| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 585 / 2020 |
| Date | 2020-11-04 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021. |
| native_id | 713 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 253
t * ~i"i'ã°iÇibi l*:
t y'\e: Compromisso e respeito cum o povo PENTACAMPEÃO
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal Nº 585/2020, 04 de Novembro de 2020.
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de ltaiçaba, para o
exercício financeiro de 2021.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Título 1
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2020, no
montante de R$ R$ 25.955.970,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e
cinco mil e novecentos e setenta reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos
do art. 165, § 5°, da Constituição, compreendendo:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e
órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados;
Título li
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Seção 1
Da Receita Total
Art. 2°. Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, no valor de R$ R$ 25.955.970,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta reais). 7
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará
CNPJ: 07.403.769/0001-08
www.itaicaba.ce.gov.br
~·~t -• 'U ~iia·t
ç
~b;~ PENTACAMPEÃO
'fi / Compromisso é respeito com o povo
Gi\lllNETE DO l'I\EHITO
Art. 3°. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada na Parte
Ili, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Impostos, taxas e contrib. De M.
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
28.645.850,00
1.021.600,00
340.000,00
38.600,00
27.214.650,00
31.000,00
306.800,00
306.800,00
1.1. RECEITAS CORRENTES
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
1.3. DEDUÇÕES DE RECEITA
Deduções do FUNDES
-2.996.680,00
-2.996.680,00
TOTAL 25.955.970,00
Capítulo li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção 1
Da Despesa Total
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará
CNPJ: 07.403.769/0001-08
www.itaicaba.ce.gov.br
Art. 4°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada
em R$ R$ 25.955.970,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil
e novecentos e setenta reais
1 - R$ 17.501.415,00 (Dezessete milhões, quinhentos e um mil e quatrocentos e
quinze reais) do Orçamento Fiscal;
li - R$ 8.454.970,00 (Oito milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e
novecentos e setenta reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Seção li
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 5°. A despesa fixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada a
programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o
seguinte desdobramento:
Especificação Valor %
Gabinete do Prefeito 716.500,00 2,76%
Secretaria Adm. Fin. E Planejamento 1.942.520,00 7,48%
Secretaria de Agric. Pec.Aq.e Meio Ambiente 1.233.100,00 4,75%
Sec. Infraestrutura. lnd. Com. e Turismo 2.828.250,00 10,90%
Secretaria de Saúde 6.803.955,00 26,21%
Secretaria de Educação, Cult. Desp. Ciência 9.441.245,00 36,37%
Tecnol.
Sec. Assistência Social,Trab.Juv. e Empreend .. 1.690.100,00 6,51%
Câmara Municipal de ltaiçaba 1.300.300,00 5,01%
TOTAL 100%
Capítulo Ili
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - Ficam o Poder Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: r
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará
CNPJ: 07.403.769/0001-08
www.itaicaba.ce.gov.br
~ *Ji'i'ã°iÇi'bi '>~8
11 f yj • Co111promisso e respeito com o povo PENlA CAMPEÃO
(;ABJNETE DO l'llEFEJTO
1 - até o limite de 20% (Vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de
programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, mediante a utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, §
1°, inciso Ili, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
1 - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso 1, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964;
li - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1 º, inciso
li, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 7°. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária de 2021 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção,
transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como
de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de
complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de
programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o
caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na
modalidade de aplicação e no identificador de uso.
Art. 8°. A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em
projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus
créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por
Decreto do Poder Executivo.
Capítulo IV
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o
disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do
Tesouro Municipal.
Art. 10°. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências
nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentoOJ?
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará .7 -
CNPJ: 07.403.769/0001-08
www.itaicaba.ce.gov.br
g * \: Governo Municipal de ~
~ ~Itaiçaba 1
~
8
Q/xl Compromisso e respeito curu o povo PENTACAMPEÃO
GABINETE DO PREFEITO
fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção
de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos.
Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 º. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário.
Art. 12°. Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018-2021, as alterações dos
títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações
Orçamentárias criadas nesta Lei.
Art. 13°. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o
chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o
cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, bem como o
detalhamento de despesas, conforme art. 8° da Lei Complementar Nº 101, de 04 de
maio de 2000, revogadas as disposições em contrário.
Art. 14º - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2021, revogadas as
disposições em contrário.
.J.osé Erenarcó da Silva
Prefeito Municipal
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará
CNPJ: 07.403.769/0001-08
www.itaicaba.ce.gov.br
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1, 0(
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas correntes l8.64Ul0,00
Impostos1 taxas e contribuções de mel~or 1.021.600,00 ;. Legislativa UOOJ00,00
Administração u1uio,oo contri bu1 çoes J40' 000100 Assistência social 1. m.600,00 Receita Patrimonial JU00,00 saúde 6.80J.m,oo Transferências correntes 21.214.m,oo Traba Ho 6.100,00
outras Receitas Correntes H.000,00 Educação 8.m.m,oo
cultura 188.100,00 Receitas de capital ]06.800,00 Direito da cidadania 1).000,00
urbanismo UJ0.410,00
Transferências de capital ]06.800,00 Habitação 4.000,00
saneamento 8.000 00
Deduções de Receita -2.99U80,00 Gestão Ambiental 211.000: 00
ciência e Tecnologia 14.000,00
Deduções do FUNDES -2.996.680,00 Agricultura l.OlU00,00
Receitas correntes - retif. ~ Fundeb
Desporto e Lazer m.100,00 -U96.680,00 Reserva de Contingência 98.000,00
Transferências Correntes - retif. - -U9U80,00
TOTAL GERAL 25.955.970,00 TOTAL GERAL 25.955.970,00
Governo Municipal de Itaiçaba ·
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
F O N T E S u s o s
Receitas correntes 28.64U~O,OO
Gaoinete do Prefeito tlU00,00
Impostos, taxas e contriouções de mel~or 1. 021.600, 00 Sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 1.m.m,00
contr1ou1çoes H0.000,00 sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amn1ente 1.m.100,00 Receita Patrimonial 18.600,00 Sec.In raestrutura, rnd, com. e Turismo u2s.m,oo
Transferências correntes n .rn.m,oo secretaria de saúde 6.801.m,oo
outras Receitas Correntes n. 000, 00 sec. Educaião,cult,Des~.ciencia e Tecnol 9.441.W,OO
sec. Assis social,Tra 1Juv.e Empreended 1.690.100,00
Receitas de Capital 106.800,00 câmara Municipal de Ita1çaoa UOO.JOO, 00 · Transferências de Capital JOG.800,00
Deduções de Receita -2.996.680,00
Deduções do FUNDEB -2.996.680,00
Receitas correntes - retif. - Funde o -2.996.680,00
Transferências Correntes - retif. - -2.996.680,00
TOTAL GERAL 25.955.970,00 TOTAL GERAL 25.955.970,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
Anexo 1, da Lei nº mo, de lt/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8l)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Adendo II
Em R! 1iQO
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m 1. Oll.600, 00 Pessoal e encargos sociais B.807 JOO,OO
contribuiçoes H0.000,00 Juros e encargos da dívida . . ,oo 100
Receita Patrimonial 18.600,00 outras despesas correntes 8. m .800,00
Transferências correntes n.rn.m,oo SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE LOH.m,oo
outras Receitas correntes Jl.000100
oedu~ões de Receita TOTAL H.649.llO,OO
De uções do FUNOEB
Receitas correntes - retif. - Fundeb
Transferências correntes -l.996.680,00 Despesas.de capital
Investimentos 1.m.m,00
T O T AL i). m. 110, oo Amortização da dívida m.no,oo
SUPERAVIT 98.000,00
SUPERÁVIT DO OR(AMENTO CORRENTE L0,7 .H0,00 TOTAL J.m.m,oo
Receitas de Capital
Transferências de capital 106.800,00
TOTAL U64.ll0,00
RECEITAS CORRENTES.,,,,, ll,649.170100
RECEITAS DE CAPITAL..... 106.800100
TOTAL ......... ,......... H.füJ70100
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES,,,,,,
DESPESAS DE CAPITAL,,,,,
RESERVA OE CONTINGÊNCIA. TOTAL.,, ..... ,., 1,,,,, ••
lU91.800100
U66.170,00
98.000 100
lUlU70100
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8í)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Adendo III
Em Ri 1,00
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ç Ão I FONTE I DESDOBRAMENTO I FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e
contribuções de melnoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabal~o
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalno -
2s.m.m,oo
918.300100
1.021.600100
410.000,00
410.000,00
380.000,00
m.000,00
9UOO,OO
í1.000,00
30.000,00
lU00,00
1.í00,00
4. íOO, 00
m.Joo,oo
4í.100,00
29.100,00
lU00,00
6.í00,00
3.900, 00
3001 00
m,oo
1í,OO
1.800, 00
1í0,00
4í0,00
120,00
íO, 00
30,00
16.000,00
9.600,00
4.000,00
U00,00
1001000000
1111000000
1211000000
1.l.l.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte outros Rendimentos - 1001000000
1111000000
1211000000
· 1.l.l.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos d~ , . Estados/DF MUQi~ipios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patri~o~i9
para Estados/DF/MuQ1c1P,1os
1.1.1.8.0l.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Proprieda~e
Predi a 1 e Terri tom 1 urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a ProP,riedade
Predial e Territorial urbana 1001000000
1111000000
1211000000
1001000000
1111000000
1211000000
1001000000
1111000000
1211000000
l.1.1.8.01.1.4.00.00;00 Imposto sobre a.Propr1
1
'edadbe
Predial e Territoria ur ana 1001000000
1111000000
1211000000
l.l.l.8.0l.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedadbe
Predial e Territorial ur ana
l.l.l.8.0l.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana
l.l.l.8.01.4.0.00.00.00 !~posto Trans~is~áo Inter. vivos Bens !moveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 !~posto· Trans~is~ão Inter. vivos Bens !moveis e Direitos 1001000000
1111000000
1211000000 - continua .-
-
c
o
n
t
i
n
u
a
m
ão -
1.1.1.8.0
2.0.0.0
0. 0.00
I
m
p
o
s
t
os
sf
P
r
o
d
u
ç
ão
C
i
r
c
u
l
a
ç
ao
de
M
e
r
c
a
d
o
r
i
as e
m.
6
0
0,00
1.1.l.8.0
2.l.0.0
0.0
0.00
I
m
p
o
s
to
s
o
b
re
s
e
r
v
i
ç
os
de
. Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
za
m.6
0
0,00
l.l.l.8.0
2.l.1.0
0.0
0.00
I
m
p
o
s
to
s
o
b
re
s
e
r
v
i
ç
os
de
Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
za -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m.0
0
0,00
111
1
0
0
0
0
00 B0.0
0
0,00
l.l.l.8.0
2.l.2.0
0.0
0.00
I
m
p
o
s
to
s
o
b
re
s
e
r
v
i
ç
os
de
1
211
0
0
0
0
00
7
8.0
0
0,00
Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
za -
M
u
l
ta e
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.2
0
0
1
00
11110
0
0
0
00
m
o, oo
1.l.l.8.0
2.l.l.0
0.0
0.00
I
m
p
o
s
to
s
o
b
re
S
e
r
v
i
ç
os
de
1
211
0
0
0
0
00
1
0
0,00
Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
za -
D
í
v
i
da
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m,oo
111
1
0
0
0
0
00
m,oo
l.1.1.8.0
2.l.4.0
0.0
0.00
1
211
0
0
0
0
00
7),00
I
m
p
o
s
to
s
o
b
re
s
e
r
v
i
ç
os
de
Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
za -
1
0
0
1
0
0
0
0
00
6
0,00
111
1
0
0
0
0
00
H,00
1.1.2.0.0
0.0.0.o
o.o
o.oo
1211
0
0
0
0
00
H,00
T
a
x
as
4
U
O
O,OO
1.1.2.2.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
de . 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 servi
ç
os
U
0
0,00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
de . 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Servi
ç
os
U
0
0,00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
de . 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 servi
ç
os
8. JO
O, 00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
~
s
t
a
ç
ão
d~ . Serviços - Princi
p
al
1
0
010
0
0
0
00
8.0
0
0,00
l.l.2.2.0
1.1.2.0
0.0
0.00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
de
S
e
r
v
i
ç
os -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
do
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J
0
0,00
1.1.2.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
a
x
as -
E
s
p
e
c
í
f
i
c
as
de
l.l.2.8.0
l.0.0.0
0.0
0.00
E
s
t
a
d
o
s,
DF e
M
u
n
i
c
í
~
i
os
H.
0
0
0, 00
T
a
x
as
de
I
n
s
p
e
ç
ã
o, .c
o
n
t
ro
e.e
l.l.2.8.0
1.9.0.0
0.0
0.00
FlSC
a
l
m
ç
ao
H.0
0
0,00
T
a
x
as
de
+
n
s
p
e
ç
ã
o,.c
o
n
t
r
o
le e
1.1.2.8.0
1.9.l.O
O.O
O.OO
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ao -
o
u
t
r
as
l
U
0
0,00
T
a
x
as
d~
I
n
s
p
e
ç
ã
~,
C
o
n
t
r
o
le e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ao -
o
u
t
r
as -
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J
U
0
0,00
1.2.0.0.0
0.o.o.o
o.o
o.oo
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
õ
es H0.0
0
0,00
1.2.4.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ão
p
a
ra o
c
u
s
t
e
io
1.2.4.0.0
0.l.O.O
O.O
O.OO
do
s
e
r
v
i
lo
de
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
H
O.0
0
0
1
00
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ão
u
s
t
e
io
do
l.2.4.0.0
0.1.1.0
0.0
0.00
s
e
r
v
i
ço
de
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
ca
H
0.0
0
0,00
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ão
c
u
s
t
e
io
do
S
e
r
v
j
io
de
I]u
m
i
Q
a
~áo
P
ú
b
l
i
ca
1
6
2
0
0
0
0
0
00 H0.0
0
0,00
1.J.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
R
e
c
ei a
P
a
t
m
o
nia
1
8.6
0
0,00
l.l.l.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
E
x
p
l
o
r
a
ç
ão
do
P
a
t
r
i
m
ô
n
io
I
m
o
b
i
l
i
á
r
io
do
E
s
t
a
do
U
0
0,00
l.J.1.0.0
1.0.0.0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
é
i
s, A
r
r
e
Q
d
a
m
e
n
t
o
~t
F
o
r
o
s
U
0
0,00 1 Laudemios, Tari as de
1.l.1.0.0
1.1.0.0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
os
U
0
0,00
1.l.1.0.0
1.1.l.0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
os -
,. . . P
r
i
n
c
i
p
al ).0
0
0,00
l.l.1.0.0
1.1.1.0
l.0
0.00
A
l
u
g
u
e
is -
P
r
1
n
c
1
p
al
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão - ,,
1.J.1.0.0
1.1.2.0
0.~
0.00
A
1
u
g
u
e
is e
~
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
q
s:
M
u
1
ta e
J
u
r
os
do
p
r
i
n
c
i
pa 1
l.J.l.O.O
l.l.2.0
l.0
0.00
A
l
u
g
u
é
is -
M
u
l
ta e
j
~
~
~
~
c
~
~
al
1
0
0
1
0
0
0
0
00
1'
1
O
0
11 J
0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
Q
t
os
-.
,
J, • • • • •
D
í
v
i
da
a
t
i
va
· l.J.l.O.O
l.l.J.0).0
0.00
A
l
u
g
u
~
js -
D
í
v
i
da
a
t
i
va
1
0
0
1
0
0
0
0
00
1.J.1.0.0
1.1.4.0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
e
i
s.e
A
r
r
e
n
d
a
~
e
Q
t
os
-.
M
u
l
ta e
J
u
r
os
da
d
i
v
i
da
a
t
i
va
1'
1
O
0
11 4
Ol
00
00
A
l
u
g
u
é
is -
M
u
l
ta e
j
g
r
os
d~
1
0
0
1
0
0
0
0
00
,
J, • • • • • • • · d
í
v
i
da
a
t
i
va
1.J.2.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
v
a
1
o
r
es
M
o
b
i
l
i
ª
r
i
os , . l.J.l.l.00.0.0.00.00.00 Juros e cgrreçoes ~oQetari
as
1
,,
1
00 1 o
0
0.0
0.00
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ao
de
D
e
p
o
s
1
t
o
s, . , ) , , , · · · · Banem
os
1
J
2
1
0
0
11
00
0
0.00
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão
d
e,D
e
p
ó
s
i
t
qs . · · · · · · · · Bancários - Pmci
pa 1
1
J
2
1
o
o
1
1
1
0.0
0.00
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão
de
D
e
p
q
s
i
t
o
s
d
de
· · · · · · · R
e
c
u
r
s
os
v
i
n
c
u
1a
os -
1'
1
1
0
0
1
1
10
ll
00
R
e
m.
D
e
p. B
a
n
e.
R
e
c. · · 1
1
1
1'0
0
0
0
00 ,).,, · · · · · · v· -FUNDEB - Principa ) . me. . 1J21001110 90 00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc: -1 1001000000 · · · · · · · · · outros dest. - Principa 1J210011 20 00.00 Rem. de Dep.Banc.de Reçur: 1 1001000000 · · · · · · · · Não vinculados - Principa 11 0 0 00 o o oo oo oo Transferências correQtes l'i'1'n'oo'o'o'oo'oo:oo Transferências da Uniao,ed dde
, , , , u, • • · · s
u
as
E
n
ti a
es
1, 1 o
00 o o
0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
U
n
i
ãfQ -
E
/M ., . ·º
· · · · E
s
p
eq
i
ca
U 8
01 O O
00
00
00
P
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ão
na
R
e
c
e
i
ta
da .. , 1. , , , · · · uniao
l.l.1.8.0
1.2.0.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM -
C
o
t:e
n
s
al
1
l
l
8
0
1
21
00
0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM -
C
o
ta . 1
1
0
0
1
0
0
0
0
00 · · · · · · · · Mensal - Principa
11110
0
0
0
00
111
2
0
0
0
0
00
llBO
O
O
O
OO
1
211
0
0
0
0
00
11 l 8
0
1, o
oo
00
00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM
1%
C0
o
ta ~ · · · · .). · · · ezemu
ro
1
1
1
8
0
1
51
0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM
1%
C
q
t
a. · · · · · · · dezembro - Princi
pa 1
1.l.l.8.0
1.4.0.0
0.0
0.00
c
o
t
aP
a
r
te
do
F
PM
1%
C
O
\
~
l
~o
1
l
1
8
0
1
41
oo
0
0.00
c
o
t
a·
P
a
r
te
qo
F
PM
1%
~
o
t~ · , · · · · · · Ju1no - Pmci
pa 1
8
01 r o
00
00
oo
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
mp
o
s
tq
U.1. · ,
J, • • •
P
r
o
p
r
i
e
d
a
de
T
erri
t
orial
R
u
r
al
8
01 r 1
00
oo
oo
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
m
~
o
s
tq 1.1.1. · ,J. • • • Propriedade Territorial
R
u
r
al
1
0
0
1
0
0
0
0
00
111
1
0
0
0
0
00
1
0
0
1
0
0
0
0
00
111
1
0
0
0
0
00
1
0
0
1
0
0
0
0
00
111
1
0
0
0
0
00
1
m
o
o
o
o
oo
llBO
O
O
O
OO
1
211
0
0
0
0
00 )0,00 )0,00
mo,
oo )00,00 )0, 00 )0,00
B .0
0
0,00
B .0
0
0,00
B.0
0
0,00
B.0
0
0
1
00
l8'
0
0
0
1
00
L0
0
0,00
2
U
O
O,OO ),000,00
1
4. 1
01 .m,oo
1
4.1
0
1.m,oo
1
0' 0
41.
4
0
0
1
00
9.2
0
0.0
0
0,00
U
2
0.0
0
0,00
4
~
0.0
0
0,00
1.1
0
4'0
0
0
1
00
rn.0
0
0,00
U
S
0.0
0
0,00
4
2
0.0
0
0,00
m.0
0
0,00
1
0).0
0
0,00
4
2
0.0
0
0,00
m.0
0
0,00
l
O
U
0
0,00
1.
4
0
0
1
00
8
4
0,00
1
0,00 m,oo
112
1
00
21
0
1
00
n .2
1
4.m,oo
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
m
ão - . 1.1.1.8.02.0.0.00. 0.00 Tran~f. da Comfensa~a
od
rn.m,oo . Financ. Exp oraçao e Rec. .. 1.,.1.s.02.J.0.00.00.00 c ota-Parte 99.m,oo R oyalties-compen.Produç.Petro 1.,.1.s.02.J.1.00.00.00 c ota-Parte
R
o
y
a
l
t
i
e
s
-
c
o
m
p
e
n.P
r
o
d
u
ç.P
~
t
ro
H
J
O
O
O
O
O
OO
9
9. m,oo
1.7.1.8.0
2.o.o.o
o.o
o.oo c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
u
n
do
E
s
p
e
c
i
al
do
P
e
t
r
ó
l
eo -
F
EP
J
U
O
O, 00
1.7.l.8.0
2.ó.1.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
u
n
do
E
s
p
e
c
j
a
l
do
P
e
t
r
ó
l
eo -
F
EP -
P
r
i
n
c
iP,a 1
l
~
J
O
O
O
O
O
OO
J
U
0
0,00
1.7.l.8.0
J.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
09
s
us
-
B
l
o
co
c
u
s
t
e
io l.7
0
2.0
0
0,00
... _
l.1.l.8.0
J.l,0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
g
c
u
r
s
9
s,d9
s
us -
A
t
e
n
~
ao
P
r
i
m
a
r
ia
2.1
01.0
0
01
00
1.7,l,8.0
J.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
d
e.
e
c
u
r
s
q
s,do
s
us -
A
t
e
n
ç
aq
~
r
i
m
a
r
ia - 2.1
0
7.0
0
0,00
1.7.1.8.0
J.1.1.1
0.0
0.00
P
i
so
de
A
t
e
n
~
?º
B
a
s
i
c
a,F
i
~o (PAB 1xo) ,- .Princip
al
1
214
0
0
0
0
00
m.0
0
0,00
l.7.l.8.0
J.l.l.J
0.0
0.00
P
i
so
de
~
t
e
n
ç
ao
B
a
s
i
c
ª,
v
a
r
i
a
v
el
{
P
AB
v
a
r
i
a
v
e
l) -
m.0
0
0,00
1.7.l.8.0
J.1.1.J
0.1
0.00
A
g
e
n
t
es
c
o
m
u
n
i
t
i
r
i
os
d~
s
ª
~
df
-
Prin
ci
pa
1
2
1
4
0
0
0
0
00
2
8
U
O
O,OO
l.1.l.8.0
J.l.l,J
~.0
0.00
P
i
so
de
A
t
e
n
ç
ão
v
a
r
i
a
v
e] (P
t~
v
m
a
ve
1
2
1
4
0
0
0
0
00
U
00.0
0
0,00
1.7.1.8.0
J.1.1.9
0.0
0.00
o
u
t
r
os
P
r
o
g
r
a
m
as
F
i
n.
p
o
rd
T
r
a
n
sf
F
u
n
do a
F
un o - ll
1
4
0
0
0
0
00
U
0
0,00
mm
o
o
oo
9
0
0,00
1.7.1.8.0
J.2.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
o~
d~
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
E
s
p
e
c
i
a
l
i
za a
m.0
0
0,00
1.1.l.8.0
J.2.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
~
u
r
~
os
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
~
s
p
e
c
1
a
l
i
1
a
da -
m.0
0
0,00
1.7.1.8.0
J.2.1.1
0.0
0.00
L
i
m
i
te
F
i
n
a
Q
c
e
i
ro
da
~
AC
A
m
~
u
l
a
t
o
r
i
al e
H
o
s
~
i
t
a
l
ar -
m.0
0
0,00
l.7.l.8.0
J.2.1.1
0.0
7.0 o
A
t
e
n
ç
ão
de
M
é
d
i
a~ A
ta
c
o
m
p
l
e
x
i
d
a
de -
T
e
to ll1
4
0
0
0
0
00
m.0
0
0,00
1.7.1.8.0
J,J,0.0
0.0
0,0 o
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
a.d~
R
~
c
u
r
s
os
9~
s
us -
v
i
g
i
l
a
n
c
ia
em
s
au e
8
0.0
0
0,00
l.1.l.8.0
l.l.1.0
0.0
0.0 o
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
o~
do
s
us -
v
i
g
i
l
~
n
c
iª
e~
~
a
u
de -
8
0.0
0
0,00
1.1.l.8.0
J.l.1.1
0.0
0.0 o
v
i
g
i
l
â
n
c
ia
E
p
i
d
e
m
1
o
l
o
g
1
c
~
de
A
m
~
i
e
n
t
al
em
S
au e - 12
1
4
0
0
0
0
00
8
0.0
0
0,00
1.1.1.8.0
4.0.0.0
0.0
0. oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
~
us -
B
l
o
co
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
to
R
e
de
í
U
0
0,00
l.1.l.8.0
4.1.0.0
0.0
0. oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
~
us
-. , . Atençao Primam
1
0.
m
o, oo
1.1.1.8.0
4.1.1.0
0.0
0.
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
a~
~o
s
u
s: . Atenfão Primaria - Princi
p
al
1
m
o
o
oo
00
í
O.í
0
0,00
1.1.1.8.0
í.0.0.0
0.00
oo
T
r
a
ns
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c.F
u
n
do
· N
a
c.
de
o
e
s
e
n
v.
m.0
0
0,00
1.1.l.8.0
í.1.0.0
0.00
oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
~Q . d . · sa ario-E ucaçao 210.0
0
0,00
1.1.1.8.0
í.1.1.0
0.00
oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
..
112
0
0
00
0
00 210.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
· s
a
l
i
r
i
o
-
E
d
u
c
a
ç
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al
-
c
o
n
ti
n
u
aç:
ão - . 1.7.1.8.0).J.0.00.~0.00 Transfer. DJ
r
e
ta
do
F
N
D
E
-
P
N
AE
1] 1 8
O
l.J.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r. D
i
r
e
ta
do
F
N
Q
E
-
~
N
AE
· · · · . -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
1,, 1
0
0
0
0
00
1.7.1.8.0),4.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n.D
j
r.F
N
DE
R
e
f.ao
P
N
A
TE
1.1.1.8.0).4.1.0
0.0
0.00
_
T
r
a
n.D
i
r.F
N
DE
R
e
f.a
o
p
~,:~
t
p;l
l
l
l
J
O
O
O
O
OO
1
1
1
8
1
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
~
_
c
o
n
v
ê
n
i
os
· · · · c
om a
u
n
i
ao e
de
s
u
as
1
11
8.1
0.l.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. c
o
n
y
ê
n
i
os
U
n
i
ão d
· · · · D
e
s
t
i
~
a
9
as
P
r
9
g
r
a
ma e
1
1
l
8
10 l l
0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. C
o
n
y
e
n
i
os
U
ni
ao d . 1
1
1
r
o
O
O
O
Ol · · · · · · · Destinadas Programa e LJ
1
7
1
8
11 o o
oo
oo
oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
' ' ' •
L' ' ' ' ' F
N
AS
1
1
1
8
11 1 o
00
oo
oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
' ' ' ' L' ' ' ' ' F
N
AS
1
1
1
o
1
1
11
0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
o~
d
o
1 · · ·º
· '· · · F
N
AS -
P
r
i
n
c
i
pa
1.1.l.8.1
1.1.1.1
0.0
0.00
P
r
o
t
e
ç
ão
S
o
c
i
al
B
á
s
i
~
~
i
~
c
i
p
al
l
J
l
l
O
O
O
O
OO
1.1.1.8.1
1.1.1.l
l.0
0.00
o
u
t
r
os
R
e
c. A
s
~
i
t
e
n
c
ia
s
o
c
i
al
1
1
9
0
0
0
0
0
01
1.1.1.8.1
1.1.1.6).0
0.00
I
n
d
i
c
e
D
~
~
c
~
~
i
~
i
~
i
z
a
d
o.
I
G
D
BF
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1.1.l.8.l
l.1.1.1
0.0
0.00
P
r
o
g
r
a
ma
P
r
i
m
e
i
ra
I
n
f
a
n
c
i
~
u
1~
l
J
l
l
O
O
O
O
OO
1.1.1.8.l
l.1.1.9
0.0
0.00
O
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c!ª
i
r
1
~
c
l
~!f
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1
11 8
99 O O
00
oo
oo
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da .. · · · · · · · · · uni ao
1
1
1
o
9
91 o
00
oo
oo
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da ..
, , ,o, • • • • • u
n
i
ao
1
7
1
o
9
9
11
oo
0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da ..
, , , o, , • • • u
niao
1
1
1
o
9
9
11
9
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
~
n
c
i
as
9ª . 1
1
1
1
1
1
• • •
1
0
0
00
0
• • • • u
n
1
ao -
P
r
1
n
c
1
pa ,
~,
1
11 0
00 0 o
oo
0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
os
E
s
t
a
d
os e · · · · · · · · do Distrito Federal e suas
1
71 o
oo o o
0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
o~
~
s
t
a
d
o1
s 1
-
. .t,
0
• ' ' ' E
s
p
e
c1 f
~a E
DF M
1
11 o
01 o o
00
00
00
P
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ão
na
R
e
c
e
i
ta
~
o
sd
, ·"
º
· , · · · · E
s
ta
os
1
7
1
8
0
11 o
oo
oo
00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
C
MS
1:1:1:8:0
1:1:1:0
0:0
0:00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
C
MS ·P
r
i
n
c
i
p
al
1
0
0
1
0
0
0
0
00
111
1
0
0
0
0
00
111
1
0
0
0
0
00
llBO
O
O
O
OO
m
1
0
0
0
0
00
l.l.l.8.0
1.1.0.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
P
YA
1.7;l.8.0
l.l.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
P
YA ·P
r
i
n
c
i
p
al
1
0
0
1
0
0
0
0
00
111
1
0
0
0
0
00
111
1
0
0
0
0
00
llBO
O
O
O
OO
llll
O
O
O
O
OO
B0.0
0
0,00
B0.0
0
0,00
m.0
0
0,00
m.0
0
0,00
m.0
0
0,00
m.0
0
0,00
n: .0
0
0,00
m.0
0
0,00
m.0
0
0,00
m.0
0
0,00
8
U
o
o,oo
44.0
0
0, 00
4
6.0
0
0,00
14'0
0
0
1
00
9
0.0
0
0,00
6
1
U
O
O,OO
6
1
U
O
O,OO
6
1
U
O
O,OO
m.1
0
0,00
U
O
U
0
0,00
6. m.8
0
0,00 ).194.000,00
) . m
o.
o
o
o,
oo
J.1
0
0.0
0
0,00
m.0
0
0,00
6
6
0.0
0
0,00
4
4
0.0
0
0,00
m.0
0
0,00
lG0.0
0
0,00
m.0
0
0,00
B.0
0
0,00
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
J9'0
0
0
1
00
-
c
o
n
t
i
n
u
a~
-
c
o
n
t
i
n
u
a
m
ão -
1 l 2
8.0
1.l.O.O
O. 0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
PI · . , . 2l.O
OO
1
00 · · · Mun1c1p1os
1.1.2.s.0
1.1.1.0
0.0
0.00 c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
PI ·
..
M
u
n
i
c
í
p
i
o
s·
P
r
1
n
c
1
p
a1
1
0
0
1
0
0
0
0
00
B.2
0
0,00
1111
0
0
0
0
00 1.1
0
0
1
00
111
2
0
0
0
0
00
2.6
4
0,00
llBO
O
O
O
OO 1.1
6
0, 00
1
211
0
0
0
0
00
U
0
0,00
1.l.2.8.0
1.4.0.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
c
o
n
t
r
i
b
u
i
~
ão
..
I
n
t
e
r
v
e
n
f
ão
D
o
m
í
Q
i
o. ç
o
n
o
m,co
1
2'0
0
0
1
00
1.l.2.8.0
1.4.1.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
ar e
c
o
n
t
r
1
b
u
1
~
ao
•.
I
n
t
e
r
v
e
n
ç
ão
D
o
m
í
n
io
c
o
n
o
m
1
co
1
6
1
0
0
0
0
0
00
1
2.0
0
0,00
1.l.2.8.0
l.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
ns
de
R
e
c
u
r
s
os
do
E
s
t
a
do
p/
P
r
o
g
.
S
a
ú
d
e
-
R
eP,.F
u
n
d
o
/
F
u
n
do
l
U
0
0,00
1.l.2.8.0
l.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s.
R
e
c
u
r
s
os
~o
E
s
t
a
do
PI
P
r
o
g.S
a
ú
d
e
-
R
eP,.F
u
n
d
o
/
F
u
n
do
l
U
0
0,00
1.l.2.8.0
l.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s.
R
e
c
u
r
s
os
~o
E
s
t
a
do
p/
P
r
o
g.s
a
ú
d
e
-
R
e
p.F
u
n
d
o
/
F
u
n
do ·
1
2BO
O
O
O
OO
l
U
0
0,00
l.l.2.8.1
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de . convênios-Estados/D1
s
t.F
e
d
e
ra 4J
U
O
O,OO
1.1.2.8.1
0.2.0:0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f, c
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
t
a
d
o~
o
e
s
t. a
P
r
o
g
r
a
m
as
E
d
u
c
a
ç
ao
l
6
U
O
O,OO
l.l.2.8.1
0.2.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. c
o
n
v
e
n
10
d
os
E
s
t
a
~
os
o
e
s
t. a
P
r
o
~
r
a
~
a
s.E
d
u
c
a
ç
ao · 112)00
0
0
02
1
6
9' )0
0
1
00
l.l.2.8.1
0.9.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
ns
~
r
~
n
c
1
as
de d
c
o
n
v
e
n
10
d
os
E
s
ta
os
61.0
0
0
1
00
1.l.2.8.1
0.9.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
ed
c
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
ta
os ·
61.0
0
0
1
00
l.l.2.8.1
0.9.1.l
O.O
O.OO
T
r
a
n
s
f.
c
o
n
v
~
n
iq
E
~
t
ad
P
f
o
~.
A
s
s
1
s
t
e
n
c
1a
S
0
c
1a · B1
2
0
0
0
0
02 11.0
0
0,00
1.l.2.8.1
0.9.1.9
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
ed
c
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
ta
o
s·
m
o
o
o
o
o
oo )0,0
0
0,00
1.l.2.8.9
9.0.0.0
0.0
0.0 o
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do d Esta
os
2
6
1.8
0
0,00
1.l.2.8.9
9.1.0.0
0.0
0.0 o
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
os d
E
s
ta
os
2
6
1.8
0
0,00
1.l.2.8.9
9.1.1.0
0.0
0.0 o
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
os d
E
s
ta
os m .8
0
0,00
1.l.2.8.9
9.1.1.9
0.0
0.0 o
o
u
t
r
as
t
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
~
o
s.
E
s
t
a
d
o
s·
P
r
1
n
c
1
pa 1
1
9
4
0
0
0
0
0
00 · 2
61.8
0
0,00
l,/,),0.0
0.0.0.0
0.0
0. 00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
~s
~
e.o
u
t
r
~
~
l.
I
n
s
t
1
t
u
1
ç
o
es
Pu
1
c
as
6.0
0
0.0
0
0,00
l,/,),8.0
0.0.0.0
0.0
0. oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
O
u
t
r
a~
I
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
P
ú
b
1
1
c
as ·
6.0
0
0.0
0
0,00
1.l.).8.0
1.0.0.0
0.0
0.
oo
T
r
a
n
s
f.R
e
c
u
r.do
F
u
~
do
~e .
M
a
n.
o
e
s
e
n
v. a E
u
c
a
ç
ao
6.0
0
0.0
0
0,00
1.l.).8.0
1.1.0.0
0.00
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
' F
U
N
D
EB
6.0
0
0.0
0
0,00
1.l.).8.0
1.1.1.0
0.00
oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
o~
d~
' F
U
N
D
EB ·
P
r
1
n
c
1
pa 111
2
0
00
0
00
l.6
0
0.0
0
0, 00
11130
00
0
00
2.4
0
0.0
0
0, 00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
aff(
ão -
1.9.0.0.0
0.0.0.0
0. 0.00
O
u
t
r
as
R
e
c
e
i
t
as
c
o
r
r
e
n
t
es
n. o
o
o, oo
1.9.1.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
s, contratuais e Jud
i
c
i
a
is 1.
0
0
0
1
00
1.9.l.0.0
7.0.0.0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
A
p
l
i
c
a
d
as
P
e
l
os · Tri~unais de cont
as 1.
0
0
0,00
1.9.l.0.0
7.1.0.0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
A
p
l
i
c
a
d
as
P
e
l
os
T
r
i
~
u
n
a
is
de
C
o
n
t
as
1.0
0
0,00
1.9.1.0.0
7.1.J.O
O.O
O.OO
M
u
l
t
as
A
p
l
i
c
a
d
as
P
e
l
os
T
r
i
~
u
n
a
1s
de
C
o
n
t
as -
D
í
v
i
da
1
0
0
1
0
0
0
0
00 l.O
OOiQO
1.9.l.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
e
s,
R
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es e
--
R
e
s
s
a
r
m
e
n
t
os
J
0.0
0
0,00
1.9.l.l.0
0.0.0.0
0.0
0.00
R
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
l
0.0
0
0,00
l.9.l.l.9
9.0.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
R
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
l
0.0
0
0,00
1.9.l.l.9
9.1.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
R
e
s
t
j
t
u
j
ç
g
es
l
0.0
0
0,00
1.9.l.l.9
9.1.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
R
e
s
t
1
t
u
1
ç
o
es - P
r
i
n
c
i
p
al
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l
0.0
0
0,00
l.0.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
R
e
c
e
i
t
as
de
C
a
p
i
t
al
J
0
6.8
0
0,00
l.4.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
a
~
i
t
al
1
0
6.8
0
0,00
l.4.l.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
m.s
o
o,oo
l.4.1.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão m .a
o
o,oo
l.4.1.8.0
l.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us
B
l
o
co
c
u
s
t
e
io ll0.0
0
0,00
l.4.l.8.0
l.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
A
t
e
n
~
ão
P
r
i
m
á
r
ia ll0.0
0
0,00
l.4.l.8.0
l.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ià
de
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia -
l
l
1
4
0
0
0
0
00
m.0
0
0,00
l.4.1.8.1
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
c
o
n
v
ê
n
i
os
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
1
4
U
O
O,OO
l.4.1.8.1
0.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
c
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão
s
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
de
s
a
ú
de
9
7.0
0
0,00
l.4.1.8.1
0.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
c
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão
s
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
de
s
a
ú
de
m
o
o
o
o
o
o1
9
7.0
0
0,00
l.4.1.8.1
0.9.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão
4
U
O
O,OO
l.4.1.8.1
0.9.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
C
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al
m
o
o
o
o
o
oo
4
U
O
O,OO
l.4.l.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
E
s
t
a
d
os e
do
D
i
s
t
r
i
to
F
e
d
e
r
al e
de
s
u
as
4
4.0
0
0,00
l.4.l.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
E
s
t
a
d
o
s,
D
i
s
t
r
i
to
F
e
d
e
r
a
l, e
ae
s
u
as
4
4.0
0
0,00
l.4.l.8.1
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
C
o
n
v
ê
n
io
E
s
t
a
d
o
s
f
D
i
s
t
r.F
e
d
e
r.s
u
as
4
4.0
0
0,00
l.4.l.8.1
0.9.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
ns
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
t
a
d
os
44.0
00iQO
l.4.l.8.1
0.9.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
t
a
d
os -
4
4.0
0
0,00
l.4.l.8.1
0.9.1.1
0.0
0.00
o
u
t
r
as
t
r
a
n
sf
c
o
nv
E
s
t
a
do
l
l
l
O
O
O
O
O
Ol
4
4.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação - . . 900.0.0.0.00.0.0.00.ITO.OO oeduçges de Receita
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00 oeduçoes do FUNDEB
911.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas.correntes
911.7.0.0.00;0.0.00.00.00 Transfer~nc1as Corre~tes d
9r171 o 00 O O 00.00.00 Transferencias da uniao.de de
J • • • • • • • suas Enti a es
9r171 8 oo o o 00.00.00 Transferências da UniãfQ · E/M
J • • • • • • • Espeq m
911.7.1.8.01.0.0.00.00.00 1articipação na Receita ~~ião
nr171 8 01, O 00 00 00 Cota-Parte do FPM · Cota
1 'J • • • • ·'· • • • Mensa
9117180121 00 00.00 Cota-Parte do FPMl . Cota . 1 1112000000
· · · · · · · · Mensa - Principa lllJOOOOOO
911.7.1.8.01.1.0.00.00.00 ~~~~~l:~~~ed~e~~f~~~~al Rural
911.7.1.8.01.1.1.00.00.00 ~~~ªp~l!~i~ed~e~~fi~~~al Rural 1112000000
llBOOOOOO
9r1 7 2 0 00 0 0 oo 00.00 Transferêncjas dos Estados e
J • • • • • • • • do Distrito Federal e suas
9r1 7 2 o 00 o o 00.00.00 Transferências do~f~stadEo/DsF/.M
J • • •
0
• • • • Espm i~a
nr1 7 2 8 01 O O 00 00 00 Participação na Receita dosd
n , , · · · · · · · Esta os
~)l,7.2.8.01 .1.ol.O~·~~·~~ ~~f::~:~f~ ~~ i~~~. ' ' 1
,i , , • • · · · · · Pmcipa llll000000
llBOOOOOO
911.7,2.8.0l.2.0.00.00.00 cota-Parte do IPVA
911.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA ·Principal 1112000000
llBOOOOOO
9r1 7 2 8 01, o oo oo 00 cota-Parte do IPI · . , .
J , , , , ,i, , • • Mun1C1pios
9c1 7, 8 01 J 1 00.00.00 Cota-Parte.dq lPI. . . l 111,000000
J • ·'· • • • • Municipios - Principa '
llBOOOOOO
-l.996.680,00
-2.99U80,00
-1.840. m,oo
- l.840.l80, 00
-1.840,280,00
-1.840.000,00
-1.104.000,00
-m.000,00
-280,00
-168,00
-112100
-1.116. 400, 00
-1.116.400,00
-1.116.400,00
-1.100.000,00
-óôO, 000, 00
-440.000,00
-12.000,00
-JU00,00
-20. 800, 00
-4.400,00
-2.640,00
-1.760, 00
TOTAL DA RECEITA J 21.911,g?O,OO
Governo Municipal de· Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO I E s P E c I F I c A~ Ão / L E G Is LA~ Ão
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.oo
1.1.1.l.00.0.0.00.00.00
1.1.1.l.Ol.0.0.00.00.00
1.1.1.1.01.1.0.00.00:00
1.l.l.l.Ol.l.l.00.00.00
1:1.1.l.Ol.4.0.00.00.00
l.l.1.l.Ol.4.1.00.00.00
1.1.l.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.0l.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.l.8.0l.1.l.00.00.00
1.1.1.8.01.1.J.OO.OO.OO
1.1.1.8.0l.1.4.00.00.00
1.1.1.8.0l.4.0.00.00.00
1.1.l.8.0l.4.1.00.00.00
l.1.1.8.0l.0.0.00.00.00
1.1.1.8.0l.l.0.00.00.00
1.1.l.8.0l.l.1.00.00.00
1.1.1.8.0l.J.l.00.00.00
1.1.1.8.0l.J.J.00.00.00
1.l.1.8.0l.J.4.00.00.00
1.1.l.0.00.0.0.00.00.00
1.l.l.l.00.0.0.00.00.00
l.l.l.l.Ol.0.0.00.00.00
1.l.l.l.01.1.0.00.00.00
1.1.l.l.01.1.1.00.00.00
1.1.l.l.01.1.l.00.00.00
l.l.l.8.00.0.0.00.00.00
1.1.l.8.01.0.0.00.00.00
1.1.l.8.01.9.0.00.00.00
1.1.l.8.01.9.1.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuções·de melnoria
Impostos
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno -
Principal
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos
- Pmc. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urb~na
- Pmc. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urban~
- MUl.JU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ur9ana
- Div.at
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ur~ana
- MJ.d.a
Imposto Transmissªo Inter Vivos Bens Imgveis e Direitos
Imposto Transmissao Inter vivos Bens !moveis e Direitqs -
Pmc. Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e . Serviços
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e . Jur. pm
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida . ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: , . Mul.Jur.div.ativa
Taxas
Taxas pela Prestaçªo de serviços
Taxas pela Prestaçªo de serviços
Taxas pela Prestaçao de serviços
Taxas pela Prestação de serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros dq . princi pa 1
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização
Taxas de Inspe窺' controle e Fiscalizaçªo - outras
Taxas de Inspeçao, controle e Fiscalizaçao - outras -. Princ.
Decreto no J.000, de l6 de março de 1999
Decreto no l.000, de l6 de março de 1999
Art. 69 da Lei nº 4. m, de 11 de agosto
Art. 69 da Lei nº 4. m, de 11 de agosto
Qualquer lei específica que estabe,leça o
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
1 L E G I S L A Ç Á O
C
Ó
D
I
GO I E s P E c r F I c A ç
Ão
1.2.0.0.0
0.o.o.o
o.o
o.oo
1.2.4.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
l.2.4.0.0
0.l.0.0
0.0
0.00
1.2.4.0.0
0.1.l.O
O.O
O.OO
1.J.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
1.J.1.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
1.J.1.0.0
1.0.0.0
0.0
0.00
l.J.l.0.0
1.1.0.0
0.0
0.00
1.J.1.0.0
1.1.1.0
0.0
0.00
1.J.l.0.0
1.1.1.0,.0
0.00
1.J.1.0.0
l.1.2.0
0.0
0.00
1.J.1.0.0
1.l.2.0,.0
0.00
1.J.1.0.0
1.1.J.O
O.O
O.OO
1.J.1.0.0
1.1.J.0).0
0.00
1.J.1.0.0
1.1.4.0
0.0
0.00
1.J.1.0.0
1.1.4.0).0
0.00
1.J.2.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
. 1.J.2.1.0
0.0.0.0
0.0
0.00
1.J.2.1.0
0.1.0.0
0.0
0.00
1.J.2.1.0
0.1.1.0
0.0
0.00
1.J.2.1.0
0.1.1.1
0.0
0.00
1.J.2.1.0
0.l.1.1
0.1).00
1.J.2.1.0
0.1.1.1
0.9
0.00
l,J,2,l.0
0.1,1.2
0.0
0,00
1.1.0.0.0
0.o.o.o
o.o
o.oo
1.1.1.0.0
0.0.0.o
o.o
o.oo
1.1.1.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
1.1.l.8.0
1.0.0.0
0.0
0.00
l,1,1.8.0
1.2.0.0
0.0
0.00
1.1.l,8,0
1.2.1.0
0,0
0.00
1.1.l.8.0
1.J.0.0
0.0
0.00
l,1,l.8.0
l.J.1.0
0.0
0.00
1.1.l.8.0
1.4.0.0
0.0
0.00
l,],l.8.0
1.4.1.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0
1.).0.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0
1.).1.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0
2.0.0.0
0.0
0.00
1.1.l.8,0
2,J,0,0
0.0
0.00
1.1.l.8.0
2.J.1.0
0.0
0.00
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
õ
es · contribuição para o custeio do serviço de Iluminação 'b . . Pú
b
l
i
ca
c
o
n
t
ri
u
i
ç
ão
c
u
s
t
e
io
do
S
e
r
v
i
ço
de
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
ca
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ão
c
u
s
t
e
io
do
s
e
r
v
i
ço
de
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
c
a,-
P
mc.
R
e
c
e
i
ta
P
a
t
r
i
m
o
n
i
al
E
x
p
l
o
r
a
ç
ão
do
P
a
t
r
i
m
ô
n
io
I
m
o
b
i
l
i
á
r
io
do
E
s
t
a
do
A
l
u
g
u
é
i
s,
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
o
s,
F
o
r
o
s,
L
a
u
d
ê
m
i
o
s,
T
a
r
i
f
as
de
o
c
u
p
a
ção
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
os
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
A
l
u
g
u
é
is -
P
r
i
n
c
i
p
al
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
os -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
do
p
r
i
n
c
i
p
al
A
l
u
g
u
~
is -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
do
p
r
j
n
c
i
p
a]
A
l
u
g
u
e
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
os -
D
i
v
i
da
a
t
i
va
A
l
u
g
u
é
is -
D
í
v
i
da
a
t
i
va
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
os -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
da
d
í
v
i
da
a
t
i
va
A
l
u
g
u
é
is -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
da
d
í
v
i
da
a
t
i
va
v
a
l
o
r
es
M
o
b
i
l
i
á
r
i
os
J
u
r
os e
c
o
r
r
e
ç
õ
es
M
o
n
e
t
á
r
i
as
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão
de
D
e
p
ó
s
i
t
os
B
a
n
c
á
r
i
os
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão
de
D
e
p
ó
s
i
t
os
B
a
n
c
á
r
i
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão
de
D
e
p
ó
s
i
t
os
de
R
e
c
u
r
s
os
v
i
n
c
u
l
a
d
os -
..
P
r
i
n
c
i
p
al
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
ec.
V
i
n
c.-
F
U
N
D
EB -
P
r
i
n
c
i
p
al
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
ec
V
i
n
c. -
o
u
t
r
os
d
e
s
t. -
P
r
i
n
c
i
p
al
R
e
m.
de
~
e
p:B
a
n
c.de
R
e
c
u
r,
N
ão
v
i
n
c
u
l
a
d
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
T
r
a
n
s
f
e
r
e
n
c
1
as
c
o
r
r
e
n
t
es
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão -
E
s
p
e
c
í
f
i
ca
E
/M
P
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ão
na
R
e
c
e
i
ta
da
u
n
i
ão
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM -
C
o
ta
M
e
n
s
al
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM -
C
o
ta
M
e
n
s
al -
P
r
i
n
c
i
p
al
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM
1%
C
o
ta
d
e
z
e
m
b
ro
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM
1%
C
o
ta
d
e
z
e
m
b
ro -
P
r
i
n
c
i
p
al
c
o
t
aP
a
r
te
do
F
PM
1%
c
o
ta
j
u
l
ho
C
o
t
aP
a
r
te
do
F
PM
1%
C
o
ta
J
u
l
ho -
P
r
i
n
c
i
p
al
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
mp
o
s
to
P
r
o
p
r
i
e
d
a
de
T
e
r
r
i
t
o
r
i
al
R
u
r
al
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
mp
o
s
to
P
r
o
p
r
i
e
d
a
de
T
e
r
r
i
t
o
r
i
al
R
u
r
al
-.
P
m
c.
T
r
a
n
s
f.
da
c
o
mp
e
n
s
a
ç
ão
F
i
n
a
n
c.
E
x
p
l
o
r
a
ç
ão
de
R
e
c. . Naturais
C
o
t
a
-
P
a
r
te
R
o
y
a
l
t
i
e
s
-
c
o
mp
e
n.P
r
o
d
u
ç.P
e
t
r
o
-
L
ei
1.9
9
0
/
89
C
o
t
a
-
P
a
r
te
R
o
y
a
l
t
i
e
s
-
C
o
mp
e
n.P
r
o
d
u
ç.P
e
t
r
o
-
L
ei
1.9
9
0
/
8
9,-
P
mc.
1.1.1.8.0
2.6.0.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
u
n
do
E
s
p
e
c
i
al
do
P
e
t
r
ó
l
eo -
F
EP
1.1.1.8.0
2.6.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
u
n
do
E
s
p
e
c
i
al
do
P
e
t
r
ó
l
eo -
F
EP -
P
r
i
n
c
i
p
al
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
1 L E G I S L A Ç Á O
C
Ó
D
I
GO I E s P E e r F r e A ç
Ão
1.1.1.8.0
J,0.0,0
0.0
0.00
1.1.l.8.0
J.l,0.0
0.0
0.00
l.1.l.8.0
J.l.l.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0
J.1.1.1
0.0
0.00
l.1.1.8.0
J,l.1.J
0.0
0.00
l.1.1.8.0
J.l,l,J
0.1
0.00
1.1.l.8.0
J.1.1.J),0
0.00
1.1.1.8.0
J.1.1.9
0.0
0.00
1.1.1.8.0
J.2.0.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0
J.2.1.0
0.0
0.00
1.1.l.8.0
J.2.1.1
0.0
0.00
1.1.1.8.0
l.2.1.1
0.0
1.00
l.1.l.8.0
l.l.0.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0
J.l.1.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0
l.l.1.1
0.0
0.00
1.1.1.8.0
4.0.0.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0
4.1.0.0
0.0
0.00
l.1.l.8.0
4.1.1.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0),0,0.0
0.0
0.00
l.1.1.8.0).l,0.0
0.0
0.00
1.1.l.8.0,.l.l.0
0.0
0.00
l.1.1.8.0),j,0.0
0.0
0.00
l.1.l.8.0),j,l,0
0.0
0.00
1.1.1.8.0),4,0.0
0.0
0.00
1.1.1.8.0),4.1.0
0.0
0.00
1.1.l.8.1
0.0.0.0
0.0
0.00
1.1.1.8.1
0.2.0.0
0.0
0.00
1.1.1.8.1
0.2.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us
-
B
l
o
co
c
u
s
t
e
io
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
i
a
-. Pr1
n
c.
P
i
so
de
A
t
e
n
ç
ão
B
á
s
i
ca
F
i
xo (P
AB
F
i
x
o) -
P
r
i
n
c
i
p
al
P
i
so
de
A
t
e
n
ç
ão
B
á
s
i
ca
v
a
r
i
á
v
el (P
AB
v
a
r
i
á
v
e
l) -
P
r
i
n
c
i
p
al
A
g
e
n
t
es
C
o
m
u
n
i
t
á
r
i
os
de
S
a
ú
de -
P
r
i
n
c
i
p
al
P
i
so
d
e
-
A
t
e
n
ç
ão
v
a
r
i
a
v
el (P
AB
v
a
r
i
a
v
e
lJ
o
u
t
r
os
P
r
o
g
r
a
m
as
F
i
n.
p
or
T
r
a
n
sf
F
u
n
do a
F
u
n
do -
..
· P
r
1
n
c
1P,
al
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
aa
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
~
da
-
P
r
1
n
c. Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
. P
r
i
n
c
i
p
al
A
t
e
n
ç
ão
de
M
é
d
ia e
A
l
ta
c
o
mp
l
e
x
i
d
a
de -
T
e
to
F
i
n
a
n
c
e
i
rQ -
P
r
1
n
c.
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
em
s
a
ú
de
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
em
S
a
ú
d~ - Pr1nc.
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
E
p
i
d
e
m
i
o
l
ó
g
i
ca e
Am
~
i
e
n
t
al
em
s
a
ú
de -
..
P
r
1
n
c
1
p
al
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
us -
B
l
o
co
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
to
R
e
de
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia -
P
r
i
n
c
i
p
al
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c.F
u
n
do
N
a
c.
de
D
e
s
e
n
v.
E
d
u
c
a
ç
a
o.-
F
N
DE
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
a
l
á
r
i
o
-
E
d
u
c
a
ç
ão
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
a
l
á
r
i
o
-
E
d
u
c
a
ç
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al
T
r
a
n
s
f
e
r.
D
i
r
e
ta
do
F
N
D
E
-
P
NAE
T
r
a
n
s
f
e
r.
D
i
r
e
ta
do
F
N
D
E
-
P
NAE -
P
r
i
n
c
i
p
al
T
r
a
n.D
i
r.F
N
DE
R
e
f.ao
P
NA
TE
T
r
a
n.D
i
r.F
N
DE
R
e
f.ao
P
NA
TE -
P
r
i
n
c
i
p
al
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
i
os
c
om a
u
n
i
ão e
de
s
u
as E
n
t
i
d
a
d
es
T
r
a
n
s
f.
c
o
n
v
ê
n
i
os
u
n
i
ão
D
e
s
t
i
n
a
d
as
P
r
o
g
r
a
ma
de
E
d
u
c
a
ç
ão
T
r
a
n
s
f.
C
o
n
v
ê
n
i
os
u
n
i
ão
D
e
s
t
i
n
a
d
as
P
r
o
g
r
a
ma
de
E
d
u
c
a
ç
~o -
P
r
1
n
c.
1.1.1.8.1
2.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
NAS
1.1.1.8.1
2.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
NAS
1.1.1.8.1
2.1.l.O
O.O
O.OO
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
NAS -
P
r
i
n
c
i
p
al
1.1.1.8.1
2.1.1.1
0.0
0.00
P
r
o
t
e
ç
ão
s
o
c
i
a
l.B
á
s
i
~a -
P
r
i
n
c
i
p
al
1.1.1.8.1
2.1.1.l,.O
O.OO
o
u
t
r
os
R
e
c.
A
s
s
1
t
e
n
c
1a
s
o
c
i
al
1.1.1.8.1
2.1.1.6,.0
0.00
I
n
d
i
ce
de
G
e
s
t
ão
D
e
s
c
e
n
t
r
a
l
i
z
a
do -
I
G
D
BF
•
1.1.1.8.1
2.1.1.1
0.0
0.00
P
r
o
g
r
a
ma
P
r
i
m
e
i
ra
I
n
f
a
n
c
ia
do
S
U
AS
1.1.1.8.1
2.1.1.9
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
F
NAS -
P
r
i
n
c
i
p
al
l.1.l.8.9
9.0.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão
1.1.1.8.9
9.1.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão
1.1.1.8.9
9.1.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
U
n
i
ão
l.1.1.8.9
9.1.1.9
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
1 L E G I S L A Ç Á O CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ç Ã o
1.7.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
1.1.l.8.00.0.0.00.00.00· 1.7.l.8.01.0.0.00.00.00
l.7.l.8.0l.1.0.00.00.00
l.1.l.8.01.1.1.00.00.00
1.7.l.8.01.l.0.00.00.00
1.7.l.8.01.l.1.00.00.00
l.7.l.8.01.J.0.00.00.00
1.7.l.8.01.J.1.00.00.00
1.7.l.8.01.4.0.00.00.00
1.1.l.8.01.4.1.00.00.00
1.7.l.8.0J.0.0.00.00.00
1.7.l.8.0J.1.0.00.00.00
1.7.l.8.0J.1.1.00.00.00
1.7.l.8.10.0.0.00.00.00
1.7.l.8.10.l.0.00.00.00
1.7.l.8.10.l.1.00.00.00
1.7.l.8.10.9.0.00.00.00
1.7.l.8.10.9.1.00.00.00
l.1.l.8.10.9.1.JO.OO.OO
1.7.l.8,10,9.1.90.00,00
1.7.l.8.99.0.0.00.00.00
l.7,l.8.99.1.0.00.00.00
1.7.l.8.99.1.1.00.00.00
l,7,l.8.99.1.1.90.00.00
1.7.,.0.00.0.0.00.00.00
1.7.,.8.00.0.0.00.00.00
1.7.,.8.01.0.0.00.00.00
Tran~f~rênçias dos E~tados - Específica E/DF/M
Participaçao na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA · Principal
Cota-Parte do IPI · Municípios
Cota-Parte do IPI · Municípios - Princi~al
Cota-Parte Contrjbujçªo rntervençªo Dom1nio Econ2mico
cota-Parte Contribuiçao Intervençao Dominio Economico.·
Princ. Trans. de Recursos do Estado p/
· Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fungo ·
Princ. Transferências de convênios-Estados/Dist.Federal e suas
· Entidades
Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educaç~o · Princ. outras Transferências de convênio dos Estados
outras Transferências de Convênio dos Estados· Principal
Transf. convênio Estad Prog. Assistência social ·
· Principal
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
outras Transferências do Estados
outras Transferências dos Estados
outras Transferências dos Estados
outras transferências dos Estados· Principal
Transferências de outras Instituições Públicas
Transferências de outras Instituições Públicas·
Específica E/M
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica·
FUNDES
1.7.,.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES
1.7.,.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES· Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 outras Receitas correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas
l.9.l.0.07.l.J.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas · Dívida ativa
1.9.l.0.00.0.0.00.00.00 Inde~izªç~es1 Restituições e Ressarcimentos
1.9.l.l.00.0.0.00.00.00 Rest1tuiçoe~ ..
1.9.l.l.99.0.0.00.00.00 outras Rest1tu1çQes
1.9.l.l.99.1.0.00.00.00 outras Rest1tuiçoes
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições· Principal
Lei nº 8.44J, de 1~ de jul~o de 1991.
Art. ll, ~ lº, da Lei nº 84711 de J de d
- continua -
- col'l"t inuação -
1 L E G I S L A Ç Á O CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão
l.0.0.0.00.0.0.00.00.00
l.4.0.0.00.0.0.00.00.00
l.4.l.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
2.4.l.8.0l.0.0.00.00.00
2.4.1.8.0l.1.0.00.00.00
l.4.l.8.0l.1.1.00.00.00
l.4.1.8.10.0.0.00.00.00
l.4.1.8.10.1.0.00.00.00
l.4.1.8.10.1.1.00.00.00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9)0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9)1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9íl.1.0.0.00.0.0.00.00.00
9íl.1.1.0.00.0.0.00.00.00
9íl.1.1.8.00.0.0.00.00.00
9íl.1.l.8.0l.O.O.OO.OO.OO
9íl.1.l.8.01.2.0.00.00.00
9íl.1.1.8.01.2.1.00.00.00
9íl.1.1.8.01.).0,00.00.00
9)1.l.1.8.01.).1.00.00.00
9íl.1.2.0.00.0.0.00.00.00
9)1.l.2.8.00.0.0.00.00.00
9íl.l.2.8.01.0.0.00.00.00
9)1.l.2.8.01.1.0.00.00.00
9íl.1.2.8.01.1.1.00.00.00
9íl.1.2.8.01.2.0.00.00.00
9íl.1.2.8.01.2.1.00.00.00
9íl.1.2.8.01.l.O.OO.OO.OO
9íl.l.2.8.01.l.1.00.00.00
Receitas de capital
Transferências de capital
Transferências da uni ão e de suas Entidades
Transferências da união
Transferência de Recursos do sus Bloco custeio
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária-. Pmc.
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências convênio da união sistema único de saúde
Transferências convênio da união sistema único de saúde -
Princ. outras Transferências de convênio da união
Outras Transferências de Convênio da união - Principal
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
Transferências Estados, Distrito Federal1 e de suas
Entidades
Transferências Convênio Estados1Distr.Feder.suas
Entidades
outras Transferências de convênio dos Estados
outras Transferências de convênio dos Estados - Principal
outras transf conv Estado
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Transferências da união - Específica E/M
Participação na Receita da união
cota-Parte do FPM - Cota Mensal
cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -. Pmc.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
Participação na Receita dos Estados
cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
cota-Parte do IPI - Municípios
cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fiscal
01 Gabinete do Prefeito
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: ComP,ete ao Gabinete do Prefeito proporcionar Assessoramentc
Administrativo à realização dos seus objetivos e metas. Atender as autoridades e o povo em geral, ouvindo sua~
preteQções, ~ncªminhando os .Pedidos e reinvidicaçõ~s- de
povo a aprec,açao do Prefeito. Promover a superv,sao E
coordenação Política Administrativa do Município; dar
assistência técnica jurídica ao Prefeito Municipal e toda ê
administração direta no que diz respeito ao direito, orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias e demais atos de cunho jurídico. Funci9na como orgão oficial de relações públicas d,
Prefeitura.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fisca
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam.
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: compete a secretaria de Administração Finanças E
Planejamento, os estudos, analises, pianejamento~ , execução, bem como a implantação e execução da pol1tic, burocrática da Prefeitura Municipal, nas áreas de pessoal, material, arquivo geral; dirigir, orientar e executar!
política de assistencia e previdência social ao servido1
g~blico.municip~l, Qe~ como a . ~x~cução da polític, f1nance1ra e tr1butar1a do Mun1c1p10, executando O!
serviços de planejamento, lançamento, cobrança, arrecadaçã<
de impostos e taxas1 pagamento e guarda de valores
controle de programaçao, contabilidade e auditoria, defesi
dos interesses âa Fazenda Municipal.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado orçamento Fiscal
03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: A secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meic
Ambiente é o órgão incumbido de promover o desenvolvimentc
Agricola e do Abastecimento do MunicíP,io, fomentar ê
produção animal e vegetal do Município, promover ê
recuperação do solo, o combate as pragas da lavoura, a
distribuição de sementes selecionadas e fertilizantes, P,romover a vacinação periódica e sistemática dos rebanhos, ~ar toda assistência possível aos produtores do Município, organizar os produtores quanto ao financiamento, mercadc
consumidor, recuper~çªo do solo, ,utilização d~ ,m~trize~
etc, promover exposiçoes ~gropecuaria~ do M~nicipio, ben
como propugnar pelo aproye1t~mento racional e integrado do~
recursos hidricos do Municipio.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fi sca 1
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: A secretaria de Infra-Estrutura undustria, Comércio E
Turismo é o órgão incubido de P.ianejar as construções, a~
reformªs e adaP.taçõ~s dos prédio~ municipais; OQservar,
plicaçao das diretrizes estabelecidas do Plano Diretor d, cidade1 bem como o código de Posturas Municipais, fiscalizando a aplicação das normas1 usando. o poder de
P.Olícia que faculta a legislaç~o em vigo~ .. Tem a finalidade
ae planeJar, executar e fiscalizar as at1v1dades de l1mpezi
P.Úb-lica, iluminação pública, abastecimento, administraçãc
ae mercados, feiras e matadouros, chafarizes, lavanderias, bem como assistindo na medida do possível, as atividades di
com~nic~ção e outras ligadas ao setor de Infra-Estrutura de
Municipio.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Seguridade socia
OS secretaria de saúde
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: É o órgão incumbido de ProP,ugnar o Desenvolvimento da~
Políticas Públicas na Área aa saúde MunicíP,io, em seu~
aspectos Gerais da Atenção Basica e Meaia e Alti
complexidade, competindo-lhe, elaborar, executar· i
coordenar programas de medicina preventiva; dar orientaçãc
ger~l ,e.especifica ao pessoal da área de s~úde de
Municipio; promover e/ou executar cursos de treinament<
para o pessoal do sistema Municipal de saúde; orientar O!
serviços de atendimento médico odontológico, manter
supervisionar e acompanhar as atividades aas unidades d1
saúde municipaisj supervisionar atividades ligadas ;
fiscalização sanitária, de conformidade com a legislação er
vigor.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Orçamento Fiscal
06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: coordenar, superintender e orientar a política Educacional
do Município, propiciando, na medida do possível, e
extermínio do ana-lfabetismo e incentivando a educaçãc
física bem como o cultivo pelas artes em geral, estimuiando a leitura através de biblioteca públicas, assistindo crianças e adolescentes das diversas unidade~
escolares com assistência médico-dentária, distribuição de
merenda escolar, recreação programada, P.rocurandc
desenvolver o espírito de cooperação e solidariedade
humana. Promover o desenvolvimento de uma política dinâmic, e atualizada da cultra, Desporte, ciência e Tecnologia nc
Municipio.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fiscal
07 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: compete a secretaria de Assistência social I Trabalho, Juventude e Empreendedorismo, o Desenvolvimento das
Políticas de Assistência social aos menos favorecidos de
sorte, 9través dos .ceotrqs sociais urbanqs, de Progra~as
Comun1tar1os de Ass1stenc1a ao menor e ao idoso, prop1c1ar
o treinamento de mão-de-obra nos setores primário e
secundário criando na medida do possível, no seio da
comunidade o espírito de fraternidade e solidariedade
Humana. Fortalecimento e Desenvolvimento das Políticas
Pública em parcerias com o Governo do Estado do Ceara e
Governo Federal.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento seguridade social
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: compete a secretaria de Assistência Social I Trabalho, Juventude e Empreendedorismo, o Desenvolvimento das
Politicas de Assistência social aos menos favorecidos de
sorte1 através dos centros sociais urbanos, de Programas
comunitários de Assistência ao menor e ao idoso, P.ropiciar
o treinamento de mão-de-obra nos setores primário e
secundário criando na medida do P.Ossivel, no seio da
comunidade o espirita de fraternidade e solidariedade
Humana. Fortalecimerito e Desenvolvimento das Politicas
Pública em parcerias com o Governo do Estado do ceara e
Governo Federal.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fiscal
- 08 Câmara Municipal de Itaiçaba
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005.
Atribuições: o Poder Legislativo exercerá seus poderes de Legislador, Fiscalizador1 e ainda, executará suas ações com a sanção do
PrefeitQ municipal, sobre .a~ ~atérias de competênci~ do. Municipio e tributos Municipais, bem como autorizar
isenções e anistias fiscais e a remissão de dívidas. votar
o orçamento Anual e Plurianual de Investimentos e autorizar
a abertura de créditos suplementares e Especiais. Deliberar
sobre a obtenção e concessão de empréstimos e operações de
créditos, bem como a forma e os meios de pagamento, autorizar a concessão de auxílios e subvenções de serviços
P.úblicos, de direito real, concessão administrativa de uso
ae bens municipais, a alienação de bens Imóveis. criar, alterar e extinguir. cargos púolicQs e fixar os respectivos
vencimentos, inclusive os dos serviços da camara. Autorizar
com entidaçe~ P,úblicas ou particulares o consórcio com
outros Municipios.
