norma nº 555/2019

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LEI MUNICIPAL N.º 555/2019 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 
IT AIÇABA-CEARA 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 
www. itaicaba. ce .gov. br 
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
LOA 2020. 
Declaramos para os devidos fins de prova, principalmente perante o 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, que a LOA-Lei Orçamentária 
Anual do Município de Itaiçaba, para o Exercício de 2020, foi devidamente 
publicado mediante afixação nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de 
Itaiçaba, bem como em mídia eletrônica, nos endereços na Internet: 
www.itaicaba.ce.gov.br !(LRF) e www.meritusconsultoria.com.br 
(transparência), e em demais locais de amplo acesso público, na data de 07 de 
Novembro de 2019. 
Pelo que passamos a presente Declaração, para que surta seus 
legítimos e legais efeitos. 
Itaiçaba(CE), 07 de Novembro de 2019. 
Prefeito Municipal 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 
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GABINETE DO PllE,:C!TCl 
MENSAGEM 
Ao Exmo. Senhor Presidente 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
Srs. Vereadores 
O Prefeito Municipal de ltaiçaba/CE, o Sr. JOSÉ ERENARCO DA SILVA, no uso 
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 17, inciso li e art. 42, § 3°, ambas 
da Lei Orgânica do Município, e art. 145, caput, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de ltaiçaba/CE, vem comunicar aos doutros vereadores que 
SANCIONA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 017/2019, de iniciativa 
Poder Executivo Municipal que "Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de ltaiçaba, para o exercício financeiro de 2020". 
Atenciosamente, 
. 
JOS ENARCO DA SILVA 
REFEITO MUNICIPAL 
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CNPJ: 07.403.769/0001-08 
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GABINETE DO PREFEITO 
Lei Municipal Nº 555/2019 07 de Novembro de 2019. 
Estima a receita e fixa a despesa 
do Município de ltaiçaba, para o 
exercício financeiro de 2020. 
O Prefeito Municipal de ltaiçaba - Estado do Ceará, Sr. José Erenarco 
da Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica 
do Município e legislação vigente, FAZ SABER que a Câmara Municipal de ltaiçaba 
- Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Título 1 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2020, no 
montante de R$ 23.440.000,00 (Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil 
Reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5°, da 
Constituição, compreendendo: 
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público; 
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e 
órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados; 
Título li 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Capítulo 1 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Seção 1 
Da Receita Total 
Art. 2°. Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social, no valor de R$ 23.440.000,00 (Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e 
Quarenta Mil Reais). 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 
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GABINETE DO f'REFEITO 
Art. 3°. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras 
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada na Parte 
Ili, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
1.1. RECEITAS CORRENTES 26.461.480,00 
646.480,00 
290.000,00 
44.100,00 
500,00 
25.450.400,00 
30.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
lmp. Taxas e Cont. Melhoria. 
Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 
Transferências de Capital 
1.3. DEDUÇÕES DE RECEITA 
Deduções do FUNDES 
-3.141.480,00 
-3.141.480,00 
TOTAL 23.440.000,00 
Capítulo li 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Seção 1 
Da Despesa Total 
Art. 4°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada 
em R$ 23.440.000,00 (Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil Reais), 
desdobrada nos seguintes agregados: 
1 - R$ 16.089.793,00 (Dezesseis Milhões, Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa 
e Três Reais) do Orçamento Fiscal; y 
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• 
li - R$ 7.350.207,00 (Sete Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Sete 
Reais) do Orçamento da Seguridade Social. 
Seção li 
Da Distribuição da Despesa por Órgão 
Art. 5°. A despesa fixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada a 
programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o 
seguinte desdobramento: 
Especificação Valor % 
531.300,00 2,27% 
1.380.000,00 5,89% 
1.196.800,00 5, 11% 
2.517.100,00 10,74% 
5.266.907,00 22,47% 
9.226.693,00 39,35% 
2.15B.500,00 9,21% 
1.162. 700,00 4,96% 
23.440.000,00 100% 
Gabinete do Prefeito 
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento 
Sec. de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente 
Sec. de Infraestrutura, Indústria, Comercio e Turismo 
Secretaria de Saúde 
Sec. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
Sec. Assist. Social, Trabalho, Juv. e Empreendedorismo 
Câmara Municipal de ltaiçaba 
TOTAL 
Capítulo Ili 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 6° - Ficam o Chefe do Poder Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos 
adicionais suplementares: 
§ 1 ° - Utilizando-se a fonte de recursos previsto no inciso I do § 2° do art. 43 da Lei nº 
4.320 de 17 de março de 1964, denominada superávit, até o limite da diferença entre 
o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial Consolidado no exercício de 
2019. 
§ 2° - Utilizando-se a fonte de recursos excesso de arrecadação representado pelo 
total positivo das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e 
a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior à abertura do crédito 
adicional suplementar, conforme inciso li do § 1° e § 3° e § 4°, do art. 43 da lei nº 
_$ 
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4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 8° oarágrafo único, da Lei Complementar nº 
101/2000. 
§ 3° - Utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação total ou 
parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais referidos no inciso 111, do 
§ 1 ° do art. 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 10% 
(dez por cento) da despesa autorizada. 
§ 4° - Utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito 
Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do§ 1°, art. 43, da 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a prévia autorização legislativa, 
até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições estabelecidas nas 
resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal. 
Art. 7°. O Poder Executivo poderá, mediante autorização legislativa, transpor, 
remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias 
aprovadas na Lei Orçamentária de 2020 e em seus créditos adicionais, em 
decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos 
e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda 
em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por 
categoria de programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim 
como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de 
despesa. 
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o 
caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na 
modalidade de aplicação e no identificador de uso. 
Art. 8°. A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em 
projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus 
créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por 
autorização legislativa e com a indicação dos recursos correspondentes. 
Art. 9°. Suprimido 
Art. 10°. As alterações do crédito orçamentário, constantes nessa lei, 
especificamente em relação à fonte/destinação de recursos não são caracterizados 
como créditos adicionais por não alterarem o valor das dotações e poderão ser 
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GAlllNETE IJO PllEFEITO 
realizados, mediante portaria, para atender as necessidades de execução 
orçamentária. 
Capítulo IV 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 11°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, ainda que 
por antecipação da receita, com prévia autorização legislativa atendidas as 
disposições contidas nos art. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101 /2000 e 
Resoluções nº 43/2001 do Senado Federal. 
Parágrafo Único - O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, enviará Lei 
especifica à Câmara Municipal para apreciação do montante da respectiva operação, 
bem como da capacidade de endividamento do Município. 
Art. 12°. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências 
nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos 
fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção 
de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos. 
Capítulo V 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 13°. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização 
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das 
receitas, para garantir as metas de resultado primário. 
Art. 14°. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o 
chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o 
cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, bem como o 
detalhamento de despesas, conforme art. 8° da Lei Complementar Nº 101, de 04 de 
maio de 2000, revogadas as disposições em contrário. 
Art. 15° - Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018-2021, 
títulos descritores dos Programas e Ações, assim como 
orçamentárias criadas nesta Lei. 
as alterações dos 
as novas Ações 
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.. 
Art. 15°-A - As emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas 
no limite de um inteiro e dois décimos (1,2%) da receita corrente líquida prevista no 
projeto de Lei Orçamentária Anual. 
§ 1 ° - As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no 
limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos) da receita corrente líquida realizada no 
ano anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e 
serviços públicos de saúde. 
§ 2° - É obrigatório a execução orçamentária e financeira das programações a que 
se refere o parágrafo anterior deste artigo, conforme os critérios das programações 
orçamentárias, excetuando apenas os impedimentos de ordem técnica, devendo ser 
adotadas as seguintes medidas: 
1 - Até 120 (cento e vinte) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder 
Executivo enviarão ao Poder Legislativo as justificativas do impedimento. 
li - Até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no inciso 1, o Poder 
Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo 
impedimento seja insuperável. 
Ili - Até 30 de Setembro ou até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no 
inciso li, o Poder Executivo encaminhará projeto de Lei sobre o remanejamento da 
programação financeira cujo impedimento seja superável. 
IV - Se, até 20 de novembro ou até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto 
no inciso Ili, o Legislativo Municipal não deliberar sobre o projeto, o remanejamento 
será implementado para o ato do Poder Executivo, nos termos previstos na lei 
orçamentária. 
§ 3° - Se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no 
não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecido na lei de diretrizes 
orçamentárias, o momento previsto no § 2°, poderá ser reduzido em até a mesma 
proporção da limitação incidente sobre o conjunto das despesas discricionárias. 
Art. 16° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2020, revogadas as 
disposições em contrário. 
sé Erenarco da Silva 
Prefeito Municipal 
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• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 
Em R$ 1,00 
F O N T E S ~,F U N Ç Õ E S 
Receitas correntes 
Impostos, taxas e contribuções de melhor 
contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita de serviços 
Transferências correntes 
outras Receitas correntes 
Receitas de capital 
Transferências de capital 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
Receitas correntes - retif. - Fundeb 
Transferências correntes - retif. - 
1 
26. 461.480100 1 
1 646.480,00 I 
290.000,00 I 
44.100,00 
500,00 
25.450.400,00 
30.000,00 
120.000100 
120.000100 
-3 .141.480, 00 
-3 .141. 480, 00 
-3.141.480,00 
-3.141.480,00 
1 
1 
1 
Legislativa 
Administração 
Assistência social 
saúde 
Trabalho· 
Educação 
cultura 
Direito da cidadania 
urbanismo 
saneamento 
Gestão Ambiental 
ciência e Tecnologia 
Agricultur.a 
Desporto e Lazer 
Reserva de contingência 
1.162. 700 1 00 . 1. 894.3ÕO, 00 
2.083.300,00 
5.266.907,00 
9.200,00 
8.278.873,00 
405.500,00 
35.000,00 
2.471.100100 
40.000,00 
136.000,00 
41.0001 00 
1.066. 800, 00 
501.320,00 
48.000,00 
TOTAL GERAL 23.440.000,00 TOTAL GERAL 23.440.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR USOS 
Em R$ 1,00 
F O N T E S u s o s 
Receitas correntes 
Impostos, taxas e contribuções de melhor 
contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferências correntes 
Outras Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Transferências de capital 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
Receitas correntes - retif. - Fundeb 
Transferências correntes - retif. - 
-·~ ,,. 
1 26.461.480,00 I 
1 646.480,00 I 
290.000,00 1 
44.100,00 I 
500,00 I 
25.450.400,00 
30.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
-3.141.480,00 
-3.141.480,00 
-3.141.480,00 
-3.141.480,00 I 
1 
1 
1 
Gabinete do Prefeito 
sec. de Administração, Fin. e Planejam. Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente 
sec.rnfraestrutura, rnd, com. e Turismo 
secretaria de saúde 
sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended 
câmara Municipal de Itaiçaba 
531.300,00 
1.380.000,00 
1.196.800,00 
2.517.100,00 
5.266.907,00 
9.226.693,00 
2.158.500,00 
1.162.700,00 
TOTAL GERAL 23.440.000,00 TOTAL GERAL 23.440.000,00 
• 
• • 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA 
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Adendo II 
Em R$'1,00 
R E C E I T A D E S P E S A 
Receitas correntes Despesas correntes 
Impostos, taxas e contribuções de m 646.480,00 Pessoal e encargos sociais 11.429.807,00 
contribuições 290.000,00 Juros e encargos da dívida 500,00 
Receita Patrimonial 44.100,00 outras despesas correntes 8.340.673,00 
Receita de serviços 500,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.549.020,00 
Transferências correntes 25. 450. 400 ,00 
outras Receitas correntes 30.000,00 T O T A L 23.320.000,00 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDES 
Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital 
Transferências correntes -3 .141. 480, 00 Investimentos 3.421.020,00 
Amortização da dfvtda 200.000,00 
T O T A L 23.320.000,00 SUPERÁVIT 48.000,00 
T O T A L 3.669.020,00 
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.549.020,00 
Receitas de capita 1 
Transferências de capital 120. 000, 00 
T O T A L 3.669.020,00 
R E S U M O 
RECEITAS CORRENTES . RECEITAS DE CAPITAL . 
TOTAL . 
23. 320.000 ,00 
120.000,00 
23.440.000,00 
19.770.980,00 
3.621.020,00 
48.000,00 
23.440.000,00 
DESPESAS CORRENTES . DESPESAS DE CAPITAL . RESERVA DE CONTINGÊNCIA. TOTAL . 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Adendo III 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ão I FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA 
1 1 1 
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.001 Receitas correntes 1 1 
1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.001 Impostos, taxas e 1 1 
1 contribuções de melhoria 1 1 
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.001 Impostos 1 1 
l.l.l.3.00.0.0.00.00.00I Imposto Renda Prov. de 1 1 
1 Qualquer Natureza 1 1 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00I Imposto sobre a Renda - 1 1 
1 Retido na Fonte 1 1 
1.1.1.3.03.l.O.OO.OO.OOI Imposto sobre a Renda - 1 1 
1 Retido na Fonte - Trabalho 1 1 
l.1.l.3.03.1.1.00.00.00I Imposto sobre a Renda - 1 1 
1 Retido na Fonte - Trabalho - 1 10010000001 
I I 1111000000 I 
1 I 12110000001 
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00I Imposto sobre a Renda Retido 1 1 
1 na Fonte Outros Rendimentos 1 1 
l.l.l.3.03.4.1.00.00.001 Imposto sobre a Renda Retido 1 1 
1 na Fonte outros Rendimentos - 1 10010000001 
I 1 11110000001 
I 1 12110000001 
1.l.l.8.00.0.0.00.00.001 Impostos Específicos de 1 1 
1 Estados/DF Municípios 1 1 
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00I Impostos sobre o Patrimônio 1 1 
1 para Estados/DF /Municípios 1 1 
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1 Predial e Territorial urbana 1 10010000001 
1 I 1111000000 I 
I 1 12110000001 
l.l.l.8.01.1.4.00.00.001 Imposto sobre a Propriedade 1 1 
1 Predial e Territorial urbana 1 10010000001 
I I 11110000001 
1 I 12110000001 
l.l.l.8.01.4.0.00.00.001 Imposto Transmissão Inter 1 1 
1 vivos Bens Imóveis e Direitos 1 1 
1.1.l.8.01.4.1.00.00.001 Imposto Transmissão Inter 1 1 
1 vivos Bens Imóveis e Direitos 1 10010000001 
I 1 11110000001 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
Gabinete do Prefeito 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 1 508.100,00 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 303.200,00 I 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 1 303.200,00 1 
3.1.90.04.00lcontratação por tempo determinado I 10010000001 •
010.000,0Q 1 
3.1.90.11.00lvencimentos e vant. fixas pessoal civil I 10010000001 250.000,00 1 
3.1.90.13.00IObrigações patronais I 10010000001 40.000,00 1 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil I 1001000000 I 1.100,00 1 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 10010000001 500,00 1 
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1 10010000001 1.100,00 1 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. qe pessoal requis 1 10010000001 500,00 1 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 204'.900 1 00 1 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 1.000,00 1 
3.3.50.43.00ISubvenções sociais 1001000000 I 1.000,00 1 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 1.000100 1 
3.3.60.45.00lsubvenções econômicas 1001000000 I 1.000100 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 202.900,00 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1001000000 I 22.000,00 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 10010000001 11.000,00 
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 10010000001 500,00 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10010000001 1.000,00 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 10010000001 ·1.000,00 
3.3.90.34.00IOutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 I 1.000,00 I 
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 1 1001000000 1 1.000,00 1 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física I 10010000001 6.800,00 I 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra 1 1001000000 I 500,00 1 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 1 10010000001 151. 000 1 00 1 
3.3.90.40.00lserv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 10010000001 1.000,00 1 1 
3.3.90.47.00IObrigações tributárias e contributivas 1 10010000001 2.000,00 I 1 
3.3.90.48.00IOutros aux. finan. a pessoas físicas 1 1001000000 I 1.000100 1 1 
3.3.90.91.00ISentenças judiciais 1 1001000000 I 2.000,00 1 1 
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores I 10010000001 600,00 1 1 
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições I 1001000000 I 500,00 I 1 
4.0.00.00.00IDespesas-de capital 1 1 1 1 23.200,00 . 4.4.00.00.00IInvestimentos 1 1 1 23.200,00 I 
4.4.90.00.00IAplicações diretas 1 1 23.200,00 I 1 
4.4.90.51.00IObras e instalações 1 1001000000 I 10.000,00 I 1 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 1 10010000001 5.200,00 I 1 
4.4.90.61.00IAquisição de imóveis I 1001000000 I "'8.000,00 1 1 
TOTAL DA- DESPESA 531.300,00 
• 
Governo MuniciRal de Itaiçaba ORÇ.AJ,lENTO PROGRAMA PARA 2020 
secretaria de Administracao, Financas e Planej. orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. UNIDADE DRÇ.AJ,lENTÁRIA.: 0201 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÕMICA 
1 1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 1 1.041. 000, 00 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 643.300,00 I 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 643.300,00 1 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1001000000 I 10.000,00 1 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 I 550.000,00 1 
3.1.90.13.00lobrigações patronais 10010000001 80.000,00 1 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 10010000001 !,000,00 1 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1001000000 I 100,00 1 
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1001000000 I 1.100,00 1 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1001000000 I 1.100,00 1 
3. 2. 00. 00.001 Juros. e encargos. da dívida 1 ... 500,00 I 
3.2.90.00.00IAplicações diretas 1 500,00 1 
3.2.90.21.00IJuros sobre a dívida por contrato 1001000000 I 500,00 1 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 397.200,00 I 
3.3.32.00.00IExec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 1. 000, 00 1 
3.3.32.30.00IMaterial de consumo 1001000000 I "1.000,00 1 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 500,00 1 
3.3.50.43.00lsubvenções sociais 10010000001 500,00 1 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 1 2.000,00 1 
3.3.60.45.00lsubvenções econômicas I 10010000001 2.000,00 I 1 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 1 393.700,00 I 1 
3.3.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 10010000001 1.000,00 1 1 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1 1001000000 I 4.000,00 I 1 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo I 1001000000 I 35.500,00 1 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção I 1001000000 I ""3.200,00 1 
3.3.90.34.00IOutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 10010000001 1. 000, 00 1 
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 1 10010000001 500,00 1 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física I 1001000000 I 11.200,00 1 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra I 1001000000 I 1. 000, 00 1 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 1 10010000001 175.000,00 1 
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 10010000001 53.000,00 1 
3.3.90.47.00IObrigações tributárias e contributivas I 10010000001 50.000,00 1 
3.3.90.48.00IOutros aux. finan. a pessoas físicas 1 10010000001 .. ,.1. 000, 00 1 
3.3.90.91.00ISentenças judiciais 1 10010000001 51.000,00 1 
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores I 1001000000 I 5.000,00 1 
3.3.90.93.00lrndenizações e restituições I 1001000000 I 1.300,00 1 - continua - 
• 
- continuação - 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 1 1 291.000,00 
4.4.00.00.00IInvestimentos 1 1 91.000,00 
4.4.90.00.00IAp.licações diretas 1 91.000,00 I 
4.4.90.51.00IObras e instalações 1001000000 I 26.000,00 I 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 1001000000 I 10.000;00 I 
4.4.90.61.00IAquisição de imóveis . 10010000001 50.000,00 1- 
4.4.90.93.00IIndenizações e restituições 1001000000 I . 5.000,00 I 
4.6.00.00.00IAmortização da dívida 1 , ..... 1 200.000,00 
4.6.90.00.00IAplicações diretas 1 200.000,00 I 
4.6.90.71.00IPrincipal da dívida contratual resgatado 1001000000 I 200.000,00 I 
9.0.00.00.00IReserva de contingência 1 1 48.000,00 
9.9.00.00.00IReserva de contingência 1 48.000,00 
9.9.99.00.00IReserva de contingência 1 48.000,00 
9.9.99.99.00IReserva de contingência 10010000001 48.000,00 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 _,,_ ' 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 1 ........... 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 ,_1,r 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 -1 
1 1 1 1 
1 1. 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 _I 
TOTAL DA DESPESA 1.380.000,00 
t 
- t ~ ... 
t 
t 
t 
t 
Governo MuniCiRal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA-2020 
sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Méio Ambiente 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ....... · ... : ..... : 03 · sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Ambiente 
NATIJREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 1 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 10010000001 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 10010000001 
3.1.90.13.00IObrigações patronais 1 10010000001 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 1 10010000001 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 10010000001 
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1 10010000001 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1 10010000001 
3. 3. 00. 00.001 outras despesas correntes 1 1 
3.3.20.00.00ITransferências à união 1 -1 
3.3.20.41.00IContribuições 10010000001 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 
3.3.50.43.00ISubvenções sociais 10010000001 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 
3.3.60.45.00ISubvenções econômicas 10010000001 
3.3.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 
3.3.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 10010000001 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 
3.3.90.04.00IContratação por tempo determinado 10010000001 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 10010000001 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 10010000001 
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 10010000001 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 10010000001 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 10010000001 
3.3.90.34.00IOutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 10010000001 
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 10010000001 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física 10010000001 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra - 10010000001 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000001 
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 10010000001 
3.3.90.47.00IObrigações tributárias e contributivas 10010000001 
3.3.90.48.00IOutros aux. finan. a pessoas físicas 10010000001 
3.3.90.91.00ISentenças judiciais 10010000001 
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 10010000001 
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 10010000001 
933.700,00 
270.500,00 
270.500;00 
15.000,00 
220.000,00 
J0.000,00 
1.000,00· 1.000,00 
1.500,00 
2.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
-!.",!2.000100 
1.000100 
1.000100 
5.000,00 
5.000,00 
605.200,00 
1.000,00 
3.000,00 I 
155.000,00 I ··2.000,00-1 
165.000,00 I 
3.200,00 I 
1.000,00 I 
1.000,00 I 
68.000,00 I 
1.000,00 1 
184.000,00 I •<i.000,00 I 
15 . 000 1 00. 1 
2.000,00 I 
1.000,00 I 
1.000100 1 
1.000100 1 
663.200,00 
- continua - 
. nr 
• 
.-t·~. 
- continuação - 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 1. 1 1 1 172.100,00 
4.4.00.00.00IInvestimentos 1 1 1 172.100,00 I 
4.4.90.00.00IAplicações diretas 1 1 172.100,00 I 1 4.4.90.51.00IObras e instalações 1 10010000001 45.000,00 1 
1 I 15100000001 60.000,00 1 
1 I 15200000001 35.000,00 1 4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente I 10010000001 T30.600,00 1 4.4.90.61.00IAquisição de imóveis I 10010000001 500,00 1 4.4.90.93.00lrndenizações e restituições 1 10010000001 1.000,00 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 ~--1'~· 
1 1 
1 1 
1. 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 ..,!Í!'"\ 1 
1 1 1 
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1 1 1 
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1 1 
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1 1 
1 
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1 
1 · I 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 tf";t, 1 
1 
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1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 . 1 
1 1 • TOTAL DA DESPESA 1.105.800,00 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
~~ orçamento Fiscal - Adendo III 
Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0302 Fundo Municipal do Meio Ambiente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil 
3.1.90.13.00lobrigações patronais 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 
3.3.90.00.00IAplicações diretas · 3.3.90.04.00lcontratação por tempo determinado 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 
3.3.90.40.00lserv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
3.3.90.47.00IObrigações tributárias e contributivas 
3.3.90.91.00ISentenças judiciais 
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 
4.4.00.00.00IInvestimentos 
4.4.90.00.00IAplicações diretas 
4.4.90.51.00IObras e instalações 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 
4.4.90.61.00IAquisição de imóveis 
4.4.90.93.00IIndenizações e restituições 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 10010000001 
1001000000 I 
10010000001 
10010000001 
10010000001 
1001000000 I 
10010000001 
·1 
1 10010000001 
1001000000 I 
1001000000 I 
1001000000 I 
1001000000 I 
1001000000 I 
1001000000 I 
10010000001 
1001000000 I 
1001000000 I 
10010000001 
10010000001 
1 
... 1 
1 I 10010000001 
1 10010000001 
I 10010000001 
1 10010000001 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
9.000,00 
1.000100 
~,5.000,00 
1.000100 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
17.500,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
4.000,00 
-500,00 
3.000,00 
1.500,00 
1. 000, 00 
500,00 
2.000,00 
1.000, er 
1.000,00 
1 
1 64.500,00 I 
32.000,00 I 
6.000,00 I 
25.000,00 I 
, ·uoo, oo 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
9.000,00 
26.500100 
17.500,00 
1 
1 
1 
64.500,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
64.500,00 
TOTAL DA DESPESA 91.000,00 
• 
:.·('- 
Governo Municipal de Itaiçaba 
sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio -e Turismo 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64: (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, com. e Turismo 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E e I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 1 1.620 .300, 00 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 684.000,00 I 
3.1.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 5.000,00 1 
3.1.71.70.00IRatêio p/ particip. em consórcio público 10010000001 5.000,00 1 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 679.000,00 1 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 10010000001 65.000,00 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixãs pessoal civil 1001000000 I 500.000,00 
3.1.90.13.00IObrigações patronais 1001000000 I 110.000,00 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 I '"1.000,00 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 10010000001 1. 000, 00 
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1001000000 I 1.000100 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 10010000001 1.000100 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 936.300,00 
3.3.50.00:00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 2.000,00 
3.3.50.43.00ISubvenções sociais 1001000000 I 2.000,00 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 1. 000, 00 
3.3.60.45.00ISubvenções econômicas 1001000000 I _,J. 000 1 00 
3.3.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 40.000,00' 
3.3.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 10010000001 40.000,00 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 893. 300,00 
3.3.90.04.00IContratação por·tempo determinado 10010000001 1.000100 
3.3.90.14.00loiárias - civil I 10010000001 4.900,00 I 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo I 1001000000 I 98.000,00 I 
1 I 1620000000 I 10.000,00 I 
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 10010000001 1.000,00 1 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 I ·1. 000, 00 1 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1001000000 I 2.000,00 I 
3.3.90.34.00IOutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 10010000001 2.000,00 1 
3.3.90.35.00lserviços_de consultoria 10010000001 1.500,00 1. 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física 10010000001 34.000,00 1 
3.3.90.37.00ILocação·de mão de obra 1001000000 I 1.500,00 1 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 I 457.000,00 I 
1 15100000001 2.000,00 I 
1 15200000001 ~ 5.000,00 I 
1 15300000001 20.000,00- 1 
1 1620000000 I 230.000,00 I 
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 I 2.500,00 1 
3.3.90.47.00lobrigações tributárias e contributivas 1001000000 I 19.800,00 I 
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 10010000001 100,00 I 
- cont inua - 
nr 
• 
- continuação - 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 
4.4.00.00.00IInvestimentos 
4.4.90.00.00IAplicações diretas 
4.4.90.51.00lobras e instalações 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 
1 
1 4.4.90.61.00IAquisição de imóveis 
4.4.90.93.00IIndenizações e restituições 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 1 
I 1001000000 I 
I 12200000011 
I 15100000001 
I 15200000001 
I 15300000001 
I 16100000001 
I 16200000001 
I 10010000001 
I 15100000001 
I 15200000001 
1 10010000001 
I 10010000001 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 
1 
1 
1 896.800,00 I 
379.450,00 I 
20.000,00 1 
100.000,00 1 
160.000,00 I 
136.000,00 I 
,15.550,00 1 
50.000,00 I 
26.200,00 I 
4.000,00 I 
5.000,00 I 
500,00 I 
100,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 896.800,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
.; 1 
1 
1 
896.800,00 
··~· 
TOTAL DA DESPESA 2.517.100,00 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Educação 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA ·2020 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 
3.1. 00. 00.001 Pessoal e encargos soei ais 1 
3.1. 90. 00. 00 IAp li cações diretas 1 1 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 11110000001 
1 I lll2000000 I 
I I lll30000001 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 10010000001 
1 I 11110000001 
I I lll2000000 I 
I I 11130000001 
3.1.90.13.00IObrigações patr.onais 1 10010000001 
I I 11110000001 
I I lll2000000 I 
I I lll3000000 I 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 1 11110000001 
I I lll20000001 
I I lll30000001 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 11110000001 
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1 11110000001 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1 11110000001 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 1 
3.3.32.00.00IExec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 1 
3.3.32.30.00IMaterial de consumo 1 10010000001 
1 I llllOOOOOO 1 
I I 11220000001 
I I 11250000011 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 · 1 
3.3.50.41.00IContribuições 1 11110000001 
I I 1125000001 I 
3.3.50.43.00lsubvenções sociais 1 11110000001 
I I 11130000001 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 1 
3.3.60.45.00ISubvenções econômicas 1 11110000001 
I I 11130000001 
3. 3. 90. 00.001 Aplicações diretas 1 . 1 
3.3.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 11110000001 
I I 11120000001 
I I 1113000000 I 
7. 732 .373 ,00 
4. 961. 000, 00 
4.961.000,00 
172.000,00 
607.000,00 
421.000100 
29Q.OOO,OO 
. 74.000,00- 
1.850.000,00 
545.000,00 
74.555,00 
71.445,00 
610.000,00 
223. 500,00 
· 3.000,00 
-12.000,00 
5.000,0Õ 
1. 000, 00 
1.000100 
500,00 
28.000,00 
5.000,00 
9.000,00 
· 10.000,00 
4.000,00 
13.000,00 
4.000,00 
4.000,00 I 
1. 000, 00 1 
4.000,00 I 
6.000,00 1 
n,2.000,00 1 
4.000,00 1 
2.724.373,00 1 
3.000,00 I 
5.000,00 I 
4.900,00 I 
2.771.373,00 
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00 I 
I 111
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0
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0
00 I 3.3.90.34.00loutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 11110000001 
1 111
3
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0
0
00 I 
3.3.9
0.3
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5
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0
01 I 
1 112
5
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0
0
02 I 3.3.90.37.00ILocação de mão de obra 11110000001 
1 I 1
1
1
3
0
0
0
0
0
01 
3.3.9
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I 1 1111
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00 I .. 1 · I 1113000000 I 3.3.90.47.00lobrigações tributárias e contributivas 1 11110000001 . I I 11130000001 3.3.90.48.00IOutros aux. finan. a pessoas físicas 1 10010000001 
I I 1
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1 I 111
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00 I 3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 11110000001 
3.3. 
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0,00 I 21. 000, 00 I 7.000,00 I 76.500,00 I 
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0,00 I 220.000,00 1 20.000,00 I ,.,.,.5.000,00 I 
1.
0
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0,00 1 
1
6.0
0
0,00 I 8.500,00 I 5.000,00 I 2.000,00 
1.5
0
0,00 
4.0
0
0,00 
· 3.0
0
0,00 ···'2.100100 8.500,00 
1.
0
0
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1
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2.0
0
0,00 
1.5
0
0,00 
9.0
0
0,00 
81.5
0
0,00 
31.3
0
0,00 
~
-1.
0
0
0,00 
-· 7 .0
0
0,00 
2.5
0
0,00 
2.0
0
0,00 
4.0
0
0,00 I 589.453,00 I 255.220,00 I 253.000,00 1 230.000,00 1 .59.000100 1 43.000,0o" I 251.000100 1 40.000,00 I 500,00 I 
13.3
0
0,00 1 45.000,00 1 5.500,00 I • ..1.000,00 1 ·16.000,00 I 3.000,00 I 2.000,00 I 7.000,00 I 
1.
0
0
0,00 1 15.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
- 1 
1 
1 - 
c
o
n
t
i
n
ua - 
• 
• 
- continuação - 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 
4.4.00.00.00lrnvestimentos 
4.4.90.00.00IAplicações diretas 
4.4.90.51.00lobras e instalações 
1 
1 
1 
1 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 
1 
1 
1 
1 
1 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1 ' 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 1001000000 I 
1111000000 I 
1113000000 I 
11250000011 
11250000021 
10010000001 
11110000001 
1113000000 I 
11240000001 
11250000011 
11250000021 
1001000000 I 
1111000000 I 
1113000000 
1.494.320,00 
805.320,00 
36.000,00 
65.000,00 
160.000,00 
75.000,00 
105.000,00 
30.000,00 
95.000,00 
,,1.500,00 
50.000,00 I 
40.000,00 
2.000,00 
14.500,00 
15.000,00 
1 
1.494.320,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
-1 
1 
1 
1 
1 
1. 494.32Õ 100 
TOTAL DA DESPESA 9.226.693,00 · 
• t 
• 
• • • 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Assistencia social 
Anexo 2, da tei nº 4320, de 17 /03/64. (Porta ri a SOF nº 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PA~ 2020 
orçamento. Fiscal ~ Adendo III 
Em R$ 1,00 
NATUREZA DA.DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO I E s P E e I F I e A ç Ão I FONTE 1 DESDOBRAMENTO. 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 
3 .1. 90. 00.00 IAp li cações diretas 1 1 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 10010000001 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 10010000001 
3 .1. 90. 13. 00.I Obr'igàções patronais 1 10010000001 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 1 10010000001 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 1 
3.3. 90. 00. 00 IAp 1 i cações diretas 1 1 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1 10010000001 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 1 10010000001 
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 1 13110000001 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 13110000001 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1 13110000001 
3.3.90.34.00loutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 13110000001 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física 13110000001 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra 13110000001 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 13110000001 
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 13110000001 
3.3.90.47.00lobrigações tributárias e contributivas 13110000001 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 1 
4.4.00.00.00IInvestimentos 1 
4.4.90.00.00IAplicáções diretas 1 
4.4.90.51.00IObras e instalações 10010000001 
I 13120000011 
I 13120000021 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 13110000001 
1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 - - 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 
1 
1 13.000,00 I 
l. 000, 00 I 
10.000,00 I 
l.OÓ0,00 I 
1. 000, 00 I 
1 17.500,00 1 
500,00 
"i.s», oo 
1.000,00 
1.000, 00 
1.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
1.000,00 
· 4.000,00 
..... 2 .000, 00 
1.000,00 
35.500,00 
10.000,00 
15.000,00 
10.000,00 I 
500,00 I 
-1 
1 
1 
1 
1 
1 
I · 
1 
,,.. 1 
· 1 
1 
1 13.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 17.500,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 35.500,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
30.500,00 
35.500,00 
TOTAL DA DESPESA 66.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
sec.de Ação social ,Trab.Juv.e Empreendedorismo 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist Social,Trab.Juv.e Empreend 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o i FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 1 1 3.0.00.00.00!Despesas correntes 1 . 1 1 9.200,00 . 3.3.00.00.00!0utras despesas correntes 1 1 9.200,00 I 
3.3.90.00.00!Aplicações diretas 1 9.200,00 I 1 3.3.90.30.00!Material de consumo 1001000000 I 2.200,00 1 1 3.3.90.36.00!0utros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 I ,2.200,00 I 1 3.3.90.39.00!0utros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 I 4.300,00 I 1 3.3.90.47.00!0brigações tributárias e contributivas 1001000000 I 500,00 I 
1 1 
1 '. 
. .•.... 1 
1 1 
1 ., 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
. 1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
-::\.' 
1 
1 
1 
.... 1 
1 
1 
1 
1 1 
1 t(I 1 1 
1 · 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 .. 1 
1 1 1 
TOTAL DA DESPESA 9.200,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
câmara Municipal de Itaiçaba 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 08 Câmara Municipal de Itaiçaba 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Câmara Municipal de Itaiçaba 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ã o I FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO· CATEG. ECONÔMICA 
1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 
3 .1. 00. 00.001 Pessoal e encargos soei ais 1 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 
3.1.90.11.00lvencimentos e vant. fixas pessoal civil 10010000001 
3.1.90.13.00lobrigações patronais 10010000001 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 10010000001 
3.1.90.91.00lsentenças judiciais 10010000001 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 10010000001 
3. 3. 00. 00.001 outras despesas correntes 1 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 
3.3.50.41.00IContribuições 10010000001 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 10010000001 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 10010000001 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 10010000001 
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 10010000001 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física 10010000001 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 1 10010000001 
3.3.90.40.00lserv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 10010000001 
3.3.90.47.00lobrigações tributárias e contributivas 1 10010000001 
3.3.90.91.00lsentenças.judiciais 1 10010000001 
3. 3. 90. 92.001 Despesas de exerci cios ante ri ores 1 10010000001 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 1 1 
4.4.00.00.00IInvestimentos 1 1 
4. 4. 90. 00. 00 IAp li cações diretas 1 1 
4.4.90.51.00IObras e instalações 1 10010000001 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 1 10010000001 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 
--1 
1 701. 400 1 00 1 
576.300,00 
121.100,00 
1.000,00 
1.000,00 
. 2.000,00 
.• .,~u: 
3 .300,0f 
3 .300, 00 
443.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
·20.000,00 
25Õ. 000 1 00- 
69. 000, 00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000, 00 
15.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
1 
1 
701.400,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 446.300,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
15.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
. 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1.147.700,00 
.. ~.: 
15.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1 1.162.700,00 
' 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de saúde 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
~·:·-:· 
orçamento seguridade social - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 05 secretaria de saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo.Municipal de Saúde 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 
3.1.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 1 
3.1.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 1 10010000001 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 1 
3.1.90.04.00lcontratação por tempo determinado 1 10010000001 
I I 1211000000 I 
1 I 12140000001 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 10010000001 
I I 12110000001 
1 I 1214000000 I 
3.1.90.13.00IObrigações patronais 1 10010000001 
I I 12110000001 
I 1 12140000001 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 1 12110000001 
I 1 12140000001 
3.1.90.91.00ISentenças judiciais 1 12140000001 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 12110000001 
3.1.90.94.00lrndenizações e restituições trabalhistas 1 12110000001 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1 12110000001 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 1 
3.3.32.00.00IExec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 1 
3.3.32.30.00IMaterial de consumo 1 12140000001 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 1 
3. 3. 50. 43.001 subvenções soei ais 1 12110000001 
I I 1214000000 I 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 ·I 
3.3.60.45.00lsubvenções econômicas 1 12110000001 
3.3.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 1 
3.3.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 1 10010000001 
3. 3. 90. 00. 00 IAp li cações diretas 1 1 
3.3.90.04.00lcontratação por tempo determinado 1 12110000001 
I 1 1214000000 I 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1 12110000001 
I I 12140000001 
3. 3. 90. 30.001 Material de consumo 1 10010000001 
I I 1211000000 I 
I 1 12140000001 
I I 12200000011 
1 
1 
1 50.000,00 I .. so.000,00 1 
2.729. 507, oo- 1 
200.000,00 I 
334.000,00 I 
39.000,00 I · 20.000,00 I 
1. 045 .472, 00 I 
700.000,00 1 · 80.000,00 1 
180.435,00 .. I 
118.600,00 I 
3.000,00 I 
4.000,00 I 
1.000,00 1 
1.000,00 1 
2 . 000, oo. 1 - 
1.000,00 I 
1 44.300,00 I 
44.300,00 I 
4.000,00 1 
2.000,001 
2.000,00 I 
4.000,00 I 
4.000,00 I 
250.000,00 I 
250.000,00 I 
1.829.500,00 I 
2.000,00 I 
42.000,00 1 
10.500,00 I 
12.400,00 I 
20.000,00 I 
223.900,00 I 
m.800,00 1 
2.000,00 I 
1 I 4.911.307,00 
2.779.507,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - . r·r. 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
2 .131.800,00 
- continua - 
.. 
• 
- continuação - 
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 1 12110000001 
I I 12140000001 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 12110000001 
I I 12140000001 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1 12110000001 
\ I 1214000000\ 
1 I 12200000011 
3.3.90.34.00IOutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 12110QOOOO\ 
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 1 12110000001 
I \ 1214000000\ 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física \ 1211000000\ 
I \ 1214000000\ 
I 1 12200000011 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra 1 12110000001 
\ 1 12140000001 
3.3.90.39.00\0utros serv. de terc. pessoa jurídica 1 1001000000\ 
I 1 1211000000\ 
I \ 1214000000\ 
I 1 1220000001\ 
3.3.90.40.00\Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ \ 1001000000\ 
I 1 12110000001 
I \ 12140000001 
3.3.90.47.00lobrigações tributárias e contributivas 1 1001000000\ 
I I 12110000001 
I I 12140000001 
3.3.90.48.00IOutros aux. finan. a pessoas físicas 1 12110000001 
1 I 1214000000 I 
3.3. 90. 91.001 sentenças judiciais 1 12110000001 
I \ 1214000000\ 
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores \ 1211000000\ 
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 1 1211000000\ 
4.0.00.00.00IDespesas de capital \ 1 
4. 4. 00. 00.001 Investimentos \ \ 
4 .4. 90. 00. 00 \Aplicações di netas \ 1 
4.4.90.51.00\0bras e instalações 1 10010000001 
I I 1211000000 I 
I I 1215000000 \ 
I I 12200000011 
\ \ 1220000002\ 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente \ 1211000000\ 
I I 1214000000\ 
1 \ 1215000000\ 
\ I 12200000011 
I 1 12200000021 
4.4.90.61.00IAquisição de imóveis 1 12110000001 
4.4.90.93.00\Indenizações e restituições 1 1211000000\ 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 · 1 
1 1 1 
3.000,00 I 
6.000,00 
3.200,00 
8.000,00 
· '9. 400, ºº
· 
9.600,00 
2.000,00 
4.Q00,00 
3.500,00 
2.000,00 
38.400,00 
439.800,00 
.12. 000, 00 
3.000,00 
6.000,00 
80.000,00 
386.000,00 
91.500,00 
'45 .000,00 
2.500,00 
12.000,00 
·'17. 500, 00 
1. 000, 00 1 
46.200,00 I 
8.500,00 \ 
6.000,00 I 
33.000,00 \ 
1. 000, 00 1 
1. 000, 00 \ 
-.2 .000,00 I 
5.800,00 \ 
1 
1 
355.600,00 \ 
2.000,00 \ 
70.000,00 \ 
8.000,00 \ 
67.000,00 I ~10.000,00 \ 
22 .000,00· 1 64.000,00 I 
42.500,00 \ 
14.000,00 J '· 
33.000,00 I 
21.100,00 I 
2.000,00 I 
1 
··I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 355.600,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
355.600,00 
1•/I' 
TOTAL DA DESPESA· \ 
.. 
5.266.907,00 
• • 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Fundo Municipal de Assistencia social 
orçamento seguridade social - Adendo III 
Anexo 2, da Lei~º 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 94/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 · ·E s P E c r F I c A ç Ã o I FONTE· 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 1 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 10010000001 
1 1 1311000000 I 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 10010000001 
1 · .. · - · · · 1 1moo·óooo 1 
3.1.90.13.00IObrigações patronais 1 10010000001 
I 1 13110000001 
3.1.90.16.00loutras desp. variáveis pessoal civil 1 10010000001 
1 I 1311000000 I 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 10010000001 
1 I 13110000001 
3.3. 00. 00. 00 [outras despesas correntes 1 · 1 
3.3.32.00.00IE-m-;-or-~. delegada aos estados e ao DF 1 ---· -·1 
3.3.32.30.00IMaterial de consumo 1 10010000001 
I 1 13110000001 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 1 
3.3.50.41.00lcontribuições 1 10010000001 
3.3.50.43.00lsubvenções sociais 1 10010000001 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 1 
3.3.60.45.00ISubvenções econômicas 1 10010000001 
3. 3. 90. 00. 00 IAp 1 i cações diretas 1 1 
3.3.90.04.00lcontrátação por tempo determinado 1 10010000001 
I I 13110000001 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1 10010000001 
I I 13110000001 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 1 10010000001 
I 1 1311000000 I 
I I 1390000001 I 
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 1 10010000001 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 10010000001 
I I 13110000001 
I I 1390000001 I 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1 10010000001 
1 I 13110000001 
3.3.90.34.00IOutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 10010000001 
I I 1311000000 I 
1 
1 
1 387.700,00 I 
218.100,00 1 
15.500,00 I 
95.100,00 I 
33.500,00 1 - 7. 500; 00: I 
9.000,00 I 
3.000,00 I . 3 .000,00 I 
500,00· I 
2.500,00 1 
1 9.-500,00 1·· 9.000,00 I 
500,00 I 
6.000,00 I 
2.500,00 I ,,3.500,00 I 
4.000,001 
4.000,00 I 
401. 600 1 00 1 
1.500,00 I 
6.000,00 I 
2.500,00 1 
3.000,00 I 
74.500,00 I "'35.300,001 
20.000,00 I 
2.000,00 I 
7.000,00 I 
3.000,00 1 
40.000,00 I 
2.600,00 1 
3.000,00 I 
<"< 5.000,00 1 
2.000,00" I 
1 
1 
387.700,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
. . 1 
1 
1 
1 
1 
1 
421.100,00 I 
1 
1 
1 
1 
. 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
·. •.'.\ .. 1 
1 
1 
1 
1 
808.800,00 
- continua - 
• 
- continuação - 
3.3.90.36.00\0utros serv. de terceiros pessoa física \ 1001000000\ 
I \ 1311000000\ 
3.3.90.37.00\Locação de mão de obra \ 1001000000\ 
\ I 1311000000\ 
3.3.90.39.00\0utros serv. de terc. pessoa jurídica \ 1001000000\ 
I I 1311000000 \ 
3.3.90.40.00\ser-v."tecnología informação/comunic.- PJ \ 1311000000\ 
3.3.90.47.00\0brigações tributárias e contributivas \ 1001000000\ 
\ \ 1311000000\ 
3.3.90.48.00\0utros aux. finan. a pessoas físicas \ 10010000001 
3.3.90.91.00\Sentenças judiciais \ 1311000000\ 
3.3.90.92.00\Despesas de exercícios anteriores \ 1311000000\ 
3.3.90.93.00\Indenizações e restituições \ 1311000000\ 
4.0.00.00.00IDespesas de capital \ \ 
4.4.00.00.00\Investimentos \ 1 
4.4.30.00.00\Transf. a estados e ao distrito federal \ \ 
4.4.30.42.00\Auxílios \ 1001000000\ 
4. 4. 90. 00. 00 \Aplicações diretas \ \ 
4.4.90.51.00IObras e instalações \ 1001000000\ 
I I 1311000000\ 
\ \ 1312000001\ 
\ I 1312000002\ 
I I 1390000001 \ 
I I 1510000000 I 
I \ 1520000000 \ 
4.4.90.52.00\Equipamentos e material permanente \ 1001000000\ 
I I 1311000000\ 
4.4.90.61.00\Aquisíção de imóveis 1 1001000000\ 
1 1 1 
1 1 1 
1 1. 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 . 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
24.600,00 1 
24.600,00 I __ j.000,00 I '3.000,00-1 
50.300,00 I 
67.100,00 I 
10.400,00 I . 200,00 1 4.500,00 \ 
1.000,00 1 1.000100 1 _,; 1.500100 1 
1.000,00· 1 
1 
1 
500,00 I. 
