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norma nº 585/2020

Tipo Lei
Número / Ano 585 / 2020
Date 2020-11-04
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021.
native_id713

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 253

t * ~i"i'ã°iÇibi l*: 
t y'\e: Compromisso e respeito cum o povo PENTACAMPEÃO 
GABINETE DO PREFEITO 
Lei Municipal Nº 585/2020, 04 de Novembro de 2020. 
Estima a receita e fixa a despesa 
do Município de ltaiçaba, para o 
exercício financeiro de 2021. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Título 1 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2020, no 
montante de R$ R$ 25.955.970,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e 
cinco mil e novecentos e setenta reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos 
do art. 165, § 5°, da Constituição, compreendendo: 
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público; 
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e 
órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados; 
Título li 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Capítulo 1 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Seção 1 
Da Receita Total 
Art. 2°. Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social, no valor de R$ R$ 25.955.970,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e 
cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta reais). 7 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 
www.itaicaba.ce.gov.br 
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ç 
~b;~ PENTACAMPEÃO 
'fi / Compromisso é respeito com o povo 
Gi\lllNETE DO l'I\EHITO 
Art. 3°. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras 
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada na Parte 
Ili, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Impostos, taxas e contrib. De M. 
Contribuições 
Receita Patrimonial 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
28.645.850,00 
1.021.600,00 
340.000,00 
38.600,00 
27.214.650,00 
31.000,00 
306.800,00 
306.800,00 
1.1. RECEITAS CORRENTES 
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 
Transferências de Capital 
1.3. DEDUÇÕES DE RECEITA 
Deduções do FUNDES 
-2.996.680,00 
-2.996.680,00 
TOTAL 25.955.970,00 
Capítulo li 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Seção 1 
Da Despesa Total 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 
www.itaicaba.ce.gov.br 
Art. 4°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada 
em R$ R$ 25.955.970,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil 
e novecentos e setenta reais 
1 - R$ 17.501.415,00 (Dezessete milhões, quinhentos e um mil e quatrocentos e 
quinze reais) do Orçamento Fiscal; 
li - R$ 8.454.970,00 (Oito milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e 
novecentos e setenta reais) do Orçamento da Seguridade Social. 
Seção li 
Da Distribuição da Despesa por Órgão 
Art. 5°. A despesa fixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada a 
programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o 
seguinte desdobramento: 
Especificação Valor % 
Gabinete do Prefeito 716.500,00 2,76% 
Secretaria Adm. Fin. E Planejamento 1.942.520,00 7,48% 
Secretaria de Agric. Pec.Aq.e Meio Ambiente 1.233.100,00 4,75% 
Sec. Infraestrutura. lnd. Com. e Turismo 2.828.250,00 10,90% 
Secretaria de Saúde 6.803.955,00 26,21% 
Secretaria de Educação, Cult. Desp. Ciência 9.441.245,00 36,37% 
Tecnol. 
Sec. Assistência Social,Trab.Juv. e Empreend .. 1.690.100,00 6,51% 
Câmara Municipal de ltaiçaba 1.300.300,00 5,01% 
TOTAL 100% 
Capítulo Ili 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 6° - Ficam o Poder Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições 
constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, 
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: r 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 
www.itaicaba.ce.gov.br 
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11 f yj • Co111promisso e respeito com o povo PENlA CAMPEÃO 
(;ABJNETE DO l'llEFEJTO 
1 - até o limite de 20% (Vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a 
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição, 
remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de 
programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para 
outro, mediante a utilização de recursos provenientes: 
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 
1°, inciso Ili, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; 
1 - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso 1, da Lei Federal nº 4.320, de 17 
de março de 1964; 
li - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1 º, inciso 
li, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; 
Art. 7°. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir 
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei 
Orçamentária de 2021 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, 
transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como 
de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de 
complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de 
programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o 
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa. 
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o 
caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na 
modalidade de aplicação e no identificador de uso. 
Art. 8°. A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em 
projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus 
créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por 
Decreto do Poder Executivo. 
Capítulo IV 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por 
antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o 
disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do 
Tesouro Municipal. 
Art. 10°. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências 
nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentoOJ? 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará .7 - 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 
www.itaicaba.ce.gov.br 
g * \: Governo Municipal de ~ 
~ ~Itaiçaba 1
~
8 
Q/xl Compromisso e respeito curu o povo PENTACAMPEÃO 
GABINETE DO PREFEITO 
fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção 
de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos. 
Capítulo V 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 11 º. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização 
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das 
receitas, para garantir as metas de resultado primário. 
Art. 12°. Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018-2021, as alterações dos 
títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações 
Orçamentárias criadas nesta Lei. 
Art. 13°. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o 
chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o 
cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, bem como o 
detalhamento de despesas, conforme art. 8° da Lei Complementar Nº 101, de 04 de 
maio de 2000, revogadas as disposições em contrário. 
Art. 14º - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2021, revogadas as 
disposições em contrário. 
.J.osé Erenarcó da Silva 
Prefeito Municipal 
Av. Cel. João Correia, 298 - Centro - CEP.: 62820-000 - ltaiçaba - Ceará 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 
www.itaicaba.ce.gov.br 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 
Em R$ 1, 0( 
F O N T E S F U N Ç Õ E S 
Receitas correntes l8.64Ul0,00 
Impostos1 taxas e contribuções de mel~or 1.021.600,00 ;. Legislativa UOOJ00,00 
Administração u1uio,oo contri bu1 çoes J40' 000100 Assistência social 1. m.600,00 Receita Patrimonial JU00,00 saúde 6.80J.m,oo Transferências correntes 21.214.m,oo Traba Ho 6.100,00 
outras Receitas Correntes H.000,00 Educação 8.m.m,oo 
cultura 188.100,00 Receitas de capital ]06.800,00 Direito da cidadania 1).000,00 
urbanismo UJ0.410,00 
Transferências de capital ]06.800,00 Habitação 4.000,00 
saneamento 8.000 00 
Deduções de Receita -2.99U80,00 Gestão Ambiental 211.000: 00 
ciência e Tecnologia 14.000,00 
Deduções do FUNDES -2.996.680,00 Agricultura l.OlU00,00 
Receitas correntes - retif. ~ Fundeb 
Desporto e Lazer m.100,00 -U96.680,00 Reserva de Contingência 98.000,00 
Transferências Correntes - retif. - -U9U80,00 
TOTAL GERAL 25.955.970,00 TOTAL GERAL 25.955.970,00 
Governo Municipal de Itaiçaba · 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR USOS 
Em R$ 1,00 
F O N T E S u s o s 
Receitas correntes 28.64U~O,OO 
Gaoinete do Prefeito tlU00,00 
Impostos, taxas e contriouções de mel~or 1. 021.600, 00 Sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 1.m.m,00 
contr1ou1çoes H0.000,00 sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amn1ente 1.m.100,00 Receita Patrimonial 18.600,00 Sec.In raestrutura, rnd, com. e Turismo u2s.m,oo 
Transferências correntes n .rn.m,oo secretaria de saúde 6.801.m,oo 
outras Receitas Correntes n. 000, 00 sec. Educaião,cult,Des~.ciencia e Tecnol 9.441.W,OO 
sec. Assis social,Tra 1Juv.e Empreended 1.690.100,00 
Receitas de Capital 106.800,00 câmara Municipal de Ita1çaoa UOO.JOO, 00 · Transferências de Capital JOG.800,00 
Deduções de Receita -2.996.680,00 
Deduções do FUNDEB -2.996.680,00 
Receitas correntes - retif. - Funde o -2.996.680,00 
Transferências Correntes - retif. - -2.996.680,00 
TOTAL GERAL 25.955.970,00 TOTAL GERAL 25.955.970,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Consolidado 
Anexo 1, da Lei nº mo, de lt/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8l) 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA 
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
Adendo II 
Em R! 1iQO 
R E C E I T A D E S P E S A 
Receitas Correntes Despesas correntes 
Impostos, taxas e contribuções de m 1. Oll.600, 00 Pessoal e encargos sociais B.807 JOO,OO 
contribuiçoes H0.000,00 Juros e encargos da dívida . . ,oo 100 
Receita Patrimonial 18.600,00 outras despesas correntes 8. m .800,00 
Transferências correntes n.rn.m,oo SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE LOH.m,oo 
outras Receitas correntes Jl.000100 
oedu~ões de Receita TOTAL H.649.llO,OO 
De uções do FUNOEB 
Receitas correntes - retif. - Fundeb 
Transferências correntes -l.996.680,00 Despesas.de capital 
Investimentos 1.m.m,00 
T O T AL i). m. 110, oo Amortização da dívida m.no,oo 
SUPERAVIT 98.000,00 
SUPERÁVIT DO OR(AMENTO CORRENTE L0,7 .H0,00 TOTAL J.m.m,oo 
Receitas de Capital 
Transferências de capital 106.800,00 
TOTAL U64.ll0,00 
RECEITAS CORRENTES.,,,,, ll,649.170100 
RECEITAS DE CAPITAL..... 106.800100 
TOTAL ......... ,......... H.füJ70100 
R E S U M O 
DESPESAS CORRENTES,,,,,, 
DESPESAS DE CAPITAL,,,,, 
RESERVA OE CONTINGÊNCIA. TOTAL.,, ..... ,., 1,,,,, •• 
lU91.800100 
U66.170,00 
98.000 100 
lUlU70100 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Consolidado 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8í) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Adendo III 
Em Ri 1,00 
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ç Ão I FONTE I DESDOBRAMENTO I FONTE CATEG. ECONÔMICA 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e 
contribuções de melnoria 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de 
Qualquer Natureza 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - 
Retido na Fonte 
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - 
Retido na Fonte - Trabal~o 
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - 
Retido na Fonte - Trabalno - 
2s.m.m,oo 
918.300100 
1.021.600100 
410.000,00 
410.000,00 
380.000,00 
m.000,00 
9UOO,OO 
í1.000,00 
30.000,00 
lU00,00 
1.í00,00 
4. íOO, 00 
m.Joo,oo 
4í.100,00 
29.100,00 
lU00,00 
6.í00,00 
3.900, 00 
3001 00 
m,oo 
1í,OO 
1.800, 00 
1í0,00 
4í0,00 
120,00 
íO, 00 
30,00 
16.000,00 
9.600,00 
4.000,00 
U00,00 
1001000000 
1111000000 
1211000000 
1.l.l.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido 
na Fonte outros Rendimentos 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido 
na Fonte outros Rendimentos - 1001000000 
1111000000 
1211000000 
· 1.l.l.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos d~ , . Estados/DF MUQi~ipios 
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patri~o~i9 
para Estados/DF/MuQ1c1P,1os 
1.1.1.8.0l.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Proprieda~e 
Predi a 1 e Terri tom 1 urbana 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a ProP,riedade 
Predial e Territorial urbana 1001000000 
1111000000 
1211000000 
1001000000 
1111000000 
1211000000 
1001000000 
1111000000 
1211000000 
l.1.1.8.01.1.4.00.00;00 Imposto sobre a.Propr1
1
'edadbe 
Predial e Territoria ur ana 1001000000 
1111000000 
1211000000 
l.l.l.8.0l.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedadbe 
Predial e Territorial ur ana 
l.l.l.8.0l.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 
l.l.l.8.01.4.0.00.00.00 !~posto Trans~is~áo Inter. vivos Bens !moveis e Direitos 
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 !~posto· Trans~is~ão Inter. vivos Bens !moveis e Direitos 1001000000 
1111000000 
1211000000 - continua .- 
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-l.996.680,00 
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-1.104.000,00 
-m.000,00 
-280,00 
-168,00 
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-1.116. 400, 00 
-1.116.400,00 
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TOTAL DA RECEITA J 21.911,g?O,OO 
Governo Municipal de· Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado 
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
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Receitas Correntes 
Impostos, taxas e contribuções·de melnoria 
Impostos 
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno - 
Principal 
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
- Pmc. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urb~na 
- Pmc. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urban~ 
- MUl.JU 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ur9ana 
- Div.at 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ur~ana 
- MJ.d.a 
Imposto Transmissªo Inter Vivos Bens Imgveis e Direitos 
Imposto Transmissao Inter vivos Bens !moveis e Direitqs - 
Pmc. Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e . Serviços 
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e . Jur. pm 
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida . ativa 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: , . Mul.Jur.div.ativa 
Taxas 
Taxas pela Prestaçªo de serviços 
Taxas pela Prestaçªo de serviços 
Taxas pela Prestaçao de serviços 
Taxas pela Prestação de serviços - Principal 
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros dq . princi pa 1 
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 
Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização 
Taxas de Inspe窺' controle e Fiscalizaçªo - outras 
Taxas de Inspeçao, controle e Fiscalizaçao - outras -. Princ. 
Decreto no J.000, de l6 de março de 1999 
Decreto no l.000, de l6 de março de 1999 
Art. 69 da Lei nº 4. m, de 11 de agosto 
Art. 69 da Lei nº 4. m, de 11 de agosto 
Qualquer lei específica que estabe,leça o 
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- continuação - 
1 L E G I S L A Ç Á O CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ç Ã o 
1.7.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 
Entidades 
1.1.l.8.00.0.0.00.00.00· 1.7.l.8.01.0.0.00.00.00 
l.7.l.8.0l.1.0.00.00.00 
l.1.l.8.01.1.1.00.00.00 
1.7.l.8.01.l.0.00.00.00 
1.7.l.8.01.l.1.00.00.00 
l.7.l.8.01.J.0.00.00.00 
1.7.l.8.01.J.1.00.00.00 
1.7.l.8.01.4.0.00.00.00 
1.1.l.8.01.4.1.00.00.00 
1.7.l.8.0J.0.0.00.00.00 
1.7.l.8.0J.1.0.00.00.00 
1.7.l.8.0J.1.1.00.00.00 
1.7.l.8.10.0.0.00.00.00 
1.7.l.8.10.l.0.00.00.00 
1.7.l.8.10.l.1.00.00.00 
1.7.l.8.10.9.0.00.00.00 
1.7.l.8.10.9.1.00.00.00 
l.1.l.8.10.9.1.JO.OO.OO 
1.7.l.8,10,9.1.90.00,00 
1.7.l.8.99.0.0.00.00.00 
l.7,l.8.99.1.0.00.00.00 
1.7.l.8.99.1.1.00.00.00 
l,7,l.8.99.1.1.90.00.00 
1.7.,.0.00.0.0.00.00.00 
1.7.,.8.00.0.0.00.00.00 
1.7.,.8.01.0.0.00.00.00 
Tran~f~rênçias dos E~tados - Específica E/DF/M 
Participaçao na Receita dos Estados 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA · Principal 
Cota-Parte do IPI · Municípios 
Cota-Parte do IPI · Municípios - Princi~al 
Cota-Parte Contrjbujçªo rntervençªo Dom1nio Econ2mico 
cota-Parte Contribuiçao Intervençao Dominio Economico.· 
Princ. Trans. de Recursos do Estado p/ 
· Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo 
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fungo · 
Princ. Transferências de convênios-Estados/Dist.Federal e suas 
· Entidades 
Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação 
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educaç~o · Princ. outras Transferências de convênio dos Estados 
outras Transferências de Convênio dos Estados· Principal 
Transf. convênio Estad Prog. Assistência social · 
· Principal 
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
outras Transferências do Estados 
outras Transferências dos Estados 
outras Transferências dos Estados 
outras transferências dos Estados· Principal 
Transferências de outras Instituições Públicas 
Transferências de outras Instituições Públicas· 
Específica E/M 
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica· 
FUNDES 
1.7.,.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES 
1.7.,.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES· Principal 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 outras Receitas correntes 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas 
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas 
l.9.l.0.07.l.J.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas · Dívida ativa 
1.9.l.0.00.0.0.00.00.00 Inde~izªç~es1 Restituições e Ressarcimentos 
1.9.l.l.00.0.0.00.00.00 Rest1tuiçoe~ .. 
1.9.l.l.99.0.0.00.00.00 outras Rest1tu1çQes 
1.9.l.l.99.1.0.00.00.00 outras Rest1tuiçoes 
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições· Principal 
Lei nº 8.44J, de 1~ de jul~o de 1991. 
Art. ll, ~ lº, da Lei nº 84711 de J de d 
- continua - 
- col'l"t inuação - 
1 L E G I S L A Ç Á O CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão 
l.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
l.4.0.0.00.0.0.00.00.00 
l.4.l.0.00.0.0.00.00.00 
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 
2.4.l.8.0l.0.0.00.00.00 
2.4.1.8.0l.1.0.00.00.00 
l.4.l.8.0l.1.1.00.00.00 
l.4.1.8.10.0.0.00.00.00 
l.4.1.8.10.1.0.00.00.00 
l.4.1.8.10.1.1.00.00.00 
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 
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2.4.2.8.10.9.1.10.00.00 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
9)0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
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9íl.1.1.8.00.0.0.00.00.00 
9íl.1.l.8.0l.O.O.OO.OO.OO 
9íl.1.l.8.01.2.0.00.00.00 
9íl.1.1.8.01.2.1.00.00.00 
9íl.1.1.8.01.).0,00.00.00 
9)1.l.1.8.01.).1.00.00.00 
9íl.1.2.0.00.0.0.00.00.00 
9)1.l.2.8.00.0.0.00.00.00 
9íl.l.2.8.01.0.0.00.00.00 
9)1.l.2.8.01.1.0.00.00.00 
9íl.1.2.8.01.1.1.00.00.00 
9íl.1.2.8.01.2.0.00.00.00 
9íl.1.2.8.01.2.1.00.00.00 
9íl.1.2.8.01.l.O.OO.OO.OO 
9íl.l.2.8.01.l.1.00.00.00 
Receitas de capital 
Transferências de capital 
Transferências da uni ão e de suas Entidades 
Transferências da união 
Transferência de Recursos do sus Bloco custeio 
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária 
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária-. Pmc. 
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 
Transferências convênio da união sistema único de saúde 
Transferências convênio da união sistema único de saúde - 
Princ. outras Transferências de convênio da união 
Outras Transferências de Convênio da união - Principal 
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 
Entidades 
Transferências Estados, Distrito Federal1 e de suas 
Entidades 
Transferências Convênio Estados1Distr.Feder.suas 
Entidades 
outras Transferências de convênio dos Estados 
outras Transferências de convênio dos Estados - Principal 
outras transf conv Estado 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
Receitas Correntes 
Transferências correntes 
Transferências da união e de suas Entidades 
Transferências da união - Específica E/M 
Participação na Receita da união 
cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -. Pmc. 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 
Entidades 
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M 
Participação na Receita dos Estados 
cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
cota-Parte do IPI - Municípios 
cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fiscal 
01 Gabinete do Prefeito 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: ComP,ete ao Gabinete do Prefeito proporcionar Assessoramentc 
Administrativo à realização dos seus objetivos e metas. Atender as autoridades e o povo em geral, ouvindo sua~ 
preteQções, ~ncªminhando os .Pedidos e reinvidicaçõ~s- de 
povo a aprec,açao do Prefeito. Promover a superv,sao E 
coordenação Política Administrativa do Município; dar 
assistência técnica jurídica ao Prefeito Municipal e toda ê 
administração direta no que diz respeito ao direito, orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias e demais atos de cunho jurídico. Funci9na como orgão oficial de relações públicas d, 
Prefeitura. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fisca 
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam. 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: compete a secretaria de Administração Finanças E 
Planejamento, os estudos, analises, pianejamento~ , execução, bem como a implantação e execução da pol1tic, burocrática da Prefeitura Municipal, nas áreas de pessoal, material, arquivo geral; dirigir, orientar e executar! 
política de assistencia e previdência social ao servido1 
g~blico.municip~l, Qe~ como a . ~x~cução da polític, f1nance1ra e tr1butar1a do Mun1c1p10, executando O! 
serviços de planejamento, lançamento, cobrança, arrecadaçã< 
de impostos e taxas1 pagamento e guarda de valores 
controle de programaçao, contabilidade e auditoria, defesi 
dos interesses âa Fazenda Municipal. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado orçamento Fiscal 
03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: A secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meic 
Ambiente é o órgão incumbido de promover o desenvolvimentc 
Agricola e do Abastecimento do MunicíP,io, fomentar ê 
produção animal e vegetal do Município, promover ê 
recuperação do solo, o combate as pragas da lavoura, a 
distribuição de sementes selecionadas e fertilizantes, P,romover a vacinação periódica e sistemática dos rebanhos, ~ar toda assistência possível aos produtores do Município, organizar os produtores quanto ao financiamento, mercadc 
consumidor, recuper~çªo do solo, ,utilização d~ ,m~trize~ 
etc, promover exposiçoes ~gropecuaria~ do M~nicipio, ben 
como propugnar pelo aproye1t~mento racional e integrado do~ 
recursos hidricos do Municipio. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fi sca 1 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: A secretaria de Infra-Estrutura undustria, Comércio E 
Turismo é o órgão incubido de P.ianejar as construções, a~ 
reformªs e adaP.taçõ~s dos prédio~ municipais; OQservar, 
plicaçao das diretrizes estabelecidas do Plano Diretor d, cidade1 bem como o código de Posturas Municipais, fiscalizando a aplicação das normas1 usando. o poder de 
P.Olícia que faculta a legislaç~o em vigo~ .. Tem a finalidade 
ae planeJar, executar e fiscalizar as at1v1dades de l1mpezi 
P.Úb-lica, iluminação pública, abastecimento, administraçãc 
ae mercados, feiras e matadouros, chafarizes, lavanderias, bem como assistindo na medida do possível, as atividades di 
com~nic~ção e outras ligadas ao setor de Infra-Estrutura de 
Municipio. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Seguridade socia 
OS secretaria de saúde 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: É o órgão incumbido de ProP,ugnar o Desenvolvimento da~ 
Políticas Públicas na Área aa saúde MunicíP,io, em seu~ 
aspectos Gerais da Atenção Basica e Meaia e Alti 
complexidade, competindo-lhe, elaborar, executar· i 
coordenar programas de medicina preventiva; dar orientaçãc 
ger~l ,e.especifica ao pessoal da área de s~úde de 
Municipio; promover e/ou executar cursos de treinament< 
para o pessoal do sistema Municipal de saúde; orientar O! 
serviços de atendimento médico odontológico, manter 
supervisionar e acompanhar as atividades aas unidades d1 
saúde municipaisj supervisionar atividades ligadas ; 
fiscalização sanitária, de conformidade com a legislação er 
vigor. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Orçamento Fiscal 
06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: coordenar, superintender e orientar a política Educacional 
do Município, propiciando, na medida do possível, e 
extermínio do ana-lfabetismo e incentivando a educaçãc 
física bem como o cultivo pelas artes em geral, estimuiando a leitura através de biblioteca públicas, assistindo crianças e adolescentes das diversas unidade~ 
escolares com assistência médico-dentária, distribuição de 
merenda escolar, recreação programada, P.rocurandc 
desenvolver o espírito de cooperação e solidariedade 
humana. Promover o desenvolvimento de uma política dinâmic, e atualizada da cultra, Desporte, ciência e Tecnologia nc 
Municipio. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fiscal 
07 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: compete a secretaria de Assistência social I Trabalho, Juventude e Empreendedorismo, o Desenvolvimento das 
Políticas de Assistência social aos menos favorecidos de 
sorte, 9través dos .ceotrqs sociais urbanqs, de Progra~as 
Comun1tar1os de Ass1stenc1a ao menor e ao idoso, prop1c1ar 
o treinamento de mão-de-obra nos setores primário e 
secundário criando na medida do possível, no seio da 
comunidade o espírito de fraternidade e solidariedade 
Humana. Fortalecimento e Desenvolvimento das Políticas 
Pública em parcerias com o Governo do Estado do Ceara e 
Governo Federal. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento seguridade social 
07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: compete a secretaria de Assistência Social I Trabalho, Juventude e Empreendedorismo, o Desenvolvimento das 
Politicas de Assistência social aos menos favorecidos de 
sorte1 através dos centros sociais urbanos, de Programas 
comunitários de Assistência ao menor e ao idoso, P.ropiciar 
o treinamento de mão-de-obra nos setores primário e 
secundário criando na medida do P.Ossivel, no seio da 
comunidade o espirita de fraternidade e solidariedade 
Humana. Fortalecimerito e Desenvolvimento das Politicas 
Pública em parcerias com o Governo do Estado do ceara e 
Governo Federal. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado orçamento Fiscal 
- 08 Câmara Municipal de Itaiçaba 
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei rode 2005. 
Atribuições: o Poder Legislativo exercerá seus poderes de Legislador, Fiscalizador1 e ainda, executará suas ações com a sanção do 
PrefeitQ municipal, sobre .a~ ~atérias de competênci~ do. Municipio e tributos Municipais, bem como autorizar 
isenções e anistias fiscais e a remissão de dívidas. votar 
o orçamento Anual e Plurianual de Investimentos e autorizar 
a abertura de créditos suplementares e Especiais. Deliberar 
sobre a obtenção e concessão de empréstimos e operações de 
créditos, bem como a forma e os meios de pagamento, autorizar a concessão de auxílios e subvenções de serviços 
P.úblicos, de direito real, concessão administrativa de uso 
ae bens municipais, a alienação de bens Imóveis. criar, alterar e extinguir. cargos púolicQs e fixar os respectivos 
vencimentos, inclusive os dos serviços da camara. Autorizar 
com entidaçe~ P,úblicas ou particulares o consórcio com 
outros Municipios. 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Gabinete do Prefeito 
Anexo 6, da Lei nº 4Jl0, de li/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l) 
Em R! 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
orçamento Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO.,,,.,,,,,.,,,,,: 01 Gabinete do Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Admi ni straçáo 0,00 i16' )00100 ilU00,00 04 m Administração Geral 0,00 i16' )00100 ilU00,00 · 04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 ilU00,00 i16' )00100 04 lll 0100 l.001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito m. ,oo,oo m.,oo,oo 
Manter as atividades do Gabinete do 
Prefeito, responsável pelo 
planejamento, análise, coordenação das 
ações do Gabinte do Prefeito do 
município de ITAIÇABA. 04 lll 0100 l.OOl ouvidoria Municipal - U00,00 U00,00 . ouvidoria Municipal 
TOTAL 1 0,001 ilU00,001 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
secretaria de Administracao, ·Financas e Planej. orçamento Fiscal - Adendo v 
Anexo 6, da Lei nº mo, de 11/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8)) 
Em Ri 1,00 · ORGAO .. ,. .... ". "' ": 01 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec. de Administração, Fin. e PlaneJam. DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
-......--- 
04 Administração 26.000,00 1. 640 .100 1 00 . 1.844. m,oo 
04 m Administração Geral H.000,00 U80 .100, 00 . UOl.100,00 
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21.000100 U80.100,00 1.601.100100 
04 122 0100 1.001 Ampliação/Reforma do Centro Administrativo. 21.000100 n. ooo, oo 
Ampli~ção/R~forma da secretaria de 
Administraiªº· 04 122 0100 2.003 ManutenÍão das tividades . Adminis rativa Da sec. Administração,Fin 1.m.100,00 1.m.100,00 
Manter as atividades da sec de 
AdministraÍáo , Finanças e 
Pl~n~jamen o,respo~sável pe1o planejamento, analise, coordenaçao das açoes 
destina~as ao Planejamento,Execuçáo 
orçamentária e Arrecadação Tributária 
04 122 0100 2.004 
do município de ITAIÇABA. 2.000,00 U00,00 Realizar de Concurso Público 
Realizar concurso público para atender as 
04 m 
demandas do município 
0,00 10.000,00 10.000,00 Administra~ão Financeira 
04 m 2002 senten~as udiciais 0,00 10.000,00 10.000,00 
04 113 2001 2.00) ~uitaçao de precatórios judiçiais e 
espesas de exercicios anteriores. 10.000,00 10.000,00 
Man~t,~çio e c~mprimento das .sentenças 
Judiciarias, inerentes as Açoes 
Trabal~istas e mandatos Judiciais contra o 
Municí~io. 04 124 controle In erno 0,00 43.000,00 43.000100 
04 124 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 43.000,00 4UOO, 00 
04 124 0100 2.006 Manutenção da Atividades do controle Interno. 43.000100 4UOO,OO . Manter as atividades do controle 
Interno,responsável P,elo planejamento, análise, coordenação aas ações destinadas 
ao contrqle das. ,ações 
04 1H 
governamentaif do municipio de ITAIÇABA. U00,00 7.000,00 12.000,00 
comunicaçao social 
04 1H 0100 Gestão e A~oio Administrativo · U00,00 7.000,00 12.000,00 
04 13101001.002 Ampliar/Re ormar os sistemas de Telecomunicações U00,00 ).000,00 
Am~liar e.melnorar o Sistemas de 
te ecomunicaçoes. 
04 131 0100 2.007 Fome~tar Açõ~s de Transparência na 7.000,00 7.000,00 Gestao Municipal. Fom,ntar ações de tranparência na Gestão 
MunlCl pa 1 - continua 
- continua ão - 
04 841 serviço da Dívida Interna O ,00 0,00 m.m,oo 
04 8411000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 m.m,oo 
04 8411000 0.001 Manutenção dos serviços da Dívida 
Fundada Interna do Município 
de 
118.m,oo 
Quitar as dívidas fundadas decorrentes 
parc~lamento ,de dé~itos de 
99 
gestoes anteriores. Reserva de contingência 0,00 0,00 9U00,00 
99 999 Reserva de contingência 0,00 0,00 98.000,00 
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 98.000,00 
99 999 9999 9.001 Reserva de contingência 98.000,00 
Reserva de Contingência. 
TOTAL I l~.000,001 1.~40.100,001 1.941.~lO,OO 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lüll 
sec. A~ricultura, Pec Aquicultura e Meio Ambiente orçamento Fiscal - Adendo v 
Anexo , da Lei nº 4lfo, de 11 /0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8)) 
Em Ri 1,00 
ÓRGÃO ................ : 0 J Sec. Agricultura, Pec, Aqjc e M.Ambjente PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OJOl Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Ambiente OE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1, urbanismo lU00,00 0,00 lU00,00 
Hm Infra Estrutura urbana lU00,00 0,00 lU00,00 
H 4H 0800 Agricultura e Meio Ambiente. n. ioo,oo 0,00 lU00,00 
1, 4,108001.00J Reforma e Ampliação do Mercado Público. iuoo,oo lU00,00 
Reformar e ampliar os espaços do mercado 
~úblico para atender a população 
ocal. 
io A~ricultura n. ooo ,oo 984.900,00 · 1.011.900100 
io 11 i A ministração Geral O ,00 m.400,00 fü.400,00 
io m 0100 Gestão e Apoio Administrativo O ,00 60UOO,OO 60UOO,OO 
io 1ii 0100 i.008 Manutenfão das Ativ. Administr oa sec. Agricul ura,Pesca, A~uic e Meio Ambiente 60UOO,OO óOU00,00 · Manter as ativi ades da Sec de 
Agricultura, Pesca A~uicultura e Meio 
Am~i~nte responsáve1 pe o planejamento, analise, coordenaçao das açoes 
destina~as a Agricultura, Pesca, 
Aquicultura e Meio Ambiente do município 
io m 0800 
de ITAIÇABA. ·Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 HU00,00 m.m,oo 
io 1ii 0800 1.009 Manutenção de Máqui~as e Equipamentos. m.000,00 m. ooo, oo 
Manter a~ maquinas e equipamentos da 
secretaria de Infraestrutura. lO lll 0800 l.010 Manutenção do Pograma de Distribuição de 
Hora de Trator e Lona U00,00 U00,00 
Manutenção do Proirama de Distribuição de 
Hora de Trator e ona 800,00 800,00 io m Preservação e Conservação Ambiental 0,00 
io m 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 800,00 800,00 
io ,41 0800 i.011 Arborização e Reflorestamento de Praças e Ruas. 800,00 800,00 
Arbori?ar ~reflorestaras Praças e as ruas 
Do munwpio. io 60, · Abastec n. ooo, oo 1.600,00 lS.600,00 imento 
io m 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 800,00 800,00 
lO 60) 0800 l.Oll Revitalização das Comunidades 800,00 800,00 
Revitalização das comunidades 
l.000 ,00 0,00 U00,00 io 60, 0801 Irrigafão e Abastecimento oáiua Potável. 
lO 60) 08011.004 Implan ªçáo/Ampliaçáo d~ sis ema de l.000,00 U00,00 Abastecimento oa
1
ua Potavel. 
rmplantªção Ampliação de Sistema de 
Abastecimento oa~ua Potavel nos 
Distritos e Locali ade do Município. - continua 
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Em Ri 1100 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOLl 
orçamento.Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO : OJ sec. Agricultura! Pec1 Aqic e M.Amoiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OJOt Fundo Municipal ~o Meio Amoiente 
PROGRAMA· DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 
18 ,41 0800 i.oiJ 
Gestão Amoiental 
Preservação e conservação Ambiental 
Gereciamento de Residuos sólidos uroanos 
Repactuar o consórcio Púolico de Resíduos sólidos 
Repactuar o consórcio Púolico de Resíduos 
sólidos · Agricultura e Meio Amoiente. construção de uma CMR (central Municipal 
de Resíàuos) 
Construção de uma CRM (Central Municipal de 
Resíduos). 
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Amoiente 
Manter as atividades do Fundo Municipal do 
Meio Amoiente1 responsável pelo 
planejamento1 análise e coordenação das 
ações destinadas ao Meio Amoiente 
do município de ITAIÇABA. 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
160.000100 J9.000100 199.000,00 
160.000,00 J9.000100 199.000,00 
0,00 H.000,00 H. 000, 00 
H.000,00 H. 000, 00 
160.000,00 18.000,00 178.000,00 
160.000,00 160.000,00 
18.000,00 18.000,00 
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18 m 
H mom 
18 ,41 070t t.Ott 
H mmo 
18 ,4108001.006 
TOTAL 1 HO. 000, 001 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Sec. Infra-Estrutura Ind comercio e Turismo 
Anexo 6, da Lei nº 4ll0, ~e 17/01/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/8,) 
Em Ri l 100 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
orçamento Fiscal · Adendo v 
ÓRGÃO : 04 Sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 sec. Infraestrutura,Ind, com. e Turismo 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
H urbanismo 1.m.m,00 1.m.800,00 uo8.m,oo Hm Administração Geral 0,00 1.lOU00,00 1.lOU00,00 1, m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.lOU00,00 1.lOU00,00 
1, lll 0100 l.014 Manutenção das Atividades Administ Da 
Sec.Infra-Estrutura1Ind1 comercio E Turi 1.lOU00,00 1.lOU00,00 
Manter as atividades da Sec· Infra-estrutura, Industria, Comercio e 
Turi~mo,responsavel pelo planejªmento, analise, coordenaçao das açoes 
destinadas ao Plane~amento,de 
infra-estrutura ur ana e rural, nídrica, saneamento desenvolvimento do comercio, turismo e industria do município de 
1, m 
ITAI~ABA. Infra Estrutura urbana 1.m.m,00 4UOO,OO uoo.m,oo 
H m 0701 Infraestrutura urbana. 1.m.m,00 0,00 1.m.m,00 
1, 4,107011.007 obras de Pavimentação em Parale]epipedo, Pedra Tosca e Bloquete no Municipio m.000,00 m.000,00 
obras de Pavimentação em .Paralelepípedo, Pedra Tosca e B1oquete no Ambito 
1, 4,107011.008 
Municipal. 
obras de Recuperação de Estradas 
Yicinais no Ãmbito do Município. 61. m,oo 01.m,oo 
obras de Recuperação de Estradas Vicinais no 
Âmbito do Município. 1) 4)1 0701 l.00~ Melnoria/Am~liação da Malna Asfáltica 
da Sede do unicí~io. U00,00 U00,00 
Melnorja/,A~p iação da Malna Asfáltica da sede 
1, 4,107011.010 
do Munmpio. Implantação, ~el~oria e Rtaqequtção de 
Logradouros Publicos no Municipio. 106.lOO,OO lOo.l00,00 
Implantação, ~el~oria e Reaqequtção de 
Logradouros Publicos no Municipio. 1, 4,107011.011 construção e readequa~ão da via de 
entrada do Município e Itaiçaba. m.000,00 m.000100 
construir e reade~uar a via de entrada do 
municipio com amp iação da via em 
asfalto, separadas por um canteiro central 1 
com iluminação Pública 1 com a 
retirada da ponte antiga. H m 0704 conservação de Equipamentos e Prédios Públicos. 100.m,oo 4UOO,OO 144.000,00 
1) 4)107041.011 construíªº' Reforma e Readequação de Pra 
ças Pub i cas. 8U00100 8U~0100 
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- continuação - 
1, 7,1 Conservação de Energia 0,00 m.000,00 m.000,00 
1, 7,1 0701 Infraestrutura urbana. 0,00 m.000,00 m.000,00 
1, 7,1 0701 2.028 Manutenção dos -Servi~os de Iluminação Pública m.000,00 m .ooo ,oo 
Manutenção dos erviços de Iluminação Pública 
1, 7,2 Energia Elétrica 9.000,00 0,00 9.000,00 
1, 7,l 070, Planejamento urbano. 9.000,00 0,00 9.000,00 
1, 7,l 070, 1.019 Am~liação da Rede de ~n~rgia Elétrica 
ur ana e Rural· do Mun1c1p10. . 9.000,00 9.000,00 
Amplia~áo da R~d~ ~e Energia Elétrica urbana 
17 
e Rura do Mun1c1p10. · saneamento 8.000,00 0,00 8.000,00 
17 144 Recursos Hídricos 8.000,00 0,00 8.000,00 
17 ,44 0801 Irriiação e Abastecimento oá~ua Potável. 8.000,00 0,00 8.000,00 
17 ,44 08011.0lO cons rução, Reforma e/ou AmP. iação de um 
c~afar1z Público na comuniaade camurim 4.000,00 4.000,00 
Construção, Reforma e/ou AmP,liaçáo de um 
c~afariz publico na comunidaae 
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17 144 08011.0ll construção, Reforma e/ou Ampliaiáo de um 
c~afariz na comunidade de serro e 4.000 ,00 4.000,00 
Construção, Reforma e/ou Ampliação de um 
c~afariz na Comunidade de Serrote 
do Município de Itaicaba-ceara, atraves da 
secretaria de Infraestrutura, 
H 
Industria, comercio e Turismo .. 
Gestão Ambiental 0,00 ll.000100 ll.000,00 Hm Preservação e conservação Ambiental 0,00 lU00,00 ll.000,00 
18 m 01oi Gereciamento de Residuos sólidos urbanos 0,00 lU00,00 lU00,00 
18 141 070l l.Ol9 Repactuar o Consórcio Público de Resíduos sólidos lU00,00 lU00,00 
Re~actuar o Consórcio Público de Resíduos 
só idos 
TOTAL 1 1.187.410,001 l.~40.800,001 l.8l8.l,0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Educaçao 
Anexo 6, da Lei nº 4110, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l) 
Em Ri 1,00 - - 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll 
orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO ,, : 06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ~ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1l Educação 401.000,00 8.160.m,oo s.m.w,oo 12 m Administração Geral )4.000,00 1.m.m,00 1.401.W,OO 
n m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21, 000,00 1.m.m,00 1.m.w,00 12 122 0100 l.02~ construção, Ampliação, Reforma da sede 
da secretaria Municiial de Educação. 21. 000,00 21. 000 ,00 
Construção, Amp iaçao, Reforma da sede da 
12 122 0100 2.04~ 
secretaria Mun1ciP.al de Educação. ManutenÍâo das Atividaaes 
Adminis rativa Da sec. de Educa~ão 1.m.w,00 1.m.w,00 
Manter as atividades da ec de 
Educação,responsável pelo planejamento, análise, coordenação das ações destinadas 
a Educação do município de 
1l 122 0604 
ITAI(ABA. 
0,00 lU00,00 JU00,00 Gestão da EducaÃão Básica ll 122 0604 l.0)0 Manutenção das tividades da Educa~ão Básica lU00,00 2UOO,OO 
ll lll 0604 l.0)1 Manutenção das Atividades da ducação Basica. Aquisição de Imóveis para construção/ 
Ampliaçãq ~e.Escolasfcr~c~es 10.000,00 10.000,00 
Aqu1siçao de !moveis P.ara 
12 122 060) constru~ão/Ampliação oe Escolas e crec~es. 
