norma nº 6/2021

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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DECRETO LEGISLATIVO 006/2021.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Itaiçabense e dá outras providencias.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba, aprovou e eu, Antoniel Max Silva Holanda,
promulgo o seguinte Decreto:
Art.1º - Concede o Título de Cidadão (à) Itaiçabense aos Senhores e Senhoras: Antônio
Idilvan de Lima Alencar, Camilo Sobreira de Santana, Danielli Gondim Campelo,
Maria Zildete de Sousa Barbosa, Francisco Xavier Maia Filho, Francisco de Assis
Diniz, Régis Camurça Rabelo, Ana Lucia Abreu de Lima, Marcio Luís Ferreira
Martins, Eunício Lopes de Oliveira, Francisco Moreira-de Sousa, Maria Lusinete
Batista de Oliveira, Raimundo Moises da Silva Gondim, José Ribamar Teles Soares,
Josineide José da Silva, Francisco Nazael de Lima, José Oliveira da Silva Neto, Rubens
Maciel Miranda Pinheiro.
Art. 2º - A outorga dos títulos a que se refere o artigo anterior será por ocasião dos festejos
da Semana do Município, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão por conta das dotações
próprias do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Plenário Vereador Osmar Silva Costa, 22 de setembro de 2021.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaOgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178