Governo Municipal de Itaiçaba
Gabinete do Prefeito
Anexo 6, da Lei nº 4Jl0, de li/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l)
Em R! 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO.,,,.,,,,,.,,,,,: 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Admi ni straçáo 0,00 i16' )00100 ilU00,00 04 m Administração Geral 0,00 i16' )00100 ilU00,00 · 04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 ilU00,00 i16' )00100 04 lll 0100 l.001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito m. ,oo,oo m.,oo,oo
Manter as atividades do Gabinete do
Prefeito, responsável pelo
planejamento, análise, coordenação das
ações do Gabinte do Prefeito do
município de ITAIÇABA. 04 lll 0100 l.OOl ouvidoria Municipal - U00,00 U00,00 . ouvidoria Municipal
TOTAL 1 0,001 ilU00,001
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
secretaria de Administracao, ·Financas e Planej. orçamento Fiscal - Adendo v
Anexo 6, da Lei nº mo, de 11/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8))
Em Ri 1,00 · ORGAO .. ,. .... ". "' ": 01 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec. de Administração, Fin. e PlaneJam. DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-......---
04 Administração 26.000,00 1. 640 .100 1 00 . 1.844. m,oo
04 m Administração Geral H.000,00 U80 .100, 00 . UOl.100,00
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21.000100 U80.100,00 1.601.100100
04 122 0100 1.001 Ampliação/Reforma do Centro Administrativo. 21.000100 n. ooo, oo
Ampli~ção/R~forma da secretaria de
Administraiªº· 04 122 0100 2.003 ManutenÍão das tividades . Adminis rativa Da sec. Administração,Fin 1.m.100,00 1.m.100,00
Manter as atividades da sec de
AdministraÍáo , Finanças e
Pl~n~jamen o,respo~sável pe1o planejamento, analise, coordenaçao das açoes
destina~as ao Planejamento,Execuçáo
orçamentária e Arrecadação Tributária
04 122 0100 2.004
do município de ITAIÇABA. 2.000,00 U00,00 Realizar de Concurso Público
Realizar concurso público para atender as
04 m
demandas do município
0,00 10.000,00 10.000,00 Administra~ão Financeira
04 m 2002 senten~as udiciais 0,00 10.000,00 10.000,00
04 113 2001 2.00) ~uitaçao de precatórios judiçiais e
espesas de exercicios anteriores. 10.000,00 10.000,00
Man~t,~çio e c~mprimento das .sentenças
Judiciarias, inerentes as Açoes
Trabal~istas e mandatos Judiciais contra o
Municí~io. 04 124 controle In erno 0,00 43.000,00 43.000100
04 124 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 43.000,00 4UOO, 00
04 124 0100 2.006 Manutenção da Atividades do controle Interno. 43.000100 4UOO,OO . Manter as atividades do controle
Interno,responsável P,elo planejamento, análise, coordenação aas ações destinadas
ao contrqle das. ,ações
04 1H
governamentaif do municipio de ITAIÇABA. U00,00 7.000,00 12.000,00
comunicaçao social
04 1H 0100 Gestão e A~oio Administrativo · U00,00 7.000,00 12.000,00
04 13101001.002 Ampliar/Re ormar os sistemas de Telecomunicações U00,00 ).000,00
Am~liar e.melnorar o Sistemas de
te ecomunicaçoes.
04 131 0100 2.007 Fome~tar Açõ~s de Transparência na 7.000,00 7.000,00 Gestao Municipal. Fom,ntar ações de tranparência na Gestão
MunlCl pa 1 - continua
- continua ão -
04 841 serviço da Dívida Interna O ,00 0,00 m.m,oo
04 8411000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 m.m,oo
04 8411000 0.001 Manutenção dos serviços da Dívida
Fundada Interna do Município
de
118.m,oo
Quitar as dívidas fundadas decorrentes
parc~lamento ,de dé~itos de
99
gestoes anteriores. Reserva de contingência 0,00 0,00 9U00,00
99 999 Reserva de contingência 0,00 0,00 98.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 98.000,00
99 999 9999 9.001 Reserva de contingência 98.000,00
Reserva de Contingência.
TOTAL I l~.000,001 1.~40.100,001 1.941.~lO,OO
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lüll
sec. A~ricultura, Pec Aquicultura e Meio Ambiente orçamento Fiscal - Adendo v
Anexo , da Lei nº 4lfo, de 11 /0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8))
Em Ri 1,00
ÓRGÃO ................ : 0 J Sec. Agricultura, Pec, Aqjc e M.Ambjente PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OJOl Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Ambiente OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1, urbanismo lU00,00 0,00 lU00,00
Hm Infra Estrutura urbana lU00,00 0,00 lU00,00
H 4H 0800 Agricultura e Meio Ambiente. n. ioo,oo 0,00 lU00,00
1, 4,108001.00J Reforma e Ampliação do Mercado Público. iuoo,oo lU00,00
Reformar e ampliar os espaços do mercado
~úblico para atender a população
ocal.
io A~ricultura n. ooo ,oo 984.900,00 · 1.011.900100
io 11 i A ministração Geral O ,00 m.400,00 fü.400,00
io m 0100 Gestão e Apoio Administrativo O ,00 60UOO,OO 60UOO,OO
io 1ii 0100 i.008 Manutenfão das Ativ. Administr oa sec. Agricul ura,Pesca, A~uic e Meio Ambiente 60UOO,OO óOU00,00 · Manter as ativi ades da Sec de
Agricultura, Pesca A~uicultura e Meio
Am~i~nte responsáve1 pe o planejamento, analise, coordenaçao das açoes
destina~as a Agricultura, Pesca,
Aquicultura e Meio Ambiente do município
io m 0800
de ITAIÇABA. ·Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 HU00,00 m.m,oo
io 1ii 0800 1.009 Manutenção de Máqui~as e Equipamentos. m.000,00 m. ooo, oo
Manter a~ maquinas e equipamentos da
secretaria de Infraestrutura. lO lll 0800 l.010 Manutenção do Pograma de Distribuição de
Hora de Trator e Lona U00,00 U00,00
Manutenção do Proirama de Distribuição de
Hora de Trator e ona 800,00 800,00 io m Preservação e Conservação Ambiental 0,00
io m 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 800,00 800,00
io ,41 0800 i.011 Arborização e Reflorestamento de Praças e Ruas. 800,00 800,00
Arbori?ar ~reflorestaras Praças e as ruas
Do munwpio. io 60, · Abastec n. ooo, oo 1.600,00 lS.600,00 imento
io m 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 800,00 800,00
lO 60) 0800 l.Oll Revitalização das Comunidades 800,00 800,00
Revitalização das comunidades
l.000 ,00 0,00 U00,00 io 60, 0801 Irrigafão e Abastecimento oáiua Potável.
lO 60) 08011.004 Implan ªçáo/Ampliaçáo d~ sis ema de l.000,00 U00,00 Abastecimento oa
1
ua Potavel.
rmplantªção Ampliação de Sistema de
Abastecimento oa~ua Potavel nos
Distritos e Locali ade do Município. - continua
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
10
6
0,
0
8
01
P
e
c
u
a
r
ia e
P
s
i
c
u
l
t
u
r
a.
H.0
0
0,00
8
0
0,00
H.8
0
0,00
10
6
0,
0
8
01
l.0
0~
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
/
R
e
f
o
r
m
a
/
Amp
l
i
a
ç
ão
de
· M
a
t
a
d
o
u
ro
P
ú
b
l
i
co
M
u
n
i
c
i
p
a
l.
H.0
0
0,00
H.0
0
0,00
C
9
n
s
t
r
u
ç
á
o
/
~
e
f
o
r
m
a
/
Amp
l
i
a
ç
ão
de
M
a
t
a
d
o
u
ro
10
6
0,
0
8
01
l.O
ll
P
u
b
l
i
co
M
u
n
i
c
i
p
a
l,
Ap
o
i
a
r
{
I
n
c
e
n
t
i
v
ar a
P
r
o
~
u
ç
ão
A
f
r
i
c
o
la e
. P
e
s
q
u
e
i
ra
p
a
ra
M
a
n
u
t
e
n
ç
ao
R
e
~u
a
r.
8
0
0,00
8
0
0,00
Ap
o
i
a
r
{
I
n
c
e
n
t
i
v
ar a
P
r
o.u
ç
áo
A
g
r
í
c
o
la e
P
e
s
q
u
e
i
ra
p
a
ra
M
a
n
u
t
e
n
ç
ao
R
e
g
u
l
ar
10
6
01
. d
o~
C
e
n
t
r
os
de
A
b
a
s
t
e
c
i
m
e
n
to
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
Irri
g
a
ç
ao
0,00
1.0
0
0,00 1.0
0
0,00
lO
6
01
0
8
01
I
r
r
i
g
a
ç
ão
e.Ab
a
s
t
e
c
i
m
~
n
to
o
á
g
u,
P
o
t
á
v
e
l. . , . 0,00 1.0
0
0,00 1.
0
0
0
1
00
10
6
0
1
0
8
0
1
1.0
14
F
o
m
e
n
t
ar
A
i
o
es
d~
P
r
o
J
e
t
o
s.I
r
r
i
g
a
d
o~
no
M
u
n
i
c
i
p
io 1.0
0
0,00 1.
0
0
0
1
00
F
o
m
~
n.ar
A
ç
o
es
de
P
r
o
J
e
t
os
I
r
r
i
g
a
d
os
no
10
6
08
M
U
nlCl
pi o
P
r
o
~
o
ç
ão
da
P
r
o
d
~
ç
ão
A
g
r
o
p
e
c
u
á
r
ia
0,00
1
6.1
0
0,00
2
6.1
0
0,00
20
6
08
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
Amb
i
e
n
t
e.
0,00
1
4.0
0
0,00
1
4.0
0
0,00
lO
6
08
0
8
00
2.0
1,
Ap
o
i
a
r
{
I
n
c
e
n
t
i
v
ar
as
A
ç
õ
es
da
A
g
r
i
cu
t
u
ra
F
a
m
i
l
i
ar
do
M
u
n
i
c
i
p
i
o. 1.
0
0
0,00 1.0
00
1
00
Ap
o
j
a
r
/
I
n
t
e
n
t
i
v,r,a~
A
ç
õ
es
da
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra
20
6
08
0
8
00
2.0
16
F
a
m
i
l
i
ar
do
M
u
n
i
c
iP,
i
o.
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão
da
c
u
l
t
u
ra
oa
c
a
r
n
a
u
b
e
i
ra
no
M
u
n
i
c
i
p
io 1.0
0
0,00
1.0
0
0,00
P
r
e
~
e
r
v,ç
ão
da
c
u
l
t
u
ra
da
c
a
r
n
a
u
b
e
i
ra
no
10
6
08
0
8
00
i.0
11
M
u
n
mp
i
o.
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
de
F
e
i
r
as
da
P
r
o
d
u
ç
ão
da
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra
F
a
m
i
l
i
ar
do
M
u
n
i
c
iP,
io 1.0
0
0,00
1.0
0
0,00
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
de
F
e
i
r
as
oa
P
r
o
d
u
ç
ão
da
A
~
r
i
c
u
l
t
u
ra
F
a
m
i
l
i
ar
no
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
lO
6
08
0
8
00
l.0
18
Ap
o
i
o/
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
da
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra
F
a
m
i
l
i
ar
do
M
u
n
i
c
i
p
io
1.0
0
0,00
1.0
0
0,00
Ap
o
i
o
/
f
o
r
t,l
e
c
i
m
e
n
to
da
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra
F
a
m
i
l
i
ar
do
M
u
n
mp
i
o.
20
6
08
0
8
00
2.0
19
M
a
n
u
t
e
~
ç
ão e
Amp
l
i
a
ç
ãq
~
o.P
r
o
g
r
a
ma
G
a
r
a
n
t
ia
S
a
f
ra
no
M
u
n
i
c
i
p
io
1
0.0
0
0,00
1
0.0
0
0,00
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
e.A
~
p
l
i
a
ç
ão
do
P
r
o
g
r
a
ma
G
a
r
a
n
t
ia
lO
6
08
0
8
01
s
a
f
ra
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o.
P
e
c
u
a
r
ia e
P
s
i
c
u
l
t
u
r
a.
0,00
ll.1
0
0,00
ll.1
0
0,00
lO
6
08
0
8
0l
l.O
lO
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
d
as
c
a
mp
a
n
h
as
de
v
a
c
i
n
as
d
os
R
e
b
a
n
h
os
do
M
u
n
i
c
í
p
io
1
0.8
0
0,00
l
U
0
0,00
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
d
as
c
a
mp
a
n
h
as
de
v
a
c
i
n
as
d
os
R
e
b
a
n
h
os
do
M
u
n
i
c
i
p
i
o.
lO
6
08
0
8
0l
l.0
21
M
e
l
h
o
r
ar a
Q
u
a
l
i
d
a
de
G
e
n
é
t
i
ca
d
os
R
e
b
a
n
h
os
do
M
u
n
i
c
í
p
io 1.
m,00
U
0
0,00
M
e
l
h
o
r
ar a
Q
u
a
l
i
d
a
de
G
e
n
é
t
i
ca
d
os
R
e
b
a
n
h
os
do
M
u
n
ici
p
i
o.
T
O
T
AL I 4
9.l
O
O,O
OI
9
8
4.9
0
0,0
01
1.0
1
4.1
0
0,00
Governo M~njcipal de +taiça~a · Fundo Mun1c1pal do Meio Ambiente · Anexo 61 da Lei nº mo1 de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0t/8)}
Em Ri 1100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOLl
orçamento.Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : OJ sec. Agricultura! Pec1 Aqic e M.Amoiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OJOt Fundo Municipal ~o Meio Amoiente
PROGRAMA· DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o
18 ,41 0800 i.oiJ
Gestão Amoiental
Preservação e conservação Ambiental
Gereciamento de Residuos sólidos uroanos
Repactuar o consórcio Púolico de Resíduos sólidos
Repactuar o consórcio Púolico de Resíduos
sólidos · Agricultura e Meio Amoiente. construção de uma CMR (central Municipal
de Resíàuos)
Construção de uma CRM (Central Municipal de
Resíduos).
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Amoiente
Manter as atividades do Fundo Municipal do
Meio Amoiente1 responsável pelo
planejamento1 análise e coordenação das
ações destinadas ao Meio Amoiente
do município de ITAIÇABA.
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
160.000100 J9.000100 199.000,00
160.000,00 J9.000100 199.000,00
0,00 H.000,00 H. 000, 00
H.000,00 H. 000, 00
160.000,00 18.000,00 178.000,00
160.000,00 160.000,00
18.000,00 18.000,00
18
18 m
H mom
18 ,41 070t t.Ott
H mmo
18 ,4108001.006
TOTAL 1 HO. 000, 001
Governo Municipal de Itaiçaba
Sec. Infra-Estrutura Ind comercio e Turismo
Anexo 6, da Lei nº 4ll0, ~e 17/01/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/8,)
Em Ri l 100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Fiscal · Adendo v
ÓRGÃO : 04 Sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 sec. Infraestrutura,Ind, com. e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H urbanismo 1.m.m,00 1.m.800,00 uo8.m,oo Hm Administração Geral 0,00 1.lOU00,00 1.lOU00,00 1, m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.lOU00,00 1.lOU00,00
1, lll 0100 l.014 Manutenção das Atividades Administ Da
Sec.Infra-Estrutura1Ind1 comercio E Turi 1.lOU00,00 1.lOU00,00
Manter as atividades da Sec· Infra-estrutura, Industria, Comercio e
Turi~mo,responsavel pelo planejªmento, analise, coordenaçao das açoes
destinadas ao Plane~amento,de
infra-estrutura ur ana e rural, nídrica, saneamento desenvolvimento do comercio, turismo e industria do município de
1, m
ITAI~ABA. Infra Estrutura urbana 1.m.m,00 4UOO,OO uoo.m,oo
H m 0701 Infraestrutura urbana. 1.m.m,00 0,00 1.m.m,00
1, 4,107011.007 obras de Pavimentação em Parale]epipedo, Pedra Tosca e Bloquete no Municipio m.000,00 m.000,00
obras de Pavimentação em .Paralelepípedo, Pedra Tosca e B1oquete no Ambito
1, 4,107011.008
Municipal.
obras de Recuperação de Estradas
Yicinais no Ãmbito do Município. 61. m,oo 01.m,oo
obras de Recuperação de Estradas Vicinais no
Âmbito do Município. 1) 4)1 0701 l.00~ Melnoria/Am~liação da Malna Asfáltica
da Sede do unicí~io. U00,00 U00,00
Melnorja/,A~p iação da Malna Asfáltica da sede
1, 4,107011.010
do Munmpio. Implantação, ~el~oria e Rtaqequtção de
Logradouros Publicos no Municipio. 106.lOO,OO lOo.l00,00
Implantação, ~el~oria e Reaqequtção de
Logradouros Publicos no Municipio. 1, 4,107011.011 construção e readequa~ão da via de
entrada do Município e Itaiçaba. m.000,00 m.000100
construir e reade~uar a via de entrada do
municipio com amp iação da via em
asfalto, separadas por um canteiro central 1
com iluminação Pública 1 com a
retirada da ponte antiga. H m 0704 conservação de Equipamentos e Prédios Públicos. 100.m,oo 4UOO,OO 144.000,00
1) 4)107041.011 construíªº' Reforma e Readequação de Pra
ças Pub i cas. 8U00100 8U~0100
- continua
-
c
o
n
t
i
n
ua
ão - c~
n
s
t
r
u
ç
ã
o, R
e
f
9
r
~
a.e
R
e
a
d
e
q
u
a
ç
ão
de
P
r
a
ç
as
ll
4)1
0
7
0
4
1.0
1]
P
u
b
l
i
c
as
do
M
u
n
i
c
i
p
i
o. Revitalização do Polo de La
z
er . 7.0
0
0,00 7.0
0
0,00
R
e
v
i
t
a
l
i
z
a
ç
ão
do
P
o
lo
de
L
a
z
er
B
e
i
ra
R
io
na
ll
4)1
0
7
0
4
1.0
14
s
e
de
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
A
~
~
l
j
a
ç
ão e
c
o
n
~
e
r
v
~
ç
ão
d
os
c
e
m
i
t
é
r
i
os
Pu
l
i
c
os
do
M
u
n
i
c
i
p
i
o. 4.0
0
0,00
4.0
0
0,00
A
~
~
l
j
a
ç
ão e
c
o
n
~
e
r
v
ª
ç
ão
d
os
c
e
m
i
t
é
r
i
os
1)
4)1
0
7
0
4
1.0
1)
Pu
l
i
c
os
do
M
u
n
i
c
i
p
i
o.
c
o
n
s
t
r
u
Í
á
o, R
~
f
o
r
ma e
~
e
ª
d
e
q
u
a
ç
áo
de
u
ma
c
a
p
e
la
c
u
m
e
n
i
ca
M
o
r
t
u
a
r
ia L0
0
0,00
U
0
0,00
c
o
n
s
t
r
u
Í
á
o, R
e
f
o
r
ma e
R
e
a
d
e
q
u
a
ç
ão
de
u
ma
C
a
p
e
la
c
u
m
e
n
i
ca
M
o
r
t
u
á
r
ia (S
a
la
de
Q
e
~
c
ª
n
s
o, E
s
p
e
rª e
de
v
i
g
í
l
i
a),
no
M
u
n
i
c
i
p
io
àe
I
t
a
i
ç
a
b
a, s
ob a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
de
da
s
e
c
r
e
t
a
r
ia
de
I
n
f
r
a
-
E
s
t
r
u
t
u
r
a, I
n
d
u
s
t
r
i
a, c
o
m
e
r
c
io e
Turi
s
m
o. ll 4ll 0704 l.Oll Manutenção.e
c
o
n
s
e
r
v
a
~
ão
de
E
q
u
i
p
a
m
e
n
to
u
r
b
a
n
o
s,
v
i
as e
L
o
~
ra
o
u
r
os
P
u
b
l
i
c
os
4
U
O
O,OO
4
U
O
O,OO
M
a
n
u
t
e
n
ç
ã
o~
o
n
s
e
r
v
a
ç
ão
de
E
q
u
i
p
a
m
e
n
to
u
r
b
a
n
o
s,
v
i
as e
L
o
g
r
a
d
o
u
r
os
P
ú
b
l
i
c
os
ll
4ll
om
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
to
u
r
b
a
n
o. 0,00
U
0
0,00
U
0
0,00
ll
4
ll
0
7
0)
l.O
l6
E
l
a
b
o
r
a
ç
ã
o
/
I
m
p
l
a
n
t
a
ç
ão
de
L
ei
de
u
so e
o
c
u
p
a
~
ão
do
s
o
lo
do
M
u
n
i
c
í
p
io
U
0
0,00
U
0
0,00
l
a
b
o
r
a
ç
ã
o
/
I
m
p
l
a
n
t
a
ç
ão
de
L
ei
de
u
so e
Hm .o
c
u
p
a
ç
ão
do
s
o
lo
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o. 7.0
0
0,00
9
U
O
O,OO · 9
U
O
O,OO
s
ervi
ç
os
u
r
b
a
n
os
1) m
0
1
oi
G
e
r
e
c
i
a
m
e
n
to
de
R
e
s
i
d
u
os
s
ó
l
i
d
os
u
r
b
a
n
os
7.0
0
0,00
9
U
0
0,00
9
U
0
0,00
ll
4
ll
0
7
0l
1.0
16
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
d
e.A
t
e
r
r
os
s
a
n
i
t
á
r
i
g
s,nQ
M
u
ni
c
i
p
i
o. 7.0
00 ,00 7.0
0
0
1
00
M
a
n
u
t
e
n
ç
ao
de
A
t
e
r
r
os
s
a
n
i
t
a
r
i
o
s,
n
os
ll
4
ll
0
7
0l
l.O
l7
D
i
s
t
r
i
t
os e
s
e
de
do
M
u
n
i
c
i
p
i
o. I~planta~ªº{~el~oria QOS ~erviços de Limpeza ub ica nos D1str1tos e sede. 9
U
O
O,OO
9
U
O
O,OO
I
~
p
l
a
n
t
a
~
ª
º
{
~
e
l
~
o
r
ia
Q
OS
~
e
r
v
i
ç
os
de
L
i
m
p
e
za
ub
1
ca
n
os
D
i
s
t
r
i
t
os e
s
e
de
ll m
do
M
u
n
icí
p
i
o. U
0
0,00
0,00
U
0
0,00
s
a
n
e
a
m
e
n
to
B
á
s
i
co
u
r
b
a
no
H m
0
7
01
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
n
a. u
oo ,00
°'°º
U
0
0,00
ll
l
ll
0
7
0
1
1.0
17
c
o
n
s
t
r
u
ç
ão
de
B
u
e
i
r
o, B
o
ca
de
L
o
bo
na
R
ua
J
o
a
q
u
im
R
o
m
ão (B
a
i
r
ro
v
i
la
N
o
v
a)
U
0
0,00
U
0
0,00
C
o
n
s
t
r
u
~
ã
o, A
m
p
l
i
a
ç
ão e
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
de
B
u
e
i
ro
e
B
o
ca e
L
o
b
o, na
R
ua
J
o
a
quim
R
o
m
ão (B
a
i
r
ro
v
i
la
N
o
v
a
~,
no
M
u
n
i
c
i
p
io
de
I
t
a
i
ç
a
o
a,
s
ob a
r
e
s
~
o
n
sa
i
l
i
d
a
de
da
S
e
c
r
e
t
a
r
ia
de
In
r
a
-
E
s
t
r
u
t
u
r
a, I
n
d
u
s
t
r
i
a, comercio e Turismo. 9.0
0
0,00 H l44 Recursos Hídricos 9.000100 0,00 ll )44 0700 Infraestrutura Hidrica. 9.000,00 0,00 9.000100 ll )44 0700 l.01~ construção, Ampliação, Reforma de 9.000,00 9.000100 Passa~ens Mol~adas ontrução, Ampliação, Reformar de Passagnes MoHadas. - continua
- continuação -
1, 7,1 Conservação de Energia 0,00 m.000,00 m.000,00
1, 7,1 0701 Infraestrutura urbana. 0,00 m.000,00 m.000,00
1, 7,1 0701 2.028 Manutenção dos -Servi~os de Iluminação Pública m.000,00 m .ooo ,oo
Manutenção dos erviços de Iluminação Pública
1, 7,2 Energia Elétrica 9.000,00 0,00 9.000,00
1, 7,l 070, Planejamento urbano. 9.000,00 0,00 9.000,00
1, 7,l 070, 1.019 Am~liação da Rede de ~n~rgia Elétrica
ur ana e Rural· do Mun1c1p10. . 9.000,00 9.000,00
Amplia~áo da R~d~ ~e Energia Elétrica urbana
17
e Rura do Mun1c1p10. · saneamento 8.000,00 0,00 8.000,00
17 144 Recursos Hídricos 8.000,00 0,00 8.000,00
17 ,44 0801 Irriiação e Abastecimento oá~ua Potável. 8.000,00 0,00 8.000,00
17 ,44 08011.0lO cons rução, Reforma e/ou AmP. iação de um
c~afar1z Público na comuniaade camurim 4.000,00 4.000,00
Construção, Reforma e/ou AmP,liaçáo de um
c~afariz publico na comunidaae
cmm
17 144 08011.0ll construção, Reforma e/ou Ampliaiáo de um
c~afariz na comunidade de serro e 4.000 ,00 4.000,00
Construção, Reforma e/ou Ampliação de um
c~afariz na Comunidade de Serrote
do Município de Itaicaba-ceara, atraves da
secretaria de Infraestrutura,
H
Industria, comercio e Turismo ..
Gestão Ambiental 0,00 ll.000100 ll.000,00 Hm Preservação e conservação Ambiental 0,00 lU00,00 ll.000,00
18 m 01oi Gereciamento de Residuos sólidos urbanos 0,00 lU00,00 lU00,00
18 141 070l l.Ol9 Repactuar o Consórcio Público de Resíduos sólidos lU00,00 lU00,00
Re~actuar o Consórcio Público de Resíduos
só idos
TOTAL 1 1.187.410,001 l.~40.800,001 l.8l8.l,0,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Educaçao
Anexo 6, da Lei nº 4110, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l)
Em Ri 1,00 - -
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO ,, : 06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ~ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1l Educação 401.000,00 8.160.m,oo s.m.w,oo 12 m Administração Geral )4.000,00 1.m.m,00 1.401.W,OO
n m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21, 000,00 1.m.m,00 1.m.w,00 12 122 0100 l.02~ construção, Ampliação, Reforma da sede
da secretaria Municiial de Educação. 21. 000,00 21. 000 ,00
Construção, Amp iaçao, Reforma da sede da
12 122 0100 2.04~
secretaria Mun1ciP.al de Educação. ManutenÍâo das Atividaaes
Adminis rativa Da sec. de Educa~ão 1.m.w,00 1.m.w,00
Manter as atividades da ec de
Educação,responsável pelo planejamento, análise, coordenação das ações destinadas
a Educação do município de
1l 122 0604
ITAI(ABA.
0,00 lU00,00 JU00,00 Gestão da EducaÃão Básica ll 122 0604 l.0)0 Manutenção das tividades da Educa~ão Básica lU00,00 2UOO,OO
ll lll 0604 l.0)1 Manutenção das Atividades da ducação Basica. Aquisição de Imóveis para construção/
Ampliaçãq ~e.Escolasfcr~c~es 10.000,00 10.000,00
Aqu1siçao de !moveis P.ara
12 122 060) constru~ão/Ampliação oe Escolas e crec~es.
21. 000 ,00 0,00 21.000100 Preservação o Patrimônio Histórico,Artístico e cult
12 122 060) 1.0JO Estruturar,Equipar,Reforma a Biblioteca
Pública Municipal. · 21.000100 21.000100
qtr~turar,. Egui ~ar, Reforma bi b 1 i oteca
12 J61
Publica Mun1c1pa . m.000,00 Ull.000,00 ).846.000,00 Ensino Fundamental
11 m 0600 Ensino Fundamental rn.000,00 U21.000, 00 Lm.000,00 12 16106001.011 Construção e Am~liação de Escolas da
Rede de Ensino undamental do Município. rn. 000,00 rn. ooo, oo
Con~tru~âo e Am~lia~ão de,E~cqlas da Rede
12 J61 0600 2.0)2
Ensino undamen al o Municipio. Programa de Alimentação Escolar-PNAE lrn.000,00 m.000,00
Manter Q pro~rama de Alimentação Escolar
. no ensino undamental, sao
atendidos pelo Programa os alunos de toda
a r~de.municipal,o Programa
contribui para o crescimento, o
desenvolvimento a aprendizagem, o
rendimento escolar dos estudantes e a
formação de ~ábitos alimentares
saudáveis, por meio da oferta da alimentação
escolar e de ações de educação
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão - al
i
m
e
n
t
ar e
n
u
t
r
i
c
i
o
n
a
l.
ll
1
6
1
0
6
0
0
1.0
~1
M
a
n
t
e
r·as
A
t
i
v
i
d
a
d
es
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
as
da
R
e
de
E
s
c
o
l
ar
da
E
d
u
c
a
ç
ão
F
u
n
d
a
m
e
n
t
al
4
0%
A
ç
ão
d
e
s
t
i
n
a
da
p
a
ra
m
a
n
t
er
as
a
t
i
v
i
d
a
d
es
da
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ão
d
as
e
s
c
o
l
as
da
r
e
de
de
e
n
s
i
no
m
u
n
i
c
i
p
al
da
e
d
u
c
a
ç
ão
f
u
n
d
a
m
e
n
t
al
do
m
u
n
i
c
í
p
io
de
I
t
a
i
ç
a
b
a. ll 161 0600 l.0~4 Manutenção do Pessoal do Magistério da Educação Fundamental-Fundeb 60% Ação destinada para o custeio do Ma
g
i
s
t
é
r
io
· do
E
n
s
i
no
F
u
n
d
a
m
e
n
t
al
na
r
e
de
de
e
n
s
i
no
M
u
n
i
c
i
p
al
de
r
t
a
i
ç
a
b
a. ll 161 0600 l.O~~ Estímulo a Atividades Esportivas, Ati
v
id
a
d
es
c
u
l
t
u
r
a
is e
E
x
t
r
a
c
u
r
r
i
c
u
l
a
r
es
I
n
c
e
n
t
i
v
ar
a
t
i
v
i
d
a
d
es
de
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
e
e
s
t
i
m
u
lo a
n
a
b
i
l
i
d
a
d
es
e
s
p
o
r
t
i
v
as
n
as
e
s
c
o
l
a
s, i
n
t
e
r
l
i
g
a
d
as a
um
p
l
a
no
de
d
i
s
s
e
m
i
n
a
ç
ão
do
d
e
s
p
o
r
to
e
d
u
c
a
c
i
o
n
al e
de
d
e
s
e
n
v
o
v
i
l
m
e
n
to
e
s
p
o
r
t
i
vo
n
a
c
i
o
n
al
d
i
d
á
t
i
co
e
sP,
e
c
í
f
i
co a
f
o
r
~
a
ç
ão
ç
o
n
t
i
n
u
a
d~
o
e.
p
r
Q
f
e
s
s
o
r
es e a
a
r
t
i
c
u
l
a
ç
ao
c
om
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
o
e
s,
e
s
p
o
r
t
i
v
as e
c
u
l
t
u
r
a
i
s.
P
r
o
m
o
v
er a
r
e
l
a
ç
ão
d
as
e
s
c
o
l
as
c
om
i
s
n
t
i
t
u
i
ç
õ
es e
m
o
v
i
m
e
n
t
os
c
u
l
t
u
r
a
i
s, a
f
im
de
g
a
r
a
n
t
ir a
o
f
e
r
ta
r
e
g
u
l
ar
de
a
t
i
v
i
d
a
d
es
c
u
l
t
u
r
a
is
p
a
ra
l
i
b
re
f
u
i
ç
ão
d
os
a
l
u
n
os
d
e
n
t
ro
e
f
o
ra
d
os
e
s
p
a
ç
os
e
s
c
o
l
a
r
e
s, assegurando ainda que as es
c
o
l
as
se
t
o
r
n
em
p
ó
l
os
de
c
r
i
a
ç
ão e
d
i
f
u
s
ão
c
u
l
t
u
r
a
l.o
f
e
r
e
c
er
a
t
i
v
i
d
a
d
es
e
x
t
r
a
c
u
r
r
i
c
u
l
a
r
es
de
i
n
c
e
n
t
i
vo
a
os
e
s
t
u
d
a
n
t
es . e de estímulo a nabilidades e c
o
m
p
e
t
ê
n
c
i
as
i
n
d
i
v
i
d
u
a
i
s.
ll
1
61
0
6
01
T
r
a
n
s
p
o
r
te
E
s
c
o
l
ar
ll
1
61
0
6
0l
l.0
~6
M
a
n
t
er
as
A
t
i
v
i
d
a
d
es
do
T
r
a
n
s
p
o
r
te
E
s
c
o
l
ar -
P
N
A
TE
A
ç
ão
d
e
s
t
i
n
a
da
p
a
r
a.c
u
s
t
e
ar o
t
r
a
n
s
p
o
r
te
e
s
c
o
l
ar
p
a
ra
g
a
r
a
n
t
ir o
a
c
e
s
so
d
os
a
l
u
n
os
da
z
o
na
R
u
r
al
ao
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
m
e
n
t
os
de
e
n
s
i
no
da
r
e
de
m
u
n
i
c
i
p
al
de .Esta ação.cust~a despe~as com
r
e
f
o
r
m
a, seguros, licenc1amento, impo~tos e tax~s1 pneus c~maras, serviço~ ~e mecanica em freio, suspensao, cambio, motor, elétrica e funilaria, recuper
a
ç
ão
de
a
s
s
e
n
t
o
s,
c
o
m
b
u
s
t
í
v
el e
l
u
b
r
i
f
i
c
a
n
t
es
do
v
e
í
c
u
lo
o
u, no
q
ue
c
o
u
b
e
r, da-embarcação utilizada para o . transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. serve, també~, para o p~gamento de serviços contratados Junto a terceiros para o transporte escolar. ll 161 060l i.0~1 Aquisição de Jran~pQrte Escolar para a R ede de Educaçao Bas1ca
0,00
1.7
6
1.0
0
0,00
1.0
0
1.0
0
0,00
6.0
0
0,00
~
4
1.0
0
0,00
J
4
l.O
O
O,OO
1.7
6
1.0
0
0,00
6.0
0
0,00
~
4
1.0
0
0,00
J
4
t.O
O
O;OO
l
0
0.0
0
0,00
l
0
0.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua
-
c
o
n
t
i
n
ua
ão - Aq
u
i
s
i
ç
ã
o.de
1
r
~
n
s
p
o
r
te
E
s
c
o
l
ar
p
a
ra a
R
e
de
ii m
0
6
04
de
E
d
u
c
a
ç
ao
B
a
s
i
c
a.
G
e
s
t
ão
da
E
d
u
c
a
ç
ão
B
á
s
i
ca
4
0.0
0
0,00
8.0
0
0,00
4
8.0
0
0,00
ll
1
6
1
0
6
0
4
1.0
ll
C
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
/
Amp]i
a
ç
ã
o
/
R
e
f
o
r
ma
d
as
Q
u
a
d
r
as
E
s
p
o
r
t
i
v
as
d
as
E
s
c
o
l
a
s.
4
0.0
0
0,00
4
0.0
0
0,00
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
/
Amp
l
i
a
ç
ã
o
/
R
e
f
o
r
ma
d
as
Q
u
a
d
r
as
E
s
p
o
r
t
i
v
as
d
as
E
s
c
o
l
as
da
R
e
de
de
ll
1
61
0
6
04
l.0
~8
E
n
s
i
no
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
M
a
n
u
t
e
n
f
ão
d
as
A
t
i
v
i
d
a
d
es
P
e
d
a
g
ó
g
i
c
as
d
os
P
ro ess
o
r
es
u
o
uo
U
0
0,00
A
ç
ão
d
e
s
t
i
n
a
da
p
a
ra
as
A
t
i
v
i
d
a
d
es
P
e
d
~
g
ó
g
i
c
a~
d
os
P
r
o
f
e
s
s
o
r
es
na
r
e
de
de
ll
1
61
0
6
04
l.0
~9
e
n
mo
i
tn
ç
a
b
a.
R
e
a
l
i
z
a
ç
ão
de
c
u
r
so
de
F
o
r
m
a
ç
ão
C
o
n
t
i
n
ua
da
4.1
0
0,00
4. 1
0
0,00
1i m
. R
e
a
1
i
?
a
ç
ão
de
c
u
r
s
os
de
f
o
r
m
a
ç
ã
o.
E
nsino
M
e
d
10
0,00
61.0
0
0,00 ol.0
0
0
1
00
1i m
o
6oi
T
r
a
n
s
p
o
r
te
E
s
c
o
l
ar
0,00
61.0
0
0,00
61.
0
00
1
00
ll
l
6l
O
o
Ol
l.O
oO
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
de
T
r
a
n
s
p
o
r
te
E
s
c
o
l
ar
de
e
n
si
no
M
é
d
io
61.0
0
0,00
61.
0
00
1
00
Mij
n
v
t
e
n
ç
ão
de
T
r
a
n
s
p
o
r
te
E
s
c
o
l
ar
de
E
n
s
i
no
M
e
di o
1l
1
64
E
n
s
i
no
s
u
p
e
r
i
or
0,00
l
U
0
0,00 l4'0
0
0
1
00
1l
l
o4
OoOl
E
d
u
c
a
ç
ão
s
u
p
e
r
i
or
0,00 l4'0
0
0
1
00 l4' 0
0
0
1
00
ll
l
64
0
6
0l
l.0
61
Ap
o
io e
A
s
s
1
~
t
ê
n
c
ia
a.E
s
t
u
d
a
n
t
es
I
t
a
i
ç
ab
e
n
s
es
no
E
n
s
i
no
s
u
p
e
r
i
or
U
0
0,00
u
o
uo
Ap
o
i
o~
A
s
s
i
s
t
ê
Q
c
ia a
E
s
t
u
d
a
n
t
es
I
t
a
i
ç
a
b
e
n
se
12
J
64
0
6
0]
2.0
6l
no
E
n
s
i
no
s
u
p
e
r
i
o
r.
Amp
l
i
a
r
/
G
a
r
a
n
t
ir
o
f
e
r
ta
de
T
r
a
n
s
p
o
r
te
ao
E
n
s
i
no
s
u
p
e
r
i
or
lo.D
O
O,
00
l
6.0
0
0,00
B
u
s
c
ar
p
a
r
c
e
r
i
as
c
om
E
s
t
a
d
o,
u
n
i
ã
o
-e
o
u
t
r
as
e
n
t
i
d
a
d
es
p
ú
b
l
i
c
as
ou
p
r
i
v
a
d
as
p
a
ra
g
a
r
a
n
t
ir
d
e
s
l
o
c
a
m
e
n
to e
e
s
t
a
d
ia
d
os
u
n
i
v
e
r
s
i
t
á
r
i
os
n
as
c
i
d
a
d
es
p
o
l
os
de
m
o
do a
a
mp
l
i
ar e
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
ar o
a
c
e
s
so á
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o.
P
l
e
i
t
e
ar
c
om
os
m
u
n
i
c
í
p
i
os
v
i
z
i
n
n
os a
c
r
i
a
ç
ão
de
p
o
l
os
i
ue
o
f
e
r
t
em o
n
í
v
el
s
u
p
e
r
i
o
r1
de
o
r
ma a
a
mp
l
i
ar e
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
ar o
a
c
e
s
so á
g
r
a
d
~
a
ç
ã
o.
M
a
p
e
a
rª
d
e
m
a
n
~a e
in
s
t
i
g
ar a
_
p
o
pu l
a
ç
ao . a. in
g
r
e
s
s
ar
n
os
c
u
r
s
os
de
g
r
a
d
u
a
ç
o
es
p
r
e
s
e
n
c
i
a
is
n
as
u
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
es
P
ú
b
l
i
c
as
p
r
e
s
e
n
c
i
a
is e á
d
i
s
t
â
n
c
i
a.
um - E
d
u
c
a
ç
ão
I
n
f
a
n
t
il 7J '0
0
0
1
00 1.1
0
0' 1
0
0
1
00 1.
m.
1
0
0,00
1i m
0
6
09
E
d
u
c
a
ç
ão
I
n
f
a
n
t
il 7J '0
0
0
1
00 1.1
0
0. IO
O, 00 1.l
l
U
0
0,00
ll
J
6
1
0
6
0
9
1.0
ll
C
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o,Amp
l
i
a
ç
ã
o
t
R
e
f
o
r
ma
de
E
s
c
o
l
as
da
R
e
de
de
E
n
s
i
no
In
a
n
t
il
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
da
7
U
O
O,OO n.
0
0
0,00
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o,Amp
l
i
a
ç
á
o
t
R
e
f
Q
r
m
as
de
E
s
c
o
l
as
R
e
de
de
E
n
s
i
no
In
a
n
t
il
do
ll
l
61
0
6
09
l.0
6l
M
u
n
icíP,
i
o.
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
~
as
A
t
i
v
i
d
a
d
es
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
va
da
R
e
de
E
s
c
o
l
ar
da
E
d
u
c
a
ç
ão
I
n
f
a
n
t
il
4
0%
4
9
2.0
0
0,00
4
9
2.0
0
0,00
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
d
as
a
t
i
v
i
d
a
d
es
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
as
da
R
e
de
E
s
c
o
l
ar
da
E
d
u
c
a
ç
ão
ll
l
61
0
6
09
l.0
64
I
n
f
a
n
t
il
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
P
r
o
g
r
a
ma
de
A
l
i
m
e
n
t
a
ç
ão
E
s
c
o
l
a
rDesJejum da Educação Infantil.
l
U
0
0
,
00
11.1
0
0
,
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
ua
ão - ~l
i
m
e
n
t
a
ç
ão
e
s
c
o
l
ar
c
o
mp
l
e
m
e
n
t
ar
na
e
d
u
c
a
ç
ão
. 1
nf
a
n
ti
1.
ll
1
6)
0
6
09
l.0
6)
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
do
P
e
s
s
o
al
do
M
a
i
i
s
t
é
r
io
da
E
d
u
c
a
j
ã
o
r
n
f
a
n
t
i
lF
U
N
D
EB
60
m.0
0
0,00 m .0
0
0,00
ç
ão
d
e
s
t
i
n
a
da
~
a
ra o
c
u
s
t
e
io
do
M
a
g
i
s
t
é
r
io
do
E
n
s
i
no
I
n
f
an
il
na
r
e
de
de
1l ló6
e
n
s
i
no
M
u
n
i
c
i
p
al
de
r
t
a
i
ç
a
b
a.
E
d
u
c
a
ç
ão
de
J
o
v
e
ns e
A
d
u
l
t
os
0,00
1
7' 0
00
1
00 . 1
7.0
0
0,00
u m
0
6
08
E
d
u
c
a
ç
ão
de
J
o
v
e
ns e
A
d
u
l
t
os
0,00
1
7.0
0
0,00
1
7.0
0
0,00 ·11 166 0608 l.066 Ações de inclusão de idosos ao EJA, l.000,00 J.000,00 Políticas P.úblicas de jovens e adultos, as necessiaades dos idosos, com vistas á ~ro~oção de políticas de erradicação do analfa etismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas,
á
i
mp
l
e
m
e
n
t
a
ç
ão
de
p
r
o
~
r
a
m
as
de
v
a
l
o
r
i
z
a
ç
ão e
c
o
mp
a
r
ti
h
a
m
e
n
to
d
os
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
os e
e
x
p
e
r
i
n
e
c
ia
d
os
i
d
o
s
os
e á
i
n
c
l
u
s
ão
d
os
t
e
m
as
do
e
n
v
e
l
h
e
c
i
m
e
n
to e
da
v
e
l
h
i
ce
n
as
e
s
c
o
l
a
s.
ll
1
66
0
6
08
l.0
61
M
a
n
t
er
as
A
t
i
v
i
d
a
d
es
do
P
r
o
g
r
a
ma
de
E
d
u
c
a
l
ão
de
J
o
v
e
ns e
A
d
u
l
t
o
s
-
E
JA
4
0% ..
1
4.0
00iQO
1
4.0
0
0,00
~
ão
d
e
s
t
i
n
a
da
p
a
ra
m
a
n
t
er
as
a
t
i
v
i
d
a
d
es
da
. a
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
as
d
as
e
s
c
o
l
as
da
r
e
de
de
E
n
s
i
no
M
u
n
i
c
i
p
al
dá
o
n
de
e
s
tá
i
n
s
e
r
i
do o
p
r
o
g
r
a
ma
de
E
d
u
c
a
ç
ão
de
J
o
v
e
ns e
A
d
u
l
t
os ·E
JA
do
M
u
n
i
c
í
p
io
de
· I
t
a
i
i
a
b
a. · 1l 167 Educação SP,ecial
0,00
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
u m
0
6
04
G
e
s
t
ão
da
E
a
u
c
a
ç
ão
B
á
s
i
ca
0,00 8.1
0
0,00 8.1
0
0,00
ll
1
61
0
6
04
l.0
68
I
mP.
l
a
n
t
a
ç
ão e
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
do
N
A
C
EI (N
u
c
le
o
ae
A
t
e
n
d.
a
s.c
r
i
a
n
ç
as
E
S
P:
I
t
a
i
ç
a
b
a) (N
u
c
l
eo
8.1
0
0,00 . 8.1
0
0,00
I
mp
l
a
n
t
a
ç
ao e
M
a
n
u
t
e
n
ç
ao
do
N
A
C
EI
de
A
t
e
n
d
i
m
e
n
to
as
c
r
i
a
n
ç
as
de
11 m
0
6
14
E
s
p
e
c
i
a
is
de
I
t
a
i
ç
a
b
a.
E
d
u
c
a
ç
ão
E
s
p
e
c
i
a
l
/
I
n
c
l
u
s
i
va
0,00
6.0
0
0,00 ó.0
0
0
1
00
ll
l
ó]
0
6
14
l.0
69
F
o
r
m
ar
E
~
u
i
pe
m
u
l
t
i
f
u
n
c
i
o
n
al P,
a
ra o
a
t
e
n
d
im e
a
l
u
n
os
c
om
n
e
c
e
s
s
i
a
a
de
e
s
p
e
ci
6.0
0
0,00
6.0
0
0,00
F
o
r
m
ar
e
q
u
i
pe
m
u
l
t
i
f
u
n
ç
i
o
n
al (
p
s
i
c
o
l
o
g
o,
p
s
i
ç
o
p
e
d
a
g
o
g
o,.
f
o
n
a
u
d
1
o
l
o
go e . assistente social) para o atendi
m
e
n
to
de
c
r
i
~
n
ç
as
c
om
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
es
um
e
s
p
e
c
m
s.
D
i
f
u
s
ão
c
u
l
t
u
r
al
0,00
U
0
0,00
U
0
0,00
u m
0
6
06
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
c
u
l
t
u
r
a
l.
0,00
U
0
0,00
U
0
0,00
ll
l
9l
0
6
06
l.0
10
P
r
o
m
o
v
er o
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
c
u
l
t
u
r
a
l.
U
0
0,00
U
0
0,00
A
ç
ã
o· d
e
s
t
i
n
a
da a
p
r
o
m
o
ç
ã~
~a
c
u
l
t
u
ra e o
11 m
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
no
M
u
n
i
c
i
p
10 . Desenvolvimento científico
0,00
7.0
0
0,00
7.0
0
0,00
11 m
om
E
n
s
i
no
P
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l. O ,00
7.0
0
0,00
7:0
0
0,00
ll )71
0
6
11
l.0
71
F
o
m
e
n
t
ar
A
ç
õ
es
p
a
ra o
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
c
i
ê
n
c
t
i
f
i
co e
T
e
ç
n
o
l
ó
g
i
co
do
M
u
n
i
c
í
p
io . 1.0
0
0,00
7.0
0
0,00
F
o
m
r
n
t
ar
A
ç
o
es
p
a
ra o
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
C
i
ê
n
t
i
f
i
co e
T
e
c
n
o
l
ó
g
i
co
do -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
ua
ão -
B
M
u
n
icí
p
i
o.
c
u
l
t
u
ra
6
U
O
O,OO
m
J
o
o,oo
m. )
o
o,oo
BBl
P
a
t
r
i
m
o
n
io
H
i
st
A
r
t
í
s
t
i
co e
A
r
g
u
e
o
l
o
i
i
co n.
0
0
0,00
0,00 n.
0
0
0,00
B
m
om
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão
do
P
a
t
r
i
m
ô
n
io
H
i
s
t
o
r
i
c
o,
r
t
í
s
t
i
co e
c
u
lt
n.0
0
0,00
0,00 n.
0
0
0
1
00
lJ
J
91
0
6
0)
1.0
J4
C
o
n
~
t
r
u
ç
a
o,Amp
l
i
a
~
ã
o,R
e
f
o
r
~
a,d~
um
M
u
s
eu
I
t
a
1
ç
a
b
e
n
se
na
se e
~o
M
u
n
1
c
1
~
1
0.
U
0
0,00
9.0
0
0,00
c
o
n
~
t
r
u
ç
ã
o,Amp
l
i
a
~
ã
o,
Re
o
r
m~
~e
um
M
u
s
eu
1] ]91
0
6
0)
1.0])
I
t
a
1
ç
a
b
e
n
se
na
Se e
~o
M
u
n
1
c
1P,
1
0.
R
e
f
o
r
ma
do
c
e
n
t
ro
c
u
l
t
u
r
al
H
e
r
i
b
a
l
ao
F
é
l
ix
de
o
l
i
v
e
i
ra
B.0
0
0,00
B.0
0
0,00
R
e
f
o
r
m
ar o
c
e
n
t
ro
c
u
l
t
u
r
al
H
e
r
i
b
a
l
do
F
é
l
ix
de
o
l
i
v
e
i
r
a.
Bm
D
i
f
u
s
ão
c
u
l
t
u
r
al
4
0.0
0
0,00
m.)
o
o
,
oo · m.lOO,oo
B m
0
6
06
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
c
u
l
t
u
r
a
l.
4
0.0
0
0,00
m. )
o
o
,
oo
m.lOO,oo
1] ]92
0
6
06
1.0
16
C
o
~
s
t
r
u
~
â
o,
Am
~
l
i
~
ç
~
o,
R
e
f
o
r
ma
da
B
r
i
n
q
ue
o
t
e
ca
u
n
1
c
1
p
al
H.0
0
0,00
2
U
O
O,OO
C
o
n
s
t
r
u
i
r,
Amp
l
i
a
ç
ã
o,
R
e
f
o
r
ma
da
11
1
92
0
6
06
1.0
17
B
r
i
n
q
u
e
d
o
t
e
ca
M
u
n
i
c
i
p
al
C
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
/
R
e
f
o
r
ma
da
s
e
de
da
B
a
n
da
de
M
ú
s
i
ca
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
C
o
n
s
t
r
u
ir
ou
r
e
f
o
r
m
ar a
s
e
de
da
b
a
n
da
de
ll
1
92
0
6
06
2.0
72
m
u
s
i
c
al
m
u
n
i
c
i
p
a
l· Manutenção da Banda de
M
ú
s
i
ca
M
u
n
i
c
i
p
al
n
u
o
o,oo
m. lOO,oo
ll ]92
0
6
06
2.0
71
M
a
n
u
t
e
n
Í
áo
da
B
a
n
da
de
M
ú
s
i
ca
M
u
n
i
c
i
p
a
l.·
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
en o e
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
d
as
F
e
s
t
as
p
o
p
u
l
a
r
es
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
m.0
0
0,00 m .0
0
0,00
F
o
r
t
a
l
e
ç
er e
m
a
n
t
er
as
f
e
s
t
as
p
o
p
u
l
a
r
es
do
ll ]92
0
6
06
2.0
74
m
u
n1e1
p1
o.
I
n
c
e
n
t
i
v
a
r.a
c
u
l
t
u
r
a,d~
v
a
q
u
e
j
a
da e
P
e
ga
de
8
01
no
M
u
n
1
c
1
p
1
0.
U
0
0,00
U
0
0,00
I
n
ç
e
n
t
i
v
a
r.a,c
~
l
t
u
ra
de
v
a
q
u
e
j
a
da e
P
e
ga
de
ll
l
9l
0
6
06
l.0
7)
8
01
no
M
u
ni
c1
p1
o.
A
f
ó
es
E
m
e
r
g
ê
n
c
i
a
is
s
e
t
or
c
u
l
t
u
r
al -
L
ei
A
di r
Bla
nc
1
6.0
0
0,00
1
6.0
0
0,00
a
ç
õ
es
e
m
e
r
g
e
n
c
i
a
is
d
e
s
t
i
n
a
d
as
ao
s
e
t
or
c
u
l
t
u
r
al a
s
e
r
em
a
d
o
t
a
d
as
d
u
r
a
n
te o
e
s
t
a
do
de
c
a
l
a
m
i
d
a
de
p
ú
b
l
i
ca
r
e
c
o
n
n
e
c
i
do
p
e
lo
D
e
c
r
e
to
L
e
g
i
s
l
a
t
i
vo
F
e
d
e
r
al
nº
6, de
20
de
m
a
r
~o
de
2
0
2
0, c
o
n
f
o
r
me
L
ei
F
e
d
e
r
al
de
Nº
1
4.0
17 e
29
de
j
u
n
no
de
2
0
2
0, no
i
n
t
u
i
to
de
f
o
r
t
a
l
e
c
er
a
r
e
n
da
e
m
e
r
g
e
n
c
i
al
m
e
n
s
al
a
os
t
r
a
b
a
l
n
a
d
o
r
es e
t
r
a
b
a
l
n
a
d
o
r
as
da
c
u
l
t
u
ra
11
1
92
0
6
06
2.0
76
I
n
c
e
n
t
i
v
ar
I
n
i
c
i
a
t
i
v
as
P
o
p
u
l
a
r
es
p
a
ra
D
i
f
u
s
ão
da
c
u
l
t
u
ra
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
U
0
0,00
U
0
0,00
I
n
c
e
n
t
i
v
ar
I
n
i
c
i
a
t
i
v
as
P
o
p
u
l
a
r
es
p
a
ra
D
i
f
u
s
ão
19
da
c
u
l
t
u
ra
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
c
i
ê
n
c
ia e
T
e
c
n
o
l
o
g
ia 14.
0
00 ,00
0,00
1
4.0
0
0,00
19 m
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
c
i
e
n
t
í
f
i
co
1
4.0
0
0,00
0,00
1
4.0
0
0,00
19 m
om
E
n
s
i
no
P
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l.
1
4.0
0
0,00
0,00
1
4.0
0
0,00
19
l
71
0
6
1]
1.0
18
Amp
l
i
a
r
/
r
e
f
o
r
m
ar o
C
VT
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
1
4.0
0
0,00 14.0
0
0
1
00
l7
Amp
l
i
ar e
r
e
f
o
r
m
ar o
C
VT
do
M
u
n
c
í
p
i
o.
D
e
s
p
o
r
to e
L
a
z
~r ..
2
l
U
O
O,OO n.
0
0
0
1
00
n
u
o
o,oo
nm
D
e
s
p
o
r
to
C
o
m
u
n
1
t
a
r
10
m.0
0
0,00
l
U
0
0,00
2
4
U
O
O,OO
n m
0
6
07
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
p
a
ra o
D
e
sP,
o
r
t
o.
1
0
9.0
0
0,00
0,00
1
0
9.0
0
0,00
27
8
12
0
6
07
1.0
J9
R
e
f
o
r
m
a
/
a
mp
l
i
a
ç
ao
do
E
s
t
á
a
io
M
u
n
i
c
i
p
a
l.
1
0
9.0
0
0,00
1
0
9.0
~
0,00
-
c
o
nt i
n
ua ·
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão - Re
f
o
r
ma e
a
m
p
l
i
a
ç
ão
E
s
t
á
d
io
M
u
n
i
c
i
p
a
l.
21
8
12
0
6
10
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
do
D
e
sP,
o
r
to
c
o
m
u
n
i
t
á
r
io e
de
R
e
n
d
i
me
0,00
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
21
8
12
0
6
10
2.0
11
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
d
as
a
t
i
v
i
d
a
~
es
e
s
p
o
r
t
i
v
as
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o. l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
. 21 m
0611
M
a
n
t
er
as
a
t
i
v
i
d
a
d
es
e
s
p
o
r
t
i
v
as
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o. Construçªo,Ampli~çãg e Reforma de UQiçades Esporti
va
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
21
8
12
0
6
1
1
1.0
40
C
o
n
s
t
r
u
ç
a
o,
A
m
p
l
i
a
ç
a
o, R
e
f
o
r
ma
de
M
i
ni
A
r
e
n
i
n
~a
n
os
c
e
n
t
r
os
E
d
u
c
a
ç
ão
I
n
f
a
n
t
il )1.0
0
0,00 )1.0
0
0,00
C
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o, A
m
p
l
i
a
l
á
o,
R
e
f
o
r
ma
de
21
8
12
0
6
1
1
1.0
41
M
i
n
i
-
A
r
e
n
i
n
~a
n
os
e
n
t
r
os
de
E
d
u
c
a
ç
ã
o.
c
o
n
~
t
r
u
ç
ã
o1
Am
p
l
i
a
ç
ã
o
1
R
~
f
Q
r
ma
de
Q
u
a
d
r
as
P
o
l
i
e
s
p
o
r
t
i
v
as
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o. )8.0
0
0,00 )8.0
0
0,00
-
C
o
n
~
t
r
u
ç
ã
o1
Am
p
l
i
a
ç
a
o,
~
e
f
o
r
ma
de
Q
u
a
d
r
as
21 8B
P
o
l
i
e
s
p
o
r
t
i
v
as
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o. Lazer
l
0.)0
0,00
U
0
0,00
l
U
0
0,00
21 m
0611
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o,A
m
~
l
i
a
ç
ão e
R
e
f
o
r
ma
de
u
n
i
d
a
d
es
E
s
p
o
r
t
i
va
l
U
0
0,00
0,00
l
U
0
0,00
21
8
1
1
0
6
1
1
1.0
42
C
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
/
Re
o
r
m
ª
/
~
m
p
l
i
a
ç
ão
de
P
i
s
ta
de
s
k
a
te
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o. l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o,
~
e
f
o
r
ma e
A
m
p]i
a
~
ão
de
P
i
s
ta
de
21 m
0
6
12
S
K
A
TE
no
M
u
n
i
c
i
p
io
de
I
t
a
i
ç
a
ó
a. Desenvolvjmento de AçQes de Lazer e
I
n
t
e
g
r
a
ç
ão
s
o
c
ia
0,00
4.)0
0,00
4, )0
0,00
21
8
11
0
6
12
2.0
18
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
de
A
ç
o
e
s, L
a
z
er e
I
n
t
e
g
r
a
ç
ão
s
o
c
j
al
da
P
o
p
u
l
ª
ç
ão
do
M
u
n
i
cí
U
0
0,00
U
0
0,00
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
de
A
~
o
e
s, L
a
s
er e
I
n
t
~
g
r
a
ç
ão
s
o
c
i
al a
P
o
p
u
l
a
ç
ao
do
M
u
nm
pi
o,
Governo Municipal de Itaiçaba · · Fundo Municipal de Assistencia social
Anexo 6, da Lei nº rno, de 11/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA .ioll
orçamento Fiscal - Adendo v
I • ••
ORGAO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 14.000,00 14.000,00
04 m Administração Geral 0,00 14.000,00 14.000,00
04 m om Proteção social Especial Média complexidade. 0,00 14.000,00 14.000,00
04 122 0203 2.079 Bloco de Financiamento da Proteção Socia
1 Especi a-PSE 14.000,00 14.000,00
Blobo de Financiamento da Proteção social
14
Especial - PSE. Direito da Cidadania lU00,00 0,00 H.000,00
14 243 Assistência à criança e ao Adolescente lU00,00 0,00 H.000,00
14 243 om Assistência social. lU00,00 0,00 lU00,00
14 243 020~ l.04~ construção e reforma de unidade de
Atendimento da Política da Assistências lU00,00 lU00,00
construção, reforma e reparos de unidadi
de atendimento da política da
Assistência Social.
TOTAL 1 lU00,001 14.000,001 29.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba · Fundo Municipal de Habitação e Interesse social
Anexo 6, da Lei nº rno, de 11 /03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1, 00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO : 01 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0103 Fundo Mun. de Habit. de Interesse social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16
16 482
16 482 om
16 482 0103 1.046
Habitação
Habitação urbana
Programa de Habitação Popular. Construção de unidades Habitacionais em
parceria c/Uniáo-Estado~Ente Financeiro
Construção de unidade Habitacionais em
Parc~ri~s. com, UniãQ, Estado e
Inst1tu1çoes F1nance1ras.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
TOTAL 1 4.000,001 0,001 4.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Sec.de Assist. Social Trafi.Juv.e EmP.reendedorismo
Anexo 61 da Lei nº 4J~O, de 17/0J/6~. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~)
Em Ri 1, 00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 07 ser. Assist social ,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist Social,Trab.Juv.e Empreend
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 TrabaHo 0,00 6.~00,00 U00,00
11 B4 Fomento ao Trabal~o 0,00 . U00,00 U00,00
11 B4 Olüó Geração de ~mprego e Renda. . 0,00 U00,00 U00,00
11 JJ4 0206 2.110 Fomentar Açoes para o Desenvolvimento
de Emprego e Ren~a no Município. . U00,00 U00,00
Fomentar A~oes para o Qe~eQvolv1mento de
11 JJ4 0206 2.111
~mpr~go e ~nd~ no Mun1c1p10. Capac1taçao Prof1ss1onal e · Desenvolvimento ao Empreendedorismo no M 4.000,00 4.000,00
capacita~ão Profissional e Desenvolvimento
~o, . mpreendedori smo no
Munmp10.
TOTAL J O ,001 uoo,001 U00,00
Governo Municipal de Itaiçaba
câmara Municipal de Itaiçaba
Anexo 6, da Lei nº 4120, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00 . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal · Adendo v
ÓRGÃO : 08 · Câmara Municipal de Itaiçaba
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 câmara Municipal de Itaiçaba
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~islativa 10.000,00 1. 290. lOO, 00 l.lOO.l00,00
01 OH Açao Le~islativa 10.000,00 1.290.lOO, 00 UOO.l00,00
01 OH 0001 Desenvo vimento Le~islativo 10.000,00 1.290.JOO, 00 1.J00.100,00
01 Oll 00011.048 Reformai.Ampliação a sede do Le~islativo Municipal 10.000,00 10.000,00
Refqr~a/Ampliação da sede o Legislativo
~
01 Oll 0001 2.112
MUnlClP.al.
Manutenção oas Atividades do
Lesgislativo Municipal. 1.290.JOO, 00 1.290. mo, oo
Manter as a
1
ões voltadas para execução do
P.Oder fisca izatório e Legislador
ao Legislativo Municipal.
TOTAL 1 10.000,001 1.290.lOO,OOI 1.lOO.l00,00
Governo Municipal de Itaiçaba - Fundo Municipal de saúde
Anexo 61 da Lei nº 4ll0, de 11/01/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/Sl)
Em R~ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l021
orçamento seguridade social - Adendo v
ÓRGÃO : O~ secretaria de saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0~01 Fundo Municipal de saúde
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 saúde m.m,oo U14.100,00 6.801.m,oo - 10 m Administração Geral 0,00 U6UOO,OO 2. 464. ioo, oo
10 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.m.600,00 1. m.600,00
10 122 0100 2.010 Manutenfão das Atividades
Adminis rativa Da sec. de saúde. 1. m.600,00 1. m.600,00
Manter as atividades da Sec. da
saúde,responsável pelo planejamento, análise, coordenação das a~ões destinadas a
10 m 040~
saúde do município de ITAI ABA. Políticas Públicas de saúde. 0,00 610.600,00 670.600,00
10 122 040~ 2.0ll Realização da Ação coord. de Enfrentamen
to do coronavírus no Âmbito do Município 640.600,00 640.600,00
Enfrentamento da Emergência de saúde
Pública de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus-COVID-19
10 122 040~ 2.0l2 Realização de Ações coord. de Enfrentame
nto das Epidemias no Municí~io. l0.000,00 l0.000,00
Enfrentamento de Emergencia em Saúde
Pública de Diversas E~idemias no
10 101
· _ ~mbito.do Município de I aiçaba. Atenç~o B~s1ca m.m,oo U9UOO,OO 2.848.m,oo
10 m 0400 Ateneo Basi ca. )7.000, 00 1.80UOO, 00 - 1.m. rno,oo
10 1010400 1.022 cçn~ rução,Ampliaçáo,Reform~ ge,unidades
Basicas de saude-UBS no Municipio 49.000,00 49.000,00
Melnoria nos diversos indicadores de
10 10104001.021
avaliação da saúde. Construçªo,refqr~a e ampli~~ão da
secretaria Mun1c1~al de sau e. 8.000,00 8.000,00
construir Re ormar e ampliar a sede da
secretaria de saúde. 10 101 0400 2.0ll Gestão e Desenvolvimento da Atenção
Básica do Município 1.71UOO,OO UlU00,00
Melnoria nos diversos indicadores de
10 101 0400 2.0l4
avaliação da saúde. Apoio ao Program~ Mais.Médico )0.000,00 rn. ooo, oo
10 101 0400 2.0))
Programa Mais Medico
Gestão e coordenação dos Partos
Humanizados no Amoito do Município 29.000,00 29.00UO
Gestão e CoordenaÃão dos Partos
Humanizados no mbito do Município de
10 101 0400 2.0l6
Itaiçaba. ImplaQt~çao e ManuteQção dos s~rviços
de Praticas Integrativas em saude 10.000,00 10.000,00
- cont i nua ·
-
c
o
n
t
i
n
ua
ão - Imp
l
~
n
t
a
ç
ão e
M
a
n
v
t
e
n
ç
ão
d
9s
s
e
r
v
i
ç
os
de
P
r
a
t
i
c
as
I
n
t
e
~
r
a
t
i
v
as
em
s
a
u
de
nu
10 ]01
0
4
01
M
u
n
i
c
í
p
io
de
t
a
i
ç
a
b
a.
R
e
c
u
r
s
os
H
u
m
a
n
os
em
s
a
u
de
P
ú
b
l
i
ca
0,00
U
0
0,00
U
0
0,00
10 ]01
0
4
01
2.0
J]
A
j
u
da
de
c
u
s
to
a
os
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
os
de
s
a
ú
d
e.
U
0
0,00
U
0
0,00
, A
j
u
da
de
c
u
s
to
a
os
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
os
de
s
a
ú
d
e.
10 m
0
4
02
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
em
s
a
ú
d
e. . 0,00
m.J
o
o,oo
6
1
U
O
O,OO
10 ]01
0
4
02
2.0]8
G
e
s
t
ão e
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
da
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
em
S
a
ú
de
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o. 6B.
J
0
0,00 6B.
J
0
0,00
Ap
o
i
ar
as
a
ç
õ
es
v
o
l
t
a
d
as
p
a
ra a
g
e
s
t
ão e
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
da
v
i
g
i
l
â
n
c
ia
em
10
J
Ol
0
4
02
2.0
J~
s
a
ú
de
do
m
u
n
i
c
í
p
i
o.
C
a
mp
a
n
h
as
E
d
u
c
a
t
i
v
as
de
P
r
o
m
o
ç
ão a
s
a
ú
d
e.
2.0
0
0,00
2.0
0
0,00
R
e
a
l
i
z
ar
c
a
mp
a
n
h
as
de
c
a
r
a
t
er
c
o
n
t
i
n
u
a
da a
10
J
Ol
0
4
04
~
r
o
m
o
ç
ão a
s
a
ú
d
e.
A
s
s
is
ê
n
c
ia
F
a
r
m
a
c
ê
u
t
i
c
a.
0,00
1
6
2.)0
0,00
1
6
2.>00,00
10 ]01
0
4
04
2.0
40
G
e
s
t
ão e
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
do
P
r
o
g
r
a
ma
da
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
F
a
r
m
a
c
ê
u
t
i
ca
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
m.m,oo
1
6
2.)0
0,00
G
e
~
t
áQ
e,d
e
s
e
n
v
o
l
v
j
m
e
~
to
do
p
r
o
g
r
a
ma
de
a
s
i
s
t
e
n
c
ia
f
a
r
m
a
c
e
u
t
i
c
a1 P,
a
ra
m
e
l
h
o
r
ia
n
os
d
i
v
e
r
so
i
n
d
1
c
a
o
o
r
es
de
a
v
a
l
i
a
ç
ão
10 ]01
040)
da
s
a
ú
de
do
m
u
n
i
c
í
p
i
o.
P
o
l
í
t
i
c
as
P
ú
b
l
i
c
as
de
s
a
ú
d
e.
H
U
»,oo
l
U
0
0,00
2
o
u
»,oo
10 ]01
0
4
0)
1.0
24
c
o
n
t
r
~
~
ã
o
1
Amp
l
i
~
ç
~
o
1
R
e
f
o
r
ma
de
A
c
a
d
e
m
i
as
de
s
au e
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o.
1
4
2.m,oo
1
4
U,>iQO
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o,
Amp]i
~
ç
ª
º' R
e
f
o
r
ma
de
A
c
a
d
e
m
i
as
10 ]01
0
4
0)
1.0
2)
de
S
a
u
de
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o.
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
/
R
e
f
o
r
m
a
/
Amp
l
i
a
ç
ão
de
K
i
ts
S
an
i
t
á
r
i
os
z
o
na
u
r
b
a
na e
R
u
r
al
de
I
t
a
i
~
a
ba
K
i
ts )1.0
0
0
1
00 )1.0
0
0,00
c
o
n
~
t
r
u
ç
ã
o,
R
e
f
o
r
m
a.e.
A
~
p
l
i
a
~
ao
de
s
a
n
i
t
a
r
1
os
em
R
e
s
i
d
e
n
c
i
as e
P
e
s
s
o
as
de
B
a
i
xa
R
e
n
da
na
z
o
na
u
r
b
a
na e
R
u
r
al
10
J
Ol
0
4
0>
2.0
41
do
M
u
n
i
c
í
p
io
de
I
t
a
i
f
a
b
a.
R
e
a
l
i
a
ç
ão
de
F
o
r
u
ns e
c
on
e
r
ê
n
c
i
as
da
s
a
ú
d
e.
6
0
0,00
6
0
0,00
R
e
a
l
i
z
ar
f
o
r
u
ns ·e
c
o
n
f
e
r
e
n
c
i
as
da
s
a
u
d
e.
10 ]0
1
0
4
0)
2.0
42
A
t
i
v
i
d
a
d
es
de
E
d
u
c
a
~
ão
P
e
r
m
a
n
e
n
te
em
s
a
ú
de
6.4
0
0,00
U
0
0,00
A
t
i
v
i
d
a
de
de E
u
c
a
ç
ão
P
e
r
m
a
n
e
n
te
em
s
a
ú
de
10
J
Ol
0
4
0>
2.0
4]
I
mp
l
a
n
t
ar o
P
r
o
g
r
a
ma
de
T
e
l
e
s
a
ú
de 6.0
0
0
1
00
6.0
0
0,00
10
J
Ol
0
4
0>
2.0
44
. J
mp
l
a
n
t
~r Q
P
r
o
g
r
a
ma
de
T
e
}
e
s
a
ú
d
e.