21. 000 ,00 0,00 21.000100 Preservação o Patrimônio Histórico,Artístico e cult 
12 122 060) 1.0JO Estruturar,Equipar,Reforma a Biblioteca 
Pública Municipal. · 21.000100 21.000100 
qtr~turar,. Egui ~ar, Reforma bi b 1 i oteca 
12 J61 
Publica Mun1c1pa . m.000,00 Ull.000,00 ).846.000,00 Ensino Fundamental 
11 m 0600 Ensino Fundamental rn.000,00 U21.000, 00 Lm.000,00 12 16106001.011 Construção e Am~liação de Escolas da 
Rede de Ensino undamental do Município. rn. 000,00 rn. ooo, oo 
Con~tru~âo e Am~lia~ão de,E~cqlas da Rede 
12 J61 0600 2.0)2 
Ensino undamen al o Municipio. Programa de Alimentação Escolar-PNAE lrn.000,00 m.000,00 
Manter Q pro~rama de Alimentação Escolar 
. no ensino undamental, sao 
atendidos pelo Programa os alunos de toda 
a r~de.municipal,o Programa 
contribui para o crescimento, o 
desenvolvimento a aprendizagem, o 
rendimento escolar dos estudantes e a 
formação de ~ábitos alimentares 
saudáveis, por meio da oferta da alimentação 
escolar e de ações de educação 
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Governo Municipal de Itaiçaba · · Fundo Municipal de Assistencia social 
Anexo 6, da Lei nº rno, de 11/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) 
Em Ri 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA .ioll 
orçamento Fiscal - Adendo v 
I • •• 
ORGAO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Administração 0,00 14.000,00 14.000,00 
04 m Administração Geral 0,00 14.000,00 14.000,00 
04 m om Proteção social Especial Média complexidade. 0,00 14.000,00 14.000,00 
04 122 0203 2.079 Bloco de Financiamento da Proteção Socia 
1 Especi a-PSE 14.000,00 14.000,00 
Blobo de Financiamento da Proteção social 
14 
Especial - PSE. Direito da Cidadania lU00,00 0,00 H.000,00 
14 243 Assistência à criança e ao Adolescente lU00,00 0,00 H.000,00 
14 243 om Assistência social. lU00,00 0,00 lU00,00 
14 243 020~ l.04~ construção e reforma de unidade de 
Atendimento da Política da Assistências lU00,00 lU00,00 
construção, reforma e reparos de unidadi 
de atendimento da política da 
Assistência Social. 
TOTAL 1 lU00,001 14.000,001 29.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba · Fundo Municipal de Habitação e Interesse social 
Anexo 6, da Lei nº rno, de 11 /03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) 
Em R~ 1, 00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO : 01 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0103 Fundo Mun. de Habit. de Interesse social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
16 
16 482 
16 482 om 
16 482 0103 1.046 
Habitação 
Habitação urbana 
Programa de Habitação Popular. Construção de unidades Habitacionais em 
parceria c/Uniáo-Estado~Ente Financeiro 
Construção de unidade Habitacionais em 
Parc~ri~s. com, UniãQ, Estado e 
Inst1tu1çoes F1nance1ras. 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
TOTAL 1 4.000,001 0,001 4.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Sec.de Assist. Social Trafi.Juv.e EmP.reendedorismo 
Anexo 61 da Lei nº 4J~O, de 17/0J/6~. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) 
Em Ri 1, 00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
orçamento Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO : 07 ser. Assist social ,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist Social,Trab.Juv.e Empreend 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
11 TrabaHo 0,00 6.~00,00 U00,00 
11 B4 Fomento ao Trabal~o 0,00 . U00,00 U00,00 
11 B4 Olüó Geração de ~mprego e Renda. . 0,00 U00,00 U00,00 
11 JJ4 0206 2.110 Fomentar Açoes para o Desenvolvimento 
de Emprego e Ren~a no Município. . U00,00 U00,00 
Fomentar A~oes para o Qe~eQvolv1mento de 
11 JJ4 0206 2.111 
~mpr~go e ~nd~ no Mun1c1p10. Capac1taçao Prof1ss1onal e · Desenvolvimento ao Empreendedorismo no M 4.000,00 4.000,00 
capacita~ão Profissional e Desenvolvimento 
~o, . mpreendedori smo no 
Munmp10. 
TOTAL J O ,001 uoo,001 U00,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
câmara Municipal de Itaiçaba 
Anexo 6, da Lei nº 4120, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) 
Em R~ 1,00 . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
orçamento Fiscal · Adendo v 
ÓRGÃO : 08 · Câmara Municipal de Itaiçaba 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 câmara Municipal de Itaiçaba 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 Le~islativa 10.000,00 1. 290. lOO, 00 l.lOO.l00,00 
01 OH Açao Le~islativa 10.000,00 1.290.lOO, 00 UOO.l00,00 
01 OH 0001 Desenvo vimento Le~islativo 10.000,00 1.290.JOO, 00 1.J00.100,00 
01 Oll 00011.048 Reformai.Ampliação a sede do Le~islativo Municipal 10.000,00 10.000,00 
Refqr~a/Ampliação da sede o Legislativo 
~ 
01 Oll 0001 2.112 
MUnlClP.al. 
Manutenção oas Atividades do 
Lesgislativo Municipal. 1.290.JOO, 00 1.290. mo, oo 
Manter as a
1
ões voltadas para execução do 
P.Oder fisca izatório e Legislador 
ao Legislativo Municipal. 
TOTAL 1 10.000,001 1.290.lOO,OOI 1.lOO.l00,00 
Governo Municipal de Itaiçaba - Fundo Municipal de saúde 
Anexo 61 da Lei nº 4ll0, de 11/01/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/Sl) 
Em R~ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l021 
orçamento seguridade social - Adendo v 
ÓRGÃO : O~ secretaria de saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0~01 Fundo Municipal de saúde 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
10 saúde m.m,oo U14.100,00 6.801.m,oo - 10 m Administração Geral 0,00 U6UOO,OO 2. 464. ioo, oo 
10 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.m.600,00 1. m.600,00 
10 122 0100 2.010 Manutenfão das Atividades 
Adminis rativa Da sec. de saúde. 1. m.600,00 1. m.600,00 
Manter as atividades da Sec. da 
saúde,responsável pelo planejamento, análise, coordenação das a~ões destinadas a 
10 m 040~ 
saúde do município de ITAI ABA. Políticas Públicas de saúde. 0,00 610.600,00 670.600,00 
10 122 040~ 2.0ll Realização da Ação coord. de Enfrentamen 
to do coronavírus no Âmbito do Município 640.600,00 640.600,00 
Enfrentamento da Emergência de saúde 
Pública de Importância Internacional 
Decorrente do Coronavírus-COVID-19 
10 122 040~ 2.0l2 Realização de Ações coord. de Enfrentame 
nto das Epidemias no Municí~io. l0.000,00 l0.000,00 
Enfrentamento de Emergencia em Saúde 
Pública de Diversas E~idemias no 
10 101 
· _ ~mbito.do Município de I aiçaba. Atenç~o B~s1ca m.m,oo U9UOO,OO 2.848.m,oo 
10 m 0400 Ateneo Basi ca. )7.000, 00 1.80UOO, 00 - 1.m. rno,oo 
10 1010400 1.022 cçn~ rução,Ampliaçáo,Reform~ ge,unidades 
Basicas de saude-UBS no Municipio 49.000,00 49.000,00 
Melnoria nos diversos indicadores de 
10 10104001.021 
avaliação da saúde. Construçªo,refqr~a e ampli~~ão da 
secretaria Mun1c1~al de sau e. 8.000,00 8.000,00 
construir Re ormar e ampliar a sede da 
secretaria de saúde. 10 101 0400 2.0ll Gestão e Desenvolvimento da Atenção 
Básica do Município 1.71UOO,OO UlU00,00 
Melnoria nos diversos indicadores de 
10 101 0400 2.0l4 
avaliação da saúde. Apoio ao Program~ Mais.Médico )0.000,00 rn. ooo, oo 
10 101 0400 2.0)) 
Programa Mais Medico 
Gestão e coordenação dos Partos 
Humanizados no Amoito do Município 29.000,00 29.00UO 
Gestão e CoordenaÃão dos Partos 
Humanizados no mbito do Município de 
10 101 0400 2.0l6 
Itaiçaba. ImplaQt~çao e ManuteQção dos s~rviços 
de Praticas Integrativas em saude 10.000,00 10.000,00 
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- continua ão - 
Gestão e desenvolvimento das ações de 
alt~ ,e. média complexidade do 
10 30l 0403 l.046 
mun1e1p10. Repactuar o consórcio PúQlicg e.Hospitais,po]os. m.000,00 308.000,00 
Re~actuar o consorcio publico e Hospitais 
Po os. 10 m om Políticas Públicas de saúde. 0,00 3UOO,OO 30.íOO,OO 
10 30l 0401 l.047 Equi~. e Reap. unid. Midia ! Alta 
comp exidade (Compra de Ecocardiograma) 14.íOO, 00 14.íOO, 00 
Equipar e Reaparel~ar a unidade de Média 
e Alta Complexidade (Compra de 
10 30l 0401 l.048 
Ecocardiograma) 
Equi~. ReaP,. unid. ~e Média e Alta 
comp exidaae (Apar. de ultrassono~rafia) lU00,00 16.000,00 
E~uipar e Reaparel~ar a uni ade de Média e 
A ta coomplexidade (Aparel~o de 
10 304 
.. ~ltrasonogr~fja). V1g1lanc1a san1tar1a 14.000,00 0,00 14.000,00 
10 304 040l viiilância em saúde. 14.000,00 0,00 14'000100 
10 304 040l 1.0l8 Re orma e Ampliação da sede da Endemias e VISA. 14.000,00 14.000,00 
R~fQr~ar1 ampliar~ sede da Endemias e da 
v1g1lanc1a Sanitar1a. 
TOTAL I l8~.8íí,OOI 6.114.100,00I 6.803.~íí,OO 
Governo Munici~al de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 · Fundo Munici~a de Assistencia social orçamento Seguridade social - Adendo v 
Anexo 6, da ei nº mo I de 17 /0l/64. (Porta ri a SOF nº 81 de 04/02/8)) 
Em R~ 1100 · ÓRGÃO ........... li ... : O 1 sec. Assist Social 1Trab1Juv.e Empreended PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência social DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o 1 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência social 14U00100 48U00100 6JU00100 
os m Plaryei~meryto e Qrfamento 0,00 JU00100 JU00100 
08 m om Assis enc1a soc1a . 0,00 JU00,00 JU00100 
08 121 020) 2.080 Ampliar os Quadros dos Profissionais 
das Políticas da Assistência social. H.000100 H.000100 
Am~liação do Quadro de Profissionais das 
Po íticas da Assistência Social do 
08 m 
Município. Administraçao Geral 0,00 l8U00100 28U00100 
08 m om Benefícios Assistenciais. 0,00 BU00,00 rn.m,oo 
08 122 0202 2.081 Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 6U00100 6U00100 
Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 
08 122 0202 2.082 Bloco de Financiamento da Protelção soei 
al Básica - PSB BU00,00 BU00100 
Bloco da PSB-Prote~ão Social Básica 
08 122 0202 2.081 Bloco de Financiamento o IGD-SUAS 2U00100 2U00100 
Gestão descentralizada do Programa de 
Transfência de Renda-IGDSUAS 
08 122 020) Assistência Social. 0,00 2U00100 2U00100 
08 122 020) 2.084 Manutençao do Fundo de Assistência sacia 1 lU00100 lU00100 
Manuten~ao do Fundo de Assistência social. 08 122 020) 2.08) Impl~ntação. o ~rocesso çe, . Terr1tor1al1zaçao no Mun1c1p10. 6.000,00 6.000,00 
Implantaçaq do Processo de Terrotorialização 
08 122 040) 
do MUnlCl Pl o. Políticas Públicas de saúde. 0,00 2U00100 2U00100 
08 122 040) 2.086 Realização de Ações coord. de Enfrentame 
nto das Epidemias no Municí~io. lU00,00 lU00100 
Enfrentamento de Emergencia em saúde 
Pública de Diversas Epidemias no 
08 122 040) 2.087 
Âmbito do Município de Itaiçaba. Realização da Ação coord. de Enfrentamen 
to do Coronavírus no Âmbito do Município B.000100 lLOOO 100 
Enfrentamento da Emergência de saúde 
Pública de Importância Internacional 
Decorrente do coronavírus COVID-1~ no 
08 128 
M~nicípio de Itaiçaba. Forma~ao de Recursos Humanos 0,00 7.100,00 7.100,00 
08 128 om Assis ência Social. 0,00 7.100,00 7.100,00 
08 128 020) 2.088 Políticas Municipais ~ara Educação 
Permanente dos Trabal ador do SUAS. 7.100,00 7.100,00 
Desenvolvimento de políticas Municipais 
para Educação Permanente dos - continua - 
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a. o Programa de· Acompanhamento e .. Monitoramento do Acesso e Permanencia na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência social - BPC/LOAS1 com prioridade para aquelas na faixa etária de zero a dezoito anos1 connecido como BPC na ESCOLA. Agora! além de garantir renda mensal a pessoas idosas (a partir de 6, anos) e pessoas com defjciência{de q~alquer idade)1 que comprovem nao possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida pela família1 o Benefício de Prestação continuada (BPC) amplia o acesso a políticas sociais com o BPC na Escola. o Programa passa a ser sinônimo de educação para beneficiários com deficiência de até 18 anos de idade. Pgra parti~ipar do BPC na Escola1 e necessar10 que o município faça adesão ao Programa e constituam grupo gestor1 local , com representantes das áreas da educação, saude, assistência social e direitos numanos. Além disso, é necessário designar equipes,t~cnica~ P,ara aplicação de um questionario afim ae identificar as barreiras de acesso e permanência na escola. 08 244 020, Assistência social. 08 244 020, 2.091 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade da A.5 com a demais Políticas Públicas. ~perfeiçoar instrumento~ q~e .favoreçam a intersetoralidade a ass1stencia social com as demais politicas. 08 244 020, 2.098 Aprimorar a eficiencia dos fluxos do sistema operacional do CADUNICO. Aprimorar a eficiencia do sistema de operação do CADUNICO. 08 244 020, 2.099 Estruturação da Rede social Básica e Especial Estruturação da Rede social Básica e Especial. 08 244 020, 2.100 Fortalecimento da Política Pública crian ças e Adolescentes/Execução Direta Fortalecimento da Política Pública crianças e Adolescentes/Execução Direta. 
2
4.1
0
0,00 
6.,0
0,00 
2
4.1
0
0,00 
6.,0
0,00 
- 
c
o
n
t
i
n
ua - 
- continuação - 
~~ l44 OlO~ l.101 Fortaleciento das Entidades/Politica Púb 
lica criança e Adolescente 
Fortaleciento das Entidades/Política Pública 
criaça e Adolescente 
U00,00 U00,00 
TOTAL 1 141.JOO,OOI .4~J.lOO,OOI 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente 
Anexo 6, da Lei nº 4ll0, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,) 
Em R! 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
orçamento Seguridade social · Adendo V · 
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist Social 1Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Mun. Dir. criança e Adolescente 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência social 0,00 lU00,00 lU00,00 08 m Administração Geral 0,00 lU00,00 lU00,00 08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 lU00,00 lU00,00 08 lll 0100 l.lOl Manutenião das Atividades · Adminis rativa Do Fundo M. da criança e lU00,00 lU00,00 
Manter as atividades do Fundo M. da criança 
e Adolescente,res~onsável pelo 
planejamento, aná ise, coordenação das 
ações destinadas a P,roteção da 
crianla e adolescente ao município de 
08 W 
ITAIÇ BA. Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 B.000,00 B.000,00 08 W Ol04 Assistência a Criança e Adolescente 0,00 B.000,00 B .000,00 08 l4l 0104 l.101 Campan~as de prevenção ao abuso sexual 
de crian~as e adolescentes. U00,00 U00,00 
Rea izar campan~as carater continuado de 
P,revenção de crianças e 
aaolescentes. 08 l4l Ol04 l.104 Implantar o Programa de Medidas em Meio Aberto U00,00 U00,00 
Implantar o ·Programa de Medidas em Meio 
Aberto. 
TOTAL 1 0,001 B.m,OOI i~.m,oo 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social 
Anexo 6, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8~) 
Em R~ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
orçamento seguridade socia1 - Adendo v 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 070J Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social 
PROGRAMA 
OE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência social 0,00 lU00,00 lU00,00 
08 144 Assistência Comunitária 0,00 lU00,00 lU00,00 
08 144 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1uoo,oo 1uoo,oo 
08 144 0100 l.10~ ManutenÍão das Atividades . Adminis rativa oo Fundo M. de Habitação iuoo,oo 1uoo,oo 
Manter as atividades do Fundo M. de Habitação e Interesse 
soçi~l,responsável p~lo planejam~nto, analise coordena~ao das açoes 
destina~as a HABITA ÃO do munic1pio de 
ITAIÇABA. 
TOTAL 1 0,001 lU00,001 lU00,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
sec.de Assist. Social Traó.Juv.e EmP.reendedorismo 
Anexo 6, da Lei nº 4J~O, de 11/0J/6~. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8)) 
Em R~ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
orçamento Seguridade social - Adendo V 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de Assist Social ,Trab.Juv.e Empreend 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E s P E c r F r e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência social U00,00 m.600,00 962.100,00 
08 m Administração Geral U00,00 946.)00,00 m.000,00 
08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m.000,00 m.000,00 
08 122 0100 2.106 Manutenião das Atividades 
Adminis rativa da Sec. de Assistencia So m.000,00 m.000,00 
Manter as atividades da sec da Assistencia 
Social, Trabalho, Juventude e 
Empr~e~dorismo,responsªvel pelo planejamento, analise, coordenaçao das 
ações destinadas a Assitencia social do 
08 m 0204 
município de ITAI~ABA, Assistência a crian~a e Adolescente 0,00 m. 100,00 m. 100,00 
08 122 0204 2.101 Manutenção do Conse ho Tutelar m. 100,00 m .íOO,oo 
Manuten~ão do conselho Tutelar 
08 m 0201 Assistência ocial. U00,00 6.000,00 lU00,00 
08 122 020) 1.04, Amp]i~ção, Refor~a,.Mo~erniz~ção da sec. Mun1c1pal de Assistencia Social U00,00 U00,00 
AmpliaçãQ, Reform~, Modernização. d~ 
Secretaria Municipal de Assistencia 
Social 
08 122 020) 2.108 Ajuda de custo aos conselhos vinculados 6.000,00 6.000,00 
Ajuda de custo aos conselhos vinculados a 
08 244 
. A~si~tência ~o~i~l de Itaiçaba. Assistenc1a comunitar1a 0,00 6.100,00 6.100100 
08 244 020) Assistência social. 0,00 6.100,00 6.100,00 
08 244 020) 2.109 Manutenção dos Conselhos vinculados 6.100100 6.100,00 
Manutenção dos Conselhos vinculados. 
TOTAL 1 uoo,001 m.600,001 m.100,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Gabinete do Prefeito 
Anexo 2, da Lei nº rno, de 11 /0J/64. (Porta ri a SOF nº 8, de 04/02/8)) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 · Orçamento Fiscal - Adendo IIJ 
Em Ri 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o .1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J,0,00.00.00 Despesas correntes llU00,00 
l 1.00, 00, 00 Pessoal e encarios sociais rn.000,00 
J, U0.00.00 Aplicafões dire as rn.000,00 
J,l,90.04.00 Contra a~áo por tempo determinado 1001000000 10.000 00 
L 1.90. 11. 00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.000:00 
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 40.000,00 
U.90.16.00 outras desp. vari~v~is pessoªl civil 1001000000 )00,00 
u. 90. 92 .00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 )00,00 
J.1.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 )00,00 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 )00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 27UOO,OO 
LU0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo JU00,00 
LU0.41.00 contribuições 1001000000 J6.000,00 
U.m.H.00 subvenções sociais 1001000000 mo, oo 
U, 60.00 .00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo )00,00 
U.60.4UO subvenções econômicas 1001000.000 mo oo 
U .90.00 .00 Ap1içações ~iretas 24uoo:oo 
u. 90. 14 .00 Di sn as - c1V1 l 1001000000 10.000,00 
U.9UO.OO Material de consumo 1001000000 6.000,00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 )00100 
U.90J2.00 Mate ri a 1, oem ou serv, p/ fist, gratuita 1001000000 ,oo 100 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 2.000,00 
U.90J4.00 outras desp, pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 )00,00 
U.90.H.OO serviços de consultoria 1001000000 ,00,00 
U.90JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 16.000,00 
U.90.H.OO Locação de mão de oora 1001000000 ,oo 00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 201.000:00 
J,J,90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 1001000000 1.000,00 
U.90.47.00 oorigações tr1outárias e contrio~tivas 1001000000 2.000,00 
u. 90.48.00 outros 1ux. finan. a pessoas fisicas 1001000000 )00,00 
U.90.91.00 Sentenças judiciais. . 1001000000 )00100 
U.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 ,oo,oo 
J.J.90.9J.OO Indenizações e restituições 1001000000 mo, oo 
4.0.00.00.00 Despesªs de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 A~licações diretas ).000,00 
4.4.90.)1.00 oras e instalações · 1001000000 2.000,00 
4.4.90.)2.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 2.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 1.000100 
TOTAL DA DESPESA 1 716' ,oo 100 
Governo Municigal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Secretaria de Administracao, Financas e Planej. orçamento Fiscal - Adendo IIi 
Anexo 2, da Lei nº rno, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/81) Em R~ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 02 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec. de Administração, Fin. e PlaneJam. 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 
l.0.00.00.00 Despesas correntes 
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 
l.1.90.00.00 Aplicações diretas 
l.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
l.1.90.ll.OO obrigações patronais 
l.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 
l.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas 
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desP., de pessoal requis 
l.2.00.00.00 Juros e encargos da aivida · l.2.90.00.00 Aplicações diretas 
l.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 
l.J.~0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
l.l.í0.41.00 subvenções sociais 
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 
l.l.60.4í.OO subvenções econômicas 
l.l.90.00.00 Aplicações diretas 
l.l.90.04.00 contratação por tempo determinado 
l.l.90.14.00 Diárias - civil 
l.l.90.lO.OO Material de consumo 
U.90.l2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoçao 
l.l.90.14.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.l.90.l~.OO serviços de consultoria 
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física 
l.l.90.11.00 Locação de.mão de obra 
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
l.l.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 
l.l.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
l.l.90.91.00 sentenças judiciais 
l.l.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
l.l.90.91.00 Indenizações e restituições 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 
4.4.90.íl.OO Obras e instalações 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
14UOO,OO 
120.000,00 
m.000,00 
lU00,00 
lOO, 00 
lOO, 00 
200,00 
200,00 
í00,00 
íOO, 00 
200,00 
200,00 
200,00 
200 00 
m.400:00 
í00,00 
2.000,00 
lU00,00 
200,00 
1.000,00 
200,00 
200,00 
B.000,00 
200 00 · 446.ooo:oo 
181. íOO, 00 
lí0.000,00 
200,00 
10'200100 
í00,00 
200,00 
lU00,00 
24.000,00 
1. rn .100, oo 
14UOO,OO 
m,oo 
m.800,00 
JU00,00 
212.420,00 
- continua · 
- continuação - 
4.4.90.~l.OO Equipamentos e material permanente 1001000000 U00,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 U00,00 
4.4.90.9J.OO Indenizações e restituições 1001000000 m,oo 
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 
m .no,oo 
177. no,oo 
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 
4.6i90.11.00 Principal da divida contratual resgatado 1001000000 m.no,oo 
9.0.00.00.00 Reserva de contingência· · 98.000,00 
n.000,00 
9.9.00.00.00 Reserva de contingência · 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 98.000,00 
_9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1001000000 98.000,00 
..... 
TOTAL DA DESPESA 1 1.941.~l0,00 
Governo Municigal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4120, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8)) Em Ri 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ,, ,, .. : Ol sec. Agricultura, Pec, Aqic e M;Ambiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OJOl sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Ambiente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
l.0.00.00.00 Despesas correntes HO. 600, 00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.800,00 
l. 1.90 .00.00 Aplicaiões dire as HU00,00 
L 1.90. 04. 00 Contra aiáo por tempo determinado 1001000000 m.000,00 
l.U0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.000,00 
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 6UOO,OO 
U.90.16.00 outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 ioo,oo 
U.90.9UO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 mo, oo 
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 200,00 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 ioo 100 
U.00.00.00 outras despesas correntes 494.800,00 
l.U0.00.00 Transferências à união 10.000,00 
UJ0.41.00 contribuições . 1001000000 10.000,00 
LU0.00.00 rransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 200,00 
LU0.4LOO subvenções sociais 1001000000 ioo,oo 
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 200,00 
U.60.4LOO subvenções econômicas 1001000000 200 00 
U. 90.00.00 Aplicaiões diretas 484.400:00 
J. U0.04.00 CQrytra ação,pQr tempo determinado 1001000000 200 00 
U.90.14.00 Diams - cm 1 1001000000 2.000'00 
U.90JO.OO Material de consumo . 1001000000 m.000:00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras· 1001000000 ioo,oo 
U.90J2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 U00,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 )00,00 
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 200,00 
U.90JUO serviços de consultoria 1001000000 200,00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 n .100,00 
l.UO.H.00 Locação de mão de obra 1001000000 mo, oo 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 9UOO,OO 
mooooooo 1.000,00 
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 ioo,oo 
l.l.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 U00,00 
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 100,00 
J.l.90.91.00 Sentenças judiciais 1001000000 200,00 
l.l.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 ioo,oo 
l.l.90.91.00 Indenizações e restituições 1001000000 200,00 
- continua - 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 
4.4.90.)1.00 Obras e instalações 
4.4.90.)l.OO Equipamentos e material permanente 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
4.4.~0.~j.OO Indenizações e restituições 
1001000000 
mooooooo 
1001000000 
1940000000 
1001000000 
1001000000 
8UOO,OO 
41.000100 
U00,00 
l.600,00 
j),000,00 
)00,00 
ioo,oo 
8U00,00 
8UOO,OO 
TOTAL DA DESPESA i l.OJ4.100,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Anexo 2, da Lei nº 4J20, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8)) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
orçamento Fiscal - Adendo II: 
Em Rt 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGU~DO AS CATEGO~IAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : OJ sec. Agricultura, Pec1 Aqic e M.Ambiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OJ02 Fundo Municipal do Meio Ambiente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
L0.00.00.00 Despesas correntes JU00,00 
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4. )00,00 
u 71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 1.000,00 
U.71.70.00 Rat~io p/ particip. em consórcio público 1001000000 1.000,00 
J.1.90.00.00 Aplicaioes diretas J.)00,00 
U.90.04.00 Contra ªião por tempo determinado 1001000000 )00,00 
UJ0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 )00,00 
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 )00,00 
U.90.16.00 Outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 )00,00 
U.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 )00,00 
U.9U4.00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 m, 00 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 m, 00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 29.000,00 
J.U0.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo m, 00 
J.U0.4UO subvenções sociais 1001000000 )00,00 
J.J.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo )00,00 
J.U0.4UO subvenções econômicas 1001000000 m,oo 
U.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 20.000,00 
U.71.70.00 Rat~io p/ particip. em consórcio público 1001000000 20.000,00 
J,J,90.00.00 Aplicaioes diretas 8.000,00 
U.90.04.00 CQ~tra ação,pqr tempo determinado 1001000000 m,oo 
U.90.14.00 Dia rias - ClVl l 1001000000 )00,00 
U.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 1. 000, 00 
U.9U2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. ~ratuita 1001000000 )00,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 m, 00 
U.90.l4.00 outras desp. P,essoal dec. contrat. terc. 1001000000 m, 00 
J, UO.J6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 )00,00 
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 1.000,00 
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 mo, oo 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 )00100 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 )00,00 
U.90.91.00 sentenças judiciais. . 1001000000 )00, 00 
U.90.92.00 Despesas de exerc1c1os anteriores 1001000000 )00,00 
U.90.9LOO Indenizações e restituições 1001000000 )00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital lóU00,00 
U.00.00.00 Investimentos HU00,00 
4.4.90.00.00 A~licações diretas m.)oo,oo 
4.4.90.)1.00 oras e instalações 1001000000 rn .ooo, oo 
4.4.90.)2.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 11. 000, 00 - continua 
- continuação - 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
4.4.90.9j.OO Indenizações e restituições 
1001000000 
1001000000 
l.000,00 
~00,00 
TOTAL DA DESPESA 199.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo 
orçamento Fiscal - Adendo II: 
Anexo l, da Lei nº 4ll0, de li/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8)) Em Ri 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo 
NATUREZA 
DA DESPESA 
• - CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.616.JOO,OO 
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais m .800,00 
LUl.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris l.000,00 
U.iU0.00 Rat~io p/ particip. em consórcio público 1001000000 i.ooo oo 
l.1.90.00.00 AplicaÍoes diretas 640.800:00 
U.90.04.00 contra ªíão por tempo determinado 1001000000 180.000,00 
l. 1. 90. 11. 00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 JS0.000,00 
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 80.000,00 
U.90.lUO outras desp. vari~v~is pesso?l civil 1001000000 100,00 
u.9o.n.oo Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00 
l.U0.94.00 Indenizações e restitui~ões trabalhistas 1001000000 100,00 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 ioo, oo 
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 98UOO,OO 
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100,00 
J.U0.4LOO subvenções sociais 1001000000 ioo, oo 
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo ioo, oo 
U.60.4UO subvenções econômicas 1001000000 100,00 
u. il.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 10.000,00 
U.iU0.00 Rat~io p/ particip. em consórcio público 1001000000 10.000 00 
U.90.00.00 AplicaÍoes dtretas m.100:00 
U. 90.04.00 CQ~tra ação,pçr tempo determinado 1001000000 )00 00 
U.90.14.00 Di ari as - ClVl l 1001000000 uoo'oo 
U.90JO.OO Material de consumo 1001000000 nuoo:oo 
mooooooo 10.000,00 
l.UO.H.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 100,00 
U.90.JUO Material, bem ou serv. p/ di st. gratuita 1001000000 100,00 
U.90.H.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 mo, oo 
LUOJ4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 ioo, oo 
U.90.H.OO Serviços de consultoria 1001000000 100,00 
J.UOJ6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 n.000,00 
U.90Ji.OO Locação de mão de obra - 1001000000 mo oo 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 464.ooo:oo 
mooooooo 1.000100 
mooooooo 6.000 00 
1610000000 m.000:00 
l.J.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 l.000,00 
l.l.90.4i.OO obrigações tributárias e contributivas 1001000000 U00,00 
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 )00,00 
l.l.90.91.00 Indenizações e restituições 1001000000 100,00 
- continua 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 
4.4.90.)1.00 Obras e instalações 
4.4.90.íl.OO Equipamentos e material permanente 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
4.4.90.9J.OO Indenizações e restituições 
1001000000 
1110000000 
mooooooo 
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1610000000 
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1940000000 
1001000000 
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m.m:oo 
6.000,00 
í.000,00 
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66.)00,00 
1.000,00 
l.000,00 
l00,00 
uo1.m,oo 
UOl.910,00 
TOTAL DA DESPESA I l.~l~.ll0,00 _ 
Governo Municipal de Itaiçaba · ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Fundo Municipal de Educação 
orçamento Fiscal - Adendo Ir: 
_ Anexo 2, da Lei nº 4120, de 11/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) Em R~ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ................ : 06 sec. Educaçáo,cult,Desp.Ciencia e Tecnol NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J.0.00.00.00 Despesas correntes 8.m.m,oo 
J.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais UlU00,00 
l.1.90.00.00 Aplicaiões dire as UlU00,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 1001000000 141.000100 
1111000000 24UOO,OO 
1112000000 1.221.000,00 
llBOOOOOO 402.000,00 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 rn.000,00 
1111000000 m.000,00 
1112000000 1.900.000,00 
llBOOOOOO m .000,00 
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 4UOO 00 
1111000000 rn.000:00 
1112000000 410.000,00 
llBOOOOOO 121.000,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 1.000, 00 
1111000000 1.000100 
1112000000 l.000,00 
llBOOOOOO 2.000,00 
u. 90. 92 .00 Despesas de exercícios anteriores 1111000000 1.0001 00 
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabalnistas 1111000000 ~ºº 100 U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1111000000 100,00 
J.J.00.00.00 outras despesas correntes uo1.m,oo 
UJ2.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 2.000,00 
UJU0.00 Material de consumo 1001000000 1.000,00 
112 ~000001 1.000,00 
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 8.~00,00 
J.U0.41.00 contribuições 1111000000 2.000,00 
112 >000001 2.000,00 
1121000002 2.000,00 
J.U0.41.00 subvenções sociais 1111000000 1.000,00 
llBOOOOOO U00,00 
U. 60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo U00,00 
U.60.4UO subvenções econômicas 1001000000 1.0001 00 
1111000000 1.000100 
llBOOOOOO U00,00 
mooooooo 1.000100 
- continua - 
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- continuação .- 
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 6.000,00 
1111000000 n.000,00 
llBOOOOOO )9,I00,00 
U. 90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 · 4.000,00 
. 1111000000 H.í00,00 
llBOOOOOO l.000,00 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas fisicas 1001000000 í.000,00 
1111000000 U4í,OO 
llBOOOOOO U00,00 
HlOOOOOOO 1.000,00 
J.U0.91.00 sentenças judiciais 1111000000 1.000,00 
llBOOOOOO 1.íOO, 00 
U. 90. 9l .OO Despesas de exercicios anteriores 1111000000 )00,00 
U.90.9LOO Indenizações e restituições 1001000000 l.000, 00 
1111000000 H.000,00 
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 1.019.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.019.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 1.019.000,00 
4.4.90.H.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 )l.000,00 
1111000000 H.000 00 
llBOOOOOO m.000:00 
llllOOOOOl 7UOO 00 
mrnooooi rn.000:00 
4.UUl.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 H.í00,00 
1111000000 B .000 00 
llBOOOOOO i~uoo:oo 
mooooooo 1.000 00 
11moooo1 m.000:00 
1mooooo1 ll, 000, 00 
mooooooo 1.000,00 
4' 4 1 90' 61. 00 Aquisição de imóveis 1001000000 l.000, 00 
1111000000 14.000,00 
llBOOOOOO U00,00 
TOTAL DA DESPESA 1 9.441.l4l,00 
Governo Muni ci pa 1 de Itai çaba 
Fundo Municipal de Assistencia social 
Anexo l, da Lei nº 4Jl0, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em RÍ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ... ,,,,,,,,,,,,,: 01 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Municipal de Assistência Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
LO. 00 .00. 00 Despesas correntes lU00100 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 6.000,00 
l.U0.00.00 AplicaÍões dire as 6.000,00 
J.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 )00,00 
BllOOOOOO 1.000,00 
u. 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 1.000100 
BllOOOOOO l.000100 
U.90.lLOO obrigações patronais 1001000000 mo, oo 
BllOOOOOO )00,00 
U.90.lUO outras desp. variáveis pessoal civil HllOOOOOO )00,00 
J,J,00.00.00 outras despesas correntes lU00100 
J.l.90.00.00 Ap]içações Qiretas lL mo, 00 
U.90.14.00 D1 ar, as - ClVl 1 BllOOOOOO )00100 
U.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 )00,00 
BllOOOOOO )00,00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras BllOOOOOO )00,00 
U.90.Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita HllOOOOOO mo, oo 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao lHlOOOOOO mo, oo 
U.90.H.OO outras desp. P.essoal dec. contrat. terc. BllOOOOOO mo, oo 
U.90.l6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 mo, oo 
BllOOOOOO mo, oo 
l.UO.H .00 Locação de mão de obra BllOOOOOO )00,00 
U.90.l9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 U00,00 
lHlOOOOOO U00,00 
HllOOOOOl 6.000,00 
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ BllOOOOOO )00,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas BllOOOOOO . )00,00 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas BllOOOOOO )00,00 
U.00.00.00 Despes~s de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs U00100 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 1.000,00 
BllOOOOOO 1.000,00 
Equipamentos e material· permanente 
HllOOOOOl ).000,00 
4.4.9Ul.OO BllOOOOOO )00,00 
TOTAL DA DESPESA 1 19.000,00 
Governo Municipal de .. Itaiçaba OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011 
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo l, da Lei nº rno, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8)) Em R~ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 010] Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE 1 . DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 4.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diret~s 4.000,00 
4.4.90.H.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 l.000, 00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imoveis 1001000000 1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1 4.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
sec.de Assist. Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/81) Em Ri 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist Social ,Trab.Juv.e Empreend. NATUREZA 
DA DESPESA 
...... CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
l.0.00.00.00 Despesas correntes 6. í00,00 l.l.00.00.00 outras despesas correntes U00,00 U.90.00.00 Aplicações diretas 6.íOO, 00 U.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 2.000, 00 U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 l.íOO, 00 U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 2.íOO, 00 U.90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 í00,00 
TOTAL DA DESPESA 1 6.í00,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
câmara Municipal de Itaiçaba 
Anexo 2, da Lei nº 4J20, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8)) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em Ri 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO :····: 08 C~mara Municipal de Itajçaba NATUREZA 
. UNIDADE OR~AMENTARIA.:.0801 (amara Mun1c1pal de Ita1çaba DA DESPESA 
• CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J.0.00.00.00 Despesas correntes USU00,00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.100,00 
J.U0.00.00 Aplicações dire as 794.700,00 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.m,oo 
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 m.m,oo 
U.90.16.00 outras desg. yari~veis pessoal civil 1001000000 1.000,00 
U.90.91.00 sentenças Jud1c1a1s. . 1001000000 1.000,00 
u.9o.n.oo Despesas de exerc1c1os anteriores 1001000000 l.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 48UOO,OO 
u.rn.oo.oo Transf. a 1nst. priv. sem fins lucrativo J.600,00 
J.U0.41.00 contribuições 1001000000 J.600 00 
U.90.00.00 Ap1içações Qiretas m.000:00 
U. 90.14.00 Diarias - ClVll 1001000000 20.000,00 
U.90.JO.OO Material de consumo 1001000000 lU00,00 
U.90.B.OO Pass~gens e despesas çom locomoção 1001000000 ll.000100 
U.9Ul.OO serviços de consultoria 1001000000 60.000,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 10.000 00 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.000:00 
J.J.90.40.00 Serv. tecnolo~ia inforrnaçáo/comunic.- PJ 1001000000 69.000,00 
U.90.47.00 obrigações.tr1b~t~rias e contributivas 1001000000 4.000,00 
U.90.91.00 Sentenças Jud1cia1s. . 1001000000 1.000100 
u.9o.n.oo Despesas de exercicios anteriores 1001000000 1.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 20.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 20.000,00 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 10.000,00 
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1001000000 10.000,00 
TOTAL DA DESPESA I l.JOO.J00,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Fundo Municipal de saúde 
· Orçamento Seguridade social - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4l20, de 11/0l/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l) Em Rl 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : Ol secretaria de saúde 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0)01 Fundo Municipal de Saúde 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
l.0.00.00.00 Despesas correntes o.m.m,oo 
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.m. 900,00 
U.11.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 4.000,00 
LUU0.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1001000000 2.000,00 
1211000000 2.000,00 
U.90.00.00 Aplicaiões diretas 4.2H.900,00 
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 m.000,00 
1211000000 882.000100 
1214000000 40l.000,00 
1214210000 1.000100 
1220000001 4.000,00 
1220000002 1. 000 00 
u. 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.000:00 
1211000000 m.000,00 
1214000000 1.m.000,00 
1214210000 1. 000, 00 
1220000001 l.000,00 
1220000002 1.000100 
U.90.lUO obrigações patronais 1001000000 20.000 00 
1211000000 H4. 000: 00 
1214000000 m.000,00 
1214210000 1.000100 
1220000001 1.000,00 
U.90.ló.OO outras desp. variáveis pessoal civil 1211000000 200,00 
1214000000 900,00 
U.90.91.00 sentenças judiciais. . 1214000000 200,00 
L 1.90. 92. 00 Despesas de exercicios anteriores 1211000000 200,00 
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1211000000 200,00 
l.1.90.%.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1211000000 200,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 2. 201. rn, oo 
LU2.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF H.000,00 
J.UU0.00 Material de consumo 1001000000 
1211000000 lO2.0. ºº
0
°'°
0,0º 0 
1214000000 ).000,00 
u. rn.oo.oo Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 400,00 
LU0.4J.OO subvenções sociais 1211000000 200,00 
1214000000 200,00 
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- continuação - 
l,l,90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas m1000000 4.400,00 
1H4000000 8UOO,OO 
mmoooo 1.000,00 
moooooo1 U00,00 
moooooo2 - I00,00 
U.90.91.00 sentenças juoiciais 1211000000 200,00 
1214000000 1.000,00 
l. UO. 9l .OO Despesas ae exercícios anteriores 1211000000 200,00 
UJO.B.00 rnaenizações e restituições 1211000000 l.000,00 
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital HG.900,00 
4.4.00.00.00 Investimentos H6. 900, 00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s oiretªs HG.900,00 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 1211000000 21.000100 
1moooooo 14.000,00 
1220000001 ~6.000,00 
moooooo2 4.000,00 
4.U0.~2.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 1. 000 00 
1211000000 m.000:00 
ll14000000 2.000,00 
1moooooo lU00,00 
mmoooo 900,00 
moooooo1 U00,00 
moooooo2 H.000,00 
mooooooo 6.800,00 
4.4.90.61.00 Aquisição oe imóveis 1211000000 6.000,00 
1940000000 4UOO,OO 
4.4.90.9l.OO rnoenizações e· restituições 1211000000 200,00 
TOTAL DA DESPESA 6.801.m,oo 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Fundo Municipal de Assistencia social 
· orçamento Seguridade social - Adendo III 
Anexo 21 da Lei nº rnol de 17/01/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8~) Em Ri 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
·ÓRGÃO : 07 sec. Assist social1Trab1Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
l.0.00.00.00 Despesas correntes m.600iQO 
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 20UOO,OO 
LU0.00.00 AplicaÍóes dire as iouooloo 
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 n. mo oo 
BllOOOOOO 10uoo:oo 
L 1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 14.000,00 
BllOOOOOO lU00,00 
J.1.90. B. 00 obri~açóes patronais 1001000000 U00,00 
BllOOOOOO iuoo,oo 
l.1.90.16.00 outras desp. varqv~is pesso~l civil lHlOOOOOO U00,00 
u.9o.n.oo Despesas de exerc1c1os anteriores lHlOOOOOO U00,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes W.100,00 
U.H.00.00 Exec. orç; delegada aos estados e ao DF l.000,00 
UJU0.00 Material de consumo 1001000000 U00,00 
LU0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo L000,00 
LU0.41.00 contribuições 1001000000 ~00,00 
lHlOOOOOO ~00,00 
l.U0.4LOO subvenções sociais 1001000000 U00,00 
BllOOOOOO ~00,00 
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo . U00,00 
U.60.4UO subvenções econômicas 1001000000 U00,00 
BllOOOOOO mo oo 
l.l.90.00.00 AplicaÍóes diretas m.Goo:oo 
l.l.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 1.000,00 
BllOOOOOO l.000,00 
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 1.000, 00 
BllOOOOOO L000,00 
U.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 19.100100 
BllOOOOOO U00,00 
B90000001 19.000,00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 1.000,00 
BllOOOOOO 1.000,00 
U.90.H.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 U00,00 
BllOOOOOO 7.000,00 
B90000001 H.000,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1001000000 l.000, 00 
BllOOOOOO U00,00 
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 U00,00 
BllOOOOOO 4.000,00 
- continua - 
- continuação - 
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 lU00,00 
BllOOOOOO 7.000,00 
U .90. l7 .00 Locação de mão de obra 1001000000 1.000,00 
BllOOOOOO U00,00 
U .90.l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 2UOO,OO 
lHlOOOOOO 4UOO,OO 
U. 90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ BllOOOOOO 9.000,00 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 6.000,00 
mmoooo U00,00 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 l.000, 00 
BllOOOOOO U00,00 
u.9o.n.oo Sentenças judiciais. . BllOOOOOO ,00,00 
u.9o.n.oo Despesas de exercicios anteriores BllOOOOOO 1.000100 
U.90.9LOO Indenizações e restituições BllOOOOOO )00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 179.900,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 179.900,00 
4.U0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal ,00,00 
4.4.l0.42.00 Auxílios 1001000000 ,oo 00 
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s diretªs 179.400:00 
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes 1001000000 46.lOO 100 
BllOOOOOO U00,00 
1,10000000 6.800,00 
1940000000 60.000,00 
4.UU2.00 E~uipamentos e material permanente 1001000000 lU00,00 
BllOOOOOO 11.000100 
mooooooo 1.000,00 
1940000000 40.100,00 
TOTAL DA DESPESA i 6lUOO,OO 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 
· orçamento seguridade social - Adendo III 
Anexo l, da Lei nº mo, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8)) Em Rt 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 Sec. Assist social1Trab1Juv.e Empreended 
.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Mun. Dir. criança e Adolescente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E C I F I e A ç Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J.0.00.00.00 Despesas correntes lU00,00 
J,J,00.00.00 outras despesas correntes lU00,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas lU00,00 
U.90JO.OO Material de consumo 1oornooooo 6.000,00 
U.90.Jl.OO .Material, bem ou serv. p/ dist. iratuita 1001000000 1.000,00 
U.90J4.00 outras desp. P,essoal dec. contra . terc. 1001000000 1.000,00 
U.90JUO outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 4.000,00 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 U00,00 
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 l.000,00 
U.90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 U00,00 
U.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 1.000100 
4.0.00.00.00 Despes1s ·de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 8.000,00 
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1001000000 8.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1 
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social 
Orçamento seguridade social - Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº rno, de 17 /0J/64. (Porta ri a SOF nº 8, de 04/0l/8~) Em Ri IrOO 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 07 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 070J Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.00.00.00 Despesas correntes 2UOO,OO 
U.00.00.00 outras despesas correntes 2UOO,OO 
U.90.00.00 Aplicações diretas 2UOO,OO 
LUU0.00 Material de consumo 1001000000 1.000100 
U .90. l2 .00 Material, bem ou serv. p/ dist. iratuita 1001000000 1.000,00 
U.90.H.OO outras desp. P,essoal dec. contra . terc. 1001000000 1.000100 
U.90J6.00 outros serv. ~e terceiros pessoa física 1001000000 
U .90. J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 182.. 0
ºº
0
°'°
0,0º 0 
U.90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 
U
'°º 100 .90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despes?s de capital 
4.000,00 
4.000100 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 4.000100 
4. 4. 90. H. 00 oras e 1nstalaçoes 1001000000 l.000,00 
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1001000000 2.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 
sec.de Assist. social,Trab.Juv.e Empreendedorismo · 
Orçamento seguridade social - Adendo III 
Anexo l, da Lei nº 4Jl0, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8~) Em Ri 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : O, sec. Ass i st soei a l, Trab, Juv. e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de Assist social,Trab.Juv.e Empreend 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o . 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
J.0.00.00.00 Despesas correntes m.Goo,oo 
J,l.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais m.000,00 
J.U0.00.00 Aplicafõe~ dire as . m.000,00 
l.U0.04.00 Contra ªiªº por tempo determinado 1001000000 H.000 00 
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 480.000:00 
U.90.B.OO obrigações patronais 1001000000 110.000,00 
U.90.16.00 outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 1.000100 
U.90.9l.OO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 1.000,00 
J.U0.94.00 Indenizações e restitui~ões.trabal~istas 1001000000 mo, oo 
l.U0.%.00 Ressarcimento de desp. e p.essoal requis 1001000000 m,oo 
J.J.00.00.00 outras despesas correntes m.600,00 
l. U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.0001 00 
LU0.4LOO subvenções sociais 1001000000 1. 000 00 
U.90.00.00 Aplicaiôes diretas ,ouoo:oo 
U. 90.04.00 CQ~tra ação,pqr tempo determinado 1001000000 U00,00 
U.90.14.00 Diarias - ClVl l 1001000000 lU00,00 
LUO.J0.00 Material de consumo 1001000000 46.000,00 
· U.90.H.OO Material, bem ou serv. p/ dist. ~ratuita 1001000000 J.000,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 6.000,00 
U. 90. J4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 l.000,00 
u.90.J~.oo serviços de consultoria 1001000000 l.000,00 
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 11.000100 
U.90.H .00 Locação de mão de obra 1001000000 1. 000 00 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.~oo:oo 
UJ0.40.00 serv. tecnolo~ia informação/comunic.- PJ 1001000000 4UOO,OO 
J.U0.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 lU00,00 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 4.000,00 
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores 1001000000 1.000,00 
LU0.91.00 Indenizações e restituições 1001000000 1.0001 00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 8.~00,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs U00,00 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 ~.000,00 
4.4.9Ul.OO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1001000000 U00,00 
4.4.9Ul.OO Aquisiçao de ,moveis 1001000000 1.000100 
TOTAL DA DESPESA 1 96l.100,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
consolidado 
Anexo 7, da Lei nº 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8í) 
Orçamento Fiscal - Adendo v: 
Em R~ 1100 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 Le~islativa. 10.000,00 1.290.JOO,OO UOO.l00,00 
01 OH Açao Le~islativa 10.000,00 1.290.JOO,OO UOO.J00,00 
01 on 0001 Desenvo vimento Legislativo 10.000,00 1.290.JOO,OO UOO.JOO 100. 
