norma nº 510/2017

ITAIÇABA-CE 
ITAIÇABA-CE ESTADO DO _CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IT AIÇABA 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 
Nº 510/2017 
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 
EXERCÍCIO DE 2018 
Prefeitura Municipal de ltaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
ITAIÇABA-CE ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
2013/2016 
LEI Nº 51 O/ 2017 
t ESTADO DO CEARÁ 
Câmara Municipal de ltaiçaba 
Em 2=, ,2 / 1 f 120 :tl_ 
Prot~colo N° ~, 
Ass.. /'t · ~ 
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de ltaíçaba para o exercício 
financeiro de 2018. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA aprovou e eu sanciono a seguinte 
LEI: 
CAPÍTULO 1 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1 º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaiçaba 
para o exercício financeiro de 2018, compreendendo: 
1 - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos e 
órgãos da administração direta; 
li - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos 
especiais da administração direta. 
Prefeitura Municipal de ltaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
ITAIÇABA-CE ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
CAPÍTULO li 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO 1 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
DA RECEITA TOTAL 
Art. 2°. A receita orçamentária é estimada em R$ 21.460.000,00 (Vinte e Um 
milhões e Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), sendo desdobrada em: 
1 - R$ 15.816.406,00 (Quinze Milhões e Oitocentos e Dezesseis Mil e 
Quatrocentos e Seis Centavos) do Orçamento Fiscal; e 
li - R$ 5.643.594,00 (Cinco Milhões e Seiscentos e Quarenta e Três Mil e 
Quinhentos e Noventa e Quatro Reais) do Orçamento da Seguridade Social. 
SEÇÃO li 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 3°. A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é 
fixada em R$ 21.460.000,00 (Vinte e Um Milhões e Quatrocentos e Sessenta Mil 
Reais), sendo desdobrada em: 
1 - R$ 15.816.406,00 (Quinze Milhões e Oitocentos e Dezesseis Mil e 
Quatrocentos e Seis Reais) do Orçamento Fiscal; e 
li - R$ 5.643.594,00 (Cinco Milhões e Seiscentos e Quarenta e Três Mil e 
Quinhentos e Noventa e Quatro Reais) do Orçamento da Seguridade Soei~ 
Prefeitura Municipal de Itaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
., 
ITAIÇABA-CE ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IT AIÇABA 
2013/2016 
SEÇÃO Ili 
Da Distribuição da Despesa por Órgãos 
Art. 4°. A despesa fixada à conta dos recursos previstos neste Título 
apresenta, por órgão, o seguinte desdobramento: 
ÓRGÃO VALOR-R$ 
Gabinete do Prefeito 733.642,00 
Secretaria de Administração , Fin. e Planejamento 1.891.067,00 
Secretaria de Agricultura, Pec, Aquic e M. Ambiente 1.909.325,00 
Secretaria de Infraestrutura, lnd. Com e Turismo 3.432.100,00 
Secretaria de Saúde 4.461.265,00 
Secretaria de Educação, Cul, Desp, Ciencia e Tecnol 6.755.760,00 
Secretaria de Assistência Social, Trab, Juv e Empreenderismo 1.225.329,00 
Câmara Municipal de ltaiçaba 1.051.512,00 
TOTAL 21.460.000,00 
CAPÍTULO Ili 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
• 
• • Art. 5°. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares 
até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa fixada para os 
Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art.28 e 29 da Lei 
Municipal Nº 504/2017, de 07 de julho de 2017 - LDO, mediante a utilização de 
recursos previstos no art. 43, incisos 1, li, ui e IV da Lei nº 4.320/? 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
20l3/·2016 
§ 1°. Utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso do 1 §.1° E§ 2° 
do Art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, denominada superávit 
financeiro, até o limite da diferença entre o passivo financeiro apurado no Balanço 
Patrimonial Consolidado no exercício de 2017. 
§ 2° Utilizando-se a fonte de recurso excesso de arrecadação 
representado pelo total positivo das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a 
arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês 
anterior à abertura do crédito adicional suplementar, conforme inciso li do§ 1° e§ 
3° e 4°,do Art. 43 da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do Art. 8° parágrafo 
único, da Lei Complementar nº 101/2000. 
§ 3°. Utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação 
total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais referidas no 
inciso Ili, do§ 1° do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, até o 
limite de 20% ( vinte por cento ) da despesa autorizada; 
§ 4°. Utilizando- se como fonte de recursos provenientes de Operações 
de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 
1 º, Art. 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, com prévia autorização 
legislativa, até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições 
estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 6°. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de 
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades, 
projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei. 
Art. 7°. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, 
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de 
desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em 
conformidade com o disposto no art. 8° da Lei complementar nº 101, de 4 de maio 
de2000p 
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2013/2016 
Art. 8°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando 
efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2018. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 13 de NOVEMBRO DE 2017. 
Jo e Erenarco da Silva 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de ltaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
conso1idado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l018 
Em Ri 11, 00 
Pág: uOl 
ATAC 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo 
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo 
l.l.l.l.00.0.0.00.00.00 
l.l.l.l.Ül.0.0.00.00.00 
l.l.l.l.Ül.1.0.00.00.00 
1.l.l.l.Ül.l.1.00.00.00 
l.l.l.l.Ül.4.0.00.00.00 
l.l.l.l.Ül.4.1.00.00.00 
l.l.1.8.00.0.0.00.00.00 
l.l.l.8.01.0.0.00.00.00 
1.l.l.8.0l.1.0.00.00.00 
l.l.l.8.01.1.1.00.00.00 
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO 
l.1.1.8.0l.1.l.00.00.00 
1.l.1.8.01.1.4.00.00.00 
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 
l.l.1.8.0l.4.1.00.00.00 
l.1.1.8.0l.4.l.00.00.00 
1.l.l.8.0l.4.l.00.00.00 
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 
1.1.1.8.0l.O.O.OO.OO.OO 
l.l.l.8.0l.l.0.00.00.00 
l.1.1.8.0l.l.1.00.00.00 
l.l.l.8.0L.l.L.00.00.00 
l.l.l.8.0L.l,l.00.00.00 
l.l.l.8.0l.l.4.00.00.00 
l.l.l.0.00.0.0.00.00.00 
l.l.l.1.00.0.0.00.00.00 
l.l.l.l.Ol.0.0.00.00.00 
l.l.l.l.Ol.l.0.00.00.00 
l.l.l.l.Ol.l.l.00.00.00 
1.l.l.l.01.l.1.01.00.00 
l.l.l.l.Ol.1.1.0l.00.00 
l.l.l.l.Ol.l.l.Ol.00.00 
l.l.l.l.01.1.1.04.00.00 
l.l.l.l.Ol.l.l.Oí.00.00 
l.l.l.l.01.1.1.06.00.00 
l.l.l.l.Ol.1.1.07.00.00 
l.l.l.l.01.1.1.08.00.00 
l.l.l.l.00.0.0.00.00.00 
l.l.l.l.01.0.0.00.00.00 
l.l.l.l.Ol.l.0.00.00.00 
1.l.l.l.Ol.l.1.00.00.00 
Receitas correntes 
Impostos, taxas e contriouções de me1noria 
Impostos 
Imposto Renda Prov. de Qua1~uer Natureza 
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte 
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Traoa1no 
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Traoa1no - Princi 
Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 
Imposto soore a Propriedade Predia1 e Territoria1 uroana 
Imposto soore a Propriedade Predia1 e Territoria1 uroana - Imposto soore a Propriedade Predia1 e Territoria1 uroana - Imposto soore a Propriedade Predia1 e Territoria1 uroana - Imposto soore a Propriedade Predia1 e Territoria1 uroana - Imposto soore Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 
Imposto soore Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principa 
Imposto soore Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mu1ta e 
Imposto soore Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida a 
Imposto soore Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mu1.jur. Impostos si Produçjo, circu1ação de Mercadorias e serviços 
Imposto so~re serviços de Qualquer Natureza 
Imposto soore serviços de Qua1quer Natureza - Principa1 
Imposto soore serviços de Qua1quer Natureza - Mu1ta e jur. Imposto soore serviços de Qua1quer Natureza - Divida ativa 
Imposto soore serviços de Qua1quer Natureza - Mu1.jur.div.a 
Taxas 
Taxas P.e1o Exercício Poder de Po1ícia 
Taxas ae Inspe窺' contro1e e Fjsca1jzaçªo 
Taxas de Inspeçao, Contro1e e Fisca1izaçao 
Taxas de inspeção,_Contro]e.e.Fi~ca1iz?ç~o,- Principa1 
Taxa de Fisca1izaçao de Vigi1ancia san1tar1a 
Taxas de seviços Administrativos 
Taxa de Licença para Func. Estaoe1ec. comerc. Indust. e Pre 
Taxa de Puo1icidade comercia1 
Taxa de Licença pªra Exe~ução de ooras 
Taxa de Autorizaçao Funcionamento de Trans~orte 
Taxa de Autorização de Área de Dominio Púolico 
outras Taxas pe1o Exercicio do Poder de Po1icia. Taxas pe1a Prestaçªo de servjços 
Taxas pe1a Prestaçªo de serviços 
Taxas pe1a Prestaçao de serviços 
Taxas pe1a Prestação de serviços - Principa1 
m.000,00 
n.000,00 
10.000,00 
800,00 
11. 700 100 
l.íOO, 00 
n .000,00 
800,00 
l.íOO, 00 
mo, oo 
L00.000,00 
1.000 100 
1.000100 
í00,00 
J00,00 
100,00 
L6.000,00 
J00,00 
800,00 
800,00 
1.000 1 00 
lUOO, 00 
1.700100 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101~ 
Em Ri 1.\00 
Pág: vOl 
ATAC 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA 
l.l.0.0.00.0.0.00.00.00 
l.l.4.0.00.0.0.00.00.00 
1.l.4.0.00.l.0.00.00.00 
l.l.4.0.00.l.1.00.00.00 
l.J.0.0.00.0.0.00.00.00 
l.J,l.0.00.0.0.00.00.00 
1.J.l.O.Ol.0.0.00.00.00 
1.J.1.0.0l.l.0.00.00.00 
l.J.l.0.01.1.1.00.00.00 
l.J.l.0.01.1.1.0í.OO.OO 
l.J,l.0.0l.1.l.00.00.00 
1.J.1.0.01.1.l.Oí.OO.OO 
l.J,l.0.00.0.0.00.00.00 
1.J.l.l.00.0.0.00.00.00 
1.J.l.l.00.1.0.00.00.00 
1.J.l.1.00.1.1.00.00.00 
1.J.l.1.00.1.1.10.00.00 
l,J,l.1.00.1.1.10.10.00 
1.J.l.1.00.1.1.10.11.00 
l.J.1.1.00.1.1.10.16.00 
l,J,l.1.00.1.1.10.11.00 
l.J.l.1.00.1.1.10.10.00 
l.J.l.1.00.1.1.10.JO.OO 
1.J.1.1.00.1.1.10.JJ.OO 
l.J.1.1.00.1.1.10.Jí.OO 
l,J,1.1.00.1.1.10.Jl.10 
1.J.l.1.00.1.1.10.Jl.lO 
1.J.l.1.00.1.1.10.JI.JO 
1.J.l.l.00.1.1.10.Jí.90 
1.J.l.1.00.1.1.10.íJ.OO 
1.J.l.1.00.1.1.10.90.00 
1.J.1.1.00.1.1.l0.00.00 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 
1.6.l.0.00.0.0.00.00.00 
1.6.l.0.01.0.0.00.00.00 
1.6.1.0.0l.1.0.00.00.00 
1.6.l.O.Ol.1.1.00.00.00 
1.6.l.O.Ol.0.0.00.00.00 
1.6.l.0.01.l.0.00.00.00 
l.6.l.0.01.l.1.00.00.00 
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 
l.6.9.0.99.0.0.00.00.00 
l.6.9.0.99.l.0.00.00.00 
l.6.9.0.99.l.1.00.00.00 
contriouições 
contriouição para o custeio do serviço de Iluminação Puolic 
contriouição custeio do serviço de Iluminação Puolica 
contriouição.custeio do serviço de Iluminação Puolica - Pri 
Receita Patrimonial 
Exploração do Patrimônio Imooiliário do Estado 
Alugu~js, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupa 
Alugueis e Arrendamentos 
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 
Aluguéis - Principal 
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal 
Aluguéis - ~u1ta.e juros do principal 
valores Mooiliarios 
Juros e correções Monetárias 
Remuneração de Depósitos Bancários 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
Remuneração de Depósitqs de Recurso~ vincul~do~ - Principal 
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - Royalties. - ~rincipal 
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal 
Rec. de Rem.de Dep. Bane. de Rec. Vi nc. - Fundo de saude 
Rec. de Rem. de Dep. Bane. de Rec. vinc. - MDE 
Rem. Dep. Bane. Rec. Vjnc. - sus - Pri~ciP,al 
Rem. Dep. Bane. Rec. Vlíl(, - FNAS - PmciP,al 
outras Rec. de Concessões e Permissões - Dir. de uso de Ben 
Rem. Dep. Bane. Rec vi nc. - convênios - Pri nci pa 1 
Rem. Dep. Bane. Rec Vjnc. - conv. - Ed~cação - .Prjncipal 
Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - conv. - sau9e - Pri~cipal . Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - Assist. social - Pmc 
Rem. Dep. Bane. Rec Vjnc. - conv. - oytrqs - Principal 
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - CIDE - Principal 
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal 
Rem .. de Dep.Banç.de Recur. Não Vinculados - Principal 
Receita de Servi~os 
serviços Administrativos e comerciais Gerais 
serviços Administrativos e comerciais Gerais 
serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
serviço? Administrativos e comerciais Gerais - Principal 
Inscriçao em concursos e Processos seletivos 
Inscrição em concursos e Processos seletivos 
Inscrição e~ concursos e Processos seletivos - Principal 
outros serviços 
outros serviços 
outros serviços 
outros Serviços - Principal 
m.oouo 
1.000,00 
Jí.000, 00 
n.000,00 
11.00UO 
J.000,00 
9.00UO 
U00,00 
i.ooo, oo 
1.000,00 
1.000,00 
lUOO ,00 
J.000, 00 
1. 000 00 
100.000:00 
100,00 
1.000,00 
1.000,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
conso1idado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIOA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LÜ18 
Em Ri l A 00 
Pág: UÜ5 
ATA( 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES OE RECEITA 
l.i.0.0.00.0.0.00.00.00 
l.i.l.0.00.0.0.00.00.00 
l.i.l.8.00.0.0.00.00.00 
l.i.l.8.01.0.0.00.00.00 
1.i.l.8.01.L.0.00.00.00 
l.i.1.8.01.i.1.00.00.00 
l.i.l.8.0l,j,Q,00.00.00 
l.i.1.8.0l,5,l,00.00.00 
1.i.1.8.01.4.0.00.00.00 
1.i.l.8.01.4.1.00.00.00 
1.i.l.8.0l.í.0.00.00.00 
1.i.l.8.01.í.1.00.00.00 
1.i.1.8.0i.0.0.00.00.00 
1.i.1.8.0t.L.0.00.00.00 
1.i.l.8.0L.L.1.00.00.00 
l.i.1.8.0i.o.0.00.00.00 
l.i.1.8.0i.o.1.00.00.00 
1.i.1.8.05.0.0.00.00.00 
1.i.1.8.0).1.0.00.00.00 
1.i.1.8.0).1.1.00.00.00 
l.i.1.8.05,l.1.10.00.00 
l.i.1.8.05.1.1.10.10.00 
1.i.l.8.05.l.1.10.50.00 
1. i, 1. 8, O j. 1. 1. 10. jQ, O í 
1.i.l.8.05,l.1.10.50.10 
l.i.l.8.05.l.1.10.)0.lí 
1.i.l.8.05.l.1.10.)0.40 
l.i.1.8.05.l.1.10.50.41 
l.i.l.8.05.l.1.10.50.4t 
l.i.1.8.05.1.1.10.50.45 
l.i.1.8.05.l.1.10.50.44 
1.i.l.8.05.l.1.i0.00.00 
1.i.l.8.05.l.l.L0.10.00 
1.i.l.8.05.l.1.i0.10.04 
l.i.l.8.05.l.1.40.00.00 
l.i.1.8.05.1.1.40.iO.OO 
1.i.1.8.05.1.1.40.i0.01 
l.i.1.8.05.1.1.40.iO.Oi 
1.i.l.8.05.l.1.40.50.00 
l.i.1.8.05.1.1.40.40.00 
1.i.1.8.05.l.1.40.10.00 
l.i.1.8.05.1.1.40.oO.OO 
l.l.1.8.05.1.1.40.iO.OO 
l.i.1.8.05.l.1.10.00.00 
l.i.l.8.05.l.1.10.40.00 
Transferências Correntes 
Transferências da união e de suas Entidades 
Transferências da união· Especifica E/M 
Participação na Receita da união 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa1 
Cota-Parte do FPM - cota Mensa1 - Principa1 
Cota-Parte do FPM 1% cota dezembro 
Cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principa1 
cota- Parte do FPM 1% cota ju1no 
cota- Parte do FPM 1% cota Ju1no - Principa1 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria1 Rura1 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria1 Rura1 - Princ 
Transf. da compensaçªo Fjnanc .. Exp1oração de.Rec .. Naturais 
cota-Parte compensaçªo F1nance1ra Recursos M1nera1s CFEM 
cota-Parte compensaçao F1nance1ra Recursos M1nera1s CFEM - cota-Parte do Fundo Especia1 do Petró1eo - FEP 
cota-Parte do Fundo Especia1 do Petró1eo - FEP - Principa1 
Transf. Recursos do sus - Repasse Fundo a Fundo 
Transf. Recursos do sus - Repasse Fundo a Fundo 
Transf. R~cyrsos do,su~ · Repasse Fundo a Fundo - Principa1 
Atençao Bas1ca - Pr1nc1pa1 
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) · Principa1 
Piso de Atenção Básica variáve1 (PAB variáve1) - Principa1 
saude da Fam11ia - Principa1 
Agentes comunitários de saude - Principa1 
saude Buca1 - Princi~a1 
Nuc1eo de Apoio à saude da Fami1ia - NASF - Principa1 
Incremento Temporário do componente de custeio do PBB (tOli 
Assistência Financeira comp1ementar ACS · 91% 
Forta1ec. de Po1iticas Afetas à Atuação da Estratégia de AC 
Programa de Me1noria do Acesso e da Qua1idade - PMAQ 
Atenção de Média e A1ta comp1exidade - Principa1 
Limite Financeiro da MAC Ambu1atoria1 e Hospita1ar - Princi 
I~c~ntiv~ Pontuajs para ~çõ~s de Serviços de Vigi1ância em 
v1g11anc1a em saude - Pr1nc1pa1 
Vigi1ância sanitária - Princi~a1 
Piso fixo de Vigi1ância sanitaria 
Piso variave1 de vigi1ância sanitária 
Vigi1ância em saude 
Teto financeiro 
vigi1ância em saude variáve1 
Assistência Financeira com~1ementar ACE - 91% 
Fort. qe ~o1íticas.Af~tas a Atuação da Estratégia de ACE - Ass1stenc1a Farmaceut1ca - Pr1nc1pa1 
Qua1ificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 
9.000.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
800,00 
1. 000 100 
05,000,00 
m.000,00 
lo0.000,00 
48.000 00 
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118.000,00 
10.000 00 
410.000:00 
Governo Municipal de Itaiçana 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
Em Ri lAOO 
Pág: u04 
ATA( 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES OE RECEITA 
1.,.1.8.04.0.0.00.00.00 Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do oesen.Assis.soc. l.,.l.8.04.1.0.00.00.00 Tranferências de Rec. FNAS 
1.,.1.8.04.1.1.00.00.00 Tranferências de Rec. FNAS - Principal 
1.,.1.8.04.1.1.10.00.00 Gestão do SUAS - Principal 
1.,.1.8.04.1.1.60.00.00 serviço de conv. e fortalecimento de vículos - SCFY 
1.,.1.8.04.1.1.,0.00.00 Índice de gestão descentralizadas - IGDBF 
1.,.1.8.04.1.1.80.00.00 Programa primeira infância do SUAS 
l.,.1.8.01.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de oesenv. Educação.-FNDE 
l.,.l.8.01.1.0.00.00.00 Transferências do salário-Educação 
l.,.l.8.01.1.1.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal 
l.,.l.8.0I.J.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 
1.,.1.8.01.J.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 
1.,.1.8.01.J.1.10.00.00 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE 
1.,.1.8.01.J.l.LO.OO.OO Alimentação Escolar - Mais Educação - PNAE 
1.,.1.8.01.J.1.JO.OO.OO Alimentação Escolar - Pré Escola 
1.,.l.8.0I.J.1.40.00.00 Alimentação Escolar crecne - PNAE 
1.,.1.8.0I.J.1.10.00.00 Alimentação Escolar - Educação Especial - PNAE 
l.,.1.8.01.4.0.00.00.00 Tran.D1r.FNOE Ref.ao PNATE 
1.,.1.8.01.4.1.00.00.00 Tran.oir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 
1.,.1.8.01.4.1.10.00.00 Transporte Escolar - Ensino Fundamental - PNATE 
1.,.1.8.01.4.1.10.00.00 Transporte Escolar - Educação Infantil - PNATE 
1.,.1.8.01.4.1.JO.OO.OO Transporte Escolar - Ensino Médio - PNATE 
U.1.8.01.9.0.00.00.00 outras Transf. oir. Fund. Nacio. oesenvol Educação-FNDE 
U.1.8.01.9.1.00.00.00 Outras Transf. tir. Fund. Nacio. oesenvol Educação-FNDE - P 
1.,.1.8.01.9.1.JO.OO.OO Apoio à Alfan Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal 
1.,.1.8.01.9.1.90.00.00 outras Transf Dir do Fundo Nac oes Educação - FNDE - Princ 
l.,.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 8,/96 
l.,.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 8,/96 
1.,.1.8.06.1.l.OO.OO.OO Transferência Financeira ICMS-Oesoneração-Lc. Nº 8,/96 - Pr 
1.,.1.8.99.0.0.00.00.00 Demais Transferências da união 
1.,.l.8.99.1.0.00.00.00 outras Transferências da união 
1.,.1.8.99.1.1.00.00.00 outras Transferências da união 
1.,.1.8.99.1.1.90.00.00 · outras Transferências da união - Principal 
1.,.1.0.00.0.o.oo.oo.oo Transferências dos Estados 
l.,.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - Específica E/M 
1.,.L.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 
l.,.L.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 
1.,.1.8.0l.l.1.00.00.00 cota-Parte do ICMS - Principal 
l.,.l.8.01.L.0.00.00.00 Cota-Parte do IPYA 
1.,.L.8.0l.L.1.00.00.00 cota-Parte do IPYA - Principal 
l.,.L.8.01.J.0.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios 
1.,.L.8.0l.J.1.00.00.00 cota-Parte do IP+ -.M~nicípios - ~rinci~a1 , . l.,.L.8.01.4.0.00.00.00 cota-Parte contr1nu1çªo Intervençªo D0m1n1o Econ9m1co . 1.,.1.8.01.4.1.00.00.00 cota-Parte contr1nu1çao Intervençao oom1n10 Econom1co · Pr1 
198.100,00 
64.000,00 
U00,00 
19.100,00 
16.100100 
U00,00 
10.000,00 
10.000,00 
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LB0.000,00 
11.000,00 
LU00,00 
Governo Munícípa1 de Itaíçaoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA L018 
consolídado Em Ri 1
0
00 
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: Oí 
ATA( 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A \ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I OEOU\ÓES OE RECEITA 
l.,.L.8.0L.0.0.00.00.00 Transferêncía da cota-Parte da compensação Fínanceíra (Lí%) 
l.,.L.8.0L.J.0.00.00.00 cota-Parte Royalt-compen.Fín. Produ.Petro-Leí ,.990/89 
l.,.L.8.0L.J.l.00.00.00 cota-Parte Roya1t-compen.Fín. Produ.Petro-Leí ,.990/89 - Pr lí.000,00 
1.,.L.8.0J.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo 
1.,.L.8.0).1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo 
l.,.L.8.0).1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Pro~.saúde-Rep.Fundo/Fundo - P jQ,000,00 
1.,.L.8.10.0.0.00.00.00 Transferêncías de convêníos-Esta os/oíst.Federa1 e suas Ent 
l.,.L.8.lO.L.0.00.00.00 Transf. convênío dos Estados oest. a Programas Educação 
l.,.L.8.10.L.1.00.00.00 Transf. convênío dos Estados oest. a Programas Educação - P 10.000,00 
1.,.L.8.10.9.0.00.00.00 outras Transferêncías de convênío dos Estados 
1.,.L.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferêncías de convênío dos Estados - Príncípa1 
1.,.1.8.10.9.1.90.00.00 outras Transferências de convênío dos Estados - Príncípa1 ,0.000,00 
1.,.1.0.00.0.0.oo.oo.oo Transferêncías de outras Instítuíções Púo1ícas 
1.,.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferêncías de outras Instítuíções Púo1ícas - Específica 
l.,.l.8.0l.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.oesenv. da Educação Básica - F 
1.,.1.8.01.1.0.00.00.00 Transferêncías de Recursos do FUNDEB 
l.,.1.8.01.1.1.00.00.00 Transferêncías de Recursos do FUNDEB · Príncípal J,4)6.,61,00 
1.,.l.8.01.L.0.00.00.00 Transferêncía de Rec complementação da uníão ao FUNDEB 
1.,.í.8.01.L.1.00.00.00 Transferêncja de Rec Complementação da uníão ao FUNDEB - Pr 1.400.000,00 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 outras Receitas correntes 
1.9.L.0.00.0.0.00.00.00 Inde~íz~çges, Restítuíções e Ressarcímentos 
l.9.L.L.00.0.0.00.00.00 Restituiçoe~ .. 
