao Município . Ação.:·:·: 0149 - Aqujsjçªo de contejneres para Djstrjbujçªo na sede e Djstrjto ao Munjcjpjo. Descr1çao: Aqu1s1çao de conte1neres para D1str1bu1çao na sede e D1str1to do Mun1c1p10. 
Ação.,,,,: 0110 - construção de unidades Habitacionais na zona Urbana do Município. Descrição: construção de unidades Habitacionais na zona Urbana do Município. 
Ação.:·:·: 0111 - Imp1antaçªo ao Sjstema de Saneamento B?sico no Munjcjpjo. Descr1çao: Imp1antaçao do sistema de Saneamento Bas1co no Mun1c1p10. 
Ação.:·:·: Olli - Manutençªo e Conservaçªo do Sistema de Sanemento Bá~iço do Muniçípiq. oescr1çao: Manutençao e conservaçao do sistema de saneamento sas1co do Mun1c1p10. 
Ceará 
Governo Municipal de rtaiçaoa 
Relação de ações 
PPA lOlHOll Página : 011 
Ação ..... : om - Perenização do Rio Arai ou no Terrritório do Município. Descrição: Perenização do Rio Araiou no Território do Município. 
Ação ..... : Oll4 - Recuperação de Áreas Degradadas Próximo ao canal do Traoalnador e Duplicação. Descrição: Recuperação de.Are?s Degragaga~ Próximo ao canal do Traoalnador e Duplicação da Ponte no Mesmo contra 
Fluxo, no Territorio do Municipio. 
Ação ..... : Olll - Revitalização do Polo de Lazer. 
Descrição: Revitalização do Polo de Lazer Beira Rio na Sede do Município. 
Ação ..... : orn - Manutenção das Atividades Administrativa Do Fundo M. da Criança e Adolescente. Descrição: Manter as atividades do Fundo M. da Criança e Adolescente,responsável pelo planejamento, análise, 
coordenação das ações destinadas a proteção da criança e adolescente do município de ITAIÇABA. 
Ação ..... : om - Realizar de concurso Púolico 
Descrição: Realizar concurso púolico para atender as demandas do município 
Ação ..... : 0119 - Adquirir vei cu los 
Descrição: Adquirir veículos para atender as necessidades das funções Administrativas do município 
Ação ..... : OloO - Manutenção das Atividades do Gaofoete do Prefeito 
Descrição: Ma~ter as atjvidades do ~aoinete dq ~r~feito, responsável pelo planejamento, análise, coordenação das 
açoes do Gao1nte do Prefeito do municipio de ITAIÇABA. 
Ação ..... : 0161 - criar a ouvidoria do Município 
Descrição: Criar a ouvidoria do município para melnor atendimento da população. 
Ação.:.:. : om - construção da ~ri nquedoteca Mynj ci pa 1 
Descriçao: construir a Brinquedoteca Municipal 
Ação ..... : 016j - Reforma do centro cultural Herioaldo Félix de oliveira 
Descrição: Reformar o centro cultural Herioaldo Félix de oliveira. 
Ação ..... : 0164 - Construção/Reforma da sede da Banda de Música 
Descrição: construir ou reformar a sede da oanda de musical municipal 
Ação ..... : 0161 - Realização da conferencia Municipal da cultura 
Descrição: Manter a realização da conferência municipal da cultura 
Ação ..... : 0166 - construção, manutenção e ampliação do CRAS. 
Descrição: construir, manter e ampliar os espaços fisicos e modernizar o equipamentos para o atendimento do CRAS. 
Ação ..... : 0161 - Benefícios de Prestação continuada-BP( na Escola. Descricão: o Programa de Acom~annamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com 
· Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação continuada da Assistência social - BPC/LOAS, com 
prioridade para aquelas na faixa etária de zero a dezoito anos, connecido como BPC na ESCOLA. Agora, além de garantir renda mensal a pessoas idosas (a partir de 61 anos) e pessoas com deficiênc1a(de 
qualquer idade), que comprovem não possuir meios de prover a própria su~sistência ou de tê-la provida 
pela família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC} amplia o acesso a políticas sociais com o BPC 
na Escola. o Programa passa a ser sinônimo de educaçao para oeneficiários com deficiência de até 1~ 
anos de idade. Para participar do BPC na Escola, é necessario que o município faça adesão ao Programa 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
Relação de ações 
PPA 1m-m1 Página : m 
e constituam grupo gestor1 local I com representantes das áreas da educação! saúde1 assistência social 
e direitos humanos. Além disso1 é necessário designar equi~es técnicas para aplicação de um 
questionário afim de identificar as carreiras de acesso e permanencia na escola. 
Ação ..... : om · Implantar o programa de mefüas em Meio Aoerto. Descrição: Implantar o programa de medidas em Meio aoerto. 
Ação.,, .. : Oló~ - campanhas de prevenção ao aouso sexual de crianças e adolescentes. Descrição: Realizar campanhas carater continuado de prevenção de crianças e adolescentes. 
Ação ..... : 0110 · Serviço de Convivência e Fortalecimento de vinculas as crinaças de O a Oó anos. Descrição: Complementar as ações da família1 e comunidade na protenção e desenvolvimento de criança e 
adolescentes e no fortalecimento ~e vinculas familiares e sociais; assegurar es~aços de referências 
para o convívio grupal1 comunitário e social e o desenvolvimento de relaçoes de afetividade1 
solidariedade e respeito mútuo; possibilitar a ampliação do universo informacional1artístico e 
cultural dos jovens oem como estimular o desenvolvimento de potencialidades1 haoilidades1 talentos e 
propiciar sua formaçªo cida~ã1 pr9piçiar vivência~ ~ara o alcance de autonom1a ~ protagonismo social; 
Estimular partic1paçao na vida puolica do terr1tor10 e desenvolver competencias para a compreensao 
crítica da realidade social e do mundo conteporrâneo; Possioilitar o reconnecimento do traoalno e da 
educação como direito e de cidadania e desenvolver connecimentos soore o mundodo traoalno e 
cqmpetências e~pecíficas oásicas; contriouir para inserção1 reinserção e permanência do jovem no 
sistema educacional. 
Ação ..... : 0111 - Programa Primeira Infancia. 
Descrição: Fort?lecimgnto da família para Ciji~ado1 proteção.e eduçação das cri?nça~: acompanna~ento no do~icílio 
e orientaçao a gestantes e familia; convivencia Familias e Comunitaria: Fortalecimento de vinculas 
Incentivo às Familias Acolnedoras; e cuidadores estáveis para crianças de O a 5 anos em acolnimento 
institucional;Atenção às mães privadas de liberdade e ambiência nas unidades de ~rivação de liberdade 
para aco]njmento d~ crianças n? pri~eira infância; Organização e estímulo à criaçao de espaços lúdicos 
que propiciem o or1ncar e a criatividade. 