500,00 I 
256.200,00 I 
119.000,00 1 
17.400,00 I "Ib.000,00. 1 
10.000,00 I 
10.000,00 1 
13.7.00 1 00 1 
16. 300,00 I 
29.600,00 I 
25.200,00 I 
5.000,00 1 
•'" 1 
. , 
1 
1 
1 
1 
1 , . 
1 
. 1 
1 
1 
1 . 
1 
1 1. 
1 
1 ., 
1 
1 
1 
1 
~~,. ·. 
. {'; 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
256.700,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
256.700,00 
. j 
TOTAL DA DESPESA 1.065.500,00 
.. 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMIÇA 
1 1 3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 ·~. 31. 000 ,00 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 31.000,00 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 31.000,00 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 1001000000 I 9.000,00 
3.3.90.36.00loutros serv. de terceiros pessoa física 10010000001 5.500,00 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000001 14.500,00 
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 10010000001 2.000,00 
1 1 
1 1 
1 1 ,_·.1·4 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 ·~·. - 1 
1 1 
. 1 '1 " 1 
1 1 . 1 
1 1 1 1 1 1 
1 1 - 1 
1 1 1 
1 1 1 1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 • 1 1 --1 
1 1 1 
TOTAL DA DESPESA . 31.000,00 . 
Governo Municipal de Itai çaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente 
.orçamento seguridade social - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social ,Trab,Juv.e Empreended ~-.~ .. 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Mun. Dir. Criança e Adolescente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
• • 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 . Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 
orçamento Seguridade social - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Mun. de Habit. de Interesse social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 1 7.300,00 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 7.300,00 I 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 7.300,00 1 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 10010000001 1.000,00 1 
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa fisica 1001000000 I ,.2. 500, 00 1 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000001 3.800,00- 1 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 1 1 3.000,00. 
4.4.00.00.00IInvestimentos 1 3.000,00 I 
4.4.90.00.00IAplicações diretas . " . 1 3.000,00 1 
4.4.90.51.00IObras e instalações 1001000000 I 3.000,00 1 
1 ·I ;n • 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 1 1 . - 1 1 1 ~- .. , - : 1 1 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 ··1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 1 ... -- ~ 1 .... ··I ...... . 1 1 1 1 1 1 1 
1 1 1 1 .···· 
1 ... 
1 . 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 .. 1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 1 .. 1 
1 1 1 1 1 
TOTAL DA DESPESA 10.300,00 
.t',ll' 
.. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
sec.de Ação social ,Trab.Juv.e Empreendedorismo 
orçamento seguridade 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) · 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
social - Adendo III 
Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist social,Trab.Juv.e Empreend 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 ;.;,1,· 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 1 963.200,00 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 677.200,00 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 1 677 .200,00 
3.1.90.04.00lcontratação por tempo determinado I 10010000001 74.700,00 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil I 10010000001 464.300,00 
3 .1. 90 .13 :oo I obrigações-patronais 1 10010000001 136.500,00 • 1 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil I 10010000001 100,00 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 10010000001 . 1.000,00 
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1 10010000001 100,00 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1 10010000001 500,00 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1. 1 286.000,00 
3.3.32.00.00IExec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 1 700,00 
3.3.32.30.00IMaterial de consumo 1 10010000001 700,00 
3.3.50.00.00ITransf .. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 1 3.000,00 
3.3.50.43.00ISubvenções sociais 1 10010000001 3.000,00 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 282.300,00 
3.3.90.04.00IContratação por tempo determinado 10010000001 . 2 .100,00 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 10010000001 '"19' 800 1 00 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 10010000001 64.400,00 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10010000001 2.500,00 
3.3.90.33.00IP.assagens.e despesas com locomoção 10010000001 4.600,00 
3.3.90.34.00IOutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 10010000001 3.000,00 1 
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 1001000000 I 3.500,00 1 1 
3.3.90.36.00loutros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 I 5.500,00 I 1 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra 1001000000 I . 2.400,00 1 1 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 I 115.100,00 1 
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 I 41.300,00" 1 
3.3.90.47.00lobrigações tributárias e contributivas 10010000001 16.100,00 1 
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 10010000001 1.200,00 1 
3.3.90.93.00IInâenizações e ·restituições I 1001000000 I 800,00 1 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 1 1 .. 1 13.309,00 
4.4.00.00.00IInvestimentos 1 1 13. 300,00 I 
4.4.90.00.00IAplicações diretas 1 1 13 .300,00 1 
4.4.90.51.00IObras e instalações 1 1001000000 I 12.000,00 1 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente I 1001000000 I "1.200100 1 
4.4.90.61.00IAquisição de imóveis I 1001000000 I 100,00 1 
1 1 1 1 
TOTAL DA DESPESA 976.500,00 
Governo Municipal de rtaiçaba 
Consolidado 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em RS 1,00 
· NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO I E s P E c r F r c A ç Ã o 1 FONTE CATEG. ECONÔMICA 
1 3.0.00.00.00IDespesas correntes 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 
3.1.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 1 
3.1.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 1 10010000001 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 1 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 I 11120000001 
1 I 11130000001 
3.1.90.11.00IVencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 1 11120000001 
1 I 11130000001 
3.1.90.13.00IObrigações patronais 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 1 lll20000001 
1 I 11130000001 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 I 11120000001 
1 I 1113000000 I 
3.1.90.91.00ISentenças judiciais 1 10010000001 
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 10010000001 
1 1 llllOOOOOO I 
3.1.90.94.00lrndenizações e restituições trabalhistas 1 10010000001 
1 I 11110000001 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1 10010000001 
1 I 11110000001 
3.2.00.00.00IJuros e encargos da dívida 1 1 
3 .2. 90. 00 .OOIAp li cações diretas 1 1 
3.2.90.21.00IJuros sobre a dívida por contrato 1 10010000001 
3.3.00.00.00loutras despesas correntes 1 1 
3 .3. 20. 00. 00 [transferênct as à uni ão 1 1 
3.3.20.41.00lcontribuições 1 10010000001 
3.3.32.00.00IExec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 1 
3. 3. 32. 30. 00 IMateri a 1 de consumo 1 10010000001 
1 I 1111000000 I 
1 I 11220000001 
1 I 11250000011 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 1 
3.3.50.41.00lcontribuições 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 I 11250000011 
DESDOBRAMENTO I ELEMENTO 
1 
1 
1 
s.000,00 1 
5.000,00 1 
7.580.400,00 1 
102.000,00 I 
172.000,00 I 
ºº7.000,00 I 
421.000,00· I 
2.401.300,00 1 
74.000,00 1 
1.850.000,00 1 ~- 545.000,00 1 
457.655,00 1 
71.445,00 I 
610.000,00 1 
2·23. SOO, OQ.1 
6.600,00 I 
3.000,00 1 
12.000,00 1 
5.000,00 1 
1.000,00 I 
5.100,00 1. 
1.000100 1 ~.5.200,00 I . 1.000,00-1 
5.100,00 1 
500,00 I 
1 500,00 I 
500,00 I 
1 ·50.000,00 1 •50.000,00 I 
29.ooo,oo· 1 6.000,00 I 
9.000,00 I 
10.000,00 I 
4.000,00 1 
21.800,00 1 
3.300,00 I ,, 4.000,00 I 
4.000,00 I 
1 
1 
7.585.400,00 I 
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1 
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vo 1 3.3.60.45.00ISubvenções econômicas 10010000001 
1 1111
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is 1 3.3.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 10010000001 3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 3.3.90.04.00IContratação por tempo determinado 10010000001 
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1
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I I 111
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00 I .. 1 · I 1311000000 I 3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 10010000001 
1 I 111
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1 I 111
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I I 1311
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00 I 3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1 10010000001 
I I 1
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1.
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4.0
0
0,00 
11.0
0
0,00 .,-5. 000 1 00 
2 .0
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0· 4.000,00 
4
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0,00 
4
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0,00 
5.3
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6.6
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3.5
0
0,00 
3.0
0
0,00 
· 5.0
0
0,00 ,·.·4. 900, 00. 59.900,00 6.600,00 21.000100 352.200,00 76.500,00 I 
331.0
0
0,00 
2
2
0.0
0
0,00 .20.000,00 5.000,00 
1.
0
0
0,00 
1
0.0
0
0,00 
1
9.5
0
0,00 
8.5
0
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5.0
0
0,00 
1.
0
0
0, 00 
173.0
0
0,00 '" 1.500,00 4.000,00 I 
1. 
0
0
0, 00 
2
4.9
0
0,00 
2.1
0
0,00 
8.5
0
0,00 
1. 
0
0
0, 
00 
5.0
0
0,00 ,.' 1. 000, 00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 U00,00 154.200,00 81.500,00 
31. 3
0
0,00 
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- continuação - 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra 
1 
1 
1 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 
1 
1 
1 3.3.90.47.00lobrigações tributárias e contributivas 
1 
1 
1 3.3.90.48.00IOutros aux. finan. a pessoas físicas 
1 
1 3.3.90.91.00ISentenças judiciais 
1 
1 
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 
1 3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 
1 4.0.00.00.00IDespesas de capital 
4.4.00.00.00lrnvestimentos 
4.4.90.00.00IAplicações diretas 
4.4.90.51.00IObras e instalações 
1 
1 
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1 
1 
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1 
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15300000001 
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11110000001 
1113000000 I 
13110000001 
1001000000 I 
11110000001 
11130000001 
13110000001 
10010000001 
1111000000 I 
11130000001 
1001000000 I 
11110000001 
1113000000 I 
1001000000 I 
1111000000 I 
1001000000 I 
11110000001 
1 
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11110000001 
1113000000 I 
11250000011 
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13120000021 
1510000000 I 
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15 30000000 I 
16100000001 
16200000001 
4.000,00-1 
2.000,00 I 
4.000,00 I 
1.000,00 I 
1.812.253,00 I 
255.220,00 I 
253.000,00 I 
230.000,00 I ·59.000,0Q 1 
43.000,00 I 
251. 000, 00 I 
4.000,00 1 
2.000,00 1 
5.000,00 I 
20.000,00 I 
230.000,00 I 
167.500,00 I . 500,00· I 
13.300,00 I 
2.000,00 I 
92.800,00 
45.000,00 
5.500,00 
1. 000, 00 
· 5.000,00 
Jl6.000,00 
3.000,00 
57.000,00 
2.000,00 
7.000,00 
8.600,00 
1. 000, 00 
3.900,00 
)5.000,00 
2 .792. 420, 00 
1.317. 770, 00 
36.000,00 
65.000,00 
160.000,00 
75.000,00 
-20.000,00 
15.000,0f 
10.000,00 
160.000,00 
195.000,00 
136.000,00 
15.550,00 
50.000,00 
'h•. 
2.792.420,00 
2.992.420,00 
- conti.nua·- 
- continuação - 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 1 10010000001 
1 1 11110000001 
1 I 11130000001 
1 I 11240000001 
1 I 11250000011 
1 I 11250000021 
1 . I 13110QOOOOI 
1 I 15100000001 
1 I 15200000001 
4.4.90.61.00IAquisição de imóveis 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 1 1113000000 I 
4.4.90.93.00IIndenizações e restituições 1 10010000001 
4.6.00.00.00IAmortização da dívida 1 1 
4. 6. 90. 00. 00 IAp 1 i cações diretas 1 1 
4.6.90.71.00IPrincipal da dívida contratual resgatado 1 10010000001 
9.0.00.00.00IReserva de contingência 1 1 
9.9.00.00.00IReserva de contingência 1 1 
9.9.99.00.00IReserva de contingência 1 1 
9.9.99.99.00IReserva de contingência 1 10010000001 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1. 1 
1 ..... 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
188.000,00 1 30.000,00 I 
95.000,00 I 
··uoo,oo. 1 50.000,00 I 
40.000,00 1 
500,00 I 
4.000,00 I 
5.000;00 I 
86.000,00 I 
14.500,00 I ·15.000,00 1 
7.600,00 I 
1 200.000,00 I 
200.000,00 I · 
1 
1 
48.000,00 I 
48.000,00 I 
·Hw .1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
·· I 
1 
1 
1- 
1 
··~. 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 200.000,00 I 
1 
.. 1 
1 · 48.000,00 
48.000,00 
.. 
,,:,••· 
TOTAL DA DESPESA 16.089.793,00 
Governo Muni ci pa 1 de Itai çaba ORÇAMENTO PROGR.AJ,lA PARA 2020 . consolidado 
orçamento seguridade social - Adendo III 
Anexo 2, da Léi n°·4320, de "17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 0'4702/85) ··· · Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 
1 FONTE CATEG. ECONÔMICA 
E s p E C I F I C A ç Ã o 
1 
3.0.00.00.00IDespesas correntes 
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1 
3.1.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 1 
3.1.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 1 10010000001 
3 .1. 90. 00. 00 IAp li cações diretas 1 1 
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 10010000001 
1 I 1211000000 I 
1 I 12140000001 
1 I 13110000001 
3.1.90.11.00IVentimentos e vant. fixas pessoal civil 1 10010000001 
1 1 12110000001 
1 1 12140000001 
1 I 13110000001 
3.1.90.13.00IObrigações patronais 1 10010000001 
1 1 12110000001 
1 1 12140000001 
1 I 13110000001 
3.1.90.16.00IOutras desp. variáveis pessoal civil 1 10010000001 
I 1 12110000001 
I 1 12140000001 
1 I 13110000001 
3.1.90.91.00ISentenças judiciais 1 12140000001 
3.1.90.92.00loespesas de exercícios anteriores 1 10010000001 
1 1 12110000001 
1 I 13110000001 
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1 10010000001 
1 I 12110000001 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1 10010000001 
1 I 12110000001 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 1 
3.3.32.00.00IExec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 1 
3.3.32.30.00IMaterial de consumo 1 10010000001 
1 I 12140000001 
1 I 13110000001 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 . 1 
3.3.50.41.00lcontribuições 1 10010000001 
3.3.50.43.00lsubvenções sociais 1 10010000001 
1 I 1211000000 I 
1 I 12140000001 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 1 
3.3.60.45.00lsubvenções econômicas 1 10010000001 
1 I 12110000001 
DESdÕBRAMENTO 1 
1 
1 .. 
1 50.000,00 1 
50.000,00 I 
3.794.407,00 I 
492.800,00 I 
334.000,00 I 
39.000,00 I 
15.500,00 I 
579.400,00 I · 1.045.472,00 1 
700.000,00 I 
33.500,00 I 
224.000,00 I 
180 .435, ºº· 1 
118.600,00 I 
9.000,00· I 
3.100,00 I 
3.000,00 I 
4.000,00 1 
3.000,00 I 
1.000,00 1 ,JU00,00 I 
1.000,00" I 
2.500,00 1 
100,00 I 
2.000,00 I 
500,00 I 
1.000100 1 
1 '54.500,00 I ""9.700,00 1 
44.300,00 I 
500,00 1 
13.000,00 I 
2.500,00 I 
6.500,00 1 
2.000,00 I . 2 .000,00 1 ., 8.000,00 1 
4.000,00 1 
4.000,00 I 
•:- .. •• 
ELEMENTO 1 
1 
. 1 
3.844.407,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 2.877.200,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
6. 721.607 100 
...... , 
- continua - 
- continuação - 
3.3.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 1 
3.3.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 1 10010000001 
3. 3. 90. 00.001 Aplicações diretas 1 1 
3.3.90.04.00IContratação por tempo determinado 10010000001 
1 12110000001 
1 . 12140000001 
1 13110000001 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 10010000001 
I 12110000001 
1 12140000001 
1 13110000001 
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 10010000001 
1 12110000001 
1 12140000001 
1 · 1220000001 I 
1 13110000001 
I 13900000011 
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 10010000001 
I 12110000001 
I 12140000001 
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10010000001 
I 12110000001 
I ... _ .. 1214000000 I 
I I 1311000000 I 
I I 13900000011 
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1 10010000001 
1 I 12110000001 
I I 12140000001 
I I 1220000001 I 
I I 13110000001 
3.3.90.34.00IOutras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 10010000001 
I " · I 1211000000 I 
I 1 13110000001 
3.3.90.35.00lserviços de consultoria 1 10010000001 
I I 1211000000 I 
I I 12140000001 
3.3.90.36.00loutros serv. de terceiros pessoa física 1 10010000001 
I · I 1211000000 I 
I 1 12140000001 
I 1 12200000011 
I 1 13110000001 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra 1 10010000001 
1 I 12110000001 
I I 12140000001 
I I 1311000000 I 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 1 10010000001 
1 I 12110000001 
I I 12140000001 
I · I 12200000011 
I I 13110000001 
·---... . ... ,•) . 
250.000,00 I 
250.000,00 I 
2. 551.700, 00 I 
3.600,00 I 
2.000,00 I 
42.000,00 I 
6.000,00 I 
22.300,00 I 
10.500,00 I 
12.400,00 I ~,·3.000100 1 
168.900,00' I 
223.900,00 I 
227.800,00 I 
2.000,00 I 
35.300,00 I 
20.000,00 1 
2.000,00 I · 3.000,00 I ,., 6.000,00 I 
9.500,00 I 
3.200,00 I 
8.000,00 I 
3.000,00 I 
40.000,00 1 
7.200,00 I . 9.400,00 I .. -.9.600,00 I 
2.000,00 1 
3.000,00 1 
8.000,00 I 
4.000,00 I 
2.000,00 I 
3.500,00 1 
3.500,00 1 
2.000,00 I '38.100,00. I 
38.400,00 I 
439.800,00 I 
12.000,00 I 
24.600,00 I 
7.400,00 I 
3.000,00 1 
6.000,00 I -~3.000,00 I 
263.700,00 I 
386.000,00 I 
91.500,00 I 
45.000,00 I 
67.100,00 1 
. 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
·- 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - conti'nua - 
• 
- continuação - 
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 10010000001 
1 1 12110000601 
1 I 12140000001 
1 . I 1311000000 I 
3.3.90.47.00lobrigações tributárias e contributivas 1 10010000001 
1 1 12110000001 
I 1 12140000001 
1 I 13110000001 
3.3.90.48.00loutros aux. finan. a pessoas físicas 1 10010000001 
1 I 12110000001 
I 1 12140000001 
3.3.90.91.00ISentenças judiciais 1 12110000001 
I I 12140000001 
1 I 13110000001 
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1 10010000001 
I 12110000001 
I 1311000000 I 
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 10010000001 
I . 12110000001 
I 13110000001 
4.0.00.00.00IDespesas de capital 1 
4.4.00.00.00IInvestimentos 1 
4.4.30.00.00ITransf. a estados e ao distrito federal 1 
4.4.30.42.00IAuxílios 10010000001 
4.4.90.00.00IAplicações diretas 1 
4.4.90.51.00lobras e instalações 10010000001 
I 12110000001 
I 12150000001 
. I 12200000011 
I I 12200000021 
I I 13110000001 
I I 13120000011 
I 1 13120000021 
I I 13900000011 
I I 1510000000 I 
I I 15200000001 
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 1 10010000001 
I 1 12110000001 
I I 12140000001 
I I 12150000001 
I I 1220000001 I 
I 1 12200000021 
I 1 13110000001 
4.4.90.61.00IAquisição de imóveis 1 10010000001 
I I 12110000001 
4.4.90.93.00IIndenizações e restituições 1 12110000001 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 . 1 
~-,,- 
45.800,00 I 
12.000,00 I 
17.500,00 I 
10.400,00 I 
17.300,00 I ,.1§,200,00 I 
8.500,00-1 
4.500,00 I 
1.000100 
6.000,00 
33.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
· 1.000,00 
,,~,1.200100 
2.000,0f 
1.500,00 
800,00 
5.800,00 
1.000,00 
. 500,00 
~"' 500,00 
628.100,00 
136.000,00 
70.000,00 
8.000,00 
67.000,00 
10.000,00 
17.400,00 
"10.000,00 
10.000,00 I 
10.000,00 I 
13.700,00 I 
16.300,00 I 
30.800,00 1 
22.000,00 I 
64.000,00 1 "42.500,00 1 
14.000,00 I 
33.000,00 1 25.200,00 1 5.100,00 I 
21.100,00 I · 2.000,00 I 
1 
1 
li" 1 
1 
1 
1 
1 628.600,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
628.600,00 
TOTAL DA DESPESA 7.350.207.,00 · 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAAIENTO PROGRAMA PARA 2020 . consolidado 
.,,:'l';· Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o \ FONTE DESDOBRAMENTO \ ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
1 1 
3.0.00.00.00\Despesas correntes _\ 19.770.980,00 
3.1.00.00.00\Pessoal e encargos sociais 1 1 11.429.807,00 
3.1.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 1 55.000,00 I 
3.1.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 1 10010000001 55.900,00 \ 
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1 1 11.374.807,00 \ 
3.1.90.04.00\Contratação por tempo determinado \ 1001000000\ 594.800,00 \ 
1 \ 1111000000\ 172.000,00 I 
1 \ 1112000000\ 607.000,00 \ 
1 I 11130000001 421. 000 1 00 1 
1 \ 1211000000\ 334.000,00 \ 
1 1 1214000000 I 39.000,00 \ 
1 I 1311000000 I 15.500,00 \ 
3.1.90.11.00lvencimentos e vant. fixas pessoal civil· \ 10010000001 2.980.700,00 \ 
1 \ 1111000000\ 74.000,00 I 
1 \ 1112000000\ 1. 850.000100 1 • 1-.n:•. 
1 I 11130000001 545.000,00 \ 
1 12110000001 1.045.472,00 \ 
1 12140000001 7-00.000,00 I 
\. 1311000000 \ 33.500,00 \ 
3.1.90.13.00\obrigações patronais 1001000000 \ 681.655,00 I 
1 1111000000 \ 71.445,00 \ 
1 11120000001 610.000,00 \ 
. 1 11130000001 223.500,00 I 
1 12110000001 180.435,00 1 
1 12140000001 118.600,00 I 
1 1311000000 \ ,,.9.000,00 1 
3.1.90.16.00\outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000\ 9. 700,00· \ 
1 1111000000 \ 3.000,00 \ 
1 I 11120000001 12.000,00 1 
1 1113000000 \ 5.000,00 \ 
1 1211000000 \ 3.000,00 \ 
1 1214000000 \ 4.000,00 \ 
1 1311000000 \ 3.000,00 I 
3.1.90.91.00\Sentenças judiciais 1001000000 I 1.000100 1 
1 1214000000\ ·--i.000,00 1 3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1001000000 \ 6.600,0f I 
1 1111000000 \ 1.000,00 I 
1 1211000000 I 1.000100 1 
1 ... 1311000000\ 2.500,00 I 
3.1.90.94.00\Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 I 5.300,00 I 
1 11110000001 1.000100 1 1 12110000001 2.000,00 \ - continua·- 
- continuação - 
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 10010000001 
I 11110000001 
I 12110000001 
3. 2. 00. 00.001 iurcs e encargos da dívida ·I 
3.2.90.00.00IAplicações diretas 1 
3.2.90.21.00IJuros sobre a dívida por contrato 10010000001 
3.3.00.00.00IOutras despesas correntes 1 
3.3.20.00.00ITransferências à união 1 
3.3.20.41.00IContribuições 10010000001 
3.3.32.00.00IEx~c .. orç, deleçada aos estados e ao DF 1 
3. 3 .32. 30.001 Mate ri a 1 de consumo 10010000001 
I 11110000001 
1 11220000001 
1 11250000011 
1 12140000001 
1 13110000001 
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 
3.3.50.41.00IContribuições 10010000001 
1 11110000001 
1 I 11250000011 
3.3.50.43.00lsubvenções·sociais 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 I 11130000001 
1 I 12110000001 
1 · I 1214000000 I 
3.3.60.00.00ITransf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 1 
3.3.60.45.00ISubve~ções econômicas 1 10010000001 
1 1 11110000001 
1 I 11130000001 
1 I 12110000001 
3.3.71.00.00ITransf.a consórc.públic.median.contr.ris 1 1 
3.3.71.70.00IRateio p/ particip. em consórcio público 1 10010000001 
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1 1 
3.3.90.04.00IContratação por tempo determinado 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 I 11120000001 
1 I 11130000001 
1 I 12110000001 
1 I 12140000001 
1 1 13110000001 
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1 10010000001 
1 I 11110000001 
1 I 11130000001 
1 I 12110000001 
1 I 12140000001 
1 I 13110000001 
..... ,.. . 
5.600,00 I 
500,00 I 
1.000,00 I 
1 500,00 I 
500,00 I 
. 1 
50.000,00 I 
50.000,00 I 
83. soo, 00 
15.700,00 
9.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
A4.300,00 
500,00 
34.800,00 
5.800,00 
4.000,00 
4.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
,;,2 .000,00 
2.000,00 
19.000,00 
9.000,00 
2.000,00 
4.000,00 I 
4.000,00 
295.000,00 
2~5.000,00 
7.858.373,00 
7.100,00 
3.000,00 
5.000,00 
4.900,00 
2.000,00 
42.000,00 
6.000,00 
• 82. 200, ºº· 
6.600,00 
21. 000, 00 
10. 500, 00 
12.400,00 
3.000,00 
500,00 
8 .340. 673, 00 
- continua - 
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01 I 3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 10010000001 
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0,00 I ""4.000,00. I 4.000,00 I 27.500,00 I 
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0,00 I 3.500,00 I 2.000,00 I 192.300,00 I: .81.500,00 I ....-31.300, 00 I 
1.
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1
00 1 7.000,00 I 2.500,00 I 38.400,00 I 439.800,00 I 12.000,00 I 
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- conti nuação - 
3.3.90.37.00ILocação de mão de obra 1 10010000001 
I I 11110000001 
I I 11130000001 
I 1 1211000000 I 
I I 1214000000 I 
I I 13110000001 
3.3.90.39.00IOutros serv. de terc. pessoa jurídica 1 10010000001 
I I 11110000001 
I I 11130000001 
I 1 11200000001 . I I 11230000001 
I I 11250000011 
I 111250000021 
I I 1211000000 I 
I I 1214000000 I 
I I 12200000011 
I 1 1311000000 I 
1 I 15100000001 
I I 15200000001 
1 I 15 30000000 I .. I I 1620000000 I 
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 10010000001 
I I 11110000001 
I 1 11130000001 
I 1 1211000000 I 
I .. · I 12140000001 
1 . I 13110000001 
3.3.90.47.00IObrigações tributárias e contributivas 1 10010000001 
I 1 11110000001 
I I 11130000001 
1 I 1211000000 I 
1 I 12140000001 
1 I 1311000000 I 
3.3.90.48.00IOutros aux. finan. a pessoas físicas 1 10010000001 
I .. I 1111000000 I 
1 I 1113000000 I 
I 1 12110000001 
I 1 12140000001 
3.3.90.91.00ISentenças judiciais 1 10010000001 
I 1 11110000001 
1 I 11130000001 
I 1 12110000001 
1 I 1214000000 I 
I I 13110000001 
3.3.90.92.00loespesas de exercícios anteriores 1 10010000001 
I 1 1111000000 I 
I 1 12110000001 
I I 13110000001 
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 1 10010000001 
I 1 1111000000 I 
1 1 12110000001 
I I 1311000000 I 
11.4Ó0,00 
2.000;00 
4.000,00 
3.000,00 
,.J.000,00 
4.000,00· 2.075.953,00 
255.220,00 
253.000,00 
230.000,00 
59.000,00 
43.000,00 
251.000100 
386.000,00 
91.500,00 
45.000,00 
71.100,00 I 
2 .000,00 1 · 5.000,00 1 
20.000,00 I 
230.000,00 I 
213.300,00 I 
' 500,00-1 
13 .300, 00 I 
12.000,00 I 
17.500,00 I 
12.400,00 I 
110.100,00 I 
45.000,00 I 
5.500,00 I .. 46.200,00 1 
8.500,00" I 
5.500,00 I 
6.000,00 I 
16.000,00 1 ·· 3.000,00 I 
6.000,00 I 
33.000,00 I 
57.000,00 
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7.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
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Governo Municipal de Itaiçaba . ORÇAMENTOYROGRAMA PARA 2020 - Consolidado_ 
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇAO DA RECEITA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 L E G I S L A Ç Ã O 
1 
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 1 Receitas correntes 
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo I Impostos, taxas e contribuções de melhoria 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1 Impostos 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
1.1.1.3.03.l.O.OO.OO.OO I Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
1.l.l.3.03.1.1.00.00.00 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
l.l.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
1.1.1.3.03.4.l.OO.OO.OO Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
- Pri nc. 
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 
Imposto·sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
- Pri nc . 1.1.l.8.0l.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
- Mul .ju 
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
- Dív.at 
1.1.l.8.0l.l.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana . - Mj.d.a 
1.U.8.01.4.0.00.00.00 1 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos 
1.1.1.8.0l.4.l.00.00.00 1 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - 
1 Pri nc. 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 1 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e , .. 
1 serviços 
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 1 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza 1 1.l.l.8.02.3.1.00.00.00 1 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal 1 1.1.1.8.02.3.2.00:oo:oo I Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e 1 
1 jur. prin 1 , 
1.1.2.0.00.0.0.oo.oo.oo I Taxas 1 
l.l.2.2.00.0.0.00.00.00 1 Taxas pela Prestação de serviços 1 l.l.2.2.0l.0.0.00.00.00 1 Taxas pela Prestação de serviços 1 l.l.2.2.01.1.0.00.00.00 1 Taxas pela Prestação de serviços 1 - 
1.l.2.2.0l.1.1.00.00.00 1 Taxas pela Prestação de serviços - Principal I Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto 
l.l.2.8.00.0.0.00.00.00 1 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1 l.1.2.8.0l.0.0.00.00.00 1 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização ... 1 
1.1.2.8.0l.9.0.00.00.00 1 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras 1 l.1.2.8.01.9.1.00.00.00 1 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras - 1 
1 Princ. 1 Qualquer lei específica que estabeleça o 
1.2.0.0.00.o.o.oo.oo.oo I contribuições 1 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1 contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação;,- 1 
1 Pública 1 - 
l.2.4.0.00.1.0.00.00.00 1 contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública 1 1.2.4.0.00.l.l.00.00.00 1 contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública - 1 
1 Princ. · 1 · 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 
l.1.1.8.01.0.0.00.00.00 
l.1:1.8.0l.1.0.00.00.00 
l.1.l.8.01.1.1.00.00.00 
- continua - 
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9
9
2. · - continua 
- continuáçãó - 
CÓDIGO 1 E s P E c I f I c A ç Ã o 1 L ~ G I S L A Ç Ã O 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 outras Restituições 
1.9.2.2.99.1.0.00,00.00 outras Restituições 
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 
2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas de capital 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de capital 
2.4.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de suas Entidades 
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união 
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do sus Bloco custeio 
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica 
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 1 Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica - 
1 Principal 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Deduções de Receita 
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 I Deduções do FUNDEB 
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Receitas correntes 
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências correntes 
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências da união e de suas Entidades 
951.7.l.8.00.0.0.00.00.00 1 Transferências da união - Específica E/M 
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 1 Participação na Receita da união 
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1 cota~Parte do FPM - Cota Mensal 
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 1 Cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal 
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1 cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
951.7. 1. 8. 01.5. 1. 00. 00. 00 1 cota-Parte do Imposto Propriedade Territori a 1 Rura 1 - 
1 Princ. 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 1 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/9L, 
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 1 Transferência Financeira ICMS-De~oneração-Lc. Nº 87/96 - 
1 Princ. 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 
1 Entidades 
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 1 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M 
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 1 Participação na Receita dos Estados 
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 1 Cota-Parte do ICMS 
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 1 Cota-Parte do IPVA 
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 
951.7.2.8.01.3.0.00.00,00 1 Cota~Parte do IPI - Municípios 
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 1 cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
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Art. 21, § 2°, da Lei nº 8472, de 7 de d 
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Governo Municipal de Ítaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado ~ orçamento Fiscal 
01 Gabinete do Prefeito 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: compete ao Gabinete do Prefeito proporcionar Assessoramento 
Administrativo à realização dos seus objetivos e metas. Atender as autoridades e o povo em geral, ouvindo suas 
pretenções, encaminhando os pedi~os e reinvidicações do 
povo à apreciação do Prefeito. Promover a supervisão e 
coordeQaç~o P9litica.Ad~i~istrativa .do M~nicipio; dar 
assistencia tecnica Juridica ao Prefeito Municipal e toda a 
administração direta no que diz respeito ao direito, orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias e demais atos de cunho juridico. Funci9na como orgão ofici~J de relações põblicas da 
Prefeitura. · 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado orçamento Fiscal 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005 .. 
Atribuições: compete a secretaria de Administração Finanças e 
Planejamento, os estudos, analises, - pianejamento, a 
execução, bem como a implantação e execução da pol1tica 
burocrática da Prefeitura Municipal, nas áreas de pessoal, 
material, arquivo geral; dirigir, orientar e executar a 
política de assistencia e previdência social ao servidor 
P-úblico municipal, bem como a execução da política 
financeira e tributária do Município, executando os 
serviços de planejamento, lançamento, cobrança, arrecadação 
de impostos e taxasr pagamento e guarda de valores, controle de programaçao, contabilidade e auditoria, defesa 
dos interesses âa Fazenda Municipal. 
-···. 1 • 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal 
03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente~,· 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: A secretaria de Agricultura, Pecuãria; Aquicultura e Meio 
Ambiente é o órgão inc~mbido de promov~r,o.desenvolvimento 
Agricola e do Abastecimento do Municipio, fomentar a 
produção animal e vegetal do ·Município, promover ·a 
recuperação do solo, o combate as pragas da lavoura, ·a 
distribuição de sementes selecionadas e fertilizantes, promover a vacinação periódica e sistemãtica dos rebanhos, dar toda assistência possível aos produtores do Município, organizar os produtores quanto ao financiamento, mercado 
consumidor, recuperação do solo, utilização de matrizes 
etc, promover exposições agropecuãrias do Município,. bem 
como propugnar pelo aproveitamento racional e integrado dos 
recursos hidricos do Município. · 
Governo Municipal de Itaiõaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 20 - consolidado orçamento Fiscal 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
Legislação. : 
Atribuições: 
Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de-Janei ro:~e 2005. 
A seçretaria de Infra-Estrutura. undustria, comércio e 
Turismo é o órgão incubido de pianejar as construções, as 
reformas e adaptações dos _prédios municipais; observar a 
p li cação das di ret ri zes es'tabe l eci das do Plano oi reto r · da 
cidade, bem como o código de Posturas Municipais, fiscalizando a aplicação das normas, usando o poder.de 
policia que faculta a legislação em vigor. Tem a finalidade 
de planeJar, executar e fiscalizar as atividades de limpeza 
póblica, iluminação póblica, abastecimento, administração 
de mercados, feiras e matadouros, chafarizes, lavanderias, bem como assistindo na medida do possivel, as atividades de 
com~nic~ção e outras ligadas ao setor de Infra-Estrutura do 
Municipio. 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento seguridade social 
05 secretaria de saúde 
Legislação.: 
Atribuições: 
Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
É o órgão incumbido de Propugnar o Desenvolvimento das 
Politicas Públicas na Area da saúde Municipio, em seus 
aspectos Gerais da Atenção Basica e Media e Alta 
complexidade, competindo-lhe, elaborar, executar e 
coordenar programas- de medi ci ria prevent i va ;· dar ori en:tação 
geral e especifica ao pessoal da· área de saúde. do 
Município; promover e/ou executar cursos de treinamento 
para o pessoal do sistema Municipal de saúde; orientar os 
serviços de atendimento médico odontológico, manter, supervisionar e acompanhar -as atividades das unidades de 
saúde municipaisj supervisionar atividades ligadas a 
fiscalização sanitária, de conformidade com a legislação em 
,,.vigor. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado orçamento Fiscal 
06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: coordenar, superintender e "or+entar a política Educacional 
do Município, propiciando, na medida do possível, o 
extermínio do analfabetismo e incentivando a educação 
física bem como .o cultivo pelas .. artes em _·g~ral, 
estimuiando a leitura através · de biblioteca públicas, assistindo crianças e adolescentes das. diversas unidades 
escolares com assistência médico-dentária, distribuição de 
merenda escolar, recreação programada, procurando 
desenvolver o es pí ri to de., cooperação e solida ri e d ade 
humana. Promover o desenvolvimento de uma política dinâmica 
e atu~lizada da cultra, Desporte, Ciência e Tecnologia no 
Munic1p10. 
--·- f : ·- 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal 
07 sec. Assist social ,Trab,Juv.e Empreended~ 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: compete a secretaria de Assistência- S0Gial1 tr~b~l~o, Juv~ntude e Empr~enged9rismo,. o Desenvolviment9 das 
Politicas de Assistencia social aos menos favorecidos de 
sorte1 através dos centros sociais urbanos, de Programas 
comunitários de Assistência ao menor e ao idoso, propiciar 
o treinamento de mão-de-obra nos setores primário. e 
secundário criando na medida do possível, no seio ·da 
comunidade o espírito de fraternidade e solidariedade 
Humana. Fortalecimento e Desenvolvimento das Poli.ticas 
Pública em parcerias com o -toverno do Estado do ceara e 
Governo Federal. 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado orçamento Seguridade social 
07 sec. Assist social ,Trab,Juv.e Empreended= 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: compete a secretaria de Assistência social I Trabalho, Juventude e Empreendedorismo, o Desenvolvimento das 
Políticas de Assistência social aos menos favorecidos de 
sorte1 através dos centros sociais urbanos, de Programas 
comunitários de Assistência ao menor e ao idoso, propiciar 
o treinamento de mão-de-obra -nos setores primário· e 
secundário criando na medida do possível, no seio da 
comunidade o espírito de fraternidade e solidariedade 
Humana. Fortalecimento e Desenvolvimento .. das Polititas 
Pública em parcerias com o Governo do Estado do ceara e 
Governo Federal. 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal 
08 câmara Municipal de Itaiçaba - 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: o Poder Legislativ~ exercerá·· seus poderes de Legislador, Fiscalizador1 e ainda, executará suas ações com a sanção do 
Prefeit9 municipal, sobre .a~ ~atérias de competênci~ do 
Municipio e tributos Municipais, bem como autorizar 
isenções e anistias fiscais e a remissão de dívidas. Votàr 
o orçamento Anual e Pluria~a~l de Investimentos e autorizar 
a abertura de créditos suplementares e Especiais. Deliberar 
sobre a obtenção e concessão de empréstimos e operações de 
créditos, bem como a forma e os meios de pagamento, autorizar a concessão de auxílios e subvenções de serviços 
públicos, de direito real I concessão administrativa de. uso 
de bens municipais, a alienação de bens Imóveis. criar, alterar e extinguir cargos púolicos e fixar os respectivos 
vencimentos, inclusive os dos serviços da câmara. Autorizar 
com entidades públicas ou particulares o consórcio com 
outros Municípios. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Gabinete do Prefeito 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito 
PROGRAMA 
DE TRABALHO . 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 04 1 Administração 
04 122 1 Administração Geral 
04 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 
04 122 0100 2.0011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 
1 Manter as atividades do Gabinete do 
1 Prefeito, responsável pelo 
1 planejamento, análise, coordenação das 
I. .. . ações do Gabi nte do Prefeito do 
1 município de ITAIÇABA. 04 122 0100 2.0021 ouvidoria Municipal 
1 ouvidoria Municipal 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
secretaria de Administracao, Financas e Planej. Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 ;::'(·· 
-ORÇAMENTO PROGRAMA PARÁ·2020 
orçamento Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO : 02 sec. de Administração, Fin .. e Planejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 04 1 Administração 
04 122 1 Administração Geral 
04 122 0100 . 1 Gestão e Apoio Administrativo 
04 122 0100 1.0011 Ampliação/Reforma do centro Administrativo. 
1 Ampliação/Reforma da secretaria de 
1 Administração. 04 122 0100 2.0031 Manutenção das Atividades 
1 Administrativa Da sec. Administração,Fin 
1 Manter as atividades da Sec de 
1 Administração , Finanças e 
1 Planejamento,responsável pelo planejamento, 
· 1-- análise, coordenação das ações 
1 destinadas ao Planejamento,Execução 
1 orçamentária e Arrecadação Tributária 
1 do município·de ITAIÇABA. 04 122 0100 2.0041 Realizar de concurso Público 
1 Realizar concurso público para atender as 
1 demandas do município 
04 123 1 Administração Financeira 
04 123 2002 1 sentenças Judiciais 
04 123 2002 2.0051 Quitação de precatórios judiciais e 
1 despesas de exercícios anteriores. 
1 Manutenção e.cumprimento das sentenças 
1 Judiciárias, inerentes as Ações 
1 Trabalhistas e mandatos Judiciais contra o 
1 Mun1c1p10. 04 124 1 Controle Interno 
04 124 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 
04 124 0100 2.006 Manutenção da Atividades do controle Interno. Manter as atividades do Controle 
Interno,responsável pelo planejamento, análise, coordenação das ações destinadas 
ao controle das ações 
governamentais do município de ITAIÇABA. comunicação social 
Gestão e Apoio Administrativo 
Ampliar/Reformar os sistemas de Telecomunicações 
Ampliar e melhorar o sistemas de 
telecomunicações. 04 131 0100 2.007 Fomentar Ações de Transparência na 
Gestão Municipal. 
Fomentar ações de tranparência na Gestão 
Municipal 
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CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
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1 1 1 
18 1 Gestão Ambienta 1 0,001 91. 000, 00 I 91.000,00 
18 541 1 Preservação e conservação Ambiental 0,001 91.00Q,OOI 91.000,00 .. 
18 541 0800 1 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 91. 000, 00 I 91.00Ó,OO 
18 541 0800 2.0141 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 70. 000·, 00 I 70.000,00 
1 Manter as atividades do Fundo Municipal do 1 
1 Meio Ambiente, responsável pelo 1 
1 planejamento, análise e coordenação das 1 
1 ações destinadas ao Meio Ambiente 1 
1 do município de ITAIÇABA. 1 
18 541 0800 2.0151 Construção de uma CMR(CENTRAL MUNICIPAL 1 
1 DE RESÍDUOS) 21.000,001 21.000100 .. 
1 CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE 1 1 RESÍDUOS. 1 1 1 
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1 1 
TOTAL 1 0,001 91.000,001 91.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17 /03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) •····· 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fi sca 1 - _Adendo v 
ÓRGÃO : 03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio e Turismo 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fi sca 1 - Aâendo v .- 
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 sec. Infraestrutura,Ind, com. e Turismo 
PROGRAMA · 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 15 1 urbanismo 
15 122 1 Administração Geral 
15 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 
15 122 0100 2.0161 Manutenção das Atividades Administ Da 
1 sec.Infra-Estrutura,Ind, comercio E Turi 
1 Manter as atividades da sec 
1 Infra-estrutura, Industria, Comercio e 
1 · ·· Turismo, responsável pelo planejamento, 
1 análise, coordenação das ações 
1 destinadas ao Planejamento,de 
1 infra-estrutura urbana e rural, hídrica, 
1 saneamento desenvolvimento do comércio, 
1 turismo e industria do município de 
1 ITAIÇABA. 
15 451 1 Infra Estrutura urbana 
15 451 0701 1 Infraestrutura urbana. 15 45107011.0141 Obras de Pavimentação em Paralelepipedo, 
1 Pedra Tosca e Bloquete no Municipio 
1 obras de Pavimentação em Paralelepipedo, 
1 Pedra Tosca e Bloquete no Âmbito 
1 Municipal. 
15 45107011.0151 obras de Recuperação de Estradas 
1 vidnais no Ãrnb.ito do Município. 
1 obras de Recuperação de Estradas vicinais no 
1 Âmbito do Município. 15 45107011.0161 Melhoria/Ampliação da Malha Asfáltica 
1 da Sede do Município. 
1 Melhoria/Ampliação da Malha Asfáltica da sede 
1 do Município. 15 45107011.0171 Implantação, Melhoria e Readequação de 
1 Logradouros Públicos no Município. 
.. 1 Implantação, Melhoria e Readequação de 
1 Logradouros Públicos no Município. 15 45107011.0181 construção e readequação da via de 
1 entrada do Município de Itaiçaba. 
1 construir e readequar a via de entrada do 
1 municipio com ampliação da via em 
1 asfalto, separadas por um canteiro central , 
1 com iluminação Pública , com a 
1 retirada da ponte antiga. 15 451 07011.0191 Pavimentação em paralelepípedo na Rua 7 
1 de outubro (Conjunto Doquinha) 
1 Pavimentação.em paralelepípedo na Rua 7 de 
1 outubro (Conjunto Doquinha) 
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1.165.100,00 
1.165.100,00 
766.000,00 
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74.000,00 
117.000,00 
50.000,00 
11.000,00. 