1.9.L.L.99.0.0.00.00.00 outras Rest1tu1ç~es 
1.9.L.L.99.1.0.00.00.00 outras Restituiçoes 
1.9.L.L.99.1.1.00.00.00 outr~s Restjtuíções - Príncípal 10.000,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas correntes 
l.9.9.0.99.0.0.00.00.00 outras Receitas 
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 outras Receítas - Prímárías 
l.9.9.0.99.1.1.00.00.00 outras Receítas - Prímárías - Príncípa1 100,00 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receíta 
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNOEB 
911.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas correntes 
911.,.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Transferências correntes 
911.,.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferêncías da uníão e de suas Entidades 
911.,.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferêncías da Uníão - Específíca E/M 
911.,.l.8.0l.0.0.00.00.00 Partícípação na Receíta da uníão 
911.,.1.8.01.L.0.00.00.00 cota-Parte do FPM · cota Mensal 
9íl.,.l.8.0l.L.l.OO.OO.OO cota-Parte do FPM · cota Mensal - Príncípal -1.800.000,00 
9íl.,.l.8.0l.í.O.OO.OO.OO cota-Parte do Imposto Propríedade Terrítoríal Rura1 
911.,.1.8.01.í.1.00.00.00 cota-Parte do Imposto Propriedade Territoríal Rural - Princ -160,00 -160,00 
911.,.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferêncía Fín ICMS - Desoneração· Lc. Nº 8,/96 
9íl.,.l.8.06.l.O.OO.OO.OO Transferência Fínanceíra ICMS-Oesoneração-Lc. Nº 8,/96 
911.,.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferêncía Fínanceíra ICMS-Desoneração-Lc. Nº 8,/96 · Pr ·L.L00,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaba 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l018 
Em Ri 11,00 
Pág: uOó 
ATA( 
CÓDIGO \ E s P E e I F I e A ç Ão \ RECEITAS CORRENTES \ DEDUÇÕES OE RECEITA 
911.l.l.O.OO.O.O.OO.OO.OO Transferências dos Estados 
911.l.l.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - Específica E/M 
911.l.l.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 
911.l.l.8.01.1.0.00.00.00 cota-Parte do ICMS 
911.l.l.8.01.1.1.00.00.00 cota-Parte do ICMS - Principa1 
911.l.l.8.01.l.0.00.00.00 cota-Parte do IPVA 
911.l.l.8.0l.l.1.00.00.00 cota-Parte do IPVA - Principa1 
911.l.1.8.01.J.0.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios 
911.l.1.8.0l.J.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios - Principa1 
-800.000100 
-ló.000100 
-U00100 
TOTAIS DA RECEITA 10.99U00100 - lóO 100 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ..... ,,,,,,,. 10.99Uó0100 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado 
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO 
Orçamento Fiscal . orçamento seguridade soei a l . 
TOTAL . 
Em R$ 1, 0( 
15.816.406,00 
5.643.594,00 
21. 460. 000, 00 
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1
0.1
9
U
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0,00 
991.111,00 unm,oo un.000,00 J9UOO,OO n. 100 oo m.000:00 UB.019,00 
l.9
4
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L.1
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P
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0
01 
• 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l01~ 
PROJÉ(ÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL 
ATAC 
Pag.: 0001 
Em Ri liOO 
DESPESA COM PESSOAL 1 DESPESA OR(ADA lÜl~ 
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) 
l.1.ll.l0.00 Rateio p/ particip. em consórcio púolico 
l.1.90.04.01 contratação pessoal temporário 
l.1.90.04.09 INSS s/ contratação Qessoal temporário 
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civi1 
l.1.90.ll.00 oorigações patronais 
l.1.90.lo.OO outras desp. variáveis pessoa1 civi1 
l.1.9D.9i.oo Despesas de exercícios anteriores 
l.1.90.90.00 Ressarcimento de desp. de pessoa1 requis 
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) . 
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) 
l.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 
l.1.90.ll.00 oorigações patronais 
l.1.90.91.00 sentenças judiciais 
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) . 
m.OODiOO 
rn. mo, oo 
í00,00 
o9UOO,OO 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA· RCL 1 
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 
DO EXECUTIVO soore a RCL 
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 
DO LEGISLATIVO soore a RCL 
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 
• 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
PROJEÇÃO DÓ REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO 
ATA( 
Pag,: 0001 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (Ri) 
l.l.l.J.OJ.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno - Principal SEAFI 
1.1.1.J.OJ.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. SEAFI 
1.1.l.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. SEAFI 
l.l.l.8.0l.l.L.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mul.ju SEAFI 
1.1.1.8.01.1.J.OO.OO.OO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Dív.at SEAFI 
l.l.l.8.0l.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mj.da. SEAFI 
l.l.l.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal SEAFI 
l.l.l.8.01.4.L.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. SEAFI 
1.1.1.8.01.4.J.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida ativa SEAFI 
l.l.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mul.jur.d.a. SEAFI 
l.l.1.8.0L.J.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal SEAFI 
1.1.1.8.0L.J.L.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin SEAFI 
1.1.1.8.0L,J.J.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa SEAFI 
1.1.1.8.0L.J.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa SEAFI 
l.l.L.1.0l.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de vigilância Sanitária SEAFI 
1.1.L.1.0l.l.l.OL.00.00 Taxas de seviços Administrativos SEAFI 
l.1.U.01.1.1.0UO.OO Taxa de Licença para Func. Estabelec. comerc. Indust. e Prest. se SEAFI 
l.l.1.1.01.1.1.04.00.00 Taxa de Publicidade comercial SEAFI 
1.1.L.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Execução de obras SEAFI 
l.l.L.1.01.1.1.06.00.00 Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte SEAFI 
1.1.L.1.0l.1.1.01.00.00 Taxa de Autorização de Área de Domínio Público SEAFI 
l.l.1.1.01.1.1.08.00.00 outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia. SEAFI 
l.l.L.1.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal SEAFI 
1.L.4.0.00.1.1.00.00.00 contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública - Princ. SEAFI 
l.,.l.8.0l.L.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal SEAFI 
1.l.1.8.0l.J.1.00.00.00 cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principal SEAFI 
1.l.l.8.01.4.1.00.00.00 cota- Parte do FPM 1% cota julno - Principal SEAFI 
1.l.l.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SEAFI 
l.l.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81/96 - Princ. SEAFI 
1.l.L.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal SEAFI 
1.l,L.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal SEAFI 
l.l.L.8.0l.J.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Princi~al SEAFI 
l.l.L.8.01.4.1.00.00.00 cota-Parte contribuição Intervenção Dominio Econômico - Princ. SEAFI 
m.000,00 
H.000,00 
10.000,00 
800,00 
11.lOO,OO 
1.100,00 
11.000100 
800,00 
1.100 1 00 
100 00 
lOo.000:00 
1. 000 1 00 
1. 000 100 
100,00 
J00,00 
100,00 
L 6.000, 00 
J00,00 
800,00 
800,00 
1.000,00 
11.000,00 
uoo 00 
m.000:00 
9.000.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
800,00 
11.000,00 
4.000.000,00 
m.000,00 
11.000,00 
LI.I00,00 
SUBTOTAL : 
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO 
ll.OH.600,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (Ri) 
l.J.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguéis - Principal SEAFI 
1.J.1.0.01.1.L.01.00.00 Aluguéis - Multa e jurqs do princip~l . . SEAFI 
1. U. 1. 00 .1. 1.10, 10, 00 Rem. Dep. Bane. Rec. v1 nc. - Roy a 1 tus - ~rinci pa 1 SEAFI 
1.U.1.00.1.1.10.11.00 Rem. Dep. Bane. Rec. Vinc.-FUNDEB -.Principal , FME 
1.J.1.1.00.1.1.10.16.00 Rec. de Rem.de Dep. Bane. de Rec. ViQc. - Fundo de saude FMS 
1.U.1.00.1.1.10.lt.OO Rec. de Rem. de Dep. B~nc. de Rec. ViQC .. - MDE FME 
1.U.1.00.1.1.lUO.OO Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - sus - PrlQCipal FMS 
1.U.l.00.l.1.10J0.00 Rem. Dep, Bane. Rec. Vinc. - FNAS - Pr1nc1~al FMAS 
l.J.1.1.00.1.1.10.JJ.OO outras Rec. de concessões e Permissões - Dir. de uso de Bens Públ SEAFI 
1.U.1.00.1.1.lUl.10 Rem. Dep. Bane. Rec Vjnc. - conv. - Ed~cação - .Prjncipal FME 
1.U.1.00.1.1.lUUO Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - conv. - sau9e - PriQcipal . FMS 
1.U.1.00.1.1.lUUO Rem. Dep. Bane. Rec VlílC. - Conv. - Assist. Social - Princ. FMAS 
1.000 100 
mo, oo 
1.000100 
Jl.000,00 
LS.000,00 
11.000,00 
U00,00 
9.000,00 
U00,00 
l.000,00 
l.000,00 
l.000,00 
• 
ceará 
Governo Municipal de Itaiça~a 
conso 1 i dado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
PROJE~ÃO Dó REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
l.U.1.00.1.1.lOJUO Rem. Dep. Bane. Rec Vjnc. - conv. - o~tr~s - Principal SEAFI 
l.U.1.00.1.1.10.IJ.OO Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - CIOE - Principal . . SEAFI 
l.U.1.00.1.1.lUO.OO Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal SEAFI 
l.5.l.1.00.1.1.lO.OO.OO Rem. de DeP.,Banc.de Recur. Não vinculados - Principal SEAFI 
1.6.1.0.0l.l.l.00.00.00 serviços Aôministrativos e comerciais Gerais - Principal SEAFI 
l.6.1.0.0l.l.l.00.00.00 Inscrição em concursos e Processos seletivos - Principal SEAFI 
l.6.9.0.99.1.1.00.00.00 outros serviços - Principal SEAFI 
1.l.1.8.0l.l.1.00.00.00 cota-Parte compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. SEAFI 
l.l.1.8.0l.6.1.00.00.00 cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal SEAFI 
1.l.1.8.0,.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.10.,0.0I saúde da Familia - Principal FMS 
1.l.1.8.0,.l.1.10.,0.10 Agentes comunitários de saúde - Principal FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.10.,0.11 saúde Bucal - Princi~al FMS 
1.l.1.8.0,.l.l.10.,0.40 Núcleo de Apoio à saude da Família - NASF - Principal FMS 
l.l.1.8.0,.1.1.10.50.41 Incremento Temporário do componente de custeio do PBB (1011) FMS 
1.l.l.8.0,.1.1.10.50.41 Assistência Financeira complementar ACS - 91% FMS 
1.l.1.8.05.1.1.10.50.45 Fortalec. de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de ACS - 1% FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.10.,0.44 Programa de Melnoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.l0.10.04 Incentivo Pontuais para Ações de serviços de vigilância em saúde FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.40.l0.01 Piso fixo de vigilância sanitária FMS 
U.1.8.0U.1.40.lO.Ol Piso variavel de Vigilância sanitária FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.40.,0.00 Vigilância em saúde FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.40.40.00 Teto financeiro FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.40.10.00 Vigilância em saúde variável FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.40.60.00 Assistência Financeira com~lementar ACE - 91% FMS 
1.l.1.8.0,.1.1.40.lO.OO Fort. de Políticas Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 1% FMS 
1.l.1.8.0,.l.1.10.40.00 Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS FMS 
1.l.l.8.04.l.l.l0.00.00 Gestão do SUAS - Principal FMAS 
1.l.1.8.04.1.1.60.00.00 serviço de conv. e fortalecimento de vículos - SCFV FMAS 
1.l.1.8.04.1.1.lO.OO.OO índice de gestão descentralizadas - IGDBF FMAS 
1.l.1.8.04.1.1.80.00.00 Programa primeira infância do SUAS FMAS 
1.l.l.8.0l.1.1.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal FME 
1.l.1.8.01.,.1.10.00.00 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE FME 
1.l.l.8.01.,.1.lO.OO.OO Alimentação Escolar - Mais Educação - PNAE FME 
l.l.1.8.01.5.1.50.00.00 Alimentação Escolar - Pré Escola FME 
1.l.1.8.01.,.1.40.00.00 Alimentação Escolar crecne - PNAE FME 
1.l.1.8.01.,.1.10.00.00 Alimentação Escolar - Educação Especial - PNAE FME 
1.l.1.8.01.4.1.10.00.00 Transporte Escolar - Ensino Fundamental - PNATE FME 
1.l.1.8.01.4.1.lO.OO.OO Transporte Escolar - Educação Infantil - PNATE FME 
1.l.1.8.0l.4.1.,0.00.00 Transporte Escolar - Ensino Médio - PNATE FME 
1.l.1.8.01.9.1.,0.00.00 Apoio à Alfa~ Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal FME 
l.l.1.8.01.9.1.90.00.00 outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. FME 
1.l.1.8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da união - Principal SEAFI 
1.l.l.8.0l.,.1.00.00.00 cota-Parte Royalt-compen.Fin. Produ.Petro-Lei l.990/89 - Princ. SEAFI 
1.l.l.8.0,.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. FMS 
1.l.l.8.10.l.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. FME 
l.l.l.8.10.9.1.90.00.00 outras Transferências de convênio dos Estados - Principal SEAFI 
1.l.l.8.0l.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES - Principal FME 
1.l.l.8.01.l.1.00.00.00 Transferência de Rec complementação da união ao FUNDES - Princ. FME 
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal SEAFI 
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 outras Receitas - Primárias - Principal SEAFI 
t.4.1.8.0J.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do sistema único de saúde sus - Princ. FMS 
l.4.1.8.10.l.1.00.00.00 Transferência convênio união Destinadas Prog.de Educação - Princ. FME 
l.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferência convênio união Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. SEAFI 
l.4.l.8.10.l.1.00.00.00 Transf. conv. união Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. SEAFI 
l.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de convenio da união - Principal SEAFI 
ATAC 
Pag.: 0001 
lU00,00 
,.000,00 
1. 000 00 
100.000:00 
100,00 
1.000,00 
1.000100 
1.000100 
6UOO 00 
m.000:00 
160' 000100 
48.000 00 
100.000:00 
16.000 00 
100.000:00 
118.000,00 
10.000 00 
410.000:00 
16.400,00 
ll.000100 
1.000,00 
18.100 00 
m.000:00 
1.000,00 
40. IDO, 00 
U00,00 
l.100,00 
U00,00 
46.100,00 
lS.991,00 
H.000 00 
198.100:00 
64.000,00 
U00,00 
19.100,00 
16.100,00 
U00,00 
41.000 100 
9.000,00 
18.600,00 
10.000,00 
10.000,00 
1. 000 '000 100 
11.000,00 
,0.000,00 
10.000,00 
]0.000,00 
U56.l61,00 
1.400.000,00 
10.000,00 
100 00 
no.000:00 
4U00,00 
ll.000,00 
rn.ooo oo 
100.000:00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiça~a 
consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA io1s 
PROJE~ÃO DÓ REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
9íl.l.l.8.0l.i.1.oo.oo.oo cota-Parte do FPM · cota Mensal · Principal SEAFI 
9íl.l.1.8.01.í.l.00.00.00 cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural · Princ. SEAFI 
9íl.l.l.8.0o.l.l.00.00.00 Transferência Financeira ICMS·Oesoneração-Lc. Nº 8l/9o · Princ. SEAFI 
9íl.,.i.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS · Principal SEAFI 
9íl.l,L.8.01.L.l.00.00.00 Cota-Parte do IPVA · Princi~al SEAFI 
9íl.,.i.8.01.J.l.00.00.00 Cota-Parte do IPI ·Municípios· Principa1 SEAFI 
ATAC 
Pag.: 000J 
·1.800.000,00 
-i~!~M~ 
-soo.000:00 
-10.000,00 
-U00,00 
J, TOTAL DA RECEITA 00 PERÍODO (ITEM 1 + ITEM l) 
SUBTOTAL : 
TOTAL : 
o.m.400,00 
H.400.000100 
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO (R$) : 
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO : 
15. 021. 600, 00 
1. 051. 512600 
7,0 % 
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE : 7,00 % 
• 
• t 
t 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 
Em R$ 1,0 
ATA 
F O N T E S F U N Ç Õ E S 
Receitas correntes n~)J.060,00 
Impostos, taxas e contri~uções de me1nor mJoo,oo Legis1ativa 1.m.m,00 
contr1~u1çoes m.000,00 Administração UOU09,00 
Receita Patrimonia1 nuoo,oo Assistência socia1 1.m.m,00 
Receita de serviços ó.100,00 saúde 4.461.m,oo 
Transferências correntes iuiu6o,oo Tra~a1no H.000,00 
outras Receitas correntes 10.)00 00 tducação 6.W.H0,00 
Receitas de capita1 m.rno:oo cu1tura m.m,oo 
Direito da cidadania l).000,00 
Transferências de Capita1 46UOO,OO ur~anismo ,.m.100,00 
Deduções de Receita -i.660.)60,00 
ciência e Tecno1ogia iuoo,oo 
Agricu1tura 1.m.m,00 
Deduções do FUNDtB -i.660.)60,00 
Desporto e Laz~r. m.160,00 
tncargos tspec1~1s .. m.000,00 
Reserva de cont1ngenc1a m.000,00 
TOTAL GERAL 21.460.000,00 TOTAL GERAL 21.460.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR USOS 
F O N T E S U S O S 
Receitas Correntes 
Impostos1 taxas e contriouções de me1nor 
contri ou1 çoes 
Receita Patrimonia1 
Receita de serviços 
Transferências correntes 
outras Receitas correntes 
Receitas de capita1 
Transferências de capita1 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
nl1u60,oo 
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m.000,00 
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6.100,00 
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461.100,00 
- L . b60. 160, 00 
-L.660.160,00 
Gaoinete do Prefeito 
sec. de Administração, Fin. e P1anejam. 
sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amo1ente 
sec.rntraestrutura, Ind, com. e Turismo 
secretaria de saúde 
sec. Eduçaçào,c~1t,Desp.Ciencia e Tecno1 
sec. AsS1St socia1,Trab1Juv.e Empreended 
câmara Muni ci pa 1 de Ita1 çaoa 
m.m,oo 
1.891.061,00 
1.909. m, oo 
j .m. 100,00 
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6.111.160,00 
1.m.m,00 
1.m.m,00 
TOTAL GERAL 21.460.000,00 TOTAL GERAL 21.460.000,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
consolidado 
Anexo 1, da Lei nº mo, de 17 /05/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0L/81) 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA 
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONOMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
Adendo I 
Em Ri 1,00 
ATA( 
R E C E I T A D E S P E S A 
Receitas correntes Despesas correntes 
Impostos1 taxas e contriouções de m m.m,oo Pessoa1 e encargos sociais 10.m.m,oo 
cont n ou1 çoe s m .000,00 Juros e encargos da dívida m,oo 
Receita Patrimonia1 LlUOO ,00 outras despesas correntes b.m.m,oo 
Receita de serviços o.100 100 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE uoo.m,oo 
Transferências correntes LL. IL4. 4o0, 00 
outras Receitas correntes 10. 100,00 T O T A L LO. m. 100 100 
Dedu~ões de Receita 
De uções do FUNDEB -uoo.100,00 
Despesas.de capita1 
T O T A L LO.m. 100,00 Investimentos U14.m,oo 
Amortização da dívida 500.000,00 
SUPERAVIT m .ooo ,oo 
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE uoo.m,oo 
Receitas de cap1ta1 T O T A L Uo7.m,oo 
Transferências de capita1 407.100,00 
T O T A L Uo7.78L,OO 
RECEITAS CORRENTES.,,,,, 
RECEITAS DE CAPITAL.,,,, 
LO. 99UOO, 00 
407.100,00 
Ll.400.000,00 
R E S U M O 
DESPESAS CORRENTES,.,,,, 
DESPESAS DE CAPITAL .... , RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 
TOTAL, , , , , , , , .. , . TOTAL, , , . 1 , 1 , •• 1 ••• , •••• 
• 
Governo Municipa1 de Itai~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018 
t consolidado Adendo II 
t Anexo 11 da Lei nº rn01 de 17/0J/o4. (Portaria SOF nº 81 de 04/01m) Em Ri 1100 
ATAC 
t RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . 
t CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA 
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas correntes B.m.000,00 
1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Impostos, taxas e contriou~ões de 
me 1 no ri a mJ00100 
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo Impostos m Joo,oo 
l.l.l.J.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer 
Natureza m.OOOiQO 
1.1.1.J.OJ.0.0.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na 
Fonte m.000,00 
1.1.1.J.OJ.1.0.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na 
Fonte - Traoa1no m.000,00 
1.1.1.J.OJ.1.1.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na 
Fonte - Traoa1no - Principal 001 110.000,00 
001 0U00100 
OOJ H.100100 
1.1.1.J.OJ.4.0.00.00.00 Imposto soore a Renda Retido na 
Fonte outros Rendimentos H.OOOiQO 
• 
1.l.1.J.OJ.4.1.00.00.00 Imposto soore a Renda Retido na 
Fonte outros Rendimentos - Princ. 001 lU00100 
• 001 UI0100 
OOJ UI0,00 
1.l.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de 
l.l.l.8.01.0.0.00.00.00 
Estados/DF Municípios m. Joo,oo 
Impostos soore o Patrimônio ~ara 
1.l.1.8.0l.1.0.00.00.00 
Estados/DF/Munic1pios 4UOO 100 
Imposto soore a Propriedade 
Predia1 e Territorial uroana L4.000100 
l.l.l.8.0l.l.1.00.00.00 Imposto soore a Propriedade 
Predial e Territorial uroana - 001 o.000100 
001 uooloo 
OOJ 1.100100 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto soore a Propriedade 
Predial e Territorial uroana - 001 480,00 
001 100,00 
OOJ m,oo 
1.1.1.8.01.1.J.00.00.00 Imposto soore a Propriedade 
Predial e Territorial uroana - 001 7 'ÜLÜ 100 
ooi UL1100 
OOJ 1.711,00 
l.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto soore a Propriedade 
Predial e Territoria1 uroana - 001 ~00100 
001 mloo 
OOJ mloo 
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto soore Transmi~sâq de Bens 
Imove1 s - ITBI L4' 800100 
l.l.l.8.01.4.1.00.00.00 Imposto soore Transmissão de Bens 
Imóveis - ITBI - Principa1 001 lUOO 100 
002 U00,00 
OOJ U00100 - continua 
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CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J.0.00.00.00 Despesas correntes 719. 64t, 00 
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais 469.m,oo 
J.1.90.00.00 Ap1ica~ões diretas 469.W,OO 
U.90.04.00 contra açªo por tempo determjnado 11. 44L 100 
U.90.04.01 Contrataçao pessoª1 temporario , . 001 9.416,00 
U.90.04.09 INSS.s/ contrataçao ~~ssoa1 temporari9 001 1.986 00 
n. 90. 11.00 vencimentos e vant. ixas pessoa1 c1vi1 001 m.000:00 
U.90.B.OO oorigações patronais 001 16.000,00 
u. 90. 16.00 outras desp. variáveis pessoal civi1 001 1.000,00 
n. 90. 94 .00 Indenizações e restituições traoa1nistas 001 1.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes LIO.t00,00 
U.90.00.00 A~]i~ações qiretas LIO.t00,00 
U. 90.14.00 oimas - civi 1 001 t0.000,00 
J.J.90.JO.OO Mate ri a 1 de consumo 001 JO .100, 00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 001 100,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas ~om 1ocomoção, . 001 4.400,00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa f1sica 001 10.400 00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 18Uoo:oo 
t U.90.41.00 oorigações triout~rjas e contrioutivas 001 U00,00 
U. 90. 9L.OO Despesas de exercicios anteriores 001 100,00 t 4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 14.000,00 
t 4.4.00.00.00 Investrnentos 14.000,00 
U.90.00.00 A~1icaçõ~s diretªs 14.000,00 t U.90.11.00 oras e insta1açoes 001 10.000,00 
4.UO.IL.00 Equipamentos e materia1 permanente 001 4.000,00 
• • 
- • • • • 
• 
• TOTAL DA DESPESA 1 m.m,oo 
• 
• 
• 
• 
• 
- 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
Gabinete do Prefeito 
Anexo L, da Lei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0t/81) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L018 
Orçamento Fiscal - Adendo I 
Em Ri 1,00 
ATAC 
ÓRGÃO : 01 Gaoinete do Prefeito 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete do Prefeito 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas correntes U48.06l ,OO 
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais 76UOO,OO 
J.U0.00.00 Ap1ica~ões diretas m .800,00 
J.U0.04.00 contra açªo por tempo determjnado l9.l00,00 
U.90.04.01 contrataçao pessoª1 temporario , . 001 l0.400,00 
n 90.04.09 INSS.s/ contrataçao ~~ssoa1 temporariç 001 uoo 00 
U. 90. 11.00 vencimentos e vant. ixas pessoa1 c1vi1 001 180.000:00 
U.90.B.OO oorigações patronais 001 110.000,00 
U.90.16.00 outras desp. varqv~is pesso~1 civi1 001 1.000100 
U. 90.9l .OO Despesas de exerc1cios anteriores 001 100,00 
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoa1nistas 001 1.000100 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoa1 requis 001 1.000100 
U .00 .00 .00 Juros e encargos da âívida m,oo 
U.90.00.00 Ap1icações diretas m,oo 
U.90.H.OO Juros soore a dívida por contrato 001 m,oo 
U.00.00.00 outras despesas correntes m.014,oo 
UJl.00.00 Exec. orç. de1egada aos estados e ao DF 16. lOO, 00 
UJU0.00 Materia1 de consumo 001 16.lOO 00 
U. 90 .00 .00 Ap1icações diretas m.J14:oo 
U.9UO.OO Materia1 de consumo 001 71.100,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas çom 1ocomoção, . 001 U00,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 001 66.600 00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 14l.014 :oo 
U.90.41.00 oorigações .trjo~qrias e contrioutivas 001 m.000,00 
U. 90. 91.00 sentenças Judicia1s. . 001 10.000,00 
U.90.9l.OO Despesas de exercicios anteriores 001 100,00 
J.J.90.9J.OO Indenizações e restituições 001 100,00 
• U.00.00.00 Despes~s de capita1 
90.000,00 
J90.000,00 
U.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 A~1icações diretas 90.000,00 
• 4.4.90.11.00 oras e insta1ações 001 Jl.000,00 
4.4.90.li.oo Equipamentos e materia1 permanente 001 11.000,00 
• 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 
J00.000,00 
J00.000,00 
• 4.6.90.00.00 Ap1icações diretas 
4.6.90.ll.OO Principa1 da dívida contratua1 resgatado 001 J00.000,00 
t 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 
m.000,00 
m.000,00 
t 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 
9.9.99.00.00 Reserva de contingência m.000,00 
t 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 001 m.000,00 
t TOTAL DA DESPESA 1 1.891. 06 l, 00 
t 
t 
t 
t 
t 
• 
Governo MuniciP.a1 de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
secretaria de Administracao, Financas e Planej. 
orçamento Fiscal - Adendo I 
Anexo l, da Lei nº rno, de ll /OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) Em R11,00 
ATAC 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : Ol sec. de Administração, Fin. e P1anejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OlOl Sec. de Administração, Fin. e P1aneJam. NATUREZA 
DA DESPESA 
• 
CÓDIGO E s p E e I F I e A \ Ã o J FONTE J DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas correntes uo9.mloo 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m. 100100 
U.90.00.00 Aplicafões dire as m .100100 
u. 90 .04 .00 contra açªo por tempo determjnado lU00100 
U.90.04.01 Contratafao pessoal temporar10 001 B. 700 00 
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 001 m.100:00 
U.90.B.OO oorigações patronais 001 7U00100 
U.90.ló.OO outras desp. variáveis pessoal civil 001 íOOiQO 
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoal~istas 001 1.000100 
U.90.%.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 001 í00100 
U .00 .00 .00 outras despesas correntes 1.187. m Joo 
UJ0.00.00 Transferências à união 80.000100 
J.U0.41.00 contriouições 001 80.000100 
UJU0.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao OF Jí.000100 
UJU0.00 Material. de consumo 001 Jí.000,00 
U.90.00.00 A~]içações 9iretas 1.on.m,00 
U .90.14.00 01 a rias - c1 v1 l 001 1.íOO 00 
U.9UO.OO Material de consumo 001 w.m:oo 
• U.9UUO Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita 001 mJ10100 
U.90.B.OO Passagens e despesas çom locomoçao, . 001 J.000 00 • U.9Uó.OO outros serv. de terceiros pessoa f1s1ca 001 m.m:oo 
• U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 m.110100 
j,J,90.47.00 oorigações triout~rjas e contrioutivas 001 L0.000100 • U.90.9UO Despesas de exerc1c1os anteriores 001 100100 
• U.90.9UO Indenizações e restituições 001 100100 
U.00.00.00 oespes~s de capital m.100100 
t 4.4.00.00.00 Investimentos m. 100100 
t 4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs m.100100 
4.4.90.íl.OO oras e 1nstalaçoes 001 m. 100,00 
t 4.4.90.íL.00 Equipamentos e material permanente 001 ól.000100 
t 
t 
t 
t 
t 
t TOTAL DA DESPESA 1 1.909.JLUO 
t 
t 
t 
- 
- • 
• 
Governo MuniciP,al de Itaiçaoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA L018 
Sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente 
orçamento Fiscal - Adendo I 
Anexo L, da Lei nº rno1 de 17/0J/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0L/8í) Em Ri 1100 
ATAC 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : O, sec. Agricultura, Pec1 Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: OJOl sec. Agricultura! PecJAquic.e M.Amoiente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
- 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio e Turismo 
Anexo 1, da Lei nº rno, de ll /OJ/64. (Portaria SOF nº ~I de 04/01/rn 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018 
orçamento Fiscal - Adendo I 
Em R~ 1,00 
ATAC 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 04 Sec.Infraestrutura, Ind, com. e TUrismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0401 sec. Infraestrutura,Ind, com. e Turismo 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o J FONTE J DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas correntes 1.660. m, oo 
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 919.100,00 
U.90.00.00 Aplicafões dire as 919.100,00 
n. 90 .04 .00 contra açªo por tempo determinado W.000,00 
U.90.04.01 contratafao pessoa1 temporario 001 W.000,00 
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civil 001 141.000,00 
U.90.B.OO oorigações patronais 001 m.000,00 
U.90.16.00 outras desp. vari~v~is pesso91 civil 001 1.000,00 
U.90.9UO Despesas de exercicios anteriores 001 100,00 
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoal~istas 001 100,00 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 001 100,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 681.110100 
J.UU0.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF UI0,00 
UJU0.00 Materia1 de consumo 001 UIO 00 
j,J,90.00.00 AP,]i~ações 9iretas m.900:00 
U.90.14.00 Dia rias - C1V1 l 001 1.000,00 
U.90JO.OO Mate ri a 1 de consumo 001 91. 100 100 
009 1.000,00 
j,J,90.JJ,00 Passagens e despesas ~om locomoção, . 001 uoo 00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 001 14uoo:oo 
009 JÜ.000 00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 m.000:00 
009 40.000,00 
j,J,90.41.00 oorig~çõe? trioutárjas.e_contrioutivas 001 U00,00 
U.90.9UO Indenizaçoes e restituiçoes 001 100 100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.lll.810,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.lll.810,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 1.lll.8)0,00 
4.4.90jl.QQ oras e instalaçoes 001 910.910,00 
ÜÜJ 100.000,00 
011 n. 100 00 
m m .ooo :ao 
018 B0.000,00 
ÜJÜ W.000 00 
4.4.90.11.00 Equipamentos e materia1 permanente 001 118.m:oo 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 001 n.000,00 
4.4.90.9J.00 Indenizações e restituições 001 8.m,oo 
TOTAL DA DESPESA J j.rn.100,00 
• 
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas correntes 4.0H.m,oo 
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais Uo4.m,oo 
U.71.00.00 Transf.a consórc.púb1ic.median.contr.ris m .ooo ,oo 
U.71.lO.OO Rat~io ~/ particip. em consórcio púb1ico 001 m .ooo ,oo 
3.1.90.00.00 Ap1ica~oes diretas uotm,oo 
U.90.04.00 contra açªo por tempo determjnado loU00,00 
U.90.04.01 contrataçao pessoa1 temporario 003 lO. 100 00 
009 W .000 :oo 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 003 441.000 100 
009 1.010.000,00 
U.90.B.OO obrigações patronais 003 91. m oo 
009 no.000:00 
U. 90.lo.OO outras desp. vari~v~is pesso~1 civi1 003 100,00 
u.9o.n.oo Despesas de exercicios anteriores 003 100,00 
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traba1nistas 003 4.400,00 
U.90.%.00 Ressarcimento de desp. e pessoa1 requis 003 100,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 1.790.490,00 
U.Jl.00.00 Exec. orç. de1egada aos estados e ao DF 49.000,00 
U.3UO.OO Materia1 de consumo 003 U00,00 
t 009 41.100100 
U. 10.00.00 Transf. a inst. P.riv. sem fins 1ucrativo U00,00 
t U.I0.4UO subvenções sociais 003 U00,00 
U.90.00.00 A~]içações ~iretas 1.m.490,00 
t U.90.14.00 Dia rias - ClVl 1 003 11.700100 
t 009 100 00 
U.90.JO.OO Materia1 de consumo 003 llo. 110 :oo 
t 009 m.110,00 
t U.90.Jl.OO Materia1, bem ou serv. p/ dist. gratuita 003 1] '000 100 
009 0.000,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas çom 1ocomoção, . 003 UI0,00 
U.90.Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa fisica 001 U.100,00 
003 114.100100 
009 n. 100 oo 
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 101.000:00 
003 000.090,00 
009 llUI0,00 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 003 147.000,00 
3.3.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 003 100,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 003 1.900 100 
- continua 
Governo Municipa1 de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018 
Fundo Municipal de saúde 
Orçamento Seguridade social - Adendo I: 
Anexo l, da Lei nº rno, de 17 /03/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) Em RJ 1,00 
ATAC 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : OI secretaria de saúde 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Fundo Municipa1 de saúde 
NATUREZA 
DA DESPESA 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capita1 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Ap1icações diretas 
4.4.90.)1.00 Obras e insta1ações 
4.4.90.ll.OO Equipamentos e materia1 permanente 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
406.610,00 
m.000,00 
119.610,00 
ll.000,00 
IU00,00 
40o.610,00 
TOTAL DA DESPESA 1 4.461.l61,00 
• 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas. correntes o.m.m,oo U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais 4.m.109,oo U.90.00.00 Ap1ica~ões airetas Ull.109,00 
U.90.04.00 contra açªo por tempo aetermjnaao m.m,oo 
U.90.04.01 contrataçao pessoa1 temporar10 001 100 00 
OB m.m:oo 
014 41l. IOL, 00 
t n. 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 001 10.000 00 
001 m.144:oo 
t 0B l.081.ln,OO 
t 014 o4UOO,OO 
U.90.B.OO oorigações patronais 001 U00,00 
t 001 18.m oo 
0B m.m:oo t 014 m.m,oo 
t U. 90. lo .00 outras aesp. variáveis pessoa1 civi1 001 100,00 
0B 100 100 t 014 100,00 
t U.90.%.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoa1 requis 001 100,00 
U .00 .00 .00 outras aespesas correntes 1.18U09,00 
UJU0.00 Exec. orç. ae1egaaa aos estaaos e ao DF 18U4o,OO 
UJU0.00 Mate ri a 1 ae consumo 001 100 oo 
001 10.000'00 
010 11u4o:oo 
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 11.000,00 
U.10.41.00 contriouições 001 11.000,00 
U.90.00.00 A~]i~ações ~iretas U89.m,oo 
U.90.14.00 D1arias - civil 001 100,00 
001 U00,00 
014 UI0,00 
U.90JO.OO Mate ri a 1 ae consumo 001 uoo 100 
001 41.lo9 ,00 
010 lo.BD 00 
014 m.410:oo 
U.90.H.OO Premiações cu1t.art.cient.aesp.e outras 001 500,00 
001 100,00 
5.5.90.51.00 Materia1, oem ou serv. p/ aist. gratuita 001 100,00 
- continua 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa 
Fundo Municipal de Educação 
Anexo 1, aa Lei nº rno, ae ll/0]/o4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018 
orçamento Fiscal - Adendo IJ 
Em Ri 1,00 
ATAC 
ÓRGÃO : Oo sec. Eaucação,cu1t,Desp.ciencia e Tecno1 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OoOl Funao Muni ci pa 1 ae Eaucação 
NA TU REZA 
DA DESPESA 
- 
- continuação - 
J.J.90.JJ.OO Passagens e despesas com 1ocomoção 001 100,00 
ooi U00,00 
014 100 00 
U.90Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa física 001 101.m:oo 
ooi 100.m,oo 
010 17.700,00 
014 H.990 00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 m .000:00 
ooi 19UOO,OO 
010 10U84,00 
014 HU70,00 
019 10.000,00 
U.90.47.00 oorigações trioutárias e contrioutivas ooi JO.B0,00 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 001 100,00 
U.90.9UO Indenizações e restituições ooi U00,00 
4.0.00.00.00 Despesqs de capita1 111.m,oo 
4.4.00.00.00 Investimentos 111.m,oo 
4.4.90.00.00 A~11caçõ~s diretªs rn .m,oo 
4. 4. 90. í 1. 00 oras e 1nsta1açoes 001 oU00,00 
ooi 8 í.900 100 
t 014 11.m,oo 
t 011 4UOO,OO 
4.4.90.IUO Equipamentos e mater1a1 permanente 001 n. 100 ,oo 
t ooi 7o.m,oo 
t 010 4U40,00 
014 00.090,00 
U.90.ol.OO Aqu1s1ção de 1móve1s ooi 8.000,00 
014 IU40,00 
TOTAL DA DESPESA I o.711.700,00 
.. 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
Fundo Municipal de Assistencia social 
Anexo l, da Lei nº rno, de 17 /0~/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8)) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
orçamento Fiscal - Adendo I: 
Em Ri 1,00 
ATA( 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipa1 de Assist!ncia socia1 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 1uoo,oo 
4.4.00.00.00 Investimentos 1uoo,oo 
4.U0.00.00 A~1icaçõ~s diretªs 1uoo ,oo 
4.UO.ll.00 oras e 1nsta1açoes 001 11.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas correntes 194.m,oo 
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais L4.400,00 
U.90.00.00 Ap1ica~ões dire as L4.400,00 
U.90.04.00 contra açªo por tempo determjnado 10.000,00 
U.90.04.01 contrataçao pessoal temporar10 001 í.000,00 
OH í.000,00 
n. 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 0L4 ll.000,00 
U.90.B.OO oorigações patronais 0L4 U00,00 
J.J.00.00.00 outras despesas correntes m.m,oo 
U Jl.00 .00 Exec. orç. de1egada aos estados e ao DF 19' 100 100 
UJU0.00 Materia1 de consumo 001 19. 100 00 
U.90.00.00 Aplicações diretas líO. m:oo 
U.90.lü.OO Mate ri a 1 de consumo 001 l.000,00 
U.90.lL.00 Material, oem ou serv: p/ dist. gr~t~ita 001 HJí0,00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa f1s1ca 001 48.íOO,OO 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 B.988,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 6í.OOO,OO 
4.4.00.00.00 Investimentos 6í.OOO,OO 
• 4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s diretªs 61 .000,00 
• 4.4.90.íl.OO oras e 1nstalaçoes 001 4í.OOO,OO 
018 lí.000,00 
• 4. 4. 90. 61. 00 Aquisição de imóveis 001 í.000,00 
t 
t 
Governo Municipal de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LÜ18 
Fundo Municipal de Assistencia social 
Orçamento seguridade social - Adendo I 
Anexo i, da Lei nº rno, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8í) Em Ri 1,00 
ATA( 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : Ol sec. Assist social,Trao)uv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0]01 Fundo Municipa1 de Assistência Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
TOTAL DA DESPESA J m.m,oo 
., 
Governo Municipa1 de Itaiça~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101~ Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente 
orçamento seguridade social - Adendo IJ 
Anexo 11 da Lei nº rnol de lt /OJ/o4. (Portaria SOF nº ~1 de 04/0l/~I) Em Ri UO 
ATAC 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist socia11Tra~1Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Mun. Dir. Criança e Ado1escente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J.0.00.00.00 Despesas correntes 149.071100 
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais lo. B0100 
U.90.00.00 Aplicafões dire as lo. B0100 
U.90.04.00 contra açªo por tempo determjnado ll.íl0100 
U.90.04.01 contrata~ao pessoa1 temporario OH 11.í 10100 
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 001 u~oloo 
U .00 .00 .00 outras despesas correntes BU41100 
U.90.00.00 A~1içações ~iretas BU41100 
J.U0.14.00 Diarias - cm 1 OH 100100 
J.J.90.JO.OO Materia1 de consumo 001 7.000100 
OH 4UI0100 
U.90.B.OO Passagens e despesas çom 1ocomoção, , 014 100100 
U.9Uo.OO outros serv. de terceiros pessoa fisica 001 10.000100 
014 10.100100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 lU00100 
014 JU91100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 100100 
4.4.00.00.00 Investimentos 100,00 
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . 100,00 
4, 4. 90. IUO Equipamentos e materia1 permanente 001 100100 
TOTAL DA DESPESA 1 149.171,00 
., 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA io18 
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social 
orçamento seguridade social - Adendo IJ 
Anexo l, da Lei nº rno, de 17 /0,/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8,) Em Ri 1,00 
ATA( 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social ,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 070, Fundo Mun. de Habit. de Interesse social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
• ,.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 Outras despesas correntes U00,00 
,.U0.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U.90JO.OO Material de consumo 001 ,oo,oo 
u. 90J6.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica 001 U00,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurifüa 001 U00,00 
TOTAL DA DESPESA 1 ,.000,00 
.. 