04 Administração 26.000,00 U70.600,00 2 .m.020,00 
04 m Administração Geral 21.000100 Ul0.600,00 2 .Bl.600,00 
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21.000100 2.296.600,00 2 .m .600,00 
04 m om Proteção social Especial Média 
04 121 
Complexidade. 0,00 14.000,00 14.000,00 
Adm1nistra~ão Financeira 0,00 10.000,00 10.000,00 
04 m 2002 Senten~as udiciais 0,00 10.000,00 10' 000100 . 
04 124 contro e Interno 0,00 4LOOO,OO 4LOOO, 00 
04 12 4 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 4LOOO,OO 41.000,00 
04 1H comunicação social U00,00 7.000,00 12.000100 
04 1H 0100 Gestão e Apoio Administrativo U00,00 7.000,00 12.000 00 
04 84l serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 178.420:00 
04 m 2000 Princ1~al e Encargos da Dívida 0,00 0,00 m.m,oo 
11 Traba 1 o 0,00 6.m,oo U00,00 
11 B4 Fomento ao Trabal~o 0,00 U00,00 6.í00,00 
11 B4 om Geraçãg de Emprego e Renda. O 00 6.í00,00 6. í00,00 
12 Educaçao 402.000: 00 8.160.W,OO U62.W,OO 
12 m Administração Geral í4.000,00 U49.74í,OO 1.40J.m,oo 
12 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 27.000100 1.m.w,00 U42.W,OO 
12 m 0604 Gestão da Educa~ão Básica 0,00 H. í00,00 H. íOO 100 
12 m 060í Preservação do atrimônio 
Histórico,Artístico e cultural. 27.000 00 0,00 27' 000100 
12 m Ensino Fundamental m.000:00 U71.000,00 í.846.000,00 
12 m 0600 Ensino Fundamental m.000,00 í. 021.000100 í .m.000,00 
12 161 0602 Transporte Escolar 0,00 í42.000100 í42.000100 
u m 0604 Gestão da Educação Básica 40.000,00 U00,00 48.000,00 
;, u m Ensino Méfü 0,00 61.000100 61.000,00 
um mi Tra~sporti E~colar 0,00 61.000100 61.000100 
12 164 Enmo superior 0,00 14.000,00 l4.000100 . 
12 164 0601 Educação su~erior 0,00 H. 000, 00 H.000,00 
12 m Educação In antil B.000,00 1.lOU00,00 1.17UOO,OO 
12 m 0609 Educação Infantil B. 000, 00 1.100.íOO,OO 1.17UOO,OO 
12 m Educação de Jovens e Adultos 0,00 .. 17.000,00 17.000,00 
12 166 0608 Educação de Jovens e Adultos 0,00 17.000,00 11.000100 
12 m Educação ESP.ecial 0,00 lU00,00 lU00,00 
12 m 0604 Gestão da E~ucação Básica 0,00 U00,00 U00,00 
12 167 0614 Educação Especial/Inclusiva 0,00 6.000,00 6.000,00 
12 m Difusao cultural 0,00 U00,00 U00,00 
12 m 0606 Desenvolvimento cultural. 0,00 U00,00 U00,00 
12 m Desenvolvimento Científico 0,00 7.000,00 1.000,00 
12 m om Ensino Profissional. 0,00 7.000,00 7.0~0,00 
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unidades Esportivas. lU00,00 0,00 10.m,oo 
Desenvolvimento de Ações de Lazer e 
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Reserva de contingencia 0,00 0,00 98.000,00 
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99 999 9999 Reserva de conti-ngênci a 0,00 0,00 98.000,00 
TOTAL 2.m.m,00 1u4o.m,oo 1uo1.m,oo 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
consolidado 
orlamento seguridade social - Adendo Vl 
Anexo 1, da Lei nº 4J20, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/02/ l) 
Em Ri 1, 00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F r c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência social fü.800,00 1.49U00,00 1.m.600,00 
08 m PlaQelªmeQto e Qr1
amento 0,00 JU00,00 H.000,00 
08 m 020) Assis encia socia. 0,00 H.000,00 H.000,00 
08 m Administração Geral U00,00 U4UOO,OO 1.m.000,00 · 
08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 8lUOO,OO 8lUOO,OO 
08 m om Benefícios Assistenciais. 0,00 BU00,00 BU00,00 
08 m 0204 Assistência a criança e Adolescente 0,00 llU00,00 llU00,00 
08 m om Assistência social. U00,00 2U00,00 JU00,00 
08 m 0405 Políticas Públicas de saúde. 0,00 lU00,00 lU00,00 
08 m Formafão de Recursos Humanos 0,00 1.100 ,00 1.100,00 
08 128 020) Assis ência Social. O 00 1.100,00 1.100 00 
08 241 Assistência ao Idoso 140. lOO: 00 0,00 14uoo:oo 
08 m om Assistência social. 14UOO,OO 0,00 140.JOO, 00 
08 m Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 U00,00 6.000,00 
08 m om Proteção social Especial Média 
Comp 1 e~i d~de: . 0,00 6.000 00 6.000 00 
08 W · Assistencia a Criança e ao Adolescente 0,00 104.)00:00 104. m: oo 08 W 0200 Proteção social Básica. 0,00 1UOO,OO 1UOO,OO 
08 w om Proteção Social Especial Média 
08 m 0204 
complexidade. 0,00 18.000,00 18.000,00 
Ass1st~ncja a cri~nça,e Adolescente 0,00 B.000,00 B. 000 00 08 244 Assistencia comunitaria 1.000,00 9UOO,OO 102.100:00 08 l44 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 2UOO,OO 2UOO,OO 08 l44 mo Proteção Social Básica. 1.000,00 0,00 1.000100 . 
08 l44 0101 Defesa civil e Atendimento a Situações 
Emeri, e calamitosas 0,00 U00,00 U00,00 
08 l44 om Bene ícios Assistenciais. 0,00 29. mo ,oo 29.)00,00 
08 244 020) Assistência social. O 00 J0.200,00 J0.200,00 
10 saúde 289.m:oo U14.100,00 6.m.m,oo 
10 m Administração Geral 0,00 l.464. 200 ,00 l.46U00,00 
10 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.m.600,00 1.m.600,00 
10 m om Políticas Públicas de Saúde. O 00 61UOO,OO 610.600,00 
10 JOl Atençªo B~sjca m.m:oo U91.600,00 2 .848.m,oo 
10 JOl 0400 Atençao Bama. H.000,00 1.802.JOO ,00 1.m.J00,00 
10 m 0401 Recursos Humanos em saúde Pública 0,00 uoo 00 uoo 00 
10 JOl 0402 vigjlâ~ci~ em saúd~ .. 0,00 61uoo:oo -m.m:oo 
10 JOl 0404 Assistencia Farmaceutica. O 00 m.)oo,oo 162.)00,00 
10 ]01 040) Políticas Públicas de saúde. m.m:oo lU00,00 208.m,oo 
10 m Assistência.Hospitalar e Ambulatorial H.000,00 1.m.J00,00 1.411.JOO,OO 
10 m 0400 Atençao Bama. 10.000,00 0,00 10.000,00 
10 m 040J AtenÍâo de Média e Alta complexidade. lU00,00 1.421.800,00 1. rn. 800, oo 
10 m om Polí icas Públicas de saúde. 0,00 JU00,00 J0.100,00 
10 ]04 Vigilância sanitária 14.000,00 0,00 14.000,00 
10 J04 040l Vigilância em saú~e. 14.000,00 0,00 14.0~0,00 . continua - 
- continuação - 
TOTAL m.m,oo 1 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
orçamento Fiscal - Adendo VII 
Anexo 8, da Lei nº 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8)) 
Em R! 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO DOS RÉCURSOS 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 
01 
01 OH 
01 OH 0001 
04 
04 122 
04 122 0100 
04 122 020J 
04 m 
04 m ioo2 
04 124 
04 12 4 0100 
04 m 
04 m 0100 
04 m 
04 m 2000 
11 
11 rn 
11 B4 0206 
12 
12 m 
12 12 2 0100 
12 122 0604 
12 m om 
12 m 
12 m 0600 
12 J61 0602 
12 J61 0604 
12 m 
12 m 0602 
12 164 
12 164 0601 
12 m 
12 m 0609 
12 166 
12 166 0608 
12 m 
12 m 0604 
12 m 0614 
12 m 
12 m 0606 
12 m 
u m om 
Legislativa 
Açao Legislativa 
Desenvolvimento Legislativo 
Administração 
Administração Geral 
Gestão e Apoio Administrativo 
Proteção Social Especial Média 
complexidade. Administração Financeira 
sentenças Judiciais 
controle Interno 
Gestão e Apoio Administrativo 
Comunicação Social 
Gestão e Apoio Administrativo 
serviço da Dívida Interna 
Principal e Encargos da Dívida 
Trabalho 
Fomento ao Trabal~o 
Geraçãg de Emprego e Renda. Educaçao 
Administração Geral 
Gestão e Apoio Administrativo 
Gestão da Educação Básica 
Preservação do Patrimônio 
Histórico,Artístico e cultural. 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Transporte Escolar 
Gestão da Educação Básica 
Ensino Médio 
Tra~sporte E~colar 
Enmo super1 or 
Educação SuQerior 
Educação Infantil 
Educação Infantil 
Educação de Jovens e Adultos 
Educação de Jovens e Adultos 
Educação EsP,ecial 
Gestão da Eaucação Básica 
Educação Especial/Inclusiva 
oifusao cultural 
Desenvolvimento cultural. 
Desenvolvimento científico 
Ensino Profissional. 
0,00 
0,00 
0,00 
lU00,00 
lU00,00 
0,00 
lU00,00 
0,00 
0,00 
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0,00 
0,00 
0,00 
°'°º 0,00 
0,00 
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1. m. 74) ,oo 
1.087.W,OO 
lU00,00 
20.000,00 
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).060.000,00 
m.000,00 
B. 000, 00 
61.000100 
61.000100 
J4'000100 
l4' 000100 
1.17UOO,OO 
1.17UOO,OO 
li.000100 
17.000100 
lU00,00 
U00,00 
6.000,00 
0,00 
0,00 
7.000,00 
7.000,00 
UOO.J00,00 
UOO.JOO ,00 
UOO.J00,00 
U6U20,00 
2.m.100,00 
2. m .600,00 
U00,00 
10.000,00 
10.000,00 
4l.OOO ,00 
4l. 000 ,00 
12.000,00 
12. 000 00 
178,420: 00 
m.420,00 
U00,00 
6. l00,00 
uoo 00 
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m.000,00 
m.000,00 
l.000 100 
1. 000 00 
m.000:00 
196' 000100 
40.000,00 
1).000,00 
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l.000,00 
2.000,00 
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l.000 100 
2.000,00 
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U00,00 
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l.lOO.l00,00 
2.m.020,00 
2 .Hl.600,00 
2 .m .600,00 
14.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4l.000100 
4UOO,OO 
12.000,00 
12.000 00 
m.420:oo 
m.420,00 · 
6.í00,00 
U00,00· U00,00 
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1.401.m,oo 
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lU00,00 
27.000,00 
).846.000,00 
Lfü.000,00 
m .000,00 
48.000,00 
H.000,00 
61.0001 00 
l4' 000100 
l4' 000100 
1.17UOO,OO 
1.17UOO,OO 
17.000 100 
17.000,00 
lU00,00 
8.í00,00 
6.000,00 
U00,00 
U00,00 
7.000,00 
7.000,00 
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a. 1) )44 Recursos Hídricos 1) )44 0700 Infraestrutura Hídrica. 1) 7)1 Conservação de Energia 1) 7)1 0701 Infraestrutura urbana. 1) 7)2 Energia Elétrica 1) 7,2 070, Planejamento urbano. 16 Habitação 16 482 Habitação urbana 16 482 070J Programa de Habitação P
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r. 17 Saneamento 17 )44 Recursos Hídricos 17 )44 0801 Irrigação e Abastecimento Dágua 
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e. 19 ciência e Tecnologia 19 )71 Desenvolvimento científico 19 )71 061J Ensino Profissional. 20 Agricultura 20 122 Aâministração Geral 20 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 20 122 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 20 )41 Preservação e conservação Amb
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a. 20 607 Irrigação 20 607 0801 rrriga~ão e Abastecime
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92J.7
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0
0,00 )0.000,00 )0.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000 00 
211.0
0
0:00 
211.0
0
0,00 
H.0
00 
00 
m.0
0
0:00 
4.0
0
0,00 
4.0
0
0,00 
4.0
00 
00 
972.9
0
0:00 
m.4
0
0,00 
6
0J.9
0
0,00 
H
U
0
0,00 
8
0
0,00 
8
0
0,00 
2
4.6
0
0,00 
8
0
0,00 
1.0
00 ,00 
22. 
8
00 ,00 
1.0
00 ,00 
1.0
0
0,00 
2
6.1
0
0,00 
1
4.0
0
0,00 )8
U
O
O,OO 
2
U
O
O,OO 
22. 
0
00 
00 - )6uoo;oo mJoo,oo H. 000, 00 1,. 000, 00 H.000,00 uJo.m,oo 
1.l
OJ.8
0
0,00 
1.l
OJ.8
0
0,00 
1.m.m,00 
1.on.m,00 144.000,00 U00,00 
22'2
0
0
1
00 
9
U
O
O,OO 
9
U
O
O,OO 
2.0
0
0,00 
2.0
0
0,00 
9.0
0
0
Í
OO 
9.0
00 
00 
m.0
0
0:00 
m.0
0
0,00 
U
0
0,00 
9.0
0
0,00 
4.0
0
0,00 
4.0
0
0,00 
4.0
0
0,00 
8.0
0
0,00 
U
0
0,00 
8.0
00 
00 
211.0
0
0:00 
211.0
0
0,00 
B.0
00 
00 
rn.0
0
0:00 
1
4.0
0
0,00 
1
4.0
0
0,00 
1
4.0
0
0,00 
1. 
011.9
0
0
1
00 
m.4
0
0,00 
6
0
U
O
O,OO 
m.,
o
o,oo 
8
0
0,00 
8
0
0,00 
2
8.6
0
0,00 
8
0
0,00 
2.0
0
0,00 
2
U
O
O,OO 
1.0
0
0,00 
1.0
0
0,00 
2
6.1
0
0,00 
14' º
~º 
1
00 - continua - 
- continuação - 
lO 608 080l Pecuaria e Psicultura. O 00 ll.100,00 ll.100 00 
n Desporto e Laz~r .. m.m:oo )1.000100 nuoo:oo 
n m Desporto Comunitario 199.000,00 4UOO,OO l4UOO,OO 
n m 0607 Infraestrutura para o Desporto. 104.000,00 U00,00 109.000,00 
n m 0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitário 
e de Rendimento. 0,00 lU00,00 lU00,00 
n m om COQStrução,Ampljação e Reforma de. 
nm 
unidades Esportivas. 9UOO,OO l0.000,00 llU00,00 
Lazer lU00,00 8.)00,00 j) '000100 
li m om Co~strução,Ampliação e Reforma de 
li m om 
unidades Esportivas. lU00,00 4.ooo;oo JU00,00 
Desenvolvimento de Ações de Lazer e 
99 
Integração soci~l., . 0,00 U00,00 4.)00,00 
Reserva de contingencia 0,00 98.000,00 98.000,00 
99 999 Reserva de contingência 0,00 98.000,00 98.000,00 
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 98.000,00 n.000,00 
TOTAL u11.m,oo 1 8.J84.ll0,00 I 17.)01.41),00 
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021 
consolidado 
. orfiamento seguridade social - Adendo VII 
Anexo 8, da Lei nº 4J20, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0 /8,) 
Em R~ 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNiÕES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O V NCULO DOS R CURSOS 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 
08 Assistência social 4J4.600,00 1.216' 000100 1.6,0.600,00 
08 121 Pla~elªme~to e Qr1
amento 28.000,00 7.000,00 JU00,00 
08 121 om Assis encia Socia . 28.000 00 7.000,00 H.000,00 
08 122 Administração Geral m.000:00 1.040.000,00 1.m.000,00 
08 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo O 00 829. mo, oo 829.m,oo 
08 122 0202 Benefícios Assistenciais. 190.000:00 42.,00 00 rn.100,00 
08 122 0204 Assistência a criança e Adolescente 0,00 127. ,oo: 00 127.,00,00 
08 122 om Assistência social. 12.000,00 26.000,00 ]8.000,00 
08 122 040) Políticas Públicas de saúde. B.000,00 lU00,00 2UOO,OO 
08 m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 7.100,00 7.100,00 
08 128 om Assis ência social. O 00 7.100,00 7.100 00 
08 241 Assistência ao Idoso 100.Joo:oo 40.000,00 140. m:oo 
08 m om Assistência social. 100.JOO,OO 40.000,00 140.JOO 1 00 
08 m Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6.000,00 6.000,00 
08 242 020] Proteção social Especial Média 
complexidade. · 0,00 6.000,00 6.000 00 
08 m Assistência à Criança e ao Adolescente ,uoo,oo H.000,00 104.100:00 
08 m 0200 Proteção social Básica. ,uoo,oo 20.000,00 7UOO,OO 
08 m om Proteção Social Especial Média 
08 2H 0204 
Complexidade. 0,00 18.000,00 18.000,00 
Ass1st~ncja a cri~nça,e Adolescente 0,00 B.000100 B .000 00 
08 244 Assistencia Comunitaria J?.800,00 6UOO,OO 102.100:00 08 l44 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 2UOO,OO 2UOO,OO 
08 244 0200 Proteção social Básica. J.000,00 4.000,00 7.000,00 
08 244 0201 Defesa civil e Atendimento a situações 
Emer~. e calamitosas 0,00 U00,00 U00,00 
08 244 0202 Bene icios Assistenciais. 2UOO,OO 2.000,00 2UOO,OO 
08 l44 om Assistência social. U00,00 22.900 00 J0.200,00 
10 saúde 6.087.m,oo 716.700:00 6.80J.m,oo 
10 m Administração Geral 2.210.000,00 m.200,00 2'464.200100 . 10 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 1. rn.400,00 H4. 200, 00 1.m.600,00 ,- 
10 m om Politicas Públicas de saúde. 670.600,00 O 00 ô?0.600,00 
10 JOl Atenç~o B~sjca U64.m,oo 28J. mo: oo 2.848.m,oo 
10 JOl 0400 Atençao Basica. 1.oJSJ00,00 221.000,00 1.Bl9JOO,OO 
10 JOl 0401 Recursos Humanos em saúde Pública 2.m oo 0,00 uoo 00 
10 ]01 0402 Vigjlâ~ci~ em saúd~ .. m.800:00 2UOO,OO o1uoo:oo 
10 J01 0404 Assistenc1a Farmaceut1ca. 12UOO,OO H.000,00 162.íOO,OO 
10 J01 0401 Politicas Públicas de saúde. 208.m,oo O 00 2os.m,oo 
10 m Assistência.Hospitalar e Ambulatorial 1.298.JOO,OO 179.ooo:oo 1.477 J00,00 
10 ]02 0400 Atençao Bama. 10.000,00 O 00 10.000,00 
10 ]02 040] Atenião de Média e Alta complexidade. 1.m .800,00 179.ooo:oo 1.m.800,00 
10 ]02 0401 Polí icas Públicas de saúde. JO.l00,00 0,00 JO.í00,00 
10 J04 Vigilância sanitária 14.000,00 0,00 14.000,00 
10 104 0402 Vigilância em saúde. 14.000,00 0,00 14.0~0,00 
- continua - 
- continuação - 
TOTAL un.m,oo 1 1. rn .100, oo ~.m.m,oo 
Governo Munictpal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº mo, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8~) 
Em R~ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Legislativa Judiciária !Essencial à Justiça 
01 Gabinete do Prefeito 
Ol sec. de Administração, Fin. e Planejam. OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo 
O~ secretaria de saúde 
06 sec. Eduçaçáo,cvlt,Desp.Ciencia e Tecnol 
01 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal oe Ita1çaba 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
UOO.J00,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL UOO.J00,00 1 0,00 I 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 11/0J/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8~) 
Em Ri 1,00 . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Administração Defesa Nacional I segurança Pública 
01 Gabinete do Prefeito 
Ol Sec. de Administração, Fin. e Planejam. 01 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 Sec.Intraestrutura, Ind, com. t Turismo 
O~ secretaria de saúde 
06 Sec. Educaçáo,cult,Desp.Ciencia e Tecnol 
01 sec. Assist social,Trab1Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 
. " 
nuoo,oo 
1.844. m,oo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
14.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL i.m.m,oo 1 0,00 I 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4]10, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8)) 
Em R~ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN~ÓES !Relações Exteriores !Assistência social !Previdência social 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
oi sec. de Administra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00 
Ol sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 0,00 
04 sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00 
0) Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 
06 Sec. Educafáo,cult,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 
07 Sec. Assis Social,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 1. m. 600,00 0,00 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 0,00 0,00 °'°º 
TOTAL 0,00 I 1.6)0.600,00 I 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Consolidado 
Anexo 9, da Lei nº 4J20, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) 
Em R~ 1,00 , " 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Adendo VIII 
FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação 
01 Gabinete do Prefeito 
°'°º 
0,00 
02 Sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 
OJ sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 
04 Sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 0,00 
o~ secretaria de saúde 6.m.m,oo 0,00 
06 Sec. Educafão,cult,Des~.ciencia e Tecnol 
°'°º 
0,00 
01 sec. Assis Social,Tra 1Juv.e Empreended 
°'°º 
6. rno,oo 
08 câmara Municipal de rta1çaba 0,00 0,00 
TOTAL 6.80J.m,oo 1 UOOiQO I 8.l6l.24UO 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4110, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/8)) 
Em Ri 1,00 , ~ 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
FUNÇÕES cultura !Direito da cidadaniaJ urbanismo 
ÓRGÃOS 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
02 Sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00 
OJ Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 1uoo,oo 
04 sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 O, 00 2.808.m,oo 
0) secretaria de saúde O 00 0,00 0,00 
06 sec. Eduçafáo,c~lt,Des~.ciencia e Tecnol m.rno:oo 0,00 0,00 
o, sec. Assis soc1al,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 H. 000, 00 0,00 
08 Câmara Municipal de Ita1çaba 0,00 0,00 0,00 
TOTAL m.rno,oo 1 H.000,00 1 u10.m,oo 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
consolidado Adendo VIII 
Anexo~' da Lei nº 4J20, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8)) 
Em Ri 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Habitação saneamento 1 Gestão Ambiental 
01 Gabinete do Prefeito 
02 Sec. de Administração, Ffo. e Planejam. 
Ol sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
O, secretaria de saúde 
06 Sec. Educaçáo,cult,Desp.ciencia e Tecnol 
01 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.000, 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
U00,00 
0,00 
0,00 
O 00 
o:oo 
0,00 
O 00 
m.000:00 
12.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 4.000, 00 I s.ooo,oo 1 · 211.000,00 
Governo Municipa1 de Itaiçaoa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 
Consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8~) Em R! 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES !ciência e Tecno1ogial Agricu1tura !organização Agrária 
01 Gaoinete do Prefeito 
Ol sec. de Administração, Fin. e Planejam. OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amo1ente 
04 Sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo 
O~ secretaria de saúde 
Oo sec. Eduçaçáo,c~lt,Desp.ciencia e Tecnol 
01 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended 
O~ câmara Municipa1 de 1ta1çaoa 
TOTAL 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,) 
Em Rl 1, 00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
FUNÇÕES Indústria Jcomércio e serviços J comunicações 
ÓRGÃOS 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
oi sec. de Administra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00 
OJ sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 0,00 
04 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 0,00 0,00 
o, secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00 
06 sec. Educafão,cult,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 
07 Sec. Assis Social,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 0,00 O 00 
08 Câmara Municipal de Ita1çaba 0,00 0,00 o:Oo 
TOTAL 0,00 I 0,00 I 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 
Consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº mo, de 17 /0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/8~) 
Em R! l 100 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Energia Transporte I Desporto e Lazer 
01 Gabinete do Prefeito 
oi Sec. d~ ~dministração, FiQ, e Planejam. 
OJ sec. Agricultura, Pec, Aq1c e M.Amb1ente 
04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
O~ secretaria de saúde 
06 Sec. Eduçação1Cylt1Desp.ciencia e Tecnol 
07 sec. Ass1st soc1al1Trab1Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
m.rno:oo 
0,00 
0,00 
TOTAL 0,00 I o, 00 I nuoo,oo 
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4,20, de 17/0,/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8)) 
Em Rj 1, 00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
FUN~ÕES Legislativa Judiciária ÓRGÃOS 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 02 sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 o, Sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 04 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 0) secretaria de saúde 0,00 06 sec. Educafão,cult,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 
07 sec. Assis social,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 08 câmara Municipal de Ita1çaba UOOJ00,00 
!Essencial à Justiça 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL UOU00,00 I _0,00 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA L0Ll 
Consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4Jt0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0t/8~) 
Em Ri 1,00 . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN~ÓES Administração Defesa Nacional I segurança Pública 
01 Gabinete do Prefeito 
oi sec. de Administração, Fin. e Planejam. 
OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 Sec.Intraestrutura, Ind, Com. e Turismo 
O~ secretaria de saúde 
06 Sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Tecnol 
07 sec. Assist social,Trab1Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal de Ita1çaba · 
716.~00,00 
U44.m,oo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
14.000,00 
0,00 
TOTAL 
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll 
consolidado Adendo VIII 
Anexo~' da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,) 
Em R~ 1,00 
. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN~ÕES !Relações Exteriores !Assistência social !Previdência social 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
Ol sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00 
OJ sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 0,00 
........ -. ~4 sec.rn raestrutura, rnd, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00 
o, secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 
Oo sec. Eduçafão,cvlt,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 
07 sec. Assis social ,Tra ,Juv.e Empreended 0,00 1.m.000,00 0,00 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 0,00 I 1. m .oOO, 00 1 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll 
consolidado Adendo VIII 
Anexo~' da Lei nº 4ll0, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8~) 
Em R~ 1,00 , N 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN~ÕES saúde Trabal~o Educação 
01 Gabinete do Prefeito 
Ol sec. de Administração, Fin. e Planejam.· . 0
04
1 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
Sec.Intraestrutura, rnd, Com. e Turismo 
O~ secretaria de saúde 
06 Sec. Edu~açáo,c~lt,Desp.Ciencia e Tecnol 
07 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
U00,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 8.m.w,oo 
0,00 
0,00 
TOTAL U00,00 I 
Governo Municipal de Itaiçaba OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOll 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81) 
Em Ri 1,00 . . _ 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
FUN\ÕES cultura !Direito da cidadania! urbanismo 
ÓRGÃOS 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
oi Sec. de Administra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00 
OJ Sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 lU00,00 
04 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 0,00 uos.m,oo 
0) secretaria de saúde O 00 0,00 0,00 
06 sec. Eduçaiáo,c~lt,Des~.ciencia e Tecnol m.m:oo 0,00 0,00 
01 sec. Assis soc1al,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 lU00,00 0,00 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 0,00 0,00 0,00 
TOTAL m.m,oo 1 ll.000,00 I l.SJ0.410,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
Consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8l) 
Em Rl 1, 00 ' 
DEMONSTRATIVO DA.DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Habitação saneamento 1 Gestão Ambiental 
01 Gabinete do Prefeito 
oi sec. de Administração, Fin. e Planejam. OJ Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo 
Ol secretaria de Saúde 
06 sec. Educaçáo,cult,Desp.Ciencia e Tecnol 
07 Sec. Assist S0cial1Trab1Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
U00,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
8.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
199.ooo:oo 
ll .000100 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 4.000,00 I 8.000,00 I m.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4J20, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) 
Em R~ 1,00 . . _ 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES jciência e Tecnologiaj Agricultura !organização Agrária 
01 Gabinete ao Prefeito 
02 sec. ae Aaministração, Fin. e Planejam. 
OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 Sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo. 
O~ secretaria de saúde 
06 sec. Eduçação,c~lt,Desp.Ciencia e Tecnol 
01 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended 
08 câmara Municipal ae Ita1çaba 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
14.000100 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.011.900,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 . 0,00 
0,00 
,- 
TOTAL 14.000,00 I 1.011.900,00 I 0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba· ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4J20, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/8~) 
Em R~ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Indústria 1comércio e serviços 1 comunicações 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
02 sec. de Administra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00 
Ol sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 0,00 
04 sec.In raestrutura, Ind, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00 
o~ Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00 
06 sec. Eduçafão,c~lt,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 
01 s~c. Assis. ~oc1al,Tra 1Juv.e Empreended 0,00 0,00 0,00 
08 camara Mun1c1pal de Ita1çaba · 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 0,00 I 0,00 I 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
consolidado Adendo VIII 
Anexo ~1 da Lei nº 4]101 de 17/0]/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,) 
Em Ri 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Energia Transporte 1 Desporto e Lazer 
01 Gabinete do Prefeito 
Ol Sec. de Administração, Fin. e Planejam. O] sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 Sec.rntraestrutura, rnd, com. e Turismo 
O, secretaria de saúde 
06 sec. Eduçação,c~lt,Desp.Ciencia e Tecnol 
07 sec. Ass1st soc1al,Trab1Juv.e Empreended 
08 Câmara Municipal de Ita1çaba 
0,00 
0,00 
0100 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0100 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
m.,oo:oo 
0,00 
0,00 
TOTAL 0,00 I 0,00 l?U00,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8)) 
Em Ri 1,00 , ~ 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
FUNÇÕES !Encargos Especiais Reserva de TOTAL 
ÓRGÃOS Contingência 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 
°'°º 
716.)00100 
Ol sec. de Administra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 98.000,00 l.94Ul0,00 
OJ Sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00 1.m.100,00 
04 sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turismo 0,00 o, 00 i.m.m,oo 
0) secretaria de saúde 0,00 0,00 6.80J.fü,OO 
06 Sec. Eduçafâo,C~lt,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00 9.441.W,OO 
01 Sec. Assis social,Tra ,Juv.e Empreended 0,00 0,00 1.690 .100 100 
08 câmara Municipal de Itaiçaba 0,00 0,00 1.JOO.J00,00 
TOTAL 0,00 I 
Governo Municipal de Itaiçaba 
câmara Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 08 câmara Muni ci pa 1 de Itai çaba 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Câmara Municipal de Itaiçaba 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
01 OJl 00011.048 Reforma/Ampliação da sede do Le~islativo Municipal 
4.0.00.00.00 
Reforma/Ampl1~fão da Sede do egislativo Municipal. 
Despes~s de cap1 al 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 10.000,00 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 10.000,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
TOTAL DO PROJETO 10.000,00 
01 Oll 0001 2.112 Manutenção das Atividades do 
Lesgislativo Municipal. 