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Fundo Municipal de Educação 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO : 06 _ Sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação PROGRAMf\ _ DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ç Ã o ,.PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 
12 1 1 1 Educação 1.444 .073,001 6.834.800,001 8.278.873,00 12 122 1 Administração Geral 
12 122 0100 235.620,001 975.000,001 1.210. 62Q, 00 1 Gestão e Apoio Administrativo 140.620,001 928.500,001 1. 069.120100 12 122 0100 1.0441 construção, Ampliação, Reforma da sede 1 1 1 da Secretaria Municipal de Educação. 140.620,001 1 140.620,00 1 Construção, Ampliaçao, Reforma da sede da 1 1 1 Secretaria Municipal de Educação. 1 1 12 122 0100 2.0321 Manutenção das Atividades 1 1 1 Administrativa Da Sec. de Educação 1 928.500,001 928.500,00 1 Manter as atividades da sec de 1 1 1 Educação,responsável pelo planejamento, 1 1 1 análise, coordenação das ações destinadas 1 1 1 a Educação _do município de 1 1 1 ITAIÇABA. 12 122 0604 1 1 1 Gestão da Educação Básica 0,001 46.500,001 46.500,00 12 122 0604 2.0331 Manutenção das Atividades da Educação Ba sica 1 46.500,001 46.500,00 1 Manutenção das Atividades da Educação Basica. 12 122 0605 1 1 1 1 Preservação do Patrimônio Histórico,Artístico e Cultl 95.000,001 0,001 95.000,00 12 122 0605 1.-0451-Estruturar-,Equipar,Reforma a Biblioteca - 1 ~4-~ .. ~- 1 1 1 Pública Municipal. 1 95.000,001 1 95.000,00 
• 1 ·Estruturar, Equipar, Reforma biblioteca 1 1 - - ·. 1 1 Pública Municipal. 1 1 1 • 12 361 1 Ensino Fundamental 1 889.953,001 5.129.400,001 6.019.353,00 12 361 0600 1 Ensino Fundamental 1 344.0901001 4.697.900,001 5 . 041. 900 1 00 ~ 12 361 0600 1.0461 Construção e Ampliação de Escolas da 1 1 1 
• 
1 Rede de Ensino Fundamental do Município. 1 244.000,001 1 244.000,00 1 construção e Ampliação de Escolas da Rede 1 1 1 
• 1 Ensino Fundamental do Município. 1 1 1 
• 
12 36106001.0471 Reforma/Ampliação da Quadra Esportiva da 1 1 1 1 comunidade do Baixo Giqui 1 50.000,001 1 50.000,00 1 Reforma/Ampliação da Quadra Esportiva da 1 1 1 1 Comunidade do Baixo Giqui 1 1 1 12 36106001.0481 Reforma/Amplação da Quadra Esportiva da 1 1 1 1 Comunidade do Alto do Brito 1 50.000,001 1 50.000,00 1 Reforma/Amplação da Quadra Esportiva da 1 1 1 .. · -1 - . Comunidade do Alto Brito. 1 1 1 ••• ~ 1 .. 12 361 0600 2.0341 Programa de Alimentação Escolar-PNAE 1 1 230.000,001 230.000,00 1 Manter o programa de Alimentação Escolar 1 1 1 1 no ensino fundamental, são 1 1 1 1 atendidos pelo Programa os alunos de toda 1 1 1 1 a rede municipal.o Programa 1 1 1 1 contribui para o crescimento, o 1 1 1 1 desenvolvimento, a aprendizagem, o 1 1 1 - conttnua - 
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1 Areni nha nos centros Educação Infanti 1 1 
1 construção, Ampliação, Reforma de 1 
1 Mini-Areninha nos centros de Educação. 1 27 812 06111.0641 construção, Ampliação,Reforma de Quadras 1 
1 Poliesportivas no.Município. 1 
1 construção, Ampliação, Reforma de Quadras 1 
1 Poliesportivas no Município. 1 27 813 1 Lazer 1 27 813 0611 1 construção,Ampliação e Reforma de uni9ades Esportiva! 
27 813 06111.0651 Construção de Pista de SKATE na Beira Rio. 1 
· 1 construção de Pista de SKATE na Beira Rio. 1 27 813 0612 1 Desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração social 
27 813 0612 2.054 Desenvolvimento de Ações, Lazer e 1 
Integração social.da População do Municí 1 Desenvolvimento de Ações, laser e 1 
Integração Social da Populaçao do 
Município. 
1 0,001 
1 
1 
369 .320, 00 I 
1 
279.320,001 
1 
1 
1 90.000,001 
1 
1 47.000,001 
47.000,001 
47.000,001 
. 1 0,001 
1 
1 
1 
1 
30:000,001 
30.000,001 
1 0,001 
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1 
1 
1 
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1 
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1 
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1 8.000,001 
1 
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1 
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. 1 
30.00Õ,OO 
30.000,00 
369.320,00 
279.320,00 
90.000,00 
55.000,00. 
47.000,00 
47 .oop,of 
8.000,00 
8.000,00 
' . , ... . 
TOTAL 1 2. 052.393, 00 I 7.174.300,001 9.226.693,00 
~.· 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Assistencia social 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v , 
ÓRGÃO : 07 Sec. Assist social ,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
a 1- 
04 1 Administração 
04 122 1 Administração Geral 
04 122 0203 1 Proteção Social Especial Média Complexidade. 04 122 0203 2.0551 Bloco de Financiamento da Proteção socia 
1 1 Especi a-PSE 
1 Blobo de Financiamento da Proteção social 
1 Especial - PSE. 14 1 Direito da cidadania 
14 243 1 ·Assistência à criança e ao Ado 1 escente 
14 243 0205 1 Assistência social. 
14 243 0205 1.0711 construção e reforma de unidade de 
1 Atendimento da Política da Assistências 
1 construção, reforma e reparos de unidade 
1 de atendimento da política da 
1 Assistência social. 
1 -+· 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
·-i-- 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
-1 
1 
1 
1 
1 
1 
. 1 . 0,001 
0,001 
0,001 
1 
1 
1 
1 35.000,001 '35,000,001 
35.000,001 
1 35.000,00 
~;. 
- 1 
31. 000, 001 
31.000,001 
31.0001001 
1 31.000,001 
1 
1 0,001 
0;001 
0,00 
31. 000, 00 
31.000,00 
31. 000, 00 
31.000,00. 
. .-35.00.0,00). 
35.000,00 .. 35.000,00 
35.000,00 
TOTAL 1 35.000,001 31. 000, 00 I 66.000,00 
• l 
• 
t 
1 
Governo M~nicipal de Itaiçaba 
sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17 /03/64 :· (Porta ri a SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendó v 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist Social,Trab.Juv.e Empreend 
PROGRAMÀ • DE TRABALHO 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
:.:::rf>• 1 1 ·0,001 9.200,001 9.200,00 
0,001 9.200,001 9.200,00 
0,001 9. 200, 00 I 9.200,00. 
1 1 
1 3.300,001 3.300,00 
1 1 
1 1 . 1 ·'4·\·. 
,.~~.t· 5.900,00 5.900,·00 · 
1 11 1 Trabalho 
11 334 1 Fomento ao Trabalho 
11 334 0206 1 Geração de Emprego e Renda. 11 334 0206 2.0801 Fomentar Ações para o Desenvolvimento 
1 de Emprego e Renda no Município. 
1 Fomentar Ações para o Desenvolvimento de 
1 Emprego e Renda no Município. 11 334 0206 2.0811 Capacitação Profissional e 
1 Desenvolvimento ao Empreendedorismo no M 
1 capacitação Profissional e Desenvolvimento 
1 ao Empreendedorismo no . 
1 Município. 
1 
1 
1 
1 
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..... 
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.... -,. 
TOTAL 0,001 9.200,001 9.200,00 
... .> ...... 
• 
1 
Governo Municipal de Itaiçaba -.., ., ... ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
câmara Municipal de Itaiçaba orçamento Fiscal - Adendo-V . Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO ................ : 08 câmara Municipal de Itaiçaba PROG~ 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 câmara ~unicipal de Itaiçaba DE TRABALHO 
~ ... "'. 
CÓDIGO 1 e s P e c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 1 1 .. 1 
01 1 Legislativa 1 15 .000,001 1.147.700, 001 1.162.700,00 
01 031 1 Ação Legislativa 1 15.000,001 1.147. 700, 00 I 1.162.700,00 
01 031 0001 1 Desenvolvimento Legislativo 1 15.000,001 1.147.700, 001 1.162.700,00 
01 03100011.0741 Reforma/Ampliação da sede do Legislativo Municipal 1 15.000,00 1 15.000,00 
1 Reforma/Ampliação da Sede do Legislativo 1 1 
1 Muni ci pa 1. 1 1 
01 031 0001 2.0821 Manutenção das Atividades do 1 1 
1 Lesgislativo Municipal. 1 1.147. 700, 00 l.14UOO,OO·: 
Manter as ações voltadas para execução do 1 •• 1 poder fiscalizatório e Legislador 1 
do Legislativo Municipal. 1 
1 
1 ,r-,/. 
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1 
1 
1 
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TOTAL 1 15.000,001 1.147. 700, 00 I 1.162.700,00 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Saúde 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento seguridade social - Adendo v· 
ÓRGÃO : 05 secretaria de saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde 
PROGRAMA. 
.DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e.A ç Ão PROJETOS / ATIVIDADES TOTAL 
1 
10 / saúde 
10 122 1 Administração Geral 
10 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 
10 122 0100 2.0211 Manutenção das Atividades 
/ Administrativa Da sec. de saúde. / Manter as atividades da sec. da 
/ Saúde,responsável pelo planejamento, 
1 análise, coordenação das ações destinadas a 
1 saúde do município de ITAIÇABA. 10 301 1 Atenção Básica 
10 301 0400 1 Atenção Básica. 10 30104001.0331 construção,Ampliação,Reforma de unidades 
1 Básicas de saúde-UBS no Município 
/ - . Melhoria nos .. di versos indicadores de 
/ avaliação da saúde. 10 30104001.034 construção,reformá e ampliação da 
secretaria Municipal de Saúde. Construir Reformar e ampliar a sede da 
secretaria de saúde. 10 301 0400 2.022 Gestão e Desenvolvimento da Atenção 
Básica do Município 
Melhoria nos diversos indicadores de 
avaliação da saúde. 10 301 0400 2.023 Apoio ao Programa-Mais Médico 
Programa Mais Médico 
10 301 0401 Recursos Humanos em saúde Pública 
10 301 0401 2.024 Ajuda de custo aos conselheiros de saúde. Ajuda de custo aos conselheiros de saúde. 10 301 0402 vigilância em Saúde. 10 301 0402 2.025 Gestão e Desenvolvimento da vigilância 
em saúde do Município. Apoiar as ações voltadas para a gestão e 
desenvolvimento da vigilância em 
saúde do município. 10 301 0402 2.0261 campanhas Educativas de Promoção a saúde. / Realizar campanhas de carater continuada a 
1 promoção a saúde. 10 301 0404 / Assistência Farmacêutica. 10 301 0404 2.0271 Gestão e Desenvolvimento do Programa da 
1 Assistência Farmacêutica do Município. 
1 Gestão e desenvolvimento do programa de 
/ asistência farmacêutica, para 
/ melhoria nos diverso indicadores de avaliação 
/ da saúde do município. 
1 
423.100,00/ 
0,00/ 
0,00/ 
1 
1 
1 
1 
1 
1 219.lóO,OOI 
101. 000 1 00 1 
1 
68.000,00/ 
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1 
33.000,00/ 
1 
1 
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1 
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1 0,00/ 
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4.843.807,001 . 849.007,001 
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1. 996 .3001001 
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1. 966 .3001001 
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1 14.000,001 
14.000,00/ 
1 341. 800, 00 I 
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331.8001001 
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1 
1 10.000,00/ 
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1 .190. 700,001 
1 190.700,001 
- 1 
1 
1 
1 
5.266.907,00 
849.007,00 
849.007,00 
849.007,00 
2.788.900,00 
2.097.300,00 
68.000,00.'' 
H.000,00. 
1. 966 .300 1 00 .. 
30.000,00 
14.000,00 
14.000,00 ·. 
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continuação 
10 304 1 vigilância sanitária 
10 304 0402 1 vigilância em saúde. 10 304 0402 1.0431 Reforma e Ampliação da sede da Endemias e VISA. 
1 Reformar, ampliar a sede da Endemias e da 
1 vigilância sanitária. 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Muni ci pa l. de_ As~i stencia soei a l .. 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAM ENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento seguridade social - Adendo v 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL 
1 1 1 1 
08 1 Assistência Social 1 182.000,001 883.500,001 1.065.500,00 
08 121 1 Planejamento e orçamento 1 0,001 203.3001001 203.. 300,00 
08 121 0205 1 Assistência social. 1 u.., .... __ 0,001 203.3001001 203.300,00 
08 121 0205 2.0561 Ampliar os Quadros dos Profissionais 1 1 1 
1 das Políticas da Assistência social. 1 1 203.3001001 203.300,00 
1 Ampliação do Quadro de Profissionais das 1 1 1 
1 Polít,cas da Assistência social do 1 1 1 
1 MunlCl pio. 1 1 ', -'· :· 1 
08 122 1 Administração Geral 1 9.000,00[ 385.300,00[ 394.300·, 00 
08 122 0202 1 Benefícios Assistenciais. 1 0,00[ 357.200,00[ 357.200,00 
08 122 0202 2.057[ Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 1 1 94.300,00[ 94.300,00 
1 Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 1 1 1 
08 122 0202 2.0581 Bloco de Financiamento da Protelção soei 1 1 1 
1 al Básica - PSB 1 1 168.300,00[ 168.300,00. 
· 1- aloco da PSB-Proteção social Básica 1 1 -- 1 
08 122 0202 2.0591 Bloco de Financiamento do IGD-SUAS 1 1 94.600,001 94.600,00 
1 Gestão descentralizada do Programa de 1 1 1 
1 Transfência de Renda-IGDSUAS 1 1 1 
08 122 0205 . 1 Assistência social. 1 9.000,001 . 28.1001001 37.100,00. 08 122 0205 1.0661 Implantação do Processo de 1 ·r:'>;~ 1 1 
1 Territorialização no Município. 1 9.0Õ0,00[ 1 9.000,00 · , 1 Implantação do Processo de Territorialização 1 1 1 
1 no Município. 1 1 1 
08 122 0205 2.0601 Manutençao do Fundo de Assistência socia 1 1 1 · 28.100·,001 28.100,00 .. 
1 Manutençao.do Fundo de Assistência social. 1 1 1 
08 128 1 Formação de Recursos Humanos 1 0,001 10.400,001 10.400,00 
08 128 0205 1 Assistência social. 1 0,001 10.400, 001 10.400,00 
08 128 0205 2.0611 Políticas Municipais para Educação 1 :::.'\ 1 1 
1 Permanente dos Trabalhador do SUAS. 1 1 10.400,001 10.400,00' 
1 Desenvolvimento de políticas Municipais 1 1 1 
1 para Educação Permanente dos 1 1 1 
1 Trabalhadores de SUAS. 1 1 1 
08 241 1 Assistência ao Idoso 1 60.000,001 0,001 60.000,00 
08 241 0205 1 Assistência social. 1 60.000,001 . 0,001 • 60.000,00 
08 24102051.067[ Construção de Piscina nas Instalações do 1 1 1 
1 CRAS/LAR DOS IDOSOS 1 60.000,001 1 60.000,00 
1 construção, Amp 1 i ação e Reforma de Piscina 1 1 1 
1 nas Instalações do CRAS/LAR DOS 1 1 1 
1 IDOSOS, no Município de Itacaba-ceará, sob 1 1 1 
1 o interesse da Secretaria de 1 1 1 
. I" Assistência social, Trabalho, Juventude e 1 1 1 
1 Empreendedor1smo. 1 1 1 
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- 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
. . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Seguridade social - Adendo v 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Mun. Dir. Criança e Adolescente 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL 
1 08 1 Assistência social 
08 122 1 Administração Geral 
08 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 
08 122 0100 2.0741 Manutenção das Atividades 
1 Administrativa Do Fundo M. da criança e 
1 Manter as atividades do Fundo M. da criança 
1 e Adolescente,responsável pelo 
planejamento, análise, coordenação das 
ações destinadas a proteção da 
criança e adolescente do município de 
ITAIÇABA. 
Assistência à criança e ao Adolescente 
Assistência a criança e Adolescente 
Implantar o programa de medidas em Meio Aberto. Implantar o programa de medidas em Meio 
aberto. 08 243 0204 2.075 Campanhas de prevenção ao abuso sexual 
de crianças e adolescentes. Realizar campanhas carater continuado de 
prevenção de crianças e 
adolescentes. 
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TOTAL 7. 500,00 I 23. 500;00 I 31.000,00 
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• • 
• • 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento seguridade social - Adendo v 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social 
PROG~ 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 08 1 Assistência Social 
08 244 1 Assistência comunitária 
08 244 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 
08 244 0100 2.076 Manutenção das Atividades 
Administrativa Do Fundo M. de Habitação 
Manter as atividades do Fundo M. de Habitação e Interesse 
social,responsável pelo planejamento, aná 1 i se, coordenação das ações 
destinadas_a_HABITAÇÃO do município de 
ITAIÇABA. 
1 0,001 
0,001 
0,00 
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1 1 
1 1 
1 1 
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TOTAL 1 0,001 
1 10.300,001 
10.300,001 
10.300, 001 
1 10.300,001 
1 
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1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
10.300,00 
10.300,00 
10.300,00 
10.300,00 
10.300,001 10.300,00 
., 
CÓDIGO 1 E s P E c I F 1 c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 1 1 
08 1 Assistência social 18.000,001 958.500,001 976.500,00 
08 122 1 Administração Geral 18 .000,00 I 954.500,001 972. 500,00 
08 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 0,001 809.900,001 809.900,00 
08 122 0100 2.0771 Manutenção das Atividades 1 1 
1 Administrativa da sec. de Assistencia so 1 809. 900, 00 I 809. 900,00 
1 Manter as atividades da sec da Assistencia 1 1 . ' 
1 social, Trabalho, Juventude e 1 1 
1 Empreendorismo,responsável pelo planejamento, 1 1 
1 análise, coordenação das 
.~, ... 1 1 
1 ações destinadas a Assitencia social do 1 1 
1 município de ITAIÇABA. 1 1 
08 122 0204 \ Assistênci~ a criança e Adolescente 0,001 144.60Q,OOI 144.600,00. 08 122 0204 2.078\ Manutenção do conselho Tutelar 1 144.600,001 144.600,00· 1 .Manutenção-do conselho Tutelar 1 1 .. : ... /" , ... 
t 08 122 0205 1 Assistência social. 18.000,001 0,001 18.000,00 
08 122 0205 1.0731 Ampliação,Reforma,Modernização da sec. 1 1 
t \ Municipal de Assistêmcia Social 18.000,00\ 1 18,000,00. 
1 Ampliação, Reforma, Modernização da 1 1 t 1 secretaria Municipal de Assistência 1 1 
t 1 social 1 1 
08 244 1 Assistência Comunitária · 0,001 4.000,001 4.00Q,00 · • 08 244 0205 1 Assistência social. ·- 0,00 4,000,00\ · 4.000,00 
• 08 244 0205 2.079 Manutenção dos conselhos vinculados ''4.000,001 4.000,00 
Manutenção dos conselhos Vinculados. 1 
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• 
TOTAL 1 18.000,001 958,500,001 976,500,00 
• ~- 
Governo Municipal de Itaiçaba 
sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64: (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA.2020 
orçamento seguridade social - Adendo v 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 sec.de Assist social,Trab.Juv.e Empreend 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
.. 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
consolidado 
orçamento Fiscal - Adendo VI 
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNJ;ÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 1 
01 1 Legislativa 15.000,00 1 ·1.14h700,00 1.162.700,00 
01 031 1 Ação Legislativa 15.000,00 1 1.147.700,00 1.162.700,00 
01 031 0001 1 Desenvolvimento Legislativo 15.000,00 1 1.147.700,00 1.162.700,00 
04 1 Administração 30.000,00 1 1.663.800,00 1.894. 300 1 00 : 
04 122 1 Administração Geral 20.000,00 1 1.589. 300 100 1. 609.300100 
04 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 20.000,00 1 1. 558. 300,00 1.578. 300,00 
04 122 0203 1 Proteção social Especial Média 1 
1 Complexidade. 0,00 1 3LOOO,OO 31.ÓOO,OO . 04 123 : . . Administração Financeira 0,00 · 1 50.000,00 .. 50.000,00. 04 123 2002 Sentenças Judiciais 0,00 1 50.000,00 . 50.000,00 
04 124 controle Interno 0,00 1 4.500,00 4.500,00 ~ ~· ~\~ 
04 124 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1 4.500,00 4.500,00 
04 131 comunicação social 10.'000,00 1- 20.000,00 30.000,00 · 04 131 0100 Gestão e Apoio Administrativo 10.000,00 1 20.000,00 30.000,00 
04 843 serviço da Dívida Interna 0,00 1 , .. 0,00 200,?00,00 
04 843 2000 Principal e Encargos da Dívida . . 1 ••I • 0,00 0,00 200.500,00 . 11 Trabalho 1 0,00 9.200,00 . 9.200,00 
11 334 Fomento ao Trabalho 1 0,00 9.,200,00 . 9.200,00 
11 334 0206 Geração de Emprego e Renda. 1 0,00 9.200,00 9.200,00 
12 Educação 1 1.444.073,00 6.834.800,00 8.278.873,00 
12 122 Administração Geral 1 235.620,00 975.000,00 1.210. 620, 00 . 12 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 1 140.620,00 928.500100 1. 069 .120, 00 · 12 122 0604 Gestão da Educação Básica 1 0,00 46.500,00 46.500,00 
12 122 0605 Preservação do Patrimônio 1 Histórico,Artístico e cultural. 1 95.000,00 0,00 95.000,00 · 12 361 ... Ensino Fundamental 1 889.953,00 5.129.400,00 . 6.019.35? ,00 
12 361 0600 Ensino Fundamental 1 344.000,00 4.697.900;00 5. 041.900100 
t 12 361 0602 Transporte Escolar 1 180.000,00 431.500,00 611. 500,00 
12 361 0604 Gestão da Educação Básica 1 365.953,00 0,00 365.953,00 
12 362 Ensino Médio 1 .. 0,00 1- 85.000,00 85.000100 . t 12 362 0602 Transporte Escolar 1 0,00 1 85.000,00 85.000,00 
12 364 Ensino superior 1 38.000,00 1 14.000,00 52.000,00 
12 364 0603 Educação.super.ior 1 38.000,00 1 14.000,00 52.000,00 . t 12 365 Educação Infantil 1 251.500,00 1 562.100,00 813.600,00 
12 365 0609 Educação Infantil · 1 251.500,00 1 562.100,00 813.600,00 
t 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1 0,00 1 25.000,00 25.000,00 
t 12 366 0608 Educação de Jovens e Adultos 1 0,00 1 25.000,00 25.000,00 
12 367 Educação Especial 1 13.000,00 1 9.500,00 22.500,00 
t 12 367 0604 Gestão da Educação Básica 1 13.000,00 1· 0,00 13 .000 ,00 
~ 
12 367 0614 Educação Especial/Inclusiva 1 0,00 1 9.500,00 9.500,00 
12 368 Educação Básica 1 8.000,00 1 12.800,00 .20.800,00 · 
t 12 368 0604 Gestão da Educação Básica 1 8.000,00 1 12.800,00 20.BOQ,OO :.· 12 392 Difusão cultural 1 0,00 1 22.000,00. 22.000,00 
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12 392 0606 Desenvolvimento cultural. 1 0,00 1 22.000,00 · 22.00Ô,00 
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Q,OO - 15 451 0701 Infraestrutura urbana. 519.000,00 _ 1 0,00 1 519.oo~.oo 15 451 0704 Conservação de Equipamentos e Prédios 1 1 Públicos. 226.000,00 1 16.000,00 1 242.000,00 15 451 0705 Planejamento urbano. 5.000,00 1 0,00 1 5.000,00 15 451 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 39.000,00 J_ 0,00 1 39.000,00 15 452 serviços urbanos 40.000,00 1 69.000,00 1 109.000,00 15 452 0702 Gereciamento de Residuos sólidos urbanos 40.000,00 1 69.000,00 1 109.000,00 15 512 5aoeamento Básico urbano 50.000,00 1 .•. 0,00 1 ·50.000,00 : .. 15 512 0701 Infraestrutura urbana. 50.000,00 1 0,00 1 50.000,00 15 544 1 Recursos- Hídricos 34. 000, 00 · 1 0,00. 1 . 34.000,00 15 544 0700 1 Infraestrutura Hídrica. 34.000,00 1 o;oo 1 34.000,00 15 751 1 conservação de Energia 0,00 240.000,00 1 240.000,00 15 751 0701 1 Infraestrutura urbana. ., .. ,0,00 240.000,00 1 240. 000, 00 15 752 1 Energia Elétrica 68.000,00 0,00 1 68.000,00 15 752 0705 1 Planejamento urbano. 68.000,00 0,00 1 68.000,00 17 1 saneamento 40.000,00 0,00 1 40.000,00. 17 544 1 Recursos·Hidricos 40.000,00 º·ºº . 40.000 00 .· 
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0,00 . ~ 20 607 0801 Irrigação e Abastecimento Dágua Potável. 28.000,00 0,00 1 28.000,00 .. a 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 183.000,00 37.000,00 1 220_. 000, 00 20 608 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 118,000,00 37.000,00 1 155.000,00. 
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• - continuação - 
• 27 Desporto e Lazer 463.320,00 1 38.000,00 1 501.320,00 
t 27 812 D~sporto comunitário 416.320,00 1 30.000,00 1 446.320,00 
27 812 0607 Infrãestrutura para o Desporto. 47.000,00 1 0,00 1 47.000,00 
- 
27 812 0610 Desenvolvimento do Desporto comunitário 1 -· 1 • e de Rendimento. 0,00 1 30.000,00 1 30.000,00 
27 812 0611 Construção,Ampliação e Reforma de 1 1 
unidades Esportivas. 369,J201 00 1 0,00 1 369.320,00 
t 27 813 Lazer 47.000,00 1- ·8.000,00 1 55.000,00 
27 813 0611 Construção,Ampliação e Reforma de 1 1 
t unidades Esportivas. 47.000,00 1 0,00 1 47.000,00 
27 813 0612 Desenvolvimento de Ações de Lazer e 1 1 Integração social. 0,00 1 8.000,00 1 8.ÓOÓ,00 
- 
99 Reserva de contingência 0,00 1 o;oo 1 48.000,00 
99 999 Reserva de contingência 0,00 1 0,00 1 48.000,00 
t 99 999 9999 Reserva de contingência 0,00 1 0,00 1 48.000,00 
t L 1 
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TOTAL 3.557.393,00 12.283.900,00 16.089. 793,00 · 
• • 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 _. consolidado 
orçamen.t_o seguridade soei a l - Adendo VI 
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
~- .. 1 1 08 Assistência social 207. 500,00 1 1.875 .800,00 1 2.083.300,00 
08 121 Planejamento e Orçamento 0,00 1 20'3. 300 100 1 203.300,00 
08 121 0205 Assistência social. 0,00 1 203 .300 ,00 1 203.3QO,OO __ 
08 122 Ãdministração.Geral 27.000,00 1 1.355 .600,0ó' 1 1.382 . 600 1 00 .. 08 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1 825.700,00 1 825.700,00 
08 122 0202 Benefícios Assistenciais. 0,00 1 357.200;00 1 357.200,00 
08 122 0204 Assistência a criança e Adolescente 0,00 1 144.600,00 1 144.600,00 
08 122 0205 Assistência social. 27LOOO,OO 1 28.100,00 1 55.100,00 
08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.400.,00 1 10.400;00.: 
08 128 0205 Assistência social. 0,00 10.400,00 1 10.400,00 
08 241 Assistência ao Idoso 60.000,00 0,00 1 · 60 :000;,.00 . 08 241 0205 ·Assistência social. -l 60.000,00 0,00 1 60.000,00 .· 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1 0,00 6.900,00 1 6.900,00 
08 242 0203 Proteção social Especial Média 1 complexidade. 1 0,00 6.900,00 6.900,00 
08 243 Assistência à criança e ao Adolescente 1 7.-500,00 181.400,00 188_. 900,00 
08 243 0200 Proteção social Básica. 1 ..: ... o,oo 143.900,00 143.900,00 . 08 243 0203 Proteção social Especial Média 1 complexidade. 1 0,00 29.800,00 29,800,00 
08 243 0204 Assistência a criança e Adolescente 1 7.500,00 1 7.700,00 15.200100 
08 244 Assistência Comunitária 1 83.000,00 1 118.200,00 201.200 100 . 08 244 0100 1 Gestão.e.Apoio Administrativo 1 0,00 1 10.300,00 .10. 300 ·ºº 
08 244 0200 1 Proteção social Básica. 1 59.000,00 1 0;00 59.000,00 
08 244 0201 1 Defesa civil e Atendimento a Situações 1 1 
1 Emerg. e calamitosas 1 24
"2ºi:ii 
1 0,00 24.000,00 
08 244 0202 1 Beneficies Assistenciais. 1 I· 53.100,00 53.100,00 '. 
08 244 0205 1 Assistência social. 1 0,00 1 54.800,00 54.800,00 ', 08 481 1 Habitação Rural 1 30.000,00 1 · 0,00 30.000,00 
08 481 0205 1 Assistência soda 1 . 1 30.000,00 1 · 0,00. 30.000,00 . 10 1 saúde 1 423.100100 1 4.8~3.807,00 5.266.907,00 
10 122 1 Administração Gera 1 1 0,00 1 849.007,0o· 849.007,00 
10 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 1 0,00 1 849.007,00 849.007,00 
10 301 1 Atenção Básica 1 219.100,00 1 2.569.800,00 2.788.900,00 
10 301 0400 1 Atenção Básica. 1 101.000,00 1 1. 996 .300 1 00 2.097.300,00 
10 301 0401 1 Recursos Humanos em saúde Pública 1 0,00 1 14.000,00 14.000,00 
10 301 0402 1 vigilância em saúde. 1 0,00 1 341. 800 ,00 341.800,00 
10 301 0404 1 Assistência Farmacêutica. 1 0,00 1 190.]00100 190.700,00 
10 301 0405 1 Políticas Públicas de Saúde. 1 118.100,00 1 27.000,00 145.100,00 · 10 302 1 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 184. 000, 00 . 1 1. 425.000100 1.609.000,00 
10 302 0400 1 Atenção Básica. 1 34.000,00 1 0,00 34.000,00 
10 302 0403 \ Atenção de Média e Alta complexidade. 1 52.000,00 1 1.425.000,00 1. 477. 000 ,00 
10 302 0405 \ Políticas Públicas de saúde. 1 98.000,00 1 0,00 98.000,00 
10 304 \ vigilância Sanitária 1 20·~000100 1 0,00 20.000,00: 
10 304 0402 1 vigilância em saúde. 1 20.000,00 1 0,00 20.000,00 
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TOTAL 630.600,00 6.719.607,00 7.350.20Z,OÓ 
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.. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA·2020 
Orçamento-Fiscal - Adendo VÍI 
PROGRAMA DE TRABALHO . DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ã o VINCULAIYOS L ORDINÁRIOS TOTAL 
0,00 1.16_2. 700 ,00_ 1.162. 700 1 00 .. 0,00 1.162.700,00 1.1~2.700,00 
0,00 1.162.700,00 1.162.700,00 
16.000,00 1. 878 .300; 00 1.89qoo,oo 
16.000,00 1.593.300,00 1. 609 .300, 00 
'º ,.0,00 1.578.300,00 1.578. 300,00 
16.000,00 15.000,00 31.000,00 
0,00 50.000,00 5o.poo~oo, 
0,00 50.000,00 · 5o.ooq,oo . 0,00 .4.500,00 4.500,00 ' 0,00 4.500,00 4.500,00 
0,00 30.000,00 30.000,00 
0,00 30.000,00 30.000,00 
•.r.,:ro,oo 
- 
200.500,00 200.500,00 
0,00 200.500,00 200.500,00 
0,00 9.-200,00 9. 200 ,00: 
0,00 9.200,00 · 9.200,00 
0,00 9.200,00 .9. 200 ,00, 
6.710.125,00 1.568. 7 48, 00- 8.278.873,00 
517.825,00 692.795;00 1.210. 620, 00 · 440.325, 00 628.795,00 1.069.120,00 
44J,QO,OO 2.000,00 ,46. 500,00 · 
-· 
33.000,00 62.000,00 . 95.000,00 
5.352.400,00 666.953,00 6.019,353,.00. 
4.711.900,00 330.000,00. 5. 041. 900 ,00 .. · 511.500,00 100.0001 ºº··· 61l.500,00 
129.000,00 236.953,00· 365.953,00 
85.000,00 0,00 85.000,00 
85.000,00 · 0,00 85.000;00 
43 .•000, 00 9.000,00 52.000,00: 
43.000,00 9.000,00 52.000,00 
613.600,00 200.000,00 813 .600,00 
613. 600,00 200.000,00 813.600,00: 
25.000100 0,00 1 25.000,00' · 25.000,00 e 0,00, 1 25,000 ,QO 
22.500,00 --o,oo 1 22.500,00 
13.000,00 0,00 1 13.000,00 
9 jOO, 00 0,00 1 _ 9. 500,00 
20]00,00 0,00 1 20.809,00 · 20.800,00 0,00 1 . 20.800,00 ' 
22.000,00 0,00 1 22.000,00, 
22.000,00 0,00 1 22. 000 ,00 .-,, - contJnua - 
1 01 1 ~egijlativa . 01 031 1 Ação Legislativa 
01 031 0001 1 Desenvolvimento Legislativo 
04 1 Administração 
04 122 1 Administração Geral 
04 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 
04 122 0203 1 Proteção social Especial Média 
1 complexidade. 04 123 Administração Financeira 
04 123 2002 sentenças Judiciais 
04 124 controle Interno 
04 124 0100 Gestão· e.Apoio Administrativo 
04 131 comunicação social 
04 131 0100 Gestão e Apoio Administrativo 
04 843 serviço da Dívida Interna 
04 843 2000 Principal e Encargos da Dívida 
11 Trabalho 
11 334 Fomento ao Trabalho 
11 334 0206 Geração de Emprego e Renda. 12 Educação 
12 122 Administração Geral 
12 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 
12 122 0604 Gestão da Educação Básica 
12 122 0605 Preservação do Patrimônio 
Histórico,Artístico e cultural. 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0600 Ensino Fundamental 
12 361 0602 Transporte Escolar 
12 361 0604 Gestão da Educação Básica 
12 362 Ensino Médio 
12 362 0602 Transporte Escolar 
12 364 Ensino Superior 
12 364 0603 Educação Superior 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0609 Educação Infantil 
12 366 1 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0608 1 Educação de Jovens e Adultos 
12 367 1 Educação Especial 
12 367 0604 1 Gestão da Educação Básica 
12 367 0614 1 Educação Especial/Inclusiva 
12 368 1 Educação Básica 
12 368 0604 1 Gestão da Educação Básica 
12 392 1 Difusão cultural 
12 392 0606 1 Desenvolvimento cultural. 
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500',0ô · 14 \ Direito da cidadania 1 25.000100 1 10._000,00 .. \ 35.000,00 14 243 1 Assistência à criança e ao Adolescente 1 25. 000, 00 1 10.000,00 1 . 35.000,00 14 243 0205 \ Assistência social. 1 25.000,00 1 10.000,00 1 35.000,00 15 \ urbanismo 1 777.550,00 1 1.693.-550,00 1 2. 471.100, 00 · 15 122 1 Administração Geral 1 'º"' 0,00 1_ 1.165 .100, 00 1 1.165.100,00 15 122 0100 \ Gestão e Apoio Administrativo 1 0,00 1 1.165.100,00 1 1.165 .100, 00 · 15 451 \ Infra Estrutura urbana 1 467.550,00 1 337.450,00 1 805.000,00 15 451 0701 1 Infraestrutura urbana. .1 376.550,00 1 142.450,00 1 519.000,00 ,, 15 451 0704 1 conservação de Equipamentos e Prédios 1 1 1 
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Governo Municipal de·Itaiçaba 
conso 1 i dado · ORÇAMENTO PROGRAMA· PARA 2020 
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orçamento seguridade social - Adendo VII 
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCU~O DOS RECU~SOS 
CÓDIGO 1 E s PÉ c I F I c·A ç Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 
1 1 08 1 Assistência social 392.000,00 1 1. 691.300 1 00 2.083.300,00 · 08 121 1 Planejamento e orçamento 8:soo,oo 1- 194.800,00 20 3.300 1 00 '.. 08 121 0205 1 Assistência social. 8.500,00 1 194.800,00 .203)00,00 
08 122 1 Administração Geral 231.600,00 1 1.151. 000 1 00 1.382.6001 00 : 
08 122 0100 1 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1 825.700100 825. 700,00 ,. 08 122 0202 1 Benefícios Assistenciais. 216.000,00 1 141.200,00 357.20ó,OO 
08 122 0204 1 Assistência a Criança e Adolescente 0,00 1 144.600,00 144.600,00 
08 122 0205 1 Assistência social. 15.600,00 1 39.500,00 55.100,00 
08 128 1 Formação de Recursos Humanos 0,00 1 10 .400,, 00 · . 10·.400,00, 08 128 0205 , Assistência soei a 1. • · 0,00 I_ 10.400,00 10.400100' .. 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 1 60.000,00 60 :000; OO·':., '· 
08 241 0205 Assistência social. 0,00 1 60.000,00 60.000,00 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1 6.900,00 6.9QO,OO · 08 242 0203 Proteção social Especial Média 1· 
complexidade. 0,00 · 1 · 6,:900;00 6.900,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 36.500,00 1 152.400,00 188.900,00 
08 243 0200 Proteção social Básica. 33. 100, 00 1 110.800,00 143.900,00 
08 243 0203 Proteção social Especial Média 1 complexidade. 3.400,00 I· · 26.400,00 29.800,00: 
08 243 0204 Assistência a Criança e Adolescente 0,00 1 15.200,00 15.200,00 
08 244 Assistência Comunitária 95.400,00 1 105.800,00 201,200 ··ºº - 08 244 0100 1 Gestão e-Apoio Administrativo 0,00 1 10.300,00 10 .300', 00 · .· 08 244 0200 1 Proteção social Básica. 10.000,00 1 49.000,00 · S9. ÓOO ,00 
08 244 0201 1 Defesa·civil e Atendimento a situações 1 
. 1 Eme rg. e ca 1 arni tosas 10.000,00 1 14.000,00 24.000,00 
08 244 0202 1 Benefícios Assistenciais. 49.100,00 1 4.000,00 · 53 :100; 00 . 08 244 0205 1 Assistência social. 26:-300,00 1 28.500,00 ª54.800,00. 08 481 1 Habitação Rural 20.000,00 1 10.000,00 30.000,00 · , 08 481 0205 1 Assistência social. 20.000,00 1 10.000,00 30.000,00. 
10 1 Saúde 4.561.407,00 1 705.500,00 1 5.266 ;907, 00 ' 
10 122 ·Ãdnii rii stração Gera 1 459.007,00 1 390.000,00··· 1 849.00Z,OO .. 10 122 0100 Gestão.e.Apoio Administrativo 459.007,00 1 390.00Q,OO. I 849.007,QO 
10 301 Atenção Básica 2.773.400,00 1 15.500,00 1 2.788.900,00 
10 301 0400 Atenção Básica. 2.095.300,00 1 2.000,00 1 2.097.300,00 
10 301 0401 Recursos Humanos em Saúde Pública 14.000,00 1 0,00 1 .14.000,00 
10 301 0402 vigilância em saúde. 331~8ÕO,OO 1- 10.000,00 1 341.800100; 
10 301 0404 Assistência Farmacêutica. 187.200,00 1 3.500,00 1 190 .700 1 00 : 
10 301 0405 Políticas Públicas de saúde. 145 .100,00 1 0,00 1 145.100,QO. 
10 302 Ass.istência Hospitalar e Ambulatorial 1.309.000,00 1 300.000,00 .. I 1.609.000,00 : .. 10 302 0400 Atenção Básica. 34.000,00 1 0,00 1 34.000,00 
10 302 0403 Atenção de Média e Alta complexidade. 1.177 ' 000 1 00 . 1 300.000,00 1 1. 477. 000 ,00 
10 302 0405 Políticas Públicas de saúde. 98.000,00 1 0,00 1 98.000,00 
10 304 1 vigilância sanitária 20.000,00 1 .. 0,00 1 20.000,00 
10 304 0402 1 vigilância em saúde. 20.000,00 1 0,00 1 20.000,00; 
continua.- 
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- continuação - 
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TOTAL 4.953.407,00 2.396.800,00 7.350.ZO? ,00, 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
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ORÇ.ÀMENTO PROGRAMA PARA 2020 . Adendo.v:rrr 
ÓRGÃOS 
·· FUNÇÕES 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
Legislativa·· Judi ci ária- 1 Essencia'l à Justiça 
1 
01 Gabinete do Prefeito 1 02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambientel 
04 sec.Infraestrutura, rnd, com. e Turismo 1 05 secretaria de Saúde 1 06 sec. Educação.,cu}t,Desp.,ciencia e Tecnol l 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreendedl 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
0,00 
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0,00 
0,00 
0,00 
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1.162.700,00 
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TOTAL 1.162 . 700 1 00 1 0,00 ·0,00 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado· 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
.. ... Adendo VIII 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
FUNÇÕES Administração Defesa·Nacional 1 segurança.Pública 
ÓRGÃOS 1 
01 Gabinete do Prefeito 1 531.300,00 0,00 0,00 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 1.332.000,00 0,00 o;oo 
03 Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambientel 0,00 0,00 
04 sec.Infraestrutura, Ind, Com. e.Turismo 1 0,00 0,00 · . ·o
º·,º
oº o 
05 Secretaria de saúde 1 0,00 0,00 0,00 
06 sec. Edücação,cult,Desp.Ciencia e Tecnoll 0,00 0,00 0,00 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 31.000,00 ·-~"'' 0,00- 0,00 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 0,00 0,00 
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TOTAL 1.894.300100 1 0,00 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Adendo VIII 
DEMONSTRATIVO DA DE~PESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕ~S 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES !Relações Exteriores !Assistência social !Previdência social 
1 1 1 
01 Gabinete do Prefeito 1 0,00 1 0,00 0,00 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 0,00 1 0,00 0,00 
03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambientel 0,00 1 0,00 0,00 
04 sec.Infraestrutura, rnd, com. e Turismo 1 0,00 1 0,00 0,00 
05 Secretaria de saúde 1 0,00 1 0,00 0,00 
06 sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Tecnoll 0,00 1 0,00 0,00 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreendedl 0,00 .1 2.083.300,00 0,00 
08 Câmara Municipal de Itaiçaba 1 0,00 1 0,00 0,00 
1 1 
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• TOTAL 0,00 2.083.300,00 0,00 • 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado · Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
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.. 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
. - Adendó, VIII 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
01 Gabinete do- Prefeito . . 1 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambientel 
04 sec.rnfraestrutura, Ind, com. e-Turismo 1 
05 Secretaria de Saúde 1 06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 1 07 sec. Assist social ,Trab,Juv.e Empreendedl 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 1 
1 
1 
1 
1 
1 
saúde 
0,00 I 
0,00 I 
0,00 .1 
0,00 I 
5.266.907,00 I 
0,00 1 0,00 I 
0,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
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1 
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1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
rraSalho Educação 
. 0,00 1 0,00 
0,00 1 0,00 
0,00 1 0,00 
0,00 1 0,00 
0,00 1 0,00 
0,00 1 8.278.873,00 
9. 200, oo· 1 0,00 
0,00 1 0,00 
1 
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1 
1 
1 
1 
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1 
1 
1 
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1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- 1 
TOTAL 5.266.907,00 9.200,00 I 8.278.873,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Adendo VIII 
DEMONSTRATIVO DA DES.PESA POR ÓRGÃOS E _FUNÇÕ.~S 
FUNÇÕES cultura !Direito da cidadania! urbanismo 
ÓRGÃOS 1 1 
01 Gabinete do Prefeito 1 0,00 0,00 1 0,00 
02 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 0,00 0,00 1 0,00 
03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambientel 0,00 0,00 1 39.000,00 
04 sec.rnfraestrutura, Ind, com. e Turismo 1 0,00 0,00 1 2. 432 .100,00 
05 secretaria de saúde 1 0,00 0,00 1 0,00 
06 sec. Educação,Cult,oesp.Ciencia e Tecnol 1 405.500,00 0,00 1 0,00 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreendedl 0,00 35.000,00 1 · 0,00 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 1 0,00 0,00 1 0,00 
1 1 
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TOTAL 405.500,00 35.000,00 1 2.471_.100,00 
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Governo Municipal de·rtaiçaba ' ORÇAMENTO PROGRAMA PARÁ 2020 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES -~,.!" 
FUNÇÕES Habitação saneamento 1 Gestão.Ambiental 
ÓRGÃOS 1 
01 Gabinete do Prefeito 1 0,00 0,00 0,00 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 0,00 0,00 0,00 
03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambientel 0,00 0,00 91.000,00 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 1 0,00 40.000,00 45.000,00 
05 secretaria de saúde 1 0,00 0,00 0,00 
06 sec. Educação,Cult,Desp.ciencia e Tecnoll 0,00 o,oo· 0,00 
07 Sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreendedl 0,00 0,00 0,00 
08 Câmara Municipal de Itaiçaba 1 0,00 0,00 0,00 
1 
1 
1 
1 
1 1. •' 
1 
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1 
1 
1 
1 
1 
1 
TOTAL 0,00 40.000,00 1 136.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17 /03/64. (Porta ri a SOF nº 8·, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
·:.·..:~ .. . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Adendo VIII 
DEMONSTRATIVO DA DESPESÀ POR ÓRGÃÓS E FUNÇÕ°i:S 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES. !Ciência e Tecnologia! Agricultura !Organização Agrária 
1 1 1 
01 Gabinete do Prefeito 1 0,00 0,00 0,00 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 0,00 0,00 0,00 
03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambientel 0,00 1.066.800,00 0,00 
04 Sec.rnfraestrutura, rnd, com. e Turismo 1 0,00 0,00 0,00 
os secretaria de saúde 1 0,00 0,00 0,00 
06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnoll 41.000,00 0,00 0,00 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreendedl 0,00 0,00 0,00 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 1 0,00 0,00 0,00 
.~;.·· 
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TOTAL 41.000100 1 1.066.800,00 I 0,00 
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Governo Municipal de·Itaiçaba .ORÇAMENTO PROGRAMA PARA. 2020 
consolidado . . Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAOS E FUNÇÕES 
FUNÇÕES Indústria !Comércio e serviços 1 comunicações 
ÓRGÃOS 1 1 
01 Gabinete do Prefeito 1 0,00 1 0,00 1 . ·. 0,00 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 0,00 1 0,00 1 0,00 
03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambientel 0,00 1 0,00 1 0,00 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 1 0,00 1 0,00 1 0,00 
05 secretaria de saúde 1 0,00 1 0,00 1 0,00 
06 sec. Educação,Cult,Desp.Ciencia e Tecnol 1 0,00 1 0,00 1 0,00 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreendedl 0,00 1 0,00 1 0,00 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 1 0,00 1 0,00 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
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1 • 1 
1 
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1 
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t 
TOTAL 0,00 501.320,00 
t 
t 
• t 
t 
• t 
t 
• 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 .. 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FU~ÇÕE~ ._ 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 , Adendo VIII 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Energia Transporte 1 Desporto e Lazer 
1 
01 Gabinete do Prefeito 1 02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 03 sec. Agricultur.a,.Pec, Aqic e M.Ambientel 
04 Sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 1 
05 Secreta ri a de Saúde 1 06 Sec. Educação,cult,Desp.Ciencia-e Tecnoll 
07 sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreendedl 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 1 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
'''·" 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
501.320,00 
0,00 
0,00 
•. l ,_ 
' t 
Governo Municipal de rtaiçaba 
consolidado 
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Adendo VIII 
- 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕ~S 
ÓRGÃOS 
. fUNÇÕES !Encargos Especiais 
1 
Reserva de. TQTAL 
contingência 
01 Gabinete do Prefeito 1 02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 1 03 Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Arnbientel 
04 sec.rnfraestrutura, rnd, com. e Turismo 1 
05 secreta ri a de saúde 1 
06 sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Tecnoll 
07 Sec. Assist·social,Trab,Juv.e Empreendedl 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O,QO 1 
48.000,00 I ,._, 0,00 I 
o,oo- 1 
0,00 I 
0,00 I 
0,00 1 
0,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1. 