Ação ..... : Olll - Aperf. mecanismos de Intersetoralidade da A.S com a demais Politicas Públicas. Descrição: Aperf~içoar instrumentos que favoreçam a intersetoralidade a assistência social com as demais 
po l mos: 
Ação ..... : om - Aprimorar a eficiencia dos fluxos do sistema OP,eracional do CADUNICO. Descrição: Aprimorar a eficiencia do sistema de operação ~o CADUNICO. 
Ação ..... : om - Implantar ouvidoria no SUAS. Descrição: Implantar a ouvidoria no SUAS. 
Ação ..... : om - criar o Departamento de promoção de Eventos no SUAS 
Descrição: criar departamento para promoção de eventos no amoito do SUAS no municipio. 
Ação ..... : om - Realizar campannas de sensioilização das diversas deficiencias. Descrição: Rea]i?ar çampannas de carater continuada de sensioilização e orientação das diveras formas de 
dehmncia. 
Ação ..... : 0111 - Realizar de Foruns1conferencias e Audiencias Puolicas do SUAS. Descrição: Realizar conferencias I foruns e audiencias puolicas no SUAS. 
Ação ..... : Oll8 - capacitação Permanente do conselhos de Direito e Conselho tutelar. 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Relação de ações 
PPA lOlHOH Página : OB 
Descriçao: capacitar de forma continuada os conselnos de direito e também o conselno tutelar. 
Ação ..... : om - Manutenção das Atividades Administrativa da sec. de Assistencia socia1. . , Descrição: Manter as atividades da sec da Assistencia social, Trabalno, Juventude e Empreendorismo,responsavel 
pelo planejamento, análise, coordenação das ações destinadas a Assitencia social do município de 
ITAI~ABA. 
Ação ..... : 0180 - Ajuda de custo aos conselneiros de saúde. Descrição: Ajuda de custo aos conselneiros de saúde. 
Ação ..... : om - Rea li ação de Foruns e Conferências da saúde. Descrição: Realizar foruns e conferencias da saude. 
Ação ..... : om - Implantação de programas e projetos da saúde do Trabalnador. Descrição: Implantar programas e projetos da saúde do trabalnador. 
Ação ..... : 018J - Apliar a oferta de especialidades Médicas 
Descrição: Ampliar a oferta de especialidades Médicas. 
Ação ..... : 0184 - Reforma e Ampliação da sede da Endemias e VISA. Descrição: Reformar, ampliar a sede da Endemias e da Vigilância Sanitária. 
Ação.:·!·: om - Repactuar o consórcjo P~bljco e Hospjtajs polos. Descriçao: Repactuar o consorcio publico e Hospitais Polos. 
Ação ..... : 0186 - Realizar de Eventos e Promoção da saúde. Descrição: Realizar eventos de promoção da saúde. 
Ação ..... : 0181 - construção,reforma e ampliação da secretaria Municipal de saúde. Descrição: Construir Reformar e ampliar a Sede da secretaria de saúde. 
Ação.:·!·: om - +mplantação de programas~ projetos ~ara a popula~ão. Descriçao: implantar programas e projetos em saude a populaçao. 
Ação ..... : om - campannas Educativas ae Promoção a saúae. Descrição: Realizar campannas ae carater continuaaa a promoção a saúae. 
Ação ..... : 0190 - Implantar o programa de Te lesaúde. Descrição: Implantar o programa de Telesáuae no munucípio . Ação ..... : 0191 - Programa de Alimentação Escolar- Desjejum da Educação Infantil. 
Descrição: Alimentação escolar complementar na eaucação infantil. 
Ação.:.!.: 0191 - Construção ao CEI ae TempQ Integral na Seae ao m~njcjpio. Descriçao: Construir o CEI ae tempo integral na sede ao municipio PROINFANCIA. 
Ação ..... : 0191 - Implantar salas de Informática na Educação Básica. Descrição: Implantar salas de informática na educação básica nas escolas do município. 
Ação ..... : 0194 - Modernização das salas Multifuncionais da Educação Básica. Descrição: Modernização das salas multi funcionais da educação básica no município. 
Ação ..... : om - Implantar a identidade visual nas Escolas de Educação Básica 
ceará 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa 
Re 1 ação ae ações 
PPA io1Hm Página : 014 
Descrição: Imp1antar a iaentiaaae visua1 nas esoc1as ae eaucação oásica. 
Ação.:'!': 0196 · Aqujsjçªo imoyeis para construçãofamp1iação ae_esco1as/crecnes. Descriçao: Aquisiçao ae imoveis para amp1iaçao e construçao ae esco1as e crecnes1 
Ação ..... : om · Imp1antar o NACE . . Descrição: Imp1antar o Nuc1eo ae Atenaimento a criança com necessiaaae Especiais. 
Ação ..... : om · curso ae formação ae conautores ao transporte Esco lar. Descrição: Rea1izar cursos ae formação ae conautores ao transporte esco1ar. 
Ação ..... : o 199 - Aquisição ae vei cu 1 o para ai st rHui ção ae Merenaa Es co 1 ar. Descrição: Adquirir veicu1o para aistriouir a merenaa escolar nas escolas ao municipio. 
Ação ..... : rno - Rea1izar a feira anua1 ao 1ivro infanti1. 
Descrição: Rea1izar, promover a feira anua1 ao 1ivro infantil. 
Ação.,,,,: oio1 · Apare1namento aas esco1as ae Eaucação Infanti1. 
Descrição: Apare1nar as esco1as ae ensino infanti1 ao município. 
Ação.,,,,: oioi · Formenta a~ões para o aesenvo1vimento peaagógico aa eaucação infanti1. 
Descrição: Formeta açoes peaagógicas ae aesenvo1vimento aa eaucação infanti1. 
Ação.,, .. : oio] · Fomentar ações peaagógicas para o Ensino Funaamenta1, 
Descrição: Imp1antar ações peaagogicas nas Uniaaaes escolares ae Ensino Funaamenta1 atentiaas pe1a reae municipa1 
ae Ensino Funaamental. Desenvo1ver tecno1ogias que comoinem1 ae maneira articu1aaa, a organização ao 
tempo e aas ativiaaaes entre a esco1a e o amoiente comunitário, consiaeraao as especiticiaades aa 
eaucação especia1
1 
aas escolas ao campo.Disciplinar, no âmoito aos sistemas ae ensino, a organização 
f1exive1 ao traoa no peaagógico, inc1uinao aaeguação ao ca1enaário esco1ar ae acorao com a realiaaae 
1ocal, iaentiaaae cu1tura1 e com as conaições climáticas aa região. 