Manter as ações voltadas P.ara execução do poder 
L0.00.00.00 
fiscalizatório e Legislador ao Legislativo Municipal. Despesas correntes U80.l00,00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais HU00,00 
U.90.00.00 Aplicações dire as m.100,00 
LU0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.m,oo 
Fonte 1001000000 m.m,oo 
U.90.B.OO obrigações patronais m.m,oo 
Fonte 1001000000 m.m,oo 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
U.90.91.00 sentenças judiciais 1.000 ,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
U.90.9l.OO Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes m.600,00 
l. U0.00 .00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo U00,00 
l.U0.41.00 Contribuições U00,00 
Fonte 1001000000 uoo 00 
U.90.00.00 Ap1i~ações Qiretas m.000:00 
U.90.14.00 Diarias · ClVl l 20.000,00 
Fonte 1001000000 l0.000,00 
U. 90.lO .00 Material de consumo ~U00,00 
Fonte 1001000000 ~uoo ,oo 
U.90. B.00 Passagens e despesas com locomoção 12.000,00 
Fonte 1001000000 12.000,00 
U. 90. H ·ºº Serviços de consultoria 60.000,00 
Fonte 1001000000 60.000,00 
U. 90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 
Fonte 1001000000 10.000 00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica m.000:00 
Fonte 1001000000 m.000,00 - continua - 
- continuação - · 
J.J.90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 69.000,00 
Fonte 1001000000 69.000,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 4.000,00 
Fonte 1001000000 4.000,00 
U. 90. 91.00 sentenças judiciais 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
UJU2.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 10.000,00 
4.4.90J2.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.290.JOO, 00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l.JOO.J00,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de saúde 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 0) Secretaria de saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0)01 Fundo Municipa1 de Saúde 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
10 122 0100 2.0JO Manutenfão das Atividades 
Adminis rativa Da Sec. de Saúde. Manter as atividades da Sec. da Saúde,responsável 
P.elo,planejamento, anális~, .. coordena~ão das ações 
J.0.00.00.00 
oest1nadas a saude do mun1c1p10 de ITA ÇABA. Despesas correntes 1.789.400,00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 1.m.800,00 
u. 90. 00 .00 Ap1icafões dire as U20.800,00 
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado m.000,00 
Fonte 1001000000 m.000,00 
Fonte 1211000000 800.000,00 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 440.000,00 
Fonte 1001000000 80.000 00 
Fonte 1211000000 J6o.ooo:oo 
J.UO.B.00 obrigações patronais BO. 000, 00 
Fonte 1001000000 10.000 00 
Fonte 1211000000 120.000:00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civi1 200,00 
Fonte 1211000000 200 100 
J.U0.9UO Despesas de exercícios anteriores 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
U.90.94.00 Indenizações e restituições traba1~istas 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
J, 1. 90. % . 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 268.600,00 
J.U0.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo 200,00 
LU0.4LOO subvenções sociais 200,00 
· Fonte 1211000000 200,00 
U. 60.00 .00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 200,00 
U.60.4UO subvenções econômicas 200,00 
Fonte 1211000000 200 00 
U.90.00.00 Ap1icafões diretas 268.200:00 
J.U0.04.00 contra ação por tempo determinado 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
U. 90.14 .00 Diárias - civil 6.000,00 
Fonte 1211000000 6.000,00 
J.J.90.JO.OO Material de consumo 11.000100 
Fonte 1001000000 2.000,00 
Fonte 1211000000 lU00,00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
U.90.J2 .00 Materia1, bem ou serv. p/ dist. gratuita 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 - continua - 
- continuação - 
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1211000000 
m,oo 
200,00 
U.90.H.OO outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
U.9UUO serviços de consultoria 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
U.90.l6.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 11. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
Fonte m1000000 10.000,00 
U.90.H.OO Locação de mão de obra 200,00 
Fonte m1000000 200 00 
U. 90.l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 160.000:00 
Fonte 1001000000 10.000 00 
Fonte 1211000000 m.000:00 
J, l . 90. 40. 00 · Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 40.000,00 
Fonte 1Hl000000 40' 000100 
J.U0.41.00 obrigações tributárias e contributivas JUOO, 00 
Fonte 1001000000 200,00 
Fonte 1211000000 ]0.000,00 
LU0.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 200,00 
Fonte 1Hl000000 200,00 
LUUl.00 sentenças judiciais 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores 200,00 
Fonte 1Hl000000 m,oo 
U.90.9LOO Indenizações e restituições U00,00 
Fonte 1211000000 U00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . 4.200,00 
4.4.9U2 .00 Equipamentos e material permanente ],000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte 1211000000 2.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1.000100 
Fonte 1211000000 1.000100 
4 .4. 90. 9LOO Indenizações e restituições 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1. m .600,00 
10 122 040~ 2.0ll Realização da Ação coord. de Enfrentamen 
to do coronavirus no Ãmbito do Municipio 
Enfrentam~nto da Emergência de saude Publica de 
Importanc1a Internacional Decorrente· do 
Coronavírus-COVID-19 
L0.00.00.00 Despesas correntes m.100,00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 12.000,00 
Ll.90.00.00 Aplica~ões dire as 12' 000100 
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado U00,00 
Fonte 1211000000 1.000100 
Fonte 1214210000 1.000 ,00 
Fohte 1220000001 U00,00 
LU0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.000,00 
Fonte 1211000000 1.000100 
Fonte 1214210000 1.000 100 - continua - 
- continuação - 
Fonte moooooo1 l.000,00 
U.90.lLOO obrigações patronais LOOO 100 
Fonte 1moooooo 1.000 100 
Fonte mmoooo 1.000100 
Fonte m0000001 1.000 100 
U.00.00.00 outras despesas correntes m.100,00 
U. 90.00 .00 Aplicações diretas m.100,00 
U.90.JO.OO Material de consumo 609.700,00 
Fonte llllOOOOOO 1.000 00 
Fonte ll14H0000 607, 100:00 
Fonte ll20000001 1.000100 
U.90.ll.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita l.000,00 
Fonte 1moooooo 1.000100 
Fonte ll14ll0000 1.000100 
Fonte moooooo1 1.000 ,00 
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.000,00 
Fonte 1Hl000000 1.000 100 
Fonte ll14l10000 1.000 100 
Fonte lllOOOOOOl 1. 000 100 
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física J.000100 
Fonte 1moooooo 1.000100 
Fonte ll14H0000 1. 000 100 
Fonte lllOOOOOOl 1. 000 100 
U.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00 
Fonte 1211000000 1.000100 
Fonte 1214210000 1.000,00 
Fonte ll20000001 1.000,00 
U. 90 .47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000 100 
Fonte 1111000000 1.000100 
l.U0.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas l.000,00 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
Fonte ll14l10000 1.000100 
Fonte lllOOOOOOl 1. 000 100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.U0.00.00 Ap1jcações diretas . U00,00 
4.UU2.00 Equipamentos e material permanente U00,00 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
Fonte llllllOOOO 900,00 
Fonte 1210000001 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE 640.600,00 
10 lll 040) 2.0ll Realização de Ações Coord. de Enfrentame 
nto das Epidemias no Município. Enfrentamento de Emergência em saúde Pública de 
Div~rsas Epidemias no Âmbito do Município de 
U.00.00.00 
Itaiçaba. Despesas correntes 16.000,00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 10.000,00 
U.90.00.00 Aplica~ões dire as - 10.000,00 
n. 90.04 .00 Contra ação por tempo determinado 4.000,00 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
Fonte 1214000000 1. 000 100 
Fonte rnoooooo1 1.000100 - continua - 
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l.l.00.00.00 outras despesas correntes H. 000, 00 
l.l.90.00.00 Aplicações diretas l~.000,00 
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte ll11000000 
B.000,00 
U00,00 
Fonte 1H4000000 10.000,00 
4. O. 00. 00. 00 Despesªs de capital 
Fonte m0000001 10.000,00 
l4' 000100 4.4.00.00.00 Investimentos H.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs H.000,00 
4.4.9Ul.OO oras e instalaçoes B.000,00 
Fonte 1moooooo L000,00 
Fonte 1moooooo 10.000,00 
Fonte moooooo1 10.000,00 
4.4.9Ul.OO Aquisição de imóveis 1. 000 100 
Fonte m1000000 1. 000 100 
TOTAL DO PROJETO 4U00,00 
10 JOl 0400 l.Oll Construç~o,refQr~a e ampliª~ão da 
Secretaria Mun1c1pal de sau e. construir Reformar e ampliar a sede da secretaria de 
saúde. L0.00.00.00 Despesas correntes U00,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes l. 000 100 
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
l.l.90.10.00 Material de consumo 1.000 ,00 
Fonte ll11000000 1.000100 
U.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100 
Fonte m1000000 1.000100 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100 
Fonte 1moooooo 1. 000 100 
4.0.00.00.00 Despesªs de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs U00,00 
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes ~.000,00 
Fonte m1000000 U00,00 
TOTAL DO PROJETO 8.000,00 
10 101 0400 l.Oll Gestão e Desenvolvimento da Atenção 
Básica do Municí~io 
Mel~oria nos diversos indicadores de avaliação da 
saúde. l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.m.000,00 
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais UGU00,00 
l.1.90.00.00 Aplica~óes dire as 1.m.ioo,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado m.000,00 
Fonte 1001000000 90.000,00 
Fonte lmOOOOOO 1UOO 00 
Fonte 1H4000000 no.000:00 
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 140.000,00 
Fonte 1001000000 100.000,00 
Fonte 1111000000 40.000 00 
Fonte H14000000 600.000:00 
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- continuação - 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 42.)00,00 
Fonte 1940000000 4UOO,OO 
TOTAL DA ATIVIDADE l.71UOO,OO 
lO·JOl 0400 2.0J4 Apoio ao Programa,M~is Médico 
J.0.00.00.00 
Programa Mais Medico 
Despesas correntes )0.000,00 
U. 00.00.00 outras despesas correntes rn.000,00 
J. U0.00.00 Aplicações diretas l0.000,00 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas rn.000,00 
Fonte ln4000000 rn. ooo ,oo 
TOTAL DA ATIVIDADE )0.000,00 
10 101 0400 2.01) Gestão e coordena~âo dos Partos 
Humanizados no Am ito do Município 
Gestão e Coordenafão dos Partos Humanizados no Âmbito 
J.0.00.00.00 
do Município de I aiçaba. Despesas correntes 27.000,00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 14.000,00 
U.90.00.00 Aplicafões dire as 14.000,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 6.000,00 
Fonte m1000000 1.000100 
Fonte 1214000000 U00,00 
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 6.000,00 
Fonte m1000000 1.000100 
Fonte 1214000000 U00,00 
J.UO.B.00 obrigações patronais 2.000,00 
Fonte 1211000000 1. 000 ,00 
Fonte 1214000000 1. 000 100 
U .00.00 .00 outras despesas correntes B.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas B.000,00 
U .90.lO .00 Material de consumo l.000 100 
Fonte 1211000000 1.000 100 
Fonte 1214000000 2.000,00 
U. 90.l4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. · 2.000,00 
Fonte 1211000000 1.000,00 
Fonte 1214000000 1. 000 100 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1Hl000000 1. 000 ,00 
Fonte 1H4000000 1.000100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica J.000100 
· Fonte 1211000000 1.000100 
Fonte ll14000000 2.000,00 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000100 
Fonte 1211000000 )00 100 . Fonte 1214000000 )00,00 
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 
Fonte 1211000000 1.000100 
Fonte 1214000000 1.000 ,00 
- continua - 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00 4.U0.)2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 
Fonte 1211000000 1.000100 
Fonte 121)000000 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE 29.000,00 
10 JOl 0400 2.0J6 ImplaQt~ção e ManuteQção dos S~rviços 
de Praticas Integrativas em Saude 
Implantação e Manu!enção do~ ,s~rviços ~e Praticas 
L0.00.00.00 
Integrativas em Saude nu Municipio de Itaiçaba. Despesas correntes 8.000,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes 8.000,00 
LU0.00.00 Aplicações diretas 8.000,00 
U.90.lO.OO Material de consumo 2.000,00 
F.onte 1211000000 1.000100 
Fonte 1214000000 1.000 ,00 
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1211000000 1. 000, 00 
Fonte 1214000000 1. 000 100 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 2.000,00 
Fonte 1211000000 1. 000, 00 
Fonte 1214000000 1. 000 100 
LU0.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 
Fonte 1211000000 m,oo 
Fonte 1214000000 m,oo 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100 
Fonte 1211000000 m,oo 
Fonte 1214000000 )00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 2.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 
Fonte 1211000000 1. 000, 00 
Fonte 121)000000 1. 000, 00 
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00 
10 lOl 0401 l.011 Ajuda de custo aos conselheiros de saúde. 
l.0.00.00.00 
Ajuda de custo aos conselheiros de saúde. Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U. 90.lO.OO Material de consumo m,oo 
Fonte 1211000000 )00,00 · U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção m,oo 
Fonte 1211000000 )00,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física )00,00 
Fonte 1211000000 m,oo 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica )00,00 
Fonte 1211000000 )00,00 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas )00,00 
Fonte 1211000000 )00,00 
- continua - 
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
10 JOl 0401 l.OJ8 Gestão e Desenvolvimento da vigilância 
em saúde do Municipio. · Apoiar as ações voltadas para a gestão e 
L0.00.00.00 
desenvolvimento da vigilância em saúde do municipio. Despesas correntes m.Joo,oo U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.400,00 
Ll.90.00.00 Aplicafões dire as m.400,00 u 90 .04.00 Contra ação por tempo determinado U00,00 
Fonte 1001000000 1. 000, 00 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
Fonte 1H4000000 uoo 00 
Ll.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000:00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
Fonte 1111000000 U00,00 
Fonte 1H4000000 ~00.000,00 
U.90.B.OO o~rigações patronais U00,00 
Fonte llllOOOOOO 1.000,00 
Fonte 1214000000 1. 000, 00 
Ll.90.16.00 outras desp. variáveis pessoa 1 ci vi 1 100,00 
Fonte ll14000000 m,oo 
L 1.90. 91.00 sentenças judiciais m,oo 
Fonte U14000000 100,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 19.900,00 
U. 90.00 .00 Aplicaiões diretas ,9.900,00 
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado ~00,00 
Fonte 1214000000 m,oo 
U. 90. 14 .00 Diárias - civil l.000,00 
Fonte 1moooooo 1.000 ,00 
Fonte 1214000000 1.000 ,00 
U.90.lO.OO Material de consumo 22.100,00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
Fonte 1moooooo U00,00 
Fonte 1H4000000 20.000,00 
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.desp.e outras 200,00 
Fonte ll14000000 100,00 
U.90.lUO Material, ~em ou serv. p/ dist. gratuita 100,00 
Fonte 1214000000 100,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 200,00 
Fonte 1214000000 200,00 
U.90.H.OO Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 100,00 
Fonte 1H4000000 100,00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 6.400,00 
Fonte 1001000000 1. 000, 00 
Fonte 1211000000 1.000100 
Fonte 1214000000 4. 400, 00· U.90.lUO Locação de mão de o~ra 100,00 
Fonte 1214000000 200,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte m1000000 1. 000 100 
Fonte ll14000000 8.000,00 
- continua - 
- continuação - 
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 7.000,00 
U, 90.47 .00 
· Fonte 1114000000 7.000,00 
obrigações tributárias e contributivas í00,00 
Fonte 1H4000000 í00,00 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas J0.000,00 
Fonte 1H4000000 JO, 000 ,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000, 00 4.4.00.00.00 Investimentos 1. 000, 00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas , . 1. 000, 00 
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1.000100 
Fonte 1114000000 1.000, 00 
TOTAL DA ATIVIDADE 61UOO,OO 
10 101 0401 l.019 campan~as Educativas de Promoção a saúde. Reªlizar campan~as de carater continuada a promoção a 
saude. L0.00.00.00 Despesas correntes l.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes l.000 ,00 
U. 90.00.00 Aplicações diretas l.000 ,00 
U. 90.lO.OO Material de consumo mo, oo 
Fonte 1114000000 mo, oo 
U.90.ll.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita í00,00 
Fonte 1H4000000 í00,00 
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física í00,00 
Fonte 1H4000000 í00,00 
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica í00,00 
Fonte m 4000000 í00,00 
TOTAL DA ATIVIDADE l.000,00 
10 101 0404 l.040 Gestão e Desenvolvimento do Programa da 
Assistência Farmacêutica do Município. Gestão e desenvolvimento do programa de asistência 
farmacêutica, para mel~oria nos diverso indicadores 
L0.00.00.00 
de avaliação da saúde do município. Despesas correntes 160.íOO,OO 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais lOU00,00 
U.90.00.00 Aplica~ões dire as lOU00,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 6.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte m1000000 1.000 ,00 
Fonte ll14000000 4.000,00 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil n. ooo, oo 
Fonte 1001000000 uoo 100 
Fonte m1000000 l0.000,00 
Fonte 1H4000000 70.000,00 
l.UO.B.00 obrigações patronais 4.000,00 
Fonte m1000000 U00,00 
Fonte 1H4000000 U00,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil í00,00 
Fonte 1H4000000 í00,00 
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J.0.00.00.00 Despesas correntes H.m,oo 
J.J.00.00.00 outras despesas correntes H.m,oo 
J.J.90.00.00 Aplicações diretas H.m,oo 
J.J.90.J9.00 · outros serv. de terc. pessoa juridica 
Fonte 1211000000 
H.m,oo 
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Fonte 1220000001 uoo 100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 108.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 108.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 108.000,00 
4.4. 9Ul.OO oras e instalaçoes 4.000,00 
Fonte 1moooooo 2.000,00 
Fonte rnoooooo1 l.000 00 
4.UUUO Equipamentos e material permanente 102.000:00 
Fonte 1211000000 lOUOO, 00 
4.4. 9Ul.OO Aquisição de imóveis U00,00 
Fonte m1000000 U00,00 
TOTAL DO PROJETO w.m,oo 
10 JOl 040~ l.02~ Çoijstrução/Reforma/Ampliação de Kits San 
itarios zona urbana e Rural de Itaiçaba 
construção, Reforma e AmP,liaçâo de Kits sanitários em 
Residências de Pessoas ae Baixa Renda na zona urbana 
L0.00.00.00 
e Rural do Municipio de Itaiçaba. Despesas correntes 6.000,00 
J. J ·, 00, 00, 00 outras despesas correntes 6.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U.90. J0.00 Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1211000000 2.000,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 2.000,00 
Fonte 1211000000 1.000 100 
Fonte 1220000001 1.000100 
LUO.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1214000000 1.000100 
Fonte 1220000001 1.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 4UOO,OO 
4.4.00.00.00 Investimentos 4UOO,OO 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s·diretªs 4UOO,OO 
· 4.UO.H.00 oras e instalaçoes 4UOO,OO 
Fonte 1211000000 ~.000,00 
Fonte 1220000001 40.000,00 
TOTAL DO PROJETO H.000,00 
10 JOl 040~ 2.041 Realiação de Foruns e conferências da saúde. Realizar foruns e conferencias da saude. J.0.00.00.00 Despesas correntes 600,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 600,00 
U .90.00 .00 Aplicações diretas 600,00 
U.9UO.OO Material de consumo 200,00 
Fonte m1000000 200,00 
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa fisica 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 200,00 
Fonte 1211000000 200,00 - continua - 
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE 600,00 
10 ]01 040) 2.042 Atividades de Educação Permanente em saúde 
J.0.00.00.00 
Atividade de Educação Permanente em saúde 
Despesas correntes 6.400,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes 6.400,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.400,00 
J.J.90.JO.OO Material de consumo 400,00 
Fonte 1211000000 200,00 
Fonte 1214000000 200,00 
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 400,00 
Fonte 1211000000 200,00 
Fonte 1214000000 200,00 
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1211000000 200,00 
Fonte 1214000000 U00,00 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 400,00 
Fonte 1211000000 200,00 
Fonte 1214000000 200,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.400,00 
10 301 040~ 2.043 Implantar o Programa de Telesaúde 
LO. 00. 00. 00 
Implantar o Programa de Telesaúde. Despesas correntes 6.000 100 
U.00.00.00 outras despesas correntes 6.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 
U.90.JO.OO Material de consumo J.000,00 
Fonte 1211000000 J.000100 
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1211000000 1.000100 
3. 3.90. 39. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1211000000 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00 
10 301 040) 2.044 Adi,uirir Imóveis para construião e 
Amp jaç~o.dos ~qujpamentos de aúdg 
Ad1gu1r1r Imove1s para construçao e Ampliação dos 
4.0.00.00.00 
Equipamentos de saude. Despes~s de capital 2.000iQO 
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 
4.4.90.00.00 Apljc~çges diretas. 2.000100 
4.U0.61.00 Aqu1S1 çao de 1move1 s 2.000100 
Fonte 1211000000 2.000 ,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 2.000,00 
10 ]02 0400 l.02~ Constr~çªo1reforma e ampliação do NASF 
no Mun1C1p10. con~tru1r reformar e ampliar a sede do NASF no 
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0,00 - LU0.00.00 Transf. a 1nst. priv. sem fins lucrativo 200,00 LU0.4J.OO subvenções sociais 200,00 Fonte 1H4000000 200,00 U. 60.00.00 Transf .. a inst.,priv. com fins lucrativo 200,00 LU0.4UO subvençoes econom1cas · 200,00 Fonte 1H4000000 200 00 U.90.00.00 AplicaÍões diretas m.400:00 U. 90.04.00 Contra ação por tempo determinado U00,00 Fonte 1214000000 U00,00 U.90.14.00 Diárias · civil l.000100 Fonte 1H4000000 2.000 00 U.90JO.OO Material de consumo 10uoo:oo Fonte 1001000000 l0.000,00 Fonte 1211000000 U00,00 Fonte 1214000000 80.000,00 U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 100,00 Fonte 1211000000 mo, oo U.90Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1. 000 100 Fonte 1211000000 mo, oo Fonte 1214000000 mo, oo U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 100,00 Fonte 1214000000 mo oo U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 201.000: 00 Fonte 1211000000 1.000 00 Fonte 1214000000 200.000:00 U.90JUO serviços de consultoria 200,00 Fonte 1H4000000 200,00 
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l.l.90.4i.OO obrigações tributárias e contributivas 
Fonte ll14000000 
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1.000100 
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100 
Fonte m1000000 )00,00 
Fonte ll14000000 )00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 41.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 41.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 41.000,00 
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 41.000,00 
Fonte 1moooooo l.000,00 
Fonte llllOOOOOO 10.000,00 
Fonte ln000000l 10.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE l. lB '800 1 00 
10 lOl 0401 l.046 Repactuar o consórcio Público e Hospitais polos. 
U.00.00.00 
Repactuar o consorcio público e Hospitais Polos. Despesas correntes J08.000,00 
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00 
U.11.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 4.000,00 
U.il.i0.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 4.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
Fonte 1moooooo l.000,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes 104.000,00 
U.11.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 104.000,00 
U.11.10.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 104.000,00 
Fonte 1001000000 4.000 00 
Fonte llllOOOOOO 100.000:00 
TOTAL DA ATIVIDADE J08.000,00 
10 lOl 040~ l.041 Equi~. e Reap. unid. Média e Alta 
comp exidade (Compra de Ecocardio~rama) 
Equifar e ReaP,arelnar a unida e de Média e Alta 
4.0.00.00.00 
comp exidade (compra de Ecocardiograma) 
Despes~s de capital lU00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00 
4.U0.00.00 Apljca~óes diretas . lU00,00 
4.UUl.00 Equipamentos e material permanente lU00,00 
Fonte 1moooooo l.000,00 
Fonte llllOOOOOO U00,00 
Fonte lll0000001 U00,00 
Fonte lllOOOOOOl U00,00. 
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00 
10 lOl 040~ l.048 Equif · ReaP., unid. de Média e Alta 
Comp exidaôe (Apar. de ultrassono~rafia) 
Equipar e Reaparelnar a unida e de Média e Alta 
Coomplexidade.(Afarelno de ultrasonografia). 4.0.00.00.00 Despes~s de capita lU00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00 
4.U0.00.00 Apljca~óes diretas . 16.000,00 
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 16.000,00 
Fonte m1000000 l.000,00 
- continua - 
- continuação - 
Fonte lmOOOOOO 10.000,00 
Fonte 1220000001 l.000100 
Fonte 1220000002 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 16.000,00 
10 104 0402 1.028 Reforma e Ampliação da Sede da Endemias e VISA. Refqr~ar, ampliar a sede da Endemias e da vigilância 
san1tam. · J.0.00.00.00 Despesas correntes 8.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 8.000,00 
U.9UUO Aplicações diretas 8.000,00 
U. 90.lO .00 Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1211000000 2.000,00 
U. 90.l6 .00 outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1211000000 2.000100 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 
Fonte 1Hl000000 2.000,00 
Fonte 1214000000 2.000,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 6.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00 
4.4;90.00.00 A~licaçó~s diretªs 6.000,00 
4.4. 90. 11.00 oras e 1nstalaçoes 6.000,00 
Fonte 1211000000 2.000100 
Fonte 121IOOOOOO 2.000,00 
Fonte 1220000002 2.000,00 
TOTAL DO PROJETO 14.000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1 6.801.911,00 
~ 
Governo Municipal de Itaiçaba 
da criança e do Adolescente 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Fundo dos Direitos Em R$ 1,00 
ÓRGÃO ........... ·: .... : 01 sec. Assist ~ocial,Trab,Juv.e Ernpreended DETALHAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Fundo Mun. DH. criança e Adolescente DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E e I F r e A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
08 122 0100 2.102 ManutenÍão das Atividades 
Adminis rativa Do Fundo M. da criança e 
Manter as atividades do Fundo M. da crian1
a e 
Adolescente,responsável P,elo planejamento, aná ise, 
coordenação das ações aestinadas a proteção da 
J.0.00.00.00 
criança e adolescente do município de ITAIÇABA. Despesas correntes lU00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes lU00,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas lU00,00 
U.90JO.OO Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
u.9o.n.oo Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000,00 
J. J. 90. H. 00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1. 000, 00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física uoo 100 
Fonte 1001000000 1.000,00 
U .90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U. 90.40 .00 serv. tecnologia inforrnação/comunic.- PJ 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas )00,00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
U .90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
4.0.00.00.00º Despes4s de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . U00,00 
4.4.9U2.00 ~quipamentos e material permanente U00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00 
08 24J 0104 1.lOJ campanhas de prevenção ao abuso sexual 
de crianças e adolescentes. 
Re4lizar camP,anhas carater continuado de prevenção de 
L0.00.00.00 
crianças e aaolescentes. Despesas correntes U00,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
U, 90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U.90JO.OO Material de consumo U00,00 
Fonte 1001000000 1.000,00 
U.90J6.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua - 
- continuação - 
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1001000000 
2.000,00 
2.000,00 
U. 90. 41.00 obrigações tributárias e contributivas mo, oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 2.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
o~ 24l 0204 2.104 Implantar o Programa de Medidas em Meio Aberto 
l.0.00.00.00 
Implantar o Programa de Medidas em Meio Aberto. Despesas correntes U00,00 
U ·ºº·ºº .00 outras despesas correntes 4.,00,00 . l.U0.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U.90JO.OO Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000 ,00 
U. 90.41.00 obrigações tributárias e contributivas m,oo 
Fonte 1001000000 )00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000100 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100 
4.4.90.00.00 Apljcaçóes diretas . 1.000 100 
4.4.9U2 .00 Equipamentos e material permanente 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 29.,00,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Assistencia social 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 07 Sec. Assi st soei a l, Trab, J uv. e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
04 122 0201 2.079 Bloco de Financiamento da Proteção socia 
1 Especia-PSE 
Blobo de Financiamento da Proteção social Especial - 
PSE. l.0.00.00.00 Despesas correntes lU00,00 
l.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 6.000,00 
l.U0.00.00 Aplica~óes dire as 6.000,00 
l.1. 90. 04. 00 Contra ação por tempo determinado U00,00 
Fonte 1001000000 )00,00 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
n. 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa 1 civil l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000 100 
Fonte 1111000000 2.000,00 
J.1. 90. B , 00 obrigações patronais 1.000100 
Fonte 1001000000 )00,00 
Fonte llllOOOOOO )00,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil )00,00 
Fonte llllOOOOOO )00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
U.90.00.00 Ap1içações Qiretas U00,00 
U.90.14.00 Dm,as - ClVl 1 )00,00 
Fonte llllOOOOOO )00,00 
U. 90.JO .00 Material de consumo 1. 000 100 
Fonte 1001000000 m,oo 
Fonte 1111000000 m,oo 
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.desp.e outras )00,00 
Fonte 1111000000 m,oo 
U.90.Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita )00,00 
Fonte 1111000000 m,oo 
U.90.H.OO Passagens e despesas com locomoção )00,00 
Fonte BllOOOOOO )00,00 
U. 90. l4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. )00,00 
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U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000 ,00 
Fonte 1001000000 )00,00 
Fonte 1111000000 m,oo 
UJU7.00 Locação de mão de oora )00,00 
Fonte 1111000000 )00,00 
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100 
Fonte 1001000000 )00,00 
Fonte llllOOOOOO m,oo 
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ )00,00 
. Fonte 1111000000 )00,00 
- continua - 
- continuação - 
J.J.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 
Fonte BllOOOOOO 
~00,00 
m,oo 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas ~00,00 
Fonte BllOOOOOO ~00,00 
4.0.00.00.00 oespes~s de capital ~00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
'°º ,00 4.4.90.00.00 Apljcações diretas . m,oo 
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente ~00,00 
Fonte BllOOOOOO m,oo 
TOTAL DA ATIVIDADE 14' 000 100 
o~ 111 010~ 1.0~0 Ampliar os Quadros dos Profissionais 
das Políticas da Assistência Social. 
Ampliação do Quadro de Profissionais das Políticas da 
J.0.00.00.00 
Assistencia Social do Município. Despesas correntes JU00,00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais JU00,00 
U.90.00.00 Aplicafões dire as JU00,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 19.000,00 
Fonte 1001000000 4.000,00 
Fonte BllOOOOOO lU00,00 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.000,00 
Fonte 1001000000 l.000100 
Fonte lHlOOOOOO U00,00 
J. 1. 90, B, 00 obrigações patronais 6.000,00 
Fonte 1001000000 1.000 100 
Foffte lJllOOOOOO U00,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil ~00,00 
Fonte lHlOOOOOO ~00,00 
J,J,00.00.00 outras despesas correntes - U00,00 
U.90.00.00 Aplicafões diretas U00,00 
J,J,90.04.00 contra ação por tempo determinado ~00,00 
Fonte lHlOOOOOO ~00,00 
J. UO. H.00 outras desp. pessoa 1 dec. contrat. terc. ,oo,oo 
Fonte BllOOOOOO ~00,00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física ~00,00 
Fonte BllOOOOOO 
'°º 100 U.90J7 .00 Locação de mão de obra ,oo,oo 
Fonte lHlOOOOOO ~00,00 
U. 90 .47 .00 obrigações tributárias e contributivas ,oo,oo 
Fonte UllOOOOOO ~00,00 
TOTAL DA ATIVIDADE JU00,00 
o~ 111 0101 1.0~1 Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 
Bloco de finantiamento IGD-PBF-BOLSA 
L0 61.000,00 .00.00.00 Despesas correntes 
U.00.00.00 4UOO,OO Pessoal e encarios sociais 
LU0.00.00 Aplicafõe 4UOO,OO s dire as 
u. 90.04 .00 contra ação por tempo determinado j ~' 000100 
Fonte 1001000000 U00,00 
Fonte lHlOOOOOO J0.000,00 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil U00,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
- continua - 
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J.0
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F
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U
0
0,00 
- 
c
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n
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ua - 
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE BU00,00. 
08 122 0202 2.083 Bloco de Financiamento do IGD-SUAS 
Gestão descentralizada do Programa de Transfência de 
Renda-IGDSUAS 
3.0.00.00.00 Despesas correntes .. 27.000,00 
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais lU00,00 
3.U0.00.00 Aplicaiões dire as lU00,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado U00,00 
Fonte 1001000000 1.000 100 
Fonte 1311000000 4.000,00 
3.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
Fonte 1311000000 2.000,00 
u. 90. 13 .00 obrigações patronais 2.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte BllOOOOOO 1.000,00 
u. 90. lo.00 outras desp. variáveis pessoal civil ~00,00 
Fonte 1311000000 ~00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes lU00,00 
U.90.00.00 Aplicaiões diretas lU00,00 
U, 90.04.00 Contra ação por tempo determinado rno,oo 
Fonte 1311000000 m,oo 
3.U0.30.00 Material de consumo U00,00 
Fonte 1001000000 ~00,00 
Fonte BllOOOOOO 3.000,00 
U.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 
Fonte 1311000000 2.000100 
3.UO. 34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. m,oo 
Fonte 1311000000 m,oo 
U.90.3o.OO outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte 1311000000 1.000100 
U.90. 31.00 Locação de mão de obra m,oo 
Fonte 1311000000 )00,00 
U.90. H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte 1311000000 m,oo 
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ m,oo 
Fonte BllOOOOOO m,oo 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas ~00,00 
Fonte BllOOOOOO )00,00 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100 
Fonte 1111000000 1.000100 
4.0.00.00.00 oespes9s de capital mo, oo 
4.4.00.00.00 Investimentos ~00,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . m,oo 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente m,oo 
Fonte lHlOOOOOO )00,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 2UOO,OO 
08 122 020~ 2.084 Manutençao do Fundo de Assistência socia 1 
Manutençao do Fundo de Assistência social. - continua 
- continuação - 
J o oo oo oo Despesas correntes .. 
1:1:oo:oo:oo Pes,oal.e ençargos sociais 
J 1 90 oo oo Aplicaçoes diretas . J:1:90:04:00 contratação por tempo determinado 
U.90.11.00 
Fonte 1001000000 
Fonte lJllOOOOOO 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 1001000000 
Fonte BllOOOOOO 
Fonte 1001000000 
Fonte lJllOOOOOO 
J,l.90.lJ.OO obrigações patronais 
J.1.90.ló.OO outras desp. variáveis pessoal civil Fonte lJllOOOOOO 
U.90,91.00 
J.J.00.00.00 
J.U0.00.00 
J.U0.41.00 
J.U0.4J,OO 
LU0.00.00 
U.óO.H.00 
Despesas de exercícios anteriores Fonte lJllOOOOOO 
outras despesas correntes . . Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo 
contribuições Fonte lJllOOOOOO 
subvenções sociais Fonte lJllOOOOOO 
Transf. a inst .• Priv. com fins lucrativo 
subvenções economicas Fonte lJllOOOOOO 
, , 90 oo 00 Aplicações diretas . d 
JU,J, . 90.• 04.0• 0 Contratação por tempo determina o 
J.J.90.14.00 Diárias· civil 
J.J.90.JO.OO Material·de consumo 
U.90.H.OO 
U, 90, Jl .00 
U.90.JUO 
U, 90. J4 Ἴ 
U.90.JUO 
U .90.J? .00 
U.90.J9.00 
U.90.40.00 
U.90.41.00 
U.90.4UO 
Fonte BllOOOOOO 
Fonte lHlOOOOOO 
Fonte 1001000000 
Fonte BllOOOOOO 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras Fonte lJllOOOOOO 
Material I bem ou serv. PI dist. gratuitionte BllOOOOOO 
Passagens e despesas com locomoção Fonte lJllOOOOOO 
outras desp. pessoal dec. contrat. terc~onte lJllOOOOOO 
outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1001000000 
Fonte lJllOOOOOO 
Locação de mão de obra Fonte lJllOOOOOO 
outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 
~ Fonte lJllOOOOOO 
serv. tecnologia informação/comunic.- P~onte lJllOOOOOO 
obrigações tributárias e contributivas Fonte lJllOOOOOO 
outros aux. finan. ª pessoas físicas Fonte lJllOOOOOO 
U00100 
1.000100 
)00100 
)00100 
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1.000100 
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10,000100 
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1.000100 
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1.000100 
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uooloo 
1.000100 
)00100 
)00100 
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)00100 
)00100 
)00100 
)00100 
. uooloo 
lU00100 
16.000100 
- continua - 
- continuação - 
J.J.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores )00,00 
4.0.00.00.00 Despes,s de capital 
Fonte 1111000000 )00,00 
~00,00 4.4.00.00.00 Investimentos mo, oo 
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . )00,00 
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente )00,00 
Fonte BllOOOOOO ~00,00 
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00 
08 lll OlO~ l.08~ Impl,ntação.do rrocesso Qe, . Territorializa~ao no Mun1cipio. Imp]a~t,çáo o Processo de Terrotorializaçáo do 
J.0.00.00.00 
MUnlCl pi O. 