1 
1 
·<-· 
531.300,00 
1.380. 000 100 
1.196.800,00 
2.517.100,00 
5.266.907,00 
9.226.693,00 
2.158.500,00 
1.162.700,00 
·- ,.,. ... 
TOTAL 0,00 
. ·-~"~-. ' '. 
l 
48.000,00 1 23.440.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
câmara Manicipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
.. ·· Em R$, 1,00 
ÓRGÃO : 08 câmara Municipal de Itaiçaba 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Câmara Municipal de Itaiçaba 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
.-.~·· 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO i CAT. ECONÔMICA 
1 
1 
.1 
-1 
1 
1 
1 
Fonte 1001000000 1 
1 
Fonte 1001000000 1 
1 
1 
l' 
01 031 0001 2.082 Manutenção das Atividades do 1 Lesgi s lati vo Muni ci pa 1 . 1 
1 Manter as ações voltadas para execução do poder 1 
1 fiscalizatório e Legislador do Legislativo Municipal. 
3.0.00.00.00 !.Despesas correntes 
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1001000000 
01 03100011.074 Reforma/Ampliação da sede do Legislativo Municipal 
Reforma/Ampliação da Sede do Legislativo Municipal. Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
obras e instalações 
4. O. 00. 00. 00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4. 4. 90. 51. 00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
TOTAL DO PROJETO 
3 . 1.90. 13 . 00 obrigações patronais 
Fonte 1001000000 
3 . 1.90. 16. 00 Outras desp. variáveis pessoal civil 
Fonte 1001000000 
3 . 1. 90. 91. 00 Sentenças judiciais 
Fonte 1001000000 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1001000000· 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 
3.3. 50.00 .00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
3.3.50.41.00 contri bui_ções 
Fonte 1001000000 
3.3. 90.00.00 Aplicações diretas 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
Fonte 1001000000 
3.3. 90 .30. 00 Material de consumo 
Fonte 1001000000 
3 . 3. 90 .3 3 . 00 Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1001000000 
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 
Fonte 1001000000 
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1001000000 
,., 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
-· I. 
1 
701. 400, 00 I 
576.300,00 I 
576.300,00 I 
121.100,00 I 
121.100,00 I 
1.000,00 1 .1.000,00 I 
1.000, 00 1 
1.000, 00 I 
2.000,00 I 
2,000,00 I 
1 
3.300,00 I 
3.300,00 I 
3.300,00 I 
443.000,00 1 
25.000,00 I 
25.000,00 I 
40.000,00 I 
40.000,00 I 
12.000,00 I 
12.000,00 I 
20.000,00 I ·- 
20.000,00 I 
20.000,00 I 
20.000,00 I 
1 
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1 15.000,001 
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...._, .. -·' 1 701.400,00 
446. 300,00 
15.000,00 
15.000,00. 
1.147. 700, 00 · 
- continua·~- 
- continuação - 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 Fonte 1001000000 
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
.. 1 Fonte 1001000000 
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 
1 · Fonte 1001000000 
3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais 
1 Fonte 1001000000 
3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 
1 Fonte 1001000000 
1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 
. 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
".. 1 . - . 
1 1. 
1 
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250.000,00 
250.000,00 
69.000,00 
. 69.000,00 
5.0Ó0,00 
- 5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1. 000, 00 
1. 000, 00 
,· . 
1 
1 . 
1 
1.147. 700 ,00. 
TOTAL DA UNÍDADE ORÇAAENTÁRIA 1.162.700,00 
·.·.!'- 
Governo Municipal de Itaiçaba· Fundo -Municip~l de saúde 
- ORÇAMENTO PROGRAIIA .PARA .-2020 - __ _ Em Ri 1,00 
ÓRGÃO,, .. , .. ,,,, ..... : 05 secretaria de saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 
- _ ... 
1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO . ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
1 1 1 1 
10 122 0100 2.021 1 Manutenção das Atividades 1 1 1 
1 Administrativa Da sec, de saúde. -1 · 1 1 
1 Manter as atividades da sec. da saúde,responsável 1 1 1 
1 pelo planejamento, análise, coordenação das ações 1 1 1 
1 destinadas a saúde do município de ITAIÇABA, 1 1 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 1 839.007,00 .. 
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 1 1 631.007 ,00I 
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 631. 007 1 00 1 1 
3.1.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 200.000,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 200.000,00 1 
3.1.90.11.00 1 vencimentos e vant. fixas pessoal civil ·"1 305.472,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 10.000,00 1 
1 Fonte 1211000000 1 295 .472, 00 1 
3, 1. 90. lLOO.,J . obrigações patronais 1 120.535,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 80.000,00 1 
1 Fonte 1211000000 1 40,535,00 1 
3.1.90.16,00 1 outras desp, variáveis pessoal civil 1 1.000100 1 
1 Fonte 1211000000.I 1.000100 1 
3.1.90.92,00 1 Despesas de exercícios anteriores -=I=-- 1.000100 1 
1 Fonte 1211000000 1 1~000,00 1 
3.1,90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhi?tas 1 2.000,00 1 1 
1 Fonte 1211000000 1 2.000,00 I 1 
3, 1.90. 96:00 Ressarci mente de desp. de pessoal requis · 1 1.000100 1 1 
Fonte 1211000000 1 1.000,00 I 1 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1 1 208·. ooo, oo 1 
3.3. 50.00 .00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 2.000,00 I 1 
3.3.50.43,00 subvenções sociais 1 2.000,00 I 1 
Fonte 1211000000'1 2.000,00 1 1 
3.3,60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 2.000,00 1 
3.3,60,45.00 subvenções econômicas 1 2.000,00 1 
... Fonte 1211000000 1 2.000,00 1 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 204.000,00 1 
3.3.90.04.00 contratação por tempo determinado 1 · 1.Q00,00 1 
Fonte 1211000000 1 _1.000,00 1 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1 10.000,00 1 
Fonte 1211000000 J 10.000,00 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 20·;000,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 20.000,00 1 
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 1.000100 1 
1 Fonte 1211000000 1 1.000100 1 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 1.200,00 1 
1 Fonte 1211000000 1 1.200,00 1 1 
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 1 2.900,00 I 1 
1 Fonte 1211000000·1 2.900,00 I 1 - continua - 
• .~ ... -. 
continuação - 
3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 2.000,00 1 .. 1 
1 Fonte 1211000000 1 2.000,00 I 1 
3 .3. 90. 35. 00 ,1 .serviços. de consultoria 1 2.500,00 I 1 
1 Fonte 1211000000 1 2.500,00 I 1 
3 . 3 . 90 .36. 00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 15.600,00 I 1 
Fonte 1211000000 1 15.600,00 I 1 
3. 3. 90. 37. 00 Locação de mão de obra 1 2.000,00 I 1 
Fonte 1211000000-,+ 2.000,00 I 1 
3 .3. 90. 39. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 80~000,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 80.000,00 1 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 10.000,00 1 
Fonte 1211000000 1 10.000,00 1 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1 45.000,00 1 
Fonte 1211000000 1 45.000,00 1 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1 2.000,00 1 
Fonte 1211000000"1 2.000,00 1 
3 . 3 . 90. 91. 00 sentenças judiciais ''l' 1.000,00 1 
Fonte 1211000000 1 1.000 ,00 1 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1 2.000,00 1 
Fonte 1211000000 1 2.000,00 1 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1 5.800,00 1 
Fonte 1211000000 1 5.800,00 1 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos .1 10.000,001 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas .. 1. 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1 3":000100 
Fonte 1211000000 1 3.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1 5.000,00 
Fonte 1211000000 1 5.000,00 
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1 . 2 .000,00 
Fonte 1211000000 1 2.000,00 
1 
TOTAL DA ATIVIDADE 1 849.007,00 
~1 
10 301 0400 1. 033 construção,Ampliação,Reforma de unidades 1 
Básicas de saúde-UBS no Município 1 
J,1elhqria nos diversos indicadores de avaliação da 1 1 
saúde. 1 1 
3. O. 00. 00 .00 Despesas correntes 1 1 25.000,00 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 1 25.000,001 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 25.000,00 I 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 25.000,00 I 1 
1 Fonte 1211000000 1 10.000,00 I 1 
1 Fonte 1220000001 1 15.000,00 I 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 1 43.000,00. 
4.4.00.00:00 ·!·Investimentos 1 1 . ,. 43.000,001 ... 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 ~3.000,00 I 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 32.000,00 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 2.000,00 1 1 
1 Fonte 1211000000·1 10.000,00 1 1 1 Fonte 1220000001 1 20,000,00 I 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 7.000,00 1 1 
1 Fonte 1211000000 1 3.000,00 1 1 
! Fonte 1220000001 1 4.000,00 1 1 continua - 
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e. . 1 1 construir Reformar e ampliar a sede da secretaria de 1 1 saúde. 1 1 3. 0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 1
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0,00 1 Fonte 1211000000 J 4.000,00 1 3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 4.000,00 1 Fonte 1211000000 1 4.000,00 1 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 10.000,00 1 Fonte 1211000000 J 10.000,00 1 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1 1
5.0
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ão 1 Básica do Município 1 Melhoria nos diversos indicadores de avaliação da .1. saúde. 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1.9
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0,00 1 3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1 3~0.000,00 1 Fonte 1211000000 J 330.000,00 1 Fonte 1214000000 1 10.000,00 I 1 3 .1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 800.000,00 J 1 1 Fonte 1211000000-J 700.000,00 I 1 
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0, 00 I 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas .1 611.800,00 1 3.3.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 1.000,00 1 1 Fonte 1214000000 J 1.000, 00 1 3.3.90.14.00 J Diárias - civil 1 5.400,00 1 • 1 Fonte 1214000000 1 5.400,00 1 3.3.90.30.00 J Material de consumo 1 210.000,00 1 
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0,00 I 1 3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 2.000,00 I 1 
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TOTAL DA ATIVIDADE 
10 301 0402 2.025 Gestão e Desenvolvimento da vigilância 
em Saúde do Município. Apoiar as ações voltadas para a gestão e 
desenyplvimento da vigilância em saúde do município. 3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 
Fonte 1214000000, 3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1001000000 
Fonte 1214000000 
3.1.90.13:00 obrigações patronais 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 
Fonte 1214000000 
Fonte 1214000000 
3.1.90.91.00 sentenças judiciais 
1 Fonte 1214000000·· 3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 
3.3.32.00.00 \ Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 
3.3.32.30.00 1 Material de consumo \ 
· · · i Fonte 1214000000 \ 
3.3.90.00.00 \ Aplicações diretas \ 
3.3.90.04.00 \ contratação por tempo determinado \ 
\ Fonte 1214000000 \ 
3.3.90.14.00 \ Diárias - civil ~I. 
\ Fonte 1214000000 \ 
3.3.90.30.00 \ Material de consumo \ 
\ Fonte 1214000000 1 
3.3.90.31.00 \-Premiações-cult.art.cient.desp.e outras \ 
Fonte 1214000000 1 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 Fonte 1214000000 1 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1 Fonte 1214000000 1 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 Fonte 1214000000 1 3. 3. 90. 37 .00 Locação de mão de obra 1 Fonte 1214000000 1 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica \ 
Fonte 1214000000 1 3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 Fonte 1214000000 1 
3.3. 90. 47. 00 obrigações tributárias e cont ri buti vas "I' 
\ Fonte 1214000000 \ 
3.3.90.48.00 1 outros aux. finan. a pessoas físicas \ 
1 Fonte 1214000000 \ 
4.0.00.00,00 1 Despesas de capital 1 4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 4.4.90.52.00 \ Equipamentos e material permanente \ 
1 Fonte 1214000000.\ 
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5.000,00 1 5.000,00 \ 
210.000,00 I 
10.000,00 \ 
200.000,00 \ 
2.500,00 I " 
2.500,00 \ 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
107.300,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2·.000,00 I 
10.000,00 \ 
10.000,00 \ 
2.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00 1 3.000,00 \ 
3.000,00 \ 
60.000,00 1 
60.000,00 I - 
2.000,00 I 
2.000,00 \ 
21.100,00 I 
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1 1 - 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 1 1
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0
0,00 
1 1 1 10 301 0404 2.027 Gestão e Desenvolvimento do Programa da 1 1 Assistência Farmacêutica do Município. 1 1 Gestão e desenvolvimento do programa de asistência 1 1 farmacêutica, para melhoria nos diverso indicadores 1 1 de avaliação da saúde do município. ~,, 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 1
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• 
continuação - 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1 2.500,00 
Fonte 1211000000.I 1.500,00 
Fonte 1214000000"'l' 1 .. 000,00 
3 .3 . 90 .36. 00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 2.000,00 
Fonte 1211000000 1 1.000,00 
.. Fonte 1214000000 1 1.000,00 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1 2.0ÓÓ,00 
Fonte 1214000000 1 · 2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 6.200,00 
Fonte 1211000000 1 2.000,00 
Fonte 1214000000.,j 4.200,00 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 2":500100 
Fonte 1001000000 1 2.500,00 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1 1.000,00 
Fonte 1001000000 1 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1 1.000,00 
Fonte 1211000000 1 1.000100 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 4.4.00.00.00 Investimentos 1 4.4.90'.00.00 Aplicações diretas T 4.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1 4.000,00 
Fonte 1211000000 1 2.000,00 
Fonte 1214000000 1 2.000,00 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
10 30104051.035 contrução,Ampliação,Reforma de Academias 
de saúde no Município. Construção, Ampliação, Reforma de Academias de saúde 
no Município. 3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 outras-despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 
1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 
-- 1.. . 
1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 
1 4.4.90.61.00 1 Aquisição de imóveis 
1 
1 
1 
1 10 30104051.036 1 construção Qe Kits sanitários na comunid 
1 ade do serrote·e Logradouro. 
1 construção de kits sanitários em residências 
1 pessoas de baixa renda. 
Fonte 1211000000 
Fonte 1220000001 
TOTAL DO PROJETO 
1 
1 Fonte 1211000000 1 
Fonte 1220000001 1 
1 Fonte 1211000000 1 
J 
Fonte 1211000000 1 
1 
1 
1 
1 
1 de 1 
1 
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t 
- J .. ),, 
- 
,:' 
• 
- ~ 
20.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
15.0QO,OO 
26.100,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.0Q0,00 
4.000,00 
2.100,00 
U00,00 
4.000,00 
4.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
20.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 26.100,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - continua - 
190.700,00 
20.000,00. 
26.100,00 .. 
46.100,00 · 
• '""'I ,• 
• 
- continuação - 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1211000000 1 
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção -1 
1 Fonte 1220000001-·l￾3. 3. 90. 36. 00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1211000000 1 
1 Fonte 1220000001 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1214000000 1 
1 Fonte 1220000001 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos ·1 
4. 4. 90. 00. 00 1 Aplicações diretas 'T 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
1 Fonte 1211000000 1 
1 Fonte 1220000001 1 
.. 1 1 
:· • 1 . : - TOTAL DO PROJETO 1 
1 1 
10 30104051.037 1 Implantar o programa de Telesaúde. 1 
1 Implantar o programa de Te l esáude no munuci pio . ,. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 3.3.90.30:00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1211000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 · Fonte 1211000000 
1 
1 TOTAL DO PROJETO 
1 10 30104051.038 1 Adquirir Imóveis para construção e 
_ .. , ... 1 ampliaçãq_dos equipamentos de saúde. 
1 Aqquirir imóveis para cosntrução e apliação dos 
1 equipamentos de saúde. 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4.4.90.61.00 1 Aquisição de imóveis 1 
1 Fonte 1211000000 1 
1 1 
'. ,, .. i - TOTAL DO PROJETO i 
1 1 
10 301 0405 2. 028 1 Rea li ação de Foruns e conferências da saúde. 1 
1 Realizar foruns e conferencias da saude. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3. 00. 00 .00 1 outras despesas correntes "1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1211000000 1 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 · Fonte 1211000000 1 
,., 
1 36.000,00 
36.000,001 
36.000,00 1 2.000,00 1 
2.000,00 1 
2.009,00 1 
2.000,00 1 
12:000,00 1 
4.000,00 1 
8.000,00 1 
20.000,00 1 ~ :- 
10.000,00 1 
10_.000,00 1 
1 22.000,00 
22.000,001 
22-.000,00 1 
22.000,00 1 
10.000,00 1 . ~ 12.000,00 1 
1 
- 1 58.000,00 
1 
1 
1 
1 1 4.000,00 - 
1 4.000,001 
4.000,00 I 1 
2.000,00 I 
... 1 . 2.000,00 I 1 2.000,00 I 1 
2.000,00 1 1 
1 1 
1 1 4.0_00,00:. 
1 1 
1 1 .. , . 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 10.000,00 
1 10.000,001 
10.000,00 I 1 
10:000,00 I 1 10.000,00 I 1 1 1 
1 .. 1 10.00Q,OÓ ·· 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 16.000,00 . · 1 16.000,001 , 
16.000,00 I 1 
4.000,00 1 1 4.000,00 I 1 
4.000,00 I 1 - 4.000,00 I 1 ' ' - continua - 
~ ' . 
• 
continuação - 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capítal 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4. 4. 90. 52 1.QO I Equi paaentos e material permanente 
1 
1 
1 
1 10 301 0405 2.029 1 Atividades de Educação Permanente em saúde 
1 Atividade de Educação Permanente em saúde 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 
3.3.90.00;00 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
3.3.90.36.00 
3. 3. 90 .39. 00 
3.3.90.47,.00 
10 302 0400 1. 039 
-· 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3 . 3 . 90 .30. 00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4. O. 00. 00. 00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
10 302 0403 l.040 
. ... ,·, 
1 
Fonte 1211000000·1 
·T 
1 
1 
1 
Fonte 1211000000 1 
1 
1 
.1 
.1 
1 
1 
1 
1 
1 Fonte 1211000000 1 
Fonte 1214000000 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 Fonte 1211000000"1 · Fonte 1214000000 1 
1 
Fonte 1211000000 1 
Fonte 1214000000 1 
obrigações tributárias e contributivas 1 
Fonte 1211000000 1 
1 
r.l 
1 
1 a sede, .. do NASF no 1 
1 
1 
1 
1 
·I·· Fonte 1211000000 1 
Fonte 1220000001 1 
outros serv. de terceiros pessoa física 1 
Fohte 1211000000 1 
Fonte 1220000001 1 
1 
Fonte 1211000000 1 
Fonte 1220000001 1 
"'I 
1 
1 
1 Fonte 1211000000 1 
Fonte 1220000001 1 
1 
1 
'1 
1 
1 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
TOTAL DA ATIVIDADE 
construção,reforma e ampliação do NASF 
no Município. -Constr,uir reformar e ampliar 
Município. Despesas correntes 
outras despesas eorrentes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
obras e instalações 
TOTAL DO PROJETO 
construção ,Amp 1 iação, Reforma do Hospital 
de Emergência no Município 
8.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
_ l.000,00 
500,00 
500,00 
1. 6QO, 00 
800,00 
-800,00 
2.200,00 
1.000,00 
U00,00 
-1.200,00 
UQ0,00 
14.000,00 
4.000,00 
l.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.Q00,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
5.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 6.000,001 
1 
1 
14.000,00 
5.000,00 
21.000100 
6.000,00 ' 
~>~ '.. . . . 
6.000,00 
14.000,00 
20.000,00 
20.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - continlJá - 
34.000,00 
. :.;.1 • 
..... .. 
-: ,:'.- 
continuação - 
1 construção,Ampliaçã, Reforma do Hospital de 1 1 1 
.. .1 . Emergê_n_cia no Município. 1 1 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 1 14.000,00 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 1 14.000,001 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 14.000,00 I 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 4.000,00 I 1 
Fonte 1211000000. ,1 2.000,00 I 1 
Fonte 1214000000 1 2:000,00 I 1 
3. 3. 90. 36. 00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 4.000,00 I 1 
Fonte 1211000000 1 2.000,00 I 1 
Fonte 1220000001 1 2.000,00 I 
,. 1 
3.3. 90. 39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 6.000,00 I 1 
Fonte 1211000000 1 2.000,00 I 1 
Fonte 1214000000 1 2.000,00 I 1 
Fonte 1220000001 1 2.000,00 I 1 
4.0.00.00.00 Despesas de capital -·1 1 1 38.000,00, 
4.4.00.00.00 Investimentos 1 38.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1 38.000,00 
4. 4. 90. 51. 00 obras e instalações 1 38.000,00 
Fonte 1211000000 1 5.000,00 
Fonte 1215000000 1 8.000,00 
Fonte 1220000001 1 15.000,00 
Fonte 1220000002 1 10.000,00 
J 
TOTAL DO PROJETO 1 52.000,00 
1 
10 302 0403 2. 030 Gestão e Desenvolvimento das Ações da 1 
Alta e Média complexidade do Municipio. 1 
Gestão e 9esenvolvimento das ações de alta e média 1 1 
complexidade do município. 1 1 
3. O. 00. 00. 00 Despesas correntes 1 1 1.085.000,00 . 3 . 1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais ·1 1 420.000,001 
3 . 1. 90. 00 . 00 Aplicações diretas 420.000,00 I 1 
3 . 1. 90. 04. 00 contratação por tempo determinado 20:000,00 1 1 
Fonte 1214000000 20.000,00 I - 1 
3 .1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 350.000,00 I 1 
Fonte 1214000000 350.000,00 I 1 
3.1.90.13 .00 Obrigações patronais 50.000,0Q I 1 
Fonte 1214000000 50.0QO,OO 1 1 
3 .3 . 00. 00. 00 outras despesas correntes 1 665. 000, 00 I 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00 I 1 
3.3.50.43.00 subvenções sociais "'I 2 .. 000,00 I 1 
Fonte 1214000000 1 2.000,00 I 1 
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 2.000,00 I 1 
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1 2.000,00 I 1 i:",, 
1 Fonte 1211000000 1 2.000,00 I 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 661.000100 1 1 
3.3.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 40.000,00 I 1 
1 Fonte 1214000000 1 40.000,00 I 1 
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil · 1 5.000,00 I 1 
1 Fonte 1214000000 1 5.000,00 I 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 200.000,00 I 1 
1 Fonte 1214000000 1 200.000,00 I 1 
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 2.000,00 I 1 1 Fonte 1211000000 1 2.000,00 I 1 
- cont inua ·_ 
r.. •• 
1 
- continuação - 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
Fonte 1211000000 1 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção ~I 
Fonte 1214000000 1 
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 
Fonte 1211000000 1 
3.3. 90. 35,00 serviços de consultoria 1 
Fonte 1211000000 1 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
Fonte 1214000000 1 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1 
Fonte 1211000000 1 I' 
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
Fonte 1211000000 1 
Fonte 1214000000 1 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 
Fonte 1211000000 1 
Fonte 1214000000 1 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1 
Fonte 1214000000..J .. 3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 
Fonte 1211000000 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
Fonte 1215000000 
Fonte 1220000002 
TOTAL DA ATIVIDADE 
10 302 0403 2.031 Repactuar o consórcio Público e Hospitais polos. Repactuar o consorcio público e Hospitais Polos. 3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 
3 .1.71. 00. 00 rransf .a consórc ~ púb 1 i c .medi an. contr. ris 
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
Fonte 1001000000' 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 
3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
Fonte 1001000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
10 302 0405 1.041 Equip. e Reap. unid. Média e Alta comple 
xidade (Compra de Ecocardiograma) 
Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamentos de 
unidades de saúde de Média e Alta complexidade 
(Compra de um ecocardiograma), para o Hospital 
Municipal de Itaiçaba-ceará. 
2.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
2·;500,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
1.000100 
1.000,00 
45':000,00 
5.000,00 
40.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.500,00 
5.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
.. 
40.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.00Ó,OO I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 40.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 50.000,001 
1 
1 
1 250.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - contfnua - 
40.000,00 
1.125.000,00 
300.009,00 
.. 
300.000,00 
. j 
- continuação - 
4.0.00.00.00 / Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4. 4. 90. 00 ._00 Aplicações diretas 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1 
1 
1 
1 Fonte 1.211000000 / 
Fonte 1215000000 / 
Fonte 1220000001.I 
Fonte 1220000002 .. J, 
1 
1 
1 10 302 0405 1.042 Aquisição Equip.Reapar. unid. Media/Alta / 
complexidade (Aparelho ultrassonografia) / 
Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento de / 
Unidades de Meia e Alta complexidade (compra de / 
Aparelhos de ultrassonografia Fixos e Moveis para o 1 Hospital Municipal), da Secretaria de saúde de''/" 
Itaicaba-ceará. 1 Despesas de capital 1 Investimentos 1 Aplicações diretas / 
Equipamentos e material permanente / 
Fonte 1214000000 / 
1 TOTAL DO PROJETO ., 1 
10 304 0402 1.043 Reforma e Ampliação da sede da Endemias e VISA. / 
Reformar, ampliar a sede da Endemias e da vigilância / 
sanitária. / 
3.0.00.00.00 Despesas correntes / 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes / 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas / 
3.3.90.30.00 Material de consumo / 
/ Fonte 1211000000·/ 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física / 
1 Fonte 1211000000 / 
3.3.90.39.00 [ Outros serv. de terc. pessoa jurídica / 
/ Fonte 1211000000 / 
4.0.00.00.00 / Despesas de capital / 
4.4.00.00.00 [ Investimentos / 
4.4.90.00.00 / Aplicações diretas / 
4.4.90.51.00 / Obras e instalações 1 / Fonte 1211000000c/ 
1 1 
/ TOTAL DO PROJETO / 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
TOTAL DO PROJETO 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
1 1 38.000,00 
1 38.000,00 
38.0Q0,00 [ 
38.000,00 J 
.. 5.000,00 / 
15.000,00 J 
10.000,00 J 
8.000,00 / 
1 
1 38.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 60.000,00 
1 60.000,001 
60.000,00 / 1 1 
60.000,00 / ., 1 60,0QO,OO / 1 
1 1 
1 1 60.000,00 
1 1 
1 1 
1 1 
1 
1 10.000,00 
10.000,00/ 
10.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00 1 l.000,00 1 3.000,00 1 5.000,00 1 5.000,00 1 
1 10.000,QO 
10.000,00/ 
10.0ÕO,OO 1 10.000,00 1 10.000,00 [ 1 
1 - 1 1 1 20.000,00. 
1 1 1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.266.907,00 
•'·1. 
• 
Governo Muni ci pãl de Itai çaba 
Fundo dos Di.reitos da criança e do Adolescente 
. ORÇAMENTO PROGRA\1A PARA 2020 .· Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Mun. oir. criança e Adolescente 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMÊNTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
1 1 
08 122 0100 2.074 1 Manutenção das Atividades .I 
Administrativa Do Fundo M. da Criança e , ~. Manter as atividades do Fundo M. da criança e 1 Adolescente,responsável pelo planejamento, análise, 1 coordenação das ações destinadas a proteção da 1 criança e adolescente do municipio de ITAIÇABA. 1 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 
3. 3. 90 .·30. 00 Mate ri a 1 de consumo 1 
Fonte 1001000000'1 
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
Fonte 1001000000 1 
3.3.90.3t0.0 .l outros serv. de terc. pessoa jurídica .. ..... 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE .r, 
i 1 08 243 0204 1.072 1 Implantar o programa de medidas em Meio Aberto. 1 
1 Implantar o programa de medidas em Meio aberto. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 Fonte 1001000000 
1 
1 TOTAL DO PROJETO 
1 08 243 0204 2.075 1 Campanhas de prevenção ao abuso sexual 
1 de crianças e adQlescentes. 
1 Realizar campanhas carater continuado de prevenção de 
1 crianças e adolescentes. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 
1 Fonte 1001000000 
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1 Fonte 1001000000 
15.800,00 
3.800,00 
3.800,00 
4.000,00 
4.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
2 .. 000,00 
7.500,00 
2.200,00 
2.200,00 
5_.300,00 
5 .300,00 
7.700,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
vi 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 15.800,00 
15.809,9º 
15-.800,00:. 
7. 500,00 .. 7.500,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 7.700,001 
1 
1 
1 
1 
1 '. 
- continua - 
7. 500,00 . 
7. 700,00. 
,-;·i·.· 
continuação - 
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica ,1 
Fonte 1001000000 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 
1 
1 
1 + 1 
1 
1 .. 
1 
1 
1 
.1 
·1 
1 
1 
1 
. 1 
1 
1 
1 
1 
, 1· 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
.1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
'I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
.1 
3.200,00 I 
3.200,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 . 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
7.700,00 
., 1 - 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
. , 
31.000,po: · . 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Assistencia social- 
. ...... :. ·i.:. 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
· .. · Em R$ 1,-00 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DES_DOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ~CONQMICA 
1 04 122 0203 2.055 1 Bloco de Financi~mento da Proteção socia 
1 l Especia-PSE 1 
1 B lobo de Fi nanei amento da Proteção soei a l Especial - .J 
J PSE. ·1 
3.0.00.00.00 J Despesas correntes J 
3.1.00.00.00 J Pessoal e encargos sociais J 
3.1.90.00.00 J Aplicações diretas 1 
3.1.90.04.00 J contratação por tempo determinado 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.1.90.11.00 1 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 
1 Fonte 1001000000 J 
3 .1. 90 .13 .00 1 obrigações patronais ,,,[., 
. . 1 Fonte 1001000000 J 
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1 
Fonte 1001000000 J 
1 
1 
1 Fonte 1001000000 J 
J Fonte 1001000000 ·1 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 
Fonte 1311000000 J 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita J 
Fonte 1311000000 J 
1 Fonte 1311000000 J 
3.3.90.~4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. J 
Fonte 1311000000 J 
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física J 
Fonte 1311000000 1 
1 
Fonte 1311000000 J 
1 
Fonte 1311000000 1 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia·informação/comunic.- PJ J 
Fonte 1311000000 J 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas "I 
Fonte 1311000000 J 
1 
1 
1 
1 Fonte 1311000000 J 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
3 . 3 . 90 .3 7 . 00 Locação de mão de obra 
3 . 3 . 90 ,3.9 . 00 outros serv. d~ terc. pessoa jurídica 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 J Investimentos 
4.4.90.00.00 J Aplicações diretas 
4.4.90.52.00 J Equipamentos e material permanente 
1 
13.000,00 
1.000, 00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000, 00 
[000,00 
1.000,00 
1.000100 
17.500,00 
500,00 
500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000 ,00 
1.000,00 
1.000100 
1. 000, 00 
2.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
1.000 ,00 
1. 000, 00 
4.000,00 
4.00Q,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000, 00 I 
1. 000, 00 1 
1 
1 
500,00 J 
500,00 I 
500,00 J 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
13.000,00J 
1 
1 
". 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
17. 500,00J 
30.500,00 
,.· 
.. , .... 
·.1 ...... 
1 
1 500,001 
.. 1 
1 
1 - continua·- 
500,00. 
• 
• • 
- continuação - 
1 1 1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE ""'I· 1 1 31. 000, 00 
1 1 1 1 
08 121 0205 2.056 1 Ampliar os Quadros dos Profissionais 1 1 .. 1 
1 das Políticas da Assistência social. 1 1 1 .. 
1 Ampliação do Quadro de Profissionais das Políticas da 1 1 1 
1 Assistência social do Município. 1 1 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 1 203.300,00 
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargós sociais 1 1 200 .300, 00 I 
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 200.300,00 I 1 
3.1.90.04.00 1 contratação por tempo determinado , 1 155 .. 900, 00 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 155.900,00 I 1 
3.1.90.11.00 1 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 38.900,00 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 38.90Q,OO I 1 
3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 1 4.500,00 1 1 
Fonte 1311000000 1 4.500,00 1 1 
3 .1.90. 16. 00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1 1.000,00 I 1 
Fonte 1311000000.I 1.000,00 I 1 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes •• 1,., 1 3.000,001 
3 . 3. 90. 00 . 00 Aplicações diretas 1 l:000,00 I 1 
3.3.90.04.00 contratação por tempo determinado 1 1. 000, 00 1 
Fonte 1311000000 1 1.000,00 1 
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 1.000,00 1 
Fonte 1311000000 1 1.000,00 1 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1 1.000,00 1 
Fonte 1311000000 1 1.000,00 1 
1 1 
TOTAL DA ATIVIDADE 1 203 .300 ,00 
1 1 
08 122 0202 2.057 1 Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 1 ... 1 .sloco _de financiamento IGD-PBF-BOLSA 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 61.300,00 
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 5.100,001 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.100,00 1 
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 2 .100,00 1 
Fonte 1001000000 600,00 1 
Fonte 1311000000 1.500,00 1 
3 .1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 1 
Fonte 1311000000 1.000, 00 1 
3 . 1.90. 13 . 00 obrigações patronais 1.000, 00 1 
Fonte 1311000000 1.000, 00 1 
3 .1. 90. 16 . 00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 1 
Fonte 1311000000 1.000; 00 1 
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Fonte 1001000000 500,00 1 1 
Fonte 1311000000 1.000, 00 I 1 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.500,00 I 1 
Fonte 1001000000 500,00 1 1 
Fonte 1311000000 1.0Q0,00 1 1 
3.3.90.30.00 Material de consumo 28.000,00 1 1 
Fonte 1001000000 26.000,00 1 1 
Fonte 1311000000 2.000,00 I 1 - continua'- 
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00 I 5.Q00,00 I 5.000,00 I 50.000,00 I 50.000,00 I r:000,00 1 5.000,00 I 
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continuação - ·· 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 . 1 . Fonte .1311000000 1 
3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 
1 · Fonte 1.001000000 1 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
Fonte 1001000000 1 
Fonte 1311000000,.,. I~ 
1 Fonte 1001000000 1 
1 
Fonte·1001000000 1 
Fonte 1311000000 1 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 
Fonte 1311000000 1 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1 
Fonte 1311000000·1 
1 
1 
1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 
1 
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1 Territorialização no 1 
1 
1 
1 
1 
1 Fonte 1001000000·'1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 
1 
1 08 122 0205 2.060 Manutençao do FuQdo de Assistência social 1 
Manutençao do Fundo de Assistência social. 1 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais ·
0
1 · 
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.1.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 ...... 1 - Fonte 1001000000 1 
3.1.90.11.00 1 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 
1 Fonte 1311000000 1 
3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 1 
1 Fonte 1311000000 1 
3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil -1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 
1 Fonte 1311000000 1 
3.3. 90. 37 .00 Locação de mão de obra 
3 .3. 90 .39. 00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4. 4. 90. 00~.0~ < f\P li cações diretas 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 
1 . 
1 
1 
1 08 122 0205 1.066 1 Implantação do Processo de 
1 Territorialização no Município. Implantação do Processo de 
-MuniGípio. Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
TOTAL DA ATIVIDADE 
3 . O. 00. 00 . 00 
3. 3. 00. 00 .00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3. 3. 90 .39. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
TOTAL DO PROJETO 
8.300100 1 2.200,00 I 
6.100,00 I 
1.0ÔÓ,00 I 
1.000,00 1 
1.100,00 I 
100,00 I 
1.000,00 I 
r.000,00 1 
1.000100 1 
800,00 I 
200,00 I 
600,00 I 
5.000,00 I 
5.000,00 I 
2.500,00 I 
2.500,00 I 
1 
1 13.400,00 I 
13.400,00 I 
13 .400,00 
9.000,00 
4.0Q0,00 
4.000,00 I 
s:000,00 1 5 .000,00 I - 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 9.000,00 I 
500,00 I 
500,00 1 2.500,00 I 
2.500,00 I 
2.500,00 I 
2.500,00 I 
1.000,00 1 
r.000100 1 
2.500,00 I 
2.500,00 I 
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1 
1 
1 
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1 
1 
1 
1 
1 
I 13.400,00 
13.400,001 
1 
1 
1 
1 1 94.600,00 
1 
1 
1 
1 
1 
I · 9.000,00 
9.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 I 9.000,00 
1 
1 
1 1 27.600,00 
9.000,001 
1 
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1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - continua - 
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continúãçãd - 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 18.600,001 
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 4.000,00 1 
3.3.50.41.00 1 contribuições 1 2.000,00 1 
1 Fonte lOOlOOOOOOJ .. 2.000,00 1 
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais -1 M00,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 2.000,00 1 
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 2.000,00 1 
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1 2.000,90 1 
Fonte 1001000000 1 2.000,00 1 
3 . 3. 90. 00. 00 Aplicações diretas 1 12.600,00 1 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1 2.500,00 
Fonte 1311000000 1 2.500,00 
3.3.90.14.00 oi árias - civil 1 500,00 
Fonte 1311000000 1 . 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1 500,00 I 
Fonte 1311000000 1 500,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 1.000,00 
Fonte 1001000000 1 1.000, 00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou _serv. p/ dist. gratuita 1 1.000100 
Fonte 1001000000 1 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1 500,00 
Fonte 1311000000.I .. 500,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 1.000,00 
Fonte 1001000000 J 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros .serv. de terceiros pessoa física 1 500,00 
Fonte 1311000000 1 500,00 
3.3.90.37.00 Loçação de mão de obra 1 1.000,00 
Fonte 1001000000 1 1.000100 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 500,00 
Fonte 1311000000 .. 500,00 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1:100,00 
Fonte 1311000000 1.100,00 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 500,00 
Fonte 1311000000 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. fi nan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000100 
Fonte 1311000000 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 500,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 500,001 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500,00 1 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 1 
Fonte 1311000000 500,00 1 
1 1 
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 28.100,00 
1 1 
08 128 0205 2.061 Políticas Municipais para Educação 1 1 
Permanente dos Trabalhador do SUAS. 1 1 
1 Desenvolvimento de políticas Municipais para Educação 1 1 
1 Permanente dos Trabalhadores de SUAS. 1 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas-correntes 1 .. 1 . 8.40Q,OO .. · 3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 1 ,8.490,001 
3.3.90.00.00 1 Ãpli~ações diretas 1 8.400,00 I 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 600,00 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 600,00 I 1 - continua. - ., . 
,.t ,I. 
·:.: ~ .. ' 
continuação - 
3 .3. 90 .31. 00 1 Premi ações cult .art. ci ent. desp. e outras "I », 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.33.ÕO I Passagens e despesas com locomoção · · 1 
Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica ,J. 
Fonte 1001000000 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE -1 
1 ·-1 
08 24102051.067 1 construção de Piscina nas Instalações do 1 
CRAS/LAR DOS IDOSOS 1 construção, Ampliação e Reforma de P1sc1na nas 1 Instalações do CRAS/LAR DOS IDOSOS, no Município de 1 .. rtacaba-ceará, sob o interesse da secreta ri a de 1 
Assistência social, Trabalho, Juventude e 1 
Empreendedorismo. 1 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 obras e instalações 
Fonte 1001000000 
TOTAL DO PROJETO 
08 242 0203 2.062 1 Realização das conferências 
1 Realização das Conferências 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30:00 1 Material-de consumo 1 
1 :. . ··- Fonte 1001000000 1 
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000-I 
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
4.Q.00.00,00 1 Despesa5._de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações airetas 1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 , 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
08 243 0200 2.063 1 Fortalecimento do Controle Social - IGD- 1 
· ·-- 1 SUAS e IGD-PBF 1 
1.000,00 
Ü00,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.0Ó0,00 
1.000,00 
1.6QO,OO 
1.600100 
3.200,00 
3.200,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.0QQ,QO 
5.900,00 
600,00 
600,00 
500,00 
. 500,00 1 
1.600,00 
1.600,00 
3.200,00 
3.200,00 
· 1,000,00 
,1.000,00 
1.000,00 
1 
1 
1 
1 
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1 
1 
1 
1 
1 
2.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 60.000,001 
1 
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5.900,001 
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1 1. 000 ,00 I 
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1 
2.000,00 
rn.400,00 
60.000,00 
60.000,00 
5.900,00 
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1. 000 ,00. 
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6.900,00,· 
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es 1 3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 
3.3.5
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00 1 3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1 
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00 1 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1 Fonte 1311000000 1 3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. J Fonte 1001000000 1 3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 Fonte 1311000000 3.3.90.37.00 Locação de mão de obra Fonte 1001000000 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1311000000 3.3.90.47,QQ obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000 Fonte 1311000000 4.0.00.00,00 Despesas de capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.4.90.51.00 obras e instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Fonte 1001000000 Fonte 1311000000 Fonte 1510000000 Fonte 1520000000 Fonte 1001000000 
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continuação - 
3 .1. 90. 92. 00 Despesas de exercícios anteriores 1 5QO,OO 1 1 
Fonte 1001000000+ 500,00 1 1 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 1 52.100,001 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 52.100,00 I 1 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1 1.000,00 1 1 
3 .3. 90. 30. 00 
Fohte 1001000000 1 1.000,00 I 1 
Material de-consumo 1 34.500,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 33.500,00 I 1 
Fonte 1311000000 1 1.0ÓO, 00 I 1 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 1.000,00 I 1 
Fonte 1001000000'" 1 1.000, 00 1 1 
3.3. 90. 33. 00 Passagens e despesas com locomoção 1 1.100,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 100,00 I 1 
1 Fonte 1311000000 1 l.OOQ,00 I .. 1 
3 .3 . 90. 34. 00 Outras desp: pessoal dec. contrat. terc. 1 1.000,00 1 1 
Fonte 1001000000 1 . 1.000,00 1 1 
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 5.500,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 5.000,00 I 1 
Fonte 1311000000., 1 500,00 1 1 
3. 3. 90. 37. 00 Locação de mão de obra 1 1.000,00 I 1 
... 
Fonte 1001000000 1 1.000, 00 1 -- 1 
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 6.500,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 5.000,00 I .. 1 
. ··- .. . . . -- Fonte 1311000000 1 1.500,00 I 1 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1 500,00 I 1 
Fonte 1311000000 1 500,00 I 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 1 5_.000, 00. 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 .. 1 5.000,00 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 5.000,00 I 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 5.000,00 I 
1 Fonte 1311000000 1 5.000,00 I 
1 1 1 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 112.400,00 
1 1 1 08 243 0203 2.065 1 Programa de Erradiação do Trabalho .1 1 1 Infanti 1 no Ãmbi to do Município. ,.1. 1 
1 Programa de Erradiação do Trabalho Infantil no Âmbito 1 1 1 do Município. 1 1 - 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 16.600,00 
3. 3. 00. 00. 00 1 Outras -despesas correntes 1 1 16.600,001 
3.3.32.00.00 1 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 2.700,00 I . 1 
3.3.32.30.00 1 Material de consumo 1 2.700,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 2.200,00 I 1 1 Fonte 1311000000 · I 500,00 I 1 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas · 1 13_. 900, 00 I 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 2.000,00 I 1 1 Fonte 1001000000 1 1.000,00 1 1 
.. 1 Fonte 1311000000 1 1.000,00 1 1 3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 1. 000, 00 I 1 
1 . Fonte 1001000000 1 1.000,00 I 1 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 3.600,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.200,00 I 1 
1 Fonte 1311000000, 1 400,00 I 1 3.3.90.37.00 1 Locação de mão de obra 1 L000,00 1 1 1 Fonte 1001000000 1 1. 000, 00 I 1 - continua - 
... ... _·· . 
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9,00 1 . 1 1 08 243 0203 2.066 1 Campanha de prevenção e identificação 1 1 1 de ocorrência de trabalho infantil. 1 1 
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0,00 1 3.3.32.30.00 1 Material de consumo 1 2.200,00 1 .1 Fonte 1001000000 2.200,00 1 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 9.500,00 1 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1.000,00 1 
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0,00 1 3. 3 . 90 .36. 00 outros serv. de terceiros pessoa física 3.200,00 1 Fonte 1001000000 3:200,00 1 3. 3. 90 .39. 00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.300,00 1 Fonte 1001000000 5.300,00 1 4. O. 00. 00 .00 Despesas de capital 1 1 1. 
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1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 12.7
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1 08 244 0200 1.068 construção, manutenção e ampliação do CRAS. 1 construir, manter e ampliar os espaços físicos e 1 · .modernizar o equipamentos para o atendimento do CRAS. 1 
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0,00 1 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 9:000,00 1 Fonte 1001000000 1 9.000,00 1 4, O. 00. 00 .00 Despesas de capital 1 1 5
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0,00 1 4. 4, 90. 51. 00 obras e instalações 1 50.000,00 1 Fonte 1001000000 1 40.000,00 1 Fonte 1311000000 1 10.000,00 1 
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1 1 08 244 02011.069 Implantação e Manutenção da vigilancia 1 1 socio Assistencial. 1 1 
. \ . Implantar ações de vigilancia socioassitencial, 1 1 ,, ' 
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ia 1 .social, contudo sua regulamentação até o momento 1 . carente de efetividade nos municípios brasileiros tem 1 implicado em uma diversidade de formas e em muitos casos na sua ausência em boa parte do país. os benfícios eventuais integram as garantias do sistema único de Assistência social - SUAS, portanto os seus, beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais do município. 
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de 1 . prover a próprja subsistência ou de tê-la provida 1 ·pela família, o Benefício de Prestação continuada 1 (BPC) amplia o acesso a políticas sociais com o BPC 1 na Escola. o Programa passa a ser sinônimo de 1 educação para beneficiários com deficiência de até 18 1 
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1 Adolescentes/Execução Direta. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 
3.3.90.ofoo I Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00·1 Material de·consumo 1 
1 . Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000. I 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica · 1 
1 Fonte 1001000000 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos· 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 
1 Fonte 1001000000 1 
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1 TOTAL DA ATIVIDADE , 1 
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3.0.00.00,00 ·1 Despesas- correntes I· 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 
3.3.50.41;00 1 contribuições 1 
1 Fonte 1001000000·1 
3. 3. 50. 43. 00 1 subvenções soei ais "'I'·· 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 
3. 3. 60. 45. 00 1 subvenções econômicas ... _ 1 ·· 1 · Fonte 1001000000 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.30.00.00 1 Transf. a estados e ao distrito federal 1 
4.4.30.42.00 1 Auxílios L 
1 Fonte 1001000000 1 · 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
08 48102051.070 1 Construção de Unidades Habitacionais em 1 .1 pare e ri a e/uni ão-Estado-Ente Financeiro 1 
1 construção de unidade habitacionais em parcerias com 1 
1 instituições financeiras. 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital --1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
1 Fonté.1001000000 1 
. . . ·I . Fonte 1312000001. 1 
1 Fonte 1312000002 1 
4.4.90.61.00 1 Aquisição de imóveis 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 ~ 1 
1 TOTAL DO PROJETO 
1 14 243 0205 1.071. 1 construção e reforma de unidade de 
.1 Atendimento da Política da Assistências 
1 construção, reforma e reparos de unidade de 
1 atendimento da política da Assistência social. 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 
1 
'I 
.. , .. 1 . 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Fonte 1001000000 
Fonte 1312000001 
Fonte 1312000002 
TOTAL DO PROJETO 
1.000, 00 
50·0, oo 
500,00 
__ 500,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,0Ô 
500,00 
500,00 1 -500,00 I 
1 
1 
1 
1 
. 1 
1 
1 
1 
1 
30.000,00 I - 
25.000,00 1 
5.000,00 
-10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
35:000,00 
35.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
T 
1 
1 
1 .2 .000,001 
. . 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
500,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 30.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 35. 000 ,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
,~.. . 