A
d
1
~
u
1
r
1r
I
m
o
v
e
1s
p
a
ra
C
o
n
s
t
r
u
~
ao e
..
Amp
i
a
~
~o
~
o~
E
q
u
i
p
a
~
e
n
t
os
de
a
ú
d
e. . .
2.0
0
0,00
U
0
0,00
A
1
q
u
1
r
1r
I
m
o
v
e
is
p
a
r
a.c
o
n
s
t
r
u
ç
ao e
Amp
l
1
a
ç
ao
10 m
d
os
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os
de
s
a
u
d
e.
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a.H
o
s
p
i
t
a
l
ar e
Amb
u
l
a
t
o
r
i
al
2).0
0
0,00 1.fü.J
0
0,00 1.411 .J
0
0,00
10 J02
0
4
00
A
t
e
n
f
ao
B
aS1C
a.
10.0
00 ,00
°'°º
. 10.0
00 100
10 ]02
0
4
00
1.0
26
c
o
ns
r
v
ç
~
o
1
r
e
f
o
r
ma e
a
mp
l
i
a
ç
ão
do
N
A
SF . no Munrnpio.
1
0.0
0
0,00
1
0.0
0
0,00
c
o
n
s
t
r
v
ir
r
e
f
o
r
m
ar e
a
mp
l
i
ar a
s
e
de
do
NA
SF
10 m
om
no
M
u
mi
pi
o.
l
U
0
0,00 1.4H.8
0
0,00 1.4J6.8
00iQO
A
t
e
n
f
ão
de
M
é
d
ia e
A
l
ta
C
o
mp
l
e
x
i
d
a
d
e.
10 ]02
0
4
0]
1.0
21
C
o
ns
r
u
ç
ª
o,~
mp
l
i
a
ç
á
o
1
R
~
f
9
r
ma
do
H
o
s
p
i
t
al
de
H.0
0
0,00
E
m
e
r
g
e
n
c
ia
no
M
u
n
i
c
i
~
io
1).0
0
0,00
c
o
n
s
t
r
u
ç
ª
o
1
Amp
l
i
a
ç
a1
~
e
f
o
r
ma
do
H
o
s
p
i
t
al
de
E
m
e
r
i
e
n
c
ia
no
M
u
n
1
c
1P,
i
o.
10
J
02
0
4
0J
2.0
4>
G
e
s
t
ão e
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
a
as
A
ç
õ
es
da
A
l
ta e
M
é
d
ia
c
o
mp
l
e
x
i
d
a
de
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o. 1.ll
U
0
0
,
00
1.m.s
~
o,00 - continua
- continua ão -
Gestão e desenvolvimento das ações de
alt~ ,e. média complexidade do
10 30l 0403 l.046
mun1e1p10. Repactuar o consórcio PúQlicg e.Hospitais,po]os. m.000,00 308.000,00
Re~actuar o consorcio publico e Hospitais
Po os. 10 m om Políticas Públicas de saúde. 0,00 3UOO,OO 30.íOO,OO
10 30l 0401 l.047 Equi~. e Reap. unid. Midia ! Alta
comp exidade (Compra de Ecocardiograma) 14.íOO, 00 14.íOO, 00
Equipar e Reaparel~ar a unidade de Média
e Alta Complexidade (Compra de
10 30l 0401 l.048
Ecocardiograma)
Equi~. ReaP,. unid. ~e Média e Alta
comp exidaae (Apar. de ultrassono~rafia) lU00,00 16.000,00
E~uipar e Reaparel~ar a uni ade de Média e
A ta coomplexidade (Aparel~o de
10 304
.. ~ltrasonogr~fja). V1g1lanc1a san1tar1a 14.000,00 0,00 14.000,00
10 304 040l viiilância em saúde. 14.000,00 0,00 14'000100
10 304 040l 1.0l8 Re orma e Ampliação da sede da Endemias e VISA. 14.000,00 14.000,00
R~fQr~ar1 ampliar~ sede da Endemias e da
v1g1lanc1a Sanitar1a.
TOTAL I l8~.8íí,OOI 6.114.100,00I 6.803.~íí,OO
Governo Munici~al de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 · Fundo Munici~a de Assistencia social orçamento Seguridade social - Adendo v
Anexo 6, da ei nº mo I de 17 /0l/64. (Porta ri a SOF nº 81 de 04/02/8))
Em R~ 1100 · ÓRGÃO ........... li ... : O 1 sec. Assist Social 1Trab1Juv.e Empreended PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência social DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o 1 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 14U00100 48U00100 6JU00100
os m Plaryei~meryto e Qrfamento 0,00 JU00100 JU00100
08 m om Assis enc1a soc1a . 0,00 JU00,00 JU00100
08 121 020) 2.080 Ampliar os Quadros dos Profissionais
das Políticas da Assistência social. H.000100 H.000100
Am~liação do Quadro de Profissionais das
Po íticas da Assistência Social do
08 m
Município. Administraçao Geral 0,00 l8U00100 28U00100
08 m om Benefícios Assistenciais. 0,00 BU00,00 rn.m,oo
08 122 0202 2.081 Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 6U00100 6U00100
Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA
08 122 0202 2.082 Bloco de Financiamento da Protelção soei
al Básica - PSB BU00,00 BU00100
Bloco da PSB-Prote~ão Social Básica
08 122 0202 2.081 Bloco de Financiamento o IGD-SUAS 2U00100 2U00100
Gestão descentralizada do Programa de
Transfência de Renda-IGDSUAS
08 122 020) Assistência Social. 0,00 2U00100 2U00100
08 122 020) 2.084 Manutençao do Fundo de Assistência sacia 1 lU00100 lU00100
Manuten~ao do Fundo de Assistência social. 08 122 020) 2.08) Impl~ntação. o ~rocesso çe, . Terr1tor1al1zaçao no Mun1c1p10. 6.000,00 6.000,00
Implantaçaq do Processo de Terrotorialização
08 122 040)
do MUnlCl Pl o. Políticas Públicas de saúde. 0,00 2U00100 2U00100
08 122 040) 2.086 Realização de Ações coord. de Enfrentame
nto das Epidemias no Municí~io. lU00,00 lU00100
Enfrentamento de Emergencia em saúde
Pública de Diversas Epidemias no
08 122 040) 2.087
Âmbito do Município de Itaiçaba. Realização da Ação coord. de Enfrentamen
to do Coronavírus no Âmbito do Município B.000100 lLOOO 100
Enfrentamento da Emergência de saúde
Pública de Importância Internacional
Decorrente do coronavírus COVID-1~ no
08 128
M~nicípio de Itaiçaba. Forma~ao de Recursos Humanos 0,00 7.100,00 7.100,00
08 128 om Assis ência Social. 0,00 7.100,00 7.100,00
08 128 020) 2.088 Políticas Municipais ~ara Educação
Permanente dos Trabal ador do SUAS. 7.100,00 7.100,00
Desenvolvimento de políticas Municipais
para Educação Permanente dos - continua -
-
c
o
n
t
i
n
ua
ão - T
r
a
b
a
l
h
a
d
o
r
es
de
S
U
A
S. 08 241 Assistência ao Idoso
1
40J
0
0,00
0,00
1
40.l
O
O,OO
08
2
41
om
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
s
o
c
i
a
l.
1
40J
O
O,OO
0,00
1
40.l
O
O,OO
08
2
41
0
2
0í
1.0
41
C
o
n
s
t
r
u
~
ão
de
P
i
s
c
i
na
n
as
I
n
s
t
a
l
a
ç
õ
es
do
C
R
A
S
/
LA
D
OS
I
D
O
S
OS
1
4
U
O
O,OO
1
40.l
O
O, 00
c
o
n
s
t
r
u
f
ã
o, A
m
p
l
i
a
ç
ão e
R
e
f
o
r
ma
de
P
i
s
c
i
na
n
as
I
ns
a
l
a
ç
ó
es
do
C
R
A
S
/
L
AR
D
OS
I
D
O
S
O
S, no
M
u
n
i
c
í
p
io
de
I
t
a
c
a
b
a
-
c
e
a
r
á, s
ob
o
i
n
t
e
r
e
s
se
da
S
e
c
r
e
t
a
r
ia
de
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
S
o
c
i
a
l,
T
r
a
b
a
l
h
o, J
u
v
e
n
t
u
de e
08
2
42
E
m
p
r
e
e
n
d
e
d
o
r
i
s
m
o. .,- Assistência ao Portador
de
D
e
f
i
c
i
ê
n
c
ia
0,00
6.0
0
0,00
6.0
0
0,00
08
2
42
om
P
r
o
t
~
ç
ã
o.s
o
c
i
al
E
s
~
e
c
i
al ,M
é
d
ia
c
o
m
p
l
e
x
i
d
a
d
e. 0,00
6.0
0
0,00
6.0
0
0,00
08
2
42
0
2
01
2.0
89
R
e
a
l
i
z
a
ç
ao
d
as
c
on
e
r
e
n
c
i
as
6.0
0
0,00
6.0
0
0,00
08 W
R
e
a
l
i
z
a
ç
ão
d
as
c
o
n
f
e
r
ê
n
c
i
as
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia a
c
r
i
a
n
ça e
ao
A
d
o
l
e
s
c
e
n
te O ,00
9
U
O
O,OO
9
U
O
O,OO
08 W 0200
P
r
o
t
e
~
ão
s
o
c
i
al
B
á
s
i
c
a.
0,00
1
U
O
O,OO
1
U
O
O,OO
08
2
41
0
2
00
2.0
90
F
o
r
ta
e
c
i
m
e
n
to
do
C
o
n
t
r
o
le
s
o
c
i
al -
I
G
DSUAS e IGD-PBF
8.0
0
0,00 8.0
0
0
1
00
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
do
C
o
n
t
r
o
le
s
o
c
i
al -
I
G
D
-
S
U
AS
e
I
G
D
-
P
B
F. 08 241 0200 2.091 Programa Primei
r~
I
Q
f
â
n
c
i
a.n
o.S
U
A
S/
c
r
i
a
n
ç~
f
e
l
iz
6
U
O
O,OO · 6
U
O
O,OO
P
r
o
g
r
a
ma
P
r
i
m
e
i
ra
r
n
f
a
n
c
ia
no
s
u
a
s
/
c
r
i
a
n
ça
F
e
l
iz
08 w
om
P
r
o
t
e
ç
ão
s
o
c
i
al
E
s
p
e
c
i
al
M
é
d
ia
c
o
m
p
l
e
x
i
d
a
d
e. 0,00
1
8.0
0
0,00
H.0
0
0,00
08
2
41
0
2
01
2.0
92
P
r
o
g
r
a
ma
de
E
r
r
a
d
i
a
~
ão
do
T
r
a
b
a
l
ho
I
n
f
a
n
t
il
no
Â
m
b
i
to o
M
u
n
i
c
íP,
i
o. U
OOrQO
U
0
0,00
P
r
o
i
r
a
ma
de
E
r
r
a
d
i
a
ç
ão
ao
T
r
a
b
a
l
ho
I
n
f
a
n
t
il
08
2
41
0
2
01
2.0
91
no
m
b
i
to
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o. Campanha de prevenção e iden
t
i
f
i
c
a
ç
ão
de
o
c
o
r
r
ê
n
c
ia
de
t
r
a
b
a
l
ho
i
n
f
a
n
t
i
l.
U
0
0,00
U
0
0,00
c
a
m
p
a
n
ha
de
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ão a
f
im
de
i
d
e
n
t
i
f
i
c
ar
o
c
o
r
r
ê
n
c
ia
de
t
r
a
b
a
l
ho
08 l44
. i
~
f
a
Q
t
il
no
~
u
~
i
ç
í
p
i
o.
A
s
s
i
s
t
e
n
c
ia
c
o
m
u
n
i
t
a
r
ia 1.0
00 ,00
61.1
0
0
1
00
6
8.1
0
0,00
08
2
44 0200
P
r
o
t
e
ç
ão
S
o
c
i
al
B
á
s
i
c
a. 1.0
0
0,00 . o, 00
1.0
0
0,00
08
2
44
0
2
00
1.0
44
C
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o,
~
a
n
u
t
e
n
f
ão e
a
m
p
l
i
~
ç
ão
do
C
R
A
S. 1.0
0
0,00
1.0
0
0,00
C
Q
n
~
t
r
u
i
r, m
an
er e
a
m
p
l
i
~r
os
e
s
p
a
ç
os
f
i
s
i
c
os e
m
o
d
e
r
n
i
z
ar o
e
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os
08 244
0
2
01
p
a
ra o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
to
do
C
R
A
S. Defesa civil e Atendimento a sit
u
a
ç
õ
es
E
m
e
r
g. e
c
a
la O ,00
U
0
0,00
U
0
0,00
08
2
44
0
2
01
2.0
94
I
~
p]a
n
t
a
ç
~o e
M
~
n
u
t
e
n
ç
ão
da
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
S
o
c
io
A
s
s
i
s
t
e
n
c
i
al
U
0
0,00
U
0
0,00
I
m
p]a
n
t
a
ç
~o e
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
da
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
S
ó
c
io
A
s
s
i
s
t
e
nm
l.
08
2
44
0
2
02
B
e
n
e
f
í
c
i
os
A
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s.
0,00
2
9.í
O
O,OO
2
9.í
O
O,OO
08
2
44
0
2
02
2.0
9í
B
e
n
e
f
í
c
i
os
E
v
e
n
t
u
a
is 21.0
0
0,00 21.0
0
0
1
00
os
B
e
n
e
f
í
c
i
os
e
v
e
n
t
u
a
is
c
o
m
p
õ
em
j
u
n
to
c
om o
B
e
n
e
f
í
c
io
de
P
r
e
s
t
a
ç
ão
c
o
n
t
i
n
u
a
da o
c
o
n
j
u
n
to
de
b
e
n
e
f
í
c
i
os
a
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
is
no
â
m
b
i
to
da
P
o
l
í
t
i
ca
de
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
s
o
c
i
a
l,
c
o
n
t
u
do
s
ua
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ão
a
te o
m
o
m
e
n
to
c
a
r
e
n
te
de
e
f
e
t
i
v
i
d
a
de
n
os
m
u
n
i
c
í
p
i
os
b
r
a
s
i
l
e
i
r
os
t
em
i
m
p
l
i
c
a
do
em
u
ma
d
i
v
e
r
s
i
d
a
de
de -
c
o
n
t
i
n
ua
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão - fo
r
m
as e
em
m
u
i
t
os
c
a
s
os
na
s
ua
a
u
s
ê
n
c
ia
em
b
oa
p
a
r
te
qo
p
a
í
s.
os
b
e
n
f
í
c
i
9s
e
v
e
n
t
u
a
is
i
n
t
e
g
r
am
as
g
a
r
a
n
t
i
as
do
S
i
s
t
e
ma . único de Assistência social - SUAS1 portanto os seus beneficiários tambem são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais do município.
08
2
44
0
2
02
2.0
96
B
e
n
e
f
í
c
i
os
de
P
r
e
s
t
a
ç
ão
C
o
n
t
i
n
u
a
d
a
-
B
PC
na
E
s
c
o
l
a. o Programa de· Acompanhamento e .. Monitoramento do Acesso e Permanencia na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência social - BPC/LOAS1 com prioridade para aquelas na faixa etária de zero a dezoito anos1 connecido como BPC na ESCOLA. Agora! além de garantir renda mensal a pessoas idosas (a partir de 6, anos) e pessoas com defjciência{de q~alquer idade)1 que comprovem nao possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida pela família1 o Benefício de Prestação continuada (BPC) amplia o acesso a políticas sociais com o BPC na Escola. o Programa passa a ser sinônimo de educação para beneficiários com deficiência de até 18 anos de idade. Pgra parti~ipar do BPC na Escola1 e necessar10 que o município faça adesão ao Programa e constituam grupo gestor1 local , com representantes das áreas da educação, saude, assistência social e direitos numanos. Além disso, é necessário designar equipes,t~cnica~ P,ara aplicação de um questionario afim ae identificar as barreiras de acesso e permanência na escola. 08 244 020, Assistência social. 08 244 020, 2.091 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade da A.5 com a demais Políticas Públicas. ~perfeiçoar instrumento~ q~e .favoreçam a intersetoralidade a ass1stencia social com as demais politicas. 08 244 020, 2.098 Aprimorar a eficiencia dos fluxos do sistema operacional do CADUNICO. Aprimorar a eficiencia do sistema de operação do CADUNICO. 08 244 020, 2.099 Estruturação da Rede social Básica e Especial Estruturação da Rede social Básica e Especial. 08 244 020, 2.100 Fortalecimento da Política Pública crian ças e Adolescentes/Execução Direta Fortalecimento da Política Pública crianças e Adolescentes/Execução Direta.
2
4.1
0
0,00
6.,0
0,00
2
4.1
0
0,00
6.,0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
~~ l44 OlO~ l.101 Fortaleciento das Entidades/Politica Púb
lica criança e Adolescente
Fortaleciento das Entidades/Política Pública
criaça e Adolescente
U00,00 U00,00
TOTAL 1 141.JOO,OOI .4~J.lOO,OOI
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente
Anexo 6, da Lei nº 4ll0, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,)
Em R! 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Seguridade social · Adendo V ·
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist Social 1Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Mun. Dir. criança e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 0,00 lU00,00 lU00,00 08 m Administração Geral 0,00 lU00,00 lU00,00 08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 lU00,00 lU00,00 08 lll 0100 l.lOl Manutenião das Atividades · Adminis rativa Do Fundo M. da criança e lU00,00 lU00,00
Manter as atividades do Fundo M. da criança
e Adolescente,res~onsável pelo
planejamento, aná ise, coordenação das
ações destinadas a P,roteção da
crianla e adolescente ao município de
08 W
ITAIÇ BA. Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 B.000,00 B.000,00 08 W Ol04 Assistência a Criança e Adolescente 0,00 B.000,00 B .000,00 08 l4l 0104 l.101 Campan~as de prevenção ao abuso sexual
de crian~as e adolescentes. U00,00 U00,00
Rea izar campan~as carater continuado de
P,revenção de crianças e
aaolescentes. 08 l4l Ol04 l.104 Implantar o Programa de Medidas em Meio Aberto U00,00 U00,00
Implantar o ·Programa de Medidas em Meio
Aberto.
TOTAL 1 0,001 B.m,OOI i~.m,oo
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social
Anexo 6, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8~)
Em R~ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento seguridade socia1 - Adendo v
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 070J Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 0,00 lU00,00 lU00,00
08 144 Assistência Comunitária 0,00 lU00,00 lU00,00
08 144 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1uoo,oo 1uoo,oo
08 144 0100 l.10~ ManutenÍão das Atividades . Adminis rativa oo Fundo M. de Habitação iuoo,oo 1uoo,oo
Manter as atividades do Fundo M. de Habitação e Interesse
soçi~l,responsável p~lo planejam~nto, analise coordena~ao das açoes
destina~as a HABITA ÃO do munic1pio de
ITAIÇABA.
TOTAL 1 0,001 lU00,001 lU00,00
Governo Municipal de Itaiçaba
sec.de Assist. Social Traó.Juv.e EmP.reendedorismo
Anexo 6, da Lei nº 4J~O, de 11/0J/6~. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8))
Em R~ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de Assist Social ,Trab.Juv.e Empreend
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social U00,00 m.600,00 962.100,00
08 m Administração Geral U00,00 946.)00,00 m.000,00
08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m.000,00 m.000,00
08 122 0100 2.106 Manutenião das Atividades
Adminis rativa da Sec. de Assistencia So m.000,00 m.000,00
Manter as atividades da sec da Assistencia
Social, Trabalho, Juventude e
Empr~e~dorismo,responsªvel pelo planejamento, analise, coordenaçao das
ações destinadas a Assitencia social do
08 m 0204
município de ITAI~ABA, Assistência a crian~a e Adolescente 0,00 m. 100,00 m. 100,00
08 122 0204 2.101 Manutenção do Conse ho Tutelar m. 100,00 m .íOO,oo
Manuten~ão do conselho Tutelar
08 m 0201 Assistência ocial. U00,00 6.000,00 lU00,00
08 122 020) 1.04, Amp]i~ção, Refor~a,.Mo~erniz~ção da sec. Mun1c1pal de Assistencia Social U00,00 U00,00
AmpliaçãQ, Reform~, Modernização. d~
Secretaria Municipal de Assistencia
Social
08 122 020) 2.108 Ajuda de custo aos conselhos vinculados 6.000,00 6.000,00
Ajuda de custo aos conselhos vinculados a
08 244
. A~si~tência ~o~i~l de Itaiçaba. Assistenc1a comunitar1a 0,00 6.100,00 6.100100
08 244 020) Assistência social. 0,00 6.100,00 6.100,00
08 244 020) 2.109 Manutenção dos Conselhos vinculados 6.100100 6.100,00
Manutenção dos Conselhos vinculados.
TOTAL 1 uoo,001 m.600,001 m.100,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Gabinete do Prefeito
Anexo 2, da Lei nº rno, de 11 /0J/64. (Porta ri a SOF nº 8, de 04/02/8))
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 · Orçamento Fiscal - Adendo IIJ
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o .1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J,0,00.00.00 Despesas correntes llU00,00
l 1.00, 00, 00 Pessoal e encarios sociais rn.000,00
J, U0.00.00 Aplicafões dire as rn.000,00
J,l,90.04.00 Contra a~áo por tempo determinado 1001000000 10.000 00
L 1.90. 11. 00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.000:00
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 40.000,00
U.90.16.00 outras desp. vari~v~is pessoªl civil 1001000000 )00,00
u. 90. 92 .00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 )00,00
J.1.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 )00,00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 )00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 27UOO,OO
LU0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo JU00,00
LU0.41.00 contribuições 1001000000 J6.000,00
U.m.H.00 subvenções sociais 1001000000 mo, oo
U, 60.00 .00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo )00,00
U.60.4UO subvenções econômicas 1001000.000 mo oo
U .90.00 .00 Ap1içações ~iretas 24uoo:oo
u. 90. 14 .00 Di sn as - c1V1 l 1001000000 10.000,00
U.9UO.OO Material de consumo 1001000000 6.000,00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 )00100
U.90J2.00 Mate ri a 1, oem ou serv, p/ fist, gratuita 1001000000 ,oo 100
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 2.000,00
U.90J4.00 outras desp, pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 )00,00
U.90.H.OO serviços de consultoria 1001000000 ,00,00
U.90JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 16.000,00
U.90.H.OO Locação de mão de oora 1001000000 ,oo 00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 201.000:00
J,J,90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 1001000000 1.000,00
U.90.47.00 oorigações tr1outárias e contrio~tivas 1001000000 2.000,00
u. 90.48.00 outros 1ux. finan. a pessoas fisicas 1001000000 )00,00
U.90.91.00 Sentenças judiciais. . 1001000000 )00100
U.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 ,oo,oo
J.J.90.9J.OO Indenizações e restituições 1001000000 mo, oo
4.0.00.00.00 Despesªs de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 A~licações diretas ).000,00
4.4.90.)1.00 oras e instalações · 1001000000 2.000,00
4.4.90.)2.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 2.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 1.000100
TOTAL DA DESPESA 1 716' ,oo 100
Governo Municigal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria de Administracao, Financas e Planej. orçamento Fiscal - Adendo IIi
Anexo 2, da Lei nº rno, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/81) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 02 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec. de Administração, Fin. e PlaneJam.
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
l.1.90.00.00 Aplicações diretas
l.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
l.1.90.ll.OO obrigações patronais
l.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil
l.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desP., de pessoal requis
l.2.00.00.00 Juros e encargos da aivida · l.2.90.00.00 Aplicações diretas
l.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato
l.l.00.00.00 outras despesas correntes
l.J.~0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
l.l.í0.41.00 subvenções sociais
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
l.l.60.4í.OO subvenções econômicas
l.l.90.00.00 Aplicações diretas
l.l.90.04.00 contratação por tempo determinado
l.l.90.14.00 Diárias - civil
l.l.90.lO.OO Material de consumo
U.90.l2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoçao
l.l.90.14.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.l.90.l~.OO serviços de consultoria
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física
l.l.90.11.00 Locação de.mão de obra
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa juridica
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
l.l.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas
l.l.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
l.l.90.91.00 sentenças judiciais
l.l.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
l.l.90.91.00 Indenizações e restituições
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.íl.OO Obras e instalações
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
14UOO,OO
120.000,00
m.000,00
lU00,00
lOO, 00
lOO, 00
200,00
200,00
í00,00
íOO, 00
200,00
200,00
200,00
200 00
m.400:00
í00,00
2.000,00
lU00,00
200,00
1.000,00
200,00
200,00
B.000,00
200 00 · 446.ooo:oo
181. íOO, 00
lí0.000,00
200,00
10'200100
í00,00
200,00
lU00,00
24.000,00
1. rn .100, oo
14UOO,OO
m,oo
m.800,00
JU00,00
212.420,00
- continua ·
- continuação -
4.4.90.~l.OO Equipamentos e material permanente 1001000000 U00,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 U00,00
4.4.90.9J.OO Indenizações e restituições 1001000000 m,oo
4.6.00.00.00 Amortização da dívida
m .no,oo
177. no,oo
4.6.90.00.00 Aplicações diretas
4.6i90.11.00 Principal da divida contratual resgatado 1001000000 m.no,oo
9.0.00.00.00 Reserva de contingência· · 98.000,00
n.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência · 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 98.000,00
_9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1001000000 98.000,00
.....
TOTAL DA DESPESA 1 1.941.~l0,00
Governo Municigal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4120, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8)) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ,, ,, .. : Ol sec. Agricultura, Pec, Aqic e M;Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OJOl sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes HO. 600, 00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.800,00
l. 1.90 .00.00 Aplicaiões dire as HU00,00
L 1.90. 04. 00 Contra aiáo por tempo determinado 1001000000 m.000,00
l.U0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.000,00
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 6UOO,OO
U.90.16.00 outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 ioo,oo
U.90.9UO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 mo, oo
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 200,00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 ioo 100
U.00.00.00 outras despesas correntes 494.800,00
l.U0.00.00 Transferências à união 10.000,00
UJ0.41.00 contribuições . 1001000000 10.000,00
LU0.00.00 rransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 200,00
LU0.4LOO subvenções sociais 1001000000 ioo,oo
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 200,00
U.60.4LOO subvenções econômicas 1001000000 200 00
U. 90.00.00 Aplicaiões diretas 484.400:00
J. U0.04.00 CQrytra ação,pQr tempo determinado 1001000000 200 00
U.90.14.00 Diams - cm 1 1001000000 2.000'00
U.90JO.OO Material de consumo . 1001000000 m.000:00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras· 1001000000 ioo,oo
U.90J2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 U00,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 )00,00
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 200,00
U.90JUO serviços de consultoria 1001000000 200,00
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 n .100,00
l.UO.H.00 Locação de mão de obra 1001000000 mo, oo
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 9UOO,OO
mooooooo 1.000,00
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 ioo,oo
l.l.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 U00,00
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 100,00
J.l.90.91.00 Sentenças judiciais 1001000000 200,00
l.l.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 ioo,oo
l.l.90.91.00 Indenizações e restituições 1001000000 200,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.)1.00 Obras e instalações
4.4.90.)l.OO Equipamentos e material permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
4.4.~0.~j.OO Indenizações e restituições
1001000000
mooooooo
1001000000
1940000000
1001000000
1001000000
8UOO,OO
41.000100
U00,00
l.600,00
j),000,00
)00,00
ioo,oo
8U00,00
8UOO,OO
TOTAL DA DESPESA i l.OJ4.100,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Anexo 2, da Lei nº 4J20, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8))
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal - Adendo II:
Em Rt 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGU~DO AS CATEGO~IAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : OJ sec. Agricultura, Pec1 Aqic e M.Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OJ02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
L0.00.00.00 Despesas correntes JU00,00
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4. )00,00
u 71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 1.000,00
U.71.70.00 Rat~io p/ particip. em consórcio público 1001000000 1.000,00
J.1.90.00.00 Aplicaioes diretas J.)00,00
U.90.04.00 Contra ªião por tempo determinado 1001000000 )00,00
UJ0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 )00,00
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 )00,00
U.90.16.00 Outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 )00,00
U.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 )00,00
U.9U4.00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 m, 00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 m, 00
U.00.00.00 outras despesas correntes 29.000,00
J.U0.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo m, 00
J.U0.4UO subvenções sociais 1001000000 )00,00
J.J.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo )00,00
J.U0.4UO subvenções econômicas 1001000000 m,oo
U.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 20.000,00
U.71.70.00 Rat~io p/ particip. em consórcio público 1001000000 20.000,00
J,J,90.00.00 Aplicaioes diretas 8.000,00
U.90.04.00 CQ~tra ação,pqr tempo determinado 1001000000 m,oo
U.90.14.00 Dia rias - ClVl l 1001000000 )00,00
U.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 1. 000, 00
U.9U2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. ~ratuita 1001000000 )00,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 m, 00
U.90.l4.00 outras desp. P,essoal dec. contrat. terc. 1001000000 m, 00
J, UO.J6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 )00,00
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 1.000,00
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 mo, oo
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 )00100
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 )00,00
U.90.91.00 sentenças judiciais. . 1001000000 )00, 00
U.90.92.00 Despesas de exerc1c1os anteriores 1001000000 )00,00
U.90.9LOO Indenizações e restituições 1001000000 )00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital lóU00,00
U.00.00.00 Investimentos HU00,00
4.4.90.00.00 A~licações diretas m.)oo,oo
4.4.90.)1.00 oras e instalações 1001000000 rn .ooo, oo
4.4.90.)2.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 11. 000, 00 - continua
- continuação -
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
4.4.90.9j.OO Indenizações e restituições
1001000000
1001000000
l.000,00
~00,00
TOTAL DA DESPESA 199.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo
orçamento Fiscal - Adendo II:
Anexo l, da Lei nº 4ll0, de li/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8)) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
• - CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.616.JOO,OO
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais m .800,00
LUl.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris l.000,00
U.iU0.00 Rat~io p/ particip. em consórcio público 1001000000 i.ooo oo
l.1.90.00.00 AplicaÍoes diretas 640.800:00
U.90.04.00 contra ªíão por tempo determinado 1001000000 180.000,00
l. 1. 90. 11. 00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 JS0.000,00
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 80.000,00
U.90.lUO outras desp. vari~v~is pesso?l civil 1001000000 100,00
u.9o.n.oo Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
l.U0.94.00 Indenizações e restitui~ões trabalhistas 1001000000 100,00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 ioo, oo
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 98UOO,OO
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100,00
J.U0.4LOO subvenções sociais 1001000000 ioo, oo
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo ioo, oo
U.60.4UO subvenções econômicas 1001000000 100,00
u. il.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 10.000,00
U.iU0.00 Rat~io p/ particip. em consórcio público 1001000000 10.000 00
U.90.00.00 AplicaÍoes dtretas m.100:00
U. 90.04.00 CQ~tra ação,pçr tempo determinado 1001000000 )00 00
U.90.14.00 Di ari as - ClVl l 1001000000 uoo'oo
U.90JO.OO Material de consumo 1001000000 nuoo:oo
mooooooo 10.000,00
l.UO.H.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 100,00
U.90.JUO Material, bem ou serv. p/ di st. gratuita 1001000000 100,00
U.90.H.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 mo, oo
LUOJ4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 ioo, oo
U.90.H.OO Serviços de consultoria 1001000000 100,00
J.UOJ6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 n.000,00
U.90Ji.OO Locação de mão de obra - 1001000000 mo oo
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 464.ooo:oo
mooooooo 1.000100
mooooooo 6.000 00
1610000000 m.000:00
l.J.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 l.000,00
l.l.90.4i.OO obrigações tributárias e contributivas 1001000000 U00,00
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 )00,00
l.l.90.91.00 Indenizações e restituições 1001000000 100,00
- continua
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.)1.00 Obras e instalações
4.4.90.íl.OO Equipamentos e material permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
4.4.90.9J.OO Indenizações e restituições
1001000000
1110000000
mooooooo
lí JOOOOOOO
1610000000
mooooooo
1940000000
1001000000
HlOOOOOOO
1001000000
1001000000
UOl.9)0,00
BB.000,00
16.000,00
)0.000 00
m.m:oo
6.000,00
í.000,00
90.000,00
66.)00,00
1.000,00
l.000,00
l00,00
uo1.m,oo
UOl.910,00
TOTAL DA DESPESA I l.~l~.ll0,00 _
Governo Municipal de Itaiçaba · ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação
orçamento Fiscal - Adendo Ir:
_ Anexo 2, da Lei nº 4120, de 11/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 06 sec. Educaçáo,cult,Desp.Ciencia e Tecnol NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes 8.m.m,oo
J.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais UlU00,00
l.1.90.00.00 Aplicaiões dire as UlU00,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 1001000000 141.000100
1111000000 24UOO,OO
1112000000 1.221.000,00
llBOOOOOO 402.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 rn.000,00
1111000000 m.000,00
1112000000 1.900.000,00
llBOOOOOO m .000,00
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 4UOO 00
1111000000 rn.000:00
1112000000 410.000,00
llBOOOOOO 121.000,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 1.000, 00
1111000000 1.000100
1112000000 l.000,00
llBOOOOOO 2.000,00
u. 90. 92 .00 Despesas de exercícios anteriores 1111000000 1.0001 00
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabalnistas 1111000000 ~ºº 100 U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1111000000 100,00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes uo1.m,oo
UJ2.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 2.000,00
UJU0.00 Material de consumo 1001000000 1.000,00
112 ~000001 1.000,00
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 8.~00,00
J.U0.41.00 contribuições 1111000000 2.000,00
112 >000001 2.000,00
1121000002 2.000,00
J.U0.41.00 subvenções sociais 1111000000 1.000,00
llBOOOOOO U00,00
U. 60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo U00,00
U.60.4UO subvenções econômicas 1001000000 1.0001 00
1111000000 1.000100
llBOOOOOO U00,00
mooooooo 1.000100
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.J.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
f
õ
es
d
i
r
e
t
as
U
9
2.m
,
oo .J,J.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 1. 000, 00
111
1
0
0
0
0
00
1.0
0
0
,
00
111
2
0
0
0
0
00
2.0
0
0
,
00
11B
O
O
O
O
OO J.0
0
0
,
00
LJ.9
0.1
4.00
D
i
á
r
i
as - ci
v
il
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0
,
00
111
1
0
0
0
0
00
U
0
0
,
00
111
]
0
0
0
0
00
21.0
0
0,
00
]
,
]
,
9
0.]
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
1
0
0
1
0
0
0
0
00
~
U
0
0
,
00
111
1
0
0
0
0
00
4
U
OO
00
llBO
O
O
O
OO
mj
o
o:oo
112
2
0
0
0
0
00 ZJ0.0
0
0
,
00
112
]
0
0
0
0
00
H.0
0
0
,
00
112
~
0
0
0
0
01
].0
0
0
,
00
112
~
0
0
0
0
02
2.0
0
0
,
00
H
l
O
O
O
O
O
OO 1.
0
0
0
,
00
U
.
9
0.H.OO
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
u
l
t.a
r
t.c
i
e
n
t.d
e
s
p.e
o
u
t
r
as
1
0
0
1
0
0
0
0
00
6.0
0
0
,
00
111
1
0
0
0
0
00
~
0
0
,
00
11B
O
O
O
O
OO
2.0
0
0
,
00
112
~
0
0
0
0
02
2.0
0
0
,
00
m
o
o
o
o
o
oo 1.0
0
0
,
00
U.90.l
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta
1
0
0
1
0
0
0
0
00
4.0
0
0
,
00
111
1
0
0
0
0
00
~
0
0
,
00
11B
O
O
O
O
OO
2.0
0
0
,
00
m
o
o
o
o
o
oo 1.0
0
0,
00
U
.
9
0
.
H
.
OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
1
0
0
1
0
0
0
0
00
~
0
0
,
00
111
1
0
0
0
0
00 J.0
0
0
,
00
11BO
O
O
O
OO
2.0
0
0
,
00
L
U
O.H.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c.
c
o
n
t
r
a
t.
t
e
r
c.
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0
,
00
1111
0
0
0
0
00 1.0
0
0
,
00
1112
0
0
0
0
00
4.0
0
0
,
00
11B
O
O
O
O
OO
U
0
0
,
00
U.90.J
UO
s
e
r
v
i
ç
os
de
c
o
n
s
u
l
t
o
r
ia 111
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0,
00
U
.
90.J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l
U
0
0
,
00
1111
0
0
0
0
00
J
U
0
0
,
00
11BO
O
O
O
OO J4. 0
0
0,
00
112
]
0
0
0
0
00 1.0
0
0,
00
11
m
o
o
o
o1 l.0
0
0
,
00
112
~
0
0
0
0
02
].0
0
0
,
00
m
o
o
o
o
o
oo
1.0
0
0
,
00
U.90.l1 .00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra
1
0
0
1
0
0
0
0
00
)
0
0
,
00
1111
0
0
0
0
00 ~ºº
00
llB
O
O
O
O
OO
u
o
o'oo
J
.
UO.l
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
1
0
010
0
0
0
00
4
6
4.o
o
o:oo
1111
0
0
0
0
00
]
0
4' ~ºº 100
11B
O
O
O
O
OO
m.0
0
0
,
00
112
0
0
0
0
0
00
2
0
9.0
0
0
,
00
112
]
0
0
0
0
00
~
0.0
0
0
,
00
112
)
0
0
0
0
01
2
6.0
00
00
112
)
0
0
0
0
02 21
u
o
o:oo
m
o
o
o
o
o
oo 1.0
0
0
1
00
-
c
o
n
t
i
n
ua ·
- continuação .-
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 6.000,00
1111000000 n.000,00
llBOOOOOO )9,I00,00
U. 90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 · 4.000,00
. 1111000000 H.í00,00
llBOOOOOO l.000,00
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas fisicas 1001000000 í.000,00
1111000000 U4í,OO
llBOOOOOO U00,00
HlOOOOOOO 1.000,00
J.U0.91.00 sentenças judiciais 1111000000 1.000,00
llBOOOOOO 1.íOO, 00
U. 90. 9l .OO Despesas de exercicios anteriores 1111000000 )00,00
U.90.9LOO Indenizações e restituições 1001000000 l.000, 00
1111000000 H.000,00
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 1.019.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.019.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 1.019.000,00
4.4.90.H.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 )l.000,00
1111000000 H.000 00
llBOOOOOO m.000:00
llllOOOOOl 7UOO 00
mrnooooi rn.000:00
4.UUl.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 H.í00,00
1111000000 B .000 00
llBOOOOOO i~uoo:oo
mooooooo 1.000 00
11moooo1 m.000:00
1mooooo1 ll, 000, 00
mooooooo 1.000,00
4' 4 1 90' 61. 00 Aquisição de imóveis 1001000000 l.000, 00
1111000000 14.000,00
llBOOOOOO U00,00
TOTAL DA DESPESA 1 9.441.l4l,00
Governo Muni ci pa 1 de Itai çaba
Fundo Municipal de Assistencia social
Anexo l, da Lei nº 4Jl0, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Fiscal - Adendo III
Em RÍ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ... ,,,,,,,,,,,,,: 01 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
LO. 00 .00. 00 Despesas correntes lU00100
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 6.000,00
l.U0.00.00 AplicaÍões dire as 6.000,00
J.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 )00,00
BllOOOOOO 1.000,00
u. 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 1.000100
BllOOOOOO l.000100
U.90.lLOO obrigações patronais 1001000000 mo, oo
BllOOOOOO )00,00
U.90.lUO outras desp. variáveis pessoal civil HllOOOOOO )00,00
J,J,00.00.00 outras despesas correntes lU00100
J.l.90.00.00 Ap]içações Qiretas lL mo, 00
U.90.14.00 D1 ar, as - ClVl 1 BllOOOOOO )00100
U.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 )00,00
BllOOOOOO )00,00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras BllOOOOOO )00,00
U.90.Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita HllOOOOOO mo, oo
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao lHlOOOOOO mo, oo
U.90.H.OO outras desp. P.essoal dec. contrat. terc. BllOOOOOO mo, oo
U.90.l6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 mo, oo
BllOOOOOO mo, oo
l.UO.H .00 Locação de mão de obra BllOOOOOO )00,00
U.90.l9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 U00,00
lHlOOOOOO U00,00
HllOOOOOl 6.000,00
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ BllOOOOOO )00,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas BllOOOOOO . )00,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas BllOOOOOO )00,00
U.00.00.00 Despes~s de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs U00100
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 1.000,00
BllOOOOOO 1.000,00
Equipamentos e material· permanente
HllOOOOOl ).000,00
4.4.9Ul.OO BllOOOOOO )00,00
TOTAL DA DESPESA 1 19.000,00
Governo Municipal de .. Itaiçaba OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, da Lei nº rno, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8)) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 010] Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE 1 . DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diret~s 4.000,00
4.4.90.H.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 l.000, 00
4.4.90.61.00 Aquisição de imoveis 1001000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 4.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
sec.de Assist. Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/81) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist Social ,Trab.Juv.e Empreend. NATUREZA
DA DESPESA
...... CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 6. í00,00 l.l.00.00.00 outras despesas correntes U00,00 U.90.00.00 Aplicações diretas 6.íOO, 00 U.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 2.000, 00 U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 l.íOO, 00 U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 2.íOO, 00 U.90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 í00,00
TOTAL DA DESPESA 1 6.í00,00
Governo Municipal de Itaiçaba
câmara Municipal de Itaiçaba
Anexo 2, da Lei nº 4J20, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8))
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO :····: 08 C~mara Municipal de Itajçaba NATUREZA
. UNIDADE OR~AMENTARIA.:.0801 (amara Mun1c1pal de Ita1çaba DA DESPESA
• CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes USU00,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.100,00
J.U0.00.00 Aplicações dire as 794.700,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.m,oo
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 m.m,oo
U.90.16.00 outras desg. yari~veis pessoal civil 1001000000 1.000,00
U.90.91.00 sentenças Jud1c1a1s. . 1001000000 1.000,00
u.9o.n.oo Despesas de exerc1c1os anteriores 1001000000 l.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 48UOO,OO
u.rn.oo.oo Transf. a 1nst. priv. sem fins lucrativo J.600,00
J.U0.41.00 contribuições 1001000000 J.600 00
U.90.00.00 Ap1içações Qiretas m.000:00
U. 90.14.00 Diarias - ClVll 1001000000 20.000,00
U.90.JO.OO Material de consumo 1001000000 lU00,00
U.90.B.OO Pass~gens e despesas çom locomoção 1001000000 ll.000100
U.9Ul.OO serviços de consultoria 1001000000 60.000,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 10.000 00
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.000:00
J.J.90.40.00 Serv. tecnolo~ia inforrnaçáo/comunic.- PJ 1001000000 69.000,00
U.90.47.00 obrigações.tr1b~t~rias e contributivas 1001000000 4.000,00
U.90.91.00 Sentenças Jud1cia1s. . 1001000000 1.000100
u.9o.n.oo Despesas de exercicios anteriores 1001000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 20.000,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 10.000,00
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1001000000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA I l.JOO.J00,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de saúde
· Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4l20, de 11/0l/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l) Em Rl 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol secretaria de saúde
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0)01 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes o.m.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.m. 900,00
U.11.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 4.000,00
LUU0.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1001000000 2.000,00
1211000000 2.000,00
U.90.00.00 Aplicaiões diretas 4.2H.900,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 m.000,00
1211000000 882.000100
1214000000 40l.000,00
1214210000 1.000100
1220000001 4.000,00
1220000002 1. 000 00
u. 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.000:00
1211000000 m.000,00
1214000000 1.m.000,00
1214210000 1. 000, 00
1220000001 l.000,00
1220000002 1.000100
U.90.lUO obrigações patronais 1001000000 20.000 00
1211000000 H4. 000: 00
1214000000 m.000,00
1214210000 1.000100
1220000001 1.000,00
U.90.ló.OO outras desp. variáveis pessoal civil 1211000000 200,00
1214000000 900,00
U.90.91.00 sentenças judiciais. . 1214000000 200,00
L 1.90. 92. 00 Despesas de exercicios anteriores 1211000000 200,00
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1211000000 200,00
l.1.90.%.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1211000000 200,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 2. 201. rn, oo
LU2.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF H.000,00
J.UU0.00 Material de consumo 1001000000
1211000000 lO2.0. ºº
0
°'°
0,0º 0
1214000000 ).000,00
u. rn.oo.oo Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 400,00
LU0.4J.OO subvenções sociais 1211000000 200,00
1214000000 200,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.l.6
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t.
p
r
i
v.
c
om
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo
4
0
0
1
00
l.l.6
0.4
).00
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
e
c
o
n
ô
m
i
c
as
1
m
o
o
o
o
oo
l
0
0,00
l
l
1
4
0
0
0
0
00
l
OO
00
L
Ul.
0
0.00
T
r
a
n
s
f.a
c
o
n
s
ó
r
c.p
ú
b
l
i
c.m
e
d
i
a
n.c
o
n
t
r.r
is
1
0
4.0
0
0:00
L
Ul.1
0.00
R
a
t
e
io
p/
p
a
r
t
i
c
i
p._
em
c
o
n
s
ó
r
c
io
p
ú
b
l
i
co
1
0
0
1
0
0
0
0
00
4.0
00
00
1
211
0
0
0
0
00
1
0
0.0
0
0:00
L
U
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
i
õ
es
d
i
r
e
t
as 1.
m.m
,
00
U.9
0.0
4.00
c
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
mp
o.d
e
t
e
r
m
i
n
a
do
1
m
o
o
o
o
oo
l
0
0,00
ll1
4
0
0
0
0
00
U
0
0
,
00
U.9
0.1
4.00
Diári
as -
c
i
vil
1
m
o
o
o
o
oo
1.0
0
0
,
00
1H
4
0
0
0
0
00 · 6.0
0
0
,
00
U
.
90.l
O.OO
M
a
t
e
r
i
a
l.de
c
o
n
s
u
mo
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l
U
0
0
,
00 · 1211000000 11. 900 00
ll1
4
0
0
0
0
00 161.1
0
0:00
_ m
m
o
o
oo
6
01.1
0
0
,
00
m
o
o
o
o
o
o1
l.0
0
0
,
00
m
o
o
o
o
o
oi 1.
0
0
0
,
00
U.9
0.H.OO
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
u
l
t.a
r
t.c
i
e
n
t.d
e
s
p.e
o
u
t
r
as
1211
0
0
0
0
00 10
0,
00
ll
1
4
0
0
0
0
00
6
0
0
,
00
U
.
90J
2.00
M
a
te
ri a
1,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
di
st.
g
r
a
t
u
i
ta
1
m
o
o
o
o
oo
1.9
0
0
,
00
ll
1
4
0
0
0
0
00
1.9
0
0
,
00
m
m
o
o
oo 1.0
0
0
1
00
m
o
o
o
o
o
o1 1.0
0
0
1
00
U.9
0.B.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
m
1
0
0
0
0
00
1
0
0
,
00
1H
4
0
0
0
0
00 1.1
0
0
1
00
L
UOJ
4.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c.
c
o
n
t
r
a
t.
t
e
r
c. ll 11
0
0
0
0
00
4.4
00
00
ll1
4
0
0
0
0
00
2
0l.4
0
0:
00
ll1
4
2
1
0
0
00 1.
0
0
01 00
m
o
o
o
o
o
o1
1.0
0
0
,
00
m
o
o
o
o
o
o2
)
0
0
,
00
l
.
l.9
0.l
).00
s
e
r
v
i
ç
os
de
c
o
n
s
u
l
t
o
r
ia
1
211
0
0
0
0
00
2
0
0
,
00
121
4
0
0
0
0
00
4
0
0
,
00
U.90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0
,
00
1211
0
0
0
0
00 n .4
0
0
,
00
:f
1
2
1
4
0
0
0
0
00 B.10
0,
00
m
m
o
o
oo 1.0
0
0
1
00
1
2
2
0
0
0
0
0
01 J.0
0
0
,
00
L
U
O.H.00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra
m
1
0
0
0
0
00
2
0
0
,
00
ll
1
4
0
0
0
0
00
1.4
0
0
,
00
U.90J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
2.
)
00
00
1
211
0
0
0
0
00
m.rn:oo
1
2BO
O
O
O
OO
l
U
OO
00
ll
1
4
0
0
0
0
00 11
u
o
o:oo
m
m
o
o
oo 1.0
0
01
00
1
2
2
0
0
0
0
0
01 11.0
0
0
1
00
m
o
o
o
o
o
o2 1.
0
0
0
,
00
U.
9
0.4
0.00
s
e
r
v.
t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
PJ 1111
0
0
0
0
00
4
U
O
O
,
OO
1
2
1
4
0
0
0
0
00 4l.0
0
0
1
00
U .9
0.41.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0
,
00
1
2110
0
0
0
00
B.2
0
0
,
00
ll1
4
0
0
0
0
00
6.9
0
0
,
00
-
c
o
n
t
i
n
ua
- continuação -
l,l,90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas m1000000 4.400,00
1H4000000 8UOO,OO
mmoooo 1.000,00
moooooo1 U00,00
moooooo2 - I00,00
U.90.91.00 sentenças juoiciais 1211000000 200,00
1214000000 1.000,00
l. UO. 9l .OO Despesas ae exercícios anteriores 1211000000 200,00
UJO.B.00 rnaenizações e restituições 1211000000 l.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital HG.900,00
4.4.00.00.00 Investimentos H6. 900, 00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s oiretªs HG.900,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 1211000000 21.000100
1moooooo 14.000,00
1220000001 ~6.000,00
moooooo2 4.000,00
4.U0.~2.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 1. 000 00
1211000000 m.000:00
ll14000000 2.000,00
1moooooo lU00,00
mmoooo 900,00
moooooo1 U00,00
moooooo2 H.000,00
mooooooo 6.800,00
4.4.90.61.00 Aquisição oe imóveis 1211000000 6.000,00
1940000000 4UOO,OO
4.4.90.9l.OO rnoenizações e· restituições 1211000000 200,00
TOTAL DA DESPESA 6.801.m,oo
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia social
· orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 21 da Lei nº rnol de 17/01/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8~) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
·ÓRGÃO : 07 sec. Assist social1Trab1Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes m.600iQO
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 20UOO,OO
LU0.00.00 AplicaÍóes dire as iouooloo
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 n. mo oo
BllOOOOOO 10uoo:oo
L 1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 14.000,00
BllOOOOOO lU00,00
J.1.90. B. 00 obri~açóes patronais 1001000000 U00,00
BllOOOOOO iuoo,oo
l.1.90.16.00 outras desp. varqv~is pesso~l civil lHlOOOOOO U00,00
u.9o.n.oo Despesas de exerc1c1os anteriores lHlOOOOOO U00,00
U .00.00.00 outras despesas correntes W.100,00
U.H.00.00 Exec. orç; delegada aos estados e ao DF l.000,00
UJU0.00 Material de consumo 1001000000 U00,00
LU0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo L000,00
LU0.41.00 contribuições 1001000000 ~00,00
lHlOOOOOO ~00,00
l.U0.4LOO subvenções sociais 1001000000 U00,00
BllOOOOOO ~00,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo . U00,00
U.60.4UO subvenções econômicas 1001000000 U00,00
BllOOOOOO mo oo
l.l.90.00.00 AplicaÍóes diretas m.Goo:oo
l.l.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 1.000,00
BllOOOOOO l.000,00
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 1.000, 00
BllOOOOOO L000,00
U.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 19.100100
BllOOOOOO U00,00
B90000001 19.000,00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 1.000,00
BllOOOOOO 1.000,00
U.90.H.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 U00,00
BllOOOOOO 7.000,00
B90000001 H.000,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1001000000 l.000, 00
BllOOOOOO U00,00
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 U00,00
BllOOOOOO 4.000,00
- continua -
- continuação -
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 lU00,00
BllOOOOOO 7.000,00
U .90. l7 .00 Locação de mão de obra 1001000000 1.000,00
BllOOOOOO U00,00
U .90.l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 2UOO,OO
lHlOOOOOO 4UOO,OO
U. 90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ BllOOOOOO 9.000,00
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 6.000,00
mmoooo U00,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 l.000, 00
BllOOOOOO U00,00
u.9o.n.oo Sentenças judiciais. . BllOOOOOO ,00,00
u.9o.n.oo Despesas de exercicios anteriores BllOOOOOO 1.000100
U.90.9LOO Indenizações e restituições BllOOOOOO )00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 179.900,00
4.4.00.00.00 Investimentos 179.900,00
4.U0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal ,00,00
4.4.l0.42.00 Auxílios 1001000000 ,oo 00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s diretªs 179.400:00
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes 1001000000 46.lOO 100
BllOOOOOO U00,00
1,10000000 6.800,00
1940000000 60.000,00
4.UU2.00 E~uipamentos e material permanente 1001000000 lU00,00
BllOOOOOO 11.000100
mooooooo 1.000,00
1940000000 40.100,00
TOTAL DA DESPESA i 6lUOO,OO
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
· orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, da Lei nº mo, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8)) Em Rt 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 07 Sec. Assist social1Trab1Juv.e Empreended
.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Mun. Dir. criança e Adolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I e A ç Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes lU00,00
J,J,00.00.00 outras despesas correntes lU00,00
U.90.00.00 Aplicações diretas lU00,00
U.90JO.OO Material de consumo 1oornooooo 6.000,00
U.90.Jl.OO .Material, bem ou serv. p/ dist. iratuita 1001000000 1.000,00
U.90J4.00 outras desp. P,essoal dec. contra . terc. 1001000000 1.000,00
U.90JUO outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 4.000,00
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 U00,00
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 l.000,00
U.90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 U00,00
U.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes1s ·de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 8.000,00
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1001000000 8.000,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº rno, de 17 /0J/64. (Porta ri a SOF nº 8, de 04/0l/8~) Em Ri IrOO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 07 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 070J Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 2UOO,OO
U.00.00.00 outras despesas correntes 2UOO,OO
U.90.00.00 Aplicações diretas 2UOO,OO
LUU0.00 Material de consumo 1001000000 1.000100
U .90. l2 .00 Material, bem ou serv. p/ dist. iratuita 1001000000 1.000,00
U.90.H.OO outras desp. P,essoal dec. contra . terc. 1001000000 1.000100
U.90J6.00 outros serv. ~e terceiros pessoa física 1001000000
U .90. J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 182.. 0
ºº
0
°'°
0,0º 0
U.90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000
U
'°º 100 .90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes?s de capital
4.000,00
4.000100
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 4.000100
4. 4. 90. H. 00 oras e 1nstalaçoes 1001000000 l.000,00
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1001000000 2.000,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
sec.de Assist. social,Trab.Juv.e Empreendedorismo ·
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, da Lei nº 4Jl0, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8~) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : O, sec. Ass i st soei a l, Trab, Juv. e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de Assist social,Trab.Juv.e Empreend
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o . 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes m.Goo,oo
J,l.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais m.000,00
J.U0.00.00 Aplicafõe~ dire as . m.000,00
l.U0.04.00 Contra ªiªº por tempo determinado 1001000000 H.000 00
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 480.000:00
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 110.000,00
U.90.16.00 outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 1.000100
U.90.9l.OO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 1.000,00
J.U0.94.00 Indenizações e restitui~ões.trabal~istas 1001000000 mo, oo
l.U0.%.00 Ressarcimento de desp. e p.essoal requis 1001000000 m,oo
J.J.00.00.00 outras despesas correntes m.600,00
l. U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.0001 00
LU0.4LOO subvenções sociais 1001000000 1. 000 00
U.90.00.00 Aplicaiôes diretas ,ouoo:oo
U. 90.04.00 CQ~tra ação,pqr tempo determinado 1001000000 U00,00
U.90.14.00 Diarias - ClVl l 1001000000 lU00,00
LUO.J0.00 Material de consumo 1001000000 46.000,00
· U.90.H.OO Material, bem ou serv. p/ dist. ~ratuita 1001000000 J.000,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 6.000,00
U. 90. J4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 l.000,00
u.90.J~.oo serviços de consultoria 1001000000 l.000,00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 11.000100
U.90.H .00 Locação de mão de obra 1001000000 1. 000 00
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.~oo:oo
UJ0.40.00 serv. tecnolo~ia informação/comunic.- PJ 1001000000 4UOO,OO
J.U0.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 lU00,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 4.000,00
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores 1001000000 1.000,00
LU0.91.00 Indenizações e restituições 1001000000 1.0001 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.~00,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs U00,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 ~.000,00
4.4.9Ul.OO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1001000000 U00,00
4.4.9Ul.OO Aquisiçao de ,moveis 1001000000 1.000100
TOTAL DA DESPESA 1 96l.100,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado
Anexo 7, da Lei nº 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8í)
Orçamento Fiscal - Adendo v:
Em R~ 1100
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~islativa. 10.000,00 1.290.JOO,OO UOO.l00,00
01 OH Açao Le~islativa 10.000,00 1.290.JOO,OO UOO.J00,00
01 on 0001 Desenvo vimento Legislativo 10.000,00 1.290.JOO,OO UOO.JOO 100.
04 Administração 26.000,00 U70.600,00 2 .m.020,00
04 m Administração Geral 21.000100 Ul0.600,00 2 .Bl.600,00
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21.000100 2.296.600,00 2 .m .600,00
04 m om Proteção social Especial Média
04 121
Complexidade. 0,00 14.000,00 14.000,00
Adm1nistra~ão Financeira 0,00 10.000,00 10.000,00
04 m 2002 Senten~as udiciais 0,00 10.000,00 10' 000100 .
04 124 contro e Interno 0,00 4LOOO,OO 4LOOO, 00
04 12 4 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 4LOOO,OO 41.000,00
04 1H comunicação social U00,00 7.000,00 12.000100
04 1H 0100 Gestão e Apoio Administrativo U00,00 7.000,00 12.000 00
04 84l serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 178.420:00
04 m 2000 Princ1~al e Encargos da Dívida 0,00 0,00 m.m,oo
11 Traba 1 o 0,00 6.m,oo U00,00
11 B4 Fomento ao Trabal~o 0,00 U00,00 6.í00,00
11 B4 om Geraçãg de Emprego e Renda. O 00 6.í00,00 6. í00,00
12 Educaçao 402.000: 00 8.160.W,OO U62.W,OO
12 m Administração Geral í4.000,00 U49.74í,OO 1.40J.m,oo
12 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 27.000100 1.m.w,00 U42.W,OO
12 m 0604 Gestão da Educa~ão Básica 0,00 H. í00,00 H. íOO 100
12 m 060í Preservação do atrimônio
Histórico,Artístico e cultural. 27.000 00 0,00 27' 000100
12 m Ensino Fundamental m.000:00 U71.000,00 í.846.000,00
12 m 0600 Ensino Fundamental m.000,00 í. 021.000100 í .m.000,00
12 161 0602 Transporte Escolar 0,00 í42.000100 í42.000100
u m 0604 Gestão da Educação Básica 40.000,00 U00,00 48.000,00
;, u m Ensino Méfü 0,00 61.000100 61.000,00
um mi Tra~sporti E~colar 0,00 61.000100 61.000100
12 164 Enmo superior 0,00 14.000,00 l4.000100 .
12 164 0601 Educação su~erior 0,00 H. 000, 00 H.000,00
12 m Educação In antil B.000,00 1.lOU00,00 1.17UOO,OO
12 m 0609 Educação Infantil B. 000, 00 1.100.íOO,OO 1.17UOO,OO
12 m Educação de Jovens e Adultos 0,00 .. 17.000,00 17.000,00
12 166 0608 Educação de Jovens e Adultos 0,00 17.000,00 11.000100
12 m Educação ESP.ecial 0,00 lU00,00 lU00,00
12 m 0604 Gestão da E~ucação Básica 0,00 U00,00 U00,00
12 167 0614 Educação Especial/Inclusiva 0,00 6.000,00 6.000,00
12 m Difusao cultural 0,00 U00,00 U00,00
12 m 0606 Desenvolvimento cultural. 0,00 U00,00 U00,00
12 m Desenvolvimento Científico 0,00 7.000,00 1.000,00
12 m om Ensino Profissional. 0,00 7.000,00 7.0~0,00
- continua
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
13
c
u
l
t
u
ra
6
2.0
0
0,00
l
2
U
O
O,OO
m. )o
o,oo
BHl
P
a
t
r
i
m
o
n
iQ
H
i
st
A
r
t
i
s
t
i
ço e
A
r
q
u
e
o
l
o
g
i
co n.
0
0
0,00
0,00 ll.0
0
0
1
00
B
3
91
om
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ao
do
P
a
t
r
i
m
o
n
io
H
i
s
t
ó
r
i
c
o,A
r
t
í
s
t
i
co e
c
u
l
t
u
r
a
l. n.
0
0
0, 00 O
00 n.
o
oo
oo
B39l
D
i
f
u
s
ão
c
u
l
t
u
r
al
4
0.0
0
0,00
m. )o
o:oo
m.)o
o:oo
B m
om
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
c
u
l
t
u
r
a
l. '·J
~,.: .:
4
0.0
0
0,00
m.m,oo lG
U
0
0,00
14
D
i
r
e
i
to
da
C
i
d
a
d
a
n
ia :"·:;·.
l
U
0
0,00
0,00
l
U
0
0,00
14 m
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia à
C
r
i
a
n
ça e
ao
A
d
o
l
e
s
c
e
n
te
l
U
0
0,00
0,00
l
U
0
0,00
14 w
om
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
s
o
c
i
a
l. · l
U
0
0,00
0,00
H.0
0
0,00
1)
u
r
b
a
n
i
s
mo
u
o1.
m,oo 1.6l8.8
0
0,00
u
3
o.m,oo
1) m
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ãq
G
e
r
al . . 0,00 1.1
03.8
0
0,00 1.1
0
3.8
0
0,00
1) m
0100
G
e
s
t
ao e
A
p
o
io
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
vo
0,00 1.10 3.8
00 100 1.1
0
3.8
0
0,00
1) m
I
n
f
ra
E
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
na 1.1
7
4.m,oo
4
U
O
O,OO 1.
m.m,00
H m
0
7
01
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
n
a. 1.
m.m,00
0,00 1.
m.m,00
H 4H
0104
c
q
n
s
e
r
v
a
ç
ão
de
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
P
r
é
d
i
os
P
u
b
l
i
c
o
s.
1
0
0' )0
0
1
00
4
U
O
O,OO
1
4
4.0
0
0,00
H
m
om
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
to
u
r
b
a
n
o. 0,00
U
0
0,00
U
0
0,00
1) m
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e. . 2
U
O
O,OO
0,00
2
U
O
O,OO
Hfü
s
e
r
v
i
ç
os
u
r
b
a
n
os
7.0
0
0,00
9
U
O
O,OO
9
U
O
O,OO
H m
0
7
02
G
e
r
e
c,a
m
e
n
to
de
R
e
s
í
d
u
os
s
ó
l
i
d
os
u
r
b
a
n
os
7.0
0
0,00
9
U
O
O,OO
9
U
O
O,OO · Hm saneamento Básico urbano 2.000,00 0,00 U00,00
H m
0
7
01
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
n
a.
2.0
0
0,00
0,00
U
0
0,00
1) )44
R
e
c
u
r
s
os
H
í
d
r
i
c
os
9.0
0
0,00
0,00
9.0
0
0,00
1) )44 0700
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
H
í
d
r
i
c
a. 9.0
0
0,00 O
00
u
oo
00
1) m
c
o
n
s
e
r
v
a
ç
ão
de
E
n
e
r
g
ia
0,00
m.0
0
0:00
H
u
o
o:oo
H 7H
0
7
01
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
n
a.
0,00
m.0
0
0,00 m .o
oo ,oo
Hm
E
n
e
r
g
ia
E
l
é
t
r
i
ca
9.0
0
0,00
0,00
U
0
0,00
H m
om
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
to
U
r
b
a
n
o. U
0
0,00
0,00
9.0
0
0,00
16
H
a
b
i
t
a
ç
ão
4.0
0
0,00
0,00 4.0
0
0;00
· 16 m
H
a
b
i
t
a
ção
U
r
b
a
na
4.0
0
0,00
0,00
4.0
0
0,00
H
m
om
P
r
o
g
r
a
ma
de
H
a
b
i
t
a
ç
ão
P
o
p
u
l
a
r. 4.0
0
0,00
0,00
4.0
0
0,00
17
s
a
n
e
a
m
e
n
to
8.0
0
0,00
0,00
8.0
0
0,00
11 )44
R
e
c
u
r
s
os
H
í
d
r
i
c
os
8.0
0
0,00
0,00
8.0
0
0,00
17 )44
0
8
01
I
r
r
i
g
a
ç
ão e
A
b
a
s
t
e
c
i
m
e
n
to
o
á
g
ua
P
o
t
á
v
e
l.
8.0
00
00
0,00
8.0
00
00
18
G
e
s
t
ao
A
m
b
i
e
n
t
al
1
6
0.0
0
0:00
H.0
0
0,00
m.0
0
0:00
18 m
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão e
c
o
n
s
e
r
v
a
ç
ão
A
m
b
i
e
n
t
al
1
6
0.0
0
0,00
H.0
0
0
1
00
m.0
0
0,00
18 m
0
1
02
G
e
r
e
c
i
a
m
e
n
to
de
R
e
s
í
d
u
os
s
ó
l
i
d
os
u
r
b
a
n
os O
00
H.0
0
0,00
H.0
00
00
18 m
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e. 1
6
0.0
0
0:00
1
8.0
0
0,00
1
1
8.0
0
0:00
H
c
i
ê
n
c
ia e
T
e
c
n
o
l
o
g
ia
1
4.0
0
0,00
0,00
1
4.0
0
0,00
19 m
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
c
i
e
n
t
í
f
i
co
1
4.0
0
0,00
0,00
1
4.0
0
0,00
19 m
om
E
n
s
i
no
P
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l.
1
4.0
0
0,00 O
00
1
4.0
0
0,00
20
A
~
ri
c
u
l
t
u
ra l7 .0
0
0,00
9
8
4.9
0
0:00
1.011.9
0
0,00
20 m A
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ão
G
e
r
al
0,00
m.4
0
0,00
m.4
0
0,00
20 m
0100
G
e
s
t
ão e
A
p
o
io
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
vo
0,00
6
03.9
0
0
1
00
6
03.9
0
0
1
00
20 m
mo
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e. . 0,00
H
U
0
0,00
H
U
0
0,00
20 m
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão e
c
o
n
s
e
r
v
a
ç
ão
A
m
b
i
e
n
t
al
0,00
8
0
0,00
8
0
0,00
20 m
0
8
00
A
i
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e.
0,00
8
0
0,00
8
0
0,00
20
6
0) A
a
s
t
e
m
e
n
to
2
7.0
0
0,00 1.6
0
0
1
00
2
8.6
0
0,00
20 m
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e. 0,00
8
0
0,00
m,oo
20
6
0)
0
8
01
I
r
r
i
g
a
ç
ão e
A
~
a
s
t
e
c
i
m
e
n
to
D
á
g
ua
P
o
t
á
v
e
l.
2.0
0
0,00 O
00
2.0
0
0,00
20
6
0)
om
P
e
c
u
a
r
ia e
P
s
i
c
u
l
t
u
r
a. 2
U
O
O,OO
8
0
0:00
2
U
O
O,OO
20
6
07
I
r
r
i
g
a
ç
ão
0,00 1.0
0
0
1
00
1.0
0
0,00
20
6
07
0
8
01
I
r
r
i
g
a
~
ão e
A
b
a
s
t
e
~
i
m
e
n
to
D
á
g
~
a.P
o
t
á
v
e
l.
0,00 1.0
0
0
1
00 1.
0
0
0
1
00
20
6
08
P
r
o
~
o
ç
ao
da
P
r
o
d
~
ç
ao
A
g
r
o
p
e
c
u
a
r
ia .0,00
2
6.1
0
0,00
2
6.1
0
0,00
20
6
08
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e. 0,00
1
4.0
0
0,00
1
4.0
0
0,00 - continua
- continuação:..
20 608 0802 Pecuaria e Psicultura. O 00 12.100,00 12. 100 00 2i Desporto e Laz~r, . Huoo:oo 22.000,00 nuoo:oo 2i m Desporto comunitario m.000,00 lU00,00 24UOO,OO
2i m O~Oi Infraestrutura para o Desporto. m.000,00 0,00 109.000,00
27 812 0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitário
e de Rendimento. 0,00 lU00,00 lU00,00
27 812 0611 Corystrução,Ampliação e Reforma de
2i 8B
unidades Esportivas. m.000,00 0,00 m.000,00
Lazer 10.m,oo 4.~00,00 lU00,00 n 8B 0611 CoQstrução,Ampljação e Reforma de
2i m om
unidades Esportivas. lU00,00 0,00 10.m,oo
Desenvolvimento de Ações de Lazer e
99
Integração soci~l., . 0,00 U00,00 U00,00
Reserva de contingencia 0,00 0,00 98.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 98.000,00
99 999 9999 Reserva de conti-ngênci a 0,00 0,00 98.000,00
TOTAL 2.m.m,00 1u4o.m,oo 1uo1.m,oo
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado
orlamento seguridade social - Adendo Vl
Anexo 1, da Lei nº 4J20, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/02/ l)
Em Ri 1, 00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F r c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social fü.800,00 1.49U00,00 1.m.600,00
08 m PlaQelªmeQto e Qr1
amento 0,00 JU00,00 H.000,00
08 m 020) Assis encia socia. 0,00 H.000,00 H.000,00
08 m Administração Geral U00,00 U4UOO,OO 1.m.000,00 ·
08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 8lUOO,OO 8lUOO,OO
08 m om Benefícios Assistenciais. 0,00 BU00,00 BU00,00
08 m 0204 Assistência a criança e Adolescente 0,00 llU00,00 llU00,00
08 m om Assistência social. U00,00 2U00,00 JU00,00
08 m 0405 Políticas Públicas de saúde. 0,00 lU00,00 lU00,00
08 m Formafão de Recursos Humanos 0,00 1.100 ,00 1.100,00
08 128 020) Assis ência Social. O 00 1.100,00 1.100 00
08 241 Assistência ao Idoso 140. lOO: 00 0,00 14uoo:oo
08 m om Assistência social. 14UOO,OO 0,00 140.JOO, 00
08 m Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 U00,00 6.000,00
08 m om Proteção social Especial Média
Comp 1 e~i d~de: . 0,00 6.000 00 6.000 00
08 W · Assistencia a Criança e ao Adolescente 0,00 104.)00:00 104. m: oo 08 W 0200 Proteção social Básica. 0,00 1UOO,OO 1UOO,OO
08 w om Proteção Social Especial Média
08 m 0204
complexidade. 0,00 18.000,00 18.000,00
Ass1st~ncja a cri~nça,e Adolescente 0,00 B.000,00 B. 000 00 08 244 Assistencia comunitaria 1.000,00 9UOO,OO 102.100:00 08 l44 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 2UOO,OO 2UOO,OO 08 l44 mo Proteção Social Básica. 1.000,00 0,00 1.000100 .
