norma nº 614/2021

| » a * ITAIÇABA
sá GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2021.
PLANO
PLURIANUAL
2022-2025 VÃ
Av. pe oão Correia, 298 -K mi oi CEP: 62. 820-000
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ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 614/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DE ITAIÇABA PARA O PERÍODO
2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de
suas atribuições legais, e com amparo no art. 17, inciso III da Lei Orgânica do Município de
Itaiçaba, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o
período, os programas com seus respectivos objetivos, as ações, as metas fisicas e financeiras
da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada, na forma do conjunto de anexos integrantes
desta Lei.
$ 1º - Para cumprimento das disposições constitucionais que disciplinam o Plano
Plurianual, consideram-se:
PROGRAMA: conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum
preestabelecido, mensurado por indicador, visando à solução de um problema ou o atendimento
de necessidade ou demanda da sociedade.
AÇÃO: conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa.
A ação pode ser um Projeto, Atividade ou Outras Ações.
I - DIRETRIZES: conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e
orientar a atuação governamental;
H - OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
HI - METAS: a especificação e a quantificação fisica dos objetivos estabelecidos.
$ 2º - O conjunto de anexos mencionado no caput deste artigo, compõe-se de:
I- Sintese do Plano de Governo por Eixo e Tema;
HI - Diretrizes e Ações Propostas;
III - Informações Básicas do Município e síntese da situação sócio-econômica;
IV - Quadro de Programas com objetivos, as ações, metas físicas e valores para o
quadriênio 2022-2025.
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GOVERNO MUNICIPAL DE
“ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º - As leis de diretrizes orçamentárias, conterão para o exercício a que se referirem
os programas do Plano Plurianual as prioridades que deverão ser contempladas na lei
orçamentária anual correspondente.
Art. 3º - As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e nos projetos que os modifiquem.
Art. 4º - As receitas necessárias para a execução deste Plano Plurianual serão formadas
pelas transferências voluntárias dos governos estadual e federal, pelas transferências
constitucionais e demais fontes enumeradas no art. 11 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 5º - Os valores financeiros contidos no ANEXO IV desta Lei, sem caráter
normativo, são orçados a preços de julho de 2021, podendo entretanto, ser corrigidos
monetariamente por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais correspondentes, e de
conformidade com as demais normas definidas nesta Lei.
Parágrafo Único — Os valores definidos no caput deste artigo são referenciais, não se
constituindo em limites para a programação de despesas.
Art. 6º - Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários,
devidamente em cada exercício do período 2022-2025, fica o Poder Executivo autorizado a
reajustar o Plano Plurianual, objeto desta Lei, durante o próprio exercício em que decorra a
execução orçamentária anual, procedendo conforme a necessidade, a antecipação, prorrogação,
anulação ou mesmo a inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras, tendo em vista a
ajustá-lo:
I.- às alterações emergentes ocorridas no contexto socioeconômico e financeiro;
H - ao processo gradual de restruturação do gasto público do Município com o objetivo
de assegurar o equilíbrio financeiro;
NI - ao aumento de investimentos públicos, em particular os voltados para as áreas
sociais, saúde e infraestrutura;
IV - à concessão de racionalidade e austeridade do gasto público municipal;
V-aos limites impostos pela Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000;
VI - à elevação do nível de eficiência do gasto público;
VII - à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias,
VIII - à proposta orçamentária anual.
Parágrafo Único - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas
metas físicas e financeiras que envolvam recursos do orçamento municipal acompanharão os
projetos das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais.
Art. 7º - A aplicação do disposto no artigo anterior, não exime a obrigação do ajuste
concomitante do orçamento do município, na forma do que a lei orçamentária anual dispuser,
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quando a antecipação, prorrogação, anulação ou inclusão de novas ações, metas fisicas e
financeiras ocorrerem durante a execução orçamentária de cada exercício financeiro do período
2022-2025.
Art. 8º - À exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei específico,
observado o disposto no art. 9º desta Lei.
Parágrafo Único - O projeto de lei mencionado no caput deste artigo conterá, no
minimo:
I - Na hipótese de inclusão de programa: indicação dos recursos que financiarão o
programa proposto e seus objetivos.
HH - Na hipótese de alteração ou exclusão de programa: uma exposição das razões que
motivaram a proposta.
Art. 9º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas,
quando envolverem recursos orçamentários do Estado e/ou da União, poderão ocorrer por
intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma
proporção o valor do respectivo programa.
Parágrafo Único — Fica o Poder Executivo autorizado a:
1 - Efetuar a alteração dos quantitativos das ações;
H - Incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos
em que tais modificações não envolvam recursos dos orçamentos dos Governos Estadual e
Federal, respectivamente.
Art. 10 - Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou atividades, objeto de
abertura de créditos especiais autorizados por lei especifica, ficarão fazendo parte
automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Art. 11 - Para os exercícios de 2023 a 2025, as prioridades e metas serão definidas, nas
respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 13 - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal — Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13
de dezembro de 2021.
rank Gomet Freitas
Prefeito cipal dg Itaiçaba
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FF ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
Ay, Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
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GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal
IRANILSON LIMA BEZERRA
Vice-Prefeito
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA | ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE x
ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA
E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE SAÚDE /FMS VERUSKA MOURA FARIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,TRABALHO, ,
JUVENTUDE E SHEILA BARBOSA ARAUJO
EMPREENDEDORISMO/FMAS/
FMDCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA,DESPORTO, CIÊNCIA E ANA MARIA DE LIMA
TECNOLOGIA
SECRETARIA DE À
AGRICULTURA, PECUÁRIA,
AQUICULTURA E MEIO SÉRGIO BARBOSA DE PAULA
AMBIENTE
SECRETARIA DE |
INFRAESTRUTURA, FRANCISCO ALDENÍZIO OLIVEIRA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BARROS
TURISMO
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Ff - ITAIÇABA
Se, D / GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
ORIENTAÇÕES
BÁSICAS
VI:
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PLANO PLURIANUAL É COMPOSTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Mensagem
Projeto de Lei
Anexos:
Eixos conforme plano de governo;
Perfil básico municipal (informações sobre o município);
Diretrizes e objetivos gerais;
Metas e prioridades da administração;
Ações de governo (programas, função, subfunção por órgãos).
VVVNWNwvN
2. ETAPAS DO PLANO PLURIANUAL
» Fase preliminar (estudos preparatórios das áreas de integração e desenvolvimento
do município com base nos cenários prospectivos de médio e longo prazo);
» Preparação (inventário das ações do governo em andamento, a fim de reduzir
eventuais dificuldades de redesenhar as ações de governo, com base dos últimos 3
exercícios financeiros, que servirá de referência para a elaboração dos programas do
novo Plano;
> Elaboração (definição das principais diretrizes para orientar a elaboração do plano a
partir da orientação estratégica do prefeito e com base na previsão de recursos);
> Aprovação (discussão e aprovação pela Câmara Municipal e sanção pelo Prefeito
Municipal).
» Implantação e Execução (definição detalhada dos programas e gerenciamento para
obtenção dos resultados estabelecidos no Plano);
» Avaliação (análise anual dos resultados físicos e financeiros de cada programa e
dos resultados globais do Plano).
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CNPJ: 07.
Eu a | IÍTAIÇABA
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PLANO PLURIANUAL
2022-2025
PERFIL MUNICIPAL
DE ITAIÇABA
ipa Pee Zorreia, 298 - Centro - errando CEP; 62.820-000
.769 NI: 08 | CGE: 06.920.231-1 | Fone: 12 | cgabgovernoitaicabaçgmail.com
Perfil Municipal - Selecione o Município
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PERFIL MUNICIPAL
Ea
À GOVERNO Do
IpECE EstTADO po CEARÁ
Secretaria do Plamepumenta é Gentáo
“ ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
SUMÁRIO
| “CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA... pg. 01
DR aii PP pg. 01
1.2 — Posição e extensão
1.3-Características ambientais .........,.ssercesseseeississeeinsseesressssaeermmesrecesserreuaso pe.
|.4- Divisão Político- Administrativa ......... eis pg. 01
2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .....iiiii pg. 02
2.1 - Demografia
2.2 - Educação
DD = DDD os onnecs remos veces nana pasa actas asa a
2.4 - Representações de classes .........
2.5 — Emprego e renda ........ eee
2.6 Índices de desenvolvimento
3 - ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA
3.1 — Habitação
3.2 - Saneamento ........... ri ireereeeeereeeeeeereereemererererereeeeereensersereentos g
3.3 - Energia elétrica
3.4 = Transportes .scnessrceasaarsesesceasasensorsascusesassementiseresinas asma sossnasassnaiiavanástis pg. 09
4 = ECONOMIA: E PINANÇAS .sssensensasescossarsass querem mneaaienmn ssertuncansiads pg. 10
4.1 — Agropecuária
49 — INdÚSIIA: cassaspasea esa carne am eae rica aiaconaaacnsensssareasinsaimua mao
43 = Comércio ,.ssasressenanesisação
4.4 — Prestação de Serviços ...i.ssessuessasisansssesassensssesassssasasesersa se casis ess esssasnsanes pg. 12
4.5 — Produto interno bruto ...csassesacrsesisscesmersaneciserensesanssesarsassuosassrtesaserenssuso pg. 12
4.6- Finanças públicas ...............cscccessesessasessasesceserensersacarcasenensancasemsaseasanensans pe. 12
Bjos POLITICA, aero mesresrsseraeoereeer A O ç pg. 13
5.1 = Bleições ....e.esesersersecensensonsonvenvenennensonaensonsansensess osensasivattnie atas scoetossêncação pe. 13
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000 .
CNP]: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabagmail.com
Tabela 2.2.1 - Estabelecimentos de ensino. salas de aula utlizadas e docentes, segundo a dependência seministratva a
Estabelecimentos de ensino Salas de aula utilizados
Dependência Administrativa Número sobre o Estado Número Mesabreo Estado
Total 7 2,09 eo ERA
Federal
Fetadual 1 214 5 0,06
Municipal & EE so oa.
Particular
Ano
Tabela 2.2.2 - Matricula inicial, por dependência administrativa. segundo o nível de ensino 2019
Matricula Inicial
Total Federal Estadual Muniogal Particular
Nível de ensino Numero sobreo Esta.. Número “esobreo Esta.. Mumero SisobreoEsta. Número “esobreo Esta. Número Mesobreo Esta..
Total 656 208 3 og” 1.345 210
Educação infantil 367 nos E naz
Ensina fundamental sos aos ses nao
Ensino médio .s8 nos 288 ns
Educação de jovens e ac.. n 0.04 22 uu sa am
Educação especial
Educação profissional
ano
Tabela 2.2.3 - Instalações escolares, por dependência administrativa 2019
Instalações escolares
Discriminação Total Federal Estadual Municipal Particular
Escolas com biblioteca 5 7 4
Escolas com Isboratório de informática 2 1 1
Tabela 2.2.4 — Indicadores educacionais dos nívess fundamental s médio
Indicadores educacionais
Ensino fundamental Ensino médio
Discriminação Município Estado Município Estado
Taxa de aprovação (6) s53 s52 ss sz?
Taxa de reprovação (%) a 29 14
Taxa de abandono (%) vo 19 36
Tara de distorção idade-sário (6) 82 a 27
Ano
Tabela 2.2.5 — Indice de avaliação educacional das redes ds ensino estadual e municipal 2019
Índico de qualidade educacional
Município
Discriminação Rede Estadual Rede Municipal Rede Estadual
Proficiência média em língua portuguesa 216,6
Proficiência média em matemática ass
Proficiência média em língua portuguesa 208
Proficiência média em matemática 806
Proficiência média em língua portuguesa 2sae
Proficiência média em matemática u27
Huiçalra
Tudo
Gráfico 2.2.1 - Taxa de abandono dos níveis de ensino fundamental e médio Gráfico 2.2.2 - Taxa de distorção Idade-série no ensino fundamental e médio
mm am o 201 mz bs MOS 206 2u:7 cos 2019 ou Zo3 anié 2015 cm 2027 Jum
ARE Ê É: É. EEE nu] Ena Minh. dadol RR mê
maimo fundamental AE Ensino médio
FALO
Ano
Tabela 2.3.1 - Unidades de saúde e leitos, segundo o tipo de prestador 2038
Unidades de sado Leitos
Tipo de prestador Número Estado “cobro o Estado Número Estado “e sobre o Estado
Tetal 5 3893 n13 Ev] 15.279 os
Público 5 3449 um v 9532 018
Privado “as 5.747
Ano
Tabela 2.3.7 - Profissionais de saúde, ligados ao SUS, segundo o tipo e o nivel de escolaridade 2015
Profissionais de saúde ligados so SUS
Tipo e nível de escolaridade Número sobre o Estado
Total E! oa
Nivel superior 2 om
Médicos 7 0.9
Dentistas 3 010
Enfermeiros & aos
Outros a 006
Nível médio s 013
Agentes comunitários de saúdo 16 aaa
Outros 35 vas
Ana
Tavela 2.3.3 - Atenção Básica de Saúde ems
Atenção Basica de Saude
Discriminação Número sobre o Estado
Programa Agente Comunitário de Saúde 15 oaz
Programa de Saúde da Família 3 ou
Programa de Saude Bucal a os
Pessoas Cadastradas zaga CRE)
Familias cadastradas 25 oaa
Ano
Tabela 2.3.4 - Crianças acompanhadas pelo Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) aus
Crianças acompanhadas pelo PACS (4)
Discriminação Município Estado
Total ses o
Até 3 meses é 29 dize vó momando na 63,7
Com vacina em dis 100,0 s47
Desnutridas 8 E]
Com vacina em dia 190.0 sa
Desnutridas :2 16
Com peso inferior a 2,5 kg ao nascer 12,8 83
Ano
Tabela 2.3.5 - Gestantes no Programa Saúce da Família (PSF) aos
Gestantes
Discriminação Número “esobreo Estado
Pessoas Cadastradas 7464 030
Cadastradas menores de 20 anos de idade 5 om
Acompanhadas com vacina em dia se oJa
Acompanhadas com pré-natal no 19 trimestre + 019
Tabeia 2.3.6 - Casos confirmados das doenças de notificação compuleoria Ano
Cavos confirmados das doenças de notificação compulsório
Discriminação Número “e sobre o Estado
Tabela 2.3.7 - Indicadores de Saúde Ano
Discriminação Mumcipio Estado
Médicos por 1.000 habitantes os
Dentistas por 1.000 habitantes os
Leitos por 2.000 habitantes 22
Total E
40 anos ou mais de idade us
Neonatal 127
Pos-neonatal
Menores de 1 ano de idade 122
Ano
Tudo
Raiçaba
2015
az
1.92
002
2015
14
as
89
as
35
122
Gráfico 2.3.1 - Intemação por AVC de pessoas de 40 anos ou mais de idade (por 10,000 hab) Gráfico 2.3.7 - Taxa de moralidade infantil de menores de 1 ano de idade (por má nascidos
vivos)
209
Tabela 2.4.1 - Entidades sociais cadastradas no Sistema da Secretaria do Trabalho s Desenvolvimento Social aos
Entidades sociais cadastradas no sistema da STOS
Discriminação Número *sobreo Estado
Total
Furdações
Tabela 2.4.2 - Cooperativas, segundo as classes Ano
Classes Numero “esobre o Estado
Total
Agropecuária
Produção
Infraestrutura
Egucacional
cregto
Habitacional
Consumo
Mineração
Trabalho
Transporte
25 EMPREGO E RENDA
Haiçaba
Ano
Tabela 2.5.1 - Empregos formais, segundo a faixa etária 2019
Empregos formais
Fabea tória Número Me sobre o Estado
Total 1) 0.04
10417 anos
18924 anoe so aa
25 a 29 anos 140 oos
30339 anos 194.0 0
40845 anos 1780 aos
50 a 64 anos 198,9 om
&S anos ou mais so og
Idade ignorada
Ano
Tabela 2.5.2 - Empregos formais, segundo a escolaridade ms
Empregos formais
Discriminação Número “é sobre o Estado
Fetal 6320 0,4
Analfabetos 2º 003
Até 058 ane incompleto 10.0 ou
St ano completo 20 01
69 20 9% ano incompleto 0 aa
Completo «20 004
Incompleto 20 0.04
Completo 210 003
Incompleto no mas
Comoleto 23220 os”
Mestrado 10 oa
Doutorado
,
Ano
Tabela 2.5.3 - Empregos formais, segundo as atividades econômicas e sexo 2019
Empregos formais
Numero
Atividades econômicas Total Homens Mulheres Total Mulheres
Total 6520 3030 3290 004 00 ass
Extrativa mineral
Indústria de transformação E] s80 ouz aos
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Cinil za z om oo
Comércio sao ao 160 o0z noz ao
Serviços 12,0 sa no oo o20 000
Administração Pública “80 182,0 so 012 ou 01
Agropecuária sao 20 so ao ao 020
Ano
Tabela 2.5.4 - Saldo dos empregos formais, segundo as atividades econômicas ams
Saldo dos empregos formais
Município Estado
Atividades económicas Admitidos Destigacos. Saldo Aúmiidos Destigados Saldo
Total as E) 2 385.095 3437 10.319
Administração Pública E) 1.703 1.542 16:
Agropecuária a z 4 a.229 ema sa
Comercio 4 9 5 92.120 89.693 2429
Construção civil o 39,853 «a6s8 2205
Extrativa mineral o E 104 se
Indústria de transformação a 2 | esse sESTE -1288
Serviços 2 « 3 173741 161.958 11783
Serviços Industrinis de Utilidade Pública º 2.066 2 428
6 «ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO
Tabela 7.6.1 + Índice dis Desenvolvimento Municipal (IDM)
Tabela 2.5.4 - Índice Municipal de Alerta (IMA)
Descriminação Indico
ma
Tabela 2,5,5 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Discriminação Indice
Global
Educação
Longevidade
0,829
D,708
0.sas
nas
on
a
06
ce
271010
20177
11437
20751
61.266
Ranking no Estado
“7,000
12,900
27,000
-8C,0C0
Ranking no Estado
51,000
Sa, 000
SAoco
193,000
0,657
Ranking no Estado
19,0
so
oo
Kaiçaba
Ano
2034
Ranhing no Estado
s7.000
104,000
104,000
128,000
3.000
Ano
aos
Estado
Indico
ara
PET)
as
2810
Ano
2015
Estado
Indice
osso
0,7200
aess0
0,2360
Ao
2020
85
Ano
2010
Estado
Indice
aa150
n,7030
ASPECTOS DA INFRAESTRUTURA
HABITAÇÃO
Tabelo 3.1.1 - Domicílios particulares ocupados, segundo a situação
Domicílios particulares ocupados
Discriminação Número
Tetal 22
Rural S66
Urbana 1319
Tabela 3.1.2 - Média de moradores por domicílio, segundo a situação
Média de moradores por domicílio
Discriminação Municipio
Total 38
Rural E
Ursana 324
Tabela 3.2.1 — Dados gerais de abastecimento de água
Abastecimento de água
Discriminação Número
Ligações reais 1.906.00
Ligações ativas 1.738,00
Extensão da rede distribuidora (m) 15.590,90
Volume produzido (m?) 204.474,28
Tara de cobertura dágua urbana (%) sais
Tabela 3.2.2 — Dados gerais de esgotamento sanitário
Esgotamento sanitário
Discriminação Número
Ligações reais
Ligações ativas
Extensão da rede coletora (m)
Taxa de cobertura de esgoto urbana (4%)
RGIA ELETRICA
Tabela 3.3.1 - Consumo e consumidoras de energia elétrica, segundo as classes
Consumo de energia alétrica (met)
Classes de consumo Número Mescbre o Estado Número
Total 17,395 po
Residencial EMs id
Imsustrial so 2.06
pn pm ua
Rural 12.539 add
Público 1.536 ci
Próprio ee ss
Gráfico 3.3.1 - Consumo de energia elétrica. por classes de consumo (rmwh) « 2016
Rúrat Rei denc st notre nara Vesy ncuateet vesical é
Ano
200
“sobre o Estado
Ano
Tudo
Estado
ano
zo:
Ano
2018
“e sobre Estado
Ano
ame
Consumidores de energia elétrica
Mesobre o Estado
Ea
2587
.
ast
Baz
123
3
Mm
roeeciat
Gráfico 3.3.2 - Consumidores de energia elétrica, por dasses de consumo - 2016
Naicaba
quo
017
007
356
im
250
00
oa:
uai
0,06
&4- TRANSPORTES ttniçaba
Ano
Tabela 3.4.1 - Frota de veículos, por tipo z01s
Frota de veículos
Tipos Número Mesobre o Estado
Total 2495 us
Automóvel ss nas
Caminhonete 109 0,06
Camioneta E 008
Motociceta 1543 013
Caminhão 3 0,06
Ônibus “ n.os
Microónibus. 5 0,04
Reboque »% 0,08
Semraboque 5 0
Outros 2 0,01
Ano
Tabela 3.4.2 - Frota de veículos, segundo o combustível utilizado 2015
Frota de veículos
Combustível utilizado Número Sesobre o Estado
Total 2495 000
Alcool 4 0,06
AlcookGasolina es 007
Diesel 105 aos
Gás Natural sa 012
Gasolina 1568 01
Outros a ao?
Grafico 3.4,1 - Frota de veículos. por tipo - 2015 (Grafico 3.4.7 Frota do vaiculos, segundo o combustível utilizado - 2015
61,84% 52,85%
20
3 2 0a
22.204 ê
- E 77,70%
6.89% 0%
ú = 104% 0,56% 0,20% 0.20% 0,08%
o a = ' a «
z E g Z ê
z t 5 É F É 421%
[a 5 Ê & E E ” a 2.36% 12w
< . 5 sscoina — Mcct-isgued Dinsal ás tatu Mod Ou
MUNICAÇÕES
ano
Tabela 3.5.1 - Canais de radiodifusão de som e de som e imagem, segundo os tipos zois
Canais
Ti. itália *esobrao Estado
Radiodifusão de som 1 0.20
Ondas médias (AM) ax
Frequência modulada (FM) 1 x
Comercial
Educativa
Comunitária 1 pps
Radindifusão de som e imagem 1 “
Comercial
Educativa á ge
A
OMIA E FINANÇAS
41 - AGROPECUARIA
Tabela 4.1.1 - Produção Agricola, segundo os produtos
Area colrida (na)
Produtos Número Me sobre o Estado
Cereais, leguminosas e oleaginosas
Algodão arbóreo (em caroço) (1)
Algodão herbáceo (um caroço) (2)
Amendoim (em casca) (2)
Arroz (em casca) (2)
Favo (em grão) (2)
Feijão (em grão) (2) 110 os
Girassol (em grão) (2)
Mamona (baga) (2)
Milho (em grão) (2) au ou
Soja (em grão) (2)
Sorgo (em grão) (2)
Outras culturas
Abacate (1)
Abacasi (2) (3)
Ramona (cacho) (1) 15 o
Butata-doce (2)
Café (em grão) (1)
Cana-de-açõcar (2)
Castanha de caju (1)
Cocn-dahais (1) (3)
Fumo (em folha) (2)
Goiaba (1)
Laranja (2) 3 az
Limão (1)
Mamão (1)
Mandioca (2) so 0.08
Manga (3)
Maracujá (2)
Melancia (2)
Melão (2)
Sisal ou agave (fibra) (1)
Tangerina (1)
Tomate (2)
Urucurm (semente) (1)
Uva (a)
155
oz3
009
nEB
Gráfico 4.1.1 - Árma colhida de corais. leguminosas « olmaginosas (ha) - 2018
Area destinada d colneita/plantada (ha)
“esobre o Estudo Número
Número
ZE
Do
a20
Produção (ti
e sobreo Estado
18.000
os
cos
0,00
2s
0,07
z016
liaiçaba
Valor da produção (R$ mil)
Numero
1.026
Gráfico 4.1.2 - Produção de cermais, leguminosas e oleaginosas (1) - 2016
o]
Tabela 4.1.2 - Efetivo dos rebanhos, segundo os tipos.
Tipos de rebanhos Numero
Efetivo (cabeças)
ve
1.643
ssa
sas
20.954
ass
mos
os
os
asa
a2s
a.
nas
Tabela 4,1.3 - Quantidade produzida e valor da produção de origem animal
Quantidade produzida
Discriminação Municipio
Leite (mil) 3a
Mel de abelha (xg) 2030
Ovos de codorna (mil da)
Ovos de galinha (mil dz) so
' patindo b
42 -oLsTitA
Tabela 4.2.1 - Empresas industnais, segundo os genéros
Discriminação
Total
Extrativa mineral
Construção civil
Serviços industriais de utilidade pública
Transformação
Minerais não metálicos
Metalurgia
Mecânica
Material elétrico, eletrônico de comunicação
Madeira
Mobiliário
Couros, peles e produtos similares
Química
Material plástico
Támtil
Vestuário, calçados, artefatos de tecidos, couros e peles
Produtos alimentares
Bebidas
Eoitorial e gráfica
Outras
Tabela 4.3.1 - Estabelecimentos comerciais. segundo as catsgorias
0.06
cs
co
w
Ano
ams
Valor da produção (R$ mil)
Msobre o Estado
“47
v
109
ana
2015
esobre o Estado
Ano
Nenhum
italçatrs
0,06
0
nm
095
nos
qr
qa
0.00
Das
nos
o.
0,06
uia
Tabala 4,3.2 - Exportações e importações
4A- PRESTAÇÃO DE SERVICOS
Tabola 4.4.1 - Empresas de serviços, segundo as catagorias
Discriminação
Total
Transporte e armazenagem
Comunicação
Alojamento e alimentação
Intermediação financeira
Atividades imobiliárias. aluguéis e serviços prestados as empresas
Educação
Saúde e serviços sociais
Outros serviços esletives. sociais e pessoais
SOUTO INTEMNO BRUTO
Tabela 4.5.1 - Produto Intemo Bruto
Discriminação Valores correntes
Produto Interno Bruto (PIB) (R$ mil)
Valor Adicionado Bruto (VAB) (R$ mil)
PIB per capits (R$ 1,00)
Tabela 4.5.2 - Participação dos setores económicos no Valor Adicionado Bruto
Discriminação Municipio
Total
Agropecuária (%)
Industria (96)
Serviços (%)
4.4 - FINANÇAS PÚNLICAS
Tabela 4.5.1 - Receita orçamentária municipal, segundo as categorias económicas
Categorias econômicas Valor corrente (R$)
Total
Receitas correntes
Receita tributária
Receita de contribuições
Receita patrimonial
Receita de serviços
Transferências correntes.
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Tabela 4.6.2 - Receita tributária municipal, segundo os tributos
Tributos Valor corrente (R$)
Total
ELE
n
Contribuição de melhora
54.206
su10o
2245
100,00
1343
5.96
o
Empresas de serviços
30,00
2.00
1.00
20,00
2,00
Loo
Receita orçamentária
18.983.338
18.912.082
70.275
338.800
08.687
8303
17.nasa
15.135
71.256
Receita tributária
721275
667.523
18492
207.394
21.063
44,575
sa.1s2
harçata
Ano Nenrum
0a
0,06
015
009
26
nos
amo 2018
*esobreo Estado
[ad
0,4
100,00
saz
18,09
76.74
mus
escbre o total
100.00
9462
178
ou
ER
[ed
0,38
“sobreototal
10000
91,78
2a
28.52
ar
57.00
az
ad
Itaiçabo
Tabela 4.5.3 - Despesa orçamentária municipal, segundo as categorias econômicas 5
Despesa orcamentaria
- Categorias económicas Valor cormente (2$) Mesobrsototal
E 18.163.683 100,00
serasa e166
Pessoal e encargos sociais ço
Juros e encargos da dívida o
Outras despesas correntes
7.580.024 a1,23
Despesas de capital 1151.2772 6,34
Investimento 1928.2775 cos
Inversões financeiras
da divida
Amortização da 122.997 06s
Tabela 4.5.4 - Arrecadação das receitas estaduais no municipio Na
2016
Arrecadação das receitas estacuais
Discriminação Número “esobreo Estado
Total aga315 0.00
Receita tributária s04315 ogo
tes s0.615 0.09
ni 3027 aaê
receitas y
0 oa
Tabela 4.6.5 - Ammcadação das receitas federais no municipio ces
mis
Arrecadação des receitas federais
pão Valor corremta (R$) Ssobreo Estado
Total 769.150 0,9:
Arrecadação IP1 E
Outras recait
tas 769.190 ai
Tabela 5.1.1 - Eleitores, por faixa etária e sexo im
am
Eleitores
Número Mestbre o Estado
Foix etória Total(1) Homens Mulheres Total(a) Homens Mulheres
Total (1) eso 1287 1516 ua oz au
16 anos e 17 anos Ee 105 96 225 oz ozs
18324 anos 1.039 sat ass asc 209
25834 anos 1.582 ra eos usa 011
35344 anos 1.203 sas sos 030 009
45259 anos 1556 743 ss ou [E
60269 anos 652 289 2 es 032
70 anos oumais sa a Ea] esz [a
Ano
Tabela 5.1.2 - Eleitores, por grau de instrução 2016
Eleitores
Grau de instrução Número “esobre o Estado
Total(a) 6.804 oi
Analfabeto 406 008
Lá e escreve 1570 015
Ensino fundamental incompleto 1.729 010
Ensino fundamental completo 320 003
Ensihio médio Incompleto 1.594 ER
Ensino médio completo 7so 207
Ensino suparior incompleto za 0.04
Ensimo superior completo 142
Tabela 5.1.3 - Zonas alofornia, sações oleitornis o Seções eleitorais
Zona Elestoral Municípios vinculados
ano
Valores milxiplos
Tabela 5.1.4 — Eloições
Eleições 2018
z016 'tumo
Ieturno E É
ei aos sen e
am sao
Mintenções E . o
s
Quadro 5.1.5 - Representação do poder executivo
Quadro 5.1.6 - Representação do poder ing !
1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRAFICA
Quadro 1,1,1 « Características do municipio
Município de origem: 1m;
Lei de criação:
Ano de Criação
Toponímia:
Gentilicas
gusrua
OSIÇÃO E EXTENSA
Quadro 1.2.1 - Municípios Limitrotes
Aracati, Jnguaruana, Aracati Palhano
Munbcígios,
Quadro 1.2.2 - Coordenadas geográficas da sede municipal
Coordenadas geográticas
um (E) um (N)
552.365 sob. 113
Quadro 1.2.3 - Medidas temitoriais
Área
Absoluta (lam") Wsobreo Estado
236 014
Quadro 1.2.4 - Medidas territoriais
Altitude da sede (m) Distância rodoviária para Fortaleza (km)
200 158.274
AMACTERISTICAS AMBIENTAIS
Quadro 1.3.1 - Aspectos climáticos
Clima Pluviometria Histórica (mm) Temperatura média (2) Período chuvoso
Tropical Quente Semiárico Brando s3ss 2692280 sematro a maia
Quadro 1.3.2 - Componentes ambientais
Bacia hidrográfica Relevo Solos,
Boca do Baixo Jaguaribe. Racis Mesropolitars
1A- DIVISÃO POLITICOADMINISTRA TIVA
Quadro 1.4.1 - Divisão territorial
Planície Ribeirinha, Sertões, Tabuleiros
Argilas, Neassalos. Planossolos
Costeiros, Tabuleiros Interiores ENA -
Ane de criação
Vegetação
Camtinga Armusriva Aborta. Complexo
vegeracunal da Zosa Lisoráres, Floresta Mista.
aba
?- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
DEMOGRAFIA Haiçaba
Tabela 2.1.1 - População residente recensoada a
Valores múltialos
População residente recersasda
1991 2000 auo
Discriminação Milmero Mesabre o Estado Número “ésobre o Estado Número sabre o Estado
Total 701 vos Ee am 7316 00a
Situação do domicilio
Urbana ano Dus 167 au 42 207
Rural zag am 2907 EEE] 2.037 EE)
Sero
Homens 2703 aus 3251 2,09 262 209
Mulheres 2918 aos 2328 [E] asa 0.08
Ano
Tabela 2.1.2 - População residente estimada Valores multiplos
Poculação residente estimacta
Ano Numero *esobre o Estado
2015 7854 0.09
2016 7.696 009
2017 2 0,09
08 rs [e]
2019 7807 00
2020 7.865 009
Ano
Tabela 2.1.3- Indicadores demográficos Valores emulltiplae
Indicadores Demográficos
1991 zoo 20
Discriminação Municipio Estado Município Estado Municipio Estado
Densidade demográfica (hab, fan") 19.26 saas 20 51.00 34,49 5676
Taxa geométrica de crescimento anus (1) (56)
Total nes 120 180 13 107 130
Urbana 050 263 151 275 154 178
Rural 070 1,06 sa 046 Das 2,05
Taxa de urbanização (5%) 5631 6537 ssa 71,53 seas 7508
Razão de sexo (2) 95,37 97169 94 ga13 95.10
Gráfico 2.4.2 - Distribuição dos grandes grupos populacionais VÃ
«
E ou urna E sa
VERNO MUN
» A * ITAIÇABA
“GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
OBJETIVOS E METAS
(PLANO DE GOVERNO)
Re ond CEP: 62.820-000
iv. Coronel João Correia,
CNPJ: 07.403. E córo pepea peça E [Pena 0 SO 12 | cgabgovernoitaicabagmail.com
- ITAIÇABA
X Xe GABINETE DO PREFEITO
—
—
METAS E PROPOSTAS
(Plano de Governo)
Y” ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PROPOSTAS |
» Implementar calendário de pagamento;
> Realizar pagamento do 13º Salário no mês Aniversário do
Funcionário(Projeto de Lei);
» Sistematizar contracheque em parceria com o Banco do Brasil
S/A,deixando-o disponível no aplicativo do banco;
» Realizar formação continuada em serviço para os funcionários
municipais;
» Melhorar a infraestrutura das Secretarias;
» Potencializar a informatização das Secretarias e implantar o
Protocolo Unico;
» Criar uma sala de Mecanografia;
> Implantar o sistema de segurança municipal por vídeo
monitoramento(Câmeras);
» Construir Arquivo Central Informatizado;
» Construir, reformar e/ou ampliar o Centro Administrativo;
» Recadastrar imóveis do patrimônio municipal;
» Reformular o estatuto do servidor garantindo seus direitos;
>» Reajustar salários de todos os servidores com compensação das
perdassalariais de forma gradativa;
» Revisar o código tributário para corrigir aumentos abusivos a
alvarás, cartade anuência e outros;
>» Implantar em todas as categorias o Plano de Cargos, Carreira e
Salário-PCCS.