Governo Municipa1 de Itai~aoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
sec.de Ação social ,Trab.Juv.e Empreendedorismo 
orçamento Fiscal - Adendo I: 
Anexo L, da Lei nº rno, de 17 /0~/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0L/81) Em Ri 1,00 
ATA( 
NAiUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 sec.de Assist socia1,Trao.Juv.e Empreend 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas correntes 18.000,00 
U .00 .00.00 outras despesas correntes 18.000,00 
UJ0.00.00 Ap1ica~ões diretas 18.000,00 
U.9UO.OO Materia1 de consumo 001 4.000,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 001 1.000,00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 9.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1 18.000,00 
• 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J.0.00.00.00 Despesas correntes lóUló,00 
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais m.m,oo 
U. 90 .00 .00 Ap1icafões diretas m. ILOiQO 
U.90.04.00 contra açªo por tempo determjnado n.m,oo 
U.90.04.01 contratafao pessoa1 temporar10 001 n.m oo 
U.90.11.00 Yencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 001 400.000:00 
U.90.B.00 oorigações patronais 001 W.OOOiQO 
U.90.ló.OO outras desp. variáveis pessoa1 civi1 001 lOOiQO 
U.90.94.00 Indenizações e restituições traoa1~istas 001 100,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes m.m,oo 
U.JL.00.00 Exec. orç. de1egada aos estados e ao DF l .B0,00 
J.UU0.00 Materia1 de consumo 001 L .BO 00 
U. 90 .00 .00 AP,]içações 9iretas m.m:oo 
u. 90. 14.00 D1 a rias - ClVl 1 001 UóOiQO 
U. 90JO.OO Materia1 de consumo 001 10.940,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas çom 1ocomoção, . 001 100,00 
t 
U.9Uó.OO outros serv. de terceiros pessoa f1s1ca 001 11.100,00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 óJ.m,oo 
t j,J.90.41.00 oorig~çõe~ trioutãrjas.e.contrioutivas 001 L4.0JO,OO 
U.90.9UO Inden1zaçoes e rest1tu1çoes 001 100,00 
t 4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 U00,00 
t 4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . U00,00 
t 4.4.90.IUO Equ1p~m~ntos ~ ~at~r1a1 permanente 001 U00,00 
t 4.4.90.ól.OO Aqu1s1çao de 1move1s 001 100,00 
t 
t 
~ 
- 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA L018 
sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo 
Orçamento seguridade social - Adendo IJ 
Anexo L, da Lei nº mo, de ll /OJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) Em R11iQO 
ATA( 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : Ol sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0104 Sec.de Assist Socia1,Trao.Juv.e Empreend 
NATUREZA 
DA DESPESA 
TOTAL DA DESPESA 1 m.rn,oo 
., 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J,0,00.00.00 Despesas correntes 1.0J1.ílt100 
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 091.700 100 
U.90.00.00 Aplicações dire as ó9U00100 
U, 90, 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 001 íló.OOOiQO 
U.90.B.OO oorigações,patrçn~is 001 llU00100 
U.90.91.00 sentenças Judiciais 001 100100 
U .00 .00 .00 outras despesas correntes m.81iloo 
U.í0.00.00 tnrsf. a inst. priv. sem fins lucrativo uooloo 
U.í0.41.00 contriouições 001 uoo 00 
U.90.00.00 AP.]içações ~iretas m.m:oo 
U.90.14.00 Dia rias - mil 001 lí,000100 
U.90.JO.OO Material de consumo 001 JO.ílt100 
U.90.B.OO Pass~gens e despesas çom locomoção 001 1.000100 
U.90.Jí.OO serviços de consultoria 001 í.000100 
U.90.Jó.OO outros serv. de terceiros pessoa física 001 lí.000 00 
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 001 m.100:00 
U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 001 1.100 100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital t0.000100 
4.4.00.00.00 Investimentos t0.000100 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas tO.OOOiQO 
4.4.90.JO.OO Material de consumo 001 l.000100 
4. 4. 90, í 1. 00 ooras e instalações 001 8.000100 
4, 4 , 90, í l.00 Equipamentos e material permanente 001 10.000100 
t 
t 
t 
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t 
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t 
t 
t 
t TOTAL DA DESPESA 1 1.0íl. ílUO 
t 
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t 
t 
t 
t 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
câmara Municipal de Itaiçaba 
Anexo t1 da Lei nº rno, de ll /OJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0t/81) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA t018 
orçamento Fiscal - Adendo I: 
Em Ri 1100 
ATA( 
ÓRGÃO ..... ,,,,,,,,, .. : 08 câmara Municipal de Itaiçaoa 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 câmara Municipal de Itaiçaoa 
NATUREZA 
DA DESPESA 
., 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA t018 
consolidado 
Anexo i, da Lei nº mo, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0t/8)) 
orçamento Fiscal - Adendo IJ 
Em Ri 1,00 
ATAC 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas correntes 1UtU74,00 
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais 7. 876. 711,00 
J.U0.00.00 Ap1icafões dire as 7.876.711,00 
J.U0.04.00 contra açªo por tempo determjnado 1.m. m ,oo 
J.U0.04.01 contrataçao pessoa1 temporar10 001 m.m,oo 
OB m.m,oo 
014 417.m,oo 
J.U0.04.09 INSS.s/ contratação ~~ssoa1 temporári9 001 1U86,00 
J.U0.11.00 vencimentos e vant. 1xas pessoa1 c1v11 001 U17.100,00 
OOt m.144,oo 
0B L.081. m ,oo 
014 649.LOO,OO 
U.90.B.OO oorigações patronais 001 607.100,00 
OOt IU86 00 
OB 479. m :oo 
014 l08. 17 8, 00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoa1 civi1 001 U00,00 
OOt 100,00 
OB 100,00 
014 100,00 
t 
U.90.91.00 sentenças judiciais. . 001 100,00 
u.9o.n.oo Despesas de exerc1c1os anteriores 001 wo 100 
t U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoa1~istas 001 U00,00 
u. 90. 96 .00 Ressarcimento de desp. e pessoa1 requis 001 l.000,00 
t OOt 100,00 
t U .00.00.00 Juros e encargos da divida m,oo 
U. 90.00.00 Ap1icações diretas m,oo 
• U.90.H.OO Juros soore a dívida por contrato 001 m,oo 
t U.00.00.00 outras despesas correntes 4.648.710,00 
U.W.00.00 Transferências à união 80.000,00 
U. LO .41.00 cont ri oui ções 001 80.000 00 
UJU0.00 Exec. orç. de1egada aos estados e ao DF l41. 496: 00 
UJU0.00 Materia1 de consumo 001 19.110,00 
OOt 10.000 00 
010 17U46:oo 
u. 10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 17.700,00 
U.10.41.00 contrioui ções 001 17.700,00 
U. 90 .00 .00 AP.1i~ações ~iretas U09.114,00 
U.90.14.00 01arias - m11 001 41.600 100 
OOt l.000 100 
014 9.llü,00 
- continua 
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00 t U.90.9J.OO Indenizações e restituições 001 J00,00 
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- continuação - 
4.6.00.00.00 Amortiza~ão da dívida 
4.6.90.00.00 Ap1ica~ões diretas 
4.6.90.ll.OO Principa1 da dívida contratua1 resgatado 001 
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 001 
500.000,00 
500.000,00 
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rn.000,00 
500.000,00 
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TOTAL DA DESPESA 1 11.816.406,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
consolidado 
orfiamento seguridade soei a l - Adendo IJ 
Anexo L, da Lei nº rno, de ll /Qj/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0 /81) Em Ri 1,00 
ATA( 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
L0.00.00.00 Despesas correntes í.166.144,00 
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais U6t.m,oo 
u.n.oo.oo Transf.a consórc.puo1ic.median.contr.ris LOL. 000, 00 
U.lU0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio puo1ico 001 LOL. 000, 00 
U.90.00.00 Ap11ca~oes diretas uGo.m,oo 
U.90.04.00 contra açªo por tempo determjnado j64.0l0,00 
U.90.04.01 Contrataçao pessoa1 temporar10 001 8ULO,OO 
QQj LO. LOO 00 
009 L4í. 000: 00 
OL4 16.ííO 00 
t u 90 .11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 001 404.680:00 
QQj 441.000,00 
- 
009 1.0í0.000,00 
- 
OL4 lt.000,00 
U.90.lLOO oorigações patronais 001 80.000,00 
- 
QQj 91.m oo 
t 009 no.000:00 
0L4 L.400,00 
t U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoa1 civi1 001 100,00 
QQj 100,00 
U.90. 9L .00 Despesas de exercícios anteriores QQj 100,00 
U.90.94.00 Indenizações e restituições traoa1~istas 001 100,00 
QQj 4.400,00 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoa 1 requis QQj 100,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes uo4.m,oo 
UJU0.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 10.m,oo 
UJU0.00 Materia1 de consumo 001 n. m, oo 
QQj U00,00 
009 41.íOO,OO 
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo uoo 100 
U.í0.4UO suovenções sociais QQj U00,00 
U.90.00.00 A~}içações ~iretas t.m.m,oo 
U. 90. 14 .00 D1ar1as - civil 001 U60,00 
QQj lí.lOO, 00 
009 í00,00 
0L4 100 00 
U.90JO.OO Materia1 de consumo 001 6í.44o'oo 
• 
QQj 116. 1íO: 00 
009 m.110,00 
• 0L4 48.líO,OO 
• 
U. 90JL .00 Materia1, cem ou serv. p/ dist. gratuita 001 tUí0,00 
QQj ll. 000 100 
• 009 6.000,00 
- continua 
• 
• 
., 
- continuação - 
j,j,9Q.jj,QQ Passagens e aespesas com 1ocomoçáo 001 100,00 
ooj s.m,oo 
OH 100 00 
U. 90Jb.OO outros serv. ae terceiros pessoa física 001 14uoo:oo 
QQj líU00,00 
009 i8.100,00 
OH 10 .100 00 
U.90J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 001 m.m:oo 
ooj ó00.090,00 
009 liUí0,00 
OH JS.i9í,OO 
- 
j,j,90.4i.OO o~rigações tri~utárias e contri~utivas 001 l4.0JO 00 
• ooj 14i.ooo:oo 
U.90.9l.OO Despesas ae exercícios anteriores ooj 100 100 
• U.90.9LOO rnaenizações e restituições 001 100,00 
• ooj 1.900 100 
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 4ii .Oí0,00 
• 4.4.00.00.00 Investimentos m.Oí0,00 
• 4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s airetªs 4ii.Oí0,00 
4. 4. 90, í 1. 00 oras e 1nsta1açoes 001 41.000 00 
• ooj m.000:00 
• 
018 lí.000,00 
4.4.90.íl.OO Equipamentos e materia1 permanente 001 uoo 00 
• ooj 119.óíO:oo 
• 
009 íi.000,00 
4, 4, 90. ó 1. 00 Aquisição ae imóveis 001 í.100,00 
• ooj íLOOO, 00 
• 
• 
• 
• 
~ 
TOTAL DA DESPESA I í.ó4j.í94,00 
' 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
t consolidado 
Adendo II 
t Anexo L, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria soF nº 8, ae 04/0L/81) Em Ri 1,00 
t ATAC 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
t CONSOLIDAÇÃO GERAL 
t CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
t 
U.00.00.00 Despesas correntes 1t.m.m,oo 
U.00.00.00 Pessoa 1 e encargos soei ais 10.m.m,oo 
u.n.oo.oo Transf.a consórc.púo1ic.meaian.contr.ris LOL, 000, 00 
U.71.lO.OO Rat~io ~/ particip. em consórcio púo1ico 001 LOL, 000, 00 
J, uo .00 .00 Ap11ca~oes a1retas 10.rn.m,oo 
U.90.04.00 contra açªo por tempo aetermjnaao 1.446.m,oo 
U.90.04.01 contrataçao pessoa1 temporar10 001 m.976,oo 
OOJ LO, LOO 00 
009 m.000:00 
OB m. m,oo 
014 417.IOL,00 
0L4 lo.110,00 
U.90.04.09 INSS,s/ contratação ~~ssoa1 temporári9 001 11.m,oo 
U.90.11.00 vencimentos e vant. 1xas pessoa1 c1v11 001 i.m.no,oo 
OOL m.144,oo 
OOJ 441.000,00 
009 1.010.000,00 
0B i.m.m,oo 
014 649.LOO, 00 
0L4 lL.000 00 
U.90.B.00 oorigações patronais 001 o8uoo:oo 
OOL 1tm,oo 
OOJ 91. m oo 
009 m.000:00 
• OB 479.18L,00 
• 
014 m. 178,oo 
0L4 L.400iQO 
• U.90.lo.OO outras aesp. variáveis pessoa1 civil 001 U00,00 
• 
OOL 100,00 
OOJ 100,00 
• OB 100,00 
• 
014 100,00 
n. 90.91.00 sentenças juaiciais. . 001 100,00 
• U. 90. 9L.OO Despesas ae exerc1c1os anteriores 001 LOOiQO 
OOJ 100,00 
U.90.94.00 Inaenizações e restituições traoa1nistas 001 U00,00 
OOJ 4.400,00 
U.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoa1 requis 001 L.000,00 
OOL 100,00 
001 100 100 
U .00 .00 .00 Juros e encargos aa aíviaa m,oo 
U. 90.00.00 Ap1icações airetas m,oo 
U, 90.Ll.OO Juros soore a aíviaa por contrato 001 m,oo 
- continua 
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CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Aaministração 11.000,00 m.64l,OO 7B.64l,OO 
04 m Aaministração Geral 11.0001 00 m.64l,OO m.m,oo 
04 m 0100 Gestão e Apoio Aaministrativo 11.000100 m.64l,OO 7B.64l,OO 
04 lll 0100 1.001 Implantar a casa ao ciaaaão . 10.000,00 10.000,00 
t 
Impla~tªção ae uma casa .ao ciaaaão para 
Expeaiçao ae Documentos Diversos 
t 04 lll 0100 1.00l 
. para a.Pop~la~ão ao.M~njcípio. 
criar a ouviaoria o Municipio 1.000 1 00 1.000,00 
- 
criar a ouviaoria ao município para me1nor 
- 
04 lll 0100 l.001 
atenaimento aa P.OP.u1a~ão. Manutenção aas Ativiâaâes o Gaoinete ao Prefeito m.64l,OO m.64l,OO 
• Manter as ativiaaaes ao Gaoinete ao 
• 
Prefeito, responsáve1 pelo 
planejamento, análise, cooraenação aas 
• ações ao Gaointe ao Prefeito ao 
- 
município ae ITAIÇABA. 
