norma nº 7/2021

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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DECRETO LEGISLATIVO 007/2021.
Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe.
Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba, aprovou e eu, Antoniel Max Silva Holanda,
promulgo o seguinte Decreto:
Art.1º - Conceder a Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a: MARIA ELIZABETE DE
OLIVEIRA; LUÍS OSMAR SILVA COSTA E MARIA DAS MERCÊS SILVA OLIVEIRA.
Art. 2º - A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue por ocasião dos festejos
da Semana do-Município, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão por conta das dotações
próprias do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Plenário Vereador Osmar Silva Costa, 22 de setembro de 2021.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba (gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178