2.boq;OO :.- . 
500,QO. 
2,500,00:· . 
30.000,00 .. 
~:. 
.. 
t • ~ . 
35.000;00 
1:i .. :.,· •' 
~· ... ~ . - 
35.000,00 .. 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAM~NTÁRIA 
. - . /,-, 
1.131.-500,00 
1' 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Educação 
··~: 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 060I'Fundo Municipal de Educação 
DETALHAMENTO' 
DA DESPESA. 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT J DESDOBRAMENTO ,., .. ~ . ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
1 12 122 0100 1.044 1 construção, Ampliação, Reforma da sede 
.. 1 da. secretaria Municipal de Educação. .. 1 
1 construção, Ampliaçao, Reforma da sede da secretaria 1 
1 · Muni ci pa l de Educação. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3. 3. 90. 00. 00 1 Aplicações di retas ,1 · 3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 1 Fonte 1001000000 1 1 Fonte 1125000002 1 
4.0.00.00.00 "I Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00-1 Investimentos . 1 4.4.90.00.00 1 Apiicações diretas 1 4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1125000002 ·1 · 
1 1 
1 TOTAL DO PROJETO 1 
.1 1 
12 122 0100 2.032 1 Manutenção das Atividades 1 
1 Administrativa-Da sec. de Educação 1 1 Manter as atividades da sec de Educação,responsável 1 
1 pelo planejamento, análise, coordenação das ações 1 1 destinadas a Educação do município de ITAIÇABA. .1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 
Fonte 1111000000 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1001000000 
Fonte 1111000000 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 
Fonte 1001000000 
Fonte 1111000000 
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil -· 
Fonte 1111000000 
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 
Fonte 1111000000 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas . Fonte 1111000000~1" 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 
Fonte 1111000000 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1. 1 
1 1 
1 75.620,001 
75.620,00 I I 
75'.620, 00 1 1 
60.620,00 I - I 
15 .000,00 1 1 
1 - 1 
I 65.000,001 
65 .000,00 1 1 
65.000,00 I I 
50.000,00 I 1 
15 . 000, 00 I 1 
1 1 
1 e· - 1 
.. 1 :.,: 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
I 584.500,001 
5 84. 500, 00 1 1 
150.000,00 1 1 
150.000,00 I 1 
300.000,00 I 1 
290.000,00 I I 
10.000,00 I I 
130,000,00 I I 
74.555,00 I 1 
55.445,00 I 1 
2.000,00 I 1 
2 .000,00 I 1 
1.000,00 I 1 
1.000,00 I 1 
1.000,00 I 1 
1.000,00 1 1 --500,00 1 1 
500,00 I - 1 - continua - 
•(,:;· .. 
75.620,00 
·: .... ·· ... 65.ooo;oo · ·· 
140.620,00 
921. 000, 00, 
..... Í· 
• -.,.~ '.~ 
conti rulãçãõ 
3. 3. oo .. OO;OO I outras despesas correntes 
3.3.50.00.00 1 rransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 1 
1 Fonte 1111000000 f 
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo '""·· 3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1 
1 Fonte 1111000000 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.04.00 contratação por tempo determinado 1 Fonte 1111000000 1 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1 Fonte 1111000000 1 3.3.90.30.00 Material de consumo .,..1. Fonte 1111000000 1 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 
Fonte 1111000000 1 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
Fonte 1111000000 1 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1 Fonte 1111000000 1 3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. J 
Fonte llllOOOOOOLI 
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1 
Fonte 1111000000 1 
3.3.90.36.00 outros.serv. de terceiros pessoa física. - 1 
Fonte 1111000000 1 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1 
Fonte 1111000000 1 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 Fonte 1001000000-, 1 ·· Fonte 1111000000 1 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 
Fonte 1001000000 1 
Fonte 1111000000 1 
3.3.90.47.00· obrigações tributárias e contributivas 1 
1 Fonte 1111000000 1 
3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais 1 
1 Fonte 1111000000 1 3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores ~I 
1 Fonte 1111000000 1 
3. 3. 90, 93. 00 1 Indenizações e restituições 1 1 Fonte 1111000000 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 
1 Fonte 1111000000 ,.1 
4.4.90.61.00 1 Aquisição de imóveis 1 
1 Fonte 1111000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
12 122 0604 2.033 1 Manutenção das Atividades da Educação Ba sica · 1 
1 Manutenção das Atividades da Educação Basica. 1 
1. 
1.000, 00 I 
1.0Õ0,00 I 
1.000,00 1 
2·.000,00 I 
2.000,00 I 
2.000,00 1 ··-·333.500,00 1 
1.500,00 1 
1.500,00 I 
6.000,00 I 
6.000,00 I 
15.000,00 I 
15.000,00 1 
2 .000,00 I ... 2.000,00 1 
1.000,00 I " 
1.000,00 1 
1.000,00 
1.000, 00 
1.000,00 
1.000, 00 
1.500,00 
1.500,00 
20 .. 000,00 
20.000,00 
1.000, 00 
1.000,00 
180.000,00 
113.620,00 
66". 380, 00 
40. 500, 00 
40.000,00 
500,00 
45.000,00 
45.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000, 00 
1.000, 00 
15.000,00 
15.009,00 
7.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
•.I 
: ;_: ... · :., 
•;,)-' ··, 
... ; 
·---~-·- .) .· 
· :JJ6.500,00I 
' -· . 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 7.500,001 
. 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - continua - 
7.500,00 
928.500;00 ,. 
·:;.· 
-· ' 
continuação - 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 
3 .1. 90 .11. 00 
3 .1. 90 .13 . 00 
1 
1 
l￾i 
Fonte 1113000000 1 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 Fonte 1113000000 1 
,.~-- 
Fonte 1113000000 
obrigações patronais 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil_ Fonte 1113000000 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
3.3.90.04.00 contratação por tempo determinado 
1 Fonte 1113000000 
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 
1 Fonte 1113000000 ·, 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 
1 Fonte 1001000000 
_.. 1 .. __ Fonte 1113000000 
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1 · Fonte 1113000000 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou.serv. p/ dist. gratuita 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção ~I 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física· · 1 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.37.00 1 Locação de mão de obra 1 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1113000000 '1 
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 
1 Fonte 1113000000 1 
3.3.90.47_.90 ! _obrigações tributárias e contributivas 1 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.48.00 1 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1 
1 Fonte 1113000000 1 
3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais 1 1 Fonte 1113000000 .J 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 1 Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 ·.,1 · 12 122 0605 1.045 1 Estruturar,Equipar,Reforma a Biblioteca 1 
1 Pública Municipal. 1 
1 Estruturar, Equipar, Reforma biblioteca Pública 1 
i Muni ci pa l. 1 
1 .... 
1 
10.000,00 I 
2.0ÕÕ,ÓO 1 
2.000,00 I 
5.000,00 1 
5.000,00 1 
2.000,00 I 
2~000,00 I 
1.000,00 1 
1.000,00 1 
1 " 
34.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
500,00 
. 500,00 
2.500,00 
1. 000, 00 
1.500,00 
1.000,00 
1.000 ,00 
_1.000,00 
1.000, 00 
2.500,00 I 
2:500,00 I 
2.000,00 I 
2.000,00 I 
5.000,00 1 5.000,00 I 
2.000,00 I ~-; . 2.000,00 I 
5.000,00 1 5.000,00 I 
5.000,00 I 
5.000,00 I 
2.090,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
. ~ 
1 
10.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 34. 500 ,00 I 
1 
1 
1 
1 
44.500,00 
• 1 
2.000,00. 
2.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- conti.nua - 
:-,. 4· 
46.500,00 
- continuação - 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 
3. 3. 90. 00. 00 1 Ap 1 i cações diretas -.J, 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 
4.0.00.00:00·I Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
1 Fonte 1001000000·1 
1 Fonte 1113000000'"1 · 1 Fonte 1125000001 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 
1 Fonte 1125000001 1 
1 1 
1 TOTAL DO PROJETO .1 
1 .1. 
12 36106001.046 1 construção e Ampliação de Escolas da 1 
· 1 Rede de Ensino Fundamental do Município. 1 
1 construção e Ampliação de Escolas da Rede Ensino 1 
.. ... 1 · Fundamental do Município. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000·' 1 · 1 Fonte 1113000000 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.oo:oo I Aplicações diretas 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
1 Fonte lbOlOOOOOO I 
1 Fonte 1113000000 1 
1 .I 
1 TOTAL DO PROJETO 1 
1 1 
12 36106001.047 1 Reforma/Ampliação da Quadra Esportiva da 1 
··· - ·1 comunidade do Baixo Giqui 1 
1 . Reforma/Ampliação da Quadra Esportiva da comunidade 1 
1 do Baixo Giqui 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DO PROJETO 1 
1 1 
12 36106001.048 1 Reforma/Amplação_da Quadra Esportiva da 1 
1 comunidade do Alto do Brito 1 
1 Reforma/Amplação da Quadra Esportiva da comunidade do 1 
1 Alto Brito. 1 
<'·.'<·• 
1 
1 
63.000,00 I 
63': 000 , 00 I 
53.000,00 I 
10.000,00 I 
1 .. 
1. 
32.00Q,OO I 
20.000,00 I 
5.000,00 I 
U00,00 I 
10.000,00 I 
12.000,00 I 
4.000,00 I 
3.000,00 I 
5.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
. 1 
84.000,00 I 
84.000,00 I 
8Q,OOO,OO I 
4.000,00 I 
1 
1 
160. 000, 00 I 
160.000,00 1 . 150.000,00 I 
10.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 50.000,00 I 
50·: ooo, oo 1 50.000,00 I 
1 1 .•. 
1. 
1 
1 
1 
1 
1 
63.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
32.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
84.000,001 
1 
1 
1 
1 I 160.000,0Q 
160.000,001 
1 · 
1 
1 
1 
1 I 244.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
50. 000 ,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- cont inuà - 
63.000,00 
32 ;OOQ,00., 
95.000,00 
' -. ' 
84.000,00 
50.000,00 
50.0ÓO,OO .· 
• 
1 1 .. 
1 -50.000,00 
I 50.000,00 
Fonte 1001000000 1 50.000,00 
1 
-r 
1 12 361 0600 2.034 Programa de Alimentação Escolar-PNAE· 1 .Manter p programa de Alimentação Escolar no ensino 1 fundamental, são atendidos pelo Programa os alunos de 1 toda a rede municipal,o Programa contribui para o 1 crescimento, o.desenvolvimento, a aprendizagem, o 1 rendimento escolar dos estudantes e a formação de 1 
hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da.]. 
alimentação escolar e de ações de educação alimentar 1 
1 e nutricional. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3. 3.00.00:00 1 outras despesas correntes 1· 3.3.12.00.00 1 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 
3.3.32.30.00 1 Material de consumo 1 1 Fonte 1122000000 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas ·1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo ·-1· 
1 Fonte 1122000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 
12 361 0600 2.035 Manter as Atividades Administrativas da 1 
Rede Escolar da Educação Fundamental 40% 1 
Ação destinada para manter as atividades da 1 
administração das escolas da rede de ensino municipal, 
da educação fundamental do município de Itaiçaba. Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contratação por tempo determinado 
continuação - 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4. 4. 00. 00-:00 - Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 obras e instalações 
TOTAL DO PROJETO 
3. O. 00. 00. 00 
3 . 1. 00. 00 . 00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3 . 1. 90. 13 . 00 
3.1.90.16.00 
Fonte 1113000000 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1113000000 
obrigações patronais 
outras desp. variáveis pessoal civil 
Fonte 1113000000 
FonJe 1113000000 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 
1 Fonte 1113000000 
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo . 1 
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1 
1 Fonte 1113000000 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 
1 Fonte 1113000000 1 
10.000,00 
10.00.0,00 
10.000,00 
220.000,00 
220.000,00 I 
220.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 1.061.000,00 I 
359.000,00 I 
359.000,00 I 
480.000,00 I 
480.000,00 I 
220,000,00 1 
220.000,00 I 
2.000,00 I 
2.000,00 I 
1 2.000,00 I 
2.000,00 I 
2.000,00 I 
2.000,00 1 
2·.000,00 I 
2.000,00 I 
359.900,00 I 
1.400,00 I 
1.400100 1 
., 
230.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
. 1 1. 061. 0001001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
363.900,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - conti'nua - 
1 50.000,00 
'!·' 
).• . . ·~ .- ~ ,. 
50.000,00, 
230.009-,00 - 
\, 
230:000",00 · ... 
1. 424. 900 ,00 ,. 
continuação 
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 1 
1 Fonte 1113000000.:,J,. 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 
· • · · 1 Fonte ·1113000000 1 3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
1 · Fonte 1113000000 1 3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 1 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 
1 Fonte 1113000000 
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 Fonte 1113000000 
3. 3. 90. 40. 00 'I serv. tecno l ogi a i nformação/comuni e.- PJ 
1 Fonte 1113000000 
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 
1 Fonte 1113000000 
3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais 
1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 
Fonte 1113000000 
1 
1 
1 
Fonte 1113000000 1 
1 
Fonte 1113000000 1 
'1 
1 
1 12 361 0600 2.036 Manutenção do Pessoal do Magistério da 1 
Educação Fundamental-Fundeb 60% 1 : Ação destinada.para o custeio do Magistério do Ensino 1 Fundamental na rede de ensino Municipal de Itaiçaba. 1 Despesas correntes 1 Pessoa 1 e encargos soei ais 1 Ap 1 i cações diretas · 1 · 
contratação por tempo determinado 1 Fonte 1112000000 1 
3 .1.90 .11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil. . . - . . 1 
1 . Fonte 1112000000 1 3.1.90.13.00 obrigações patronais 1 
Fonte 1112000000 1 
1 Fonte 1112000000 1 . 
1 
1 
1 12 361 0600 2.037 Estímulo a Atividades Esportivas, Ativid 1 
ades culturais e Extracurriculares 1 Incentivar atividades de desenvolvimento e estimulo a 1 habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um 1 plano de disseminação do desporto educacional e de·I 
desenvovilmento esportivo nacional didático~! 
específico, a formação continuada de professores e a 1 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
TOTAL DA ATIVIDADE 
3 . O. 00. 00 . 00 
3 .1. 00. 00. 00 
3 .1. 90. 00. 00 
3 .1. 90. 04 . 00 
3 .1. 90 .16. 00 outras desp. variáveis pessoal civil 
TOTAL DA ATIVIDADE 
20.000,00 
20.000,00 
200~000,00 
200.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
6.0Q0,00 
20.000,00 
20:000,00 
100.000,00 
100.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
2.5ÓO,OO 
5.000,00 
5.000,00 
65.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1 
1 
1 
2.959.000,00 I 
557.000,00 
557.000,00 
1.800.000,00 
1.800.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
'1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 65.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 2.959.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
65.000,00 
1.489.900,00 · . 
2.959.000,00 
2.959.000,00 
~ '• ~ . 
. j 
- continua - 
continuação - 
articulação com instituições, esportivas e culturais. 1 · ·promo9er a relação das escolas com tsntituições e 1 . movimentos culturais, a fim de garantir a oferta 1 
regular de atividades culturais para libre fuição dos 1 
alunos dentro é fora dos espaços escolares, 1 
assegurando ainda que as escolas se tornem pólos de·1 
criação e difusão cultural .oferecer attvidades"] 
extracurriculares de incentivo aos estudantes e de 1 
estimulo a habilidades e competências individuais. 1 
3.0.00.00.00 .Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1111000000.I 
3.3.90.36.00 \ outros serv. de terceiros pessoa física ~I 
1 Fonte 1111000000 1 
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica \ 
1 Fonte 1111000000 \ 
1 1 
\ TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
12 36106021.049 \ Aquisição de Transporte Escolar para a 1 
1 Rede de Educação Básica. \ 
\ Aquisição de Transporte Escolar para a Rede deT 
\ Educação Básica. \ 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos \ 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 
\ Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1125000001 1 
\ Fonte 1125000002 1 
1 1 
\ TOTAL DO PROJETO \ 
1 1 
12 361 0602 2.038 1 Manter as Atividades do Transporte Escolar·- PNATE 1 
\ Ação destinada para custear o transporte escolar para 1 
\ garantir o acesso dos alunos da zona Rural ao 1 
\ estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta 1 
\ ação custea despesas com reforma, seguros, 1 
\ licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras,'\ 
1 serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, \ 
1 motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, 1 
1 combustível e lubrificantes do veículo ou, no que 1 
j ·couber; da embarcação utilizada para o transporte de 1 
1 alunos da educação básica pública residentes em área 1 
\ rural. Serve, também, para o pagamento de serviços 1 
\ contratados junto a terceiros para o transporte \ 
1 escolar. ~I 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 \ outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 \ Aplicações diretas \ 
3.3.90.30.00 \ Material de consumo 1 \ Fonte 1111000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 
'1 • 
º19.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
8·:000,00 
6.000,00 
6.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
180.000,00 I 
180.000,00 I 
100.000,00 I 
40.000,00 I 
40.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
431.500,00 I 
35.000,00 I 
5.000,00 I 
10.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
--- 1 
19.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 180.090,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 431.500,001 
1 
1 
1 
1 - continua.- 
19.000,ÓO .. 
1 
19.000,00 
180.000,00 · 
180.000,00 
431.500,00 
• 
continuação 
1 Fonte 1123000000·1 20.000,00 1 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 'T 2.500,00 1 
1 Fonte 1111000000 1 2.500,00 1 
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 394.000,00 1 
Fonte 1111000000 1 5.000,00 1 
Fonte 1113000000 1 20.00'0,00 1 
Fonte U20000000 1 230.000,00 1 Fonte 1123000000 1 59.000,00 1 
Fonte 1125000002 1 80.000,00 1 ,1 1 
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 431.500100 '. 
1 1 
12 36106041.050 construção/Ampliação/Reforma das 1 1 ... Quadras Esportivas das Escolas. 1 1 .. 1 
construção/Ampliação/Reforma das Quadras Esportivas 1 1 1 
das Escolas da Rede de Ensino do Município. 1 1 1 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 170.953,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1 170.953,001 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas "I' 17Q,953,00 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 170.953,00 1 1 Fonte 1001000000 1 86.953,00 1 
1 Fonte 1113000000 1 80.000,00 1 
1 Fonte 112 5000001 1 4.000,00 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 195.000,00 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 195.000,001 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 195.000,00 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações .,1. 195.000,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 150:000,00 1 1 Fonte 1113000000 1 20.000,00 1 
1 Fonte 1125000001 1 25.000,00 1 1 1 1 '" 
TOTAL DO PROJETO 1 1 365.953,00 
1 1 
12 362 0602 2.039 Manutenção de Transporte Escolar de ensi no Médio 1 1 
Manutenção de Transporte Escolar de Ensino Médio 1 1 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 85.000,00 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 85.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 85.000,00 
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 85.000,00 
Fonte 1111000000 1 5.000,00 
Fonte 1125000002 1 -80.000,00 
1 
TOTAL DA ATIVIDADE 1 85.000,00 
.1 1 
12 364 0603 1.051 Ampliar/garantir oferta de transporte -, 1 
ao Ensino Superior. 1 1 
Buscar parcerias com Estado, união e outras entidades 1 1 
públicas ou privadas para garantir deslocamento e 1 1 ., 
estadia dos universitários nas cidades polos de modo 1 1 
a ampliar e interiorizar o acesso á 1 1 
graduação.Pleitear com os municípios vizinhos a 1 1 
criação de polos que ofertem. o nível superior, de 1 1 
forma a ampliar e interiorizar o acesso á 1 1 
graduação.Mapear a demanda e instigar a população a 1 1 
ingressar nos cursos de graduações presenciais nas 1 1 
- conr inua - 
• 
- contin~~çãq - . 
1 univers1dades Públicas presenciais e á distância. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 outras despesas çorrentes 
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
3.3.50.41.00 1 contribuições 
1 
1 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
3.3.90.39,00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 
1 
1 
1 
-t L 
Fonte 1111000000 1 
Fonte 1125000001 1 
1 
1 Fonte 1111000000 1 
Fonte 1125000001 1 
1 
1 
'·I 
1 
Fonte 1111000000 1 
Fonte 1125000001 1 
1 
1 
1 
1 
.1 
Estudantes Itaiçabense no ·1 
1 
1 
1 
1 
1 
Fonte 1001000000 1 
1 
Fonte 1001000000,I 
1 Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1111000000 1 
1 
1 
1 
· I 
da Rede de 1 
1 
1 
1 
1 
1 Fonte 1111000000 1 
Fonte 1113000000.I 
Fonte 1125000001 1 
1 Fonte 1111000000 1 
Fonte 1113000000 1 
Fonte 1125000001 1 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
TOTAL DO PROJETO 
12 364 0603 2.040 Apoio e Assistênêia a Estudantes Itaiçab 
enses no Ensino superior 
Apoio e Assistência a 
1 Ensino superior. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 
1 3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 
1 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 3.3.90.48.00 1 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
- 1 
1 
1 
1 12 365 0609 1.052 1 construção,Ampliação,Reforma de Escolas 
1 da Rede de Ensino Infantil do Município. 
1 construção,Ampliação,Reformas de Escolas 
1 Ensino Infantil do Município. 3.0.00.00.00 1 Despesas._correntes 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 
1 
1 
1 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 
. -- 1 
1 
TOTAL DA ATIVIDADE 
8.000,00 
8.000,00 
4:000,00 
4.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1 
10.000,00 I 
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5.000,00 I 
5.000,00 I 
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14.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
4.000,00 I 
4.000,00 I 
5.000,00 I 
5.000,00 I 
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1 
1 
1 
1 
1 
1 
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1 6.500,00 I 
3.000,00 I 
1.000,00 I 
1.000,00 1 
1.000,00 I 
3.500,00 I 
1.500,00 I 
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1 
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28.000,00 
10.000,00 
38.000,00 
14.000.,00, 
14.000,00 
6.500,00 . 
· .. ,·· 
continuação - 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 1 Obras e instalações 
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1 
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Fonte 1001000000 1 
Fonte 1111000000 1 
Fonte 1113000000 1 
Fonte 1125000001 1 
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1 da Rede -1 
1 
1 
1 
TOTAL DO PROJETO 
12 365 0609 2.041 Manutenção das Atividades Administrativa 
da Rede Escolar da Educação Infantil 40% · Manutenção.das atividades Administrativas 
Escolar da Eduçação Infantil do Município. Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contratação por tempo determinado 
3.0.00.00.00 
3 . 1. 00. 00 . 00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.04.00 
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
3.1.90.11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 
Fonte 1111000000. Fonte 1113000000 
Fonte 1113000000 
3.3.00.00.00 ·outras despesas correntes 
3.3.32.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 
3.3.32.30.00 Material de consumo 
Fonte 1111000000 
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 
3. 3. 50. 4 3. 00 1 subvenções soei ais · i · Fonte 1113000000 1 
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 
3.3.60.45.00 subvenções econômicas 1 
Fonte 1113000000 1 
1 
1 Fonte 1113000000 1 
·1 · Fonte 1111000000 1 Fonte 1113000000 1 
1 
Fonte 1111000000 1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 Fonte 1113000000 · 1 
1 Fonte 1111000000 1 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
245.000,00 
245.000,00 
200.000,00 
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20.000,00 
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5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
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2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
155.600,00 
500,00 
500,00 
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500,00 
120.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
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2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
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a. Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas contratação por tempo determinado 
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3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 . . . 1 . Fonte 1112000000 i' 
1 . 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
12 366 0608 2. 044 1 Ações de inclusão de idosos ao EJA. J. 
1 Políticas públicas de jovens e adultos, as ·1 
1 necessidades dos idosos, com vistas á promoção de 1 
1 políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso 1 
...... 1 a tecnologias educacionais e atividades recreativas, 1· 
1 cuiturais e esportivas, á implementação de programas 1 
1 de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e 1 
1 experinecia dos idosos e á inclusão dos temas do 1 
1 envelhecimento e da velhice nas escol as. -1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes •I 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 · -- 1 - Fonte 1111000000 1 
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1111000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1111000000 1 
1 "j' 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
12 366 0608 2.045 1 Manter.as.Atividades do Programa.de 1 
1 Educação de Jovens e Adultos-EJA 40%. 1 
1 Ação destinada para manter as atividades da 1 
1 administrativas das escolas da rede de Ensino 1 
1 Municipal da onde está inserido o programa de.l 
1 Educação de Jovens e Adultos -EJA do Município de,I 
1 Itaiçaba. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 
3.3.90.00:00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 · . 1 Fonte 1113000000 1 
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1111000000 1 
1 Fonte 1113000000'1 
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1113000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
12 367 0604 1.053 1 Implantar o NACE.. 1 
1 Implantar o Nucleo de Atendimento a Criança com.l 
1 necessidade Especiais. .1 
5.000,001 
5.000,00 1 
5.000,00 1 
5.000,0Ô 1 
1 .. 
1 125.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 5.000,00 
5.000,001 
5.000,00 1 
1.000,00 1 
1.000,00 1 
2.000,00 1 
2.000,00 1 
2.000,00 1 
2.000,00 1 
1 
1 5.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
" 
~0.000,00 
- continuá - 
,· 
,, 
• 
- continuação - 
3. 0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 1 13.000,00 
3.3.00.00.00 outras despesas Eorrentes 1 1 13.000,00 
3.3. 90. 00. 00 Aplicações diretas .1 13.000,00 I 
3.3. 90. 30.00 Material de consumo ,+. 5.000,00 1 Fonte 1111000000 1 UJ00,00 1 Fonte 1113000000 1 4.000,00 I 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 2.000,00 I 
Fonte llllOOOOOO I 1.000,00 1 
Fonte 1113000000 1 1.000,00 1 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 6.000,00 I 
Fonte 1111000000 1 3.000,00 I 
Fonte 1113000000 1 3.000,00 I 
··1 · 
1 TOTAL DO PROJETO 1 1 13.000,00 
1 1 12 367 0614 2.046 Formar Equipe multifuncional para o 1 1 atendim de alunos com necessidade especi 1 1 Formar equipe multifuncional ( psicologo, 1 1 
psicopedagogo, fonaudiologo e assistente social) para 1 1 
o atendimento de crianças com necessidades especiais. 1 1 
3 .0.00.00 .00 Despesas correntes e 1 1 · 5-, 500,00. 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1 1 5.500,001 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 5.500,00 1 
3 .3 . 90 .30. 00 Material de consumo 1 2.000,00 1 
1 Fonte 1111000000 1 2.000,00 1 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 2.500,00 1 
1 Fonte 1111000000 1 2.500,00 1 
3. 3. 90 .39. 00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 1. 000, 00 1 
Fonte 1111000000 1 1.000,00 1 
4.0.00.00.00 Despesas de capital .. 
1 4.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 
Fonte 1111000000 4.000,00 •• 1 
1 
TOTAL DA ATIVIDADE 1 9.500,00 
1 
12 368 0604 1.054 Aquisição imoveis para 1 
construção/ampliação de escolas/creches. 1 
Aquisição de imóveis para ampliação e construção de 1 1 escolas e creches. 1 ' . 
4.0.00.00.00 1 Despesas-de capital 1 ... .::: 8.-00Q,OO · 4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 8.0Q0,001 
4.4.90.00.00 1 Apljcações diretas 8.000,00 I 1 4.4.90.61.00 1 Aquisição de imóveis 8.000,00 I 1 
1 Fonte 1111000000· 8.000,00 I 1 
1 1 1 
1 TOTAL DO PROJETO 1 1 8.000,00' , 1 1 1 1 
12 368 0604 2 .QH I Manutençã_o das Atividades Pedagógicas 1 1 1 ....... 
1 dos Professores 1 1 1 
1 · Ação destinada-para as Atividades Pedagógicas dos 1 1 1 
1 Professores na.rede de ensino Itaiçaba. 1 1 1 - continua:- 
... 
_, 
• 
• • 
continuação - 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1111000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 4. 4. 00, 00. 00 1 Investimentos 'l" 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 1 Fonte 1111000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 
1 Fonte 1124000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE . I 
1 .1. 
12 368 0604 2.048 1 Realização de curso de Formação continua da 1 
1 Realização de cursos de formação. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3. 3. 00. 00 :'00 -1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de,consumo 1 
1 Fonte 1111000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 
3. 3. 90 .36. 00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 'T 
1 Fonte 1111000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 3.3.90.39,00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1111000000 1 
1 Fonte 1113000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE .1 
1 J. 
12 392 0606 2.049 1 Promover o Desenvolvimento cultural. 1 
Ação destinada a promoção da cultura e o 1 
desenvolvimento no Município . 1 
Despesas ·correntes 1 
outras despesas correntes 1 
Aplicações diretas 1 
Mate ri a 1 de consumo 1 Fonte 1111000000 1 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
Fonte 1111000000 1 
1 Fonte 1111000000 1 
- 1 
1 
1 
1 
1. 
científico e 1 
1 
3. O. 00. 00:·00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3. 90 .39. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
TOTAL DA ATIVIDADE 
12 57106131.055 Fomentar Ações para o Desenvolvimento 
científico e Tecnológico do Município. Fomentar Ações para o Desenvolvimento 
Tecnológico do Município. 
1 
1 1.500,00 I 
1.500,00 I 
500,00 I 
1.000,00 I 
1 
1 
4.500,00 I 
4.500,00 I 
2.000,00 I 
1. OOÕ, 00 1 
1.500,00 I 
1 
1 
. 6. 800, 00 
2.500,00 
l.000,00 
1.500,00 
2.800,00 
1.000, 00 
1.800,00 
1.500,00 
500,00 
· 1.000,00 
22.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
8,000,00 
8.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
I 1.500,00 
1.500,001 
1 
1 
1 
1 1 4.500,00 
4.500,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 1 6.000,00 
1 
1 
1 1 6.800,00 
6.800,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
I 6.800,00 
1 
1 
1 
1 
I 22.000,00 · 22.000,00 
22.000,00 
- continua - 
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ção . ' 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 8.000,00 3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 8.000,001 3.3.32.00.00 1 Exec. orç. delegada aos estados e ao OF "!' 2 .. 000,00 1 3.3.32.30.00 1 Material de consumo 1 2.000,00 1 
1 F
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0,00 1 3.3.90.00.09 1 Aplicações diretas 6.000,00 1 3.3.90.36.ÕO [ Outros serv. de terceiros pessoa física 1 3.000,00 1 
1 F
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0
00 1 3.0
0
0,00 1 3. 3. 90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 3.0Q0,00 1 Fonte 1111000000 1 3.000,00 1 .J 1 TOTAL DO PROJETO 1 8.0
0
0,00 '. 
1 13 39106051.056 construção,Ampliação,Reforma de um Museu 1 1 Itaiçabense na sede do Município. 1 . .. 1 construção,Ampliação, Reforma de um Museu Itaiçabense 1 1 na Sede do Município. 1 1 3. O. 00. 00. 00 Despesas correntes 1 1 2.0
0
0,00 .. 
3.3.0
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1 TOTAL DO PROJETO 1 1
4. 
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º. 
1 ... 13 39106051.057 Reforma do Centro cultural Heribaldo 1 Félix de oliveira 1 Reformar o centro cultura 1 Heribaldo Félix de 1 oliveira. 1 3 . O. 00. 00. 00 Despesas correntes '1 . 6·.000,00 .. 3.3.00.0Q.OO outras despesas correntes 1 6.000,001 
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1 1 1 ' .. 
t .1 .. TOTAL DO PROJETO 1 1 1 11.000,00 . 
t 1 1 1 13 392 0606 1.058 Incentivar Iniciativas Populares para .1 .. 1 1 
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-x. 
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- continuação - 
1 Incentivar Iniciativas Populares para ... Difusão da 1 1 .... ·1 ·cultúrâ do Município. 1 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 9.000,00 
3.3.00.00.00 1 outras despesas çorrentes 1 9.000,001 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 9.000,00 1 
• 3.3.90.30.00 1 Material de consumo J. 2.000,00 1 
1 Fonte 1111000000 1 2:000,00 1 
• 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 3.000,00 1 
1 Fonte 1111000000 1 3.000,00 1 
• 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 4.000,00 1 
1 Fonte 1111000000 1 4.000,00 1 
1 . 1 1 
1 TOTAL DO PROJETO 1 1 9.000,00 
1 1 1 13 392 0606 1.059 1 Construção, Ampliação, Reforma da + 1 
1 Brinquedoteca Municipal 1 1 construir, Ampliação, Reforma da Brinquedoteca 1 1 Muni ci pa l 1 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 18.000,00 · 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 18.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 18.000,00 
3 . 3 . 90 .30 . 00 Material de consumo 1 5.000,00 
Fonte 1111000000.J 1.000,00 ··. ·::-~. '· .. 
Fonte 112500000f 4.000,00 
3.3. 90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 6.000,00 
Fonte 1111000000 2.000,00 
Fonte 1125000001 4.000,00 
3. 3. 90.39 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.000,00 
Fonte 1111000000 2.000,00 
Fonte 1125000001 5.000,00 
4. O. 00. 00 .00 Despesas de capital 32.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 32.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00 I •' i ·;. 
4.4. 90. 51.00 obras e instalações 30.000,00 I - 
Fonte 1001000000 15.000,00 I 
Fonte 1125000001 15.000,00 
4. 4. 90. 61. 00 Aquisição de imóveis 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 
". 
13 392 0606 1;060 Construção/Reforma da sede da Banda de Música 
construir ou reformar a sede da banda de musical 
municipal 
3 . O. 00. 00. 00 Despesas correntes . 5.000,00 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes .5.000,001 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 1 
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 1 Fonte 1001000000. 5.000,00 1 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 15 , 000 1 00 ·· e • 
4.4.00.00.00 Investimentos 15. 000, 00 I 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 1 4.4.90.51.00 ·I obras e instalações 15.000,00 I 1 
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1 Fonte 1001000000 15.000,00 I 1 contfnua.:.. 
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1 
1 TOTAL DO PROJETO 
1 
13 392 0606 2.050 1 Manutenção da Banda de Música Municipal 
0-- 1 Manutenção da Banda de Música Municipal .. 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 
I Fonte llllOOOOOO I 
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1111000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1111000000 1 3.3.90.48.00 1 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1 
I Fonte llllOOOOOO 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos ·1 
4. 4. 90. 00. 00 1 Aplicações diretas 'T 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 
1 Fonte llllOOOOOO I 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
13 392 0606 2.051 1 Fortalecimento e.Manutenção das Festas 1 
1 populares do Município. 1 
1 Fortalecer e manter as festas populares do município. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.0Õ.OO I outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30;00 1 Material-de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1125000002 1 
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 
1 Fonte 1001000000 1 
I Fonte llllOOOOOO "I 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36,00 l .owos serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1125000002 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000_1 
1 Fonte 1125000002.cl 
3.3.90.48.00 1 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
· , ... 1 º • •: • TOTAL DA ATIVIDADE 1 
.. 1 · 1 13 392 0606 2.052 1 Incentivar a cultura de vaquejada e 1 
1 Pega de Boi no Município. 1 
1 Incentivar a cultura de vaquejada e Pega de Boi no 1 1 Município. ·I 
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0,00 · 1 1 27 812 0607 1.-062 Reforma/ampliação do Estádio Municipal. 1 ,·- ' 1 . Reforma e ampliação Estádio Municipal. 1 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 12.000,00 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 12.000,001 3. 3. 32. 00. 00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 5.000,00 1 3.3.32.30.00 Material de consumo ··I· 5:000,00 1 , Fonte 1001000000 1 3.000,00 1 Fonte 1111000000 1 2.000,00 1 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 7.000,00 1 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 7.000,00 1 Fonte 1001000000 1 6.260,00 1 Fonte 1111000000 1 · 740,00 1 - continua·.:. . . .-, 
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0,00 1 3.3.90.30.00 Material de consumo 1 500,00 1 
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0,00 1 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente . 2.500,00 1 1 ~ Fonte 1111000000 2.500,00 1 1 
- 
1 1 1 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 3
0.0
0
0,0
0. 
1 1 1 27 812 06111.063 1 construção, Ampliação, Reforma de Mi~i 1 ·- 1 
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continü'ação - 
1 . construção, Ampliação, Reforma de 
1 centros de Educação. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntés 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 
. - 1 
1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 
1 
1 
1 
,. 1 
1 
1 
1 27 812 06111.064 1 construção, Ampliação,Reforma de Quadras 
1 Poliesportivas no Município. 
1 construção, Ampliação, Reforma 
1 Poliesportivas no Município. 3.0.00.00.00 .1 nespesas.correntes 
3.3.00.00:00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.9Q.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 
1 
1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 
1 
1 
1 4.4.90.61.00 1 Aquisição de imóveis 
1 
1 
1 
1 27 813 06111.065 1 construção de Pista de SKATE na Beira Rio. 
1 construção de Pista de SKATE na Beira Rio. 3.0.00.QO.OO I Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas- 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 
1 
1 
TOTAL DO PROJETO 
TOTAL DO PROJETO 
Mini-Areninha nos 1 
1 
1 
""+ 129,000,00 
I 129.000,00 
Fonte 1001000000 1 110. 000, 00 
Fonte -1111000000 1 , - 4 .. OQO, 00 
Fonte 1113000000 1 15.000,00 
1 
1 
-1 
·1 
Fonte 1001000000 1 
Fonte 1111000000 1 
Fonte 1113000000 J 
Fonte 1125000002 
de Quadras 
Fonte 1111000000 
Fonte 112500000L - Fonte 1125000002 
Fonte 1111000000 
Fonte 1125000001 
Fonte 1125000002 
Fonte 1111000000 
1 
1 
,.J 
1 
1 Fonte 1111000000 1 
Fonte 1125000001 1 
Fonte 1125000002 1 
150.320,00 
150.320100 
116.320,00 
4.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
3.000,00 
8.000,00 
6':000,00 
73.000,00 
69.000,00 
4.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
24:000,00 
24.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
. , 
1 
1 
1 129.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 150.320,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
17 .000,00J 
1 
1 
1 
1 
1 
1 73.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
24.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
129.000,00 
150. 320,00 
279.320,00 
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73.000,00 
90:000,00 .. · 
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24.000,00 
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cont inua . 
continuação - 
" .. t 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 23.000,00 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 23.000,001 
4.4.90.00.00,I Aplicações diretas 1 . .. 23.0QQ,OO 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 23.000,00 
1 Fonte 1111000000 1 3.000,00 
1 Fonte 1125000001 1 10.000,00 
1 Fonte 1125000002.I 10.000,00 "' 
1 ..,, 1 
1 TOTAL DO PROJETO 1 47 .000,00 . 1 1 
27 813 0612 2.054 1 Desenvolvimento de Ações, Lazer e 1 . ·1 Integração Social da População do Municí · 1 
1 Desenvolvimento de Ações, Laser e Integração soei a l 1 
1 da Populaçao do Município. 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntés 1 8.000,00 ... 3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 8.000,00 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas ·'1 8 .. 000,00 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 1.000,00 
1 Fonte 1111000000 1 1.000,00 
3. 3. 90 .31..00 J P.remi ações cu lt. art. ci ent. desp. e outras 1 1.000,00 
1 Fonte 1001000000 1 1. OÕO, 00 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 1.000,00 ~~ •', ·.- .... - 
. 
1 Fonte 1001000000 1 1.000,00 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 . 2.500,00 
1 Fonte 1111000000~ ,. 2.500,00 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2:500,00 
1 Fonte 1111000000 2.500,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 8.000,00 · 
1 
1 
1 
.1 
"'1 . 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
··1 · 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
. 1 
1 
1 
1 
1 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.226.693,00 · 
Governo MuniciRal de Itaiçaba 
secretaria de Administracao, Financas e Planej. 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARÀ·-2020 
Em R$ l,QQ 
ÓRGÃO : 02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO. 1 ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
1 ·I 
04 122 0100 1.001 1 Ampliação/Reforma do centro Administrativo. "r 
1 Ampliação/Reforma da secretaria de Administração. 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3. 3. 00. 00: 00_ 1 outras despesas cor rentes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos wl. 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 .1 TOTAL DO PROJETO 1 
1 1 
04 122 0100 2.003 1 Manutenção das Atividades 1 
1 Administrativa Da sec. Administração,Fin 1 
1 Manter as atividades da sec de Administração ,~1 · Finanças e Planejamento,responsável pelo 1 
planejamento, análise, coordenação das ações 1 
destinadas ao Planejamento,Execução orçamentária e 1 
Arrecadação Tributária do município de ITAIÇABA. 1 
Despesas correntes 1 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contratação por tempo determinado 
3.0.00.00.00 
3 . 1. 00. 00. 00 
3 .1. 90. 00. 00 
3 .1. 90. 04. 00 
Fonte 1001000000 •· vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1001000000 
3.1.90.11.00 
3 .1. 90 .13. 00 Obrigações patronais 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1001000000 
Fonte 1001000000 
Fonte 1001000000- 
3.1.90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhistas 
1 Fonte 1001000000 1 
3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.32.00.00 1 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 
3.3.32.30.00 1 Material de consúmo 1 
1 Fonte 1001000000 1. 
1 
1 
1 
1 
1 5.000,00 I 
5.000,00 I 
5.000,00 I 
1 
1 
15;000,00 
15.000,00 
15.000,00 
643.300100 
10.000,00 
10·; 000 1 00 1 
550.000,00 I 
550.000,00 1 
80.000,00 I 
80.000,00 
1.000100 
1.000,00 
100,00 
100,00 
Uoo,oo 
1.100,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.000100 
1.000100 
1.000100 
• •. ! 
1 
1 
1 
1 5.000,001 
1 
1 
1 
1 '· 15.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 643.3001001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 . 305. 7001001 
. . . 1 
1 
1 
5.000,00 
15.000,00 
• 1 
:..-- 
.20,000,00 
949.000,00 
contfnua 
·:.~1'' 
- continuação - 
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 1 1 
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 500,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 500,00 I . 1 
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 2.000,00 I 1 
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1 2 .000,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 · I 2.0Q0,00 1 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas ''1'' 302.,_200,00 I 1 
3.3.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 1.000,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 1.000100 1 1 
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 1 4.000,00 1 1 
... 1. Fonte 1001000000 1 4.000,00 1 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 30.000,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 30.000,00 1 1 
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 1 3.200,00 I 1 1 Fonte 1001000000,J, 3.200,00 I 1 3.3.90.34.00 1 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 L000,00 I 1 1 Fonte 1001000000 1 1.000100 1 1 
3.3.90.35.00 1 serviços de consultoria 1 500,00 I 1 
.. 1 Fonte 1001000000 1 500,00 I 1 
3.3.90.36 ... 00.I Outros serv. de terceiros pessoa física 1 3.200,00 I 1 
.' 1 .• ' Fonte 1001000000 1 3.200,00 1 1 3.3.90.37.00 1 Locação de mão de obra 1 1.000,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 1.000100 1 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica .. 1 150.000,00 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 150.000,00 I 1 3.3.90.40.00 1 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 50.000,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 50.000,00 I 1 3. 3. 90. 47: 00 1 'ebtiçações t ri butári as e contributivas 1 50.000,00 1 1 1 Fonte 1001000000 1 · 50.000,00 I · 1 
3.3.90.48.00 1 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1 1.000,00 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 1.000100 1 1 3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais J. 1.000,00 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 L000,00 1 1 3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 5.000,00 I 1 1 Fonte 1001000000 1 5.000,00 I 1 
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições 1 1.300,00 I ... 1 
1 Fonte 1001000000 1 1.300,00 I 1 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1 1 70.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1 1 70.000,001 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1 70.000,00 1 1 
4. 4 . 90. 51. 00 obras e instalações 1 5.000,00 I 1 Fonte 1001000000 1 5:000,00 1 1 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1 10.000,00 1 1 Fonte 1001000000 1 10.000,00 I 1 4.4.90.61:00 Aquisição de imóveis 1 50.000,00 I 1 
.... ··- Fonte 1001000000 1 50.000,00 I · 1 
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1 5.000,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 5.000,00 I 1 
1 1 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 1 1.019.000,00 ,, 1 1 1 
' ~ ' . 
04 122 0100 2.004 Realizar de concurso Público 1 1 1 
1 Realizar concurso público para atender as.demandas do 1 1 1 
1 município 1 1 1 
- cont inua - 
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conti nuação - 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
3 . 3 . 90. 36 .]O 
3.3.90.39.00 
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1 Fonte 1001000000 1 
outros se.rv. de terceiros pessoa física .. . . . 1 Fonte 1001000000 1 
. 1 Fonte 1001000000 1 
1 
Outros serv. de·terc. pessoa jurídica 
TOTAL DA ATIVIDADE 
04 123 2002 2.005 Quitação de precatórios judiciais e 
despesas de exercícios anteriores. Manutenção e cumprimento das sentenças Judiciárias, inerentes as Ações Trabalhistas e mandatos Judiciais 
contra o Município. 3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
3.3.90.91.00 sentenças judiciais 
Fonte 1001000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
04 124 0100 2.006 1 Manutenção da Atividades do controle Interno. 
1 Manter as atividades do controle Interno,responsável 
1 pelo planejamento, análise, coordenação das ações~ 
1 destinadas ao controle das ações governamentais do 1 
1 município de ITAIÇABA. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00;00 1 outras despesas correntes 1 
3. 3. 90. 00. 00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa-física 1 
1 Fonte 1001000000·1 · 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 
. . 'I . Fonte 1001000000 I 
1 1 
i TOTAL DA ATIVIDADE i 
1 1 
04 13101001.002 1 Ampliar/Reformar os sistemas de Telecomunicações 1 
1 Ampliar e melhorar o sistemas de telecomunicações. '· 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 
3.3,90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.39.00 1 outr.os serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
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1 1 8.000,00 
1 8.000,001 
8.000,00 I 1 
1.000,00 I 
1.000,00 1 
2.000,00 I 
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5.000,00 I 
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Governo MuniciRal de Itaiçaba 
sec. Agri'cultura·,- Pec, Aqui cultura e· Meio Ambiente 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020. 
· Em R$1 1;00 
ÓRGÃO : 03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Ambiente 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
. CÓDIGO ~ 1 E.S P E.C I FICA Ç ÃO FT 1 DESDOBRAME.N.TO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA . 
