norma nº 599/2021

GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 599/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARIS
NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ANTONIO
FRANCISCO DE AVILA NESTE ESTADO DO CEARÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAICABA, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaiçaba, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada "Praça da Comunidade do Caris" "Antônio Francisco de
Ávila, situada na comunidade do Caris.
Art. 2º - A Praça receberá uma placa de identificação com o nome "Antônio Francisco
de Ávila".
Art, 3º - A Biografia do homenageado, "Antônio Francisco de Ávila", fica fazendo
parte integrante desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, em 18 de março de
2021.
E
Frank Gomês Freitas
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