08 l44 0101 Defesa civil e Atendimento a Situações
Emeri, e calamitosas 0,00 U00,00 U00,00
08 l44 om Bene ícios Assistenciais. 0,00 29. mo ,oo 29.)00,00
08 244 020) Assistência social. O 00 J0.200,00 J0.200,00
10 saúde 289.m:oo U14.100,00 6.m.m,oo
10 m Administração Geral 0,00 l.464. 200 ,00 l.46U00,00
10 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.m.600,00 1.m.600,00
10 m om Políticas Públicas de Saúde. O 00 61UOO,OO 610.600,00
10 JOl Atençªo B~sjca m.m:oo U91.600,00 2 .848.m,oo
10 JOl 0400 Atençao Bama. H.000,00 1.802.JOO ,00 1.m.J00,00
10 m 0401 Recursos Humanos em saúde Pública 0,00 uoo 00 uoo 00
10 JOl 0402 vigjlâ~ci~ em saúd~ .. 0,00 61uoo:oo -m.m:oo
10 JOl 0404 Assistencia Farmaceutica. O 00 m.)oo,oo 162.)00,00
10 ]01 040) Políticas Públicas de saúde. m.m:oo lU00,00 208.m,oo
10 m Assistência.Hospitalar e Ambulatorial H.000,00 1.m.J00,00 1.411.JOO,OO
10 m 0400 Atençao Bama. 10.000,00 0,00 10.000,00
10 m 040J AtenÍâo de Média e Alta complexidade. lU00,00 1.421.800,00 1. rn. 800, oo
10 m om Polí icas Públicas de saúde. 0,00 JU00,00 J0.100,00
10 ]04 Vigilância sanitária 14.000,00 0,00 14.000,00
10 J04 040l Vigilância em saú~e. 14.000,00 0,00 14.0~0,00 . continua -
- continuação -
TOTAL m.m,oo 1
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8))
Em R! 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RÉCURSOS
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01
01 OH
01 OH 0001
04
04 122
04 122 0100
04 122 020J
04 m
04 m ioo2
04 124
04 12 4 0100
04 m
04 m 0100
04 m
04 m 2000
11
11 rn
11 B4 0206
12
12 m
12 12 2 0100
12 122 0604
12 m om
12 m
12 m 0600
12 J61 0602
12 J61 0604
12 m
12 m 0602
12 164
12 164 0601
12 m
12 m 0609
12 166
12 166 0608
12 m
12 m 0604
12 m 0614
12 m
12 m 0606
12 m
u m om
Legislativa
Açao Legislativa
Desenvolvimento Legislativo
Administração
Administração Geral
Gestão e Apoio Administrativo
Proteção Social Especial Média
complexidade. Administração Financeira
sentenças Judiciais
controle Interno
Gestão e Apoio Administrativo
Comunicação Social
Gestão e Apoio Administrativo
serviço da Dívida Interna
Principal e Encargos da Dívida
Trabalho
Fomento ao Trabal~o
Geraçãg de Emprego e Renda. Educaçao
Administração Geral
Gestão e Apoio Administrativo
Gestão da Educação Básica
Preservação do Patrimônio
Histórico,Artístico e cultural.
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Gestão da Educação Básica
Ensino Médio
Tra~sporte E~colar
Enmo super1 or
Educação SuQerior
Educação Infantil
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação de Jovens e Adultos
Educação EsP,ecial
Gestão da Eaucação Básica
Educação Especial/Inclusiva
oifusao cultural
Desenvolvimento cultural.
Desenvolvimento científico
Ensino Profissional.
0,00
0,00
0,00
lU00,00
lU00,00
0,00
lU00,00
0,00
0,00
°'°º 0,00
0,00
0,00
0,00
°'°º 0,00
0,00
0,00
8.016.m,oo
1. m. 74) ,oo
1.087.W,OO
lU00,00
20.000,00
U9UOO,OO
).060.000,00
m.000,00
B. 000, 00
61.000100
61.000100
J4'000100
l4' 000100
1.17UOO,OO
1.17UOO,OO
li.000100
17.000100
lU00,00
U00,00
6.000,00
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
UOO.J00,00
UOO.JOO ,00
UOO.J00,00
U6U20,00
2.m.100,00
2. m .600,00
U00,00
10.000,00
10.000,00
4l.OOO ,00
4l. 000 ,00
12.000,00
12. 000 00
178,420: 00
m.420,00
U00,00
6. l00,00
uoo 00
)2uoo:oo
m.000,00
m.000,00
l.000 100
1. 000 00
m.000:00
196' 000100
40.000,00
1).000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
l.000,00
2.000,00
0,00
0,00
l.000 100
2.000,00
0,00
U00,00
U00,00
0,00
0,00
UOO.J00,00
UOO.J00,00
l.lOO.l00,00
2.m.020,00
2 .Hl.600,00
2 .m .600,00
14.000,00
10.000,00
10.000,00
4l.000100
4UOO,OO
12.000,00
12.000 00
m.420:oo
m.420,00 ·
6.í00,00
U00,00· U00,00
U62.W,OO
1.401.m,oo
U42.W,OO
lU00,00
27.000,00
).846.000,00
Lfü.000,00
m .000,00
48.000,00
H.000,00
61.0001 00
l4' 000100
l4' 000100
1.17UOO,OO
1.17UOO,OO
17.000 100
17.000,00
lU00,00
8.í00,00
6.000,00
U00,00
U00,00
7.000,00
7.000,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
13
c
u
l
t
u
ra
lJ
J
91
P
a
t
r
i
m
o
n
io
H
i
st
A
r
t
i
s
t
i
co e
A
r
q
u
e
o
l
o
g
i
co
lJ
J
91
0
6
0,
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão
do
P
a
t
r
i
m
ô
n
io
H
i
s
t
ó
r
i
c
o,A
r
t
í
s
t
i
co e
c
u
l
t
u
r
a
l.
lJ
J
92
D
i
f
u
s
ão
c
u
l
t
u
r
al
lJ
J
92
0
6
06
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
c
u
l
t
u
r
a
l.
14
D
i
r
e
i
to
da
c
i
d
a
d
a
n
ia
14
2
4J
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia à
c
r
i
a
n
ça e
ao
A
d
o
l
e
s
c
e
n
te
14
2
4J
0
2
0,
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
S
o
c
i
a
l.
1,
u
r
b
a
n
i
s
mo
1)
1
22
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ão
G
e
r
al
1,
1
22
0
1
00
G
e
s
t
ão e
A
p
o
io
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
vo
1)
4)1
I
n
f
ra
E
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
na
1)
4)1
0
7
01
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
n
a. 1, 4,1 0704 cqns~rvação de Equipam
e
n
t
os e
P
r
é
d
i
os
P
u
b
l
1
c
o
s.
1,
4)1
0
7
0)
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
to
u
r
b
a
n
o. 1) 4)1 0800 Agricultura e Meio A
m
b
i
e
n
t
e.
1)
4)2
s
e
r
v
i
ç
os
u
r
b
a
n
os
1)
4)2
0
7
02
G
e
r
e
c
i
a
m
e
n
to
de
R
e
s
i
d
u
os
s
ó
l
i
d
os
u
r
b
a
n
os
1) )12
S
a
n
e
a
m
e
n
to
B
á
s
i
co
u
r
b
a
no
1) )12
0
7
01
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
n
a. 1) )44 Recursos Hídricos 1) )44 0700 Infraestrutura Hídrica. 1) 7)1 Conservação de Energia 1) 7)1 0701 Infraestrutura urbana. 1) 7)2 Energia Elétrica 1) 7,2 070, Planejamento urbano. 16 Habitação 16 482 Habitação urbana 16 482 070J Programa de Habitação P
o
p
u
l
a
r. 17 Saneamento 17 )44 Recursos Hídricos 17 )44 0801 Irrigação e Abastecimento Dágua
P
o
t
á
v
e
l.
18
G
e
s
t
ao
A
m
b
i
e
n
t
al
18 )41
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão e
c
o
n
s
e
r
v
a
ç
ão
A
m
b
i
e
n
t
al
18 )41
0
7
02
G
e
r
e
c
i
a
m
e
n
to
de
R
e
s
i
d
u
os
s
ó
l
i
d
os
u
r
b
a
n
os
18 )41
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e. 19 ciência e Tecnologia 19 )71 Desenvolvimento científico 19 )71 061J Ensino Profissional. 20 Agricultura 20 122 Aâministração Geral 20 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 20 122 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 20 )41 Preservação e conservação Amb
i
e
n
t
al
20 )41
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e.
20
6
0)
A
~
a
s
t
e
c
i
m
e
n
to
20
6
0)
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e. - 20 60) 0801 Irrigação e Abastecimento Dágua
P
o
t
á
v
e
l.
20
6
0)
0
8
02
P
e
c
u
a
r
ia e
P
s
i
c
u
l
t
u
r
a. 20 607 Irrigação 20 607 0801 rrriga~ão e Abastecime
n
to
D
á
g
ua
P
o
t
á
v
e
l.
20
6
08
P
r
o
m
o
ç
ao
da
P
r
o
d
u
ç
ão
A
g
r
o
p
e
c
u
á
r
ia
20
6
08
0
8
00
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra e
M
e
io
A
m
b
i
e
n
t
e.
139.0
0
0,00 0,00
O
00
m.0
0
0:00
m.0
0
0,00
B.
0
0
0, 00
lJ.0
0
0,00
B.0
00
00
6
4
J.m:oo 0,00
O
00
2
9
9.m:oo m.m,oo JU00,00 0,00
1.2
0
01
00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.0
0
0,00
4.0
00
00
m.0
0
0:00
m.0
0
0,00 ).000,00 U00,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1
0.0
0
0,00
10.0
0
0,00
1
0.0
0
0,00
J
9.0
0
0,00
B.0
0
0,00 0,00
H.0
0
0,00 0,00 0,00
4.0
0
0,00 0,00
1.0
0
0, 00
J.
0
0
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4
4
U
O
O,OO
22.
0
00 ,00
22.
0
00
00
m.rn
o;oo
4
2
U
O
O,OO
2.0
0
0,00
2.0
0
0,00
2.0
0
0,00
2.1
8
7.0
0
0,00
1.l
OJ.8
0
0,00
1.10 J.8
00 100
92J.7
0
0,00
7
9
0.2
0
0,00
1
0
7.,0
0,00
L0
0
0,00
21.0
0
0
1
00
9
U
O
O,OO
9
U
O
O,OO
2.0
0
0,00
U
0
0,00
U
0
0,00
U
0
0,00 )0.000,00 )0.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000 00
211.0
0
0:00
211.0
0
0,00
H.0
00
00
m.0
0
0:00
4.0
0
0,00
4.0
0
0,00
4.0
00
00
972.9
0
0:00
m.4
0
0,00
6
0J.9
0
0,00
H
U
0
0,00
8
0
0,00
8
0
0,00
2
4.6
0
0,00
8
0
0,00
1.0
00 ,00
22.
8
00 ,00
1.0
00 ,00
1.0
0
0,00
2
6.1
0
0,00
1
4.0
0
0,00 )8
U
O
O,OO
2
U
O
O,OO
22.
0
00
00 - )6uoo;oo mJoo,oo H. 000, 00 1,. 000, 00 H.000,00 uJo.m,oo
1.l
OJ.8
0
0,00
1.l
OJ.8
0
0,00
1.m.m,00
1.on.m,00 144.000,00 U00,00
22'2
0
0
1
00
9
U
O
O,OO
9
U
O
O,OO
2.0
0
0,00
2.0
0
0,00
9.0
0
0
Í
OO
9.0
00
00
m.0
0
0:00
m.0
0
0,00
U
0
0,00
9.0
0
0,00
4.0
0
0,00
4.0
0
0,00
4.0
0
0,00
8.0
0
0,00
U
0
0,00
8.0
00
00
211.0
0
0:00
211.0
0
0,00
B.0
00
00
rn.0
0
0:00
1
4.0
0
0,00
1
4.0
0
0,00
1
4.0
0
0,00
1.
011.9
0
0
1
00
m.4
0
0,00
6
0
U
O
O,OO
m.,
o
o,oo
8
0
0,00
8
0
0,00
2
8.6
0
0,00
8
0
0,00
2.0
0
0,00
2
U
O
O,OO
1.0
0
0,00
1.0
0
0,00
2
6.1
0
0,00
14' º
~º
1
00 - continua -
- continuação -
lO 608 080l Pecuaria e Psicultura. O 00 ll.100,00 ll.100 00
n Desporto e Laz~r .. m.m:oo )1.000100 nuoo:oo
n m Desporto Comunitario 199.000,00 4UOO,OO l4UOO,OO
n m 0607 Infraestrutura para o Desporto. 104.000,00 U00,00 109.000,00
n m 0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitário
e de Rendimento. 0,00 lU00,00 lU00,00
n m om COQStrução,Ampljação e Reforma de.
nm
unidades Esportivas. 9UOO,OO l0.000,00 llU00,00
Lazer lU00,00 8.)00,00 j) '000100
li m om Co~strução,Ampliação e Reforma de
li m om
unidades Esportivas. lU00,00 4.ooo;oo JU00,00
Desenvolvimento de Ações de Lazer e
99
Integração soci~l., . 0,00 U00,00 4.)00,00
Reserva de contingencia 0,00 98.000,00 98.000,00
99 999 Reserva de contingência 0,00 98.000,00 98.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 98.000,00 n.000,00
TOTAL u11.m,oo 1 8.J84.ll0,00 I 17.)01.41),00
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado
. orfiamento seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4J20, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0 /8,)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNiÕES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS
CONFORME O V NCULO DOS R CURSOS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência social 4J4.600,00 1.216' 000100 1.6,0.600,00
08 121 Pla~elªme~to e Qr1
amento 28.000,00 7.000,00 JU00,00
08 121 om Assis encia Socia . 28.000 00 7.000,00 H.000,00
08 122 Administração Geral m.000:00 1.040.000,00 1.m.000,00
08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo O 00 829. mo, oo 829.m,oo
08 122 0202 Benefícios Assistenciais. 190.000:00 42.,00 00 rn.100,00
08 122 0204 Assistência a criança e Adolescente 0,00 127. ,oo: 00 127.,00,00
08 122 om Assistência social. 12.000,00 26.000,00 ]8.000,00
08 122 040) Políticas Públicas de saúde. B.000,00 lU00,00 2UOO,OO
08 m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 7.100,00 7.100,00
08 128 om Assis ência social. O 00 7.100,00 7.100 00
08 241 Assistência ao Idoso 100.Joo:oo 40.000,00 140. m:oo
08 m om Assistência social. 100.JOO,OO 40.000,00 140.JOO 1 00
08 m Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6.000,00 6.000,00
08 242 020] Proteção social Especial Média
complexidade. · 0,00 6.000,00 6.000 00
08 m Assistência à Criança e ao Adolescente ,uoo,oo H.000,00 104.100:00
08 m 0200 Proteção social Básica. ,uoo,oo 20.000,00 7UOO,OO
08 m om Proteção Social Especial Média
08 2H 0204
Complexidade. 0,00 18.000,00 18.000,00
Ass1st~ncja a cri~nça,e Adolescente 0,00 B.000100 B .000 00
08 244 Assistencia Comunitaria J?.800,00 6UOO,OO 102.100:00 08 l44 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 2UOO,OO 2UOO,OO
08 244 0200 Proteção social Básica. J.000,00 4.000,00 7.000,00
08 244 0201 Defesa civil e Atendimento a situações
Emer~. e calamitosas 0,00 U00,00 U00,00
08 244 0202 Bene icios Assistenciais. 2UOO,OO 2.000,00 2UOO,OO
08 l44 om Assistência social. U00,00 22.900 00 J0.200,00
10 saúde 6.087.m,oo 716.700:00 6.80J.m,oo
10 m Administração Geral 2.210.000,00 m.200,00 2'464.200100 . 10 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 1. rn.400,00 H4. 200, 00 1.m.600,00 ,-
10 m om Politicas Públicas de saúde. 670.600,00 O 00 ô?0.600,00
10 JOl Atenç~o B~sjca U64.m,oo 28J. mo: oo 2.848.m,oo
10 JOl 0400 Atençao Basica. 1.oJSJ00,00 221.000,00 1.Bl9JOO,OO
10 JOl 0401 Recursos Humanos em saúde Pública 2.m oo 0,00 uoo 00
10 ]01 0402 Vigjlâ~ci~ em saúd~ .. m.800:00 2UOO,OO o1uoo:oo
10 J01 0404 Assistenc1a Farmaceut1ca. 12UOO,OO H.000,00 162.íOO,OO
10 J01 0401 Politicas Públicas de saúde. 208.m,oo O 00 2os.m,oo
10 m Assistência.Hospitalar e Ambulatorial 1.298.JOO,OO 179.ooo:oo 1.477 J00,00
10 ]02 0400 Atençao Bama. 10.000,00 O 00 10.000,00
10 ]02 040] Atenião de Média e Alta complexidade. 1.m .800,00 179.ooo:oo 1.m.800,00
10 ]02 0401 Polí icas Públicas de saúde. JO.l00,00 0,00 JO.í00,00
10 J04 Vigilância sanitária 14.000,00 0,00 14.000,00
10 104 0402 Vigilância em saúde. 14.000,00 0,00 14.0~0,00
- continua -
- continuação -
TOTAL un.m,oo 1 1. rn .100, oo ~.m.m,oo
Governo Munictpal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8~)
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Legislativa Judiciária !Essencial à Justiça
01 Gabinete do Prefeito
Ol sec. de Administração, Fin. e Planejam. OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo
O~ secretaria de saúde
06 sec. Eduçaçáo,cvlt,Desp.Ciencia e Tecnol
01 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipal oe Ita1çaba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
UOO.J00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL UOO.J00,00 1 0,00 I 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 11/0J/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8~)
Em Ri 1,00 . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Administração Defesa Nacional I segurança Pública
01 Gabinete do Prefeito
Ol Sec. de Administração, Fin. e Planejam. 01 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 Sec.Intraestrutura, Ind, com. t Turismo
O~ secretaria de saúde
06 Sec. Educaçáo,cult,Desp.Ciencia e Tecnol
01 sec. Assist social,Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipal de Ita1çaba
. "
nuoo,oo
1.844. m,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL i.m.m,oo 1 0,00 I 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4]10, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8))
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES !Relações Exteriores !Assistência social !Previdência social
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
oi sec. de Administra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00
Ol sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 0,00
04 sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00
0) Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Educafáo,cult,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Assis Social,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 1. m. 600,00 0,00
08 câmara Municipal de Ita1çaba 0,00 0,00 °'°º
TOTAL 0,00 I 1.6)0.600,00 I 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4J20, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00 , "
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Adendo VIII
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
01 Gabinete do Prefeito
°'°º
0,00
02 Sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 0,00
OJ sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00
04 Sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 0,00
o~ secretaria de saúde 6.m.m,oo 0,00
06 Sec. Educafão,cult,Des~.ciencia e Tecnol
°'°º
0,00
01 sec. Assis Social,Tra 1Juv.e Empreended
°'°º
6. rno,oo
08 câmara Municipal de rta1çaba 0,00 0,00
TOTAL 6.80J.m,oo 1 UOOiQO I 8.l6l.24UO
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4110, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/8))
Em Ri 1,00 , ~
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES cultura !Direito da cidadaniaJ urbanismo
ÓRGÃOS
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00
OJ Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 1uoo,oo
04 sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 O, 00 2.808.m,oo
0) secretaria de saúde O 00 0,00 0,00
06 sec. Eduçafáo,c~lt,Des~.ciencia e Tecnol m.rno:oo 0,00 0,00
o, sec. Assis soc1al,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 H. 000, 00 0,00
08 Câmara Municipal de Ita1çaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL m.rno,oo 1 H.000,00 1 u10.m,oo
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado Adendo VIII
Anexo~' da Lei nº 4J20, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8))
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Habitação saneamento 1 Gestão Ambiental
01 Gabinete do Prefeito
02 Sec. de Administração, Ffo. e Planejam.
Ol sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo
O, secretaria de saúde
06 Sec. Educaçáo,cult,Desp.ciencia e Tecnol
01 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
08 câmara Municipal de Ita1çaba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
U00,00
0,00
0,00
O 00
o:oo
0,00
O 00
m.000:00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 4.000, 00 I s.ooo,oo 1 · 211.000,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8~) Em R! 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES !ciência e Tecno1ogial Agricu1tura !organização Agrária
01 Gaoinete do Prefeito
Ol sec. de Administração, Fin. e Planejam. OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amo1ente
04 Sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo
O~ secretaria de saúde
Oo sec. Eduçaçáo,c~lt,Desp.ciencia e Tecnol
01 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended
O~ câmara Municipa1 de 1ta1çaoa
TOTAL
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,)
Em Rl 1, 00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Jcomércio e serviços J comunicações
ÓRGÃOS
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
oi sec. de Administra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00
OJ sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 0,00
04 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 0,00 0,00
o, secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
06 sec. Educafão,cult,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Assis Social,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 0,00 O 00
08 Câmara Municipal de Ita1çaba 0,00 0,00 o:Oo
TOTAL 0,00 I 0,00 I 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de 17 /0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/8~)
Em R! l 100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Energia Transporte I Desporto e Lazer
01 Gabinete do Prefeito
oi Sec. d~ ~dministração, FiQ, e Planejam.
OJ sec. Agricultura, Pec, Aq1c e M.Amb1ente
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo
O~ secretaria de saúde
06 Sec. Eduçação1Cylt1Desp.ciencia e Tecnol
07 sec. Ass1st soc1al1Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipal de Ita1çaba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
m.rno:oo
0,00
0,00
TOTAL 0,00 I o, 00 I nuoo,oo
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4,20, de 17/0,/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8))
Em Rj 1, 00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Legislativa Judiciária ÓRGÃOS
01 Gabinete do Prefeito 0,00 02 sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 o, Sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 04 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 0) secretaria de saúde 0,00 06 sec. Educafão,cult,Des~.ciencia e Tecnol 0,00
07 sec. Assis social,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 08 câmara Municipal de Ita1çaba UOOJ00,00
!Essencial à Justiça
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL UOU00,00 I _0,00 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jt0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0t/8~)
Em Ri 1,00 . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES Administração Defesa Nacional I segurança Pública
01 Gabinete do Prefeito
oi sec. de Administração, Fin. e Planejam.
OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 Sec.Intraestrutura, Ind, Com. e Turismo
O~ secretaria de saúde
06 Sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Tecnol
07 sec. Assist social,Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipal de Ita1çaba ·
716.~00,00
U44.m,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
TOTAL
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo~' da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,)
Em R~ 1,00
. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES !Relações Exteriores !Assistência social !Previdência social
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
Ol sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00
OJ sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 0,00
........ -. ~4 sec.rn raestrutura, rnd, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00
o, secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
Oo sec. Eduçafão,cvlt,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
07 sec. Assis social ,Tra ,Juv.e Empreended 0,00 1.m.000,00 0,00
08 câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 1. m .oOO, 00 1 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo~' da Lei nº 4ll0, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8~)
Em R~ 1,00 , N
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES saúde Trabal~o Educação
01 Gabinete do Prefeito
Ol sec. de Administração, Fin. e Planejam.· . 0
04
1 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
Sec.Intraestrutura, rnd, Com. e Turismo
O~ secretaria de saúde
06 Sec. Edu~açáo,c~lt,Desp.Ciencia e Tecnol
07 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipal de Ita1çaba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
U00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 8.m.w,oo
0,00
0,00
TOTAL U00,00 I
Governo Municipal de Itaiçaba OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em Ri 1,00 . . _
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES cultura !Direito da cidadania! urbanismo
ÓRGÃOS
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
oi Sec. de Administra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00
OJ Sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 lU00,00
04 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 0,00 uos.m,oo
0) secretaria de saúde O 00 0,00 0,00
06 sec. Eduçaiáo,c~lt,Des~.ciencia e Tecnol m.m:oo 0,00 0,00
01 sec. Assis soc1al,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 lU00,00 0,00
08 câmara Municipal de Ita1çaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL m.m,oo 1 ll.000,00 I l.SJ0.410,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l)
Em Rl 1, 00 '
DEMONSTRATIVO DA.DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Habitação saneamento 1 Gestão Ambiental
01 Gabinete do Prefeito
oi sec. de Administração, Fin. e Planejam. OJ Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo
Ol secretaria de Saúde
06 sec. Educaçáo,cult,Desp.Ciencia e Tecnol
07 Sec. Assist S0cial1Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipal de Ita1çaba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
U00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
199.ooo:oo
ll .000100
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 4.000,00 I 8.000,00 I m.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4J20, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00 . . _
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES jciência e Tecnologiaj Agricultura !organização Agrária
01 Gabinete ao Prefeito
02 sec. ae Aaministração, Fin. e Planejam.
OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 Sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo.
O~ secretaria de saúde
06 sec. Eduçação,c~lt,Desp.Ciencia e Tecnol
01 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipal ae Ita1çaba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000100
0,00
0,00
0,00
0,00
1.011.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 . 0,00
0,00
,-
TOTAL 14.000,00 I 1.011.900,00 I 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba· ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4J20, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Indústria 1comércio e serviços 1 comunicações
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
02 sec. de Administra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00
Ol sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 0,00
04 sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00
o~ Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
06 sec. Eduçafão,c~lt,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
01 s~c. Assis. ~oc1al,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 0,00 0,00
08 camara Mun1c1pal de Ita1çaba · 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 0,00 I
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo ~1 da Lei nº 4]101 de 17/0]/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Energia Transporte 1 Desporto e Lazer
01 Gabinete do Prefeito
Ol Sec. de Administração, Fin. e Planejam. O] sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 Sec.rntraestrutura, rnd, com. e Turismo
O, secretaria de saúde
06 sec. Eduçação,c~lt,Desp.Ciencia e Tecnol
07 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended
08 Câmara Municipal de Ita1çaba
0,00
0,00
0100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0100
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
m.,oo:oo
0,00
0,00
TOTAL 0,00 I 0,00 l?U00,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8))
Em Ri 1,00 , ~
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES !Encargos Especiais Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
01 Gabinete do Prefeito 0,00
°'°º
716.)00100
Ol sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 98.000,00 l.94Ul0,00
OJ Sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 1.m.100,00
04 sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 o, 00 i.m.m,oo
0) secretaria de saúde 0,00 0,00 6.80J.fü,OO
06 Sec. Eduçafâo,C~lt,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 9.441.W,OO
01 Sec. Assis social,Tra ,Juv.e Empreended 0,00 0,00 1.690 .100 100
08 câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 0,00 1.JOO.J00,00
TOTAL 0,00 I
Governo Municipal de Itaiçaba
câmara Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 08 câmara Muni ci pa 1 de Itai çaba
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Câmara Municipal de Itaiçaba
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
01 OJl 00011.048 Reforma/Ampliação da sede do Le~islativo Municipal
4.0.00.00.00
Reforma/Ampl1~fão da Sede do egislativo Municipal.
Despes~s de cap1 al 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 10.000,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
01 Oll 0001 2.112 Manutenção das Atividades do
Lesgislativo Municipal.
Manter as ações voltadas P.ara execução do poder
L0.00.00.00
fiscalizatório e Legislador ao Legislativo Municipal. Despesas correntes U80.l00,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais HU00,00
U.90.00.00 Aplicações dire as m.100,00
LU0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.m,oo
Fonte 1001000000 m.m,oo
U.90.B.OO obrigações patronais m.m,oo
Fonte 1001000000 m.m,oo
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1. 000 100
Fonte 1001000000 1. 000 100
U.90.91.00 sentenças judiciais 1.000 ,00
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.9l.OO Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes m.600,00
l. U0.00 .00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo U00,00
l.U0.41.00 Contribuições U00,00
Fonte 1001000000 uoo 00
U.90.00.00 Ap1i~ações Qiretas m.000:00
U.90.14.00 Diarias · ClVl l 20.000,00
Fonte 1001000000 l0.000,00
U. 90.lO .00 Material de consumo ~U00,00
Fonte 1001000000 ~uoo ,oo
U.90. B.00 Passagens e despesas com locomoção 12.000,00
Fonte 1001000000 12.000,00
U. 90. H ·ºº Serviços de consultoria 60.000,00
Fonte 1001000000 60.000,00
U. 90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000 00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica m.000:00
Fonte 1001000000 m.000,00 - continua -
- continuação - ·
J.J.90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 69.000,00
Fonte 1001000000 69.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
U. 90. 91.00 sentenças judiciais 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
UJU2.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 10.000,00
4.4.90J2.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.290.JOO, 00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l.JOO.J00,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 0) Secretaria de saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0)01 Fundo Municipa1 de Saúde
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
10 122 0100 2.0JO Manutenfão das Atividades
Adminis rativa Da Sec. de Saúde. Manter as atividades da Sec. da Saúde,responsável
P.elo,planejamento, anális~, .. coordena~ão das ações
J.0.00.00.00
oest1nadas a saude do mun1c1p10 de ITA ÇABA. Despesas correntes 1.789.400,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 1.m.800,00
u. 90. 00 .00 Ap1icafões dire as U20.800,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado m.000,00
Fonte 1001000000 m.000,00
Fonte 1211000000 800.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 440.000,00
Fonte 1001000000 80.000 00
Fonte 1211000000 J6o.ooo:oo
J.UO.B.00 obrigações patronais BO. 000, 00
Fonte 1001000000 10.000 00
Fonte 1211000000 120.000:00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civi1 200,00
Fonte 1211000000 200 100
J.U0.9UO Despesas de exercícios anteriores 200,00
Fonte 1211000000 200,00
U.90.94.00 Indenizações e restituições traba1~istas 200,00
Fonte 1211000000 200,00
J, 1. 90. % . 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 200,00
Fonte 1211000000 200,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 268.600,00
J.U0.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo 200,00
LU0.4LOO subvenções sociais 200,00
· Fonte 1211000000 200,00
U. 60.00 .00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 200,00
U.60.4UO subvenções econômicas 200,00
Fonte 1211000000 200 00
U.90.00.00 Ap1icafões diretas 268.200:00
J.U0.04.00 contra ação por tempo determinado 200,00
Fonte 1211000000 200,00
U. 90.14 .00 Diárias - civil 6.000,00
Fonte 1211000000 6.000,00
J.J.90.JO.OO Material de consumo 11.000100
Fonte 1001000000 2.000,00
Fonte 1211000000 lU00,00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 200,00
Fonte 1211000000 200,00
U.90.J2 .00 Materia1, bem ou serv. p/ dist. gratuita 200,00
Fonte 1211000000 200,00 - continua -
- continuação -
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1211000000
m,oo
200,00
U.90.H.OO outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 200,00
Fonte 1211000000 200,00
U.9UUO serviços de consultoria 200,00
Fonte 1211000000 200,00
U.90.l6.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 11. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
Fonte m1000000 10.000,00
U.90.H.OO Locação de mão de obra 200,00
Fonte m1000000 200 00
U. 90.l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 160.000:00
Fonte 1001000000 10.000 00
Fonte 1211000000 m.000:00
J, l . 90. 40. 00 · Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 40.000,00
Fonte 1Hl000000 40' 000100
J.U0.41.00 obrigações tributárias e contributivas JUOO, 00
Fonte 1001000000 200,00
Fonte 1211000000 ]0.000,00
LU0.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 200,00
Fonte 1Hl000000 200,00
LUUl.00 sentenças judiciais 200,00
Fonte 1211000000 200,00
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores 200,00
Fonte 1Hl000000 m,oo
U.90.9LOO Indenizações e restituições U00,00
Fonte 1211000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . 4.200,00
4.4.9U2 .00 Equipamentos e material permanente ],000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte 1211000000 2.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1.000100
Fonte 1211000000 1.000100
4 .4. 90. 9LOO Indenizações e restituições 200,00
Fonte 1211000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1. m .600,00
10 122 040~ 2.0ll Realização da Ação coord. de Enfrentamen
to do coronavirus no Ãmbito do Municipio
Enfrentam~nto da Emergência de saude Publica de
Importanc1a Internacional Decorrente· do
Coronavírus-COVID-19
L0.00.00.00 Despesas correntes m.100,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 12.000,00
Ll.90.00.00 Aplica~ões dire as 12' 000100
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado U00,00
Fonte 1211000000 1.000100
Fonte 1214210000 1.000 ,00
Fohte 1220000001 U00,00
LU0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.000,00
Fonte 1211000000 1.000100
Fonte 1214210000 1.000 100 - continua -
- continuação -
Fonte moooooo1 l.000,00
U.90.lLOO obrigações patronais LOOO 100
Fonte 1moooooo 1.000 100
Fonte mmoooo 1.000100
Fonte m0000001 1.000 100
U.00.00.00 outras despesas correntes m.100,00
U. 90.00 .00 Aplicações diretas m.100,00
U.90.JO.OO Material de consumo 609.700,00
Fonte llllOOOOOO 1.000 00
Fonte ll14H0000 607, 100:00
Fonte ll20000001 1.000100
U.90.ll.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita l.000,00
Fonte 1moooooo 1.000100
Fonte ll14ll0000 1.000100
Fonte moooooo1 1.000 ,00
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.000,00
Fonte 1Hl000000 1.000 100
Fonte ll14l10000 1.000 100
Fonte lllOOOOOOl 1. 000 100
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física J.000100
Fonte 1moooooo 1.000100
Fonte ll14H0000 1. 000 100
Fonte lllOOOOOOl 1. 000 100
U.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00
Fonte 1211000000 1.000100
Fonte 1214210000 1.000,00
Fonte ll20000001 1.000,00
U. 90 .47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000 100
Fonte 1111000000 1.000100
l.U0.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas l.000,00
Fonte 1111000000 1. 000 100
Fonte ll14l10000 1.000100
Fonte lllOOOOOOl 1. 000 100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.U0.00.00 Ap1jcações diretas . U00,00
4.UU2.00 Equipamentos e material permanente U00,00
Fonte 1111000000 1. 000 100
Fonte llllllOOOO 900,00
Fonte 1210000001 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE 640.600,00
10 lll 040) 2.0ll Realização de Ações Coord. de Enfrentame
nto das Epidemias no Município. Enfrentamento de Emergência em saúde Pública de
Div~rsas Epidemias no Âmbito do Município de
U.00.00.00
Itaiçaba. Despesas correntes 16.000,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 10.000,00
U.90.00.00 Aplica~ões dire as - 10.000,00
n. 90.04 .00 Contra ação por tempo determinado 4.000,00
Fonte 1111000000 1. 000 100
Fonte 1214000000 1. 000 100
Fonte rnoooooo1 1.000100 - continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
F
o
n
te
m
o
o
o
o
o
oi 1.0
0
0
1
00
U.9
0.11.00
v
e
n
c
i
m
e
n
t
os e
v
a
n
t.
f
i
x
as
p
e
s
s
o
al
c
i
v
il
· F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
41.0' º
0º
0
°'°,00 º
F
o
n
te lll
4
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
m
o
o
o
o
o
o1 1.
0
00
1
00
F
o
n
te lll
0
0
0
0
0
0l 1.0
0
0
1
00
L
U
O.B.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
p
a
t
r
o
n
a
is
l.0
0
0,00
F
o
n
te
m
1
0
0
0
0
00 1.
0
00
1
00
F
o
n
te
l
l
1
4
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
U.
00 .00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
6.0
0
0,00
U.
9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
1
6.0
0
0,00
. L
UOJ
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
4.0
0
0,00
F
o
n
te
ll11
0
0
0
0
00 1.
0
00 ,00
F
o
n
te lll
4
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
F
o
n
te
m
o
o
o
o
o
o1 1.
0
00
1
00
F
o
n
te lll
0
0
0
0
0
0l 1.0
00
1
00
U
JOJ
4.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c.
c
o
n
t
r
a
t.
t
e
r
c.
U
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
m,oo
F
o
n
te
1
1
1
4
0
0
0
0
00 )0
0,00
F
o
n
te
l
l
l
O
O
O
O
O
Ol )0
0,00
U.9
U
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca l.0
0
0,00
F
o
n
te
llll
O
O
O
O
OO 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te lll
4
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
U
JOJ
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
4.0
0
0,00
F
o
n
te
llll
O
O
O
O
OO 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te ll1
4
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
m
o
o
o
o
o
o1 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
l
l
l
O
O
O
O
O
Ol 1.
0
00
1
00
U.
9
0.47 .00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00 1.
0
00
1
00
F
o
n
te
l
l
1
4
0
0
0
0
00 1.
0
00
1
00
U.9
0.4
UO
o
u
t
r
os
a
u
x.
f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as
U
0
0,00
F
o
n
te
l
l
l
l
O
O
O
O
OO )0
0,00
F
o
n
te
l
l
1
4
0
0
0
0
00
m,oo
F
o
n
te
1
1
1
0
0
0
0
0
01 1.
0
00
1
00
F
o
n
te
l
l
l
O
O
O
O
O
Ol
m
o, oo
4.0.0
0.0
0.0
0· D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
4.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
4.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
j
c
a
ç
ó
es
d
i
r
e
t
as . 4.0
0
0,00
4.U
U
l.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
4.0
0
0,00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
l
l
l
l
O
O
O
O
OO 1.0
00
1
00
F
o
n
te
l
l
l
O
O
O
O
O
Ol 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te lll
0
0
0
0
0
0l 1.0
00 ,00
T
O
T
AL
DA
ATIVID
A
DE . J
0.0
0
0,00
10
3
01
0
4
00
l.O
ll
c
9
n
~
t
r
u
ç
ã
o,AmP,
l
i
a
ç
ã
o,R
e
f
o
r
m~
g
e,u
n
i
d
a
d
es
B
a
s
1
c
as
de
s
a
u
d
e
-
U
BS
no
M
u
n
1
c
1
p
10
M
e
l
n
o
r
ia
n
os
d
i
v
e
r
s
os
i
n
d
i
c
a
d
o
r
es
de
a
va 1 i
a
ção
da
s
a
ú
d
e. -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
l.0.00.00.00 Despesas correntes lU00,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes H. 000, 00
l.l.90.00.00 Aplicações diretas l~.000,00
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte ll11000000
B.000,00
U00,00
Fonte 1H4000000 10.000,00
4. O. 00. 00. 00 Despesªs de capital
Fonte m0000001 10.000,00
l4' 000100 4.4.00.00.00 Investimentos H.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs H.000,00
4.4.9Ul.OO oras e instalaçoes B.000,00
Fonte 1moooooo L000,00
Fonte 1moooooo 10.000,00
Fonte moooooo1 10.000,00
4.4.9Ul.OO Aquisição de imóveis 1. 000 100
Fonte m1000000 1. 000 100
TOTAL DO PROJETO 4U00,00
10 JOl 0400 l.Oll Construç~o,refQr~a e ampliª~ão da
Secretaria Mun1c1pal de sau e. construir Reformar e ampliar a sede da secretaria de
saúde. L0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes l. 000 100
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
l.l.90.10.00 Material de consumo 1.000 ,00
Fonte ll11000000 1.000100
U.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100
Fonte m1000000 1.000100
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100
Fonte 1moooooo 1. 000 100
4.0.00.00.00 Despesªs de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs U00,00
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes ~.000,00
Fonte m1000000 U00,00
TOTAL DO PROJETO 8.000,00
10 101 0400 l.Oll Gestão e Desenvolvimento da Atenção
Básica do Municí~io
Mel~oria nos diversos indicadores de avaliação da
saúde. l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.m.000,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais UGU00,00
l.1.90.00.00 Aplica~óes dire as 1.m.ioo,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado m.000,00
Fonte 1001000000 90.000,00
Fonte lmOOOOOO 1UOO 00
Fonte 1H4000000 no.000:00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 140.000,00
Fonte 1001000000 100.000,00
Fonte 1111000000 40.000 00
Fonte H14000000 600.000:00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.1.9
0.l
J.OO
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
p
a
t
r
o
n
a
is
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
1
4
0.0
0
0,00
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te 121
1
0
0
0
0
00 J0.0
00
00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00 10
0.0
0
0:00
U.9
0.1
6.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
v
a
r
i
á
v
e
is
p
e
s
s
o
al
c
i
v
il
2
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2
00
1
00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
2
9
U
O
O,OO
U.
9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
i
ó
es
d
i
r
e
t
as
2
9
U
O
O,OO
L
U
0.0
4.00
C
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
mpo
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do
2
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U,
9
0. 14 .00
D
i
á
r
i
as -
c
i
v
il l.0
0
0
1
00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2.0
00
00
U.9
0. J
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 11
0.0
0
0:00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
1
0
0
0
0
00
4
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
6
0.0
0
0,00
U.9
0.H.OO
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
u
l
t.a
r
t.c
i
e
n
t.d
e
s
p.e
o
u
t
r
as
2
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U .9
0. J2 .00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta
4
0
0,00
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00
2
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
0.B.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
~
áo
2
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.
9
0. 14.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c.
c
o
n
t
r
a
t.
t
e
r
c.
4
0
0,00
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00
2
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
0.H.OO
s
e
r
v
i
ç
os
de
c
o
n
s
u
l
t
o
r
ia
2
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90.J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca 6.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00 2.0
00 ,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00 J.0
00 ,00
L
UO.Ji .00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra )0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00 ~ºº
00
U.90.J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
ífüa
B
4.~
o
o:oo
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
oo
l
U
OO
00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
1
0
0.0
0
0:00
U.
9
0. 4
0.00
S
e
r
v.
t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
PJ
H. 0
0
0, 00
F
o
n
te
1
2
1
1
0
0
0
0
00
4.0
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00 J0.0
0
0,00
U.9
0.4i .00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as J.0
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00 J.0
00 ,00
U.9
0.4
UO
o
u
t
r
os
a
u
x.
f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as 1.2
00 100
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00
2
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
U .9
0. 91.00
s
e
n
t
e
n
ç
as
j
u
d
i
c
i
a
is 1.0
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00 1.0
00
1
00
4.0.0
0.0
0.00
o
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al )4,J
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
H
J
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . ~
U
0
0,00
4.U
U
UO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
11.8
00 100
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
oo
U
0
0,00
F
o
n
te 1H
0
0
0
0
0
00
U
0
0,00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 42.)00,00
Fonte 1940000000 4UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE l.71UOO,OO
lO·JOl 0400 2.0J4 Apoio ao Programa,M~is Médico
J.0.00.00.00
Programa Mais Medico
Despesas correntes )0.000,00
U. 00.00.00 outras despesas correntes rn.000,00
J. U0.00.00 Aplicações diretas l0.000,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas rn.000,00
Fonte ln4000000 rn. ooo ,oo
TOTAL DA ATIVIDADE )0.000,00
10 101 0400 2.01) Gestão e coordena~âo dos Partos
Humanizados no Am ito do Município
Gestão e Coordenafão dos Partos Humanizados no Âmbito
J.0.00.00.00
do Município de I aiçaba. Despesas correntes 27.000,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 14.000,00
U.90.00.00 Aplicafões dire as 14.000,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 6.000,00
Fonte m1000000 1.000100
Fonte 1214000000 U00,00
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 6.000,00
Fonte m1000000 1.000100
Fonte 1214000000 U00,00
J.UO.B.00 obrigações patronais 2.000,00
Fonte 1211000000 1. 000 ,00
Fonte 1214000000 1. 000 100
U .00.00 .00 outras despesas correntes B.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas B.000,00
U .90.lO .00 Material de consumo l.000 100
Fonte 1211000000 1.000 100
Fonte 1214000000 2.000,00
U. 90.l4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. · 2.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1. 000 100
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1Hl000000 1. 000 ,00
Fonte 1H4000000 1.000100
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica J.000100
· Fonte 1211000000 1.000100
Fonte ll14000000 2.000,00
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000100
Fonte 1211000000 )00 100 . Fonte 1214000000 )00,00
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00
Fonte 1211000000 1.000100
Fonte 1214000000 1.000 ,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00 4.U0.)2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 1211000000 1.000100
Fonte 121)000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE 29.000,00
10 JOl 0400 2.0J6 ImplaQt~ção e ManuteQção dos S~rviços
de Praticas Integrativas em Saude
Implantação e Manu!enção do~ ,s~rviços ~e Praticas
L0.00.00.00
Integrativas em Saude nu Municipio de Itaiçaba. Despesas correntes 8.000,00
U .00.00.00 outras despesas correntes 8.000,00
LU0.00.00 Aplicações diretas 8.000,00
U.90.lO.OO Material de consumo 2.000,00
F.onte 1211000000 1.000100
Fonte 1214000000 1.000 ,00
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1211000000 1. 000, 00
Fonte 1214000000 1. 000 100
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 2.000,00
Fonte 1211000000 1. 000, 00
Fonte 1214000000 1. 000 100
LU0.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
Fonte 1211000000 m,oo
Fonte 1214000000 m,oo
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100
Fonte 1211000000 m,oo
Fonte 1214000000 )00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 1211000000 1. 000, 00
Fonte 121)000000 1. 000, 00
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00
10 lOl 0401 l.011 Ajuda de custo aos conselheiros de saúde.
l.0.00.00.00
Ajuda de custo aos conselheiros de saúde. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
U. 90.lO.OO Material de consumo m,oo
Fonte 1211000000 )00,00 · U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção m,oo
Fonte 1211000000 )00,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física )00,00
Fonte 1211000000 m,oo
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica )00,00
Fonte 1211000000 )00,00
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas )00,00
Fonte 1211000000 )00,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
10 JOl 0401 l.OJ8 Gestão e Desenvolvimento da vigilância
em saúde do Municipio. · Apoiar as ações voltadas para a gestão e
L0.00.00.00
desenvolvimento da vigilância em saúde do municipio. Despesas correntes m.Joo,oo U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.400,00
Ll.90.00.00 Aplicafões dire as m.400,00 u 90 .04.00 Contra ação por tempo determinado U00,00
Fonte 1001000000 1. 000, 00
Fonte 1111000000 1. 000 100
Fonte 1H4000000 uoo 00
Ll.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000:00
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte 1H4000000 ~00.000,00
U.90.B.OO o~rigações patronais U00,00
Fonte llllOOOOOO 1.000,00
Fonte 1214000000 1. 000, 00
Ll.90.16.00 outras desp. variáveis pessoa 1 ci vi 1 100,00
Fonte ll14000000 m,oo
L 1.90. 91.00 sentenças judiciais m,oo
Fonte U14000000 100,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 19.900,00
U. 90.00 .00 Aplicaiões diretas ,9.900,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado ~00,00
Fonte 1214000000 m,oo
U. 90. 14 .00 Diárias - civil l.000,00
Fonte 1moooooo 1.000 ,00
Fonte 1214000000 1.000 ,00
U.90.lO.OO Material de consumo 22.100,00
Fonte 1001000000 mo, oo
Fonte 1moooooo U00,00
Fonte 1H4000000 20.000,00
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.desp.e outras 200,00
Fonte ll14000000 100,00
U.90.lUO Material, ~em ou serv. p/ dist. gratuita 100,00
Fonte 1214000000 100,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 200,00
Fonte 1214000000 200,00
U.90.H.OO Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 100,00
Fonte 1H4000000 100,00
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 6.400,00
Fonte 1001000000 1. 000, 00
Fonte 1211000000 1.000100
Fonte 1214000000 4. 400, 00· U.90.lUO Locação de mão de o~ra 100,00
Fonte 1214000000 200,00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte m1000000 1. 000 100
Fonte ll14000000 8.000,00
- continua -
- continuação -
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 7.000,00
U, 90.47 .00
· Fonte 1114000000 7.000,00
obrigações tributárias e contributivas í00,00
Fonte 1H4000000 í00,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas J0.000,00
Fonte 1H4000000 JO, 000 ,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000, 00 4.4.00.00.00 Investimentos 1. 000, 00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas , . 1. 000, 00
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1.000100
Fonte 1114000000 1.000, 00
TOTAL DA ATIVIDADE 61UOO,OO
10 101 0401 l.019 campan~as Educativas de Promoção a saúde. Reªlizar campan~as de carater continuada a promoção a
saude. L0.00.00.00 Despesas correntes l.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes l.000 ,00
U. 90.00.00 Aplicações diretas l.000 ,00
U. 90.lO.OO Material de consumo mo, oo
Fonte 1114000000 mo, oo
U.90.ll.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita í00,00
Fonte 1H4000000 í00,00
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física í00,00
Fonte 1H4000000 í00,00
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica í00,00
Fonte m 4000000 í00,00
TOTAL DA ATIVIDADE l.000,00
10 101 0404 l.040 Gestão e Desenvolvimento do Programa da
Assistência Farmacêutica do Município. Gestão e desenvolvimento do programa de asistência
farmacêutica, para mel~oria nos diverso indicadores
L0.00.00.00
de avaliação da saúde do município. Despesas correntes 160.íOO,OO
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais lOU00,00
U.90.00.00 Aplica~ões dire as lOU00,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 6.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte m1000000 1.000 ,00
Fonte ll14000000 4.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil n. ooo, oo
Fonte 1001000000 uoo 100
Fonte m1000000 l0.000,00
Fonte 1H4000000 70.000,00
l.UO.B.00 obrigações patronais 4.000,00
Fonte m1000000 U00,00
Fonte 1H4000000 U00,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil í00,00
Fonte 1H4000000 í00,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J,J,0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es ,8.0
0
0,00
J,J,]2.0
0.00
E
x
e
c.
o
r
ç.
d
e
l
e
g
a
da
a
os
e
s
t
a
d
os e
ao
DF
H.0
0
0,00
J.J.]2.J
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
H.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 ]O'
0
0
0
1
00
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00 ).0
0
0,00
J.
uo .00 .00
Ap
l
i
c
a
~
ó
es
d
i
r
e
t
as
21.0
0
0
1
00
L
U
0.0
4.00
C
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
mpo
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do
2
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
0.1
4.00
D
i
á
r
i
as -
c
i
vil 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00 1.
0
00 100
U.90.J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
8.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00
F
o
n
te 121
1
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
L
u
o.n.oo
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
u
l
t.a
r
t.c
i
e
n
t.d
e
s
p.e
o
u
t
r
as
2
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90.l
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta
m,oo
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00 )00
1
00
U.9
0.B.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
2
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
2
00
1
00
U.
90.l4 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c. c
o
n
t
r
a
t.
t
e
r
c. 1.0
0
0,00
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00 mo,
oo . Fonte 1214000000 )00100
U.90.l
UO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 ,o
o,oo
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00 ,o
o,oo
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
U .9
0.H .00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra )00
1
00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
m
o, oo
U.
90.l9 .00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m
o, oo
F
o
n
te
1
2
1
1
0
0
0
0
00 )00
1
00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
U.
9
0.40 .00
S
e
r
v.
t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
PJ
4.0
0
0,00
F
o
n
te 121
4
0
0
0
0
00
4.0
0
0,00
U.9
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
2
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
0.4
8.00
o
u
t
r
os
a
u
x.
f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as
2
0
0,00
F
o
n
te ll1
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al l.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
2.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as , 2.0
0
0,00
4.4.9
U
2.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
1
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
214
0
0
0
0
00 1.
0
00 100
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
1
6
U
O
O,OO
10
1
01
0
4
0)
1.0
24
c
o
n
t
r
~
~
ã
o,Amp
l
i
~
çij
o,R
e
f
o
r
ma
de
A
c
a
d
e
m
i
as
de
s
au e
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o.
C
o
n
s
t
r
~
çij
o,
Amp
l
i
a
ç
ã
o,
R
e
f
o
r
ma
de
A
c
a
d
e
m
i
as
de
S
a
ú
de
no
M
u
nic
1
p
1
0. -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
J.0.00.00.00 Despesas correntes H.m,oo
J.J.00.00.00 outras despesas correntes H.m,oo
J.J.90.00.00 Aplicações diretas H.m,oo
J.J.90.J9.00 · outros serv. de terc. pessoa juridica
Fonte 1211000000
H.m,oo
n.m,oo
Fonte 1220000001 uoo 100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 108.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 108.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 108.000,00
4.4. 9Ul.OO oras e instalaçoes 4.000,00
Fonte 1moooooo 2.000,00
Fonte rnoooooo1 l.000 00
4.UUUO Equipamentos e material permanente 102.000:00
Fonte 1211000000 lOUOO, 00
4.4. 9Ul.OO Aquisição de imóveis U00,00
Fonte m1000000 U00,00
TOTAL DO PROJETO w.m,oo
10 JOl 040~ l.02~ Çoijstrução/Reforma/Ampliação de Kits San
itarios zona urbana e Rural de Itaiçaba
construção, Reforma e AmP,liaçâo de Kits sanitários em
Residências de Pessoas ae Baixa Renda na zona urbana
L0.00.00.00
e Rural do Municipio de Itaiçaba. Despesas correntes 6.000,00
J. J ·, 00, 00, 00 outras despesas correntes 6.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
U.90. J0.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1211000000 2.000,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 2.000,00
Fonte 1211000000 1.000 100
Fonte 1220000001 1.000100
LUO.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1214000000 1.000100
Fonte 1220000001 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 4UOO,OO
4.4.00.00.00 Investimentos 4UOO,OO
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s·diretªs 4UOO,OO
· 4.UO.H.00 oras e instalaçoes 4UOO,OO
Fonte 1211000000 ~.000,00
Fonte 1220000001 40.000,00
TOTAL DO PROJETO H.000,00
10 JOl 040~ 2.041 Realiação de Foruns e conferências da saúde. Realizar foruns e conferencias da saude. J.0.00.00.00 Despesas correntes 600,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 600,00
U .90.00 .00 Aplicações diretas 600,00
U.9UO.OO Material de consumo 200,00
Fonte m1000000 200,00
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa fisica 200,00
Fonte 1211000000 200,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 200,00
Fonte 1211000000 200,00 - continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 600,00
10 ]01 040) 2.042 Atividades de Educação Permanente em saúde
J.0.00.00.00
Atividade de Educação Permanente em saúde
Despesas correntes 6.400,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes 6.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.400,00
J.J.90.JO.OO Material de consumo 400,00
Fonte 1211000000 200,00
Fonte 1214000000 200,00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 400,00
Fonte 1211000000 200,00
Fonte 1214000000 200,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1211000000 200,00
Fonte 1214000000 U00,00
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 400,00
Fonte 1211000000 200,00
Fonte 1214000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.400,00
10 301 040~ 2.043 Implantar o Programa de Telesaúde
LO. 00. 00. 00
Implantar o Programa de Telesaúde. Despesas correntes 6.000 100
U.00.00.00 outras despesas correntes 6.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
U.90.JO.OO Material de consumo J.000,00
Fonte 1211000000 J.000100
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000100
3. 3.90. 39. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1211000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00
10 301 040) 2.044 Adi,uirir Imóveis para construião e
Amp jaç~o.dos ~qujpamentos de aúdg
Ad1gu1r1r Imove1s para construçao e Ampliação dos
4.0.00.00.00
Equipamentos de saude. Despes~s de capital 2.000iQO
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Apljc~çges diretas. 2.000100
4.U0.61.00 Aqu1S1 çao de 1move1 s 2.000100
Fonte 1211000000 2.000 ,00
TOTAL DA ATIVIDADE 2.000,00
10 ]02 0400 l.02~ Constr~çªo1reforma e ampliação do NASF
no Mun1C1p10. con~tru1r reformar e ampliar a sede do NASF no
MUnlCl pl O,
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
6.0
0
0,00
J.J.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
6.0
0
0,00
J.J.9
0.0
0.00
A
p
1
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
U
0
0,00
l.l.9
0.1
0.00
M
a
t
e
r
i
a1
de
c
o
n
s
u
mo l.0
0
0
1
00
F
o
n
te
m
1
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
l
l
l
O
O
O
O
O
Ol 1.
0
0
0
1
00
U.9
0.1
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
oo 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te lll
0
0
0
0
0
01 1.0
0
0
1
00
U.9
U
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
l.0
0
0,00
~
F
o
n
te
m
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
-
F
o
n
te rn
o
o
o
o
o
o1 1.0
00
1
00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
ªs
de
c
a
p
i
t
al
4.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
4.0
0
0,00
t
U
0.0
0.00
A
~
1
i
c
a
ç
ó
~s
d
i
r
e
t
ªs
4.0
0
0,00
4.U
O.H.00
o
r
as e
i
n
s
t
a
1
a
ç
o
es
4.0
0
0,00
F
o
n
te
1Hl
0
0
0
0
00
l.0
0
0,00
F
o
n
te
l
l
l
O
O
O
O
O
Ol
l.0
0
0,00
TO
T
AL
DO
P
R
O
J
ETO
1
0.0
0
0,00
10
J
Ol
0
4
0J
1.0
l7
c
o
n
s
t
r
u
ç
ª
o,~
m
p
l
i
a
ç
á
o
1
R
~
f
Q
r
ma
do
H
o
s
p
i
t
a1
de
E
m
e
r
g
e
n
c
ia
no
M
u
n
i
c
i
p
io
c
o
n
s
t
r
u
ç
~
o,A
m
p
l
i
a
ç
ã,
~
e
f
o
r
ma
do
H
o
s
p
i
t
a1
de
L0.0
0.0
0.00
E
m
e
r
g
e
n
c
ia
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o. Despesas correntes
7.0
0
0,00
U .0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
7.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
7.0
0
0,00
U.9
U
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
l.0
0
0
1
00 . Fonte llllOOOOOO 1.000100 Fonte ll14000000 1. 000 100
U.90.l
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
oo 1.0
00
1
00
F
o
n
te 1H
4
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
U.90.l
UO
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
l.0
0
0,00
F
o
n
te
ll11
0
0
0
0
00 1.
0
00
1
00
F
o
n
te 1H
4
0
0
0
0
00 1.
0
00
1
00
F
o
n
te
m
o
o
o
o
o
o1 1.
0
00 100
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
ªs
de
c
a
p
i
t
al
8.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
8.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
8.0
0
0,00
4.4.9
0.~
1.00
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
8.0
0
0,00
F
o
n
te
l
l
l
l
O
O
O
O
OO l.0
0
0,00
F
o
n
te
l
m
O
O
O
O
OO l.0
0
0
1
00
F
o
n
te
l
l
l
O
O
O
O
O
Ol
l.0
0
0,00
F
o
n
te lll
0
0
0
0
0
0l
l.0
0
0,00
TO
T
AL
DO
P
R
O
J
E
TO
1
~.0
0
0,00
10
l
Ol
0
4
01
l.0
4~
G
e
s
t
ão e
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
d
as
A
ç
õ
es
da
A
l
ta e
M
é
d
ia
C
o
m
p
l
e
x
i
d
a
de
do
M
u
n
i
c
í
~
i
o. Gestão e desenvolvimento das açoes
de
a
l
ta e
m
é
d
ia
c
o
m
p
l
e
x
i
d
a
de
do
m
u
n
i
c
í
p
i
o. -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es 1.Oll.8
0
0
1
00
J.1.0
0.0
0.00
P
e
s
s
o
al e
e
n
c
a
r
i
os
s
o
c
i
a
is
6
9
U
O
O,OO
J.1.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
Í
õ
es
d
i
re
as
m.0
0
0,00
J.1.9
0.0
4.00
C
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
mpo
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
n. o
o
o, oo
2
0.0
0
0,00
F
o
n
te
m
1
0
0
0
0
00 l.0
00 100
F
o
n
te 1H
4
0
0
0
0
00
7
0.0
00
00
L 1.9
0. 11.
00
v
e
n
c
i
m
e
n
t
os e
v
a
n
t.
f
i
x
as
p
e
s
s
o
al
c
i
v
il
m.0
0
0:00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 B0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
oo
I
U
OO
00
F
o
n
te 1H
4
0
0
0
0
00 H0.0
0
0:00
U.9
0.B.OO
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
p
a
t
r
o
n
a
is
7
8.0
0
0,00
F
o
n
te
m
1
0
0
0
0
00
8.0
0
0,00
F
o
n
te 1H
4
0
0
0
0
00
7
0.0
0
0,00
U .0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
H
U
0
0,00 - LU0.00.00 Transf. a 1nst. priv. sem fins lucrativo 200,00 LU0.4J.OO subvenções sociais 200,00 Fonte 1H4000000 200,00 U. 60.00.00 Transf .. a inst.,priv. com fins lucrativo 200,00 LU0.4UO subvençoes econom1cas · 200,00 Fonte 1H4000000 200 00 U.90.00.00 AplicaÍões diretas m.400:00 U. 90.04.00 Contra ação por tempo determinado U00,00 Fonte 1214000000 U00,00 U.90.14.00 Diárias · civil l.000100 Fonte 1H4000000 2.000 00 U.90JO.OO Material de consumo 10uoo:oo Fonte 1001000000 l0.000,00 Fonte 1211000000 U00,00 Fonte 1214000000 80.000,00 U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 100,00 Fonte 1211000000 mo, oo U.90Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1. 000 100 Fonte 1211000000 mo, oo Fonte 1214000000 mo, oo U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 100,00 Fonte 1214000000 mo oo U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 201.000: 00 Fonte 1211000000 1.000 00 Fonte 1214000000 200.000:00 U.90JUO serviços de consultoria 200,00 Fonte 1H4000000 200,00
U .90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
1
4.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 l.0
00 ,00
F
o
n
te
1
2
1
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
U.90J
7.00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra
2
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
4
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00 1.0
0
0,00
F
o
n
te
1
2
1
4
0
0
0
0
00
4
0.0
0
0,00
U.9
0.4
0.00
s
e
r
v.
t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
PJ J.0
0
0,00
F
o
n
te
1211
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te 1H
4
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
l.l.90.4i.OO obrigações tributárias e contributivas
Fonte ll14000000
1.000100
1.000100
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100
Fonte m1000000 )00,00
Fonte ll14000000 )00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 41.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 41.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 41.000,00
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 41.000,00
Fonte 1moooooo l.000,00
Fonte llllOOOOOO 10.000,00
Fonte ln000000l 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE l. lB '800 1 00
10 lOl 0401 l.046 Repactuar o consórcio Público e Hospitais polos.
U.00.00.00
Repactuar o consorcio público e Hospitais Polos. Despesas correntes J08.000,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
U.11.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 4.000,00
U.il.i0.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 4.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1moooooo l.000,00
U .00.00.00 outras despesas correntes 104.000,00
U.11.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 104.000,00
U.11.10.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 104.000,00
Fonte 1001000000 4.000 00
Fonte llllOOOOOO 100.000:00
TOTAL DA ATIVIDADE J08.000,00
10 lOl 040~ l.041 Equi~. e Reap. unid. Média e Alta
comp exidade (Compra de Ecocardio~rama)
Equifar e ReaP,arelnar a unida e de Média e Alta
4.0.00.00.00
comp exidade (compra de Ecocardiograma)
Despes~s de capital lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00
4.U0.00.00 Apljca~óes diretas . lU00,00
4.UUl.00 Equipamentos e material permanente lU00,00
Fonte 1moooooo l.000,00
Fonte llllOOOOOO U00,00
Fonte lll0000001 U00,00
Fonte lllOOOOOOl U00,00.
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
10 lOl 040~ l.048 Equif · ReaP., unid. de Média e Alta
Comp exidaôe (Apar. de ultrassono~rafia)
Equipar e Reaparelnar a unida e de Média e Alta
Coomplexidade.(Afarelno de ultrasonografia). 4.0.00.00.00 Despes~s de capita lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00
4.U0.00.00 Apljca~óes diretas . 16.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 16.000,00
Fonte m1000000 l.000,00
- continua -
- continuação -
Fonte lmOOOOOO 10.000,00
Fonte 1220000001 l.000100
Fonte 1220000002 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 16.000,00
10 104 0402 1.028 Reforma e Ampliação da Sede da Endemias e VISA. Refqr~ar, ampliar a sede da Endemias e da vigilância
san1tam. · J.0.00.00.00 Despesas correntes 8.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 8.000,00
U.9UUO Aplicações diretas 8.000,00
U. 90.lO .00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1211000000 2.000,00
U. 90.l6 .00 outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1211000000 2.000100
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1Hl000000 2.000,00
Fonte 1214000000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4;90.00.00 A~licaçó~s diretªs 6.000,00
4.4. 90. 11.00 oras e 1nstalaçoes 6.000,00
Fonte 1211000000 2.000100
Fonte 121IOOOOOO 2.000,00
Fonte 1220000002 2.000,00
TOTAL DO PROJETO 14.000,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1 6.801.911,00
~
Governo Municipal de Itaiçaba
da criança e do Adolescente
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo dos Direitos Em R$ 1,00
ÓRGÃO ........... ·: .... : 01 sec. Assist ~ocial,Trab,Juv.e Ernpreended DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Fundo Mun. DH. criança e Adolescente DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E e I F r e A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
08 122 0100 2.102 ManutenÍão das Atividades
Adminis rativa Do Fundo M. da criança e
Manter as atividades do Fundo M. da crian1
a e
Adolescente,responsável P,elo planejamento, aná ise,
coordenação das ações aestinadas a proteção da
J.0.00.00.00
criança e adolescente do município de ITAIÇABA. Despesas correntes lU00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes lU00,00
U.90.00.00 Aplicações diretas lU00,00
U.90JO.OO Material de consumo 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
u.9o.n.oo Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
J. J. 90. H. 00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1. 000, 00
Fonte 1001000000 1. 000 100
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física uoo 100
Fonte 1001000000 1.000,00
U .90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U. 90.40 .00 serv. tecnologia inforrnação/comunic.- PJ 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas )00,00
Fonte 1001000000 mo, oo
U .90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1. 000 100
Fonte 1001000000 1. 000 100
4.0.00.00.00º Despes4s de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . U00,00
4.4.9U2.00 ~quipamentos e material permanente U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
08 24J 0104 1.lOJ campanhas de prevenção ao abuso sexual
de crianças e adolescentes.
Re4lizar camP,anhas carater continuado de prevenção de
L0.00.00.00
crianças e aaolescentes. Despesas correntes U00,00
U .00.00.00 outras despesas correntes U00,00
U, 90.00.00 Aplicações diretas U00,00
U.90JO.OO Material de consumo U00,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90J6.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua -
- continuação -
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
2.000,00
2.000,00
U. 90. 41.00 obrigações tributárias e contributivas mo, oo
Fonte 1001000000 m,oo
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
o~ 24l 0204 2.104 Implantar o Programa de Medidas em Meio Aberto
l.0.00.00.00
Implantar o Programa de Medidas em Meio Aberto. Despesas correntes U00,00
U ·ºº·ºº .00 outras despesas correntes 4.,00,00 . l.U0.00.00 Aplicações diretas U00,00
U.90JO.OO Material de consumo 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 ,00
U. 90.41.00 obrigações tributárias e contributivas m,oo
Fonte 1001000000 )00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000100
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100
4.4.90.00.00 Apljcaçóes diretas . 1.000 100
4.4.9U2 .00 Equipamentos e material permanente 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 29.,00,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Assistencia social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 07 Sec. Assi st soei a l, Trab, J uv. e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
04 122 0201 2.079 Bloco de Financiamento da Proteção socia
1 Especia-PSE
Blobo de Financiamento da Proteção social Especial -
PSE. l.0.00.00.00 Despesas correntes lU00,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 6.000,00
l.U0.00.00 Aplica~óes dire as 6.000,00
l.1. 90. 04. 00 Contra ação por tempo determinado U00,00
Fonte 1001000000 )00,00
Fonte 1111000000 1. 000 100
n. 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa 1 civil l.000,00
Fonte 1001000000 1.000 100
Fonte 1111000000 2.000,00
J.1. 90. B , 00 obrigações patronais 1.000100
Fonte 1001000000 )00,00
Fonte llllOOOOOO )00,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil )00,00
Fonte llllOOOOOO )00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00
U.90.00.00 Ap1içações Qiretas U00,00
U.90.14.00 Dm,as - ClVl 1 )00,00
Fonte llllOOOOOO )00,00
U. 90.JO .00 Material de consumo 1. 000 100
Fonte 1001000000 m,oo
Fonte 1111000000 m,oo
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.desp.e outras )00,00
Fonte 1111000000 m,oo
U.90.Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita )00,00
Fonte 1111000000 m,oo
U.90.H.OO Passagens e despesas com locomoção )00,00
Fonte BllOOOOOO )00,00
U. 90. l4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. )00,00
Fonte llllOOOOOO )00,00
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000 ,00
Fonte 1001000000 )00,00
Fonte 1111000000 m,oo
UJU7.00 Locação de mão de oora )00,00
Fonte 1111000000 )00,00
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100
Fonte 1001000000 )00,00
Fonte llllOOOOOO m,oo
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ )00,00
. Fonte 1111000000 )00,00
- continua -
- continuação -
J.J.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte BllOOOOOO
~00,00
m,oo
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas ~00,00
Fonte BllOOOOOO ~00,00
4.0.00.00.00 oespes~s de capital ~00,00
4.4.00.00.00 Investimentos
'°º ,00 4.4.90.00.00 Apljcações diretas . m,oo
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente ~00,00
Fonte BllOOOOOO m,oo
TOTAL DA ATIVIDADE 14' 000 100
o~ 111 010~ 1.0~0 Ampliar os Quadros dos Profissionais
das Políticas da Assistência Social.