Ação.,, .. : oio4 · Estímu1o a naoi1iaaaes esP,ortivas, ativiaaaes cu1turais e estracurricu1ares. Descrição: Incentivar ativiaaaes ae aesenvo1vimento e estimu1o a naoiliaaaes esportivas nas escolas1 inter1igaaas 
a um ~1ano ae aisseminação ao aesP,orto eaucacional e ae aesenvovilmento esportivo naciona1 aiaatico 
especifico, a formação continuaaa ae professores e a articu1ação com instituições, esportivas e 
culturais. Promover a re1ação aas esco1as com isntituições e movimentos cu1turais, a fim ae garantir a 
oferta regu1ar ae ativiaades cu1turais para 1iore fuição aos a1unos centro e fora aos espaços 
esco1ares, asseguranao ainaa que as escolas se tornem pó1os ae criação e ai fusão cu1tura1.oferecer 
ativiaaaes extracurricu1ares ae incentivo aos estucantes e ae estimulo a naoiliaaaes e competências 
inaiviauais. 
Ação.,,,,: oio1 ·Incentivara rea1ização aa feira ae ciencias Arte e cu1tura aas Esco1as 
Descrição: Incentivar a rea1ização aa feira ae ciencias, arte e cultura aas escolas ao municipio. 
Ação ..... : OLOó · Formar Equipe mu1tifuncional para o atenaim ae a1unos com necessiaaae especiais. 
Descrição: Formar equipe multifuncional ( p~icologo, p~i~opeaagogo, fonauaio1ogo e assistente social) para o 
atena1mento ae crianças com necessiaaaes especiais. 
Ação ..... : om · Rea1ização aa conferencia MuniciP,al ae eaucação. Descrição: Realizar a conferencia muncipa1 ae eaucação. 
Ação.,, .. : oios · Programa de paisagismo nas Escolas 
ceará 
Governo Municipal oe Itaiçaoa 
Relação ae ações 
PPA LOl~-LOLl Página : Olí 
Descrição: programa oe paisagismo nas escolas ( aroorização e jaroinagem). 
Ação ..... : OLO~ - Ampliar/garantir oferta oe transporte ao Ensino superior. Descrição: Buscar parcerias com Estaco, união e outras entioaoes púolicas ou privaoas para garantir oeslocamento 
e estaaia aos universitários nas ciaaaes polos ae moao a ampliar e interiorizar o acesso á 
graouação.Pl~itear c9m os. m~nicípios vizinn9s a criªção oe polos que oferte~ o ryível superior1 ae 
torma a ampliar e interiorizar o acess9 .a graou?çao.~apear g 9emanoa e iQstigar,a P,Op~laçao a 
ingressar nos cursos oe graouaçoes presenciais nas universioaoes Puolicas presenciais e a oistancia. 
Ação ..... : 0L10 - Manutenção oas Ativioaoes Aoministrativa Do Funoo M. ae Haoitação e Int social. Descrição: Manter as ativioaoes ao Funoo M. oe Haoitação e Interesse social,responsável pelo planejamento, análise, cooroenação aas ações oestinaoas a HABITA(ÃO ao município ae ITAI(ABA. 
Ação ..... : OLll - Aquisição ae Faraamento para Banaa oe Música. Descrição: Adquirir faraamento para a Banaa ae Música Maestro José Falcão. 
Ação.!'!': OLlL - Promoção oe curso~ T~cnicos para o~ Dicentes ao M~njcipio. Descriçao: Promover cursos tecnicos para os oicentes ao Muncipio. 
Ação ..... : OLl) - Ampliar/reformar o CVT ao Municipio. Descrição: Ampliar e reformar o CVT ao Muncipio. 
Ação.!'!': 0L14 - Apoiarf.incentivar as ações ao CVT.a9 ~unicipio. Descriçao: Incentivar as açoes ao CVT ao Municipio. 
Ação.:'!': OLlí - Manutenção e reforma ao~ Equipamentos e~portivos .... 
Descriçao: Manter e refomar os equipamentos esportivos no municipio. 
Ação ..... : 0L16 - Implantação oe taoelas oe BasKet oe Rua nas Praças. Descrição: Implantar taoelas oe BasKet oe ruas nas praças. 
Ação ..... : 0L11 - cursos oe capacitação ae aroitros. Descrição: cursos oe capacitação oe aroitros. 
Ação ..... : OLl~ - Incentivar/implantar a capoira nas Escolas. Descrição: incentivar e implantar a prática oa capoeira nas escolas. 
Ação.:'!': OLl~ - Manutenção a?s.ativiaaaes e~portivas 09 ~uQicipio. Descriçao: Manter as ativiaaoes esportivas ao Municipio. 
Ação ..... : OLLO - construção oa Areninna ao conjunto Paare Aoilio. Descrição: construir a Areninna ao conjunto Paare Aoilio. 
Ação ..... : OLLl - Implantação aa ioentiaaae visual aos Préoios aa Assistência social. 
Descrição: Implantar a ioentioaoe visual aos préoios aa assistencia social. 
Ação ..... : OLLL - Implantação oa ioentiaaoe visual aos Préoios aa sáuoe. Descrição: Implantar a ioentiaaae visual aos préaios e aa saúoe. 
Ação.:'!': OLL) - Aaqujrjr +m~vejs para construçªo e am~1ia~ão aos eq~ipamentos ae Sgúoe. Descriçao: Aoquirir imoveis para cosntruçao e ap"liaçao aos equipamentos oe sauae. 
Ação ..... : 0LL4 - Aaquirir o Faroamento,EPI e instrumentos oe traoalno aos serviaores oa saúae. 
ceará 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
Relação de ações 
PPA 1018-lOll Página : 016 
Descrição: Adquirir o fardamento, epi e instrumentos de trabalno aos servidores da saúde. 
Ação.:·:·: om - Manutenção ~e ~áquinas e.Equipamentos. . Descriçao: Manter as maquinas e equipamentos da Secretaria de Infraestrutura. 
Ação.:·:·: 0LL6 - Implantação e Manutenção qa Equipe de PrQteção.social E~pecial-PSE 
Descriçao: Implantar e manter as equipes de protençao social especia1 · PSE. 
Ação ..... : om - construir e equipar a casa de ve1ório Púb1ico. Descrição: Construir e equipar a casa de ve1ório Púb1ico no municipio de Itaiçaba. 
Ação.:· .. : OLL~ - Constr~ção,Reforma e amp1jação de um Ga1pão Coberto. . . . .. 
Descrição: Contru1r, reforma e amp1iar espaços para a guarda dos veicu1os e Equipamentos da Prefeitura Municipa1 
de Itaiçaba com coberta. 
Ação ..... : om - construção de Passagens Mo1nadas. Descrição: contruir passagens Molnadas que faci1ite o Transporte dos Municipes . Ação ..... : om - Aquisição de veicu1os destinados a co1eta de Lixo. Descrição: Adquirir veicu1os destinados a co1eta de Lixo ( caminnões compactadores) no Municipio. 
