norma nº 621/2022

ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 621/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS
EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS,
CONTRATADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica da Município e legislação vigente.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, aprovou c cu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica, o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, com efeitos financeiros
retroativos a 1º de janeiro de 2022, aos Servidores Municipais de Itaiçaba, em geral, que
recebem salário mínimo vigente e/ou proporcional no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem
reais), valor este, reajustado nos termos da MP nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, para
R$ 1.212,00 (hum mil duzentos e doze reais).
Parágrafo Único - Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo
corresponderá a R$ 40,40 (quarenta reais e quarenta centavos) e o valor horário, a R$ 5,51
(cinco reais e cinquenta e um centavos).
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por conta das dotações
orçamentárias próprias, que serão suplementadas se insuficientes.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, e seus efeitos financeiros
retroagirão a 1º de janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra,
em 28 de janeiro de 2022.
+
Frank Gomgs Freitas
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112
Ceará, 01 de Fevereiro de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII |Nº 2882
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ de nº 19.337.907/0001-79.
Irauçuba/CE, 27 de janeiro de 2022.
TAYLANITALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Finanças
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: 17695510
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO
2022.01.31.01
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.01.27.03
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
gráficos de plotagens em coloridas, preto e branco, em papeis sulfites
nos tamanhos Al, A2 e A3 de projetos de interesse da Prefeitura
Municipal de Trauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: RAFAEL ALISSON SANTOS DE
* SOUSA 03254079329, com o valor Global de R$ 11.040,00 (onze
mil e quarenta reais), referente ao Contrato de Nº 2022.01.31.01 —
-SEINFRA. Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2022.
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro ao exercício financeiro de
sua assinatura. Contratante: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. Assina pela Contratante: Marcos Thiago
Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de nº 100! 15 122 0002
2.051 - Secretaria, com recursos: Fonte (1500000000) - Próprio.
Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63.
Irauçuba/CE, 31 de janeiro de 2022.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA-
Secretário de Infraestrutura..
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:SBBOS8AD
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Extrato de Contratação
Pregão Presencial Nº. 2021.12.10.01 — Objeto: Aquisição de Peças
= Iº uso, originais ou paralelas, com maior desconto percentual sobre
—á tabela oficial de referência, respectiva a cada tipo específico,
destinadas a manutenção dos transportes das diversas secretarias do
Município de Irauçuba/CE. Contratada: RIBEIRO PEÇAS
COMERCIO LTDA, com o valor global estimado de R$
1.328.000,00 (um milhão trezentos e vinte e oito mil reais) referente
ao Lote Único. Assina pela Contratada: Ronald Costa Ribeiro.
Contratante: Secretarias da Educação, Saúde, Infraestrutura,
Desenvolvimento Rural, Inclusão e Promoção Social, Segurança
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia
Municipal de Meio Ambiente do Município de Trauçuba. Assina pela
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro,
Marcos Thiago Ferreira da Silva, Antonio Azevedo de Melo, Geize
Mesquita Maia Mota, Francisco das Chagas Alves Filho e Mariana
Correia Aquino. Dotação Orçamentária de Nº: 0506 10 122 0002
2.006 — Secretaria de Saúde, 0506 10 304 0006 2.025 — Zoonoses,
0506 10 301 0006 2.009 — UBS, 0506 10 302 0006 2.021 — CAPS,
recurso: Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000);
0604 12 122 0002 2.027 — Secretaria de Educação, 0604 12 361 0005
2.030 — Ens. Fundamental, 0604 12 362 0005 2.039 — Ens. Médio,
recurso: Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte
1540000000); 2102 08 244 0007 2.069 — Serviço de Proteção Básica,
2101 08 243 0007 2.065 — Conselho Tutelar, 2102 08 244 0007 2.067
— IGD BF, recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio FNAS
(Fonte 1660000000), FEAS (Fonte 1661000000); 1001 15 122 0002
2.051 — Secretaria de Infraestrutura, recurso: Próprio (Fonte
1500000000); 2501 20 122 0002 2.079 Secretaria de
Desenvolvimento Rural, recurso: Próprio (Fonte 1500000000); 2401
04 122 0002 2.076 - Secretaria de Segurança, recurso: Próprio (Fonte
1500000000); 2301 18 541 0002 2.075 - Manutenção das Atividades
da Autarquia, recurso: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de
Despesas e Subelemento de Nº: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.39. Data de
Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2022. Alexsandra Braga de
Sousa — Secretária da Educação, Hérica Oliveira Pinheiro — Secretária
de Saúde, Marcos Thiago Ferreira da Silva — Secretário de
Infraestrutura, Antonio Azevedo de Melo — Secretário de
Desenvolvimento Rural, Geize Mesquita Maia Mota — Secretária de
Inclusão e Promoção Social, Francisco das Chagas Alves Filho —
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária e Mariana Correia Aquino — Autarquia
Municipal do Meio Ambiente de Trauçuba, 25 de janeiro de 2022.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: AB1661B3
ESTADO DO CFARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
PORTARIA Nº 004/2022
Itaiçaba/CE, de 31 de janeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
O Presidente da Câmara Municipal de ltaiçaba, Sr. ANTONIEL MAX
SILVA HOLANDA, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a Servidora Vanessa de Holanda Oliveira,
ocupante do cargo comissionado de Chefe de Setor, DAS II -
matricula 1200171, do quadro de provimento comissionado da
Câmara Municipal de Itaiçaba.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período de aquisição de
04/01/2021 à
04/01/2022, que será gozada no período de 01 de fevereiro de 2022 a
02 de março de 2022
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2022.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:5F3C5BDF
GABINETE DO PREFEITO
LET Nº 621/2022
LETNº 621/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE
CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS
COMISSIONADOS, CONTRATADOS E
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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« Ceará, 01 de Fevereiro de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII|Nº 2882
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. Frank Gomes
Freitas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a
Lei Orgânica da Município e legislação vigente.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica, o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder,
com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, aos
Servidores Municipais de Ttaiçaba, em geral, que recebem salário
mínimo vigente e/ou proporcional no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e
cem reais), valor este, reajustado nos termos da MP nº 1.091, de 30 de
dezembro de 2021, para R$ 1.212,00 (hum mil duzentos e doze reais).