Ampliação do Quadro de Profissionais das Políticas da
J.0.00.00.00
Assistencia Social do Município. Despesas correntes JU00,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais JU00,00
U.90.00.00 Aplicafões dire as JU00,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 19.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
Fonte BllOOOOOO lU00,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.000,00
Fonte 1001000000 l.000100
Fonte lHlOOOOOO U00,00
J. 1. 90, B, 00 obrigações patronais 6.000,00
Fonte 1001000000 1.000 100
Foffte lJllOOOOOO U00,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil ~00,00
Fonte lHlOOOOOO ~00,00
J,J,00.00.00 outras despesas correntes - U00,00
U.90.00.00 Aplicafões diretas U00,00
J,J,90.04.00 contra ação por tempo determinado ~00,00
Fonte lHlOOOOOO ~00,00
J. UO. H.00 outras desp. pessoa 1 dec. contrat. terc. ,oo,oo
Fonte BllOOOOOO ~00,00
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física ~00,00
Fonte BllOOOOOO
'°º 100 U.90J7 .00 Locação de mão de obra ,oo,oo
Fonte lHlOOOOOO ~00,00
U. 90 .47 .00 obrigações tributárias e contributivas ,oo,oo
Fonte UllOOOOOO ~00,00
TOTAL DA ATIVIDADE JU00,00
o~ 111 0101 1.0~1 Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA
Bloco de finantiamento IGD-PBF-BOLSA
L0 61.000,00 .00.00.00 Despesas correntes
U.00.00.00 4UOO,OO Pessoal e encarios sociais
LU0.00.00 Aplicafõe 4UOO,OO s dire as
u. 90.04 .00 contra ação por tempo determinado j ~' 000100
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte lHlOOOOOO J0.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil U00,00
Fonte 1001000000 l.000,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
J.0
0
0,00
U.9
0.B.OO
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
p
a
t
r
o
n
a
is
9.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
4.0
0
0,00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
U
0
0,00
U.9
0.1
6.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
v
a
r
i
á
v
e
is
p
e
s
s
o
al
c
i
v
il
m,oo
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
m
o, oo
U .0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
l
U
0
0,00
J.J.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
Í
ó
es
d
i
r
e
t
as
l
U
0
0,00
U.
9
0. 0
4.00
C
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
mpo
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
~
0
0,00
F
o
n
te
l
J
l
l
O
O
O
O
OO
~
0
0,00 . U.90.14.00 Diárias - civil 1. 000 100 Fonte 1001000000 ~00,00 Fonte lJllOOOOOO mo, oo J. UO.J0.00 Material de consumo U00,00 Fonte 1001000000 2.000,00
. . F
o
n
te
l
J
l
l
O
O
O
O
OO
m,oo
J.J.9
0.Ji.OO
M
a
t
e
r
i
al I
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta · m,oo Fonte 1moooooo m,oo
U.9
0.B.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te 10
0
1
0
0
0
0
00
m,oo
F
o
n
te
1Hl
0
0
0
0
00
m,oo
U .9
0. H.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c.
c
o
n
t
r
a
t.
t
e
r
c.
m,oo
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO
m
o, oo
U.90.J
UO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca 1.0
00 100
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 ,00
1
00
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO
m,oo
J.J.9
0.J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
m,oo
U.9
0.4
0.00
s
e
r
v.
t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
PJ l.0
0
0,00
F
o
n
te
l
J
l
l
O
O
O
O
OO
2.0
0
0,00
U.9
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
m,oo
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
m
o, oo
U.9
0.4
UO
O
u
t
r
os
a
u
x.
f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as )ÜQ 100 Fonte lHlOOOOOO m,oo
U.9
0.9
UO
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
1
0
0,00
F
o
n
te
l
J
l
l
O
O
O
O
OO
1
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
U
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
6.1
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
ó
~s
d
i
r
e
t
ªs
6.1
0
0,00
4.
4. 9
0.
H.
00
o
r
as e
1
n
s
t
a
l
a
ç
o
es 2.1
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
m
o, oo
F
o
n
te
1
~
1
0
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
4.4.9
0. I
UO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
4.0
0
0,00
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO
4.0
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
6
8.1
0
0,00
08
1
22
0
2
02
2.0
82
B
l
o
co
de
F
i
n
a
n
c
i
a
m
e
n
to
da
P
r
o
t
e
l
ç
áo
s
o
ei
al
B
á
s
i
ca -
P
SB
B
l
o
co
da
P
S
B
-
P
r
o
t
e
ç
ão
s
o
c
i
al
B
á
s
i
ca
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
B
U
0
0,00 . J.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 6UOO,OO J.1.90.00.00 Aplicaiões dire as · 6UOO,OO J.1.90.04.00 contra ação por tempo determinado Fonte 1001000000 40.000,00 4.000,00 Fonte m1000000 ]6.000,00 U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 17.000,00 Fonte 1001000000 2.000,00 Fonte lHlOOOOOO lU00,00 LUO.B.00 obrigações patronais J.000,00 Fonte 1001000000 1.000100 Fonte m1000000 2.000,00 U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil )00,00 Fonte BllOOOOOO )00,00
U .0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es B.
0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
i
õ
es
d
i
r
e
t
as
n
o
o
o,oo
U.
9
0.0
4.00
C
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
m
po
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO 1.
0
00 ,00
U.9
0.1
4.00
D
i
á
r
i
as -
c
i
v
il 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO )0
0,00
U.90J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo B.
0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1]1
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
F
o
n
te rn
O
O
O
O
O
Ol
1
9.0
0
0,00
U.90J
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t. g
r
a
t
u
i
ta 1.
0
00 100
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO 1.0
00 ,00
U.9
0.B.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
m,-
oo
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO )0
0,00
U.90J
4.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p. p
e
s
s
o
al
d
e
c.
c
o
n
t
r
a
t.
t
e
r
c. m,oo Fonte m1000000 m,oo
U.90.J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0. m,oo
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO 1.
0
00 ,00
U.90.31 .00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra 1.
0
00 100
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO 1.0
00 100
L
UO.l
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
j),0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO JO.
0
00 ,00
U.9
0.4
0.00
s
e
r
v. t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.~
PJ
6.0
0
0,00
F
o
n
te
1]1
1
0
0
0
0
00
6.0
0
0,00
U.9
0.4
7.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as )0
0,00
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO
m,oo
U.9
0.4
UO
o
u
t
r
os
a
u
x. f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO 1.0
00 100
U.9
0.91.
00
s
e
n
t
e
n
ç
as
j
u
d
i
c
i
a
is )0
0,00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO )0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
ªs
de
c
a
p
i
t
al
U
0
0,00
· 4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
J.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . U
0
0,00
4.4.9
U
2.00
E
~
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
J.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m,oo
F
o
n
te
l
J
l
l
O
O
O
O
OO
U
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE BU00,00.
08 122 0202 2.083 Bloco de Financiamento do IGD-SUAS
Gestão descentralizada do Programa de Transfência de
Renda-IGDSUAS
3.0.00.00.00 Despesas correntes .. 27.000,00
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais lU00,00
3.U0.00.00 Aplicaiões dire as lU00,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado U00,00
Fonte 1001000000 1.000 100
Fonte 1311000000 4.000,00
3.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1311000000 2.000,00
u. 90. 13 .00 obrigações patronais 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte BllOOOOOO 1.000,00
u. 90. lo.00 outras desp. variáveis pessoal civil ~00,00
Fonte 1311000000 ~00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes lU00,00
U.90.00.00 Aplicaiões diretas lU00,00
U, 90.04.00 Contra ação por tempo determinado rno,oo
Fonte 1311000000 m,oo
3.U0.30.00 Material de consumo U00,00
Fonte 1001000000 ~00,00
Fonte BllOOOOOO 3.000,00
U.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00
Fonte 1311000000 2.000100
3.UO. 34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. m,oo
Fonte 1311000000 m,oo
U.90.3o.OO outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte 1311000000 1.000100
U.90. 31.00 Locação de mão de obra m,oo
Fonte 1311000000 )00,00
U.90. H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte 1311000000 m,oo
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ m,oo
Fonte BllOOOOOO m,oo
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas ~00,00
Fonte BllOOOOOO )00,00
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100
Fonte 1111000000 1.000100
4.0.00.00.00 oespes9s de capital mo, oo
4.4.00.00.00 Investimentos ~00,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . m,oo
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente m,oo
Fonte lHlOOOOOO )00,00
TOTAL DA ATIVIDADE 2UOO,OO
08 122 020~ 2.084 Manutençao do Fundo de Assistência socia 1
Manutençao do Fundo de Assistência social. - continua
- continuação -
J o oo oo oo Despesas correntes ..
1:1:oo:oo:oo Pes,oal.e ençargos sociais
J 1 90 oo oo Aplicaçoes diretas . J:1:90:04:00 contratação por tempo determinado
U.90.11.00
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 1001000000
Fonte BllOOOOOO
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
J,l.90.lJ.OO obrigações patronais
J.1.90.ló.OO outras desp. variáveis pessoal civil Fonte lJllOOOOOO
U.90,91.00
J.J.00.00.00
J.U0.00.00
J.U0.41.00
J.U0.4J,OO
LU0.00.00
U.óO.H.00
Despesas de exercícios anteriores Fonte lJllOOOOOO
outras despesas correntes . . Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo
contribuições Fonte lJllOOOOOO
subvenções sociais Fonte lJllOOOOOO
Transf. a inst .• Priv. com fins lucrativo
subvenções economicas Fonte lJllOOOOOO
, , 90 oo 00 Aplicações diretas . d
JU,J, . 90.• 04.0• 0 Contratação por tempo determina o
J.J.90.14.00 Diárias· civil
J.J.90.JO.OO Material·de consumo
U.90.H.OO
U, 90, Jl .00
U.90.JUO
U, 90. J4 Ἴ
U.90.JUO
U .90.J? .00
U.90.J9.00
U.90.40.00
U.90.41.00
U.90.4UO
Fonte BllOOOOOO
Fonte lHlOOOOOO
Fonte 1001000000
Fonte BllOOOOOO
Premiações cult.art.cient.desp.e outras Fonte lJllOOOOOO
Material I bem ou serv. PI dist. gratuitionte BllOOOOOO
Passagens e despesas com locomoção Fonte lJllOOOOOO
outras desp. pessoal dec. contrat. terc~onte lJllOOOOOO
outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
Locação de mão de obra Fonte lJllOOOOOO
outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000
~ Fonte lJllOOOOOO
serv. tecnologia informação/comunic.- P~onte lJllOOOOOO
obrigações tributárias e contributivas Fonte lJllOOOOOO
outros aux. finan. ª pessoas físicas Fonte lJllOOOOOO
U00100
1.000100
)00100
)00100
uooloo
1.000100
)00100
1.000100
)00100
)00100
)00100
)00100
)00100
)00100
1.000100
)00100
mo I oo
)00100
mloo
mloo
)00i00
mo I oo
10,000100
)00100
mo I oo
)00100
)00100
uooloo
1.000100
mloo
1.000100
1.000100
)00100
mloo
mloo
mloo
mloo
mloo
1.000100
mloo
)00100
)00100
)00100
uooloo
1.000100
)00100
)00100
mo I oo
)00100
)00100
)00100
)00100
. uooloo
lU00100
16.000100
- continua -
- continuação -
J.J.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores )00,00
4.0.00.00.00 Despes,s de capital
Fonte 1111000000 )00,00
~00,00 4.4.00.00.00 Investimentos mo, oo
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . )00,00
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente )00,00
Fonte BllOOOOOO ~00,00
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
08 lll OlO~ l.08~ Impl,ntação.do rrocesso Qe, . Territorializa~ao no Mun1cipio. Imp]a~t,çáo o Processo de Terrotorializaçáo do
J.0.00.00.00
MUnlCl pi O.
Despesas correntes 6.000100
U. 00. 00.00 outras despesas correntes 6.000100
U. 90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
U.90.JO.OO Material de consumo l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica. l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000, 00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00
08 lll 040) l.086 Realização de Ações Coord. de Enfrentame
nto das Epidemias no Município. Enfrentamento de Emergência em saúde Pública de
Div~rsas Epidemias no Âmoito do Município de
L 0.00. 00. 00
Ita i çaba. Despesas correntes lU00,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes lU00,00
U.90.00.00 Aplicações diretas lU00,00
U. 90.JO.OO Material de consumo U00,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte BllOOOOOO 1.000,00
U.90.Jl.OO Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita U00,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte BllOOOOOO 1.000100
U.9U4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. U00,00
Fonte 1001000000 1.000 100
Fonte lHlOOOOOO 1.000100
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física l.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte lJllOOOOOO 1.000,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte lHlOOOOOO 1.000100
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas )00,00
Fonte 1001000000 ~00,00
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas l.000,00
Fonte 1001000000 1.000100 - continua
- continuação -
Fonte 1moooooo
4.0.00.00.00 Despes~s de capital
1.000100
l.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos l.000,00 4.4.90.00.00 Apljcações diretas . l.000,00 4.4.90.ll.OO Equipamentos e material permanente l.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte 1Hl000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
08 lll 0401 l.081 Realização da Ação coord. de Enfrentamen
to do Coronavírus no Âmbito do Município
Enfrentamento da Emergência de saúde Pública de
Importância Internacional Decorrente do coronavírus
L0.00.00.00
COVID-19 no Município de Itaiçaba. Despesas correntes 11.000,00
U .00 .00.00 outras despesas correntes 11.000,00
U. 90.00.00 Aplicações diretas 11. 000 100
U.90.lO.OO Material de consumo l.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte BllOOOOOO 1.000 100
U.90.lUO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita l.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte 1Hl000000 1.000100
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte BllOOOOOO 1.000100
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte 1moooooo 1.000100
U. 90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas l.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte lJllOOOOOO 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital l.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos l.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . l.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e matem 1 permanente U00,00
Fonte 1001000000 1.000 100
Fonte lJllOOOOOO 1. 000 100
TOTAL DA ATIVIDADE B .000,00
08 118 0101 l.088 Políticas Municipais ~ara Educação
Permanente dos Trabal ador do SUAS. Desenvolvimento de políticas Municipais para Educação
Permanente dos Trabal~adores de SUAS. L0.00.00.00 Despesas correntes 6.100,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 6.100,00
U.90.00.00 .Aplicações diretas 6.100,00
U.90.JO.OO Material de consumo 600,00
Fonte 1001000000 600,00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1. 000 ,00
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua -
./
- continuação -
l.l.90.ll.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
LUO.H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000100
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000100
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1.000 ,00
Fonte 1001000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE 7.100,00
08 141 010) 1.041 construião de Piscina nas Instalações do
CRAS/LA DOS IDOSOS
Construção, Amplia~áo e Reforma de Piscina nas
Instalações do CRA /LAR DOS IDOSOS, no Município de
Itacaba-ceará, sob o interesse da secretaria de
Assistência social, Trabal~o, Juventude e
4.0.00.00.00
Empreendedorismo. Despes~s de capital 140.lOO, 00
4.4.00.00.00 Investimentos 140.lOO,OO
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 140.100,00
4.UO.H.00 oras e instalaçoes 100.000,00
Fonte 1001000000 40.000,00
Fonte H40000000 60.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 40.lOO ,00
Fonte H40000000 40.lOO ,00
TOTAL DO PROJETO 140.100,00
08 l4l 0101 l.089 Realização das conferências
l.0.00.00.00
Realização das conferências
Despesas correntes ),000,00
U .00.00 .00 Outras despesas correntes U00,00
LU0.00.00 Aplicações diretas 1.000,00
U. 90.lO .00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
,-
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000 1. 000 100
U.90J9.00 l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
U. 90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000100
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 1.000100
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
6.0
0
0,00
08
2
4]
0
2
00
2.0
90
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
do
c
o
n
t
r
o
le
s
o
c
i
al -
I
G
DSUAS e IGD-PBF Fortalecimento do controle soei a 1 -
I
G
D
-
S
U
AS e
I
G
D
-
P
B
F.
L
O.
0
0. 0
0.
00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
6.0
0
0,00
U .0
0.00 .00
O
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
6.0
0
0,00
L
U
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t.
p
r
i
v. s
em
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo . 1.
0
00 100
L
U
0.4
UO
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
s
o
c
i
a
is 1.
0
00 100
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.
0
00 100
U .6
0.00 .00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t.
p
r
i
v. c
om
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo 1.0
0
0
1
00
U.6
U
UO
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
e
c
o
n
ô
m
i
c
as 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
U.9
0.0
0.00
A
p
1
i
~
a
ç
õ
es
Q
i
r
e
t
as
4.0
0
0,00
L
U
0.1
4.00
Dmias -
ClVl l
1
0
0,00
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO
1
0
0,00
U.9
U
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
m
,
oo
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO
m
o,
oo
U.9
0.B.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
1
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
m
o, oo
U.90J
4.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c. c
o
n
t
r
a
t. t
e
r
c. m
o, oo
F
o
n
te
1
0010
0
0
0
00
m
,
oo
U.90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
m
,
oo
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
m
,
oo
U.90Jl .00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra
m
,
oo
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
1
0
0,00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
m
,
oo
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
F
o
n
te
l
J
l
l
O
O
O
O
OO
m
o, oo
J.U
0.4
1.00
1
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
o
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
m
,
oo
U
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
2.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
~s
2.0
0
0,00
4.4.9
Ul.OO
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m
o, oo
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
m
o, oo
F
o
n
te
1
1
1
0
0
0
0
0
00
1
0
0,00
4.4.9
U
2.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
1
0
0,00
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO
m
o, oo
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
8.0
0
0,00
08
2
41
0
2
00
2.0
91
P
r
o
g
r
a
ma
P
r
i
m
e
i
ra
I
n
f
â
n
c
ia
no
S
U
A
S/
c
r
i
a
n
ça
f
e
l
iz
L0.0
0.0
0.00
P
r
o
g
r
a
ma
P
r
i
m
e
i
ra
I
n
f
â
n
c
ia
no
s
u
a
s
/
C
r
i
a
n
ça
F
e
l
iz
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
61.0
0
0,00
Ll.0
0.0
0.00
P
e
s
s
o
al e
e
n
c
a
r
i
os
s
o
c
i
a
is
4
6.0
0
0,00
J.
U
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
i
õ
es
d
i
re
as
4
6.0
0
0,00
L
U
0.0
4.00
c
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
m
po
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do B.
0
00 ,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
8.0
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00 11.
0
00 ,00
U.9
0.11.00
v
e
n
c
i
m
e
n
t
os e
v
a
n
t. f
i
x
as
p
e
s
s
o
al
c
i
v
il
1
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO
1
0.0
0
0,00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.1.9
0.l
l.OO
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
p
a
t
r
o
n
a
is
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
9.0
0
0,00
1.0
0
0
1
00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
8.0
0
0,00
U.9
0.l
UO
o
u
t
r
as
d
e
s
p. v
a
r
i
á
v
e
is
p
e
s
s
o
al
c
i
v
il 1.
0
00 100
F
o
n
te
Bll
O
O
O
O
OO 1.
0
00 100
l .1. 9
0. 9l.
00
D
e
s
p
e
s
as
de
e
x
e
r
c
í
c
i
os
a
n
t
e
r
i
o
r
es 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO 1.0
0
0
1
00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
l
U
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
1
i
~
a
ç
õ
es
Q
i
r
e
t
as
1
9.0
0
0,00
U.9
0.1
4.00
Diarias -
ClVl 1 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00 1.0
00 100
L
UOJ
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
U
0
0,00
F
o
n
te 10
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO )0
0,00
U.9
0.Jl .00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v. p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta )0
0,00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO )0
0,00
L
U
O.B.00
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão )0
0,00
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO )0
0,00
U.90J
4.00
O
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c. c
o
n
t
r
a
t. t
e
r
c. )0
0,00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO )0
0,00
U.90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00 -~.'·>.! Fonte 1111000000 )00,00
U.90Jl .00
t
o
c
â
ção
de
mão
de
o
b
ra )0
0,00
.•
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO )0
0,00
U.90J
9.00 if
u
tr:
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 · 2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
oo
8.0
0
0,00
J,J,9
0.4
8.00
O
u
t
r
os
a
u
x. f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as
m,oo
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO )0
0,00
J,J,9
0.9
2.00
D
e
s
p
e
s
as
de
e
x
e
r
c
í
c
i
os
a
n
t
e
r
i
o
r
es )0
0,00
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO )0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
m,oo
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os )0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
p
l
j
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . m,oo
4.4.
9
U2 .00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te )0
0,00
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO
m
o,
oo
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
6
U
O
O,OO
08
2
41
0
2
01
2.0
92
P
r
o
g
r
a
ma
de
E
r
r
a
d
i
a
~
ão
do
T
r
a
b
a
l
ho
I
n
f
a
n
t
il
no
Â
m
b
i
to o
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
P
r
o
g
r
a
~
a,d~
E
r
r
a
d
i
a
ç
ão
do
T
r
a
b
a
l
ho
I
n
f
a
n
t
il
no
Â
m
b
i
to
L0.0
0.0
0.00
do
M
u
n
i
c
i
p
i
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
U
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
U
0
0,00
L
U2.0
0.00
E
x
e
c.
o
r
ç.
d
e
l
e
g
a
da
a
os
e
s
t
a
d
os e
ao
DF 1.0
0
0
1
00
U
J
U
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 100
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
U
0
0,00
U.90J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.
0
00 100
U.90J
4.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
d
e
c. c
o
n
t
r
a
t.
t
e
r
c. 1.
0
00 100
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.
0
00 100
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.J.9
0.J
6.00
O
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.0
0
0,00
l.0
0
0,00
J.
UOJ1 .00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra 1.0
00 ,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca 2.0
0
0, 00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 2.0
0
0, 00
U.9
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as rno
,
oo
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 rno
,
oo
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al 1.0
0
0, 00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
time
n
t
os
1.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . 1.0
00 ,00
4.U
U
UO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te 1.0
0
0, 00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0, 00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
U
0
0,00
08
l
4J
O
l
OJ
l.0
9J
c
a
mp
a
n
ha
de
p
r
e
v
e
n
ç
ão e
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
ç
ão
de
o
c
o
r
r
ê
n
c
ia
de
t
r
a
b
a
l
ho
i
n
f
a
n
t
i
l.
C
a
mp
a
n
ha
de
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ão a
f
im
de
i
d
e
n
t
i
f
i
c
ar
L0.0
0.0
0.00
o
c
o
r
r
ê
n
c
ia
de
t
r
a
b
a
l
ho
i
n
f
a
n
t
il
no
m
u
n
i
c
i
p
i
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
U
0
0,00
J.J.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
U
0
0,00
U.H.0
0.00
E
x
e
c.
o
r
ç.
d
e
l
e
g
a
da
a
os
e
s
t
a
d
os e
ao
DF 1.0
0
0,00
U
J
U
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 1.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
U
0
0,00
U.90J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 1.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0, 00
U.90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 2.0
0
0, 00
L
U
O.H.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
J.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 J.0
00 ,00
L
U
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
~
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 mo, oo
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al 1.0
0
0, 00
4.4'.
0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
tim
e
n
t
os 1.0
0
0, 00
4.4.9
0.0
0.0
0.
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . 1.0
00 ,00
4.4.9
U
UO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te 1.0
00 ,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
U
0
0,00
08
1
44
0
1
00
1.0
44
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
q,
m
a
n
u
t
e
n
ç
ão e
a
mp
l
i
a
ç
ão
do
C
R
A
S. . . construir, manter e ampliar os espaços f1s1
c
os e
L0.0
0.0
0.00
. m
o
d
e
r
n
i
z
ar o
e
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os
p
a
ra o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
to
do
C
R
A
S.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es J.0
0
0, 00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es J.0
0
0, 00
U.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as J.0
00 ,00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca J.0
00 ,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 l.0
00 100
F
o
n
te
l
J
l
l
O
O
O
O
OO 1.
0
0
0,
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
de
c
a
p
i
t
al
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
4.4.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
4.4.9
0.í
l.OO
O
b
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
õ
es
08
2
44
0
2
01
2.0
94
LO. 0
0.
0
0. 00
U .0
0.0
0.00
U.
9
0.0
0.00
U.90.l
O.OO
U.90.l
UO
U.90.l
9.00
U .9
0.47 .00
4.0.0
0.0
0.00
4.4.0
0.0
0.00
4.4.9
0.0
0.00
4 .4. 9
0. H .00
4.4.9
U
2.00
08
2
44
0
2
02
2.0
9~
L0.0
0.0
0.00
U.0
0.0
0.00
U.
9
0.0
0.00
U.9
U
2.00
F
o
n
te 10
0
1
0
0
0
0
00
F
o
n
te
lHl
O
O
O
O
OO
TO
T
AL
DO
P
R
O
J
E
TO
I
~
p]a
n
t
a
ç
ªo e
M
~
n
u
t
e
n
ç
ão
da
v
i
g
i
l
â
n
c
ia
s
o
c
io
A
s
s
i
s
t
e
n
c
i
al
I
m
p]a
n
~
a
ç
ªo e
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
da
v
i
g
i
l
â
n
c
ia
s
ó
c
io
A
s
m
t
e
nm
1.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
A
p
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
O
b
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
B!n
e
f
í
c
i
os
E
v
e
n
t
u
a
is
os
B
e
n
e
f
í
c
i
os
e
v
e
n
t
u
a
is
c
o
m
p
õ
em
j
u
n
to
c
om o
B
e
n
e
f
í
c
io
de
P
r
e
s
t
a
ç
ão
c
o
n
t
i
n
u
a
da o
c
o
n
J
u
n
to
de
b
e
n
e
f
í
c
i
os
a
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
is
no
â
m
b
i
to
da
P
o
l
i
t
i
ca
de
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
s
o
c
i
a
l,
c
o
n
t
u
do
s
ua
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ão
a
té o
m
o
m
e
n
to
c
a
r
e
n
te
de
e
f
e
t
i
v
i
d
a
de
n
os
m
u
n
i
c
í
p
i
os
b
r
a
s
i
l
e
i
r
os
t
em
i
m
p
l
i
c
a
do
em
u
ma
d
i
v
e
r
s
i
d
a
de
de
f
o
r
m
as e
em
m
u
i
t
os
c
a
s
os
na
s
ua
a
u
s
ê
n
c
ia
em
b
oa
p
a
r
te
do
p
a
í
s.
os
b
e
n
f
í
c
i
os
e
v
e
n
t
u
a
is
i
n
t
e
g
r
am
as
g
a
r
a
n
t
i
as
do
s
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
de
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
s
o
c
i
al -
S
U
A
S,
p
o
r
t
a
n
to
os
s
e
us
b
e
n
e
f
i
c
i
á
r
i
os
t
a
m
b
ém
s
ão
p
o
t
e
n
c
i
a
is
u
s
u
á
r
i
os
d
os
s
e
r
v
i
ç
os
s
o
c
i
o
a
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
is
do
m
u
n
i
c
í
p
i
o. Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte
1
0
0
1
0
0
0
0
00
F
o
n
te B9
0
0
0
0
0
01
4.0
0
0,00
4.0
0
0,00
2.0
0
0,00
2.0
0
0, 00
U
0
0,00
2.0
0
0,00
2.0
0
0
1
00
1.0
0
0
1
00
1.0
0
0
1
00
1.0
0
0,
00
1.0
00 100
í
0
0,00
~
0
0,00
l.0
0
0,00
2.0
0
0,00
2.0
0
0,00
1.
0
00 100
1.0
00 ,00
2
7.0
0
0,00
27. 0
00 ,00
2.0
00 ,00
2
U
O
O,OO
4.0
00 ,00
U
0
0,00
l.0
0
0,00
27.0
00 ,00
4.0
0
0,00
7.0
0
0,00
U
0
0,00
L0
0
0,00
7.í
0
0,00
2
7.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE n. 0001 oo
08 244 0202 2.096 Benefícios de Prestação continuada-BPC na Esco1a. o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do
Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com
Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação
continuada da Assistência soei a 1 - BPC/LOAS I com
P,rioridade para a~ue1as na faixa etária de zero a
aezoito anos1 con~ecido como BPC na ESCOLA. Agora, além de garantir renda mensal a pessoas idosas ~a
partir de 6~ anos) e pessoas com deficiência( e
qua1quer id~de), que çom~royern não poss~ir meios.de
prover a ~ropr1a su~s1stenc1a ou de te-1a provida
P,ela famí ia, o Benefício de Prestação continuada
(BPC) amplia o acesso a políticas sociais com o BPC
na Escola. o Proirama passa a ser sinônimo de
educa~ão P,ara bene iciários com deficiência de até 18
anos ~ jaade. Para .P~rticipar do ~PC na Escola, é
neces~ario que o municipio fala adesao ao Programa e
constituam grupo gestor, loca , com representantes
das áreas da educar ão' saúde' assistência soei a l e
direitos humanos. A ém disso1 é necessário designar
ei~ipes técniça~ para aplicação, de um questionaria
a im de ident1ficar as barreiras de acesso e
L0.00.00.00
permanência na escola. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00
U. 90.00 .00 Aplicações diretas U00,00
LUOJ0.00 Material de consumo ~00,00
Fonte BllOOOOOO ~00,00
LUO.J2.00 Material, bem ou serv. p/ d.ist. gratuita ~00,00
Fonte 1]11000000 )00,00
LUO.JUO outros serv. de terceiros pessoa física ~00,00
Fonte lJllOOOOOO ~00,00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica ~00,00
Fonte lHlOOOOOO ~00,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas m,oo
Fonte 1H1000000 ~00,00
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
08 244 020~ 2.091 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade
da A.S com a demais Políticas Públicas. Aperfeifoar instrumentos que favoreçam a
· interse oralidade a assistência social com as demais
L0.00.00.00
políticas. Despesas correntes uooloo
U. 00.00 .00 outras despesas correntes U00,00
U. 90. 00 .00 Aplicações diretas uooloo
U.90JO.OO Material de consumo )00100
- Fonte 1001000000 ~00100
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física · U00,00
Fonte 1001000000 U00100
- continua
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.J.9
0.J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 l.0
0
0,00
U .9
0.47 .00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
~
0
0,00
F
o
n
t
e·1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
2.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
2.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
j
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . l.0
0
0,00
4.4.9
U
2.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
o.~
o
o,oo
08
2
44
0
2
0~
2.0
98
Ap
r
i
m
o
r
ar a
e
f
i
c
i
e
n
c
ia
d
os
f
l
u
x
os
do
s
i
s
t
e
ma
o
p
e
r
a
c
i
o
n
al
do
C
A
D
U
N
I
C
O.
Ap
r
i
m
o
r
ar a
e
f
i
c
i
e
n
c
ia
do
s
i
s
t
e
ma
de
o
p
e
r
a
ção
do
C
A
D
U
N
I
C
O. l.0.00.00.00 Despesas co
r
r
e
n
t
es
4.0
0
0,00
U .0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
4.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
4.0
0
0,00
U.
90.lO .00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 1.
0
0
0, 00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
U
JOJ
o.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca 1.0
0
0,
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.
0
0
0,
00
U.90.1
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00 . U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas ~00,00 Fonte 1001000000 mo, oo TOTAL DA ATIVIDADE
4.0
0
0,00
08
2
44
0
2
0~
2.0
99
E
s
t
r
u
t
u
r
a
ç
ão
da
R
e
de
s
o
c
i
al
B
á
s
i
ca e
E
s
p
e
c
i
al
4.0.0
0.0
0.00
E
s
t
r
u
t
u
r
a
ç
ão
da
R
e
de
s
o
c
i
al
B
á
s
i
ca e
E
s
p
e
c
i
a
l.
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
U
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
U
0
0,00
4.U
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
U
0
0,00
4.U
O.H.00
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
8
0
0,00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
m,oo
F
o
n
te
mo
o
o
o
o
oo
U
0
0,00
4.4.9
Ul.OO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m,oo
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO
m
o, oo
F
o
n
te
mo
o
o
o
o
oo 1.0
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
U
0
0,00
08
2
44
0
2
0)
2.1
00
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
da
P
o
l
i
t
i
ca
P
ú
b
l
i
ca
c
r
i
an
ç
as e
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
/
E
x
e
c
u
~
ão
D
i
r
e
ta
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
da
P
o
li
i
ca
P
ú
b
l
i
ca
c
r
i
a
n
ç
as e
l.0.0
0.0
UO
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
/
E
x
e
c
u
ç
ão
D
i
r
e
t
a. Despesas correntes
2.0
0
0,00
U .0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
2.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
2.0
0
0,00
U.90J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
m,oo
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 ~º°'°º -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.l.9
0.1
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00 )00,00
U.
90.l9 .00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca )0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
U,
9
0.4] .00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as )0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al )0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
mo ,oo
4.4.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . )0
0,00
4.4,
9
Ul.OO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te )0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
U
0
0,00
08
1
44
0
1
0)
l.1
01
F
o
r
t
a
l
e
c
i
e
n
to
d
as
E
n
t
i
d
a
d
e
s
/
P
o
l
i
t
i
ca
P
úb
l
i
ca
c
r
i
a
n
ça e
A
d
o
l
e
s
c
e
n
te
F
o
r
t
a
l
e
c
i
e
n
to
d
as
E
n
t
i
d
a
d
e
s
/
P
o
l
í
t
i
ca
P
ú
b
l
i
ca
C
r
i
a
ça e
A
d
o
lesc
e
n
te
L0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
l.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
l.0
0
0,00
L
U
0.0
0.00 Tr
a
n
sf. a
u
s
t, p
r
i
v. sem
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo 1.0
00 100
L
U
0.41.
00
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
õ
es )00
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m,oo
L
U
0.4l.OO
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
s
o
c
i
a
is )0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m
,
oo
L
U
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t.
p
r
i
v. c
om
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo 1.0
00
1
00
U.6
0.4
UO
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
e
c
o
n
ô
m
i
c
as 1.
0
00
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al )0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
m,oo
4.4.l
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
e
s
t
a
d
os e
ao
d
i
s
t
r
i
to
f
e
d
e
r
al
m,oo
4.4.J
0.4
1.00
A
u
x
í
l
i
os )0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )00
1
00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
U
0
0,00
14
1
41
0
1
0)
1.0
4)
C
o
n
s
t
r
u
ç
ão e
r
e
f
o
r
ma
de
u
n
i
d
a
de
de
A
t
e
n
d
i
m
e
n
to
da
P
o
l
í
t
i
ca
da
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
as
c
o
n
s
t
r
u
ção, r
efo
r
ma e
r
e
p
a
r
os
de
u
n
i
d
a
de
de
LO, 0
0, 0
0.
00
a
t
e
n
d
i
m
e
n
to
da
p
o
l
í
t
i
ca
da
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
s
o
c
i
a
l.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es - 8.0
0
0,00
_ U.0
0.0
0.00
O
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
8.0
0
0,00
U .90 .0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
8.0
0
0,00
U.90.l
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
8.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00
1
00 . Fonte BllOOOOOO 1. 000 100 Fonte lmOOOOOl 6.000,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al ].0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os l.0
00 ,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
4.
4.
9
0. H. 00
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es ] 7.'º0
º0
°'° 0,0º 0
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te Bl
l
O
O
O
O
OO 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
l
mO
O
O
O
Ol ).0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO 1).000,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA mJoo,oo
Governo Municipal de Itaiçaba
Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
F~ndo Municipal de Em R$ 1,00
ÓRGÃO ................ : 06 sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Tecnol DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç l o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA
12 122 0100 1.029 construção, Ampliação, ·Reforma da sede
da secretaria Municipal de Educação. construção, AmRliaçao, Reforma da sede da s~cretaria
L0.00.00.00
Municipal de Eaucação. Despesas correntes 12.000,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes 12.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 12'000100
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
Fonte 11H000002 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesgs de capital 1,.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos H.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs lU00,00
4. 4. 90. H. 00 oras e 1nstalaçoes lU00,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 112,000002 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 21.000100
12 122 0100 2.049 Manutenfão das Atividades
Adminis rativa Da sec. de Educação
Manter as atividades da Sec de Educação,responsável
Relo.planejamento, ªnálise, . çoQrdenaião das ações
U.00.00.00
aest1nadas a Educaçao do mun1c1p10 de TAI~ABA. Despesas correntes 1.m.w,00
L 1.00. 00. 00 Pessoal e encarios sociais m.000,00
U.90.00.00 Aplicafóes dire as m.000,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado no.000,00
Fonte 1001000000 80.000 00
Fonte 1111000000 240.000:00
L 1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000,00
Fonte 1001000000 70.000 00
Fonte 1111000000 2s2.ooo:oo
U.90.B.OO obrigações patronais m.000,00
Fonte 1001000000 8.000 00
Fonte 1111000000 B0.000:00 · U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1. 000 100
Fonte 1111000000 1.000,00
U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000100
Fonte 1111000000 1.000 100
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas m,oo
Fonte 1111000000 m,oo
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis ,00,00
Fonte 1111000000 ,00,00 - continua -
- c?~õ~ ~ouo1ção~tr;s despesas correntes . . l:úo:oo:oo Transf..a ust, priv. sem fins lucrativo
l.l.)0.41.00 subvençoes sociais Fonte 1111000000
l.l.60.00.00 Transf .. a inst .• Priv. com fins lucrativo
l.l.60.4~.00 subvençoes economicas Fonte 1111000000
, , no oo oo Aplicações diretas . d
J,J,, • • contratação por tempo determina o l.l.90.04.00 Fonte 1111000000
l.l.90.14.00 Diárias· civil Fonte 1111000000
J.l.90.10.00 Material de consumo Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
l.l.90.ll.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras Fonte 1111000000
U.90.Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuitionte 1111000000
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoção Fonte 1111000000
l.l.90.14.00 outras desp. pessoal dec. contrat: terc~onte 1111000000
J.l.90.l~.OO serviços de consultoria Fonte 1111000000
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
Fonte 1111000000
Locação de mão de obra Fonte 1111000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000
. Fonte 1111000000
l.l.90.40.00. serv. tecnologia informação/comunic.- Pionte 1001000000
Fonte 1111000000 . obrigações tributárias e contributivas Fonte 1111000000
outros aux. finan. ª pessoas físicas Fonte 1111000000
U.90.ll.OO
LUO.l9.00
U. 90.41.00
U.90.4UO
l.l.90.91.00 sentenças judiciais
l.l.90.92.00 Despesas de exercícios-anteriores
l.J,go,gJ,00 Indenizações e restituições
Fonte 1111000000
Fonte 1111000000
Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
4.0.00.00.00 Despes~s de capital
4.4.00.00.00 1nvest1mentod~ t
4 4 90 00 oo Aplicaçoes ire as . . . . , Equipamentos e material permanente 4.4.90.)2.00 Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
4.4.90.61.00 Aquisição de.imóveis Fonte 1111000000
1.000,00
1.000 100
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 1.m.w,00
12 122 0604 2.0~0 Manutenção das Atividades da Educação Básica
LO, 00. 00 .00
Manutenção das Atividades da Educação sasica. Despesas correntes 2UOO, 00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais U00,00
U.90.00.00 Aplicafões dire as U00,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado l.000100
Fonte llBOOOOOO 2.000,00
u. 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil l.000,00
Fonte llBOOOOOO l.000,00
U.90.B.OO oorigações patronais l.000100
Fo.nte 1111000000 2.000,00
U.90.H.OO outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte llBOOOOOO
~00,00
)00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes lU00,00
U, 90.00.00 Aplicafões diretas lU00,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 1.000100
Fonte llBOOOOOO 1. 000 ,00
U.90.14.00 Diárias - civil m,oo
Fonte llBOOOOOO m,oo
U.90.lO.OO Material de consumo U00,00
Fonte 1001000000 m,oo
Fonte 1111000000 mo, oo
Fonte llBOOOOOO m,oo
U.90.ll.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras m,oo
Fonte llBOOOOOO m,oo
U.90.l2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita m,oo
Fonte llBOOOOOO m,oo
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção )00,00
Fonte llBOOOOOO mo, oo
U. 90.l4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000 100
Fonte llBOOOOOO 1.000100
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física l.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte 1111000000 1.000 100
Fonte llBOOOOOO 1.000100
U.90.li .00 Locação de mão de oora )00,00
Fonte llBOOOOOO m,oo
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurífüa l.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte 1111000000 1.000100
Fonte llBOOOOOO 1.000100
U. 90 .40 .00 Serv. tecnologia informaçâo/comunic.- PJ 1.000100
Fonte 1111000000 1. 000 100
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000 100
Fonte llBOOOOOO 1.000100
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas )00,00
Fonte llBOOOOOO )00,00
U.90.91.00 sentenças judiciais )00,00
Fonte llBOOOOOO )00,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
de
c
a
p
i
t
al
2.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
2.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
j
c
a
ç
ó
es
d
i
r
e
t
as . 2.0
0
0,00
4.4.9
Ul.OO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m
o, oo
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
F
o
n
te ll
U
O
O
O
O
OO 1.0
00 100
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
2
U
O
O, 00
12
1
22
0
6
04
2.0)1
A
q
u
i
s
i
ç
ão
de
I
m
ó
v
e
is
p
a
ra
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o/
..... Amp
l
i
a
ç
ão
de
E
s
c
o
l
a
s
/
c
r
e
c
~
es
A
q
u
i
s
i
ç
ão
de
I
m
ó
v
e
is
p
a
ra
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
/
Amp
l
i
a
ç
ão
de
E
s
c
o
l
as e
c
r
e
c
~
e
s.
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
1
0.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
tim
e
n
t
os 10.0
0
0,00
4.U
0.0
0.00
Ap
l
i
c
~
ç
Q
es
d
i
r
e
1
a
s.
1
0.0
0
0,00
4.4. 9
Ul.
OO
A
q
u
i
s
1
ç
ao
de
i
m
o
v
e
1s
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
1
0.0
0
0,00
12
1
22
0
6
0)
1.0
JO
E
~
t
r
~
t
u
r
a
r,~
q
~
i
p
a
r,R
e
f
o
r
ma a
B
i
b
l
i
o
t
e
ca
P
u
b
l
i
ca
M
u
n
i
c
i
p
a
l.
E
s
t
r
u
t
u
r
a
r,
E
q
u
i
p
a
r,
R
e
f
o
r
ma
b
i
b
l
i
o
t
e
ca
P
ú
b
l
i
ca
J.0.0
0.0
0.00
M
u
n
1
c
1
p
a
l.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
2.0
0
0,00
U .0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
2.0
0
0,00
U.
9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
ll.0
00
1
00
J.UOJ
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
1
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
F
o
n
te
llB
O
O
O
O
OO
1
0.0
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
l
U
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
l
U
0
0,00 . 4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs lU00,00 4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes U00,00 Fonte 1001000000 J.000,00 Fonte llBOOOOOO 2.000,00 Fonte 112)000001 J.000,00 4.UU2.00 Equipamentos e material permanente 7.000,00 Fonte 1001000000 2.000,00 Fonte 1moooooo 2.000,00 Fonte lmOOOOOl U00,00 TOTAL DO PROJETO
2
7.0
0
0,00
12
J
61
0
6
00
l.O
Jl
C
o
n
s
t
r
u
ç
ão e
Amp
l
i
a
ç
ão
de
E
s
c
o
l
as
da
R
e
de
de
E
n
s
i
no
F
u
n
d
a
m
e
n
t
al
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o. Construção e Am~liação de Escolas da
R
e
de
E
n
sino
J.0.0
0.0
0.00
F
u
n
d
a
m
e
n
t
al
do
u
n
i
c
í
p
i
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
W.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
e
s.
8
0.0
0
0,00
J,J,9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
8
0.0
0
0,00
U.
9
0. J9 .00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
8
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
Fonte llBOOOOOO 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesªs de capital rn.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos m.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs m.000,00
4.4. 90. H.00 oras e instalaçoes B ~. 000, 00
Fonte 1001000000 uoo 00
Fonte llBOOOOOO m.000:00
TOTAL DO PROJETO m.000,00
11 16106001.0~1 Programa de Alimentação Escolar-PNAE
Manter o programa de Alimentação Escolar no ensino
fundamental, são atendidos pelo Programa os alunos de
toda a rede municipal o Programa contribui para o
crescimento, o desenvoivimento, a aprendizagem, o
rendimento escolar dos estudantes e a formação de
~ábitos alimentares saudáveis, P.Or meio da oferta da
alimentação escolar e de ações oe educação alimentar
e nut r1C1 on a l.
L0.00.00.00 Despesas correntes m.000,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes m.000,00
U, 90.00 ·ºº Aplicações diretas HO.OOOrQO
U .90.JO.OO Material de consumo m.000,00
Fonte 1001000000 lU00,00
Fonte 1111000000 uoo 00
Fonte 1moooooo m.000:00
TOTAL DA ATIVIDADE m.000,00
11 161 0600 l.O~l Manter as Atividades Administrativas da
Rede Escolar da Educação Fundamental 40%
A~ão destinada para manter as atividades da
a ministração das escolas da rede de ensino municipal
L0.00.00.00
da educação fundamental do município de Itaiçaba. Despesas correntes 1.m.000,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 1.llU00,00
U.90.00.00 Aplicaióes dire as 1.llU00,00
L 1.90. 04 .00 Contra ação por tempo determinado m.000,00
Fonte 1001000000 60.000 100
Fonte 1111000000 1.000 00
Fonte 1111000000 160.000:00
n, 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000,00
Fonte 1001000000 60.000,00
Fonte 1111000000 1.000 00
Fonte llBOOOOOO m.000:00
U.90.B.OO obrigações patronais 161.000100
Fonte 1001000000 40.000,00
Fonte 1111000000 1. 000 00
Fonte 1111000000 m.000:00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil ~00,00
Fonte 1111000000 m,oo
U.00.00.00 outras des~esas correntes 44UOO,OO
LU0.00.00 Transf. a inst. ~riv. sem fins lucrativo mo, oo
l.U0.4l.OO subvenções sociais ~00,00
Fonte 1111000000 ~00,00 - continua -
- continuação -
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo ,oo,oo
l.l.60.4,.00 subvenções econômicas ,oo,oo
Fonte llBOOOOOO ,oo 00
U. 90.00 .00 AplicaÍóes diretas 440.,00:00
U .90.04 .00 Contra ação por tempo determinado 1.000100
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
U.90.14.00 Diárias - civil 22.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte 1111000000 1.000 ,00
Fonte llBOOOOOO 20.000 00
U. 90.lO .00 Material de consumo m.000:00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte 1111000000 1. 000 00
Fonte llllOOOOOO m.000:00
l.UO.H.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras ,oo,oo
Fonte llllOOOOOO ,oo,oo
l.UO.l2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ,oo,oo
Fonte llBOOOOOO ,oo,oo
l.UO.B.00 Passagens e despesas com locomoção ,oo,oo
Fonte llBOOOOOO ,oo,oo
U. 90. l4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.000,00
Fonte llBOOOOOO 2.000,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 18.000 100
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte 1111000000 1. 000 100
Fonte llBOOOOOO 16.000 00
LUO.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10uoo:oo
Fonte 1001000000 1.000 ;00
Fonte 1111000000 1. 000 00
Fonte llBOOOOOO 100.000:00
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ H.000100
Fonte 1001000000 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000100
Fonte llBOOOOOO l7. 000 ,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000iQO
Fonte 11B000000 1.000iQO
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1. 000 100
Fonte llBOOOOOO 1.000 100
U. 90. 91.00 sentenças judiciais 1.000 100
Fonte llBOOOOOO 1.000 100
4.0.00.00.00 oespes~s de capital 201.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 201.000100
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 201.000,00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material ~ermanente 202.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 00
Fonte llBOOOOOO 200.000:00
Fonte 1120000000 1.000100
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis UOOiQO
Fonte 11B000000 U00100
TOTAL DA ATIVIDADE 1.162.000,00
12 161 0600 2.0,4 Manutenção do Pessoal do Magistério da
Educação Fundamental-Fundeb 60%
Ação destinada para o custeio do Magistério do Ensino
- continua ·
continuação -
Fundamental na rede de ensino Municipal de Itaiçaba. l.0.00.00.00 Despesas correntes UOU00,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais l.001.000100
l.1.90.00.00 Aplicafões dire as l.001.000 1 00
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 800.000,00
Fonte lll2000000 800.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.800.000,00
Fonte 1112000000 1.800.000,00
U.90.B.OO obrigações patronais 400.000,00
Fonte 1moooooo 400.000,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1. 000 100
... - Fonte 1112000000 1.000 ,00
U .00.00.00 outras despesas correntes U00,00
U. 90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
U.90.H.OO outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 2.000,00
Fonte 1112000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE l.OOU00,00
12 161 0600 2.0~~ Estímulo á Atividades Esportivas, Ativid
ades culturais e Extracurriculares
Incentivar atividades de desenvolvimento e estimulo a
habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um
P,lano de disseminação do desporto educacional e de
oesenvovilmento esportivo nacional didático
específico, a formafão continuada de professores e a
articulação com ins ituições, esportiva~ e ~ulturais. Promover a relaçao das escolas com isntituiçoes e
movimentos culturais, a fim de garantir a oferta
regular de atividades culturais para libre fuição dos
alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem pólos de
criação e difusão cultural.oferecer atividades
extracurriculares de incentivo aos estudantes e de
l.0.00.00.00
estímulo a habilidades e competências individuais. Despesas correntes 6.000,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 6.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
l.UOJ0.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1111000000 2.000,00
U.90.l6.M outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte llllOOOOOO 2.000,00
U. 90.l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte llllOOOOOO 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00
12 161 0602 2.0~6 Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE
Ação destinada para custear o transporte escolar para
garantir o acesso dos alunos da zona Rural ao
estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta
ação c~stea despesas com reform~, s~guros, l1cenc1amento1 impostos e taxas, pneus, camaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, - continua
- continuação -
combustível e lubrificantes do veículo ou, no que
couber, da embarcação utilizada para o transporte de
alunos da educação básica pública residentes em área
rural. serve, também, para. o pagamento de serviços
contratados Junto a terceiros para o transporte
escolar. J.0.00.00.00 Despesas correntes m.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes m.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas H2. 000, 00
U.90.JO.OO Material de consumo 46.000,00
Fonte 1111000000 2.000,00
Fonte llBOOOOOO 10.000,00
Fonte 112JOOOOOO H.000,00
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 1111000000 1.000 100
Fonte llBOOOOOO 1.000100
Fonte 112JOOOOOO 1.000 ,00
Fonte 112)000002 1. 000 00
J.J.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 292.000:00
Fonte 1111000000 1.000100
Fonte llBOOOOOO 1.000 00
Fonte m0000000 209.000:00
Fonte 1moooooo ~0.000,00
Fonte 111)000001 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE HU00,00
11161 0601 l.0)1 A~uisição de Jran~p9rte Escolar para a R
e e de Educa~ao Basica
A~uisi~ão ,e.Transporte Escolar para a Rede de
4.0.00.00.00
E ucaçao Basm. Despes~s de capital 200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 200.000,00
4.4. 9Ul .00 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Fonte 1001000000 40.000 00
Fonte m )000001 m.000:00
Fonte 111)000001 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 200.000,00
11 161 0604 1.0ll construção/Ampliação/Reforma das
Quadras Esportivas das Escolas. construçao/Amplia~ão/Reforma das Quadras Esportivas
U.00.00.00
das Escolas da Re e oe Ensino do Município. Despesas correntes lí.000,00
U .00.00 Ἴ outras despesas correntes H, 000, 00
U.90.00.00 Aplicações diretas 2UOO,OO
LUOJ9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica lU00,00
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000,00
Fonte 111)000001 U00,00
- continua ·
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs lU00,00
4.4. 90. H.00 oras e instalaçoes H.000,00
Fonte 1001000000 uouo
Fonte llBOOOOOO 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
12 161 0604 2.0~~ Manutenfão das Atividades Pedagógicas
dos Pro essores
Ação destinada para as Atividades Pedagógicas dos
L0.00.00.00
Professores na rede de ensino Itaiçaba. Despesas correntes l.000,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes l.000 ,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
LUO.J0.00 Material de consumo l.000100
Fonte 1111000000 1.000100
Fonte llBOOOOOO 1. 000 100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos uouo
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . U00,00
4.4.90.,2.00 Equipamentos e material permanente U00,00
Fonte 1111000000 1.000100
Fonte llBOOOOOO )ÜÜ 100
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
12 161 0604 2.0~9 Realização de curso de Formação continua da
L0.00.00.00
Realização de cursos de formação. Despesas correntes U00,00
U Ἴ. 00 .00 outras despesas correntes U00,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 4.~00,00
U. 90.JO .00 Material de consumo U00,00
Fonte 1111000000 ~00,00
Fonte 1111000000 1.000100
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1111000000 mo, oo
Fonte llBOOOOOO 1. 000 ,00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1111000000
Fonte 1111000000 1.0~º
00
°'°
10º 0
TOTAL DA ATIVIDADE 4.m,oo
12 162 0602 2.060 Manutenção de Transporte Escolar de ensi no Médio
l.0.00.00.00
Manutenção de Transporte Escolar de Ensino Médio
Despesas correntes 61.000100
U .00.00.00 outras despesas correntes 61.000100
U .90.00.00 Aplicações diretas 61.000100
LUO.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 61.000 ,00
Fonte 1111000000 1.000 100
Fonte 112~000002 60.000,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
61.0
0
0,00
ll
1
64
0
6
01
l.0
61
A
p
o
io e
A
s
s
i
~
t
ê
n
c
ia
a.E
s
t
u
d
a
n
t
es
I
t
a
i
ç
ab
e
n
s
es
no
E
n
s
i
no
s
u
p
e
r
i
or
A
p
o
jo e
A
s
s
i
~
t
ê
n
c
ia a
E
s
t
u
d
a
n
t
es
I
t
a
i
ç
a
b
e
n
se
no
L0.0
0.0
0.00
E
n
mo
s
u
p
e
r1
o
r. Despesas correntes - U
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
8.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
8.0
0
0,00
U.9
U
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo l.0
0
0,00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00 l.0
0
0,00
U.9
0.H.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0,00
U.9
U
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
U.9
0.H.OO
O
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00 1.
0
00
1
00
U.9
0.4
8.00
o
u
t
r
os
a
u
x. f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as l.0
00 ,00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00 l.0
00 ,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
8.0
0
0,00
ll
1
64
0
6
01
l.0
61
A
m
p
l
i
a
r
/
G
a
r
a
n
t
ir
o
f
e
r
ta
de
T
r
a
n
s
p
o
r
te
ao
E
n
s
i
no
s
u
p
e
r
i
or
B
u
s
c
ar
p
a
r
c
e
r
i
as
c
om
E
s
t
a
d
o,
u
n
i
ão e
o
u
t
r
as
e
n
t
i
d
a
d
es
p
ú
b
l
i
c
as
ou
p
r
i
v
a
d
as
p
a
ra
g
a
r
a
n
t
ir
d
e
s
l
o
c
a
m
e
n
to e
e
s
t
a
d
ia
d
os
u
n
i
v
e
r
s
i
t
á
r
i
os
n
as
c
i
d
a
d
es
p
o
l
os
de
m
o
do
a
a
m
~
l
i
ar e
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
ar o
a
c
e
s
so a
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o. Plei ear com os municípios vizinnos a criação de polo~ que 9fert~m . o nível superior, ~e forma a ampliar e interiorizar o ace~so a,graduaçao. Mapear a demanda e instigar a ~o~ulaçao a ingressar nos cursos de gradvações pre~ençia1s nas universidades Públicas
L0.0
0.0
0.00
p
r
e
s
e
n
c
i
a
is e a
d
i
s
t
a
n
c
i
a.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
l
l.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
~
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
ll.0
00 ,00
l.U
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t. p
r
i
v. s
em
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo
6.0
0
0,00
J.
U
0.41.
00
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
õ
es
6.0
0
0,00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 l.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
o1 l.0
00 ,00
F
o
n
te
11H
0
0
0
0
0l l.0
00 ,00
J.l.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
6.0
0
0,00
U.90.l
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca 6.0
00 ,00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 l.0
00 ,00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
o1 l.0
00 ,00
F
o
n
te
l
l
l
~
O
O
O
O
Ol l.0
00 ,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
14.0
00 1 00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
1
4.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . 1
4.0
0
0,00
4 .4.
9
U
UO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
1
4.0
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00 l.0
00 ,00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
o1
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
11H
0
0
0
0
0l l.0
0
0
1
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
l
6.0
0
0
,
00
ll
]
6~
0
6
09
1.0
]]
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o,Amp
l
i
a
ç
ã
o
t
R
e
f
o
r
ma
de
E
i
c
o
l
as
da
R
e
de
de
E
n
s
i
no
In
a
n
t
il
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
c
o
n
~
t
r
u
ç
ã
o,Amp
l
i
a
ç
ã
o,R
~
f
9
r
~
as
de
E
s
c
o
l
as
da
R
e
de
de
U.0
0.0
0.00
E
n
s
i
no
I
n
f
a
n
t
il
do
M
u
n
i
c
i
p
i
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es 11.0
0
0
1
00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
11.0
0
0
1
00
L
U
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as 11.0
0
0
,
00
U.90J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo J.0
0
0
,
00 ...... Fonte 1111000000 1.000 100 Fonte llBOOOOOO 1.000 100 Fonte 1mooooo1 1.000 100 U.90JUO outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 Fonte 1111000000 1.000100 Fonte llBOOOOOO 1.000100 Fonte 1W000001 6.000 100 4.0.00.00.00 Despes~s de capital
6
l.O
O
O
,
OO
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
6l.O
O
O,
00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
6
1.0
0
0
,
00
4.U
O.H.00
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
6
1.0
0
0
,
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 i.o
o
o,
oo
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0
,
00
F
o
n
te llBO
O
O
O
OO
1
0.0
0
0
,
00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
o1
4
0.0
0
0
,
00
TO
T
AL
DO
P
R
OJETO B.
0
0
0
,
00
ll
]
6~
0
6
09
2.0
6]
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
d
as
A
t
i
v
i
d
a
d
es
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
va
da
R
e
de
E
s
c
o
l
ar
da
E
d
u
c
a
~
ão
I
n
f
a
n
t
il
4
0%
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
d
as
a
t
i
v
i
da
es
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
as
da
R
e
de
L0.0
0.0
0.00
E
s
c
o
l
ar
da
E
d
u
c
a
ç
ão
I
n
f
a
n
t
il
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
4
1
U
O
O
,
OO
U.0
0.0
0.00
P
e
s
s
o
al e
e
n
c
a
r
~
os
s
o
c
i
a
is
8l.O
O
O,
00
U.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
f
õ
es
d
i
re
as
8l.O
O
O,
00
U.9
0.04.00
c
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
mpo
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do
4l.O
O
O,
00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00
u
oo 100
F
o
n
te ll
B
O
O
O
O
OO
4
0.0
0
0
,
00
].1.9
0.11.00
v
e
n
c
i
m
e
n
t
os e
v
a
n
t.
f
i
x
as
p
e
s
s
o
al
c
i
v
il
H.0
0
0
,
00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00
l.0
0
0
,
00
F
o
n
te llUO
O
O
O
OO
]
0.0
0
0
,
00
U.9
0.l
UO
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
p
a
t
r
o
n
a
is 7.0
00 100
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
U
0
0
,
00
F
o
n
te
llB
O
O
O
O
OO
U
O
MO
U.9
0.1
6.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p.
v
a
r
i
á
v
e
is
p
e
s
s
o
al
c
i
v
il 1.0
00 ,00
F
o
n
te
llB
O
O
O
O
OO 1.0
0
0
1
00
U.0
0.0
0.00 . o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
H
U
0
0
,
00
L
U
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t.
p
r
i
v.
s
em
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo 1.0
0
0
1
00
L
U
0.4
UO
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
s
o
c
i
a
is 1.0
0
0
,
00
F
o
n
te 111JO
O
O
O
OO 1.0
0
0
,
00
U.6
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t.
p
r
i
v.
c
om
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo 1.0
00 ,00
U
.
6
0.4
UO
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
e
c
o
n
ô
m
i
c
as 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te llBO
O
O
O
OO 1.0
0
0
1
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
J.J.90.00.00 Aplicafóes diretas m. ,oo,oo
J.J.90.04.00 contra ação por tempo determinado
Fonte 1111000000
1.000,00
1.000100 U, 90. 14 .00 Diárias - civil 1.000100
Fonte 1111000000 ,00100
Fonte llBOOOOOO ,oo 00
U.90.lO.OO Material de consumo m.000:00
Fonte 1111000000 l.000 00
Fonte llBOOOOOO 210.000:00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.000100
Fonte llBOOOOOO 1.000100 U.9UUO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1. 000 100
Fonte llBOOOOOO 1. 000 100
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1. 000 100
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
l.UO.H.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 2.000,00
Fonte llBOOOOOO 2.m,00
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física B.000,00
Fonte 1111000000 1.000100
Fonte llBOOOOOO ll.000 100
U .90.ll .00 Locação de mão de obra 1.000100
Fonte 1111000000 1. 000 100
U.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.000100
Fonte 1111000000 1.000 100
Fonte llBOOOOOO lU00,00
U. 90.40 .00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 21.100,00
Fonte 1111000000 21.m,oo
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000 100
Fonte 1111000000 1.000,00
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00
Fdnte 1111000000 1.000 100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 8UOO,OO
4.4.00.00.00 Investimentos 8UOO,OO
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 80.100,00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 8UOO,OO
Fonte 1111000000 mo, oo
Fonte llBOOOOOO 80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 49UOO,OO
12 lbl Ob09 2.0b4 Programa de Alimentação EscolarDes~ejum da Educação Infantil.
A imentação escolar complementar na educação
infantil.
l.0.00.00.00 Despesas correntes 11.100,00
Ll.00.00.00 outras despesas correntes 11.100,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 11.100,00
l.l.90.10.00 Material de consumo 9.100 100
Fonte 1111000000 U00,00
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
· Fonte 1111000000 1.000,00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica · 1.000 ,00
Fonte 1111000000 1.000100
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 11. íOO, 00
ll 16~ 0609 l.06~ Manutenção do Pessoal do Maiistério da
Educaçãoinfantil- FUNDEB 60
Ação destinada para o custeio do Ma~istério do Ensino
LO. 00. 00. 00
Infantil na rede de ensino Municipa de Itaiçaba. ·Despesas correntes 191.000,00
L 1.00. 00 .00 Pessoal e encarios sociais m.000,00
l.1.90.00.00 Aplicafões dire as m.000,00
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado m.000,00
Fonte 1moooooo m.000,00
Ll.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 100.000,00
Fonte 1111000000 100.000,00
Ll.90.B .00 o~rigações patronais 10.000,00
Fonte 1moooooo 10.000,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil l.000 ,00
Fonte 1moooooo l.000,00
U. 00.00.00 outras despesas correntes 4.000,00
U.90.00.00 Aplicafões diretas 4.000,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado l.000,00
Fonte 1111000000 l.000,00
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.000,00
Fonte 1111000000 l.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE m .000,00
ll 166 060~ l.066 Ações de inclusão de idosos ao EJA:
Políticas públicas de jovens e adultos, as
necessidades dos idosos, com vistas á promoção de
políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso
a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, á implementação de programas
de valorização e compartil~amento dos con~ec1mentos e
experinecia dos idosos e á inclusão dos temas do
envel~ecimento e da vel~ice nas escolas. l.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes l.000,00
l . l . 9.0. 00. 00 Aplicações diretas l.000,00
U. 90.lO .00 Material de consumo 1. 000 100
Fonte 1111000000 1.000100
u. 90.l6 .00 outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000 100
Fonte 1111000000 1.000100
U, 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
ll 166 060~ l.061 Manter as Atividades do Programa de
Educação de Jovens e Adultos-EJA 40%. A~ão destinada para manter as atividades da
a ministrativas das escolas da ~ede de Ensino
Municipal da onde está inserido o programa de
Eduçaçao de Jovens e Adultos -EJA do Município de
Ita1 çaba. - continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
4.0
0
0,00
l.l.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
4.0
0
0,00
l.l.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
1
4.0
0
0,00
l.l.9
0.1
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
6.0
0
0,00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te llUO
O
O
O
OO
U
0
0,00
L
U0.1
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
U
0
0,00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00
U.90.1
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
U
0
0,00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00
u
oo ,00
F
o
n
te ll
U
O
O
O
O
OO
U
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
1
4.0
0
0,00
11
1
67
0
6
04
l.0
68
I
mP,
l
a
n
t
a
ç
ão e
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
do
N
A
C
EI (N
u
c
le
o
ae
A
t
e
n
d. as
c
r
i
a
n
Í
as
E
s
p. I
t
a
i
ç
a
b
a)
I
m
p
l
a
n
t
a
ç
ão e
M
a
nu
e
n
ç
ão
do
N
A
C
EI (N
u
c
l
eo
de - U.00.00.00 Atendimento as crianças de Especiais de Itaiçaba. Despesas correntes
U
0
0,00
U .0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
U
0
0,00
U.
9
0.00 .00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
U
0
0,00
U.90.l
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
U
0
0,00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te llUO
O
O
O
OO 1.0
0
0
1
00
U.
90.1
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te llUO
O
O
O
OO 1.0
00 100
L
U
O.l9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
U
0
0,00
· F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0,00
F
o
n
te llUO
O
O
O
OO 1.0
0
0,00
U.9
0.4
7.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
~
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
m,oo
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
l.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
U
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . U
0
0,00
4.4.9
U
UO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
F
o
n
te
llB
O
O
O
O
OO 1.
0
0
0
1
00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
8.~
0
0,00
1
1
1
67
0
6
14
l.0
69
F
o
r
m
ar
E
~
u
i
pe
m
u
l
t
i
f
u
n
c
i
o
n
al P,
a
ra o
a
t
e
n
d
im e
a
l
u
n
os
c
om
n
e
c
e
s
s
i
a
a
de
e
s
p
e
ci
F
o
r
m
ar
e
q
u
i
pe
m
u
l
t
i
f
u
n
c
i
o
n
al (
p
s
i
c
o
l
o
g
o, psicopeqagoio, fona~diologo e assist~nte social) .P~ra
U.0
0.0
0.00
o
a
t
e
n
d
i
m
en o
de
c
r
i
a
n
ç
as
c
om
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
es
e
s
p
e
c
i
a
i
s. Despesas correntes
4.0
0
0,00
U .0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
4.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
4.0
0
0,00
U.9
U
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
U.90.1
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca 1.
0
0
0
1
00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 1.
0
0
0
1
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1111000000
l.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1
l.000,00
l.000100
4.4.00.00.00 Investimentos l.000 ,00
4.U0.00.00 Ap1jcações diretas . l.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente l.000,00
Fonte 1111000000 l.000100
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00
ll J9l OóOó l.010 Promover o Desenvo1vimento cu1tura1.
Ação destjnada a pr9m9çio da cultura e o
3.0.00.00.00
desenvolvimento no Municipio . Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00
U.90.00.00 Ap1icações diretas U00,00
U.90. 30.00 Material de consumo UOOiQO
Fonte 1001000000 l.000,00
U. 90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas m,oo
Fonte 1001000000 m,oo
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
ll í11 0613 l.011 Fomentar Ações para o Desenvo1vimento
ciênctifico e Tecno1ógico do Município
Fomrntar Ações ~ara o Desenvolvimento ciêntifico e
L0.00.00.00
Tecno1ógico do unicípio. Despesas correntes U00100
U.00.00.00 outras despesas correntes í.000,00
U. 90.00.00 Ap1icações diretas í.000,00
U.90.JO.OO Materia1 de consumo U00100
Fonte 1111000000 l.000 ,00
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100
Fonte 1111000000 1. 000 100
U.90.JUO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
U.9U1.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000100
Despes~s de capita1
Fontl 1111000000 1.00MO
4.0.00.00.00 l.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos l.000,00
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . UOOiQO
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente l.000100
Fonte 1111000000 l.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000,00
13 391 060~ 1.034 Con~truçáo,Amplia~áo,Refor~a,d~ um Museu
Itaiçabense na se e ao Municipio. construção,Amp]i~ç~o, Reforma de um Museu Itaiçabense
na sede do Municipio. - continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es l.0
0
0,00
l.l.0
0.0
0.00
o
u
t
r
a
s.d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
2.0
0
0,00
l.l.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . , . 2.0
0
0,00
l.1;9
0.1
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
1
u
r
1
d
1
ca
F
o
n
te rn
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
2.0
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
7.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
7.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
7.0
0
0,00
4.U
O.H.00
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00
4.U
U
2.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
T
O
T
AL
DO
P
R
O
J
ETO
9.0
0
0,00
ll
1
91
0
6
0)
1.0
1)
R
e
f
o
r
ma
do
c
e
n
t
ro
c
u
l
t
u
r
al
H
e
r
i
b
a
l
do
F
é
l
ix
de
o
l
i
v
e
i
ra
R
e
f
o
r
m
ar o
C
e
n
t
ro
c
u
l
t
u
r
al
H
e
r
i
b
a
l
do
F
él i X
de
o
l
i
v
e
i
r
a.
l.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
6.0
0
0,00
U .0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
6.0
0
0,00
L
U
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
6.0
0
0,00
U.90.l
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
U.90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
U.90.l
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
o
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
7.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
7.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs 1.0
0
0,
00
4.U
O.H.00
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es ).0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 ).0
0
0,00
4.4.
9
U2 .00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
TO
T
AL
DO
P
R
O
J
ETO
B.0
0
0,00
ll
1
92
0
6
06
1.0
16
C
o
Q
s
t
r
u
~
á
o,
Amp
l
i
~
ç
~
o,
R
e
f
o
r
ma
da
B
r
i
n
q
ue
o
t
e
ca
M
u
n
1
c
1
p
al
c
o
n
~
t
r
u
i
r,
Amp
l
i
a
ç
a
o,
R
e
f
o
r
ma
da
B
r
i
n
q
u
e
d
o
t
e
ca
L0.0
0.0
0.00
M
u
nm
pa 1
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
8.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
8.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
8.0
0
0,00
U.90.l
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
l.0
0
0,00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00 1.
0
0
0, 00 -
F
o
n
te
1
W
0
0
0
0
01
2.0
0
0,00
U.90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 1.0
0
0, 00
F
o
n
te
1
m
o
o
o
o
o1 1.0
0
0,00
U.90.l
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
l.0
0
0,00
F
o
n
te
1111
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
F
o
n
te
1
1
2)0
0
0
0
01
2.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
u
a..:
- continuação - ·
4.0.00.00.00 Despesas de capital 17.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00
4.4.90.00.00 A~licações airetas 17.000,00
4.4.90.H.OO oras e instalações H.000,00
Fonte 1111000000 í.000,00
Aquisição ae imóveis
Fonte lll)000001 10.000,00
4.4. 9Ul.OO 2.000100
Fonte 1111000000 2.000100
TOTAL DO PROJETO lí.000,00
ll l9l 0606 1.017 construção/Reforma aa seae aa Banaa ae Música
construir ou reformar a seae aa banaa ae musical
L0.00.00.00
muni ci pa 1
Despesas correntes í.000100
U.00.00.00 outras aespesas correntes í.000 ,00
U.90.00.00 Aplicações airetas í.000100
U.90.19.00 outros .serv. ae terc. pessoa juríaica í.000100
Fonte 1001000000 í.000100
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s airetªs 10.000,00
4. 4. 90. H. 00 oras e instalaçoes 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 1).000,00
ll l9l 0606 l.07l Manutenção aa Banaa ae Música Municipal
J.0.00.00.00
Manutenção aa Banaa ae Música Municipal.