Despesas correntes 6.000100 
U. 00. 00.00 outras despesas correntes 6.000100 
U. 90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 
U.90.JO.OO Material de consumo l.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica. l.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000, 00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00 
08 lll 040) l.086 Realização de Ações Coord. de Enfrentame 
nto das Epidemias no Município. Enfrentamento de Emergência em saúde Pública de 
Div~rsas Epidemias no Âmoito do Município de 
L 0.00. 00. 00 
Ita i çaba. Despesas correntes lU00,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes lU00,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas lU00,00 
U. 90.JO.OO Material de consumo U00,00 
Fonte 1001000000 1.000,00 
Fonte BllOOOOOO 1.000,00 
U.90.Jl.OO Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita U00,00 
Fonte 1001000000 1.000,00 
Fonte BllOOOOOO 1.000100 
U.9U4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. U00,00 
Fonte 1001000000 1.000 100 
Fonte lHlOOOOOO 1.000100 
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte lJllOOOOOO 1.000,00 
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte lHlOOOOOO 1.000100 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas )00,00 
Fonte 1001000000 ~00,00 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 - continua 
- continuação - 
Fonte 1moooooo 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 
1.000100 
l.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos l.000,00 4.4.90.00.00 Apljcações diretas . l.000,00 4.4.90.ll.OO Equipamentos e material permanente l.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte 1Hl000000 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00 
08 lll 0401 l.081 Realização da Ação coord. de Enfrentamen 
to do Coronavírus no Âmbito do Município 
Enfrentamento da Emergência de saúde Pública de 
Importância Internacional Decorrente do coronavírus 
L0.00.00.00 
COVID-19 no Município de Itaiçaba. Despesas correntes 11.000,00 
U .00 .00.00 outras despesas correntes 11.000,00 
U. 90.00.00 Aplicações diretas 11. 000 100 
U.90.lO.OO Material de consumo l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte BllOOOOOO 1.000 100 
U.90.lUO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte 1Hl000000 1.000100 
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física U00,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte BllOOOOOO 1.000100 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte 1moooooo 1.000100 
U. 90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte lJllOOOOOO 1.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital l.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos l.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . l.000,00 
4.4.9UUO Equipamentos e matem 1 permanente U00,00 
Fonte 1001000000 1.000 100 
Fonte lJllOOOOOO 1. 000 100 
TOTAL DA ATIVIDADE B .000,00 
08 118 0101 l.088 Políticas Municipais ~ara Educação 
Permanente dos Trabal ador do SUAS. Desenvolvimento de políticas Municipais para Educação 
Permanente dos Trabal~adores de SUAS. L0.00.00.00 Despesas correntes 6.100,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 6.100,00 
U.90.00.00 .Aplicações diretas 6.100,00 
U.90.JO.OO Material de consumo 600,00 
Fonte 1001000000 600,00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1. 000 ,00 
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua - 
./ 
- continuação - 
l.l.90.ll.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
LUO.H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000100 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000100 
4.4.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1.000 ,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE 7.100,00 
08 141 010) 1.041 construião de Piscina nas Instalações do 
CRAS/LA DOS IDOSOS 
Construção, Amplia~áo e Reforma de Piscina nas 
Instalações do CRA /LAR DOS IDOSOS, no Município de 
Itacaba-ceará, sob o interesse da secretaria de 
Assistência social, Trabal~o, Juventude e 
4.0.00.00.00 
Empreendedorismo. Despes~s de capital 140.lOO, 00 
4.4.00.00.00 Investimentos 140.lOO,OO 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 140.100,00 
4.UO.H.00 oras e instalaçoes 100.000,00 
Fonte 1001000000 40.000,00 
Fonte H40000000 60.000,00 
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 40.lOO ,00 
Fonte H40000000 40.lOO ,00 
TOTAL DO PROJETO 140.100,00 
08 l4l 0101 l.089 Realização das conferências 
l.0.00.00.00 
Realização das conferências 
Despesas correntes ),000,00 
U .00.00 .00 Outras despesas correntes U00,00 
LU0.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
U. 90.lO .00 Material de consumo 1.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
,- 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção )00,00 
Fonte 1001000000 )00,00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100 
outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
U.90J9.00 l.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
U. 90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas )00,00 
Fonte 1001000000 )00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000100 
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua - 
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D￾SUAS e IGD-PBF Fortalecimento do controle soei a 1 - 
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TOTAL DA ATIVIDADE n. 0001 oo 
08 244 0202 2.096 Benefícios de Prestação continuada-BPC na Esco1a. o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do 
Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com 
Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação 
continuada da Assistência soei a 1 - BPC/LOAS I com 
P,rioridade para a~ue1as na faixa etária de zero a 
aezoito anos1 con~ecido como BPC na ESCOLA. Agora, além de garantir renda mensal a pessoas idosas ~a 
partir de 6~ anos) e pessoas com deficiência( e 
qua1quer id~de), que çom~royern não poss~ir meios.de 
prover a ~ropr1a su~s1stenc1a ou de te-1a provida 
P,ela famí ia, o Benefício de Prestação continuada 
(BPC) amplia o acesso a políticas sociais com o BPC 
na Escola. o Proirama passa a ser sinônimo de 
educa~ão P,ara bene iciários com deficiência de até 18 
anos ~ jaade. Para .P~rticipar do ~PC na Escola, é 
neces~ario que o municipio fala adesao ao Programa e 
constituam grupo gestor, loca , com representantes 
das áreas da educar ão' saúde' assistência soei a l e 
direitos humanos. A ém disso1 é necessário designar 
ei~ipes técniça~ para aplicação, de um questionaria 
a im de ident1ficar as barreiras de acesso e 
L0.00.00.00 
permanência na escola. Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
U. 90.00 .00 Aplicações diretas U00,00 
LUOJ0.00 Material de consumo ~00,00 
Fonte BllOOOOOO ~00,00 
LUO.J2.00 Material, bem ou serv. p/ d.ist. gratuita ~00,00 
Fonte 1]11000000 )00,00 
LUO.JUO outros serv. de terceiros pessoa física ~00,00 
Fonte lJllOOOOOO ~00,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica ~00,00 
Fonte lHlOOOOOO ~00,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas m,oo 
Fonte 1H1000000 ~00,00 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
08 244 020~ 2.091 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade 
da A.S com a demais Políticas Públicas. Aperfeifoar instrumentos que favoreçam a 
· interse oralidade a assistência social com as demais 
L0.00.00.00 
políticas. Despesas correntes uooloo 
U. 00.00 .00 outras despesas correntes U00,00 
U. 90. 00 .00 Aplicações diretas uooloo 
U.90JO.OO Material de consumo )00100 
- Fonte 1001000000 ~00100 
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física · U00,00 
Fonte 1001000000 U00100 
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TOTAL DO PROJETO 1).000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA mJoo,oo 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Educação 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
F~ndo Municipal de Em R$ 1,00 
ÓRGÃO ................ : 06 sec. Educação,cult,Desp.Ciencia e Tecnol DETALHAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç l o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA 
12 122 0100 1.029 construção, Ampliação, ·Reforma da sede 
da secretaria Municipal de Educação. construção, AmRliaçao, Reforma da sede da s~cretaria 
L0.00.00.00 
Municipal de Eaucação. Despesas correntes 12.000,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes 12.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 12'000100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
Fonte 11H000002 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesgs de capital 1,.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos H.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs lU00,00 
4. 4. 90. H. 00 oras e 1nstalaçoes lU00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
Fonte 112,000002 10.000,00 
TOTAL DO PROJETO 21.000100 
12 122 0100 2.049 Manutenfão das Atividades 
Adminis rativa Da sec. de Educação 
Manter as atividades da Sec de Educação,responsável 
Relo.planejamento, ªnálise, . çoQrdenaião das ações 
U.00.00.00 
aest1nadas a Educaçao do mun1c1p10 de TAI~ABA. Despesas correntes 1.m.w,00 
L 1.00. 00. 00 Pessoal e encarios sociais m.000,00 
U.90.00.00 Aplicafóes dire as m.000,00 
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado no.000,00 
Fonte 1001000000 80.000 00 
Fonte 1111000000 240.000:00 
L 1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000,00 
Fonte 1001000000 70.000 00 
Fonte 1111000000 2s2.ooo:oo 
U.90.B.OO obrigações patronais m.000,00 
Fonte 1001000000 8.000 00 
Fonte 1111000000 B0.000:00 · U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1. 000 100 
Fonte 1111000000 1.000,00 
U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000100 
Fonte 1111000000 1.000 100 
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas m,oo 
Fonte 1111000000 m,oo 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis ,00,00 
Fonte 1111000000 ,00,00 - continua - 
- c?~õ~ ~ouo1ção~tr;s despesas correntes . . l:úo:oo:oo Transf..a ust, priv. sem fins lucrativo 
l.l.)0.41.00 subvençoes sociais Fonte 1111000000 
l.l.60.00.00 Transf .. a inst .• Priv. com fins lucrativo 
l.l.60.4~.00 subvençoes economicas Fonte 1111000000 
, , no oo oo Aplicações diretas . d 
J,J,, • • contratação por tempo determina o l.l.90.04.00 Fonte 1111000000 
l.l.90.14.00 Diárias· civil Fonte 1111000000 
J.l.90.10.00 Material de consumo Fonte 1001000000 
Fonte 1111000000 
l.l.90.ll.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras Fonte 1111000000 
U.90.Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuitionte 1111000000 
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoção Fonte 1111000000 
l.l.90.14.00 outras desp. pessoal dec. contrat: terc~onte 1111000000 
J.l.90.l~.OO serviços de consultoria Fonte 1111000000 
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000 
Fonte 1111000000 
Locação de mão de obra Fonte 1111000000 
outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 
. Fonte 1111000000 
l.l.90.40.00. serv. tecnologia informação/comunic.- Pionte 1001000000 
Fonte 1111000000 . obrigações tributárias e contributivas Fonte 1111000000 
outros aux. finan. ª pessoas físicas Fonte 1111000000 
U.90.ll.OO 
LUO.l9.00 
U. 90.41.00 
U.90.4UO 
l.l.90.91.00 sentenças judiciais 
l.l.90.92.00 Despesas de exercícios-anteriores 
l.J,go,gJ,00 Indenizações e restituições 
Fonte 1111000000 
Fonte 1111000000 
Fonte 1001000000 
Fonte 1111000000 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 
4.4.00.00.00 1nvest1mentod~ t 
4 4 90 00 oo Aplicaçoes ire as . . . . , Equipamentos e material permanente 4.4.90.)2.00 Fonte 1001000000 
Fonte 1111000000 
4.4.90.61.00 Aquisição de.imóveis Fonte 1111000000 
1.000,00 
1.000 100 
- continua - 
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.m.w,00 
12 122 0604 2.0~0 Manutenção das Atividades da Educação Básica 
LO, 00. 00 .00 
Manutenção das Atividades da Educação sasica. Despesas correntes 2UOO, 00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais U00,00 
U.90.00.00 Aplicafões dire as U00,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado l.000100 
Fonte llBOOOOOO 2.000,00 
u. 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil l.000,00 
Fonte llBOOOOOO l.000,00 
U.90.B.OO oorigações patronais l.000100 
Fo.nte 1111000000 2.000,00 
U.90.H.OO outras desp. variáveis pessoal civil 
Fonte llBOOOOOO 
~00,00 
)00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes lU00,00 
U, 90.00.00 Aplicafões diretas lU00,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 1.000100 
Fonte llBOOOOOO 1. 000 ,00 
U.90.14.00 Diárias - civil m,oo 
Fonte llBOOOOOO m,oo 
U.90.lO.OO Material de consumo U00,00 
Fonte 1001000000 m,oo 
Fonte 1111000000 mo, oo 
Fonte llBOOOOOO m,oo 
U.90.ll.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras m,oo 
Fonte llBOOOOOO m,oo 
U.90.l2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita m,oo 
Fonte llBOOOOOO m,oo 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção )00,00 
Fonte llBOOOOOO mo, oo 
U. 90.l4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000 100 
Fonte llBOOOOOO 1.000100 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte 1111000000 1.000 100 
Fonte llBOOOOOO 1.000100 
U.90.li .00 Locação de mão de oora )00,00 
Fonte llBOOOOOO m,oo 
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurífüa l.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte 1111000000 1.000100 
Fonte llBOOOOOO 1.000100 
U. 90 .40 .00 Serv. tecnologia informaçâo/comunic.- PJ 1.000100 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000 100 
Fonte llBOOOOOO 1.000100 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas )00,00 
Fonte llBOOOOOO )00,00 
U.90.91.00 sentenças judiciais )00,00 
Fonte llBOOOOOO )00,00 
- continua - 
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0,00 . 4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs lU00,00 4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes U00,00 Fonte 1001000000 J.000,00 Fonte llBOOOOOO 2.000,00 Fonte 112)000001 J.000,00 4.UU2.00 Equipamentos e material permanente 7.000,00 Fonte 1001000000 2.000,00 Fonte 1moooooo 2.000,00 Fonte lmOOOOOl U00,00 TOTAL DO PROJETO 
2
7.0
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o. Construção e Am~liação de Escolas da 
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- continuação - 
Fonte llBOOOOOO 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesªs de capital rn.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos m.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs m.000,00 
4.4. 90. H.00 oras e instalaçoes B ~. 000, 00 
Fonte 1001000000 uoo 00 
Fonte llBOOOOOO m.000:00 
TOTAL DO PROJETO m.000,00 
11 16106001.0~1 Programa de Alimentação Escolar-PNAE 
Manter o programa de Alimentação Escolar no ensino 
fundamental, são atendidos pelo Programa os alunos de 
toda a rede municipal o Programa contribui para o 
crescimento, o desenvoivimento, a aprendizagem, o 
rendimento escolar dos estudantes e a formação de 
~ábitos alimentares saudáveis, P.Or meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações oe educação alimentar 
e nut r1C1 on a l. 
L0.00.00.00 Despesas correntes m.000,00 
l.l.00.00.00 outras despesas correntes m.000,00 
U, 90.00 ·ºº Aplicações diretas HO.OOOrQO 
U .90.JO.OO Material de consumo m.000,00 
Fonte 1001000000 lU00,00 
Fonte 1111000000 uoo 00 
Fonte 1moooooo m.000:00 
TOTAL DA ATIVIDADE m.000,00 
11 161 0600 l.O~l Manter as Atividades Administrativas da 
Rede Escolar da Educação Fundamental 40% 
A~ão destinada para manter as atividades da 
a ministração das escolas da rede de ensino municipal 
L0.00.00.00 
da educação fundamental do município de Itaiçaba. Despesas correntes 1.m.000,00 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 1.llU00,00 
U.90.00.00 Aplicaióes dire as 1.llU00,00 
L 1.90. 04 .00 Contra ação por tempo determinado m.000,00 
Fonte 1001000000 60.000 100 
Fonte 1111000000 1.000 00 
Fonte 1111000000 160.000:00 
n, 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000,00 
Fonte 1001000000 60.000,00 
Fonte 1111000000 1.000 00 
Fonte llBOOOOOO m.000:00 
U.90.B.OO obrigações patronais 161.000100 
Fonte 1001000000 40.000,00 
Fonte 1111000000 1. 000 00 
Fonte 1111000000 m.000:00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil ~00,00 
Fonte 1111000000 m,oo 
U.00.00.00 outras des~esas correntes 44UOO,OO 
LU0.00.00 Transf. a inst. ~riv. sem fins lucrativo mo, oo 
l.U0.4l.OO subvenções sociais ~00,00 
Fonte 1111000000 ~00,00 - continua - 
- continuação - 
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo ,oo,oo 
l.l.60.4,.00 subvenções econômicas ,oo,oo 
Fonte llBOOOOOO ,oo 00 
U. 90.00 .00 AplicaÍóes diretas 440.,00:00 
U .90.04 .00 Contra ação por tempo determinado 1.000100 
Fonte llBOOOOOO 1.000,00 
U.90.14.00 Diárias - civil 22.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte 1111000000 1.000 ,00 
Fonte llBOOOOOO 20.000 00 
U. 90.lO .00 Material de consumo m.000:00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte 1111000000 1. 000 00 
Fonte llllOOOOOO m.000:00 
l.UO.H.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras ,oo,oo 
Fonte llllOOOOOO ,oo,oo 
l.UO.l2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ,oo,oo 
Fonte llBOOOOOO ,oo,oo 
l.UO.B.00 Passagens e despesas com locomoção ,oo,oo 
Fonte llBOOOOOO ,oo,oo 
U. 90. l4 .00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.000,00 
Fonte llBOOOOOO 2.000,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 18.000 100 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
Fonte llBOOOOOO 16.000 00 
LUO.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10uoo:oo 
Fonte 1001000000 1.000 ;00 
Fonte 1111000000 1. 000 00 
Fonte llBOOOOOO 100.000:00 
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ H.000100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
Fonte 1111000000 1.000100 
Fonte llBOOOOOO l7. 000 ,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000iQO 
Fonte 11B000000 1.000iQO 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1. 000 100 
Fonte llBOOOOOO 1.000 100 
U. 90. 91.00 sentenças judiciais 1.000 100 
Fonte llBOOOOOO 1.000 100 
4.0.00.00.00 oespes~s de capital 201.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 201.000100 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 201.000,00 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material ~ermanente 202.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 00 
Fonte llBOOOOOO 200.000:00 
Fonte 1120000000 1.000100 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis UOOiQO 
Fonte 11B000000 U00100 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.162.000,00 
12 161 0600 2.0,4 Manutenção do Pessoal do Magistério da 
Educação Fundamental-Fundeb 60% 
Ação destinada para o custeio do Magistério do Ensino 
- continua · 
continuação - 
Fundamental na rede de ensino Municipal de Itaiçaba. l.0.00.00.00 Despesas correntes UOU00,00 
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais l.001.000100 
l.1.90.00.00 Aplicafões dire as l.001.000 1 00 
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 800.000,00 
Fonte lll2000000 800.000,00 
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.800.000,00 
Fonte 1112000000 1.800.000,00 
U.90.B.OO obrigações patronais 400.000,00 
Fonte 1moooooo 400.000,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1. 000 100 
... - Fonte 1112000000 1.000 ,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
U. 90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
U.90.H.OO outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 2.000,00 
Fonte 1112000000 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE l.OOU00,00 
12 161 0600 2.0~~ Estímulo á Atividades Esportivas, Ativid 
ades culturais e Extracurriculares 
Incentivar atividades de desenvolvimento e estimulo a 
habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um 
P,lano de disseminação do desporto educacional e de 
oesenvovilmento esportivo nacional didático 
específico, a formafão continuada de professores e a 
articulação com ins ituições, esportiva~ e ~ulturais. Promover a relaçao das escolas com isntituiçoes e 
movimentos culturais, a fim de garantir a oferta 
regular de atividades culturais para libre fuição dos 
alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem pólos de 
criação e difusão cultural.oferecer atividades 
extracurriculares de incentivo aos estudantes e de 
l.0.00.00.00 
estímulo a habilidades e competências individuais. Despesas correntes 6.000,00 
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 6.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 
l.UOJ0.00 Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1111000000 2.000,00 
U.90.l6.M outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte llllOOOOOO 2.000,00 
U. 90.l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte llllOOOOOO 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00 
12 161 0602 2.0~6 Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE 
Ação destinada para custear o transporte escolar para 
garantir o acesso dos alunos da zona Rural ao 
estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta 
ação c~stea despesas com reform~, s~guros, l1cenc1amento1 impostos e taxas, pneus, camaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, - continua 
- continuação - 
combustível e lubrificantes do veículo ou, no que 
couber, da embarcação utilizada para o transporte de 
alunos da educação básica pública residentes em área 
rural. serve, também, para. o pagamento de serviços 
contratados Junto a terceiros para o transporte 
escolar. J.0.00.00.00 Despesas correntes m.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes m.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas H2. 000, 00 
U.90.JO.OO Material de consumo 46.000,00 
Fonte 1111000000 2.000,00 
Fonte llBOOOOOO 10.000,00 
Fonte 112JOOOOOO H.000,00 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 
Fonte 1111000000 1.000 100 
Fonte llBOOOOOO 1.000100 
Fonte 112JOOOOOO 1.000 ,00 
Fonte 112)000002 1. 000 00 
J.J.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 292.000:00 
Fonte 1111000000 1.000100 
Fonte llBOOOOOO 1.000 00 
Fonte m0000000 209.000:00 
Fonte 1moooooo ~0.000,00 
Fonte 111)000001 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE HU00,00 
11161 0601 l.0)1 A~uisição de Jran~p9rte Escolar para a R 
e e de Educa~ao Basica 
A~uisi~ão ,e.Transporte Escolar para a Rede de 
4.0.00.00.00 
E ucaçao Basm. Despes~s de capital 200.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 200.000,00 
4.4. 9Ul .00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 
Fonte 1001000000 40.000 00 
Fonte m )000001 m.000:00 
Fonte 111)000001 10.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 200.000,00 
11 161 0604 1.0ll construção/Ampliação/Reforma das 
Quadras Esportivas das Escolas. construçao/Amplia~ão/Reforma das Quadras Esportivas 
U.00.00.00 
das Escolas da Re e oe Ensino do Município. Despesas correntes lí.000,00 
U .00.00 Ἴ outras despesas correntes H, 000, 00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 2UOO,OO 
LUOJ9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica lU00,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
Fonte 1111000000 10.000,00 
Fonte 111)000001 U00,00 
- continua · 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capital lU00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00 
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs lU00,00 
4.4. 90. H.00 oras e instalaçoes H.000,00 
Fonte 1001000000 uouo 
Fonte llBOOOOOO 10.000,00 
TOTAL DO PROJETO 40.000,00 
12 161 0604 2.0~~ Manutenfão das Atividades Pedagógicas 
dos Pro essores 
Ação destinada para as Atividades Pedagógicas dos 
L0.00.00.00 
Professores na rede de ensino Itaiçaba. Despesas correntes l.000,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes l.000 ,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
LUO.J0.00 Material de consumo l.000100 
Fonte 1111000000 1.000100 
Fonte llBOOOOOO 1. 000 100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos uouo 
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . U00,00 
4.4.90.,2.00 Equipamentos e material permanente U00,00 
Fonte 1111000000 1.000100 
Fonte llBOOOOOO )ÜÜ 100 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
12 161 0604 2.0~9 Realização de curso de Formação continua da 
L0.00.00.00 
Realização de cursos de formação. Despesas correntes U00,00 
U Ἴ. 00 .00 outras despesas correntes U00,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 4.~00,00 
U. 90.JO .00 Material de consumo U00,00 
Fonte 1111000000 ~00,00 
Fonte 1111000000 1.000100 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física U00,00 
Fonte 1111000000 mo, oo 
Fonte llBOOOOOO 1. 000 ,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1111000000 
Fonte 1111000000 1.0~º
00
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10º 0 
TOTAL DA ATIVIDADE 4.m,oo 
12 162 0602 2.060 Manutenção de Transporte Escolar de ensi no Médio 
l.0.00.00.00 
Manutenção de Transporte Escolar de Ensino Médio 
Despesas correntes 61.000100 
U .00.00.00 outras despesas correntes 61.000100 
U .90.00.00 Aplicações diretas 61.000100 
LUO.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 61.000 ,00 
Fonte 1111000000 1.000 100 
Fonte 112~000002 60.000,00 
- continua - 
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o. Plei ear com os municípios vizinnos a criação de polo~ que 9fert~m . o nível superior, ~e forma a ampliar e interiorizar o ace~so a,graduaçao. Mapear a demanda e instigar a ~o~ulaçao a ingressar nos cursos de gradvações pre~ençia1s nas universidades Públicas 
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J.J.90.00.00 Aplicafóes diretas m. ,oo,oo 
J.J.90.04.00 contra ação por tempo determinado 
Fonte 1111000000 
1.000,00 
1.000100 U, 90. 14 .00 Diárias - civil 1.000100 
Fonte 1111000000 ,00100 
Fonte llBOOOOOO ,oo 00 
U.90.lO.OO Material de consumo m.000:00 
Fonte 1111000000 l.000 00 
Fonte llBOOOOOO 210.000:00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.000100 
Fonte llBOOOOOO 1.000100 U.9UUO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1. 000 100 
Fonte llBOOOOOO 1. 000 100 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1. 000 100 
Fonte llBOOOOOO 1.000,00 
l.UO.H.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 2.000,00 
Fonte llBOOOOOO 2.m,00 
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física B.000,00 
Fonte 1111000000 1.000100 
Fonte llBOOOOOO ll.000 100 
U .90.ll .00 Locação de mão de obra 1.000100 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
U.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.000100 
Fonte 1111000000 1.000 100 
Fonte llBOOOOOO lU00,00 
U. 90.40 .00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 21.100,00 
Fonte 1111000000 21.m,oo 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000 100 
Fonte 1111000000 1.000,00 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fdnte 1111000000 1.000 100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 8UOO,OO 
4.4.00.00.00 Investimentos 8UOO,OO 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 80.100,00 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 8UOO,OO 
Fonte 1111000000 mo, oo 
Fonte llBOOOOOO 80.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 49UOO,OO 
12 lbl Ob09 2.0b4 Programa de Alimentação Escolar￾Des~ejum da Educação Infantil. 
A imentação escolar complementar na educação 
infantil. 
l.0.00.00.00 Despesas correntes 11.100,00 
Ll.00.00.00 outras despesas correntes 11.100,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 11.100,00 
l.l.90.10.00 Material de consumo 9.100 100 
Fonte 1111000000 U00,00 
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
· Fonte 1111000000 1.000,00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica · 1.000 ,00 
Fonte 1111000000 1.000100 
- continua - 
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE 11. íOO, 00 
ll 16~ 0609 l.06~ Manutenção do Pessoal do Maiistério da 
Educaçãoinfantil- FUNDEB 60 
Ação destinada para o custeio do Ma~istério do Ensino 
LO. 00. 00. 00 
Infantil na rede de ensino Municipa de Itaiçaba. ·Despesas correntes 191.000,00 
L 1.00. 00 .00 Pessoal e encarios sociais m.000,00 
l.1.90.00.00 Aplicafões dire as m.000,00 
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado m.000,00 
Fonte 1moooooo m.000,00 
Ll.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 100.000,00 
Fonte 1111000000 100.000,00 
Ll.90.B .00 o~rigações patronais 10.000,00 
Fonte 1moooooo 10.000,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil l.000 ,00 
Fonte 1moooooo l.000,00 
U. 00.00.00 outras despesas correntes 4.000,00 
U.90.00.00 Aplicafões diretas 4.000,00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado l.000,00 
Fonte 1111000000 l.000,00 
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.000,00 
Fonte 1111000000 l.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE m .000,00 
ll 166 060~ l.066 Ações de inclusão de idosos ao EJA: 
Políticas públicas de jovens e adultos, as 
necessidades dos idosos, com vistas á promoção de 
políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso 
a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, á implementação de programas 
de valorização e compartil~amento dos con~ec1mentos e 
experinecia dos idosos e á inclusão dos temas do 
envel~ecimento e da vel~ice nas escolas. l.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes l.000,00 
l . l . 9.0. 00. 00 Aplicações diretas l.000,00 
U. 90.lO .00 Material de consumo 1. 000 100 
Fonte 1111000000 1.000100 
u. 90.l6 .00 outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000 100 
Fonte 1111000000 1.000100 
U, 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000 100 
Fonte 1111000000 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
ll 166 060~ l.061 Manter as Atividades do Programa de 
Educação de Jovens e Adultos-EJA 40%. A~ão destinada para manter as atividades da 
a ministrativas das escolas da ~ede de Ensino 
Municipal da onde está inserido o programa de 
Eduçaçao de Jovens e Adultos -EJA do Município de 
Ita1 çaba. - continua - 
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3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1111000000 
l.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 
l.000,00 
l.000100 
4.4.00.00.00 Investimentos l.000 ,00 
4.U0.00.00 Ap1jcações diretas . l.000,00 
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente l.000,00 
Fonte 1111000000 l.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00 
ll J9l OóOó l.010 Promover o Desenvo1vimento cu1tura1. 
Ação destjnada a pr9m9çio da cultura e o 
3.0.00.00.00 
desenvolvimento no Municipio . Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
U.90.00.00 Ap1icações diretas U00,00 
U.90. 30.00 Material de consumo UOOiQO 
Fonte 1001000000 l.000,00 
U. 90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000 100 
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas m,oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
ll í11 0613 l.011 Fomentar Ações para o Desenvo1vimento 
ciênctifico e Tecno1ógico do Município 
Fomrntar Ações ~ara o Desenvolvimento ciêntifico e 
L0.00.00.00 
Tecno1ógico do unicípio. Despesas correntes U00100 
U.00.00.00 outras despesas correntes í.000,00 
U. 90.00.00 Ap1icações diretas í.000,00 
U.90.JO.OO Materia1 de consumo U00100 
Fonte 1111000000 l.000 ,00 
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100 
Fonte 1111000000 1. 000 100 
U.90.JUO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1111000000 1.000,00 
U.9U1.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000100 
Despes~s de capita1 
Fontl 1111000000 1.00MO 
4.0.00.00.00 l.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos l.000,00 
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . UOOiQO 
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente l.000100 
Fonte 1111000000 l.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000,00 
13 391 060~ 1.034 Con~truçáo,Amplia~áo,Refor~a,d~ um Museu 
Itaiçabense na se e ao Municipio. construção,Amp]i~ç~o, Reforma de um Museu Itaiçabense 
na sede do Municipio. - continua - 
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- continuação - · 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 17.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00 
4.4.90.00.00 A~licações airetas 17.000,00 
4.4.90.H.OO oras e instalações H.000,00 
Fonte 1111000000 í.000,00 
Aquisição ae imóveis 
Fonte lll)000001 10.000,00 
4.4. 9Ul.OO 2.000100 
Fonte 1111000000 2.000100 
TOTAL DO PROJETO lí.000,00 
ll l9l 0606 1.017 construção/Reforma aa seae aa Banaa ae Música 
construir ou reformar a seae aa banaa ae musical 
L0.00.00.00 
muni ci pa 1 
Despesas correntes í.000100 
U.00.00.00 outras aespesas correntes í.000 ,00 
U.90.00.00 Aplicações airetas í.000100 
U.90.19.00 outros .serv. ae terc. pessoa juríaica í.000100 
Fonte 1001000000 í.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s airetªs 10.000,00 
4. 4. 90. H. 00 oras e instalaçoes 10.000,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
TOTAL DO PROJETO 1).000,00 
ll l9l 0606 l.07l Manutenção aa Banaa ae Música Municipal 
J.0.00.00.00 
Manutenção aa Banaa ae Música Municipal. 
Despesas correntes llU00,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes llU00,00 · U.90.00.00 Aplicações diretas . iiuoo,oo 
U.90.JUO Material de consumo l.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física l.000,00 
Fonte 1001000000 uoo 00 
U. 90.J9 .00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica m.000:00 
Fonte 1001000000 m.000,00 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas · )00,00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
1.1.90.4~.oo outros aux. finan. a pessoas físicas U00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 Aplicações airetas . l.000,00 
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente i.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
TOTAL DA ATIVIDADE UU00,00 
ll l9l 0606 l.071 Fortalecimento e Manutenção aas Festas 
populares ao Município. Fortalecer e manter as festas populares do município. - continua - 
- continuação - 
J.0.00.00.00 Despesas correntes . m.000,00 
J.J.00.00.00 outras despesas correntes m.000,00 
J.J.90.00.00 Aplicações diretas m.000,00 
J.l.90.lO.OO Material de consumo 4.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
Fonte 111~000001 l.000,00 
l.UO.H.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 4.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
Fonte 111~000001 i.ooo ,oo 
U.90.H.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000, 00 
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
Fonte 1mooooo1 1.000 oo 
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica H0.000:00 
Fonte 1001000000 m.000,00 
Fonte 111~000001 100.000,00 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000, 00 
Fonte 1001000000 1.000, 00 
LU0.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1. 000, 00 
Fonte 1001000000 1.000 ,00 
TOTAL DA ATIVIDADE m.000,00 
ll l9l 0606 l.074 Incentivar.a cultufa,d~ vaquejada e 
Peia de B01 no Mun1c1p10. nc~ntiyar a cultura de vaquejada e Pega de Boi no 
l.0.00.00.00 
Muni Cl Pl o' 
Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 8. ~00,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U. 90.lO.OO Material de consumo i.000,00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
Fonte 1001000000 uoo, 00 
U.90.H.OO l.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
LUO.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000, 00 
Fonte 1001000000 1. 000, 00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas ~00,00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
TOTAL DA ATIVIDADE uoo·,oo 
ll l9l 0606 i.01~ A~ôes Emergênciais setor cultural - Lei 
Adir Blanc 
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a 
serem adotadas durante o estado de calamidade ~ública 
reconnecido pelo Decreto Leiislativo Federal n 6, de 
io de março de mo, con orme Lei Federa 1 de Nº 
14.017 de 19 de junno de 1010, no intuito de 
fortalecer a renda emergencial mensal aos 
trabalnadores e trabalnadoras da cultura 
- continua 
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4.0.00.00.00 Despesas de capital l.000100 4.4.00.00.00 Investimentos l.000100 4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
19 )/1 061J 1.0J8 Ampliar/reformar o CVT do Município. 
L0.00.00.00 
Ampliar e reformar o CVT do Muncípio. Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
u.n.oo.oo Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 2.000,00 
LUU0.00 Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
·Fonte 112)000001 1.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
Fonte lm000001 1.000100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte 112)000001 LOOO ,00 
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 6.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 6.000,00 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 6.000,00 
Fonte 1001000000 1.000,00 
Fonte lmOOOOOl U00,00 
TOTAL DO PROJETO 14.000,00 
21 812 06011.0J9 Reforma/ampliação do Estádio Municípal. 
J,0,00.00.00 
Reforma e ampliação Estádio Municipal. 
Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes ).000,00 
U, 90.00 .00 Aplicações diretas ).000,00 
U. 90. J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
Fonte 1mooooo1 1.000100 
Fonte 1lm00002 1.000100 
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 104.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 104.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 104.000,00 
4, 4, 90. H. 00 oras e 1nstalaçoes 104.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
Fonte 11H000001 2.000 00 
Fonte lm000002 100.000:00 
TOTAL DO PROJETO 109.000,00 
21 812 0610 2.011 Manutenção das atividades esportivas do Município. Manter as atividades esportivas do Município. - continua - 
- continuação - 
l.0.00.00.00 Despesas correntes lU00,00 
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 4. mo, oo 
l.1.90.00.00 Aplicafões dire as U00,00 
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 
Fonte 1001000000 
1.000100 
1.000100 
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil l.000,00 
Fonte 1001000000 uoo 100 
U.90.B.OO obrigações patronais mo, oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
l.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1.000100 
. Fonte 1001000000 1.000100 
U .00.00 .00 Outras despesas correntes U.000,00 
U. 90.00 .00 Aplicafóes diretas ll.000 100 
l.l.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000 ,00 
U.90.14.00 Diárias - civil 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000 ,00 
U.90. l0.00 Material de consumo uoo 100 
Fonte 1001000000 U00,00 
U. 90. ll.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras )00,00 
Fonte 1001000000 )00,00 
U.90.lUO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita m,oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
U.90.H.OO Passagens e despesas com locomoção m,oo 
Fonte 1001000000 )00,00 
l.l.90.14.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. U00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
U.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física )ÜÜ 100 
Fonte 1001000000 · l00,00 
U. 90. l7 .00 Locação de mão de obra lOO ,00 
fonte 1001000000 m,oo 
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas )00,00 
Fonte 1001000000 )00,00 
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000 ,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000,00 
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00 
l7 ~ll 06111.040 Construção, Ampliação, Reforma de Mini 
Areninha nos centros Educação Infantil 
Construção, Ampliªção, Reforma de Mini-Areninha nos 
l. O. 00. 00. 00 
Centros de Educaçao. Despesas correntes lU00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes H.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas l),000,00 
u. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica lU00,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
.Fonte 1111000000 ).000,00 
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- continuação - 
TOTAL DO PROJETO JU00,00 
27 811 0612 2.078 Desenvolvimento de Ações, Lazer e 
Integração ~ocial da Po~ulaçáo do Municí . . Desenvolvimento de ~ç9e~1 Laser e Integraçao social 
J.0.00.00.00 
da Populaçao do Municipio. Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 4. mo, oo 
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U.9UO.OO Material de consumo 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000 100 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras JOO, 00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
U.9Ul.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ~00,00 
Fonte 1001000000 mo oo 
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física LOoo:oo 
Fonte 1001000000 1.000 100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurífüa 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas m,oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
TOTAL DA UNIDADE OR(AMENTÁRIA I 9.441.24~,oo 
Governo Municipal de Itaiçaba 
secretaria de Administracao, Financas e Planej. 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 02 Sec. de Administração, Fin. e Planejam. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 sec. de Administração, Fin. e PlaneJam. 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO i CAT. ECONÔMICA 
04 122 0100 1.001 AmpliaçáofReforma do Centro Administrativo. 
L0.00.00.00 
Ampl1açao/Reforma da Secretaria de Administração. Despesas correntes 1.000100 
U.00.00.00 outras despesas correntes 1.000100 
U.90.00.00 Aplicações diretas 1.000100 
LUO.H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 20.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 20.000,00 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 20.000,00 
Eonte 1001000000 20.000,00 
TOTAL DO PROJETO 21.000100 
04 122 0100 2.001 Manutenfáo das Atividades 
Adminis rativa Da Sec. Administração,Fin 
Manter as atividades da sec de Administração , Finanças e Planejamento,resP,onsável pelo 
P.lan~Jamento, anali~e, cooraenaçãg das , ~ções 
aest1nadas ao PlaneJamento,Execuçao orfamentar1a e 
L0.00.0UO 
Arrecadação Tributária do município de I AIÇABA. Despesas correntes 1. m.boo,oo 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 14UOO,OO 
L 1.90. 00. 00 Aplicafões dire as m.soo,oo 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 120.000,00 
Fonte 1001000000 m.000,00 J. 1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000,00 
Fonte 1001000000 m.000,00 
U.90.B.OO obri~ações patronais H.000,00 
Fonte 1001000000 H.000,00 
U.90.lb.OO outras desp. variáveis pessoal civil 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
L 1.90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoa 1 requis 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes Blü.800,00 
LU0.00.00 Transf. a 1nst. priv. sem fins lucrativo 200,00 
LU0.4LOO subvenções sociais 200,00 
Fonte rn01000000 200,00 
- continua - 
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J.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00 
J.J.00.00.00 Outras despesas correntes U00,00 
J.J.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
l.J.90.lO.OO Material de consumo ~00,00 
Fonte 1001000000 ~00,00 
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física rno,oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
J.UO.H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000100 
Fonte 1001000000 1. 000 ,00 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
04 12J 2002 2.00~ ~uitaçáo de precatórios judi~iais e 
espesas de exercicios ·anteriores. Manutenção e cumprimento das sentenças Judiciárias, 
inerentes as.Açõ~s Trabal~istas e mandatos Judiciais 
LO. 00. 00. 00 
contra o Municipio. Despesas correntes 10.000,00 
U.OU0.00 outras despesas correntes 10.000,00 
U.90.00.00 Ap 1 i cações. di retar 10.000,00 J.uo.n.oo sentenças Judiciais lU00,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00 
04 124 0100 2.006 Manutenção da Atividades do Controle Interno. ( 
Manter as atividades do Controle Interno,responsável 
P,elo planejamento, análise, coordenação das ações 
~esti~aças ao controle das ações governamentais do 
L0.00.00.00 
municipio de ITAI~ABA. Despesa 4l.000100 s correntes 
J. J. 00. 00 .-oo Outras despesas correntes 4UOO,OO 
U.90.00.00 Aplicações diretas 4J '000100 
U .90.JO .00 Material· de consumo 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U. 90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 100,00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
U.90.JUO outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 
Fonte 1001000000 40.000,00 
LU0.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 100,00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
TOTAL DA ATIVIDADE 4UOO,OO 
04 lll 0100 1.002 Ampliar/Reformar os sistemas de Telecomunicações 
U.00.00.00 
Ampliar e mel~orar o Sistemas de telecomunicações. Despesa~ correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 2.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
- continua - 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capital l.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos l.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs l.000100 
4. 4. 90. H. 00 oras e 1nstalaçoes J.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
TOTAL DO PROJETO U00,00 
04 lll 0100 l.001 Fome~tar Açõ~s de Transparência na 
Gestao Mun1c1pal. 
U.00.00.00 
Fomentar açoes de tranparência na Gestão Municipal 
Despesas correntes 7.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 7.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 
l.l.90.lO.OO Material de consumo l.000,00 
Fonte 1001000000 l.000100 
U.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física l.000100 
Fonte 1001000000 l.000,00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000 ,00 
· Fonte 1001000000 l.000 ,00 
U.90.4UO Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000,00 
04 84J 1000 0.001 Manutenção dos serviços da Dívida 
Fundada Interna do Município 
Quitar as dívidas fundadas decorrentes de 
J.0.00.00.00 
parcelamento de débitos de gestões anteriores. Despesas correntes )ÜÜ 100 
U.00.00.00 Juros e encargos da dívida mo, oo 
U.90.00.00 Aplicações diretas í00,00 
U.9Ul.OO Juros sobre a dívida por contrato í00,00 
Fonte 1001000000 í00,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 177.9l0,00 
4.~.00.00.00 Amortização da dívida 177. m,oo 
U.90.00.00 Aplicações diretas m.m,oo 
U.90.11.00 Principal da dívida contratual resgatado m.m,oo 
Fonte 1001000000 177 '9lO 100 
TOTAL DE OP. ESP. 178.m,oo 
99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 
9.0.00.00.00 
Reserva de contingência. Reserva de contingência 98.000,00 
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 98.000,00 
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 98.000,00 
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 98.000,00 
Fonte 1001000000 98.000,00 
TOTAL DE RESERVA 98.000,00 
- continua - 
- continuação - 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1.m.m,00 
. ~ .· ... •. ;·. 
Governo Muni ci ga l de Itai çaba ,, ORÇAMENTO PROGRAMAPARA 2Dll · 
sec. Ag r, cultura,'. P·ec, Áqu1 cultura e Meio Amb{ente · · · · Em R$ 1, 00 
ÓRGÃO : OJ sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amoiente DETALHAMENTO 
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: OJOl Sec. Agricultura, Pec,Aguic'.e M.Ambiente DA DESPESA 
.... :: < .. '."/!. :· .•. ····.·,·.' ·,.'!' ' 
,, . ,!·: ,,.,• .. : .,. 
CÓDIGO 1 E·s P E e I F -r e A ç Ão FT . J DESDOBRAMENTO ELEMENTO J CAT. ECONÔMICA 
1) 4)10800 1.00J 
J.0.00.00.00 
U .00 .00 .00 
J.U0.00.00 
U.90.H.OO 
Reforma e Ampliaçio do Mercado P~bltco. • .. 
