norma nº 553/2019

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-f,-\'t Compromisso e respeito com o povo PENTACAMPEÃO 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 553 /2019, AOS 09 DE OUTUBRO DE 2019 
DENOMINA A ARENINHA NO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NESTE 
ESTADO DO CEARÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, neste Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1° - Fica denominada "Areninha Gerardo de Assis Barros", a Areninha tipo li, 
situada à Rua José Júlio da Silva, no Conjunto Pe. Abílio. 
Art. 2° - A Areninha tipo li, receberá uma placa de identificação com o nome 
"ARENINHA GERARDO DE ASSIS BARROS." 
Art. 3° - A Biografia do homenageado, Gerardo de Assis Barros, fica fazendo parte 
integrante desta Lei. 
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, aos 09 de Outubro de 2019 
Av. Coronel João Correia, 298- Centro - ITAIÇABA-CE - CEP. 62.820-000 
CNPJ: 07.403.769/0001-08- CGF: 06.920.231-1- Fones: (88) 3410.1505 / 3410.1213