Despesas correntes llU00,00
U .00.00.00 outras despesas correntes llU00,00 · U.90.00.00 Aplicações diretas . iiuoo,oo
U.90.JUO Material de consumo l.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física l.000,00
Fonte 1001000000 uoo 00
U. 90.J9 .00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica m.000:00
Fonte 1001000000 m.000,00
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas · )00,00
Fonte 1001000000 mo, oo
1.1.90.4~.oo outros aux. finan. a pessoas físicas U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 Aplicações airetas . l.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente i.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE UU00,00
ll l9l 0606 l.071 Fortalecimento e Manutenção aas Festas
populares ao Município. Fortalecer e manter as festas populares do município. - continua -
- continuação -
J.0.00.00.00 Despesas correntes . m.000,00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes m.000,00
J.J.90.00.00 Aplicações diretas m.000,00
J.l.90.lO.OO Material de consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
Fonte 111~000001 l.000,00
l.UO.H.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 4.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
Fonte 111~000001 i.ooo ,oo
U.90.H.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 1001000000 1. 000, 00
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
Fonte 1mooooo1 1.000 oo
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica H0.000:00
Fonte 1001000000 m.000,00
Fonte 111~000001 100.000,00
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000, 00
Fonte 1001000000 1.000, 00
LU0.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1. 000, 00
Fonte 1001000000 1.000 ,00
TOTAL DA ATIVIDADE m.000,00
ll l9l 0606 l.074 Incentivar.a cultufa,d~ vaquejada e
Peia de B01 no Mun1c1p10. nc~ntiyar a cultura de vaquejada e Pega de Boi no
l.0.00.00.00
Muni Cl Pl o'
Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 8. ~00,00
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
U. 90.lO.OO Material de consumo i.000,00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 1001000000 uoo, 00
U.90.H.OO l.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
LUO.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000, 00
Fonte 1001000000 1. 000, 00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas ~00,00
Fonte 1001000000 mo, oo
TOTAL DA ATIVIDADE uoo·,oo
ll l9l 0606 i.01~ A~ôes Emergênciais setor cultural - Lei
Adir Blanc
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a
serem adotadas durante o estado de calamidade ~ública
reconnecido pelo Decreto Leiislativo Federal n 6, de
io de março de mo, con orme Lei Federa 1 de Nº
14.017 de 19 de junno de 1010, no intuito de
fortalecer a renda emergencial mensal aos
trabalnadores e trabalnadoras da cultura
- continua
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
14.0
00
1
00
l.l.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
l.l.6
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t.
p
r
i
v.
c
om
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo 2.0
0
0
1
00
1
4. º
º°'°º
l.l.6
0.4
~.00
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
e
c
o
n
ô
m
i
c
as 2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 ,00
F
o
n
te
1
~
1
0
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
U.
9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
1
2.0
0
0,00
U.9
0.1
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00
1
00
F
o
n
te
m
o
o
o
o
o
oo 1.0
0
0
1
00
U.9
0.H.OO
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
u
l
t.a
r
t.c
i
e
n
t.d
e
s
p.e
o
u
t
r
as 2.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
1
1
0
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
U.9
0.1
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta 2.0
0
0,00
- F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 100
F
o
n
te
m
o
o
o
o
o
oo 1.
0
00 ,00
U.90.l
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca 2.0
00 ,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.
0
0
0,00
F
o
n
te
m
o
o
o
o
o
oo 1.0
0
0
1
00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca 2.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00
1
00
F
o
n
te 1H
0
0
0
0
0
00 1.0
00
1
00
U.9
0.4
8.00
o
u
t
r
os
a
u
x.
f
i
n
a
n. i
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
D
e
s
p
e
s
ªs
de
c
a
p
i
t
al
F
o
n
te 1H
0
0
0
0
0
00 1.0
00
1
00
4.0.0
0.0
0.00 l.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os 2.0
00 ,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . 2.0
0
0,00
4.4.9
U
2.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te 2.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0,00
F
o
n
te 1H
0
0
0
0
0
00 1.0
00
1
00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
H.0
0
0,00
ll
1
92
0
6
06
2.0
i6
I
n
c
e
n
t
i
v
ar
I
n
i
c
i
a
t
i
v
as
P
o
p
u
l
a
r
es
p
a
ra
D
i
f
u
s
ão
da
c
u
l
t
u
ra
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
I
n
c
e
n
t
i
v
ar
I
n
i
c
i
a
t
i
v
as
P
o
p
u
l
a
r
es
p
a
ra
oi fu
s
ão
da
L0.0
0.0
0.00
c
u
l
t
u
ra
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
U
0
0,00
U .0
0.0
0.00
O
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
U
0
0,00
U.
9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
U
0
0,00
L
UOJ
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 2.0
0
0
1
00
U.90.l
UO
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta 1.0
00 100
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 100
L
UO.l
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
U.9
0.4i .00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
1
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m,oo
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital l.000100 4.4.00.00.00 Investimentos l.000100 4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
19 )/1 061J 1.0J8 Ampliar/reformar o CVT do Município.
L0.00.00.00
Ampliar e reformar o CVT do Muncípio. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00
u.n.oo.oo Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 2.000,00
LUU0.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
·Fonte 112)000001 1.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
Fonte lm000001 1.000100
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte 112)000001 LOOO ,00
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 6.000,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 6.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte lmOOOOOl U00,00
TOTAL DO PROJETO 14.000,00
21 812 06011.0J9 Reforma/ampliação do Estádio Municípal.
J,0,00.00.00
Reforma e ampliação Estádio Municipal.
Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes ).000,00
U, 90.00 .00 Aplicações diretas ).000,00
U. 90. J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1mooooo1 1.000100
Fonte 1lm00002 1.000100
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 104.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 104.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 104.000,00
4, 4, 90. H. 00 oras e 1nstalaçoes 104.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
Fonte 11H000001 2.000 00
Fonte lm000002 100.000:00
TOTAL DO PROJETO 109.000,00
21 812 0610 2.011 Manutenção das atividades esportivas do Município. Manter as atividades esportivas do Município. - continua -
- continuação -
l.0.00.00.00 Despesas correntes lU00,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 4. mo, oo
l.1.90.00.00 Aplicafões dire as U00,00
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado
Fonte 1001000000
1.000100
1.000100
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil l.000,00
Fonte 1001000000 uoo 100
U.90.B.OO obrigações patronais mo, oo
Fonte 1001000000 m,oo
l.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1.000100
. Fonte 1001000000 1.000100
U .00.00 .00 Outras despesas correntes U.000,00
U. 90.00 .00 Aplicafóes diretas ll.000 100
l.l.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1.000100
Fonte 1001000000 1.000 ,00
U.90.14.00 Diárias - civil 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 ,00
U.90. l0.00 Material de consumo uoo 100
Fonte 1001000000 U00,00
U. 90. ll.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
U.90.lUO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita m,oo
Fonte 1001000000 m,oo
U.90.H.OO Passagens e despesas com locomoção m,oo
Fonte 1001000000 )00,00
l.l.90.14.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física )ÜÜ 100
Fonte 1001000000 · l00,00
U. 90. l7 .00 Locação de mão de obra lOO ,00
fonte 1001000000 m,oo
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000 ,00
Fonte 1001000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
l7 ~ll 06111.040 Construção, Ampliação, Reforma de Mini
Areninha nos centros Educação Infantil
Construção, Ampliªção, Reforma de Mini-Areninha nos
l. O. 00. 00. 00
Centros de Educaçao. Despesas correntes lU00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes H.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas l),000,00
u. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica lU00,00
Fonte 1001000000 10.000,00
.Fonte 1111000000 ).000,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
F
o
n
te lllJO
O
O
O
OO
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
1
0.0
0
0,00
n.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os Jl.
0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
H.0
0
0
1
00
4.4.9
0.H.OO
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
H.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
F
o
n
te 111
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te ll
m
0
0
0
02
1
0.0
0
0,00
T
O
T
AL
DO
P
R
O
J
E
TO
~
l.0
0
0,00
21
8
12
0
6
1
1
1.0
41
c
o
n
~
t
r
u
ç
ã
o1
A
m
p
l
i
a
ç
ã
o
1
R
~
f
9
r
ma
de
Q
u
a
d
r
as
P
o
l
i
e
s
p
o
r
t
1
v
as
no
M
u
n
i
c
1
p
1
0. Con~trução
Q
u
a
d
r
as 1 Ampliação, ~eforma de
l.0.0
0.0
0.00
P
o
l
1
e
s
p
o
r
t
1
v
as
no
M
u
n
i
c
i
p
i
o. Despesas correntes
1
6.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
6.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
1
6.0
0
0,00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
1
6.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 100
F
o
n
te 112
~
0
0
0
0
01
2.0
0
0,00
F
o
n
te 112
~
0
0
0
0
02
B.0
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al n.
0
0
0,00
4.4.0
0,0
0.00
I
n
v
e
s
t
imen
t
os li.
0
00 ,00
4.U
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
2
2.0
0
0,00
4.4.9
Ul.
OO
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
2
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00
F
o
n
te
1
W
0
0
0
0
01
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
W
0
0
0
0
02
U
0
0,00
4.4.9
0.61.00
A
q
u
i
s
i
ç
ão
de
i
m
ó
v
e
is
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
T
O
T
AL
DO
P
R
O
J
E
TO
~
U
0
0,00
21
8
1
1
0
6
1
1
1.0
42
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
/
R
e
f
o
r
m
~
/
~
m
p
l
i
a
ç
ão
de
P
i
s
ta
de
s
k
a
te
no
M
u
n
i
c
i
p
1
0.
c
o
n
~
t
r
u
ç
ã
o, R
e
f
o
r
ma e
A
m
p
l
i
a
ç
ão
de
P
i
s
ta
de
S
K
A
TE
no
L
O. 0
0. 0
0. 00
M
u
n
i
c
i
p
10
~e
I
t
a
1
ç
a
b
a. Despesas correntes
l
U
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
l
U
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
l
U
0
0,00
U.90J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
l
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 l.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
1
2
~
0
0
0
0
01
U
0
0,00
F
o
n
te
1
W
0
0
0
0
02
U
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al ll.0
0
0
1
00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os ll .0
0
0,00 . 4.U0.00.00 A~licaçõ~s diretªs ll.000,00 4.UO.H.00 oras e instalaçoes ll.000,00 Fonte 1001000000 2.000,00 Fonte llmOOOOl U00,00 Fonte 1W000002 10.000,00
-
c
o
n
t
i
n
ua ·
- continuação -
TOTAL DO PROJETO JU00,00
27 811 0612 2.078 Desenvolvimento de Ações, Lazer e
Integração ~ocial da Po~ulaçáo do Municí . . Desenvolvimento de ~ç9e~1 Laser e Integraçao social
J.0.00.00.00
da Populaçao do Municipio. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 4. mo, oo
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
U.9UO.OO Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras JOO, 00
Fonte 1001000000 mo, oo
U.9Ul.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ~00,00
Fonte 1001000000 mo oo
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física LOoo:oo
Fonte 1001000000 1.000 100
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurífüa 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas m,oo
Fonte 1001000000 m,oo
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
TOTAL DA UNIDADE OR(AMENTÁRIA I 9.441.24~,oo
Governo Municipal de Itaiçaba
secretaria de Administracao, Financas e Planej.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 02 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 sec. de Administração, Fin. e PlaneJam.
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO i CAT. ECONÔMICA
04 122 0100 1.001 AmpliaçáofReforma do Centro Administrativo.
L0.00.00.00
Ampl1açao/Reforma da Secretaria de Administração. Despesas correntes 1.000100
U.00.00.00 outras despesas correntes 1.000100
U.90.00.00 Aplicações diretas 1.000100
LUO.H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 20.000,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 20.000,00
Eonte 1001000000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO 21.000100
04 122 0100 2.001 Manutenfáo das Atividades
Adminis rativa Da Sec. Administração,Fin
Manter as atividades da sec de Administração , Finanças e Planejamento,resP,onsável pelo
P.lan~Jamento, anali~e, cooraenaçãg das , ~ções
aest1nadas ao PlaneJamento,Execuçao orfamentar1a e
L0.00.0UO
Arrecadação Tributária do município de I AIÇABA. Despesas correntes 1. m.boo,oo
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 14UOO,OO
L 1.90. 00. 00 Aplicafões dire as m.soo,oo
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 120.000,00
Fonte 1001000000 m.000,00 J. 1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000,00
Fonte 1001000000 m.000,00
U.90.B.OO obri~ações patronais H.000,00
Fonte 1001000000 H.000,00
U.90.lb.OO outras desp. variáveis pessoal civil 200,00
Fonte 1001000000 200,00
L 1.90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoa 1 requis 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U.00.00.00 outras despesas correntes Blü.800,00
LU0.00.00 Transf. a 1nst. priv. sem fins lucrativo 200,00
LU0.4LOO subvenções sociais 200,00
Fonte rn01000000 200,00
- continua -
C
?S.
1
~.r
o
~
o
1
ç
ãT~
a
n
~f .. a
i
n
st ..
P
r
i
v. c
om
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo
2
0
0,00
l.l.6
0.4
5.00
s
u
b
v
e
n
ç
o
es
e
c
o
n
o
m,c
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
2
0
0,00
U.
9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
f
õ
es
d
i
r
e
t
as . 8
2
0.4
0
0,00
U .9
0.04 .00
c
o
n
t
ra
a
ç
ão
p
or
t
e
m
po
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do
5
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
5
0
0,00
l.U
0.1
4.00
D
i
á
r
i
as -
c
i
v
il 2.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 2.0
0
0
1
00
L
UOJ
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
7
5.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
7
5.0
0
0,00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
PI
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
t
i
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U.9
0. ll .00
2
0
0,00
2
0
0,00
U.9
0.H.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.
0
00 ,00
U,
9
0. l4 .00
2
0
0,00
o
u
t
r
as
d
e
s
p. p
e
s
s
o
al
d
e
c. c
o
n
t
r
a
t. t
e
r
c
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U,
90.l5 .00
s
e
r
v
i
ç
os
de
c
o
n
s
u
l
t
o
r
ia
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U.90.l
UO
1
0.0
0
0,00
1
0.0
0
0,00
U.9
0. l1 .00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U.9
0.l
9.00
4
0
0.0
0
0,00
4
0
0.0
0
0,00
L
U
0.4
0.00
S!r
v.
t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
P
i
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m.0
0
0,00
1
8
0.0
0
0,00
U.9
0.47 .00 150.0
0
0,00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 150.0
0
0,00
U .9
0.48 .00
o
u
t
r
os
a
u
x. f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
L
U
Ul.
00
s
e
n
t
e
n
ç
as
j
u
d
i
c
i
a
is
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
U
2.00
D
e
s
p
e
s
as
de
e
x
e
r
c
í
c
i
os
a
n
t
e
r
i
o
r
es
5
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
5
0
0,00
U.9
0.B.OO
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
de
c
a
p
i
t
al
l
U
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
11.5
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs 11.5
0
0,00
4,
4, 9
0. 51.00
o
r
as e
1
n
s
t
a
l
a
ç
o
es 1.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.
0
00
1
00
4.4.9
0.5l.OO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te 5.0
0
0
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 5.0
00 100
4, 4. 9
0. H. 00
A
q
u
i
s
i
ç
ão
de
i
m
ó
v
e
is 5.0
0
MO
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 5.0
00 100
4,
4, 9
0, 9 L
00
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
5
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
5
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
U
7
8.1
0
0,00
04
1
22
0
1
00
2.0
04
R
e
~!!r
f
~
a
~
e
c
~
~
~
~
~
~
~
o
p
~
~
~
i
~
~
o
p
a
ra
a
t
e
n
d
er
as
d
e
m
a
n
d
as
do
m
u
n
icí
p
io
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
J.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
J.J.00.00.00 Outras despesas correntes U00,00
J.J.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
l.J.90.lO.OO Material de consumo ~00,00
Fonte 1001000000 ~00,00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física rno,oo
Fonte 1001000000 m,oo
J.UO.H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000100
Fonte 1001000000 1. 000 ,00
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
04 12J 2002 2.00~ ~uitaçáo de precatórios judi~iais e
espesas de exercicios ·anteriores. Manutenção e cumprimento das sentenças Judiciárias,
inerentes as.Açõ~s Trabal~istas e mandatos Judiciais
LO. 00. 00. 00
contra o Municipio. Despesas correntes 10.000,00
U.OU0.00 outras despesas correntes 10.000,00
U.90.00.00 Ap 1 i cações. di retar 10.000,00 J.uo.n.oo sentenças Judiciais lU00,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00
04 124 0100 2.006 Manutenção da Atividades do Controle Interno. (
Manter as atividades do Controle Interno,responsável
P,elo planejamento, análise, coordenação das ações
~esti~aças ao controle das ações governamentais do
L0.00.00.00
municipio de ITAI~ABA. Despesa 4l.000100 s correntes
J. J. 00. 00 .-oo Outras despesas correntes 4UOO,OO
U.90.00.00 Aplicações diretas 4J '000100
U .90.JO .00 Material· de consumo 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U. 90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 100,00
Fonte 1001000000 mo, oo
U.90.JUO outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00
Fonte 1001000000 40.000,00
LU0.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 100,00
Fonte 1001000000 mo, oo
TOTAL DA ATIVIDADE 4UOO,OO
04 lll 0100 1.002 Ampliar/Reformar os sistemas de Telecomunicações
U.00.00.00
Ampliar e mel~orar o Sistemas de telecomunicações. Despesa~ correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 2.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital l.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos l.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs l.000100
4. 4. 90. H. 00 oras e 1nstalaçoes J.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DO PROJETO U00,00
04 lll 0100 l.001 Fome~tar Açõ~s de Transparência na
Gestao Mun1c1pal.
U.00.00.00
Fomentar açoes de tranparência na Gestão Municipal
Despesas correntes 7.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 7.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00
l.l.90.lO.OO Material de consumo l.000,00
Fonte 1001000000 l.000100
U.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física l.000100
Fonte 1001000000 l.000,00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000 ,00
· Fonte 1001000000 l.000 ,00
U.90.4UO Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000,00
04 84J 1000 0.001 Manutenção dos serviços da Dívida
Fundada Interna do Município
Quitar as dívidas fundadas decorrentes de
J.0.00.00.00
parcelamento de débitos de gestões anteriores. Despesas correntes )ÜÜ 100
U.00.00.00 Juros e encargos da dívida mo, oo
U.90.00.00 Aplicações diretas í00,00
U.9Ul.OO Juros sobre a dívida por contrato í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 177.9l0,00
4.~.00.00.00 Amortização da dívida 177. m,oo
U.90.00.00 Aplicações diretas m.m,oo
U.90.11.00 Principal da dívida contratual resgatado m.m,oo
Fonte 1001000000 177 '9lO 100
TOTAL DE OP. ESP. 178.m,oo
99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência. Reserva de contingência 98.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 98.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 98.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 98.000,00
Fonte 1001000000 98.000,00
TOTAL DE RESERVA 98.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1.m.m,00
. ~ .· ... •. ;·.
Governo Muni ci ga l de Itai çaba ,, ORÇAMENTO PROGRAMAPARA 2Dll ·
sec. Ag r, cultura,'. P·ec, Áqu1 cultura e Meio Amb{ente · · · · Em R$ 1, 00
ÓRGÃO : OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amoiente DETALHAMENTO
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: OJOl Sec. Agricultura, Pec,Aguic'.e M.Ambiente DA DESPESA
.... :: < .. '."/!. :· .•. ····.·,·.' ·,.'!' '
,, . ,!·: ,,.,• .. : .,.
CÓDIGO 1 E·s P E e I F -r e A ç Ão FT . J DESDOBRAMENTO ELEMENTO J CAT. ECONÔMICA
1) 4)10800 1.00J
J.0.00.00.00
U .00 .00 .00
J.U0.00.00
U.90.H.OO
Reforma e Ampliaçio do Mercado P~bltco. • ..
Reformar e ampliar os. espaços do mercado pub 11 co para
atender a populaçao local.
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte·lOOlOOOOOO
4.0.00.00.00 Despes~s de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicaçõ~s diretªs
4.4.90.)1.00 Obras e 1nstalaçoes
20 122 0100 2.008
J,0,00.00.00
J,l,00.00.00'
U.90.00.00
u. 90. 04.00
J.U0.11.00
J .1. 90. B . 00
Fonte 1001000000
Fonte 1H0000000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção das Ativ. Administr Da sec. · Agricultura,Pesca, Aquic e Meio Ambiente
Manter as atividades da sec· de Agricultura, Pesca, Aguicultura e Meio Ambiente responsável pelo
P.lan~jamento, anªlise, coordenação . das açõ~s
aest1nadas a Agricultura, Pesca, Aqu1cultura e Meio
Ambiente do município de ITAIÇABA. Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas . Contratação por tempo determinado
Fonte 1001000000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1001000000
obrigações patronais
Fonte 1001000000
J.1.90.ló.OO outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1001000000
J.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1001000000
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 1001000000
J.l.90.9ó.OO Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte 1001000000
H.200,00
21.200100
20.000,00
U00,00
m.soo,oo
120.000,00
120.000,00
m.000,00
m.000,00
oU00,00
óU00,00
200,00
200,00
200,00
200,00
ioo,oo
200,00
200,00
200,00
m.soo,oo
- continua -
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J J
00
oo
oo
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es . . ú:rn:oo;oo Transf .. a inst: priv. sem fins lucrati
vo
J.U
0;4
J.OO -· s
u
b
v
e
n
ç
o
es
s
o
c
iais
F
o
nte
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.6
0.0
0.00
T
r
a
n
sf .. a
i
n
st ..
P
r
i
v. c
om
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo
J.J.6
0.4).00
s
u
b
v
e
n
ç
o
es
e
c
o
n
o
m
i
c
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J J
90
oo
oo
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as ..
J:l:9
0:0
4:00
c
o
n
t
r
a
t
a
ç
ã
o.p
or
t
e
mpo
d
e
t
e
r
m
i
n
a
do
F
o
n
t
e
-
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.1
4.00
D
i
á
r
i
as -
c
i
v
il
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J,J,9
0.J
l.OO
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
u
l
t.a
r
t.c
i
e
n
t.d
e
s
p.e
o
u
t
r
a
s
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v. p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
t
i
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
J.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
4.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p. p
e
s
s
o
al
d
e
c. c
o
n
t
r
a
t. t
e
r
c
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
l.00
s
e
r
v
i
ç
os
de
c
o
n
s
u
l
t
o
r
ia
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de ·t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
1.00
L
o
c
a
ç
ão
de
m
ão
de
o
b
ra
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.4
0.00
S
e
r
v. t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
P
~
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.4
8.00
o
u
t
r
os
a
u
x. f
i
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.9
1.00
S
e
n
t
e
n
ç
as
j
u
d
i
c
i
a
is
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U.
9
0. 9l .00
D
e·s
p
e
s
as
de
e
x
e
rcí
cios
a
n
t
e
r
i
o
r
es
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.9
J.OO
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
1
©
e
n
t
~~ t
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
j
c
a
ç
o
es
i
re
ªi
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
4.4.9
0.)2.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
ma
er
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
4.4.9
0.6
1.00
A
q
u
i
s
i
ç
ão
de
i
m
ó
v
e
is
4.4.9
o.9
J.OO
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
20
1
22
0
~
00
2.0
09
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
de
M
á
q
u
i
n
as e
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
o
s.
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
14 6'.
0
00 1 00
2
0
0,00
2
0
0,00
2.0
0
0,00
2.0
00 100 )0.000,00
rn. o
oo ,oo
. 2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00 )00,00
)00
1
00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
1
0.0
0
0,00
10.0
00 ,00
2
0
0,00
2
0
0,00
8
0.0
0
0,00
8
0.0
0
0,00
2
0
0,00
· 2
0
0,00
1.0
0
0
1
00
1.
0
00
1
00 )00,00 mo, oo
lO
O,
00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
1.1
0
0,00
1.
0
00
1
00
1.
0
00
1
00 )00,00
)00 100 200,00 200,00
14
6.4
0
0,00
1.1
0
0
1
00
1.1
00 1 00
6
0
J.9
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
Manter as máquinas e equipamentos da secretaria de
Infraestrutura. l.0.00.00.00 Despesas correntes J08.000,00
U .00.00 .00 Outras despesas correntes 108.000,00
U. 90.00 .00 Aplicações direta~ m.000,00
U. 90.JO .00 Material de consumo mo. ooo, oo
Fonte 1001000000 J00.000,00
J.J.90.Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa física l.000100
Fonte 1001000000 J.000,00
U .90. 19.00 outros serv! de terc .. pessoa jurídica ),000,00
Fonte 1001000000 í.000,00
4.0.00.00.00 Despes1s dt capital J í.000100
4.4.00.00.00 Investimentos H. 000, 00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . l í.000100
U.9U2.00 Equipamentos e material permanente H.000100
Fonte 1940000000 H.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE HJ.000,00
20 122 0800 2.010 Manutenção do Pograma de Distribuição de
Hora de Trator e Lona
Manutenção do Programa de Distribuição de Hora de
Trator e Lona
J.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 8. mo, oo
U. 90.00.00 Aplicações diretas U00,00
U.90.JO.OO Material de consumo 1.000100
Fonte 1001000000 1.000 100
U. 90. Jl .00 Material, bem·ou serv. p/ dist. gratuita 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa física 4.000100
Fonte 1001000000 4.000100
U. 90. J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas mo, oo
Fonte 1001000000 ,oo,oo
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
20 )410800 2.011 Arborização e Reflorestamento de Praças e Ruas. Arb~riz~r e reflorestar as Praças e as ruas Do
J.0.00.00.00
munrn pi o. . Despesas correntes 800,00
U.00.00.00 outr-as despesas correntes 800,00
U. 90.00.00 Aplicações diretas 800,00
U.90.JO.OO Material de consumo 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U. 90.J2 .00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita · 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 200,00
Fonte 1001000000 200,00
LUU9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 200,00
Fonte 1001000000 200,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 800,00
lO 60~ 0800 l.Oll Revita1ização das Comunidades
J.0.00.00.00
Revitalização das Comunidades
Despesas correntes · 800,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 800,00
U. 90.00 .00 Ap1icações diretas 800,00
U. 90.JO .00 Materia1 de consumo 100 oo
Fonte 1001000000 - m'oo
U.90.JUO Material, bem ou serv.· p/ dist. gratuita m:oo
Fonte 1001000000 m,oo
U. 90.J6 .00 outros serv. de terceiros pessoa física lOO ,00
Fonte 1001000000 m,oo
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 100,00
Fonte 1001000000 m,oo
TOTAL DA ATIVIDADE m,oo
20 60~ 08011.004 Implant~ção/Amp1iação d~ sistema de
Abastecimento Dagua Potave1.
ImplantaÍão/Ampliação de sistema de Abastecimento
Dagva,PQ ável nos Distritos e Localidade do
4.0.00.00.00
MUnlClpio. Despes~s de capital l.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 A~1icações diretas 2.000,00
4.4.9Ul.OO oras-e instalações U00,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte mooooooo 1. 000 100
TOTAL DO PROJETO U00,00
10 60~ 08011.00~ Construçáo/~efqrma/Am~liaçáo de
Matadouro Publico Munici~al.
con~trução/Reforma/Amp iaçáo de Matadouro Público
1.0.00.00.00
Mun1C1pa1.
Despesas correntes U00,00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes U00,00
U. 90.00 .00 Aplicações diretas 2.000,00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte 1~10000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital B.000,00
4', 4. 00. 00. 00 Investimentos B. oouo
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs B.000,00
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes 22.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte 1H0000000 l.000,00
4.4.9U2 .00 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
TOTAL DO PROJETO 1uoo,oo
20 ~
º
~ 08012.0lJ Apoiar/.Incentivar a Pro~uçáo A~rícola e
Pesqueira para Manutençao Regu ar. - continua..:.
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão - Apo
i
a
r
/
I
n
c
e
n
t
i
v
ar a
P
r
o
d
u
~
ão
A
i
r
í
c
o
la e
P
e
s
g
u
e
i
ra
P.
a
ra
M
~
n
~
t
~
n
ç
áo
R
e
g
u
l
ar
os
c
en
r
os
de
A
b
a
s
t
e
c
i
m
e
n
to
ao
M
u
n
i
c
i
p
i
o. ,.0.00.00.00 Despesas corren
t
es
8
00iQO ,.,.00.00.00 outras despesas correntes 800,00 ,.,.90.00.00 Aplicações diretas 800,00 J.].90.]0.00 Material de consumo 200,00 Fonte 1001000000 200,00 U.90.H.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 200,00
· F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
U
UO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.
90.19 .00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca . 2
00 100
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
8
0
0,00
20
6
01
0
8
01
2.0
14
F
o
m
e
n
t
ar
A
ç
õ
e~
de
P
r
o
j
e
t
os
I
r
r
i
g
~
d
os
no
M
u
n
i
c
í
p
i
o.
J.0.0
0.0
0.00
F
o
m
e
n
t
ar
A
ç
o
es
de
P
r
o
J
e
t
os
I
r
r
i
g
a
d
os
no
M
u
n
1
c
i
p
io
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
8
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
8
0
0,00
U.
90 .0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
8
0
0,00
U.9
U
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
00 100
U.9
0.12.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta . 2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
2
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
2
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
j
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . 2
0
0,00
4.4.9
U
2.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE 1.0
0
0
1
00
20
6
08
0
8
00
2.0
1~
Ap
o
i
a
r
{
I
n
c
e
n
t
i
v
ar
as
A
ç
õ
es
da · Agricu tura Familiar do Municípi
o.
Ap
o
j
a
r
/
i
n
c
e
n
t
i
v
ar
as
A
ç
õ
es
da
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra
F
a
m
i
l
i
ar
do ].0.00.00.00 Munm pi o. Despesas correntes
8
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
8
0
0,00
U.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
8
0
0,00
U.9
U
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
Ul.OO
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
U
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te 10
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
de
c
a
p
i
t
al
2
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
2
0
0,00
4.U
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . 2
0
0,00
4.4.9
U
UO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE 1.0
0
0
1
00
20
6
08
0
8
00
2.0
16
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão
da
c
u
l
t
u
ra
da
c
a
r
n
a
u
b
e
i
ra
no
M
u
n
i
c
í
p
io
l.0.0
0.0
0.00
P
r
e
s
e
r
v
a
ç
ão
da
c
u
l
t
u
ra
da
c
a
r
n
a
u
b
e
i
ra
no
M
u
n
i
c
í
p
i
o. Despesas correntes
1.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es 1.
0
0
0
1
00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
1.0
0
0,00
l.).9
0.1
0.00
M
a
t
e
r
i
al
~e
c
o
n
s
u
mo
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90.l
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v. p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90.l
UO
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90.l
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.
9
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE 1.
0
0
0
1
00
20
6
08
0
8
00
2.0
11
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
de
F
e
i
r
as
da
P
r
o
d
u
ç
ão
da
A
i
r
i
c
u
l
t
u
ra
F
a
m
í
l
i
ar
do
M
u
n
i
c
í
p
io
e
s
~
n
y
o
l
v
i
m
e
n
t
o.d~
f
e
i
r
as
da
P
r
o
d
u
ç
ão
da
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra
i
t?
), Familiar no Municipio. j .º.
l.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1. 0
0
0;00 '·\
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es 1.
0
0
0
1
00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as 1.0
00
1
00
U.
90.lO .00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90.l
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v. p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.
90.l
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE 1.0
0
0
1
00
20
6
08
0
8
00
2.0
18
A
p
o
i
o
/
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
da
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra
F
a
m
í
l
i
ar
do
M
u
n
i
c
í
p
io ·Apojo[FQrtalecimento
da
A
g
r
i
c
u
l
t
u
ra
F
a
m
í
l
i
ar
do
L0.0
0.0
0.00
M
u
n
m
p
i
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es 1.0
0
0,00
U.
0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es 1.
0
0
0
1
00
U.
9
0. 00 .00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as 1.
0
0
0
1
00
L
UO.l
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua ·
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.l.9
0.1
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta
2
0
0,00
U.90.l
UO
. F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.
9
0. l9 .00
O
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.9
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE 1.0
0
0
1
00
20
6
08
0
8
00
2.0
19
M
a
n
u
t
e
Q
ç
ão e
Amp
l
i
a
ç
ãQ
9
0,P
r
o
g
r
a
ma
G
a
r
a
n
t
ia
S
a
f
ra
no
M
u
n
i
c
i
p
io
M
a
n
~
t
~
n
ç
ão e
Amp
l
i
a
ç
ão
do
P
r
o
g
r
a
ma
G
a
r
a
n
t
ia
S
a
f
ra
no
l.0.0
0.0
0.00
M
u
nm
pi
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
0.0
0
0,00
U, 0
0.00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
0.0
0
0,00
U.2
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
~
n
c
i
as à
u
n
i
ão 10.0
0
0,00
U.2
0.41.00
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
õ
es
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
1
0.0
0
0,00
20
6
08
0
8
02
2.0
20
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
d
as
c
a
mp
a
n
n
as
de
v
a
c
i
n
as
d
os
R
e
b
a
n
n
os
do
M
u
n
i
c
í
p
io
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
d
as
c
a
mp
a
n
n
as
de
v
a
c
i
n
as
d
os
R
e
b
a
n
n
os
L0.0
0.0
0.00
do
M
u
n
icí
p
i
o.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
0.6
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
1
0.6
0
0,00
U.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
1
0.6
0
0,00
U.90.l
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90.l
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v.
p/
d
i
s
t.
g
r
a
t
u
i
ta
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
U.90.l
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
8.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
010
0
0
0
00
8.0
0
0,00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
l.U
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
2
0
0,00
. F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m,oo
4.0.0
0.0
0.00
o
e
s
p
e
s
ªs
de
c
a
p
i
t
al
2
0
0,00
4.4.0
0,0
0,00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
2
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
Ap
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . 2
0
0,00
4.4.9
U
UO
E
~
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
2
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
1
0.8
0
0,00
20
6
08
0
8
02
2.0
21
M
e
l
n
o
r
ar a
Q
u
a
l
i
d
a
de
G
e
n
é
t
i
ca
d
os
R
e
b
a
n
n
os
do
M
u
n
i
c
íP,
io
M
e
l
n
o
r
ar a
Q
u
a
l
i
a
a
de
G
e
n
é
t
i
ca
d
os
R
e
b
a
n
n
os
do
M
u
n
icí
p
i
o. -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.l.00.00.00 outras despesas correntes
l.l.90.00.00 Aplica~óes diretas
l.J.90.JO.OO Material de consumo
Fonte 1001000000
l.l.90.12.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 1001000000
l.l.90.ló.OO outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
l.J.90.41.00 obriga~óes tributárias e contributivas
. Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
..
U00,00
m,oo
200,00
200,00
200,00
~00,00
m,oo
200,00
200,00
200,00
200,00
U00,00
U00,00
U00,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 1.0H.100,00
Governo Municipal de Itaiçaba
sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio e Turismo
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo
DET ALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO ·1 CAT. ECONÔMICA
1~ 122 0100 2.024 Manutenção das Atividades Administ Da
Sec.Infra-Estrutura,Ind, Comercio E Turi
Manter as atividades da sec Infra-estrutura, Industria, comercio e Turismo,responsável pelo
P.lanejamento, análise, coordenação das a~ões
aestinadas ao Planejamento,de infra-estrutura ur ana
e rural, hídrica, saneamento desenvolvimento do
comércio, turismo e industria do município de
J.0.00.00.00
ITAIÇABA. Despesas correntes 1.086.600,00
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 640.800,00
U.90.00.00 AplicaÍões dire as 640.800,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 180.000,00
Fonte 1001000000 180.000,00
J, L 90, 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil lB0.000,00
Fonte 1001000000 180.000,00
U.90.B.OO obrigações patronais 80.000,00
Fonte 1001000000 80.000,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 200,00
Fonte 1001000000 200,00
u 90. 94 .00 Indenizações e restituições trabalhistas 200,00
Fonte 1001000000 200,00
l . l. 90. % . 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis - 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 44UOO ,00
LU0.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 200,00
J.U0.4J.OO subvenções sociais 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 200,00
U.60.4UO subvenções econômicas 200,00
Fonte 1001000000 200 00
U.90.00.00 AplicaÍões diretas m.400:00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado ~00,00
Fonte 1001000000 ~00,00
U.90.14.00 Diárias · civil 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000 00
LUOJ0.00 Material de consumo m.000:00
Fonte 1001000000 llO' 000 100
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.desp.e outras 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U, 90.J2 .00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 200,00
Fonte 1001000000 200,00
- continua -
- continuação -
l.l.90.Jl.OO Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1001000000
200,00
U.90J4.00
200,00
outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 200,00
U.90JUO serviços de consultoria
Fonte 1001000000 200,00
200,00
Fonte 1001000000 200,00
U.90JUO outros serv. de terceiros pessoa física lU00,00
Locação de mão de obra
Fonte 1001000000 lU00,00
U.90J1.00 200,00
Fonte 1001000000 200 00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica Joo.000:00
Fonte 1001000000 J00.000,00
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.9UUO outros aux. finan. a pessoas físicas m,oo
Fonte 1001000000 mo, oo
U.90.9LOO Indenizações e restituições . 200 ,00
Fonte 1001000000 200,00
4.0.00.00.00 Despes,s de capital lUOO, 00
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 11.200,00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente lU00,00
Fonte 1001000000 lUOO ;00
4.4. 9Ul.OO Aquisição de imóveis 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
4. 4. 90. 9 LOO Indenizações e restituições 200,00
Fonte 1001000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.lOU00,00
1, 4,101011.001 obras de Pavimentação em Paralelepipedo,
Pedra Tosca e Bloquete no Munici~io
obras de Pavim~nt,ião e, rara elepipedo, Pedra Tosca
L0.00.00.00
e Bloquete no Ambi o Municipal .. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 2.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte fü0000000 1. 000 100
4.0.00.00.00 Despes,s de capital m.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 109.000,00
4.U0.00.00 A~licaçó~s diretªs m.000,00
4.4.9Ul.OO oras e instalaçoes 109.000,00
Fonte 1001000000 H0.000,00
Fonte fü0000000 9.000,00
Fonte 1,10000000 b0.000,00
Fonte 1940000000 90.000,00
TOTAL DO PROJETO Hl.000,00
1, 4,1 0101 l.00~ obras de Recuperação de Estradas
vicinais no Âmbito do Município. - continua -
- continuação -
obras çe,R~cuperação de Estradas Vicinais no Âmbito
. do Municipio. l.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 4 8.000,00
l.l.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa juridica
Fonte 1001000000
8.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00 Despesªs de capital
Fonte mooooooo 6.000,00
~Lm,oo
4.4.00.00.00 Investimentos B.m,oo
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs B.m,oo
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes B.m,oo
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte mooooooo U00,00
Fonte 1~10000000 H.m,oo
Fonte 1610000000 2.000,00
TOTAL DO PROJETO 61.m,oo
1~ 4~101011.009 Melhoria/Ampliação da Malha Asfáltica
da sede ~o Município. MelQori~/Ampliação da Malha Asfáltica da sede do
4.0.00.00.00
Munm pi o, Despes~s de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs l.000100
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes 2.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
Fonte Hl0000000 1.000 100
TOTAL DO PROJETO 2.000,00
1~ 4~101011.010 Implantação, ~elQoria e Reaqeguªção de
Lo~radouros Publicos no MuniciP,io. ~~lªntação, Me1hgria e Rea~equação de Logradouros
LO. 00. 00, 00
Pu l1cos no Mun1c1p10. Despesas correntes 6.200,00
U .00. 00.00 outras despesas correntes 6.200,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 6.200,00
U. 90.lO .00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 2.000,00
l.UO.l9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 200,00
Fonte 1001000000 200,00
4.U0.00.00 Despesªs de capital
100.000,00
100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 100.000,00
4.4.90.~l.OO oras e instalaçoes 100.000,00
Fonte 1001000000 100.000,00
- continua ·
- continuação -
TOTAL DO PROJETO 106.lOO,OO
1) 4)107011.011 Construção e readequa~ão da via de
entrada do MunicíP.10 e Itaiçaba. construir e reaoequar a via de entrada do municipio
com a~pliação da via em. asfaltQ, s~~aradas por um
canteiro central , CQm iluminaçao Pu lica I com a
. J. O. 00. 00. 00
retirada da ponte antiga . Despesas correntes 20.000,00
U .00.00.00 outras despesas correntes 20.000,00
LUO;OUO Aplicações diretas 20.000,00
J.UUUO outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 1001000000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesqs de capital m.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos m.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs m.000,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes m.000,00
Fonte 1001000000 í00.000,00
Fonte lllOOOOOOO 1.000100
Fonte rnooooooo )0.000,00
TOTAL DO PROJETO m.000,00
1) 4)107041.012 construtªº' Reforma e Readequação de Pra
ças Pub 1 cas. Constr~ç~o1 Reforma e Readequação de Praças Públicas
L0.00.00.00
do MUnlClplO. Despesas correntes 2.000,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes 2.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas l.000100
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesqs de capital 8UOO,OO
4.4.00.00.00 Investimentos 84.100,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 8UOO,OO
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 84. í00,00
Fonte 1001000000 )Ü' 000100
Fonte rnooooooo 2.000,00
Fonte rnooooooo JU00,00
TOTAL DO PROJETO 86.íOO,OO
1) 4)107041.0lJ Revitalização do Polo de Lazer . Revjt~ljzação do Polo de Lazer Beira Rio na sede do
L0.00.00.00
Munm p1 o. Despesas correntes 2.000,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes
2.000,00
2.000,00
U. 90.00 .00 Aplicações diretas · U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos ),000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs U00,00
4.UUl.00 oras e instalaçoes J.000100
Fonte 1001000000 2.000,00
Fonte mooooooo 1.000, 00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000, 00
Fonte 1001000000 1.000 ,00
Fonte 1)10000000 1.000 ,00
TOTAL DO PROJETO l.000, 00
1) 4)107041.014 A~~ljação e con~erv~ção dos cemitérios
Pu licos do Municipio. · Ampli~ç~o e conservação dos cemitérios Públicos do
U.00.00.00
Municipio. Despesas correntes U00,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes 2.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
U. 90.JO.OO Material de consumo lOO, 00
Fonte 1001000000 )00,00
U.90.JG.OO outros serv. de terceiros pessoa física )00,00
Fonte 1001000000 lOO ,00
U. 90.J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital l.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 2.000,00
4. 4. 90. H. 00 oras e instalaçoes 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000, 00
TOTAL DO PROJETO 4.000,00
1) 4)107041.01) Constru~ão, R~forma e ~e~dequação de uma
capela cumenm Mortuaria
construção, Reforma e Readequação de uma capela
Ecumenica Mortuária (Sala de Descanso, Espera e de
Vigilia) no Município de Itaiçaba, sob a
responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura, Industria, comercio e Turismo. 4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos J.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs J.000,00
4. 4. 90. H. 00 oras e instalaçoes J.000,00
Fonte 1001000000 J.000,00
TOTAL DO PROJETO J.000,00
1) 4)1 0704 2.02) Manutenção.e conserva~ão de Equipamento
urbanos, vias e Logra ouros Publicos
Manuten~ão e co~servação de Equipamento urbanos, vias
e Logra ouros Publicos
- continua
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
4
U
O
O,OO
J.J.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
4
U
O
O,OO
l.l.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
4
l.)0
0
1
00
J.l.9
0.J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
m
,
oo
L
UO.J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca
F
o
n
te 10
0
1
0
0
0
0
00
m
o, oo
B. 0
0
0,
00
•
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
B.
0
0
0, 00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
J
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 JO' 0
0
0
1
00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
4
U
0
0,00
,....
1)
4)1
0
1
0)
2.0
26
E
l
a
b
o
r
a
ç
ã
o
/
I
m
p
l
a
n
t
a
ç
ão
de
L
ei
de
u
so e
o
c
u
f
a
~
ão
do
s
o
lo
do
M
u
n
i
c
í
p
io
E a
o
r
a
ç
ã
o
/
+
m
~
l
~
n
t
a
ç
ão
de
L
ei
de
u
so e
o
c
u
p
a
ç
ão
do
LO.
0
0. 00 .00
s
o
lo
do
M
u
n
1
c
1
p
1
0.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es l.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
U
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as l.0
0
0,00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 l.0
0
0,00
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE ).0
0
0,00
1)
4)2
0
1
02
1.0
16
M
a
n
u
t
e
n
ç
ã
o.de
A
t
e
r
r
os
s
a
n
i
t
á
r
i
9
s,no
M
u
ni
c
í
p
jo ..
M
a
n
u
t
e
n
ç
ao
de
A
t
e
r
r
os
s
a
n
1
t
a
r
1
o
s1
n
os
D
1
s
t
r
1
t
os e
U.0
0.0
0.00
s
e
de
do
M
u
n
i
c
í
p
i
o. Despesas correntes
2.0
0
0,00
U .0
0. 00 .00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
2.0
0
0,00
U .9
0.00 .00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
2.0
0
0,00
U.9
0.H.OO
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
2.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
U
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os l.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
U
0
0,00
4. 4. 9
0. )1, 00
o
r
as e
1
n
s
t
a
l
a
ç
o
es l.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00
TO
T
AL
DO
P
R
O
J
ETO
1.0
0
0,00
1)
4)2
0
1
02
2.0
21
I
~
p
l
a
n
t
a
~
~
º
{
~
e
l
~
o
r
ia
~
os
~
e
r
v
i
ç
os
de
L
i
m
p
e
za
ub
1
ca
n
os
D
1
s
t
r
1
t
os e
s
e
d
e.
I
m
p
l
a
~
t
a
ç
~
o
/
M
e
l
~
o
r
ia
d
os
s
e
r
v
i
ç
qs
de
L
i
m
p
e
za
P
ú
b
l
i
ca
L0.0
0.0
0.00
n
os
D
1
s
t
r
1
t
os e
s
e
de
do
M
u
n
1
c
1
p
1
0. Despesas correntes
91.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
91.
0
0
0
1
00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
91.
0
0
0
1
00
U.9
U
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo )0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
U.9
U
UO
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca )00
1
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 )0
0,00
U.9
U
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
9
0.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
9
0.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
as
de
c
a
p
i
t
al )0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os )0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . m
o, oo
4.4.9
Ul.OO
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te )0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m
,
oo
T
O
T
AL
DA
A
T
I
V
I
D
A
DE
9
U
O
O,OO
1) )ll
0
7
0
1
1.0
17
C
o
n
s
t
r
u
ç
ão
de
B
u
e
i
r
o, B
o
ca
de
L
o
bo
na
R
ua
J
o
a
q
u
im
R
o
m
ão
{
B
a
i
r
ro
v
i
la
N
o
v
a}
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o, A
m
p
l
i
a
ç
ão e
M
a
n
u
t
e
n
i
ªº
de
B
u
e
i
ro e
B
o
ca
...
de
L
o
b
o,
na
R
ua
J
o
a
q
u
im
R
o
m
ão (
a
i
r
ro
v
i
la
N
o
v
a),
no
M
u
n
i
c
i
p
iq
de
I
t
a
i
ç
a
b
a, s
ob a
r
e
s
p
o
n
~
a
b
i
l
i
d
a
d
e. da
S
e
c
r
e
t
a
r
ia
de
I
n
f
r
a
-
E
s
t
r
u
t
u
r
a,
I
n
d
u
s
t
r
i
a, c
o
m
e
r
c
io e
T
u
r
m
o. 4.0.00.00.00 Despes~s de
c
a
p
i
t
al
U
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
l.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
õ
~s
d
i
r
e
t
ªs
l.0
0
0,00
4.4.9
Ul.
OO
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
U
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00
TO
T
AL
DO
P
R
O
J
ETO
U
0
0,00
1) )44
0
7
00
l.0
1~
C
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o, A
m
p
l
i
a
ç
ã
o, R
e
f
o
r
ma
de
P
a
s
s
a
i
e
ns
M
o
l
h
a
d
as
J.0.0
0.0
0.00
c
on
r
u
ç
ã
o, A
m
p
l
i
a
ç
ã
o,
R
e
f
o
r
m
ar
de
P
a
s
s
a
~
n
es
M
o
l
h
a
d
a
s.
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es J.O
OOiQO
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
J.0
0
0,00
J,J,9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
J.0
0
0,00
U.
90.J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo 1.
0
00 100
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0
1
00
U.90J
6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
ca 1.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00
1
00
U.90J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca 1.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 100
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
6.0
0
0,00
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os
6.0
0
0,00
4.4.9
0.0
0.00
A
~
l
i
c
a
ç
ó
~s
d
i
r
e
t
ªs 6.0
0
0,00
4. 4. 9
0. n. oo
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
ç
o
es
6.0
0
0,00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0,00
F
o
n
te
1
6
1
0
0
0
0
0
00 4.0
0
0,00
TO
T
AL
DO
P
R
O
J
E
TO
9.0
0
0,00
ll
7
ll
0
7
01
l.O
l~
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
d
os
S
e
r
v
i
ç
os
de
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
ca
J.0.0
0.0
0.00
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
d
os
s
e
r
v
i
ç
os
de
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
ca
D
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
m.0
0
0,00
U.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es
m.0
0
0,00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as
m.0
0
0,00
U.
9
0. J
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
1
0.0
0
0,00
F
o
n
te 16l
0
0
0
0
0
00
1
0.0
00
00
U.90.J
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
m.0
0
0:00
F
o
n
te
1
6
l
0
0
0
0
0
00
m.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital ,0.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos ,0.000,00
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . ,O, 000100
4.UUUO Equipamentos e material permanente ,0.000,00
Fonte 1001000000 ,o.000100
TOTAL DA ATIVIDADE m.000,00
1, 7,l 010, 1.019 Am~liação da Rede de ~n~rgia Elétrica
ur ana e Rural do Municipio. Ampliaçâ~ Qª Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural
L0.00.00.00
do MUnlCl pi o. Despesas correntes l.000,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes l.000,00
U .90 .00 .00 Aplicações diretas l.000,00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
4.0.00.00.00 Despes,s de capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
tU0.00.00 A~licaçó~s diretªs 7.000,00
4.UO.H.00 oras e instalaçoes 1.000 100
Fonte 1001000000 uoo ,00
Fonte 1610000000 ).000,00
TOTAL DO PROJETO U00,00
11 ,44 08011.010 construção, Reforma e/ou AmP,liação de um
chafariz Público na comuni~ade camurim
construção, Reforma e/ou A~pliação de um dafari z
L0.00.00.00
publico na comunidade camurim
Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes l.000,00
U. 90.00.00 Aplicações diretas l.000,00
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 l.000,00
4.0.00.00.00 Despes1s de capital U00,00
U.00.00.00 Investimentos l.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs U00,00
4.UO.H.00 oras e instalaçoes l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
TOTAL DO PROJETO 4.000,00
17 ,44 08011.0ll construção, Reforma e/ou Ampliafão de um
chafariz na comunidade de serro e
construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz na
comunidade de Serrote do Municipio de Itaicaba-ceara, atrave~ da Secretaria de Infraestrutura, Industria, comercio e Turismo .. L0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
U .00.00.00 outras despesas correntes l.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas l.000,00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
- continua
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 2.000,00
4. 4. 90., 1. 00 oras e 1nstalaçoes 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DO PROJETO 4.000,00
18 ,41 0102 2.02~ Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos
J.0.00.00.00
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos
Despesas correntes lUOO 100
U.0.0.00 .00 Pessoal e encargos sociais 2.000,00
U.11.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 2.000;00
LUU0.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 10.000,00
U.il.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 10.000,00
U.11.10.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 12.000,00
TOTAL DA UNIDADE OR(AMENTÁRIA 1 2.828.2,0,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Gabinete do Prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I e A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
04 lll 0100 l.001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, responsável pelo planejamento, análise, coordenação
das ªiões do Gab1nte do Prefeito do município de
J.0.00.00.00
ITAIÇ BA. Despesas correntes 708.íOO,OO
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.000,00
U.90.00.00 Aplicaiões dire as m.000,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000 00
u 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000:00
Fonte 1001000000 JB0.000,00
U.90.B.OO obrigações patronais 40.000,00
Fonte 1001000000 40.000,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores í00,00
Fonte 1001000000 íOO, 00
L 1.90. 94. 00 Indenizações e restituições trabal~istas í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
Ll.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis m,oo
Fonte 1001000000 í00,00
U .00 .00 .00 outras despesas correntes 276.íOO,OO
U. íO .00 .00 Transf. a nst, priv. sem fins lucrativo JU00,00
U. í0.41.00 contribuições J6.000,00
Fonte 1001000000 J6.000,00
U.í0.4UO subvenções sociais í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo í00,00
U.60.4UO subvenções econômicas í00,00
Fonte 1001000000 íOO 00 ,.-
U. 90.00.00 Ap1içações ~iretas 2J9.í00: 00
U .90.14.00 Dia rias - cm 1 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
J.J.90.JO.OO Material de consumo í.000,00
Fonte 1001000000 í.000,00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
U. 90.J2 ·ºº Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita . íOO, 00
Fonte 1001000000 í00,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção U00,00
Fonte 1001000000 l.000,00
U.90.H.OO outras desp. pessoal dec. contrat. terc. í00,00
Fonte 1001000000 í00,00 - continua -
- continuação :-
1
· l.l.90.l),00 serviços de consu tor1a )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
outros serv. de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000 U.90.l6.00 lU00,00
1).000,00
U.90.lUO Locaç~o de mão de obra )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 U.90. l9JO l00.000,00
l00.000,00
Serv. tecnologia informação/comunic.- P~onte 1001000000 U. 90.40.00 1.000 100
.1.000100
obrigações tributárias e contributivas Fonte·lOOlOOOOOO U.90.41.00 ·l.000,00
U00,00
. l. l. 90, 4~, 00 outros aux. finan. a pessoas físicas )00,00
Fonte 1001000000 )00100
U.90.91.00 sentenças judiciais )00100
Fonte 1001000000 )00 ,00
LU0.9l.OO Despesas de exercícios anteriores m,oo
Fonte 1001000000 )00,00
U.90.9LOO Indenizações e restituições )00,00
Fonte 1001000000 mo, oo
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimento~ uouo
4.4.90.00.00 A~licaçõ~ ).000,00 s d1retªs
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes l.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
4, 4, 90, ~i, 00 · Equipamentos e material permanente U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.4.90.H.OO Aquisição de imóveis 1.000100
Fonte 1001000000 1.000 100
TOTAL DA ATIVIDADE llU00,00
04 1ii 0100 i.ooi ouvidoria,Municip~l
1
L000,00
ouvidor1a Mun1c1pa
l.0.00.00.00 Despesas correntes
U.00.00 .00 outras despesas correntes L000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas LOOO ,00
U .90.lO.OO Material de consumo 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1001000000 U.90.l6.00 1.000 100
1.000 ,00
outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 U.90.H.OO 1.000100
1.000 100
TOTAL DA ATIVIDADE l.000,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA llUODiQO
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F 1 c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
08 244 0100 2.10~ Manutenião das Atividades
Adminis rativa Do Fundo M. de Habitação
Manter as atividades do Fundo M. de Habitação e
Interesse Social,responsável pelo planetamento, anális~, ,c9ordenafáo das ações destinadas a H BITAÇÃO
l.0.00.00.00
do municipio de I AIÇABA. Despesas correntes 2UOO, 00
r
J U.00.00.00 outras despesas correntes 2UOO,OO
LU0.00.00 Aplicações diretas 2UOO,OO
U.90.lO.OO Material de consumo 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 ,00
U.90J2 .00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1. 000, 00
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa.física 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 18.000,00
Fonte 1001000000 18.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas ~00,00
Fonte 1001000000 ~00,00
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
4.0.00.00.00 oespes~s de capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 4.000,00
4.4.90.~1.00 oras e instalaçoes 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 2UOO,OO
16 482 010l 1.046 construção de unidades Habitacionais em
parceria c{uniáo-Estado-Ente Financeiro
constru~ao de unidade Habitacionais em Parcerias com
união, stado e Instituições Financeiras. 4.0.00.00.00 Despes~s de capital 4.000,00
U.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 A~licações diretas 4.000,00
U.9Ul.OO oras e instalações. 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00 - continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA JU00,00
Governo Municipal de Itatçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Sec.de Assist. Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo Em R$ 1,00
ÓRGÃO ................ : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de Assist Social,Trab.Juv.e Empreend DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
08 122 0100 2.106 Manutenfão das Atividades
Adminis rativa da sec. de Assistencia so
Manter as atividades da sec da Assistencia social,
Trabalno, Juventude e Empreendorismo,resP,onsável pelo
P,lan~jamento, an~lise, coordeQa1
ão aas. , ,ações
aest1nadas a Ass1tenc1a soc1a do mun1c1p10 de
LO. 00. 00. 00
ITAIÇABA. Despesas correntes 811.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.000,00
3.1.90.00.00 Aplicafões dire as m.000,00
3.1.90.04.00 contra ação por tempo determinado rn.000,00
Fonte 1001000000 ~0.000 00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000:00
Fonte 1001000000 400.000,00
Ll.90.B.OO obrigações patronais 100.000,00
Fonte 1001000000 100.000,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1.000 ,00
Fonte 1001000000 1.000100
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
U.9U4.00 Indenizações e restituições trabalnistas m,oo
Fonte 1001000000 m,oo
L 1.90. 96. 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis m,oo
Fonte 1001000000 m,oo
3.3 .00 .00 .00 outras despesas correntes m.OOOiQO
u. rn.oo .oo Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo 1.000 100
3.U0.4LOO subvenções sociais 1.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 00
LU0.00.00 Aplicafões diretas . m.000:00
3.3 .90.04.00 contra ação por tempo determinado 1.000100
Fonte 1001000000 1. 000 100
3.3.90.14.00 Diárias - civil 8.000,00
Fonte 1001000000 8.000,00
3.3.9UO.OO Material de consumo 30.000,00
Fonte 1001000000 30.000100
3.3.90.32 .00 ·Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
3.3. 90. 33. 00 Passagens e despesas com locomoção 1.000100
Fonte 1001000000 1.000 100
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000100
· Fonte 1001000000 1.000 ,00
3.U0.3UO serviços de consultoria 2.000,00
Fonte 1001000000 U00,00 - continua -
- continuação - · f' · a
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa isic Fonte 1001000000
U .90. l? .00 Locação de mão de obra
Fonte 1001000000
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000
U .90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P~onte 1001000000
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1001000000
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1001000000
U.90.9l.OO Indenizações e restituições
. Fonte 1001000000
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 4.4.9UUO Equipamentos e material permanente
Fonte 1001000000
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
Fonte 1001000000
l.000,00
l.000,00
1.000100
1.000,00
1.000100
1.000100
l.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE BB.000,00
08 lll Ol04 l.107 Manutenção do conselho Tutela
1
m.m,oo
Manutenção do conselho Tute ar
l.0.00.00.00 Despesas correntes .. r
l.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 9UOO,OO
l.1.90.00.00 Aplicafões dira as . 9UOO,OO
l.1.90.04.00 contra ação por tempo determinado ~.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 1001000000 l.1.90.11.00 80.000,00
80.000,00
U. 90. B. 00 obrigações patronais 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes lU00,00
U.90.00.00 Aplicafóes diretas . lU00,00
U. 90.04.00 contra ação por tempo determinado 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.0001 o o
U.90.14.00 Diárias - civil l.000,0 o
Fonte 1001000000 l.000 ,o o
·l.l.90.10.00 Material de consumo ll.0001 o o
Fonte 1001000000 ll.000,0 o
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuitionte 1001000000 U.90.lUO 1.0001 o o
1.000 ,o o
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção l.000, 00
Fonte 1001000000 l.0001 00
U. 90.l4 .00 1.0001 00 outras desp. pessoal dec. contrat. tercFonte 10010000 00 1.0001 00
U.90.l6 .00 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1001000 uoo, 00
000 uoo, 00
U.90.l9 .00 uoo ,00 outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 uoo ,00
- continua
- continuação -
l.J.90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ U00,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1001000000 U00,00
m,oo
U.90.48.00
Fonte 1001000000 mo, oo
Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000100 d
4. 4. 9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE 12UOO,OO
08 122 020) 1.041 Amp]i~ção, Refor~a,.Moqerniz~ção da sec. Municipal de Assistencia social
Ampliação, Reforma, Modernização da secretaria
U.00.00.00
Municipal de Assistência social
Despesas correntes U00,00
U .00.00 .00 outras despesas correntes U00,00
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
U.90.lO.OO Material de consumo 1.000100
Fonte 1001000000 1. 000 100
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 l.000 ,00
U. 90.41.00 obrigações tributárias e contributivas í00,00
Fonte 1omooooo í00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital í.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos í.000,00
U.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs ,U00,00
4.4.90.íl.OO oras e instalaçoes í.000,00
Fonte 1001000000 í.000,00
TOTAL DO PROJETO U00,00
08 122 0201 2.108 Ajuda de custo aos conselhos vinculados . Ajuda de custo aos conselhos vinculados a Assistência
J.0.00.00.00
social de Itaiçaba. Despesas correntes 6.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 6.000,00
U .90.00 .00 Aplicações diretas 6.000,00
U.90.JO.OO Material de consumo 1.000100
Fonte 1001000000 . 1.000 100
U.90.JLOO Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1. 000 100
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000100
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
- continua
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE ó.000,00
08 244 020) 2.109 Manutenção dos conselhos vinculados
L0.00.00,00
Manutenção dos conselhos vinculados. Despesas correntes 1.600,00
U .00.00.00 outras despesas correntes U00,00
UJ0.00.00 Aplica~ões diretas U00,00
U .90.04 .00 contra ação por tempo determinado 100,00 à
Fonte 1001000000 · 100,00
J.U0.14.00 Diárias - civil ,oo,oo
Fonte 1001000000 ,oo,oo
U.90JO.OO Material de consumo l.000100
Fonte 1001000000 2.000,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1.000100
Fonte 1001000000 1. 000 100
U.90Jó.OO outros serv. de terceiros pessoa física ,oo,oo
Fonte 1001000000 ,00100
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000100
U. 90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas ,oo,oo
Fonte 1001000000 ,oo,oo
4.0.00.00.00 Despes4s de capital ,oo,oo
4.4.00.00.00 Investimentos ,oo,oo
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . ,oo,oo
· 4.4.90.,2.00 Equipamentos e material permanente ,oo,oo
Fonte 1001000000 ,oo,oo
TOTAL DA ATIVIDADE ó.100,00
11 ll4 OlOó l.110 Fomentar Ações para o Desenvolvimento
de Emprego e ~enda no Município. . Fomentar Aço~s,p~ra o Desenvolvimento de Emprego e
L0.00.00.00
Renda no Municipio. Despesas correntes U00,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes U00.,00
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
J.UOJ0.00 Material de consumo 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
U.90JUO outros serv. de terceiros pessoa física ,oo,oo
Fonte 1001000000 ,00100
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
11 ll4 OlOó l.111 capacitação Profissional e
Desenvolvimento ao Empreendedorismo no M
Capacitação Profissional e Desenvolvimento ao
l.0.00.00.00
Empreendedorismo no Município. Despesas correntes 4.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 4.000,00
l.l.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00
U.90.lO.OO Material de consumo 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua
- continuação -
J.J.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
l.l.90.~1.00 obri~açóes tributárias e contributivas
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
1.000 ,00
1.000100
U00,00
U00,00
m,oo
m,oo
4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 968.600,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal do Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,01
ÓRGÃO : OJ Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0]02 Fundo Municipal ~o Meio Ambiente
DET ALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
"18 ~41 0702 2.022
J.0.00.00.00
L 1. 00. 00. 00
U.71.00.00
U.?U0.00
U .00.00 .00
U.71.00.00
LUl.70.00
18 ~4108001.006
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.9Ul.OO
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
Fonte 1001000000
outras despesas correntes
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção de uma CMR (Central Municipal
de Resíduos)
Construção de uma CRM (Central Municipal de
Resíduos).
Despesªs de capital
Investimentos
Aplicaçõ~s diretªs
Obras e 1nstalaçoes
Fonte 1001000000
4.4.90.~2.00 Equipamentos e material permanente
18 ~41 0800 2.02]
U.00.00.00
U.00.00.00
U.90.00.00
U.90.04.00
U.90.11.00
U.90.B.OO
U.90.16.00
Fonte 1001000000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Manter as atividades do Fundo Municipal do Meio
Ambiente, responsável pelo planejamento, análise e
coord~nªção das a~ões destinadas ao Meio Ambiente do
mun1c1p10 de ITAIÇABA. Despesas correntes
Pessoal e encargos-sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 1001000000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1001000000
obrigações patronais
Fonte 1001000000
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1001000000
1.000100
1.000,00
1.000100
20.000,00
20.000,00
20.000,00
160.000,00
m.000,00
m.000,00
10.000,00
10.000,00
U00,00
m,oo
mo, oo
mo, oo
mo, oo
~00,00
m,oo
m,oo
m,oo
1.000 ,00 -
20.000,00
160.000,00
U00,00
21.000100
21.000100
ló0.000,00
160.000,00
lU00,00
- continua ·
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão - , . · J.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteri
o
r
es
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.1.9
0.9
4.00
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
t
r
a
b
a
l
~
i
s
t
a
i
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.1.9
0.9
6.00
R
e
s
s
a
r
c
i
m
e
n
to
de
d
e
s
p. de
p
e
s
s
o
al
r
e
q
u
i
i
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U.0
0.0
0.00
J.
U
0.0
0.00
L
U
0.4LOO
U.6
0.0
0.00
U.6
0.4
UO
L
U
0.0
0.00
U,
9
0.04.00
U.9
0.1
4.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p
e
s
as
c
o
r
r
e
n
t
es . . Transf. a ust. priv. sem fins lucrati
vo
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
s
o
c
i
a
is
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f. a
i
n
s
t.,p
r
i
v.
c
om
f
i
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo
s
u
b
v
e
n
ç
õ
es
e
c
o
n
o
m
i
c
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
d
i
r
e
t
as . Contratação por tempo determi
n
a
do
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
D
i
á
r
i
as -
c
i
vil
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
U.90J
2.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v. p/
d
i
st.
g
r
a
t
u
i
t
i
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.l.9
0.l
l.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
d
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.l.9
0.1
4.00
o
u
t
r
as
d
e
s
p. p
e
s
s
o
al
d
e
c. c
o
n
t
r
a
t. t
e
r
c
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J,J,9
0.]6.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
f
í
s
i
c
a
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.l.9
0.1
9.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v. de
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
í
d
i
ca
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.l.9
0.4
0.00
S
e
r
v. t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
P
~
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.l.9
0.4
7.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.J.9
0.4
8.00
O
u
t
r
os
a
u
x. f
i
n
a
n. ª
p
e
s
s
o
as
f
í
s
i
c
as
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.l.9
0.9
1.00
S
e
n
t
e
n
ç
as
j
u
d
i
c
i
a
is
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
J.J.9
0.9
2.00
D
e
s
p
e
s
as
de
e
x
e
r
c
í
c
i
os
a
n
t
e
r
i
o
r
es
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
l.l.9
0.9
1.00
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
t
al
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v1~
s
t
i
~
e
n
t
od~ t s
4 4
90
00
oo
Ap
i
c
a
r
o
~s
i
r
eª
· · · · o
b
r
as é in
s
ta la
ç
o
es
4.4.9
0,)1.00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
4.4.9
0.)2.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
4,4,9
0.6
1.00
A
q
u
i
s
i
ç
ão
de
i
m
ó
v
e
is
4.4.9
0,9
l.OO
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
F
o
n
te
1
0
0
1
0
0
0
0
00
m
o,
oo
m
,
oo
m
o,
oo
m
,
oo
m
,
oo
m
o,
oo
m
,
oo
m
,
oo
m
o,
oo )00,00 m,oo m,oo
8.0
0
0,00
m
o,
oo
m
o,
oo )00,00 m,oo
1.0
00 100
1.0
0
0
1
00
m
,
oo
m
,
oo
m
,
oo
m
o,
oo
mo,
oo
m
o,
oo
1
0
0,00
mo,
oo
1.
0
00
1
00
1.0
0
0
1
00 )00,00 mo, oo mo, oo )00,00 100,00 )00,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 )00,00 U00,00 2.000,00 2.000,00
1.
0
00
1
00
1.
0
00
1
00
2.0
0
0,00
2.0
0
0,00
1
0
0,00 )00,00
9.0
0
0,00
OI ),)00,00
U
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA m.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q21 - Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
c ó D I G o I E s P E c I F I e A ç Ã o 1 VALOR
oi 01. 04 8411000 0.001
oi 01. 04 122 0100 1.001
02 01. 04 lll 0100 1.002
OJ 01. ll 4ll 0800 1.001
OJ 01. 20 ·60) 08011.004
Ol 01. 10 60) 0802 1.00)
OJ 02. 18 l4108001.006
04 01. 1) 4)107011.007
04 01. 1) 4)107011.008
04 01. 1) 4)107011.009
04 01. 1) 4)107011.010
04 01. 1) 4)107011.011
04 01. ll 4)107041.012
04 01. 1) 4)107041.0lJ
04 01. 1) 4)107041.014
04 01. ll 4ll 0704 1.01)
04 01. 1) 4l2 07011.016
04 01. 1) )12 07011.017
04 01. 1) l44 0700 1.018
04 01. 1) 7)2 070) 1.019
04 01. 17 )44 08011.020
04 01. 17 )44 08011.021
0) 01. 10 10104001.022
0) 01. 10 10104001.0ll
0) 01. 10 101 040) 1.014
0) 01. 10 101 040) 1.02)
0) 01. 10 102 0400 1.026
0) 01. 10 102 04011.027
0) 01. 10 104 0402 1.028
06 01. 12 122 0100 1.029
06 01. 12 122 060) 1.010
06 01. 12 16106001.0Jl
06 01. 12 16106041.012
06 01. 12 16) 0609 1.0ll
06 01. ll 191 060) 1.014
06 01. ll 191 060) 1.01)
06 01. ll 192 0606 1.016
06 01. ll 192 0606 1.0J7
06 01. 19 )7106111.018
06 01. 27 812 0607 1.019
06 01. 27 812 06111.040
06 01. 27 812 06111.041
06 01. 27 81106111.042
07 01. 08 24102051.041
07 01. 08 144 0200 1.044
07 01. 14 241 020) 1.04)
Manutenção dos Serviços da Dívida Fundada Interna do Município
TOTAL
Ampliação/Reforma do centro Administrativo. AmQliar/Reformar os sistemas de Telecomunicações
Retorma e Ampliação do Mercado Público. Implantação/Ampliação de sistema de Abastecimento Dagua Potável.
construçao/Reforma/Ampliação de Matadouro Público Municipal.