Governo Municipal ae Itaiçaoa 
Gaoinete ao Prefeito 
Anexo 6, aa Lei nº rno, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~~) 
Em Rj 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOl~ 
orçamento Fiscal - Aaenao v 
ATAC 
ÓRGÃO : 01 Gaoi nete ao Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete ao Prefeito 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
TOTAL 1 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Administrafão Jí.000,00 1. m. rn ,oo 1.m.Oól,OO 
04 m Plan~jamen o.e orç?m~nto . 0,00 íUí4,00 íUl4,00 
04 m 0100 Gestao e Apoio Adm1n1strat1vo 0,00 IUl4,00 IUl4,00 
04 lll 0100 l.OOl Fomentar as açõe~ ~ara o Planejamento e 
orçamento do Munw ~1 o. . l0.000,00 l0.000,00 
Fomentar as açoe~ ~ara o planeJamento e 
04 lll 0100 l.OOJ 
orçamento do Mun1c1p10. Fomentar atividades P.ara o 
t Desenvolvimento Institucional. JUl4,00 JUl4,00 
t Fomentar atividades paes o Desenvolvimento 
Insti tuci ona 1. 
t 04 m Administração Geral ll.000,00 m.100,00 m.100,00 
t 04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo lí.000,00 m.100,00 m.100,00 
04 lll 0100 1.00J Ampliação/Reforma do centro Administrativo. lí.000,00 lí.000,00 
t Amp1i?ção/R~forma da Secretaria de 
• 
Adm1stralao . 04 lll 0100 l.004 Manutenfão das tividades 
• Adminis rativa Da sec. Administração,Fin m.100,00 m.100,00 
~ 
Manter as atividades da sec de 
Administrafão , Finanças e 
~ Pl9n~jamen o,respo~sável pe}o planejamento, 
analise, coordenaçao das açoes 
destinaa9s,ao PlanejamentQ1Exe~uçã9 . orçamentaria e Arrecadaçao Tr1nutar1a 
04 lll 0100 l.OOí 
do município de ITAI~ABA. coord~nação.e Manutenção os serviços 
Adm1strat1vos. lí.000,00 lí.000,00 
coord~nação.e Manutenção dos serviços 
Adm1n1strat1vos. 04 lll 0100 l.OOó coordenalão da Ações para Fortalecer o 
selo UNI EF. lí.000,00 lí.000,00 
coorden?ção Ações para garantir ao Municío o 
selo un1cef. 04 lll 0100 l.OOl Desenvolvimentç 9a,gestão de Recursos 
Humanos no Mun1c1p10 í.000,00 í.000,00 
Desenvolver ações para ~e]~çria da gestão de 
recursos ~umanos no mun1c1p10. 04 lll 0100 l.008 Realizar de concurso Púnlico lí.000,00 lí.000,00 
Realizar concurso púnlico para atender as 
demandas do município 
04 lll 0100 l.009 Adquirir Veiculas lí.000,00 lí.000,00 
Adquirir veículos para atender as 
necessidades das funções Administrativas - continua 
Governo Municipal de Itaiçana 
Secretaria de Administracao, Financas e Planej. 
Anexo ó, da Lei nº rno, de ll/OJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) 
Em RJ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
orçamento Fiscal - Adendo v 
ATA( 
ÓRGÃO : Ol sec. de Administração, Fin. e Planejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 sec. de Administração, Fin. e PlaneJam. 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
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Fom~ntar ações de tranparêncía na Gestão 
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04 841 Servíço da Dívída Interna 
04 841 L000 Prínc1pa1 e Encargos da Dívída 
04 841 L000 0.001 Manutenção dos Serviços da Dívida 
Fundada Interna do Município 
Quitar as dívídas fundaaas decorrentes de 
pare~ 1 amto . de déoi tos de 
gestoes a~t~r1ores. 
Encargos Espec1ª1s. outras Transferenc1as 
Encargos Sociais 
contr1ouição para a formação do patrimôn 
iodo servidor púo1íco · PASEP 
PASEP. 
Reserva de contingência 
Reserva de contingêncía 
Reserva de contíngêncía 
Reserva de Contingêncía 
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}O 608 0800 1.016 Apoio/Forta1ecimento aa Agricu1tura 
Fami1iar ao Municipio. 
Apoio/fort?1ecimento aa Agrigu1tura Fami1iar 
ao Mun1C1p10. 
io 608 0800 1.017 Manute~ção e Amp1iaçã9 ~o.Programa 
Garantia safra no Mun1c1p10. 
Manutenção e.A~p1ianção ao Programa Garantia 
safra no Mun1c1p10. }0 608 0800 }.0}) Desenvo1vimento e Fomento aa 
Agroinaústria ao Municipio 
Des~nyo1vimento e Fomento aa Agroinaústria ao 
Mun1C1 p1 o. }O 608 0800 }.0}6 Apoiar/Incentivar as Ações aa 
Agricu1tura Fami1iar ao Municipio. 
Apojar/rncentiv?r.a~ Ações aa Agricu1tura 
Fam111ar ao Mun1c1p10. }0 608 080} Pecuaria e Psicu1tura. io 608 080} 1.018 Forta1ecimento aas campanhas ae vacinas 
aos reoanhos ao Municipio. 
Forta1ecimento aas campanhas ae vacinação aos 
reoanhos ao Municipio. io 608 080} l.01~ Me1horar a Qua1iaaae Genética aos 
Reoanhos ao Munucipio. Me1horia na Qua1iaaae Genéticas aos Reoanhos 
ao Municipio. 
m.000,00 
8 l.000, 00 
46.m,oo 
m .000,00 
8l.OOO, 00 
TOTAL 1 
' 
• 
• 
• 
• t Governo Municipa1 de Itaiçaoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA L018 
• 
sec. Infra-Estrutura Ind, comercio e Turismo orçamento Fisca1 - Adendo v 
Anexo ó, da Lei nº 4Jio, de ll /OJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0i/81) 
• Em Ri 1,00 ATAC 
• ÓRGÃO ................ : 04 sec.rnfraestrutura, Ind, com. e Turismo PROGRAMA 
t UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0401 sec. Infraestrutura,Ind, com. e TUrismo DE TRABALHO 
• t 
• 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
• 
• 
11 uroanismo UIU00,00 1.17 8' 900 1 00 J .m .100,00 
11 m Administração Gera1 0,00 1.14UIO,OO 1.W .ól0,00 
• 11 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 l.008'900100 1. Oó8, 900, 00 
• 11 lLL 0100 L.0L7 Manutenção das Atividades Administ Da 
sec.Infra-Estrutura1Ind, comercio E Turi l.008' 900100 1.0ó8.900,00 
• Manter as atividades da sec 
• 
Infra-estrutura1 Industria, comercio e 
Turi~mo,responsave1 ~e1o p1anej~mento, 
t ana1ise, coordenaçao das açoes 
• 
destinadas ao P1ane~amento,de 
infra-estrutura ur ana e rura11 nidrica, 
• saneamento desenvo1vimento do comercio, 
• 
turismo e industria do municipio de 
ITAI\ABA, 
• 11 m 0701 Infraestrutura uroana. 0,00 7UIO,OO 7UIO,OO 
11 lLL 0701 L.0L8 Aquisição de Má~uinas de Grande ~çrte 
• para Estruturaçao do setor Rodoviario. 7UIO,OO 7UIO,OO 
• Aquisi~ão de Máq~inas de Grande Porte 
• 
para struturaçao do sertor 
Rodoviário do Municipio. 
• 11 411 Infra Estrutura uroana lló.910,00 ó0.000,00 m.910,00 
11 411 0701 Infraestrutura uroana. 409.910,00 0,00 409.910,00 
• 11 411 0701 l.OLO ooras de Pavimenta~ão em 
• Para1e1epipedo, Pera Tosca,e B1oquete. 101.000,00 101.000,00 
ooras de Pavimentação em .Para1e1epipedo, 
• Pedra Tosca e B1oquete no Amoito 
• Muni ti pa 1 . 11 41107011.0Ll Doras de Recuperação de Estradas 
• vicinais no Ãmoito do Municipio. 1L4.000,00 1L4.000,00 
• 
Doras de Recuperação de Estradas vicinais no 
Ãmoito do Municipio. 
• 11 41107011.0LL Me1noria/Amp1iação da Ma1na Asfá1tica 
t da sede ~o Munici~io. ó0.910,00 ó0.910,00 
Me1norja/,A~p iação da Ma1na Asfá1tica da sede 
• do Mun1C1pio . • 
11 411 0701 l.OLJ rmp1antação, ~e1~oria e Reaçegu~ção de 
Logradouros Puo1icos no Municipio. ó0.000,00 ó0.000,00 
• Imp1antação, ~e1~oria e Reaçegu~ção de 
• 11 41107011.0i4 
Logradouros Puo1icos no Municipio . construção e readegua~ão da via de 
• entrada do Municipio e Itaiçaoa. ó0.000,00 ó0.000,00 
• 
construir e reade~uar a via de entrada do 
municipio com amp iação da via em 
• 
- continua 
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q., . Impl~ntaçao ae Tur1~mo no Mun1c1p1
0. 1) 69) 0106 l.05) Desenvolvimento e Expansao aas Potencia1iaaaes Turísticas ao Município. Desenvo1vimento e Expansão aas Potencia1iaaaes Turísticas ao Municí
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• 
• 
• Governo Munici~al de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l018 
• Fundo Municipa de saúde orçamento Seguridade social - Adendo V 
• 
Anexo 6, da Lei nº rno, de 11/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) 
Em R~ 1,00 ATA( 
• ÓRGÃO ................ : 01 secretaria de saúde PROGRAMA 
• UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Municipal de saúde DE TRABALHO 
• t 
• 
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
• 
• 
10 saúde 1.010.m,oo u10.m,oo 4.46U61,00 
10 m Administração Geral 0,00 689.910,00 689.910,00 
t 10 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 689.910,00 689.910,00 
t 10 lll 0100 l.036 Manutenfão das Atividades 
Adminis rativa Da sec. de saúde. 689.910,00 689.910,00 
• Manter as atividades da sec. da 
• 
saúde,responsável pelo planejamento, 
análise, coordenação das a~ões destinadas a 
• 10 ,oi 
~aúd~ 90 municipio de ITAI ABA . 
t Atenrno Bgs1ca rn.000,00 1.m.161,00 l.061.161, 00 
10 ,oi 0400 Atenfao BaS1Ca. lll.000,00 U48.961,00 1.m.961,00 
• 10 30104001.041 c9n~ rução/Am~liação de unidaçe~ . • 
Bas1cas de saude - USB no Mun1c1p10. m.000,00 m .000,00 
Melhoria nos diversos indicadores de 
• 10 30104001.046 
avaliação da saúde . • 
construç~o,refqr~a e amplig~ão da 
secretaria Mun1c1~al de sau e. 10.000,00 10.000,00 
• construir Re ormar e ampliar a sede da 
• 
secretaria de saúde . 10 301 0400 l.031 Gestão e Desenvolvimento da Atenção 
• Básica do Municipio 919.lOO, 00 919.lOO,OO 
• 
Melhoria nos diversos indicadores de 
avaliação da saúde. 
• 10 301 0400 l.038 Expandir o atendimento Médico e 
• 
odontologico nas comunidades. 116.681,00 116.681,00 
De~envolver afões.e serviçqs,p~olicos de 
• saude, gara a en91~eQtO pr1mar10 a 
• 10 301 0400 l.039 
~opulafao do mun1c1p10 . Apare hamen o das unidade Básicas de 
• 
saúde do Municipio. 91.000100 91.000,00 
Aparelhamento das UBS-Unidades Básicas de 
• saúde do Municipio. 
• 
10 301 0400 l.040 Aquisição de Veiculos parg ~quipes d~ , PSF-Programa saude da Fam1l1a do Mun1c1p 36.111,00 36.111,00 
• Aquisição de veí~ulos parg .equipes do 
• PSF:Programa saude da Fam1l1a do 
MUnlCl pl O, 
• 10 301 0400 t.041 Apliar a oferta de especialidades Médicas 81.0Ll,OO 81.0Ll,OO 
• 10 301 0401 
Ampliar a oferta de es~ecialidades Médicas . 90.000,00 ll.000,00 14l.000,00 Recursos Humanos em saúde Puolica 
• 10 30104011.041 Im~lantação de ~rogramas e projetos da 
• 
saude do Traoal ador. 10.000,00 10.000,00 
Implantar programas e projetos da saúde do 
• traoalhador . • 
- continua 
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- continuação - 10 30104011.048 Impiantação de.programas e projetos 40.000,00 
40.000,00 
para ~ popu i açao. . , 1mpiantªr programas e pro)etos em saude a 
10 3010401 2.042 
popu i açao. 
12.000,00 12'000100 
Ajuda de custo aos conseiheiros de saúde. 
10 3010401 2.043 
Aiuda de custo aos conseiheiros de saúde. 
tduca~ao Permanente dos Profissionais e 
servi ores Púbiicos da saúde. 
40.000,00 40.000,00 
capacitar/Humanizar os profissionais e 
servidores púbiicos para atendimento 
10 301 0402 
de quaiidade junto as comunidades. 0,00 100.400,00 100.400,00 
vigiiânc1a em saúde. 
10 3010402 2.044 Gestão e oesenvoivimento da vigiiância 
em saúde do Munidpio. 
40.000,00 40.000,00 
Apoiar as ações voitadas P,ara a gestão e 
desenvoivimento da vigiiância em 
10 301 0402 2.04) 
saúde do municipio. vigiiância à saúde a nivei domiciiiar 
de crianças de O a) anos. 
20.400,00 20.400,00 
Vig1iância à saúde a nivei domiciiiar de 
cr1anias de O a) anos. 
' 
10 3010402 2.046 
campanhas ducativas de Promoção a saúde. 
40.000,00 40.000,00 
Reaiizar campanhas de carater continuada a 
~ 
. promçção a sa~de: 
• 
10 3010404 Ass1stenc1a Farmaceut1ca . 0,00 89.800,00 89.800,00 
10 301 0404 2.041 
Gestão e oesenvoivimento do Programa da 
~ 
Assistência Farmacêutica do Mun1cipio. 
89.800,00 89.800,00 
~ 
Ge~tãq e.desenvoiv\meQtO do programa de 
as1stenc1a farmaceut1ca1 para 
meihoria nos diverso ind1cadores de avaiiação 
10 301 om 
da saúde do municipio. 26U00,00 44.000,00 309.000,00 
Poiiticas Púbiicas de saúde. 
10 301040) 1.049 
contrução de Academias de saúde no Municipio. 
40.000,00 
40.000,00 
con~t\ução de Academias de saúde no 
10 301 040) 1.0)0 
Mun1c1p10. construção de kits sanitarios em 
residências de pessoas de baixa renda. 
80.000,00 
80.000,00 
construção de kits sanitarios em residências 
10 301040) 1.0)1 
de pessoas de baixa renda. 40.000,00 
40.000,00 
rmpiantar o programa de ieiesaúde. ImpiaQt~r o programa de 1eiesaude no 
10 301 040) 1.0)2 
munuc1 p1 o . ImP,ianta~ão da identidade vi suai dos 
Predios a saude. 
),000,00 
).000,0 
Impiantar a identidade vi suai dos predios e 
da saúde. 
10 301 040) 1.053 Adquirir Imóveis P,ara construção e 
ampiia~ão.dçs ~q~ip~mentos de saúde: .. 
)0.000,00 
)0.000,1 
A qu1r1\ 1move1s para çosntruçao e api1açao 
10 301040) 1.0)4 
dos equ1pamentos de saude. 
Adquirir o Fardamento tPl e 
instrumentos de traba\ho aos servidores 
)0.000,00 
)0.000 
Adquirir o fardamento, epi e instrumentos 
de trabaiho aos servidores da 
saúde. 
- conti 
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Governo Municipa1 ae Itaiçaoa 
Funao Municipal ae Assistencia socia1 
Anexo 01 aa Lei nº 45L01 ae 17/05/04. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0L/8J) 
Em Ri 1100 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
orçamento Fisca1 - Aaenao v 
ATA( 
ORGAO : 07 sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreenaea 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Funao Municipa1 ae Assistência socia1 
PROGRAMA 
OE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
14 
14 W 
14 w om 
14 L45 OLOJ 1.105 
Direito aa Ciaaaania 
Assistência à criança e ao Aao1escente 
Assistência socia1. 
construção e reforma ae uniaaae ae 
Atenaimento aa Po1ítica aa Assistências 
construção, reforma e reparos ae uniaaae 
ae atenaimento aa po1itica aa 
Assistência socia1. 
L J.000, 00 
L J.000, 00 
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L J.000, 00 
L J.000 100 
L J.000 100 
L J.000 100 
L J.000, 00 
TOTAL 1 01001 
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• 
• 
• 
• Governo Munici~al de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l018 
• 
Fundo Municipa de Assistencia social orçamento Seguridade social - Adendo v 
Anexo ó, da Lei nº mo, de ll/05/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) 
• Em Ri 1,00 ATAC 
• ÓRGÃO.,,,,,,,,,., .... : Ol sec. Assist social,Trao,Juv.e Empreended PROGRAMA 
• UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0]01 Fundo Municipal de Assistência social OE TRABALHO 
• • 
• 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
t 
Assistência social 
• 
08 140.100,00 119.rn,oo m.m,oo 
08 m Pla~ejªme~to e Qrfamento 0,00 19.400,00 19.400,00 
• 08 m OLOI Ass1stenc1a soc1a . 0,00 19.400,00 19.400,00 
• 08 1i1 oio1 i.100 Ampliar os Quadros dos Profissionais 
das Políticas da Assistência social. 19.400,00 19.400,00 
- 
Am~liação do Quadro de Profissionais das 
t 
Po íticas da Assistência social do 
Munidpio. 
t 08 m Administraçao Geral n.100,00 10.000,00 j].100,00 
t 08 m mo Proteção social Básica. 0,00 10.000,00 10.000,00 
08 1ii oioo i.101 Desenvolvimento de Ação comunitária no Município. 10.000,00 10.000,00 
t oes~nyo]vimento de Ação comunitária no 
t 08 m OLOI 
Munm p1 o, n.100,00 0,00 n.100,00 Assistência social, 
~ 
08 1ii oio11.09i Impl~ntação.do rrocesso ~e .. 
Terr1tor1al1za~ao no Mun1c1p10. U00,00 U00,00 
t Implantaça~ do Processo de Territorialização 
t 08 1ii oio11.095 
no Mun1c1P,10. 
Ampliação e moaernização da secretaria 
~ Municipal de Assistencia social. l l.000, 00 ll.000,00 
Ampliação e modernição da secretaria 
~ 08 m 
Municipal de Assistencia social. 0,00 11.000,00 11.000,00 Formafão de Recursos Humanos 
~ 
08 m OLOI Assis ência social. 0,00 1.000,00 l.000100 
08 1i8 oio1 i.1oi Políticas Municipais ~ara Educação 
Permanente dos Traoal ador do SUAS. 1.000,00 1.000,00 
Desenvolvimento de políticas Municipais 
para Educação Permanente dos 
Traoalhadores de SUAS. 08 m orno Geração de Empr~go e Re~d~ .. 0,00 10.000,00 10.000,00 
08 ll8 ÜlÜÓ l,105 oesenv de pol1t1cas mun1c1pa1s para 10.000,00 educa~ão continuada para o servidor dos 10.000,00 
esenvolver politicas de educação continuada 
ao servidores do SUAS. 08 W Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1.000,00 1.000,00 
08 w om Proteção social Especial Média complexidade. 0,00 1.000,00 1.000,00 
08 l4l Ol05 i.104 Realizar campanhas de sensioilizaçao 
das diversas deficiencias. 1.000,00 1.000,00 
Realizar campanhas de carater continuada de 
sensioilizaçao e orientação das 
diveras formas de deficiencia. - continua 
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P.?rcer1?S com 1nst1tu1çoes 
t1nance1ras. 
TOTAL 1 140.100100 1 119.1H100I m.mloo 
- 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente 
Anexo o, da Lei nº 4ll0, de 11/0l/o4. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8,) 
Em Ri 1,00 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l018 
orçamento seguridade social · Adendo v 
ATA( 
ÓRGÃO : 01 sec. Assist socia11Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: om Fundo Mun. oi r. Criança e Ado 1 escente 
PROGRAMA 
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CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
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08 m 
08 m 0100 
08 lll 0100 l.lll 
08 W 
08 W OlOO 
08 l4l OlOO l.lll 
Assistência social 
Administração Geral 
Gestão e Apoio Administrativo 
Manutenção das Atividades 
Administrativa Do Fundo M. da criança e 
Manter as atividades do Fundo M. da criança 
e Ado1escente,responsáve1 pelo 
planejamento, análise, coordenação das 
ações destinadas a proteção da 
criança e adolescente âo município de 
ITAI~ABA. Assistência à Criança e ao Adolescente 
Proteção social Básica. 
Serviço de convivência e Fortalecimento 
de vincu1os as crinaças de O a Oo anos. 
Complementar as ações da família, e 
comunidade na protenção e 
desenvolvimento de criança e adolescentes e 
no fortalecimento de vincu1os 
fami1iªre~ e sociais; as~egurar espaços de 
referencias para o conv1vio 
grupa1, comunitário e social e o 
aesenvo1vimento de relações de 
afetividade, solidariedade e respeito 
mútuo; possibilitar a ampliação âo 
universo informaciona1,artístico e cultural 
dos jovens bem como estimular o 
desenvolvimento de potencialidades, 
nabi1idades, talentos e propiciar sua 
formação cidadã, propici?r vivências para 
o alcance de autonomia e 
prot?goni~mo.socia1; Esti~u1ar participação 
na viaa publica do territorio e 
desenvolver competências para a compreensão 
crítica da realidade social e 
do mundo conteporrâneo; Possibilitar o 
reconnecimento do traba1no e da 
educação como direito e de cidadania e 
desenvolver connecimentos sobre o 
mundodo traba1no e competências 
~specíficas .básicªs; contri~uir par~ 
inserçao, reinserçao e permanencia âo Jovem 
no sistema educacional. 