1 
15 451 080Q 1.003 1 Reforma e Ampliação do Mercado Público. 1 
1 Reformar e ampliar os espaços do mercado público para 1 1 atender a população local. .,1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 4.4.00:00.00 1 Investimentos · 1 4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 4. 4. 90. 51. 00 1 obras e insta lações T 
1 Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1510000000 1 
1 1 
1 TOTAL DO PROJETO 
1 20 122 0100 2.008 1 Manutenção das Ativ. Administr Da sec. 
1 Agricultura,Pesca, Aquic e Meio Ambiente 
1 Manter as atividades da sec de Agricultura, resca.. 
1 Aquicultura e Meio Ambiente responsável pelo 
1 planejamento, análise, coordenação das ações 
1 destinadas a Agricultura, Pesca , Aquicultura e Meio 
,, .. 1 ··Ambiente do município de ITAIÇABA. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
Fonte 1001000000 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1001000000 
3 .1.90 .13., 00 obrigações patronais 
Fonte 1001000000 1 
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil . 1 
Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1001000000.I 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1 Fonte 1001000000 1 3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 
1 -FOnte 1001000000 1 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
1 
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15.000,00 1 
15 .. 000 1 00 1 220.000,00 I 
220.000,00 I 
30.090,00 I 
30.000,00 I 
1.000,00 1 
1.000100 1 
1.000,00 I 
1.000,00 I 
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1.500,00 I 
2.000,00 I 
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1 de Horas de Trator e Lona. 1 
1 Manutenção do Programa de Distribuição de Horas de 1 
1 Trator e Lona, para Incentivo a Produção Agrícola no 1 
1 Muni c-í pio. 1 3.0.00.QO.OO I Despesas correntes 1 
3.3.0ó.óO.OO I outras despesas·correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonté 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DO PROJETO , l 
20 122 0800 2.009 1 Manutenção de Máquinas e Equipamentos. 1 
1 Manter as máquinas e equipamentos da secretaria de 1 
, ·· 1 -tntraestrutura. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 + 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
20 541 0800 2.010 1 Arborização e Reflorestamento de Praças e Ruas. 1. 
1 Arborizar e reflorestar as Praças e as ruas Do ··1 
1 munícipio. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3. 3. 90. 00, 00 1 Ap 1 i cações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
1 Fonte 1001000000- I · 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
20 605 0800 2.011 1 Revitalização das comunidades , 1 
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1 TOTAL DO PROJETO 1 21. 
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1 20 608 0800 1.009 Desenvolvimento de feiras da produção 1 da agricultura familiar do município. 1 Desenvolvimento de feiras da produção da agricultura 1 ,. 
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0.00 1 D
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0,00 I .. 1 3.3.20.41.00 1 contribuições 1 50.000,00 I 1 
• 1 F
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~
-1 
' 
continuação 
3.0.00.00.00 J Despesas correntes J 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes ,.J .. 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 3.3.90.30.00 J Material de consumo J 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.32·;·00 ·! Material; bem ou serv. p/ dist. gratuita --- J 
1 Fonte 1001000000 J 
3.3.90.36.00 J Outros serv. dê terceiros pessoa física J 
1 Fonte 1001000000 J 
3.3.90.39.00 J outros serv. de terc. pessoa jurídica J 
1 Fonte lOOlOOOOOO-J-- 4. 0. 00. 00. 00 J Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 J Investimentos 1 4. 4. 90. O,OjQ 1 _Ap) i cações diretas 1 
4.4.90.52.oo· Equipamentos e material permanente J 
Fonte 1001000000 J 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
.. ! 
20 608 0802 1.012 Fortalecimento das campanhas de vacinas J 
dos rebanhos do Município. 1 
Fortalecimento das campanhas de vacinação dos 1 -rebanhos do Município. 1 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes J 
3.3.90.00.00 J Aplicações diretas J 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo J 
1 Fonte 1001000000~! 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita J 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.36.00 J outros serv. de terceiros pessoa física J ··- - J . . Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 J Outros serv: de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 J 
4.0.00.00.00 J Despesas de capital J 
4.4.00.00.00 J Investimentos 1 
4.4. 90.00.00 J Aplicações diretas < 1 · 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente J 
1 Fonte 1001000000 J 
._,,, 1 1 
1 TOTAL DO PROJETO J 
1 1 
20 608 0802 1.013 J Melhorar a Qualidade Genética dos J 
J Rebanhos do Munucípio. J 
J Melhoria na Qualidade Genéticas dos Rebanhos do,J .. J Município. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes J 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes J 
3.3.90.00:oo J Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 J Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.32.00 J Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita J 
J Fonte 1001000000'1 
3.3.90.36.00 J outros serv. de terceiros pessoa física ~1º 
1 Fonte 1001000000 J 
1 
1 33-:000,00 I 
4.000,00 J 
4.000,00 J 
8.000,00 I 
8.000,00 I 
10.000,00 J 
10.00Ó,OO J 
11.000,00 
11,000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1 
1 
1 
. 1 
36.000,00 I 
5.000,00 1 
5.000,00 I 
2s:ooo, oo 1 25.000,00 J 
2.000,00 I 
2.000,00 J 
4.000,00 J 
4.000,00 J 
. 1 
1 
3;000,00 I 
3.000,00 J 
3.000,00 J 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 26.000,00 J 
4.000,00 J 
4.000,00 I 
15.000,00 I 
15.000,00 I 
3.000,00 J 
3.000,00 I 
1 33.000,00J 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 4.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
36.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
. J 
1 
1 3.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 26.000,00J 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - cont i nua - 
~-· ..ti. •• 
33 .OÓO, 00 _ 
4. 000,00 · · 
37.000,00 
36.000,00 
• 1 
3.000,00 
39.000,00 
26.000,00 
,. 
1 
• 
t 
• 
- continuação - 
3.3.90.39.00 ,1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DO PROJETO 1 
1 ·1 
1 -~1· 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 ·l 
1 1 
1 1 
., 1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 ., , ., 
1 1 
1 1 
1 1 
. 1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 ·1 
1 ~, 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- - 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
4.00.0,00 
4.000,00 
26.000,00 . 
.... -.."'i .. 1 ; ': 
. ' 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA' 
" 
.. ,. 
1.lPS. 800, 00 
' 
Governo Municipal de Itaiçaba 
sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio e Turismo 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ·: .:. Em R$º1,00 
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo 
UNIDADE .ORÇAMENTÁRIA.:. 040Lsec. Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
DETALH,Al,1ENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT i DESDOBR,A1,1ENTO _ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA. 
t 
1 1 1 1 t 15 122 0100 2.016 1 Manutenção das Atividades Administ Da 1 1 1 
• 1 sec.Infra-Estrutura,Ind, comercio E Turi 1 1 1 
Manter as atividades da sec Infra-estrutura, 1 1 1 
t Industria, comercio e Turismo,responsável pelo 1 1 1 
t planejamento, análise, coordenação das ações 1 1 1 
destinadas ao Planejamento,de infra-estrutura urbana 1 1 1 ~ 
e rural, hídrica, saneamento desenvolvimento do 1 1 1 
comércio, turismo e industria do município de"] · 1 1 
ITAIÇABA. 1 1 1 
t 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 1 1.147. 300, 00 -, 3 . 1. 00. 00 ··ºº Pessoal .. e encargos sociais 1 1 679.000,001 
• 3 .1. 90.00.00 Aplicações diretas 1 679.000,00 I 1 • 1 
• 3 .1. 90.04.00 contratação por-tempo determinado 1 65.000,00 I 1 .. · ... -•, . 
Fonte 1001000000 1 65.000,00 I 1 
• 3.1.96.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 soo .. 000, 00 1 1 
Fonte 1001000000, 1 500.000,00 1 1 t 3 .1.90 .13 . 00 obrigações patronais 1 ne. ooo, oo 1 1 
• Fonte 1001000000 1 110.000,00 I 1 .,·.··- 
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1 1.000,00 1 1 •• .. ~ 8 ·.•' ·.-: 
• 1 Fonte 1001000000 1 1.000,00 I 1 
t 3 .1. 90. 92. 00 1 Despesas de exerci cios ante ri ores 1 1.000,00 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 1.000, 00 1 1 
t 3.1.90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhistas 1 1.000,00 1 1 
1 Fonte 1001000000·1 1.000, 00 1 1 t 3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis "·I· 1.000100 1 1 
1 Fonte 1001000000 1 1.000100 1 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 468.300,001 
• 3.3.50.00,00 1 Transf. ,a inst. priv. sem fins lucrativo 1 2.000,00 1 
t 3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 1 2.000,00 1 
• ::. ~ 1, i 1 . Fonte 1001000000 1 2.000,00 1 
• 3.3.60.00,00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 1.000100 1 
• 3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1 1.000100 1 
1 Fonte 1001000000.l 1.000100 1 
t 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 465:300100 1 
3.3.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 1.000100 1 
• 1 Fonte 1001000000 1 1.000 ,00 1 
t 3.3.90.14.00 1 Diárias~- civil 1 4.900,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 4.900,00 I 1 
t 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 70.000,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 70.000,00 I 1 
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 l.OQ0,00 I 1 
• 1 Fonte 1001000000 ·I 1,000,00 I 1 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 1.000, 00 I 1 
• 1 Fonte 1001000000 1 1.000,00 I 1 
t - continua - 
\·., .! ... 
• .. . 
• t 
1 
• 
~.r..,.. 
continuação 
3.3.90.33.00 J Passagens e despesas com locomoção .. 2.000,00 I 1 1 Fonte 1001000000 1 2.0ÓÕ,00 I 1 
3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 · 2.Q00,00 I 1 . .. 
1 Fonte 1001000000 1 2.000,00 I 1 
3.3.90.~5.00 1 serviços de consultoria 1 1.500,00 1 1 1 Fonte 1001000000.J .. 1.500,00 I 1 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 8:000,00 1 1 1 Fonte 1001000000 1 8.000,00 I .. 1 
3.3.90.37.00 1 Locação de mão de obra 1 1.500,00 I 1 1 Fonte 1001000000 1 1.500,00 I 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de ~erc. pessoa jurídica 1 350.000,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 350.00Q,OO 1 
3.3.90.40.00 J serv. tecnologia·informação/comunic.- PJ 1 2.500,00 1 
t 1 Fonte 1001000000 1 2.500,00 1 3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas ·r 19.800,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 19.800,00 1 
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições 100,00 1 
t .1 Fonte 1001000000 100,00 1 
t 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 17.800,00 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 17.800,00 
• 4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 17.800,00 
t 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 17.200,00 
1 Fonte 1001000000, 17.200,00 
• 4.4.90.61.00 J Aquisição de imóveis · 500,00 I 
1 Fonte 1001000000 500,00 
• 4.4.90.93.00 1 Indenizações e restituições 100,00 
~ 
1 Fonte 1001000000 100,00 
1 
• 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1.165.100,00 
• 
1 
15 45107011.014 1 Obras de Pavimentação em Paralelepipedo, 
• 1 Pedra Tosca e Bloquete no Município "I 
1 Obras de Pavimentação em Paralelepípedo, Pedra Tosca J 1 • 1 e Bloquete no Âmbito Municipal. 1 1 
• 
3.0.00.00.QO I Desp~sas correntes 1 1 29.000,00 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 29.000,00J 
• 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 29.000,00 1 
- 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 29.000,00 1 
Fonte 1001000000 1 2.000,00 1 
• Fonte 1510000000 1 2.000,00 1 Fonte 1520000000 J 5·;000,00 1 
- 
Fonte 1530000000 20.000,00 1 
• 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 45.000,00 . 4. 4. 00. 00 .00 Investimentos ·:,. \ 45.000,001 
• 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 1 
t 
4. 4. 90. 51. 00 obras e instalações 45.000,00 1 Fonte 1001000000 19.000,00 1 1 
t Fonte 1510000000 5.000,00 I 1 ~. • 4 
Fonte 1520000000· 5.000,00 1 1 :r--., ·~ : }:;~· 
~ Fonte 1530000000 16:000,00 I 1 
• 
1 ·- 1 TOTAL DO PROJETO 1 1 74.000,00 
1 1 
15 45107011.015 1 obras de Recuperação de Estradas 1 1 
J vicinais no Âmbito do Município. 1 1 
- conti r:iµa·~:-' 
. ~,.'"'1 : 
., 
- continuação - . 
1 obras de Recuperação de Estradas vicinais no Âmbito 1 
1 do Município. l 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes "'( 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3. 90 .30. 00 .1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36.00 1 Outros serv: de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000°1 · 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.51:00 1 obras e 'instalações 1 
1 . Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1510000000 1 
1 Fonte 1520000000 1 
1 Fonte 1530000000 1 
Fonte 161000000f f 
1 
1 
1 
1 
1 
Asfáltica da sede do 1 
1 ~I 
1 
1 
1 Fonte 1001000000 1 
Fonte 1220000001 1 
Fonte 1520000000 1 
1 1 
1 TOTAL DO PROJETO · 1 1 'T 
15 45107011.017 1 Implantação, Melhoria e Readequação de 1 
1 Logradouros Públicos no Município. 1 
1 Implantação, Melhoria e Readequação de .. Logradouros 1 
1 Públicos no Município. 1 
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3. 3. 90. 30. 00 1 Mate ri a 1 de consumo , 1 . 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39:00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 · Fonte 1001000000 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações --1· 
1 Fonte 1001000000 1 
TOTAL DO PROJETO 
15 451 0701 L016 Melhoria/Ampliação.da Malha Asfáltica 
da:Sede do Município. Me 1 hori a/Ampliação da Malha 
Município. Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
obras e instalações 
"' ·~.. .. ... 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
,, 
17.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
8_:000,00 
100.000,00 
100.000,00 
24.450,00 
15.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
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J, 1 t 1 com ampliação da via em asfalto, separadas por um 1 1 
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00:· · • 4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 72.000,00 4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 72.000,00 
• 
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t 1 1 15 45107011.019 1 Pavimentação em paralelepípedo na Rua 7 1 1 
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ro 1 1 t 1 . (Conjunto Doquinha) 1 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 4
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1 1 15 45107011.020 obras de Pavimentação em Paralelepipedo, 1 1 no âmbito da comunidade de Alto Ferrão 1 1 obras de Pavimentação em Paralelepípedo, no âmbito da ·1 1 Comunidade de Alto Ferrão, no município de"] ·· 1 Itaiçaba-ceará, sob a responsabiliade da secretaria 1 1 ·- de Infra-estrutura, Industria, comercio e Turismo. 1 1 1 .. 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1 1 145.0
0
0
1
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0:. 4.4.oo.oo:oo Investimentos 1 1 145.0001001 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1 145.000,00 I 1 4. 4. 90. 51. 00 obras e instalações 1 145.000,00 1 1 Fonte 1001000000 1 22.000,00 I 1 Fonte 1510000000,I 23.000,00 I 1 1:;. Fonte 1520000000 1 30~000,00 I 1 
-'.. ,. Fonte 1530000000 1 70.000,00 I - 1 
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continuação - 
1 construção, Reforma e Readequação de Praças Públicas.~,,, 
J do Município. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 
3. 3. 90. 00, 00 1 Ap 1 i cações diretas 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 . · .. 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 
1 
1 
1 
Fonte 1001000000 
Fonte 1001000000 
Fonte 1510000000 
Fonte 1520000000 
TOTAL DO PROJETO 
15 451 0704 1. 022 Revitalização do Polo de Lazer . 1 
Revitalização do Polo de Lazer Beira Rio na Sede do"'' 
Município. 1 Despesas correntes J 
outras .despesas correntes 1 Aplicações diretas 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 Fonte 1001000000 1 
1 
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1 
1 Fonte 1001000000 1 
Fonte 1510000000 1 
Fonte 1520000000 1 
1 Fonte 1001000000 1 
Fonte 1510000000 · 1 
Fonte 1520000000'"1 
1 
1 
1 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.9Q.OO.OO 
3.3.90.39.00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.0Q.OO Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 
1 
"' 1 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
TOTAL DO PROJETO 
~· ... 
15 45107041.023 Ampliação e conservação dos cemitérios 
Públicos do Município. Ampliação e conservação dos cemitérios Públicos do 
Município. 3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 
· ·· - 1 · · · Fonte 1001000000 
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1 · Fonte 1001000000 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 Fonte 1001000000 
:::-'r. 
1 
1 
1 .. 
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8.000,00 1 
8.000,00 1 
8.000,00 
32.000,00 
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10.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
5.000,00 J 
5.000,00 
5.000,00 
59:000,00 
46.000,00 
6.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
13.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
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1 
1 
1 8.000,001 
1 
1 
1 
1 
32.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- 1 
1 
1 
1 
1 
1 5.000,001 
. 1 
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1 
1 59.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
12.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- continua - 
·~., .... 
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32.000,00 .: 
40:000,00 • 
5.000,00. 
59.000,00 
64. 000 
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..... , 
12.000,00: 
. ·' 
- conti nuação - _ 4.0.00.00:00 1 Despesas de capital 1 4.4.00.00.00 1 Investimentos - 1 4.4.9Q.OO.OO I Aplicações diretas 1 
4.4.90.~1.00 1 obras e instalações . I 
1 Fonte 1001000000-.,J 
1 1 
1 TOTAL DO PROJETO i 
1 1 
15 45107041.024 1 construção de Praça Pública na comunidad 1 
1 e de Baixo Giqui 1 
1 construção, Ampliação e Reforma de Praça Pública na 1 
1 comunidade de Baixio do Giqui, no municipio de 1 
1 Itaicaba, sob a responsabilidade da secretaria de 1 1 Infra-Estrutura, industria, comercio e Turismo. "I 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4. 4. 90. 00 .· 00 1 Ap 1 i cações diretas 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
1 Fonte 1001000000 1 
: · 1 1 
1 TOTAL DO PROJETO i 
1 J,. 
15 45107041.025 1 construção, Reforma e Readequação de uma 1 
1 Capela Ecumenica Mortuária 1 
1 construção, Reforma e Readequação de uma Capela 1 
1 Ecumenica Mortuária (Sala de Descanso, Espera e de 1 
1 vigilia), no Município de Itaiçaba, sob a 1 
1 responsabilidade da secretaria de Infra-Estrutura, 1 
1 Industria, comercio e ruriseo. 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de· capital 1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 'I 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1 
-··- 1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
· .; ... ,.e, 1 TOTAL DO PROJETO 1 
1 _ 1 15 451 0704 2.017 1 Manutenção e conservação de Equipamento 1 
1 urbanos, vi as e Logradouros Púb 1 i cos _ I 
1 Manutenção e conservação de Equipamento urbanos, vias 1 
1 e Logradouros Púb 1 i cos 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3. 3. 00. 00·:00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000·· I 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 . 1 
.,. 1 . .. TOTAL DA ATIVIDADE 1 
- ,. · 1 1 
15 45107051.026 1 Elaboração/Implantação de Lei de uso e 1 
1 ocupação do solo do Município. 1 
1 
. 1 10.000,00 I 
10.000,00 I 
10.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 1· 
1 
1 
1 
1 
1 
55.000,00 I 
55.000,00 I 
55.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- 1 45.000,00 I 
45.000,00 I 
45.000,00 I 
1 
1 
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1 
1 
1 
1 
1 
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16.000,00 I . 12.000,00 1 
12.000,00 I 
2.000,00 I 
2.000,00 I 
2:000,00 I 
2.000,00 I - 
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1 
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1 
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1 
1 
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1 
1 
55.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 45.000,001 
1 
1 
1 
1 
. ' -1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 16.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 - cóntânua - 
10.000,00 
22.000,00 
55.000,00 
55.ÓÓO,OO 
45.000,00 
45.000,00 
16.000,00 .. ' . . 
16.000,00' 
r:·. 
~ ·. -, ~ . 
continuação 
Elaboração/Implantação de Lei de uso 
Solo do Município. Despesas correntes 
outras despesas correntes 
~plicações diretas 
outros serv. de terc. pessoa jurídica 
3 . O. 00. 00. 00 
3. 3.00.00:00 
3. 3. 90.00 .00 
3.3.9Ó.39.00 
e ocupação do 1 
1 
1 
1 
1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 -r 
1 
1 
e 1 
1 
1 
1 
.1 
..1 
Fonte 1001000000 
TOTAL DO PROJETO 
15 452 0702 1.027 Manutenção de Aterros Sanitários no Muni cípio. Manute~ção de Aterros sanitários, nos Distritos 
Sede do Município. Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
4.0.00.QO.OO 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4. 90. 51.00 
TOTAL DO PROJETO 
15 452 0702 2.018 Implantação/Melhoria dos serviços de 
Limpeza Públicã nos Distritos e sede. Implantação/Melhoria dos serviços de Limpeza Pública 
1 nos Distritos e sede do Município. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 
· · 1 · Fonte 1001000000 
3.3.90.36:00 1 Outros serv.-de terceiros pessoa física 
1 · Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa juridica 1 
1 Fonte 1001000000. I . 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital ·1 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
15 512 07011.028 1 Construção de Bueiro, Boca de Lobo na •I · 
1 Rua Joaquim Romão (Bairro vila Nova) 1 
1 Construção, Ampliação e Manutenção de Bueiro e Boca 1 
1 de Lobo, na Rua Joaquim Romão (Bairro vila Nova), no 1 
1 Município de Itaiçaba, sob a responsabilidade da 1 
1 . secretaria.de Infra-Estrutura, Industria, comercio e 1 
1 turi smo. 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
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04 122 0100 2.001 1 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito ~L. 1 
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, 1 1 
responsável pelo planejamento, análise, coordenação 1 1 
das ações do Gabinte do Prefeito do município de 1 1 
ITAIÇABA. 1 1 
3 . O. 00. 00. 00 Despesas correntes 1 1 505.100,00 
3. 1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais 1 303.200,001 
3 . 1. 90. 00 . 00 Aplicações diretas 1 303.200,00 1 
3 .1. 90. 04 . 00 contratação por tempo determinado 1 10.000,00 ..... ... ;, 1 • 1 
Fonte 1001000000 ~1 · 10.000,00 1 - . : . 
.) 1 "'. 
3. 1.90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 250.000,00 1 
Fonte 1001000000 1 250.000,00 1 
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3 .1. 90. 13 .00 obrigações patronais 1 40.000,00 1 • r .~ .,. '' :· . ; 
Fonte 1001000000 1 40.000,00 1 
t 3.1.90.16.00 1 Outras desp .. variáveis pessoal civil ··1 1.100,00 1 
• 1 Fonte 1001000000 1 1.100,00 1 
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 500,00 1 
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1 Fonte 1001000000. 1 . 500;00 1 
3.1. 90. 94 .00 Indenizações e restituições t raba l hi stas · 1 h-100,00 1 .. 
t Fonte 1001000000 1 1.100,00 1 
• 3. 1. 90. 96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 500,00 1 
Fonte 1001000000 1 500,00 1 
• 3.3.00.00.00 outras desp~sas correntes 1 201. 900,00 
• 
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 1.000,00 
3.3.50.43.00 subvenções sociais 1 1.000100 
• ., Fonte 1001000000 1 1.000,00 .•,_, .. 
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo ··1 1.000100 
• 3.3.60.45.00 subvenções econômicas 1 rooo,oo 
• 
Fonte 1001000000 1 1.000100 1 
3.3. 90. 00. 00 Aplicações diretas 1 199.900,00 1 
• 3 . 3 . 90 .14:00 Diárias - civil 1 22-.000,00 1 
~ 
Fonte 1001000000 1 22.QOO,OO I 
3 . 3. 90. 30. 00 Material de consumo 1 10.000,00 1 
• Fonte 1001000000 1 10.000,00 I 
3. 3. 90 .31. 00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 500,00 I 
• Fonte 1001000000'1 · . 500,00 I 
• 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 1.000,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 1.000,00 1 
3.3.90.33.00 1 Passagens. e despesas com locomoção 1 1.0QO,QO 1 
• 
1 Fonte 1001000000 1 1.000,00 1 
3.3.90.34.00 1 O~tras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 l.Q00,00 I 
• 1 Fonte 1001000000 1 1. 000, 00 I 
• 
3.3.90.J5.00 1 serviços de consultoria 1 1.000,00 I 
1 Fonte 1001000000 1 1.000,00 1 
.. cont inuà - 
Governo Municipal de rtaiçaba 
Gabinete do ~refeito 
ORÇAMENTO PROGRAMA·PARA '2020 
. Em R$' l,00 
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito 
DETALHAMENTO. DA DESPESA · 
continuação 
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3. 3. 90 .37. ÓÕ I Locação de mão de obra · ··· 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ .L. 
. 1 Fonte lOOlOOOOOf] 
3.3.90.47.00 1 Obrigações tributárias e contributivas 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.48.00 1 outros aux. finan. a pessoas fisicas I· 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores ·1 
1 Fonte 1001000000• I" 
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições 1 
1 Fonte 1001000000 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 
4. 4. QO. 00"]0 ·1 trivesti nentos 1 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
4.4.90.51.00 obras e instalações 1 · Fonte 1001000000 1 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente J. 
Fonte 1001000000. 1 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1 Fonte 1001000000 1 
1 
TOTAL DA ATIVIDADE i 
1 
04 122 0100 2.002 ouvidoria Municipal 1 
ouvidoria Municipal 1 3. O. 00. 00. 00 Despesas correntes , 1 · 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
· • · 1 · · Fonte 1001000000 1 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 .,1 · 
i TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
• 
• .,, ..... ' ... 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
5.800,00 
5.800,00 
500,00 
500,00 
15Q.ÓQO,OO 
150.000,00 
1.000,00 
1;000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000100 
1.000,00 
2.000,00 I 
2.000,00 1 
600,00 I 
GÓ0,00 1 
500,00 I 
500,00 I 
1 
1 
23.200,00 1 
10.000,00 I 
10.000,00 I 
5.200,00 I 
5.200,00 I 
8.000,00 1 8.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 3.000,00 I ·- 
1.000100 1 - 1.000,00 I ., 
1.000100 1 
1.000100 1 
1.000,00 I 
1.000,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
., ' 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 23.200,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
' 1 
1 
1 
1 3..000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
-· 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
... 
·;!·, •• ' ,. 
23.200100 . . . . . . ~· 
:• l 
528)00,00 
3.000,00 
3.000,00' .: 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
cl 
. . 1 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social 
. , .. .... . , .. ; 
. :; 
ORÇ,A!,1ENTO PROGRAMA PARA 2020 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇ,A!,1ENTÁRIA.: 0703 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social 
DETALHAMgNTO 
DA DESPE}A .. , 
-----~-
. ' ·. ----,,,-,--.--------....-------~-----~------. 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
1 4 
08 244 0100 2.076 1 Manutenção das Atividades 1 
1 Administrativa Do Fundo M. de Habitação 1 
1 Manter as atividades do Fundo M. de Habitação e 1 
· - 1 Interesse social, responsável pelo p lànejamento, 1 
1 análise, coordenação das ações destinadas a HABITAÇÃO 1 
1 do município de ITAIÇABA. 1 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1 
3. 3. 90. 00. 00 Aplicações diretas 'T 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1 
Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física -1- Fonte 1001000000 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 
J.,, 
1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 
1 
1 
1 
·1 
3.3:90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4. 4. 90. si. oo 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
obras e instalações 
TOTAL DA ATIVIDADE 
7-.300100 
1.000,00 
1.000,00 
2.500,00. 2.SÕ0,00 
3.800,00 
3.800,00 
3":000100 1 
3.000;00 
3.000,00 
1 
1 
1 
.: .. 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 7.300,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 3 .000,00 
7.300,00 
'. ;· ·t,' ·; 
'· ... ,·· 
'·:,,.: 
3.000,00 
• ", ... • ~; . 1, , .• 
· .. · .... ::. .. - .. ·;_··. 
10. 300,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇ,A!,1ENTÁRIA 
,., 
.:I • 
10.300;00 
. J 
' 
• 
Governo Municipal de Itaiçaba 
sec. de Ação .. soei al , Trab. Juv. e Empreendedorismo. 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 . 
. . Em R$:1;-00 
ÓRGÃO :·07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist Social ,Trab.Juv.e Empreend 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT .. ECONÔMICA· 
•. 1 1 
08 122 0100 2.077 1 Manutenção das Atividades 1 
1 Administrativa da sec. de Assistencia so 1 Manter as atividades da sec da Assistencia social, 1 
Trabalho, Juventude e Empreendorismo,responsável pelo~r 
planejamento, análise, coordenação das ações 1 
destinadas a Assitencia social ·do município de 1 
. 1 ITAI~Bf\. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 
3 .1. 00. 00. 00 1 ressoa l e encargos soei ais 1 3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 3.1.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 
1 Fonte 1001000000 ::1- 
3. l. 90 .11. 00 1 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 
· 1 Fonte 1001000000 1 3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.1.90.16.00 .1 outras desp. variáveis pessoal civil 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 
1 Fonte 1001000000 1 3 .1. 90. 94. 00 1 Indenizações e restituições traba 1 hi stas • 1 .. 
1 Fonte 1001000000 1 3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.00.00.00 j Outras despesas correntes . . . . . 1 3.3.50.00.00 1 Transf. a inst ... priv. sem fins lucrativo 1 3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 1 
1 Fonte 1001000000 1 3. 3. 90. QO. 00 1 Ap 1 i cações diretas J ,. 
3. 3. 90.'04. 00 1 contratação por tempo determinado 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 1 
· · 1 ·· · Fonte 1001000000 1 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 · . Fonte 1001000000 1 3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.3. 90. 33 .00 1 Passagens e despesas com locomoção ,.-1 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.35.00 1 Serviços de consultoria 1 
, . , ·• 1 - Fonte 1001000000 1 
562.200,00 
69 .700,00 
69.700,00 
364".300,00 
364.300,00 
126.500,00 
126.500,00 
100,00 
.J00,00 
1.000, 00 
1.000,00 
J00,00 
100,00 I 
500,00 I 
500,00 I 
1 
3.000,00 1 
3.000,00 1 
3.000,00 I 
244.500,00 I 
1-.000,00 I 
1.000, 00 I 
16.900,00 1 16.900,00 I 
46.900,00 I 
46.900,00 1 
2.500,00 1 
2.500,00 I 
100,00 I 
100,00 I 
3.000,00 1 - 
3.000,00 I 
3.500,00 I ,_ 3.500,00 I 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 u562-.200, 001 
. 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
·;._,.:·1. 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 247.500,001 
809.700,00 
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. J - .. 
conti'nua- 
.... · 
' t 
t 
t .. 
t 
continuação t - - 
3. 3. 90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física ·1 2.900,00 
t Fonte 1001000000,,j~ 2.9Ó0,00 
t 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1 7.400,00 
,. Fonte 1001000000 1 2.400,00 ~· 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 108.000,00 
. •: .. Fontê 1001000000 1 . 108.000,00 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 40.200,00 
Fonte 1001000000 1 40.200,00 :-·· . 
. . . . 
t 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1 15.lÓO,OO 
t Fonte 1001000000 1 15.100,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores "'f' 1.200,00 -~:; 
Fonte 1001000000 1 1.200,00 
,. 
t 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1 800,00 
. 1 Fonte 1001000000 1 800,00 
t 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 200,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1 : _ · 200,001 
4.4.9Q.OO.OO Aplicações diretas 1 200,00 1 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e material permanente .1 100,00 1 Fonte 1001000000..,J .. 100,00 1 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1 · 100,00 1 
Fonte 1001000000 1 100,00 1 1 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 809. 900 ,00 ,·.· 
1 1 
• ;--:· t 08 122 0204 2. 078 Manutenção do conselho Tutelar 1 
... 'f .. ' 
1 Manutenção do conselho Tutelar 1 1 
3. O. 00. 00. 00 Despesas correntes 1 1 141.,600,00 .· 
t 3 . 1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais "'I -·- 115.000,001 
3 . 1. 90. 00. 00 Aplicações diretas 1 115.000,00 1 
3 . 1.90. 04 . 00 contratação por tempo determinado 1 5.000,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 5.QQ0,00 I 1 ,,. . .. • ;:-, 
3 .1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 100. 000, 00 1 1 1 .• 
Fonte 1001000000 1 100.000,00 I .. 
• •.! 1 .. ,; .. -·- 
3 . 1.90. 13 . 00 obrigações patronais 1 10.000,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 10.000,00 I 1 
..... -. 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes ... 1 1 28.600,001 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 28;600,00 I 1 
3.3.90.04.00 contratação por tempo determinado 1 1.000,00 I - 1 
Fonte 1001000000 1 1.000,00 1 1 
3.3.90.14:00 üiárias> civil 1 2 .400,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 2.400,00 I 1 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1 16.500,00 I 
,. 
1 
Fonte 1001000000 1 16.500,00 1 1 
3.3. 90.33. 00 Passagens e despesas com locomoção 1 3.500,00 1 1 
Fonte 1001000000' 1 · 3.500,00 I 1 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 1.500,00 I 1 
Fonte 1001000000 1 1.500,00 1 1 ~-; ~ ... ( I> \•<}• 
3. 3. 90. 39 JQ outros mv. de terc. pessoa jurídica 1 2.100,00 1 1 
.· ..... •.-·. 
. : -~:· "·· ,.:·. ~).· 
Fonte 1001000000 1 2.100,00 1 .. 
1 3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia.informação/comunic.- PJ 1 1.100,00 1. - 
s ·- 1 
1 Fonte lbOlOOOOOO I 1,100,00 I 1 
3.3.90.47.00 1 Obrigações tributárias e contributivas 1 500,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 .. I 500,00 I 1 
- continua .- 
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al 1 1 ·l.
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0
0,00 .· 4.4.00.00.00 Investimentos 1 ~.000,00 J 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1 1.000,00 Fonte 1001000000 -1 1.000,00 
,..,
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1 08 122 0205 1. 07 3 Ampliação,Reforma,Modernização da sec. 1 Municipal de Assistêmcia social 1 
Amp
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ia 1 Municipal de Assistência social 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 6.0
0
0,00 .. 
3.3.0
0.0
0.00 
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es ·1 
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0,00 1 3.3.90.04.00 contratação por tempo determinado 1 100,00 I Fonte 1001000000 1 100,00 I 3.3.90.14.00 Diárias - civil J. 500,00 I Fonte 1001000000 1 ·-500,00 1 
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1 '"' '' 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
11 334 0206 2.080 1 Fomentar Ações para o Desenvolvimento 1 
- - 1 de Emprego e Renda no Município. 1 
1 : Fomentar Ações para o Desenvolvimento de Emprego e 1 
· 1 Renda no Município. 1 3.0.00.00.ÓO I Despesas correntês 1 3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas -·1 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica . 1 
1 Fonte 1001000000 1 
1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE .J 
1 1 
11 334 0206 2.081 1 Capacitação Profissional e 1 
1 Desenvolvimento ao Empreendedorismo no M 
· 1 · capacitação Profissional e Desenvolvimento ao 
1 Empreendedorismo no Município. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 
1 Fonte 1001000000 
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 
. • ... 1 .. . Fonte 1001000000 
3.3.90.39.00·1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1 Fonte 1001000000 
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 
1 Fonte 1001000000 
1 ,_I 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 
1 1 
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1 1 
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1 1 
1 1 
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1.100,00 I 
1.100,00 I 
1.100,00 1 
3.200,00 I · 3.200,00 1 
500,00 I 
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5.900,00 
5. 900,PO '.' 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 985. 700, QO :' -. _ . '. .. 
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1 
Governo Munidpal de Itaiçaba 
Fundo Municipal do M~io Ambiente 
.·. ORÇAMENTO PROGR.AM.ÚA~)020-:·· , Em R$ 1,00 ··~ - .. 
ÓRGÃO ; : 03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0302 Fundo Municipal do Meio Ambiente 
DETALHAMENTO. DA DESPESA 
CÓDIGO FT ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
1 - 1 18 541 0800 2.014 1 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 1 
1 Manter as atividades do Fundo Municipal do Meio,.! 
1 Ambiente, responsável pelo planejamento, análise e 1 
coordenação das ações destinadas ao Meio Ambiente do 1 
município de ITAIÇABA. · 1 
3.0.00.00:00 Despesas correntes 1 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1 3.1.90.00.00 Aplicações dirêtas 1 3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1 
Fonte 1001000000·1 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil -] · Fonte 1001000000 1 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 1 
Fonte 1001000000 1 3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1 Fonte 1001000000 1 
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 
1 Fonte 1001000000 1 3. 1. 90 .. :94. 00 1 Indenizações e restituições t raba 1 hi stas 1 
1 Fonte 1001000000 -1 
3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 
3.3.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 1 [ Fonte 1001000000vj · 3.3.90.30.00 1 Material de cons~mo 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 1 1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 
1 Fonte 1001000000 .1 
3.3.90.39,00 1 outros serv. de terc, pessoa jurídica LI· 
1 Fonte 1001000000 1 3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.90.47,00 1 obrigações tributárias e contributivas 1 
1 Fonte 1001000000 1 
3.3.9Q.91.00 1 sentenças judiciais 1 
1 Fonte 1001000000 1 
9.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
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5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 I 
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500,00 I ·500,00 I 
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2.000,00 
4.000,00 
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3.000,00 
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1.000100 1 1. OQQ, QO 1 
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2.000,00 1 .2.000,00 I 
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, . 3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 1.000,00 1 
. (- 
1 Fonte 1001000000 1 1.000,00 1 3. 3. 90. 93 :.09 1. Ir~eni z!ções e restituições 1 L000,00 1 1 .. Fonte .1001000000 J 1.000,00 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 43. 500,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1 43.500,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1 43.500100 
4. 4. 90. 51. 00 obras e instalações J .. 12.000,00 
Fonte 1001000000 1 12;000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1 5.000,00 
Fonte 1001000000 1 5.000,00 
4.4.90.61;00 Aquisição de imóveis 1 .. 25 .000,00 ,. 
Fonte 1001000000 1 25.000,00 I 
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1 1.500,00 
Fonte 1001000000 1 1.500,00 
1 TOTAL DA ATIVIDADE ,-J · 70.000,00" 
1 18 541 0800 2.015 construção de uma CMR(CENTRAL MUNICIPAL 1 1 
J DE RESÍDUOS) 1 1 
·1 CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS. 1 1 1 
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 21'.000,00 
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 21. 000 ,00 I 
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 21.000,00 1 4.4.90.51.00 1 obras e instalações ;i . 20.000,00 1 
1 Fonte 1001000000 1 20.000,00 I 1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 1.000,00 I 1 
1 Fonte 1001000000 1 1.000100 1 1 
1 1 1 1 
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 1 21.000,00 
1 1 . 1 '1, 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 ,.1 .. 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 ~ .. ' . 
1 1 1 
... 
1 
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1 . 1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 /;/ 1 
T 1 1 
1 1 - 1 
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1 1 1 .. 
1 1 1 
1 . 1 1 
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1 1 1 
'1 1 1 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 91. 000 ,00., 
.. ,~ .. ' 
' 
• 
Govern6 Munitipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q20 - consolidado 
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES 
C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 VALOR 
02 01. 04 843 2õõo' 0.001 
02 01. 04 122 0100 1.001 
02 01. 04 13101001.002 
03 01. 15 45108001.003 
03 01. 20 122 0800 1.004 
03 01. 20 605 08011.005 
03 01. 20 605 0802 1.006 
03 01. 20.607 08011.007 
03 01. 20 608 0800 1.008 
03 01. 20 608 0800 1.009 
03 01. 20 608 0800 1.010 
03 01. 20 608 0800 1. 011 
03 01. 20 608 0802 1.012 
03 01. 20 608 0802 1.013 
04 01. 15 451 ·o70lvl.014 
04 01.- 15A51--0701 L 015 
04 01. 15 45107011.016 
04 01. 15 45107011.017 
04 01. 15 45107011.018 
04 01. 15 45107011.019 
04 01. 15 45107011.020 
04 01. 15 45107041.021 
04 01. 15 451 0704-1.022 
04 01. 15 45107041.023 
04 01. 15 ;451 0704 1:024 
04 01. 15 45107041.025 
04 01. 15 45107051.026 
04 01. 15 452 0702 1.027 
04 01. 15 512 07011.028 
04 01. 15 544 0700 1.029 
04 01. 15 752 0705 1.030 
· 04 01. 17 544 ·0301~1.031- 04 01. 1U44 0801 1. 032 
05 01. 10 30104001.033 
05 01. 10 30104001.034 
05 01. 10 30104051.035 
05 01. 10 30104051.036 
05 01. 10 30104051.037 
05 01. 10 30104051.038 
05 01. 10 302 0400 1.039 
05 01. 10 302 0403 1,040 
05 01. 10·302 0405 1:041 
05 01. 10 302 0405 1.042 
05 01. 10 304 0402 1.043 
06 01. 12 122 0100 1.044 
06 01. 12 m_ 0605 1. 04 5 
1. . ' .. .. . 1 
1 Manutenção dos serviços da Dívida Fundada Interna do Municjpio 1 
1 1 
1 TOTAL 1 
1 1 
1 Ampliação/Reforma do centro Administrativo. ,:., . 1 
1 Ampliar/Reformar os sistemas de Telecomunicações 1 
1 Reforma e Ampliação do Mercado Público. 1 
1 Manutenção do Programa de Ditribuição de Horas de Trator e Lona. 1 
1 -Implantação/Ampliação de sistema de Abastecimento Dagua Potável . ·.· , 1 
1 construção/Ampliação de Matadouro Público Municipal. 1 
1 Fomentar Ações de Projetos Irrigados no Município. 1 1 Preservação da cultura da carnaubei ra no Município. 1 
1 Desenvolvimento de feiras da produção da agricultura familiar do município. 1 
1 Apoio/Fortalecimento da Agricultura Familiar do·Municípi.9. 1 
1 Manutenção e Ampliação do Programa Garantia safra no Município. 1 
1 Fortalecimento das campanhas de vacinas dos rebanhos do Município. 1 
1 Melhorar a Qualidade Genética dos Rebanhos do Munucípio. .-- 1 
r·obras de Pavimentação em Paralelepipedo, Pedra Tosca e Bloqueté no Municipiõ 1 1 obras-de Recuperação de Estradas vicinais no Ãmbito do Município. .. . _ :- l￾i Melhoria/Ampliação da Malha Asfáltica da Sede do Município. 1 
1 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicqs no Município. 1 
1 construção e readequação da via de entrada do Município de Itaiçaba. 1 
1 Pavimentação em paralelepípedo na Rua 7 de outubro (Conjunto Doquinha) 1 1 obras de Pavimentação em Paralelepípedo, no âmbito da comunidade de Alto Ferr 1 1 construção, Reforma e Readequação de Praças Públicas. 1 1 Revitalização do Polo de Lazer- ... ·· · . 1 
i Ampliação e conservação dos cemitérios Públicos do Município. 1 
1 construção de Praça Pública na comunidad e de Baixo Giqui 1 1 construção, Reforma e Readequação de uma capela Ecumenica Mortuária 1 
1 Elaboração/Implantação de Lei de uso e ocupação do solo do Município. 1 
1 Manutenção de Aterros Sanitários no Muni cípio~,,. 1 
1 construção de Bueiro, Boca de Lobo na Rua Joaquim Rom·ão (Bairro vil a Nova) 1 
1 construção, Ampliação, Reforma de Passagens Molhadas ·t. 1 
1 Ampliação da Rede de Energia Elétrica urbana e Rural do Município. 1 1·construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz Público:na,comunidade Cálnu 1 1 construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz na comunidade.de serrote 1 
1 construção,Ampliação,Reforma de unidades Básicas de saúde-UBS no Município 1 
1 construção,reforma e ampliação da secretaria Municipal de saúde. 1 1 contrução,Ampliação,Reforma de Academias de Saúde no Município. 1 
1 construção de Kits sanitários na comunid ade do· serrote .e Logradouro. 1 
1 Implantar o programa de Telesaúde. , 1 
1 Adquirir Imóveis para construção e ampliação dos equipamentos de saúde. 1 
1 construção,reforma e ampliação do NASF no Município.. ~- .. . .. 1 
1 construção,Ampliação,Reforma do Hospital de Emergência no Município 1 1 Equip. e Reap. unid. Média e Alta Comple xidade (Compra de Ecocardiogram~)- · 1 
1 Aquisição Equip.Reapar. unid. Media/Alta Complexidade (Aparelho Ultrassonogra 1 1 Reforma e Ampliação da sede da Endemias e VISA. 1 
1 construção, Ampliação, Reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação. 1 
1 Estruturar,Equipar,Reforma a Biblioteca Pública Municipãl. 1 
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200. 500, 00 
20.000,00 
10,000,00 
39.000,00 
83.000,00 
6( oqo; oo ., - 50.000,00 
28.000;00. 
21.000,00 · 21. 000, 00 
26.000,00 
50.000,00 .. 39.000,00. 
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• 
continuação 
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C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ç A o 1 YALOR, . : :,: . 