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabaGegmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
Ff | ITAIÇABA
ea GABINETE DO PREFEITO
Y” SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E
EMPREENDEDORISMO
PROPOSTAS
» Incentivar o desenvolvimento do artesanato visando à melhoria no
processo de produção, comercialização e divulgação.
1. Capacitar os artesãos na produção e comercialização dos seus produtos;
2. Implantar programas para assegurar a comercialização dos produtos;
3. Criar centro de comercialização;
4. Articulação para linhas de financiamento e crédito aos artesãos locais;
5;
Divulgação e intercâmbio comercial do artesanato (participação em eventos, feiras,
etc.):
» Inclusão da família na formulação da política da assistência social
mediante ampla mobilização sobre o desenvolvimento familiar.
!. Elaborar programa da família de acordo com a Política Nacional daAssistência
Social respeitando as diversidades;
2. Desenvolver o senso de responsabilidade na formação dos filhos;
3. Realizar campanhas educativas sobre direitos humanos, cidadania nasescolas e
comunidades;
4. Realizar prevenção por meio da educação e saúde para as famílias;
5. Realizar encontros, seminários e palestras envolvendo educadores e pais no
controle de uso de drogas, etc.;
6. Implantar a casa do cidadão.
» Minimizar a vulnerabilidade social dos jovens;
1. Trabalhar os jovens no contexto da família;
2. Desenvolver programas que visem diminuir o número de usuários de drogasmenores
de 18 anos;
3. Erradicar a exploração sexual de crianças e jovens;
Reimplantar os Programas Sociais em parceria com a FVJ / CVT / CENTEC /
SECITECE / IFCE / FUNDAÇÃO ABRINQ / HP DO BRASIL, com apoio dos
Governos Estadual e Federal, tais como:
4.1. Primeiro Passo;
Ay Coroncl João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP; 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGE: 06,920.231-1 | Fone: (88) 3410,1112 | cgabgovernoitaicabaegmail.com
ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
4.2. Criando Oportunidades;
4.3. Jovem Bolsista, Aprendiz;
4.4. Jovem Estagiário;
4.5. Transformando Vidas para Regresso;
4.6. Garagem Digital;
4.7. Programa de Inclusão Sócio Digital - PISD, e outros.
» Reativação e Ampliação do Projeto Envelhecer Feliz nascomunidades
de:
Sede (Resgatar e devolver o Centro Dia para o Idoso);
l.
2. Alto Ferrão / Camurim / Rancho do povo / Latadas:;
3. Alto Brito / Arraial;
4. Assentamento Tomé Afonso;
5. Logradouro, Caris, Canto da Onça, Baixo Giqui, Assentamento São Miguel | ell;
6. Tracoen;
7. Serrote;
8.
Tabuleiro do Luna e Cidade Nova.
» Pessoas com Deficiências.
1. Criar o CMPNE (Conselho Municipal de Proteção a Pessoas Portadoras de
Necessidades Especiais);
2. Expandir o Projeto Novo Olhar com atendimento ESPECIALIZADO para as
famílias de pessoas com deficiências através de equipe Multidisciplinar;
3. Proporcionar acessibilidade as pessoas com deficiências;
4. Inserir um auxiliar em cada transporte escolar.
> Apoiar e Desenvolver Políticas Públicas para as Mulheres.
I. Capacitar os profissionais que integram as secretarias municipais que trabalharão em
rede no atendimento às mulheres em situação de violência nas temáticas de gênero e
violência contra as mulheres, considerando o recorte geracional, de raça/etnia e de
orientação sexual.
2. Criar o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
3. Criar a Coordenadoria Municipal da Mulher, em trabalho conjunto com o CMDM -
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicaba gmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
] Fº ITAIÇABA
4 GABINETE DO PREFEITO
TE
“ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
9
PROPOSTAS |
>» Reajuste salarial com compensação das perdas salariais divulgado da
Semana Pedagógica;
» Criar incentivos aos profissionais da educação com base na avaliação
dedesempenho mediante os resultados externos e internos;
» Redução do número de crianças e jovens reprovados e evadidos na
escola,através da Busca Ativa Escolar;
» Fortalecer a relação Escola / Comunidade;
Incentivar a participação da família na vida escolar dos filhos;
Distribuir gratuitamente fardamento escolar;
Melhorar a qualidade do transporte escolar (rede municipal e universitária);
Instalar laboratório de informática em todas as unidades escolares domunicipio;
Climatizar gradativamente as salas de aula das escolas do município.
“emo =
> Promover a capacitação tecnológica da população;
Il. Incentivar às pequenas empresas e aos pequenos negócios por meio da assistência
técnica;
2. Desenvolver programas de requalificação e formação profissional da força de
trabalho à margem do mercado (ação articulada com o Instituto
IFCE/CVT/SECITECE);
3. Reativar o cursinho ITAVEST (ITAIÇABA VESTIBULAR), incluindo e adaptando
componentes curriculares para o ENEM, proporcionando maior conhecimento e
oportunidades à juventude para ingressar nas universidades emercado de trabalho.
> Resgatar os valores históricos e culturais do município;
1. Elaborar o perfil cultural do município e fazer o mapeamento; E
Av, Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP; 62.820-000
CNP): 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabaçogmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
Divulgar a história e a cultura do município;
Desenvolver espaços públicos de convivência € lazer;
Disponibilizar internet gratuita em espaços públicos;
Promover campanhas educativas para preservação do patrimônio histórico, cultural e
do meio ambiente;
6. Publicar o Livro do município com fatos, fotos, cultura e personalidades
históricas;
Construir o Museu do Município;
8. Incentivar as Vaquejadas, Pegas de boi no mato, Prados e Cavalgadas;
9. Reformar o centro cultural;
10. Implantar sala de Cinema no município;
11. Revitalizar o Polo de lazer da beira rio:
12. Implantar momentos culturais no Polo de lazer (beira rio) alternandoapresentações
de artistas locais, com MPB, Seresta, Sertanejo e Forró,
n & wa
> Intensificar formação de parcerias com base numa administração
séria e comprometida com os resultados;
I. Criar parceiras com a iniciativa privada e governo estadual para trazer novas
indústrias (agroindústria) para o município;
2. Criar parcerias com as universidades, SEBRAE, CEART, IFCE para auxiliar na
organização e comercialização, sem intermediário, da produção artesanal;
3. Criar parcerias com o SEBRAE, SETUR, EMBRATUR, Corpo de Bombeiros, CVT
— Iniciativas público/privada para a exploração do potencial ecoturismo do
município.
» Realizar a Implantação e Manutenção dos Centros de inclusão Digital
(CID e ou TELECENTRO);
Tabuleiro do Luna / Cidade Nova / Tracoen / Rancho do Povo:
Assentamento Tomé Afonso;
Alto Ferrão / Camurim;
Alto Brito / Arraial / Ramada;
Logradouro / Canto da Onça / Caris / Baixo Giqui / Assentamento São Miguel | /
Assentamento São Miguel II,
6. Serrote.
$a! e E ad!
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicaba gmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
Lan | ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
Dea ape
> Incentivar a prática esportiva nas escolas, sede e comunidades;
1. Construir/concluir a piscina semi-olimpica na E.E.F. Pe. Abílio Monteiro Neto
para implantar a hidroginástica com as crianças, jovens e terceira idade;
Resgatar o esporte com criação de escolinhas/esporte em geral;
Construir areninha;
Incentivar a prática do ciclismo:
Incentivar a volta dos campeonatos dentro do município, inclusive os jogos de
férias;
6. Vinculação do esporte a educação nas escolas.
net
Y SECRETARIA DE SAÚDE
PROPOSTAS.
» Adquirir Novas Ambulâncias para atendimento às comunidades;
Ampliar o Programa Saúde da Mulher e do Homem;
» Contratar Profissionais para Equipe Multidisciplinar e reabilitação
(Fisioterapeutas e Nutricionistas nas equipes de Saúde da Família);
Criar a 4º equipe de Saúde da Família na comunidade de Logradouro;
Construir, reformar e/ou ampliar a Unidade Mista de Saúde (HPP)“Josefa Maria
da Conceição”, Centro de Especialidades Médicas, Postos de Saúde, inclusive com
Equipamentos;
» Realizar capacitação dos Profissionais da Saúde para humanização dos
Serviços de Atendimento;
Adquirir veículo para transporte de pacientes para Fortaleza;
Adquirir carros para as equipes das UBS's;
Implantar o Laboratório Central;
Ampliar a Farmácia, com extensão desta para emergência do hospital,
possibilitando que pacientes atendidos nos finais de semana saiam com
medicamentos na mão;
VW WYN
» Comprar equipamentos e materiais (incluindo EPI's) para os profissionais de
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fones: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabaGogmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
la ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
saúde (ACS, Agentes de Endemias, Enfermeiras e Técnicos de Enfermagem);
Manter a sala de auditoria/controle e avaliação;
Criar parcerias para realização de Cursos técnicos;
Implantar as academias de saúde em todos os distritos;
Realizar estudo visando possível parceria para casa de apoio emFortaleza;
Facilitar exames como USG e outros, referentes à saúde da mulher.
Estudar para implantar o Programa Saúde na hora — Terceiro turno para
atendimentos de trabalhadores;
VW ww x
x
x
“ SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
I PROPOSTAS
> Garantir a preservação do meio ambiente e da saúde pública:
1. Ampliar e melhorar a oferta dos serviços de energia elétrica nas pequenas
propriedades agricolas;
2. Garantir água nas casas de 100% das comunidades;
Incentivar a organização dos produtores;
Fortalecer os sindicatos e associações por meio de cursos e assessorias:
Legalizar os imóveis rurais através de parceria com o IDACE/INCRA;
Atualizar o cadastro dos agricultores;
Criar programa de Trocas de experiências (dias de campo);
Incentivar as participações em eventos e feiras;
Incentivar e apoiar os carcinicultores;
Incentivar e apoiar as Empresas de Fruticultura (ITAUEIRA) e tantas outras, para
gerar trabalho e renda a população;
Criar feiras agropecuárias e artesanais.
IN
so
» Modernizar a agropecuária em bases sustentáveis, priorizando
atividades de maior valor agregado;
1. Adquirir equipamentos e implementos agrícolas;
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNP): 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabaegmail.com
, | GOVERNO MUNICIPAL DE
- ITAIÇABA
ai
X GABINETE DO PREFEITO
es o
Adquirir matrizes selecionadas;
Oferecer Assistência Técnica;
Construir e/ou recuperar as estradas para facilitar o escoamento da produção;
Construir pontes, bueiros, passagens molhadas, barragens e açudes;
Estabelecer parcerias para difusão de tecnologias;
EEE
> Implantar o Horto municipal sustentável na sede e demais
comunidades;
Implantar áreas para cultivo de plantas medicinais.
Implantar hortas hidropônicas nas escolas;
Contratar técnicos em agropecuária e aquicultura do município;
Colocar em prática a coleta seletiva no município, em parceria com a
associação dos catadores e catadoras, e consorcio de gestão integrada
de resíduos sólidos — Vale do Jaguaribe;
> Construir galpão modelo/SEMA, para separação do material coletado
— coleta seletiva;
Adaptar veículo para coleta seletiva;
VV ww
; w
> Reativar o escritório do microempreendedor individual- MEI, em
parceria com o SEBRAE;
Criar a Clínica Veterinária Popular Ambulante;
> Fazer aquisição de máquina para produção de fraldas infantis e
geriátricas.
Y
” SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
“PROPOSTAS
» Fornecimento e promoção do Ecoturismo/turismo cultural:
Identificar as potencialidades turísticas, fazer o mapeamento e cadastro;
Produzir material didático e informativo e utilizar meios de comunicação;
Incentivar a Participação em feiras;
Realizar parcerias com empresas de turismo para o desenvolvimento decampanhas
turísticas;
ep —
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP; 62.820-000
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O am
>
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GABINETE DO PREFEITO
Incluir o município nos novos destinos turísticos;
Incluir o município no Fórum de Turismo do Litoral Leste;
Apoiar a realização de eventos turísticos;
Criar no calendário de eventos o Festival do Camarão;
Promover, revitalizar, resgatar, criar e incentivar as festas tradicionais (carnaval,
paixão de cristo, festival junino, pescarias, réveillon e eventos religiosos);
0. Organizar espaço para feira livre.
Organizar a infraestrutura básica que viabilize a atividade do
ecoturismo e melhoria de vida da população:
Qualificar pessoal envolvido no turismo com cursos de: culinária, atendimento,
gestão comercial e associativismo;
Incentivar a iniciativa privada para a construção de pousadas e restaurantes:
Construir o Centro de Eventos e Cultura:
Sinalizar as trilhas ecológicas e turismo rural.
> Capacitação de Recursos Humanos para o turismo:
2.
3.
Realizar curso de formação para hospitalidade e turismo, com ênfase paraturismo
comunitário e rural;
Formar agentes de turismo: .
Realizar oficinas, treinamentos e palestras de qualificação para açõesturísticas.
> Construir, reformar e ampliar equipamentos do Centro
>
VV vv ow
vw
Administrativo;
Urbanizar e revitalizar a Lagoa de Manduca, com área de lazer e
esportes;
Reestruturar o Polo de Lazer “Beira Rio” (construção, reforma e
ampliação);
Revitalizar e Criar os Espaços Públicos;
Implementar Saneamento Básico;
Desobstruir o Rio Palhano — Curso Natural (Canal do Trabalhador);
Concluir a Entrada da Cidade;
Construir Praças em todas as localidades;
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Lai ÍTAIÇABA
> Construir Quadras em todas as localidades e coberta das existentes;
> Pavimentar Ruas e Avenidas da Cidade e Zona Rural;
> Obras na Comunidade de Tomé Afonso;
Implantar o TELECENTRO;
Fazer Coberta da Quadra de Esporte;
Recuperar as Estradas;
Incentivar à Agricultura Familiar;
Substituir toda iluminação pública por lâmpada de LED;
Construir praças;
Criar Passagem de acesso no Rio Palhano;
Apoio para titularidade das terras (102 famílias);
Recuperar sangradouro da Lagoa da Mãezinha.
Rd AR O
> Obras nas Comunidades Tabuleiro do Luna/Cidade Nova/Tracoen/ R.
Povo;
Construir Praças com espaços de lazer e pavimentação;
Urbanizar o Tabuleiro do Luna/Cidade Nova para evitar o crescimento desordenado;
Recuperar Estradas Vicinais;
Escavação do açude de Rancho do Povo:
Abastecimento D'água na Comunidade de Rancho do Povo;
Substituir toda iluminação pública por lâmpada de LED;
Realizar aproveitamento do local da retirada de areia, transformando em espaço para
esportes com motos (MotoCross);
8. Construir areninha.
JU En
> Obras na Comunidade de Alto Brito/Arraial/Ramada;
Fazer Coberta da Quadra de Esporte;
Implantar o TELECENTRO;
Implantar o Projeto Envelhecer Feliz;
Pavimentar as ruas;
Construir o monumento na rotatória da escola com a imagem de uma bíblia;
Recuperar a Barragem do Jeová.
NA pn =
> Obras na Comunidade de Camurim;
1. Reformar e cobrir a Quadra de Esportes;
2. Recuperar as Estradas, < As
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ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
Construir Praça Pública;
Construir bueiros;
Abastecimento de água;
Reformar posto de saúde.
Na & to
> Obras na Comunidade de Alto Ferrão;
Construir Calçamento;
IR
2. Recuperar Estradas;
3. Elevar o nível da estrada das quixabeiras com construção de bueiros e
empiçarramento;
4. Fazer Coberta da quadra e melhorias:
5. Revitalizar a Lagoa Grande;
6. Implantar o TELECENTRO.
> Obras na comunidade de Serrote;
- Realizar Melhorias Habitacionais e construção de banheiros;
- Implantar creche;
- Construir de Quadra de Esporte;
. Construir Área de Lazer;
- Reabertura do Posto de Saúde;
- Abastecimento de água.
Sn E to ty
> Obras nas comunidades de Logradouro/ Canto da Onça;
Concluir Posto de Saúde;
Reformar a Quadra de Esporte e fazer coberta;
Reformar e Ampliar as Praças;
Construir areninha;
Construir calçamentos nas ruas e recuperar as estradas;
Implantar o Centro de Inclusão Digital (TELECENTRO);
Substituir toda iluminação pública por lâmpada de LED;
Reformar e melhorar a creche/escola.
» a Dm do —
> Obras na comunidade de Caris, Assentamento São Miguel I e II.
Construir a praça ao lado da Igreja;
Abastecimento D'água;
Recuperar as estradas;
Substituir toda iluminação pública por lâmpada de LED. e
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Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP; 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabagmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
> Obras na Comunidade de Baixo Giqui.
Reformar a Quadra de Esporte e fazer coberta;
Implantar o TELECENTRO;
Construir Praça:
Recuperar as estradas;
Substituir toda iluminação pública por lâmpada de LED;
Reformar a escola para reuniões da comunidade:
Abastecimento de água tratada em 100% das residências.
00 duto —
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E DO PR
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
PREVISÃO DAS
RECEITAS
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CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (8 Ss ei nom icabagmail.c
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,, GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
ANEXO I
PROGRAMAS E AÇÕES
POR MACRO OBJETIVO
pv
taiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403. res “08 CGF: 06.97 920. Feaa e E SA 1112 | cgabgovernoitaicaba(egmail.com
Caio . PPA 2022-2025
Governo Nunicipal de Itaiçaba PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 001
Macro objetivo: 0001 - Melhoria da Qualidade de Vida das Pessoas
Programa: 0002 = serviços Públicos
Manutenção dos serviços públicos
Programa: 0703 - Programa de Habitação Popolr É
Objêtiva tornar acessive | raia para a lação coa cota Fntlar sencl
bruta que não possuo condições para adquirir uma habitação que melhore a sua
qualidade de vida.
Macro objetivo: 000 - Minimizar os Efeitos da Seca
Prograna: OBOA = Irrigação é Abastecimento Dágua Potável,
as
Macro objetivo: 0003 - Qualificação Tecnica dos Profissionais
Programa: OBO2 + Pecuaria é Psicultura, , É
Desenvolver a pecuária e à psicultura de forma sustentável) de forma rentável,
Macro objetivo: OOM = Otimizar os Recursos Publicos Municipais
prograna: 000L - Desenvolvimento Legislativo o o e
Propiciar o desenvolvimento das atividades legislativas do Municipio de Itaiçaba
Programa: 0100 - Gestão e Apoio Administrativo
No E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADNINLSTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO
FUNCIONAMENTO GOVERNANENTAL,
Programa: 2000 = Principal e Encargos da Divida o .
Quitar as dividas fundadas decorrentes de parcelamentos de débitos de gestões
anteriores,
Macro objetivo: 0005 - Apojar as Ações voltadas a Melhoria da Qualidade da Saúde
Programa: O4DO = Atenção Basica. . o o
À Atenção Basica é um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situadas
no primeiro nivel de atenção dos sistemas de ide voltadas para a promoção da
saúle, à prevenção de agravos, tratamento é a reabilitação enquanto pstratéga das
ações municipais de saude é concebida como ordenadora do sistema Toco regional,
integrando os diferentes pontos que conpõe é definindo um novo modelo de atenção à
sabtê,
Programa: 0402 = Vigilância en Saúde, j E
Programa destinado a estruturar o serviço de vigilancia e proteger a saude
individual é coletiva da população do municipio. A vigilância en Saude: é formada
por dois componentes (ngilância ,
epidemologica é anbienta!
Ê pis ;
É a sanitária). Os recursos de um componente podem ser utilizados em açõesdo
ouÊrO componente
prograna: 0403 = Atenção de Média é Alta Complexidade, ppA
tar.
Governo Municipal de Itaiçaba
Programa: 0404 -
Programa: 0405 -
PPA 2022-2025
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO página : 002
programa destinado para par ê poulção à atenção secundária de qualidade em
pe e uma de TATA, atráves do atenção da Meia e Ata comlgridad
Atenção da Media + to, complexidade
é formado por dois comonentes (limite Financeiro
fi mia é cala complexidade .
ambulatorial e hospitalar MAC e fundo de ações
estratégicas é compensação - o ,
.Faec), NO componente NAC estão OS recursos para Financiamento de procedimentos ede
incentivos permanentes, sendo transferidos mensalmente (pelo FNS aos estados
Assistência Farmacêutica. o , ,
Programa destinado assegurar a assistência farmaceutica de qualidade é
acessibilidade paraa população. A assistencia Farmceutica é O
conjunto de ações voltadas par FR
promoção, proteção ê recuperação ta saúde
Individual é coletiva, que em a objetivo de viabilizar o aceso é o us
racionaldos medicamentos, Envolve
politicas Públicas de Saúde, o
As politicas publicas em saúde integram 0 campo de ação social do Estado orientado
pa à nelhanta das contiies de sad da gopu ação é dos ambientes natura, social
à do trabalho, Sua tarefa especifica em relação às outras politicas publicas dz
área social consiste em organizar as funções públicas governamentais para à
promoção, proteção e recuperação da saúde dos individuos e da coletividade.A
politicas publicas de saude orientan-se desde 1988, conforme a Constituição Feder;
promulgada neste ano, pelos princípios de universalidade é equidade no acesso às
ações é serviços é pelas diretrizes de descentralização da estão, de integralidade
do atendimento é de participação da comum dade, na Organização de um sistêna Unico
de saude no território nacional.As politicas públicas se materializam atraves da
ação concreta de sujeitos sociais é de atividades institucionais que as realizam en
cata contento é condicionam seus resultados. Por 1550, O acompanhamento dos
processos pelos quais elas e tg onadas é à calção dat opaco abr à
Situação existente devem ser permeia bia rar busca fortalecer à
capacidade de gestão na implantação das politicas publicas de saude.
Macro objetivo: 0006 = Apoiar as Ações voltadas a Melhoria da Qualidade da Educação
Programa: 0003 -
Programa: 0600 -
Programa: 0602 =
Alimentação Escolar p
Promover 0 fornecimento de merenda escolar aos estudades da rede municipal de
ensino
Ensino Fundamental . o E
Ar o o LIRA de ôrgão(s) da estrutura administrativa
direta ou indireta do municipio destinado(s) à prestação direta de servicos
educacionais à população, alvo de 6 a 14 anos, Inclui também, as subvenções sociais
pagas à instituições privadas de ensino fundamental. Não inclui o fornecimento de
merenda escolar ou de livros e outros materiais didaticos, à compra de veiculos
para transporte escolar ou de, equipamentos de informatica para as escolas, Ou
ainda, Os serviços de assistência social é de saúde prestados aos alunos
Transporte Escolar '
Programa destinada para custear o transporte escolar para garantir 0 acesso dos
Ceará
PPA 2022-2025
Governo Nunicipal de Itaiçaba PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 003
Macro objetivos 0007 -
alunos da Zona Rural e Urbana ao estabelecimentos de ensino da rede municipal de
«Esta ação custez despesas com reforma, seguros, licenciamento, INDOStOS é Canas,
preso, Gaara, seriçs He mecânica en frio, suspenso, cubo, motor, elátrica é
umlaria, recuperação de assentos, combustivel é Jubrificantes do veiculo ou, no
que couber, da embarcação vtilizgã ê 0 transporte de alunos da educação basica
publica residentes em area rural. Serve, também, para O pagamento de serviços
contratados junto à terceiros para o transporte escolar,
Programa: 060 - Gestão da Educação Básica, , |
Prom voltada para ações que complementem a melhora da qualidade do Ensino no
umcípio,
programa: 0608 - Educação de Jovens é Adultos A
Criar condições necessarias para a viabilização dz inserção de jovens é adultos nas
ecos do uniclna. A edicao de adultos E uma arática em qu adultos se
envolvem em atividades sistemáticas e sustentadas de auto-educação à Fim de obter
novas formas de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores Pode significar
qualquer forma de, aprendizagem de adultos que envolve além da escolarização
tradicional, à alfabetização básica para, à realização pessoal, En particular, à
educação de adultos reflete uma filosofia especifica sobre aprendizagem é ensino
com base no pressuposto de que 05 adultos podem e querem aprender, Que São Capazes
e dispostos a assumr a responsabilidade por sua aprendizagem é que a própria
aprendizagem deve responder às suas necessidades
Programa: 0609 - Educação Infanti] , . o . ,
Nelhoria nos Indicadores pm de educação do Nunicipio Promover ações necessárias
à mntenção de drodo(s) da estrutura admimstrativa direta ou indireta do
pd eg MM sie de servicos educacionais a população .
gl tas slvnção sacas aos a, nstituigies privadas de ansig
infantil. Inclui o fornecimento de merenda escolar ou de, livros é outros materiais
fidáticos, à compra de veiculos para transporte escolar, ou de equipamentos de
informática para as escolas, ou ainta, os serviços de assistência social e de saúde
prestados aos alunos.
dotar 0 Nunicipio de Infra Estrutura
Programa: 0701 - Infraestrutura Urbana, , a”
Programa destinado ao desenvolvimento da Infraestrutura Urbana no Município de
Traga, à ifrapstratara uma É à coluna dê sistemas Cenas de apvipaietos
é serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas é conhecido como
infra-estrutura urbana. A infraestrurura urbana é definida em funções sob os
seguintes aspectos: Aspecto social: dt po en no
trabalho gate, educação lazer é segurança, Aspecto econômico: deve propiciar o
desenvolvimento de atividades de produção & comercialização de bens & serviços.
Aspecto institucional; deve oferecer os meios necessários ao desenvolvimento das
atividades politico-administrativas da propria cidade, Sendo, assi, à
infra-estrutura urbana tem cono objetivo final a prestação de um serviço, pois, por
ser um sistema técnico, requer algum tipo de operação é algum tipo de relação con o
usuário,
Prograna: 0702 - Gerenciamento de Residuos Sólidos Urbanos , o ,
O manejo inadequado dos residuos solidos pode ua ini inpaçtos
socioambientais negativos, tais como: degradação é contaminação do solo, poluição
aê. .
Governo Nunicipal de Itaiçaba
PPA 2022-2025 pi
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 00
FÚI]MZAO?[ZÕOZ
Programa: 070 =
Programa: OM0O =
ta água, proliferação de vetores de importância sanitária, Como é 0 caso do Aedes
e (vetor da dengue), potencialização dos efeitos de enchentes nos centros
urbanos, entre outros, Dlante desses potenciais preta, é tundanental definir é
implementar politicas públicas adequadas com vistas a garantir à destinação
adequada dos residuos solidos.
Conservação de Equipamentos é Prédios Públicos, =
Proraa destinado à conservar Envipaentos Públicos de use coma e prédio
publicos.
Agricultura é Neio Anbiente,, . . =
promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Nunicipal.
Macro objetivo: 0009 + Criar Infra-Estrutura necessária para Desenvolvimento das Atividades
Programa: 0605 =
Programa: 0606 -
Programa: 0610 -
Preservação do Patrimônio Histórico artistico e Cultural, . |
Cada individuo é parte, de um todo, = da sociedade é do ambiente onde vive - é
constroi, comos demais, a história dessa sociedade, legando às a
futuras, por meio dos produtos criados e das intervenções no ânbiente, registros
capazes de propiciar à compreensão da história humana pelas gerações futuras, À
destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta o rompimento da
corrente do conhecimento, Tevando-nos à repetir incessantemente experiências l
vividas Atualmente, à importância da preservação ganha novo foco, decorrente da
necessária consciência de diminuiraos o impacto sobre o anbiente, provocado pela
produção de bens, A preservação e o reuso de edifícios é objetos contribuem para à
redução de energia é matéria-prima necessárias para a produçá de novos. Preservar
todos os bens. dg natureza material é imaterial, de interesse cultural ou ambiental,
que possuam sigmifi cado histórico, cultural ou sentimental que sejan uia
no presente ou no futuro, de contribuir para a compreensão dz identidade cultural
fa sociedade que O produziu.
desenvolvimento Cultural, , o
Programa destinado a promoção a cultura entre os habitantes de o municipio de
Itaiçaba, con este objetivo a implementação de Espaços culturais, far-se-ha
megessdro, alt reformar, ampliar e adquirir equipamentos para melhor dissininação
cultural,
Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Rendimento, o
À cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos.Ora, a cidade é O
palco para o exercicio da cidadania, dos direitos e deveres garantidos pela
Constituição, dentre eles, O direito 30 desporto,É nos espaços da cidade & na vida
cotidiana das pessoas que o desporto desenvolve suas formas é manifestações, Além
tisso, O desporto produz praticas sociais Inegave)s, é para que 1550 se realize, é
fundamental à existência de equipamentos ig na cidade É necessario que a
cidade ofereça una diversidade de equipamentos desportivos, Una Vez que esses
equipamentos devem possibilitar maior acessibilidade da população à prática
desportiva, Para que isso sê torne realidade, é importante o 0 poder publico
cumpra seu papel social é politico, planejando, construindo é mantendo os
equipamentos levando em consideração as necessidades da população, As
infraestruturas desportivas deven ser, pensadas e planejadas no sentido de que Se
integrem à malha urbana, devendo ser distribuidas de forma harmoniosa, considerando
as cárências em termos de tipologia, bem como para atender às necessidades dos
diversos tipos é niveis de prática desportiva
Card. . PPA 2022-2025
Governo Nunicipal de Itaiçaba PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 00
Praga: TIL Constração Apagão e efa de Unidados Esportivas, . ,
0 desporto constitui una, das grandes construções culturais da humanidade, é seus
valores estão agregados à sua prática. Para que isso se torne realidade, é
importante que 0 poder público cumpra seu papel social, e politico
planeada potando, Incentivando E pranover as. práticas esportivas Tevando e
consideração as necessidades da população.
Prograna: V612 - Desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração Social o o
A cidade é um componente singular na relação com seus cidadios.Ora, à cidade é 0
palco para o exercicio da cidadania, dos direitos é deveres garantidos pela
Constituição, dentre eles, o direito ao desporto,é nos espaços da cidade & na vida
cotidiana das pessoas que q desporto desenvolve suas Formas é manifestações, Além
disso, 0 desporto produz práticas sociais inegáveis, e para que isso se realize, é
fundamental à existência de equipamentos desportivos na cidade É necessário que à
cidade crereça uma diversidade de equipamentos desportivos, una Vez que esses
onto det assita” air despite da Dona à prática
desportiva. Para quê 1550 se torne realidade, é importante que O poder público
o dia social e politico, planejando, construindo e mantendo os
equipamentos levando em consideração as necessidades da pela, As
infraestruturas Rara deven sêr pensadas e planejadas no sentido de que se
integrea à malha urbana, devendo ser distribuidas de forna harmoniosa, considerando
às carências en termos de tipologia, bem como para atender às necessidades dos
diversos tipos e niveis de prática desportiva,
aero objetivo: 0010 - Inclusao Social aos municipes carentes
Psp EM = Na ida o o
d prodecão social básica tea como objetivos prevenir situações de risca par mio d
tesenvolvinento de motencialidades é aquisições, e o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários. Destinacse à população que, vive em situação, de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, preçário
ou nulo acesso aos serviços publicos, dentre outros) e, ou, fragilização de
vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias,
êtnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Prevê q desenvolvimento de
jerténo, pograss é prnjetas focal Jo acolutbnt, Coomitação é aptafimgda d
familias é de individuos, conforme identificação da situação de yulnerab Iidade
apresentada, Deverão incluir as pessoas com deficiência é ser sromirads em rede,
de modo à Insgri-las nas diversas ações ofertadas, Os beneficios, tanto de
prestação continuada como Os eventuais, compõem à proteção social basica, dada à
natureza de sua realização,
Programa: 0202 - Bengficios Assistenciais, .
Rn 0 Sistema Único de Assistência Social (SUAS) jnaugura una Forma inovadora de
presa is icaçto Scqu à guruna Me fora forrilatiatizad rogranas, projetos,
serviços é benefícios, à população que deles necessite, Os beneficios assistenciais
nabo do SAS ão. Drstads ME Forma areicolad às deais araras, O que
significa um trabalho continuado con as familias atendidas, com vistas à inserção
nos serviços é superação das situações de vulnerabilicade, Os bensficios
assistenciais se caracterizam em duas modalidades direcionadas à públicos
especificos, O Benefício de Prestação Continuada é os Benefícios Eventuais.