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149.m,oo 
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- continua 
- 
- continuação - 
08 l4l 0100 l.114 Programa Primeira Infancia. Fortalecimento da família para cuidado, 
proteção e educação d~s,crianças; . acompannamento no dom1c1l10 e or1entaçao a 
gestantes e família; convivência 
Famílias e comunitária: Fortalecimento de 
vínculos Incentivo às Famílias 
Acolnedoras; e cuidadores estáveis para 
crianças de O a l anos em 
acolnmnto institucional ;Atenção às mães 
privadas de lioerdade e amoiência 
nas unidades de privação de lioerdade 
para acolnimento de crianças na 
prjmeira infância; org~nização e estímulo à 
cr1aça9 de esp~ços lua1cos,qu~ . prop1c1em o or1ncar e a cr1at1v1dade. 08 l4l 0104 Assistência a criança e Adolescente 
08 l4l 0104 1.104 Implantar o programa de medidas em Meio Aoerto. Implantar o programa de medidas em Meio 
ao e rtc, 08 l4l 0104 l.llí campannas de prevenção ao aouso sexual 
de crianças e adolescentes. 
Realizar campannas carater continuado de 
prevenção de crianças e 
aâo 1 escentes. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
í.000,00 
í.000,00 
10.000,00 
lí.000,00 
10.000,00 
í.000,00 
TOTAL 1 10.000,00 I m.m,001 w.m,oo 
Governo Municipa1 ae Itaiçaba 
Funao Municipal ae Habitação e Interesse socia1 
Anexo 6, aa Lei nº 4Jl0, ae 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81) 
Em Ri 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
orçamento seguriaaae socia1 - Aaenao v 
ATAC 
ORGAO : 01 sec. Assist socia1,Trab,Juv.e Empreenaea 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: o,oJ Funao Mun. ae Habit. ae Interesse socia1 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 
08 144 
08 l44 0100 
08 144 0100 l.116 
Assistência socia1 
Assistência comunitária 
Gestão e Apoio Aaministrativo 
Manutenção aas Ativiaaaes 
Aaministrativa Do Funao M. ae Habitação 
Manter as ativiaaaes ao Funao M. ae Habitação e Interesse 
soçi~1,responsáve1 p~1o p1anejam~nto, 
ana11se, cooraena~ao aas açoes 
aestinadas a HABITAÇÃO ao munic1pio ae 
ITAIÇABA. 
0,00 
0,00 
0,00 
í.000,00 
í.000,00 
í.000,00 
í.000,00 
í.000,00 
í.000,00 
í.000,00 
í.000,00 
TOTAL 1 0,00 I í.000,001 í.000,00 
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa 
sede Ação socia1,Trao.Juv.e Empreenaeaorismo 
Anexo 6, aa Lei nº 4JLO, ae 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0t/81) 
Em Ri 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
orçamento Fisca1 · Aaenao v 
ATAC 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreenaea 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 sec.ae Assist socia1,Trao.Juv.e Empreena 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E s P E e r F r e A ç Ão PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
10.000,00 8.000,00 18.000,00 
10.000,00 U00,00 18.000,00 
10.000,00 8.000,00 18.000,00 
10.000,00 10.000,00 
11 
11 B4 
11 B4 OL06 
11 JJ4 0L06 1.107 
11 JJ4 0L06 L.lLO 
11 JJ4 Ot06 L.lLl 
Traoa Ho 
Fomento ao Traoa1~o 
Geração ae Emprego e Renaa. criar Q Departamento para ouscar 
parceri?s ~ara o Desenv e Geraçao ae Tra 
criaçaç ae Departamento par? ouscar 
parcerias para o Desenvo1v1mento e 
GeraçãQ ae Traoa1~o e Rena? para o Municípes. Fomentar Açoes para o Desenvo1v1mento 
ae Emprego e Renaa no Município. ~omentar Ações para o ~e~e~vo1vimento ae 
~mpr~go e R~na? no Mun1c1p10. capac1taçao Prof1ss1ona1 e 
Desenvo1vimento ao Empreenaeaorismo no M 
Capacitação Profissiona1 e Desenvo1vimento 
?º. _Êmpreenaeaorismo no 
MunlCl pi o. 
J.000,00 J.000,00 
1.000,00 1.000,00 
TOTAL 1 10.000,00 I 8.000,001 18.000,00 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência social ).000,00 l6Uló,OO 168.m,oo 
08 m Administração Geral 0,00 161.m,oo 161.m,oo 
08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 141.lrn,OO 141.m,oo 
08 lll 0100 l.lll ManutenÍão das Atividades 
Adminis rativa da sec. de Assistencia so 141.m,oo 141.m,oo 
Manter as atividades da sec da Assistencia 
social, Traoalno, Juventude e 
Empr~e~dorismo,responsªvel pelo planejamento, 
analise, coordenaçao das 
ações destinadas a Assitencia social do 
08 m m, 
' m~ni~ípio ~e ITAIÇABA. Assi stencia som 1. 0,00 t0.000,00 t0.000,00 
08 ltt OtO, t.118 Aquisição.d~ veícul9 própri9 p~ra a secretaria. t0.000,00 LO. 000, 00 
AqusiÍao,de veiculo proprio para a 
secre aria. 08 t44 Assistência comunitária U00,00 1.166,00 ó.166,00 
08 l44 ÜlO) Assistência social. ).000,00 Uóó, 00 ó.166,00 
• 08 t44 OtO, 1.10, Implantar ouvidoria no SUAS. U00,00 U00,00 
• 08 t44 OLO, 1.106 
Implantar a ouvidoria no SUAS . Imglanta~ão da identidade visual dos 
• Predios a Assistência social. U00,00 U00,00 
Imp1antar.a ide~tidade visual dos prédios da 
~ assistencia social. 
- 
08 L44 OLO, L.119 capacitação Permanente do conselnos de 
Direito e conselno tutelar. 1.166,00 1.166100 
• capacitar de forma continuada os conselnos 
• de direito e tamoém o conselno 
tutelar . • 
• 
• 
• 
• 
• 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
sec.de Ação social,Trao.Juv.e Empreendedorismo 
Anexo 6, da Lei nº 4~LO, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0L/8,) 
Em Rj 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
orçamento se~uridade social - Adendo v 
ATAC 
ORGAO : Ol sec. Assist social,Trao,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 sec.de Assist social,Trao.Juv.e Empreend 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
TOTAL 1 
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Governo Municipai de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA l018 
consolidado 
orçamento Fiscal - Adendo v: 
Anexo 7, da Lei nº rno, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0i/8)) 
Em Ri 1,00 ATA( 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUN~ÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJE OS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 Legisiativa ll.000100 1.rn.m,00 1.m.m,00 
01 OH Açao Le~isiativa ll.000100 968.800,00 98UOO,OO 
01 on 0001 Desenvo vimento Legisiativo ll.000100 9o8.800,00 98UOO,OO 
01 lH controie Interno 0,00 67.m,oo 67.m,oo 
01 lH 0001 Desenvoivimento Legisiativo 0,00 67.m,oo 67.m,oo 
04 Administrafão 46.000,00 1.m.496,oo UOl.709,00 
04 m Pian~jamen o.e orç~m~nto . 0,00 18.914,00 18.914,00 
04 m 0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 18.914,00 18.914,00 
04 m Administração Gerai J6.000,00 1.681.m,oo 1.m.m,00 
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo J6.000,00 1.m.m,00 1.m.m,00 
04 m Administração Financeira 0,00 io.000,00 io.000,00 
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 10.000,00 10.000,00 
04 m iooi sentenfas Judiciais 0,00 10.000,00 10.000,00 
04 ll4 Contro e Interno 0,00 60.000,00 60.000,00 
04 ll4 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 60.000,00 60.000,00 
04 m Normaiizajªº e Fiscaiização 0,00 10.100,00 10.100,00 
04 m 0100 Gestão e poio Administrativo 0,00 10' 100100 10.100,00 
04 m TecnQiogia d~ Inform~ção . 0,00 10.000,00 10.000,00 
04 m 0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 10.000,00 10.000,00 
t 04 m Formação de Recursos Humanos 0,00 J00,00 JOO 100 
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 J00,00 JOO, 00 
- 
04 m comunicação sociai 10.000,00 10.000,00 io.000,00 
• 
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 10.000,00 10.000,00 io.ooo oo 
04 m serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 100.m:oo 
• 04 m woo Princi~ai e Encargos da Dívida 0,00 0,00 100.m,oo 
11 Tra~a i o 10.000,00 8.000,00 18.000,00 
11 B4 Fomento ao Tra~aino 10.000,00 8.000,00 lU00,00 
11 B4 oio6 GeraçãQ de Emprego e Renda. 10.000 00 8.000,00 18.000,00 
ll Educaçao m .991:00 1.m.m,00 U4U80,00 
um Administração Gerai iuoo,oo 168.m,oo 196. m,oo 
1i m 0100 Gestão e Apoio Administrativo B.000 ,00 168.m,oo 191.W,OO 
1i m 0601 Preservação do Patrimônio 
Histórico,Artistico e cuiturai. U00,00 0,00 U00,00 
1i m Formação àe Recursos Humanos 0,00 6.000,00 6.000,00 
1i m 0604 Gestão da Educafão Básica 0,00 6.000,00 6.000,00 
1i m Ensino Fundamen ai 114.m,oo 4. 9JO. 717, 00 1.044.m,oo 
1i m 0600 Ensino Fundamentai 18.000,00 U49. 717,00 4.867.717,00 
1i m 0601 Recursos Humanos em Educação 0,00 46.000,00 46.000,00 
1i m om Transporte Escoiar n .000,00 Jl.000,00 6i.OOO,OO 
1i m 0604 Gestão da Ed~cação Básica 69.m,oo 0,00 69.m,oo 
1l J64 Ensino superior n .100,00 0,00 n .100,00 
1l J64 0601 Educação su~erior n.100,00 O 00 n. 100 oo 
1i m Educação In antii 61.719 ,00 m.m:oo 460.m:oo 
1L m 0601 Recursos Humanos em Educação 0,00 io.000,00 io.o~o,oo 
- continua 
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Governo Municipa1 ae rtaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA L018 
consolidado . orlamento seguridade social - Adendo Vl 
Anexo t. aa Lei nº rno, ae ll /OJ/o4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0l/ 1) 
Em Ri 1,00 ATA( 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNfÕES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS 
POR PROJE OS E ATIVID DES 
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência socia1 llU00,00 1.m.m,00 1.m.m,00 
08 111 P1a~ejªme~to e Qrfamento 0,00 lU00,00 lU00,00 
08 111 OWI Ass1stencia Sacia. 0,00 lUOO 00 lUOO 00 
08 m Aaministração Gera1 n. 100,00 181. llO: 00 809. m:oo 
08 m 0100 Gestão e Apoio Aaministrativo 0,00 m.110,00 m.m,oo 
08 m mo Prote~ão socia1 Básica. 0,00 10.000,00 10.000,00 
08 m om Assis ência socia1. n. 100 ,oo l0.000,00 4 l.100 100 
08 m Forma~ão ae Recursos Humanos 0,00 11.000,00 ll.000, 00 
08 m OWI Assis ência socia1. 0,00 1.000,00 1.000,00 
t 08 m om Geração ae Emprego e Renaa. 0,00 10.000,00 10.000,00 
t 08 W Assistência ao Portaaor ae Deficiência 0,00 1.000,00 1.000,00 
08 w om Proteção socia1 Especia1 Méaia 
• Comp1exiaaae. 0,00 1.000 00 1.000 00 
• 
08 W Assistência à criança e ao Aaolescente 10.000,00 w.m:oo 119, 1lí :oo 
08 W owo Proteção socia1 Básica. 0,00 ll4.lll ,00 1L4.llí,OO 
~ 08 w om Proteção socia1 Especia1 Méaia 
08 W 0L04 
Complexiaaae. 0,00 l0.000,00 l0.000,00 
Assjst~ncja a cri~nça,e Aao1escente 10.000,00 1.000,00 11.000 00 
08 l44 Assistencia comunitaria 9UOO,OO lb.104,00 149.104:00 
08 l44 0100 Gestão e Apoio Aaministrativo 0,00 1.000,00 1.000,00 
08 L44 OWO Proteção socia1 Básica. Jl.000,00 10.000,00 41.000,00 
08 w om Defesa civi1 e Atenaimento a Situações 
Emer~. e ca1amitosas 10.000,00 0,00 10.000,00 
08 i44 om Bene ícios Assistenciais. 0,00 i9.m,oo i9.m,oo 
08 w om Proteção soei a l Especial Méai a 
Comp1exiaaae. 10.000,00 0,00 10.000,00 
08 l44 OWI Assistência socia1. J8.000,00 11.m,oo 49.m,oo 
08 481 Haoi ta~ão Rural Ll.000,00 0,00 Ll.000,00 
08 481 om Assistencia socia1. Ll.000,00 0,00 Ll.000,00 
10 saúae 1.010.m,oo u10.m,oo 4.401.m,oo 
10 m Aaministração Gera1 0,00 089.910,00 o89.910,00 
10 m 0100 GestãQ e ~pçio Aaministrativo O 00 o89.910,00 689.910,00 
10 JOl Atençªo B~s1ca rn.000:00 1. m .161 ,oo l .061. loí ,00 
10 JOl 0400 Atençao BaS1Ca. m .ooo ,oo U48.961,00 1.W.961,00 
10 m 0401 Recursos Humanos em saúae Púolica 90.000,00 IL.000 00 W .000,00 
10 m om vigjlâ~ci~ em saúa~ .. 0,00 100.400:00 100.400,00 
10 m 0404 Assistencia Farmaceutica. O 00 89.800,00 89.800 00 
10 m 0401 Políticas Púo1icas ae Saúae. m.000:00 44.000,00 m.000:00 
10 m Assistência.Hospitalar e Amoulatorial m.910,00 1.m Joo,oo 1.616.110,00 
10 m 0400 Atençao BaS1Ca. 100.000,00 0,00 100.000,00 
10 m om Ate~fªº 9e Méaja,e.A1ta Comp1exiaaae. B0.910,00 1. nuoo,00 1.116.110,00 
10 J04 Vigi ancia sanitaria 10.000,00 0,00 10.000,00 
10 J04 040l vigi1ância em saúae. 10.000,00 0,00 10.000,00 
TOTAL 1.166.m,oo 4.477.144,00 l.64U94,00 
- 
Governo Mun1cipa1 de Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018 
consolidado 
orçamento Fi sca 1 - Adendo VIl 
Anexo 81 da Le1 nº rno, de 1t /OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81) 
Em Ri 1,00 ATAC 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO DOS R CURSOS 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 
01 Leg1s1ativa 0,00 1.011.m,oo 1.011.m,oo 
01 on Açao Le~1s1at1va 0,00 m.800,00 m.800,00 
01 on 0001 Desenvo v1mento Leg1s1at1vo 0,00 98UOO,OO 98UOO,OO 
01 ll4 contro1e Interno 0,00 61.m,oo 61.m,oo 
01 ll4 0001 Desenvo1v1mento Legis1at1vo 0,00 61.m,oo 61.m,oo 
04 Adm1n1strafão 0,00 UOU09100 U01.i09100 
t 04 m P1an~jamen o.e orç~m~nto . 0,00 IUl4,00 18.914,00 
t 04 m 0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 18.914,00 18.914,00 
04 rn Administração Gera1 0,00 l.iH.i41,00 1.m.m,00 
~ 04 rn 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.m.m,00 1.m.m,00 
- 
04 m Administração Financeira 0,00 10.000,00 10.000,00 
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 10.000,00 10.000,00 
~ 04 m 1001 sentenfas Jud1c1ais 0,00 10' 0001 00 10.000,00 
- 
04 114 contro e Interno 0,00 60.000,00 60.000,00 04 114 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 60.000,00 60.000,00 04 m Norma1izalao e Fisca11zação 0,00 10' 100100 10.100,00 
04 m 0100 Gestão e poio Administrativo 0,00 10.100,00 10.100,00 
04 m TecnQ1ogia d~ Inform~ção . 0,00 10.000,00 10.000,00 
04 m 0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 10.000,00 10.000,00 04 m Formação de Recursos Humanos 0,00 J00,00 J00,00 
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 J00,00 J00,00 
04 Bl comunicação socia1 0,00 10.000,00 ia' 000100 04 Bl 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 10.000 00 W.000 00 04 84J serviço da Dívida Interna 0,00 JOO. m: 00 Joo.m:oo 04 84J 1000 Princi~a1 e Encargos da Dívida 0,00 Joo.m,oo Joo.m,oo 
11 Traoa 1 o 0,00 18.000,00 18.000,00 
11 B4 Fomento ao Traoa1~o 0,00 18.000,00 18.000,00 
11 B4 0106 GeraçãQ de Emprego e Renda. 0,00 18.000,00 18.000,00 
11 Educaçao 6.110.680,00 JO.i00,00 6.14U80100 
11 rn Administração Gera1 191.m,oo U00,00 196. m,oo 
11 rn 0100 Gestão e Apoio Admin1strat1vo 191. 448, 00 0,00 191.m,oo 
11 rn 0601 Preservação do Patrimônio 
Histórico,Artíst1co e cu1tura1. 0,00 U00,00 U00,00 
11 m Formação de Recursos Humanos 6.000,00 0,00 6.000,00 
11 m 0604 Gestão da Educafão Básica 6.000,00 0,00 6.000,00 11 m Ensino Fundamen a1 1.044.m,oo 0,00 1.044.m,oo 
11 m 0600 Ensino Fundamenta1 U6i. ili ,00 0,00 4.86i.ili,OO 
11 m 0601 Recursos Humanos em Educação 46.000,00 0,00 46.000,00 
11 m 0601 Transporte Esco1ar 61.000,00 0,00 61.000100 11 m 0604 Gestão da Ed~cação Básica 69.m,oo 0,00 69.m,oo 
11 m Enmo superior 1.000,00 11.100 100 1l.100100 
11 J64 om Educação su~er1or 1.000 00 11.100 1 00 u. 100 00 
11 m Educação In anti1 460.m:oo 0,00 460.m:oo 
u m 0601 Recursos Humanos em Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 
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º°'°º 
41. 
º
º°'°º 
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41 
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0,00 H0.0
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99 
9
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c
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0,00 
m.0
0
0,00 m .0
0
0,00 
TO
T
AL 
7.0I0.0
8
0,00 I 8.7
6
6.j
1
6,00 I 1
1.8
1
6.4
0
6,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l018 
consolidado 
orçamento seguridade social - Adendo VIJ 
Anexo 8, da Lei nº mo, de ll/05/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) 
Em Ri 1,00 ATA( 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNCÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO DOS RÉCURSOS 
CÓDIGO I E s P E e r F r e A ç Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 
08 
08 m 
08 m om 
08 m 
08 m 0100 
08 m orno 
08 m om 
08 m 
08 m om 
08 m om 
08 W 
08 w om 
08 W 
08 w mo 
08 m om 
08 m m4 
08 l44 
08 l44 0100 
08 i44 mo 
08 H4 om 
08 H4 om 
os i44 om 
08 H4 om 
08 481 
08 481 om 
10 
10 m 
10 m 0100 
10 m 
10 m 0400 
10 m 0401 
10 m om 
10 m 0404 
10 m 0401 
10 m 
10 m 0400 
10 m om 
10 504 
10 504 om 
Assistência social 
P1aQejªmeQto e 9rçamento 
Ass1stenc1a social. 
Administração Gera1 
Gestão e Apoio Administrativo 
Proteção socia1 Básica. Assistência socia1. 
Formação de Recursos Humanos 
Assistência socia1. 
Geração de Emprego e Renda. Assistência ao Portador de Deficiência 
Proteção soei a 1 Especi a 1 Média 
com~1exidade. 
Assistência à criança e ao Ado1escente 
Proteção social Básica. 
Proteção serial Especial Média 
comp1exidade. 
Assjst~ncja a cri~nça,e Ado1escente 
Ass1stenc1a comun1tar1a 
Gestão e Apoio Administrativo 
Proteção socia1 Básica. Defesa civi1 e Atendimento a Situações 
Emerg. e ca1amitosas 
Benefícios Assistenciais. 
Proteção soei a 1 Especi a 1 Média 
Comp1exidade. 
Assistência socia1. 
Haoita~ão Rura1 
Assistencia socia1. 
saúde 
Administração Gera1 
Gestãg e ~pqio Administrativo 
Atençªo Bgs1ca 
Atençao Bas1ca. Recursos Humanos em saúde Púo1ica 
vigj1â~ci~ em saúd~ .. 
Ass1stenc1a Farmaceut1ca. Políticas Púo1icas de saúde. 
Assistência.Hospitalar e Amou1atoria1 
Atençao BaS1Ca. 
