norma nº 597/2021

ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 597/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO
CAMURIM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, MIGUEL
JOSÉ DA SILVA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAICABA, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaiçaba, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada "Praça do Camurim" "Miguel José da Silva", situada na
comunidade do Camurim.
Art. 2º - A Praça receberá uma placa de identificação com o nome "Miguel José da
Silva".
Art. 3º - A Biografia do homenageado, "Miguel José Da Silva", fica fazendo parte
integrante desta Lei,
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em 18 de março de
2021.
rank Gomes Freitas
PrefeitoMunicipal dp Itaiçaba
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