Programa: 0203 - Proteção Social Especial Nédia Complexidade.
e A | ÍTAIÇABA
ETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
ANEXO II
DETALHAMENTO POR
PROGRAMA
Av. Coronel João cespicaçã a
Centro gpa 820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGE: 06.920.231-1 | Fone: a 8) 3 a] pi ção taicaba gmail.com
Ceará , . ppa 2022-2005 - Detalhanento o
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos os programas Página : 001
prograna: 0001 - Desenvolvimento Legislativo o o e ,
Propiciar o desenvolvimento das atividades Tegislativas do Municipio de Itaiçaba
Ação seco: QUOL - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Nunicipal
Descrição: vanutenção das Atividades do Poder Legislativo Num cipal
unidade de medida: R$
Região, quant, 2022 quant, 2023 Quant, 2024 quant. 2025
Municipio l 1 l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ahOcsssse. 1,354,815,00 1.422.555,15 1,493,683,54 1.568.367,71
map mitito DID
TotaiSccsrereer o: Quantidade ! valor 5.839,422,00
VW
Ação eso: OM - Reforma é ampliação da Sede do Legistativo hunjcipal
Descrição: Reforma é Ampliação da Sede do Legistativo Municipal
unidade de medida: R$
Região, quant, 202 Quant, 2023 quant. 2024 quant. 2005
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l 1
Valor por an0........ 10.500,00 11.025,00 11.576,08 12.155,06
uibem Mill DI————
TOS ssnaseees : Quantidade 4 valor 45.256,31
e E ss
TOTAL PROGRAMA... Valor 2022 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
1.365.315,00 1.433.580,75 1.505.259,79 1.580.522,77
2 ———>————
prograna: O0OZ - Serviços públicos
Manutenção dos serviços publicos
2
Ação. ,..«: 0021 - Manutenção dos Serviços de Lluminação Pública
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Unidade de medidas R$
Região À
o quant | Quant, ni Quant, nm quant, na
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ano........ 404.250,00 ERR! 445.685,63 467.959,31
2—Ww—WwDWDW×>——Ww——————
Totais. + Quantidade 4 valor 1,742,368,04 VP:
c »
caio . PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 00
Ação. ese: DONO - Manutenção, Conservação é Linpeza de Vias é Logradouros Públicos
Descrição: Manutenção, Conservação é Limpeza de Vias é Logradouros Publicos
Unidade de medida: AS
Região, quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 141.750,00 148.837,50 156.279,38 164.093,34
TOMAS quan : Quantidade - valor 610.960,22
Ação. , ee: DOM = Ampliação é Conservação do Cemitério Público
Descrição: Ampliação é Conservação do Cemitêrio Público
Unidade de medida: AÍ
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Numcipio l l l l
Quantidade por ano... l | l l
Valor por ano........ 7.350,00 TIO 8.103,38 3.308,55
Totais... cooooo: Quantidade i valor 31.679,83
Ação. ,.,.: OO27 - Ampliação da Rede de Energia Elétrica do Nunicipio
Descrição: Ampliação da Rede de Energia Eletrica do Municipio
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant. 2023 quant, 2024 quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 9.450,00 9,822,50 10.418,83 10.839,56
TAS sssiano : Quantidade 4 valor 40.730,69
Ação, ese: 009 - Construção, Ampliação é Melhoria de Kits Sanitários
Descrição: Construção, Ampliação é Nelhoria de Kits Sanitários
Unidade de medida: Rj
Região Quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
quantidade por ano... l l l
tar.
Governo uni
PPA 2022-2025 - Detalhamento
cipal de Itaiçaba Todos Os programas
Valor por ano........ 53.550,00 56.227,00 59.040,00
Totaisaccsevceera! Quantidade 4 valor 230.717,00
TOTAL PROGRAMA, ++: valor 2022 Valor 2023 Valor 204
616.350,00 647.167,00 673.527,02
programa: 0003 - Alimentação Escolar = ,
Promover 0 Fornecimento de merenda escolar aos estudades da rede municipal de ensino
página : 003
61.300,00
Valor 2025
113.411,36
Neem
Ação
Dêst
progran
Ação
Desc
eeevet 006 = Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar-PAAE
rição: Wanutenção do Prograna de Alimentação Escolar-PNAE
Unidade de medida: AS
Região, quant. 202 quant. 2023 quant, 2024
Nunicipio l l l
Quantidade por ano... l 1 l
Valor por ano........ N4.875,0 288.303,18 302.718,84
TAS esmas : Quantidade 4 valor 1,183,452,87
TOTAL PROGRAMA, +: valor 20 valor 2023 valor. 2024
UIA.S75,00 288.303,15 302,74,
uant. 2025
: l
l
317.854,88
Valor 2025
317854488
eee
a: 0100 - Gestão é Apoio Administrativo
PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O NELHORIAS DO FUNCIONAMENTO
GOVERNAMENTAL,
exese DOOS = Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
rição: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: R$
quant. mts
l
867.263,71
Ação
desc
Região, Quant. 2022 quant. 2023 Quant. 2024
Municipio l l l
Quantidade por ano... l l l
Valor por absscesas 748.175,00 786.633,15 005.365,
TtaS cce : Quantidade 4 valor 3,228,037,90
coeso? DOOA = Manutenção da Ouvidoria Gera]
rição: Manutenção da Ouvidoria Gera]
Unidade de medida: R$
VIA
ceará
Governo Mun
. PRA 2022-2025 = Detalhamento o
cipal de Itaiçaba Todos os programas página OU
EE 2]2])D]D]D00— > e&eg6€6gRZàZxee
Região quant, 20 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
tidade por ano... | | 1 no
Nr Po SIS 330,0 ani 385,0)
DT tee O O
TotiSsccsseeres : Quantidade 4 valor 13.575,30
Dto
Ação, ,o.o: O0OS = Manutenção das Atividades da Sec, de Administração é Finanças
Descrição: Manutenção das Atividades da Sec, de Administração é Finanças
Unidade de medida: Rj
Região quant. 2022 quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Municipio l l l l
tidade por ano... 1 l l l
dar por ” a 1.532,949,81 1.600.000,00 1,800,000,00 1,600,000,00
CAR MONO Sai a
Totais..ccccoros: Quantidade : valor 6.332,948,81
Eee
Ação. çoeoi OO06 - Manutenção das Atividades de Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades de Controle Interno
Ação
Desc
Ação
Unidade de medida: R$
Região Quant. 202 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 202
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l 4
Valor por and. 45.150,00 47.407,50 49.777,88 52.266,17
TOtBiSsccccrer oo; Quantidade 4 valor 134.602,15
cravos OO = Manutenção das Atividades da Sec, de Agric., Pecuaria, Aquic. é Neig Ambiente
rição: Nanutenção das Atividades da Sec. de Agric, Pecuaria, Aquic . E Neio Ambiente,
Unidade de medida; R$
Região, quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Num cipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ano,....... 1.020.495,00 1.071.519,75 1.125,095,75 1,181,350,52
Totais...cccoeso o! Quantidade 4 valor 4,398,461,02
veres DOIS = Manutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura, Ind., Comércio é Turisno
tamo, ,
Governo Nunicipal de Itaiçaba
Descrição:
PPA 2022-2025 = Detalhamento
Todos 05 programas página ; 005
Nanutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura, Tnd., Conêrcio é Turisno
unidade de medida: R$
Região Quant. 22 quant. 2023 quant. 204
Municipio l l l
| ssa I 1 l
ri mam 0 1.235.602,00 1297466 dl
TotaiSassccracesoi Quantidade 4 valor 5.072.327,52
Ação senai QUA = Manutenção das Atividades da Secretarja Municipal de Saúde
Descrição:
ii iq o RR . .
À proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Unidade de medida: R$
ant. 202
' l
l
1,362,339, 41
put
l
33.426,40
Valor 2025
Regjão Quant, 2022 quant. 2023 Quant, 202
Numicipio l l l
ad - l l l
to uh nau 4,8
Tobi icessenes : Quantidade 4 valor 124,454,86
"em
TOTAL PROGRAMAS. : Valor 201 Valor 2003 valor 2004
4556, 634,81 RICA 4) 4,933.612,15
5.100.292,35
eee
ão Socia] Básica
potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares é comunitários, Destina-se à
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de
PR Ge qR Hoc Jos gre aS NARRA DB) Aa, ARENS O PS
afetivos - relacionais é de pertencinen
deficiências, dentre outras)
acolhimento, convivência é socialização de famílias é de indivíduos
em re
0 social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por
revê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de
hà alias conforge É
no de vulnerabilidade, apresentada, Deverão incluir as pessoas com deficiência é ser organizados
e, de modo à Inseri-las nas diversas ações ofertadas. Os beneficios, tanto de prestação
entificação da
continuada como os eventuais, compõe a proteção social basica, dada a natureza de sua realização.
—2DwDw >
vovo: OO36 = Manutenção do Programa Social Bsica-PSê
Descrição:
Manutenção do Programa Social Básica-PSê
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 202 Quant. 2023 quant. 2024
Municipio l l l
Quantidade por ano... l l l
quant, 2025
l
l
VV
Ceará pPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 006
Valor por QNO.ccsssss 143.325,00 150.431,25 158.015,81 165.916,60
mma MT ID
TOS susana : Quantidade : valor 67.148,66
WD
TOTAL PROGRAMA, ++: Valor. 202 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
ii aii, Is au dá Isa LS Md
programa: 0202 - Benefícios Assistenciais, , , o
O Sistema Unico de assistência Social (SUAS) inaugura, uma forma, inovadora de prestar assistência
social e garante de forma territorializada progranas, projetos, serviços é beneficios à população que
deles necessite. Os benefícios assistenciais, no âmbito do SUAS são prestados de forma articu ada às
demais garantias, que significa um trabalho contingado co às antas atentas, Co TSRS à
inserção nos serviços e superação das situações de yulnerabi idade, Os beneficios assistenciars se
carecia em dus ondlidades direcionados à públicos especificos, O Benefici de Prestação
continuada é Os Beneficios Eventuais.
e
Ação... ..: 0038 - Manutenção do Prograna Benefícios Eventuais
Descrição: Manutenção do Programa Beneficios Eventuais
Unidade de medida: R$
Região, quant. 202 quant. 2023 quant, 2024 Quant, 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 ud l 1
Valor por ah0,ces 28.350,00 23,767,50 31,255,88 32.818,67
TES sccasanasi : Quantidade 4 valor 122.192,05
TOTAL PROGRAMA. ..: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
28.350,00 28.767,50 31.255, Quid
prograna: 0203 - Proteção Social Especial Média Complexidade,
são considerdos serviços de proteção Social Especial de Média complexidade aqueles que ofereçen
atendimento é acompanhamento às familias é individuos com seus direitos violados, nas cujos vínculos
familiares e comunitários não foram rompidos. Neste sentido, requerem major estruturação
técnico-operacional e atenção especializada é mais individualizada, e/ou, de acompanhamento
sistemático é monitorado, O Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS deve se
constituir como polo de referência, coordenador e articulador da Proteção Social Especial de Nédia
Complexidade,
Ação, ses+: 0033 - Manutenção do Programa Socia] Especia]-PSE
Descrição: Manutenção do Prograna Social Especial-PSE
Unidade de medida; R$
Região nt. 2022 ;
leio quant. 20 : quant mm quant. mn quant. mn
Cear PRA 2022-2005 - Detalhamento
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 007
uantidade por ano... l 1 l l
rip ia 0 15.45, 16.06, UT
TOMAS scenes : Quantidade ] valor 63.358,84
TOTAL PROGRAMA... Valor 2022 Valor 2023 Valor. 2024 Valor 2025
14.700,00 15.435,00 16.206,15 17.017,08
prograna: O0M = assistência à Criança é Adolescente | E
malbagia nas cmpldos de. pião M crisças e qlolscote, aspesinlnont aquelas om situação é ris
social e vulnerabilidade, além da inserção dos jovens no mercado de trabalho,
Ação.....: 0037 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz
Descrição: Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz
Unidade de medida: R$
Região Quant. 22 quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Mumcipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ano........ 68.775,00 nas RR 79.615,66
Totais. ; Quantidade - valor 236.428,85
Ação, ese: 038 = Manutenção do Programa de Erradicação do mia Infantj] -AEPETI
Descrição: Nanutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantr) -AEPETI
Unidade de medida: AS
Região quant. 2022 quant. 2023 quant, 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por and..esse 18.900,00 19.845,00 20.837,05 3,1
TRANS scscenenees : Quantidade 4 valor 81.461,36
Ação, eso: 0043 = Hanutenção das Atividades do Fundo Munic, dos Dir. da Criança é AdoJescente
Descrição: Manutenção das Atividades do Fundo Munic, dos Dir. da Criança é Adolescente
Unidade de medida: AS
Região, Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l
tar, , PPA 20222025 - Detalhamento a
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos 05 programas Pagina : 008
Valor por anO.cssses 30.975,00 2.523,15 34.143,84 35.857,83
tum A NINO
Totais....cescooo! Quantidade ! valor 133.506,12
[DD
TOTAL PROGRAMA... Valor 2 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
118.650,00 124,582,50 0.811,83 137.352,00
programas 0205 + Assistência Social, E o A o
0 prograna objetiva, operacionaligar as diretrizes da polígica aciona] de Assistência Social -PNAS
provendo protenção à vida, reduzindo danos, monitorando populações em risca é prevenindo à Incidência
de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade que às fanilias enfrentam na trajetória de
se Ciclo de vid, por decorrência de aposigies sociais ecoênicas, politicas e de fera é f qnifade
humana, viabilizando, em todo municipio de LTAIÇABA, ações de vigilância socioassistencial, de deresa
de diretos e da proteção social, por meio de” ações socioisistenciais em fora de benficis,
serviços, programas é projetos.
1 ]W—[[[[Www>>———————m—————
ação., eo: OU = Nanutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição: Wanutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 quant. 2023 Quant. 2024 quant, 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por aRO,sscser 36.330,00 42.183,18 40.053,88 28,818,55
TOM Sisasesamas : Quantidade 4 valor 147.486,12
Ação, se: 0030 - Manutenção de Ações de Conbate ao Coronavirus - Assist, Socia
Descrição: Manutenção de Ações de Combate ao Coronavirus e Outras Doenças Epideniológicas
Unidade de medida: AS
Região, ant, À :
MARA 1) ' ss o este
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano,,...... 28.875,00 30.318,75 31.835,14 3.426,
Totais ccssccero: Quantidade 4 valor 124.455,31
Ação....e: 0031 = Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Unidade de medida: R$
Região t. 202 :
Mico Quant. 20 À quant mm Quant. quant. a
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 009
=P ÉE”?]|]]J] TP PR ,.,.|.|2À2À2PXPXPXX ZPÂXR,.€.€À€?X?X?RXR?º?º?ºeeeeeeseeeeeeses
Quantidade por ano... l l l “dl
Valor por anbs.sscsa o MOOD 11.041,25 155.121,75 162.477,84
DS sc : Quantidade - valor 599,740,84
Ação. ese! DOI - Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social
Descrição: Wanutenção do CREAS - Centro de Referência Especializada em Assistencia Socia
Unidade de medida: R$
Região Quant. 2022 quant. 2023 quant. 202 Quant. 2025
hunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l 1 d
Valor por ano........ 36.750,00 38.587,50 40.516,88 54,
TORA esmo : Quantidade 4 valor 158.397,10
Ação, eos: OO3A + Manutenção do Prograna Social-GD-Bo]sa Familia
Descrição: Hanutenção do Programa Social=LGD-Bo)sa Familia
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Numicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano,..s.c.. 71.825,00 75.521,05 73,297 ,31 83.262,18
TotaiS.ccsscereeo! Quantidade 4 valor 310.005,14
Ação. ,...: 0035 - Manutenção do Programa Socia]-I6D-SUAS
Descrição: Manutenção do Programa Social=LGO-SUAS
Umidade de medida: AS
Região. Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ano........ 37,275,00 33,8,75 41.095,69 43.150,47
Totais..........o: Quantidade 4 valor 160.659,91
Ação sus: ODMO = Manutenção do Program Benefícios de Prestação Continuada-BPC na Escola
Descrição; Manutenção do Programa Beneficios de Prestação Continuada-BPC na Escola 1.
Unidade de medida: R$
pPA 2022-202 = Detalhamento
tai, . =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página ; 010
Região quant, 2022 quant. 2023 quant. 2024 quant, 2025
Município l l l l
ntidade por ano... l 1 l l
Nr pr asc 10.500 11005, RIR Ls
TOS urecesesi + Quantidade 4 valor 45.256,32
WWW
Ação eve: QUAL = Manutenção dos Conselhos Vinculados,
Descrição: Hanutenção dos Conselhos vinculados à assistência social
Unidade de medida: R$
Região quant, 2022 quant. 2023 quant. 202 quant. 2025
Nunicipio l l l l
uantidade por ano... l l l l
Nr Or Amor RO RR RR nn,
tim hlIlIDIo-N——
TotaiSscceereeo! Quantidade 4 valor 54.760,14
a ee
Açõosssev: OUAZ = Construção, Ampliação e Reforma do CRAS
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma do CRAS - Centro de Referencia da Assistencia Social
Unidade de medida: A)
Região quant. 2022 Quant. 2003 quant. 2024 quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano........ 170.415,00 178.935,15 187.882,55 197.276,66
Totais voo! Quantidade ! valor AMI,
Ação.,...: OOAS = Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Soci
Descrição: Ranitenção das Atividades da Secretaria de och en
Unidade de medida: A$
to quant. sa Quant. e quant, la Quant. nm
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ang........ 860.475,00 303.498,75 948.673,69 996.107,38
TotaiSsccesreroo! Quantidade 4 valor 3,708,754,82
Ação. eee: 0047 = Ampliação é Reforma da Secretaria de Assistência Social
pPA 2022-2025 - Detalhamento
mi Hunicipal de Itaiçaba Todos os programas página : OU
Descrição: mmpliação é teforma da Secretaria de Assistência Social
Unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 quant. 2023 quant, 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
= rg sd nam nd nl
CLT + Quantidade 4 valor 42.993,50
1 ]]]]]]]W—[[———————
Ação. ,..os OBS = Toplantação e Nanutenção da Casa do Cidadãt
Descrição: Implantação é Nanutenção da Casa do Cidadão
unidade de medida: R$
Região quant, 2022 quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Numicipio l l l l
idade por ano... l 1 l l
MP md 1.0 0 00, 100
Wipe MMC SAAE
MMS eseveres : Quantidade 4 valor 40,000,00
e
Ação. vovo: OB = Construção é Reforma de Unidades de Atendimento da Política de Assist, Social
descrição: Construção é Reforma de Unidades de Atendimento da Politica de Assist. Social
Unidade de medida: R$
Região, quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 20 quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por anos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
ata TO RD RAN AM
TM exussansios : Quantidade 4 valor 60.000,00
Ação. +... 0087 = Prograna de Apojo ao Ldoso
Descrição: programa de Apoio ao Idoso
Umidade de medida: R$
Região a
tele pa E Quant, 2 tm 24 tm
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por anos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
O VS.
Totais: Quantidade 4 valor 20.000,00
tai. . pPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Pagina : ON
Ação. ,+se DORA = Prograna de Apoio à Pessoas com Necessidades Especiais
Descrição: programa de Apoio à Pessoas com Necessidades Especiais
Unidade de medidas R$
Região, quant, 202 Quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por an,....... 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TotaiSeseereereva Quantidade 4 valor 20.000,00
TOTAL PROGRAMA. ..: valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.450.925,00 1.519,064,15 1.596.057,14 1.660.972,03
programa: 0206 - Geração de Emprego é Renda, , ,
As politicas de trabalho, emprego e renda fazem parte do processo de desenvolvimento socialmente
justo, economicamente viável e anbjentalmente sustentável, QUE oportunize às pessoas é suas familias
vida digna pelo seu próprio trabalho. Compete ao Gestor Municipal adotar estratégias para promover à
geração de emprego, articulando um modelo de política pública que considere indicativos Inpertantes,
cono o desenvolvimento regional. Para a adoção dessas é de outras medidas é Importante a construção de
gas, participativos = conpltas é afincias públicas, gras fe trabalho, Târunsiterecatiias
conselhos - que debatam politicas ativas de emprego, trabalho e renda enquanto um conjunto de
programas, ações é medidas de natureza plana parceria com o setor privado, organizando ações
que promovem o desenvolvimento sustentável com dignidade para todos.
Ação, exe: QOB = Fomentar Ações para o Desenvolvimento de Emprego é Renda
Descrição: Fomentar Ações para 0 Desenvolvimento de Emprego é Renda
unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 Quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Muntcipio l l l l
Nuntidade por ano... 1 ] 1 l
Valor por ano,...cese 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
TotaiS.ccerereos Quantidade 4 valor 6.000,00
TOTAL PROGRAMA,..: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
programa: 0400 - Atenção Basica. . .
DME RNRI Cam Creu JA apõeo, JA carater INN é cativo Sftmdas no grinico nível
de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da Saude, a prevenção de agravos,
(ari. . PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos os programas página : 013
tratamento é à reabilitação enquanto estratégia das ações municipais de saúde é concebida cono
ordenadora do sistema Joco regional, integrando os diferentes pontos que compõe é definindo um novo
modelo de atenção à saúde,
Ação... ,.: 005Z = Manutenção das Ações Básicas de Saúde
Descrição: Manutenção das Ações Básicas de Saude
Unidade de medida: R$
Região, Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l 1 l
Valor por ano........ 1,853,565,00 1.946,243,05 2,042,555,3 2,145,933,18
TotaiS.sssseess : Quantidade 4 valor 7.988.286,14
Ação. ,...: 0OSS = Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica en Saude
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica em Saúde
Unidade de medida; R$
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 204 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por and... 61,950,00 65.047,50 68,293,88 Nu
TotaiS.scsercocoo! Quantidade 4 valor 267.012,25
Ação. ,...: COM = Construção, Ampliação é Implantação de Academia de Saúde
Descrição: Construção, Ampliação e Implantação de Acadenia de Saúde
Unidade de medida: R$
Região. Quant. 2022 quant, 2003 quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por andas 143.998,00 157.500,00 165.400,00 173.700,00
TotBiS essas : Quantidade : valor 846.598,00
CT TTT————————-—
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 Valor. 2023 Valor. 204 Valor 2025
Ê
2,065,513,00 2.168,790,05 2.276.055,19 2,381,348,05
prograna: 0402 = Vigilância em Saúde.
E
a «os
Ceará . PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os progranas página : OU
opulação do municipio, A vigilância em Saúde; é formada por dois componentes
Qt lncia epidemiológica
:
anbiental ê
vigilância sanitária). Os recursos de um componente podem ser utilizados em açõesdo outro componente
desde quê s estejam e conformidade com
ê ê 0
Plano de Saúde. Ho componente da vigilância epidemológica e ambiental estão Os
reuros prada
é
vig li cia, prevenção
ê controle
de doenças,
compostos pelo Teto Financeiro de pipi em Saúde (TEUS) e pelos seguintes incentivos: subsistema
de vigilância epidemiológica em ambito hospitalar; labora
>
Ação. ,...: 0051 + Manutenção do Prog, de Conbate ao Coronavirus e Denais Doenças Epideniologicas
Descrição: Manutenção do Prog. de Conbate ao Coronavirus é Demais Doenças Epidemo lógicas
Unidade de medida: AS
Região, Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l 1 l
Quantidade por ano... l l ! l
Valor por ano,....... 704.130,00 138.336,50 176.303,38 MUS 118,8
TotdSessesce : Quantidade 4 valor 3,034,888,32
Ação... 0054 = Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
Descrição: Hanutenção das Ações de Vigilância em Saude
Unidade de medida: R$
PRA Quant. e quant. » quant. o Quant, ny
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano...... 657.963,00 631,598,25 6.14, 76.487,07
É ;
MES tussoncçe «Quantidade 4 valor TABBIEA
> ——W——
TOTAL PROGRAMA, : Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024
1.362.095,00 1.430.934,15 1.502.481,49 Na
Prograna: 0403 - Atenção de Media é Alta Complexidade
Programa destinado para garantir a população a atenção secundária de qualidade em saúde no Municipio
tar. . PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página : 015
de ITAIÇADA através da Atenção da Nédia e Alta complexidade, Atenção da nieio complexidade
or his
componentes o (Vnite financeiro
, média ê ala
, complexidade .
anbulatorial Ê Mit -
NAC ê = undo de
ações estratégicas
€ npensação o, , A
Fast), NO ade MAC estão OS recursos para Financiamento de procedimentos eds incentivos
permanentes, sendo transferidos mensalmente (pelo FAS aos estados
Ação. cuses 0053 = Manutenção das Ações de Média é Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital ar-KAC
Descrição: Wanutenção das Ações de média é Alta Complexidade Ambulatorial & Hospitalar-MAC
Unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 Quant. 202 Quant. 2024 Quant, 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ano,,...... 1.231.965,00 1,293,563,05 1358.ML A 1.426,153,48
TUAS oenusanasai : Quantidade 4 valor 5,309,923,15
Ação. ,eso! 0056 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares - NAC
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma do Hospital e Umdades Nistas de Saude
Unidade de medida: AS
Região quant. 2022 quant. 2023 quant, 2024 quant, 2005
Municipio l l 1 1
Quantidade por ano... 1 l l 1
Valor por ano,....... 165.747,15 174.035,14 182,736,90 181,873,74
E a a DO MES
TOtAiS ccsscreroo! Quantidade 4 valor 14383483
DS DDD E ————O
TOTAL PROGRAMA, ,.: Valor 20 Valor 2073 Valor 2024 Val
1.397712,15 1.467.598,33 1.540.978,32 Cm
programa: 0404 - Assistência Farmacêutica. o
Prograna destinado assegurar a assistência farmaceutica de qualidade é acessibilidade para à
ê
população, À assistencia Farmaceutica
0
conjunto de Ô
nha para a
promoção, proteção t
"eeupéraão , a no saúde
individual é coletiva, que tem o objetivo de viabilizar 0 acesso é o uso racionaldos medicamentos.
Gaio . PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos Os progranas pagina : 06
envolve
—————[[[W[Ww—————
Ação, ese: 0050 = Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
Descrição: Manutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica
Unidade de medida: R$
Região quant. 1022 Quant. 2023 Quant. 20 quant. 2025
Nunicipio l l l 1
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano... 170.625,00 179.156,25 188.114,06 187,519,77
ME Ren CO a e
TAS serenas : Quantidade 4 valor 135.415,08
Re
TOTAL PROGRAMA, ++: valor 2022 valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
170.625,00 173.156,05 188,114,06 197.513,77
programa: 0405 - Politicas Públicas de Saúde,
As politicas públicas em saúde jntegran o canpo de ação social do Estado orientado para a melhoria das
conpds de saúde da população e dos anbientes natural, social e do trabalho, Sua tarefa especifica
em relação às outras politicas públicas da area social consiste em organizar as Pais publicas
governamentais para à promoção, proteção e recuperação da saude dos individuos e da coletividade As
politicas públicas de saúde orientan-se desde 1088, conforme à Constituição Faderal promulgada neste
ano, pelos principios de universalidade g equidade no acesso às ações é serviços é pelas dirêtrizes de
descentralização dag estão, de integralidade do atendimento é de tico da comunidade, na
organização dé um Sistema único de saúde no território nacional,As políticas publicas se materializan
atraves ação concreta de sujeitos sociais é de atividades institucionais que as realiza a caia
contexto é condicionam seus resultados, Por 1550, O acompanhamento dos processos pelos quais elas são
implementadas é à avaliação de seu impacto sobra q Situação existente devem ser permanentes, Este
programa busca fortalecer a capacidade de gestão na implantação das politicas publicas de saude,
eresei OMS = Manutenção de Consôrcios Públicos de Saude
Descrição: Nanutenção de Consorcios Públicos de Saude
Unidade de medida; R$
Região E
o quant na quant. mi quant. o quant. E
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano,....... 323.400,00 339,570,00 356.548,50 374,375,93
ES aaa NO o NS
TotaiS...cesecooos Quantidade 4 valor 1,393,84,43
A SS O ESSE
Ação.....: 0057 - Construção, Ampliação e Reforma da Secretaria de Saúde
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma da Secretaria de Saúde “ Jis
Unidade de medida: R$
(ari | PPA 2022-2025 + Detalhamento
Governo Municipal de Itaiçaba Todos Os programas
Região Quant, 202 quant, 2023 Quant, 20
Municipio l l 1
quantidade por ano... l l 1
Valor por anos... 8.400,00 8.820,00 3.261,00
TotiSccccccroo! Quantidade 4 valor 36.205,05
TOTAL PROGRAMA, +: Valor 2022 Valor 2023 Valor 204
331.800,00 348.330,00 365.809,50
Programa: 0600 - Ensino Fundamenta
Página : 0
Quant. a
1
3.724,08
Valor 2025
384,099,88
promover ações necessárias à atenção de drgo() da estrutura fuinistraniva ipa du nfigta
municipio eo! à prestação,
Inclui, tanbén, as subvenções sociais pagas à Instituições privadas de ensino
reta de serviços educacionais a popula
ão alvo de 6a 14 anos,
undamental.Não inclui o
fornecimento de merenda escolar ou de Tivros e outros materiais didáticos, a compra de veiculos para
transporte escolar ou de equipamentos de informatica para as escolas, ou ainda, OS serviços de
assistência social e de saúde prestados aos alunos.
eee
Açãesveoi 0059 = Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta
Descrição: Wanutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: R$
Regjáo , Quant. 2022 quant. 2023 Quant, 2024
Nunicipio l l l
Quantidade por ano... l l l
Valor por ano,....... 2.094.225,00 2.198,836,05 1.800.000,00
TotaiS.cccesroo.! Quantidade 4 valor 8,093,161,25
quant. 2025
l
l
1,800,000,00
—————...
Ação.,...: 0065 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta]-FUNDES 70%
Descrição: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta -FUNDER 70X
Unidade de medida: R$
Região :
Meio Quant ne nadas Quant. 20]
Quantidade por ano... l l l
Valor por an0ssssse 2,153,150,00 2.310.807,50 2.476.347,88
Totais....ecoores Quantidade 4 valor 9,590,470,65
Ação. ,...: OO66 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundanenta] -FUNDER 30X
Descrição: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDES 30%
Quant. 2025
l
l
2.650.165,27
ari. ] PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos Os programas Página : OU
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 2022 quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ano... 1.510.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais : Quantidade 4 valor 4,510,000,00
Ação.....: 0077 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma das Unidades de Ensino Fundanental
Unidade de medida: R$
Região, Quant, 22 Quant, 2023 Quant, 2024 quant, 2025
Humicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 300.000,00 320.000,00 300.000,00 380.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1,300,000,00
Ação... 0079 - Construção, Anpljação é Reforma das Quadras Esportivas das Unidades Escolares
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma das Quadras Esportivas das Unidades Escolares
Unidade de medida: R$
Região, Quant, 2022 quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Hunicipio l l l l
quantidade por ano... l l 1 1
Valor por ano... 42.000,00 44.100,00 45.305,00 48.520,05
ENA ocean * Quantidade 4 valor 181,025,25
TOTAL PROGRAMA...: Valor. 200 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.098.375,00 5.873.843,75 5.722.652,88 5.978.785,52
Programa: 0602 = Transporte Escolar ,
Prograna destinada para custear o transporte escolar pará apar 0 acesso dos alunos da Zona Rural é
Urbana ao estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta ação custea despesas con reforma,
sgguros, licenciamento, ingostos e taxas, pneus, cânaras, serviços de mecânica em freio, suspensão,
canbio, motor, eletrica e funilaria, recuperação de assentos, combustivel é Tubrificantes do veiculo
OU, NO que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica publica
residentes em área rural, Serve, também, para O pagamento de serviços contratados junto a terceiros
para O transporte escolar.
Ação. ....: OO6O = Manutenção do Programa EscoJar-PAATE
pa 2022-2025 - Detalhamento
an o
rno Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : 019
Descrição: Manutenção do Programa Escolar-PRATE
Unidade de medida: R$
Região Quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 Quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l emb l ” !
Valor por anoscssssa. 359.100,00 377.055,00 395.907,75 415.703,14
RO MM LD SS
Totais..cscovosoi Quantidade 4 valor 1,547,765,88
Ação.,veo: OD6L - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio
Descrição: Nanutenção do Transporte Escolar Ensino Medio
Unidade de medida: R$
região quant. 202 quant. 2023 quant, 2024 Quant, 2025
Numicipio l l l l
ho 1 ] 1 od
a e rom DRA ni, 165 À
Totals.csccccao! Quantidade ! valor 276.063,51
Ação eve: DOG - Funcionamento do transporte escolar aos alunos da rede do Ensino Superior
Descrição: Funcionamento da Rede do Ensino Superior
Unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 quant. 2023 quant. 20 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano........ 27.300,00 28.665,00 30.098,05 31,603, 16
Totais.cccesceces! Quantidade 4 valor 117.666,41
E
TOTAL PROGRAMA, ++: Valor 202 Valor 2023 Valor 202 Valor 2025
450.450,00 42.972,50 496.621,13 S2L.452,18
Programa: O60M - Gestão da Educação Básica , e
Programa voltada para ações que complementem a melhora da qualidade do Ensino no Municipio,
Ação. ,...: OOSE - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Descrição: Hanutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Unidade de medida: R$
a
Ceará PRA 2022-2025 = Detalhamento =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos os programas página ; 020
Eee...