Reformar e ampliar os. espaços do mercado pub 11 co para 
atender a populaçao local. 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte·lOOlOOOOOO 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicaçõ~s diretªs 
4.4.90.)1.00 Obras e 1nstalaçoes 
20 122 0100 2.008 
J,0,00.00.00 
J,l,00.00.00' 
U.90.00.00 
u. 90. 04.00 
J.U0.11.00 
J .1. 90. B . 00 
Fonte 1001000000 
Fonte 1H0000000 
TOTAL DO PROJETO 
Manutenção das Ativ. Administr Da sec. · Agricultura,Pesca, Aquic e Meio Ambiente 
Manter as atividades da sec· de Agricultura, Pesca, Aguicultura e Meio Ambiente responsável pelo 
P.lan~jamento, anªlise, coordenação . das açõ~s 
aest1nadas a Agricultura, Pesca, Aqu1cultura e Meio 
Ambiente do município de ITAIÇABA. Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas . Contratação por tempo determinado 
Fonte 1001000000 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1001000000 
obrigações patronais 
Fonte 1001000000 
J.1.90.ló.OO outras desp. variáveis pessoal civil 
Fonte 1001000000 
J.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1001000000 
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1001000000 
J.l.90.9ó.OO Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Fonte 1001000000 
H.200,00 
21.200100 
20.000,00 
U00,00 
m.soo,oo 
120.000,00 
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- continuação - 
Manter as máquinas e equipamentos da secretaria de 
Infraestrutura. l.0.00.00.00 Despesas correntes J08.000,00 
U .00.00 .00 Outras despesas correntes 108.000,00 
U. 90.00 .00 Aplicações direta~ m.000,00 
U. 90.JO .00 Material de consumo mo. ooo, oo 
Fonte 1001000000 J00.000,00 
J.J.90.Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa física l.000100 
Fonte 1001000000 J.000,00 
U .90. 19.00 outros serv! de terc .. pessoa jurídica ),000,00 
Fonte 1001000000 í.000,00 
4.0.00.00.00 Despes1s dt capital J í.000100 
4.4.00.00.00 Investimentos H. 000, 00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . l í.000100 
U.9U2.00 Equipamentos e material permanente H.000100 
Fonte 1940000000 H.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE HJ.000,00 
20 122 0800 2.010 Manutenção do Pograma de Distribuição de 
Hora de Trator e Lona 
Manutenção do Programa de Distribuição de Hora de 
Trator e Lona 
J.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 8. mo, oo 
U. 90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U.90.JO.OO Material de consumo 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
U. 90. Jl .00 Material, bem·ou serv. p/ dist. gratuita 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U.90.Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa física 4.000100 
Fonte 1001000000 4.000100 
U. 90. J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas mo, oo 
Fonte 1001000000 ,oo,oo 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
20 )410800 2.011 Arborização e Reflorestamento de Praças e Ruas. Arb~riz~r e reflorestar as Praças e as ruas Do 
J.0.00.00.00 
munrn pi o. . Despesas correntes 800,00 
U.00.00.00 outr-as despesas correntes 800,00 
U. 90.00.00 Aplicações diretas 800,00 
U.90.JO.OO Material de consumo 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U. 90.J2 .00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita · 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
LUU9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
- continua - 
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE 800,00 
lO 60~ 0800 l.Oll Revita1ização das Comunidades 
J.0.00.00.00 
Revitalização das Comunidades 
Despesas correntes · 800,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 800,00 
U. 90.00 .00 Ap1icações diretas 800,00 
U. 90.JO .00 Materia1 de consumo 100 oo 
Fonte 1001000000 - m'oo 
U.90.JUO Material, bem ou serv.· p/ dist. gratuita m:oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
U. 90.J6 .00 outros serv. de terceiros pessoa física lOO ,00 
Fonte 1001000000 m,oo 
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 100,00 
Fonte 1001000000 m,oo 
TOTAL DA ATIVIDADE m,oo 
20 60~ 08011.004 Implant~ção/Amp1iação d~ sistema de 
Abastecimento Dagua Potave1. 
ImplantaÍão/Ampliação de sistema de Abastecimento 
Dagva,PQ ável nos Distritos e Localidade do 
4.0.00.00.00 
MUnlClpio. Despes~s de capital l.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 A~1icações diretas 2.000,00 
4.4.9Ul.OO oras-e instalações U00,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte mooooooo 1. 000 100 
TOTAL DO PROJETO U00,00 
10 60~ 08011.00~ Construçáo/~efqrma/Am~liaçáo de 
Matadouro Publico Munici~al. 
con~trução/Reforma/Amp iaçáo de Matadouro Público 
1.0.00.00.00 
Mun1C1pa1. 
Despesas correntes U00,00 
J.J.00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
U. 90.00 .00 Aplicações diretas 2.000,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte 1~10000000 1.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital B.000,00 
4', 4. 00. 00. 00 Investimentos B. oouo 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs B.000,00 
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes 22.000,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
Fonte 1H0000000 l.000,00 
4.4.9U2 .00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
TOTAL DO PROJETO 1uoo,oo 
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Pesqueira para Manutençao Regu ar. - continua..:. 
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l.0.00.00.00 Despesas correntes 
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 
l.l.90.00.00 Aplica~óes diretas 
l.J.90.JO.OO Material de consumo 
Fonte 1001000000 
l.l.90.12.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Fonte 1001000000 
l.l.90.ló.OO outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1001000000 
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1001000000 
l.J.90.41.00 obriga~óes tributárias e contributivas 
. Fonte 1001000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
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U00,00 
U00,00 
U00,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 1.0H.100,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio e Turismo 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ind, com. e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ind, Com. e Turismo 
DET ALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO ·1 CAT. ECONÔMICA 
1~ 122 0100 2.024 Manutenção das Atividades Administ Da 
Sec.Infra-Estrutura,Ind, Comercio E Turi 
Manter as atividades da sec Infra-estrutura, Industria, comercio e Turismo,responsável pelo 
P.lanejamento, análise, coordenação das a~ões 
aestinadas ao Planejamento,de infra-estrutura ur ana 
e rural, hídrica, saneamento desenvolvimento do 
comércio, turismo e industria do município de 
J.0.00.00.00 
ITAIÇABA. Despesas correntes 1.086.600,00 
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 640.800,00 
U.90.00.00 AplicaÍões dire as 640.800,00 
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 180.000,00 
Fonte 1001000000 180.000,00 
J, L 90, 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil lB0.000,00 
Fonte 1001000000 180.000,00 
U.90.B.OO obrigações patronais 80.000,00 
Fonte 1001000000 80.000,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
u 90. 94 .00 Indenizações e restituições trabalhistas 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
l . l. 90. % . 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis - 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 44UOO ,00 
LU0.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 200,00 
J.U0.4J.OO subvenções sociais 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 200,00 
U.60.4UO subvenções econômicas 200,00 
Fonte 1001000000 200 00 
U.90.00.00 AplicaÍões diretas m.400:00 
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado ~00,00 
Fonte 1001000000 ~00,00 
U.90.14.00 Diárias · civil 4.000,00 
Fonte 1001000000 4.000 00 
LUOJ0.00 Material de consumo m.000:00 
Fonte 1001000000 llO' 000 100 
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.desp.e outras 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U, 90.J2 .00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
- continua - 
- continuação - 
l.l.90.Jl.OO Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1001000000 
200,00 
U.90J4.00 
200,00 
outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 200,00 
U.90JUO serviços de consultoria 
Fonte 1001000000 200,00 
200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
U.90JUO outros serv. de terceiros pessoa física lU00,00 
Locação de mão de obra 
Fonte 1001000000 lU00,00 
U.90J1.00 200,00 
Fonte 1001000000 200 00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica Joo.000:00 
Fonte 1001000000 J00.000,00 
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.9UUO outros aux. finan. a pessoas físicas m,oo 
Fonte 1001000000 mo, oo 
U.90.9LOO Indenizações e restituições . 200 ,00 
Fonte 1001000000 200,00 
4.0.00.00.00 Despes,s de capital lUOO, 00 
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 11.200,00 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente lU00,00 
Fonte 1001000000 lUOO ;00 
4.4. 9Ul.OO Aquisição de imóveis 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
4. 4. 90. 9 LOO Indenizações e restituições 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.lOU00,00 
1, 4,101011.001 obras de Pavimentação em Paralelepipedo, 
Pedra Tosca e Bloquete no Munici~io 
obras de Pavim~nt,ião e, rara elepipedo, Pedra Tosca 
L0.00.00.00 
e Bloquete no Ambi o Municipal .. Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 2.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte fü0000000 1. 000 100 
4.0.00.00.00 Despes,s de capital m.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 109.000,00 
4.U0.00.00 A~licaçó~s diretªs m.000,00 
4.4.9Ul.OO oras e instalaçoes 109.000,00 
Fonte 1001000000 H0.000,00 
Fonte fü0000000 9.000,00 
Fonte 1,10000000 b0.000,00 
Fonte 1940000000 90.000,00 
TOTAL DO PROJETO Hl.000,00 
1, 4,1 0101 l.00~ obras de Recuperação de Estradas 
vicinais no Âmbito do Município. - continua - 
- continuação - 
obras çe,R~cuperação de Estradas Vicinais no Âmbito 
. do Municipio. l.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00 
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 4 8.000,00 
l.l.90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 
Fonte 1001000000 
8.000,00 
2.000,00 
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 
Fonte mooooooo 6.000,00 
~Lm,oo 
4.4.00.00.00 Investimentos B.m,oo 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs B.m,oo 
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes B.m,oo 
Fonte 1001000000 10.000,00 
Fonte mooooooo U00,00 
Fonte 1~10000000 H.m,oo 
Fonte 1610000000 2.000,00 
TOTAL DO PROJETO 61.m,oo 
1~ 4~101011.009 Melhoria/Ampliação da Malha Asfáltica 
da sede ~o Município. MelQori~/Ampliação da Malha Asfáltica da sede do 
4.0.00.00.00 
Munm pi o, Despes~s de capital 2.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs l.000100 
4.4.90.H.OO oras e instalaçoes 2.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
Fonte Hl0000000 1.000 100 
TOTAL DO PROJETO 2.000,00 
1~ 4~101011.010 Implantação, ~elQoria e Reaqeguªção de 
Lo~radouros Publicos no MuniciP,io. ~~lªntação, Me1hgria e Rea~equação de Logradouros 
LO. 00. 00, 00 
Pu l1cos no Mun1c1p10. Despesas correntes 6.200,00 
U .00. 00.00 outras despesas correntes 6.200,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 6.200,00 
U. 90.lO .00 Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física U00,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
l.UO.l9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 200,00 
Fonte 1001000000 200,00 
4.U0.00.00 Despesªs de capital 
100.000,00 
100.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 100.000,00 
4.4.90.~l.OO oras e instalaçoes 100.000,00 
Fonte 1001000000 100.000,00 
- continua · 
- continuação - 
TOTAL DO PROJETO 106.lOO,OO 
1) 4)107011.011 Construção e readequa~ão da via de 
entrada do MunicíP.10 e Itaiçaba. construir e reaoequar a via de entrada do municipio 
com a~pliação da via em. asfaltQ, s~~aradas por um 
canteiro central , CQm iluminaçao Pu lica I com a 
. J. O. 00. 00. 00 
retirada da ponte antiga . Despesas correntes 20.000,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes 20.000,00 
LUO;OUO Aplicações diretas 20.000,00 
J.UUUO outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 
Fonte 1001000000 20.000,00 
4.0.00.00.00 Despesqs de capital m.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos m.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs m.000,00 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes m.000,00 
Fonte 1001000000 í00.000,00 
Fonte lllOOOOOOO 1.000100 
Fonte rnooooooo )0.000,00 
TOTAL DO PROJETO m.000,00 
1) 4)107041.012 construtªº' Reforma e Readequação de Pra 
ças Pub 1 cas. Constr~ç~o1 Reforma e Readequação de Praças Públicas 
L0.00.00.00 
do MUnlClplO. Despesas correntes 2.000,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes 2.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas l.000100 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
4.0.00.00.00 Despesqs de capital 8UOO,OO 
4.4.00.00.00 Investimentos 84.100,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 8UOO,OO 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes 84. í00,00 
Fonte 1001000000 )Ü' 000100 
Fonte rnooooooo 2.000,00 
Fonte rnooooooo JU00,00 
TOTAL DO PROJETO 86.íOO,OO 
1) 4)107041.0lJ Revitalização do Polo de Lazer . Revjt~ljzação do Polo de Lazer Beira Rio na sede do 
L0.00.00.00 
Munm p1 o. Despesas correntes 2.000,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes 
2.000,00 
2.000,00 
U. 90.00 .00 Aplicações diretas · U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
- continua - 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos ),000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs U00,00 
4.UUl.00 oras e instalaçoes J.000100 
Fonte 1001000000 2.000,00 
Fonte mooooooo 1.000, 00 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000, 00 
Fonte 1001000000 1.000 ,00 
Fonte 1)10000000 1.000 ,00 
TOTAL DO PROJETO l.000, 00 
1) 4)107041.014 A~~ljação e con~erv~ção dos cemitérios 
Pu licos do Municipio. · Ampli~ç~o e conservação dos cemitérios Públicos do 
U.00.00.00 
Municipio. Despesas correntes U00,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes 2.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
U. 90.JO.OO Material de consumo lOO, 00 
Fonte 1001000000 )00,00 
U.90.JG.OO outros serv. de terceiros pessoa física )00,00 
Fonte 1001000000 lOO ,00 
U. 90.J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital l.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 2.000,00 
4. 4. 90. H. 00 oras e instalaçoes 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000, 00 
TOTAL DO PROJETO 4.000,00 
1) 4)107041.01) Constru~ão, R~forma e ~e~dequação de uma 
capela cumenm Mortuaria 
construção, Reforma e Readequação de uma capela 
Ecumenica Mortuária (Sala de Descanso, Espera e de 
Vigilia) no Município de Itaiçaba, sob a 
responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura, Industria, comercio e Turismo. 4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimentos J.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs J.000,00 
4. 4. 90. H. 00 oras e instalaçoes J.000,00 
Fonte 1001000000 J.000,00 
TOTAL DO PROJETO J.000,00 
1) 4)1 0704 2.02) Manutenção.e conserva~ão de Equipamento 
urbanos, vias e Logra ouros Publicos 
Manuten~ão e co~servação de Equipamento urbanos, vias 
e Logra ouros Publicos 
- continua 
- 
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4.0.00.00.00 Despesas de capital ,0.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos ,0.000,00 
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . ,O, 000100 
4.UUUO Equipamentos e material permanente ,0.000,00 
Fonte 1001000000 ,o.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE m.000,00 
1, 7,l 010, 1.019 Am~liação da Rede de ~n~rgia Elétrica 
ur ana e Rural do Municipio. Ampliaçâ~ Qª Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural 
L0.00.00.00 
do MUnlCl pi o. Despesas correntes l.000,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes l.000,00 
U .90 .00 .00 Aplicações diretas l.000,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
4.0.00.00.00 Despes,s de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00 
tU0.00.00 A~licaçó~s diretªs 7.000,00 
4.UO.H.00 oras e instalaçoes 1.000 100 
Fonte 1001000000 uoo ,00 
Fonte 1610000000 ).000,00 
TOTAL DO PROJETO U00,00 
11 ,44 08011.010 construção, Reforma e/ou AmP,liação de um 
chafariz Público na comuni~ade camurim 
construção, Reforma e/ou A~pliação de um dafari z 
L0.00.00.00 
publico na comunidade camurim 
Despesas correntes U00,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes l.000,00 
U. 90.00.00 Aplicações diretas l.000,00 
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
4.0.00.00.00 Despes1s de capital U00,00 
U.00.00.00 Investimentos l.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçó~s diretªs U00,00 
4.UO.H.00 oras e instalaçoes l.000,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
TOTAL DO PROJETO 4.000,00 
17 ,44 08011.0ll construção, Reforma e/ou Ampliafão de um 
chafariz na comunidade de serro e 
construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz na 
comunidade de Serrote do Municipio de Itaicaba-ceara, atrave~ da Secretaria de Infraestrutura, Industria, comercio e Turismo .. L0.00.00.00 Despesas correntes U00,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes l.000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas l.000,00 
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
- continua 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 2.000,00 
4. 4. 90., 1. 00 oras e 1nstalaçoes 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
TOTAL DO PROJETO 4.000,00 
18 ,41 0102 2.02~ Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos 
J.0.00.00.00 
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos 
Despesas correntes lUOO 100 
U.0.0.00 .00 Pessoal e encargos sociais 2.000,00 
U.11.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 2.000;00 
LUU0.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 10.000,00 
U.il.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 10.000,00 
U.11.10.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 10.000,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 12.000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR(AMENTÁRIA 1 2.828.2,0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Gabinete do Prefeito 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s p E C I F I e A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
04 lll 0100 l.001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, responsável pelo planejamento, análise, coordenação 
das ªiões do Gab1nte do Prefeito do município de 
J.0.00.00.00 
ITAIÇ BA. Despesas correntes 708.íOO,OO 
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.000,00 
U.90.00.00 Aplicaiões dire as m.000,00 
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 10.000,00 
Fonte 1001000000 10.000 00 
u 90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000:00 
Fonte 1001000000 JB0.000,00 
U.90.B.OO obrigações patronais 40.000,00 
Fonte 1001000000 40.000,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil í00,00 
Fonte 1001000000 í00,00 
U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores í00,00 
Fonte 1001000000 íOO, 00 
L 1.90. 94. 00 Indenizações e restituições trabal~istas í00,00 
Fonte 1001000000 í00,00 
Ll.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis m,oo 
Fonte 1001000000 í00,00 
U .00 .00 .00 outras despesas correntes 276.íOO,OO 
U. íO .00 .00 Transf. a nst, priv. sem fins lucrativo JU00,00 
U. í0.41.00 contribuições J6.000,00 
Fonte 1001000000 J6.000,00 
U.í0.4UO subvenções sociais í00,00 
Fonte 1001000000 í00,00 
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo í00,00 
U.60.4UO subvenções econômicas í00,00 
Fonte 1001000000 íOO 00 ,.- 
U. 90.00.00 Ap1içações ~iretas 2J9.í00: 00 
U .90.14.00 Dia rias - cm 1 10.000,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
J.J.90.JO.OO Material de consumo í.000,00 
Fonte 1001000000 í.000,00 
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras í00,00 
Fonte 1001000000 í00,00 
U. 90.J2 ·ºº Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita . íOO, 00 
Fonte 1001000000 í00,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção U00,00 
Fonte 1001000000 l.000,00 
U.90.H.OO outras desp. pessoal dec. contrat. terc. í00,00 
Fonte 1001000000 í00,00 - continua - 
- continuação :- 
1 
· l.l.90.l),00 serviços de consu tor1a )00,00 
Fonte 1001000000 )00,00 
outros serv. de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000 U.90.l6.00 lU00,00 
1).000,00 
U.90.lUO Locaç~o de mão de obra )00,00 
Fonte 1001000000 )00,00 
outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 U.90. l9JO l00.000,00 
l00.000,00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- P~onte 1001000000 U. 90.40.00 1.000 100 
.1.000100 
obrigações tributárias e contributivas Fonte·lOOlOOOOOO U.90.41.00 ·l.000,00 
U00,00 
. l. l. 90, 4~, 00 outros aux. finan. a pessoas físicas )00,00 
Fonte 1001000000 )00100 
U.90.91.00 sentenças judiciais )00100 
Fonte 1001000000 )00 ,00 
LU0.9l.OO Despesas de exercícios anteriores m,oo 
Fonte 1001000000 )00,00 
U.90.9LOO Indenizações e restituições )00,00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital U00,00 
4.4.00.00.00 Investimento~ uouo 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~ ).000,00 s d1retªs 
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes l.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
4, 4, 90, ~i, 00 · Equipamentos e material permanente U00,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
4.4.90.H.OO Aquisição de imóveis 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
TOTAL DA ATIVIDADE llU00,00 
04 1ii 0100 i.ooi ouvidoria,Municip~l 
1 
L000,00 
ouvidor1a Mun1c1pa 
l.0.00.00.00 Despesas correntes 
U.00.00 .00 outras despesas correntes L000,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas LOOO ,00 
U .90.lO.OO Material de consumo 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1001000000 U.90.l6.00 1.000 100 
1.000 ,00 
outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 U.90.H.OO 1.000100 
1.000 100 
TOTAL DA ATIVIDADE l.000,00 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA llUODiQO 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F 1 c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
08 244 0100 2.10~ Manutenião das Atividades 
Adminis rativa Do Fundo M. de Habitação 
Manter as atividades do Fundo M. de Habitação e 
Interesse Social,responsável pelo planetamento, anális~, ,c9ordenafáo das ações destinadas a H BITAÇÃO 
l.0.00.00.00 
do municipio de I AIÇABA. Despesas correntes 2UOO, 00 
r 
J U.00.00.00 outras despesas correntes 2UOO,OO 
LU0.00.00 Aplicações diretas 2UOO,OO 
U.90.lO.OO Material de consumo 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000 ,00 
U.90J2 .00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1. 000, 00 
Fonte 1001000000 1.000,00 
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa.física 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 18.000,00 
Fonte 1001000000 18.000,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas ~00,00 
Fonte 1001000000 ~00,00 
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
4.0.00.00.00 oespes~s de capital 4.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 4.000,00 
4.4.90.~1.00 oras e instalaçoes 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 2UOO,OO 
16 482 010l 1.046 construção de unidades Habitacionais em 
parceria c{uniáo-Estado-Ente Financeiro 
constru~ao de unidade Habitacionais em Parcerias com 
união, stado e Instituições Financeiras. 4.0.00.00.00 Despes~s de capital 4.000,00 
U.00.00.00 Investimentos 4.000,00 
4.4.90.00.00 A~licações diretas 4.000,00 
U.9Ul.OO oras e instalações. 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 - continua - 
- continuação - 
TOTAL DO PROJETO 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA JU00,00 
Governo Municipal de Itatçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011 
Sec.de Assist. Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo Em R$ 1,00 
ÓRGÃO ................ : 07 sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended DETALHAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0104 Sec.de Assist Social,Trab.Juv.e Empreend DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
08 122 0100 2.106 Manutenfão das Atividades 
Adminis rativa da sec. de Assistencia so 
Manter as atividades da sec da Assistencia social, 
Trabalno, Juventude e Empreendorismo,resP,onsável pelo 
P,lan~jamento, an~lise, coordeQa1
ão aas. , ,ações 
aest1nadas a Ass1tenc1a soc1a do mun1c1p10 de 
LO. 00. 00. 00 
ITAIÇABA. Despesas correntes 811.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicafões dire as m.000,00 
3.1.90.04.00 contra ação por tempo determinado rn.000,00 
Fonte 1001000000 ~0.000 00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000:00 
Fonte 1001000000 400.000,00 
Ll.90.B.OO obrigações patronais 100.000,00 
Fonte 1001000000 100.000,00 
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1.000 ,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
U.9U4.00 Indenizações e restituições trabalnistas m,oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
L 1.90. 96. 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis m,oo 
Fonte 1001000000 m,oo 
3.3 .00 .00 .00 outras despesas correntes m.OOOiQO 
u. rn.oo .oo Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo 1.000 100 
3.U0.4LOO subvenções sociais 1.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 00 
LU0.00.00 Aplicafões diretas . m.000:00 
3.3 .90.04.00 contra ação por tempo determinado 1.000100 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 8.000,00 
Fonte 1001000000 8.000,00 
3.3.9UO.OO Material de consumo 30.000,00 
Fonte 1001000000 30.000100 
3.3.90.32 .00 ·Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
3.3. 90. 33. 00 Passagens e despesas com locomoção 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000 100 
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000100 
· Fonte 1001000000 1.000 ,00 
3.U0.3UO serviços de consultoria 2.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 - continua - 
- continuação - · f' · a 
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa isic Fonte 1001000000 
U .90. l? .00 Locação de mão de obra 
Fonte 1001000000 
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 
U .90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P~onte 1001000000 
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000 
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 
Fonte 1001000000 
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1001000000 
U.90.9l.OO Indenizações e restituições 
. Fonte 1001000000 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 
Fonte 1001000000 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
Fonte 1001000000 
l.000,00 
l.000,00 
1.000100 
1.000,00 
1.000100 
1.000100 
l.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE BB.000,00 
08 lll Ol04 l.107 Manutenção do conselho Tutela
1 
m.m,oo 
Manutenção do conselho Tute ar 
l.0.00.00.00 Despesas correntes .. r 
l.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 9UOO,OO 
l.1.90.00.00 Aplicafões dira as . 9UOO,OO 
l.1.90.04.00 contra ação por tempo determinado ~.000,00 
Fonte 1001000000 U00,00 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 1001000000 l.1.90.11.00 80.000,00 
80.000,00 
U. 90. B. 00 obrigações patronais 10.000,00 
Fonte 1001000000 10.000,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes lU00,00 
U.90.00.00 Aplicafóes diretas . lU00,00 
U. 90.04.00 contra ação por tempo determinado 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.0001 o o 
U.90.14.00 Diárias - civil l.000,0 o 
Fonte 1001000000 l.000 ,o o 
·l.l.90.10.00 Material de consumo ll.0001 o o 
Fonte 1001000000 ll.000,0 o 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuitionte 1001000000 U.90.lUO 1.0001 o o 
1.000 ,o o 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção l.000, 00 
Fonte 1001000000 l.0001 00 
U. 90.l4 .00 1.0001 00 outras desp. pessoal dec. contrat. tercFonte 10010000 00 1.0001 00 
U.90.l6 .00 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1001000 uoo, 00 
000 uoo, 00 
U.90.l9 .00 uoo ,00 outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000 uoo ,00 
- continua 
- continuação - 
l.J.90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ U00,00 
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 
Fonte 1001000000 U00,00 
m,oo 
U.90.48.00 
Fonte 1001000000 mo, oo 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000100 d 
4. 4. 9Ul.OO Equipamentos e material permanente 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
TOTAL DA ATIVIDADE 12UOO,OO 
08 122 020) 1.041 Amp]i~ção, Refor~a,.Moqerniz~ção da sec. Municipal de Assistencia social 
Ampliação, Reforma, Modernização da secretaria 
U.00.00.00 
Municipal de Assistência social 
Despesas correntes U00,00 
U .00.00 .00 outras despesas correntes U00,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
U.90.lO.OO Material de consumo 1.000100 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U. 90. l9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 
Fonte 1001000000 l.000 ,00 
U. 90.41.00 obrigações tributárias e contributivas í00,00 
Fonte 1omooooo í00,00 
4.0.00.00.00 Despes~s de capital í.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos í.000,00 
U.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs ,U00,00 
4.4.90.íl.OO oras e instalaçoes í.000,00 
Fonte 1001000000 í.000,00 
TOTAL DO PROJETO U00,00 
08 122 0201 2.108 Ajuda de custo aos conselhos vinculados . Ajuda de custo aos conselhos vinculados a Assistência 
J.0.00.00.00 
social de Itaiçaba. Despesas correntes 6.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 6.000,00 
U .90.00 .00 Aplicações diretas 6.000,00 
U.90.JO.OO Material de consumo 1.000100 
Fonte 1001000000 . 1.000 100 
U.90.JLOO Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 
Fonte 1001000000 1.000100 
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U. 90.48 .00 outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 
Fonte 1001000000 2.000,00 
- continua 
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE ó.000,00 
08 244 020) 2.109 Manutenção dos conselhos vinculados 
L0.00.00,00 
Manutenção dos conselhos vinculados. Despesas correntes 1.600,00 
U .00.00.00 outras despesas correntes U00,00 
UJ0.00.00 Aplica~ões diretas U00,00 
U .90.04 .00 contra ação por tempo determinado 100,00 à 
Fonte 1001000000 · 100,00 
J.U0.14.00 Diárias - civil ,oo,oo 
Fonte 1001000000 ,oo,oo 
U.90JO.OO Material de consumo l.000100 
Fonte 1001000000 2.000,00 
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1.000100 
Fonte 1001000000 1. 000 100 
U.90Jó.OO outros serv. de terceiros pessoa física ,oo,oo 
Fonte 1001000000 ,00100 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U. 90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas ,oo,oo 
Fonte 1001000000 ,oo,oo 
4.0.00.00.00 Despes4s de capital ,oo,oo 
4.4.00.00.00 Investimentos ,oo,oo 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . ,oo,oo 
· 4.4.90.,2.00 Equipamentos e material permanente ,oo,oo 
Fonte 1001000000 ,oo,oo 
TOTAL DA ATIVIDADE ó.100,00 
11 ll4 OlOó l.110 Fomentar Ações para o Desenvolvimento 
de Emprego e ~enda no Município. . Fomentar Aço~s,p~ra o Desenvolvimento de Emprego e 
L0.00.00.00 
Renda no Municipio. Despesas correntes U00,00 
l.l.00.00.00 outras despesas correntes U00.,00 
U.90.00.00 Aplicações diretas U00,00 
J.UOJ0.00 Material de consumo 1.000100 
Fonte 1001000000 1.000100 
U.90JUO outros serv. de terceiros pessoa física ,oo,oo 
Fonte 1001000000 ,00100 
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00 
11 ll4 OlOó l.111 capacitação Profissional e 
Desenvolvimento ao Empreendedorismo no M 
Capacitação Profissional e Desenvolvimento ao 
l.0.00.00.00 
Empreendedorismo no Município. Despesas correntes 4.000,00 
U.00.00.00 outras despesas correntes 4.000,00 
l.l.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 
U.90.lO.OO Material de consumo 1. 000 100 
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua 
- continuação - 
J.J.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1001000000 
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1001000000 
l.l.90.~1.00 obri~açóes tributárias e contributivas 
Fonte 1001000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
1.000 ,00 
1.000100 
U00,00 
U00,00 
m,oo 
m,oo 
4.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 968.600,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R$ 1,01 
ÓRGÃO : OJ Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0]02 Fundo Municipal ~o Meio Ambiente 
DET ALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
"18 ~41 0702 2.022 
J.0.00.00.00 
L 1. 00. 00. 00 
U.71.00.00 
U.?U0.00 
U .00.00 .00 
U.71.00.00 
LUl.70.00 
18 ~4108001.006 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.9Ul.OO 
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos 
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
Fonte 1001000000 
outras despesas correntes 
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
Fonte 1001000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Construção de uma CMR (Central Municipal 
de Resíduos) 
Construção de uma CRM (Central Municipal de 
Resíduos). 
Despesªs de capital 
Investimentos 
Aplicaçõ~s diretªs 
Obras e 1nstalaçoes 
Fonte 1001000000 
4.4.90.~2.00 Equipamentos e material permanente 
18 ~41 0800 2.02] 
U.00.00.00 
U.00.00.00 
U.90.00.00 
U.90.04.00 
U.90.11.00 
U.90.B.OO 
U.90.16.00 
Fonte 1001000000 
TOTAL DO PROJETO 
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Manter as atividades do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente, responsável pelo planejamento, análise e 
coord~nªção das a~ões destinadas ao Meio Ambiente do 
mun1c1p10 de ITAIÇABA. Despesas correntes 
Pessoal e encargos-sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo determinado 
Fonte 1001000000 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1001000000 
obrigações patronais 
Fonte 1001000000 
outras desp. variáveis pessoal civil 
Fonte 1001000000 
1.000100 
1.000,00 
1.000100 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
160.000,00 
m.000,00 
m.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
U00,00 
m,oo 
mo, oo 
mo, oo 
mo, oo 
~00,00 
m,oo 
m,oo 
m,oo 
1.000 ,00 - 
20.000,00 
160.000,00 
U00,00 
21.000100 
21.000100 
ló0.000,00 
160.000,00 
lU00,00 
- continua · 
- 
c
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ão - , . · J.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteri
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J.1.9
0.9
4.00 
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L
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U.9
0.1
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TOTAL DA ATIVIDADE 
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA m.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q21 - Consolidado 
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES 
c ó D I G o I E s P E c I F I e A ç Ã o 1 VALOR 
oi 01. 04 8411000 0.001 
oi 01. 04 122 0100 1.001 
02 01. 04 lll 0100 1.002 
OJ 01. ll 4ll 0800 1.001 
OJ 01. 20 ·60) 08011.004 
Ol 01. 10 60) 0802 1.00) 
OJ 02. 18 l4108001.006 
04 01. 1) 4)107011.007 
04 01. 1) 4)107011.008 
04 01. 1) 4)107011.009 
04 01. 1) 4)107011.010 
04 01. 1) 4)107011.011 
04 01. ll 4)107041.012 
04 01. 1) 4)107041.0lJ 
04 01. 1) 4)107041.014 
04 01. ll 4ll 0704 1.01) 
04 01. 1) 4l2 07011.016 
04 01. 1) )12 07011.017 
04 01. 1) l44 0700 1.018 
04 01. 1) 7)2 070) 1.019 
04 01. 17 )44 08011.020 
04 01. 17 )44 08011.021 
0) 01. 10 10104001.022 
0) 01. 10 10104001.0ll 
0) 01. 10 101 040) 1.014 
0) 01. 10 101 040) 1.02) 
0) 01. 10 102 0400 1.026 
0) 01. 10 102 04011.027 
0) 01. 10 104 0402 1.028 
06 01. 12 122 0100 1.029 
06 01. 12 122 060) 1.010 
06 01. 12 16106001.0Jl 
06 01. 12 16106041.012 
06 01. 12 16) 0609 1.0ll 
06 01. ll 191 060) 1.014 
06 01. ll 191 060) 1.01) 
06 01. ll 192 0606 1.016 
06 01. ll 192 0606 1.0J7 
06 01. 19 )7106111.018 
06 01. 27 812 0607 1.019 
06 01. 27 812 06111.040 
06 01. 27 812 06111.041 
06 01. 27 81106111.042 
07 01. 08 24102051.041 
07 01. 08 144 0200 1.044 
07 01. 14 241 020) 1.04) 
Manutenção dos Serviços da Dívida Fundada Interna do Município 
TOTAL 
Ampliação/Reforma do centro Administrativo. AmQliar/Reformar os sistemas de Telecomunicações 
Retorma e Ampliação do Mercado Público. Implantação/Ampliação de sistema de Abastecimento Dagua Potável. 
construçao/Reforma/Ampliação de Matadouro Público Municipal. 
Construção de uma CMR (Central MuniciP,al de Resíduos) 
obras de Pavimentação em Paralelepipeao1 Pedra Tosca e Bloguete no Municipio 
Obras de Recuperaçao de Estradas vicinais no Âmbito do Município. Melhoria/Ampliação da Malha Asfáltica da sede do Município. 
Implantação, Melhoria~ Readeguação de Logradouro~ ~úqlicos no.Município. construçao e readequaçao da via de entrada do Municipio de Itaiçaba. construção, Reforma e Readequação de Praças Públicas. Revitalização do Polo de Lazer , .Ampliação e conservação dos cemitérios Públicos do Município. Constru窺' Reforma e Rea9egu~ção de um~ C~p~la Ecumenica Mortuária 
Manutençao de Aterros Sanitarios no Muni cipio. Construção de Bueiro, Boca de Lobo na Rua Joaquim Romão (Bairro vila Nova) 
Construção Ampliação, Reforma de Passagens Molhadas · Ampliaçao ~a Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural do Município. construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz Público na comunidade camu 
construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz na comunidade de serrote 
construção,AmQliação,Reforma de unidades Básicas de saúde-UBS no Município 
construção,retorma e ampliação da secretaria Municipal de saúde. contruçao1Ampliação1Reforma de Academias de saúde no Município. construçªo/Reforma/Ampliação.de Kits San itárjo~ ?ona urbana e Rural de Itaiç 
construçao,reforma e amQliaçao do NASF no Municipio. Construção,Ampliação,Retorma do Hospital de Emergência no Município 
Reforma e Ampliaçao da sede da Endemias e VISA. construção, Ampliação1 Reforma.da.sede da,seçretari~ ~unicipal de Educação. Estruturar1Equipar1Rerorma a Biblioteca Publica Municipal. 
construção e Ampliação de Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município. construção/Ampliação/Reforma das Quadras Esportivas das Escolas. Construçáo1Ampliaçáo1Reforma de Escolas da Rede de Ensino Infantil do Municíp 
Construção,Ampliação
1
Reforma de um Museu Itaiçabense na sede do Município. Reforma do Centro cu tural Heribaldo Félix de oliveira 
Construção, Ampliação, Reforma da Brinquedoteca Municipal 
construçáolReforma da sede da Banda de Música · AmQliar/reformar o CVT do Município. Reforma/ampliação do Estádio Municipal. 
Constru窺' Amplia窺' Reforma de Mini AreniQha nos.centros Ed~c~ç~o Infantil 
Constru窺' Ampliaçao,R~forma de quadras Poliesportiv~s,n9 Municipio. construçao/Reforma/Ampliaçao de Pista de s~ate no Municipio. Construção de Piscina nas Instalações do CRAS/LAR DOS IDOSOS 
Construção, manutenção e amP,liação do CRAS. Construção e reforma de uniaade de Atendimento da Política da Assistências 
178.420,00 
178.420,00 
21.000,00 
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2.000,00 
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7.000,00 
4.000,00 
J.000,00 
7.000,00 
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9.000,00 
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4.000,00 
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27.000 00 
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40.000,00 
7J.OOO,OO 
9.000,00 
lJ.000,00 
2).000,00 
lí.000,00 
14.000 00 
109.000:00 
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7.000,00 
1,.000,00 
- continua· 
- continuação 
1 VALOR C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 
Ol OJ. 16 482 01011.046 
01 04. 08 122 020, 1.041 
08 01. 01 OJl 00011.048 
01 01. 04 122 0100 2.001 
01 01. 04 122 0100 2.002 
02 01. 04 122 0100 2.001 
02 01. 04 122 0100 2.004 
02 01. 04 12] 2002 2.00, 
02 01. 04 124 0100 2.006 
02 01. 04 lll 0100 2.001 
OJ 01. 20 122 0100 2.008 
Ol 01. 20 122 0800 2.009 
Ol 01. 20 122 0800 2.010 
Ol 01. 20 l41 0800 2.011 
Ol 01. 20 60) 0800 2.012 
Ol 01. 20 60) 0802 2.011 
Ol 01. 20 601 0801 2.014 
Ol 01. 20 608 0800 2.01) 
Ol 01. 20 608 0800 2.016 
Ol 01. 20 608 0800 2.011 
OJ 01. 20 608 0800 2.018 
Ol 01. 20 608 0800 2.019 
Ol 01. 20 608 0802 2.020 
Ol 01. 20 608 0802 2.021 
Ol 02. 18 l41 0102 2.022 
Ol 02. 18 ,41 0800 2.021 
04 01. 1, 122 0100 2.024 
04 01. 1, 4,1 0104 2.02, 
04 01. 1, 4,1 010, 2.026 
04 01. 1) 4,2 0102 2.021 
04 01. 1, 1,1 0101 2.028 
04 01. 18 )41 0102 2.029 
o, 01. 10 122 0100 2.010 
0) 01. 10 122 040) 2.011 
0) 01. 10 122 040) 2.012 
O, 01. 10 JOl 0400 2.0Jl 
0) 01. 10 101 0400 2.014 
0) 01. 10 JOl 0400 2.01) 
0) 01. 10 JOl 0400 2.0J6 
o, 01. 10 101 0401 2.0]1 
0) 01. 10 101 0402 2.0]8 
Ol 01. 10 JOl 0402 2.019 
Ol 01. 10 JOl 0404 2.040 
0) 01. 10 101 040) 2.041 
0) 01. 10 101 040) 2.042 
0) 01. 10 101 040) 2.041 
0) 01. 10 101 040) 2.044 
0) 01. 10 102 040] 2.04) 
Construção de unidades Habitacionais em parceria e/união-Estado-Ente Financei 
Am~liaçao, Reforma, Modernização da sec. Municipal de Assistência social 
Reforma/Ampliação da sede tlo Legislativo Municipal 
TOTAL 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 
ouvidoria Municipal 
Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. Administração,Fin 
Realizar de concurso Público 
Quitação de precatórios judiciais e despesas de exercícios anteriores. Manutenção da Atividades do controle Interno. Fomentar Ações de Transparência na Gestão Municipal. 
Manutençªo das ~tiy. Administr Da Sec. Agricultura,Pesca, Aquic e Meio Ambien 
Manutençao de Maquinas e Equipamentos. Manutenção do Pograma de Distribuição de Hora de Trator e Lona 
Arborização e Retlorestamento de Praças e Ruas. Revitalização das comunidades 
Apoiar/Ince~tivar a P~odução Agrícola e Pesgu~ira para Manutenção Regular. Fomentar Açoes de ProJetos Irrigados no Municipio 
Apoiar/Incentivar as Ações da Agricultura Familiar do Município. Preservação· da cultura da carnaubeira no Município 
Desenvolvimento de Feiras da Produção da Agricultura Familiar do Município 
Apoio/Fortalecimento da Agricultura Familiar do Município 
Manutenção e AmP.liação do Programa Garantia safra no Município 
Fortalecimento ~as Campannas ôe vacinas dos Rebannos do Município 
Melnorar a Qualidade Genética dos Rebannos do Município 
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos 
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Manutenção das Atividades Administ Da Sec.Infra-Estrutura,Ind, comercio E Tur 
Manutenção e Conservação de Equipamento urbanos, vias e Logradouros Públicos 
Elaboração/Implantação de Lei de uso e ocupação do solo do Município 
Implantação/Melnoria dos serviços de Limpeza Pública nos Distritos e sede. Manutençao dos Serviços de Iluminação Pública 
Repactuar o consórcio Público de Resíduos sólidos 
Manutenção das Atividades Administrativa Da Sec. de Saúde. Realização da Ação coord. de Enfrentamen to do Coronavírus no Âmbito do Munic 
Realização de Ações coord. de Enfrentame nto das Epidemias no Município. Gestão e Desenvolvim~nto,d~ Atenção Básica do Município 
Apoio ao Programa Mais Medico , Gestão e coordenação dos Partos Humanizados no Ambito do Municipio 
Implantação e Manutenção dos serviços de Práticas Integrativas em saúde 
Ajuda de custo aos conselneiros de saúde. Gestão e Desenvolvimento da vigilância em Saúde do Município. campannas Educativas de Promoçao a saúde. , Gestão e Desenvolvimento do Programa da Assistência Farmacêutica do Municipio 
Realiação de Foruns e Conferências da saúde. Atividades de Educação Permanente em saúde 
Implantar o Programa de Telesaúde , Adiquirir Imóveis para construção e Ampliação dos Equipamentos de saude 
Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média Complexidade do Município. 