Construção de uma CMR (Central MuniciP,al de Resíduos)
obras de Pavimentação em Paralelepipeao1 Pedra Tosca e Bloguete no Municipio
Obras de Recuperaçao de Estradas vicinais no Âmbito do Município. Melhoria/Ampliação da Malha Asfáltica da sede do Município.
Implantação, Melhoria~ Readeguação de Logradouro~ ~úqlicos no.Município. construçao e readequaçao da via de entrada do Municipio de Itaiçaba. construção, Reforma e Readequação de Praças Públicas. Revitalização do Polo de Lazer , .Ampliação e conservação dos cemitérios Públicos do Município. Constru窺' Reforma e Rea9egu~ção de um~ C~p~la Ecumenica Mortuária
Manutençao de Aterros Sanitarios no Muni cipio. Construção de Bueiro, Boca de Lobo na Rua Joaquim Romão (Bairro vila Nova)
Construção Ampliação, Reforma de Passagens Molhadas · Ampliaçao ~a Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural do Município. construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz Público na comunidade camu
construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz na comunidade de serrote
construção,AmQliação,Reforma de unidades Básicas de saúde-UBS no Município
construção,retorma e ampliação da secretaria Municipal de saúde. contruçao1Ampliação1Reforma de Academias de saúde no Município. construçªo/Reforma/Ampliação.de Kits San itárjo~ ?ona urbana e Rural de Itaiç
construçao,reforma e amQliaçao do NASF no Municipio. Construção,Ampliação,Retorma do Hospital de Emergência no Município
Reforma e Ampliaçao da sede da Endemias e VISA. construção, Ampliação1 Reforma.da.sede da,seçretari~ ~unicipal de Educação. Estruturar1Equipar1Rerorma a Biblioteca Publica Municipal.
construção e Ampliação de Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município. construção/Ampliação/Reforma das Quadras Esportivas das Escolas. Construçáo1Ampliaçáo1Reforma de Escolas da Rede de Ensino Infantil do Municíp
Construção,Ampliação
1
Reforma de um Museu Itaiçabense na sede do Município. Reforma do Centro cu tural Heribaldo Félix de oliveira
Construção, Ampliação, Reforma da Brinquedoteca Municipal
construçáolReforma da sede da Banda de Música · AmQliar/reformar o CVT do Município. Reforma/ampliação do Estádio Municipal.
Constru窺' Amplia窺' Reforma de Mini AreniQha nos.centros Ed~c~ç~o Infantil
Constru窺' Ampliaçao,R~forma de quadras Poliesportiv~s,n9 Municipio. construçao/Reforma/Ampliaçao de Pista de s~ate no Municipio. Construção de Piscina nas Instalações do CRAS/LAR DOS IDOSOS
Construção, manutenção e amP,liação do CRAS. Construção e reforma de uniaade de Atendimento da Política da Assistências
178.420,00
178.420,00
21.000,00
).000,00
22.200,00
2.000,00
2í.OOO 00
160.000:00
Jll.000,00
61.7,0,00
2.000,00
106.200,00
í71.000,00
~6.)00,00
7.000,00
4.000,00
J.000,00
7.000,00
l.000,00
9.000,00
9.000,00
4.000,00
4.000,00
49.000,00
8.000 00
141.8)):oo
íl.000,00
10.000,00
1,.000,00
14.000,00
27.000,00
27.000 00
2J).ooo:oo
40.000,00
7J.OOO,OO
9.000,00
lJ.000,00
2).000,00
lí.000,00
14.000 00
109.000:00
í7.000,00
í8.000,00
JO.íOO 00
140.Joo:oo
7.000,00
1,.000,00
- continua·
- continuação
1 VALOR C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ç Ã o
Ol OJ. 16 482 01011.046
01 04. 08 122 020, 1.041
08 01. 01 OJl 00011.048
01 01. 04 122 0100 2.001
01 01. 04 122 0100 2.002
02 01. 04 122 0100 2.001
02 01. 04 122 0100 2.004
02 01. 04 12] 2002 2.00,
02 01. 04 124 0100 2.006
02 01. 04 lll 0100 2.001
OJ 01. 20 122 0100 2.008
Ol 01. 20 122 0800 2.009
Ol 01. 20 122 0800 2.010
Ol 01. 20 l41 0800 2.011
Ol 01. 20 60) 0800 2.012
Ol 01. 20 60) 0802 2.011
Ol 01. 20 601 0801 2.014
Ol 01. 20 608 0800 2.01)
Ol 01. 20 608 0800 2.016
Ol 01. 20 608 0800 2.011
OJ 01. 20 608 0800 2.018
Ol 01. 20 608 0800 2.019
Ol 01. 20 608 0802 2.020
Ol 01. 20 608 0802 2.021
Ol 02. 18 l41 0102 2.022
Ol 02. 18 ,41 0800 2.021
04 01. 1, 122 0100 2.024
04 01. 1, 4,1 0104 2.02,
04 01. 1, 4,1 010, 2.026
04 01. 1) 4,2 0102 2.021
04 01. 1, 1,1 0101 2.028
04 01. 18 )41 0102 2.029
o, 01. 10 122 0100 2.010
0) 01. 10 122 040) 2.011
0) 01. 10 122 040) 2.012
O, 01. 10 JOl 0400 2.0Jl
0) 01. 10 101 0400 2.014
0) 01. 10 JOl 0400 2.01)
0) 01. 10 JOl 0400 2.0J6
o, 01. 10 101 0401 2.0]1
0) 01. 10 101 0402 2.0]8
Ol 01. 10 JOl 0402 2.019
Ol 01. 10 JOl 0404 2.040
0) 01. 10 101 040) 2.041
0) 01. 10 101 040) 2.042
0) 01. 10 101 040) 2.041
0) 01. 10 101 040) 2.044
0) 01. 10 102 040] 2.04)
Construção de unidades Habitacionais em parceria e/união-Estado-Ente Financei
Am~liaçao, Reforma, Modernização da sec. Municipal de Assistência social
Reforma/Ampliação da sede tlo Legislativo Municipal
TOTAL
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
ouvidoria Municipal
Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. Administração,Fin
Realizar de concurso Público
Quitação de precatórios judiciais e despesas de exercícios anteriores. Manutenção da Atividades do controle Interno. Fomentar Ações de Transparência na Gestão Municipal.
Manutençªo das ~tiy. Administr Da Sec. Agricultura,Pesca, Aquic e Meio Ambien
Manutençao de Maquinas e Equipamentos. Manutenção do Pograma de Distribuição de Hora de Trator e Lona
Arborização e Retlorestamento de Praças e Ruas. Revitalização das comunidades
Apoiar/Ince~tivar a P~odução Agrícola e Pesgu~ira para Manutenção Regular. Fomentar Açoes de ProJetos Irrigados no Municipio
Apoiar/Incentivar as Ações da Agricultura Familiar do Município. Preservação· da cultura da carnaubeira no Município
Desenvolvimento de Feiras da Produção da Agricultura Familiar do Município
Apoio/Fortalecimento da Agricultura Familiar do Município
Manutenção e AmP.liação do Programa Garantia safra no Município
Fortalecimento ~as Campannas ôe vacinas dos Rebannos do Município
Melnorar a Qualidade Genética dos Rebannos do Município
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Manutenção das Atividades Administ Da Sec.Infra-Estrutura,Ind, comercio E Tur
Manutenção e Conservação de Equipamento urbanos, vias e Logradouros Públicos
Elaboração/Implantação de Lei de uso e ocupação do solo do Município
Implantação/Melnoria dos serviços de Limpeza Pública nos Distritos e sede. Manutençao dos Serviços de Iluminação Pública
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos
Manutenção das Atividades Administrativa Da Sec. de Saúde. Realização da Ação coord. de Enfrentamen to do Coronavírus no Âmbito do Munic
Realização de Ações coord. de Enfrentame nto das Epidemias no Município. Gestão e Desenvolvim~nto,d~ Atenção Básica do Município
Apoio ao Programa Mais Medico , Gestão e coordenação dos Partos Humanizados no Ambito do Municipio
Implantação e Manutenção dos serviços de Práticas Integrativas em saúde
Ajuda de custo aos conselneiros de saúde. Gestão e Desenvolvimento da vigilância em Saúde do Município. campannas Educativas de Promoçao a saúde. , Gestão e Desenvolvimento do Programa da Assistência Farmacêutica do Municipio
Realiação de Foruns e Conferências da saúde. Atividades de Educação Permanente em saúde
Implantar o Programa de Telesaúde , Adiquirir Imóveis para construção e Ampliação dos Equipamentos de saude
Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média Complexidade do Município.
4.000,00
9.)00,00
10.000,00
2.6J0.80l,00
llJ.)00,00
l.000,00
1.)18.100,00
2.000,00
10.000,00
4].000,00
l.000 00
60J.9oo:oo
]41.000,00
8.)00,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.800,00
1.100,00
21.000,00 · 18.000,00
1.lOJ.800,00
41.,00,00
),000,00
91.)00 00
J8).ooo:oo
12.000,00
1.]9].600,00
640.600,00
J0.000,00
1.llJ,J00,00
)0.000,00
29.000,00
10.000,00
2.)00 00
61].Joo:oo
2.000 00
162.)00:00
600,00
6.400,00
6.000,00
2.000,00
1.11].~00,00
- continua
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e r F r c A ç Ã o J VALOR
0) 01. 10 102 0401 2.046
0) 01. 10 102 040) 2.041
0) 01. 10 102 040) 2.048
06 01. 12 122 0100 2.049
06 01. 12 122 0604 2.0)0
06 01. 12 122 0604 2.0)1
06 01. 12 161 0600 2.0)2
06 01. 12 l61 0600 2.0)5
06 01. 12 m 0600 2. 0)4
06 01. 12 l61 0600 2.0))
06 01. 12 161 0602 2.0)6
06 01. 12 J61 0602 2.0)1
06 01. 12 J61 0604 2.0)8
06 01. 12 j61 0604 2.0)9
06 01. 12 162 0602 2.060
06 01. 12 l64 0601 2.061
06 01. 12 J64 0601 2.062
06 01. 12 J6) 0609 2.061
06 01. 12 J6) 0609 2.064
. 06 01. 12 j6) 0609 2.06)
06 01. 12 j66 0608 2.066
06 01. 12 J66 0608 2.061
06 01. 12 161 0604 2.068
06 01. 12 l67 0614 2.069
Oo 01. 12 j92 0606 2.070
Oo 01. 12 )71 0611 2.071
06 01. ll 192 0606 2.072
06 01. lJ J92 0606 2.01J
06 01. ll 192 0606 2.074
06 01. ll 192 0606 2.07)
06 01. B m 0606 2.016
06 01. 27 812 0610 2.077
06 01. 27 81l 0612 2.078
07 01. 04 122 0201 2.079
07 01. 08 121 020) 2.080
07 01. 08 122 0202 2.081
07 01. 08 122 0202 2.082
07 01. 08 122 0202 2.081
07 01. 08 122 020) 2.084
07 01. 08 122 020) 2.08)
07 01. 08 122 040) 2.086
07 01. 08 122 040) 2.087
07 01. 08 128 020) 2.088
07 01. 08 242 0201 2.089
07 01. 08 24j 0200 2.090
07 01. 08 24j 0200 2.091
07 01. 08 241 0201 2.092
07 01. 08 24] 0201 2.09]
07 01. 08 244 0201 2.094
07 01. 08 244 0202 2.09)
07 01. 08 244 0202 2.096
Repactuar o Consórcio Público e Hospitais P,olos.
Equip. e Reap. unid. Média e Alta complexioade (compra de Ecocardiograma)
Equip. R~ap. unid: Qe Média e.A]ta Co~plexidade (Apar. de ~ltrassonografia)
Manutençao das Atividades Administrativa Da sec. de Educaçao
Manutenção das Atividades da Educação Básica
Aquisiçao de I~óveis ~ara Construçao/ Ampliação de Escolas/Crec~es
Programa de Alimentaçao Escolar-PNAE
Manter as Atividades Administrativas da Rede Escolar da Educação Fundamental
Manutenção do Pessoal do Magistério da Educação Fundamental-Fundeb 60%
Estímulo a Atividades Esportivas, Atividades culturais e Extracurriculares
Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE
Aquisição de Transporte Escolar para a Rede de Educação Básica
Manutenção das Atividades Pedagógicas dos Professores
Realização de curso de Formação Continua da
Manutenção de Transporte Escolar de ensi no Médio
Apoio e Assistência a Estudantes Itaiçab enses no Ensino Superior
Ampliar/Garantir oferta de Transporte ao Ensino superior
Manutenção das Atividades Administrativa da Rede Escolar da Educação Infantil
Programa de Alimentação Escolar- Desjejum da Educação Infantil.
Manutenção do Pessoal do Magistério oa Educaçãornfantil- FUNDEB 60%
Ações de inclusão de idosos ao EJA. Manter as Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 40%. Implantação e Manutenção do NACEI (Nucle o de Atend. as crianças ESP., Itaiçab
Formar Equipe multif~ncional para o atendim de alunos com necessida~e especi
Promover o Desenvolvimento cultural. Fomentar Ações para o Desenvolvimento ciênctifico e Tecnológico do Município
Manutenção da Banda de Música Municipal
Fortalecimento e Manutenção das Festas poP,ulares do Municí~io. Incentivar a cultura de vaquejada e Pega oe Boi no Município. Ações Emergênciais Setor cultural - Lei Aldir Blanc
Incentivar Iniciativas Populares para Difusão da cultura dó Município. Manutenção das atividades esportivas do Município. Desenvolvi~ento.de Ações, Lazer~ Integração social da População do Municí
Bloco de Financiamento da Proteçao social Especia-PSE
Ampliar os Quadros dos Profissionais das Políticas da Assistência social.
Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA
Bloco de Financiamento da Protelção soei al Básica - PSB
Bloco de Financiamento do IGD-SUAS
Manutençao do Fundo de Assistência social
Implantação do Processo de Territorialização no Município. Realizaçao de Ações coord. de Enfrentame nto das Epidemias no Município. Realização da Ação coord. de Enfrentamen to do Coronavírus no Âmbito do Munic
Políticas Municipais ~ara Educação Permanente dos Trabal~ador do SUAS. Realização das conferencias
Fortalecimento do Controle Social - IGD- SUAS e IGD-PBF
Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança feliz
Programa de Erradiação do Trabalho Infantil no Âmbito do Município. campanha ºe prevençao ~ identificªçãç de,oçorrênçia de.trabalho infantil.
Impla~t~çao e Manutençao da vigilancia socio Assistencial
Beneficios Eventuais
Benefícios de _Prestação Continuada-BPC na Escola.
m.000,00
lU00,00
16.000,00
1.m.w,00
24.100,00
10.000 00
m.000:00
1. m .000,00
UOU00,00
6.000 00
H2. 000: 00
200.000,00
U00,00
4.)00,00
61.000100
8.000,00
26.000 00
m.000:00
lUOO 00
m .000:00
U00,00
14.000,00
U00,00
6.000,00
U00,00
7.000 00 12uoo:oo
m.000,00
U00,00
16.000,00
8.)00,00
lU00,00
U00,00
14.000,00
JU00,00
oUOO 00
uuoo:oo
2UOO,OO
16.)00,00
6.000,00
lU00,00
U.000,00
7.100,00
6.000,00
8.000,00
6UOO,OO
U00,00
8.)00,00
U00,00
27.000,00
U00,00 - continua
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 VALOR
Ol 01. 08 244 020~ 2.091 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade da A.S com a demais Politicas Públicas uooloo Ol 01. 08 244 020~ 2.098 Aprimorar a eficiencia dos fluxos do sistema operacional do CADUNICO. 4.000100 Ol 01. 08 244 020~ 2.099 Estruturação da Rede social Básica e Especial 8.600100
Ol 01. 08 244 020~ 2.100 Fortalecimento da Politica Pública Crian fase Adolescentes{Execufáo Direta uooloo
Ol 01. 08 244 020~ 2;101 Fortaleciento da~ Entidades/Politica Púb ica criança e Ado escen e uooloo
.01 oi. 08 m 0100 uoi Manutenção das Atividades Aâministrativa Do Fundo M. da criança e lU00100
Ol Ol. 08 141 0104 l.101 Cam~anhas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes. uooloo
Ol Ol. 08 l4l 0104 l.104 Imp antar o Projrama de Medidas em Meio Aberto uooloo
Ol Ol. 08 144 0100 l.10~ Manutenção das tividades Administrativa Do Fundo M. de Habitação lUOO 00
Ol 04. 08 lll 0100 l.106 Manutenção das Atividades Administrativa da Sec. de Assistencia So m.000:00
Ol 04. 08 lll 0104 l.107 Manutenção do conselho Tutelar llU00100
01 04. 08 111 010~ 1.108 Ajuda de custo aos Conselhos vinculados 6.000100
07 04. 08 144 OlO~ l.109 Manutenção dos conselhos vinculados 6.100100
Ol 04. 11 ll4 0106 l.110 Fomentar ~ções ~~ra.o Desenvolvimentq de Empre~o e Renda nq Município. U00100
Ol 04. 11 ll4 0106 l.111 Capac1taçao Pro 1ss1onal e Desenvolvimento ao mpreendedor1smo no M 4.000100
08 01. 01 Oll 0001 l.111 Manutençao das Atividades do Lesgislativo Municipal.
. U90.l00100
TOTAL B.04U4~100
oi 01. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 98.000100
TOTAL 98.000100
T O T A L
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fi s ca 1 .
orçamento Seguridade social .
TOTAL .
Em R$ 1, 01
17. 501. 415, 00
8.454.555,00
25.955.970,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
Cronograma de Desembolso de 2021 por órgão Em Rf 1,00
Ó R G Ã O S Janeiro I Fevereiro 1 1° Bimestre I Março I Abril 2° Bimestre
01 Gabinete do Prefeito lU20,00 )7,l20 00 11U40,00 lU20 00 H.m 00 114.640,00 02 sec. de Administra~âo, Fin. e Planeja rn.401,60 rn.401:60 H0.80UO rn .401: 60 rn.401:60 no.80J,20 Ol Sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1e 98.m oo 98.m oo 191.296,00 98.648 00 98.648 00 191.296,00 04 sec.In raestrutura, rnd, com. e Turis 226.260:00 m.260:oo m.m,oo 22u60:oo m.iGo:oo m.m,oo 0) secretaria de saúde l44.H6,40 HU16,40 1.088.GH,80 )44.116,40 )44. H6, 40 l.088.rn,80 06 sec. Educafâo,cult,Des~.ciencia e Tec m.m,60 m.299,60 U1U99,20 m.299,60 m.299,60 u10.m,20 07 sec. Assis social ,Tra 11uv.e Empreen rn.208,00 m. 208, oo 210.416,00 m.208,00 m.208,00 210.416,00 08 câmara Municipal de rta1çaba 104.024,00 104.024,00 208.048,00 104.024,00 104.024,00 208.048,00
T O T A L 2.076.477,60 1 2.076.477,601 4.1)2.9)),201 2.076.477,601 2.076.477,601 4.1)2.9)),20
Ó.RGÃOS 1 Maio Jun~o lº Bimestre 1 JuHo Agosto · 1 4° Bimestre
01 Gabinete do Prefeito lU20 00 )7.m oo 114' 640100 )7.l20 00 lU20,00 11U40,00
02 sec. de Admi ni stra~ão, Fi n. e Planeja rn .401: 60 m.401:60 H0.801,20 rn.401:60 rn.401,60 no.801,20
Ol Sec. Airicultura,· ec, Aqic e M.Amb1e 98.648 00 98.648 00 197.2%,00 98.648 00 98.648 00 191.296,00
04 Sec.rn r.aestrutura, rnd, Com. e Turis 226. 260: 00 l26.260: 00 m.m,oo 226. 260: 00 226.260:00 m.m,oo
0) secretaria de saúde HU16,40 l44.H6,40 1.088. rn, 80 l4U16,40 l4Ul6,40 1.088.m,80
06 sec. Edu~afâo,cvlt,Des~.ciencia e Tec m.199,60 m.299,60 u10.m,20 m.299,60 m.299,60 u10.m,20
07 Sec. Assis Social ,Tra 1Juv.e Empreen m.208,00 m.m,oo 210.416,00 m.m,oo m.208,00 m.m,oo
08 câmara Municipal de Ita1çaba 104.024,00 104. OH, 00 208.048,00 104.024,00 104. Ol4, 00 208.048, 00
T O T AL 1 ·2.016.477,60 I 2.016.411,601 4.1)2~9)),201 2.016.477,601 2.076.411,601 4.1)2.9)),20
Ó R G Ã O S Setembro 1 outubro 1 lº Bimestre 1 Novembro 1 Dezembro 1 6° Bimestre
01 Gabinete do Prefeito )l.120 00 )1.m oo 114.640,00 )1.m oo 8U80 00 14UOO,OO
02 Sec. de Administra~âo, Fin. e Planeja rn.401:60 rn.401:60 no.m,20 rn .401: 60 m.102:40 188.)04,00
Ol sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1e 98.m oo 9U48 00 191.296100 98.648 00 147.912,00 246.m,oo
04 sec.In raestrutura, rnd, com. e Turis m.260:oo 22u60:oo m.m,oo 226.260:00 m.m,oo m.m,oo
0) secretaria de saúde l44.H6,40 l4U16,40 l.088.m,80 l4U16,40 816.474,60 Uó0.191,00
06 sec. Educafâo,cult,Des~.ciencia e Tec m.m,60 m. 299, 60 u10.m,20 m.m,60 1.BU49,40 1.888.249,00
07 sec. Assis social ,Tra 1Juv.e Empreen m.208,00 m.208,00 270.416,00 m.208,00 iol.812,00 m.020,00
08 câmara Municipal de Ita1çaba 104.024,00 104.024, 00 208.048,00 104.024,00 rn.016,00 260.060,00
T O T A L 2.016.477,60 1 2.016.477,601 4.m.m,201 2.016.477,601 u14.716,40I U91.194,oo
T O T A L G E R A L I 2).fü.910,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em Ri 1
0
00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 01
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo Impostos
1.1.1.l.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.l.l.Ol.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.l.l.Ol.l.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.l.l.Ol.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 180.000,00
1.1.1.l.Ol.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos
1.1.1.l.Ol.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Es~ecíficos de Estados/DF Municípios
l.l.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos so re o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.0l.l.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - 2UOO,OO
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - í00,00
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - L000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre~ Propriedade.Predial e Tçrrjtoria1 urbana - 200,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transm1ssªo Inter v1vos Bens Im9ve1s e D1re1tos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transm1ssao Inter vivos Bens Imove1s e Direitos - P lU00,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s~ Produç~o, circula~ão de Mercadorias e serviços
1.1.1.8.02.l.0.00.00.00 Imposto so re serviços de Qua quer Natureza
1.1.1.8.02.l.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal m.000,00
1.1.1.8.02.l.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e iur. 2.000,00
l.l.l.8.02.l.l.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida a iva mo, oo
1.1.1.8.02.l.4.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a 100,00
1.1.2.0.00.0.0.oo.oo.oo mas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestaçªo de serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestaçªo de Serv1ços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestaçao de serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal 8.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prçs~ação de Serviços - Multa.e,j~ros do princip 100,00
l.l.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municip1os
1.l.2.8.0l.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas.de.I~speção, cont~ole e Fiscalização - outras - Princ H.000,00
1.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00 contr1buiçoes
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o custeio do Servi~o de Ilumina~ão Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição custeio do serviço de I uminação Púbica
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 contribuição.custeio do serviço de Iluminação Pública - Pri H0.000,00
1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patr1mon1al
1.l.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.l.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupa
1.l.1.0.0l.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos
1.l.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.l.1.0.0l.1.1.0í.00.00 Aluguéis - Principal U00,00
1.l.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
1.l.1.0.0l.1.2.0í.00.00 Aluguéis - Multa e juros do principal í0,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R! lÂOO
Pág: u02
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
l.l.1.0.0l.l.J.00.00.00
1.l.l.O.Ol.l.J.0~.00.00
1.J.1.0.01.1.4.00.00.00
1.J.1.0.01.1.4.0~.oo.oo
1.J.2.0.00.0.0.00.00.00
1.J.2.1.00.0.0.00.00.00
l.J.2.1.00.1.0.00.00.00
1.J.2.1.00.1.1.00.00.00
1.J.2.1.00.1.1.10.00.00
1.1.2.1.00.1.1.10.1~.oo
1.l.2.1.00.1.1.10.90.00
1.J.2.1.00.l.1.20.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.J.O.OO.OO.OO
1.7.1.8.01.J.1.00.00.00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
1.7.1.8.01.~.0.00.00.00
1.7.1.8.0l.~.1.00.00.00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
1.7.1.8.02.J.0.00.00.00
1.7.1.8.02.J.1.00.00.00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
1.1.1.8.02.6.1.00.00.00
1.7.l.8.0J.0.0.00.00.00
1.7.1.8.0J.1.0.00.00.00
l.1.l.8.0J.1.1.00.00.00
1.7.1.8.0J.1.1.10.00.00
l.7.1.8.0J.1.1.J0.00.00
l.1.1.8.0J.1.1.J0.10.00
l.1.l.8.0J.1.1.J~.00.00
1.7.1.8.0J.1.1.90.00.00
1.7.1.8.0J.2.0.00.00.00
1.1.1.8.0J.2.1.00.00.00
1.7.1.8.0J.2.1.10.00.00
1.1.1.8.0J.2.1.10.07.00
l.7.1.8.0J.J.0.00.00.00
1.1.1.8.0J,J.1.00.00.00
1.1.1.8.0J.J.1.10.00.00
w
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
Aluguéis - Dívida ativa
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
Aluguéis - Multa e juros da dívida ativa
valores Mobiliários
Juros e correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de DepósitQS de Recursos Vinc~lados - Principal
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal
Rem. de Qep:Banc.de Recur. Não vinculados - Principal
Transferencias correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Transferências da união - Específica E/M
Participação na Receita da união
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
Cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principal
cota- Parte do FPM 1% cota julno
cota- Parte do FPM 1% cota Julno - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
Transf. da compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 1.990/89
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do sus -Bloco custeio
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária - Princ
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
Piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - Principal
Agentes comunitários de saúde - Princi~al
Piso de Atenção variavel (PAB variavelJ
outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
Transferência de Recursos do sus - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do sus - Atenção Especializada -
Limit~ Finan~ejro da MAC Ambulatorial e Hospitalar: Princi
Atençao de Media e Alta complexidade - Teto Financeiro·- Pr
Transferência de Recursos do sus - vigilância em saúde
Transferência de Recursos do sus - Vigilância em saúde - Pr
vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal
~00,00
~0,00
l.000,00
2~.000,00
~.000,00
9.200.000,00
420.000,00
420.000,00
1.400,00
99.7~0,00
]2.~00,00
216.000,00
28~.000,00
1.600.000,00
6.000,00
~1~.000,00
80.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
. Em Rt lAOO
Pág: uOJ
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
l.1.1.8.04.0.0.00.00.00
1.1.1.8.04.1~0.oo.oo.oo
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00
1.1.1.8.o~.0.0.00.00.00
l.1.l.8.0~.1.0.00.00.00
1.1.1.8.0~.1.1.00.00.00
1.1.1.8.0~.J.0.00.00.00
l.1.1.8.0,.J.1.00.00.00
1.1.1.8.0,.4.0.00.00.00
l.1.l.8.0,.4.1.00.00.00
1.1.1.8.10.0.0.00.00.00
1.1.1.8.10.2.0.00.00.00
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00
1.1.l.8.12.0.0.00.00.00
1.1.1.8.12.l.0.00.00.00
1.1.1.8.12.1.1.00.00.00
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00
1.1.1.8.12.1.1.J,.OO.OO
1.1.1.8.12.1.1.o,.OO.OO
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00
1.1.1.8.12.1.1.90.00.00
1.1.1.8.99.0.0.00.00.00
1.1.1.8.99.1.0.00.00.00
1.1.l.8.99.1.1.00.00.00
1.1.1.8.99.1.1.90.00.00
1.1.2.0.00.0.o.oo.oo.oo
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
1.1.2.8.01.2.0.00.00.00
1.1.2.8.01.2.1.00.00.00
1.1.2.8.01.J.0.00.00.00"
l.1.2.8.01.J.1.00.00.00
1.1.2.8.01.4.0.00.00.00
1.1.2.8.01.4.1.00.00.00
1.1.2.8.0J.0.0.00.00.00
1.1.2.8.0J.1.0.00.00.00
1.1.2.8.0J.1.1.00.00.00
1.1.2.8.10.0.0.00.00.00
1.1.2.8.10.2.0.00.00.00
1.1.2.8.10.2.1.00.00.00
1.1.2.8.10.9.0.00.00.00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
1.1.2.8.10.9.1.JO.OO.OO
1.1.2.8.10.9.1.90.00.00
Transferências do sus - Bloco Investimento Rede
Transferências do sus - Atenção Primária
Transferências do sus - Atenção Primária - Princi~al
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educaçao.-FNDE
Transferências do salário-Educação
Transferências do salário-Educação - Principal
Transfer. Direta do FNDE·PNAE
Transfer. Direta do FNDE·PNAE - Principal
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE. Principal
Transferências de convênios com a união e de suas Entidades
Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação
Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - P
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principa1
Proteção social.Bási~a - Principa1
outros Rec. Assitencia social
Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF
Programa Primeira Infancia do SUAS
outras Transferências do FNAS - Principal
outras Transferências da União
outras Transferências da união
outras Transferências da união
outras Transferências da união - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
Tran~f~rên~ias dos E~tados - Específica E/DF/M
Participaçao na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IP+ -.M~nicípios - ~rinci~a] •.
Cota-Parte Contr1bu1çªo Intervençªo Dom1n10 EconQm1co . Cota-Parte contribuiçao Intervençao Dominio Economico - Pri
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
Transferências de convênios-Estaaos/Dist.Federa1 e suas Ent
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência social - Principal
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
210.000,00
210.000,00
11,.000,00
,.100.000,00
200.000,00
22.000,00
12.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Em R~ 1.\00
Pág: u04
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
1.1.l.8.99.0.0.00.00.00 outras Transferências do Estados
1.1.l.8.99.1.0.00.00.00 outras Transferências dos Estados
1.1.l.8.99.1.1.00.00.00 outras Transferências dos Estados
1.1.l.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal
1.1.J.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras Instituições Públicas
1.1.,.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.1.,.8.0l.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.1.,.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.1.,.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 outras Receitas correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, contratuais e Judiciais
1.9.l.O.Ol.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas
1.9.1.0.01.1.l.OO.OO.OO Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas - Dívida ativa
1.9.l.0.00.0.0.00.00.00 Inde~iz1çies1 Restituições e Ressarcimentos
1.9.i.i;oo.o.o.oo.oo.oo Restituiçoe, ..
1.9.l.l.99.0.0.00.00.00 outras Rest1tu1çQes
1.9.l.l.99.1.0.00.00.00 outras Rest1tu1çoes
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
9,0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
9,1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
9,1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes
9,1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de suas Entidades
9,1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - Específica E/M
9Jl.1.1.8.0l.O.O.OO.OO.OO Participação na Receita da união
9,l.1.1.8.01.l.O.OO.OO.OO Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9,1.1.1.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9,1.1.1.8.01.,.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
9,l.1.1.8.fll.J.1.00.00.00 cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
9,1.1.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
9,1.1.l.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
9Jl.1.l.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
9Jl.1.l.8.0l.1.0.00.00.00 cota-Parte do ICMS
9,1.1.l.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
9,1.1.2.8.01.l.O.OO.OO.OO cota-Parte do IPVA
9,1.1.l.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
9,1.l.l.8.0l.l.0.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios
9,1.1.l.8.01.l.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
m.aoo,oo
ó.000.000,00
1.000,00
rn. ooo, oo
-1.840.000,00
-m,oo
-1.100.000,00
-,l.000,00
·4.400,00
TOTAIS DA RECEITA lU49.110,00 . o 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA , lU49.110,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PROJrÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Em Ri 1,00
DESPESA COM PESSOAL 1 DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO .EXECUTIVO (I)
J.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio púolico
J.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO obrigações patronais
J.1.90.16.00 outras desP., variáveis pessoal civil
J.1.90.91.00 Sentenças judiciais
J.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
J.J.90.J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I),,,,,,,,,,,,,,,, ,,, ,,,
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO obrigações patronais
J.1.90.16.00 outras desP,. variáveis pessoal civil
J.1.90.91.00 sentenças judiciais
J.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II),,,,,,,,,,,,,,,,,,,
7.000,00
4.170.000,00
7.269.000,00
U41.000,00
14.700,00
200,00
U00,00
2.800 00
m.900:00
B.W.900,00
m.m,oo
m.m,oo
1.000,00
1.000,00
2.000,00
794.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 1 2U49.170,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO soore a RCL 1J.24J.900,00 ( ll,6J % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO ll.8)0,))1,80 ( )4,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO soore a RCL 794.700,00 ( J,10 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.)J8.9l0,20 ( 6,00 % )
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
QRÇAMENTO PROGRAMA,PARA 2021 , PROJEÇAO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE Pag.: 0001
R E CE I'T As o R ç AME N TÁ RI As RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.l.Ol.l.l.OO.OO.OO Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - Principal
1.1.1.l.OJ.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. l.l.l.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. 1.1.1.8.0l.l.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial ·e Territorial urbana - Mul:ju
1.1.1.8.0l.1.l.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Dív.at
1.1.l.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade ·Predial e Territorial urbana - Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 1.1.1.8.02.J.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.J.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - M~lta e j~r. prin
· 1.1.l.8.02.J.J.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa
1:1.l.8.02.J.4.00:00:00 Impqsto sobre.seryiço~ de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
Receitas de transferencias legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal . 1.7.1.8.01.).1.00.00.00 Cota-Parte· do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princi~al
1.7.2.8.0l.l.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE·IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 1
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.7.1.8.0l.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
l.7.1.8.0J.1.l.l0.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal
l.7.1.8.0l.1.1.ll.00.00 Piso de Atenção variavel (PAB variavelJ
1.7.1.8.0l.1.1.90.00.00 outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.0l.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Princ. 1.7.l.8.0J.J.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal
1.7.1.8.04.1.l.OO.OO.OO Transferências do sus - Atenção Primária - PrinciP,al
· 1.7.2.8.0l.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado P./ Prog.Saúde-Rep.Fundo/.Fundo - Princ. 2.4.l.8.0l.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos ao sus - Atenção Primária - Princ.
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências convênio da união sistema único de saúde - Princ.
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 1
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.l.OO.OO.OO Taxas pela Prestação de serviços - Principal
1.1.2.2.01.1.2.00.DO.OO Taxas P,ela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas ae Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Princ.
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contri~uição ~usteio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 1.l.1.0.0l.1.1.0l.00.00 Alugueis - Principal
1.J.1.0.01.1.2.0l.00.00 Alugu~is - M~lta e j~ros do principal
l.l.l.O.Ol.1.l.Ol.00.00 Alugueis - Divida ativa . 1.l.1.0.01.1.4.0~.00.00 Aluguéis - Multa e jurqs da dívida atiya . 1.J.2.1.00.1.1.10.1~.00 Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc.-FUNDEB - Principal ..
U.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec Vlnc. - outros dest. - Principal
l.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal
180.000,00
J0.000,00
26.000,00
)00100
J.000100
1d~M~
m.000:00
2.000,00
m,oo
100,00
9.200.000,00
1.400100
U00.000,00
260.000,00
22'000100
1U61.700, 00
216.000,00
m.000,00
1.600.000,00
6.000,00
. m.000,00
80.000,00
lU00,00
lUOO 00
m.000:00
97.000,00
2.984.000,00
0,00
8.000,00
JOO 00
ll.000
1
00
m.000:00
U00,00
)0 00
mo: oo ~0,00
J.000,00
L) '000100
U00,00
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
QRÇAMENTO PROGRAMA,PARA.l0ll . PROJEÇAO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE Pag.: 0001
1.7.1.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte· do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 cota- Parte do FPM 1% Cota jul~o - Principal
1.7.l.8.02.l.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
l.l.l.8.0~.l.l.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal
l.7.1.8.0~.l.l.00.00.00 Transf~r. Direta do FNDE-PNAE -.Principal
1.7.1.8.0).4.1.00.00.00 Tran.D1r.FNDE Ref.ao PNATE - Pr1nc1pal
1.7.1.8.10.l.1.00.00.00 Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.8.12.1.1.ll.00.00 outros Rec. Assitencia social .1.7.1.8.12.1.1.6~.00.00 Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Programa Primeira Infancia do SUAS
1.7.1.8.ll.1.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da união - Princ1P,al
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. 1.7.2.8.10.9.1.lO.OO.OO Transf. Convênio Estad Prog. Assistência social - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 outras Transferências de convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal
1.7,l.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.1.0.07.1.l.OO.OO.OO Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas - Dívida ativa
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal · 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferencias de convênio da união - Principal
l.4.2.8.10.9.1.10.00.00 outras transf conv Estado
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
m.000,00
m.000,00
99.m,oo
lUOO 00
210.000:00
B0.000,00
lH.000,00
m.000,00
8UOO,OO
44.000,00
46.000,00
74.000,00
90.000 00
611.100:00
12. 000 00
J6uoo:oo
11.000100
)0,000 00
267.800:00
6.000.000,00
1.000,00
l0.000,00
4UOO,OO
44.000,00
10.006.m,oo
-2.996.680,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS lUíU70,00
D E S P E S A S C O M S A Ú D E DESPESA FIXADA
l.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
l.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado. l.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
l.1.90.ll.OO obrigações patronais
J.1.90.16.00 outras desP., variáveis pessoal civil
l.1.90.91.00 sentenças judiciais
l.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
l.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
J.l.12.JO.OO Material de consumo
J.l.~0.41.00 subvenções sociais
l.l.60.4).00 subvenções econômicas
l.l.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
l.l.90.04.00 contratação por tempo determinado
J.J.90.14.00 Diárias - civil
l.l.90.10.00 Material de consumo
l.l.90ill.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras
l.l.90.12.00 Material, bem ou serv. p/ dist. ~ratuita
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoçao
l.l.90.14.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.l.90.lí.OO Serviços de consultoria
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física
J.J.90.17.00 Locação de mão de obra
4.000,00
1.m.000,00
2. m.ooo, oo
m.000,00
1.100,00
200,00
200,00
l00,00
200,00
l7' 000100
400,00
400 00
104.000:00
6.100100
B.000 00
894.800:00
1.100,00
U00,00
1.800 00
209.100:00
600,00
60.000,00
1.600100
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: OOOl
j,J.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica
J,J,90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ
J.J.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
J.J.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
J.J.90.91.00 sentenças judiciais
J.J.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
J.J.90.9J.OO Indenizações e restituições
4.4.90.~1.00 obras e instalações
4.4.90.~2.00. Equipamentos e material permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
4.4.90.9J.OO Indenizações e restituições
441. m,oo
88.000,00
4UOO,OO
91.6001 00
U00,00
200,00
2.000,00
9UOO 00
m.200:00
4UOO,OO
200,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 6.soLm,oo
D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
6.m.m,oo
0,00
2. 9M. 000, 00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) UB.m,oo
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/ I)
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1UO%
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
orçamento Programa para 2021
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Pag.: 0001
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) _ 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter vivos - ITBI
1.l-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - rss
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. m, I, alinea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. m, I, alinea d
2.U- Parcela referente à CF, art. m, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ITR
2.~- ICMS-Desoneração-L.C.n°81/1996
2.4- Cota-Parte ICMS
2.)- Cota-Parte IPVA
2.6- cota-Parte !PI-Exportação
2.1- Cota-Parte IOF-Ouro
m.100,00
29.100,00
16.000 00
m.600:00
410.000,00
H.m.400,00
10.040.000,00
9.200.000,00
420' 000100
420.000,00
1.400,00
0,00
U00.000,00
2ô0.000,00
22.000,00
0,00
l~ TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III)= (I t II) H.m. 100,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEiTA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
4.1- Transferências de Recursos âo FUNDEB (V)
4.2- complementação da união ao FUNDEB
4.~- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
l· TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
l.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% oe 1.1.1)
l.2- cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
~.l- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.J)
l,4- cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (10% de 2.4l
~.)- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.l
l.6- Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNDEB - ( 0% de 2.6)
ô.OOJ.000,00
6.000.000,00
0,00
U00,00
2.996.m,oo
1.840.000,00
280,00
O ,00
1.100' 000 100
)2.000,00
4.400,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII)= (V - VI) UOU20,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
,.1- Transferências do salário-Educação
,.2~ Transferências Diretas - PODE
1.l- Transferências Diretas - PNAE
,.4- Transferências Diretas - PNATE
1.l- Outras Transferências do FNDE
1.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
8.1- Transferências de convênios
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de convênios
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) - 10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
m.000,00
H0.000,00
O 00
m.000:00
lH.000,00
0,00
O 00
64Uoo:oo
64UOO,OO
0,00
0,00
0,00
ceará
Governo Municipal de Itaiça~a
consolidado
orçamento Programa para 2021
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃÓ E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE
Pag.: 0002
11· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 'ENSINO (XII)= (VIII t IX t X t XI) 1.HU00,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII)= ((III*2)%) t VII t XII) UOO.W,00
DESPESAS DO FUNDES (100%) DESPESA FIXADA
lJ- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS 00 MAGISTÉRIO (XIV)
lJ.1- com Educação Infantil
lJ.2- com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS {XV)
14.1- Com Educaçao Infantil
14.2- com Ensino Fundamental
U00.000,00
m.000,00
UOJ.000,00
2.m.000,00
m.000,00
1.890.000,00
l)· TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDES (XVI)= (XIV t XV) U8UOO,OO
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ()%) DESPESA FIXADA
16- com Educação Infantil (XVII)
11- com Ensino Fundamental (XVIII)
18- Demais despesas com Educação (XIX)
JUOO 00 21uoo:oo
1.HO.W,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX)= (XVII t XVIII t XIX) 1.104.24),00
. DESPESAS RESULTANTES OE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) m.000,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII)= (XVI t XX t XXI) U62.W,OO
T A B E L A O E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII} = (XVI * 60%)
2J - Mínimo de 40% em Despesa com MOE que não Remuneração do Magistério (XXIV) =(XVI* 40%)
24 - Mínimo de 2)% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*2)%)
U89.800,00
U9UOO,OO
uoo.m,oo
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PROJEÇÃO Dô REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL·
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
Pag.: 0001
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO. (RI)
r l.l.l.J.OJ.l.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - Principal SEAFI
1.1.1.J.OJ.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. SEAFI
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. SEAFI
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mul.ju SEAFI
l.l.l.8.0l.l.J.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Dív.at SEAFI
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mj.d.a SEAFI
1.1.1.8.0l.4.l.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. SEAFI
1.1.1.8.02.J.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal SEAFI
1.1.1.8.02.J.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin SEAFI
1.l.l.8.02.J.J.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa SEAFI
1.1.l.8.02.J.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa SEAFI
1.l.2.2.0l.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal SEAFI
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas P,ela Prestação de serviços - Multa e juros do principal SEAFI
1.1.2.8.0l.9.1.00.00.00 Taxas ~e Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Princ. SEAFI
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. SEINFRA
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal . SEAFI
1.7.1.8.01.J.1.00.00.00 cota-Parte do FPM 1% Cota d~zembro - ~ri~cipal SEAFI
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota Jul~o - Principal · SEAFI
1.1.1.8.0l,l.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SEAFI
1.7.2.8.0l.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal SEAFI
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Pfincipal SEAFI
1.7.2.8.01.J.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SEAFI
]80.000,00
J0.000,00
26.000,00
)00,00
J.000,00
200 00
16.000'00
120.000:00
2.000,00
)00,00
100,00
8.000,00
Jl,ij~~,~~
J4o.ooo:oo
9.200.000,00
420.000,00
420.000,00
1.400,00
).100.000,00
260.000,00
22.000[00
SUBTOTAL :
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
17.181.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (RI)
1.J.l.0.01.1.1.0,.00.00 Aluguéis - Principal SEAFI
1.J.l.0.01.1.2.0,.00.00 Alugu~js - M~lta e j~ros do principal SEAFI
l.J.1.0.0l.l.J.01.00.00 Alugueis - Divida ativa SEAFI
l.J.l.0.01.1.4.01.00.00 Aluguéis - Multa e jur9s da dívida atiya . SEAFI
1.J.2.1.00.1.1.10.11.00 Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc.-FUNDEB - Pr1nc1pal . . FME
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem; Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FMS
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FOCA
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FMAS
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FME
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal SEAFI
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal SEAGRI
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal SEINFRA
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal GAPRE
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FMHIS
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal SASE
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal FMS
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal FMAS
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal FME
l.~.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal SEAFI
1.J.2.l.OO.l.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal SEAGRI
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal SEINFRA
. l.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal GAPRE
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal FMHIS
),000,00
10 00
100:00
10,00
J.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
100,00
100,00
~00,00
100,00
,oo,oo
100,00
100,00
100,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaoa
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PROJE~ÁO Dó REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
l.,.2.l.00.l.l.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - PrinciP,al
1.1.1.8.02.,.1.00.00.00 cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 1.990189 - Princ. 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.1.l.8.0,.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
l.7.1.8.0,.l.l.,0.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal
1.1.l.8.0,.l.1.,~.00.00 Piso de Atenção variavel (PAB variavelJ
1.1.1.8.0,.1.1.90.00.00 outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
l.1.1.8.0,.2.1.10.0ltOO Ate~çªo ~e Mé~ia ~ A1t~ complexidade - Teto.Financeiro.- Princ. 1.1.l.8.0,.,.1.10.00.00 v1g1lanc1a Ep1dem1olog1ca e Amo1ental em saude - Pr1nc1pal
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do sus - Atenção Primária - Principal
1.1.1.8.0,.l.l.OO.OO.OO Transferências do salário-Educação - Principal
1.1.1.8.0,.,.1.00.00.00 Transf~r. Direta do FNDE-PNAE -.Principal
1.1.1.8.0,.4.1.00.00.00 Tran.D1r.FNDE Ref.ao PNATE - Pr1nc1pal
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção social Básica - Principal
1.7.1.8.12.1.1.,,.00.00 outros Rec. Assitencia social
1.7.1.8.12.1.1.6,.00.00 Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 Programa Primeira Infancia do SUAS
1.1.1.8.12.1.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da união - Princ1~al · 1.1.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte contriouição Intervenção ~om1nio Econômico - Prin~. 1.1.2.8.0,.1.1.00:00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saude-Rep.Fundo/Fundo - Pr1nc.
1.1.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados oest. a Programas Educação - Princ. 1.1.2.8.10.9.1.10.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência social - Pr1nci~al
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 outras Transferências de convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal
1.1.2.8.99.1.1.90.00.00 outras. transferências dos Estados - Principal
1.1.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal
1.1.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal
1.1.,.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES - Principal
1.9.1.0.07.1.J.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Triounais de contas - Dtvida ativa
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal · 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal
·1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal
2.4.l.8.0,.l.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária - Princ. 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências convênio da união sistema único de saúde - Princ. 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de convênio da união - Principal
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de convênio da união - Principal
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio da união - Principal
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio da união - Principal
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de convênio da união - Principal
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00 outras transf conv Estado
9,1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9,1.7.1.8.01.,.l.OO.OO.OO Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 9,1.7.2.8.0l.l.1.00.00.00 cota-Parte do ICMS - Principal
9,1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do IPVA - Principal
9,1.7.2.8.01.,.l.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SASE
SEINFRA
SEINFRA
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
FME
FME
FME
FME
FMAS
FMAS
FMAS
FMAS
FMAS
FMS
SEINFRA
FMS
FME
FMAS
SEINFRA
FMS
FMAS
SEAGRI
SEINFRA
FME
SEAFI
FMS
FME
SEAFI
SEINFRA
HIS
FMS
FMS
FMAS
FME
SEAGRI
SEINFRA
FMS
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
Pag. : 0002
1.000100
99. m,oo
,2.,00 00
m.000:00
m.000,00
1.600.000,00
6.000 00
m.000:00
80.000,00
,uoo 100
21Ul0.j00
BO;'.~OPiOO
lHJ00,00
m.000,00
8UOUO
44.000,00
46 ,.000 100
74.000,00
90.000 00
m. 100:00
12.000,00
lUOO 00
m.,oo:oo
11. 000 100
,0.000,00
42.,00 00
100.,00:00
JU00,00
90.000,00
6.000.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
U00,00
uoo 00
120.000:00
97.000,00
6.800,00
7.800,00
8.000100
U00,00
18.000,00
44.000,00
-1.840.000,00
-m,oo
-1.100.000,00
-,2.000,00
-4.400,00
l. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
SUBTOTAL :
TOTAL :
U?0.970,00
2,.fü.970,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO 17.185.000,00 ·
ceará
Governo Municipal ~e Itai~aba
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
PROJEÇÃO Dó REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: OOOl
1. 300. 300 J, 00
7,5, %
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO (R$) :
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO :
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE : 7,00 %
r:
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN~ÁO
Governo Municipal de Itai~a~a
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l ll. Consolidado Página : 001
cód. Nome da função valor fiscal valor seguridade Total
01 Legislativa 1.JOO.J00,00 0,00 1.JOO.J00,00
04 Administração U7LOlO,OO 0,00 i.m.oio,oo
08 Assistência social 0,00 U~U00,00 1.m. ooo, oo
· 10 saúde 0,00 · uoJ.m,oo uoJ.m,oo
11 Tra~al~o U00,00 0,00 U00,00
1l Educação 8.m.w,oo 0,00 8.m.w,oo
B cultura m.rno,oo 0,00 ~8UOO,OO
14 Direito da cidadania lU00,00 0,00 H.000,00
H ur~anismo uJo.m,oo 0,00 uJo.m,oo H Ha~i tação 4.000,00 0,00 4.000,00
17 saneamento 8.000 00 0,00 8.000 00
18 Gestão Am~iental m.000:00 0,00 m.000:00
B ciência e Tecnologia 14.000,00 0,00 14.000,00
lO Agricultura · 1. 011. 900 100 0,00 1.0lU00,00 n Desporto e Lazer nuoo,oo 0,00 nuoo,oo
99 Reserva de Contingência 9UOO,OO 0,00 9UOO,OO
TOTAL GERAL 1uo1.m,oo 8.m.m,oo lU~U70,00
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUN~ÁO
Governo Municipal de Itai~aba
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2 21 - Consolidado Página : 001
Cód. Nome da subfunção valor fiscal valor seguridade Total
on A~áo Legislativa UOO.l00,00 0,00 uoo. 500,00 m P anejamento e orçamento 0,00 H. 000, 00 H.000,00 m Administração Geral U94.m,oo U19.200,00 9.m.m,oo m Administração Financeira 10.000,00 0,00 10.000,00
124 controle Interno 4UOO,OO 0,00 4UOO,OO
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.100,00 1.100,00 m comunicação Social 12.000,00 O 00 ll. 000 00
241 Assistência ao Idoso 0,00 14uoo:oo 140.Joo:oo
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6.000 00 6.000 00 rn Assjst~ncja à cri~nça,e ao Adolescente lU00,00 104.)00:00 m.m:oo
244 Assistenc1a comunitaria _ 0,00 102.100,00 102.100,00 J01 Atenção Básica 0,00 U4tm,oo U48.m,oo
J02 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.41UOO,OO 1.41UOO,OO
J04 Vigilância Sanitária 0,00 14' 000100 14.000,00
B4 Fomento ao Trabal~o 6.)00,00 0,00 U00,00 m Ensino Fundamental ),846.000,00 0,00 ),846.000,00 m Ensino Médio 61.000,00 0,00 H.000,00
J64 Ensino su~erior H.000,00 0,00 H.000,00 m Educação nfantil 1.llU00,00 0,00 i.m m,oo
166 Educação de Jovens e Adultos 11.000100 0,00 li.000,00 m Educ~ção,Esp~cial . , . lU00,00 0,00 lU00,00 m Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 22.000 00 0,00 22.000 00 m Difusão cu 1tura l m·.000:00 0,00 m.000:00 m Infra Estrutura urbana 1.m.m,00 0,00 1.m.m,00 m serviços urbanos 9UOO,OO 0,00 9UOO,OO 482 Habitação urbana 4.000,00 0,00 4.000,00 m saneamento Básico urbano 2.000 00 0,00 2.000 00 m Preservaçãq e.conservação Ambiental 211.soo:oo 0,00 21uoo:oo )44 Recursos H1dr1cos li' 000100 0,00 lt.000100 m Desenvolvimento científico 21.000, 00 0,00 21.000100 60) Abastecimento 28.600,00 0,00 28.600,00 601 Irriga,ão . · •. 1.000100 0,00 1.0001 00 608 Promoçao ~a Produçao.Agropecuaria · 26.100 00 0,00 26.100 00 m conserva~aq d~ Energia m.000:00 0,00 m.000:00 m Energia letriça, . 9.000 00 0,00 9.000 00 m Desporto Comunitario 241. rno:oo 0,00 241.m:oo -m Lazer j),000 00 0,00 H.000 00 m serviço da Dívida Interna m.420:oo 0,00 m.420:oo m Reserva de contingência 98.000,00 0,00 98.000,00
TOTAL GERAL 1uo1.m,oo 8.m.m,oo H.m.m,oo
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Itai~aba
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l ll. Consolidado Página : 001
cód. Nome do programa valor fiscal valor seguridade - Total
0001 Desenvolvimento Legislativo UOO.l00,00 0,00 uoo. l00,00
0100 Gestão e Apoio Administrativo un.m,oo l.fü.600,00 8.014.14~,oo
0100 Proteção social Básica. 0,00 8UOO,OO 80.~00,00
0101 Defesa civil e Atendimento a Situações Emerg. e calamitosas 0,00 uoo 00 uoo 00
OlOl Benefícios Assistenciais. 0,00 m.000:00 m.000:00
OlOl Protefão social Especial Média Complexidade. 14.000,00 H.000 00 l8. 000 00
0104 Assis ência a Criança e Adolescente 0,00 140. rno:oo 14uoo:oo
010) Assistência social. H.000,00 m.600,00 m.600,00
0106 Geração de Emprego e Renda. 6.100,00 0,00 6.)00,00
0400 Atenção Básica. 0,00 1.86UOO,OO 1.869. jQQ 100
0401 Recursos Humanos em saúde Pública 0,00 uoo 00 U00,00
0401 vigilância em saúde. 0,00 61uoo:oo 6lUOO,OO
040J Atenção de Média e Alta complexidade. 0,00 1. rn. 800, oo 1.rn. soo, oo
0404 Assistência Farmacêutica. 0,00 16UOO,OO m. ~oo,oo
040~ Políticas Públicas de saúde. 0,00 m.m,oo m.m,oo
0600 Ensino Fundamental 1.m.000,00 O 00 ~ .m.000,00
0601 Transporte Escolar. 60J.OOO,OO o'oo 60J.OOO,OO
060J Educação SuP,erior H. 000, 00 o'oo H.000,00
0604 Gestão da Eouca~áo Básica 91.000100 o'oo n.000,00
060~ Preservação do atrimônio Histórico,Artístico e cultural. 49.000 00 o'oo 49.000 00
0606 Desenvolvimento cultural. m.000:00 o'oo m.000:00
0601 Infraestrutura para o Desporto. 109.000,00 o'oo 109.000,00
0608 Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 o'oo 11.000,00
0609 Educação Infantil 1.11UOO,OO o'oo l.11UOO,OO
0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Rendimento. lUOO 00 o'oo 11.m oo
0611 constru1
ão,Ampliação e Reforma de unidades Esportivas. w.m:oo o'oo 14uoo:oo
061l Desenvo vimento de Ações de Lazer e Integração social. U00,00 o'oo U00,00
061l Ensino Profissional. n. ooo, oo o'oo ll.000100
0614 Educação Especial/Inclusiva 6.000100 o'oo 6.000100
0100 Infraestrutura Hídrica. 9.000,00 o'oo 9.000,00
0101 Infraestrutura urbana. 1.m.m,00 o'oo 1.m.910,00
010l Gereciamento de Residuos sólidos urbanos BU00,00 o'oo m. ~oo,oo
010J Programa de Habitação Popular. 4.000 00 o'oo 4.000 00
0104 Conservação de Equipamentos e Prédios Públicos. 144.ooo:oo o'oo 144.ooo:oo
0101 Planejamento urbano. 14.000 00 o'oo 14.000 00
0800 Agricultura e Meio Ambiente. ~Guoo:oo o'oo m .m:oo
0801 Irrigação e Abastecimento oágua Potável. 11.000100 o'oo 11.000 100
080l Pecuaria e Psicultura. H. 900 00 o'oo H. 900 00
lOOO Principal e Encargos da Dívida 118. 4lO: 00 o'oo . 118.m:oo
iooi sentenças Judiciais 10.000,00 o
1
00 . 10.000100
9999 Reserva de contingência 98.000,00 o:oo 98.000100
TOTAL GERAL lUOl. 411, 00 8.414.m,oo 11.m.m,oo
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de
Página
recurso
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total·
1.l.l.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ll8.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 9,.000,00
1Hl000000-Receita de Imposto e Trans ,i.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 18.000,00
· 1111000000-Receita de Imposto e Trans 7.,00,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4.,00,00
1.1.1.8.0l.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. · SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1~.600,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 6.,00,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 3.900,00
l.1.l.8.01.1.l.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mul.ju
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 300,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll,,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 7,100
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - D1v.at
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.800,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 7,0,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4,0100
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - MJ.d.a
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 110,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans ,0,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 10100
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Pr1nc. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 9.600,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans l.400,00
1.1.1.8.0l.l.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário lll.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll0.000,00
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 78.000,00
1.1.1.8.0l.l.l.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.l00,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans ,00,00
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 300,00
1.1.1.8.0l.3.l.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 300,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll,,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans i,100
1.1.l.8.0l.l.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.div.at1va
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 60,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans l,,oo
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 1,,00
1.1.l.l.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinario 8.000 00
1.1.l.l.01.1.l.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principa1
SEAFI 1001000000-Recurso ordinario l00,00
l.l.l.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 3~.000,00
001
m.000,00
9UOO,OO
H.000,00
lU00,00
U00,00
U00,00
lU00,00
U00,00
U00,00
l00,00
m,oo
7,,00
1.800100
m,oo
m,oo
m,oo
,0,00
30,00
9.600,00
4.000100
l.400100
m.000,00
B0.000,00
78.000,00
1.l00,00
,00,00
300,00
300,00
m,oo
7,,oo
60,00
l,,00
lUO
8.000,00
300,00
3UOO,OO
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página 002
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.l.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribui~ão custeio do Servi~o de Iluminação Pública - Princ. SEINFRA !~lO 000~0-Çontribuição e Iluminação ]40.000,00 HO.000100
1.J.1.0.01.1.1.01.00.00 Alugueis - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.000,00 U00,00
1.J.1.0.0l.l.l.01.00.00 Aluguéis - Multa e juros do principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 10,00 rn,oo
1.J.1.0.01.1.J.OI.OO.OO Aluguéis - Dívida ativa
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 100,00 100,00
· 1.J.1.0.01.1.4.01.00.00 Aluguéis - Multa e juros da dívida ativa
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário rn, oo 10,00
1.J.l.1.00.1.1.10.11.00 Rem. De~. Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal
FME 111000000-Transferência do FUNDEB 40 J.000,00 U00,00
1.J.l.1.00.1.1.10.~0.00 Rem. De~. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal
FMS 10 1000000-Recurso ordinário U00,00 í.000,00
FOCA 1001000000-Recurso ordinário U00,00 l.000,00
FMAS 1001000000-Recurso ordinário l.000,00 U00,00
FME 1001000000-Recurso ordinário uoo 100 U00,00
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário l.000,00 U00,00
SEAGRI 1001000000-Recurso ordinário U00,00 U00,00
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário U00,00 2.000,00
GAPRE 1001000000-Recurso ordinário U00,00 1.000,00
FMHIS 1001000000-Recurso ordinário U00,00 2.000,00
SASE 1001000000-Recurso ordinário 1.000100 1.000,00
l.J.l.l.OO.l.1.l0.00.00 Rem. de oe~.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal
FMS 10010 0000-Recurso ordinário 100100 )00,00
FMAS 1001000000-Recurso ordinário 100,00 JOO 100
FME 1001000000-Recurso ordinário 100,00 JOO 100
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 100,00 mo, oo
SEAGRI, 1001000000-Recurso Ordinário )00100 100,00
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário )00,00 í00,00
GAPRE 1001000000-Recurso ordinário 100100 100,00
FMHIS . 1001000000-Recurso ordinário 100,00 JOO 100
SASE 1001000000-Recurso ordinário 1.000100 1.000100
1.7.1.8.01.l.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário Ul0.000,00 1 .m.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 460.000,00 460. ºº°'°º 1111000000-Transferência do FUNDEB 60 1.104.000100 1.104.000,00
111]000000-Transferência do FUNDEB 40 B6.000iQO rn.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans U80.000,00 U80.000,00
1.7.1.8.0l.J.l.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário m.000,00 m.000,00
1111000000-Receita de Im~osto e Trans lOUOO 100 lOU00,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota ju ~o - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário JlJ.000,00 HU00,00
1111000000-Receita de ImRosto e Trans 101.000,00 lOí.000100
1.7.1.8.01.í.1.00.00.00 cota-Parte do Imposto Proprieoade Territorial Rural - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário 840,00 840,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 70,00 10 00
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 168,00 16s:oo
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 lll,00 m,oo
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 110,00 no,oo
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de
Página
recurso
003
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota 1
l.1.l.8.02.l.1.00.00.00 cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 1.990/89 - Princ. SEINFRA lllOOOOOOO-Transfência da União de Ro 99.1)0,00
1.1.1.8.02.6.1.00.00.00 cota-Parte do Fundo Es~ecial do Petróleo - FEP - Principal
SEINFRA lllOOOOOOO-Transfencia da união de Ro ll.100,00
1.1.l.8.0l.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - -Principal
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 216.000,00
l.1.1.8.0l.1.1.l0.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 281.000,00
l.1.1.8.0l.1.1.ll.00.00 Piso de Atenção variavel (PAB variavel)
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 1.600.000,00
1.1.1.8.0l.1.1.90.00.00 outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 1.100,00
121)210000-Trans sus Bloco de Investi 900,00
1.1.1.8.0l.2.1.10.01.00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Princ. FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de lll.000,00
1.1.1.8.0l.l.1.10.00.00 vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal
FMS 1214000000-Transterência sus Bloco de 80.000,00
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do sus - Atenção Primária - Principal
FMS 1211000000-Transferência sus Bloco de )0.)00,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal · FME 1120000000-Transferência do Salário-E
1.1.1.8.01.l.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
FME 1122000000-Transferência de Recurso d
1.1.1.8.0).4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal. FME 1121000000-Transferência de Recurso d 11).000100
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. FME 112)000001-Transferência de convênio- 212.000,00
l.1.1.8.12.l;l.10.00.00 Proteção social Básica - Principal
FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d 8).000,00
1.1.1.8.12.1.1.ll.OO.OO outros Rec. Assitencia Social
FMAS 1190000001-outros Rec. à Assistência
1.1.1.8.12.1.1.6l.00.00 Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF
FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 Programa Primeira Infancia do SUAS · FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d
1.1.1.8.12.1.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d
1.1.1.8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da união - Principal
FMS 1214210000-Trans. sus Bloco de custei
1.1.2.8.01.1.l.OO.OO.OO Cota-Parte do ICMS - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário
1111000000-Receita de Imposto e Trans
1112000000-Transferência do FUNDEB 60
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40
1211000000-Receita de Imposto e Trans
1.1.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal . SEAFI 1001000000-Recurso ordinário
1111000000-Receita de Imposto e Trans
1112000000-Transferência do FUNDEB 60
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40
1211000000-Receita de Imposto e Trans
210.000,00
B0.000,00
44.000,00
46.000,00
14.000,00
90.000,00
611. 100, 00
l.l00.000,00
m.000,00
660.000,00
440.000,00
m.000,00
m.000,00 . ll.000100
JU00,00
20.800,00
l9.000100
99' ilO 100
lUOO, 00
216.000,00
281.000,00
1.600.000100
U00,00
900,00
m.000,00
80.000,00
IUOO, 00
210.000,00
2l0.000,00
m.000,00
212'000100
81.000,00
44.000,00
46.000,00
14.000,00
90.000,00
61UOO,OO
U00.000,00
m.000,00
660.000,00
440.000,00
821.000,00
116.000,00
ll.000,00
n.200,00
20.800,00
l9.000,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
· Receitas por fonte de recurso
Página 004
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
l.7.2.8.01.l.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - MunicíP,ios - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso oroinário ll.200,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1.100,00
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 2.640,00
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 1.760,00
1211000000-Receita de Imposto e Trans l.100,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte contri~uição Intervenção Domínio Econômico - Princ. SEINFRA 1610000000-CIDE 12.000100
1.7.2.8.0l.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado pf Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Pr1nc. FMS 1211000000-Transferência sus de Gover 14.,00100
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Pr1nc. FME 112,000002-Transferência de convênio- 169.,00,00
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Transf. convênio Estad Prog. Assistência social - Principal
FMAS 1112000002-Transf. de Convênio-Estado 11.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 outras Transferências de convênio dos Estados - Principal
SEINFRA 1,20000000-0utros Convênios do Estado ~0.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal
FMS 1940000000-0utras vinculações de Tran 42.,00,00
FMAS 1940000000-outras vinculações de Tran 100.100,00
SEAGRI 1940000000-outras vinculações de Tran l,.000,00
SEINFRA 1940000000-outras vinculações de Tran 90.000,00
1.7.,.8.01.1.l.OO.OO.OO Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FME 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 l.600.000,00
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 2.400.000,00
1.9.1.0.07.1.l.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tri~unais de contas - Dívida ativa
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário· 1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal
FMS 1001000000-Recurso ordinário 10.000,00
FME 1001000000-Recurso ordinário 10.000,00
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ,.000,00
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário ,.000,00
2.4.1.8.0l.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária - Princ. FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 120.000100
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências convênio da união sistema único de saúde - Pr1nc. FMs· 1220000001-Transferência de convênio- 97.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio da união - Principal
FMS 1,10000000-outros convênios da união 6.800100
FMAS 1,10000000-outros convênios da união 7.800,00
FME 1,10000000-outros Convênios di união 8.000,00
SEAGRI 1,10000000-outros convênios da união ,.200,00 · SEINFRA 1,10000000-0utros Convênios da união 18.000,00
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00 outras transf conv Estado
FMS 1220000002-Transferência de convênio- 44.000,00
9ll.7.1.8.0l.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal · SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 -1.104.000,00
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 -716.000,00
9ll.7.1.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 -168,00
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 -112,00
ll.200,00
1.100,00
2.640,00
1.760,00
l.100,00
12.000,00
14.,00,00
169.,00,00
11.000,00
,0.000,00
42.)00 00
100.100:00
l).000,00
90.000,00
l.600.000,00
2.400.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
).000,00
).000,00
120.000,00
97.000,00
6.800,00
7.800,00
8.000,00
).200,00
18.000,00
44.000,00
-1.104.000,00
-716.000,00
-168,00
-112,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página 005
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
9)1.l.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDES 60
1111000000-Transferência do FUNDES 40
~)1.1.2.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do IPVA - Principal
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDES 60
1111000000-Transferência do FUNDES 40
9)1.l.2.8.0l.J.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDES 60
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDES 40
-660.000,00
-440.000,00
-H.200,00
-2UOO,OO
-2.640,00
-U60,00
-660.000,00
-440.000,00
-n. 200, oo
-20.800,00
-2.640,00
-U60 ,00
Totais 2).'fü.9l0,00
c
e
a
rá
G
o
v
e
r
no
M
u
n
i
c
i
p
al
de
I
t
a
i
ç
a
ba
O
R
Ç
A
M
E
N
TO
P
R
O
G
R
A
MA
P
A
RA
2
0
21 -
C
o
n
s
o
l
i
d
a
do
R
e
c
e
i
t
as
p
or
f
o
n
te
de
r
e
c
u
r
so
c
ó
d
i
go
F
o
n
te
v
a
l
or
1
0
0
1
0
0
0
0
00
R
e
c
u
r
so
O
r
d
i
n
á
r
io
1
1
1
1
0
0
0
0
00
R
e
c
e
i
ta
de
I
m
p
o
s
to e
T
r
a
n
s. -
E
d
u
c
a
ç
ão
1
1
1
2
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
do
F
U
N
D
ES
6
0%
1
1
1
1
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
do
F
U
N
D
ES
4
0%
1
1
2
0
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
do
s
a
l
á
r
i
o
-
E
d
u
c
a
ç
ão
1
1
2
2
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
so
do
P
N
AE
1
1
2
3
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
so
do
P
N
A
TE
1
1
2)0
0
0
0
01
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
c
o
n
v
ê
n
i
o
-
u
n
i
ã
o
/
E
d
u
c
a
ç
ão
1
1
2
l
0
0
0
0
02
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
c
o
n
v
ê
n
i
o
-
E
s
t
a
d
o
f
E
d
u
c
a
çã
1
2
1
1
0
0
0
0
00
R
e
c
e
i
ta
de
I
m
p
o
s
to e
T
r
a
n
s. -
s
a
ú
de
1
2
1
1
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
s
us
de
G
o
v
e
r
no
E
s
t
a
d
u
al
1
2
1
4
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
s
us
B
l
o
co
de
c
u
s
t
e
io
1
2
1
4
2
1
0
0
00
T
r
a
n
s.
s
us
B
l
o
co
de
c
u
s
t
e
i
o
~
C
O
V
I
D
-
19
· 1
2
1)0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
s
us
B
l
o
co
de
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
to
1
2
1
l
2
1
0
0
00
T
r
a
ns
s
us
B
l
o
co
de
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
-
C
O
V
I
D
-
19
1
2
2
0
0
0
0
0
01
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
c
o
n
v
ê
n
i
o
-
u
n
i
ã
o
/
s
a
ú
de
1
2
2
0
0
0
0
0
02
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
c
o
n
v
ê
n
i
o
-
E
s
t
a
d
o
s
/
S
a
ú
de
1
1
1
1
0
0
0
0
00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
so
do
F
N
AS
1
1
1
2
0
0
0
0
02
T
r
a
n
s
f, de
C
o
n
v
ê
n
i
o
-
E
s
t
a
d
o
s
/
A
s
s.