Região Quant. UM Quant. 2023 Quant, 20 quant, 2025
Municipio l l l l
antidade por ano... l l 1 l
lr por Morri 1,396,757,25 1.466.595,11 1.500.000,00 1.550.000,00
TotaiScsecoessoos! Quantidade 4 valor 5.913.352,36
Ação.,...: ONT6 - Construção, Ampliação é Reforma da Sede da Secretaria de Educação
Descrição: Construção, Anpliação é Reforma da Sede da Secretaria de Educação
Unidade de medida: R$
Região quant, 2022 quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 28.350,00 28.767,50 31.255,88 32.818,67
Totais.....c...! Quantidade 4 valor 122.182,05
TOTAL PROGRAMA...: Valor 202 Valor. 2023 Valor. 2024 Valor 2025
1.425.107,88 1.496.362,61 1.531.255,88 1,582,818,67
Programa: 0605 = Preservação do Patrimônio Histórico Artístico é Cultural, . | o. .
Cada individuo é parte de un todo - da sociedade e do ambiente onde vive - é constrói, com Os demais,
à historia dessa sociedade, legando às gerações futuras por meio dos produtos criados é das
teres no ambiente, registros capazes de propiciar a compreensão da história hunana pelas
gerações futuras. A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta o rompjnento da
corrênte do conhecimento, Tevando-nos 2 repetir incessantemente experiências Já vividas. Atualmente, à
importância da preseração ganha novo foco, decorrente da necessária consciência de Ciminuirmos O
impacto sobre 0 ambiente, provocado pela produção de bens, A preservação é 0 reuso de edificios é
objetos contribuem para à tempão de energia é matéria-prima necessárias para à prodgá de povos,
preservar todos 05 bens de natureza material e imaterial,de interesse cultural ou ambiental, que
qossim sigmfi cado histórico, cultural ou sentimental, E quê Sejam Capazes, no presente OU no
uturo, de contribuir para à compreensão da identidade cultural da socisdade que 6 produziu,
Ação.....! 008 - Construção, Ampliação é Reforma de Equipamentos Culturais :
Déscrição: Construção, Ampliação Reforma de Earipaantas Qitgra, compreendendo: Museu Itaiçabense,
Centro Cultural Heribaldo Felix de Oliveira, Brinquedoteca Nunicipal e outros.
Unidade de medida: AS
Região quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por anos... 108.150,00 113.557,50 113.235,40 125.197,15
Ceará BRA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página : 021
Tb Ssenerves : Quantidade 4 valor 466.140,05
od Valor 20 Valor 2023 Valor. 2024 Valor. 2025
Vo mm Nut Bl dl 113.235,40 125.197,15
prograna: 0606 - Desenvolvimento Cultural, , e ,
programa destinado a promoção à cultura entre os habitantes de o municipio de Itaiçaba, com este
objetivo à implementação de Espaços culturais far-se-ha necessário alêm reformar, ampliar é adquirir
equipamentos para melhor dissiminação cultural,
1
Ação. ,.se! OOTL + Promover Ações de Incentivo à Cultura
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento da Cultura
Unidade de medida: A
Região quant, 2022 quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l | l l
uantidade por ano... l l l l
Ns por h eus 16.875,00 07.218,15 38.579,69 41.008,66
EA pa e 1 À
TotaÃSsscessaaes : Quantidade ! valor 123.682,10
Ação. ,..+: DOT - Funcionanento é Nanutenção da Banda de Nusica
Descrição: Funcionamento é Manutenção da Banda de Nusica
Unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 quant. 2023 Quant. 20 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por ano........ 14.928,00 15.671,28 13,754, 20,192,55
bl o o E
Totais..........: Quantidade 4 valor 69.543,61
E Ci
Ação. sexo: 0073 = Manutenção das Ações Culturais-Lej Aldir Blanc
Descrição: Manutenção das Ações Culturais-Lei Aldir Blanc
Unidade de medida: R$
Região Quant. 2022 quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por and... 16.800,00 17.640,00 18.522,00 18.444,10
pet SD | a
TotaiSosscserose; Quantidade - valor NA,
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 02
ww WWwWWw[W]]]WWW[[W[W[W[W[WwWw——>———
Ação. usei OUES + Fomentar Ações voltadas ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
Descrição: Fomentar Ações voltadas ao Desenvolvimento Cientifico é Tecnológico
Unidade de medida: AS
Região. quant, 202 quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
uantidade por ano... l l l 1
NA por É ESTaNAE 7,380,00 7.718,00 8.100,00 8.500,00
MTO Mm
TUAS arssnis vo! Quantidade 4 valor 31.668,00
eee
TOTAL PROGRAMA, ++; Valor 202 Valor. 2023 Valor 20 Valor 2025
55.950,00 68.248,00 33.956,50 88,149,31
e
Programa: 0608 - Educação de Jovens é adultos o o ,
Criar condições necessarias para à viabilização da inserção de jovens e adultos nas escolas do
municipio, À educação de adultos é una pratica em que adultos se envolvem en atividades sistemáticas é
sustentadas de auto-educação a fim de obter novas formas de conhecimentos, habilidades, atitudes e
valor ug stqiFicar qualquer fara de apregizas de ago que amplo ag da eco ariço
traficional, à alfabetização basica para a realização pessoal, em particular, à educação de adultos
reflete qu filosofia aspcifica sobre aprendizagn e ensino co base no rescgosto de ue as adultos
podem é queren aprender, que são capazes é dispostos a assumir a responsabilidade por sua aprentizagen
é que à própria aprendizagem deve responder às suas necessidades,
2 WwDWwDWwDwWwDwWw—Dw—w7—w——w—w>———————
Ação. ,..+: OO6S = Manutenção das atividades de Educação de Jovens é Adu) tos-FUNDEB TOA
descrição: Manutenção das Atividades de Educação de Jovens é Adultos-FUNDER TOM
Unidade de medida: R$
Regiê ;
ei quant nm Quant, Hi quant, am quant, Mi
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por ano,....... 17.000,00 17.050,00 8.152,50 17.300,00
Totais.cccecsoe re: Quantidade 4 valor 59.502,50
Ação.,...: DOTO - Manutenção das Atividades de Educação de Jovens é Adultos-FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção das Atividades de Elicaçã de Jovens é Adultos-FUNDEB 30%
Unidade de medida: R$
Região | .
leio Quant ! quant a quant. ny Quant, nm
Quantidade por ano... l l
l l
ari . PPA 2022-2025 + Detalhamento =
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos os programas Página : 003
Valor por ano... 7.150,00 8.307,50 3471, 10.646,52
Totals.cesesceerei Quantidade 4 valor 35.576,90
TOTAL PROGRAMA, ..: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2004 Valor 2005
24.150,00 25.387,50 17.625,38 27.46,
programa: 0609 - Educação Infanti] , . e . = .
Nelhoria nos indicadores gerais de euaçã do Municipio Promover ações necessárias a manutenção de
ôrgio(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do municipio destinado(s) à prestação direta
de servicos educacionais à ponlação + Inclui tanbén, as subvenções sociais pagas a instituições
privadas de ensino infantil. inclui o fornecimento de merenda escolar ou de Tivros é outros materiais
didaticos, à compra de venculos para transporte escolar ou de equipamentos de informática para as
escolas, ou ainda, os serviços de assistência Social é de saúde prestados 305 alunos.
Ação.....: DOS - Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Descrição: Manutenção das Atividades da Educação Infant
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 20 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano... 516.600,00 542.430,00 269.531,50 280.000,00
ce O e Na
TotaIS,cseererees : Quantidade 4 valor 1.608.581,50
Ação.....: DOT = Manutenção das Atividades de Educação Infantil -FUNDER 70%
Descrição: Manutenção das Atividades de Educação Infanti)-FUNDER 70%
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 2022 quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l a:
Valor por andas 526.850,00 558.192,50 591.102,13 625.657,03
q o e O,
Totaisassccsacooo; Quantidade 4 valor 2.301,801,86
Ação. ,.,.: 0068 = Manutenção das Atividades de Educação Infantil] -FUNDES 30%
Descrição: Manutenção das Atividades de Educação Infanti|-FUNDEB 30%
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 202 quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
hunicipio l l l l
PPA 2022-2005 - Detalhamento
Ceará =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos 05 programas página : 04
FF? M]]e:SsSs.,.,a..eee«e
tidade por ano,.. 1 l 1 l
Na por ah eme 108.925,00 109.371,25 109.839,81 110,331,80
TOtaiScesansaeos : Quantidade 4 valor 4384676
Ação
desc
mi “0078 + Construção, Ampliação é Reforma das Unidades de Educação Infantil
rição: construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Educação Infantil
Unidade de medida: R$
Região Quant, 2022 Quant, 2023 quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
antidade por ano... 1 1 l l
Mr por A aaa 76.650,00 B0,482,50 84.506,63 88,731,
Tt isssraciis : quantidade 4 valor 330.371,08
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor. 2025
1.229,025,00 1,290,476,05 1.055.000,07 1.104.720,99
prograna: 0610 - Desenvolvimento do Desporto Conunitário é de Rendimento,
A cidade é um, eo singular na relação com seus cidadios.Ora, a cidade é o palco para o
exercicio da cidadania, dos direitos é pers parati pela Constituição, dentre eles, O direito ao
desporto. nos espaços da cidade e na vida cotidiana das pessoas que O desporto desenvolve suas formas
e manifestações, Além disso, O desporto produz práticas sociais inegáveis, e para que 1550 Se realize,
é fundamental à existência de equipamentos desportivos na cidade,É necessario que à cidade ofereça umê
diversidade de equipamentos desportivos, una vez que esses equipamentos devem possibilitar maior
acessibilidade da população à pratica desportiva. Para que 1550 se torne realidade, é Importante que 0
má publico cumpra seu papel soçial é politico, planejando, construindo é mantendo 05 equipamentos
evando en eusidração as necessidades da população, As infraestruturas desportivas devem ser
pesabs E planejadas no sentido de que se integrem à malha urbana, devendo ser distribuidas de forma
armoniosa, considerando as carências em termos de tipologia, bem como para atender às necessidades
dos diversos tipos e niveis de prática desportiva,
Ação, ,..+: VOTA = Hanutenção é Apoio às Atividades Esportivas
Des
erição: Manutenção das Atividades Esportivas
Unidade de medida: R$
Região Quant, 2022 quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano,....... 18.375,00 18,293,75 20.255,44 21.271,36
pie cotiia ci DTT o
Totaissccssscoo! Quantidade 4 valor 73.198,55
Da o
TOTAL PROGRAMA. ..: valor 202 Valor 2023 Valor 2024 valor 2028
18.375,00 13,283,15 20.258,44 21.271,36
Gar .
Governo Hunicipal de Itaiçaba
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Todos os programas
página : 025
=——][][["""""""11111111[1[][][][][][][[[ EEE
=lWo..2aaa?.R:e?ºmet??'ãõÕõÕõÕõãÕÃão
prograna: 0611 - Construção Amplia
0 desporto, consti
irei
pape
social é politico,, plane
em consideração as necessidades
ão é Reforna de Unidades Esportivas.
vi uma das grandes construções culturais da humanidade, é seus valores estão
ando ,à
a popu
ação,
dos à sua prática. Para quê 1550 se torne realidade, é importante que O poder público cumpra seu
iando, incentivando e promover as práticas esportivas levando
2 >>>
as, Campo de Futebol, Estádio
às, Campo de Futebol, Estadio
Ação, po
Descrição:
Unidade de medida: R$
ereses OOBO - Const, , Ampliação é Ref. de Quad. Poliesp., Arenin
Const. Ampliação é Ref, de Quad. Poliesp., Arenin
Região quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024
Municipio l 1 l
Quantidade por ano... l l
Valor por anos....... 267.228,00 280.586,25 294.615,57
TotMS cessam : Quantidade 4 valor 1,151,773,16
TOTAL PROGRAMA, ++: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024
267.025,00 20.586,05 294,615,57
programa: 0617 - Desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração Social o A
À cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos.Ora, a cidade é O palco para o
exercício da cidadania, dos direitos e deveres
0.É NOS Esp
estações, À
é fundamental à extstência
tesprg
é man)
ços da cidade é na vida coti
Mig
|
diversidade de equipamentos desportivos, Uma vez que esses ecuipanentos devem p
acessibilidade da população à pratica desportiva. Para que isso se torne realidade, é importante que o
dos diversos tipos é niveis de prática desportiva.
gant. 2025
l
l
309.346,34
valor 2025
303.346,34
arantidos pela Constituição, dentre eles, O direito ao
ana das pessoas que O desporto desenvolve suas f
0 desporto produz praticas sociais inegáveis, é para que 1550 Se rea
e equipamentos desportivos nã cidade .É necessario
pis
; me,
vê à Cidade ofereça uma
even possibilitar maior
oder público cumpra seu papel social e politico, planejando, construindo e mantendo 05 equipamentos
evando em consideração as necessidades da população. As infraestruturas desportivas devem ser
ensadas é planejadas no sentido de que se integrem à malha yrbana, devendo ser distribuidas de, forma
armoniosa, considerando as carências em termos de tipologia, bem como para atender às necessidades
Ação...
Descrição:
Unidade de medida: R$
Região À
Municipio
Quantidade por ano...
Valor por andas.
Quant. 2022 quant. 2003
l 1
l 1
98.175,00 103.083,75
erevoi DOD3 = Construção, Ampliação é Melhoria de Praças, Pólos é Áreas de Lazer
Construção, Ampliação é Nelhoria de Praças, POlos é Áreas de Lazer
quant, 2024
1
l
108.237,
uant, 2025
l
l
13,449,83
ww
Totais
4 valor
423.146,82
carro | pPA 2022-2025 - Detalhamento E
Governo Municipal de Ctaiçaba Todos Os programas página : 06
UA Li ia
Ação. , ess : 0075 - Desenvolvimento de Ações voltadas ao Lazer é Integração social
Descrição: Manutenção das Ações de Lazer
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
vantidade por ano... l l 1 1
RE Ao uns LS Ti sal
GTM MU eme
TotaiS.ccccrcerooi Quantidade 4 valor 20.365,34
Ds
TOTAL PROGRAMA, ++: valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
102.900,00 108.045,00 113.447,05 118,113,61
DO
prograna: 0701 - Infraestrutura Urbana. , o É
programa destinado ao , desenvolvimento da Infraestrutura Urbana no Municipio de Itaiçada. À
infraestrutura urbana é o conjunto de sistemas tecnicos de equipamentos e serviços Necessários ao
desenvolvimento das Mara urbânas é conhecido como infra-estrutura urbana, À infraestrurura urbana é
dinda q ços 6 às, septo aero: lp ani repre Ae COEN E
moradia, trabalho saúde, educação, lazer e segurança. Aspecto econômico: deve propiciar O
desenvolvimento de atividades de produção é conerçialização de bens & serviços. Aspecto institucional:
deve oferecer os meios necessários do desenvolvimento das atividades politico-adninistrativas da
própria cidade, Sendo assim, à infra-estrutura urbana tem como objetivo final a prestação de um
serviço, pois, por ser um sistena técnico, requer algum tipo de operação é algun tipo de relação con 0
usuaro,
Ação. ...o: DOS - Ampliação é Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
descrição: Ampliação é Nelhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
Unidade de medida: R$
Região t. 10 Ro )$
ici quan Quant m quant. nm Quant. o
quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 1.041.810,00 ERELR! 648.595,54 706.025,09
TotdiSao vero Quantidade 4 valor 2.922,05,
Ação.....: 0026 - Construção, Ampliação é Melhoria da Malha Viária Nunicipa
Descrição: Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal
Unidade de medida: R$
Regiã t. 2022
ei quan | quant. na quant. ma quant. 2025
PPA 2022-2025 - Detalhamento
caro , = ,
Governo Municipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 02
gantidade por ano... l 1 | l
hr por E eai 508.387,88 604.001,88 368.513,30 MAS, 987,07
mile Mil DDD
TOtAS crer : Quantidade 4 valor 1.967.300,13
[ww
TOTAL PROGRAMA, ..: Valor 202 Valor 2023 Valor 20 Valor 2025
ITR 1.130.496,67 1.028.108,84 1.192,022,36
prograna: 0702 - Gerenciamento de Residuos Sólidos Urbanas o A , ,
0 e inadeguado dos residuos sólidos pode causar inúmeros inpactos socicanbientals negativos, tals
cono: degradação é euicaimaça do solo, petição da água, proliferação de vetores dê importância
sniári, od É a caso de dedos agr (vetor a dengue, potencilinião ds lets de agune
nos, centros Urbanos, entre outros. Diante desses potenciais prejuizos, é fundamental definir é
Topa políticas públicas adequadas com vistas a garantir à destinação adequada dos resíduos
solidos.
2 ]WW——————————
Açãos.uvos OOL6 - Manutenção da Central Municipal de Residuos
Descrição: Manutenção da Central Municipal de Residuos
Unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ands.sss.. 168.000,00 176.400,00 185.220,00 184.481,00
TotaiS.ccccssooo! Quantidade 4 valor 74.101,00
Ação. ,...: 0017 = Manutenção do Consórcio Público de Residuos sólidos
descrição: Manutenção do Consorcio Publico de Residuos Solidos
Unidade de medida: AS
Região uant, 20 t,
MERDA Qu | quan mn quant, nm Quant, By
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ano,sses..e 22.050,00 3.152,50 24.310,13 05.525,63
TotaiS.ccccreo os Quantidade 4 valor 95.038,26
Ação. «+: OURO - Manutenção do Aterro Sanitário
Descrição: Nanutenção do Aterro Sanitario
Unidade de medida: R$
Região À
io quant a quant, a quant, na quant, ie
Ceará BRA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : 008
gantidade por ano... l l l l
pm PR 1h RR ES
a is TO mm Tia
TotaiS..cccccer os Quantidade 4 valor 31.673,42
= "mm"
TOTAL PROGRAMA, ..: Valor 2022 Valor 2023 Valor 20 Valor 2025
187,400,00 207.270,00 217.633,51 28.515,17
eee
programa: 0703 - Programa de Habitação Pagar . no o E
objetiva tornar acessivel à moradia para à peplação cuja renda familiar mensal bruta que não possuo
condições para adquirir una habitação que melhore a sua qualidade de vida.
eme
Ação. ,.se: QUA = Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
Descrição: Nanutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
Unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 Quant. 2023 quant. 2024 Quant, 2025
Nunicipio l l l l
purii por ano... l l l l
Valor por ano,....... 13,925,00 31.421,15 32.382,31 34.641,93
DO a O e eb e É ES
Totais.csscesceoo Quantidade ! valor 108,380,49
Açãos.veo: 0046 = Construção de Unidades Habitacionais
Descrição: Construção de Unidades Habitacionais
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant. 2023 quant, 20 Quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por an0.......» 80.000,00 82.000,00 85.000,00 30.000,00
Tot Ssisssannisa : Quantidade 4 valor 337.000,00
TOTAL PROGRAMA, Valor 200 Valor 2023 Valor 2004 Valor 2025
109.825,00 113,421,05 117.992,31 Lit, 041,93
programa: 0704 - Conservação de Ementas e Prédios BúblICOS,.
Programa destinado à conservar Equipamentos Publicos de uso comum é prédios públicos,
Açãoseevu: 0007 - Ampliação é Reforma do Centro Administrativo pn
Ceará
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : 029
Descrição: Ampliação é Reforma do centro Administrativo
Unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
vantidade por ano... l l 1 l
lo por do esmas 27.300,00 24.665,00 30.098,06 31.603,16
TOtBiS ssssaseres : Quantidade 4 valor 117.666,42
TOTAL PROGRAMA, ..: Valor 2022 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
21.300,00 23.665,00 30.091,06 31,603, 16
programa: 0800 = Agricultura é Meio Ambiente.
promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal,
Ação
Dest
exesei OOOS = ApOjO dO Pequeno Agricultor é pecuarista , .
rição: Apoio ão Pequeno Agricultor é Pecuarista, compreendendo: lil do Programa, de
Dera A Hora de Trator e Lona; Nanutenção Regular à Produção Agricola e Pesqueira;
Ações da priori Familiar; Desenvolvimento de Feiras, da Produção da Agricultura
Familiar; Fortalecimento da Agricultura Familiar; Manutenção do Programa Garantia Safra;
Preservação da Cultura da Carnaubeiras
Unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l 1
Valor por ano........ 24.465,00 25.688,05 26.972,68 321,31
bELe EAR : Quantidade 4 valor 105.447,04
Ação, ese: OOLO = Revitalização, arborização e Reflorestamento de Espaços Públicos
Descrição: Revitalização, Arborização e Reflorestamento de Espaços Públicos
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant, 2023 quant. 20M Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ahO..ssse.. 30.000,00 30.000,00 35.000,00 100.000,00
TotalSscsssevevos; Quantidade : valor 365.000,00
Ação. sv..: DOLL - Fomentar Ações de Projetos Irrigados do Municipio
pPA 2022-2005 - Detalhamento
cai. , É
Governo Municipal de Ltaiçaba Todos os programas página ; 030
Descrição: Fomentar Ações de Projetos Irrigados do Municipio
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
vantidade por ano... l l l l
Na por mo kxrenaso 5.000,00 5.500,00 8.000,00 6.500,00
TotaiS escccoorooi Quantidade 4 valor 23.000,00
e em
Açãos vovo: ONA - Reforma e ampliação do Nercado Público
Descrição: Reforma é Ampliação do Mercado público
Unidade de medida: R$
Região. quant. 2022 quant, 2023 quant. 2024 quant, 2025
Nunicipio l l l !
antidade por ano... l l l l
Nie por ha asvaa 23.310,00 UAI SO 25.699,08 26.984,14
Totais ccsasereoai Quantidade 4 valor 100.469,02
O ———— e
Ação... DOME + Manutenção do Fundo Municipal do Meio Anbiente
Descrição: Manutenção do Fundo Nunicipal do Neio Ambiente
unidade de medida: R$
Região , Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ano,...... 18,300,00 13.845,00 20.837,05 ARTE RM
TtBiS.seee : Quantidade 4 valor 81.461,36
TOTAL PROGRAMA, ++: Valor 200 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
151.675,00 165.508,05 174.509,01 133.684,66
programa: 0801 - Irrigação é Abastecimento Dágua Potável
as
Ação. ,...: OS = Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D água
Descrição: Implantação é Ampliação do Sistena de Abastecimento D'agua NAL*
Unidade de medida: R$
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos 0s programas página ; 031
Região, Quant, 222 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
uantidade por ano... 1 l l l
dalr por Mon 200.000,00 210.000,00 220.000,00 250.000,00
TOMIE, cesmnoatviro : Quantidade 4 valor 880.000,00
a ———————
Ação.,ese: OUUB = Construção, Reforaa é Ampliação de Chafarizes
Descrição: Construção, Reforma é Ampliação de Chafarizes
Unidade de medida; R$
Região Quant, 2022 quant, 2023 quant, 204 quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l “dl
Valor por ano,...... 4.400,00 8.420,00 9.261,00 3.714,06
Totais.ccccscoros! Quantidade 4 valor 35.805,06
E
TOTAL PROGRAMAS..: Valor 2022 Valor 2023 Valor 20 Valor 2025
208.400,00 218,420,00 223.261,00 253.124,06
Programa: OBA - Pecuaria é Psicultyra, , | ,
Desenvolver a pecuaria e a psicultura de forma sustentável de forma rentável.
Ação. ,..e: QU = Melhorar à Qualidade Genética dos Redanhos é Fortalec. da Canpanha de Vacinação
Descrição: nelhorar à Qualidade Genética dos rebanhos é Fortalec. da Campanha de Vacinação
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 2022 Quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por anos... 12.705,00 13340,25 14.007,26 14.707,63
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.760,14
TOTAL PROGRAMA, «: Valor, 2022 Valor. 2023 Valor 2024 Valor 2005
12.705,00 13.340,05 14.007,06 14.707,63
eps EMA = rrjlga e pap a na ,
Quitar as dividas fundadas decorrentes de parcelamentos de débitos de gestões anteriores
caro, , pPA 2022-2005 - Detalhamento =
Governo Municipal de Ltaiçaba Todos Os programas página : 03
pescrição: Amortização da Divida Fundada Interna do Municipio
unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 Quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Nunicipio l l l l
quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano........ 188.000,00 137.000,00 206.000,00 216.000,00
AMB TT NL]
TORI, ssiaaiseis : Quantidade 4 valor 307.000,00
WWW
TOTAL PROGRAMA, ++: valor 202 valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
188.000,00 137.000,00 286.000,00 216.000,00
programa: 3999 - Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
2 [[[[W[W>—>———
Ação. ese: DOM - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contigência destinado ao atendimento de passivos contingentes é outros riscos
fiscais e eventos imprevistos
Unidade de medida: R$
Região, quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por aNOsssssss 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Ee LER : Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTAL PROGRAMA, ..: Valor 20 Valor 2003 ]
100.000,00 100.000,00 nr as
TOTAL GERALsssssssssess a Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 iu
26.224,380,69 26.502,496,82 26,790,883,80 na
mM : ÍTAIÇABA
* GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
ANEXO II
RELATÓRIO DOS PROGRAMAS E
AÇÕES POR ÓRGÃO, UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
NA,
nel João Correia, - Centro - Itaiçaba/CE - CEP; 62.820-000
Av. Coro
CNP): 07.403.769/0001-08 | CGE: 06.920. e 1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabaegmail.com
[E PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos os programas página ; DOU
J=JJJJ[[[[7" [7 :??eee
ÓRGÃO; 01 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01,01 = Gabinete do Prefeito
WWW
Função: 04 - Administração
eee
subfunção: 122 - Administração Gera
programa: 0100 - Gestão é Apoio Administrativo
Br bd al DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO
GOVERNAMENTAL,
ee,
Ação socos OOO3 = Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Descrição: anutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 202 Quant. 2025
Numicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l a!
Valor por ahO.sssce 748.175,00 736.033,15 25,965,M 867.263,71
COCO OO OO ni ee
TotalS.ccrccesas Quantidade 4 valor 3.229,037,90
Ação. ,..e! OUO4 = Manutenção da Ouvidoria Gera
Descrição: Manutenção da Ouvidoria Gera
Unidade de medida: R$
o quant, is Quant. o Quant, sá quant, n
Quantidade por ano... l l
ir POr AND.sccccos 3.150,00 3.307,50 Juni 3.645 ú
SS,
Totais ssccrereos! Quantidade 4 valor 13.575,30
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 ]
752.325,00 ERRO Mui, ei
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 |
or 2005
70.908
752,325,00 T83,941,05 323.438,32 0.309,23
ari pPA 2022-2005 - Detalhamento iai
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas âgina :
órgão: 02 - Sec. de Ministração, Flo ePlanan
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,01 - Sec, de Administração, Fin, é Planejam.
WWW
Função: 04 - Administração
meti
1
subfunção: 122 - Administração Geral
p : OTA = Conservação de Equipamentos é Prédios Públicos. . o
ni progra descia l conservar Equipanentos Públicos de uso comum e prédios públicos.
————WWw[W—W—W—"WWD>———————————————
Ação. ese: OOOT = Amplfação é Reforma do Centro Administrativo
Descrição: Ampliação é Reforma do Centro Administrativo
unidade de medida: R$
Região Quant, 2022 Quant, 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
e ] | ]
Da AT más dl 10 RR
Valor por Meses TIDO LAGO MODO ILE
TOA cscerereoo! Quantidade ! valor 1U7.h66,A
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2027 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
27.300,00 28.665,00 30.038,26 31.803,16
subfunção: 123 + Admimistração Financeira
programa: 0100 - Gestão e Apoio Administrativo
Momddo E FATALECHHETO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO
GOVERNAMENTAL,
tê
Ação. sexo: UNOS - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças
Descrição; Hanutenção das Atividades da Sec, de Administração é Finanças
Unidade de medida: R$
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l 1
Valor por ano,....... 1.532.849,81 1.600.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00
(ao , PPA 2022-2005 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos Os progranas pagina : 003
iodo: (+ Se, de Ministração, Fit. é Panda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Sec. de Administração, Fin, é Planejan,
TotaiSccsscsceso; Quantidade 4 valor 6.330,940,81
TOTAL DO PROGRANA: Valor 200 Valor 2023 valor 2024 Valor 2025
1.532.949,81 1.500.000,00 1.600.000,00 1,500,000,00
ww]
subfunção: 124 = Controle Interno
programa: OL - Gestão e Apoio Administrativo
era E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONANENTO
GOVERNAMENTAL,
WWW
Ação eoso: OO06 = Manutenção das Atividades de Controle Interno
Descrição: Wanutenção das Atividades de Controle Interno
Unidade de medida: R$
Região, Quant, 202 Quant. 2023 quant, Z0M quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ano,.....s. 45.150,00 4.407,50 RIR) 52.266,77
pi A
Totaisssssossasos: Quantidade 4 valor 194.602,15
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 valor 2023 valor 204 Valor 202
45.150,00 47.407,50 49.77,8 ri
Função: 28 - Encargos Especiais
subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
programa: 2000 - Principal e Encargos da Divida
Quitar as dividas fundadas decorrentes de parcelamentos de débitos de gestões anteriores,
Ação. ....: 0083 - Amortização da Divida Fundada Interna do Municipio
Descrição: Amortização da Divida Fundada Interna do Municipio
Unidade de medida: R$
Car PPA 2022-2025 + Detalhamento À
Governo Municipal de Ltaiçaba Todos Os programas Página : OM
dRçÃo: 02 - A O Me
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,01 - Sec, de Administração, Fin é Planejam,
Região. quant, 202 Quant. 2023 Quant, 2024 quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 ad 1 l
Valor por ANOssssamas 188.000,00 137.000,00 206.000,00 216.000,00
TOS ssa : Quantidade 4 valor 807.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 201 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
188.000,00 137.000,00 206.000,00 216.000,00
Função: 39 - Reserva de Contingência
subfunção: 999 - Reserva de Contingência
programa: 3399 - Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Ação... se: 0090 - Reserva de Contingência
descrição: Reserva de contigência destinado 0 atendimento de passivos contingentes é outros riscos
fiscais é eventos imprevistos
Unidade de medida: AS
Região. Quant, 2022 Quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por and.ssseas 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TA case asai! * Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRANA: a um Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PRE mm Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
93.399,81 1.973.072,50 1.985.476,14 1.998,869,93
Ceará ppa 2022-2025 - Detalhamento no
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : 005
dncÃo: 03 - Sec. Agricultura, Pec, Agic é M.Anbiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03,01 = Sec. Agricultura, Pec Aquic.e M.nbiente
1 ]]]]]]]]][—————————————
Função: 17 » Saneamento
1]
subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
prograna: DBO! - Irrigação e Abastecimento Dágua Potável
as
[WWW
Ação. ,..o: 0OLS = Implantação é Ampliação do Sistema de Abastecimento D aqua
Descrição: Implantação é Ampliação do Sistema de Abastecimento D água
Unidade de medida: AS
Região quant. 202 quant. 2023 Quant. 2024 quant, 2025
Nunicipio l l l l
tidad ss l 1 l l
ri om 20.00, 00 20.000, 25.00, 00
NM MOO = ia
TOtAIS.scerereem : Quantidade : valor 880.000,00
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 valor 2023 Valor 204 valor 2025
200.000,00 210.000,00 220.000,00 250,000,00
Função: 18 - Gestão Anbienta
subfunção: S4L = Preservação e Conservação Anbienta
Programa: 0800 = Agricultura e Meio Ambiente, ,
promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal,
Ação. ,...: 0010 - Revitalização, Arborização é Reflorestamento de Espaços Públicos
Descrição: Revitalização, Arborização e Reflorestamento de Espaços Públicos
Unidade de medida: R$
Região quant, mm Quant, mn Quant. x quant. 2025
Nunicipio NÃ
Ceará PA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 006
dação: 03 + Sec. Agricultura, Pes, AQIC é NAnbiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 = Sec. Agricultura, Pec Aquic.e N.Ambiente
| gs 1 ! l l
tida pa q 000 À 8500 0 mun ô
TotaiSccssracoo oi Quantidade 4 valor 365.000,00
- ) Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
ms ETR ra E 85.000,00 100.000,00
1
Função: 20 - Agricultura
1]
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0100 - Gestão e Apoio Administrativo
PROMOÇÃO E FORTALECINENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO
GOVERNAMENTAL,
Aços seso: ÚUOR + Nanutenção das Atividades da Sec, de Agric., Pecuaria, Aquic. é Neio Ambiente
Descrição: Hanutenção das Atividades da Sec. de Agric., Pecuaria, AQUIC . é Neto Ambiente.
Unidade de medida: R$
Região. quant. 20 Quant. 2023 Quant, 204 Quant, 202
Nuncipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 1.020.495,00 1.071.518,75 1,125,095,75 1.141,350,52
TÊM uuausisos : Quantidade 4 valor 4,398,461,02
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 202 Valor 2024 Val
1.0.5, LTL, LIS, UR
subfunção: 605 - Abastecimento
programa: 0800 - Agricultura é Meio Ambiente,
Promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal,
Ação. vevo: DOM = Reforma é Ampliação do Mercado Público
ceará PRA 2022-2025 - Detalhanento =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 007
ORGÃO: 03 - Sec. Agricultura, Pec, Aqic é NAnbiente o,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Sec, Agricultura, Pec,Aquic.e M.dnbiente
Descrição: Reforma é Ampliação do Mercado Público
unidade de medida: R$
Região quant. 202 quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município l l l l
uantidade por ano... l l l 1
hr por “ em 23.310,00 UA) 25.693,08 26.9, 4
Mem CO CEEE
TOtÃS esses : Quantidade 4 valor 100.469,02
2 [[]]]]WWW]W]W]W]WwWwWwWwWw———W[W[—WwWw—w—w—>—>—>———
To : Valor. 2022 Valor 2023 Valor 204 Valor 202
Tr mma nim US di TR RT
o o
[WD
Subfunção: 606 - Extensão Rura
programa: 0802 - Pecuaria é Psicultura, .