06 01. 12 361 0600 1. 046 
06 01. 12 36106001.047 
06 01. 12 36106001.048 
06 01. 12 36106021.049 
06 01. 12 36106041.050 
06 01. 12 364 0603 1.051 
06 01. 12 365 0609.1. 052 
06 01. 12 367·0604 1.053 
06 01. 12.368 0604 1;054 
06 01. 12 57106131.055 
06 01. 13 39106051.056 
06 01. 13 39106051.057 
06 01. 13 392 ~606 1.058 
06 01. 13 392 0606 1.059 
06 01. 13 392 0606 1.060 
06 01. 19'_571 ·o613T061 
06 01. 2L81Zs060U.062 
06 01. 27 812 06111.063 
06 01. 27 812 06111.064 
06 01. 27 813 06111.065 
07 01. 08 122 0205 1.066 
07 01, 08 241 0205 1. 067 
07 01. 08 244 0200 1.068 
07 01. 08 244.0201.1.069 
07 01. 08·48102051.070 
07 01. 14·243 0205 1.071 
07 02. 08 243 0204 1.072 
07 04. 08 122 0205 1.073 
08 01. 01 03100011.074 
01 01. 04 122 0100·2:001 
01 01. 04.122 0100 2,002 
02 01. 04 122 0100 2.003 
02 01. 04 122 0100 2.004 
02 01. 04 123 2002 2.005 
02 01. 04 124 0100 2.006 
02 01. 04 131 ·0100 2.007 
03 01. 20 122 0100 2.008 
03 01. 20 122 0800~2..009 
03 01. 20 541 0800 2.010 
03 01. 20~605 0800 2;011 
03 01. 20 605 0802 2.012 
03 01. 20 608 0800 2.013 
03 02. 18 541 0800 2.014 
03 02. 18 541 0800 2.015 
04 01. ís 12ro100 2. 016 
04 01. 15 451 0704 2.017 
04 01. 15 452 0702·2.018 
04 01. 15 751 0701 2.019 
1 ~ ~ 1. 
construção e Ampliação de Escolas da Rede de Ensino Fundaine.ntal do Município. 1 Reforma/Ampliação da Quadra Esportiva da comunidade do Baixo Giqui 1 Reforma/Arnplação da Quadra Esportiva da comuni91ge do Alto ·do Brito 1 
Aquisição de Transporte Escolar para a Rede de Educação Básica. 1 
construção/ Arnp li ação/Reforma das Quadras Esportivas das Escol as. .. 1 
Ampliar/garantir oferta de transporte ao Ensino Superior. 1 construção,Arnpliação,Reforma de Escolas da Rede de Ensino Infantil do Muniçjp 1 Implantar o NACE . 1 Aquisição imoveis para construção/ampliação de escolas/creches. .. 1 
Fomentar Ações para o Desenvolvimento científico e Tecnológico do Município. 1 
construção,Arnpliação,Reforma de um Museu Itaiçabense na sede do Município. 1 Reforma do centro cultural Heribaldo Félix de oliveira 1 Incentivar Iniciativas Populares para Difusão da cultura-do Município. 1 construção, Ampliação, Reforma da Brinquedoteca Municipal 1 construção/Reforma da sede da Banda de Música 1 
Ampliar/reformar o cvr do Município.· · · 1 
Reforma/.ampliação do Estádio Municípal. · .~-· -s~ - . ,· -1 
construção, Ampliação, Reforma de Mini Areninha nos Centros Educação Infantil 1 
1 construção, Arnp 1 i ação, Reforma de Quadras Po 1 i esportivas no Município. · 1 
1 construção de Pista de SKATE na Beira Rio. 1 
1 Implantação do Processo de Territorialização nõ'"i.1unicípio. 1 
1 construção de Piscina nas Instalações do CRAS/LAR DOS IDOSOS 1 
1 construção, manutenção e ampliação do CRAS. 1 
1 Implantação e Manutenção da vigilan,ia socio ASsjstencia~.,. :. . 1 
1 construção de unidades Habitacionais em parceria e/união-Estado-Ente Financei 1 
1 construção e reforma de unidade de Atendimento da Política da Assistência S 1 
1 Implantar o programa de medidas em Meio Aberto. 1 
1 Arnpliação,Reforma,Modernização da sec. Municipal de Assistêmcia social 1 
1 Reforma/Ampliação da sede do Legislativo Municipal 1 
1 1 
1 TOTAL,;, 1 
1 1 
1 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1 
1 ouvi dcria Muni ci pa 1 .. 1 
1 Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. Administração,Fin 1 
1 Realizar de concurso Público 1 
1 Quitação de precatórios judiciais e despesas de exercícios anteriores. 1 
1 Manutenção da Atividades do controle Interno. "' 1 
1 Fomentar Ações de Transparência na Gestão Municipal. _ 1 
1 Manutenção das Ativ. Administr Da sec. Agricultura,Pesca, Aquic e Meio Arnbien 1 
1 ~anutenção de Máquinas e Equipamentos. . __ 1 
1 Arborização e Reflorestamento de Praças e Ruas. 1 
1 Revitalização das comunidades 1 
1 Apoiar/Incentivar a Produção Agricola e Pesqueira para Manutenção Regular. 1 
1 Apoiar/Incentivar as Ações da Agricultura Familiar do Município. 1 
1 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente"º 1 
1 Construção de uma CMR(CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS) ·- · 1 
1 Manutenção das Atividades Administ Da Sec.Infra-Estrutura,Ind, Comercio E Tur 1 
1 Manutenção e conservação de Equipamento urbanos, vias e Logradouros Públicos 1 
1 Implantação/Melhoria dos serviços de Limpeza Pública nos Distritos e sede.,. 1 
1 Manutenção dos serviços de Iluminação Pública 1 
•.::,, 
244.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
180.000,00 
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50.000,00 
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· 30;000,00 
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- continuação - 
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CÓDIGO 1 E s P E·c I F I c A ç Ão 1 VALOR 
04 01. 18 541 0702 2.020 
os 01. 10 122 0100 2.021 
OS 01. 10 301--0400-2. 022 
os 01. 10 301 0400 2.023 
os 01. 10·301 0401 2.024 
os 01. 10 301 0402 2.025 
os 01. 10 301 0402 2.026 
05 01. 10 301 0404 2.027 
os 01. 10 301 0405 2.028 
os 01. 10 301 0405 2.029 
os 01. 10 302 0403 2.030 
os 01. 10 302 0403 2.031 
06 01. 12 122 0100 2;032 
06 01. 12 122 0604 2.033 
06 01. 12 361 0600 2.034 
06 01. 12 36r 0600 2.03s 
06 01. 12 361 0600 2. 036 . 06 01. 12 361 0600 2.037 
06 01. 12 361 0602 2.038 
06 01. 12 362 0602,2. 039 
06 01. 12 364 0603 2,040 
06 01. 12 36s·o~o9 2.041 
06 01. 12 365 0609 2.042 
06 01. 12 36~ 0609 2.043 
06 01. 12 366 0608 2.044 
06 01. 12 366 0608 2.045 
06 01. 12 367 0614 2.046 
06 01. 12 368 0604 2.047 
06 01. 12 368 0604 2.048 
06 01. 12 J92 0606 2,049 
06 01. 13 392 0606 2.050 
06 01. 13 392 0606 2.051 
06 01. 13 392 0606 2.052 
06 01. 27 812 0610 2.053 
06 01. 27 813 0612 2.054 
07 01. 04 122 0203 2. 055 
07 01. 08 121 0205 2.0~6 
07 01. 08 122 020[ 2.057 
07 01. 08·122 0202 2.058 
07 01. 08 122 0202 2.059 
07 01. 08 122 0205 2.060 
07 01. 08 128 0205 2.061 
07 01. 08 242 0203 2.062 
07 01. 08 243 0200 2.063 
07 01. 08 243 0200 2.064 
07 01. 08 243 Ol03·2;065 
07 01. 08 243 0203 2.066 
07 01. 08 244 0202 2:067 
07 01. 08 244 0202 2.068 
07 01. 08 244 0205 2.069 
07 01. 08 244 0205 2.070 
1 
1 Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos 
1 Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. de saúde. 
1- .Gestão e Desenvolvimento da Atenção -Básica do Munidpio 
1 Apoio ao Programa Mais Médico 
1 Ajuda·de custo aos conselheiros de saúde. 
1 Gestão e Desenvolvimento da vigilância em Saúde do Município. 
1 campanhas Educativas de Promoção a saúde. 
1 Gestão e Desenvolvimento do Programa da Assistência Farmacêutica do.Município 
1 Realiação de Foruns e conferências da saúde. ··· 
1 Atividades de Educação Permanente em saúde ,. 
1 Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média complexidade do Município. lsepactuar o consórcio Público e Hospitais polos.···- ... 
1 Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. de Educação 
1 Manutenção das Atividades da Educação Ba sica 
1 Programa de Alimentação Escolar-PNAE 
1 Manter as Atividades Administrativas da Rede Escolar da Educação Fundamental 
1 Manutenção do Pessoal do Magistério da Educaçãô''Fundamental-Fundeb 60% · · 
1 Estímulo a Atividades Esportivas, Atividades culturais e Extracurriculares 
1 Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE 
J ~anutenção de Transporte Escolar.de ensi no Médio . 
1 Apoio e Assistência a Estudantes Itaiçab enses no Ensino superior 1 
1 Manutenção das Atividades Administrativa da Rede Escolar.da Educação rnf?ntil 1 
1 Programa de Alimentação Escolar- Desjejum da Educação Infantil. 1 
1 Manutenção do Pessoal do Magistério da Educaçãoinfantil- FUNDEB 60% 1 
1 Ações de inclusão de idosos ao EJA. 1 
1 Manter as Atividades do Programa de Educação de Jovens e-Adultos-EJA 40%. 1 
1 Formar Equipe multifuncional para o atendim de alunos com necessidade especi 1 
1 Manutenção das Atividades Pedagógicas dos Professores 1 
1 Realização de curso de Formação Continua da 1 
1 Promover o Desenvolvimento cultural. 1 
1 Manutênção da Banda de Música Municipal ··-·· 1 
1 Fortalecimento e Manutenção das Festas populares do Município. 1 
1 Incentivar a cultura de vaquejada e Pega de Boi no Municjpio. 1 
1 Manutenção das atividades esportivas do Município. .. 1 
1 Desenvolvimento de Ações, Lazer e Integração social da População do_Municí 1 
1 Bloco de Financiamento da Proteção socia l Especia-PSE 1, · 1 
1 Ampliar os Quadros dos Profi ssi onai s das Po l í ti cas .. dª Assistência SQci a 1. 1 
1 Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA -· 1 
1 Bloco· de Fi nanei amento da Prote l ção soei a l Básica - PSB 1 
1 Bloco de Financiamento do IGD-SUAS 1 
1 Manutençao do Fundo de Assistência social 1 
1 Políticas Muni ci pais para Educação Permanente QQS Trabalhador do SUAS·; 1 
1 Realização das Conferências 1 
1 Fortalecimento do controle social - IGD- SUAS e IGD-PBF 1 
1 Programa Primeira Infância no SUAS/ criança feliz 1 
1 Programa de Erradiação do Trabalho Infantil no Ãmbito do Município:· , ·· · 1 
1 Campanha de prevenção e identificação de ocorrência de trabalho.infantil:. 1 
1 Benefícios Eventuais · ' · · 1 
1 Benefícios de Prestação continuada-BP( na Escola. 1 
1 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade da A.S com a demais Políticas Públicas 1 
1 Aprimorar a eficiencia dos fluxos do sistema operacional_do CADUNICO. 1 
45 :"oõo,oo ,,: 
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14.000,00. 
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21.000,00 .: · · 6.000,0Q_ 
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14:000,00 . 425.100;00 
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20.000,00 . 9.500,00 . . 9.000,00 
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112.400,00 
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12 .700,00 
42.000;00 . 11.100,00 -- 
I .900,0Q · S.40Q,90 
- cont+nua. - 
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C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ç Ã o 
07 01. 08 244 0205 2.071 
07 01. 08 244 0205 2.072 
07 01. 08 2.44 0205 2.073 
07 02. 08 122 0100 2.074 
07 02. 08 243 0204 2.075 
07 03. 08 244 0100 2.076 
07 04. 08 122 0100 . .2. 077 
07 04. 08 122 0204 2.078 
07 04, 08 244 0205 2.079 
07 04, 11 334 0206 2.080 
07 04. 11 334 0206 2.081 
08 01. 01 031 0001 2.082 
02 01. 99·999 ·9999-9;001. 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
. ·_. ·-·· .-. __ '1 
TOTAL 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
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1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
' 1. '1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
... 
Estruturação da Rede social Básica e Especial _ Fortaleéimento da Politica Pública crianças e Adolescentes/Execução Direta 
Fortaleciento das Entidades/Politica Pública Criança e Adolescente · Manutenção das Atividades Administrativa DO Fundo M, da-Criança e ·. campanhas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes .. 
Manutenção das Atividades Administrativa Do Fundo M. de Habitação 
Manutenção das Atividades Administrativa da sec. de xsststencta se .. Manutenção do conselho Tutelar 
Manutenção dos Conselhos vinculados 
Fomentar Ações para o Desenvolvimento de Emprego e Renda no Município. Capacitação Profi ssi ona l e Desenvolvimento ao Empreendedorismo no M ... Manutenção das Atividades do Lesgislativo Muni,ipal. 
TOTAt 
1 
1 Reserva de contingência 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 1. 
1 
1 
. . . .. ' . ~ 
1 
1 
1 T O T A L 
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32.500,00 
2:500,00 .... 2.500,00 . 
15 . soo., 00: 
uõo',óó , 
10.300,00 
80UQÓ,OO, .. 
144-: QÓÜ 1 00 
4.000;00 .. 3.300,00 .. 
5:900,0Q.'' 
l.14UOO,üq' . 
19' 003: 507 1 00 : 
48.ooo;oo· 
48.Óào;oo · 
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23. 440 :OOÓ, Ô.o· . 
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.. 
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GovernO':Municipal de- Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO 
orçamento Fiscal . orçamento seguridade social . 
TOTAL "'~·
1
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.- -~- .)··_ ... 
... 
Em ~$· {OO 
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. 16 .. 089.., 793 1 00 . 
7": 3-50. 207 1 00 
23;440.000,00. . . 
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ceará 
~overno Muni~ipal de Itaiçaba 
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA'2020 - Consolidado 
l . 
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'· /,· :·i(t;jti ~ . 
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ó R G Ã O s Janeiro Fevereiro 1º Bimestre 1 Março I. Abril 2° ·Bim:e~tre 
·,, .. 
. ..-:; . ~ 01 Gabinete do.rrefeito . _. . . 1 42.504,00 1 42 . 504.,.00 I 85. 008, 90.I--- -42.!:.~04, ºº I ,. .42 .. 504, 00 I -85 . 008:,-00 · '· 02 sec. de Administração, Fin. e Planejai 110. 400, 00 I 110.400,001 220.800,001 lW.400,001 110.400,001 220.-~00;00 
03 Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiel 95.744,00 1 95.744,001 . 191. 4881001 95.744;001 .~. 95;744,001 191.,488;00 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turisl 201.368, 00 I 201.368,001 402.736,001 201..368,001 201.368, 00 I 402.736,00 .,. 
05 secretaria de saúde 1 421.352, 56 I 421. 352, 56 I 842.705,121 421.352, 56 I 421.352, 56 I 842. 705, 12 
06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Teci 738.135,44 I 738.135,441 1.476.270,881 738 .135, 44 I 738.135 ,44 I 1.476.270,88 .:; 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreenl 172. 680 1 00 1 172.680,001 345.360,001 172.680,001 172.680,001 345.360,00,_..: , . 08 Câmara Muni ci pa 1 .de Itai çaba 1 93.016,00 I 93.016,001 186.032,001 93.016,001--- ,, 93.016,001 186.032,00 
T O T A L G E R A L 1.875.200100 1 1.875.200,00I · 3.750.400,0ot· 1.875;200;001 -1.875:200,00I 3.750Aoo·;.oo CJ-- 
ÓRG·ÃOS · Maio 
... ,;:;: 
Junho 3° Bimestre I Julho Agosto 4° Bimestre ,,, ... 
01 Gabinete do Prefeito 1 42.504,00 1 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejai 110.400,00 1 
03 sec. Agricultura, eec, Aqic e M.Ambiel 95.744,00 1 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turisl 201.368,00 1 
05 secr.etaria de Saúde- 1- .· 421.352,56 1 
06 sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Teci 738.135,44 1 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreenl 172.680,00 1 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 1 93.016,00 1 
- 
42.504,001 85.008,001 42.504,001- _ .42.504,001 85 .. 008,00 ,. ·; · 110.400,001 220.800,001 110.400,001 110.400,001 220.800,00.-- 
95.744,00I-. _ 191.488.,001.: ... 95 . .744;001,..;; ·. 95 . .-744,001 _ 191;488.;00J; _ 201.368,00I 402.736,00I 20U68,00I 201.368,00I 402 .. 736iOO :· 
421.352, 56 I 842-. 705, 12 I :- · 42-1.352 ,56j_ ~421.:352, 56 I- 842.'.70h12 . 738.135,441 1.476.270,881 738.135,441 738.135,441 l.476.27Q,88 
172.680,001 345.360,001 172.680,001 '172.680,001 345.360,00 .. _ 93.016,001 186.032,001 93.016,001 93.016,001 186:032,00 ;-· ======================================-''· 
TOTAL G E R A.L 1.875.200,00 1 1.875.200,001 3.750.400,00I 1.875.200,001-~,.875.200,00I 3.750.400,00 ' 
Ó R G Ã O S setembro I outubro 5° Bimestre I Novembro Dezembro 6° Bimestre 
01 Gabinete do Prefeito 1 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejai 
03 sec. AgriculturaT Pec, Aqic e M.Ambiel 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turisl 
05 secreta ri a de saúde 1 
06 Sec. Educação,cu1t;bêsp.c1éncia e Teci 
07 sec. Assist Soçial,Trab,Juv.e Empreenl 
0~ Câmara Municipal de. Itaiçaba 1 
42.504,00 I 
110.400,00 I 
95.744,00 I 
201.368,00 I 
421.352 1 56 1 
738 .135, 44 I 
172.680,00 I 
93.016,00 I 
42.504,001 
110. 400, 00 I 
95.744,001 
201.368,001 
421.352, 56 I 
738 .135-, 44 I 
172.680,001 
93.016,001 
85.008,001 42.504,001 " 63.756,001 
220.800,001 110.400,001 165.600,001 
191.488,001 95.744,001 . 143.616,001 
402.736,001 201.368,001-, 302.052,001 
842.705,121 . 421.352,561 ... 632.028,841 
1. 476. 270, 88 I ·- 73f 135, 44 I . ·1.107,203, 16 I 
345.360,001 172.680,001 .. m.020,001 
186.032,001 93,016,001 139.524,001 
106. 2 60.; 00 
276.000100 ·, 2 39. 360 1 00- , "·. 
503;4201 00 : 
1.053. 38hAO:; 
1. 84 5 .3 3~ ,·6Ó J' 
431:700, ºº. 232.540;00 '• :~ 
TOTAL G E R A.L 1.875.200,00 1 1.875.200,001 3.750.40Q,QOI 1.875.200,00I 2.812.800,00I 4.688;000,00 
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Governo MunicipaFde Itaiçaba 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
.... 
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA:'2020 
Em RS 1,00. , . Pág:.':001' '' ~· .-~· .. 
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CÓDIGO. ..! E s p E e I. F __ I C A ç Ã o 
O H• 0 • • l • :10 
1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA 
.• . • . ...... "1:./ " ' 1, .... \ • 
1 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 1 Receitas correntes 
1.1.o.o.oo.o.o.00.00.oo I Impostos, taxas e contribuções de melhoria 
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.oo I Impostos 
l.l.l.3.00.0.0.00.00.00 1 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
1.1.1.3.03:1.0.00:00:0Q'I Impôsfo sobre a Renda - Retido na Fonte": Trabalho 
l.l.l.3.03.l.l.00.00.00. 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 
l.l.l.3.03.4.0.00.00.00 1 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 
l.l.1.3.03.4.1.00.00.00 1 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 1 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 
l.l.l.8.0l.0.0.00.00.00 1 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios..,. l.l.l.8.0l.l.0.00.00.00 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
l.l.l.8.0l.l.1.00.00.00 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - 
.. 1.l.l.8 .. 0l.1.2.00.00.00 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana￾1.1.1.8.01.l.3.00.00.00 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - 
l.l.l.8.0l.1:4.00.00.00 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - 
l.l.1.8.01.4.0.00.00.00 1 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos 1 ··· - 
1.l.l.8.0l.4.1.00.00.00 1 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - P 1 1.l.l.8.02.0.0.00.00.00 1 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serev~ços 1 1.l.l.8.02.3.0.00.00.00 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1 - 
l.l.1.8.02.3.1.00.00.00 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1 
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. 1 
1.1.2.0.00.0.0.oo:oo.oo Taxas 1 
l.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços 1 l.l.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços 1 
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços 1 
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal 
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 
l.1.2.8.0l.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
1.1.2.8.0l.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras 
~.l.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas.de Inspeção, controle e Fiscalização~ outras - Princ 
1.2.o.o.oo.o.o.00.00.oo contribuições 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00· contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Públic 
1.2.4.0.00.l.O.OO.OO.OO contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública 
1.2.4.0.00.l.l.00.00.00 contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública - Pri 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial .,.,,.,. 1.3.l.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
1.3.l.O.Ol.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa 
l.3,l.O.Ol.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos · -l.3.l.0.01.1.l.00:00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 
1.3,l.0.01.1.J.05.00.00_ Aluguéis - Principal 
l.3.l.O.Ol.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal 
l.3.l.0.01.1.2.05.00.00 Aluguéis - Multa e juros do principal 
,.:, . •. 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
: 1 . 76.980,00 I 
.. 1 
100.000,00 I 
1 
1 
1 
18.00P,OO I 
500,00 -1 
3.000,00 ·1 
1.000,00 1 
1 
12 . OQP., 00 I 
1 
1 
400.000,00 1 
500,00 I 
2.00Q,00 
32.500,00 
. .,,; :.'' 
290.000,00 
5.000,0.0 
1 
1' 
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50,00 
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Governo Muni ci pa l de-ttaiçaba 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA·i020·. ;-: 
Em RS 1,00 
Pág: 002' 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 -~E CEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DÚECEITA .. 
1 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1 valores Mobiliários 
1.3. 2 .1. 00 .o. O. OO~ÕÕ :'00 l iuroi .. e Correções Monetárias 
1.3.2.l.00.1.0.00.00.00 1 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2.1.00.1.l.00.00.00 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
l.3.2.1.00.1.1.10.00.00 1 Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados - Principal 
1.3. 2 .1. 00 .1.1.10 .15. 00 1 Rem. Dep. Bane. Rec. vi nc. -FUNDEB - Pri nci pa l '~"- 1. 3. 2 .1. 00 .1.1.10. 20. 00 1 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - sus - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 1 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - FNDE - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 1 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - outros FNDE - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 1-Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - FNAS - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 1 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - convênios - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 1 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - Educação - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 1 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - Conv. - saúde - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 1 Rem. Dep. Bane. Rec Vinc. - conv. - outros - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 1 Rem. oep. Bane. Rec. vinc. - CIDE - Principal ·"'"" 1 
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 1 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal 1 ~ 
l.3.2.l.OO.l.1.20.00.00 1 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal 1 l.6.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Receita de serviços 1 . 
1.6.1.0.00.0.0.00:oo.oo I serviços Administrativos e comerciais Gerais 1: 
l.6.l.O.Ol.0.0.00.00.00 1 serviços Administrativos e comerciais Gerais 1 1.6.l.O.Ol.l.0.00.00.00 1 serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1 l.6.l.O.Ol.l.l.00.00.00 1 serviços Administrativos e comerciais Gerais - Principal 1 l.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências correntes 1 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 l Transferências da união e de suas Entidades ~.::-_ 1- 
1.7.l.8.00.0.0.00.00.00 1 Transferências da união - Específica E/M 1 
l.7.1.8.0l.0.0.00.00.00 1 Participação na Receita da união· 1 l.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1 Cota-P.arte do FPM - cota Mensal 1 . 
1.7.1.8.01.2.1.00:oo.oo I cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal 1 l.7.1.8.01.3.0.00.00.00· 1 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 1 1.7.1.8.01.3.l.QO.OO.OO I cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principal 1 
1.7.1.8.01.4.0.QO.OO.OO I Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 1 . l.7.l.8.01.4.1.00.00.00 1 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal ,01·". 1 
1.7.1.8.01.5.0.QO.OO.OO I Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 1 - 
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 1 Cota-Parte do Imposto Propriedade.Territorial Rural - Princ 1 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 1 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 1 
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 1 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 · 1 · 
1.7 .1.8. 02.3. i. 00. 00. 00. 1 Cota-Parte RQya lti es-Compen. Produç. Petro-Lei 7. 990/89 - Pri 1 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 1 cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 1 cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1 · 1.7.1.8.03.o.o.oo.oo.oo I Transferência de Recursos do sus -Bloco custeio 1 
1.7 .1.8.03.1.0.00.00.00 1 Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica ,,,.... 1 _ 
l.7.l.8.03.1.1.00.00.00 1 Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica - Princip 1 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 1 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 1 1.7.1.8.03,1.1.30,QO,QO I Piso .. de Atenção Básica variável (PAB. variável) - Principal 1 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 1 Agentes comunitários de saúde - Principal 1 
1.7.1.8.03.1.1.30.45.00 1 Piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - Principal 1 
... ~.. '. . . 
1 
1. 
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15.000,00 1 
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1.000,00 I 
1.000,00 .1 
1 1. 000 ,00 I 
1.000,00 I 
500,00 I 
550,00 I 
9.500,00 1 . 4. 500,00 1 
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1 500,00 I 
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9.460.000,00 · 1 
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220.000,00 1 
1 220,000,00 1 
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1.400,00 I 
1 
1 10.000,00 I 
1 
140.000,00 i 
1 
1 
1 216.000,00 I 
1 285.000,00 ·1 
750.000,00 1 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
conso 1 idado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA-20?0 
. EIHS 1,00 · PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 003 
CÓDIGO • · 1· E s P E c r F r e A ç A o 1 RECEITAS CORRENTES · I 'DEDUÇÕES DE REC~ITA · · 
1 .• ·-. 1 
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 1 Transferência ·de Recursos do sus -MAC Amb. Hosp 1 
1.7.1.8.03.2.1.,00.00.00 1 Transferência de Recursos do sus -MAC Amb. Hosp - Principal 1 
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 1 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - l>rinci 1 
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 1 Átenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 220.~00,00 1 
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 1 Transferência de Recursos do sus - vigilância em saúde 1 
1.7.1.8.03.3.1.0Q,QO.QO I Transferência de Recursos do sus - vigilância em saúde - Pr _J 
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 1 vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal 75.000,00 1 
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00· 1 vigilância sanitária - Principal 15.000,00 I· 
1.7 .1.8. 03. 3 .1.30. 00. 00 1 vi gilanci a em .. saúde - Pri nci pa 1 15. 000, 00 1 
1.7. 1.8. 03. 3 .1.90. 00. 00 1 outros Programas Fi nane. por Transf. Fundo a Fundo - Pri nci 15. 000.,00 . 1 
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 1 Transferência Recursos do sus-Assistência Farmacêutica. 1 
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 1 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr ·- 12.000,00 1 
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 1 Transferências do sus - Bloco Investimento Rede 1 1 
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 1 Transferências do sus - Atenção Básica 1 1 
1.7. 1.8. 04.1. 1. 00, 00. 00 1 Transferências do sus - Atenção Bási ca··~-pri ncipa 1 1 50. 500 ,00 1 
l.7.1.8.05.0.0.00.00.00 1 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE 1 1 
1.7. 1.8. 05. LO. 00. 00. 00 J. Transferências do salário-Educação · 1 ... , -: 1- 
1.7. 1.8. 05. 1.1. 00. 00. 00 1 Transferências do salário-Educação - Pri ncipa 1 1 '. . - ·· · 230. 000, 00 1 
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 1 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 1 · 1 
1.7. 1. 8. 05. 3. 1. 00. 00. 00 1 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pri nci pa 1 1 _ 230. 000, 00 1 
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 I Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE I I 
l.7.1.8.05.4.1.00.00.00 I Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 1 80.000,00 1 
1.7.1.8.06.0.0.00.QO.OO I Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 1 1. 
1.7. 1. 8. 06 .1. O. 00: 00 :od" i Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87 /96 1 · '1 
1.7. 1.8. 06. 1.1. 00. 00. 00 1 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87 /96 - Pr· 1 2. 000 ,00. 1 
l.7.1.8.10.0.0.00.00.00 1 Transferências de convênios com a união e de suas Entidades 1 1 
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 1 Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação 1 1 
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 1 Transf. convênios união Destinadas Programa de Educaç~Q - P 1 272.000,00 1 
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 1 Transferências de Recursos do FNAS 1 - 1 
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 1 Transferências de Recursos do FNAS 1 1 
l.7.1.8.12.1.1.00.00.00 1 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 1 1 
1.7.1.8.12.1.1.10.00.001 Proteção social Básica - Principal 1 160.000,00 -,1 
1.7. 1.8 .12. 1.1. 65. 00. 00 1 rndi ce de Gestão Descentralizado - IGDBF 1 52. 000, 00 1 
l.7.1.8.12.U.70.00.00. I Programa Primeira Infancia do SUAS 1 75.000,00 · 1 
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 1 outras Transferências da união 1 · 1 
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 1 outras Transferências da união 1 1 
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 1 outras Transferências da união 1 1 
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 1 Outras Transferências da união - Principal 1 515.700,00 1 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 1 1 
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 1 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M 1 1 
1.7. 2. 8. 01. O. O. 00 ~00. 00 1 Participação na Receita dos Estados · 1 · ·: I ' 
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 1 Cota-Parte do ICMS -1 1 
1.7.2.8.01.l.1.00.00.00 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1 6.000.000,00 1 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 1 cota-Parte do-IPVA 1 1 
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 1 cota-Parte do IPVA - Principal -·· J 220.000,00 1 
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Governo Municipal dé'!tàiçàba 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PAR,n020. '. 
Em RS 1;.90 
Pág: 004° 
CÓDIGO 
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1 E s P E c 1 F 1 c A ç Ã o 1 -RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA' 
1 1 
1.7.2.8.01.3.0.00,00.00 1 cota-rarte do IPI - Municípios . 1 1.7.2.8.01.3.1.00.00 .. 00 1 cóta-Parte do IPI - Municípios - Principal 1 l,7.2.8.01,4.0,00.00.00 1 Cota-Parte contribuição Intervenção Domínio Econômico ·1 
1.7.2.8.01.4.i.Qo.oo.oo cota-Parte contribuição Intervenção Domínio Econômico - Prí 1 1.7.2.8.02,0,0.QO,OO,OO Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 1 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ,Petro-Lei 7.990/89,, 1 
1.7.2.8.02.3.1.QO.OO.OO Cota-Parte Royalt-compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr 1 ·- 
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de convênios-Estados/Dist.Federal e suas Ent 1 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest: a Programas Educação 1 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -·p 1 1.7.2.8.99.0,Q.QO.OO.OO outras Transferências do Estados 1 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 outras Transferências dos Estados 1 1.7. 2. 8. 99 .- 1. LOO. 00. 00 Outras Transferências dos Estados 1 
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 1 
1.7. 5. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Transferências de outras Instituições Públicas 1 -· 
l.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica 1 
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur,do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F 1 
1.7.5.8.01.1.0.00.DO.OQ I.Transf~rências de Recursos do FUNDES 1 . 
1.7. 5. 8. 01. Ll. 00. 00. 00 1 Transferências de Recursos do FUNDES - Principal 1 · 
1.9.0.0.00.0;0.00.00.00 1 Outras Receitas correntes 1 l.9.l.0.00.0.0.00.00.00 1 Multas Administrativas, contratuais e Judiciais 1 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 1 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas 1 1.9.1.0.07 .1.0.00.00.00 1 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas v ,, 1 1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 1 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas - Dívida ativa 1 -· 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1 l.9.2.2.00.0.0.00.00.00 1 Restituições 1 -1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 1 Outras· Restituições 1 . 
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 1 outras Restituições 1 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 1 outras Restituições - Principal 1 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Deduções de Receita 1 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 I Deduções do FUNDES 1 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Receitas correntes 1 . 
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências correntes 1 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências da união e de suas Entidades 1 951.7.1.8.00.0.0.00.QO.OO I Transferências da união - Específica E/M. 1 951.7.1.8.01.0.o.oo:oo.oo j Participação na Receita da união · 1 
951.7,1.8.01.2.Q.00,00.00 1 Cota-Parte do. FPM - Cota Mensal 1 _951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 1 cota-Parte do_FPM - cota Mensal - Principal 1 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1 cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 1 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 1 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural ;.]rinc 1 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 1 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 1 - 
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 1 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 1 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr 1 
1 
1 
24.000,00 I 
1 
15,000,0Õ I 
1 
1 6.000,00 I 
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369.500,00 ·1 . 
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1 354.300,00 I 
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5.140.000,00 .-1 
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5.000,00 I 
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1 
25.000,00 I 
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1 -1.892.000,00 1 
1 -280,00 I 
1 
1 -400,00 I 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Em RS 1,00 
Pág:.°005, 
CÓDIGf · 1 E s P E c· I F· I c A ç Ã o 
, 1 1 
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 1 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 1 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M 
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 1 Participação na Receita dos Estados 
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 1 cota-Parte do ICMS 
951.7.2.8.01.1.1.00:00.00 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 1 Cota-Parte do IPVA 
951.7.2.8.01.2'.i.ôo.oo.oo· 1 cota-Parte do IPVA - Principal 
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 1 cota-Parte do·IPI - Municípios 
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 1 cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
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TOTAIS DA RECEITA 0,00 
J RECEITAS CORRENT~S I DEDUÇÕES DE RECEITA 
1 
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1 
I · -1.200.000,00 
1 
1 -44.000,00 
1 
1 -4.800,00 
1 - 
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ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO ""''·· Governo Municipal de rtaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001 · 
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Cód. Nome da função valor fiscal valor seguridade TOtal ' 
01 Legislativa 1.162 . 700 1 00 0,00 1.162 . 700 1 00 
04 Administração 1. 894.300, 00 º··ºº 1. 894.300 1 00 
08 Assistência social , .. ,,0,00 '2. 083. 300 100 2. 083. 300 ;ao￾10 saúde 0,00 ·- 5.266.907,00 5.266.907,00 
11 Traba 1 ho 9.200,00 0,00 9.200,00 
12 Educação 8.278.873,00 0,00 8.278.873,00. 
13 cultura 405.500,00 0,00 405. 500,00 , 14 Direito.da Cidadania 35.000,00 0,00 35.000,00 
15 urbanismo 2. 471.100 1 00 o;oo . 2.471.100,00 . ' . 17 saneamento 40.000,00 0,00 40.000,00 
18 Gestão Ambienta 1 136.000,00 0,00 · 136.000,00 
19 ciência e Tecnologia 41.000100 0,00 41.000100 
20 Agricultura 1.066.800,00 0,00 1. 066.800100 
27 Desporto e Lazer 501.320,00 0,00 501.320,00 
99 Reserva de conti~gência . 48 . 000 1 00 . ·º·ºº 48.000,00 . 
TOTAL ·GERAl> · .. _ ... 16.089.793,00 7.350.207,00 .;_~- 23.440.000,00 .. 
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ceará . . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO 
Governo Municipal 'de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado - Página: 001 
Cód. Nome da subfunção valor fiscal v~l or seguridade Total 
031 Ação Legi s 1 ativa 1.162.700,00 0;00 1.162 ' 700 1 00 . 121 Planejamento e orçamento 0,00 203 .300,00 203.300,00 . 122 Admi ni straçãõ'"Géràl 4.636.820,0Ô '2.231.607,00 -· 6.868.427,00 , 123 Administração Financeira 50.000,00 O,QO .. 50.000,00 .. , 124 controle Interno 4.500,00 0,00 4.500,00 
128 Formação·de Recursos Humanos 0,00 10.400,00 10.400,00 
131 Comunicação social 30. QQO, 00 0,00 30.000,00 
241 Assistência ao Idoso 0,00 60.000,00 60.000,0Ô 
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6.900,00 6.900,00 
243 Assistência à criança e ao Adolescente 35.000,00 188.900,00 223. 900,00 
244 Assistência comunitária 0,00. . 201.200,00 201.200100 .. 301 Atenção Básica 0,00 2.788.900,00 2' 788. 900 1 00 . 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.609.000,00. 1.609.000,00' :; · 304 vigilância Sanitária 0,00 20.000,00 20.000,00 
334 Fomento ao Trabalho 9.200 ,00 0,00 9' 200100 361 Ensino Fundamental 6. 019 .353, 00 0,00 6. 019 .353 ,00 · 
.. 
:J •• 362 Ensino Médi.o 85.000,00 0,00 · 85.000,00 ,. 
364 Ensino Superior 52.000,00 0;00- 52 .000,00 .,· 365 Educação Infantil 813. 600 ,00 0,00 813.600,00 
366- Educação de Jovens e Adultos 25.000,00 ·-· 0,00; --· 25 .000;00 °f . ' 367 Educação.Especial 22.500,00 0,00 .. 22 . 500 1 00 . ' 
368 Educação Básica 20.800,00 0,00 - 20.800,00 
391 Patrimonio Hist Artistice e Arqueologico 25.000,00 0,00 25.000,00 
392 oi fusão cultural 402.500,00 0,00 402.500,00 
451 Infra Estrutura urbana 805.000,00 0,00 . 805.000,00 
452 Serviços urbanos 109 .000,00 0,00 109.000,00 
481 Habitação Ru ra 1 0,00 30.000;00 30.000,00 · ... 512 Saneamento Básiçp .urbano 50.000,00 _ 0,00 . 50.000,00 .. 
. . 
541 Preservação e conservgção Ambiental 152.000,00 0,00 152 .000,00 ' 
544 Recursos ·Hídricos 74.000,00 O 00: 74.000,00··, , 1 . 571 Desenvolvimento Cientifico 49.000,00 0,00 49.000,00 
605 Abasteci meato 151. 000 100 0,00 151.000,00 .. 607 Irrigação 28.000,00 0,00 28.000,00 ·,. ' 
608 Promoção da Produção Agropecuária 220.000,00 0,00 · 220.000,00 . 751 conservação de Energia 240.000,00 0,00 240.000,00 
752 Energia Elétrica 68.000,00 0,00 68 ·ººº 100 812 Desporto comunitário 446.320100 0,00 446.3201 
ºº ·. 813 Lazer 55.000,00 0,00 55.000,00. 843 Serviço da Dívida Interna 200.500,00 0,00 · 200.500,00 ~· ' ... , ' 
999 Reserva de contingência 48,000,00 0,00 48.000,00· ,..-:. 
·- TOTAL GERAL 16.089.793,00 7' 350 .. 207 1 00 23. 440 .000 ,00 
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• ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Governo Municipal de Itaiçaba 
• ORÇAMENTO PROGRAMA P.AEA.)Q20 - Con~9J i dado Página : 001 · :· 
• Cód. Nome do programa valor fiscal ·· valor seguridade Total - 
- 
0001 Desenvolvimento Legislativo 1.162 JOO, 00 0,00 1.162 . 700 1 00 
• 0100 Gestão e Apoio Administrativo u20.sio.oo 1. 685 .007 ,00 6.005.827,00 
• 0200 Proteção social Básica. 0,00 202.900,00 202.900,00 
0201 Defesa civil e Atendimento a Situações Emerg. e calamitosas 0,00 24.000,00 24.000,00 
• 0202 Benefícios Assistenciais. 0,00 410.300,00 410. 300 ,op 
t 
0203 Proteção social Especial Média complexidade. 31.000,00 36.700,00 67.700,00 
0204 Assistência a criança e Adolescente 0,00 159.800,00. 159.800,00 ' 
• 0205 Assistênéia Social. 35.000,00 413.600,00. 448.600,00 
· 0206 Geração de Emprego e Renda. 9.200,00 0,00 9.200,00 
• 0400 Atenção Básica. 0,00 2.131.300,00. 2 .131.300 ,00 
• 
0401 Recursos Humanos em saúde Pública 
"'''º·ºº 14.000,00 14.000,00 
0402 vigilância em saúde. 0,00 361.800,00 361.800,00 
- 
0403 Atenção de Média e Alta complexidade. 0,00 1. 477. 000 ;00 1.477 .000,00 
0404 Assistência Farmacêutica. 0,00 190.700,00 190 .700 100 . . .... 
t 0405 Políticas Públicas de saúde. 0,00 243.lOÓ,00 243 .100 ,00 , • 0600 -Ensino Fundamental. 5. 041.900 100 . 0,00. 5. 041. 900 ,00 :~ 
0602 Transporte Escolar 696.500100 0,00 · 696. 500 ,00 
t 0603 Educação superior 52.000,00 0,00 - s2.ooo,or 
• 0604 Gestão da Educação Básica 446.m,oo 0,00 446.253;00 . 0605 Preservação do Patrimônio Histórico,Artístico e cultural. 120.000,00 
º·ºº
- 
120. 000 100 .. 
• 0606 Desenvolvimento cultural. 402.500,00 0,00 402.500,00 
• 
0607 Infraestrutura para o Desporto. 47.000,00 0,00 47.000,00 
0608 Educação de Jovens-e-Adultos 25.000,00 0,00 25.000,00 
• 
0609 ~ducação Infantil 813.600,00 0,00 813. 600 ,00 . 0610 Desenvolvimento do.Desporto comunitário e de Rendimento. 30.000,00 0,00 . 30.000,00 :· ' 
t 0611 Construção,Ampliação e Reforma de unidades Esportivas. 416.320,00 0,00 416.320,00 
• 
0612 Desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração social. 8.000,00 0,00 8.000,00 . 0613 Ensino Profi ssi ona 1. 49.000,00 0,00 49.ooo;oo · • 0614 Educação Especial/Inclusiva 9.500,00 0,00 9. 500,00 
~ 
0700 Infraestrutura Hídrica. 34.000,00 0,00 34.000,00 
0701 Infraestrutura urbana. 809.000,00 0,00 809.000,00 . • 
0702 Gereciall)ento de Residuos Sólidos urbanos 154.000,00 0,00 154.000,00. ·: 
0704 conservação de Equipamentos e-Prédios Públicos. 242.000,00 0,00 . 242.000,00· -. ,. 
• 0705 Planejamento urbano. 73.000,00 o;oo · 73.000,00 
- 
0800 Agricultura e Meio Ambiente. 499.000,00 0,00 499.000,00 
0801 Irrigação e Abastecimento Dágua Potável. 128.090,00 0,00 128.0QO;OO 
~ 0802 Pecuaria e Psicultura. 136.000,00 0,00 136.000,00 
2000 Principal e Encargos da Dívida 200.500,00 0,00 200.5001 ºº 
• 2002 Sentenças Judiciais 50.000,00 0,00 50.000,00 
• 
~999 Reserva de contingência 48.000,00 0,00 18.000,00 .. · ... 
• TOTAL GERAL 16. 089 .793 1 00 7.350.207,00 : 23.440.000,00 · 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO P~OGRAMA PARA 2020 - consolidado 
. Receitas por fonte de recurso": 
-, 
Total ·. 
, .. 
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes 
l.l.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário 46.188,00 - 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 19.245,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans "11.547,0ü_. l.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário· 60.000,00 
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 25.000,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 15.000,00 
l.1.l.8.01.Ll.00.00.00 · Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 10.800,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4.500,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans ~ .2.700,00 
l.l.l.8.0l.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mul.ju 
: · SEAFI 1001000000-Recu rso ordinário 300, 00 
1111000000-Receita de Imposto· e Trans 125,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans - ····75 ;00 
1.1.1.8.01.1. 3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Dív.at 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.800,00 ., 1111000000-Receita de Imposto e rrans 750,00· .: · 1211000000-Receita de Imposto e Trans 450,00 
l.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mj.d,a 
SEAFI 1001000000-Recu rso ordinário 600, 00 
1111000000-Receita de Imposto.e Trans 250,00 
.. 1211000000-Receita de Imposto e Tran~ _ 150,00 
l.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. · · · SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ·-7.200,00 . 111100000Q-Recei ta de Imposto e Trans 3. 000, 00 · : 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 1.800,00 
1.1.1. 8. 02. 3 .1. 00. 00. 00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal .. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 240. 000, 00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 100.000,00 
1211000000-Receita de Imposto· e Trans 60.000,00 
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin 
SEAFI 1001000000-Recu rso ordinário 300, 00 
1111000000-Recei ta de Imposto e Trans . 12 5 ;bo - 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 75,00 
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal 
SEAFI 1001000000-Recu rso ordinário "· 2. 000, 00 
l.l.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 32. 500, 00 
1.2.4.0.00.l.l.OO.OO.OO contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública - Princ. · SEINFRA 1620000000-Contribuição de Iluminação 290.000,00 -- 1.3.1.0.01.l:1.05:00.00. Aluguéis - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 5.000,00 
1.3.1.0.0l.l.2.05.00.00 Aluguéis - Multa e juros do principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 50,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal 
FME 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 15.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - sus - Principal 
--FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de . 5.000,00 
... ~ ....... _ 
. l>ági na 
::>,_ .• · •. 
; 1- ~-: .• 
~ . . . 
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oor::'. .. 
46.188,.00 
19.245,00 
11.547, bo. , 
GQ.000,00 · 2s. ooo, oo· · · . 
15,000100 ' 
10.800,00 
4.500,00 
2.700,00 
300,00 
. 125,00 
• w• 1 o~ o 
1.800;00', · . 750; 00 
450,00 
600,00 
250,00 · , '·:150,00' i;:._, ', 
i • 1·,: ,·· 
) . 200;00,. 
3.000,00 
l.800,00 
240.000100 
100.000,00 
6Q;OQO,OO. 
300,00 
· 125,00···. t - 
75,00 
2 .000,00 
32.500,00 
290:000;00 
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·50,00 
~-- 
15. oóo, 00 
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ceará 
Governo Munieipal de Itaiçaba · - ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página ;.;.. '.' .. 
1 •. 
.. ·.-· 
002 :. ' 
-~. i,. ::_: 
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras .fontes reta l 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - outros FNDE - Principal 
FME 1124000000-0utras Transferências do F 
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Bane. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 
FMAS.. 1311000000-Transferência de Recurso d 1. 000, 00 
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Bane~ Rec vinc. - conv. - Educação - Principal 
FME 1125000001-Transferência de convênio- 1.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - saúde - Principal 
FMS 1220000001-Transferência de convênio- ·~Í.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - outros - Principal 
FME 1124000000-outras Transferências do F 
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - CIDE - Principal 
SEINFRA 1610900000-CIDE 
l.3.2.1.00.l.1.10.90.00- -Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal 
·FMS 1001000000-Recurso ordinário 
FDCA 1001000000-Recurso Ordinário 
FMAS 1001000000-Recurso ordinário 
FME 1001000000-Recurso ordinário 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 
SEAGRI 1001000000-Recurso ordinário 
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário 
. . . .. GAP.RE _ 1001000000-Recurso ordinário 
FMHIS 1001000000-Recurso ordinário 
SASE 1001000000-Recurso Ordinário 
l.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não-vinculados - Principal· 
FMS 1001000000-Recu rso ordinário "" ' 500, 00- FMAS 1001000000-Recu rso ordinário 500, 00 
FME 1001000000-Recurso Ordinário · 500,00 
.. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 500,00 
SEAGRI. 1001000000-Recurso ordinário 500,00 
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário 500,00 
GAPRE 1001000000-Recu rso ordinário 500, 00 
FMHIS 1001000000-Recurso ordinário 500,00 
SASE 1001000000-Recurso ordinário .. ,,,. 500,00 
1.6.1.0.01.l.l.OO.OO.OO serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 500,00 
1.7.l.8.0l.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal 
'SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 
1.7.l.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 cota- Parte do FPM 1% cota julho -·Principal 
,, S.EbFI 19.01000000-Recurso Ordinário 220. QQQ, 00 
1.7.l.8.01.5.1.00.00.00 cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 840,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 70,00 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 168,00 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 ~.,, 112,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 210,00- 
1.qqp,00 
500,00 
550,00 
5.000,00 
500,00 
-e-r , 500,00 
500100"" 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
5.676.000,00 
473.000,00 
1.135. 200, 00 
756.800,00 
1.419. 000, 00 
220.000,00 
1.000,PO /:-· 
r.ooo;oo,_. - 1.000,00 
1. 000, 00 
500,00. 
<,-• •• -:.-. 