Ação ..... : om - construção e readequação da via de entrada do Municip10 de Itaiçaba. Descrição: Construir e readequar a via de entrada do municipio com amP,1iação da via em asfa1to, separadas por um 
canteiro centrai , com i1uminação Púb1ica, com a retirada aa ponte antiga. 
Ação ..... : om - urbanização da 1agoa do Manduca na sede do Municipio. Descrição: urbanizar a Lagoa do Manduca para o 1azer da população do Municipio. 
Ação ..... : OL,4 · Construção de Barragens. Descrição: construir barragens para atender a popu1ação . Ação ..... : Ol,l · Reforma e Amp1iação do Mercado Púb1ico. Descrição: Reformar e amp1iar os espaços do mercado púb1ico para atender a popu1ação 1oca1. 
Ação ..... : om - Forta1ecer o Ensino superior 
Descrição: Mapear a demanda e instigar a popu1ação a ingressar nos cursos de graduações presenciais nas 
Universidades Púb1icas presenciais e ã distância. viabilizar com as universidades a oferta de vagas 
para estagiário~ no municipio, como parte d~ formação na educação superior.Apoiar universitários em 
estudos e pesquisas que ven~am a ser desenvo1vidas no MUNICIPIO. 
Ação ..... : OL,l · Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. Administração,Finanças e P1anej 
Descrição: Ma~t~r as atividad~s da sec ~e Administra(ão , Finanças.e PlanejamentQ,responsave] pelo p1anejamentQ, an~1is~, .coordenaça9 qas açoes destinadas ao P1aneJamento,Execuçao orçamentaria e Arrecadaçao 
Tributaria do munic1pio de ITAIÇABA. 
Ação ..... : om · Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. de Educação 
Descrição: Mant~r as atividade? da Sec.d~ çducação,responsãvel pe1o planejamento, aná1ise, coordenação das ações 
destinadas a Educaçao do municip10 de ITAIÇABA. 
Ação ..... : om · Manutenção das Ativ. Administr Da sec. Agricu1tura,Pesca, Aquic e Mefo Ambiente. Descrição: Manter as atividades da sec de Agricu1tura, Pesca, Aquicu1tura e Meio Ambiente responsáve1 pelo 
p1anejamento, aná1ise, coordenação àas ações destinadas a Agricu1tura, Pesca, Aqui cultura e Meio 
ceará 
Governo Municipa1 oe Itaiçaba 
Re1ação oe ações 
PPA t018-L0Ll Página : 01, 
Ambiente ao município oe ITAI~ABA. 
Ação ..... : Ot40 - Manutenção oas Ativioaaes Aominist Da sec.rnfra-Estrutura,rno, comercio E Turism 
Descrição: Manter as ativioaoes oa sec Infra-estrutura, Inoustria, comercio e Turismo,responsáve1 pe1o 
planejamento, análise, cooroenação oas ações oestinaoas ao Planejamento,oe infra-estrutura urbana e 
rura1, ~íorica, saneamento oesenvo1vimento oo comércio, turismo e inoustria oo município ae ITAI~ABA. 
Ação ..... : Ot41 - curso oe Formação para as Merenoeiras oa Eoucação Básica. Descrição: Rea1izar cursos oe formação para as merenoeiras oa Eoucação Básica. 
Ação.,,,,: Ot4L - Promover o Desenvolvimento cu1tura1. 
Descrição: Ação oestinaoa a promoção aa cu1tura e o oesenvo1vimento no Município . Ação.,,,,: Ot4, - Arborização e Ref1orestamento oe Praças e Ruas. Descrição: Arborizar e ref1orestar as Praças e as ruas Do munícipio. 
Tota1 oe ações : i,9 
~'º""-t. '*' lfãºf ºi6â ( ,,;1 
~ Compromisso e S.eito com o povo ,..,.~.,,.. 
GABINETE DO PREFEITO 
DOCUMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OFICINAS E 
OUTROS; 
ANEXO V 
PREFEITURA MUNICIPAL. DE m ~ 
~ǪB! CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 
Prefeitura Municipal de Itaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
.[j"" . .:,..;....;... r-. 'r . .f:::l..,_ 1'lÍ Y 
S T Q Q S S D 
OOOm'OOD 
~ Lembrete § Importante 
---------------º------------~ 
--__-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_- _ ºo -----·----------- _ 
--------------º------------- 
_
·-_
--_
-_
-_
-_
-_
-_
-_
-_
-_
-_
-_
-_
- _ 
o o _ _ 
----- --------- º------------- 
º------------=--- 
~ lb:clo&o~~ -) ;tr'\.ÇQ,Y) °tt~ ô OW d-A-p O á .p\,_, boi!;µ_ 
-> ~º~ 
-- -~ ---() ------------------------ 
- \5" .Q. fy V Q..Ã. -> f% o...YlM.Á]l nçP& 6!)'- Ç ,.-,.o b- JUJco~ 
-J ~~-.-<2-.~ 
r~~ :=;;Q Cw,,_]9µ-W) 
pr ..g_oúf2º 41' cáJ M 
.... 
----. 1! ~ .ÁM:'."" 12..A--p a., V=' 
---e---~ • • • 1 
• 
_ .. _ . ....__ 
STQQStt.. 
000000: 
fia Lembrete ~ Importante 
D 
º----------º º~~~~~~~~~~- 
D D O º-----------~ _
D º ºº~~-~-~~---~-~-~---~-~ - 
o º----------- º º--------~--- 
...... -~~- 
rn1,c._.:.... • _;:~ ..... ~'-""' M=C;,,;.,~'""""-"=-e,;;:, ;:.'--~'-=~==· --=---=-::....i... 'YJ..!?c..? -=~~.,_,~=~®=-"'<l~PL-""oÀ-<'-9 :::=.==~~-=~- 
º-----+-f__,,_CPA&: ~:,:_,: ~~- =· =--=e....,_, co~Jd"""-""'- wfu-""'---l)~------- 
0 .,--.------------------------- 
~OJ.vvO - . :f@yv--0 J.R.A.., °'=Eº~ @ O:::f>IO A,Ç ·D\._ g 8.J- ~ 
D (3:µ.h~ )J~a/nD..-poA,ÃL f:( , .. Q.r,-,., • .,;vv? ~~, 
O -J ,.fo?o,Ad ,SL_ _0 .. <,,/bv &M çN ~I · ~)<?é'.? é--:n?O:.tJ, 
o ~ V .-A-L,_.Q; ~GN d,q ~ J',&Õ ( ~,, - 6?~=) 
D ~ 
=:J~ó~dd& -:.'. J~Yl~ ~ v>~~ 0\.t f\)c1~«Jb 
CJ en~i-~ d d.o Ú-rVI "k-a . 