4.000,00 
9.)00,00 
10.000,00 
2.6J0.80l,00 
llJ.)00,00 
l.000,00 
1.)18.100,00 
2.000,00 
10.000,00 
4].000,00 
l.000 00 
60J.9oo:oo 
]41.000,00 
8.)00,00 
800,00 
800,00 
800,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.800,00 
1.100,00 
21.000,00 · 18.000,00 
1.lOJ.800,00 
41.,00,00 
),000,00 
91.)00 00 
J8).ooo:oo 
12.000,00 
1.]9].600,00 
640.600,00 
J0.000,00 
1.llJ,J00,00 
)0.000,00 
29.000,00 
10.000,00 
2.)00 00 
61].Joo:oo 
2.000 00 
162.)00:00 
600,00 
6.400,00 
6.000,00 
2.000,00 
1.11].~00,00 
- continua 
- continuação - 
C Ó D I G O 1 E s P E e r F r c A ç Ã o J VALOR 
0) 01. 10 102 0401 2.046 
0) 01. 10 102 040) 2.041 
0) 01. 10 102 040) 2.048 
06 01. 12 122 0100 2.049 
06 01. 12 122 0604 2.0)0 
06 01. 12 122 0604 2.0)1 
06 01. 12 161 0600 2.0)2 
06 01. 12 l61 0600 2.0)5 
06 01. 12 m 0600 2. 0)4 
06 01. 12 l61 0600 2.0)) 
06 01. 12 161 0602 2.0)6 
06 01. 12 J61 0602 2.0)1 
06 01. 12 J61 0604 2.0)8 
06 01. 12 j61 0604 2.0)9 
06 01. 12 162 0602 2.060 
06 01. 12 l64 0601 2.061 
06 01. 12 J64 0601 2.062 
06 01. 12 J6) 0609 2.061 
06 01. 12 J6) 0609 2.064 
. 06 01. 12 j6) 0609 2.06) 
06 01. 12 j66 0608 2.066 
06 01. 12 J66 0608 2.061 
06 01. 12 161 0604 2.068 
06 01. 12 l67 0614 2.069 
Oo 01. 12 j92 0606 2.070 
Oo 01. 12 )71 0611 2.071 
06 01. ll 192 0606 2.072 
06 01. lJ J92 0606 2.01J 
06 01. ll 192 0606 2.074 
06 01. ll 192 0606 2.07) 
06 01. B m 0606 2.016 
06 01. 27 812 0610 2.077 
06 01. 27 81l 0612 2.078 
07 01. 04 122 0201 2.079 
07 01. 08 121 020) 2.080 
07 01. 08 122 0202 2.081 
07 01. 08 122 0202 2.082 
07 01. 08 122 0202 2.081 
07 01. 08 122 020) 2.084 
07 01. 08 122 020) 2.08) 
07 01. 08 122 040) 2.086 
07 01. 08 122 040) 2.087 
07 01. 08 128 020) 2.088 
07 01. 08 242 0201 2.089 
07 01. 08 24j 0200 2.090 
07 01. 08 24j 0200 2.091 
07 01. 08 241 0201 2.092 
07 01. 08 24] 0201 2.09] 
07 01. 08 244 0201 2.094 
07 01. 08 244 0202 2.09) 
07 01. 08 244 0202 2.096 
Repactuar o Consórcio Público e Hospitais P,olos. 
Equip. e Reap. unid. Média e Alta complexioade (compra de Ecocardiograma) 
Equip. R~ap. unid: Qe Média e.A]ta Co~plexidade (Apar. de ~ltrassonografia) 
Manutençao das Atividades Administrativa Da sec. de Educaçao 
Manutenção das Atividades da Educação Básica 
Aquisiçao de I~óveis ~ara Construçao/ Ampliação de Escolas/Crec~es 
Programa de Alimentaçao Escolar-PNAE 
Manter as Atividades Administrativas da Rede Escolar da Educação Fundamental 
Manutenção do Pessoal do Magistério da Educação Fundamental-Fundeb 60% 
Estímulo a Atividades Esportivas, Atividades culturais e Extracurriculares 
Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE 
Aquisição de Transporte Escolar para a Rede de Educação Básica 
Manutenção das Atividades Pedagógicas dos Professores 
Realização de curso de Formação Continua da 
Manutenção de Transporte Escolar de ensi no Médio 
Apoio e Assistência a Estudantes Itaiçab enses no Ensino Superior 
Ampliar/Garantir oferta de Transporte ao Ensino superior 
Manutenção das Atividades Administrativa da Rede Escolar da Educação Infantil 
Programa de Alimentação Escolar- Desjejum da Educação Infantil. 
Manutenção do Pessoal do Magistério oa Educaçãornfantil- FUNDEB 60% 
Ações de inclusão de idosos ao EJA. Manter as Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 40%. Implantação e Manutenção do NACEI (Nucle o de Atend. as crianças ESP., Itaiçab 
Formar Equipe multif~ncional para o atendim de alunos com necessida~e especi 
Promover o Desenvolvimento cultural. Fomentar Ações para o Desenvolvimento ciênctifico e Tecnológico do Município 
Manutenção da Banda de Música Municipal 
Fortalecimento e Manutenção das Festas poP,ulares do Municí~io. Incentivar a cultura de vaquejada e Pega oe Boi no Município. Ações Emergênciais Setor cultural - Lei Aldir Blanc 
Incentivar Iniciativas Populares para Difusão da cultura dó Município. Manutenção das atividades esportivas do Município. Desenvolvi~ento.de Ações, Lazer~ Integração social da População do Municí 
Bloco de Financiamento da Proteçao social Especia-PSE 
Ampliar os Quadros dos Profissionais das Políticas da Assistência social. 
Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 
Bloco de Financiamento da Protelção soei al Básica - PSB 
Bloco de Financiamento do IGD-SUAS 
Manutençao do Fundo de Assistência social 
Implantação do Processo de Territorialização no Município. Realizaçao de Ações coord. de Enfrentame nto das Epidemias no Município. Realização da Ação coord. de Enfrentamen to do Coronavírus no Âmbito do Munic 
Políticas Municipais ~ara Educação Permanente dos Trabal~ador do SUAS. Realização das conferencias 
Fortalecimento do Controle Social - IGD- SUAS e IGD-PBF 
Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança feliz 
Programa de Erradiação do Trabalho Infantil no Âmbito do Município. campanha ºe prevençao ~ identificªçãç de,oçorrênçia de.trabalho infantil. 
Impla~t~çao e Manutençao da vigilancia socio Assistencial 
Beneficios Eventuais 
Benefícios de _Prestação Continuada-BPC na Escola. 
m.000,00 
lU00,00 
16.000,00 
1.m.w,00 
24.100,00 
10.000 00 
m.000:00 
1. m .000,00 
UOU00,00 
6.000 00 
H2. 000: 00 
200.000,00 
U00,00 
4.)00,00 
61.000100 
8.000,00 
26.000 00 
m.000:00 
lUOO 00 
m .000:00 
U00,00 
14.000,00 
U00,00 
6.000,00 
U00,00 
7.000 00 12uoo:oo 
m.000,00 
U00,00 
16.000,00 
8.)00,00 
lU00,00 
U00,00 
14.000,00 
JU00,00 
oUOO 00 
uuoo:oo 
2UOO,OO 
16.)00,00 
6.000,00 
lU00,00 
U.000,00 
7.100,00 
6.000,00 
8.000,00 
6UOO,OO 
U00,00 
8.)00,00 
U00,00 
27.000,00 
U00,00 - continua 
- continuação - 
C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 VALOR 
Ol 01. 08 244 020~ 2.091 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade da A.S com a demais Politicas Públicas uooloo Ol 01. 08 244 020~ 2.098 Aprimorar a eficiencia dos fluxos do sistema operacional do CADUNICO. 4.000100 Ol 01. 08 244 020~ 2.099 Estruturação da Rede social Básica e Especial 8.600100 
Ol 01. 08 244 020~ 2.100 Fortalecimento da Politica Pública Crian fase Adolescentes{Execufáo Direta uooloo 
Ol 01. 08 244 020~ 2;101 Fortaleciento da~ Entidades/Politica Púb ica criança e Ado escen e uooloo 
.01 oi. 08 m 0100 uoi Manutenção das Atividades Aâministrativa Do Fundo M. da criança e lU00100 
Ol Ol. 08 141 0104 l.101 Cam~anhas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes. uooloo 
Ol Ol. 08 l4l 0104 l.104 Imp antar o Projrama de Medidas em Meio Aberto uooloo 
Ol Ol. 08 144 0100 l.10~ Manutenção das tividades Administrativa Do Fundo M. de Habitação lUOO 00 
Ol 04. 08 lll 0100 l.106 Manutenção das Atividades Administrativa da Sec. de Assistencia So m.000:00 
Ol 04. 08 lll 0104 l.107 Manutenção do conselho Tutelar llU00100 
01 04. 08 111 010~ 1.108 Ajuda de custo aos Conselhos vinculados 6.000100 
07 04. 08 144 OlO~ l.109 Manutenção dos conselhos vinculados 6.100100 
Ol 04. 11 ll4 0106 l.110 Fomentar ~ções ~~ra.o Desenvolvimentq de Empre~o e Renda nq Município. U00100 
Ol 04. 11 ll4 0106 l.111 Capac1taçao Pro 1ss1onal e Desenvolvimento ao mpreendedor1smo no M 4.000100 
08 01. 01 Oll 0001 l.111 Manutençao das Atividades do Lesgislativo Municipal. 
. U90.l00100 
TOTAL B.04U4~100 
oi 01. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 98.000100 
TOTAL 98.000100 
T O T A L 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado 
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO 
orçamento Fi s ca 1 . 
orçamento Seguridade social . 
TOTAL . 
Em R$ 1, 01 
17. 501. 415, 00 
8.454.555,00 
25.955.970,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Cronograma de Desembolso de 2021 por órgão Em Rf 1,00 
Ó R G Ã O S Janeiro I Fevereiro 1 1° Bimestre I Março I Abril 2° Bimestre 
01 Gabinete do Prefeito lU20,00 )7,l20 00 11U40,00 lU20 00 H.m 00 114.640,00 02 sec. de Administra~âo, Fin. e Planeja rn.401,60 rn.401:60 H0.80UO rn .401: 60 rn.401:60 no.80J,20 Ol Sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1e 98.m oo 98.m oo 191.296,00 98.648 00 98.648 00 191.296,00 04 sec.In raestrutura, rnd, com. e Turis 226.260:00 m.260:oo m.m,oo 22u60:oo m.iGo:oo m.m,oo 0) secretaria de saúde l44.H6,40 HU16,40 1.088.GH,80 )44.116,40 )44. H6, 40 l.088.rn,80 06 sec. Educafâo,cult,Des~.ciencia e Tec m.m,60 m.299,60 U1U99,20 m.299,60 m.299,60 u10.m,20 07 sec. Assis social ,Tra 11uv.e Empreen rn.208,00 m. 208, oo 210.416,00 m.208,00 m.208,00 210.416,00 08 câmara Municipal de rta1çaba 104.024,00 104.024,00 208.048,00 104.024,00 104.024,00 208.048,00 
T O T A L 2.076.477,60 1 2.076.477,601 4.1)2.9)),201 2.076.477,601 2.076.477,601 4.1)2.9)),20 
Ó.RGÃOS 1 Maio Jun~o lº Bimestre 1 JuHo Agosto · 1 4° Bimestre 
01 Gabinete do Prefeito lU20 00 )7.m oo 114' 640100 )7.l20 00 lU20,00 11U40,00 
02 sec. de Admi ni stra~ão, Fi n. e Planeja rn .401: 60 m.401:60 H0.801,20 rn.401:60 rn.401,60 no.801,20 
Ol Sec. Airicultura,· ec, Aqic e M.Amb1e 98.648 00 98.648 00 197.2%,00 98.648 00 98.648 00 191.296,00 
04 Sec.rn r.aestrutura, rnd, Com. e Turis 226. 260: 00 l26.260: 00 m.m,oo 226. 260: 00 226.260:00 m.m,oo 
0) secretaria de saúde HU16,40 l44.H6,40 1.088. rn, 80 l4U16,40 l4Ul6,40 1.088.m,80 
06 sec. Edu~afâo,cvlt,Des~.ciencia e Tec m.199,60 m.299,60 u10.m,20 m.299,60 m.299,60 u10.m,20 
07 Sec. Assis Social ,Tra 1Juv.e Empreen m.208,00 m.m,oo 210.416,00 m.m,oo m.208,00 m.m,oo 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 104.024,00 104. OH, 00 208.048,00 104.024,00 104. Ol4, 00 208.048, 00 
T O T AL 1 ·2.016.477,60 I 2.016.411,601 4.1)2~9)),201 2.016.477,601 2.076.411,601 4.1)2.9)),20 
Ó R G Ã O S Setembro 1 outubro 1 lº Bimestre 1 Novembro 1 Dezembro 1 6° Bimestre 
01 Gabinete do Prefeito )l.120 00 )1.m oo 114.640,00 )1.m oo 8U80 00 14UOO,OO 
02 Sec. de Administra~âo, Fin. e Planeja rn.401:60 rn.401:60 no.m,20 rn .401: 60 m.102:40 188.)04,00 
Ol sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amb1e 98.m oo 9U48 00 191.296100 98.648 00 147.912,00 246.m,oo 
04 sec.In raestrutura, rnd, com. e Turis m.260:oo 22u60:oo m.m,oo 226.260:00 m.m,oo m.m,oo 
0) secretaria de saúde l44.H6,40 l4U16,40 l.088.m,80 l4U16,40 816.474,60 Uó0.191,00 
06 sec. Educafâo,cult,Des~.ciencia e Tec m.m,60 m. 299, 60 u10.m,20 m.m,60 1.BU49,40 1.888.249,00 
07 sec. Assis social ,Tra 1Juv.e Empreen m.208,00 m.208,00 270.416,00 m.208,00 iol.812,00 m.020,00 
08 câmara Municipal de Ita1çaba 104.024,00 104.024, 00 208.048,00 104.024,00 rn.016,00 260.060,00 
T O T A L 2.016.477,60 1 2.016.477,601 4.m.m,201 2.016.477,601 u14.716,40I U91.194,oo 
T O T A L G E R A L I 2).fü.910,00 
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Consolidado Em Ri 1
0
00 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 01 
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas Correntes 
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Impostos, taxas e contribuções de melhoria 
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo Impostos 
1.1.1.l.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 
1.1.l.l.Ol.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
1.1.l.l.Ol.l.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
1.1.l.l.Ol.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 180.000,00 
1.1.1.l.Ol.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
1.1.1.l.Ol.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 10.000,00 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Es~ecíficos de Estados/DF Municípios 
l.l.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos so re o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 
1.1.1.8.0l.l.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - 2UOO,OO 
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - í00,00 
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - L000,00 
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre~ Propriedade.Predial e Tçrrjtoria1 urbana - 200,00 
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transm1ssªo Inter v1vos Bens Im9ve1s e D1re1tos 
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transm1ssao Inter vivos Bens Imove1s e Direitos - P lU00,00 
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s~ Produç~o, circula~ão de Mercadorias e serviços 
1.1.1.8.02.l.0.00.00.00 Imposto so re serviços de Qua quer Natureza 
1.1.1.8.02.l.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal m.000,00 
1.1.1.8.02.l.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e iur. 2.000,00 
l.l.l.8.02.l.l.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida a iva mo, oo 
1.1.1.8.02.l.4.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a 100,00 
1.1.2.0.00.0.0.oo.oo.oo mas 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestaçªo de serviços 
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestaçªo de Serv1ços 
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestaçao de serviços 
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal 8.000,00 
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prçs~ação de Serviços - Multa.e,j~ros do princip 100,00 
l.l.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municip1os 
1.l.2.8.0l.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras 
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas.de.I~speção, cont~ole e Fiscalização - outras - Princ H.000,00 
1.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00 contr1buiçoes 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o custeio do Servi~o de Ilumina~ão Públic 
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição custeio do serviço de I uminação Púbica 
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 contribuição.custeio do serviço de Iluminação Pública - Pri H0.000,00 
1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patr1mon1al 
1.l.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
1.l.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupa 
1.l.1.0.0l.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 
1.l.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 
1.l.1.0.0l.1.1.0í.00.00 Aluguéis - Principal U00,00 
1.l.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal 
1.l.1.0.0l.1.2.0í.00.00 Aluguéis - Multa e juros do principal í0,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Em R! lÂOO 
Pág: u02 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA 
l.l.1.0.0l.l.J.00.00.00 
1.l.l.O.Ol.l.J.0~.00.00 
1.J.1.0.01.1.4.00.00.00 
1.J.1.0.01.1.4.0~.oo.oo 
1.J.2.0.00.0.0.00.00.00 
1.J.2.1.00.0.0.00.00.00 
l.J.2.1.00.1.0.00.00.00 
1.J.2.1.00.1.1.00.00.00 
1.J.2.1.00.1.1.10.00.00 
1.1.2.1.00.1.1.10.1~.oo 
1.l.2.1.00.1.1.10.90.00 
1.J.2.1.00.l.1.20.00.00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 
1.7.1.8.01.J.O.OO.OO.OO 
1.7.1.8.01.J.1.00.00.00 
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 
1.7.1.8.01.~.0.00.00.00 
1.7.1.8.0l.~.1.00.00.00 
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.02.J.0.00.00.00 
1.7.1.8.02.J.1.00.00.00 
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 
1.1.1.8.02.6.1.00.00.00 
1.7.l.8.0J.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.0J.1.0.00.00.00 
l.1.l.8.0J.1.1.00.00.00 
1.7.1.8.0J.1.1.10.00.00 
l.7.1.8.0J.1.1.J0.00.00 
l.1.1.8.0J.1.1.J0.10.00 
l.1.l.8.0J.1.1.J~.00.00 
1.7.1.8.0J.1.1.90.00.00 
1.7.1.8.0J.2.0.00.00.00 
1.1.1.8.0J.2.1.00.00.00 
1.7.1.8.0J.2.1.10.00.00 
1.1.1.8.0J.2.1.10.07.00 
l.7.1.8.0J.J.0.00.00.00 
1.1.1.8.0J,J.1.00.00.00 
1.1.1.8.0J.J.1.10.00.00 
w 
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 
Aluguéis - Dívida ativa 
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa 
Aluguéis - Multa e juros da dívida ativa 
valores Mobiliários 
Juros e correções Monetárias 
Remuneração de Depósitos Bancários 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
Remuneração de DepósitQS de Recursos Vinc~lados - Principal 
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal 
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal 
Rem. de Qep:Banc.de Recur. Não vinculados - Principal 
Transferencias correntes 
Transferências da união e de suas Entidades 
Transferências da união - Específica E/M 
Participação na Receita da união 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 
Cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principal 
cota- Parte do FPM 1% cota julno 
cota- Parte do FPM 1% cota Julno - Principal 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 
Transf. da compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 1.990/89 
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri 
cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 
cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
Transferência de Recursos do sus -Bloco custeio 
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária 
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária - Princ 
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 
Piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - Principal 
Agentes comunitários de saúde - Princi~al 
Piso de Atenção variavel (PAB variavelJ 
outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 
Transferência de Recursos do sus - Atenção Especializada 
Transferência de Recursos do sus - Atenção Especializada - 
Limit~ Finan~ejro da MAC Ambulatorial e Hospitalar: Princi 
Atençao de Media e Alta complexidade - Teto Financeiro·- Pr 
Transferência de Recursos do sus - vigilância em saúde 
Transferência de Recursos do sus - Vigilância em saúde - Pr 
vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal 
~00,00 
~0,00 
l.000,00 
2~.000,00 
~.000,00 
9.200.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
1.400,00 
99.7~0,00 
]2.~00,00 
216.000,00 
28~.000,00 
1.600.000,00 
6.000,00 
~1~.000,00 
80.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
. Em Rt lAOO 
Pág: uOJ 
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA 
l.1.1.8.04.0.0.00.00.00 
1.1.1.8.04.1~0.oo.oo.oo 
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00 
1.1.1.8.o~.0.0.00.00.00 
l.1.l.8.0~.1.0.00.00.00 
1.1.1.8.0~.1.1.00.00.00 
1.1.1.8.0~.J.0.00.00.00 
l.1.1.8.0,.J.1.00.00.00 
1.1.1.8.0,.4.0.00.00.00 
l.1.l.8.0,.4.1.00.00.00 
1.1.1.8.10.0.0.00.00.00 
1.1.1.8.10.2.0.00.00.00 
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00 
1.1.l.8.12.0.0.00.00.00 
1.1.1.8.12.l.0.00.00.00 
1.1.1.8.12.1.1.00.00.00 
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 
1.1.1.8.12.1.1.J,.OO.OO 
1.1.1.8.12.1.1.o,.OO.OO 
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 
1.1.1.8.12.1.1.90.00.00 
1.1.1.8.99.0.0.00.00.00 
1.1.1.8.99.1.0.00.00.00 
1.1.l.8.99.1.1.00.00.00 
1.1.1.8.99.1.1.90.00.00 
1.1.2.0.00.0.o.oo.oo.oo 
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 
1.1.2.8.01.2.0.00.00.00 
1.1.2.8.01.2.1.00.00.00 
1.1.2.8.01.J.0.00.00.00" 
l.1.2.8.01.J.1.00.00.00 
1.1.2.8.01.4.0.00.00.00 
1.1.2.8.01.4.1.00.00.00 
1.1.2.8.0J.0.0.00.00.00 
1.1.2.8.0J.1.0.00.00.00 
1.1.2.8.0J.1.1.00.00.00 
1.1.2.8.10.0.0.00.00.00 
1.1.2.8.10.2.0.00.00.00 
1.1.2.8.10.2.1.00.00.00 
1.1.2.8.10.9.0.00.00.00 
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 
1.1.2.8.10.9.1.JO.OO.OO 
1.1.2.8.10.9.1.90.00.00 
Transferências do sus - Bloco Investimento Rede 
Transferências do sus - Atenção Primária 
Transferências do sus - Atenção Primária - Princi~al 
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educaçao.-FNDE 
Transferências do salário-Educação 
Transferências do salário-Educação - Principal 
Transfer. Direta do FNDE·PNAE 
Transfer. Direta do FNDE·PNAE - Principal 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE. Principal 
Transferências de convênios com a união e de suas Entidades 
Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação 
Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - P 
Transferências de Recursos do FNAS 
Transferências de Recursos do FNAS 
Transferências de Recursos do FNAS - Principa1 
Proteção social.Bási~a - Principa1 
outros Rec. Assitencia social 
Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF 
Programa Primeira Infancia do SUAS 
outras Transferências do FNAS - Principal 
outras Transferências da União 
outras Transferências da união 
outras Transferências da união 
outras Transferências da união - Principal 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 
Tran~f~rên~ias dos E~tados - Específica E/DF/M 
Participaçao na Receita dos Estados 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
cota-Parte do IPI - Municípios 
Cota-Parte do IP+ -.M~nicípios - ~rinci~a] •. 
Cota-Parte Contr1bu1çªo Intervençªo Dom1n10 EconQm1co . Cota-Parte contribuiçao Intervençao Dominio Economico - Pri 
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo 
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo 
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P 
Transferências de convênios-Estaaos/Dist.Federa1 e suas Ent 
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação 
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P 
outras Transferências de Convênio dos Estados 
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência social - Principal 
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
210.000,00 
210.000,00 
11,.000,00 
,.100.000,00 
200.000,00 
22.000,00 
12.000,00 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
Em R~ 1.\00 
Pág: u04 
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.1.l.8.99.0.0.00.00.00 outras Transferências do Estados 
1.1.l.8.99.1.0.00.00.00 outras Transferências dos Estados 
1.1.l.8.99.1.1.00.00.00 outras Transferências dos Estados 
1.1.l.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal 
1.1.J.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras Instituições Públicas 
1.1.,.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica 
1.1.,.8.0l.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F 
1.1.,.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 
1.1.,.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 outras Receitas correntes 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, contratuais e Judiciais 
1.9.l.O.Ol.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas 
1.9.1.0.01.1.l.OO.OO.OO Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas - Dívida ativa 
1.9.l.0.00.0.0.00.00.00 Inde~iz1çies1 Restituições e Ressarcimentos 
1.9.i.i;oo.o.o.oo.oo.oo Restituiçoe, .. 
1.9.l.l.99.0.0.00.00.00 outras Rest1tu1çQes 
1.9.l.l.99.1.0.00.00.00 outras Rest1tu1çoes 
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita 
9,0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB 
9,1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 
9,1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes 
9,1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de suas Entidades 
9,1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - Específica E/M 
9Jl.1.1.8.0l.O.O.OO.OO.OO Participação na Receita da união 
9,l.1.1.8.01.l.O.OO.OO.OO Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
9,1.1.1.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
9,1.1.1.8.01.,.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
9,l.1.1.8.fll.J.1.00.00.00 cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 
9,1.1.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 
9,1.1.l.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M 
9Jl.1.l.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 
9Jl.1.l.8.0l.1.0.00.00.00 cota-Parte do ICMS 
9,1.1.l.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
9,1.1.2.8.01.l.O.OO.OO.OO cota-Parte do IPVA 
9,1.1.l.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
9,1.l.l.8.0l.l.0.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios 
9,1.1.l.8.01.l.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
m.aoo,oo 
ó.000.000,00 
1.000,00 
rn. ooo, oo 
-1.840.000,00 
-m,oo 
-1.100.000,00 
-,l.000,00 
·4.400,00 
TOTAIS DA RECEITA lU49.110,00 . o 100 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA , lU49.110,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
PROJrÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 
Em Ri 1,00 
DESPESA COM PESSOAL 1 DESPESA ORÇADA 2021 
DESPESAS COM PESSOAL DO .EXECUTIVO (I) 
J.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio púolico 
J.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
J.1.90.lJ.OO obrigações patronais 
J.1.90.16.00 outras desP., variáveis pessoal civil 
J.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
J.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
J.J.90.J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I),,,,,,,,,,,,,,,, ,,, ,,, 
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) 
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
J.1.90.lJ.OO obrigações patronais 
J.1.90.16.00 outras desP,. variáveis pessoal civil 
J.1.90.91.00 sentenças judiciais 
J.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II),,,,,,,,,,,,,,,,,,, 
7.000,00 
4.170.000,00 
7.269.000,00 
U41.000,00 
14.700,00 
200,00 
U00,00 
2.800 00 
m.900:00 
B.W.900,00 
m.m,oo 
m.m,oo 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
794.700,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 1 2U49.170,00 
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 
DO EXECUTIVO soore a RCL 1J.24J.900,00 ( ll,6J % ) 
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO ll.8)0,))1,80 ( )4,00 % ) 
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 
DO LEGISLATIVO soore a RCL 794.700,00 ( J,10 % ) 
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.)J8.9l0,20 ( 6,00 % ) 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
QRÇAMENTO PROGRAMA,PARA 2021 , PROJEÇAO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE Pag.: 0001 
R E CE I'T As o R ç AME N TÁ RI As RECEITA 
PREVISTA 
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 
Receitas de impostos 
1.1.1.l.Ol.l.l.OO.OO.OO Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - Principal 
1.1.1.l.OJ.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. l.l.l.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. 1.1.1.8.0l.l.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial ·e Territorial urbana - Mul:ju 
1.1.1.8.0l.1.l.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Dív.at 
1.1.l.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade ·Predial e Territorial urbana - Mj.d.a 
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 1.1.1.8.02.J.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal 
1.1.1.8.02.J.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - M~lta e j~r. prin 
· 1.1.l.8.02.J.J.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa 
1:1.l.8.02.J.4.00:00:00 Impqsto sobre.seryiço~ de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa 
Receitas de transferencias legais e constitucionais 
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal . 1.7.1.8.01.).1.00.00.00 Cota-Parte· do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princi~al 
1.7.2.8.0l.l.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE·IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 1 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 
1.7.1.8.0l.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 
l.7.1.8.0J.1.l.l0.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal 
l.7.1.8.0l.1.1.ll.00.00 Piso de Atenção variavel (PAB variavelJ 
1.7.1.8.0l.1.1.90.00.00 outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 
1.7.1.8.0l.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Princ. 1.7.l.8.0J.J.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal 
1.7.1.8.04.1.l.OO.OO.OO Transferências do sus - Atenção Primária - PrinciP,al 
· 1.7.2.8.0l.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado P./ Prog.Saúde-Rep.Fundo/.Fundo - Princ. 2.4.l.8.0l.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos ao sus - Atenção Primária - Princ. 
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências convênio da união sistema único de saúde - Princ. 
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1 
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) 
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 1 
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 
1.1.2.2.01.1.l.OO.OO.OO Taxas pela Prestação de serviços - Principal 
1.1.2.2.01.1.2.00.DO.OO Taxas P,ela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal 
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas ae Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Princ. 
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contri~uição ~usteio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 1.l.1.0.0l.1.1.0l.00.00 Alugueis - Principal 
1.J.1.0.01.1.2.0l.00.00 Alugu~is - M~lta e j~ros do principal 
l.l.l.O.Ol.1.l.Ol.00.00 Alugueis - Divida ativa . 1.l.1.0.01.1.4.0~.00.00 Aluguéis - Multa e jurqs da dívida atiya . 1.J.2.1.00.1.1.10.1~.00 Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc.-FUNDEB - Principal .. 
U.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec Vlnc. - outros dest. - Principal 
l.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal 
180.000,00 
J0.000,00 
26.000,00 
)00100 
J.000100 
1d~M~ 
m.000:00 
2.000,00 
m,oo 
100,00 
9.200.000,00 
1.400100 
U00.000,00 
260.000,00 
22'000100 
1U61.700, 00 
216.000,00 
m.000,00 
1.600.000,00 
6.000,00 
. m.000,00 
80.000,00 
lU00,00 
lUOO 00 
m.000:00 
97.000,00 
2.984.000,00 
0,00 
8.000,00 
JOO 00 
ll.000
1
00 
m.000:00 
U00,00 
)0 00 
mo: oo ~0,00 
J.000,00 
L) '000100 
U00,00 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
Consolidado 
QRÇAMENTO PROGRAMA,PARA.l0ll . PROJEÇAO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE Pag.: 0001 
1.7.1.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte· do FPM 1% Cota dezembro - Principal 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 cota- Parte do FPM 1% Cota jul~o - Principal 
1.7.l.8.02.l.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
l.l.l.8.0~.l.l.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal 
l.7.1.8.0~.l.l.00.00.00 Transf~r. Direta do FNDE-PNAE -.Principal 
1.7.1.8.0).4.1.00.00.00 Tran.D1r.FNDE Ref.ao PNATE - Pr1nc1pal 
1.7.1.8.10.l.1.00.00.00 Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 
1.7.1.8.12.1.1.ll.00.00 outros Rec. Assitencia social .1.7.1.8.12.1.1.6~.00.00 Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF 
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Programa Primeira Infancia do SUAS 
1.7.1.8.ll.1.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal 
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da união - Princ1P,al 
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. 1.7.2.8.10.9.1.lO.OO.OO Transf. Convênio Estad Prog. Assistência social - Principal 
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 outras Transferências de convênio dos Estados - Principal 
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal 
1.7,l.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 
1.9.1.0.07.1.l.OO.OO.OO Multas Aplicadas Pelos Tribunais de contas - Dívida ativa 
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal · 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferencias de convênio da união - Principal 
l.4.2.8.10.9.1.10.00.00 outras transf conv Estado 
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 
m.000,00 
m.000,00 
99.m,oo 
lUOO 00 
210.000:00 
B0.000,00 
lH.000,00 
m.000,00 
8UOO,OO 
44.000,00 
46.000,00 
74.000,00 
90.000 00 
611.100:00 
12. 000 00 
J6uoo:oo 
11.000100 
)0,000 00 
267.800:00 
6.000.000,00 
1.000,00 
l0.000,00 
4UOO,OO 
44.000,00 
10.006.m,oo 
-2.996.680,00 
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS lUíU70,00 
D E S P E S A S C O M S A Ú D E DESPESA FIXADA 
l.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
l.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado. l.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
l.1.90.ll.OO obrigações patronais 
J.1.90.16.00 outras desP., variáveis pessoal civil 
l.1.90.91.00 sentenças judiciais 
l.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
l.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas 
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
J.l.12.JO.OO Material de consumo 
J.l.~0.41.00 subvenções sociais 
l.l.60.4).00 subvenções econômicas 
l.l.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
l.l.90.04.00 contratação por tempo determinado 
J.J.90.14.00 Diárias - civil 
l.l.90.10.00 Material de consumo 
l.l.90ill.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
l.l.90.12.00 Material, bem ou serv. p/ dist. ~ratuita 
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoçao 
l.l.90.14.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.l.90.lí.OO Serviços de consultoria 
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física 
J.J.90.17.00 Locação de mão de obra 
4.000,00 
1.m.000,00 
2. m.ooo, oo 
m.000,00 
1.100,00 
200,00 
200,00 
l00,00 
200,00 
l7' 000100 
400,00 
400 00 
104.000:00 
6.100100 
B.000 00 
894.800:00 
1.100,00 
U00,00 
1.800 00 
209.100:00 
600,00 
60.000,00 
1.600100 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: OOOl 
j,J.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 
J,J,90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 
J.J.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 
J.J.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 
J.J.90.91.00 sentenças judiciais 
J.J.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
J.J.90.9J.OO Indenizações e restituições 
4.4.90.~1.00 obras e instalações 
4.4.90.~2.00. Equipamentos e material permanente 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
4.4.90.9J.OO Indenizações e restituições 
441. m,oo 
88.000,00 
4UOO,OO 
91.6001 00 
U00,00 
200,00 
2.000,00 
9UOO 00 
m.200:00 
4UOO,OO 
200,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 6.soLm,oo 
D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E DESPESA FIXADA 
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 
6.m.m,oo 
0,00 
2. 9M. 000, 00 
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) UB.m,oo 
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/ I) 
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1UO% 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
orçamento Programa para 2021 
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS 
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
Pag.: 0001 
RECEITAS DO ENSINO 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA 
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) _ 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU 
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter vivos - ITBI 
1.l-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - rss 
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 
2.1- Cota-Parte FPM 
2.1.1- Parcela referente à CF, art. m, I, alinea b 
2.1.2- Parcela referente à CF, art. m, I, alinea d 
2.U- Parcela referente à CF, art. m, I, alínea e 
2.2- Cota-Parte ITR 
2.~- ICMS-Desoneração-L.C.n°81/1996 
2.4- Cota-Parte ICMS 
2.)- Cota-Parte IPVA 
2.6- cota-Parte !PI-Exportação 
2.1- Cota-Parte IOF-Ouro 
m.100,00 
29.100,00 
16.000 00 
m.600:00 
410.000,00 
H.m.400,00 
10.040.000,00 
9.200.000,00 
420' 000100 
420.000,00 
1.400,00 
0,00 
U00.000,00 
2ô0.000,00 
22.000,00 
0,00 
l~ TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III)= (I t II) H.m. 100,00 
RECEITAS DO FUNDEB RECEiTA PREVISTA 
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 
4.1- Transferências de Recursos âo FUNDEB (V) 
4.2- complementação da união ao FUNDEB 
4.~- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 
l· TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 
l.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% oe 1.1.1) 
l.2- cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) 
~.l- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.J) 
l,4- cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (10% de 2.4l 
~.)- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.l 
l.6- Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNDEB - ( 0% de 2.6) 
ô.OOJ.000,00 
6.000.000,00 
0,00 
U00,00 
2.996.m,oo 
1.840.000,00 
280,00 
O ,00 
1.100' 000 100 
)2.000,00 
4.400,00 
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII)= (V - VI) UOU20,00 
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA 
1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 
,.1- Transferências do salário-Educação 
,.2~ Transferências Diretas - PODE 
1.l- Transferências Diretas - PNAE 
,.4- Transferências Diretas - PNATE 
1.l- Outras Transferências do FNDE 
1.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) 
8.1- Transferências de convênios 
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de convênios 
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) - 10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 
m.000,00 
H0.000,00 
O 00 
m.000:00 
lH.000,00 
0,00 
O 00 
64Uoo:oo 
64UOO,OO 
0,00 
0,00 
0,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiça~a 
consolidado 
orçamento Programa para 2021 
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS 
COM MANUTENÇÃÓ E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE 
Pag.: 0002 
11· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 'ENSINO (XII)= (VIII t IX t X t XI) 1.HU00,00 
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII)= ((III*2)%) t VII t XII) UOO.W,00 
DESPESAS DO FUNDES (100%) DESPESA FIXADA 
lJ- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS 00 MAGISTÉRIO (XIV) 
lJ.1- com Educação Infantil 
lJ.2- com Ensino Fundamental 
14- OUTRAS DESPESAS {XV) 
14.1- Com Educaçao Infantil 
14.2- com Ensino Fundamental 
U00.000,00 
m.000,00 
UOJ.000,00 
2.m.000,00 
m.000,00 
1.890.000,00 
l)· TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDES (XVI)= (XIV t XV) U8UOO,OO 
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ()%) DESPESA FIXADA 
16- com Educação Infantil (XVII) 
11- com Ensino Fundamental (XVIII) 
18- Demais despesas com Educação (XIX) 
JUOO 00 21uoo:oo 
1.HO.W,00 
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX)= (XVII t XVIII t XIX) 1.104.24),00 
. DESPESAS RESULTANTES OE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO DESPESA FIXADA 
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) m.000,00 
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII)= (XVI t XX t XXI) U62.W,OO 
T A B E L A O E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S VALOR 
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII} = (XVI * 60%) 
2J - Mínimo de 40% em Despesa com MOE que não Remuneração do Magistério (XXIV) =(XVI* 40%) 
24 - Mínimo de 2)% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*2)%) 
U89.800,00 
U9UOO,OO 
uoo.m,oo 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
PROJEÇÃO Dô REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL· 
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO 
Pag.: 0001 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO. (RI) 
r l.l.l.J.OJ.l.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - Principal SEAFI 
1.1.1.J.OJ.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. SEAFI 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. SEAFI 
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mul.ju SEAFI 
l.l.l.8.0l.l.J.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Dív.at SEAFI 
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mj.d.a SEAFI 
1.1.1.8.0l.4.l.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. SEAFI 
1.1.1.8.02.J.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal SEAFI 
1.1.1.8.02.J.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin SEAFI 
1.l.l.8.02.J.J.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa SEAFI 
1.1.l.8.02.J.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa SEAFI 
1.l.2.2.0l.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal SEAFI 
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas P,ela Prestação de serviços - Multa e juros do principal SEAFI 
1.1.2.8.0l.9.1.00.00.00 Taxas ~e Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Princ. SEAFI 
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. SEINFRA 
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal . SEAFI 
1.7.1.8.01.J.1.00.00.00 cota-Parte do FPM 1% Cota d~zembro - ~ri~cipal SEAFI 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota Jul~o - Principal · SEAFI 
1.1.1.8.0l,l.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SEAFI 
1.7.2.8.0l.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal SEAFI 
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Pfincipal SEAFI 
1.7.2.8.01.J.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SEAFI 
]80.000,00 
J0.000,00 
26.000,00 
)00,00 
J.000,00 
200 00 
16.000'00 
120.000:00 
2.000,00 
)00,00 
100,00 
8.000,00 
Jl,ij~~,~~ 
J4o.ooo:oo 
9.200.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
1.400,00 
).100.000,00 
260.000,00 
22.000[00 
SUBTOTAL : 
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO 
17.181.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (RI) 
1.J.l.0.01.1.1.0,.00.00 Aluguéis - Principal SEAFI 
1.J.l.0.01.1.2.0,.00.00 Alugu~js - M~lta e j~ros do principal SEAFI 
l.J.1.0.0l.l.J.01.00.00 Alugueis - Divida ativa SEAFI 
l.J.l.0.01.1.4.01.00.00 Aluguéis - Multa e jur9s da dívida atiya . SEAFI 
1.J.2.1.00.1.1.10.11.00 Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc.-FUNDEB - Pr1nc1pal . . FME 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem; Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FMS 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FOCA 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FMAS 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FME 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal SEAFI 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal SEAGRI 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal SEINFRA 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal GAPRE 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - outros dest. - Pr1nc1pal FMHIS 
1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal SASE 
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal FMS 
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal FMAS 
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal FME 
l.~.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal SEAFI 
1.J.2.l.OO.l.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal SEAGRI 
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal SEINFRA 
. l.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal GAPRE 
1.J.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal FMHIS 
),000,00 
10 00 
100:00 
10,00 
J.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
100,00 
100,00 
~00,00 
100,00 
,oo,oo 
100,00 
100,00 
100,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaoa 
Consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
PROJE~ÁO Dó REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
l.,.2.l.00.l.l.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - PrinciP,al 
1.1.1.8.02.,.1.00.00.00 cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 1.990189 - Princ. 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
1.1.l.8.0,.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 
l.7.1.8.0,.l.l.,0.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal 
1.1.l.8.0,.l.1.,~.00.00 Piso de Atenção variavel (PAB variavelJ 
1.1.1.8.0,.1.1.90.00.00 outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 
l.1.1.8.0,.2.1.10.0ltOO Ate~çªo ~e Mé~ia ~ A1t~ complexidade - Teto.Financeiro.- Princ. 1.1.l.8.0,.,.1.10.00.00 v1g1lanc1a Ep1dem1olog1ca e Amo1ental em saude - Pr1nc1pal 
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do sus - Atenção Primária - Principal 
1.1.1.8.0,.l.l.OO.OO.OO Transferências do salário-Educação - Principal 
1.1.1.8.0,.,.1.00.00.00 Transf~r. Direta do FNDE-PNAE -.Principal 
1.1.1.8.0,.4.1.00.00.00 Tran.D1r.FNDE Ref.ao PNATE - Pr1nc1pal 
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção social Básica - Principal 
1.7.1.8.12.1.1.,,.00.00 outros Rec. Assitencia social 
1.7.1.8.12.1.1.6,.00.00 Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF 
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 Programa Primeira Infancia do SUAS 
1.1.1.8.12.1.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal 
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da união - Princ1~al · 1.1.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte contriouição Intervenção ~om1nio Econômico - Prin~. 1.1.2.8.0,.1.1.00:00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saude-Rep.Fundo/Fundo - Pr1nc. 