. 550,00 
5.000,00 
·, • 500,00 
500,00 
· . 500,00· 500,QO . . 50Ó,.00'. '. .· 500,00 · .· · 500;9,0, - · 500,00 . 500,00 
~. . ,' , 
,- . 
500,00 
500,00 
500,00 
-:500,00:· .. . 500,00 
500,00• 500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
s.676:ooo,oo ,.· 
473'. 
ººº 100 1.135.200,ÕO. 756.800,00 
1. 419. 000, 00 
220.000,00 ' 
220;000;00 
840;00 
7Q,OO 
166,90 
112,00 
210,00 
1, ·,· 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
Receitas por .fonte 
Página 
código Fonte 
de recurso 
Rec. do-tesouro Rec . out ras fontes" 
.. .,.: 
003 
Tofal . ' 
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 cota-Parte Royàlties-compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 
SEINFRA 1530000000-Transfência da União de Ro ·10.000,00 
1.7. 1.8. 02. 6 .1. 00. 00. 00 cota-Parte do Fundo Especi a 1 do Petróleo - FEP - Pri ncTpa 1 
SEINFRA 1530000000-Transfência da união de Ro 140.000,00 
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 
--FMS . 1214000000-Transferência sus Bloco de- 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de saúde - Principal 
FMS · 1214000000-Transferência sus Bloco de 285.00o;oo , 1.7.1.8.03.1.1.30.45.00 Piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - Principal 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 750.000,00 
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro-- Princ. FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 220.000,00. 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 75.000,00 
· '"•.rlj -, 1.8. 03-:--3 .1.20700 :-QO,"Vigilância Sanitária - Pri nci pa 1 
FMS . 1214000000-Transferência sus Bloco de 
1.7.1.8.03.3.1.30.00.00 Vigilancia em saúde - Principal 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 15.000,00 
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 15.000,00. 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 12.000,00 
i,7.1.8.04,1.1.00,00,00 .. rransferências do sus - Atenção sãsica ; Principal 
FMS 1215000000-Transferência sus Bloco de 50.500,00 
1.7. 1. 8. 05. 1.1. QO. 00. 00· Transferências do salário-Educação - Pri nci pa 1 
FME 1120000000-Transferência do salário-E 
1.7.1.8.05.3.i.oo.oo.oo Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 
FME 1122000000-Transferência de Recurso d 
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 
FME 1123000000-Transferência de Recurso d 80.000,00 
1.7.l.8.06.l.l.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. "SEAfT 1001000000-Recurso ordinário · 1.200,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 100,00 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 240,00 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 160,00 · 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 300,00 
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação· - Princ. FME 1125000001-Transferência de convênio- 272.000,00 
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção social Básica - Principal- FMAS +311000000-Transferência de secursod 
1.7. 1.8. 12. 1.1. 65 ~ 00. ÕÓ · Indi ce de Gestão Descentralizado - IGDBF 
FMAS· 1311000000-Transferênci a de Recurso d 
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Programa Primeira Infancia do SUAS 
FMAS 1311000000-Transferênci a de Recurso d 
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da união - Principal 
1214000000-Transferência sus Bloco de 
1220000001-Transferência de convênio￾1312000001-Transf. de convênio-união 
l510000000-0utros convênios da união 
SEAGRI 1510000000-0utros Convênios da união 
· SEINFRA 1220000001-Transferência de convênio￾1510000000-0utros convênios da união 
FMS 
FMAS 
216. 000 1 ºº· 
15 .000,00 
230.000,00 
230.000,00 
160,QQQ,OO 
52.000,00 
75.000,00 
-..·ti.~ 
150.000,00· 141.000,00 
25.000,00 
13.700,00 
60.000,00 
20.000,00 
106.000,00 
10.000,00 
140.000,ÔO 
216i000,00 
L 
285.ooo;oo, 
750.000,00 
220.000,00 
75:000,º0 . 
' 15.000;_00 
15. OOQ; 00 
... · .... / 
15.000,00 
i2.ooo,oo_ 
50:. 500,00 
230.00Q,OO 
230.000,00 
80.000,00 
1.200,QO 
· 100;00 
240,00' 
160,00 
.300,00 
272.000,00 
160.000,00 
52.000;00. 
7s.ooó;oo 
150.00Q,OO 
141.000,00 
25'000100 
13. 700,00·. 
60-.00Ó,ÓO 
20.000;00' 
106.000,00 
....... 
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ceará ..... __ Go~erno Municipal de:ttaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020.- Consolidado 
Receitas por fonte.de 
. J. ··· Pá,.gina 004 
recurso 
código U.G. Fonte Rec. d.Q tesouro Rec. outras fontes Total 
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 cota-Parte do ICMS - Principal 
· --·SEAFI · 1001000000-Recurso ordinário 3.600.000,00 3.600.000,QO 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 300.000,00 . 300.000,00 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 720.000,00 no.000,00· 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 480.000,00 480.000;00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 900.000,00 900,000,00. 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do IPVA - Principal I!. _,,.~ 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 132.000,00 132.000,00 
1111000000-Receita de Imposto-e Trans 11.000,00 11.000,00 
1112000000-Transferência do FUNDES 60 26.400,00 26.400,00. 
1113000000-Transferênci a do FUNDES ·40 17.600,00 17.600,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 33.000,00 33.ooo;oo 
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 14.400,00 14.400,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans ~).200,00 . ·fr200,00 . 1112000000-Transferência do FUNDES 60 2.880,00 2.880,00 
1113000000-Transferência do FUNDES 40 1.920,00 1.920;00 
1211000000-Receita de Imposto· e Trans 3.600,00 3.600,00 
. 1,.7.2.8.01.4.1.00~00;00 -CotHarte contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri nc . 
SEINFRA 1610000000-CIDE 15.000,00 15.000,00 
1.7.2.8.02.3:1.00.00.00. Cota-Parte Royalt-compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 
SEINFRA 1530000000-Transfência da união de Ro 6.000,00 6.000,00 .. 
,. 
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. 
FME 1125000002-Transferência de convênio- 369.500,00 369'.500100 
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal 
.. 
FMS 1220000002-Transferência de convênio- 43.000,00 43.ooo;oo 
FMAS 1312000002-Transf. de convênio-Estado 20.000,00 20!000,90 
1390000001-0utros Rec. à Assistência 70.000,00 7Q.OOO,OO 
1520000000-0utros Convênios do Estado 16.300,00 16.300;00. 
SEAGRI 1520000000-0utros convênios do Estado 35.000,00 35.000,00 
SEINFRA 152000000Ó-Outros convênios do Estado 170.000,00 170.000,00 
l.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal . ' 
FME 1112000000-rransferência do FUNDES 60 3.084.000,00- 3.084.000,00 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 2.056.000,00 2.056.000,00 
1.9.l.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas - Dívida ativa 
. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário s.000,00 5.000,QO · 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 
FMS 1001000000-Recurso ordinário 5.000,00 5.000,00· 
H1E 1001000000-Recurso ordinário 5.000;00 5.000,00 
SEAF.I 1001000000-Recurso ordinário .12 .000, 00 ll.OQ0,00 
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário ,.-.3.000,00 3.000,00 
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica - Principal - 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 120.000,00 120.000,00 
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal 
. 'SEAFI. 1112000000-Transferência do FUNDES 60. -1.135.200100 -uióoo:ôb· ·. ,-.~: .. 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 -756.800,00 -756.800i90; 
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 -168,00 -166;00 
1113000000-Transferência do FUNDES 40 -112,00 -112,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020.- consolidado 
Receitas por fonte 
?.-::~-- 
de recurso 
· Página 
., . ,l 
: :., . 
005 
Código Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes - reta: 
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. 
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 
..... ,. . 1113000000-Transferência do FUNDEB .40 
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
· , SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 
· -240,00 
. -160,00. 
-720.000,00 
-480.000,00 
-26.400,00 
-17.600,00 
.,:;2. 880, 00 
-1.920,00· 
-:<t_·. 
~240,00 
-160,00 
-720.000,00 
-480;000,0o: · 
'' i 
-26.400;00, 
-i7.60Q I óo . 
-2.880,00 
-1.920,00 
Totais 23.440.000,00 0,00 
; ..... \ -~ 
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t ceará .,,. ,.- .. . .. Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado 
. Receitas por fonte de recurso· 
Código Fonte valor -.-,., 
1001000000 Recurso ordinário 
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1112000000 Transferência do FUNDES 60% 
1113000000 Transferência do FUNDES 40% 
1120000000 Transferência do salário-Educação 
1122000000 Transferência-de Recurso do PNAE 
1123000000 Transferência de Recurso do PNATE 
1124000000 outras Transferências do FNDE 
1125000001 Transferência de convênio-união/Educação 
1125000002 Transferência.de convênio-Estado/Educaçã 
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - saúde 
1214000000 Transferência sus Bloco de custeio 
.1215000000 Transferência sus Bloco de investimento 
1220000Q01 transferência, de convênio-união/saúde 
1220000002 Transferência de convênio-Estados/saúde 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 
1312000001 Transf. de convênio-união Ass. social 
1312000002 Transf. de convênio-Estados/Ass. social 
1390000001 outros Rec: à-"Assi stência soei a 1-FEAS 
1510000000 Outros convênios da união 
1520000000 outros convênios do Estado 
1530000000 Transfência da união de Royalty·Petróleo 
1610000000 (IDE 
1620000000 contribuição de Iluminação Pública 
10. 315. 678, 00 
938 .365, 00 
3.084.000,00 
2 .071.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
80.000,00 
1.500,00 
273.000,00 
369.500,00 
2.447.907,00 
1.878.000,00 
50.500,00 
162.000,00 
43.000,00 
288.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
179.700,00 
221.300,00 
156.000,00 
15.550,00 
290.000,00 
Total · 23. 440. 000, 00 
Página 
... 1 
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ceará =· - Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
_ - _, - _ Fontes de recurso por .grupo .de. despesa 
Página 001 
,' 
Código Fonte Grupo -de despesa valor 
1001000000 Recurso ordinário 10 .315. 678, 00 
1 - Pessoal e encargos sociais 4.340 .355, 00 
. " . --- 2' - Juros e encargos da dívida 500,00 . -' 
3 - Outras despesas, correntes 3.955.053,00 
4 - Investimentos 1.771.770,00 
6 - Amortização da dívida 200.000,00 
9 - Reserva de contingência 48.000,00 
.:.!'ó~! 
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação 938.365,00 
_ 1 - Pessoa le encargos soei ais 322.945,00 ........ 
- 3. - Outras despesas.c9rrentes 534.920,00 
--, 4 --Investimentos 80.500,00 ~ ....... ~ ··-- I" •• ) - . :· .. · 
. - 
1112000000 Transferência do FUNDES 60% 3.084.000,00 
c1.: 
1 - Pessoal e encargos sociais 3.079.000,00 
3 - Outras despesas correntes 5.000,00 
1113000000 Transferência do FUNDES 40% 2. 071. 000, 00 
1 - Pessoal e encargos sociais 1.194. 500, 00 
3 - outras despesas correntes 701.500,00 
4 - Investimentos 175.000,00 ~ ....... 
1120000000 Transferência do salário-Educação 230.000,00 
.. , 3 __ - outras despesas correntes ~30.000,00 . - 
l 
1122000000 Transferência
0
de Recurso do PNAE 230.000,00 :-~··· -i 
3 - outras despesas correntes 230.000,00 
;,- 
·- 
r::,:,: 
1123000000 Transferência de Recurso do PNATE 80. 000, 00 
3 - outras despesas correntes 80.000,00 
·-·,·· :, ·- 
1124000000 Outras Transferências do FNDE 1.500,00 
4 - Investimentos 1.500,00 
1125000001 Transferência de convênio-união/Educação 273.000,00 -k,,1·' 
3 - Outras despesas correntes 63.000,00 
4 - Investimentos 210.000,00 
.1 
Transferência.de convênio-Estado/Educaçã 
.. 1125000002 369.500,00 : ..... i.: '~;·: 
3 - Outras despesas correntes 254.500,00 
l'!::(t.: 
·.f-~ 
'([ ;.,-,..1,·ó. 
~-:::',J'." 
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ceará 
Governo Municipal de Itai8aba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 20 - consolidado Página 002' 
Fontes de recurso por grupo ,de despesa 
código Fonte Grupo de despesa valor 
·- 
4 - Investimentos 115.000,00 
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - saúde 2.447.907,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 1.566.907,00 .... ':f'I 
t 3 - Outras despesas correntes 765.900,00 
4 - Investimentos 115 .100,00 • 121400000Ó Transferência SUS Bloco de custeio 1.878.000,00 
• 1 - Pessoal e encargos sociais 862.600,00 
3 - outras despesas correntes 951. 400, 00 
4 - Investimentos 64.000,00 ~, . • 1215000000 Transferência sus Bloco de investimento 50. soo, 00 
• ,•,' 
-· 4--- --Investimentos - 50.500,00 . ~ ' ' 
• ,,\ -·· 
: : 
. . . • 1220000001 Transferência de convênio-união/saúde 162.000,00 
• 3 ~ outras despesas correntes 61.000,00 
• 4 - Investimentos 101.000,00 "\::i1'1' 
• 1220000002 Transferência de convênio-Estados/saúde 43.000,00 
• · · · 4 · - Investi mentas 43.000,00 . J 
• "" . 
~.. t 
• 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 288.000,00 
t 1 - Pessoal e encargos sociais 63.500,00 Y,,,.rin: 
3 - outras despesas correntes 181.400,00 
• 4 - Investimentos 43.100,00 
- 
1312000001 Transf. de convênio-união Ass. social 25.000,00 ~ .... 
~ 
·.: i 
• 
4 - Investimentos 25.000,00 
~ 
1312000002 Transf. de convênio-Estados/Ass. social 20.000,00 
.!.,t•: 
- 
4 - Investimentos 20.000,00 
~ 1390000001 outros Rec. à Assistência social-FEAS 70.000,00 •. 
• -· ·.,·i . 
_~-~Outras despes~~_correntes 60.000,00 
~ 4 - Investimentos 10.000,00 
• 1510000000 outros convênios da União 179.700,00 
• 
i::• 
• 
3 - Outras despesas correntes 2.000,00 
• 
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ceará 
Governo Municipal de Itaiõaba 
ORÇAMENTQ PROGRAMA PARA 2 20 - consolidado -Pági:na 003· 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
código Fonte Grupo de despesa valor 
..,._;;:,r 
4 - Investimentos 177.700,00 
1520000000 Outros convênios do Estado 221.300,00 
.•. 
. .. \. 
3 -.outras despesas correntes 5.000,00 ,· · .... ,: .·. ,. 
4 - Investimentos 216 .300,00 
•; . 
1530000000 Transfência da união de Royalty Petróleo 156.000,00 r.'"~·-: 
3 - outras despesas correntes 20.000,00 
4 - Investimentos 136.000,00 
1610000000 (IDE 15.550,00 .I 
'. 
;.. .. j·: 
· 4 - Investimentos 15.550,00 
• 1'·:., .. : 
1620000000 contribuição de Iluminação Pública 290.000,00 l":tff'· 
3 - outras despesas correntes 240.000,00 
4 - Investimentos 50.000,00 
1 Total 1 ~ Pessoal e encargos sociais 11.429.807,00 ; ... , 
., 
Total 2:- Juros e encargos da dívida 500,00 
Total 3 - outras despesas correntes 8 .340. 673, 00 
Total 4 - Investimentos 3.421.020,00 
Total 6 - Arnorti zação da dívida 200.000,00 ~- 
Total 9 - Reserva de contingência 48.000,00 
Total geral 23.440.000,00 
. ~ . : 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
RECEITA POR TIPO DE RECEITA 
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
·· EmRSl,oo· 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o \ REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES \ ·TOTAL . 
. . 1 1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 ·1 Receitas correntes 
1.1.o.o.oo.o.o.00.00.oo \ Impostos, taxas e contribuções de \ 
1 melhoria \ 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 \ Impostos \ 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 \ Imposto Renda Prov. de Qualquer \ 
1 Natureza \ 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 \ Imposto sobre a Renda - Retido na \ 
1 Fonte 1 l.l.l.3.03.1.0.00.00.00 1 Imposto sobre a Renda - Retido na \ . \ Fonte - Trabalho \ 
l.l.l.3.03.l.1.00.00.00 1 Imposto sobre a Renda - Retido na \ 
\ Fonte - Trabalho - Pri nci pa l 1 l.l.1.3.03.4.0.00.00.00 \ Imposto sobre a Renda Retido na Fonte \ 
\ outros Rendimentos \ 
1.l.1.3.03.4.1.00.00.00 1 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte \ 
\ outros Rendimentos - Pri nc: · \ - 1.1.1. 8. 00. O. O. 00. 00. 00 \ Impostos Específicos de Estados/DF \ 
· 1 Municípios \ 
1.1. l. 8. 01. o -, O. 00. 00. 00 \ Impostos sobre o Patrimônio para \ 
\ Estados/DF /Muni ci pios \ 
l.l.1.8.01.1.0.00.00.00 \ Imposto sobre a Propriedade Predial e \ 
1 Territorial urbana \ 
l.l.l.8.0l.l.l.00.00.00 \ Imposto sobre a Propriedade Predial e \ 
. . 1 Territorial urbana - Princ. \ 
1.1.1.8.01.1.2.à0.00.00. \ Imposto sobre a Propriedade Predial e\ 
\ Territorial urbana - Mul.ju \ 
1.1.1.8.01.l.3.QO.OO.OO I Imposto sobre a Propriedade Predial e \ 
\ Territorial urbana - Dív.at \ 
l.l.l.8.01.1.4.00.00.00 \ Imposto sobre a Propriedade Predial e \ 
\ Territorial urbana - Mj.d.a \ 
1.1.1.8.01.4.Q.OO.OO.OO \ Imposto Transmissão Inter vivos Bens \ 
\ Imóveis e Direi tos \ 
1.1.1.8.01.4.l.OO.OO.OO· \ Imposto Transmissão Inter vivos Bens, .. \ 
\ Imóveis e Direitos - Princ. 1 l.l.l.8.02:0.0.00.00.00 \ Impostos s/ Produção, circulação de \ 
\ Mercadorias e serviços \ 
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 \ Imposto sobre Serviços de Qualquer \ 
\ Natureza \ 
l.l.1.8.02.3.1.00.00.00 \ Imposto sobre serviços de Qualquer \ 
\ Natureza - Pri nci pa l \ 
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 \ Imposto sobre serviços de Qualquer 1 
· ···· ·· · ·· 1 · · - Natureza - Multa e jur. prin 1 
1.1.2.0.00.0.o.oo.oo.oo \ Taxas 1 
l.l.2.2.00.0.0.00.00.00 \ Taxas pela ~restação de serviços \ 
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 \ Taxas pela Prestação de serviços \ 
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 \ Taxas pela Prestação de serviços \ 
l.l.2.2.01.1.1.00.00.00 \ Taxas pela Prestação de serviços - \ 
\ Principal \ 
26. 461.4801 00 
646.480,00 
611:9'80,00 
176.980,00 
176.980,00 
76.980,00 
76.980,00 \ 
,- 
100.000,00 I 
1 
100.000,00 \ 
1 435.000,00 1 
1 .. 
34:500,00 \ 
1 
22.500,00 \ 
1 18.00Q,QO 1 
1 
500,00 \ 
1 - 
3.000,00 \ 
ud·· 1 1.000100 \ ·- 
1 
12.000,00 \ 
1 
12.000,00 \ 
1 400.500,00 \ 
1 400:500,00 1 
1 
400.000,00 I 
1 
500,00 \ 
34.500,00 · \ 
2.000,00 \ 
2.000,00 \ 
2.000,00 \ 
,,.T,•, 1- 
2, 000, 00 I 
1 ··o;OO I 
1 · 0,00 I 
0,00 I 
1 
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1 0,00 I 
1 J,00 I 
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1 0,00 I 
1 0,00 I 
1 0,00 I 
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1 0,00 I 
1 
0,00 I 
1 
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1 0,00 I 
1 
0,00 I 
1 ... , 0,00 I 
1 .. 0,00"' I 
0,00 I 
' 0,00 I 
0,00 I · 0,00 I 
1 
--,
º·ºº 1 
26. 461. 480, 00 
646.480,00 
611.980,00 
176.980,00. - ·, 
17~. 980,100 . 76.980,00 
76.980,00 
100.0.0.0,00 _ . 100.000!_00 ,- 
435 .ooo;-oo 
34.~00,00 
22.500,00 ' · 
,;:: 
.18.00Q,OO ' 
500,00_ · 3.000,00 
1.000,00 ' .. 
12,000,90.: 
. . . ' . ~. 
i2.ooo;oo 
400.500,00 -· -. 
400:-500, 00 :, 
400.000,00. 
__ 5ÓÓ ,·00 .:··· 34. 500,.00 
2.000;00 ., 
2 .000,00 ' ;: !:'- ·. 
_2.000,00 .· 
, 
2.000,00 , " 
cont+nua - 
- continuação - 
1.1.2. 8. 00. O. O. 00. 00 iOO Taxas - Específicas de Estados, DF e· Municípios 
1.1.2.8.01.0.0.00.00.ôO Taxas de Inspeção, controle e 
Fiscalização 
l.l.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e 
Fiscalização - outras 
1.1.2.8.01.9.l.OO.OO.OO Taxas de Inspeção, controle e 
Fiscalização - Outras - Princ. 1.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00 contribuições 
1.2.4.0.ôo.O.O.ÔÓ.Oô.'Oó. ·cõnfribuição para o custeio do 
serviço de Iluminação Pública 
1.2.4.0.00.1.0.oo.oo.oo· contribuição custeio do serviço de 
Iluminação Pública 
1.2.4.0.00.l.l.OO.OO.OO contribuição custeio do serviço de 
Iluminação Pública - Princ. 
1.3. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Receita Patrimonial 1 
l.3.l.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimõnio Imobiliário 1 
do tstadc-] 
1.3 .1. O. 01:0. O. 00. 00 .00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, 1 Laudêmios, Tarifas de ocupação 1 l.3.l.O.Ol.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1 1.3.1.0.0l.l.l.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1 l.3.l.O.Ol.1.l.05.00.00 Aluguéis - Principal 1 l.3.l.O.Ol.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e 1 juros do principal 1 l.3.l.0.01.1.2.05.00.00 1 Aluguéis - Multa e juros do principal 1 1.3.2.0.00.0.0,0ô·:oo.oo· 1 valores Mobiliários j 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 1 Juros e.correções Monetárias 1 l.3.2.l.00.1.0.00.00.00 1 Remuneração de Depósitos Bancários 1 1.3.2.l.OO.l.l.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 1 Principal 1 l.3.2.l.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos 1 
vinculados - Pri nci pa l 1 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. oep. Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - 1 Principal 1 
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - sus - 1 Principal 1 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - FNDE - 1 . Principal 1 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - outros 1 . . FNDE - Pri nci pa l 1 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - FNAS - 1 
1 Pri nci pa l 1 1.3. 2. 1. 00. 1.1.10. 35. oo· 1 Rem. Dep. Bane. Rec vi nc. - 1 
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1 Educação - Principal 1 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 1 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - 1 
1 saúde - Principal 1 1.3.2.1.00.1.1:10.35.90 1 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - 1 
1 Outros - Pri nci pa l 1 1.3. 2. 1. 00. 1.1.10. 53. 00 1 Rem, Dep. Bane. Rec. vi nc. - CIDE - 1 
1 Principal 1 1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 1 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros 1 
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continuação 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Outras Receitas correntes 1 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 1 Multas Administrativas, contratuais e 1 
. 1 Judiciais 1 1.9.l.0.07.0.0.00.00.00 1 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 1 
1 contas 1 l.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 1 contas 1 
1.9.1.0.07.1.3.0Ô.óô.OO. Mulfas Aplicadas Pelos Tribunais de" I · contas - Dívida ativa 1 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e 1 
Ressarcimentos 1 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 1 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 outras Restituições 1 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 outras Restituições 1 
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal 1 2.o.o.o.oo.o.o.oo.00 .. 00. Receitas de capital 1- ... 
2.4.0.0.00:0.0.00.00.00 Transferências de capital 1 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 1 Entidades 1 
2.4.l.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união 1 
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do sus 1 Bloco custeio 1 2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - 1 
Atenção Básica 
2.4.1.8.03.1.1.oo:oo.oo Transferência de Recursos do sus - ·- 
. . .Atenção Básica - Pri nci pa 1 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 ·1 Deduções de Receita 
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Deduções do .FUNDEB 
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Receitas correntes 
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências correntes 
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências da união e de suas 
1 Entidades 
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 1 Tr,ansferências da união - Específica 
. 1 E/M 
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 1 Participação na Receita da união 
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
951.7.1.8.01.2.l.00.00.00 1 cota-Parte do FPM - Cota Mensal - 
1 Principal 
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1 Cota-Parte do Imposto Propriedade 
1 Territorial. Rural 1 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 1 Cota-Parte do Imposto Propriedade 1 
·· · 1 Territorial RUral - Princ. 1 951.7.1.8.06,Q.O.OO.OO.OO I Transferênçia Fin ICMS - Desoneração 1 
1 - LC. Nº 87/96 1 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1 Transferência Financeira 1 
1 ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 1 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 1 Transferência Financeira 1 
1 ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 1 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1 Transferências dos Estados e do 1 
.. 1 _ pistrito Federal e suas Entidades 1 
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 1 Transferências dos Estados - 1 
1 Específica E/DF /M 1 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 1 Participação na Receita dos Estados 1 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 1 Cota-Parte do ICMS 1 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1 
30.000,00 
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951.7.2.8.01.3.0.00 .. 0J).OO Cota-Parte do IPI - Municípios .. 1 
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios - 1 
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METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇAO PARA 2020 - consolidado Em R$ .i: 00 .. · 
R E C E I T A 1° BIMESTRE! 2° BIMESTRE! 3° BIMESTRE! 4° BIMESTRE! 5° BIMESTRE! 6°_BIMESTRE . 
1 
l. i.i.s .03, U.00 .00.00 1 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1 ; - Trabalho - Principal 1 
i. UJ, 03 ,4, l. 00 .00, 00 I 
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 1 outros Rendimentos - Pri nc. 1 
U,l.8,0U,l.00.00.00 1 
Imposto sobre a Propriedade Predial e 1 
"rerritorial urbana - Princ. 1 
l.U,8.0U,2 .00.00,00 1 
Imposto sobre a Propriedade Predial e 1 Territorial urbana - Mul.ju 1 
u.u.ou.3.oo-,oo.oo 1 
Imposto sobre a Propriedade Predial e 1 Territorial urbana - Dív.at 1 
l.U,8.0U,4.00.00:00 1 . Imposto sobre a Propriedade Predial-e 1 Territorial urbana - Mj.d,a 1 
·u.u.01.4,1.00 .. 00.00 1 
Imposto Transmissão Inter vivos Bens 1 
Iníóvei s e Direi tos - Pri nc. 1 
l,l,l,8.02,3,l,00,00,00 I 
Imposto sobre serviços de Qualquer 1 .. .. . Natureza : Pri nci pa 1 1 
l.U.8.02,3.2-.00,00,00 1 
Imposto sobre .serviços de Qualquer - · - 1 Natureza - Multa e jur. prin 1 
l.l,2,2,0l,l,l.00,00,00 I 
Taxas pela Prestação de serviços - 1 
Principal 1 
l.l,2,8,0l,9,l,00,00,00 I 
Taxas de Inspeção, controle e 1 Fiscal ização - outras - Pri nc, 1 
l,2,4,0.00,l,l.00,00,00 1 
contribuição custeio do serviço de 1 
Iluminação Pública - P ri nc. 1 L3 .1.0.0U, 1.05 .00.00 1 
Aluguéis - Principal 1 
1.3.1.0.0l.l,2.05.00.00 1 
Aluguéis - Multa e juros do principal 1 
L3, 2, 1.00, i.i. 10, 15, 00 1 
' Rem. Dep, Banc.~ií:êc. vinc.-FUNDEB - 1 
Pri nci pa 1 1 U. 2 .1. 00, l. i.ie. 20, 00 I 
Rem. Dep, Bane, Rec, vinc, - sus - 1 Pri nci pa l 1 
1 
1 
1 
12.300,001 
1 
1 16,000,001 
1 
1 
2.900,001 
1 
1 100,001 
1 
1 
500,001 
1 
1 200,001 
1 
1 
1.900,001 
1 
1 64,000,001 
1 
1 100,001 
1 
1 300,001 
1 
1 5.200,001 
1 
1 
46,400,001 
1 
800,001 
1 0,001 
1 
1 
2.400,001 
1 
1 800,001 
1 
1 
1 
12.300,001 
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1 
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1 
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1 200,001 
1 
1 
1.900,001 
1 
1 64,000,001 
1 
1 
100,001 
1 
1 300,001 
1 
1 
5,200,001 
1 
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46,400,001 
1 
800,001 
1 
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1 
1 2,400,001 
1 
1 800,001 
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12,300,001 12,300,001 12.300,001 15,480,00- 
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- continuação - 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.,90 
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - outros 
· F~DE - Principal 
1. 3 . 2 . 1. 00. 1. 1. 10. 30. 00. Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - FNAS - 
Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - 
Educação - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.35:20 
Rem. Dep. Bane. Rec Vinc. - conv. - 
Saúde - P ri nci pa 1 
·1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - 
Outros - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - CIDE - 1 Principal 1 
u. 2 .1. oo. 1.1..10. 9P. oo· 1 
Rem. Dep. Bane. Rec Vinc. - outros 
dest. - Principal 
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não 
vinculados - Principal 
1.6.1.0.0l.1.l.00.00.00 
Serviços Administrativos e comerciais 
,. · .. Gerais - Pri nci pa 1 
1.1.1.8.01.2.1~00.oo.oo 
Cota-Parte do "FPM - Cota Mensal - 
Pri nci pa 1 
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 
cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - 
. _ Principal 
l.7.1.8.01.4.1.00.00.00 
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - 
· · ···· · Pri nci pa 1 
1.7.1.8.01.5.1,00.00;00· Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural - Princ. 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 
Cota-Parte 1 Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 1 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 I 
Cota-Parte do F.undo .. Especi.a Ldo 1 
' Petróleo - FEP - Principal 1 1.7.1.8.03.1.1;10.00.00 1 
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 1 - Principal 1 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 I 
Agentes Comunitários de saúde - 1 Principal 1 1.7.1.8.03.1.1.30.45.00 1 ·Piso de Atenção Básica variável (PAB 1 variável) - Principal 1 
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' 
continuação - 
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 
Atenção de Média e Alta complexidade - \ 
Teto Financeiro - Princ. \ 
1.7. 1. 8.03. 3. 1.10.00.00 \ 
vigilância Epidemio]ógica e Ambiental \ 
em saúde - Pri nci pa 1 \ 
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 : - I 
Vigilância Sanitária - Principal \ 
1.7 .1. 8. O 3 . 3 . 1.30. 00. 00 \ 
Vigilancia em saúde - Principal \ 
1.7 .1.8. O 3 . 3 .1.90. 00. 00 \ 
Outros Programas Financ. por Transf. \ 
Fundo a Fundo - Principal \ 
1.U.8.03.4:1.00.00:00 \ 
Transferênçia.Recursos do . \ 
sus-Assistência Farmacêutica - Princ. \ 
1.7 . 1.8. 04 . 1.1. 00. 00. 00 \ 
Transferências do sus - Atenção Básica \ - Principal \ 
1.7. 1.8. 05. 1.1. 00. 00. 00 I 
Transferências do salário-Educação - \ 
. __ . . . . .. . • _p ri nci pa 1 \ 
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 \ · Transfer. Direta do FNDE-PNAE - \ 
Principal \ 
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 \ 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 1 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 \ 
Transferência Financeira 
ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. 1.7.1.8.10.2.1.00.00:00 
Transf. convênios união Destinadas 
Programa de.Educação - Princ. 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 
Proteção social Básica - Principal 
1.7.1.8.12.1.1.65.00.00 
Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF 
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 
Programa Primeira· Infancia do SUAS 
· 1.7.1.8.99.1,1,90.00.00 
outras Transferências da união - Pri nci pa 1 
1.7.2.8.01.1.1.00;0Q.OO 
cota-Parte do ICMS - Principal 
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
1,7.2.8.01.3.1.00.00,00 
Cota-Parte do IPI -.Municípios - \ 
Pri nci pa 1 1 1.7 .2.8.01.4.1.00.00.00 \ 
cota-Parte contribuição Intervenção \ 
Domínio Econômico - Princ. \ 
1 
1 
35.200,00\ 
1 
1 
12.000,00\ 
1 2.400,00\ 
1 2.400,00\ 
1 
1 2.400,00\ 
1 
1 
1. 900,00 I 
1 
1 8.100,00\ 
1 
1 36.800,00\ 
1 
1 36.800,00\ 
1 12.800,001 
1 
1 300,001 
1 
1 43.500,00\ 
1 25.600,00\ 
1 
1 8.3001001 
1 12.000,00\ 
1 
1 82. 500,00 \ 
1 960.0001001 
1 35.200,001 
1 
1 3.800,001 
1 
1 2.400,001 
1 
1 35.200,00\ 
1 
1 12.000,001 
. 1 2.400,001 
1 
2.400,00\ 
1 
1 
2.400,00\ 
1 
1 
1.9001001 
1 
1 8.100,00\ 
1 
1 36.800,00\ 
1 
1 
36.800,00\ 
1 12.800,00\ 
1 
1 300,00\ 
1 
1 
43.500,00\ 
1 25.600,00\ 
1 
1 8.300,00\ 
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1 
1 82.500,00\ 
1 960.000,001 
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1 1 1 
43.500,00\ 43.500,001 43.500,001 54.500,00' 
1 1 1 
25.600,00\ 25.600,001 · 25.600,001 32,000,00 
1 1 
1 1 
8.300,001 8.300,00\ 10.500,00 
L 1 , . 
. 12.000,00\ 12.000,00\ 15.000,00 
1 1 
· 1 1 
82.500,001 82.500,001 103.200,00 
1 1 
960.000,001 960.000,001 1.200.000,00 
1- 1 
35.200,001 35.200,001 44,000,00, 
1 • 1 
1 1 
3. 800,001 ' 3.8001001 5. 000;00 '· 
1 1 
1 1 . 
2.400,00\ 2.400,00\ 3.000,00: - continua - 
o.nr 1 
1 8 .3001001 
12.00.. 0,·0-0·' 1 
1 
1 82.500,00\ 
., \ 
960.000,001 
1 35.200,001 
1 
1 3 .800,00\ .. 
1 
1 2.400,00\ 
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- continuação - 
1.7. 2. 8. 02. 3.1. oo .Oõ-:Oo· ... 1 1 1 1. 1 
.. .. . • f 
cota-Parte Roya lt-compen. Fi n. 1 1 1 1 1 1 
Produ.Petro-Lei 7:990/89 - Princ. 1 1.000,00 I 1.000,00 I 1.000,001 l.000,001 1. 000 ,00 I 1. 000, 00 
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 1 1 1 1 1 1 
Transf. convênio dos Estados Dest. a 1 1 1 1 1 1 
Programas Educação - Princ. 1 59.100,001 59.100,001 59 .iõô,001 · 59.100,001 59.100,001 74.000,00 ,;; 
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 1 1 1 1 1- 1 
outras transferências dos Estados - 1 1 1 1 1 1 
Pri nci pa l 1 56.700,001 56.700,001 56.700,001 56,700,001. 56.700,001 70.800,00 
l.7.5.8.01.1.1.00.00.00 1 1 1 1 L 1 
Transferências de Recursos do FUNDEB - 1 1 .1 1 1 : 1 
Pri nci pa l 1 822.400,001 822.400,001 822.400,001 822.400,001 822.400,001 1.028.000,00 
1.9.l.0.07.1.3.00.00.00 1 1 1 1 1 1 
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 1 1 1 1 1 1 
contas - Dívida ativa 1 800,001 800,001 800,001 
.. 
800,001 ·. 800,001 1. 000 ,00 
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 1 1 1 1 1 1 
outras Restituições - Pri nci pa l 1 4.000,001 4.000,001 4.000,00[ 4.000,001 4.000,001 5:000,00 
2:4.1.8.03.1.1.00.00.00 1 1 1 1 1 
.. 1 
. . rransferêneia .de Recursos do sus - 1 1 1 1 1 1 ... ~ . 
Atenção Básica - Principal 1 19.200,001 19.200,001 19.200,001 19.200,001 1_9. 200 ,00 I 24.ÓOO,OO. · 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 1 1 1 1 1 1 
.. 
Cota-Parte do. FPM - Cota Mensal - 1 1 1 1 1 1 
Pri nci pa l 1 -302.700,001 -302.700,00[ -302.700,001 -.302. 700,001 -302. 700 ,00 I -378.500,00 
951.7.1.8.01,5.l.OO:OO.OO 1 1 1 1. 1 
Cota-Parte do Imposto Propriedade 1 1 1 1 1 ·''"260;QQ, · .. " . tetrítcrial Rural - Princ. 0,001 .... 0,001 . 0,001 ,. .0,001. · ... :,0,001 
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 1 1 1 1 1 1 
Transferên(ia Financeira. 1 . 1 1 1 ' 1 
ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - PrinG. -100,001 -100,001 . -100,001 · .-100,001 ;-100,001 · lOQ,00 
951.7.2.8.01.1.1.00,00.00 1 1 1 1 1 
cota-Parte do';ICMS - Principal -192.000,001 -192.000,001 -192.000,001 -192.000,001 -192.000,001 -240.000,00 
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 1 1 1 . 1 ·, 1 1·.' ,, . 
Cota-Parte do IPVA - Principal -7.000,001 . -7.000,001 -7.000,001 -1.000,001·-, -7.000,001 -9.000,00 
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 1 1 1 1 1 
Cota-Parte do IPI :·Municípios - 1 --· ·1 ''.·1 1· 
>4,.,: 1 
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Pri nci pa l -800, 001 -800,001 -800 ,00 I -800,001 ,, ~800,001 -800·00 
: · .. '·:· !,.. 
T O T A L G E R A L I 3.750.600,001 3.750.600,001 3.750.600,001 3.750.600,001 3.750.600,001 4.687.000;00 
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ceará 
Governo Municipal de Itaiçabá 
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 Em.RS 1,00 
RECEITA 1 Janeiro 1 Fevereiro 1 1° Bimestre 1 Março 1 Abril 1 2° Bimestre 
'Receitas· correntes :; t h .2.646.148,00 Ir\ 2. 646 .148 1001 1 ., 
1 J 5.292.2~6,00 I ;:;;., 2.646.148,,00 1 2.646.Í48,QO 1 5.292.2~6,00. Impostos .raxas, contribui ções .de Me 1 hori a 1 64.648,00 1 64.648,00 I 129.296,00 I 64.648,00 I 64.648,QO 1 129. 296 ,'O(} 
Receita .de Contribuição 1 1 29.000,00 I 29.000,00 I 58.000,00 I 29. ero, oo 1 29.000,00 I 58.000,0o' 
Receita P.atrimonial 1 4.410,00 1 4.410,00 1 . 8.820,00 1 4.410,00 1 4.410,QO 1 8.~20,oq 
Recéita .de serviços 1 50,00 I 50,00 I 100,00 I 50,00 I . 50,00 I 100,·oo 
Transferencia Correntes 1 2.545.040,00 I 2.545.040,00 1 5.090.080,00 1 2.545.040,,00 I 2.545.040,90 1 5.090.080,0Q 
outras Receitas Correntes 1 3.000,00 I 3.000,00 1 6.000,00 I 3.000,00 I 3.000,00 I 6.000,00 
Receitas De capital 1 12.000,00 I '12. 000 1 00 1 24.000,00 I 12.000,00 I 12.000,00 1 24.000,00 
Transferencia de capital ' 1 ' 12.000,00 1 12.000,00 1 24.000,00 1 12.000,00 1 12.000,ÓO 1 21.000,00 
Deduções do FUNDES ' 1 -314.148,00 I -314.148,00 1 -628.296,00 1 :314.148,00 I -314.148,00 I -628.296,00 
TOTAL DAS RECEITAS 1 2.344.000,00 1 2.344.000,00 1 4.688.000,00 I 2.344.000,00 I 2.344.000,00 1 4.688.000,00 
RECEITA 1' Maio 1 Junho 1 3° Bimestre 1 Julho 1 Agosto 1 4° Bimestre 
Receitas correntes 1 2.646.148,00 1 2.646.148,00 1 5.292.296,00 I 2.646.148,00 1 2.646.148,00 1 5.292.296,00 
Impostos,Taxas,contribuições de Melhoria 1 64.648,00 1 64.648,00 I 129.296,00 1 64.648,00 I 64.648,00 1 129. 296, oo: 
Receita de contribuição 1 29.000,00 I 29.000,00 I 58.000,00 I 29.000,00 I 29.000,ÓO I 58.000,00'. 
Receita Patrimonial 1 4.410,00 1 4.410,00 1 8.820,00 I 4.410,00 1 4·.410,ÓO 1 8.820,00· Receita de Serviços 1 50,00 I 50,00 1 100,00 I 50,00 I 50,00 1 100,00 
Transferencia correntes 1 2.545.040,00 1 2.545.040,00 1 5.090.080,00 1 2.545.040,00 1 2.545.040,00 1 5.090.080,00 
outras Receitas correntes ,,1' 3.000,00 1.. 3.000,00 1 ,. 6.000,00 I i 3.000,00 I ~ 
3.000,00 1 " ' 
6.0Q0,00 ,; 
: Receitas De Capital i ,:1 12.000,00 n 12.000,00 I ff 24.000,00 I 12.000,00 I 12.000,QO 1 l 24.000,00, , 
Transferência de capital 1 12.000,00 1 12.000,00 I 24.000,00 1 12.000,00 1 12.000,00 I 24.000,00'. 
Deduções do FUNDES !. 1 !-314 .148 ,00 1 -314.148,00 1 . -628.296,00 1 -314.148,00 I -314.148,00 1 -628.296100 
1 
TOTAL DAS RECEITAS: 1 
1
' 2.34.4.000,00 1 ':2.344.000,00 I 
'] '4.688.000,00 I ' 2'.344.000,00 I 2.344.000,:00 1 . 4.688.000,00 
i 
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ceará . Governo Municipal de Itaiçaba 
RELATÓRIO DE METAS,BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 Em R$ 1,00 
RECEITA ... 1 setembro · .1, • 1 outubro . :·I 5° Bimestre , . 1 . . Novembro 1. 
tRecei tas correntes 1 1.323.074,00.1 1.323.074,00 l .1 2 . 646 .148 , 00 . , , t 1.323.074,00 I 
Impostos, Taxas, Contribuições de Me 1 hori a ,1 32.324,00 I 32.324,00 I 64.648,00 1 · _, 32.324,00 I 
Receita de contribuição 1 14.500,00 I 14.500,00 I 29.000,00 I 14.500,00 I · · Receita Patrimonial 1 2.205,00 I 2.205,00 1 4.410,00 I 2.205,00 I 
Receita de serviços 1 25,00 I . 25,00 I 50,00 I 25,00 I Transferencia Correntes 1 1.272.520,00 1' 1.272.520,00 I 2.545.040,00 1 1.272.520,00 I 
Outras Receitas correntes 1 1.500,00 1 1. 500,00 I 3.000,00 1 1.500,00 I 
Receitas De capital 1 6.000,00 I 6.000,00 1 12.000,00 I 6.000,00 I . Transferenc,a de capital 1 6.000,00 I 6.000,00 I 12.000,00 I 6.000,00 I Deduções do FUNDES 1 -157.074,00 I -157.074,00 I -314.148,00 I -157.074,00 I 
TOTAL DAS RECEITAS 1 1.172 .000, 00 I 1.172.000,00 I 2.344.000,00 I 1.172.000,00 I 
Dezembro 
1.323.074,00 1 
32.324,00 1 
14.500,00 I 
2.205,00 I 
25,00 I 
1.272.520,00 I 
1.500,00 I 
6.000,00 I 
6.000,00 ·, -157.074,00 I 
1.172 .000, 00 1 
6° Bimestre 
lz. 646 .148, 00 
. 64.648,00 
29.000,00 
4.410,00 
50,00 
; 2 . 54 5 . 040 1 00 
3.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
-314.148,00 
2.344.000,00 
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ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 Em R$ 1,00 
Governo Múnicipal de Itaiçaba 
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA 
1° bimestre 20,00 
2º bimestre 20,00 
3° bimestre 20,00 
4° bimestre 20,00 
5º bimestre 10,00 
6° bimestre 10,00 
; ' 
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2020 
:-; " ;', 
1! ~ ~~ 
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·1._ 
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Governo.Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
ANEXO I - DESDOBRAMENTQ_DA RECEITA_ .. POR FONTES 
- 
F O N T E S VALOR 
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA . . 
Receitas correntes 
Impostos1 taxas e contribuções de melhoria - 
contribuições 
Receita Patrimonial 
.Ret·etta ge·· servi ços 
... Iransf.erenc, as: .Correntes 
outras Receitas correntes 
Receitas de capital 
Transferências de capital 
... neduções ... de .aece+ta 
Deduções do FUNDEB 
Receitas correntes - retif. 
Transferências correntes 
SUBTOTAL 
Fundeb 
. .. , . - 
., l 
. 
26.461.480,00' 
646·. 480 ;'00. 
290 .:000, 00 
4.4·.100.; 00. 
· · 500{00 
2 5 . 4 50 . 4.00, 00 
30.000,00 
120.000,00 
120·i,OOO, QO 
,' .. '.i' 
-3 .14-L-480~-.00 
-3.141.480,00 
-3 .141. 480 
'Ἴ 
-3 .141 .. 480; 00 
2 3 . 440,:·:QOO ;_90 
; .. \. .. ,·-:. 
TOTAL GERAL 23. 440 .ooo, oo 
.. 
!, 
: .1 
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... 
...... ~ -., .· 
: 1. 
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Governo.Munitipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Conso 1 i dado · · 
ANEXO II'- DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS 
Ó R G .. .Ã O .,_ I_ VALOR. 
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA .. ,.,_ 
01 - Gabinete do Prefeito 
02 - sec. de Administração, Fin. e Planejam. 
03 --sec; Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb,ente. 
04 - sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
05 - set~etaria de saúde 
06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
07 s~c. Assist social,Trab1Juv.e Empreended 
08 ~ câmara Municipal de Ita,çaba ~~ 
SUBTOTAL 
531.300,00 
1. 380. 000, 00 . 
1.196. 800, 00; · 
2 .517 .100, 00 
5. 266. 907, oo· , .. 
9.226.693,00 .. 
2.158.500,00 
1. 162 . 700, 00 
- ; 2 3 . 440 . 000 , 00 
TOTAL GERAL . 1 
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