~ I r_JV f-(2A hT K '1:;;g/1~ 
~ - 
:J ,5 hRA &-0,, +: 
:J . 
,f2_ohQ..,fVÇl + Qo ,,-0~ ef?-0 o\Q_ ~i Y\ h.-On & D/l-12.h. - 
()A 
{ 
(M okJ Po~ "to eh. 5~ 
_J r, 
~f'l OJ.,vC Vl - On,il L>-- :L. -b. u ~~ d-ô L' ~ . 
1 
--' - 
= iD r)J-)vvO - rV1 o.. Y\ ,1.-vb.n çd)::0- e DV'-',,;, '"' ~ f? 1 ~ nJ,-ci~ V; ç62 
cl,p.q Ák ~ YU-'-ç/i;? ~ b 1. ~u':- · 
·------ 
-
S T ·
Q -
Q S ·- S D 
ººººººº 
1 Lembrete m Importante 
" 
--------------º------------- 
-------------~º------------- 
=------------~º------------- 
-------------~º-------------- 
--------------º------------- 
--------------º------------- 
------------- º------------- 
-------------- º------------- 
= Q"" bn; .t 5L '"$ S ;-x.ch o:t, ·:tµú:.d> M:'\ )f ~9':v~ 
-'> °'8 {o , {h.-_, ~úJ D:iJ:::: ,rS--p? ar -e.A ckM /.o: YJ4?D 1---,0) :-; 
- ( ~ rio v-volb ..-,, ~· ;'"1_ _.A..vvO g 0 e~°'- c.6u _oi.o # lo C 0~) 
->- lf-B-?9<2 ~wÍ/u ~ 4r n Jµ,,6-Q, u- 'YY'M vle-, 
t .~ ·.-=_ - r 
~ 
• 
• 
• 
- .. ' - -~,-< C:9. ?' d.:;) 
.. - . ' - 
T I 
:.-_·._-:-Ti ~ 
.. ,· - -~ ~ 
. l • 
:fY\J,.A V'.':1 e ... ,~ AD· 
/" P242 o /"YI. ÇQ. .. a 
S T 
·
Q 
-
Q S 
·- 
S D 
0000{]00 
li Lembrete Ej Importante 
º º-------------ºº---~-~-~-~-~-~--~-~-~-~ - 
D D 
º
O -~~~~~~~- ~~ _ 
D º------------ 
u º------------ 
u º-----------~ 
o º---------~ 
~
D 
º
- 
'
~ 
~/\)vyv-0-- 6'°'=' ~,µ:;ui,~ ,01.& ~~;~ 
º--------------------------- 
.:soc
.... _ 
r:4
-
b 
· 
~--------------------------- 
DAn-b~ --> P~ c.Q.Jv~ oi ·~ wJ:o......., ('µa/y&D 
t V 
o ----------''°'-----'S::-..Jtt"'-- -_rv_JL_._,_IL-=---_..,.< ..... :I""_~S--=é'---'fV'--. _,_,&...,.e_·-------- 
:::] _ 
~favk ._. 
::J=------.---+-f!- t---------------------- 
:J 
CJ1j.O:rrYWvvd.J~j;; ~ - 
e2--:J:/ J-c,0- cúb ~ J d) V\/~ 
Ss·- (L,;; .,_, e '{ ._ , u 12-V 
~::& Q,L,QJ\-,/(~~ & ~'-- Ó:° '(Y-v:~c-.,...o - ~J-J.Q~ // 
~ ,~, 1-1>?"~~ oG.. ,v. Y::'.:":': UJ'vi--0 4:- (?c02:?-V! l/u._C$d) o\~ É ~ ,(~=-e -;_; ~ ::wd[ ci&O~ 
--~D -): f:> ôio.)Qç Qa -& _--1V\:::'.lf? .&~ '11,p'"'- O- .AG p,-0 DA ~ 1 
--:s, =:J _.,. (,z Q ,1,)M? fu'- 2144.&'-- (;:AV1 3<:1,r-1 ::ay:;<--, ~ cú lcv:, 
=:J - &r2 G ~ ~ .J ,., e.o vi~ J 0---.. ~ º"-f? ; ~ tVV'\6 .... 
;:J - 5 ~ ::,tQ-.-<' 0::- e:~ <l..o ~ 
:=J AO.~ /\-0 "= ~' J;o_ 
'J='';",,,iJr-- --y'I ,,,,& ~'- 
=:J e., · 1 9 º <Ã: u....e· ,'\.-?":) r ('\,O ~ o(...-::J • 
.::) 
~
.r YY:::lP &_ V\~ :::> ~ti~ cu.,, 5 o.Li,Jy:yOYQ c.,r aprender 
-- ...• ~.~ó. •( ······· 
:J. .:y.J·on~ ai, 
:... - ;_: ':, ?O "'~ jl_ J~ 
ó.o.._ \ 
e. e..? c._qi 'r\..~ 
~:.._j; ..u. '\"\. e. -"? t:ll .. , e-. 't õ::o d. Q e o -n P~ lY\.J.l. 1'\ \, e i' 'f,_Jl 
a <-..:.. di~ 4o"l'(\b,o ... 'Tf'- <'1..n1io tl,.Jó°''" e o 'rn...u.- '"1'Ü ci p~ · 
t 
) 
i ~ -:-..~d~'-'- \Q..b~"r>.-9;~ 
~ 
~ 
ii - =' . .LY\.\0-~ 
~ .. --: .i.: . 'ô;,, lh °'""- ...... PI'° 
"--ih .ibCO Qo.w "' .,_ d 'ô Ili'-"- 't'-""'''Jo o oQ,, --MJ 
.t :.-~- ,2-l. \°""'"'°""°"' e, J.2.io..-0-N..U"-. o ~O..nbpO~L 1 !o~"'- ~"-Ov,Ô...1""Y'-r.....\~t>. 
:.i! n..-.. ~ Ó.lo_<{ i~ e o J.. r °T\_() °" '>Y\..l -niõ - 
- -··· -,,;o .. "'t 'f)'0 ~ ~ C.. 'N. C... .Í)..a.. . / 
do o 
--.e._ ?~ 
-~-- ::~c.._o.'"'- ~ j.l""-ôj;"i'-ú~ ó.,ô.. ~?~ ~~"1\C.~o~ 
- - ~ ~v,-"('(\.E.,,.. coit> """~ <'>- d-1. -(f"-'- oJ::> 
-: -Í..:: "'-'.'<""'-0-. 0-Q ~'t'~ ~~ 
- - : -.,.,.;..;.:~ ro~ j."{'.Jl.1~~, "'<n~b d.~v ..(__ :h.n o ln QJ. ílÍl..ro -~ 
_-:-:--. ~ ....,~ d.cJJ 6. o..&;io i i9 o °' ..,,. ~ °" e;- õ:b-1 e "'-o..u. .,.O.:j..l ') 4 i JJ.. o ;_ 'f\.t Q,vo 1 
z- "C!\. C.C::l'Y, p 1"-U.. ~ d~ ...U.,YD. o, pio t:..; 'fl e, . 
