norma nº 598/2021

GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 598/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
DENOMINA A PRAÇA DA BARRA DO PALHANO NO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JOSÉ GABRIEL DE
OLIVEIRA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAICABA, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaiçaba, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada "Praça da Barra do Palhano" "José Gabriel de Oliveira", situada na
Barra do Palhano.
Art. 2º - A Praça receberá uma placa de identificação com o nome "José Gabriel de Oliveira".
Art. 3º - A Biografia do homenageado, "José Gabriel de Oliveira", fica fazendo parte
integrante desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em 18 de março de
2021.
pj
rank Gomes Freitas
Prefeitd Municipal Ve Itaiçaba
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