norma nº 58/2019

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PORTARIA N.2 0zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 58/2019 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A 
SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. 
O Presidente da Câmara Municipal de ltaiçaba, Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior, no 
uso das atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder licença maternidade a Servidora Jaqueline Correia Silva, ocupante do 
cargo comissionado de Diretor Geral, matricula 120015-6, do quadro de provimento 
comissionado da Câmara Municipal de ltaiçaba. 
Parágrafo Único. A licença a que se refere o caput inicia-se em 23 de maio de 2019 
perdurando até 18 de novembro de 2019. 
Art. 2º Em decorrência do início da licença maternidade, fica suspensa as férias 
concedidas a servidora por meio da Portaria nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA º 052/2019, de 02 de maio de 2019, devendo as 
férias serem retomadas no período de 21 de novembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
e CÂMARA MUNICIPAi.-, 
Extrato de Publicação em Mural 
Publicado emcii.3 / 05 JJ9_. 
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L~rvidor Matrícula nº .Wc-õ];.LI 
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