1.1.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados oest. a Programas Educação - Princ. 1.1.2.8.10.9.1.10.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência social - Pr1nci~al 
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 outras Transferências de convênio dos Estados - Principal 
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal 
1.1.2.8.99.1.1.90.00.00 outras. transferências dos Estados - Principal 
1.1.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal 
1.1.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal 
1.1.,.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES - Principal 
1.9.1.0.07.1.J.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Triounais de contas - Dtvida ativa 
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal 
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal · 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal 
·1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal 
2.4.l.8.0,.l.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária - Princ. 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências convênio da união sistema único de saúde - Princ. 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de convênio da união - Principal 
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de convênio da união - Principal 
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio da união - Principal 
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio da união - Principal 
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de convênio da união - Principal 
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00 outras transf conv Estado 
9,1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
9,1.7.1.8.01.,.l.OO.OO.OO Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 9,1.7.2.8.0l.l.1.00.00.00 cota-Parte do ICMS - Principal 
9,1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do IPVA - Principal 
9,1.7.2.8.01.,.l.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
SASE 
SEINFRA 
SEINFRA 
FMS 
FMS 
FMS 
FMS 
FMS 
FMS 
FMS 
FME 
FME 
FME 
FME 
FMAS 
FMAS 
FMAS 
FMAS 
FMAS 
FMS 
SEINFRA 
FMS 
FME 
FMAS 
SEINFRA 
FMS 
FMAS 
SEAGRI 
SEINFRA 
FME 
SEAFI 
FMS 
FME 
SEAFI 
SEINFRA 
HIS 
FMS 
FMS 
FMAS 
FME 
SEAGRI 
SEINFRA 
FMS 
SEAFI 
SEAFI 
SEAFI 
SEAFI 
SEAFI 
Pag. : 0002 
1.000100 
99. m,oo 
,2.,00 00 
m.000:00 
m.000,00 
1.600.000,00 
6.000 00 
m.000:00 
80.000,00 
,uoo 100 
21Ul0.j00 
BO;'.~OPiOO 
lHJ00,00 
m.000,00 
8UOUO 
44.000,00 
46 ,.000 100 
74.000,00 
90.000 00 
m. 100:00 
12.000,00 
lUOO 00 
m.,oo:oo 
11. 000 100 
,0.000,00 
42.,00 00 
100.,00:00 
JU00,00 
90.000,00 
6.000.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
U00,00 
uoo 00 
120.000:00 
97.000,00 
6.800,00 
7.800,00 
8.000100 
U00,00 
18.000,00 
44.000,00 
-1.840.000,00 
-m,oo 
-1.100.000,00 
-,2.000,00 
-4.400,00 
l. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) 
SUBTOTAL : 
TOTAL : 
U?0.970,00 
2,.fü.970,00 
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO 17.185.000,00 · 
ceará 
Governo Municipal ~e Itai~aba 
Consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll 
PROJEÇÃO Dó REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: OOOl 
1. 300. 300 J, 00 
7,5, % 
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO (R$) : 
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO : 
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE : 7,00 % 
r: 
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN~ÁO 
Governo Municipal de Itai~a~a 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l ll. Consolidado Página : 001 
cód. Nome da função valor fiscal valor seguridade Total 
01 Legislativa 1.JOO.J00,00 0,00 1.JOO.J00,00 
04 Administração U7LOlO,OO 0,00 i.m.oio,oo 
08 Assistência social 0,00 U~U00,00 1.m. ooo, oo 
· 10 saúde 0,00 · uoJ.m,oo uoJ.m,oo 
11 Tra~al~o U00,00 0,00 U00,00 
1l Educação 8.m.w,oo 0,00 8.m.w,oo 
B cultura m.rno,oo 0,00 ~8UOO,OO 
14 Direito da cidadania lU00,00 0,00 H.000,00 
H ur~anismo uJo.m,oo 0,00 uJo.m,oo H Ha~i tação 4.000,00 0,00 4.000,00 
17 saneamento 8.000 00 0,00 8.000 00 
18 Gestão Am~iental m.000:00 0,00 m.000:00 
B ciência e Tecnologia 14.000,00 0,00 14.000,00 
lO Agricultura · 1. 011. 900 100 0,00 1.0lU00,00 n Desporto e Lazer nuoo,oo 0,00 nuoo,oo 
99 Reserva de Contingência 9UOO,OO 0,00 9UOO,OO 
TOTAL GERAL 1uo1.m,oo 8.m.m,oo lU~U70,00 
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUN~ÁO 
Governo Municipal de Itai~aba 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2 21 - Consolidado Página : 001 
Cód. Nome da subfunção valor fiscal valor seguridade Total 
on A~áo Legislativa UOO.l00,00 0,00 uoo. 500,00 m P anejamento e orçamento 0,00 H. 000, 00 H.000,00 m Administração Geral U94.m,oo U19.200,00 9.m.m,oo m Administração Financeira 10.000,00 0,00 10.000,00 
124 controle Interno 4UOO,OO 0,00 4UOO,OO 
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.100,00 1.100,00 m comunicação Social 12.000,00 O 00 ll. 000 00 
241 Assistência ao Idoso 0,00 14uoo:oo 140.Joo:oo 
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6.000 00 6.000 00 rn Assjst~ncja à cri~nça,e ao Adolescente lU00,00 104.)00:00 m.m:oo 
244 Assistenc1a comunitaria _ 0,00 102.100,00 102.100,00 J01 Atenção Básica 0,00 U4tm,oo U48.m,oo 
J02 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.41UOO,OO 1.41UOO,OO 
J04 Vigilância Sanitária 0,00 14' 000100 14.000,00 
B4 Fomento ao Trabal~o 6.)00,00 0,00 U00,00 m Ensino Fundamental ),846.000,00 0,00 ),846.000,00 m Ensino Médio 61.000,00 0,00 H.000,00 
J64 Ensino su~erior H.000,00 0,00 H.000,00 m Educação nfantil 1.llU00,00 0,00 i.m m,oo 
166 Educação de Jovens e Adultos 11.000100 0,00 li.000,00 m Educ~ção,Esp~cial . , . lU00,00 0,00 lU00,00 m Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 22.000 00 0,00 22.000 00 m Difusão cu 1tura l m·.000:00 0,00 m.000:00 m Infra Estrutura urbana 1.m.m,00 0,00 1.m.m,00 m serviços urbanos 9UOO,OO 0,00 9UOO,OO 482 Habitação urbana 4.000,00 0,00 4.000,00 m saneamento Básico urbano 2.000 00 0,00 2.000 00 m Preservaçãq e.conservação Ambiental 211.soo:oo 0,00 21uoo:oo )44 Recursos H1dr1cos li' 000100 0,00 lt.000100 m Desenvolvimento científico 21.000, 00 0,00 21.000100 60) Abastecimento 28.600,00 0,00 28.600,00 601 Irriga,ão . · •. 1.000100 0,00 1.0001 00 608 Promoçao ~a Produçao.Agropecuaria · 26.100 00 0,00 26.100 00 m conserva~aq d~ Energia m.000:00 0,00 m.000:00 m Energia letriça, . 9.000 00 0,00 9.000 00 m Desporto Comunitario 241. rno:oo 0,00 241.m:oo -m Lazer j),000 00 0,00 H.000 00 m serviço da Dívida Interna m.420:oo 0,00 m.420:oo m Reserva de contingência 98.000,00 0,00 98.000,00 
TOTAL GERAL 1uo1.m,oo 8.m.m,oo H.m.m,oo 
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Governo Municipal de Itai~aba 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l ll. Consolidado Página : 001 
cód. Nome do programa valor fiscal valor seguridade - Total 
0001 Desenvolvimento Legislativo UOO.l00,00 0,00 uoo. l00,00 
0100 Gestão e Apoio Administrativo un.m,oo l.fü.600,00 8.014.14~,oo 
0100 Proteção social Básica. 0,00 8UOO,OO 80.~00,00 
0101 Defesa civil e Atendimento a Situações Emerg. e calamitosas 0,00 uoo 00 uoo 00 
OlOl Benefícios Assistenciais. 0,00 m.000:00 m.000:00 
OlOl Protefão social Especial Média Complexidade. 14.000,00 H.000 00 l8. 000 00 
0104 Assis ência a Criança e Adolescente 0,00 140. rno:oo 14uoo:oo 
010) Assistência social. H.000,00 m.600,00 m.600,00 
0106 Geração de Emprego e Renda. 6.100,00 0,00 6.)00,00 
0400 Atenção Básica. 0,00 1.86UOO,OO 1.869. jQQ 100 
0401 Recursos Humanos em saúde Pública 0,00 uoo 00 U00,00 
0401 vigilância em saúde. 0,00 61uoo:oo 6lUOO,OO 
040J Atenção de Média e Alta complexidade. 0,00 1. rn. 800, oo 1.rn. soo, oo 
0404 Assistência Farmacêutica. 0,00 16UOO,OO m. ~oo,oo 
040~ Políticas Públicas de saúde. 0,00 m.m,oo m.m,oo 
0600 Ensino Fundamental 1.m.000,00 O 00 ~ .m.000,00 
0601 Transporte Escolar. 60J.OOO,OO o'oo 60J.OOO,OO 
060J Educação SuP,erior H. 000, 00 o'oo H.000,00 
0604 Gestão da Eouca~áo Básica 91.000100 o'oo n.000,00 
060~ Preservação do atrimônio Histórico,Artístico e cultural. 49.000 00 o'oo 49.000 00 
0606 Desenvolvimento cultural. m.000:00 o'oo m.000:00 
0601 Infraestrutura para o Desporto. 109.000,00 o'oo 109.000,00 
0608 Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 o'oo 11.000,00 
0609 Educação Infantil 1.11UOO,OO o'oo l.11UOO,OO 
0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Rendimento. lUOO 00 o'oo 11.m oo 
0611 constru1
ão,Ampliação e Reforma de unidades Esportivas. w.m:oo o'oo 14uoo:oo 
061l Desenvo vimento de Ações de Lazer e Integração social. U00,00 o'oo U00,00 
061l Ensino Profissional. n. ooo, oo o'oo ll.000100 
0614 Educação Especial/Inclusiva 6.000100 o'oo 6.000100 
0100 Infraestrutura Hídrica. 9.000,00 o'oo 9.000,00 
0101 Infraestrutura urbana. 1.m.m,00 o'oo 1.m.910,00 
010l Gereciamento de Residuos sólidos urbanos BU00,00 o'oo m. ~oo,oo 
010J Programa de Habitação Popular. 4.000 00 o'oo 4.000 00 
0104 Conservação de Equipamentos e Prédios Públicos. 144.ooo:oo o'oo 144.ooo:oo 
0101 Planejamento urbano. 14.000 00 o'oo 14.000 00 
0800 Agricultura e Meio Ambiente. ~Guoo:oo o'oo m .m:oo 
0801 Irrigação e Abastecimento oágua Potável. 11.000100 o'oo 11.000 100 
080l Pecuaria e Psicultura. H. 900 00 o'oo H. 900 00 
lOOO Principal e Encargos da Dívida 118. 4lO: 00 o'oo . 118.m:oo 
iooi sentenças Judiciais 10.000,00 o 
1
00 . 10.000100 
9999 Reserva de contingência 98.000,00 o:oo 98.000100 
TOTAL GERAL lUOl. 411, 00 8.414.m,oo 11.m.m,oo 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
Receitas por fonte de 
Página 
recurso 
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total· 
1.l.l.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ll8.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 9,.000,00 
1Hl000000-Receita de Imposto e Trans ,i.000,00 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 18.000,00 
· 1111000000-Receita de Imposto e Trans 7.,00,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4.,00,00 
1.1.1.8.0l.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. · SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1~.600,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 6.,00,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 3.900,00 
l.1.l.8.01.1.l.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mul.ju 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 300,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll,,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 7,100 
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - D1v.at 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.800,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 7,0,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4,0100 
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - MJ.d.a 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 110,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans ,0,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 10100 
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Pr1nc. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 9.600,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans l.400,00 
1.1.1.8.0l.l.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário lll.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll0.000,00 
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 78.000,00 
1.1.1.8.0l.l.l.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.l00,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans ,00,00 
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 300,00 
1.1.1.8.0l.3.l.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 300,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll,,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans i,100 
1.1.l.8.0l.l.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.div.at1va 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 60,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans l,,oo 
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 1,,00 
1.1.l.l.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinario 8.000 00 
1.1.l.l.01.1.l.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principa1 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinario l00,00 
l.l.l.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 3~.000,00 
001 
m.000,00 
9UOO,OO 
H.000,00 
lU00,00 
U00,00 
U00,00 
lU00,00 
U00,00 
U00,00 
l00,00 
m,oo 
7,,00 
1.800100 
m,oo 
m,oo 
m,oo 
,0,00 
30,00 
9.600,00 
4.000100 
l.400100 
m.000,00 
B0.000,00 
78.000,00 
1.l00,00 
,00,00 
300,00 
300,00 
m,oo 
7,,oo 
60,00 
l,,00 
lUO 
8.000,00 
300,00 
3UOO,OO 
Ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página 002 
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total 
1.l.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribui~ão custeio do Servi~o de Iluminação Pública - Princ. SEINFRA !~lO 000~0-Çontribuição e Iluminação ]40.000,00 HO.000100 
1.J.1.0.01.1.1.01.00.00 Alugueis - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.000,00 U00,00 
1.J.1.0.0l.l.l.01.00.00 Aluguéis - Multa e juros do principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 10,00 rn,oo 
1.J.1.0.01.1.J.OI.OO.OO Aluguéis - Dívida ativa 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 100,00 100,00 
· 1.J.1.0.01.1.4.01.00.00 Aluguéis - Multa e juros da dívida ativa 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário rn, oo 10,00 
1.J.l.1.00.1.1.10.11.00 Rem. De~. Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal 
FME 111000000-Transferência do FUNDEB 40 J.000,00 U00,00 
1.J.l.1.00.1.1.10.~0.00 Rem. De~. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal 
FMS 10 1000000-Recurso ordinário U00,00 í.000,00 
FOCA 1001000000-Recurso ordinário U00,00 l.000,00 
FMAS 1001000000-Recurso ordinário l.000,00 U00,00 
FME 1001000000-Recurso ordinário uoo 100 U00,00 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário l.000,00 U00,00 
SEAGRI 1001000000-Recurso ordinário U00,00 U00,00 
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário U00,00 2.000,00 
GAPRE 1001000000-Recurso ordinário U00,00 1.000,00 
FMHIS 1001000000-Recurso ordinário U00,00 2.000,00 
SASE 1001000000-Recurso ordinário 1.000100 1.000,00 
l.J.l.l.OO.l.1.l0.00.00 Rem. de oe~.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal 
FMS 10010 0000-Recurso ordinário 100100 )00,00 
FMAS 1001000000-Recurso ordinário 100,00 JOO 100 
FME 1001000000-Recurso ordinário 100,00 JOO 100 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 100,00 mo, oo 
SEAGRI, 1001000000-Recurso Ordinário )00100 100,00 
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário )00,00 í00,00 
GAPRE 1001000000-Recurso ordinário 100100 100,00 
FMHIS . 1001000000-Recurso ordinário 100,00 JOO 100 
SASE 1001000000-Recurso ordinário 1.000100 1.000100 
1.7.1.8.01.l.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário Ul0.000,00 1 .m.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 460.000,00 460. ºº°'°º 1111000000-Transferência do FUNDEB 60 1.104.000100 1.104.000,00 
111]000000-Transferência do FUNDEB 40 B6.000iQO rn.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans U80.000,00 U80.000,00 
1.7.1.8.0l.J.l.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário m.000,00 m.000,00 
1111000000-Receita de Im~osto e Trans lOUOO 100 lOU00,00 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota ju ~o - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário JlJ.000,00 HU00,00 
1111000000-Receita de ImRosto e Trans 101.000,00 lOí.000100 
1.7.1.8.01.í.1.00.00.00 cota-Parte do Imposto Proprieoade Territorial Rural - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário 840,00 840,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 70,00 10 00 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 168,00 16s:oo 
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 lll,00 m,oo 
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 110,00 no,oo 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
Receitas por fonte de 
Página 
recurso 
003 
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota 1 
l.1.l.8.02.l.1.00.00.00 cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 1.990/89 - Princ. SEINFRA lllOOOOOOO-Transfência da União de Ro 99.1)0,00 
1.1.1.8.02.6.1.00.00.00 cota-Parte do Fundo Es~ecial do Petróleo - FEP - Principal 
SEINFRA lllOOOOOOO-Transfencia da união de Ro ll.100,00 
1.1.l.8.0l.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - -Principal 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 216.000,00 
l.1.1.8.0l.1.1.l0.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 281.000,00 
l.1.1.8.0l.1.1.ll.00.00 Piso de Atenção variavel (PAB variavel) 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 1.600.000,00 
1.1.1.8.0l.1.1.90.00.00 outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 
FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 1.100,00 
121)210000-Trans sus Bloco de Investi 900,00 
1.1.1.8.0l.2.1.10.01.00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Princ. FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de lll.000,00 
1.1.1.8.0l.l.1.10.00.00 vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal 
FMS 1214000000-Transterência sus Bloco de 80.000,00 
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do sus - Atenção Primária - Principal 
FMS 1211000000-Transferência sus Bloco de )0.)00,00 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal · FME 1120000000-Transferência do Salário-E 
1.1.1.8.01.l.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 
FME 1122000000-Transferência de Recurso d 
1.1.1.8.0).4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal. FME 1121000000-Transferência de Recurso d 11).000100 
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. FME 112)000001-Transferência de convênio- 212.000,00 
l.1.1.8.12.l;l.10.00.00 Proteção social Básica - Principal 
FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d 8).000,00 
1.1.1.8.12.1.1.ll.OO.OO outros Rec. Assitencia Social 
FMAS 1190000001-outros Rec. à Assistência 
1.1.1.8.12.1.1.6l.00.00 Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF 
FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d 
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 Programa Primeira Infancia do SUAS · FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d 
1.1.1.8.12.1.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal 
FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d 
1.1.1.8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da união - Principal 
FMS 1214210000-Trans. sus Bloco de custei 
1.1.2.8.01.1.l.OO.OO.OO Cota-Parte do ICMS - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 
1.1.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal . SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 
210.000,00 
B0.000,00 
44.000,00 
46.000,00 
14.000,00 
90.000,00 
611. 100, 00 
l.l00.000,00 
m.000,00 
660.000,00 
440.000,00 
m.000,00 
m.000,00 . ll.000100 
JU00,00 
20.800,00 
l9.000100 
99' ilO 100 
lUOO, 00 
216.000,00 
281.000,00 
1.600.000100 
U00,00 
900,00 
m.000,00 
80.000,00 
IUOO, 00 
210.000,00 
2l0.000,00 
m.000,00 
212'000100 
81.000,00 
44.000,00 
46.000,00 
14.000,00 
90.000,00 
61UOO,OO 
U00.000,00 
m.000,00 
660.000,00 
440.000,00 
821.000,00 
116.000,00 
ll.000,00 
n.200,00 
20.800,00 
l9.000,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
· Receitas por fonte de recurso 
Página 004 
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total 
l.7.2.8.01.l.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - MunicíP,ios - Principal 
SEAFI 1001000000-Recurso oroinário ll.200,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1.100,00 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 2.640,00 
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 1.760,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans l.100,00 
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte contri~uição Intervenção Domínio Econômico - Princ. SEINFRA 1610000000-CIDE 12.000100 
1.7.2.8.0l.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado pf Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Pr1nc. FMS 1211000000-Transferência sus de Gover 14.,00100 
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Pr1nc. FME 112,000002-Transferência de convênio- 169.,00,00 
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Transf. convênio Estad Prog. Assistência social - Principal 
FMAS 1112000002-Transf. de Convênio-Estado 11.000,00 
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 outras Transferências de convênio dos Estados - Principal 
SEINFRA 1,20000000-0utros Convênios do Estado ~0.000,00 
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal 
FMS 1940000000-0utras vinculações de Tran 42.,00,00 
FMAS 1940000000-outras vinculações de Tran 100.100,00 
SEAGRI 1940000000-outras vinculações de Tran l,.000,00 
SEINFRA 1940000000-outras vinculações de Tran 90.000,00 
1.7.,.8.01.1.l.OO.OO.OO Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 
FME 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 l.600.000,00 
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 2.400.000,00 
1.9.1.0.07.1.l.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tri~unais de contas - Dívida ativa 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário· 1.000,00 
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal 
FMS 1001000000-Recurso ordinário 10.000,00 
FME 1001000000-Recurso ordinário 10.000,00 
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ,.000,00 
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário ,.000,00 
2.4.1.8.0l.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária - Princ. FMS 1214000000-Transferência sus Bloco de 120.000100 
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências convênio da união sistema único de saúde - Pr1nc. FMs· 1220000001-Transferência de convênio- 97.000,00 
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio da união - Principal 
FMS 1,10000000-outros convênios da união 6.800100 
FMAS 1,10000000-outros convênios da união 7.800,00 
FME 1,10000000-outros Convênios di união 8.000,00 
SEAGRI 1,10000000-outros convênios da união ,.200,00 · SEINFRA 1,10000000-0utros Convênios da união 18.000,00 
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00 outras transf conv Estado 
FMS 1220000002-Transferência de convênio- 44.000,00 
9ll.7.1.8.0l.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal · SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 -1.104.000,00 
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 -716.000,00 
9ll.7.1.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 -168,00 
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 -112,00 
ll.200,00 
1.100,00 
2.640,00 
1.760,00 
l.100,00 
12.000,00 
14.,00,00 
169.,00,00 
11.000,00 
,0.000,00 
42.)00 00 
100.100:00 
l).000,00 
90.000,00 
l.600.000,00 
2.400.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
).000,00 
).000,00 
120.000,00 
97.000,00 
6.800,00 
7.800,00 
8.000,00 
).200,00 
18.000,00 
44.000,00 
-1.104.000,00 
-716.000,00 
-168,00 
-112,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página 005 
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total 
9)1.l.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDES 60 
1111000000-Transferência do FUNDES 40 
~)1.1.2.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do IPVA - Principal 
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDES 60 
1111000000-Transferência do FUNDES 40 
9)1.l.2.8.0l.J.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDES 60 
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDES 40 
-660.000,00 
-440.000,00 
-H.200,00 
-2UOO,OO 
-2.640,00 
-U60,00 
-660.000,00 
-440.000,00 
-n. 200, oo 
-20.800,00 
-2.640,00 
-U60 ,00 
Totais 2).'fü.9l0,00 
c
e
a
rá 
G
o
v
e
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no 
M
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A
M
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P
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O
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R
A
MA 
P
A
RA 
2
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página 001 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
Código Fonte Grupo de despesa valor 
1001000000 Recurso Ordinário 10J1U20,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 4. m .100,00 
2 - Juros e encargos da dívida )00,00 
J - outras despesas correntes U68.100,00 
4 - Investimentos 1.m .Joo,oo 
6 - Amortizaião da dívida m.920,00 
9 - Reserva e contingência 9UOO,OO 
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.m.m,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 664.000,00 
J - outras despesas correntes 4Bi .m,oo 
4 - Investimentos )2.000,00 
1moooooo Transferência do FUNDEB 60% J.600.000,00 
·1 - Pessoal e encargos sociais U94.000,00 
J - outras despesas correntes 6.000,00 
llBOOOOOO Transferência do FUNDEB 40% 2. 40LOOO, 00 
1 · Pessoal e encargos sociais 1.0H.000,00 
J - outras despesas correntes 89i.,OO,OO 
4 - Investimentos 4iUOO,OO 
1120000000 Transferência do salário-Educação 210.000,00 
J - outras despesas correntes m.000,00 
4 - Investimentos · 1.000,00 
1122000000 Transferência de Recurso do PNAE m.000,00 
J - outras despesas correntes B0.000,00 
mmoooo Transferência de Recurso do PNATE m.000,00 
J - outras despesas correntes m.000,00 
lll~OOOOOl Transferência de convênio-União/Educação m .000,00 
J - outras despesas correntes l4. 000 00 
4 - Investimentos rn.000:00 
1mooooo2 Transferência de convênio-Estado/Educaçã J6UOO,OO 
J - outras despesas correntes m.,oo,oo 
4 - Investimentos 147.000,00 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
código Fonte Grupo de despesa valor 
m1000000 Receita de Imposto e Trans. - saúde U94.rn,oo 
1 - Pessoal e encargos sociais 1.BU00,00 
l - outras despesas correntes m.rn,oo 
4 - Investimentos 14UOO,OO 
1moooooo Transferência sus de Governo Estadual lU00,00 
l - outras despesas correntes lU00,00 
ll14000000 Transferência sus Bloco de custeio i.m.100,00 
1 - Pessoal e encargos sociais l.09UOO,OO 
l - outras des~esas corrente~ m.000,00 
4 - Investimen os l.000 100 
mmoooo Trans. sus Bloco de custeio-COYID-19 61UOO,OO 
1 - Pessoal e encargos sociais l.000 00 
l - outras despesas correntes m.100:00 
1moooooo Transferência sus Bloco de investimento lU00,00 
4 - Investimentos lU00,00 
mmoooo Trans sus Bloco de Investimento-COYID-19 900,00 
4 - Investimentos 900,00 
1220000001 Transferência de convênio-união/saúde 91.000,00 
1 - Pessoal e encargos sociais U00,00 
l - outras despesas correntes 2].000100 
4 - Investimentos 62.000,00 
moooooo2 Transferência de convênio-Estados/saúde 44.000,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 2.000,00 
l - outras despesas correntes l.000100 
4 - Investimentos l9.000100 
umooooo Transferência de Recurso do FNAS m.000,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 166.)00,00 
l - outras despesas correntes m.rno,oo 
4 - Investimentos 16.000,00 
Bl2000002 Transf. de convênio-Esta~os/Ass. social 11.000100 
l - outras despesas correntes 6.000,00 
Página 002 
ceará 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
· Fontes de recurso por grupo de despesa 
código Fonte Grupo de despesa valor 
4 - Investimentos U00,00 
moooooo1 outros Rec. à Assistência Social-FEAS 44.000,00 
J - outras despesas correntes 44.000,00 
mooooooo outros convênios da união 4UOO,OO 
J - outras despesas correntes 9.000,00 
4 - Investimentos JU00,00 
mooooooo outros Convênios do Estado ~0.000,00 
4 - Investimentos ~0.000,00 
mooooooo Transfência da união de Royalty Petróleo m.m,oo 
4 - Investimentos m.m,oo 
1610000000 CIDE n .000,00 
J - outras despesas correntes· 6.000,00 
4 - Investimentos 6.000,00 
mooooooo Contribuição de Iluminação Pública m.000,00 
J - outras despesas correntes m.000,00 
4 - Investimentos U00,00 
1940000000 outras vinculações de Transferências m Joo,oo 
4 - Investimentos m Joo;oo 
Total 1 - Pessoal e encargos sociais 1U01 j00,00 
Total i - Juros e encargos da dívida mo, oo 
Total J - outras despesas correntes UH.800,00 
Total 4 - Investimentos uss.m,oo 
Total 6 - Amortiza~ão da dívida m.m,oo 
Total 9 - Reserva e contingência 98.000,00 
Total geral H.fü.910,00 
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Específica E/DF/M -1. m. 400, oo 0,00 -1. m. 400, oo 
Participação na Receita dos Estados -1.fü.400,00 0,00 -1. m. 400, oo 
9~1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 cota-Parte do ICMS ·1.100.000,00 0,00 -1.100.000,00 
9~1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS · Principal -1.100.000,00 0,00 -1.100.000,00 
9~1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA . ~2.0001 00 0,00 ·)2.000,00 
9)1.7.2.8.01.2;1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA · Princi~al ·)2.000100 0,00 ·)2.000,00 
9,1.7.2.8.0l,j,0.00.00.00 cota-Parte do IPI · Municípios -4.400,00 0,00 -4.400,00 
9,1.7.2.8.0l,j,l,00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios · Principal -4.400,00 0,00 -4.400,00 
1 TOTAL GERAL H.fü.970i00 I 
Governo Munici~al de Itaijaba 
METAS BIMESTRA s DE ARRE( DAÇÃO PARA 2021 - consolidado Em R$ 1,00 
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RECEITA 1 ° BIMESTRE I Lº BIMESTRE 1 lº BIMESTRE! 4° BIMESTRE! )
0 BIMESTRE! 6° BIMESTRE 
1.1.1.l.Ol.l.1.00.00.00 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
- Trabal~o - Principal 60.800,00 60.800,00 60.800,00 60.800,00 60. SOMO ]6.000100 
1.1.1.l.Ol.4.l.00.00.00 
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 
outros Rendimentos - Princ. 4.800,00 4.800 ,00 4.800100 4.800,00 4.800 ,00 6.000,00 
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO;OO 
Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana - Princ. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 ).000,00 
1.l.l.8.0l.1.i.00.00.00 
Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana - Mul.ju 100100 100,00 100 ,00 100,00 100,00 0,00 
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO 
. Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana - oív.at mo ,oo )00,00 )00,00 )ÜQ 100 )00,00 )00,00 
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 
Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana - Mj.d.a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ioo,oo 
1.1.1.8.0l.4.1.00.00.00 
Imposto Transmiss~o Int~r yivos sen~ 
!moveis e 01re1tos - Pr1nc. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 i.600,00 L000,00 
1.1.1.s.oi.1.1.00.00.00 
Imposto sobre Serviços de Qualqu~r . Natureza - Principal 8UOO,OO 8UOO,OO 8UOO,OO 8UOO,OO 8UOOiQO 104.000,00 
l.l.l.8.0i.1.i.00.00.00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer . Natureza - Multa e Jur. prin 100,00 100,00 100,00 100,00 lOO 100 mo, oo 
1.1.1.8.0i.l.l.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qu~lquer . Natureza - Divida ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 
1.1.1.8.0i.l.4.00.00.00 
Imposto sobre serviços de Qual~~er . Natureza - Mul.Jur. iv.ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 
1.1.i.i.01.1.1.00.00.00 
Taxas pela Prestação de Serviços.- . Principal U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 
1.1.i.i.01.1.i.00.00.00 
Taxas pela Prestação de serviços - 
Multa e juros do principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 
1.1.i.8.01.9.1.00.00.00 
Taxas de I~spe~~o, ~ontrole e . Fisca iza~ao - outras - Princ. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 1.000,00 
1.i.4.0.00.1.1.00.00.0 
contribuição custeio do serviço de 
Iluminação Pública - Princ. )4.400,00 H.400iQO )4.400,00 )4.400,00 )4.4~0,00 68.~00,00 - continua - 
- _continuação - 
1.J.1.0.01.1.1.0).00.00 
Aluguéis - Princi~al 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000, 00 
1.J.1.0.01.1.2.01.00. ºª 
Aluguéis - Multa e Juros do principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 l,J,l.0.01.1.J.0).00.00 
- Aluguéis - Dívida ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 100100 0,00 1.J.1.0.01.1.4.0).00.00 
Aluguéis - Multa e juros da dívida . at1 va 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 1.J.2.1.00.1.1.10.1).00 
- Rem. Dep. Bane. Rec. Vinc.-FUNDEB - 
Principal 100,00 m,oo m,oo m,oo mo, oo 100,00 1.J.2.1.00.1.1.10.90.00 · Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros 
dest. - Principal 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 U00,00 
1.J.2.l.00.1.l.20.00.00 
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não 
Vinculados - Principal 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000100 
1.i.1.8.01.2.1.00.00.00 
cota-Parte do FPM - cota Mensal - 
1.i.1.8.01.J.1.00.00.00 
Pri nci pa l 1. 472' 000100 1.472.000,00 1.412.000,00 1.472.000,00 1. 472' 000 100 1.840.000,00 
cota-Parte do FPM 1% cota dezemoro - 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 
Principal 6UOO,OO 67.200100 6UOO,OO 6UOO,OO 6UOO,OO 84.000,00 
Cota- Parte do FPM 1% cota jul~o - 
· Principal b?.200,00 67.200,00 67.200,00 67.100,00 67.100,00 84.000,00 
1.i.1.8.01.1.1.00.00.00 
Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural - Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 400,00 
1.7.1.8.02.J.1.00.00.00 
cota-Parte 
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei H. 000, 00 lU00,00 16.000,00 H.000,00 lb' 000100 19.m,oo 
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 
Cota-Parte do Fundo Especial do 
Petróleo - FEP - Principal U00,00 U00,00 ).200,00 ).200,00 U00,00 U00,00 
1.i.1.8.0J.1.1.10.00.00 
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB,Fi~o) 
- Principal H. 600, 00 H.600,00 H.600,00 H.600,00 H.600,00 4UOO,OO 
1.7.l.8.0J.1.1.J0.10.00 
Agentes comunitários de saúde - 
. Principal 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO ll.000,00 
1.7.1.8.0J.1.1.J,.OO.OO 
Piso de Aten~ão variavel (PAB variavel) m.000,00 m.000,00 m.000,00 m.000,00 m.000,00 · m.000,00 
1.7.1.8.0J.1.1.9 .00.00 
outros Programas Fin. por Transf Fundo 
a Fundo - Principal 1.000 ,00 1.000 ,00 1.000100 1.000,00 1.000100 1.000100 
1.7.1.8.0J.2.1.10.07.00 
Atenção de Média e Alta com~lexidad~ - 
Teto F1nance1ro - Pr1nc. 82.400,00 82.400,00 82.400,00 82.400,00 82.400,00 lOJ.000,00 
1.7.1.8.0J.J,l.10.00.00 
vigilância Epidemiológicª e Amoi~nt~1 
em saude - Pr1nc1pal 12.800,00 12.800,00 12.800,00 lU00,00 12.800,00 16.000,00 
- continua - 
- continuação - 
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00 
Transferências do sus - Atenção 
- q Primária - Principal 8.100100 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100, 00 10.000,00 1.1.l.8.0~.1.1.00.00.00 
Transferências do Salário-Educação - 
Principal lU00,00 lU00,00 B.600,00 B.600,00 B.600,00 42.000,00 1.1.1.8.0l.l.1.00.00.00 
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - 
1.1.1.8.0).4.1.00.00.00 
Principal 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 46.000,00 
Tran.oir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 nooo,oo 
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00 
Transf. Convênios união Destinadas 
Programa de Educação - Princ. 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO 4UOO,OO )4' )ÜÜ 100 1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 
Prote~ão social Básica - Principal B. 600, 00 lU00,00 B.600,00 1L600100 B.600,00 11.000,00 
1.1.1.8.1 .1.1.l).00.00 
outros Rec. Assitencia Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 
1.1.1.8.12.1.1.6~.oo.oo 
Indice de Gestão Descentralizado - 
IGDBF 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 9.000,00 
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 
Programa Primeira Infancia do SUAS 11.800100 11.800,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 . lU00,00 
1.1.1.8.12.1.1.90.00.00 
outras Transferências do FNAS - 
1.1.1.8.99.1.1.90.00.00 
Principal 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 lUOOiQO 
outras Transferências da união - 
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 
Principal 9UOO,OO 9UOO,OO 9UOO,OO 9UOO,OO 9UOO,OO 12UOO,OO 
Cota-Parte do ICMS - Principal 880.000,00 880.000,00 880.000,00 880.000,00 880.000,00 1.100.000,00 1.1.2.8.01.2.1.00.00.00 
Cota-Parte do IPVA - Principal 41.600100 41.600100 41.600100 41.6001 00 41.600100 )2.000,00 1.1.2.8.01.l.1.00.00.00 
Cota-Parte do IPI - Municípios - 
Principal U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 4.100 1 00 1.1.2.8.01.4.1.00.00.00 
cota-Parte contrjbviçáo I~t~rvenção. 1.900,00 1.900,00 1.900100 1.900100 1.900100 U00,00 oom1n10 Econom1co - Pr1nc. 1.1.2.8.0l.1.1.00.00.00 
Trans. Recursos do Estado p/ 
Pro~.saúde-Re~.Fundo/Fundo - Princ. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 J.000,00 1.1.2.8.10 .. 1.00.00. O 
Transf. Convênio dos Estados oest. a 
· Pro~ramas Educação - Princ. )9.100100 ~9.100,00 ~9.100,00 ~9.100,00 )9.100,00 74.000,00 1.1.2.8.10.9.1.JO.O .00 
Transf. convênio Estad Pro~. Assistência socia - Principal 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800100 1.m,00 2.000,00 
1.1.2.8.10.9.1.90.00.00 
outras Transferências de Convênio dos 
Estados - Principal 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 U00,00 10.000,00 
1.1.2.8.99.1.1.90.00.00 
outras transferências dos Estados - 
Pri nci pa l 42.800,00 4UOO,OO 42.800,00 42.800,00 42.800,00 )j .~00100 - continua - 
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Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES 
F O N T E S VALOR 
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Receitas correntes 
Impostos1 taxas e contribuções de melhoria 
Contr1bu1çoes 
Receita Patrimonial 
Transferências correntes 
outras Receitas correntes 
Receitas de capital 
Transferências de Capital 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
Receitas correntes - retif. - Fundeb 
Transferências correntes 
SUBTOTAL 
28.645.850,0( 
1. 021. 600, 0( 
340.000,0( 
38. 600, 0( 
27.214.650,0( 
31. 000, 0( 
306.800,0( 
306.800,0( 
-2.996.680,0( 
-2.996.680,0( 
-2 • 9 9 6 . 6 8 O , O C 
-2.996.680,0( 
25.955.970,0( 
TOTAL GERAL 25.955.970,0( 
Governo Municipal de Itaiçaba 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS 
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Ó R G Ã O VALOR 
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
01 - Gabinete do Prefeito 
02 - sec. de Administração, Fin. e Planejam. 03 - sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente 
04 - Sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo 
05 - Secretaria de saúde 
06 - Sec. Educação,Cult,Desp.Ciencia e Tecnol 
07 - sec. Assist social,Trab1Juv.e Empreended 
08 - câmara Municipal de Ita,çaba 
SUBTOTAL 
716.500,00 
1.942.520,00 
1. 2 3 3 .100 1 00 
2.828.250,00 
6.803.955,00 
9.441.245,00 
1. 690 .100, 00 
1.300.300,00 
25.955.970,00 
TOTAL GERAL 25.955.970,00 

open original →