Desenvolver à pecuária é à psicultura de forma sustentâvel de forna rentável,
Ação. ,..e: OOLZ - Melhorar a Qualidade Genética dos Rebanhos é Fortalec, da Campanha de Vacinação
Descrição: Melhorar a Qualidade Genética dos Rebanhos é Fortalec, da Campanha de Vacinação
Unidade de medida: R$
Região. Quant, 2022 Quant. 203 Quant, 20 Quant, 2005
hunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l 1 l
Valor por ano,....... 12.705,00 13.340,05 14.007,26 14.707,63
Totais.cecccroeo: Quantidade 4 valor 54.760,14
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 202
12.705,00 13.340,05 14.007,26 nd
subfunção: 607 - Irrigação
Programa: OBO0 = Agricultura é Meio Abiente,, ,
promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal,
Ação.....: 0021 » Fomentar Ações de Projetos Lrrigados do Município
ceará , BPA 2022-2005 - Detalhamento
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas
ôncão: 03 - Sec. Agricultura, Peçy Agic é NAmbiente o
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Sec, Agricultura, Pec Aquic.e WAnbiente
Descrição: Fomentar Ações de Projetos Irrigados do Município
Unidade de medida: AS
Região quant, 2022 quant. 2023 quant. 2024
Numcipio l l l
tidade por ano... l l l
Roni eras 5.000,00 5.500,00 6.000,00
TOtBiS esses : Quantidade 4 valor 23.000,00
ANA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 204
Vo ' E 6,00 5.500,00 6.000,00
página : OU
ant. 2025
Qu À
l
6.500,00
Valor 2025
6.500,00
subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
prograna: 0800 - Agricultura é Meio Anbiente., , À o
promover às de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal,
Ação ,.s+: 0009 - Apojo ao Pequeno Agricultor é Pecuarista
Dêscrição: ao Pe 0 t
Distribuição de Hora de Trator é Lona; Nanutenção Regular à Produção
Apoio ao Pequeno Agricultor é Pecuarista, compreendendo: Mação h fu? de
oricola e Pesqueira;
Ações da prio Familiar; Desenvolvimento de Feiras da Produção da Meta
Familiar;
Preservação da Cultura da Carnaubeira,
Unidade de medida: R$
ortalecimento da Agricultura Familiar; Manutenção do Programa Garan
ja Safra;
Região. quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Municipio 1 l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 24.465,00 25.684,05 26.972,68 8.321,31
TotaiS.sccessceso; Quantidade 4 valor 105.447,04
TOTAL DO PROGRANA! Valor 202 Valor 2023 Valor 20 Valor 202
04.465,00 25.684,05 26.970,08 ERR
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Val : kl
1.365.975,00 1.440.523,15 BE Ni
Ceará BRA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os progranas página : 008
ôRcÃo: 03 - Sec, Agricultura, Pec, Agic é N.Anbiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
TTTTTTTJJ][][[[[[[|[lDL-... ese
aeee >> mm
unção: 18 - Gestão Anbiental
eee]
subfunção: 541 + Preservação é Conservação Ambiental
prograna: 0800 - Agricultura é Neio Anbiente,, À , =
promover as de forma sustentável o Fortalecimento da Agricultura Municipal.
e
Ação. ,ceo: DOLE - Manutenção do Fundo Nunjcipa] do Nejo Ambiente
Descrição: Manutenção do Fundo Hunicipal do Neio Ambiente
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Numicipio l l l l
uantidade por ano... l l l l
Nets por a ec 18.900,00 13.845,00 20.837,05 U1.89,11
oi de ii “ii
TAS essssraaas : Quantidade 4 valor 31.461,36
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 204 Valor 2005
18.300,00 18.845,00 20.837,05 UM di
Subfunção: 542 - Controle Anbienta
Programa: 0702 - Gerenciamento de Residuos Sólidos Urbanos
0 manejo Inadequado dos residuos solidos pode causar inúmeros impactos socioanbientais negativos, tais
como: degradação é contaminação do solo, poluição da agua, proliferação de vetores dê importância
sanitária, como é o caso do hedes eat (vetor da ia potencialização dos efeitos de enchentes
nos centros urbanos, entre outros. Diante desses pj pregtaa, À fumdiantal definir e
Fr politicas publicas adequadas com vistas à garantir a destinação adequada dos resiéuos
Ação... 0016 - Manutenção da Central Hunicipal de Residuos
Descrição: Manutenção da Central Municipal de Residuos
unidade de medida: R$
Região. Quant, 202 quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Nunicipio l l l l
ceará . , pr 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página : 010
dRçÃo: 03 - Sec, Agricultura, Pec, Agic e N.Anbiente,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.02 + Fundo Municipal do Nejo Ambiente
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por an0........ 168.000,00 176.400,00 185.220,00 194,481,00
mim Ml DD mm
TotalSesssenseres : Quantidade 4 valor 74.101,00
1]
Ação. ese: 0017 = Manutenção do Consórcio Público de Residuos sólidos
Descrição: Hanutenção do Consórcio Público de Residuos Solidos
Unidade de medida: AS
Região, quant. 2022 quant. 2023 quant, 2024 quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... ! 1 y l
Valor por anO..sss..s 22.050,00 03.152,50 24.310,13 25.525,63
TOLAIS rccconcos! QuEntidade 4 valor 35.038,26
WW]]]]]W]W—W—w—>—>—————
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
190.050,00 138,552,50 209.530,13 220.006,63
EEE EEE SS
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 202 Valor 2023 Valor 2004 Valor 2025
208,880,00 013.397,30 030.367,38 MLS,
tar . PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos 05 programas página : OM
ócio: 04 - sec Infraestrutura, Ind, Com, e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 - Sec, Infraestrutura Und, Com. é Turismo
LwywyHY]TPDCDOLJLJ2222---e-«
eee
Função: 04 - Administração
eee
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0100 - Gestão é Apoio Administrativo
rd pi DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O NELHORIAS DO FUNCLONANENTO
GOVERNAMENTAL,
e a eee
Ação esses 0019 = Manutenção das atividades da Sec. de Infraestrutura, Ind., Comércio e Turismo
Descrição: Wanutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura, Indo, Conêrcio e Turisno
Unidade de medida: RÔ
Região. Quant. 202 Quant, 2073 quant. 2024 quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano..sseseo 1.176.840,00 1.235.682,00 1.297.466,11 1.362.339,41
DGM O MU SS em
TOS ssa «: Quantidade 4 valor 3.072.327,52
TOTAL DO PROGRANA: Valor 20 Valor 2023 Valor 2024 Valor. 2025
1.176.840,00 1,235,682,00 1,297 466,11 1.362,33, 41
Função: 15 = Urbanismo
subfunção: 451 = Infra Estrutura Urbana
prograna: O6L - Desenvolvimento de Ações de Lazer é Integração Social
À cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos.Ora, a cidade é o palco para o
exercicio da cidadania, dos direitos é Neri rails pela Constituição, dentre eles, o direito ao
desporto.é nos espaços da cidade e na vida cotidiana das pessoas que 0 desporto desenvolve suas Formas
e manifestações. Além disso, O desporto produz práticas Sociais inegáveis, é para Que 1550 Se realize,
é fundamental a existência de equipamentos desportivos na cidade, É Necessário que à Cidade ofereça una
diversidade de equipamentos desportivos, UMa VEZ QUE Esses Equipamento Ts possibilitar maior
acessibilidade da população à pratica desportiva. Para que 1550 se torne realidad, é Importante que O
poder publico cunpra seu papel social e politico, planejando, construindo é mantendo os equipamentos
evando en consideração as necessidades da população. As infraestruturas desportivas devem ser
ceará . BP 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página : OU
ôRcão: 04 - Sec Infraestrutura, Ind, Com e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 = Sec, Infraestrutura Ind, Com. é Turismo
ensadas é planejadas no sentido de que se integren à malha urbana, devendo ser distribuidas de forma
armas, considerando as carências em termos de tipologia, bem como para atender às necessidades
dos diversos tipos é niveis de prática desportiva.
Acãos.eso: 003 - Construção, Ampliação é Melhoria de Praças, Pólos e Áreas de Lazer
Deserição Construção lia é Nelhoria dê pragas! polos é Áreas de Lazer
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant. 2023 quant. 202 Quant. 2025
Numoipio l l l l
tidade por ano... l l l l
ari go Ms dh 13.003, 14.29 St 13.419,0
mma Nem
Totais. cereeraooo: Quantidade 4 valor 423,146,52
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor, 2025
“IS dO 103.083,15 108.037, 113,649,83
programa: Q701 - Infraestrutura Urbana. . a .
Programa destinado ao , desenvolvimento da Infraestrutura Urbana no Municipio de Itaiçata, A
infraestrutura urbana é o conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessarios ao
desenvolvimento das funções urbanas é conhecido como infra-estrutura urbana. A infrastrurura urbana é
Mimi m finos sb Os seguintes aspectos: Aspecto social; visa promover adequadas condições de
moradia, trabalho saúde, educação, lazer é segurança. Aspecto econômico: deve, propiciar 0
desenvolvimento de atividades de produção é comercialização de bens e serviços, Aspecto institucional:
deve oferecer os meios necessários ao desenvolvimento das atividades politico-administrativas da
própria cidade, Sendo assim, à infra-estrutura urbana, tem como objeto final à prestação de a
Serviço, OS, pOr er Um siste técrico, requer algu tipo de operação é algu tipo de relação coma
Ação... e: DOS = Ampliação é Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
Descrição: Ampliação é Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
Unidade de medida: R$
Região, uant, 2022 )
Ri q quant n nie iria
Quantidade por ano... l l l 1
Valor por ano,....... 1.041,810,00 526.494,79 648.595,54 706.025,29
o q O
Totais......cco..! Quantidade 4 valor 2,922,925,62
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024
1,041,810,00 526.494,79 Mai rd
e "A e
ari, PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ltaiçaba Todos Os progranas
dRção; 04 - Sec Infraestrutura, Ind, Com. é Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 - Sec, Infraestrutura Und, Com. e Turisno
página : 03
1]
subunção: 452 - Serviços Urbanos
programa: 000 - Serviços PúbliCOS
Nanutênção dos serviços públicos
WWW
Ação... oe! OUT = Manutenção, Conservação é Limpeza de Vias e Logradouros públicos
Descrição: Nanutenção, Conservação é Limpeza de Vias e Logradouros Públicos
Unidade de medida: RÉ
Região quant. 202 Quant. 2023 quant, 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
quantidade por ano... 1 l l l
Valor por anbsscsses 1.750,00 148.837,50 156.279,38 164.093,34
TOMAS ensanerso : Quantidade 4 valor 610,360,02
WD
Açãossos! OOIA = Ampliação é Conservação do Cemitério público
Descrição: Ampliação é Conservação do Cemitério Público
unidade de medida: R$
Região, quant. 202 quant, 2023 quant. 2024 quant, 2025
Huncipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 2.350,00 IS 2.103,38 8.508,55
TofBiS assess : Quantidade 4 valor 31.679,43
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 204 Val
143.100,00 156.555,00 164.382,76 Dm
2
Função: 17 - Saneamento
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0702 - Gerenciamento de Residuos Sólidos Urbanos
tai. . pPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos os programas
dação: 04 = Sec.Infraestrutura, Ind, Com. é Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 - Sec, Infraestrutura Und, Com é Turismo
página : OU
0 manejo jets dos residuos sólidos pode causar inimeros inpactos socioambientais negativos, tais
cono: degradação,
sanitária, com é O caso do
nos. centros urbanos, entre outros.
0 é eomcatuação do solo,
poluição da água, proliferação de vetores de importância
ls a or da, ego o tos. ds
jante desses potenciais prejuizos, é fundamental definir e
era politicas públicas adeguadas coisas a guranià dstiaço adequada ds sino
s0
tdos.
eereeeeeeeeeeeeeeemem
Ação. «+: OOO = Manutenção do aterro Sanitário
Descrição: Manutenção do Aterro Samitário
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 Quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
hunicipio l l l l
quantidade por ano... 1 l l l
Valor por anos... 7.350,00 7.717,50 8.103,34 8.508,54
TotiSccc : Quantidade 4 valor 31.673, 4
TOTAL DO PROGRAMA: Valor. 2022 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
7.350,00 AUS) JM, 3.508,54
To
5
—a
2a
=
o
A
=
fe
=
subfunção: $12 - Saneamento Básico Urbano
programa: OO - Serviços Públicos
Manutenção dos serviços públicos
Ação.,...: 0091 - Construção, Ampliação e Nelhoria de Kits Sanitarios
Descrição: Construção, Ampliação é Melhoria de Kits Sanitários
Unidade de medida: R$
Região quant. 202 quant. 2023 Quant. 2024
Nunicipio l l l
Quantidade por ano... l l l
Valor por anossssses. 53.550,00 56.227,00 59.040,00
Totais...ccoocooo: Quantidade 4 valor 30.717,00
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 Valor. 2023 Valor 2024
53.550,00 56.227,00 59.040,00
quant. 2025
l
S—
61,300,0
Valor 2025
61.900,00
Gar. . PPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Ttaiçaba Todos os programas página ; 015
ôncão: 04 - Sec Infraestrutura, Ind, Com é Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 - Sec. Infraestrutura, ind, Com. e Turismo
Prograna: OBOL = rrigação é Abastecimento Dágua Potável,
as
rr WWWV]]WW[W[[[—[[W[W[Www———————
Ação. vce: ÚOLA + Construção, Reforma e Ampliação de Chafarizes
Descrição: construção, Reforma é Ampliação de Chafarizes
unidade de medida: R$
Região, quant. 2022 Quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
Nugrtidade pOr ANO. l l l al
Valor por aNOsssscess 8.400,00 8.420,00 3.261,00 8,724,06
TOS csereners : quantidade 4 valor 35.805,06
>
TOTAL DO PROGRANA: Valor 200 Valor 2023 Valor 204 Valor. 2025
8.400,00 3.420,00 8.261,00 3.724,06
a Te
Função: 25 - Energia
——————— www
subfunção: 752 - Energia Eletrica
programa: 000 = serviços Públicos |
Nanutenção dos serviços públicos
Ação, ,...: OOUL - Manutenção dos Serviços de IJuninação Pública
Descrição: Vanutenção dos Serviços de Llumnação Publica
Unidade de medida: R$
Região t. 20 ;
RO quan quant né quant. mn quant, a
Quantidade por ano... l l l l
Valor por and... RR RSA! CRT! 445.685,03 467.969,91
TOS qessssasoas : Quantidade - valor 1,742,368,04
Ação.....: 0027 - Ampliação da Rede de Energia Elétrica do Nunicipio
Ceará , pPA 2022-2005 - Detalhamento
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas
dRcão: 04 - Sec Infraestrutura, Ind, Com. é Turisno
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 - Sec, Infraestrutura ind, Com, é Turismo
Descrição: Ampliação da Rede de Energia Elétrica do Municipio
Unidade de medida: R$
Região, Quant, 2022 quant. 2023
Municipio l l
uantidade por ano... l l
hr por po To 9.450,00 3.922,50
TotaiS sscrceros! Quantidade 4 valor 40.730,68
Ê Valor. 202 Valor 2023
EE RT 834.385,00
gant. 2024
: l
l
10.418,63
Valor 2024
456.104,26
página : Olé
Quant. 2025
l
l
10.839,56
Valor 2075
478.909,47
——————"N]WwWwWwW>——"——WwWwWw—w>——————————————————
Função: 26 - Transporte
WWW eee
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Prograna: 0701 - Infraestrutura Urbana,
Prograna destinado ao , desenvolvimento da Infraestrutura Urbana no Municipio de Itaiçaba, À
infraestrutura urbana é o conjunto, de sistemas técnicos de equipamentos & ServiÇOs Necessários ao
desenvolvimento das Pç urbanas é conhecido como infraestrutura urbana. À infraestrurura urbana é
definida em funções SO
0 seguintes aspectos: Aspecto social: visa promover adequadas condições de
moradia, trabalho saúde, educação, lazer e segurança. Aspecto econômico: deve propiciar O
sedia de aeiidads de gradação a comreáicção de bn & sariçs Asuca drstituçian
deve oferecer os meios necessarios ao desenvo
vimento das atividades poltico-administrativas da
própria cidade. Sendo assim, à infra-estrutura urbana tem como objetivo final à prestação de un
serviço, pois, por ser un sistema técnico, requer algum tipo de operação e algum tipo de relação com o
usuario,
———————————eeeeeeeeeee
Ação. ....: UOZ6 - Construção, Ampliação é Melhoria da Malha Viária Municipal
Descrição: Construção, Ampliação e Melhoria da Nalha Viária Municipal
Unidade de medida: R$
Região
o, Quant. 2022
Nunicipio l
Quant. 2023
Quantidade por ano...
Valor por ano,....... gua. 001 8
1,967,900,13
!
508.387,88
LO LE + Quantidade : valor
quant, 2024
l
1
369.513,30
Quant. 2025
l
l
485.897,07
Caro. , PPA 2022-2025 = Detalhamento
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos 05 programas
ÓRGÃO: 04 - Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 = Sec. Infraestrutura Ind, Com. é Turismo
TOTAL DO PROGRANA: ne, Ut Valor 2023 Valor 2024
07, 604.001,86 363.513,30
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 1 Valor 2023 Valor. 2024
34, ni i 3.132.566,92 3.120.704,09
página : 007
Valor 2025
485.397,07
Valor 2025
3,399,655,56
Ceará PRA 2022-2025 - Detalhamento o
colar nunicipal de Itaiçaba Todos os programas página : OM
ÓRGÃO; 05 - Secretaria de Saúde |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 + Fundo municipal de saúde
WD
punção: 10 - Saúde
Mv Nm
[> ————
subfunção: 122 - Administração Gera
programa: OLOO - Gestão é Apoio Administrativo
pais A ONOCÃO E EORTALECIMENTO. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O NELHDRIAS DO FUNCIONAMENTO
GOVERNAMENTAL.
>>]
Ação veses ONE - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição: Nanutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
unidade de medida: A
Região Quant, 2022 Quant. 2023 quant, 202 Quant, 2025
Nunicipio l l l l
| eu l l l l
DR RT RR nam
ii e
Tot Siuaacacasos : Quantidade ! valor 4 454,d
=
TOTAL DO PROGRANA: Valor 202 Valor. 2023 falor 2024 Valor 2025
28.875,00 30.318,15 314,6 33.406,42
OW
Programa: 0405 - Políticas Públicas de Saúde, o , o
di Cica pc a Faca Prtagra o cgi dação GR JO Era arma ara 3 aRÍPIE
anima de saúde da população e dos ambientes natural, social, e do trabalho. Sua tarefa especifica
a relação às atras politicas gúblicas da drea, social consiste ea organizar às Fungis MbliCA
governamentais para à promoção, proteção Mid to RL
politicas publicas de saúde orientan-se desde 198, conforme à Constituição Federal promulgada neste
ano, pelos principios de universalidade é equidade no acesso às ações é serviços é pelas diretrizes de
descentralização dag estão, de integralidade do atendimento, é de participação a comantinho, dá
organização dê um Sistema Unico de saúde no território nacional, As políticas publicas se materializa
tres ado, eoereta de seitas saclats e atividades festnocianaio que reais e cal
contento é condicionam seus resultados, Por isso, O acompanhamento dos processos pelos quais elas são
implementadas e 2 avaliação de seu Impacto sobre à situação existente devem ser permanentes Este
programa busca fortalecer a capacidade de gestão na implantação das politicas publicas de saude,
Ação. ese: 0057 = Construção, Ampliação é Reforma da Secretaria de Saúde
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma da Secretaria de Saude
Unidate de medida: AS
tar. , pPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos Os programas
ÓRGÃO; 05 - Secretaria de Saúde ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,01 - Fundo Municipal de Saúde
página : 014
Região quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
antidade por ano... l l l l
Ne por E Gs 8.400,00 3.820,00 9.261,00 9.724,05
TotalS.cesssessss : Quantidade 4 valor 36.205,05
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 Valor 2023 Valor. 2024 valor 2025
8.400,00 3.820,00 8.261,00 34,0
————-— O e
E
subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0400 - Atenção Basica, . . o ,
À Atenção Básica & un qui de ações, de caráter individual é coletivo
de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para à promoção da saúde
tratamento é à reabilitação enquanto estratégia das ações municipais
situadas no primeiro nível
a prevenção de rms,
E saúde é concebi
a como
ordenadora do sistema loco regional, integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo
modelo de atenção à saúde,
Ação. ,..e: OUSD - Manutenção das Ações Básicas de Saúde
Descrição: Manutenção das Ações Básicas de Saude
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 202) Quant. 2073 Quant, 202
Municipio l l l
Quantidade por ano... l l l
Valor por andsssese 1,853,565,00 1,946,243,05 2,042,555,31
|O LEE : Quantidade 4 valor 7,988,296,14
Ação. ,...: 0055 = Construção, Ampliação é Reforma de Unidades Basica em Saúde
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma de Unidades Básica em Saude
Unidade de medida: R$
Região, Quant. 202 Quant, 2023 quant. 2024
Numicipio l l l
Quantidade por ano...
1 l l
Valor por ano........ 61.950,00 65.047,50 68.299,88
Quant. e
l
2.145.833,18
Quant. 2025
l
1
PPA 2022-2025 - Detalhamento
car, , =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : OM
ÓRGÃO; 05 - Secretaria de saúde ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,01 - Fundo Municipal de Saúde
TI Sicesesse vei Quantidade 4 valor 267.012,05
dci soe: QUM = Construção, Aapljação e Implantação de ucademia de Saúde
Descrição: Construção, Ampliação é Inplantação de Acadenta de Saude
unidade de medida: AÍ
Região quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 20 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
tidade por ano... ! l l l
pda sis 149.998,00 157.500,00 165.400,00 173.700,00
mrpaM mma AN DD
TotiiS csssóscios : Quantidade 4 valor 646.538,00
>
TOTAL DO PROGRANA: Valor 202 Valor. 2023 Valor 20 Valor, 2025
2.065.513,00 2.168.790,75 Zito A55, 9 2,391,348,05
[WwWwW]W]W]W]W]WWwWwWw—]>]]]—>———-———
subfunção: 302 - Assistência Hospitalar é Ambulatorial
prograna: 0403 - atenção de Nédia é Alta Complexidade.
Programa dastinao para gran a população à atenção cocundária de ua dado a code nt rio
de ÍTAIÇABA através da Atenção da Media e Alta complexidade. Atenção da Nedia é Alta conplextdade
ê formado RR dois
componentes o (imte financeiro
média E ia
, complexidade
anbulatorial É hospitalar -
MC ê = fundo de
ações estratégicas ê
€ npensação .
Faec), No componente MAC estão os recursos para Financiamento de procedinen incenti
permanente, sendo transferidos mensalmente (pela FAS aos estados Hestigeõm
e...
Ação, se: 0053 - Manutenção das Ações de Nédia é Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-
Descrição: Manutenção das Ações de media é Alta Co ltda Aabolatoril : ri bm
Unidade de medida: R$
Região
PELA nda Mt, 1] ms ai
Quantidade por ano... l l l l
aÃ
PPA 2022-2025 - Detalhamento
tar , =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página : 021
Desc
ÓRGÃO; 05 - Secretaria de Saúde ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Valor por an0..ssesa. 1.231,965,00 1,283,563,25 1.358.241,42 1.426.153,48
MINO CM eee
TA Sasori : Quantidade 4 valor 5.309.923,15
o * 0056 - Construção, Ampliação é Reforma de ais Hospitalares - MAC
rição: construção, Ampliação é Reforna do Hospital é Unidades Nistas de Saúde
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
antidade por ano... 1 l l “d
mio por n ERRA 165.747,15 174.035, 182.736,80 191.873,14
EBC CCO e eee
Tt Siam : Quantidade 4 valor 114.393,83
TOTAL DO PROGRANA: Valor. 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.387,71,15 1467,598,39 1.840,97, 1,618,027,2
programa: 0405 = Politicas Públicas de Saúde
As politicas publicas em saude integram o campo de ig social do Estado orientado para à melhoria das
cnbigõs de cade da opção é dos abrnts atra, aca é o tralha, Sa ari esa
em relação és outras politicas públicas da área social consiste am orgariar as funções pblicas
governamentais para à promoção, proteção À rrerçã da soda di Sd COR
políticas públicas de saúde orientan-se desde 10H, conforme a Constituição Federal pronulgada neste
ano, pelos principios de universalidade é equidade no acesso às ações e serviços é pelas dirêtrizes de
descentralização dag estão, de integralidade do atendimento é de artist ta comunidade, na
orpnação dim Sist Quico e cód pa Prrisdrio trincas pobicas lica sh atari
atraves da ação concreta de sujeitos sociais é de atividades Institucionais que as realizam em cada
contexto e condicionam seus resultados, Por 1550, O acompanhamento dos processos pelos quais elas são
implementadas é 2 avaliação de seu impacto sobre q Situação existanta devem ser permanentes Este
programa busca fortalecer a capacidade de gestão na implantação das politicas publicas de saude
DD DwDw>w
Ação... +: DUAS - Manutenção de Consorcios Públicos de Saude
Descrição: Manutenção de Consorcios Publicos de Saude
Umidade de medida: R$
Região, Quant, 2022 quant. 2023 quant. 204 quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano... 323.400,00 339.570,00 356.548,50 374,375,83
ww
Totais.ccccccoreo! Quantidade 4 valor 1,393,894,43
tar. É PRA 20222025 - Detalhamento o
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 0
dação; 05 - Secretaria de Saúde ,
UNIDADE ORÇANENTÁRIA: 05,01 + Fundo Municipal de Saude
1]
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 20H valor 2025
323.400,00 339.570,00 356.348,50 374375,9
subfunção: 303 = Suporte Profilático é Terapêutico
programa: 0404 = Assistência Farmacêutica, o , no
Programa destinado assegurar a assistência Farmaceutica de qualidade e acessibilidade para à
ê |)
popilação À assistencia Farmaceutica .
conj 0 be ações
voltadas pára. ê
promoção, . proteção 8
recuperação . - no said ,
Eq cj À e A
Envolve
——————[W[W[WW—[—[—————
Ação.,..e: 0050 = Manutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica
Descrição: anutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
Unidade de medida; R$
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Numcipio l l l l
Quantidade por ano... cod l l l
Valor por and... 170,625,00 179.156,05 188.114,06 197.519,77
TES essas : Quantidade 4 valor 735.405,08
TOTAL DO PROGRANA: Valor 20 Valor 2023 Valor 204
Mis LRC Nu raid
—————..
subfunção: 304 = Vigilância Sanitária
Programa: 0402 = ata em Saúde,
programa destinado a estruturar O serviço de vigilançia e proteger a saude individual é coleti
pio do municipio, À vigilancia em Sade; é id or a Ea
vigilância epidemologica
ambiental :
mê. , PPA 2022-2025 - Detalhamento a
Governo Municipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 003
óRçÃo: 05 - Secretaria de Sajde ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
2 >>> =
vigilância sanitária), Os recursos de un conponente podem ser utilizados em açõesdo outro componente
desde que e estejan em conform dade com
à ê 0 , .
Plano de Saúde, Ho componente da vigilância epidemiológica ambiental estão OS
reeuros parada
ê
vig lá cia, prevenção
ê controle
de doenças,
compostos pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TENS) e pelos seguintes incentivos: subsistema
de vigilância epidemiológica em ânbito hospitalar; labora
2 []WWW—>—[—[———Www>—————————————————
Ação. soros OU = Manutenção das Ações de Vigilância en Saúde
Descrição: Wanutenção das Ações de Vigilância en Saúde
Unidade de medida: RÉ
Região, quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 202 quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l no
Valor por ano........ 657.965,00 691,598,05 BRU Te24B7,07
OMS ssegacee : Quantidade 4 valor 2.838.208,48
TOTAL DO PROGRANA: Valor 202 Valor, 2023 Valor 20 Valor 207
657.965,00 691,598,05 INBURO T62,447,07
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
programa; 040 = Raia num.
rograma destinado a estruturar O serviço de vigilancia é proteger a saude individual é coleti
paplação dh municipio. À vigilancia em Sade: é 8» por RR
(vigilância epidemiológica
ambiental e
vigilância sanitária), Os recursos de un componente podem ser utilizados em açõesdo outro componente
Wi que m estejam m conformidade ey
ê 0
plano de Saúde, No componente da vigilância epideniologi j i
o p y epidemiológica e ambiental estão os
des, dê
vig lá cia, prevenção
ari , pPA 2022-2025 + Detalhamento =
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos os programas página ; OU
ÓRGÃO; 05 - Secretaria de Saúde ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,01 - Fundo Municipal de Saúde
Ê controle
dê doenças,
compostos pelo Teto Financeiro de Vi
de vigilância epidemiológica em ambi
Ação.,..e: 0081 - Manutenção do Prog. de Conbate ao
Descrição: Manutenção do Prog. de Conbate ao
Unidade de medida: R$
ilincia em Saúde (TEVS) é pelos seguintes incentivos: subsistena
0 hospitalar; Jabora
Coronavirus e Denais Doenças Epidemo lógicas
Coronavirus é Demais Doenças Epidemiologicas
Região, Quant. 2022 Quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
quantidade por ano... l l l l
Valor por anOssseeees 704,130,00 133.836,50 776.303,33 MLS.118,43
Wttserererosé : Quantidade - valor 3,034,888,32
TOTAL DO PROGRANA: Valor 200 Valor. 2023 Valor. 2004 Valor 2025
704.130,00 738.336,50 176.303,33 B15.114,48
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 20 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
5.356.620,15 5.625.188,89 5.805.473,05 6.202.027,00
ceará pPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas pagina : 005
dação: 06 = Sec, Educação Cult Desp.Ciencia é Tecnol,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: medi - Fundo Nunicipal de Educação
w———>—>—>—>—————
Função: 04 - Administração
MMS ———
1
subfunção: 122 - Administração Gera
programa: O604 - Gestão da Educação Básica
prograna voltadi para ações que conplenentes a melhora da qualidade do Ensino no Municipio.
rr WWW]W]WwWW—W—Ww>——>w>—>———————————————————————
Ação. ...es USE = Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Descrição: Wanutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Unidade de medida: R$
Região. quant. 2022 Quant. 2023 quant. 20 Quant. 2025
Hunicipão l l l l
Quantidade por ano... | l l 1
Valor por ano... 1.396.757,25 1.466.595,11 1,500,000,00 1.530.000,00
e NNW Wrr[—-——
TotaiS..sceereveo: Quantidade ! valor 5.913.352,36
1
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2 Valor 2023 Valor 20U Valor 2075
1,396,757,85 1.466.595,11 1.500.000,00 1.550.000,00
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programas 0003 - Alimentação Escolar
Promover 0 fornecinento de merenda escolar aos estudades da rede municipal de ensino
Ação. .+.: 0063 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-PNAE
Descrição: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-PHE
Unidade de medida: R$
PELADA quant. na quant. na quant. e Quant. x
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Todos 05 programas
bg: E. ge, Elcaço Colt Ds. rea à Téc
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Educação
tar. ,
Governo Municipal de Itaiçaba
tidade por ano... l l l
AP o us À 284.303,05 mu di
TotaiSecceccrroo! Quantidade 4 valor 1.183,452,57
7 PROGRAMA: Valor 2022 Valor. 2003 Valor 2004
E Tu sd 288.303,15 302.718,34
página ; 026
l
317.054,88
Valor 2025
317.854,88
1 ]]]]WwWWw——[Www>———————————————
subfunção: 361 - Ensino Fundamenta
programa: 0600 - Ensino Fundanental
Promover ações necessárias a manutenção de órgdo(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do
municipio destinado(s) à prestação, E servi
Inclui também, as subvenções sociais pagas à Instituições privadas de ensino
rata dê serviços educacionais à popula
ão alvo de 6 a 14 anos,
undanental hão inclui 0
fornecimento de merenda escolar ou de Tivros é outros materiais didáticos, a compra de veiculos para
transporte escolar Ou
assistência social e de saúde prestados aos alunos.
de equipamentos de jnformática para as escolas, ou ainda, os serviços de
eee
Ação. es: DOSS = Manutenção das Atividades do Ensjno Fundamenta]
Descrição: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant. 2023 quant. 204 quant. 2025
Municipio l l l l
quantidade por ano,., 1 1 1 l
Valor por anos. 2,094,225,00 2,198,336,25 1,300,000,00 1,300,000,00
TOtAÍS,cessseeess : Quantidade 4 valor 8.093.161,25
Ação....+: DOGS = Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta]-FUNDES 70%
Descrição: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 70X
Unidade de medida: R$
Região
tão Quant. 2022 Quant. 2003
Municipio ] l
quant, e
Quantidade por ano...