AteQçjo ~e Médja,e.Alta comp1exidade. 
v191 l anm san1 ta ria 
Vigi1ância em saúde. 
w.m,oo 
19.400,00 
19.400,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
109.m:oo 
109.591,00 
0,00 
0,00 
0,00 
°'°º °'°º 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11.000,00 
11.000,00 
4.0]0.161,00 
689.910,00 
689.910,00 
1.914 .161,00 
1. m. 961 ,oo 
14UOO,OO 
100.400,00 
89.800 00 
m.000:00 
1.m.610,00 
100.000,00 
1.m.610,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.058. IH ,00 
0,00 
O 00 
809.m:oo 
m. m,oo 
10.000,00 
41.100,00 
lU00,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
49.180100 
14.180,00 
io.000,00 
11.000 00 
149.104:00 
1.000,00 
41.000,00 
10.000,00 
i9.m,oo 
10.000,00 
49.166,00 
10.000,00 
10.000 00 
m. 100:00 
0,00 
O 00 
111.000:00 
111.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
nuoo: oo 
O 00 
ll9.IOO: 00 
0,00 
0,00 
1.m.m,00 
19.400,00 
19.400 00 
809.m:oo 
m.110,00 
10.000,00 
41.100,00 
11.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000 00 
119.m:oo 
ll4.lll,OO 
io.000,00 
11.000 00 
149.104:00 
1.000,00 
41.000,00 
10.000,00 
i9.m,oo 
10.000,00 
49.166, 00 
ll.000, 00 
ll.000, 00 
4.46U61,00 
689.910,00 
689.910,00 
l.061.161,00 
1.4B.961,00 
14UOO,OO 
100.400,00 
89.800 00 
m.000:00 
1.616.110,00 
100.000,00 
1.116.110,00 
10.000,00 
10.000,00 
TOTAL U1U60,00 1.m.OH,OO l.64U94,00 
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018 
consolidado Adendo VIIJ 
Anexo 9, da Lei nº rno, de 1l /Oj/o4. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/rn 
Em Ri 1,00 , _ ATA( 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN~ÕES Le~islativa Judiciária !Essencial à Justiça 
01 Gabinete do Prefeito 
01 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. 
Oj sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turmo 
O, secretaria de saúde 
Oó sec. Educação,cult,oesp.ciencia e Tecnol 
01 sec. Assist social,Trab1
Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 1.m.rn,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 1.0n.rn,oo 1 O ,00 1 0,00 
Governo Municipal ae Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
consolidado Adendo VIIJ 
Anexo 91 aa Lei nº rno1 ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0L/8)) 
Em Ri 1iQ0 ATA( 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Aaministraçáo Defesa Nacional I segurança Púolica 
01 Gaoinete ao Prefeito 
Ol sec. ae Aaministração1 Fin. e Planejam. OJ sec. Agricultura! Pec1 Aqic e M.Amo1ente 
04 sec.Intraestrutura1 rna1 com. e Turismo 
o~ secretaria ae saúae 
06 sec. Eau~ação1Cylt1Desp.ciencia e Tecnol 
07 sec. Ass1st soml1Trab1Juv.e Empreenaea 
08 câmara Municipal ae rta1çaoa 
TOTAL o 100 1 
Governo Municipal ae Itai~aba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
consolidado Adendo VII: 
Anexo ~' aa Lei nº rno, ae 1t /Qj/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0t/Bí) 
Em R1 l, 00 ATA( 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Energia Transporte 1 Desporto e Lazer 
01 Gabinete ao Prefeito 
OL sec. ae Aaministração, Fin. e Planejam. OJ sec. Agricultura, ~ec, Aqic e M.Amb1ente 
04 sec.Intraestrutura, Ina, com. e Turma 
Oí secretaria ae saúae 
06 sec. Eaucação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
o, sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreenaea 
08 câmara Municipal ae rta1~aba 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
m.160:00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 0,00 I o 100 1 m.160,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101~ consolidado Adendo vrr: 
Anexo 9, da Lei nº rno, de 17 /0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/rn 
Em R~ 1,00 , _ ATAC 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES !Relações Exteriores !Assistência social !Previdência social 
01 Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
oi sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00 
OJ sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amo1ente 0,00 0,00 0,00 
04 sec.In raestrutura, rnd, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00 
Oí secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00 
Oo sec. Eduçafão,c~lt,oes~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 
07 sec. Assis soml,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 1.m.m,00 0,00 
08 câmara Municipal de Ita1çaoa 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 0,00 I 1.18i.m,oo 1 0,00 
Governo Municipa1 ae Itai~aoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
consolidado Adendo VII: 
Anexo 91 aa Lei nº mo, ae lt /OJ/ó4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0i/rn 
Em Ri 1,00 , N ATAC 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES saúae Traoa1~o Eauca~ão 
01 Gaoinete ao Prefeito 
oi sec. ae Aaministração, Fin. e Planejam. OJ s«, Agricultura, Pec, Aqic e M.Amo1ente 
04 Sec.Intraestrutura, rna, com. e Turismo 
OI secretaria ae saúae 
Oó sec. Eaucação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
o, ser. Assist socia11Trab1Juv.e Empreenaea 
08 câmara Municipal ae Ita1~aoa 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.4óUól,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
lU00,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
U41.HO,OO 
0,00 
0,00 
TOTAL 4.4óUól,OO 1 18.000,00 I ó.i41.J80,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA io1~ 
consolidado Adendo VIIl 
Anexo 9, da Lei nº rno, de 1l /Qj/b4. (Portaria SOF nº ~, de 04/0L/~í) 
Em R~ 1,00 ATA( 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN~ÕES cu1tura !Direito da cidadania! uroani smo 
01 Gaoinete do Prefeito 
oi sec. de Administração, Fin. e P1anejam. Qj sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amo1ente 
04 sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo 
OI Secretaria de saúde 
Ob sec. Educação,cu1t,Desp.ciencia e Tecno1 
Ol sec. Assist socia1,Trab1Juv.e Empreended 
O~ câmara Municipa1 de Ita1çaoa 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
m.m:oo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Lí.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
io.000,00 
Lrn.100,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL no.m,oo 1 ií.000,00 1 UIU00,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018 
consolidado Adendo VIIJ 
Anexo~, da Lei nº mo, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8)) 
Em R~ 1,00 , ~ ATA( 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
Haoitação saneamento 1 Gestão Amoienta1 
01 Gaoinete do Prefeito 
01 Sec. de Administração, Fin. e P1anejam. OJ sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amo1ente 
04 sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turmo 
0) secretaria de saúde 
06 sec. Educação,cu1t,oesp.ciencia e Tecno1 
07 sec. Assist socia1,Trab1Juv.e Empreended 
08 câmara Municipa1 de rta1çaoa 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
MO 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 0,00 I 0,00 I 0,00 
Governo Municipa1 de Itai~aoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l018 
consolidado Adendo vrr: 
Anexo 9, da Lei nº mo, de 17/0J/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8í) 
Em Ri 1,00 , ATAC 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES !ciência e Tecno1ogial Agri cu 1 tura 1organiza~ão Agrária 
01 Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
Ol sec. de Administra~ão, Fin. e P1anejam. 0,00 0,00 0,00 
OJ sec. A~ricu1tura, ec, Aqic e M.Amo1ente 0,00 1.889.m,oo 0,00 
04 sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00 
Oí secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00 
Üb sec. Educafão,cu1t,Des~.ciencia e Tecno1 n. 800,00 0,00 0,00 
07 sec. Assis socia1,Tra ,Juv.e Empreended 0,00 0,00 0,00 
08 câmara Municipa1 de rta1~aoa 0,00 0,00 0,00 
TOTAL ll.800,00 I 1.889.m,oo 1 0,00 
Governo Municipal ae Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
consolidado Adendo VIIJ 
Anexo 9, aa Lei nº rno, ae lt /OJ/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/8)) 
Em Ri 1,00 , N ATAC 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Inaústri a !comercio e serviços 1 comunicações 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
01 Gabinete ao Prefeito 
oi sec. ae Aaministração, Fin. e Planejam. OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 sec.Intraestrutura, rna, com. e Turismo 
OI secretaria ae saúae 
06 sec. Eauçação,c~lt,Desp.ciencia e Tecnol 
o, sec. Asmt soml,Trab1Juv.e Empreenaea 
08 câmara Municipal ae Ita1çaba 
TOTAL 0,00 1 O ,00 I 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
consolidado Adendo VII: 
Anexo ~1 da Lei nº rno1 de li /OJ/ó4. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81) 
Em Ri 1100 , ATAC 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 
FUNÇÕES !Encargos Especiais Reserva de TOTAL 
ÓRGÃOS contingência 
01 Gabinete do Prefeito O 00 O 00 m.041100 
01 sec. de Administra~ão1 Fin. e Planejam. m.000:00 rn .ooo :ao un.oo7 loo 
OJ sec. A~ricultura1 ec, Aqic e M.Amo1ente 0100 0100 uo~.mloo 
04 Sec.In raestrutura1 Ind1 com. e Turismo 0100 0100 J. rn. 100 1 oo 
OI secretaria de saúde 0100 0100 4.4óUól100 
Oó sec. EducaÍão1cult1Des~.ciencia e Tecnol 0100 0100 ó.711.700100 
07 sec. Assis soe1a11 Tra I J uv. e Empreende d 0100 0100 1.m.mloo 
08 câmara Municipal de Ita1çaoa 0100 0100 1.011.111100 
TOTAL U0.000100 1 llJ.000100 1 11.4ó0.000100 
ITAIÇABA-CE ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DECRETO Nº 17111301/2017 ITAIÇABA-CE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 
FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de ltaiçaba, para o exercício 
financeiro de 2018. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
nas disposições contidas no art. 6º da LEI nº 510/2017 de 13 novembro de 2017, 
Decreta: 
Art. lº. O detalhamento, por atividade, projeto e operação especial da despesa 
orçamentária do Governo Municipal ltaiçaba, para o exercício financeiro de 2018, prevista na LEI 
Nº 510/2017 de 13 novembro de 2017, será discriminado nos anexos que acompanham o presente 
Decreto. 
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. 
José Erenarco da Silva 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Jtaiçaba 
Rua João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba - Ceará 
Telefone (88) 3410.1112 - CEP 62.810-000 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
Gabinete do Prefeito 
ORtAMENTO PROGRAMA PARA l01! 
Em R$ l, 
ATA( 
ÓRGÃO ,,, .. ,,,.: 01 Gabinete do Prefeito 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito 
OETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E_ s P E e r F I e A t A o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA 
04 lll 0100 1.001 Implantar a casa do cidadão . Implantação ~e uma casa do CidadãQ para ExP.e~ição de 
4.U0,)1.00 
oocume~tos 01v~rsos para a Populaçao do Mun1c1p10. obras e 1nstalaçoes 10.000,00 
Fonte 001 10.000,00 
TOTAL 00 PROJETO 10.000,00 
04 lll 0100 l.OOl Criar a ouvidoria do Municipio 
Criar a ouvidoria do municipio para me lno r 
ate~dimento da população. U.90JO.OO Material de consumo 100,00 
Fonte 001 100,00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 400,00 
Fonte 001 400,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 100,00 
Fonte 001 100,00 
TOTAL 00 PROJETO 1.000,00 
04 lll 0100 l.001 Manutenção das Atividades do Gaoinete do Prefeito 
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, 
responsável pelo planejamento, análise, coordenação 
das ações do Gaointe do Prefeito do municipio de 
ITAI~ABA. U.90.04.01 contra ação pessoal temporário 9.416,00 
Fonte 001 9.416,00 
U.90.04.09 INSS s/ contratação pessoal temporário 1.m,00 
Fonte 001 1.m oo 
• U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000:00 
Fonte 001 m.000,00 
U.90.B.00 oori~ações patronais 16.000,00 
Fonte 001 l6.000,00 
u. 90.16 .00 outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 
Fonte 001 1.000100 
5, 1. 90. 94 .00 Indenizações e restituições trabalnistas 1.000100 
Fonte 001 1.000 100 
U.90.14.00 Diárias - civil lÜ' 000100 
Fonte 001 l0.000,00 
U. 90JO.OO Material de consumo J0.000,00 
Fonte 001 J0.000,00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 100,00 
Fonte 001 100,00 
- continua 
- continuação - 
1.1.90.11.00 Passagens e despesas com 1ocomoção 4.400,00 
Fonte 001 4.400,00 
U.9Uó.OO outros serv. de terceiros pessoa fisica 10. 000, 00 
Fonte 001 10.000 00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica m.000:00 
Fonte 001 m.000,00 
5.5.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas U00,00 
Fonte 001 U00,00 
U. 90. 9UO Despesas de exercicios anteriores )00,00 
Fonte 001 )00,00 
4.4.90.)t.OO Equipamentos e materia1 permanente 4.000,00 
Fonte 001 4.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE m.m,oo 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA lB.ó4t,OO 
Governo Munici~a1 de Itaiça~a 
secretaria de Administracao, Financas e Planej. 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA io1s 
Em R$ 1, 
ATAC 
ÓRGÃO : oi sec. de Administração, Fin. e P1anejam. UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: ÜlÜl Sec. de Administração, Fin. e P1aneJam. 
OETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ~ À o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
04 1i1 0100 i.ooi Fomentar as açõe~ P.ªfª o P1anejamento e 
orçamento do Mun1c1p10. 
Fom~nta\ as ações para o p1anejamento e orçamento do 
U. 9DJO.OO 
MunlCl p1 O. 
Materia1 de consumo 1.000,00 
Fonte 001 1.000,00 
u. 9DJ6.00 outros serv. de terceiros pessoa tisica l.000 100 
Fonte 001 l.000 100 
u. 9DJ9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 10.000,00 
Fonte 001 10.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE io.000,00 
04 1i1 0100 i.OOJ Fomentar atividades para o 
oesenvo1vimento Instituciona1. 
Fomentar atividades paes o Desenvo1vimento 
Instituciona1. U.9DJO.OO Materia1 de consumo 1.000,00 
Fonte 001 1.000,00 
u. 90. l6 .00 outros serv. de terceiros pessoa tisica 4.000,00 
Fonte 001 4.000,00 
U.9DJ9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica B.914,00 
Fonte 001 B.914,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 
04 1ii 0100 1.00J Amp1iação[Retorma do centro Administrativo. 
Ampl1açao/Retorma da secretaria de Administração. 4.4.90.11.00 o~ras e 1nsta1açoes 
Fonte 001 
ll.000,00 
ll.000,00 
G 04 ln 0100 l.ÜÜ4 
TOTAL 00 PROJETO 
Manutenção das Atividades 
Administrativa Da sec. Administração,Fin 
Manter as atividades da sec de Administração , Finanças e P1anejamento,resP,onsáve1 pe1o 
P,1an~Jamento, ana1i~e, coor~enaçãg das , ~ções 
~est1nadas ao P1aneiamento,Execuçao orçamentaria e 
Arrecadação Tri~utária do municipio de ITAI~ABA. 
JB.914,00 
ll.000,00 
- continua 
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- continuação - 
Quitar as dívidas fundadas decorrentes de 
parce1amento de deoitos de gestões anteriores. 5.L.90.Ll.00 Juros soore a dívida por contrato 
Fonte 001 
4.o.90.11.00 Principa1 da dívida contratua1 resgatado 
Fonte 001 
TOTAL OE OP, ESP. 
L8 841 L001 O.OOL contriouição para a forma~ão do patrimôn 
iodo servidor puo1ico - ASEP 
PASEP. U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 
Fonte 001 
TOTAL OE OP. ESP. 
99 999 9999 9.001 Reserva de contingência 
9.U9.99.00 
Reserva de contingência. Reserva de contingência 
Fonte 001 
TOTAL OE RESERVA 
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rn.000,00 
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TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA i 1.891.0ol,00 
Governo Municigal de Itaiçaoa 
sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente 
ORtAMENTO PROGRAMA PARA L01! 
Em R$ l, 
ATAC 
ÓRGÃO : o, sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: 0,01 Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Amoiente 
OETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A t à o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CA T. ECONÔMICA 
1) 4)10!001.00) Reforma e Amplia~ão do Mercado Puolico. 
Reformar e amp iar os es~aços do mercado puolico para 
u. 90. )1.00 
atender a popu}açao loca . Doras e 1nstalaçoes L0.000,00 
Fonte 001 L0.000,00 
TOTAL 00 PROJETO L0.000,00 
• w m 0100 L.019 Manutenfão das Ativ. Administr oa sec. 
Agricul ura,Pesca, Aquic e Meio Amoiente 
Manter as atividades da sec de Agricultura, Pesca, 
A~uicultura e Meio Amoiente responsável pelo 
P. anejamento, análise, coordenação das ações 
aestinadas a Agricultura, Pesca , Aqui cultura e Meio 
U.90.04.01 
Amoient~ do município de,I1AitABA. contrataçao pessoal temporar10 lU00,00 
Fonte 001 B.100 00 
u. 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.100:00 
Fonte 001 m.100,00 
U.90.B.00 oorigações patronais lU00,00 
Fonte 001 ló.,00,00 
u. 90. lo .00 Outras desp. variáveis pessoal civil )00,00 
Fonte 001 )00,00 
n 90. 94 .00 Indenizações e restituições traoal~istas 1.000,00 
Fonte 001 
U.90.%.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1. 
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Fonte 001 100,00 
U.90.14.00 Diárias - civil 1. rno,oo 
Fonte 001 1. )00,00 
U. 90JO.OO Material de consumo )9.Ll)iDO 
Fonte 001 )9.m,oo ,.,.90.,,.00 Passagens e despesas com locomoção U00,00 
Fonte 001 U00,00 
U. 90Jó.OO outros serv. de terceiros pessoa física )0.000,00 
Fonte 001 )Ü.000,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica ,0.000,00 
Fonte 001 ,0.000,00 
,.,.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas L0.000,00 
Fonte 001 L0.000,00 
U. 90. 9L.OO Despesas de exercícios anteriores 100,00 
Fonte 001 100,00 ,.,.90.9,.00 Indenizações e restituições 100,00 
Fonte 001 100,00 
- continua 
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Me1noria na Qua1iaaae Genéticas aos Reoannos ao 
Município. J.J.90.JO.OO Materia1 ae consumo 
Fonte 001 
U.9UUO Materia1, nem ou serv. p/ fist, gratuita 
Fonte 001 
J,J,90.Jo.OO outros serv. ae terceiros pessoa física 
Fonte 001 
J,J,90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 
Fonte 001 
TOTAL DO PROJETO 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA }018 
Em R$ 1, 
ATA( 
ÓRGÃO : 04 Sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
11 ltl 0100 t.Ot7 Manutenção das Atividades Administ Da 
sec.Infra-Estrutura,Ind, comercio E Turi 
Manter as atividaôes da sec Infra-estrutura, Industria, Comercio e Turismo,responsável pelo 
planejamento, análise, coordenação das a~ões 
âestinadas ao Planejamento,de infra-estrutura ur ana 
e rural, nídrica, saneamento desenvolvimento do 
comércio, turismo e industria do município de 
ITAI~ABA, U.90.04.01 contra ação pessoal temporário m.000,00 
Fonte 001 l48.000,00 
u. 90. 11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 141.000,00 
Fonte 001 141.000,00 
U. 90.B.00 oorigações patronais 188.000,00 
Fonte 001 188.000,00 
U.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 
Fonte 001 1.000,00 
u.9o.n.oo Despesas de exercícios anteriores 100,00 
Fonte 001 100,00 
5.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoalnistas 100,00 
Fonte 001 100,00 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 100,00 
Fonte 001 100,00 
U.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 
Fonte 001 l.000 1 00 
U.90JO.OO Material de consumo ll.000,00 
Fonte 001 
U. 90. B .00 Passagens e despesas com locomoção l Ul. º
0
º
0
°'°,0º 0 
Fonte 001 U00,00 
U.90J6.00 Outros serv. de terceiros pessoa física U00,00 
Fonte 001 U00,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 56.000,00 
Fonte 001 56.000,00 
U.90.47.00 oorigações trioutárias e contrioutivas U00,00 
Fonte 001 U00,00 
5.5.90.95.00 Indenizações e restituições 100,00 
Fonte 001 100,00 
4 . 4. 90. l l.00 Equipamentos e material permanente lU00,00 
Fonte 001 lU00,00 
4. 4. 90. 61. 00 Aquisição de imóveis 1.000,00 
Fonte 001 1.000100 
4.4. 90.9UO Indenizações e restituições 100,00 
Fonte 001 100,00 
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TOTAL DA ATIVIDADE 40.000100 
11145 01011.058 Recuperação de Áreas Degradadas Próximo 
ao canal do Traoalnador e Duplicação. Recupera~ão de Áreas Degradadas Próximo ao canal do 
Traoalna ore ~ugljca~ão d? ,Pqnte no Mesmo contra 
U.90.JO.OO 
Flu~o
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no Terr1tor10 o Mun1c1p10. Mater1a de consumo 51.000,00 
Fonte 001 Jl.000,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física lU00100 
Fonte 001 lU00100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 
Fonte 001 10.000 00 
4. 4. 90. 11.00 ooras e instalações 100.000:00 
Fonte 001 100.000100 
TOTAL DO PROJETO }00.000,00 
11 144 0100 1.059 construção de Passagens Molnadas. contruir passagens Molnadas que facilite o Transporte 
U.90JO.OO 
dos Mun1c1pes . Material de consumo 1.000,00 
Fonte 001 1.000100 
5.5.90.56.00 outros serv. de terceiros pessoa física t.000,00 
Fonte 001 uoo 100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000100 
Fonte 001 5.000100 
4.4.90.11.00 ooras e instalações 14.000100 
Fonte 001 40.000100 
Fonte 011 lL.000100 
Fonte rn n.000,00 
TOTAL DO PROJETO 80.000100 
11 144 0100 1.040 construção de Barragens. 