- :..·J'"' • .f\rc:;Zo o, ..U..Y\.\V..Q"r\~~d~.....L o.b~n.~ ..l!- ._.upO..I\.. o cv'c 'V~ 
r 
:....:..:."'-t::,Ob ·y't...Ofbt>\Qn_~ÔO.."""fl:€:ro. 
-- :) ~à~ -.ó.D.. l'f\.oh..( to ôJ) d..Q cJ2.u ~ .,L 'ndj{c) Q.i ç;) ./J--(\ w:J ~ .J. J 'n'l (),{)?) # v.B-r. 
1 
t 
~ 
• - -~"l""'C.P ~~J dô-J;:> ~t,CQeofa 
• . \\t.- •. 
• - :~"-~ ._ ..b~.Jl..'r-s -p6.."'-°'- o, 
? .. 
• - . .ll,<:>-.~ ~ ~ ~ ~~Q\. 
f -·.:: o..~ ~ Qj_~ 
a 
) 
iit 
;a 
l 
ia 
;) 
~ 
::.., ·r . .. ~ 
~.(/l.ASJ} ~b ~- 
7 s:u:\""-' J 1!1. er: . 
- _ :-~~ ó°'- ~ e, ~ o -«L.,UY"l,1 Q./' p,à:> ~ 
· - :-::-t"t-u.r-o .u. ~ ...t."1Y\. ~o.. ~cru~ °'n.'ü.~.JP ~ ~ f:uf\- 
~~oi:> O 
- ._ ---~ "-~ ~ ~ es,c "-1 b Q.2. '(\ o o..1-- e,J:) 1"º{) (,.A dd! p ~d "-0--l! ~ . 
=-- ~ 1 h.i. V\.\..~°'"" D-P ~ ~ ~ º /::) 0-..ô d ...ii ei,Jtu n.C.M 
:. """-~\ '(\._ o r:, d,l'.;).,D e~~ -Jt J.va.~~ 'Y\.,OJ.'.l f<::i~ 
.=..-.--,~--:-e..~ ~\>~"t'<V-~ ~ ~ b,t.:rnp~ tu.~ ~ 
~\'\.O l)J ~Oh 
,,. 
-~~\J .Q.'i\. '1.. ~í-)0' Q'r"\ ~V..t n ~ .h.~ ~J..u.·~ 
- ~ =-c.Lbt">\d l lS..*" j~~Y\.A -pO~ .,UY\.1'vir- f;>; 'fl~r-...._l' 0 
~-::, .. .-,- ..... '?~ ~ À t J 1. T\ ~ --<'Y\-06 u..t ~ 
-~-.:::::~ ;_;_,º {Jr sA-~d 0..(j,Q;-::, J!ô f'\)~(.;W,0 \..{ ~~ 
-: -- · ::·-: _;_,_ ·~ ..rl.ü \;l.u~ \).,_ ~ - 7 t--0 J--u- tom -o 
1 
1 
, 
t 
t 
t 
• t 
1 
1 
• 
1 • 
1 • 
• • 
~ ' ( » 
a 
:a 
~ .l.b ! ;_,, ~"-~:O,,_.._ -u "<YI í'"° ~ k f' "-"" e, l;'Ll' ao,-.':t ~ °'- po.a e, fVI.DfY""'<J- 
~ u-1-o1o~ 
- l .Q.t """ d o .e;"""" - M'Yl ; "'-~i .,__ elo e ?~ ..de .Ruz; 
"°' 
- .A.Q; Yr\ de.e pJ t:, 'P 0-,t) ..d..R ,tok&i-1v ) çu·1o~ ÁL ~rí1J/Wn;c . 
-~~~ 
~""V\.~ 
- -ç, .!..Ó& <>-- d J. 1<> -Q M '-' \J ..t 1U o...d o "--1 1o ?-°lo. Lo-m..1J.A; d o4,_ d.o 
: :. "::\. \\.() '-t . 
- ?"-~\ o... 
_ oat;::,~o 
...o. obo,,,,-Q_-'- d --.-,-,..t-,,,-9 o i~ 
e.~ ~ d lQ_ 1 cm. ~-0J..· l 'f\. Q.. . 
d '(g ~ De C:"Jm..tA. ,-"' d ~ ..9-1<> Í á i" alu. í o< o, "' 
0 
~ d() 1-> ' "' e,"' ?..Q.o -rc.U -m._q_ 
"'º dú! t= í p;_ Wo " .,, 
- . 
-~ ~"";\._~\o 
---~_..:_.__, ? l 
d "- 5-l '\\ 'l\. ,S, ol 'Ü /; RtrV', Á, f\ _; r., «'- O w_L i %O 
o...~ÍJ. p o..."-~. 
- <::~-m.?~~ 
- :. 0 .. 1-'fY\. \-<\._ ~ ~ 
'- 
- ~'?~ ?Í 
-~F ?I 
.;; e-, ,.__d, e""" _ç_ ....._ -:íto 
#~k\J 
(j.-.Q, ~ e ~J..tb 1::)-1..{ "ü,a 9 tu) J 
A f~~&- s~~ ~v0s.. 
C''O._ "'n \ "í' R.o~ 
~e G.kJ ~ º1ctro \ 
JL Ê t> 1 ',-, f) / G) ~ "\'\ , í::> 
- ·:;_;__ -ó.~ ?~ºti ç0$) do ~ e ~"N~~) 
- :.e~ - ~t::)~ Ó.O.. ~ ~c.<la_ f \J'"~ o_Q_'"'<:>._~ .Ll_m ?"-()b.Qq_."11"\Ü,, 
: ='"'-o... o ~10-&.Q.c_.\~..1.~ cL. ~ 
- :. ~ ""(O e, ,..1. ~~, 8-0..~ d.,.o,. 'f)Q-p-uQ ~ ~ 
:: ,"O.. ,v;::i M ,r~ ~~~ o:õ ..ulu_c_c:J ~ \fa._, ? o..""'~ --p º .d Q j.;:) 
=--:.W p \0 \ Q PC n 
- ~ -.:._.:- ..t.~ °'-"'~~ ,;>f C.-~d~.Q. fvo\fG._ e \J..t-,c ~ OC.l..lp~) ~ ffi OQupô"~ 
- · -e~·)..(~~ J.. e.IJQ!v#'IJ\Qid,~ ~ ~olt'~ p.ú"~eo 
- . · :.-:C p J.."t,:<Y\. \ ~ l Y\_ ~ ~ ~(}.)D :Po "'\'n..9. o'"\ ~ J.~ C}, i\_W. ~ QcQ Ç c-do« 
-:: .;._ .-_d<:, t' Q.-0\N::) Y\..\ 8 ~ ~".) 