1
Valor por ano........ 2.310,807,50
9,530,470,65
l
2.153.150,00
TOtiS.esserccoos! Quantidade 4
l
RICRUR O)
valor
quant. o
l
2.650.165,27
à pPA 2022-2025 = Detalhamento E
ont Municipal de Itaiçaba Todos os programas pgina : 07
dação: 06 - Sec, Educação Cult Desp.Ciencia é Tecnol,
UNLDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 = Fundo Municipal de Educação
ddr: 0066 = o das Atividades do Ensino Fundamenta]-FUNDER 304
Mi ii Mananço ds Aeiviade do Ensino Fundamental -FUNDER 30%
Unidade de medida: RÔ
Região quant. 202 quant. 2023 quant, ma quant. e
Wunicipão l l
j eso l l l l
it og 1.000.000 Lam, O LO
Mo pr me MN O o eee
Totais seseccrroos Quantidade 4 valor 4.510.000,00
dd. DOT = ão, Ampliação é Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
Des " Esto Mação à Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
Unidade de medida: AS
Regjão quant. 2022 quant. 2023 quant, 2024 quant. H
Nunicipio l l l
j is 1 l l l
rir 300.000,00 320.000,00 300.000,00 380.000,00
TA isa : Quantidade 4 valor 1,300,000,00
Ação... se: OOTO - Construção, Ampliação é Reforma das Quadras Esportivas das Unidades Escolares
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma das Quadras Esportivas das Unidades Escolares
Unidade de medida: R$
Região. Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por ano,....... 42.000,00 44.100,00 46.305,00 41,620,05
a 2
TotaiSasseservess : Quantidade Eri LULAS
=... 2101... ----—
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 20 Valor 2025
8,099,375,00 5.873.843,15 5 7.650,M 5.878.005,
programa: 0602 - Transporte Escolar j
Programa destinada para custear o transporte escolar para garantir 0 acesso dos alunos da Zona Rural é
Ceará , prA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos Os programas
ÓRGÃO: Dó = Sec, io
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0h.
urbana ao estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta ação
desp.Ciencia é Tecnol,
1 - Fundo Municipal de Educação
página : OM
custea despesas com reforma,
seguros, Mcenciamento, inpostos, é taxas, pneus, cinaras, serviços de mecânica em ÍTEIO, SUSPENSAO,
cambio, motor, elétrica é fumlaria, recuperação de assentos, combu
ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transp
residentes em area rural. Serve, também, para O pagamento
para 0 transporte escolar,
stivel é lubrificantes do veiculo
orte de alunos da educação básica publica
de serviços contratados junto a terceiros
LD
Açãoseveu: OU6O = Manutenção do Programa Escolar-PRATE
Descrição: vanutenção do programa Escolar-PNATE
Unidade de medida: R$
Região. Quant, 2022 quant. 2023
Huntcipão l l
tidade por ano... l l
NE Dr bro 35910, Oss,
TOtBiS sssasesos : Quantidade 4 valor
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2 Valor 2023
359.100,00 377.055,00
1.347,765,09
uant. 2024
É !
1
395.907,75
Valor 20
335.907,05
quant. =
l
415.703,
valor 2025
415.703,14
Sd
Subfunção: 362 - Ensino Nédio
2 —————w—w—wDwDw—>w—w—w—— nm
Programa: 0602 - Transporte Escolar
Progrna destinafa para custear 0 transporte escolar ara
ecimentos de ensino da rede muncipa
Urbana 30 estabe
de Esta à
rantir 0 acesso dos alunos da Zona Rural é
o custes despesas com reforma,
seguros, Ticenciamento, INpOStos é taxas, pneus, Câmaras, serviços y mecânica em freio, suspensão,
cânbio, motor, elétrica é funilaria, recuperação de assentos, combustivel e lubrificantes do veiculo
0u,.N0 que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública
residentes em area rural,
para 0 transporte escolar,
Serve, tambêm, para 0 pagamento de serviços contratados junto a terceiros
Ação. s +++: 0061 = Manutenção do Transporte Escolar Ensino Nédio
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar Ensino Medio
Unidade de medida: R$
Região quant. mi
tá. Quant, 2023
Municipio 1
Quantidade por ano... l l
Valor por and. 64.050,00 67.052,50
Quant. a
l
70.615,13
quant. E
l
BUM!
(o)
tar . PPA QU22- 2025 - Detalhamento =
coverno Municipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 029
dação: D6 - Sec. Educação Cult Desp.Ciencia é Tecnol,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06,01 + gundo Wunicipal de Educação
TotalS.cseeceses + Quantidade - valor 276.063,51
[WWW
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor. 2023 Valor 2024 Valor 2025
64.050,00 RR! 10.615,13 TREK!
————
subfunção: 384 = Ensino Superior
prograna: 0602 - Transporte Escolar .
Praga asda gua castgar a trangate escolar gar garantir acaso dos als da Tr Mr
Urbâna ao estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta qm custea despesas com reforma,
seguros, licenciamento, impostos e, taxas, pneus, câmaras, serviços dg mecânica ém Freio, Suspensão
cánbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustivel é Tubrificantes do veiculo
OU, nO que couber, da embarcação utilizada para 0 transporte de alunos da educação básica publica
residentes em area Na Serve, também, para O pagamento de serviços contratados junto a terceiros
pára 0 transporte escolar,
ww]
Açãh. ss. : 0062 = Funcionamento do transporte escolar 20s alunos da rede do Ensino Superior
Descrição: Funcionamento da Rede do Ensino Superior
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 Quant. 2023 quant. 20 Quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano... 27.300,00 23.665,00 30.098,05 31.603,16
Totais; Quantidade 4 valor 117.666,41
TOTAL DO PROGRANA: Valor 20 Valor 2023 Valor 204
130,0 2.65, ET a
Subfunção: 365 - Educação Infanti]
Programa: 0609 - ia bl
Melhoria nos indicadores gerais de educação do Municipio Pronover ações necessárias a manutençã
trans da estrutura administraçiva dir pa indica do RICD SAMA à prestação in
envios elcacioguis à, poção + Inclui tambêm, as subvenções sociais pagas a instituições
pragas e ensino dpfanti |. bncln, à fornecimento de merenda escolar qu de Thos & autros materiais
dáticos, à compra de veiculos para transporte escolar ou de equipamentos de informática para as
Ceará o .
Governo Municipal de Itaiçaba
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Todos Os programas
ÓRGÃO: 06 = Sec. Elycagã CU desp.Ciencia é Tecnol.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - undo Nunicipal de Educação
página ; 030
escolas, ou ainda, os serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos.
Ação veses OU6A = Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Descrição: Wanutenção das Atividades da Educação Infant)
Unidade de medida: R$
Região Quant, 202 quant. 2023 Quant. 2024
hunicipio l l l
Quantidade por ano... 1 l l
Valor por ano....... 516.600,00 542.430,00 268.551,50
TotalSccseavosoo: Quantidade ! valor 1.608.581,50
Ação eso: OUT + Nanutenção das Atividades de Educação Infantil -FUNDER 708
Descrição: Wanutenção das Atividades de Educação Infant? |-FUNDER 704
Unidade de medida: R$
regido quant. 202 quant. 2023 quant. 2024
Nunicipio l l l
quantidade por ano...
Valor por ano,.......
1 l l
526.850,00 558.192,50 SIL. 102,13
Tais... : Quantidade 4 valor 2.301.801,86
Quant. a
l
280.000,00
quant. 2025
l
l
605,657,03
DDD
Ação.,...; 0068 - Manutenção das Atividades de Educação Infanti] «FUN
Descrição: Manutenção das Atividades de Proa pu m
Unidade de medida: R$
Região
to quant. ks quant, ai Quant. a
Quantidade por ano... l l l
Valor por and,...s... 108.925,00 109.371,25 103,839,8
Totais..cccsecesoi Quantidade ! valor 438.467,06
hão. s.se: DOTE - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Educação Infanti
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Educação Infant]
Unidade de medida: R$
Região
ci Quant, e Quant. o Quant, é
Quant, 2025
l
l
110,331,80
quant. mn;
caio ] PPA 2022-025 - Detalhamento
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas
dRcÃo: 06 = Sec, Eee Desp.Ciencia é Tecnol.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - undo Municipal de Educação
ntidade por ano... l l l
Mr 48,00 TRA st
TotalSscccscoro: Quantidade 4 valor 330.371,09
TOTAL DO PROGRANA: valor 2022 Valor 2023 Valor 20
1.229.025,00 1.290.476,05 1.055.000,07
subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
programa: 0608 - Educação de Jovens é Adultos
página : 031
l
88,731,%
valor 2025
1.104,720,99
Eri Conhndes acaattã para, à viabilização da inserção de jovens e adultos nas escolas do
municipio. À educação de adultos é uma prática em que adultos se envolvem em
sustentadas de auto-educação à fin de obter novas formas de conhecinentos
valores Pode significar qualquer forma de aprendizagem de adultos que ento
tradicional, à alfabetização básica para a realização pessoal, Em particular, a educação de adul
atividades sistemâticas é
habilidades, atitudes é
e alta da grito
Os
reflete uma filosofia especifica sobre aprendizagem e ensina Con base no pressuposto de Que Os aúultos
podem e querem aprender, qUe São Capazes & dispostos à assunir a responsab Ndade por sua aprentizagen
e que a propria aprendizagem deve responder às suas necessidades.
e]
Ação sexo! 069 - Manutenção das Atividades de Educação de Jovens é Adultos-FUNDES TOR
Descrição: Manutenção das Atividades de Educação de Jovens é AdultosFUNDER 704
Unidade de medida: R$
Região
Ro to e; 2 dadas
Quantidade por ano... ! 1 1
Valor por ano... 17.000,00 17.050,00 8.152,50
Totais : Quantidade 4 valor 59.502,50
Ação, . «++: OO7O - Manutenção das Atividades de Educação de ) e
Descrição: Manutenção das Atividades de Elcio de jovens E pa bi mM
Unidade de medida; R$
Região
o quant, e quant, e Quant, a
Quantidade por ano... l l |
Valor por ano........ 7.150,00 8.307,50 3.472,88
Quant, 2025
4
l
7.300,00
quant, ms
l
10.646,52
Ceará , PPA 2022-2025 - Detalhamento rua
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 032
ÓRGÃO: 06 = Sec. Eca Cl De e e Tecnol.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.01 - Fundo Municipal de Educação
Totaissccssacoro; Quantidade 4 valor 35.576,90
; Valor 2023 valor 202 Valor 2025
men il an di Dai Tui
1]
subfunção: 368 - Educação Básica
OGUM - Gestão da Educação Básica . ds
e irgra nt para ações que conplenentem à melhora da qualidade do Ensino no Municipio.
— e
Ação. use: OUTE = Construção, Ampliação e Reforma da sede da secretaria de Educação
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma da Sede da Secretaria de Educação
Unidade de medida: R$
Região Quant, 2022 quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l 1 l
uantidade por ano... l l l l
mo por o amenas 28.350,00 23.767,50 31,255,88 32.818,07
TotalS..ccerecoooi Quantidade 4 valor 122.192,08
TOTAL DO PROGRANA: Valor 202 Valor 2023 Valor 20 Valor 2025
330,00 23.767,50 31.255,M 32.818,67
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 331 - Patrimonio Hist Artistico é Arqueologico
Programa: 0605 - Preservação do Patrimônio Histórico Artístico é Cultural.
Cada indjviduo é parte de um todo - da sociedade e do ambiente onde vive - é constrói, com Os demais,
à história dessa sociedade, Jegando às feraçnes futuras,por meio dos produtos criados e das
intervenções no ambiente, registros capazes de propiciar a compreensão da história hunana pelas
gerações futuras. A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta 0 rompimento da
Corrênte do conhecimento, Tevando-nos à repetir incessantemente experiências já vividas Atualmente, à
importância da preservação ganha novo foco, decorrente da necessária consciência de diminuiraos O
impacto sobre o ambiente, provocado pela produção de bens. A preservação & 0 reuso de edificios é
bt
tai. , PPA 2022-2025 + Detalhamento =
Governo unicipal de Itaiçaba Todos os programas página : 033
ORcão: 06 - Sec, te ari despçiência é Tecnol.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06,01 - Fundo Municipal de Educação
objetos contribuem para a na de energia é matéria-prina necessárias nr pe de novos.
preservar todos os bens de, natureza material e imaterial de interesse cultural ou am tental, que
pus significado historico, cultural qu sentimental, é QUÊ Sejam capazes, no presente ou no
uturo, de contribuir para à compreensão da identidade cultural da sociedade que o produziu.
Ação use: OU - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais ,
Descrição: ima nl é Refoma dê Eipmertas altar, compreendendo: Museu Itaiçabense,
centro Cultura) Heribaldo Felix de Oliveira, Brinquedoteca Municipal e outros.
Unidade de medida: R$
Região. quant, 222 quant. 2023 quant, 2024 quant 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l A
Valor por aNb.sssss.. 108.150,00 113.557,50 113.235,40 125.187,15
tpm Ml [][——————
TotaiS...eeeeeoo * Quantidade ] valor 466.140,05
[[W[W]W]W[W[W[]WwWwWwWwWwWwWw[][]——W—W[W[W[W[W—w—>—>—>—>————
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 10 Valor, 202 Valor 2024 Valor 2025
108.150,00 113.557,50 113,235,40 US,
subfunção: 332 - Difusão Cultura)
Prograna: 0606 » Desenvolvimento Cultural,
Programa destinado à promoção a cultura entre 05 habitantes de o municipio de Itajçaba, com este
objetivo à implementação de Espaços culturais far-se- j
pl ado dm ça Ata jun se-ha necessario alem reformar, ampliar é adquirir
Ação. ,...: 0071 = Promover Ações de Incentivo à Cultura
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento da Cultura
Unidade de medida: R$
PERA quant, ny Quant, mi Quant, Hi quant, no
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano... 16.875,00 As 38.579,69 41.004,66
Totais csereerroa; Quantidade 4 valor 123.682,10
ceará , , PPA 2022-2025 - Detalhamento o
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos os programas Pagina : OM
dRGÃO: 06 + Sec ERPiR Desp.Ciencia é Tecnol.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Nunicipal de Educação
Descrição: Funcionamento e Hanutenção da Banda de Núsica
Unidade de medida: R$
Região. quant. 202 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 14.925,00 15.671,05 18.754, 20.192,55
O O e O ss
TotaiS.cceserers : Quantidade 4 valor 69,543,61
Da =—===——emeuaosoetct
Ação. eso; 0073 = Manutenção das Ações Culturais-Lei Aldir Blanc
Descrição: Manutenção das Ações Culturais-Lei Aldir Blanc
Unidade de medida: R$
Região, quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 quant, 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por anO.ssssas. 16.800,00 17.640,00 18.522,00 18,448 410
VN CC SO o ES
TotaiS.scccccreoo: Quantidade 4 valor 72,410,10
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
48.600,00 60.530,00 75.856,50 30.649,31
Função: 13 = Ciência é Tecnologia
subfunção: 571 - Desenvolvimento Científico
programa: 0606 - Desenvolvimento Cultural.
Programa destinado a promoção à cultura entre os habitantes de o municipio de Ltaiçaba, con est
objétivo a implementação de Espaços culturais far-se-ha necessario além bo aÃ, a Oia
equipamentos para [im dissimação cultural, ici
Ação, svev: OBS = Fomentar Ações voltadas ao Desenvolvimento Cientifico é Tecnológico
Descrição: Fomentar Ações voltadas ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
Unidade de medida: R$
Região ,
ici pa nm es ni ut, é da é
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Ceará .
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 035
dRçÃo: DG - Sec, Bra É desp.Ciência é Tecnol,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Educação
antidade por ano... 1 l 1 1
ME POP Mio 1.30, 17,0 RR LM
TotaiScsscecraoeoi Quantidade 4 valor 31.668,00
1]
TOTAL DO PROGRAMA: Valor. 202 Valor 2023 Valor 20H Valor 2025
men ani Tn E, 00,
1
Função: 27 - Desporto é Lazer
amet
1
subfunção: 412 - Desporto Comunitário
programa: O6LO + Desenvolvimento do Desporto Comunitário é de Rendimento. o o
A cidade é um componente singular nã relação con seus, cidadãos.Qra, à cidade é 0 palco para 0
exercício da cidadania, dos direitos é deveres garantidos pela Constituição, dentre eles, O Direito ão
desporto.é mos espaços dá cidade é na vida cotidiana das pessoas que 0 désporto desenvolve suas formas
e manifestações. Alem disso » desgort prod aráicas socos neátis é dura qu Os sê eia,
é Fundanental à existência de equipamentos desportivos na cidade É Necessario que à cidade ofereça uma
diversidade de equipamentos desportivos, uma vez que esses ecuipanentos devem possibilitar Raior
acessibi idade da população à prática desportiva, Pará que 1550 se torne realidade, é importante que O
poder gúblico cura seo papel soil e politico, planejando, costrtado & nustendo 45 egigantntos
evando em consideração as necessidades da população, As infraestruturas desportivas devem ser
pensadas é planejadas. o sentido de que se Tntegrem à mula urbana, derendo ser distribuidas de fora
armoniosa, considerando as carências em termos de tipologia, bem cono para atender às necessidades
dos diversos tipos e niveis de pratica desportiva,
ú——.————————
Ação.,...: OO - Manutenção e Apoio às Atividades Esportivas
Descrição: Manutenção das Atividades Esportivas
Unidade de medida: R$
Regiã t,
io Quan a Quant. nm quant. e quant. n
Quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano,..... 18.375,00 13.293,75 20.258,44 Uh
eee
TotaS.ccccooo! Quantidade 4 valor 73.198,85
SO DDD ————
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024
18.375,00 13,293,15 sit Or
tao, ,
Governo Municipal de Itaiçaba
PPA 2022-2025 - Detalhamento o
Todos Os programas página : 03%
go: i.e Educação Ce ea Cienc Ter
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Educação
prograna: 0611 - Constrção apliação e Reforma de Unidades Esportivas.
0
Descrição:
Ação. ,.,e: OOHO = Const, Ampliação é Ref, de
desporto constitui uma das grandes construções, culturais da humanidade, e seus valores estão
agro ls à sua prática, Para Jd isso se torne realidade, à inportante que o poder publico cumpra seu
pápê sia e politico, A di giando, incentivando e promover às praticas esportivas evando
em consideração às necessidades da população.
areninhas, Campo de Futebo], Estádio
« Poliesp., àd]
a to Areninhas, Canpo de Futebol, Estadio
const., Ampliação é Ref. de Quad. Poltesp.,
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant. 2023 quant, 2024 quant. mt
hunicipio l l 1
i l l 1
cid. o 00 56,28 94.815,97 RR!
TotaiS.sscaccooos Quantidade 4 valor 1.151,73, 16
+ Valor 2022 Valor 2023 Valor 20 Valor 2025
Cr Uh 280.586,05 234,615,37 309.346,34
—————————————————————————————————
subfunção: 813 - Lazer
prograna: 0612 =
desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração Social = |
A cidade é um componente singular na relação com seus cidatios.Ora, à cidade é 0 palco para o
exercicio da cidadania, dos direitos é deveres qarantidos pela Constituição, dentre eles, O direito ao
desporto,É nos espaços da cidade e na vida cotidiana das pessoas que 0 desporto desenvolve suas formas
é manifestações. Alem disso, o desporto produz práticas sociais inegáveis, é para que Isso se realize,
é fundamente) à existência de equipamentos desportivos na cidade é Necessário Que à Cidade ofereça Una
diversidade de equipamentos desportivos, uma vez que esses equipamentos deven possibilitar maior
acessibilidade da população à pratica desportiva, Para que isso sa torne realidade, & importante que 0
pr publico cumpra seu papel social é politico, planejando, construindo é mantendo os equipamentos
erand eu consideração as necessiâdes da papulção As infraestruturas desportivas Cevem ser
pensads e planejadas to sentido de que se integrem à valha urbana, devendo ser ditrifuidas de form
armoniosa, considerando as carências em ternos de tipologia, bem cono para atender às necessidades
dos diversos tipos é níveis de prática desportiva,
2
Ação. ,.+.: 0075 - Desenvolvimento de Ações voltadas ao Lazer e Integração Socia
Descrição:
Manutenção das Ações de Lazer
Unidade de medida: AS
Região
Hum cipio
quant. 2022 Quant, 2003 Quant, 2024 quant, 2025
l l l l
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Itaiçaba
Todos Os programas
Mao: i.e Educação Cl Desa nes e Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.UL
quantidade por ano... 1
Valor por ano.s..s.. 475,0
TOS seasenennos : Quantidade
TOTAL DO PROGRANA: hit mu
4.725,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: A '
Fundo Nunicipal de Educação
l l
4.961,05 5.209,31
4 valor 20.365,34
Valor 2003 Valor 20
4.361,05 5.209,31
Valor 2023 Valor 2024
9.933.963,11 9,643,148,50
Pagina : 037
!
5.469,47
Valor 2025
5.469,78
Valor 2025
10,084,012,70
Ceará . PPA 2022-2028 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página : 038
ôRçÃO: 07 - Sec, Assist Social Trab, Juv.e Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Socia
ww
Função: 08 - Assistência Socia
—W———————w———WWwWwwwwWwWwWwWw———W—Ww—w>——>—————————m
subfunção: 241 = Assistência 30 Idoso
prograna: 0205 - Assistência Social, o no RR A,
0 prograna objetiva, operacionalisar as diretrizes da Politica Hacional de Assistência Soçia]-PRAS,
provendo protênção à vida, reduzindo danos, monitorando populações em risco é prevenindo à incidência
de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade que as familias enfrentam na trajetória de
seu ciclo, de vida, por decorrencia de imposições sociais, economicas politicas e de ofensa à dignidade
humana, viabilizando, en todo municipio de LTAIÇABA, ações de vigilância soçioassistencial, de defesa
de direitos é da protenção social, por meio de ações socioassistenciais em Forma de beneficios,
serviços, programas e projetos.
>>>? mm
Ação. , ese: DOM = Programa de Apoio ao Idoso
Descrição; Programa de Apoio ao Idoso
unidade de medida: R$
Região, Quant. 2022 quant. 2023 quant, 20 quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano,....... 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Tobi iueeversead : Quantidade ! valor 20.000,00
«000,00 5.000,00 E ni tg ni
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Prograna: 0205 - Assistência Social, o
0 programa objetiva, operacionalisar as diretrizes da Politica Nacional de Assistência Social-PNAS,
provendo protenção à vida, reduzindo danos, momitorando populações em risco é prevenindo à incidência
de agravos à vida em face das situações de vulnerab) Idade que as familias enfrentam nã trajetoria de
seu Ciclo de vida, por decorrência de jmisidis sociais econômicas, politicas é de ofensa à dignidade
humana, viabilizando, em todo municipio de LTALÇABA, ações de vigilância socioassistencial, de deresa
de direitos e da protenção social, por meio de ações socioassistenciais em f
| orma de benefici
serviços, programas e projetos. va
Add...
PPA 2022-2025 - Detalhamento
caro ; Gba o
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos os programas página ; 034
dação: 07 - Sec. Assist Social Trab, Juv.e Enpregnded
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,01 - Fundo Municipal de Assistência social
Descrição: programa de Apoio à Pessoas con Necessidades Especiais
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Numicipio l l i l
antidade por ano... l l 1 1
No por a 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
nm mim “TI CL co
TOS arenas : Quantidade : valor 20.000,00
>
TOTAL DO PROGRANA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
i 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
o —————— E
Função: 11 - Trabalho
o r[[——————
subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
programa: OQ06 - Geração de Enprego é Renda
Ação
Dêsc
às políticas de trabalho, emprego e renda fazem parte do processo de desenvolvimento socialmente
justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável, quê Oportunize às pessoas é suas familias
vida digna pelo seu próprio trabalho. Conpete ao Gestor Municipal adotar estratégias para promover à
geração de emprego, articulando um modelo de politica pública que considere indicativos Importantes,
Cono desengolimento regina, Para à adoção dessas é de atras mehdas É faportanto à construção de
espaços prticipagios « Cogults é autências púbIca, gras de tradalha, Fórans iterstcratrias
conselhos - que debatam politicas ativas de emprego, trabalho e renda enquanto um conjunto de
progranas, ações é ida, e rare can ira a prado, gado
que promoven o desenvolvimento sustentável com dignidade para todos
eresoi DURO = Fomentar Ações para 0 Desenvolvimento de Enprego e Renda
ração: Fomentar Ações para 0 Desenvolvimento de Enprego é Renda
Unidade de medida: R$
Região. Quant, 2022 quant. 2023 quant, 2024 Quant. 2025
Municipio l | l l
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por ano....... 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
TotalS.....s.....! Quantidade 4 valor 6.000,00
TOTAL DO PROGRANA: valor 202 valor 2023 valor 2024 valor 2025
1.500,00 1.500,00 1.500,00 1,500,00
tam, . PRA 2022-2025 + Detalhamento =
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos os programas página : 040
dação: 07 = Sec. Assist Social, Trab, Juv.e Enpreended
UNEDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 = Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL DA UNLDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 202 Valor 2023 Valor, 20 Valor, 2025
11,500,00 11.500,00 11.500,00 11,500,00
tai, , PPA 2022-2025 + Detalhamento ,
Governo Municipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 04
dnção: 07 = Sec. Assist Social Trab, Juv.e Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,04 = Sec. de Assist Social, Trab. Juv.e Enpreend
—————>———————
unção: 08 = Assistência Social
WWW
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0205 = Assistência Social, o o O,
O prograna objetiva, operacionaligar as diretrizes da Poligica Nacional de assistência Soçia]-MAS,
provendo proténção à vida, reduzindo danos, monitorando populações em risco e prevenindo à incidência
de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade que as fani|ias enfrentam na trajetorta de
su ico de id, or decrrncia e imposição sois ecoinca, olticas e de ofensa É duma
hunana, viabilizando, em todo municipio de LTALÇAA, ações de vigilância socioassistencial, de defesa
de direitos e da protenção social, por meio. de” ações socioassistenciais em forma de beneficios,
serviços, programas é projetos,
Ação, ese: UMAS = Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
Descrição: Vanutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
Unidade de medida; R$
Região, quant. 22 Quant. 2023 Quant, 20M quant. 2025
Hunicipio l l l l
Degrtidado Pot Ulm 1 1 l l
Valor por ano........ 860.475,00 303.498,15 348,673,69 996.107,38
TotaiS.csscorevoo Quantidade : valor 3.708.754,80
Ação, ,...: 0047 = Ampliação e Refor istência Soci
dE +
Unidade de medida: R$
Região t,
NARRA Quan na quant, e quant. ne Quant, si
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano,....... 8.875,00 10,473,15 10,387, 11,47,3
TOMAS sara : Quantidade ! valor 42.393,50
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
870.450,00 313.972,50 353.671,13 1.007.654,65
=—[[[[————————————
ceará . PPA 2022-2025 - Detalhamento o
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos 05 programas página ; 04
dação: 07 = Sec. Assist Social, Trab, Juv.e Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,04 - Sec. de Assist Social, Trab. Juv.€ Enpreend
1]
subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
programa: OQ0A - Assistência à Criança é Adolescente CN
Melhoria mag contigo de vida de crianças é adolescentes, especialmente aquelas en situação é risco
socia] é vulnerabilidade, além da inserção dos jovens no mercado de trabalho.
[JW
Ação. soe: 0037 = Manutenção do Programa Prineira Infância no SuAs-Crjança Feliz
Descrição: Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz
Unidade de medida: R$
Região quant, 2022 quant. 2023 quant. 2024 Quant, 2025
Municipio l l l l
tid NO,o. l l l |
ra noodo 68.775,00 12.213,18 RL 79,615,66
Mm O semi
TONS casas : Quantidade 4 valor 296.408,85
e mm
Ação. ese: 0038 = Manutenção do Prograna de Erradicação do Trabalho Infanti]-AEPETI
Descrição: Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantt]-AEPETI
Unidade de medida; R$
Região. quant, 2 Quant, 2023 quant, 2024 quant, 2005
Nunicipio l l l l
quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano,....... 18.900,00 18.845,00 20.837,25 21.83,
Totais. : Quantidade 4 valor 81.461,36
Ação.....: 0043 - Manutenção das Atividades do Fundo Munic, dos Dir, da Criança é Ado]
Descrição: Mamutenção das ividade de ndo Mac, os Dir. dá Crane é Moleca
Unidade de medida: R$
Região , t
PRA quant aj Quant, ks quant, ne Quant. e
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por anos....... 30.875,00 32.523,15 34.149, 35.857,43
es
TotaiSccccccresoo: Quantidade 4 valor 133.506,12
PPA 2022-2028 - Detalhamento
Ceará .
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página ; 043
mmimqutltim E...
dação: 07 - Sec. Assist Social Trab, uy. e Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.04 - Sec. de Assist Social Trab. Juv.e Enpreend
WWW
TOTAL DO PROGRANA: valor 202 Valor 2023 Valor 20 Valor 2025
ARM TE est msn 130.811,63 137.352,00
>>>
subfunção: 244 - Assistência Comunitária
programa: 0200 - psi socia] Básica
A proteção social básica tem cono objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições, é 0 fortalecimento de vínculos familiares é comunitários. Destina-se à
população que vive em situação de vulnerabi idade social decorrente da pobreza, privação (ausência de
ea, rear alo gts is segs db a, dr ut) 8, a Traço
afeivos - relacionais e de pertencimento social (fiscrinvações etárias, dtricas, de género tu por
deficiências, dengre outras), bret o desenolvinrto de servicos, orograns é projetos oco de
acolhimento, convivência e socialização de familias e de individuos, conforme Tdentificação da
situação de mulnerabi lidade apresentada, Deverão incluir as pessoas com defigiência é ser arganizados
om rede, de modo a inseri-las mas diversas ações ofertadas. Os beneficios, tanto de prestação
continuada como OS eventuais, compõem à proteção social básica, dada a natureza de sua realização.
eee
Ação. ese: DOE = Manutenção do Prograna Social Básica-PSa
descrição: Manutenção do Programa Social Básica-PSA
program
Ação
Unidade de medida: R$
Região , Quant, 202 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 143.328,00 150.491,05 158.015,81 165.916,60
Totais .* Quantidade 4 valor 617.748,66
TOTAL DO PROGRANA: Valor. 2022 Valor 2023 Valor 20 Valor 2025
143.325,00 150.491,05 158.015,81 165.916,60
a: 0202 = Beneficios Assistenciais, . .