4.4.90.11.00 
constr~ir oarrªgens para atender a população . ooras e 1nstalaçoes 10.000,00 
Fonte 001 10.000,00 
TOTAL DO PROJETO 10.000100 
11 66101011.041 criaçãofAmpliação de um Distrito Industrial. 
cr1açao/Ampl1ação de um Distrito Industria1, para 
U.9U6.00 
Atrair Empresas par, se Insta1ar~m.no Mun1c1p10. outros serv. de teremos pessoa flSl ca 10.000100 
Fonte 001 10.000,00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 
Fonte 001 10.000,00 
4 . 4. 90. 11. 00 ooras e instalações 10.000,00 
Fonte 001 10.000100 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 50.000100 
Fonte 001 50.000,00 
- continua 
., 
- continuação - 
TOTAL DO PROJETO 100.000,00 
1) ó9) 070ó 1.041 Imp1anta~ào.de Turis~o no Municjpjo: 
l.UU0.00 
Imp1an açao de Turismo no Mun1c1p10. Mater1a1 de consumo 1.000,00 
Fonte 001 1.000100 
U.90Jó.OO outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 
Fonte 001 4.000,00 
u. 90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica ).000,00 
Fonte 001 ).000,00 
TOTAL DO PROJETO 10.000,00 
1) ó91 070ó 1.0ll Desenvo1vimento e Expansão das 
Potencia1idades Turísticas do Município. 
Desenvo1vimento e Expansão das Potencia1idades 
l.UU0.00 
Turísticas do Município. UI0,00 • Materia1 de consumo 
Fonte 001 UI0,00 
• U. 90Jó.OO outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 
• 
Fonte 001 10.000,00 
u. 90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l0.000,00 
• Fonte 001 l0.000,00 
• TOTAL DA ATIVIDADE IUI0,00 
• 11 711 0701 l.04l Am~1iação da ~e~e.de Energia E1étrica 
• ur ana do Mun1c1p10. 
• Amp1i?ç~o da Rede de Energia E1étrica uroana do 
Muni e, g1 o . • 4.4.90.11.00 ooras e 1nsta1ações B0.000,00 
• Fonte 001 40.000 00 
Fonte m 190.000:00 
• • TOTAL DO PROJETO m.000,00 
• 11 711 0701 1.044 Amp1ia~ão da.R~d~ de Energia E1étrica 
• Rura1 o Mun1c1p10 . Amp1i?ç~o da Rede de Energia E1étrica Ru ra 1 do 
• 4 . 4. 90. n. oo 
MunlCl g1 O. 
14UIO,OO • ooras e insta1ações 
Fonte 001 11.m oo 
• Fonte m rn.000:00 
- 
TOTAL DO PROJETO 140.m,oo 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l,4l1.100,00 
., 
Governo Municipa1 de Itaicaoa 
Fundo Municipal' de saúde 
ORtAMENTO PROGRAMA PARA 1018 
Em R$ 1,0 
ATA( 
ÓRGÃO.,,,,,,,,,,,,,,.: í secretaria de saude 
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Municipa1 de Saude 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E e r F 1 e A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA 
'O 10 11101001.0jo Manuteniâo das Atividades 
Admi is rati va Da s«. de saude, 
Manter as atividades da sec. da saude1responsáve1 
P,elo,p1anejamentol aná1is~I, .coordenarão das ações 
j,1.90.04.01 
oest1nagas a saude do mu~1~1p10 de ITA tABA. Contrataçao pessoa1 temporar10 100100 
Fonte OOj 100 00 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 m.000:00 
Fonte OOj m.000100 
U.90.B.OO oorigações patronais 00.000100 
Fonte OOj oO.OOOiOO 
u. 90, lo .00 out·as desp. variáveis pessoa1 civi1 100100 
Fonte 005 100100 
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores 100100 
Fonte OOj 100100 
U.90.94.00 rnoenizações e restituições traoa1nistas 4.400100 
Fonte OOj 4.400100 
U.90.9o.OO Ressarcimento de desp. de pessoa1 requis 100100 
Fonte 005 100100 
U.90.14.00 Diárias - civi1 lU00100 
Fonte 005 14.700100 
U.90JO.OO Ma eri a 1 de consumo UI0100 
Fonte OOj UI0100 
U.90.B.OO Passagens e despesas com 1ocomoção UI0100 
Fonte 005 UI0100 
U.90Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa física 100100 
Fonte OOj 100 00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica m .ooo :oo 
Fonte OOj lol.000100 
5,j,90.47.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 114.000100 
Fonte 005 114.000100 
U.9UUO Despesas de exercícios anteriores 100100 
Fonte OOj 100100 
U.90.95.00 Incie1izações e restituições 1. 900100 
Fonte OOj 1.900100 
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente UI0100 
Fonte 005 UI0100 
• TOTAL DA ATIVIDADE 089.910100 
• 10 jOl 0400 1.041 c9 ~t uçâo/Am~1iação de unidaçe~ . • Bas1cas de saude - USB no Mun1c1p10 . Me1~oria nos diversos indicadores de ava1iação da 
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Fundo Municipal c2 Educação 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L018 
Em R$ 1,0( 
ATA( 
ÓRGÃO , .1 •••• : (j '.:e. Educªçjo,cult,oesp.Cjencia e Tecnol 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: (~01 - ndo Mun1c1pal de Educaçao 
DET ALHAMENTO 
DA DESPESA 
1 E s O CÓDIGO E e r F r e A ç l o FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA 
li 1ii 0100 1.0ól 
u. 90J9.00 
con!~ruir/Ampliar a Sede da secretaria 
Muni=ipa · _de Educação. , . ocrut o/Amo1laçao da sede propria 
ML 1i r p l de' Educação. . , . Outm suv. de terc. pessoa 1urid1ca 
da secretaria 
Fonte 019 
Fonte 00L 
4.4.90.11.00 obr2s e :nstalações 
ai li 1ii 0100 i.014 
U.90.04.01 
u. 90. 11.00 
TOTAL 00 PROJETO 
ManL :enc , das Atividades 
Adm' -ist ·tiva.oª sec. de Educação . , M21ter ,s at1v1dades da sec de Educaçao,responsavel 
RElo.P·~nejamento, ªnálise, . ~09rdenação das ações 
OES(1na~as a Educaçao do,myn1c1p10 de !TAIÇABA. conr·atacao pessoal temporar10 
Fonte 014 
vencime -,Js e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 00L 
U.90.lUO obr·,iaçõ , patronais 
Fonte 00L 
U.90.ló.OO Outi15 dqJ. variáveis pessoal civil 
Fonte 00L 
J.l.90.9ó.OO Ress1rcimento de desp. de pessoal requis 
Fonte 00L 
J,J,90.14.00 Diár=as · civil 
U.90JO.OO MaH ·ia' ,·eco sumo 
Fonte 00L 
Fonte 00L 
J.J.90.Jl.OO Prer açb cult.art.cient.desp.e outras 
Fonte 00L 
J.J.90.JJ.OO Pas!1gen~ e despesas com locomoção 
J.J.90.Jó.OO Outris sc:v. de terceiros pessoa fisica 
Fonte 00L 
Fonte ÜÜL 
J.J.90.J9.00 Outris serv. de terc. pessoa juridica 
Fonte 00L 
U.90.41.00 ob( ,açót: tributárias e contributivas 
Fonte ÜÜL 
J.J.90.9J.OO Indr'izar~es e restituições 
Fonte 00L 
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15 59l 0606 l.090 Incentivar.a cu1tura,d~ vaquejada e 
Pega de 801 no Mun1c1p10, 
Inc~ntiyar a cu1tura de Vaquejada e Pega de Boi no 
UJOJ0.00 
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Ma te ri a 1 de consumo 100100 
Fonte 001 100100 
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Fonte 001 100100 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 100100 
Fonte 001 100100 
u. 90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000100 
Fonte 001 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE I.J00100 
ll 59t 0606 t.091 Forta1ecimento da P,rqd~ção de Feiras de 
Artesanatos no Mun1c1p10. 
Forta1~cjm~nto da produção de Feiras de Artesanatos 
u. 90. 50 .00 
no Mun1C1p10. Materia1 de consumo 1.000100 
Fonte OOt 1.000100 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.100100 
Fonte OOt 1.100 100 
u. 90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica L.100100 
Fonte OOt L.100100 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000100 
19 íll 0615 1.0~6 Amp1iar/reformar o CVT do Município. 
l.UU0.00 
Amp1iar e reformar o CVT do Muncípio. 
Materia1 de consumo uooloo 
Fonte ooi uooloo 
u. 90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 6.000100 
Fonte OOt 6.000100 
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000100 
Fonte OOt 1.000100 
U.90.11.00 o~ras e insta1ações 6.000100 
Fonte ooi 6.000100 
TOTAL 00 PROJETO t0.000100 
19 ll5 0615 t.09t Apoiar/i~centivar ªs a~ões do CVT dq ~u~icípio. 
UJU0.00 
Incentivar as açoes o CVT do Mun1c1p10. Materia1 de consumo 100100 
Fonte 001 100100 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 100100 
Fonte 001 100100 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 100100 
Fonte 001 lOOiOO 
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TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1 o.m.no,oo 
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Governo Municipa1 de Itaiçaba 
Fundo Municipal d2 Assistencia social 
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 101~ Em R$ 1,0( 
ATAC 
ÓRGÃO : Ol S:c. Assist socia11Trab1Juv.e Empreended 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0101 F~ndo Municipal de Assistência socia1 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A \ Ã o FT I DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
o~ 11101011.100 Amp1iar os Quadros dos Profissionais 
das Po1ít,cas da Assistência socia1. 
Amp1ia~ão.do Qu~dro de Pr9fjs~ionais das Po1íticas da 
Ass1stenc1a soc1a1 do Mun1c1p10. 
contratação pessoa1 temporário 
· Fonte 014 
U.90.04.01 
).1.90.11.00 vencimen1Js e vant. fixas pessoa1 civi1 
Fonte 014 
).1.90.1).00 oorigaçõe; patronais 
Fonte 014 
TOTAL DA ATIVIDADE 
O~ 11101001.101 Desenvo1vjm~nto de Açào_comunit~rja,no Municjpjo: 
Desenvolvimento de Açao comun1tar1a no Mun1c1p10. ),).90.)0.00 Material de consumo 
Fonte 001 
U.9U6.00 outros se. v. de terceiros pessoa física 
Fonte 001 
UJU9.00 outros se v. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 001 
o~ 11101011.091 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Implantac}o do Processo de 
Territor'11ização no Município. 
Imp]a~tJçào do Processo de Territoria1izaçào no 
Mun1C1p10. U.9UO.OO Material le consumo 
Fonte 001 
),).90.)6.00 outros Sé'V. de terceiros pessoa física 
Fonte 001 
).).90.)9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 001 
TOTAL DO PROJETO 
O~ 11101011.09) Amp1iacão e modernização da secretaria 
MuniciP,a de Assistencia social. 
Amp1iac10.e mod~rniçào da secretaria Municipa1 de 
Asmtrn1 a som 1. 
1.000,00 
1.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
1.400,00 
1.400,00 
1.000,00 
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TOTAL DO PROJETO 
Fonte 001 
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l),000,00 
l),000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA m.m,oo 
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Governo Municipa1 de Itaiçaoa 
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente 
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl~ 
Em R$ 1,01 
ATAC 
ÓRGÃO : Ol sec. Assist socia11Trao,Juv.e Empreended 
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: om FJndo Mun. oi r. Criança e Ado1escente 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E e I F I C A \ Ã o FT I DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
o~ 1ii 0100 i.11i 
U.90JO.OO 
ManutencàJ das Atividades 
Adminisfr1tiva Do Fundo M. da criança e 
Manter as atividades do Fundo M. da criança e 
Ado1escente,responsáve1 P.e1o p1anejamento, análise, 
coordenacão das ações âestinadas a proteção da 
criança e ado1escente do município de ITAI~ABA. Materia1 de consumo 
Fonte 001 
J.J.90.Jo.OO outros se v. de terceiros pessoa física 
Fonte 001 
J.J.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
o~ i4J oioo i.11J 
U.90.04.01 
Fonte 001 
TOTAL DA ATIVIDADE 
servico de convivência e Forta1ecimento 
de vínculos as crina~as de O a Oo anos. comp1ementar as açoes da famí1ia, e comunidade na 
protenc10 e desenvo1vimento de criança e ado1escentes 
e no fórta1ecimento de vincu1os familiares e sociais; 
assegur~r espaços de referências para o convívio 
grupal, comunitário e socia1 e o desenvo1vimento de 
re1acões de afetividade, so1idariedade e respeito 
mutuo; oossioi1itar a amp1iação do universo 
informaciona1,artístico e cultura1 dos jovens oem 
como estimu1ar o desenvo1vimento de potencia1idades, 
naoi1idades, ta1entos e propiciar sua formação 
cidadã, .Propiciar viyências para. o a1canc~ de 
autonorria e protagonismo soc1a1; Estimu1ar 
P.articipacão na vida puo1ica do território e 
âesenvclvér competências para a compreensão crítica 
da realidade socia1 e do mundo conteporrâneo; 
Possioilitar o reconnecimento do traoa1no e da 
educacão como direito e de cidadania e desenvo1ver 
connecimentos soore o mundodo traoa1no e comP,etências 
esP,ecífi~as oásicas; c9ntriouir . para ins~rção, reinserçao e permanencia do Jovem no sistema 
educmona1. 
contratacio pessoal temporário 
J.1.90.11.00 vencimentJS e vant. fixas pessoa1 civi1 
Fonte 001 
Fonte Ol4 
- continua 
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J.J.90.JO.OO Material Je consumo 
J.J.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 
J.J.90.J6.00 outros se•v. de terceiros pessoa fisica 
Fonte 001 
Fonte 001 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 001 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
- 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01 
Em R$ 1 
ATA 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trao,Juv.e Empreended 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 070, Fundo Mun. de Haoit. de Interesse social 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
os i44 0100 i.110 Manutenção das Atividades 
Administrativa Do Fundo M. de Haoitação 
Manter as atividades do Fundo M. de Haoitação e 
Interesse social,responsável pelo planejamento, anális~, ,cgordenação das ações destinadas a HABITA~ÃO 
do mun1c1p10 de IlAI~ABA. Material de consumo 
Fonte 001 
U. 90.JO .00 
,.J.90.,o.OO outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 001 
,.,.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 001 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1.000,00 
• 
Governo Municipa1 ae itaiçaoa 
sec.de Ação social ,Trab.Juv.e Empreendedorismo 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l018 
Em R$ 1. 
ATAC 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreenaea 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0704 sec.ae Assist socia1,Trao.Juv.e Empreena 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
(i 08 lll 0100 l.117 Manuten~ão aas Ativiaaaes 
Aaminis rativa aa sec. ae Assistencia so 
Manter as ativiaaaes aa sec aa Assistencia socia1, 
Traoa1no, Juventuae e Empreenaorismo,resP,onsáve1 pe1o 
P, 1an~jmnto, an~1i se, coorae~afão âas. , ,ações 
âest1naaas a Ass1tenc1a soc,a ao mun1c1p10 ae 
ITAI~ABA. U.90.04.01 contra ação pessoa1 temporário 7Ul0,00 
Fonte 001 n .m oo 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 400.000:00 
Fonte 001 400.000,00 
U.90.lLOO oorigações patronais 80.000,00 
Fonte 001 80.000,00 
U.90.ló.OO outras aesp. variáveis pessoa1 civil 100,00 
Fonte 001 100,00 
U.90.94.00 Inaenizações e restituições traoa1nistas 100,00 
Fonte 001 100,00 
u. 90. 14 .00 Diárias · civi1 U60,00 
Fonte 001 U60,00 
U.90JO.OO Materia1 ae consumo 10.440,00 
Fonte 001 10.440,00 
U.90JLOO Passagens e aespesas com 1ocomoção 100,00 
Fonte 001 100,00 
U.90J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 10.000,00 
Fonte 001 10.000,00 
u. 90J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 10.000,00 
Fonte 001 10.000,00 
,.,.90.47.00 oorigações trioutárias e contrioutivas l4.0,0,00 
Fonte 001 l4.0,0,00 
U.90.9LOO Inaenizações e restituições 100,00 
Fonte 001 100,00 
4. 4. 90. l l.00 Equipamentos e materia1 permanente 100,00 
Fonte 001 100,00 
4.4.90.61.00 Aquisição ae imóveis 100,00 
Fonte 001 100,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 741.710,00 
08 lll OlOI l.118 AquisiçãQ ae veíçu1o própriq para a secretari~. Aqus1çao ae ve,cu1o propr10 para a secretaria. - conti nué 
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• 
- continuação - 
5.5.90.50.00 Materia1 de consumo uooloo 
Fonte 001 uooloo U.90J6.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000100 
Fonte 001 5.000100 U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica uooloo 
Fonte 001 í.000100 
TOTAL DO PROJETO 10.000100 
t 11 554 oio6 i.1io Fomentar Ações para o Desenvo1vimento t de Emprego e ~enda no Município. . 
t Fomentar Aço~s,p~ra o Desenvo1v1mento de Emprego e 
t U.90JO.OO 
Renda no Mun1c1p10. Materia1 de consumo 1.000100 
Fonte 001 1.000100 
u. 90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100 
Fonte 001 1.000100 
u. 90J9.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.000100 
Fonte 001 1.000100 t 
t TOTAL DA ATIVIDADE 5.000100 
t 11 554 oio6 i.1i1 capacitação Profissiona1 e 
t Desenvo1vimento ao Em~reendedorismo no M 
capacitação Profissiona1 e Desenvo1vimento ao 
t 
U.90JO.OO 
Empreendedorismo no Município. Materia1 de consumo 1.000100 
Fonte 001 1.000100 
t U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100 
Fonte 001 1.000100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000100 
Fonte 001 5.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE í.000100 
t 
t 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA l86.íl6100 
- 
CÓDIGO 1 E s P E e r F I e A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
01 OJl 00011.108 Reforma/Amp1iação da sede do Legis1ativo Municipa1 
4.4.90JO.OO 
Ref9rma/Amp11ação da sede do Legis1ativo Municipa1. 
Mater1a1 de consumo U00,00 
Fonte 001 U00,00 
4.4.9Ul.OO obras e insta1ações 8.000,00 
Fonte 001 8.000, 00 
4.4.90.ll.00 Equipamentos e materia1 permanente l.000, 00 
Fonte 001 l.000, 00 
TOTAL DO PROJETO ll.000100 
01 OJl 0001 l.lll Manutenção das Atividades do 
~ Lesgis1ativo Municipa1. 
~ 
Manter as ações vo1tadas Rara execução do ~oder 
fisca1izatório e Legis1ador ao Legis1at1vo Municipa1. 
• u 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 mi1 140.000,00 
• Fonte 001 140.000,00 
U. 90.B.00 obrigações patronais 108.000,00 
~ Fonte 001 108.000,00 
U.90.91.00 sentenças judiciais IOO, 00 
• Fonte 001 100,00 
• u. 10.41.00 contribuições U00,00 
Fonte 001 U00,00 
• U.90.14.00 oi árias - ci vil 11.000,00 
• Fonte 001 ll.000, 00 
U.90JO.OO Materia1 de consumo l6.000,00 
• Fonte 001 l6.000,00 
• U.90.B.OO Passagens e despesas com 1ocomoção 1.000, 00 
Fonte 001 1.000, 00 
• u. 90JI .00 serviços de consu1toria l.000, 00 
Fonte 001 l.000, 00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 001 1
10
0.
. 0
º
0
º
0 
°'°
00 º 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica m. 100:00 
Fonte 001 m.100,00 
J.J.90.4,.00 obrigações tributárias e contributivas 1.100, 00 
Fonte 001 1.100, 00 
TOTAL DA ATIVIDADE %8.800,00 
01 ll4 0001 l.llJ Manter as Acões do contro1e Interno no 
Legis1ativo'Municipa1. 
Manter as atividades vo1tas ao contro1e Interno do 
Legis1ativo. - continua 
Governo Municipa1 de Itaicaba 
câmara Municipil de rtaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l018 
Em R$ 1,( 
ATA( 
ÓRGÃO : 08 câmara Municipa1 de Itaiçaba 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 câmara Municipa1 de Itaiçaba 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
• 
- continuação - 
J.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 J6.000100 
Fonte 001 J6.000100 
U.90.B.OO oorigações patronais uooloo 
Fonte 001 U00100 
U.90.JO.OO Materia1 de consumo 4.m,oo 
Fonte 001 4.mloo 
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física ),000,00 
Fonte 001 U00100 
U.90.J9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000100 
Fonte 001 10.000100 
4.4.90.)L.00 Equ·pamentos e materia1 permanente uooloo 
Fonte 001 ),000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 61.mloo 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l.0)1,)ll100