=.:.::.l...'"' o 0:>c.\~o ó.t -ç,o~~o. l~~) 
: -s__. • ~.1." ~'O.\~ ~JL ~o..~~o do '64,-..~ ,..o.. ob~~ ~ °'-'n'U.Yt-\~IY\ 
r _· •-:"\.v><::>..G~ (j._~ &_t::i ~C,. (cjl 0~1) 
~ - 
: ·.:.,:-,,t:>~~ d.~ f~~o.f.:::l ~°"-~TVO -t ~ f-"'-~ CohJ· f~Ab.{~ 
. ·:.:.e,..."-. o C..0'<'\b-.lL..~ ~C).f;:, C:..1d~ . 
.=;;- ~- ~ ''- \ \f" o...Q 
I 
- :..-;_.;.-0..~, ~ "N-Fr ~~ ~"'CY"\vo.Ao..D -<\.O- ~ ~ .JL J.,lh- 
: :._•·-·~- :bJ..~h~~ d.l. .i.iU:<Y\.~ pilb-Qi ü:>..) 
- :-~ .... ?-1-~c.J\.. >:::,..O .1.~t~~ '1lt.~--(\.~D <QlQ '""í"('\..u.~~p..t'O 
_,.,._<s._ ç_u_? ~~e..~ d,~ ~'(\.()..., ~ C. C~:rf\....U..1\. \ "lt\ 
- .bc...3~"' s.),J.._~ ~-::eo C>,,t>l::>'·,-C)..ÓO l~n.~ do.. CJ$õYU-.ln~do..d--e.J (() pnob.0,,,_c__. 
~ ..... ~~ Y~......_ t...lO-n-&:e.. d,.'7i t~""n~f""..-n~O'r\ '\Lt..Q .Q.uro.. J.n..Q"'-J'o... p/ fô-J-211- 
:::."-~ D...1.. ~'{'('.~ . 
J\ IOP \ 10 ~_'.f'iv:_ \, 'J\._ ÔJJ &o/) 
~ ~Tonl_J_ 
- --.)O.r""\ ~ Y\ \' Ovv <> ( - . - h . /) 
r J ~g,o- ~ .ix». 0_;_ h. f'[XJO ( S E IIJ A e) 
:: J~'O-. ?~ {À ' 
~ ~ (Ü ~~ -tuÍc!la__tr\ »: ~ .,00 ~-6;()..Q[l~ 
: -: :-;--.~~c..~p..l.m. oC.J... c:~,pct~ y~ ~ to ':B-o....-o~, 
- ~~~~~ ~ll):t~-n~ .d« Mrnp.-Õ-n·~' 
- - ~ +Ot 
"r\. --rn, -o, olQ e.,. ~ ~ 
- - ,-.' ? ~'n\.O._-n~ ~ p.QJ> .Jh. ruff 'f',.J._.,-n w ..dA Jo p-1'- . , 
I 
5 
- 
-~~-1)/'LL-' 
.. -;- 'l_P:h y,~,uiiJ; vd. Ah r- ~) (ÂL) J) i P-ffY1 p,t,<~ j e,_..., 
.... ~' .--1~ ~tX-7Y} ,.ô0 ~:b, 
- 
--------- 
I 
'-tl\.udii"'r'-u' °' ? Jib~i c.0--, 
(?~~º ?w~-n~J 
<Ac o e Q,,__ i cl o, - lown o ~cL o . ·€ó 
t}oo..{;) ú..i n.d.Q..J::i ?J!. eo Pn.Q.~ 
o, fv .lt.. o.. p "M. to .l... ~ é;. Íi\ 
~(_ ~ {.;. "'-'- ~ }Y\.ll n.5L- 
~-o... S a. e, ~-f~ o-.,\~ - t cLJ..tc. o.. ~ po \'\. mo.. 't\.<. ( .Q. l o, <i JlcU "'1'"\. o 
J.pót=> a.. O\.P°"'.Q~.Q·r:9o..~, }y.__oa.l\.<..,Í ~q_, NlfO'P'-°-ncLuL ~ ~ro.-9-l.OYlQvn...t!~ 
~<:)..""""-·r>-5. ... ,·d)'"'°' A~ y>"N.\J-.Q.."'("\,~ ~ JL "'<Y\.e..~~n~ ~ do b~JY"° tk>t.. ~t:, Pº~ ' 
o fi:l.O. "'Q..c'"' ?-nt(ii- ~ i.i.t. ~ ~ ~-n:Q o o.e ~ ~ d.o 
s::.. Qp"'("l.i r:::, e.o.i, o . 
I 
~ d...u. e. Q e. Q,v 
1 
_ .:-, ,-,:t o n \ .L l ()}'( 
~-- ...;_ ~~. \ ._r-of io K 
- :: -1.J.. e...().../ o te 
~ -· ~-~_~c.U. n d b o ft 
) n h, 
-.., V--, 0 k; 
~ idiQroa ., 
---- "', - /'\ 
-·- J...: r~v 
/ 
.A~"'' ~'\.6-.. 
iO-l~~"º 6l￾1
- 
G ~ ~ of?__: · 
I 
q_,.·h~ ~i. 
1 ~~~ e,.___ o k' '. 
f<{J..Á/~ 
~:-·-.....:: .r"'lrl .. () r-Y~ 
. .._,._, 'I\.. ~ \;;/f'.-.. 
-~ .1..d~~ 0~ 
- . - : -r: )_( n.a.A· ~ 
"/1(_ 
/ 
. ,:, ,-,:i o'{\\~ l Q}'( 
:._..;:...,~.-. rol (() K 
- : .u: e,Q.-1 Olt.., 
~ -· ~-..::. ":'r\JJ_ T\ d b ~ 
. º'\ 
- )_.e r'-.L 0 k; 
~"5 1ddr 0 
, V 1( --- 
-: 
.._. _-- _. -i ~ e.· ç:.,r, ' ~ . _ ... .....,.,,,t\::'x. ~~ 
-~:··- ~c~c~ oK 
- ~ (. ~ 
. - ..t.;J_ ~ 0~ 
- ~ _: T _,;/ íÚjj ~ {)( 
.A b 1,). e.uQ-ru, e-, 
~Gl~jyJvo vil_ 
@~~ roK: · 
I 
~-h~ tl)f. 
.p,~~ ~ ol-<~ 
f<(J.)v~ 
I 
,_:,a·~;.;. ··- ., 
., /t ,. •. 
Estado do Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
. ,.. ~ . ' .. 