S
o
c
i
al
1
1
9
0
0
0
0
0
01
o
u
t
r
os
R
e
c. à
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
s
o
c
i
a
l
-
F
E
AS
1)1
0
0
0
0
0
00
o
u
t
r
os
c
o
n
v
ê
n
i
os
da
u
n
i
ão
l
l
2
0
0
0
0
0
00
o
u
t
r
os
c
o
n
v
ê
n
i
os
do
E
s
t
a
do
l
l
l
O
O
O
O
O
OO
T
r
a
n
s
f
ê
n
c
ia
da
u
n
i
ão
de
R
o
y
a
l
ty
P
e
t
r
ó
l
eo
1
6
1
0
0
0
0
0
00
CIDE
1
6
2
0
0
0
0
0
00
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ão
de
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
ca
1
9
4
0
0
0
0
0
00
o
u
t
r
as
v
i
n
c
u
l
a
ç
õ
es
de
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
1
0.HG.9
2
0,00 1.201.m,oo U00.000,00 2. 40LOOO, 00
21
0.0
0
0,00
B0.0
0
0,00
m.0
0
0,00
m.0
0
0,00
1
6
9.)0
0,00
U
9
4.m,oo
l
U
0
0,00
2.m.1
0
0,00
m. 1
0
0,00 )0,)00,00 900,00 91.000,00 H.000 00 m.000:00
11.0
0
0,00
4
4.0
0
0,00
4
U
O
O,OO )0,000 00
rn.m:oo 12,000 00
J4
0. 0
0
0: 00
2
61.8
0
0,00
T
o
t
al
H.m.m,oo
P
á
g
i
na
0
01
ceará , Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa valor
1001000000 Recurso Ordinário 10J1U20,00
1 - Pessoal e encargos sociais 4. m .100,00
2 - Juros e encargos da dívida )00,00
J - outras despesas correntes U68.100,00
4 - Investimentos 1.m .Joo,oo
6 - Amortizaião da dívida m.920,00
9 - Reserva e contingência 9UOO,OO
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.m.m,00
1 - Pessoal e encargos sociais 664.000,00
J - outras despesas correntes 4Bi .m,oo
4 - Investimentos )2.000,00
1moooooo Transferência do FUNDEB 60% J.600.000,00
·1 - Pessoal e encargos sociais U94.000,00
J - outras despesas correntes 6.000,00
llBOOOOOO Transferência do FUNDEB 40% 2. 40LOOO, 00
1 · Pessoal e encargos sociais 1.0H.000,00
J - outras despesas correntes 89i.,OO,OO
4 - Investimentos 4iUOO,OO
1120000000 Transferência do salário-Educação 210.000,00
J - outras despesas correntes m.000,00
4 - Investimentos · 1.000,00
1122000000 Transferência de Recurso do PNAE m.000,00
J - outras despesas correntes B0.000,00
mmoooo Transferência de Recurso do PNATE m.000,00
J - outras despesas correntes m.000,00
lll~OOOOOl Transferência de convênio-União/Educação m .000,00
J - outras despesas correntes l4. 000 00
4 - Investimentos rn.000:00
1mooooo2 Transferência de convênio-Estado/Educaçã J6UOO,OO
J - outras despesas correntes m.,oo,oo
4 - Investimentos 147.000,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa valor
m1000000 Receita de Imposto e Trans. - saúde U94.rn,oo
1 - Pessoal e encargos sociais 1.BU00,00
l - outras despesas correntes m.rn,oo
4 - Investimentos 14UOO,OO
1moooooo Transferência sus de Governo Estadual lU00,00
l - outras despesas correntes lU00,00
ll14000000 Transferência sus Bloco de custeio i.m.100,00
1 - Pessoal e encargos sociais l.09UOO,OO
l - outras des~esas corrente~ m.000,00
4 - Investimen os l.000 100
mmoooo Trans. sus Bloco de custeio-COYID-19 61UOO,OO
1 - Pessoal e encargos sociais l.000 00
l - outras despesas correntes m.100:00
1moooooo Transferência sus Bloco de investimento lU00,00
4 - Investimentos lU00,00
mmoooo Trans sus Bloco de Investimento-COYID-19 900,00
4 - Investimentos 900,00
1220000001 Transferência de convênio-união/saúde 91.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais U00,00
l - outras despesas correntes 2].000100
4 - Investimentos 62.000,00
moooooo2 Transferência de convênio-Estados/saúde 44.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 2.000,00
l - outras despesas correntes l.000100
4 - Investimentos l9.000100
umooooo Transferência de Recurso do FNAS m.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 166.)00,00
l - outras despesas correntes m.rno,oo
4 - Investimentos 16.000,00
Bl2000002 Transf. de convênio-Esta~os/Ass. social 11.000100
l - outras despesas correntes 6.000,00
Página 002
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
· Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa valor
4 - Investimentos U00,00
moooooo1 outros Rec. à Assistência Social-FEAS 44.000,00
J - outras despesas correntes 44.000,00
mooooooo outros convênios da união 4UOO,OO
J - outras despesas correntes 9.000,00
4 - Investimentos JU00,00
mooooooo outros Convênios do Estado ~0.000,00
4 - Investimentos ~0.000,00
mooooooo Transfência da união de Royalty Petróleo m.m,oo
4 - Investimentos m.m,oo
1610000000 CIDE n .000,00
J - outras despesas correntes· 6.000,00
4 - Investimentos 6.000,00
mooooooo Contribuição de Iluminação Pública m.000,00
J - outras despesas correntes m.000,00
4 - Investimentos U00,00
1940000000 outras vinculações de Transferências m Joo,oo
4 - Investimentos m Joo;oo
Total 1 - Pessoal e encargos sociais 1U01 j00,00
Total i - Juros e encargos da dívida mo, oo
Total J - outras despesas correntes UH.800,00
Total 4 - Investimentos uss.m,oo
Total 6 - Amortiza~ão da dívida m.m,oo
Total 9 - Reserva e contingência 98.000,00
Total geral H.fü.910,00
Página 003
Q
G
o
v
e
r
no
M
u
n
i
c
i
p
a1
de
I
t
a
i
ç
a
ba
R
E
C
E
I
TA
P
OR
T
I
PO
DE
R
E
C
E
I
TA
O
R
Ç
A
M
E
N
TO
P
R
O
G
R
A
MA
P
A
RA
2
0
21
Em
R~
1,00
C
Ó
D
I
GO 1 E s P E e 1 F 1 e A ç Ã o TO
T
AL
\:!:!:!:!!:!:!:!!:!!:!!
\:)l)l:l,c
1((!;t:s
c
o
n
t
r
i
b
u
ç
õ
e:e
l!o
r
ia
1.1.1.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
I
mp
o
s
t
os   l
1
1
1,
00 o o
oo
00
00
I
mp
o
s
to
R
e
n
ua
P
r
o
v.
ue
Q
ua
q
u
er
• •
,
J, • • • • •
N
a
t
u
r
e
za
l.l.1.l.O
l.0.0.0
0.0
0.00 . I
mp
o
s
to
s
o
b
re a
R
e
n
da -
R
e
t
i
do
n
i
o
n
te
1
1
1,
O' 1 o
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re a
R
e
n
da -
R
e
t
i
do
n
ab
1
~
• •
,
J,
J, • • • • F
o
n
te -
T
ra a 110
1
1
1'O'11
00
00
00
i
mp
o
s
to
s
o
b
re a
R
e
n
da -
R
e
t
i
d
o.n
a. 1 • • ,J, J, • • • • Fonte - Trabal~o - Principa
1
1
1,
O' 4 o
oo
oo
oo
I
mp
o
s
to
s
o
b
re a
R
e
n
da
R
e
t
i
do
n~
F
o
n
te
• •
,
J,
J, • • • •
o
u
t
r
os
R
e
n
d
i
m
e
n
t
os
1
1
1'
O' 4 1
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re a
R
e
n
d
a.R
e
t
i
do
na
F
Q
n
te
• • ,J,
J, • • • • o
u
t
r
os
R
e
n
d
i
m
e
n
t
os -
P
r
i
n
c.
1.1.l.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
I
mp
o
s
t
os
E
s
p
e
c
í
f
i
c
os
de
E
s
t
Ma
d
o
~
/
~
F. s
U
nlCl
pi O
1
11 8
01 O O
00
00
00
I
mp
o
s
t
os
s
o
b
re o
P
a
t
r
i
m
ô
n
io
p
a
r
a, . · · · · · · · ' · Estados/DF/Mun1c1p1
os
1
1
1
8
0
11 O
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re a
P
r
o
p
r
i
eij
a
d
e,P
r
e
d
i
al e · · · · · · · · · Territoria1 urbana
1
1
1
8
0
1
11
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re a
P
r
o
p
r
i
e
d
a
de
P
r
e
d
i
al e · · · · · · · · · Territorial urbana - Princ.
1
11 8
0
11 2
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re a
P
r
o
p
r
i
e
d
a
de
P
r
e
d
i
a
l. e · · · · · · · ' · Territorial urbana - Mul.Ju
1
1
1
8
0
1
1'
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re
a. P
r
o,p
r
i
e
d
a
de
P
r
e
d
i
al e
• • • • •
,
J, • •
T
e
r
r
i
t
o
r
i
al
u
r
b
a
na -
D
i
v.at . 1118011 4 00 00 00 Imposto sobre a. Pro,priedade Predial e
· · · · · · · · · T
e
r
r
i
t
o
r
i
al
u
r
b
a
na -
M
J.d.a
1
11 8
01 4 O
00
00
00
I
mp
o
s
to
T
r
a
n
s
m
i
s
s
ão
I
n,t
er
v
i
v
o~
B
~
ns
· · · · · · · · · !m
o
v
e
is e
D
i
r
e
i
t
os
1.1.1.8.0
1.4.1.0
0.0
0.00
I
mp
o
s
to
T
r
a
n
~
m
i
~
s
âo !~
t
er
v
i
v
o
s
P
B
~
ns !moveis e Direitos - rinc.
1
11 8
O, O O
00
00
00
I
mp
o
s
t
os
s/
P
r
o
d
u
ç
ã
o,
C
j
r
c
u
1
a
ç
ão
Qe
· · · · '· · · · · M
e
r
c
a
~
o
r
i
as e
S
e
r
v
i
ç
os
1
11 8
02 'O
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re
S
e
r
v
i
ç
os
de
Q
u
a
l
q
u
er
• • • •
,
J, • • •
N
a
t
u
r
e
za
1
11 8
0
2' 1
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re
S
e
r
v
i
ç
os
de
Q
u
a
l
q
u
er
1 • • • • ,J, • • • Natureza - Pmcipa
1
11 8
02 '2
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re
S
e
r
v
i
ç
os
de
Q
u
~
l
q
u
er .
• • • • ,J, • • • N
a
t
u
r
e
za -
M
u
l
ta e
J
u
r.
p
r
in
1
11 8
0
2' '00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re
S
e
r
v
i
ç
os
de
q
u
~!q
u
e
r.
• • • •
,
J
,
J, • •
N
a
t
u
r
e
za -
D
1
v
i
ua
ativa
1
11 8
02 '4
00
00
00
I
mp
o
s
to
s
o
b
re
S
e
r
v
i
ç
os
d~
Q
u
~
1
q
u
e
r.
• • • •
,
J, • • •
N
a
t
u
r
e
za -
M
ul .J
u
r.u
i
v.a
t
1
va
1
R
E
C.
DO
T
E
S
O
U
RO
2
u
4
urn,oo
1.
0
21.6
0
0,00
9
18.J
O
O
,
OO
4
1
0.0
0
0,00
4
1
0.0
0
0,00
J80' 0
0
0
1
00
JS0.0
0
0,00
l
0.0
0
0,00
l
0.0
0
0,00
m.1
0
0,00
4
U
O
O
,
OO
2
9' 10
0
1
00
2
6.0
0
0,00 )00,00
J.0
0
0,00
2
0
0,00
1
6.0
0
0,00
l
U
0
0,00
l
2
U
O
O
,
OO
m.6
0
0,00
m.0
0
0,00
2.0
0
0,00 )00,00 100,00
R
E
C.
O
U
T
RAS
F
O
N
T
ES 1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2
s.m.m,oo
1.
0
21.6
0
0
1
00
9
18.J
O
O
,
OO
4
1
0.0
0
0,00
4
1
0.0
0
0,00
m.0
0
0,00
m.0
0
0,00
l
0.0
0
0,00
J0.0
0
0,00
m.1
0
0,00
4
U
O
O
,
OO
2
9.1
0
0,00
2
6.0
0
0,00 )00,00
l.0
0
0,00
2
0
0,00
1
6.0
0
0,00
1
6.0
0
0,00
m.6
0
0,00
m. G
o
o,oo
m.0
0
0,00
2.0
0
0,00
í
0
0,00
1
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
m
ão -
1.1.2.0.0
0.0.0.0
0.
0.00
T
a
x
as
4
U
O
O,OO
0,00
4
U
O
O,OO
1.1.2.2.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ªo
de
S
e
r
v
j
ç
os
U
0
0,00
0,00
8.J
0
0,00
1.1.2.2.0
1.0.0.0
0.0
0.00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ªo
de
s
e
r
v
i
ç
os
8.J
0
0,00
0,00
U
0
0,00
1.1.2.2.0
1.1.0.0
0.0
0.00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ªo
de
s
e
r
v
i
ç
os
U
0
0,00
0,00
U
0
0,00
1.1.2.2.0
1.1.1.0
0.0
0.00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ao
de
s
e
r
v
i
ç
qs 7
1.1.2.2.0
1.1.2.0
0.0
0.00
Prin
c
i
p
al
8.0
0
0,00 O ,00
8.0
0
0,00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
de
s
e
r
v
i
ç
o
s·
M
u
l
ta e
j
u
r
os
do
p
r
i
n
c
i
p
al
1
0
0,00
0,00
J
0
0,00
1.1.2.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
a
x
a
s·
E
s
p
e
c
í
f
i
c
as
de
E
s
t
a
d
o
s1
~
F.e
M
u
n
i
c
i
p
i
os
l
U
0
0,00
0,00
l
U
O
O, 00
1.1.2.8.0
1.0.0.0
0.0
0.00
T
a
x
as
de
I
n
s
p
e
ç
ã
o,
c
o
n
t
r
o
l~ e . . · Fiscalizaçao
H.0
0
0,00
0,00
J
U
0
0,00
1.1.2.8.0
1.9.0.0
0.0
0.00
T
a
x
as
de
I
n
s
p
e
ç
ã
o1
c
o
n
t
r
o
l~ e
F
1
s
c
a
l
1
z
a1ao ·
o
u
t
r
as
l
U
0
0,00
0,00
H.0
0
0,00
1.1.2.8.0
1.9.1.0
0.0
0.00
T
a
x
as
d
e,I
n
s
~
~
ç
á
o1
c
o
n
t
ro e e . F1sca izaçao · outras · Pri
n
c.
H.0
00
00
0,00
l
U
OO
00
1.2.o.o.o
o.o.o.0
0.0
0.oo
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
õ
es
H
O.
0
0
0: 00
0,00 l4
0.
0
0
0: 00
1.2.4.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ão
p
a
ra o
c
u
s
t
e
io
do
1.2.4.0.0
0.1.0.0
0.0
0.00
S
e
r
v
i
lo
de
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
ca H0.0
0
0,00
0,00 H0.0
0
0,00
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ão
u
s
t
e
io
do
S
e
r
v
i
ço
de
1.2.4.0.0
0.1.1.0
0.0
0.00
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
ca
H
O.
0
0
0,
00
0,00 l4
0.0
0
0,00
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ão
c
u
s
t
e
io
do
s
e
r
v
i
ço
de
1.J.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
b
l
i
c
a·
P
r
i
n
c.
H
O. 0
0
0, 00
0,00
m.0
0
0,00
R
e
c
e
i
ta
P
a
t
r
i
m
o
n
i
al
1
8.6
0
0,00
0,00
l
U
0
0,00
1.l.1.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
E
x
p
l
o
r
a
ç
ão
do
P
a
t
r
i
m
ô
n
io
I
m
o
b
i
l
i
á
r
io
do
E
s
t
a
do í.6
0
0,00
0,00 í.6
0
01
00
1.l.1.0.0
l.0.0.0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
é
i
s,
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
o
s,
F
o
r
o
s,
1.l.1.0.0
l.1.0.0
0.0
0.00 ,.L
a
u
d
ê
m
i
o
sd
T
a
r
i
f
as
de
o
c
u
p
a
ç
ão
U
0
0,00
0,00
U
0
0,00
A
l
u
g
u
e
is e
A
r
r
en
a
m
e
n
t
os
U
0
0,00
0,00
U
0
0,00
1.l.l.0.0
1.1.1.0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
o
s·
P
r
i
n
c
i
p
al
U
0
0,00
0,00
U
0
0,00
1.l.l.0.0
1.1.1.0),0
0.00
A
l
u
g
u
é
i
s·
P
r
i
n
c
i
p
al
U
0
0,00
0,00
U
0
0,00
1.l.1.0.0
1.1.2.0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
o
s·
M
u
l
ta e
1.l.1.0.0
1.1.2.0).0
0.00
j
u
r
os
do
p
r
i
n
c
i
p
al )0,00
0,00 )0, 00
A
l
u
g
u
f
js ·
M
u
l
ta e
J
u
r
os
do
~
r
t
n
c
i
p
al )0,00
0,00
1
0,00
1.l.1.0.0
1.1.l.O
O.O
O.OO
A
l
u
g
u
e
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
o
s·
D
1
v
1
da . ati
va
m,oo
0,00 lOO,
00
1.J.1.0.0
1.1.J.0).0
0.00
A
l
u
g
u
é
i
s·
D
í
v
i
da
a
t
i
va )0
0,00
0,00
1
0
0,00
l.l.l.0.0
1.l.4.0
0.0
0.00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
d
a
m
e
n
t
os ·
M
u
l
ta e
1.l.l.0.0
1.1.4.0).0
0.00
j
u
r
os
da
d
í
v
i
da
a
t
i
va
1
0,00
0,00
1
0,00
A
l
u
g
u
é
i
s·
M
u
l
ta e
j
u
r
os
da
d
í
v
i
d
a. ativa )0
00
0,00
1
0,00
1.J.2.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
v
a
l
o
r
es
M
o
b
i
l
i
á
r
i
os
B.
0
0
0: 00
0,00
B.0
0
0,00
1.J.2.1.0
0.0.0.0
0.0
0.00
J
u
r
os e
C
o
r
r
e
ç
õ
es
M
o
n
e
t
á
r
i
as
B.0
0
0,00
0,00 B .0
0
0, 00
1.J.2.1.0
0.1.0.0
0.0
0.00
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ªo
de
D
e
p
ç
s
i
t
os
B
a
n
c
~
r
j
os
B.0
0
0,00
0,00 B .0
0
0, 00
1.J.2.1.0
0.1.l.O
O.O
O.OO
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ao
de
D
e
p
o
s
1
t
os
B
a
n
c
a
r
1
0~ ·
1.J.2.1.0
0.1.1.1
0.0
0.00
Prn
c
i
pa 1
B.0
0
0,00
0,00
B.0
0
0,00
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão
de
D
e
p
ó
s
i
t
os
de
R
e
c
u
r
s
os
1.J.2.1.0
0.1.1.1
0.1
1.00
v
i
n
c
u
l
a
Q
os ·
P
r
i
n
c
i
p
al
2
8.0
0
0,00
0,00 l8.
0
0
0, 00
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c.
v
i
n
c.·
F
U
N
D
EB ·
1.J.2.1.0
0.1.1.1
0.9
0.00
P
r
i
n
c
i
p
al l.0
0
0
1
00
0,00
J.0
0
0,00
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
ec
v
i
n
c. ·
o
u
t
r
os
1.l.2.1.0
0.1.l.2
0.0
0.00
d
e
s
t. ·
P
r
i
n
c
i
p
al
2
U
O
O,OO
0,00
2
1.0
0
0,00
R
e
m.
de
D
e
p.B
a
n
c.de
R
e
c
u
r.
N
ão
v
i
n
c
u
l
a
d
o
s·
P
r
i
n
c
i
p
al
U
0
0,00
0,00
u
o
~,oo
-
c
o
n
tt
n
ua ·
?
-
c
o
n
t
i
n
u
affi
ão -
l.1.0.0.0
0.0.0.0
0.
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
c
o
r
r
e
n
t
es
2
u
1
4.m,oo
0,00 21.rn.m,oo
1.1.1.0.0
0.0.o.o
o.o
o.oo
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
1
u
o
1.m,oo
0,00
1
4.1
0
1.m,oo
1.1.1.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão -
E
s
p
e
c
í
f
i
ca
1.1.1.8.0
1.0.0.0
0.0
0.00
, , . , d , .
E
/M
1
u
o
1.m,oo
0,00
1
u
o
1.m,oo
P
a
r
t
1
c
1
p
a
ç
ao
na
R
e
c
e
i
ta a
u
n
1
ao 10' 0
41.
4
0
01
00
0,00
1
0' 0
41.
4
0
0
1
00
1.1.1.8.0
1.2.0.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM -
c
o
ta
M
e
n
s
al
9.2
0
0.0
0
0,00
0,00
U
0
0.0
0
0,00
1.1.1.8.0
1.2.1.0
0;0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM ·
c
o
ta
M
e
n
s
al -
1.1.1.8.0
1.J.O.O
O.O
O.OO
P
r
i
n
c
i
p
al
9.2
0
0.0
0
0,00
0,00
9.2
0
0.0
0
0,00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM
1%
c
o
ta
d
e
z
e
m
b
ro
4
2
0.0
0
0,00 °'°º
4
2
0.0
0
0,00
l.1.l.8.0
l.J.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM
1%
C
o
ta
d
e
z
e
m
b
ro -
1.1.1.8.0
1.4.0.0
0.0
0.00
P
ri
n
ci
pa 1
4
2
0.0
0
0,00
0,00
4
2
0.0
0
0,00
c
o
t
aP
a
r
te
do
F
PM
1%
c
o
ta
j
u
l
no
4
2
0.0
0
0,00
0,00
4
2
0.0
0
0,00
1.1.1.8.0
1.4.1.0
0.0
0.00
c
o
t
aP
a
r
te
do
F
PM
1%
c
o
ta
J
u
l
no - . 1.1.1.8.0l.~.0.00.00.00 Principal
4
2
0.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
mp
o
s
to
P
r
o
~
r
i
e
d
a
de
T
e
r
ri
o
r
i
al RUr
al 1.
4
0
0,00
0,00 1.
4
0
0,00
1.1.1.8.0
l.~.l.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
mp
o
s
to
P
r
o
p
r
i
e
d
a
de
. T
e
r
r
i
t
o
r
i
al
R
u
r
al -
P
r
i
n
c. 1.
4
0
0,00
0,00 1.4
0
0
1
00
1.1.1.8.0
2.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f.
da
C
o
mp
e
n
s
a
ç
ão
F
i
n
a
n
c.
1.1.1.8.0
2.J.0.0
0.0
0.00
E
x
p
l
o
r
a
ç
ão
de
R
e
c.
N
a
t
u
r
a
is
m.m,oo
0,00
m.m,oo
C
o
t
a
-
P
a
r
te
1.1.l.8.0
2.J.1.0
0.0
0.00
R
o
y
a
l
t
i
e
s
-
C
o
mp
e
n.P
r
o
d
u
ç.P
e
t
r
o
-
L
ei
9
9.m,oo
0,00
9
9.m,oo
C
o
t
a
-
P
a
r
te
1.1.1.8.0
2.6.0.0
0.0
0.00
R
o
y
a
l
t
i
e
s
-
c
o
mP,
e
n.P
r
o
d
u
ç.P
e
t
r
o
-
L
ei
9
9.HO,OO
0,00
9
U
~
O,OO
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
u
n
oo
E
s
p
e
c
i
al
do
P
e
t
r
ó
l
eo -
F
EP
J
U
0
0,00
0,00
J
U
0
0,00
1.1.1.8.0
2.6.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
u
n
do
E
s
p
e
c
i
al
do
1.1.l.8.0
l.0.0.0
0.0
0.00
P
e
t
r
ó
l
eo -
F
EP -
P
r
i
n
c
i
p
al
J
U
0
0,00
0,00
J
U
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us
1.1.1.8.0
J.1.0.0
0.0
0.00
-
B
l
o
co
c
u
s
t
e
io
2' 102 '0
00 1 00
0,00
2,102 .0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
l.1.1.8.0
l.1.1.0
0.0
0.00
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia
U
0
1.0
0
0,00
0,00 2.1
0
1.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
A
t
e
n
i
ão
P
r
i
m
á
r
ia -
P
r
i
n
c.
2.1
0
1.0
0
0,00
0,00 2.1
0
1.0
0
0,00
1.1.1.8.0
J.1.1.1
0.0
0.00
P
i
so
de
A
t
e
n
ç
ão
á
s
i
ca
F
i
xo (P
AB
1.1.l.8.0
l.1.1.J
0.0
0.00
F
i
x
o) -
P
r
i
n
c
i
p
al 216.0
0
0,00
0,00 216.0
0
0,00
P
i
so
de
A
t
e
n
ç
ão
B
á
s
i
ca
v
a
r
i
á
v
el (P
AB
1.1.l.8.0
l.1.1.l
0.1
0.00
v
a
r
i
á
v
e
l) -
P
r
i
n
c
i
p
al
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
A
g
e
n
t
es
c
o
m
u
n
i
t
á
r
i
os
de
s
a
ú
de -
1.1.l.8.0
l.1.1.l
~.0
0.00
P
ri
n
ci
pa l
m.0
0
0,00
0,00
m. 0
0
0,00
P
i
so
de
A
t
e
n
ç
ão
v
a
ri
a
ve 1 (P
AB
1.1.1.8.0
l.1.1.9
0.0
0.00
v
a
r
i
a
v
e
l) 1.6
0
0.0
0
0,00
0,00 1.6
0
0' 0
0
0
1
00
O
u
t
r
os
P
r
o
g
r
a
m
as
F
i
n.
p
or
T
r
a
n
sf
1.1.1.8.0
l.2.0.0
0.0
0.00
F
u
n
do a
F
u
n
do -
P
r
i
n
c
i
p
al
6.0
0
0,00
0,00
6.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
1.1.1.8.0
l.2.1.0
0.0
0.00
A
t
e
n
ç
ão
E
sP,
e
c
i
a
l
i
z
a
da
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
ao
s
us ~
1.1.1.8.0
l.2.1.1
0.0
0.00
A
t
e
n
ç
ão
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
da -
P
r
i
n
c.
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
L
i
m
i
te
F
i
n
a
n
c
e
i
ro
da
M
AC
Amb
u
l
a
t
o
r
i
al
· e
H
o
s
p
i
t
a
l
ar -
P
r
i
n
c
iP,
al
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
1.1.1.8.0
J.2.1.1
0.0
1.00
A
t
e
n
ç
ão
de
M
é
d
ia e
~
l
ta
C
Q
mp
l
e
x
i
d
~
ae
-
T
e
to
F
1
n
a
n
c
e
1
ro -
P
r
1
n
c.
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
m
ão -
1.i.1.8.0
J.J.0.0
0.
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
l.i.1.8.0
l.l.1.0
0.0
0.00
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
em
s
a
ú
de
8
0.0
0
0,00
0,00
8
0.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
v
i
~
i
l
â
n
c
ia
em
S
a
ú
de -
P
r
i
n
c.
8
0.0
0
0,00
0,00
8
0.0
0
0,00
1.i.1.8.0
l.l.1.1
0.0
0.00
V
i
g
i
l
â
n
c
ia
p
i
d
e
m
i
o
l
ó
g
i
ca e
Am
~
i
e
Q
t
al
1.i.1.8.0
4.0.0.0
0.0
0.00
em
s
a
u
de -
P
r
i
n
c
i
p
al
8
0.0
0
0,00
0,00
8
0.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
us -
B
l
o
co
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
to
R
e
de ,u
o
o,oo
0,00 ,u
o
o,oo
1.i.1.8.0
4.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
us -
A
t
e
n
ç
ã
o. , . Primaria ,u
o
o,oo
0,00
í
U
0
0,00
1.i.1.8.0
4.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
us -
A
t
e
n
~
ão
1.i.1.8.0
í.0.0.0
0.0
0.00
P
r
i
m
á
r
ia -
r
i
n
c
i
p
al
í
O.í
0
0,00
0,00
í
O.í
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c.F
u
n
do
N
a
c.
de
D
e
s
e
n
v.
E
d
u
c
a
ç
ã
o.-
F
N
DE
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
1.i.1.8.0
í.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
s
a
l
á
r
i
o
-
E
d
u
c
a
ç
ão H0.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
1.i.1.8.0
í.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
S
a
l
á
r
i
o
-
E
d
u
c
a
ç
ão -
P
r
i
nci
p
al H0.0
0
0,00
0,00
2
1
0.0
0
0,00
l.i.l.8.0,.J.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r.
D
i
r
e
ta
do
F
N
D
E
-
P
NAE B0.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
1.i.l.8.0,.J.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r.
D
i
r
e
ta
do
F
N
D
E
-
P
NAE -
T
r
a
n.D
i
t.F
N
DE
R
e
f.ao
P
NA
TE
P
r
i
n
c
i
p
al B0.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
1.i.1.8.0
í.4.0.0
0.0
0.00 llí.0
0
0,00
0,00 llí.0
0
0,00
1.i.1.8.0
í.4.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n.D
i
r.F
N
DE
R
e
f.ao
P
NA
TE -
1.i.1.8.l
ó.0.0.0
0.0
0.00
P
r
i
n
c
i
p
al
m.
o
o
o, oo
0,00 llí.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
i
os
c
om a
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es 212.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
1.i.1.8.1
0.2.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f.
C
o
n
v
ê
n
i
os
u
n
i
ão
D
e
s
t
i
n
a
d
as
1.i.1.8.1
0.2.1.0
0.0
0.00
P
r
o
g
r
a
ma
de
E
d
u
c
a
ç
ão 212.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f.
c
o
n
v
ê
n
i
os
u
n
i
ão
D
e
s
t
i
n
a
d
as
1.i.l.8.1
2.0.0.0
0.0
0.00
P
r
o
g
r
a
ma
de
E
d
u
c
a
ç
ão -
P
r
i
n
c. 212.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
NAS
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
1.i.1.8.1
2.1.0.0
0.0
0.00 .T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
NAS
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
1.i.l.8.1
2.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
NAS -
1.i.1.8.1
2.1.1.1
0.0
0.00
P
r
i
n
c
i
p
al
m.0
0
0,00
0,00
m.0
0
0,00
P
r
o
t
e
ç
ão
s
o
c
i
a
l.B
á
s
i
ça -
P
r
i
n
c
i
p
al
8,.0
0
0,00
0,00
8
U
O
O,OO
1.i.1.8.1
2.1.1.l
í.O
O.OO
o
u
t
r
os
R
e
c.
A
s
s
i
t
e
n
c
ia
s
o
c
i
al
4
4.0
0
0,00
0,00
4
4.0
0
0,00
1.i.1.8.1
2.1.1.6,.0
0.00
I
n
d
i
ce
de
G
e
s
t
ão
D
e
s
c
e
n
t
r
a
l
i
z
a
do - IG
O
BF
4
6.0
0
0,00
0,00
4
6.0
0
0,00
1.i.1.8.1
2.1.1.i
O.O
O.OO
P
r
o
g
r
a
ma
P
r
i
m
e
i
ra
I
n
f
a
n
c
ia
do
S
U
AS
i
4.0
0
0,00
0,00
i
4.0
0
0,00
1.i.1.8.1
2.1.1.9
0.0
0.00
O
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
F
NAS - Pri
n
c
i
p
al
9
0.0
00
00
0,00
9
0.0
00
00
1.i.1.8.9
9.0.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão 6H. 10
0: 00
0,00
m. i
o
o:
oo
1.i.1.8.9
9.1.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão 6H. 10
0,00
0,00 61í. i
O
O,
00
1.i.1.8.9
9.1.1.0
0.0
0.00
O
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão 6H.
i
0
0,00
0,00 61í. i
O
O,
00
1.i.1.8.9
9.1.1.9
0.0
0.00
O
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão -
1.i.2.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
P
r
i
n
c
i
p
al 61í.
i
O
O,
00
0,00
6
1
í.i
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
os
E
s
t
a
d
os e
do
D
i
s
t
r
i
to
F
e
d
e
r
al e
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
U
0
6.8
0
0,00
0,00
6.í
0
6.W
O,OO
1.i.2.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
os
E
s
t
a
d
os -
E
s
p
e
c
í
f
i
ca
E
/
D
F
/M
U
O
U
0
0,00
0,00
U
0
6.8
0
0,00
1.i.2.8.0
1.0.0.0
0.0
0.00
P
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ão
na
R
e
c
e
i
ta
d
os
E
s
t
a
~
os
U
9
4.0
0
0,00
0,00
U
9
U
O
O,OO
1.i.2.8.0
1.1.0.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
C
MS
U
0
0.0
0
0,00
0,00 ).í
0
0.0
0
0,00
1.i.2.8.0
l.1.1.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
C
MS -
P
r
i
n
c
i
p
al ).í
0
0.0
0
0,00
0,00
í.í
0
0.0
0
~,00
-
c
o
nt i
n
ua ·
Q
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
1.7.2.8.0
1.2.0.0
0.~
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
P
VA
1.7.2.8.0
1.2.1.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
P
VA -
P
r
i
n
c
i
p
al
1.7.2.8.0
l.J.0.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
PI -
M
u
n
i
c
í
p
i
os
1.7.2.8.0
1.l.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
PI -
M
u
n
i
c
í
p
i
os - Prin
c
i
p
al
1.7.2.8.0
1.4.0.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o,I
~
t
e
r
v
e
n
~
ãQ
D
0
m
1
n
1o
E
c
o
n
o
m
1
co
1.7.2.8.0
1.4.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o.I
~
t
e
r
v
e
n
ç
ªo
D
0
m
1
n
1o
E
c
o
n
o
m
1
co -
P
r
1
n
c.
1.7.2.8.0
l.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s.
de
R
e
c
u
r
s
os
do
E
s
t
a
do P.I
J
r
o
g.s
a
ú
d
e
-
R
e
p.F
u
n
o
o
/
F
u
n
do
1.7.2.8.0
l.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s.
R
e
c
u
r
s
os
do
E
s
t
a
do
p/
P
r
o
g.s
a
ú
d
e
-
R
e
p.F
u
n
d
o
/
F
u
n
do
1.7.2.8.0
l.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s.
R
e
ç
u
r
s
os
do
E
s
t
a
do P.I . Prog.s1ud~-ReP.,Fundo/Funoo - Pri
n
c~
1.7.2.8.1
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
t
e
r
e
n
c
1
as
ae
c
o
n
v
ê
n
i
o
s
-
E
s
t
a
d
o
s
/
D
i
s
t.F
e
d
e
r
al e
s
u
as
1.7.2.8.1
0.2.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f.
C
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
t
a
d
os
D
e
s
t. a
P
r
o
g
r
a
m
as
E
d
u
c
a
ç
ão
1.7.2.8.1
0.2.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f.
C
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
t
a
d
os
D
e
s
t. a
P
r
o
g
r
a
m
as
E
d
u
c
a
ç
ão -
P
r
i
n
c.
1.7.2.8.1
0.9.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
C
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
t
a
d
os
1.7.2.8.1
0.9.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
C
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
t
a
d
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
1.7.2.8.1
0.9.1.1
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f.
C
o
n
v
ê
n
io
E
s
t
ad
P
r
o
g.
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
s
o
c
i
al -
P
r
i
n
c
iP.
al
1.7.2.8.1
0.9.1.9
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
io
a
os
E
s
t
a
d
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
1.7.2.8.9
9.0.0.0
0.0
0.00
O
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
do
E
s
t
a
d
os
1.7.2.8.9
9.1.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
os
E
s
t
a
d
os
1.7.2.8.9
9.1.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
os
E
s
t
a
d
os
1.7.2.8.9
9.1.1.9
0.0
0.00
o
u
t
r
as
t
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
d
os
E
s
t
a
d
os -
. P
r
i
n
c
i
~
al
1.7.l.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
o
u
t
r
as
I
n
s
t
i
t
u
i
ç
o
es
P
ú
b
l
i
c
as
1.7.l.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
o
u
t
r
as
I
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
P
ú
b
l
i
c
as -
E
s
p
e
c
í
f
i
ca
E
/M
1.7.l.8.0
1.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f.R
e
c
u
r.do
F
u
n
do
de
M
a
n.D
e
s
e
n
v.
da
E
d
u
c
a
ç
ão
B
á
s
i
ca -
F
U
N
D
EB
1.7.l.8.0
1.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
U
N
D
EB
1.7.).8.0
1.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
U
N
D
EB
. -
P
r
i
n
c
i
p
al
1.9.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
R
e
c
e
i
t
as
C
o
r
r
e
n
t
es
1.9.1.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
s,
c
o
n
t
r
a
t
u
a
is e
J
u
d
i
c
i
a
is
1.9.1.0.0
7.0.0.0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
Ap
l
i
c
a
d
as
P
e
l
os
T
r
i
b
u
n
a
is
de
c
o
n
t
as
1.9.1.0.0
7.1.0.0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
Ap
l
i
c
a
d
as
P
e
l
os
T
r
i
b
u
n
a
is
de
c
o
n
t
as
l.9.l.0.0
7.l.l.0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
Ap
l
i
c
a
d
as
P
e
l
os
T
r
i
b
u
n
a
is
de
c
o
n
t
as -
D
í
v
i
da
a
t
i
va
2
6
0.0
0
0,00
2
6
0.0
0
0,00
2
2.0
0
0,00
2
2.0
0
0,00
1
2.0
0
0,00
1
2.0
0
0,00
1
4.)0
0,00
1
4.)0
0,00
1
4.)0
0,00
4
1
0.)0
0,00
1
6
9.)0
0,00
1
6
9.)0
0,00
6
1.0
0
0,00
6
1.0
0
0,00
1
1.0
0
0,00 )0.000 00
2
6
7.8
0
0:00
2
6
7.8
0
0,00
2
6
7.8
0
0,00
2
6
7.8
0
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
l
l.0
0
0,00
1.0
0
0,00
1.0
0
0,00
1.0
0
0,00
1.0
0
0,00
0,00
2
6
0.0
0
0,00
0,00
2
6
0.0
0
0,00
0,00
2
2.0
0
0,00
0,00
l
2.0
0
0,00
0,00
1
2.0
0
0,00
0,00
1
2.0
0
0,00
0,00
1
4.)0
0,00
0,00
1
4.)0
0,00
0,00
1
4.)0
0,00
0,00
4
1
0.)0
0,00
0,00
1
6
9.)0
0,00
0,00
1
6
9.)0
0,00
0,00
6
1.0
0
0,00
0,00
6
1.0
0
0,00
0,00
1
1.0
0
0,00
0,00 )0.0
0
0,00
0,00
2
6
7.8
0
0,00
0,00
2
6
7.8
0
0,00
0,00
2
6
7.8
0
0,00
0,00
2
6
7.8
0
0,00
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
0,00 · 6.0
0
0.0
0
0,00
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
0,00
6.0
0
0.0
0
0,00
0,00
J
l.0
0
0,00
0,00
1.0
0
0,00
0,00
1.0
0
0,00
0,00
1.0
0
0,00
0,00
1.0
0
0,00 · - continua -
Q
-
c
o
n
t
i
n
u
a
~
ão -
1.9.2.0.0
0.0.0.0
0. 0.00
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
e
s,
R
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es e . Ressarm
e
n
t
os
J
0.0
0
0,00
0,00
J
0.0
0
0,00
1.9.2.2.0
0.0.0.0
0.0
0.00
R
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e~ ..
J
0.0
0
0,00
0,00
J
0.0
0
0,00
1.9.2.2.9
9.0.0.0
0.0
0.0
0. o
u
t
r
as
R
e
s
t
1
t
u
1
ç
Q
es
J
0.0
0
0,00
0,00 JO'
0
0
0
1
00
1.9.2.2.9
9.1.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
R
e
s
t
1
t
u
1
ç
o
es
J
0.0
0
0,00
0,00
J
0.0
0
0,00
1.9.2.2.9
9.1.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
R
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es -
P
r
i
n
c
i
p
al
J
0.0
00
00
0,00
J
0.0
00
00
2.o.o.o.o
o.o.o.o
o.0
0.00
R
e
c
e
i
t
as
de
C
a
p
i
t
al ]06.8
0
0:
00
0,00 ,0
6.8
0
0:00
2.4.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
a
p
i
t
al ]0
6.8
0
0,00
0,00
m.8
0
0,00
2.4.1.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
m.
8
0
0, oo
0,00
m.8
0
0,00
2.4.1.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão
2
6
2.8
0
0,00
0,00
m.
8
0
0,00
2.4.1.8.0
J.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us
B
l
o
co
c
u
s
t
e
io
1
2
0.0
0
0,00
0,00 120.0
0
0,00
2.4.1.8.0
J.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
2.4.1.8.0
J.1.1.0
0.0
0.00
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia
1
2
0.0
0
0,00
0,00
1
2
0.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
2.4.1.8.1
0.0.0.0
0.0
0.00
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia -
P
r
i
n
c.
1
2
0.0
0
0,00
0,00 120.0
0
0,00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
c
o
n
v
ê
n
i
os
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
1
4
2.8
0
0,00
0,00
1
4
U
O
O,OO
2.4.1.8.1
0.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
c
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão
s
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
de
s
a
ú
de
9
1.0
0
0,00
0,00
9
1.0
0
0,00
2.4.1.8.1
0.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
C
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão
S
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
de
S
a
ú
de -
P
r
i
n
c.
9
1.0
0
0,00
0,00
9
1.0
0
0,00
2.4.1.8.1
0.9.0.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão
4
U
O
O,OO
0,00
4
U
O
O,OO
2.4.1.8.1
0.9.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
io
da
2.4.2.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
u
n
i
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al
4
U
O
O,OO
0,00
4
U
O
O,OO
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
E
s
t
a
d
os e
do
D
i
s
t
r
i
to
F
e
d
e
r
al e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
4
4.0
0
0,00
0,00
4
4.0
0
0,00
2.4.2.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
E
s
t
a
d
o
s,
D
i
s
t
r
i
to
. F
e
d
e
r
a
l, e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
H.0
0
0,00
0,00
4
4.0
0
0,00
2.4.2.8.1
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
C
o
n
v
ê
n
io
2.4.2.8.1
0.9.0.0
0.0
0.00
E
s
t
a
d
o
s,D
i
s
t
r.F
e
d
e
r.s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
4
4.0
0
0,00
0,00
4
4.0
0
0,00
O
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
C
o
n
v
ê
n
io
d
os
E
s
t
a
d
os
4
4.0
0
0,00
0,00
4
4.0
0
0,00
2.4.2.8.1
0.9.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
io
d
os
2.4.2.8.1
0.9.1.1
0.0
0.00
E
s
t
a
d
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
4
4.0
0
0,00
0,00
4
4.0
0
0,00
o
u
t
r
as
t
r
a
n
sf
c
o
nv
E
s
t
a
do
4
4.0
0
0,00
0,00
4
4.0
0
0,00
9
0
0.0.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
D
e
d
u
ç
õ
es
de
R
e
c
e
i
ta
-
2.9
9
6.6
8
0,00
0,00
-l.9
9
6.6
8
0,00
9)0.0.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
D
e
d
u
ç
õ
es
do
F
U
N
D
EB
-
2.9
9
6.6
8
0,00
0,00
-
2.9
9
6.6
8
0,00
9)1.0.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
R
e
c
e
i
t
as
c
o
r
r
e
n
t
es
-
2.9
9
U
8
0,00
0,00
-
2.9
9
6.6
8
0,00
9)1.1.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
c
o
r
r
e
n
t
es
-
U
9
U
8
0,00
0,00
-
2.
9
%.m,oo
9)1.1.1.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
-1.8
4
0' 2
8
0
1
00
0,00
-1.8
4
0.2
8
0
1
00
9)1.1.1.8.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão -
E
s
p
e
c
í
f
i
ca
, . . . d , .
E
/M
-1.8
4
0.2
8
0
1
00
0
1
00
-1.8
4
0' 2
8
0
1
00
9)1.1.1.8.0
1.0.0.0
0.0
0.00
P
a
r
t
1
c
i
p
a
ç
ao
na
R
e
c
e
i
ta a
u
n
i
ao
-1.8
4
0.2
8
0
1
00
0,00
-1.8
4
0' l80
1
00
9)1.1.1.8.0
1.2.0.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM -
C
o
ta
M
e
n
s
al
-1.8
4
0. 0
0
0, 00
0,00
-1.8
4
0.0
0
0
1
00
9)1.1.1.8.0
1.2.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM -
C
o
ta
M
e
n
s
al -
P
ri
nci
pa 1
-1.8
4
0' 0
00 1 00
0,00
-1.8
4
0' 0
0
01
00
9)1.1.1.8.0
1.),0.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
mp
o
s
to
P
r
o
~
r
i
e
d
a
de
T
e
r
ri
ori
al
R
u
r
al
-
2
8
0,00
0,00
-
m, oo
9)1.1.1.8.0
1.).1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
mp
o
s
to
P
r
o
p
r
i
e
d
a
de
T
e
r
r
i
t
o
r
i
al
R
u
r
al -
P
r
i
n
c.
-
2
8
0,00
0,00 -n
~, oo
-
c
o
n
t
i
n
ua -
Q
- continuamão -
9~1.7.2.0.00.0.0.00. 0.00 Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades -1. m. 400, oo 0,00 -1. m. 400, oo
9~1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados ·
9~1.7.l.8.01.0.0.00.00.00
Específica E/DF/M -1. m. 400, oo 0,00 -1. m. 400, oo
Participação na Receita dos Estados -1.fü.400,00 0,00 -1. m. 400, oo
9~1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 cota-Parte do ICMS ·1.100.000,00 0,00 -1.100.000,00
9~1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS · Principal -1.100.000,00 0,00 -1.100.000,00
9~1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA . ~2.0001 00 0,00 ·)2.000,00
9)1.7.2.8.01.2;1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA · Princi~al ·)2.000100 0,00 ·)2.000,00
9,1.7.2.8.0l,j,0.00.00.00 cota-Parte do IPI · Municípios -4.400,00 0,00 -4.400,00
9,1.7.2.8.0l,j,l,00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios · Principal -4.400,00 0,00 -4.400,00
1 TOTAL GERAL H.fü.970i00 I
Governo Munici~al de Itaijaba
METAS BIMESTRA s DE ARRE( DAÇÃO PARA 2021 - consolidado Em R$ 1,00
a
RECEITA 1 ° BIMESTRE I Lº BIMESTRE 1 lº BIMESTRE! 4° BIMESTRE! )
0 BIMESTRE! 6° BIMESTRE
1.1.1.l.Ol.l.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
- Trabal~o - Principal 60.800,00 60.800,00 60.800,00 60.800,00 60. SOMO ]6.000100
1.1.1.l.Ol.4.l.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
outros Rendimentos - Princ. 4.800,00 4.800 ,00 4.800100 4.800,00 4.800 ,00 6.000,00
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO;OO
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial urbana - Princ. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 ).000,00
1.l.l.8.0l.1.i.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial urbana - Mul.ju 100100 100,00 100 ,00 100,00 100,00 0,00
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO
. Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial urbana - oív.at mo ,oo )00,00 )00,00 )ÜQ 100 )00,00 )00,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial urbana - Mj.d.a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ioo,oo
1.1.1.8.0l.4.1.00.00.00
Imposto Transmiss~o Int~r yivos sen~
!moveis e 01re1tos - Pr1nc. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 i.600,00 L000,00
1.1.1.s.oi.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualqu~r . Natureza - Principal 8UOO,OO 8UOO,OO 8UOO,OO 8UOO,OO 8UOOiQO 104.000,00
l.l.l.8.0i.1.i.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer . Natureza - Multa e Jur. prin 100,00 100,00 100,00 100,00 lOO 100 mo, oo
1.1.1.8.0i.l.l.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qu~lquer . Natureza - Divida ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
1.1.1.8.0i.l.4.00.00.00
Imposto sobre serviços de Qual~~er . Natureza - Mul.Jur. iv.ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1.1.i.i.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços.- . Principal U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00
1.1.i.i.01.1.i.00.00.00
Taxas pela Prestação de serviços -
Multa e juros do principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1.1.i.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de I~spe~~o, ~ontrole e . Fisca iza~ao - outras - Princ. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 1.000,00
1.i.4.0.00.1.1.00.00.0
contribuição custeio do serviço de
Iluminação Pública - Princ. )4.400,00 H.400iQO )4.400,00 )4.400,00 )4.4~0,00 68.~00,00 - continua -
- _continuação -
1.J.1.0.01.1.1.0).00.00
Aluguéis - Princi~al 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000, 00
1.J.1.0.01.1.2.01.00. ºª
Aluguéis - Multa e Juros do principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 l,J,l.0.01.1.J.0).00.00
- Aluguéis - Dívida ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 100100 0,00 1.J.1.0.01.1.4.0).00.00
Aluguéis - Multa e juros da dívida . at1 va 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 1.J.2.1.00.1.1.10.1).00
- Rem. Dep. Bane. Rec. Vinc.-FUNDEB -
Principal 100,00 m,oo m,oo m,oo mo, oo 100,00 1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 · Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros
dest. - Principal 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 U00,00
1.J.2.l.00.1.l.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não
Vinculados - Principal 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000100
1.i.1.8.01.2.1.00.00.00
cota-Parte do FPM - cota Mensal -
1.i.1.8.01.J.1.00.00.00
Pri nci pa l 1. 472' 000100 1.472.000,00 1.412.000,00 1.472.000,00 1. 472' 000 100 1.840.000,00
cota-Parte do FPM 1% cota dezemoro -
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Principal 6UOO,OO 67.200100 6UOO,OO 6UOO,OO 6UOO,OO 84.000,00
Cota- Parte do FPM 1% cota jul~o -
· Principal b?.200,00 67.200,00 67.200,00 67.100,00 67.100,00 84.000,00
1.i.1.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 400,00
1.7.1.8.02.J.1.00.00.00
cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei H. 000, 00 lU00,00 16.000,00 H.000,00 lb' 000100 19.m,oo
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP - Principal U00,00 U00,00 ).200,00 ).200,00 U00,00 U00,00
1.i.1.8.0J.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB,Fi~o)
- Principal H. 600, 00 H.600,00 H.600,00 H.600,00 H.600,00 4UOO,OO
1.7.l.8.0J.1.1.J0.10.00
Agentes comunitários de saúde -
. Principal 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO ll.000,00
1.7.1.8.0J.1.1.J,.OO.OO
Piso de Aten~ão variavel (PAB variavel) m.000,00 m.000,00 m.000,00 m.000,00 m.000,00 · m.000,00
1.7.1.8.0J.1.1.9 .00.00
outros Programas Fin. por Transf Fundo
a Fundo - Principal 1.000 ,00 1.000 ,00 1.000100 1.000,00 1.000100 1.000100
1.7.1.8.0J.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta com~lexidad~ -
Teto F1nance1ro - Pr1nc. 82.400,00 82.400,00 82.400,00 82.400,00 82.400,00 lOJ.000,00
1.7.1.8.0J.J,l.10.00.00
vigilância Epidemiológicª e Amoi~nt~1
em saude - Pr1nc1pal 12.800,00 12.800,00 12.800,00 lU00,00 12.800,00 16.000,00
- continua -
- continuação -
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do sus - Atenção
- q Primária - Principal 8.100100 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100, 00 10.000,00 1.1.l.8.0~.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
Principal lU00,00 lU00,00 B.600,00 B.600,00 B.600,00 42.000,00 1.1.1.8.0l.l.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE -
1.1.1.8.0).4.1.00.00.00
Principal 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 46.000,00
Tran.oir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 nooo,oo
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios união Destinadas
Programa de Educação - Princ. 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO )4' )ÜÜ 100 1.1.1.8.12.1.1.10.00.00
Prote~ão social Básica - Principal B. 600, 00 lU00,00 B.600,00 1L600100 B.600,00 11.000,00
1.1.1.8.1 .1.1.l).00.00
outros Rec. Assitencia Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00
1.1.1.8.12.1.1.6~.oo.oo
Indice de Gestão Descentralizado -
IGDBF 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 9.000,00
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00
Programa Primeira Infancia do SUAS 11.800100 11.800,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 . lU00,00
1.1.1.8.12.1.1.90.00.00
outras Transferências do FNAS -
1.1.1.8.99.1.1.90.00.00
Principal 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 lUOOiQO
outras Transferências da união -
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Principal 9UOO,OO 9UOO,OO 9UOO,OO 9UOO,OO 9UOO,OO 12UOO,OO
Cota-Parte do ICMS - Principal 880.000,00 880.000,00 880.000,00 880.000,00 880.000,00 1.100.000,00 1.1.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal 41.600100 41.600100 41.600100 41.6001 00 41.600100 )2.000,00 1.1.2.8.01.l.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
Principal U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 4.100 1 00 1.1.2.8.01.4.1.00.00.00
cota-Parte contrjbviçáo I~t~rvenção. 1.900,00 1.900,00 1.900100 1.900100 1.900100 U00,00 oom1n10 Econom1co - Pr1nc. 1.1.2.8.0l.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/
Pro~.saúde-Re~.Fundo/Fundo - Princ. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 J.000,00 1.1.2.8.10 .. 1.00.00. O
Transf. Convênio dos Estados oest. a
· Pro~ramas Educação - Princ. )9.100100 ~9.100,00 ~9.100,00 ~9.100,00 )9.100,00 74.000,00 1.1.2.8.10.9.1.JO.O .00
Transf. convênio Estad Pro~. Assistência socia - Principal 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800100 1.m,00 2.000,00
1.1.2.8.10.9.1.90.00.00
outras Transferências de Convênio dos
Estados - Principal 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 U00,00 10.000,00
1.1.2.8.99.1.1.90.00.00
outras transferências dos Estados -
Pri nci pa l 42.800,00 4UOO,OO 42.800,00 42.800,00 42.800,00 )j .~00100 - continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.7.~.8.0
1.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
F
U
N
D
EB -
l.9.l.0.0,.1.3.0
0.0
0.00
P
r
i
nci
p
al
%
0' 0
0
0
1
00
9
6
0.0
0
0,00
%
0' 0
0
0
1
00
9
6
0.0
0
0,00
9
6
0.0
0
0,00
U
0
0.0
0
0,00
M
u
l
t
as
Ap
liZ
a
d
as
P
e
l
os
T
r
i
b
u
n
a
is
de
C
o
n
t
as -
D
í
v
i
da
a
t
i
va
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
2
0
0,00
0,00
1.9.2.2.9
9.1.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
R
e
s
t
i
t
u
i
~
ó
es -
P
r
i
n
c
i
p
al
U
0
0,00
4.8
0
0,00
4.8
0
0,00
4.8
0
0,00
4.8
0
0,00
6.0
0
0,00
2.4.1.8.0
3.1.1.0
0.0 .00
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
-·
A
t
e
n
~
áo
P
r
i
m
á
r
ia -
P
r
i
n
c.
1
9.2
0
0,00
1
9.2
0
0,00
1
9.2
0
0,00
1
9.2
0
0,00
1
9.2
0
0,00 l4' 0
0
0
1
00
2.4.1.8.1
0.1.1.0
0.0
0.0
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
C
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão
s
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
de
s
a
ú
de -
P
r
i
n
c.
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
l
U
0
0,00
2.4.1.8.1
0.9.1.0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al
u
oo
1
00
U
0
0,00
U
0
0,00
U
0
0,00
u
oo
1
00 9.J
OO ,00
2.4.2.8.1
0.9.1.1
0.0
0.00
o
u
t
r
as
t
r
a
n
sf
c
o
nv
E
s
t
a
do
7.0
0
0,00
7.0
0
0,00
7.0
0
0,00
7.0
0
0,00
7.0
0
0,00
9.0
0
0,00
9)1.7.1.8.0
1.2.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
F
PM -
C
o
ta
M
e
n
s
al -
9)1.7.1.8.0
1.).1.0
0.0
0.00
P
r
i
n
c
i
p
al
-
2
9
4.4
0
0,00
-
2
9
4.4
0
0,00
-
2
9
4.4
0
0,00
-
2
9
4.4
0
0,00
-
2
9
4.4
0
0,00
-
3
6
8.0
0
0,00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
mp
o
s
to
P
r
o
p
r
i
e
d
a
de
T
e
r
r
i
t
o
r
i
al
R
u
r
al -
P
r
i
n
c.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
m,oo
9
~
1.7.2.8.0
1.1.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
C
MS -
P
r
i
n
c
i
p
al
-
1
7
6.0
0
0,00
-
m.0
0
0,00
-
1
7
6.0
0
0,00
-
1
7
6.0
0
0,00
-
1
7
6.0
0
0,00 · -
m.0
0
0,00
9)1.7.2.8.0
1.2.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
P
VA -
P
r
i
n
c
i
p
al
-
U
0
0,00
-
U
0
0,00
-
U
0
0,00
-
U
0
0,00
-
U
0
0,00 -
l
U
O
O, 00
9
~
1.7.2.8.0
1.3.1.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
do
I
PI -
M
u
n
i
c
í
p
i
os - Pr
i
n
c
i
p
al
-
7
0
0,00
-
7
0
0,00
-
7
0
0,00
-
7
0
0,00
-
7
0
0,00
-
9
0
0,00
T O T A L G E R A L 1 4.1)3.0
0
0,0
01
4.1)3.0
0
0,0
01
4.1)3.0
0
0,0
01
4.1)3.0
0
0,0
01
4.1)3.0
0
0,0
01 ).1
9
0.9
7
0,00
c
e
a
rá
G
o
v
e
r
no
M
u
n
i
c
i
p
al
de
I
t
a
i
ç
a
ba
R
E
L
A
T
Ó
R
IO
DE
M
E
T
AS
B
I
M
E
S
T
R
A
IS
DE
A
R
R
E
C
A
D
A
Ç
ÃO
P
OR
C
A
T
E
G
O
R
IA
E
C
O
N
Ô
M
I
CA
2
0
21
Em
Ri
1,00
R E C E I T A
J
a
n
e
i
ro I
F
e
v
e
r
e
i
ro 1 1°
B
i
m
e
s
t
re
M
a
r
ço
A
b
r
il 1
2°
B
i
m
e
s
t
re
R
e
c
e
i
t
as
c
o
r
r
e
n
t
es
2.8
6
4.5
8
5,00
2.8
6
4.
m,oo
5.72
9.1
7
0,00 2. 8
6
4. 5 8
5,
00
2.8
6
4.
m
)o
L72
9.1
7
0,00
I
m
p
o
~
t
o
s
d
T
a
x
a
s
t
C
Q
~
t
r
i
p
u
i
ç
õ
es
de
M
e
l
h
o
r
ia
1
0
2.1
6
0
1
00
1
0
2.1
6
0,00
2
0
4.3
2
0,00 10
2.1
6
0,00
1
0
2.1
6
0,00
2
0
4.3
2
0,00
R
e
c
e
i
ta e
C
Qn
r1
~
i
ç
ao
3
4.0
0
0,00 34.0
0
0,00
6
8.0
0
0,00
3
4.0
0
0,00
3
4.0
0
0,00
6
8.0
0
0,00
R
e
c
e
i
fa
P
a
t
r
i
m
o
n
ia
3.8
6
0,00
3.8
6
0,00 7 .72
0,00
3.8
6
0,00
3.8
6
0,00 · 7.7
2
0,00
T
r
a
ns
e
r
e
n
c
1a
c
o
r
r
e
n
t
es
2.721.
4
6
5,00
2.721.
4
6
5,00
5.4
42.
B
O,OO
2.
7
21.
4
6
5,
00 . 2 . 121. m , oo
5.4
4
2.9
3
0,00
o
v
t
r
as
R
e
c
e
i
t
as
c
o
r
r
e
n
t
es 3.
1
0
0,00
3.1
0
0,00
6.2
0
0,00
3.1
0
0,00
3. 10
0,
00
6.2
0
0,00
R
e
c
e
i
t
as
De
c
a
~
i
t
al
3
0.6
8
0,00
3
0.6
8
0,00
61.
3
6
0
1
00
3
0.6
8
0,00
3
0.6
8
0,00
61.
3
6
0,00
T
r
ª
n
s
f
~
r
e
n
c
ia
de
c
a
p
i
t
al
3
0.6
80
00
3
0.6
80
00
61.3
60
00
3
0.6
80
00
3
0.6
80
00
61.3
60
00
D
e
d
u
ç
o
es o
F
U
N
D
EB
-
2
9
9.6
6
8:oo
-
2
9
9.6
6
8:oo
-
m.33
6:oo
-
2
9
9.6
6
8:oo
-
2
9
9.6
6
8:oo
-
5
9
9. 33
6:
00
T
O
T
AL
D
AS
R
E
C
E
I
T
AS
2.5
9
5.5
9
7,00 ,. 2.5
9
5.5
9
7,00 I
5.1
9
1.1
9
4,00 1
2.5
9
5.5
9
7,00 1
2.5
9
5.5
9
7,00 1
5.1
9
1.1
9
4,00
R E C E I T A
M
a
io I
J
u
n
ho 1
3°
B
i
m
e
s
t
re
J
u
l
ho
A
g
o
s
to 1
4°
B
i
m
e
s
t
re
R
e
c
e
i
t
as
c
o
r
r
e
n
t
es
2.8
6
4.5
8
5,00
2.8
6
4.5
8
5,00
5.7
2
9.1
7
0,00
2.8
6
4.5
8
5,00
2.8
6
4.5
8
5,00
5. 729.1
7
0,00
I
m
p
o
~
t
o
s
0
T
a
x
a
s
t
C
Q
~
t
r
i
p
u
i
ç
õ
es
de
M
e
l
h
o
r
ia 102 .1
6
0,00
1
0
2.1
6
0,00
2
0
4.3
2
0,00
1
0
2.1
6
0,00 10
2.1
6
0,00
2
0
4.3
2
0,00
R
e
c
e
i
ta e
C
Qn
r1
~
i
ç
ao
3
4.0
0
0,00 34.0
0
0,00
6
8.0
0
0,00
3
4.0
0
0,00
3
4.0
0
0,00
6
8.0
0
0,00
R
e
c
e
i
fa
P
a
t
r
i
m
o
n
ia 3.
8
6
0,
00
3.8
6
0,00 7 .72
0,00
3.8
6
0,00
3.8
6
0,00
7.72
0,00
T
r
a
ns
e
r
e
n
c
ia
c
o
r
r
e
n
t
es
2.721.
4
6
5,00
2.721.
4
6
5,00
5.4
4
2.9
3
0,00
2. 721.
4
6
5,00 2 . 721.
46 5 , 00
5.4
4
2.9
3
0,00
o
v
t
r
as
R
e
c
e
i
t
as
c
o
r
r
e
n
t
es 3.
1
0
0
1
00
3.1
0
0,00
6.2
0
0,00
3.1
0
0,00
3.1
0
0,00
6.2
0
0,00
R
e
c
e
i
t
as
De
c
a
~
i
t
~l
3
0.6
8
0,00 lO' 6
8
0
1
00
61.
3
6
0,
00
3
0.6
8
0,00
3
0.6
8
0,00
61.
3
6
0
1
00
T
r
a
n
s
f
e
r
e
n
c
ia e
c
a
p
i
t
al
3
0.6
80
00
3
0.6
80
00
61.
3
60
00
3
0.6
80
00
3
0.6
80
00
61.
3
60
00
D
e
d
u
ç
õ
es
do
F
U
N
D
EB
-
2
9
9.6
6
8:oo
-
2
9
9.6
6
8:oo
-
5
9
9.3
3
6:oo
-
2
9
9.6
6
8:oo
-
2
9
9.668:oo
-
5
9
9. 33
6:oo
T
O
T
AL
D
AS
R
E
C
E
I
T
AS
2.5
9
5.5
9
7,00 I . 2.5
9
5.5
9
7,00 I
5.1
9
1.1
9
4,00 1 2.5
9
5.5
9
7,00 1
2.5
9
5.5
9
7,00 I 5.1
9
1.1
9
4,00
c
e
a
rá . . Governo Mun1c1
p
al
de
I
t
a
i
ç
a
ba
R
E
L
A
T
Ó
R
IO
DE
M
f
T
AS
B
I
M
E
S
T
R
A
IS
DE
A
R
R
E
C
A
D
A
Ç
ÃO
P
OR
C
A
T
E
G
O
R
IA
E
C
O
N
Ô
M
I
CA
2
0
21
Em
Ri
1
,
00
R E C E I T A
S
e
t
e
m
b
ro
o
u
t
u
b
ro 1
5°
B
i
m
e
s
t
re I
N
o
v
e
m
b
ro I
D
e
z
e
m
b
ro 1 6°
B
i
m
e
s
t
re
R
e
c
e
i
t
as
C
o
r
r
e
n
t
es 1.
4
3
2.2
9
2
,
50 1.
4
3
2
.
2
9
2
,
50
2
.
8
6
4
.
5
8
5
,
00 1.
4
3
2.
2
9
2,
50 1.
4
3
2
.
2
9
2
,
50
2
.
8
6
4
.
5
8
5
,
00
I
m
p
o
$
t
o
s
à
T
a
x
a
s
t
C
Q
~
t
r
i
~
u
i
ç
õ
es
de
M
e
l
h
o
r
ia
51.
0
8
0
1
00
51.
0
8
0
1
00
1
0
2
.
1
6
0
,
00
51.
0
8
0
1
00
51.
0
8
0
,
00 10
2
.
1
6
0
,
00
R
e
c
e1
ta e
C
Qn
r1
~i
ç
ao
1
7.0
0
0
,
00
1
7
.
0
0
0
,
00 34.0
0
0
,
00 17
.
0
0
0
,
00
1
7.0
0
0
,
00
3
4.0
0
0
,
00
R
e
c
e
i
fa
P
a
t
r
i
m
o
n
ia 1.
9
3
0
,
00 1.
9
3
0
,
00
3
.
8
6
0
,
00 1.
9
3
0
,
00 1.
9
3
0
,
00
3
.
8
6
0
,
00
T
r
a
ns
e
r
e
n
c
1a
c
o
r
r
e
n
t
es 1.
3
60 .7
3
2,
50 1.
3
6
0.7
3
2
,
50
2
.721.
4
6
5
,
00 1.
3
6
0.7
3
2
,
50 1.
3
6
0.
7
3
2,
50
2
.721.
4
6
5
,
00
o
v
t
r
as
R
e
c
e
i
t
as
c
o
r
r
e
n
t
es 1.
5
5
0
,
00 1.
5
5
0
,
00 3.
1
0
0
1
00 1.
550
1
00 . 1.
5
5
0
,
00
3
.
1
0
0
,
00
R
e
c
e
i
t
as
De
c
a
~
i
t
~l · 15.3
4
0
1
00
1
5
.
3
4
0
,
00
3
0
.
6
8
0
,
00
1
5.3
4
0
1
00
1
5
.
3
4
0
,
00
3
0
.
6
8
0
,
00
T
r
a
n
s
f
e
r
e
n
c
1a e
C
a
p
i
t
al
15 .3
40
00
1
5
.
3
40
00
3
0
.
6
80
00
1
5. 340
00
1
5.
3
40
00
3
0
.
6
80
00
D
e
d
u
ç
õ
es
do
F
U
N
D
ES
-
1
4
9.8
3
4:oo
-
1
4
9
.
8
3
4
:
oo
-
2
9
9
.
6
6
8:oo
-
1
4
9
.
8
3
4:oo
-
1
4
9
.
834:oo
-
2
9
9
.
6
6
s:o
o.
T
O
T
AL
D
AS
R
E
C
E
I
T
AS 1.2
9
7,
7
9
8,
50 I 1.
2
9
7.7
n
,
5o 1
2
.
5
9
5
.
5
9
7
,
oo 1 1.
2
9
1
.
7
9
8
,
50 1 1.
2
9
7.7
9
8
,
50 1
2
.
5
9
5
.
5
9
7
,
oo
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas correntes
Impostos1 taxas e contribuções de melhoria
Contr1bu1çoes
Receita Patrimonial
Transferências correntes
outras Receitas correntes
Receitas de capital
Transferências de Capital
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas correntes - retif. - Fundeb
Transferências correntes
SUBTOTAL
28.645.850,0(
1. 021. 600, 0(
340.000,0(
38. 600, 0(
27.214.650,0(
31. 000, 0(
306.800,0(
306.800,0(
-2.996.680,0(
-2.996.680,0(
-2 • 9 9 6 . 6 8 O , O C
-2.996.680,0(
25.955.970,0(
TOTAL GERAL 25.955.970,0(
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
à
Ó R G Ã O VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Gabinete do Prefeito
02 - sec. de Administração, Fin. e Planejam. 03 - sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 - Sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo
05 - Secretaria de saúde
06 - Sec. Educação,Cult,Desp.Ciencia e Tecnol
07 - sec. Assist social,Trab1Juv.e Empreended
08 - câmara Municipal de Ita,çaba
SUBTOTAL
716.500,00
1.942.520,00
1. 2 3 3 .100 1 00
2.828.250,00
6.803.955,00
9.441.245,00
1. 690 .100, 00
1.300.300,00
25.955.970,00
TOTAL GERAL 25.955.970,00