Parágrafo Único - Em decorrência do disposto no caput, o valor
diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 (quarenta reais e
quarenta centavos) e o valor horário, a R$ 5,51 (cinco reais e
cinquenta e um centavos).
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por
conta das dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas
se insuficientes.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, e seus
efeitos financeiros retroagirão a 1º de janeiro de 2022, revogando as
disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Ttaiçaba - Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 28 de janeiro de 2022.
FRANK GOMES FREITAS
-— Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:4DF8B07C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2021.12.30 - 02/ GABPREF.
PORTARIA Nº 2021.12.30 - 02 / GABPREF.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS
A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba.
CONSIDERANDO que a contabilidade deve evidenciar o nível de
endividamento e a situação de liquidez do município durante todo o
exercício;
CONSIDERANDO que os restos a pagar insubsistentes devem ser
cancelados, expurgando-se, a qualquer tempo, as obrigações incertas e
indevidas;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro
2 1932, que estabelece que a divida passiva da União, dos Estados e
dos Municipios prescreve em cinco anos;
DECRETA:
Art. 1º- Ficam cancelados a partir de 31 de dezembro de 2021, por
insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados referentes
a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2021, excetuando os
decorrentes de convênios e obras em andamento.
Art. 2º- Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar
processados inscritos há mais de cinco anos.
Art. 3º- Os restos a pagar cancelados poderão ser restabelecidos de
acordo com os permissivos contábeis vigentes e conforme art. 37 da
Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Ttaiçaba - Prefeito
Francisco de Assis Bezerra,em 30 de dezembro de 2021.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:BB9SADCB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2022.01.25 - 001 / GABPREF.
DECRETO Nº 2022.01.25 - 001 / GABPREF.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS
DO ANO LETIVO DE 2022, EM RAZÃO DO
QUADRO DE INFECÇÃO E DISSEMINAÇÃO
POR COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe contere
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba.
CONSIDERANDO que o Egrégio Supremo Tribunal Federal — STF
reconheceu, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
6.341, a autonomia de prefeitos e governadores em determinar
medidas para o enfrentamento do novo coronavirus, bem como a
competência destes para definir sobre serviços e atividades essenciais
de interesse regional e local;
CONSIDERANDO a seriedade e o comprometimento com que o
Estado e este Município, vem pautando sua postura no enfrentamento
da pandemia, sempre primando pela adoção de medidas baseadas nas
recomendações, relatórios e dados técnicos das equipes de saúde;
CONSIDERANDO o resultado de reunião do comitê estratégico
encarregado da definição das medidas de combate ao Covid-19, o qual
vem a ser constituído por técnicos especialistas, autoridades do
governo e, na condição de observadores, por chefes e representantes
dos Poderes constituídos;
DECRETA:
Art. 1º - O Poder Executivo Municipal antecipará !5(quinze) dias de
férias do ano letivo de 2022, reterente ao mês de julho de 2022, em
razão do quadro de infecção da Covid-19 no município de Ttaiçaba.
$ 1º- período compreendido antecipatório será na primeira quinzena
de julho de 2022, esta, que terá seu efetivo serviço em funcionamento
à época, ficando a critério da Secretaria de Educação, Cultura,
Desporto, Ciência e Tecnologia deste Município no que importa ao
período letivo.
$ 2º- período aplicado à antecipação como consta no $1º deste artigo,
terá seu inicio no dia 07 de fevereiro de 2022 a 20 de fevereiro de
2022.
Art. 2º- Referente à segunda quinzena de julho de 2022, será
compreendida seu período de férias normal, facultando a Secretária da
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia deste Município, a
forma de planejamento do ano letivo de 2022.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Ttaiçaba - Prefeito
Francisco de Assis Bezerra,em 25 de janeiro de 2021.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:BE09D2B2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022012702-SAUD
ESTADO DO CEARÁ — MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 2022012702-SAUD, Objeto:
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS
RAIMUNDO NONATO DE BRITO (CONSTRUÇÃO DE UM
AUDITÓRIO), conforme projeto básico. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes
será dia 16/02/2022 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na
sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores
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