0 Sistema Único de Assistência Social (SUAS) inaugura una forma inovadora de prestar assistência
A id e dl Di ao Ra Do
ls mess 5. depefícios assistenciais o iba o SS st grsendo de fara ártico af E
demais garantias, O que significa um trabalho continuado com as familias atendidas, con vistas à
ol cl serviços e superação das situações de vulnerabilidade, Os beneficios assistenciais se
caracterizam em duas modalidades direcionadas à publicos especificos, O Benefício de Prestação
Continuada é 05 Beneficios Eventuais,
BRA 2022-2025 - Detalhamento
Todos Os programas página : DM
tar ,
Governo Municipal de Itaiçaba
dação: 07 - Sec, Assist Social Trab, Juy.e Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,04 - Sec, de Assist Social, Trab. Juv.e Enpreend
Descrição: Manutenção do Prograna Beneficios Eventuais
Unidade de medida; R$
Região quant. 202 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por o age 28.350,00 28,767,50 31055, 32,818,67
TotaiS.cccccceroos Quantidade ! valor 122.192,05
eme
TOTAL DO PROGRANA: Valor. 2022 Valor. 2003 Valor 2024 Valor 2025
28.350,00 23.767,50 31.255, 32.814,67
|
programa: 0203 + Proteção Social Especial Nédia Complexidade, .
são considerdos serviços de Proteção Social Especial de
atendimento é acompanhamento às familias é individuos com
Nédia Complexidade aqueles que ofereçem
seus direitos violados, mas cujos vínculos
familiares e comunitários não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação
tecmico-operacional é atenção especializada é mais, individualizada, elo, dE companhia
sistematico é monitorado. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS deve se
cgi com plo e rinia, rdonaor article a rotação Sa Epocial de NE
omplexidade,
cem
Açãoseeso: 0033 - Manutenção do Programa Social Especial-PSE
Descrição: Manutenção do Programa Social Especial-PSE
Unidade de medida: R$
Região quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 1 l l
Valor por ano..s..... 14.700,00 15.435,00 16.206,75 17.017,09
TOtdiSsssscssoroo: Quantidade 4 valor 63,358,
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024
14.700,00 15.435,00 rs tira
prograna: 0205 - Assistência Social, o no
O programa objetiva, operacionalisar as diretrizes da Politica Nacional de Assistência Soçia]=PHAS,
provendo protênção à vida, reduzindo danos, monitorando populações em risco e prevenindo à Incidência
de agrayos à vida em face das situações de vulnerabilidade que às familias enfrentam na trajetória de
seu ciclo de vida, por decorrencia de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensa à dignidade
w
Ceará pPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas Página : 045
ÓRGÃO: 07» Sec, Assist Social, Trab, Juve Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.04 - Sec, de Assist Social, Trab. Juve Enpreend
mun, viabilizando, em todo municipio de ITAIÇABA, ações de vigilância gocioassjstencial, de defesa
de direitos e da proteção social, por meio de ações socivissistenciais em forma de Beneficios,
serviços, programas é projetos
——[—N]]]]]][WWw0Dw>—>———————————————————
Ação. eso: OO = Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade de medida: R$
Região Quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 quant, 2025
Nuniaipio l l l l
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por aNG ssa 36.330,00 42.183,15 40.053,82 28.918,55
a
TS sussa : Quantidade 4 valor 147.486,12
eee
Ação. eso: ONO = Manutenção de Ações de Combate ao Coronavirus - Assist, Social
Descrição: Hanutenção de Ações de Combate 20 Coronavirus e Gutras Doenças Epidemiológicas
Unidade de medida: R$
Região, quant. 202 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por an........ 28.875,00 30.318,15 31.835,14 Ba
TotaiS.ccccscoso: Quantidade 4 valor 124.455,31
Ação. ,...: 0031 = Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Unidade de medida: R$
Região. uant, 2022 )
PRA q ) Quant ny Quant. Ho Quant, Na
quantidade por ano... l l 1 l
Valor por ano,....... 140.700,00 UL.041,05 155.121,75 162.877,84
TOtaIS.sccccceee! Quantidade 4 valor 599.740,84
Ação, ++ .«: 0032 - Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Sci
Descrição: Manutenção do CREAS = Centro de Referência Especializada Em ih
Unidade de medida: R$
PA 2022-2025 - Detalhamento
Car, . ,
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos Os programas Pagina : 046
ORGÃO: 07 = Sec. Assist Social, Trab, JUv.6 Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,04 - Sec. de Assist Social, Trab. Juv.e Enpreend
Região quant. 2022 quant. 2023 quant, 202 quant, 2025
Nunicipio l l l l
uantidade por ano... l 1 l al
lr por » EN SUsdE 36.750,00 38.587,50 40.516, ns
BEM MM e em
TORO posses : Quantidade ! valor 158.397,10
a ee
Ação ves: DO34 = Manutenção do Prograna Social-LGD-Bolsa Familia
Descrição: Nanutenção do Programa Social-IGO-Bolsa Fantlia
Unidade de medida: AÍ
Região, Quant. 2022 quant, 2023 quant, 2024 quant. 2025
Nunicipio l l l l
vantidade por ano... l l 1 l
Nr por do espmutis 71.825,00 75.521,05 7329731 Bl
Fm Jor
TotdiSsssanasss +: Quantidade 4 valor 310.005,74
W—W[WWWwWwW][][]———WWW[W[W[W[W[W[W—Ww—>—————
Ação. cese: DOS - Manutenção do Programa Social=IGD-SUAS
Descrição: Manutenção do Programa Social=1GD-SUAS
Unidade de medida: R$
Região, Quant, 2 Quant. 2023 Quant, 20 Quant, 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ano....... 37.275,00 33.138,15 41.095,68 43.150,47
TOR S ea : Quantidade 4 valor 160.653,31
Ação... .: DOMO - Manutenção do Programa Benefícios de Prestação Continuada-BPC na Escola
Dêscrição: wanucenção do Programa Beneficios de Prestação Continuada-BPC nã Escola
Unidade de medida: R$
Região. quant, 2022 quant. 2023 quant. 202 quant. 2025
Numicipio i Í 1 1
quantidade por ano... l 1 l l
Valor por anO,s...... 10.500,00 11.025,00 11.576,05 12.155,07
TELS essas aaa * Quantidade 4 valor 45.156,32
»
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Car, , =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Todos Os programas página : 047
dRGÃO: 07 - Sec. Assist Social Trab, Juv.e Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.04 = Sec, de Assist Social Trab Juv.e Empreend
1]
Ação. ese: QUI = Manutenção dos Conselhos Vinculados o,
Descrição: Nanutenção dos Conselhos vinculados à assistência social
Unidade de medida: A
Região . quant, 2022 quant. 2023 quant. 2024 Quant, 2025
nunicipio l l l l
vantidade por ano... 1 l l dl
No por m irepiçõ 12.705,00 13.340,25 14.007,26 14,707,63
MEN Mi eme
TotaiSeccccraroo; Quantidade - valor 54.760,14
mm]
Ação eso: DUM + Construção, Ampliação e Reforma do CRAS . A
Descrição: construção, Ampliação é Reforna do CRAS - Centro de Referencia da Assistencia Socia
Unidade de medida: RÉ
Região quant. 2022 quant. 2023 Quant. 2024 quant. 2025
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 1 l .d
Valor por ano. ...s... 170.415,00 178.835,15 187.880,55 197.276,66
DO ee ia a eee
TOLD Srs : Quantidade 4 valor 734,509,%
Ação. ,ee.: 0085 = Implantação e Nanutenção da Casa do Cidadão
Descrição: Implantação é Manutenção da Casa do Cidadão
Unidade de medida: R$
Região +. 10 t. ;
PLA Quant. À Qu, a) ut. A partia
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por ano,....... 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TotaiS.sccessvosoi Quantidade ! valor 40.000,00
Ação, , ++: OOB6 = Construção e Reforma de Unidades de Atendimento da Politica de Assist, Social
Descrição: Construção é Reforma de Unidades de Atendimento da Politica de Assist, Social
Unidade de medida: R$
Região ud À
PRA quant ai quant é quant. na quant. aa
tarê , pPA 2022-2025 - Detalhamento =
Governo Hunicipal de Itaiçaba Todos Os programas Página : QU
dnção: 07 = Sec. Assist Social, Trab, Juy.E Enpreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,04 = Sec,de Assist Social, Trab.Juv.e Enpreend
gidude por an... ] ] ] ]
Nr par A arco 15.00, 15.000, 15.0 À 15.10,00
TOTAIS crsrucna voo: Quantidade 4 valor 60.000,00
E
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
STO MIS dO E EG.36,6S 17
1
unção: 16 - Habitação
must
1 ]]]]]]]WW[[[[[[WwWww>———————
subfunção: 482 - Habitação Urbana
programa OMC + Programa de Habitação Pagar , no e .
Objêtiva tornar acessive à moradia para a população cuja renda familiar mensal bruta que não possuo
condições para adquirir una habitação que melhore a sua qualidade de vida.
eee
Ação. veses ODM = Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habi tação
Descrição: Nanutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
Unidade de medida: R$
Região, Quant, 202 Quant. 2003 Quant. 20 quant. 2025
Nunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ano,.,ccssa 23.925,00 31.421,25 32,98,31 34,b4L,3
TotaS casas : quantidade 4 valor 128.380,49
Ação. ....; 0046 = Construção de Unidades Habitacionais
Descrição: Construção de Unidades Habitacionais
Unidade de medida: R$
Região. t. 202 :
o quan quant ás quant, "a quant, n
quantidade por ano... l l l l
Valor por ano........ 80.000,00 82.000,00 85.000,00 30.000,00
Totais.....ccco.! Quantidade 4 valor 337.000,00
úo.. , PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página : 049
- Sec, Assist Social, Trab, Juv.8 Enpreended
UNIDADE ee: UMA = Secude Assist Social, Trab. Juv.e Empreend
TOTAL DO PROGRANA; Valor 2022 Valor 2023 Valor 204 Valor 2005
109.825,00 113.421,15 117.992,31 14.841,93
TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.875,00 1.342,762,05 2,040,340,16 PRPIRLA!
Ceará pPA 2022-2025 = Detalhamento no
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os programas página : 050
óRçÃo: 08 - Câmara Nunicipal de Itaiçaba
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08,01 - Câmara Municipal de taiçaba
punção: 01 - Legislativa
subfunção: 031 - Ação Legislativa
programa: 0001 - Desenvolvimento Legislativo = o e .
: Propiciar o desenvolvimento das atividades legislativas do Municipio de Itaiçaba
Ação ..s+: O0OL - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipa
Descrição: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipal
Unidade de medida: R$
Região Quant. 2022 quant. 2023 quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
antidade por ano... l l l 1
E or por h hneciiia 1,354,815,00 L402,555,78 1.493.683,54 1.565.367,71
TOtaÃS.ccceeeeess + Quantidade 4 valor 5.839.422,00
Ação. ,...: OOOZ - Reforma e Ampliação da Sede do Legistativo Nunicipal
Descrição: Reforma é Ampliação da Sede do Legistativo Municipal
Unidade de medida: AS
Região quant. 2022 quant. 202: Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio l l l l
quantidade por ano... l l l l
Valor por and,ssscc.s 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
E E ses É
DOM Srersnesssad : Quantidade 4 valor 45.256,31
DD me
TOTAL DO PROGRANA: Valor 202) Valor 2023 Valor 204 Valor 2025
1.365.315,00 1.433.580,75 1.505.259,79 1.580,52,
ia a GA SION SMA
ED en
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 20 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2005
1.365.315,00 1.433.580,15 1.505.259,79 1,530,522,77
aro. , PPA 2022-2025 = Detalhamento =
Governo Municipal de Itaiçaba Todos os progranas página : 051
pra
Valor 1022 Valor 2023 Valor 2024 Val
26.224.380,69 26.502.496,92 26.790.883,80 4.126.
=
le
» A * ITAIÇABA
% GABINETE DO PREFEITO
Dad
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
ANEXO IV
DESPESA POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
yiR
ps pç rreia, 298 - eve fer ipa CEP; 6
Av. Co
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGE: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410 12 | qutigorecme oitaicaba gmail.com
(aará PPA 2022-2025 =
Governo Municipal de Itaiçaba DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001
FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Valor 200 Valor 203 Valor 20 Valor 2005 Tota
Ol-Legislati
ú ig Leglilitira 1.365.315,00 1.433.580,75 1.505.259,78 1.580.522,77 5.884.678,31
SUBTOTAL 1.365.315,00 1.433.580,05 2,505,259,78 2.580.502,77 5.084.678,31
Ut-Adninistração
Lll-hdministração Geral 3.353.002,05; 3.520.883,36 3.6S7.00D,6S 3.BLA.BSL,ÃO 24,345,960,10
123-Administração Financeira 153.88 1.600.000,00 1.600.000,00 2.600,000,00 6.332.848,81
lll-Controle Interno 45.150,00 47.407,50 sm 52.266,77 194.602,15
SUBTOTAL 483L300,06 5.168.000,86 5.306.080,57 5.467.118,57 20,873.512,06
08-Assistência Social .
Lli-Adujnistração Geral HOMO OO SBTSO SMB LONA OS 3.504,30
Ul-Assistência ao Idoso = 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ul-Assistência 30 Portador de Defici 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
U3-Assistência à Criança é 20 Adoles 118.650,00 124.582,50 130.811,63 137.352,20 511.396,33
Ua-Assistência Comunitária 756.850,00 730.786,00 831.865,09 853.069,90 3.238.570,88
SUBTOTAL 1.755.950,00 1.838.341,00 1.830,37, D.OM076,1) TSM TIS AM
TT cid iii 5 a
l-saudo
1ll-Administração Geral 37.275,00 33,08,15 41.095,69 43.150,47 160.659,91
JUl-Atenção Básica 2.065.513,00 2.068.780 75 2,2760551) DISLMBOS 8.301.306,09)
J0l-Assistência Hospitalar e Amulato ITMLALZTS LOM LOS LAMA MAS TAMIL
303-Suporte Profilatico e Terapêutico 10.625,00 179.156,25 LB 114,06 197,519,77 735.415,08
Jk-Vigilância Sanitária. 657.965,00 091,598,25 Tb. 11,6 OLA) DANA
305-vigilância Epidemiológica 704.130,00 739.336,50 776.303,33 BIS.118,49 3.034.888,30
——— TN
SUBTOTAL 5.356.620,15 SLBDSIBAAS 5.805.473,05 6.200.027,00 23.089.309,89
a rrÊra ado Bs sia a 0
li-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
tp MT ai 1 a
SUBTOTAL 1.500,00 1,500,00 1,500,00 1.500,00 6.000,00
mit DO E
Te-Aircada . ="
30b-Alimentação e Nutrição 274.575,00 248.303,75 302.718,84 317.854,88; 1,183,452,57
3bl-Enstno Fundamental BABADO 60 O GLBSOO,O] GIMME 25,02,403,04
3b2-Ensino Medio, 64,050,00 67.252,50 70.615,13 MUS 26.063,51
Ra lo 27.300,00 23.665,00 30.098,05 31.603,16 17,466, 41
305-Educação Infantil 1.229.025,00 1280476, 2.055.000,07 2.104,720,398 4.679.272,31
Jbb-Educação de Jovens e Adultos 24.150,00 25.357,50 17.625,84 U.M46, 5) 95,079,40
3ob-Educação Básica 28.350,00 23.167,50 31.255,88 32.818,67 122,192,05
e e is
SUBTOTAL BDS.805,00 7.80, TBEM DE D.M.SA TO 31.696.009,03
e o O AA
Buu
3l-Patrimonio Hist Artistico é Arque 108.150,00 113.557,30 119.235,40 125.197,15 466.140,05
JW-Difusão Cultural 48.600,00 60.530,00 15.856,50 80.649,31 265.635,01
ww W]JJW tt
SUBTOTAL 156.750,00 174.087,50 195.091,90 205.846,46 01,175,6
DD ww—wWwWTVVW—>—[>—WwW7W—>%—[[WwWtT
(ari. ,
Governo Hunicipal de Itaiçaba
FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO
PPA 2022-2025
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
pagina ; 00
Valor 2025
Total
4l- trutura Ur 1.138,985,00 629.578,54 156.833,48 9.652 3.346.072,14
A e 143.100,00 156.555,00 164.382,76 172.601,88 d42.639,65
qQTOOLllNl]]]————————
SUBTOTAL 1.289.085,00 786.133, 921.216,04 98,0 3.388,73
Trith .
4hl-Habitação Urbana
465.980,49
SUBTOTAL
465.980,49
17-Sanganento
Sll-Sangamento Básico Rural
S12-Santamento Basico Urbano
31.679,42
1.145.522,06
SUBTOTAL
1.178.201,48
li-Gestão Anbiental
Sél-preservação é Conservação Anbient
S42-Controle Anbienta
446.461,36
819.138,26
tm
s
=
ss
SUBTOTAL
1,265,600,62
LB-Ciência e Tecnologia
S7L-Desenvolvimento Cientifico
SUBTOTAL
3.668,00
31.668,00
ly» eai
1il-Admnistração Gera
d0S= Abastecimento
b0b-Entensão Rural
607-Lrrigação
608-Pronoção da Produção Agropecuária
SUBTOTAL
Neta =
Til-Energia Elétrica
SUBTOTAL
ló-Transporte
Th-Transporte Rodoviário
SUBTOTAL
Q-Desporto é Lazer
Bll-Desporto Comunitário
U-Lazer
SUBTOTAL
35,00 IA UND UMHA
LSD IBALDS UNÇÃ UUAMID
1.350,00 7.178 113, LM, y
ML TITO MRIOLO RLL SIA DO
268.300,00 QDIRO RAMO 330.130,60
900,00 ADMSO USA LS
0,0 DO MAS 20.006,8
MEO IMD SBD MLS ÇA
7350, 1.118,00 8.100,00 1.300,00
7.380,00 7.114,00 4.100,00 4.300,00
LOZOAMSDO LOLA S LISOS TS LIL
Ball, MATO 15.6, à h 4, MU
RUN ot RIR! à. jm m
1.085.875,00 1,140,523,75 1.137.774,97 1,257,863,70
ERL ORE RR RR
MB AMI ASIM 4MHM0S 47
AUS UA RU SE
MB BOLO ES MSM OT
Uso, MO UI 3
NS 1% OS 609, j E 1
IB IML OM EMA
4.338.461,02
10.46 12
1.783.098,13
1.783.098,73
1.347.800,13
1.387.900,13
130.91
0.365,4
1281,337,05
ari, , PPA 2022-2005 . =
Governo Municipal de Itaiçaba DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO página : 003
UlW]WZI)"eee.SãgçÃ.&.)À£tÉeeeee
FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Valor 2022 Valor 2023 Valor 204 Valor 2025 Total
2-Encargos Especiais, .
43-Serviço da Divida Interna 188.000,00 137.000,00 206.000,00 216.000,00 407.000,00
SUBTOTAL 188.000,00 197.000,00 206.000,00 216.000,00 307.000,00
93-Reserva de Contingência
398-Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
SUBTOTA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
TOTAL FUNÇÃO 26.224.380,69 26.802496,S0 26.790,883,Ã0 28.126,965,35 107,644,726,7
=
E t * ITAIÇABA
%/ GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
ANEXO V
RESUMOS
vid;
Av. poe pe taiçaba/CE - CEP; 62.820. mena
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGE: 06.920. BL os e ES Sat 0.1112 | cgabgovernoitaicabaegmail.com
MOO'NOT 69 ORE'MIZ'IL 1839 19101
NOQ'OOT 26'96h 205"
NOD'OOT SESIGNMTCAL SOD'OOT 08'E8906L'9
XOO'DOT SUL 'hh9! OT
SESISESSEcScanDsSsSss
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LDLUNA 0UJDAOS
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Ceará PPA 2022-2015
Governo Municipal de Itaiçaba DESPESAS POR SUBFUNÇÃO pago: 0002
e =
CÓD SUBFUNÇÃO valor 202 Pero Valor 2023 Merc Valor 2024 perc Valor 2025 Perc Total — Perc
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999 Reserva de Contingência 190.000,00 0,38% 100.000,00 0,388 100.000,00 0,3% 0,36% RCA
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E: GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
ANEXO VI
ANEXO DA LDO 2022
(METAS E PRIORIDADES)
w Coro - Centro - e CEP: 62. 820-000
CNPJ: 07.403. alas MRI OGA 06.920. o 1| Fone: (88) 3410.1112 | cgabgove:
il.com
tario . LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades =
Governo Municipal de Itaiçaba página : 001
ôrgão: 01 - Gabinete do Prefeito
punção: 04 = Administração
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Gestão e Apoio Administrativo
fee E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO EUNCLONANENTO
GOVERNAMENTAL,
Ação... se: 0003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 749.175,00
Ação... 0004 = Manutenção da Ouvidoria Gera
Descrição: Manutenção da Ouvidoria Geral
Unidade de medida: R$ quantidade 2022; l
Valor total: 3.150,00
TOTAL DO ÓRGÃO...........+ Valor 2002 752.325,00
Órgão: 02 - sec, de Administração, Fin, é Planejam
Função: 04 = Administração
subfunção: 122 - Administração Gera
programa: 0704 - Conservação de Enigmas é Predios Publicos... RR
Prograna destinado à conservar Equipamentos Publicos de uso comun e prédios públicos.
Ação... «+: 0007 - Ampliação é Reforma do Centro Administrativo
Descrição: Ampliação e Reforma do Centro Administrativo
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 27.300,00
ts
Cará. . LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades =
Governo Nunicipal de Itaiçaba página : 000
Subfunção: 123 - Administração Financeira
programa: OL0O - Gestão é Apoio Administrativo
= O, aan DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCLONANENTO
NTAL,
Ação. ,.,.: 0005 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças
descrição: Hanutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 1,532,949,81
subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: OLOO - Gestão é Apoio Administrativo
PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO
GOVERNAMENTAL,
Ação. ,..: 0006 - Manutenção das Atividades de ControJe Interno
Descrição: Hanutenção das Atividades de Controle Interno
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: 1
Valor total: 45.150,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
programa: 2000 + Principal e Encargos da Divida
Quitar as dividas fundadas decorrentes de parcelamentos de débitos de gestões anteriores.
Ação, ,...: 0083 = Amortização da Divida Fundada Interna do Município
Descrição: Amortização da Divida Fundada Interna do Municipio
Unidade de medida: AS Quantidade 2022: l
Valor total; 188.000,00
Função: 33 - Reserva de Contingência
subfunção: 439 - Reserva de Contingência
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
cado LDO 2022 - Anexo de Metas é Prioridades =
Governo Nunicipal de Ltaiçaba página : 003
Reserva de Contingência
Ação. see: 0080 = Reserva de Contingência , , ,
Descrição: Reserva de contigência destinado ao atendimento de passivos contingentes é
outros riscos fiscais e aventos imprevistos
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 100,000,00
TOTAL DO ÓRGÃO... csseereee Valor 2022 1.893.399,81
órgão: 03 - Sec, Agricultura, Pec, Agic é N.Ambiente
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0801 - Irrigação é Abastecimento Dágua Potável,
às
Ação. ,...: OOLS = Implantação é Ampliação do Sistema de Abastecimento D àgua
Descrição: Implantação é Ampliação do Sistema de Abastecimento O água
Unidade de medida: R$ Quêntidade 2022:
l
Valor total: 200.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
subfunção: 541 = Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0800 - Agricultura e Nejo Ambiente, , , , o
pronover as de forma sustentável o Fortalecimento da Agricultura Municipal,
Ação ,.,.: 0010 = Revitalização, Arborização e Reflorestamento de Espaços Públicos
Descrição: Revitalização, Arborização e Reflorestamento de Espaços PúbliCOS
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor tota): 30.000,00
Ação.....: 006 - Manutenção do Fundo Municipal do Neio Ambiente
aro . LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades =
Governo Municipal de Itaiçaba página : 003
Reserva de Contingência
Ação... 0090 = Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contigênçia destinado ao atendimento de passivos contingentes é
OUtOS FÍSCOS FISCAIS é eventos imprevistos
Umidade de medida: AS Quantidade 2022: l
Valor total: 100.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO... sssessssa Valor 2020 1,893,399,81
Orgão: 03 - sec, Agricultura, Pec, Agic é N.Ambiente
Função: 17 - Sanganento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 001 = Irrigação e Abastecimento Dâgua Potável,
as
Ação. ....: DOLS = Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento O água
Descrição: Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D agua
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 200.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
——e—— oe
subfunção: 341 = Preservação e Conservação Ambiental
pi ii SD
Prograna: 0800 - Agricultura é Meio Ambiente, =
promover as de forma sustentavel o fortalecimento da agricultura Municipal,
Ação. ,..: DOU - Revitalização, Arborização é Reflorestamento de Espaços Públicos
Descrição: Revitalização, arborização e Reflorestamento de Espaços Públicos
Unidade de medida: AS Quantidade 2022: l
Valor total: 50.000,00
E —— ii
Ação.....: DOLE = Manutenção do Fundo Municipal do Meio Anbiente VIA
aro. , LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades =
Governo Nunicipal de Itaiçaba Página : 004
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: 1
Valor total: 18.900,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
programa: 0702 - Gerenciamento de Residuos Sólidos Urbanos RR Ro ,
0 manejo Inadequado dos residuos sojidos pode causar inúmeros impactos socjoanbientais negativos,
tais como; degradação é contaminação do solo, poluição da aqua, pro de vetores de
importância sanitária, como à o caso do hedes acoypti (vetor da dengue), potencialização dos
efeitos de enchentes nos centros urbanos, entre outros, Diante desses potenciais prejuizos, é
fundamenta) definir e jinplementar políticas publicas adequadas com vistas à garantir à destinação
adequada dos residuos solidos,
Ação.,...: 006 = Manutenção da Centra] Hunicipal de Resíduos
Descrição: Nanutenção da Central Hunicipal de Residuos
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
l
Valor total: 168.000,00
Ação, oe: 0017 - Manutenção do Consórcio Público de Residuos Sólidos
Descrição; Manutenção do Consórcio Público de Residuos Sólidos
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 22.050,00
Função: 20 = Agricultura
Subfunção: 122 = Administração Geral
Programa: 000 - Gestão é Apoio Administrativo
PAGA É FNTALECHENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO
Ação....»? 0008 - Manutenção das Atividades da Sec, de Mgric., Pecuaria, Aquic, é Meio Anbiente
Descrição: pf das Atividades da Sec, de Agric,, Pecuaria, Aquic . é Nei
ente,
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 1.020.495,00
subunção: 605 - Abastecimento
programa: 0800 - Agricultura e Neio Anbiente.
car. . LDO 2022 - Anexo de Netas e Prioridades =
Governo Nunicipal de Itaiçaba página : 005
promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Numicipal.
Ação. ,...: 00 - Reforma e Ampliação do Nercado Público
Descrição: Reforma é Ampliação do Mercado Publico
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
l
Valor total: 23.310,00
subfunção: 606 - Extensão Rural
prograna: 0802 = Pecuaria e Psicultura, | ] ,
Desenvolver a pecuária é a psicultura de forma sustentável de forma rentável,
Ação, so: OOU = Melhorar a Qualidade Genética dos Rebanhos é Fortalec, da Campanha de nação
Descrição: Nelhorar à Qualidade Genética dos Rebanhos e Fortalec, da Campanha de
Vacinação
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
1
Valor total: 12.705,00
subfunção: 607 - Irrigação
prograna: 0800 = Agricultura é Meio Ambiente, | , =
promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Nunicipal,
Ação. «+: DOLL = Fomentar Ações de Projetos Irrigados do Nunicipjo
Descrição: Fomentar Ações de Projetos Irrigados do Nunicipio
Umidade de medida: R$ Quantidade 2022; l
Valor total; 5.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Prograna: 0800 - Agricultura é Meio Ambiente, .
promover as de forma sustentável o fortalecimento da Agricultura Municipal,
Ação. ,.,.: 0009 = Apoio 20 Pequeno Agricultor e Pecuarista .
Descrição: Apoio &o Pequeno Agricultor é Pecuarista, a Manutenção do
Programa de dd de hora de Trator é Lona; Manutenção Regylar à
Produção Agricola 8 Pesqueira; Ações da Agricultura Familiar; Desenvo) vimento
de Feiras da Produção da Agricultura Fantliar; Fortalecimento da Agricultura
Familiar; Nanutenção do Programa Garantia Safra: Preservação da Eltri tê
Carnaubeira,
E
Ceará
LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades
Governo Nunicipal de Itaiçaba Página : 006
"TOWUMmç ===>
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 24.465,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ,.......... Valor 2002 1.574,925,00
órgão: OM - Sec Infraestrutura, Ind, Com, é Turismo
Função: 04 = Administração
——[[nnN
=D]
Subfunção: 122 - Administração Geral
DDD
Programa: 0100 - Gestão e Apoio Administrativo
ei É FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMLNISTRATIVAS VISANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO
GOVERMANENTAL,
ES O
Ação. ....: 0019 = Manutenção das Atividades da Sec, de Infraestrutura, Tnd., Comércio e Turisao
descrição: anutenção das Atividades da Sec, de Infraestrutura, Ind. , Comércio é Turisag
Unidade de medida: R$ quantidade 2072; l
Valor total: 1.176.840,00
"DD St
Função: 15 -
DDD
—=——[ DD] [Wor[[W[W]J'6&ÃAE
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
=] >
Prograna: 06 - Desenvolvimento de ações de Lazer e Integração Social
A cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos Ora, a cidade é 0 palco para o
exercicio da cidadania, dos direitos e devéres garantidos pela Constituição, dentre eles, o
direito ao desporto.é nos espaços da cidade e hã vida cotidiana das pessoas que € desporto
desenvolve suas fornas + manifestações. Além disso, O desporto produz práticas sociais inegáveis,
ê para que 1550 se realize, & fundamental à existência de equipamentos desportivos na cidade, É
necessário que a cidade ofereça uma diversidade de equipamentos desportivos, Una vez que esses
equipamentos devem possibilitar mejor Acssi dade d guplação à prática desportiva, Para que
2550 se torne realidade, é importante que o poder publico cumpra Seu papel social é político,
planejando, construindo é mantendo os equipamentos Jevando em consideração as necessidades da
população, As infraestruturas desportivas devem ser pensadas e planejadas no sentido de que sé
integrêm à malha urbana, devendo ser distributdas de forma harmoniosa, considerando as carências
em têrmos de tipologia, bem como para atender às necessidades dos diversos tipos é niveis de
prática desportiva,
Nção.....: DOL3 = Construção, Ampliação e Melhoria de Praças, Pólos e Áreas de Lazer
tan, , LDO 2022 - Anexo de Netas e Prioridades r
Governo Municipal de Itaiçaba página ; 007
Descrição: construção, Ampliação é Melhoria de Praças, Púlos e Áreas de Lazer
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 38.175,00
Programa: 0701 - Infraestrutura Urbana. . Es .
prograna destinado ao desenvolvimento da Infraestrutura Urbana no Municipio de Itaiçaba, A
infraestrutura urbana é O conjunto de sistemas tecnicos de equipamentos e serviços necessários ao
desenvolvimento das rindo urbanas é conhecido como Infra-estrutura urbana, À Infraestrurura
urbana é definida em AR UM Re sopet apoc Li MNA io Jr Rg
condições de moradia, trabalho saúde, educação, lazer e segurança, Aspecto econômico: deve
propiciar o desenvolvimento de atividades de produção e comercialização de bens é serviços,
Aspecto Institucional: deve oferecer os meios necessários ao desenvolvimento das atividades
politico-administrativas da própria cidade. Sendo assim, a Infra-estrutura urbana tem como
objetivo Final a prestação de um serviço, pois, por ser um sistema tecnico, requer algum tipo de
operação e algum tipo de relação com 0 usuario,
Ação. ,.,.: 005 - Ampliação é Nelhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
Descrição: Ampliação é Nelhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
1
Valor total; 1,041,810,00
Subfunção: 45 - Serviços Urbanos
Programa: 0002 - Serviços Públicos
Nanutenção dos serviços públicos
Ação... ..: DON - Manutenção, Conservação é Limpeza de Vias é Logradouros Públicos
Descrição: Manutenção, Conservação é Limpeza de Vias é Logradouros Publicos
umidade de medida: R$ quantidade 2022: l
Valor total: 141,750,00
Ação,....: CUL = Anpliação é Conservação do Cemitério Público
Descrição: Ampliação é Conservação do Cemiterio Público
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 7.350,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: S11 - Saneamento Básico Aura]
Programa: 0702 - Gerenciamento de Residuos Sólidos Urbanos vLK
[671 . LDO 2022 - anexo de Notas é Prioridades =
Governo Municipal de Itaiçaba página ; OM
O manejo inadequado dos residuos sólidos pode causar inúmeros impactos socjvanbientais negativos,
gs co: deoraaco e cognição do solo policia a, ua, proliferação e ntrs de
importância sâmitária, como é o caso do Aedes aegypti (vetor da dengue), potencialização dos
efeitos de enchentes nos centros urbanos, entre outros, Diante desses potenciais prejuizos, é
fundamental definir e implementar políticas públicas adeguadas com vistas à garantir a destinação
adequada dos residuos solidos.
Ação. ...: 0020 = Manutenção do Aterro Sanitário
Descrição: Hanutenção do Aterro Sanitário
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 7.350,00
Subfunção: $1 - Saneamento Básico Urbanc
E E
Prograna: 002 - serviços Públicos
Nanutenção dos serviços públicos
ii
Ação. ,..«: 0091 - Construção, Ampliação e Melhoria de Kits Sanitários
Descrição: Construção, Ampliação é Melhoria de Kits Sanitários
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 53.550,00
Programa: 0801 - Irrigação e Abastecimento Dágua Potável,
FE
Ação, ....: ONA = Construção, Reforma e Ampliação de Chafarizes
Descrição: Construção, Reforma é Ampliação de Chafarizes
Umidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 8.400,00
Função: 25 = Energia
DD —————w——W—
subfunção: 757 - Energia Elétrica
— UN 22
Programa: OOOZ = Serviços Públicos
Manutenção dos serviços públicos
Ação. ses: 002 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Manutenção dos Serviços de Ilumnação Publica
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
l
Valor total: 404.250,00
Ceará LDO 2022 - Anexo de Metas é Prioridades =
Governo Hunicipal de Itaiçaba página ; 008
Ação, see; 0027 - Ampliação da Rede de Energia Elétrica do Nunicipio
Descrição: Ampliação da Rede de Energia Elétrica do Nunicipio
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 9.450,00
Função: 26 - Transporte
subfunção: 782 = Transporte Rodoviário
Programa: 0701 - Infraestrutura Urbana. . o ,
Programa destinado ao desenvolvimento da Infraestrutura Urbana no Municipio de Itaiçaba, A
infraestrutura urbana é O conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessários ao
desenvolvimento das Fios, urbanas é conhecido como infra-estrutura urbana, A infraestrurura
urbana é definida .em ines sob Os puto pelas Aspecto social; visa promover adequadas
condições de moradia, trabalho saude, educação, lazer é Segurança, Aspecto economico: deve
propiciar o desenvolvimento de atividades de produção e comercialização de bens é serviços,
han instituciona]: deve oferecer os meios necessários ao desenvolvimento das atividades
poltico-admnistrativas da propria cidade, Sendo assim, a infra-estrutura urbana tem, como
objetivo final a prestação de um serviço, pois, por ser um sistema tecnico, requer algum tipo de
operação é algum tipo de relação com o usuario,
Ação. ,...: 0026 - Construção, Ampliação é Melhoria da Malha Viaria Municipal
Descrição: Construção, Ampliação é Melhoria da Malha Viária Municipal
Umidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 508.387,08
TOTAL DO ÓRGÃO. ssssesess + Valor 200 3.457.312,88
órgão: 05 - Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saude
Subfunção: 122 = Administração Geral
Programa: 010 - Gestão e Apoio Administrativo
PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O N
Pie y TSANDO O MELHORIAS DO FUNCIONAMENTO
v
ceará, , LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades .
Governo Municipal de Itaiçaba Página ; 010
Ação.,...: 0048 = Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
l
Valor total: 28.875,00
Programa: 0405 - Politicas Públicas de Saúde, ar l .