ITAIÇABA 
C•••cu"'••·"cit l'l..,,.,ut.o ... ,... .. r .... 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
O Prefeito Municipal de ltaiçaba, no uso de suas atribuições legais, vem 
CONVOCAR todos os ltaiçabenses para compareceram a Audiência Pública 
que serú realizada no dia 27 (vinte e sete) do mês de julho do ano de 201 7, a 
partir das 8:00hs (oito horas), no auditório 
do CVT - CentroO Vocacional Tecnológico no centro da cidade de ltaiçaba, 
Estado do Ceará, para serem discutidas propostas com vistas as elaborações 
do Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2018-2021 e da Lei Orçamentária 
Anual - LOA do exercício financeiro do ano de 2018. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE lTAIÇABA, aos 19 (dezenove) dias do 
mês de julho do ano de 2017. 
J os - enarco da Silva 
Prefeito MunicipaJ de Itaiçaba 
I 
Av. Coronel João Correia, 298 -- Centro - 1 TAIÇABA-CE - CEP.: 62.820-000 
CNPJ: 07.403.759/0001-08- CGF: 06.920.231-1- Fones: {88) 3410.1505 / 3410.1213 
Estado do Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ITAIÇABA 
C1:unp,ora!Ho • •uV<lllo CIQln o l"ov• 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURINUAL-PPA-QUADRIÊNIO 2018- 
2021. Aos vinte e sete dias do mês de julho de 2017, no Centro Vocacional Tecnológico CVT, situado no 
município de Itaiçaba - Ceará com a presença de representantes do Poder Executivo e do Legislativo, 
Secretários Municipais, representantes dos Segmentos da Sociedade, Sindicato, Técnicos, Funcionários 
e demais pessoas interessadas da sociedade, foi realizada a Audiência Pública para atendimento ao 
estabelecido pelo Artigo 48 paragrafo único, da Lei 101 de 04 de Maio de 2000, Lei de Responsabilidade 
Fiscal, a fim de proporcionar a Participação Popular e a transparência necessária na discussão para a 
elaboração do PPA - Plano Plurianual- para o quadriênio 2018- 2021. O Edital da realização da 
Audiência Pública foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e no Fórum. Os 
trabalhos foram abertos pela secretária de Administração e Finanças, Srª Francisca Meire Gomes da 
Silva, que cumprimentou a todos, ressaltou a importância da realização da Audiência Pública 
cumprindo o que determina a Legislação. Em seguida passou a palavra ao Sr. Prefeito José Erenarco da 
Silva, onde saudou a todos e destacou a importância da participação da sociedade exercendo sua 
cidadanla no processo de construção das Peças Orçamentárias a fim de tornar a Administração uma 
Gestão Participativa e transparente aos interesses da população. Ressaltou ainda as dificuldades para o 
Planejamento em longo prazo, frente à receita de arrecadação do município uma vez que o mesmo 
depende totalmente das transferências de recursos do Estado e da União, o que limita a gestão a 
realizar os programas e a ampliação dos serviços. Apenas manter os já existentes de caráter continuado 
que sejam vinculados ou liberados com recursos Federais e Estaduais através de convênios, em seguida 
desejou bom trabalho a todos e dando continuidade o Sr. Leonardo Costa, Assessor da ATAC Assessoria 
Técnica Administrativa e Contábil LTDA coordenou os trabalhos, fazendo a explanação sobre o PPA e 
esclarecendo como se dá o processo de construção do PPA. Logo após, cada secretário fez o uso da 
palavra, apresentando as propostas para a elaboração do Plano. Os técnicos também fizeram o uso da 
palavra, expondo seus anseios, necessidades e prioridades da comunídade, Os anexos com as propostas 
foram bastante discutidos. Os Projetos e Programas e demais Operações apresentadas foram analisadas 
pelos presentes, onde expuseram suas opiniões visando constar no PPA atividades prioritárias e as 
melhorias nas áreas da saúde, Educação, esporte e laser, Assistência, Trabalho e empreendedorismo, 
Agricultura, Infra Estrutura, Administração, entre outras prioridades para a sede e a Zona Rural do 
município. Ao finalizar o debate a senhorita Secretária Francisca Meire Gomes da Silva agradeceu a 
presença de todos e deu por encerrada a Audiência Pública onde secretariou os trabalhos e lavrou a 
presenta ata que segue assinada pela Secretário e pelo Prefeito Municipal. 
Jrfu~ crr\ 
-~ 
I 
Av. Coronel João Correia, 298- Centro - ITAIÇABA-CE- CEP.: 62.820-000 
CNPJ: 07.403.769/0001-08- CGF: 06.920.231-1- Fones: (88) 3410.1505 / 3410.1213 
Estado do Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ITAIÇABA 
C-JU-i.-,a..,p.t&oN•01'D ...... 
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
LISTADEPRESENÇA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2.021 NO 
MUNICÍPIO DE JTAIÇA8A-CE. 
DATA-27/07/2017 LOCAL-CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO • CVT 
·-----------.--------.----------,,,---,--------- .. ~----- 
NOME COMPLETO IDENTIFICAÇÃO ORGÃO/INSTITUIÇÃO ASSINATURA 
Av. Coronal João Correia, 298 - Centro - fTAIÇAl3A-CE- CEP.: 62.820-000 
CNPJ: 07.403.769/0001-08- CGF: 06.920.231-1- Fones: (88} 3410.1505 / 3410.1213 
Estado do Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IT AIÇABA 
Z~L.'.~~_Qf,Q:;.L.':;w~~5.l)illil~M$~-5..h:f~----+.-fi~~~q--.--i 
~~~~~~~~~----f;I-~ 
~~:>óa~.:C!.,_~~"'1...LW...::~.L::=,~-==-~=~D,,Z-.1.;..::'.-+---""~~=------=-- ---+-+-'-'-F--,--"- -~-------i 
-- - ----------------------i---- 
1 
-----------
! . ---t- ------;----- --------··, --·----------·-----·- -··1 
. ; 
------+------------i---------- --·-----·-··-··-··· - .... 
------i----i-------+- ------' -----------1----------+-------- ---,i-=-=-==-·-=----- ~~---=~~~~~ -~-:i 
f -·-i 
f ------! 
1------•-•v-•-•••--•• • • :• •-•' 
----------t--------+--------+----------1 
-i 
·------------+--------------·-·------------ -------·----· .......... -·· 
- ----+--------1--~-------1------- -------···--· -----~ 
---+--------+----- -----_-· _--L_~=--~-~-~=::-~~-J 
····------·-···----,---·--· ··----- .... ! 
1 
1 
- ------·-·. -- .. i 
i --·i 
-------------------------------------·--·---- -··-· Av. Coronel João Correia, 298- Centro - lTAIÇABA-CE - CEP .: 62.820-000 
CNPJ; 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1- Fones: (88) 3410.1505 / 3410.1213