norma nº 34/2022

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 34. de 20 dc abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019.
RESOLVE
Art. 1º Ficam concedidas 3 (três) diárias com pemoite ao Sr. Antonicl Max Silva Holanda.
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e total de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). considerando a necessidade de custear o deslocamento de
sua sede em razão de representação do Poder Legislativo. na forma do Art. 2º da Resolução nº 4. de 22
de maio de 2019, durante os dias 26. 27 e 28 de abril de 2022 na XXI Marcha dos Vereadores a se
realizar em Brasília-DF
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária
010310001 2 112, clemento de despesa 3.3.90.14.00, prevista na Lci Orçamentária vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anbera). A Siia Ah
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de laiçaba
Av, Cel, João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(d gmail. com
Fone fax: (88) 2410-1178
Ceará , 25 de Abril de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIT|Nº 2939
Parágrafo Primeiro - As fotos enviadas irão para votação popular
nas redes oficiais da prefeitura no dia 02 de Maio de 2022, onde os
internautas poderão curtir e compartilhar a foto de seus candidatos
favoritos, que serão selecionados pelo maior número de curtidas nas
redes sociais, sendo escolhidas as U6 (seis) finalista com maior
número de curtidas que irão para a etapa de pré seleção, tendo o
encerramento da votação até às 23h59min do dia 04 de Maio de 2022.
No corpo do Art. 8º da Edital Nº 001/2022 do Concurso Miss
Guaraciaba ano 2022, onde se lê:
Art. 8º — A pré seleção ocorrerá no dia 11 de Maio de 2022,
iniciando às 18h30min e finalizando as 21 hrs, onde as candidatas pré-
aprovadas pela escolha do público, se submeterão a desfile interno
(mediante participação do público, convidados e comissão
organizadora), para que sejam escolhidas as 03 (três) candidatas
finalistas do concurso Miss Guaraciaba 2022, bem como tomadas as
medidas do corpo de cada candidata pré selecionada.
Leia-se: Art. 8º — A pré seleção ocorrerá no dia 09 de Maio de 2022,
iniciando às 18h30min e finalizando as 21 hrs, onde as candidatas pré-
aprovadas pela escolha do público, se submeterão a desfile interno
(mediante participação do público, convidados e comissão
organizadora), para que sejam escolhidas as 03 (três) candidatas
finalistas do concurso Miss Guaraciaba 2022, bem como tomadas as
medidas do corpo de cada candidata pré selecionada.
Registre-se e publique-se a presente errata, que passa a fazer parte em
inteiro teor da resolução municipal aqui retificada.
Comissão Organizadora do Concurso Miss Guaraciaba ano 2022,
aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2022 (dois mil e vinte e
dois).
PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Miss Guaraciaba
Ano 2022
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:08616DA9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA SANÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE
PENALIDADE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ESTADO DO
CEARÁ, CUMULADO COM MULTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCTONADOR N. 2022041802
PREGÃO ELETRÔNICO 2021.12.27.02.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e
recarga de impressoras.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO.
EMPRESA — SANCIONADA: ALFA
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
STATUS: EM CARÁTER LIMINAR,
SANÇÃO: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, PELO PERÍODO DE
02 (DOIS) ANOS, à contar da publicação da presente decisão.
MULTA: R$ 125,98.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 05 (cinco) dias
úteis.
REFERÊNCIA LEGAL: ARTS. 86 C/C 87 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93.
SANCIONADORA:
LOCAÇÃO DE
Irauçuba - CE, 18 dç abril dç 2022 —
| mM
Controladora Municipal.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador: ABEO6FA8
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE
PENALIDADE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ,
CUMULADO COM MULTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR N. 2022041801
PROCESSO DE ADESÃO 001/2022.
OBJETO: Confecção de fardamento escolar destinado aos alunos das
diversas entidades de ensino da Educação do Município de
Irauçuba/CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EMPRESA SANCIONADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS
- EPP
STATUS: EM CARÁTER LIMINAR.
SANÇÃO: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAUÇUBA, PELO PERÍODO DE
02 (DOIS) ANOS, à contar da publicação da presente decisão.
MULTA: R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais).
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 05 (cinco) dias
úteis.
REFERÊNCIA LEGAL: ARTS. 86 C/C 87 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93.
PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE
SANCIONADORA:
Trauçuba - CE, 18 de abril de 2022 —
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA-
Secretária de Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:828BOFFA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 34, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 3 (três) diárias com pernoite ao Sr. Antoniel
Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba, no
valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e total de R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade de custear
o deslocamento de sua sede em razão de representação do Poder
Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de
2019, durante os dias 26, 27 e 28 de abril de 2022 na XXI Marcha dos
Vereadores a se realizar em Brasília-DF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Distidegto dá Canara Mameipal de Mançaba