As politicas publicas em saude integram o campo de ação social do Estado orientado para à melhoria
tas condições de saude da população e dos ambientes natural, social e do trabalho, Sua tarefa
especifica eu relação às outras politicas públicas da arsa social consiste em organizar as Funções
públicas governanenta)s para à promoção, proteção e recuperação da saude dos individuos é da
colatividade.As politicas publicas de saúde ortentan-se desde 1988, conforme a Constituição
Faderal promulgada neste ano, pelos principios de universalidade e equidade no acesso às ações é
serviços e pelas diretrizes de descentralização dag estão, de integralidade do atendimento é de
participação da comunidade, nã organização de um sistema umco de saude no territorio nacional. As
politicas publicas se materializam atraves da ação concreta de sujeitos sociais é de atividades
Hettagtants qu dá realizam em cada contexto & condicionam sm resultados, Por isso, 0
acompanhamento dos processos pelos quais elas são implementadas é à avaliação de seu impacto sobre
à situação existente devem ser permanentes Este programa busca fortalecer a capacidade de gestão
na implantação das políticas publicas de saude,
Ação. ,.,.: 0057 = Construção, Ampliação é Reforma da Secretaria de Saúde
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma da Secretaria de Saúde
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: ]
Valor total; 8.400,00
Subfunção: 301 - Atenção Basica
Programa: 0400 - atenção Básica. , . A a o
A Atenção Básica é um conjunto de ações, de carater individual e coletivo, situadas no primeiro
nivel de atenção dos sistenas de saude, voltadas para a promoção da saúde, à prevenção de agravos,
tratamento é à reabilitação enquanto estratégia das pa municipais de saúde é concebida como
ordenadora do sistema Toco regional, integrando os diferentes pontos que conpãe e definindo um
novo modelo de atenção à saúde.
Ação....e: DOS - Manutenção das Ações Básicas de Saúde
Descrição: Manutenção das Ações Básicas de Saúde
Unidade de medida: AS quantidade 2022:
1
Valor total: 1,853,565,00
Ação. ,...: O0SS = Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica em Saúde
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica em Saúde ADA
E 5
Ceará
LDO 2022 - Anexo de Netas e Prioridades
Governo Municipal de Itaiçaba Página : OU
idade de medida: R tidade 2022: 1
RA Mile eae 8
Ação.....: 0084 = Construção, Ampliação e Implantação de Academia de Saúde
Descrição: Construção, Ampliação é Implantação de Acadenia de Saúde
Unidade de medida: R$ Arntidado mm: l
alor total: 149.998,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar é Anbulatoria
Programas 0403 -
Programa: 0405 -
Atenção de Nédia é Alta Complexidade, . . = , ]
Programa destinado para garantir a população q atenção secundária de qualidade em saúde no
eia de TTAIÇABA atraves da Atenção da Media é Alta complexidade. Atenção da Média é Alta
complexidade é formado. por dos componentes limte
financeiro da média ê ala complexidade
ambulatorial ê hospitalar -
MC FR fundo e .
ações estratégicas ê € mpensação
Fac). NO componente NA Estão OS recursos para Financiamento de procedimentos ede incentivos
permanentes, sendo transferidos mensalmente (pelo FAS 305 estados
Ação. ,.+.: 0053 - Manutenção das Ações de Média é Alta Complexidade Ambulatorial é Hospitalar-NAC
Descrição: a mr Ações de média é Alta Complexidade Ambulatorial é
ospitalar-
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 1.231,945,00
Ação. ,...: DOSE - Construção, ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares - MAC
Descrição: Construção, Anpliação é Reforma do Hospital e Unidades Nistas de Saúde
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 165,747,15
políticas Públicas de Saúde, o
As politicas publicas em saude integran o canpo de ação social do Estado orientado pra a melhoria
tas condições de saude da população e dpi abiantos natural, social e do trabalho, Sua tarefa
especifica en relação às outras politicas públicas da área social consiste eu organizar as funções
publicas governamentais para a promoção, proteção é recuperação da saude dos individuos é da
colecividade.as politicas públicas de saúde, orientan-se desde J9HH, conforme a Constituição
Federal promulgada neste, ano, pelos princípios de universalidade e equidade no acesso às ações é
srs eps fieis de decentral aão dg sto, de itegrlidad o atendia é de
participação da comunidade, na organização de Um sistema Unico de saúde no território nacional.As
ari , LDO 2022 - Anexo de Metas é Prioridades =
Governo Municipal de Itaiçaba página : OU
politicas públicas se materializan através da ação concreta de sujeitos sociais e de atividades
institucionais que as realizam em cada contexto e condicionam seus resultados, Por isso, O
acompanhamento dos processos pelos quais elas são inplenentadas é à avaliação de seu impacto sobre
a situação existente devem ser permanentes Este programa busca fortalecer a capacidade de gestão
na implantação das políticas publicas de saude,
AçãDo see OU4S = Manutenção de Consórcios Públicos de saúde
Descrição: Manutenção de Consorcios Publicos de Saude
Unidade de medida: R$ quantidade 2022: 1
Valor total: 323.400,00
subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
programa: O404 - Assistência Farmacêutica, o , . e
programa destinado assegurar a assistência farmacêutica de qualidade e acessibilidade para à
palio À assistencia Farmacêutica é
conjunto de ações . voltadas
. pára ê - promoção,
proteção , t recuperação ta
saúde
individual é coletiva, que tem o objetivo de viabilizar o acesso é 0 uso racionaldos
medicamentos. Envolve
em
Ação. eee: 0050 - Manutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica
Descrição: Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
Unidade de medida: R$ quantidade, 2022: l
Valor total; 170.625,00
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Prograna: 0402 = Vigilância em Saúde,
Programa destinado a estruturar o serviço de vigilancia e proteger a saude individual e coletiva
da população do municipio, A vigilância em Saúde; é formada E dois componentes
(vigilância epidemiológica
, ê
anbiental ê
vigilância sanitária). Os recursos de un componente poden ser utilizados en açõesdo outro
componente
eee
Ação.,..e: 0054 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção das Ações de Vigilância em Saude
Unidade de medida: R$ quantidade 2072: l
Valor total: 657.965,00
Cará LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades =
Governo Municipal de Itaiçaba pagina ; 013
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
————..
Programa: 0402 - Vigilância em Saúde, o no ,
Prógrana destinado a estruturar o serviço de vigilancia é proteger a saude individual é coletiva
da opulação do municipio. A vigilância em saúdo: é formada por dois componentes
(vigilância epidemiológica
ê
anbienta) ê
vigilância sanitária). Os recursos de um componente poden ser utilizados em açõesdo outro
conponente
FE RES E E SS
Ação... e: DOSL + Manutenção do Prog, de Combate ao Coronavirus e Demais Doenças Epideniológicas
Descrição: Hanutenção do Prog. de Conbate 20 Coronavirus é Demais Doenças Epidemiológicas
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 704.130,00
TOTAL DO ÓRGÃO... ..csseces Valor 2022 5.356.620,75
brgão: 06 - sec, Educação, Cult Desp.Ciencia é Tecno]
Função: 04 - Administração
[DN
CIREIRSAS IT É QiMineaaa dão BT e—o
subfunção: 122 - Administração Geral
—————————e
Prograna: O604 - Gestão da Educação Básica ] | no
Programa voltada para ações que conplementem à melhora da qualidade do Ensino no Município,
Ação. ,.s.: 0058 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Descrição: Hanutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 1.396.757,25
Função: 12 - Educação
ww
infiacr O8E = Alageiacão e ado
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
programa: 0003 - Alimentação Escolar VA
ari. , Do 2022 - Anexo de Netas é Prioridades =
Governo Hunicipal de Itaiçaba página : OM
promover 0 fornecimento de merenda escolar aos estudades da rede municipal de ensino
Ação. ,..e; 0063 + Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar-PAAE
Descrição: Nanutenção do Programa de Alimentação Escolar-PAAE
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
l
Valor total: 14.575,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamenta
programa: 0600 - Ensino Fundamental o o o
Promover ações necessárias q manutenção de órgio(s) da estrutura quiistratin dirt ou indireta
danço RR] prestação direta de servicos educacionais a população alvo de é à 14
anos. Inclui tanbém, as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental hão
inçluj o fornecimento de A va escolar qu de livros & pira ati didáticos, à compra de
verculos para transporte escolar ou de equipamentos de Informatica para as escolas, ou ainda, Os
serviços de assistência social é de saude prestados aos alunos,
Ação. ,.,.: 0059 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta
Descrição: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: AS por a l
Valor total; 2,094,225,00
Ação. ,...: 0065 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundanenta] -FUNDER 70%
Descrição: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 708
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 2,153.150,00
Ação. sus: OOGE = Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDER 10X
Descrição: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental=FUNDER 308
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022; l
Valor total; 1,510,000,00
Ação. ,...: 0077 = Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Ensino Fundanenta
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Ensino Fundanenta]
Unidade de medida: AS Quantidade 2022;
1
Valor total: 300.000,00
o sam. ano LA DE Ed IT —
Ação... ..: 0073 = Construção, Anpliação e Reforma das Quadras Esportivas das Unidades Escolares
Ceará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Itaiçaba Pagina : 01
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma das Quadras Esportivas das Unidades Escolares
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 42.000,00
Programa: 0602 - Transporte Escolar ,
Programa destinada para custear o transporte escolar para garantir o acesso dos alunos da Zona
Rural e Urbana ao estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta ação custe despesas com
reforma, seguros, licenciamento, Inpostos & taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio,
suspensão, câmbio, motor, eletrica é funilaria, recuperação de assentos, combustivel é
lubrificantes do veiculo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da
educação básica pública residentes em área rural, Serve, tanbén, para O pagamento de serviços
contratados junto à terceiros para O transporte escolar
Ação, ....: 0060 = Manutenção do Programa EscoJar-PAATE
Descrição: Manutenção do Programa Escolar-PHATE
Unidade de medida: R$ quantidade 2022: l
Valor total: 359.100,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 0602 = Transporte Escolar ,
Programa destinada para custear o transporte escolar para garantir O acesso dos alunos da Zona
Rural e Urbana ao estabelecimentos de ensino da rede municipal de Esta ação custea despesas com
reforma, seguros, licencianento, TNpostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio,
suspensão, câmbio, motor, elétrica é fumlaria, recuperação de assentos, combustivel E
lubrificantes do veiculo ou, no que couber, da enbarcação utilizada para O transporte de alunos da
educação básica pública residentes em area rural, Serve, tambêm, para O pagamento de serviços
contratados junto à terceiros para o transporte escolar
Ação. ....: DO6L - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Hédio
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar Ensino Medio
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: 1
Valor total: 64.050,00
subfunção: 364 - Ensino Superior
programa: 0502 = Transporte Escolar ,
Programa destinada para custear 0 transporte escolar para garantir o acesso dos alunos da Zona
Rural é Urbana ao, estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta ação custea despesas com
reforma, seguros, licenciamento, Impostos & taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica en freio,
suspensão, Cânbio, motor, eletrica é funilaria, recuperação de assentos, combustivel é
lubrificantes do veiculo ou, no que couber, da embarcação utilizada para 0 transporte de alunos da
educação basica publica residentes em área rural, Serve, tanbém, para 0 pagamento de serviços
ari . LDO 2022 - Anexo de Metas é Prioridades =
Governo Nunicipal de Itaiçaba página ; 016
contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Ação. ....: DO6Z = Funcionamento do transporte escolar aos alunos da rede do Ensino Superior
Descrição: Funcionamento da Rede do Ensino Superior
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 27.300,00
subfunção: 365 - Educação Infanti]
DD ]]]VN
Programa: 0609 - Educação Infanti] . o . = .
pltr da ds inbladrs, guris de educação do Muicígi Prove ação necessárias a martençã
de orgão(s) da, estrutura adoinistrativa Hireta ou infireta do municipio destinado(s) à prestação
frei e serias edcacions 4 poulação + Tolo tmb, as subrenço sociais pus à
instituições privadas de ensino infantil.nclui o fornecimento de merenda escolar ou de livros é
outros materiais didaticos, a compra de veiculos para transporte escolar ou de equipamentos de
informática para as escolas, ou ainda, Os serviços de assistência social é de saúde prestados aos
alunos,
Ação. ess: ONGA = Manutenção das Atividades da Educação Infanti]
Descrição: Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Unidade de medida: AS Quantidade 2022; l
Valor total; 516.600,00
Ação.....: 0067 - Manutenção das Atividades de Educação Infantj]-FUNDES 70%
Descrição: Manutenção das Atividades de Educação Infanti]-FUNDER 70%
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor tota): 526.850,00
= il.
Ação.,...: OOGE - Manutenção das Atividades de Educação Infanti]-FUNDER 30%
Descrição: Manutenção das Atividades de Educação Infanti]-FUNDER 30%
Unidade de medida: R$ gantidade 2022: l
Ma Ne to 108.925,00
———e———..
Ação. ses: OOTE = Construção, Ampliação e Reforma das Unjdades de Educação Infanti]
Descrição: Construção, Ampliação é Reforma das Unidades de Educação Infantil
Unidade de medida: R$ Quantidade, 2072:
1
Valor total: 76.650,00
subfunção: 366 - Educação de Jovens é Adultos
— Io
Programa: 0608 - Educação de Jovens é Adultos
tao LDO 2022 - Anexo de Metas é Prioridades =
Governo Municipal de Itaiçaba página : 017
rar cede, mcuants ira a, maia da inserção de jovens e adultos nas escolas do
enicigio. À elucção de ul é ma prática, da qu abeitis so, emma ta dúniados
sistematicas é sustentadas de auto-educação a Fim de obter novas formas de conhecimentos
habilidades, atitudes é valores.Pode significar qualquer forma de aprendizagem de adultos que
envolve além da escolarização tratiçional, q alfabetização basica para a realização pessoal. En
qerreniat, A Mmeção e alias rodo mi a Pe EA dE
ase no pressuposto de que os adultos podem e querem aprender, que são capazes e dispostos à
assumir à E + por sua aprendizagem e que a propria aprendizagen deve responder às
suas necessidades,
Ação. ,..»: 0069 = Manutenção das Atividades de Educação de Jovens e Adultos-FUNDEB 708
Descrição: Manutenção das Atividades de Educação de Jovens é Adultos-FUNDER 70X
Unidade de medida: RÉ Quantidade 2022: l
Valor total: 17.000,00
hção.,...: 0070 - Manutenção das Atividades de Educação de Jovens e Adultos-FUNDER 30%
Descrição: Wanutenção das Atividades de Educação de Jovens é Adultos-FUNDES 30%
Unidade de medida: R$ quantidade 2022:
l
Valor total: 7.150,00
Subfunção: 368 - Educação Básica
Prograna: D604 = Gestão da Educação Básica , , A
Programa voltada para ações que complementen a melhora da qualidade do Ensino no Nunicipio.
Ação. ,...: DOTE - Construção, Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria de Educação
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria de Educação
Unidade de medida: R$ Quantidade im: l
Valor total; 28.350,00
Função: 13 - cultura
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico é ArqueoTogico
Programa: 0605 - Preservação do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural,
Cada individuo é parte de um todo = da sociedade é do anbiente onde vive - é constrói, com os
demais, à história dessa sociedade, Tegando às gerações futuras por meio dos produtos criados &
as intervenções no ambiente, registros capazes de propiciar à compreensão da historia humana
pelas gerações futuras, A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta 9, rompimento
ta corrente do conhecimento, levando-nos à e eg incessantemente experiências Já
vividas Atualmente, à importância da preservação ganha novo foco, decorrente da necessária
(ai. . LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades =
Governo Municipal de Itaiçaba Página : OU
consciência de diminviraos o iupacto sobre o ambiente, provocado pela produção de bens, A
cesar para it e AIC e bla comia para à redução de era & atriaria
PET à proguçã de novos, Preservar todos os bens de natureza material é imaterial, de
interesse cultural ou ambiental, que possuam sigmfi cado histórico, cultural ou sentimental, é
que Sejam capazes, no presente ou no futuro, de contribuir para a compreensão da identidade
cultural da sociedade que 0 produziu.
Ação.,os.: DOBL - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Descrição: donstrção dabliação à Mefora de anipaeno Culturais, compreendendo:
Nusgu taiçabense, Centro Cultural Heribaldo Félix de Oliveira, Brinquedoteca
Municipal é outros.
Unidade de medida: R$ Quantidade 2072: l
Valor total: 108,150,00
subfunção: 392 - Difusão Cultural
DDD»
Programa: O606 - Desenvolvimento Cultural. | o .
Prograna destinado a promoção à cultura entre os habitantes de o municipio de Itaiçaba, com este
objetivo a implementação de Espaços culturais far-se-ha necessário além reformar, “ampliar é
adquirir equipamentos para melhor dissiminação cultural,
Ação, ss. DOT] = Promover Ações de Incentivo à Cultura
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento da Cultura
Unidade de medida: R$ quantidade 2022: l
Valor total: 16.875,00
Ação. s»ze: DOT] = Funcionamento e Manutenção da Banda de Música
Descrição: Funcionamento é Manutenção da Banda de Música
Unidade de medida: R$ quantidade 2022; 1
Valor total: 14.825,00
Ação. ese: 0073 - Manutenção das Ações Culturais-Lej Aldir Blanc
Descrição: Manutenção das Ações Culturais-Lei Aldir Blanc
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
1
Valor total; 16.800,00
Função: 13 - Ciência é Tecnologia
=D]
ai ca
subfunção: 571 - Desenvolvimento Científico
Prograna: O606 = Desenvolvimento Cultural
Caro , LDO 2022 - Anexo de Netas e Prioridades o
Governo Nunicipal de Itaiçaba página : 013
Programa destinado à promoção a cultura entre os habitantes de o municipio de Itaiçaba, com este
objetivo à inplenentação A necessario alem reformar, ampliar é
adquirir equipamentos para melhor dissiminação cultural,
Ação. ,...: DOB9 = Fomentar Ações voltadas ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Descrição: Fomentar Ações voltadas ao Desenvolvimento Cientifico é Tecnológico
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
l
Valor total: 7.350,00
Função: 27 - Desporto é Lazer
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0610 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Rendimento. o no
À cidade é um componente singular na relação com seus cidadãos.Ora, à cidade é 0 palco para o
exercicio da cidadania, dos direitos e deveres garantidos pela Constituição, dentre eles, O
dirt an desporto E mos espaços da cidade é ha vida cotidiana ds pessoas que O tesorto
seo e sas aos, + nie saio. At disso, desprt roda grátias socio negao
e para que 1550 se realize, é fundamental a existência de equipanentos desportivos na cidade
necessário que a cidade ofereça uma diversidade de equipamentos desportivos, uma vez que esses
equipamentos devem possibilitar major, dtessibl dade dg poulação à prática desgortiva. Para que
isso se torne realidade, é importante que O poder público cumpra seu papel social é politico,
planejando, construindo e mantendo 05 equipamentos Tevando em consideração as necessidades da
população, As infraestruturas desportivas devem ser pensadas e planejadas no sentido de quê sê
integren à malha urbana, devendo ser distribuidas de forma harmoniosa, considerando as carências
em têrmos de tipologia, bem como para atender as necessidades dos diversos tipos é níveis de
prática desportiva,
———————e mem
Ação. ,...: OUT = Manutenção é Apoio às Atividades Esportivas
Descrição: Manutenção das Atividades Esportivas
Umidade de medida: R$ Quantidade 2002:
l
Valor total: 18.375,00
Programa: 0611 = Pp e Reforma de Unidades Esportivas. , .
0 desporto constitui, uma das grandes construções culturais da humanidade, é seus valores estão
agregados à sua prática, Para que isso se torne realidade, é importante que O poder público cumpra
ju papel socia] é politico, plena apotand, incentivando e promover as práticas esportivas
avando em consideração as necessidades da população,
a
Ação, ,...: OORO + Const, Ampliação é Ref, de Quad, plan Areninhas, Campo de Futebol, Estádio
es
Descrição: Const., Ampliação e Ref. de Quad. Poliesp., Areminhas, Campo de Futebol,
Estatio
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022;
l
Valor total; 267.225,00
Ceará
LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades
Governo Municipal de Itaiçaba página ; 02
subfunção: 813 - Lazer
programa: 0612 - Desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração Social
À cidade é um, componente singular na Plação com ses cilada dr, à cilada É palco pá 4
exercicio da cidadania, dos direitos e deveres garantidos pela Constituição, dentre eles, O
direto ao desporto. nos esqaços da cidut é fa mia cottiana ds pesto que q desporto
desenvolve suas formas e manifestações. Alem disso, O desporto produz práticas sociais inegáveis
epara que disso se realize, é fundamental q existência de equipamentos desportivos na cidade, É
necessário que a cidade ofereça uma diversidade de equipamentos desportivos, una vez que esses
equipamentos devem possibilitar maior ps Lino DS pn a
isso se torne realidade, é importante que o poder publico cumpra Seu papel social é polNtico,
plangjando, construindo é mantendo os equipamentos levando em consideração as necessidades da
população, As Infraestruturas desportivas devem ser pensadas e planejadas no sentido de que se
integrêr à malha urbana, devendo ser distribuidas de forma harmoniosa, considerando as carências
em térmos de tipologia, bem como para atender às necessidades dos diversos tipos é niveis de
prática desportiva.
Ação. ,...: 0075 - Desenvolvimento de Ações voltadas ao Lazer e Integração Social
Descrição: Wanutenção das Ações de Lazer
Unidade de medida; R$ Quantidade MM:
Valor total: 4.725,00
TOTAL DO ÓRGÃO, .......... Valor 202 9.957.107,05
órgão: 07 - Sec. Assist Social Trab, Juv.e Enpreended
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0205 - Assistência Social,
0 programa objetiva operacionalisar as diretrizes da Politica Nacional de Assistência Social -PNAS,
provendo protenção à vida, reduzindo danos, momtorando iighes em risco, é prevenindo à
incidência de agravos à vida em face das situações de vulngrabi lidade que as familias enfrentam na
trajetara de st ciclo de vida, gor decarrencia de imposições sociais econônicas, politicas é de
ofensa é dignidade humana, viabi izando, em todo mumcipio de ma, ações de vigilância
socioassistêncial, de defesa de direitos e da protenção social, por meio dê ações
socivassistenciais em forma de beneficios, serviços, programas e projetos.
Ação, ces! OOAS = Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
>
Ceará LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades
Governo Nunicipal de Itaiçaba Página : OU
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 860.475,00
Ação. ses: O04T = Ampliação é Reforma da Secretaria de Assistência Social
Descrição: Ampliação é Reforma da Secretaria de Assistência Socia
Unidade de medida: R$ Quantidade 202):
l
Valor total: 9.875,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0205 - Assistência Social, o o o o
0 programa objetiva operacionalisar as diretrizes da politica hacjonal de Assistência Social-PNAS,
provendo protênção à vida, reduzindo du tarado pulaie em TISÇo é prevenindo a
incidência de agravos à vida gu face das situações de vulnerabilidade que as familias enfrentam nã
aponta deu, leo de vida, por decorrnia de iposiçães sociais cobnicas, políticas e de
ofensa à dignidade humana, viabilizando, em todo municipio de TATA, ações de mgilância
socjoassistêncial, de defesa de direitos à da protenção social, por meio dê ações
socioassistenciais em forma de beneficios, serviços, programas é projetos,
Ação. ....: 0087 = Programa de Apojo ao Idoso
Descrição: Programa de Apoio ao Idoso
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 5.000,00
subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Progranas 0205 - Assistência Social, no o o o
0 programa objetiva operacionalisar as diretrizes da Politica Nacional de Assistência Social-PNAS
provendo protênção à vida rregci, Jus, oeittuada lnjigõs e8 Cia ROTA 4
incidência de agravos à vida en face das situações de vulnerabilidade que as familias enfrentam na
trajetara de a ciclo de ida, due decorrencia de iapsiçõessucais ecoânicas, políticas é de
ofensa à dignidade humana, viabilizando, em todo municipio, de Tua, ações de vigilância
socjoassistêncial, de defesa de direitos é da protenção social, por meio dé ações
socioassistencias em forma de beneficios, serviços, programas & projetos.
Ação, ,...: 0088 = Programa de Apoio à Pessoas com Necessidades Especiais
Descrição: Programa de Apoio à Pessoas com Necessidades Especiais
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: 1
Valor total: 5.000,00
Subfunção: 243 = Assistência à Criança é 30 Adolescente
programa: 0204 - Assistência a Criança é Adolescente
LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades
ari . o
Governo Municipal de Itaiçaba página : 02
Helhoria nas condições de vida de crianças e adolescentes, especialmente aquelas em situação é
risco social é vulnerabilidade, além da inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Ação. ,..+: 0037 = Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz
Descrição: Hanutenção do Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
l
Valor total: 68.775,00
Ação.,...: 0038 = Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infant) |-AEPETI
Descrição: Nanutenção do Prograna de Erradicação do Trabalho Infantil -AEPETI
Unidade de medida: R$ wantidade 2022: l
vn no Nm total; 18,900,00
Ação.....: 0043 = Manutenção das Atividades do Fundo Munic. dos Dir, da Crjança e Adolescente
Descrição: Manutenção das Atividades do Fundo Munic, dos Dir, da Criança é Adolescente
Unidade de medida; R$ quantidade 2022; l
Valor tota): 30.975,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0200 -
programa: 0UM -
preço sé Básica, =. o , .
4 proteção social Misich tem com objetivos prevenir situações de risco por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições, é 0, fortalecimento, de vínculos faniliares é
comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre
outros) e, ou, Fragilização de vínculos afetivos - relacionais é de pertencimento social
prior igiaçãos atas, Elia, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Prevê O
ese lvinento de seriços, - programas é orojtos Tocas de acolhimento, conivcia e
dociliação de familias é de individuos, conforme identificação da ça de vulnerabilidade
apresentada, Deverão incluir as pessoas com deficiência é ser organizados em rede, de modo à
inseri-las nas diversas ações ofertadas, Os benefícios, tanto de prestação continuada como Os
eventuais, compóem a proteção social básica, dada à natureza de sua realização,
Ação.....: 0036 - Manutenção do Programa Socia] Básica-PS8
Descrição: Manutenção do Programa Social Basica-PSE
Unidade de medida: R$ quantidade 202): 1
Valor total: 143.325,00
Beneficios Assistenciais,
0 Sistema Único de Assistência Social (SUAS) inaugura una forma inovadora de prestar assistência
social e garante de forma territorializada progranás, projetos, serviços é beneficios à população
Ceará . . LDO 2022 = Anexo de Netas e Prioridades =
Governo Municipal de Itaiçaba Pagina : 003
que deles necessite. Os beneficios assistenciais no âmbito do SUAS são prestados de forma
articulada às demais garantias, q que significa um trabalho continuado com as familias atendidas,
com vistas à inserção nos serviços e Superação das situações de yulnerabilidade, Os beneficios
assistenciais se caracterizam en duas modalidades direcionadas à públicos especificos, O Beneficio
de Prestação Continuada é os Beneficios Eventuais.
Ação. ...: 0039 - Manutenção do Programa Beneficios Eventuais
Descrição; Hanutenção do Programa Beneficios Eventuais
Umidade de medida: RS Quantidade 2002:
l
Valor total: 28.350,00
Prograna: 0203 - Proteção Social Especial Média Complexidade, É = . .
são considerdos serviços de proteção Social Especial de Nédia Complexidade aqueles que ofereçam
atendimento é acompanhamento às familias e infividuos con seus direitos violados, mas cujos
vinculos familjares e comunitários não foram ronpidos. Neste sentido, regueren maior estruturação
técnico-operacional é atenção espechalizão, e Mais individualizada, e/ou, de, acompanhamento
sistemático e monitorado, O Centro de Referência Especializado de Assistência Social,» CREAS deve
se constituir como polo de referência, coordenador é articulador da Proteção Social Especial de
Nédia Complexidade.
Ação. ,...: 0033 = Manutenção do Programa Social Especial-PSE
Descrição: Manutenção do Programa Social Especial-PSE
Unidade de medida: R$ quantidade 2022: l
Valor total; 14.700,00
Programa: 0205 - Assistência Social. no no o O
0 prograna objetiva operacionalisar as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social-PAS,
provendo protênção à vida, reduzindo og lo lr em risco é prevenindo à
incidência de agravos à vida gu face das situações de vulnerabilidade que as familias enfrentam na
trajetória de seu ciclo de vida, gor decorrencia de imposições sociais econônicas, políticas e de
ofensa é dignidade humana, viabilizando, em todo municipio, de TAÇA, aços de mpiliçi
socjoassistêncial, de defesa de direitos e da proteção social, por meio dê ações
socioassistenciais em forma de beneficios, serviços, programas & projetos.
Ação. ese: DORS = Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Socia
Descrição: Nanutenção das Atividades do Fundo Nunicipal de Assistência Social
Unidade de medida: R$ Quantidade, 2022; l
Valor total; 36.330,00
Ação. ...e: O030 - Manutenção de Ações de Conbate ao Coronavirus - Assist, Social
Descrição: Hanutenção de Ações de Combate ao Coronavirus e Outras Doenças Epidemiológicas
Unidade de medida: R$ quantidade 2022: l
Valor total: 28.875,00 prA
Car . LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades o
Governo Municipal de Itaiçaba página : 04
Ação. ,...: 0031 - Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 140.700,00
Ação.....: 0032 - Manutenção do CREAS = Centro de Referência Especializado em Assistência Socja
Descrição: Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializada em Assistência Socia
Unidade de medida: R$ quantidade 2022: l
Valor total: 36.750,00
Ação......: DOM - Manutenção do Prograna Socia]-IGD-Bolsa Fanjlia
Descrição; Hanutenção do Programa Social=IGO-Bolsa Familia
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: 1
Valor total: 71.925,00
Ação. ....: OO35 - Manutenção do Programa Social=I6D-SUAS
descrição: Hanutenção do Programa Social=IGD-SUAS
Unidade de medida: R$ Quntidade mi: l
Valor total: 37.275,00
Ação.,...: 0040 - Manutenção do Programa Beneficios de Prestação Continuada-BRÇ na Escola
Descrição; Manutenção do Programa Beneficios de Prestação Continuada-BPC na Escola
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022:
l
Valor total: 10.500,00
Ação. ,...: ODM! - Manutenção dos Conselhos Vinculados
DESCrIÇÃO: Manutenção dos Conselhos vinculados à assistência social
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 12.705,00
Ação. ,...: ODM = Construção, Ampliação é Reforma do CRAS , o
Descrição: entaã, Ampliação é Reforma do CRAS - Centro de Referência da Assistência
oca
Umidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 170.415,00 PAD
ceará o . LDO 2022 - Anexo de Metas é Prioridades =
Governo Hunicipal de Ltaiçaba Página : 02
Ação.....: 0085 = Implantação é Manutenção da Casa do Cidadão
Descrição: Inplantação é Manutenção da Casa do Cidadão
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 10.000,00
Ação.....: DOB6 - Construção é Reforma de Unidades de Atendimento da Politica de Assist, Social
Descrição: Construção é Reforma de Unidades de Atendimento da Politica de Assist. Social
Unidade de medida; R$ Quantidade 2022: l
Valor total: 15.000,00
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0206 - Geração de Emprego e Renda, É ,
ds politicas de trabalho, emprego e renda fazem parte do processo de desenvolvimento socialmente
o economicamente vjável e anbientalnente sustentável, que oportunize às pessoas € suas
alias vida digna, pelo seu próprio trail. Copo a pastor aan altar atrás pará
promover à geração de emprego, articulando um modelo de politica publica que considere indicativos
importantes, como o desenvolvimento regional, Para a io dessas é de outras medidas é
importante à construção de espaços participativos - consultas é audiências públicas, grupos de
trabalho, fóruns intersecretarias, conselhos - que debatan politicas ativas de emprego, trabalho é
renda enguanto um conjunto de programas, ações e medidas de natureza pública ou en parceria com O
seu provado, organizando ações que promoven o desenvolvimento sustentável com dignidade para
todos.
Ação. ....: OOBZ = Fomentar Ações para O Desenvolvimento de Enprego é Renda
Dêscrição: Fomentar Ações para 0 Desenvolvimento de Emprego e Renda
Unidade de medida: R$ quantidade 2022: 1
Valor total: 1.500,00
Função: 16 - Habitação
subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0703 - Programa de Mabicação Ml . no e .
Objetiva tornar acessível à moradia para a população cuja renda familiar mensal bruta que não
possuo condições para adquirir uma habitação que melhore a sua qualidade de vida,
Ação. ....: OM - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação LA
Cear LDO 2022 - Anexo de Netas é Prioridades
Governo Municipal de Itaiçaba Página ; 025
Descrição: Hanutenção das Atividades do Fundo Wunicipal de Habitação
Umidade de medida: R$ Quantidade 2072: 1
Valor total: 23.825,00
Ação. ....: DOME - Construção de Unidades Habitacionais
Descrição: Construção de Unidades Habitacionais
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor tota]: 80.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ........... Valor 2022 1.867.375,00
Orgão: 08 - Câmara Municipal de Itaiçaba
2 DWD————>—>——
DDD II
Função: 01 - Legislativa
2 DDWDWD0D>———
Enhéinrina NM Odeio LE e
subfunção: 031 - Ação Legislativa
DDD
Programa: 000 - Desenvolvimento Legislativo = o e
Propiciar o desenvolvimento das atividades Tegislativas do Município de taiçaba
Ação. pesa : OOOL = Nanutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Descrição: Hanutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipal
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022: l
Valor total; 1,354,815,00
Ação. ,...; OOOZ = Reforma e ampliação da sede do Legistativo Municipal
Descrição: Reforna é Ampliação da Sede do Legistativo Nunicipal
Unidade de medida: R$ Quantidade 2022; l
Valor total: 10.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO, ........... Valor 2022 1.365.315,00
TOTAL GERAL, sssssssersess Valor 202 26.224,380,69
NA